10.07.2015
Para especialistas, papel de algumas estatais é incerto
Lista inclui empresas com a Companhias Docas, que administram os
portos; a Valec, que cuida das obras ferroviárias; e a EPL, criada para
planejar a logística nacional
O papel de algumas estatais virou uma incógnita nos últimos anos, segundo
especialistas. A lista inclui as Companhias Docas, que administram os portos; a
Valec, que cuida das obras ferroviárias; e a EPL, criada para planejar a logística
nacional. “O problema é que não há planejamento e falta transparência nas
estatais. A Valec, por exemplo, não tem futuro. Até quando vai perder dinheiro?”,
questiona a economista Elena Landau. Segundo ela, é preciso mudar a filosofia
nas estatais, vender o que não é prioritário e dar lucro.
A exemplo da Infraero, a Valec tem sofrido com o atraso nos repasses federais. A
construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, tem alguns trechos
praticamente parados, afirma o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores
da Construção (Sintepav-BA), Irailson Warneaux. Segundo ele, dos sete lotes da
obra, três estão parados ou em ritmo lento. “Do ano passado pra cá, 1,6 mil
trabalhadores foram demitidos nos canteiros da Fiol. Em alguns casos, as
rescisões nem foram pagas.” Uma vez que o novo modelo do setor ferroviário não
decolou, especialmente pela falta de confiança do empresariado na estatal, não se
sabe qual será seu papel nas novas concessões.
Nas Docas, a situação não é muito diferente. Nos últimos três anos, o orçamento
das empresas caiu pela metade. Recentemente, a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) autorizou a revisão das tarifas das principais autoridades
portuárias. O aumento nas estatais chegou a 31,7%, como foi o caso da
Companhia Docas de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos.
Especialistas dizem que o futuro das Docas é incerto, especialmente depois dos
planos do governo de transferir para a iniciativa privada os serviços de dragagem
dos canais de acesso.
A Secretaria de Portos nega que a medida esvaziaria as Docas. Em nota, afirma
que o principal papel das empresas é o de administrar os portos e coordenar
todos os atores envolvidos na atividade portuária. Mas, para o presidente da
Associação Brasileira de Terminais Portuários (BTP), Wilen Manteli, as Docas
perderam a capacidade de gerir os portos há muitos anos. “São estruturas
pesadas, com passivo trabalhista bilionário, que corrói boa parte da arrecadação.”
Na opinião dele, a solução é privatizar toda a gestão dos portos. “Não adianta
transferir apenas uma parte (a dragagem) para a iniciativa privada. Essa é uma
solução meia-sola.”
16.07.2015
Governo eleva taxa de retorno para investidor em leilões
de aeroportos
JULIA BORBA
DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda elevou a taxa de retorno para o investidor que estiver
disposto a participar dos leilões de aeroportos, passando de 6,63% para 8,5%.
O novo parâmetro deve ser usado para balizar as licitações de aeroportos em
Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA), que estão
previstas no segundo PIL (Programa de Investimentos em Logística).
A mudança no percentual faz parte de uma estratégia do governo para tornar os
pregões mais atrativos e cobrir o aumento do custo do capital no país.
Nos últimos dias, o Ministério da Fazenda também anunciou o aumento da taxa de
retorno nas novas concessões de rodovias, de 7,2% para 9,2% ao ano; e nas de
portos, passando de 8% para 10% ao ano.
Ainda há expectativa de que a pasta divulgue o novo percentual para as ferrovias.
No anúncio do novo pacote de concessões, o governo estimou os projetos em R$
198 bilhões.
A intenção é de alcançar R$ 69 bilhões até 2018 e o restante após esta data.
A maior parte dos investimentos deve ser em ferrovias (86,4%). A previsão para as
rodovias é de 66,10% do total, seguida por gastos em portos, 37,4%, e, por último,
aeroportos, 8,5%.
Pedro Ladeira/Folhapress
O aeroporto internacional de Brasília, que foi concedido a uma empresa privada
10.07.2015
Governo apresenta projeto da ferrovia que vai ligar o Rio
ao Espírito Santo
Projeto de R$ 7,6 bilhões prevê a construção de 577 quilômetros de
trilhos.Ferrovia Rio-Vitória faz parte do Programa de Infraestrutura e
Logística
O governo do Estado apresenta nesta sexta-feira (10), numa audiência pública, o
projeto da ferrovia que vai ligar o Rio de Janeiro ao Espírito Santo (EF-118). Na
evento será apresentado em detalhes o projeto de engenharia de implantação da
nova ferrovia, incluindo traçado detalhado, infraestrutura da obra, potencial
logístico, integração com a malha ferroviária nacional e com os portos do Rio de
Janeiro e do Espírito Santo, e o potencial de geração de negócios.
As audiências são a última etapa a ser vencida para que o projeto da nova ferrovia
seja encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) e,
posteriormente, colocado em licitação pública pelo Governo Federal para
concessão por meio de Parceria Público Privadas (PPP). O orçamento previsto para
a construção da ferrovia é de R$ 7,6 bilhões.
A nova ferrovia Rio-Vitória faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística
(PIL), lançado pela presidente Dilma no mês passado, que prevê a concessão, por
parte da União, de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos em todo o país. A EF-
118 terá 577,8 km de extensão, sendo 169,2 Km no Espírito Santo e 404,6 Km no
Rio de Janeiro, e interligará os complexos portuários dos dois estados. O projeto
prevê a implantação de seis túneis, 171 viadutos rodoviários, 130 pontes
ferroviárias, 117 passagens inferiores e 60 passagens de pedestres.
Segundo o secretário Estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, em um
primeiro momento não estava previsto o transporte de passageiro na ferrovia,
mas esse pedido será feito. “O governo federal desenhou esse projeto
originalmente para ferrovia de carga, mas nós já temos notícia que na audiência
pública de hoje será feita uma sugestão para que seja incluído o transporte de
passageiro”, afirmou o secretário, ressaltando que entre os dois estados há várias
cidades importantes como, por exemplo, Macaé e Campos.
Com potencial de carga de 100 milhões de toneladas por ano,EF-118 interligará a
Região Metropolitana do Rio com Vila Velha, na grande Vitória. A ferrovia se
articulará com a futura EF-354 (Estrada de Ferro Transcontinental - ligação ao
Peru), a partir de Campos dos Goytacazes, atravessando as regiões minerais e
agrícolas de Minas Gerais e do Centro Oeste brasileiro, e possibilitando a conexão
com os mercados europeu e asiático. Além disso, a nova ferrovia estará
interligada com a rede da concessionária MRS, que liga o Rio de Janeiro a São
Paulo e Minas Gerais. E, no Espírito Santo, com a estrada de ferro Vitória-Minas.
A EF-118 atenderá a demanda da rede portuária dos dois estados, incluindo os
portos de Sepetiba, Itaguaí, Macaé, Barra do Furado e Açu, no Rio de Janeiro, e os
portos Central, Ubu, Tubarão e Vitória, no Espírito Santo e posicionará o Rio de
Janeiro como a plataforma logística de classe mundial.
Ainda de acordo com o secretário, em um estudo inicial foi identificado que para
implantar o transporte de passageiro será necessário empregar cerca de 3% a mais
do valor previsto para o orçamento da ferrovia, que é de R$ 7,6 bilhões.
Segundo Osório, além de emprego a ferrovia vai gerar competitividade. “A nossa
infraestrutura de logística é deficiente. Uma nova ferrovia, ligando os principais
portos, vai fazer o Rio muito competitivo. E não são apenas os empregos na obra,
são os empregos que vão ser gerados após a obra”, afirmou o secretário.
16.07.2015
Governo federal eleva para 8,5% taxa de retorno para
próximos leilões de aeroportos
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal elevou a taxa interna de retorno para as
próximas concessões de aeroportos de 6,63 para 8,5 por cento ao ano, informou o
Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, prosseguindo com aumentos da taxa já
anunciados para rodovias e portos.
A taxa, também conhecida pela sigla em inglês WACC, será utilizada nos leilões
das concessões dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e
Salvador, integrantes do Segundo Programa de Investimentos em Logística (PIL).
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo
Oliveira, tinha afirmado à Reuters que o governo elevaria a taxa de retorno ao
investidor nas concessões de portos, aeroportos e ferrovias, afirmando que a
medida reflete o aumento do custo do capital no Brasil.
(Por Flavia Bohone, com reportagem adicional de Luciana Otoni)
09.07.2015
Isenção a caminhoneiro eleva pedágio em até 15% para
demais motoristas
DIMMI AMORA
Para compensar um benefício dado a grandes transportadores de carga,
motoristas vão pagar um pedágio 15% maior para percorrer mil quilômetros das
BR-060/153/262 em Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Por causa de uma nova
lei -que permitiu que caminhões vazios não paguem pelas rodas que não
estiverem no chão ao passar pela praça de pedágio, o chamado eixo suspenso-, a
concessionária da rodovia teve que ser compensada pela perda dessa receita
prevista em seu contrato. Os motoristas que passarem pelas 11 praças do trecho
vão pagar R$ 47,70. Se o reajuste fosse apenas pela inflação, a estimativa é que
pagariam R$ 41,30. A cobrança começou em 27 de junho.
Essa é a segunda rodovia federal que foi reajustada com valores acima da inflação
para compensar a perda de receita provocada pelo benefício do eixo suspenso. A
primeira, a BR-101/ES, passou a cobrar 10% a mais para compensar a perda. O
pedágio passou a custar R$ 25,80 em toda a estrada. Seria de R$ 23,50 sem o
reajuste a mais.
Outras 19 concessões federais ainda vão passar por reajuste a partir de agosto.
Entre elas, estão a Dutra (SP-RJ), a Régis Bittencourt (SP-PR) e a Fernão Dias (SP-
MG). A expectativa é que nessas estradas os reajustes possam ser até superiores
devido ao grande fluxo de veículos pesados que seriam beneficiados.
BENEFÍCIO
A isenção por eixo suspenso foi concedida durante a tramitação de uma lei que
mudava o período de descanso dos caminhoneiros, no início deste ano. A
aprovação da lei era um dos compromissos assumidos pelo presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ter apoio da bancada ruralista à sua
eleição.
A Folha revelou em fevereiro que haveria aumento de pedágio por causa do
benefício. Em março, o governo Dilma sancionou a lei após uma greve de
caminhoneiros. Na ocasião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse
que apuraria suspeitas de que a paralisação era patrocinada por empresas para
pressionar o governo.
Os caminhões beneficiados são em geral de grandes transportadores de produtos
agrícolas. Pela lei, a empresa dona da carga, e não o caminhoneiro, tem que pagar
o pedágio através de um vale. Mas na prática é o caminhoneiro quem paga, já que
as empresas descontam esse valor do pagamento devido ao motorista.
Em 2014, os pedágios federais arrecadaram R$ 3,7 bilhões. Com as concessões
deste ano, a projeção é que esse valor de arrecadação suba para mais de R$ 6
bilhões.
Se os reajustes a mais forem de 10%, valor mínimo até agora, pelo menos R$ 600
milhões anuais vão pesar no bolso dos motoristas não beneficiados.
A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) diz que está dando os
reajustes baseado nos estudos das empresas. Nos próximos aumentos, os preços
podem ser revistos se a estimativa de perda não se concretizar.
14.07.2015
Holanda estuda substituir asfalto por plástico na
pavimentação das ruas
Entre as vantagens apresentadas estão a facilidade na instalação e a
durabilidade
A pavimentação de ruas e estradas com asfalto pode — em um futuro não muito
distante — virar coisa do passado. A alternativa? Plástico reciclado. E a Holanda
pode ser o primeiro país a usar a nova técnica.
O modelo, batizado de PlasticRoad foi desenvolvido por uma subdivisão da
empresa holandesa VolkerWessels e usa apenas material reciclado como matéria-
prima para a produção das seções da estrada, que podem ser pré-fabricadas.
Para aqueles que acham que a ideia só poderia mesmo ser adotada no frio dos
países que ficam mais distantes do Equador, a empresa garante que o material
aguenta temperaturas mais elevadas, resistindo a calor de até 80°C.
Entre as vantagens prometidas estão menos manutenção e até três vezes mais
durabilidade, o que significa menos obras e, consequentemente, menos
engarrafamentos (os motoristas agradecem!). A construção também seria mais
rápida, reduzindo de meses para semanas o tempo necessário.
Material seria até três vezes mais durável do que o asfalto -
Divulgação/VolkerWessels
Outro benefício indicado é que a estrutura oca das seções, o que cria um espaço
que pode ser usado para a passagem de cabos de energia ou encanamento de
esgoto, por exemplo.
A ideia ainda é um conceito, mas a VolkerWessels espera concluir a primeira via
pública totalmente pavimentada com plástico reciclado em um prazo de três
anos, de acordo com o jornal "The Guardian".
Mas, antes podermos passar em ruas feitas de plástico, é preciso produzir e testar
o projeto, por isso a empresa responsável pela ideia está à procura de parceiros.
A cidade de Roterdã já se mostrou interessada e disponibilizou uma espécie de
laboratório para que a PlasticRoad seja testada.
ROTERDÃ VAI RECEBER TESTES DO PROJETO
Estrutura oca permite a passagem de cabos de energia ou tubulação de esgoto ou
água - Divulgação/VolkerWessels
16.07.2015
Editorial
Governo tenta tornar atraentes as concessões
Para acelerar o ainda lento processo de retomada das concessões de obras de
infraestrutura, de importância fundamental para estimular investimentos de que
o País tanto necessita, o governo deu um primeiro passo na semana passada, ao
estabelecer que a taxa interna de retorno (TIR) nos investimentos em rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos, antes fixada em 7,2%, será de 9,2% ao ano.
O ideal, segundo analistas privados, seria deixar a TIR em aberto, ou fixada de
acordo com a rentabilidade de cada empreendimento, aliada ao acesso a
financiamentos, bem como seu volume e custo. Mas, ao aceitar elevar a TIR, o
governo afinal mostrou ter entendido o problema.
As empresas de construção pesada vinham reivindicando uma TIR de dois dígitos,
considerando que a inflação já beira os 9% nos últimos 12 meses e que os
rendimentos oferecidos por aplicações diversas no mercado financeiro rendem
muito mais. Se isso é verdade, não se pode deixar de considerar que os contratos
para obras de infraestrutura são de longo prazo, geralmente por 30 anos, não
podendo sua lucratividade ao longo desse período se basear em uma situação
excepcional.
Mesmo assim, segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do
Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, a preocupação do governo continua sendo o
valor do pedágio a ser cobrado nas rodovias a serem concedidas, que não deve
ser pesado para os usuários.
Corrêa reconhece que, nos leilões anteriores, havia exagero no cálculo do
pedágio, fixado em valores muito baixos. A TIR agora anunciada foi ajustada para
refletir mais precisamente o valor do custo médio ponderado de capital, índice
usado na definição da tarifa máxima que poderá ser cobrada. Assim, o aumento
do custo médio do pedágio para os usuários será pequeno, assegurou.
Corrêa admitiu que a estimativa de retorno do projeto também depende de outros
fatores, como a estrutura de capital do grupo que vencer o leilão. Este pode ser
um elemento importante. Por causa dos problemas que as grandes empreiteiras
enfrentam, em consequência da Operação Lava Jato, espera-se, no mercado, maior
participação de médias empresas nos leilões.
Seja como for, a decisão revela que as autoridades finalmente se convenceram de
que o modelo anteriormente proposto para concessões era falho e não se
adequava à situação em que se encontra a economia do País, pois afugentava os
investidores.
17.07.2015
Viajante já pode testar aeroporto do futuro
Tecnologia Rôbos e sinalizadores por Bluetooth tornam experiência dos
passageiros mais eficiente e prazerosa
Por SCOTT MCCARTNEY
Como um bom maître, o aeroporto do futuro reconhecerá você, irá saudá-lo pelo
nome e saberá exatamente onde colocá-lo. Aeroportos do mundo todo já
começam a se mover nessa direção. No Aeroporto Gatwick, em Londres,
“beacons”— aparelhos que emitem informações a dispositivos móveis por
tecnologia Bluetooth — identificam o viajante através do smartphone e o
direcionam para o portão de embarque, como um GPS, mostrando lugares para
comer e fazer compras no caminho. Na Alemanha, robôs no aeroporto de
Düsseldorf estacionam seu carro e o entregam na calçada no seu retorno,
vinculando seu itinerário à placa do automóvel. Pesquisadores estão
desenvolvendo robôs que poderão despachar suas malas no embarque e entregá-
las de volta minutos depois da aterrissagem de seu voo.
Sistemas de reconhecimento facial aceleram sua passagem pelo controle de
passaporte em lugares como Aeroporto Internacional de Dulles, perto de
Washington D.C. Alguns aeroportos usam esses sistemas de reconhecimento
facial para monitorar seus movimentos dentro dos terminais. Os portões de
embarque em alguns aeroportos são automatizados com portas que se abrem
sozinhas como as catracas do metrô quando você escaneia seu cartão de
embarque ou smartwatch.
A tecnologia de reconhecimento facial já acelera o
controle de passaportes em vários aeroportos do
mundo. Boris Roessler/Associated Press
No aeroporto do futuro, placas de direcionamento serão apenas uma garantia
extra. Os quiosques de check-in se espalharão. Agentes humanos talvez sejam
ainda menos necessários. A ideia é cortar custos, acelerar as viagens e tornar os
aeroportos mais acolhedores. Em teoria, os viajantes ficarão mais tranquilos, com
tempo para trabalhar, fazer compras ou se divertir porque o aeroporto irá
monitorar seu tempo e localização e informá-los onde precisam estar. Os
viajantes podem ficar menos ansiosos sobre atrasos de voos se estiverem em um
bom restaurante em vez de acampados no portão de embarque.
O aeroporto “vai ficar divertido novamente”, diz Terry Hartmann, diretor de
transporte e aplicações industriais da Unisys UIS -1.91% Corp, que fabrica a
tecnologia para alguns dos novos recursos dos aeroportos. “Você sente que sabe
o que está acontecendo, interage com o ambiente e a viagem é uma experiência
agradável.” Claro que os aviões ainda terão assentos apertados e os voos sairão
rotineiramente com atraso. Mas o passageiro não precisará chegar 90 minutos
adiantado se souber que não há filas e que o percurso até o portão de embarque
será curto. O viajante que não quiser ser bombardeados com um excesso de
informação pode optar por desligar o Bluetooth.
Em junho, a Unisys anunciou a conclusão da fase inicial de testes de um sistema
de reconhecimento facial em Dulles para ajudar a agência de proteção de
fronteiras e a alfândega dos Estados Unidos a identificar impostores tentando
entrar no país. Os novos passaportes possuem um chip com dados e foto do
portador. O sistema de reconhecimento facial, também usado no Reino Unido,
Portugal, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e outros países, compara o rosto do
passageiro com a foto do passaporte e atribui uma pontuação. Se a pontuação for
alta, o oficial de controle de passaporte pode ter mais certeza na identificação do
que simplesmente olhando para a pessoa, como acontece hoje.
No aeroporto de Düsseldorf, robôs remanejam
carros na garagem e os entregam ao passageiro no
desembarque. Andreas Wiese
No Brasil, o Aeroporto Internacional de Guarulhos já opera com 16 portões
equipados com o sistema de reconhecimento facial que permitem a liberação de
passageiros que tenham passaportes com o chip eletrônico, sem a necessidade de
um agente da Polícia Federal. Os portões estão no novo terminal 3 — inaugurado
em 2014 — e no terminal 2, segundo porta-voz da GruAirport. O operadora de
Guarulhos informou também que, desde o ano passado, o aeroporto conta com
portões eletrônicos de embarque em todos os terminais. No total, são 16
aparelhos que escaneiam os códigos de barras dos cartões de embarque dos
passageiros acelerando o acesso em até 20%, segundo a empresa.
No Aeroporto de Gatwick, sistemas estimam o tamanho das filas em tempo real
em postos de segurança e imigração. E alguns países possuem instalações de
controles de fronteiras automatizadas onde o reconhecimento facial
automaticamente libera pessoas pré-aprovadas para entrar no país sem a
necessidade de se apresentar a uma autoridade.
O Terminal 2 do Aeroporto Internacional de San Francisco tem 350 beacons para
smartphones e está testando um aplicativo que dá direções de áudio para
passageiros com problemas de visão. A American Airlines vai começar a usar
beacons para ajudar seus clientes a achar o caminho, começando pelo Aeroporto
Internacional de Dallas-Fort Worth.
As salas VIP da Virgin Atlantic em Londres e da Cathay Pacific 0293.HK +1.05% em
San Francisco possuem sistemas que podem reconhecer seus membros quando
eles entram pela porta e que oferecem informações como o cardápio de comida e
bebidas. O Aeroporto Internacional de Miami tem feito testes limitados. Um uso
potencial: medir o tempo que o passageiro espera a bagagem nas esteiras depois
do desembarque.
Até 2018, 44% das companhias aéreas ao redor do mundo planejam usar esses
emissores de sinais, comparado com 9% delas que já experimentam essa
tecnologia hoje, segundo pesquisa realizada este ano pela Sita, empresa de
comunicação e dados sobre aviação. Com sede em Genebra, a Sita pertence a 430
empresas de transporte aéreo e desenvolve tecnologia para a indústria.
Na Alemanha, o tráfego de passageiros do aeroporto de Düsseldorf está
crescendo, mas não há espaço para expandir o estacionamento. A resposta: um
robô que estaciona carros. No site do aeroporto, o viajante faz uma reserva e
informa dados sobre o voo. Logo, dirige até uma vaga na garagem e tranca o
carro. O sistema lê a placa do veículo e decide onde ele será estacionado. Um
robô apelidado de Ray, que parece uma empilhadeira gigante, pega o carro pelas
rodas e o transporta pelo estacionamento. Durante a noite, os robôs rearranjam
os carros na garagem para que aqueles que serão devolvidos no dia seguinte
possam ser acessados facilmente. O sistema monitora se os voos dos passageiros
estão atrasados ou cancelados e deixa os carros prontos para quando eles
chegarem.
Os robôs estão operando há quase um ano e elevaram a capacidade da garagem
em 32%, diz o diretor administrativo da Sita, Christian Jahncke, que supervisiona
o projeto. Eles só causaram um amassadinho em um dos 40 mil carros que
passaram por ali. O único problema é que às vezes os robôs acionam o alarme
antifurto, mas em algum momento o alarme para. “Carros de alto padrão são
muito sensíveis quando são erguidos”, diz Jahncke.
O estacionamento coberto com manobristas-robôs custa 29 euros, ou cerca de
US$ 32 por dia, comparado com 24,5 euros de estacionamentos de alta qualidade
na mesma distância do terminal, sem o serviço. Cada robô custa cerca de US$ 250
mil e Düsseldorf já usa três. Ao todo, o aeroporto já gastou cerca de US$ 1 milhão,
muito menos do que gastaria se tivesse que construir uma nova garagem, diz
Jahncke.
Em alguns aeroportos, portões automatizados se
abrem quando o cartão de embarque é escaneado no
credit available
A Sita também estuda se pode fazer um robô para despachar bagagens, diz Jim
Peters, diretor de tecnologia da empresa. Os viajantes poderiam etiquetar suas
próprias malas ou usar etiquetas permanentes de identificação. Os robôs iriam
pegar as malas e talvez até entregá-las, acelerando o processo e reduzindo os
custos trabalhistas. “Administrar sua bagagem e não torná-la uma dor de cabeça é
parte do aeroporto do futuro”, diz Peters.
No Aeroporto de Guarulhos, o novo Terminal 3 conta com um sistema de
bagagem totalmente automatizado, com cinco níveis de segurança e possibilidade
de rastrear a mala em qualquer lugar do sistema.
O número de empresas aéreas que deixam a etiquetagem nas mãos dos
passageiros — mas sem robôs — subiu de 9% no ano passado para 17%. A
expectativa é que a proporção chegue a 74% até 2018, segundo pesquisa da Sita.
(Colaborou Eduardo Magossi.)
16.07.2015
PESSIMISMO
A crise econômica na qual o país está mergulhado é grave, mas, na avaliação do
economista Raul Velloso, há um pessimismo exagerado que acaba
superdimensionando os problemas. Segundo ele, o Brasil está numa posição bem
mais confortável para superar as adversidades do que num passado recente. Mas
é preciso ação.
Velloso cita um conjunto de fatores que o levam a ver o país saindo do atoleiro
mais cedo do que prevê a maioria do mercado: o Banco Central está efetivamente
comprometido com o combate à inflação; o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é
responsável do ponto de vista fisca; o país adotou o realismo tarifário, está
retomando o programa de concessões e as contas externas estão passando por
um ajuste.
Mesmo o quadro internacional, que não é dos melhores, tem jogado a favor do
país, acredita o economista. Como os Estados Unidos vêm adiando o aumento das
taxas de juros, há dinheiro de sobra para irrigar a economia brasileira e evitar
saltos expressivos na cotação do dólar. "A desvalorização do real está criando
demanda externa pelos produtos brasileiros. Quando esse ponto ficar mais
evidente, os investimentos devem ser destravados", diz.
Especialista em contas públicas, Velloso reconhece que boa parte do pessimismo
que agiganta os problemas da economia decorre do desastre herdado do primeiro
mandato de Dilma Rousseff. Ressalta que o ajuste fiscal necessário hoje para
trazer a confiança de volta será muito mais doloroso porque, em vez de se
recuperar rapidamente, como ocorreu em 2003, a atividade está indo para o
fundo do poço.
Na visão do economista será possível arrumar as finanças do país, mas é preciso
estar atento pois, antes de melhorarem, indicadores como os da dívida bruta, que
está em 62,5% do Produto Interno Bruto (PIB), vão piorar muito. "Nesse contexto, a
presidente Dilma terá que, todos os dias, reforçar seu apoio a Levy. Terá que
pedir paciência aos investidores até que os resultados comecem a aparecer",
afirma.
Para Velloso, o governo não tem mais qualquer espaço para errar. A situação está
tão frágil, sobretudo porque há uma crise política grave atropelando o Palácio do
Planalto, que qualquer ponto fora da curva fará a engrenagem desandar. Sendo
assim, para evitar o pior, a presidente Dilma deveria unificar o discurso do
governo, especialmente quando o assunto for o ajuste fiscal. É dentro do governo
que está a maior ameaça ao setor público.
Divisão
Um governo dividido é alvo fácil para o Congresso. Não à toa, os técnicos da
agência de classificação de risco Moody's ressaltaram ontem ao ministro da
Fazenda a preocupação com as dificuldades de a presidente Dilma reorganizar a
sua base aliada. Segundo a Moody's, é incompreensível que o líder do governo no
Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), seja o principal adversário do projeto que prevê
a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
defendido com unhas e dentes por Levy.
Nos últimos dias, o ministro fez uma grande maratona para conseguir o aval do
Senado aos projetos do ICMS e de repatriação de recursos enviados ilegalmente
pelos brasileiros ao exterior. Falou com parlamentares de todos os partidos,
conversou com pelo menos 14 governadores, aglutinou apoio. Mas o partido da
presidente acabou por impor a barreira que levou a discussão sobre a mudança na
tributação para agosto, quando o Congresso voltará do recesso.
O grande temor da agência de classificação de risco e de técnicos da equipe
econômica é de que, com o acirramento da disputa política, toda a reforma
tributária pensada por Levy, que inclui a unificação do PIS e da Cofins e a criação
de dois fundos para compensar perdas aos estados com a redução do ICMS para
4%, vá para o ralo. O ministro da Fazenda acredita que, com a ampliação do
debate, conseguirá reverter os obstáculos que tanto incomodam os investidores.
Levy detalhou aos técnicos da Moody's as dificuldades estruturais e, sobretudo,
as de curto prazo, para que o país possa retomar a agenda do crescimento
econômico. Assinalou que o governo está empenhado em cortar gastos, mas, com
as dificuldades atuais de arrecadação, ainda dependerá de receitas
extraordinárias para fechar as contas e cumprir o superavit primário de 1,1% do
Produto Interno Bruto (PIB).
A manutenção da meta fiscal, porém, continua sendo dúvida. E isso é um grande
problema, reconhece Raul Velloso. Para ele, o governo deve insistir ao máximo
que alcançará tal objetivo, com toda a transparência possível. Apesar de a
Moody's ter admitido, nas reuniões com integrantes da equipe econômica, que o
esforço do governo para arrumar a casa é importante, o rebaixamento do país
ainda está a um passo de ser decretado.
Governo não pode errar. Se não conseguir recompor a base aliada rapidamente
para reforçar o ajuste fiscal, jogará o país em uma crise sem precedentes
Economista do ano
Raul Velloso foi eleito economista do ano de 2015 pela Ordem dos Economistas
do Brasil. A premiação está marcada para 10 de agosto.
01.07.2015
ANTT regulamenta autorização das linhas interestaduais e
internacionais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial
da União desta terça-feira (30.06) a regulamentação do regime de autorização para
a prestação do serviço do transporte rodoviário interestadual e internacional de
passageiros. As empresas interessadas em operar essas linhas têm agora 90 dias
para apresentar a documentação descrita na Resolução nº 4.770 e comprovar que
atendem às exigências definidas pela ANTT, que terá 120 dias para analisar os
pedidos.
Para comprovar sua qualificação técnico-profissional a empresa interessada
deverá indicar o responsável por sua gestão, com experiência mínima de 12
meses em gestão de transporte coletivo rodoviário de passageiros, e também
deverá apresentar um atestado emitido por ente público, em nome da
transportadora, que comprove o volume de passageiro-quilômetro produzido em
serviço coletivo de transporte rodoviário de passageiros, outorgado por ato ou
contrato administrativo. O volume de passageiro-quilômetro produzido deverá
ser referente a um período de 12 meses consecutivos, dentro dos últimos cinco
anos, contados a partir da data de encaminhamento dos documentos.
O texto define que não haverá limite para o número de autorizações para o
serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de
passageiros, salvo no caso de inviabilidade operacional. Quanto à frota, entre
outras exigências, os ônibus deverão atender a especificações de potência mínima
do motor, conforme a extensão da linha a ser operada. Para extensão de até 150
km, os veículos têm que ter potência mínima de 200 cv; para distâncias acima de
150 km até 800 km, a potência mínima tem que ser de 300 cv; e em extensões
com mais de 800 km, os veículos devem ter potência mínima de 340 cv. Serão
admitidos somente veículos com até dez anos de fabricação, considerando a
idade a partir da data de 31 de dezembro do ano de fabricação do chassi. O texto
destaca também que não será permitido o transporte de passageiros em pé, salvo
em caso de prestação de socorro.
A ANTT também vai exigir que todas as empresas tenham sistemas automatizados
de monitoramento, ou seja, equipamentos e softwares que permitam coletar e
disponibilizar para a todos dados referentes à prestação dos serviços. A agência
exigirá que as empresas autorizatárias implantem o Sistema de Monitoramento do
Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros, a partir de 1º de janeiro
de 2016, nos termos de Resolução específica da ANTT.
02.07.2015
Tecnologia de pesagem de carga será aplicada nas
rodovias brasileiras em 2017
DNIT prevê investimentos em 35 postos que melhoram as
fiscalizações de excesso de peso nas estradas.
Um novo modelo de posto de pesagem desenvolvido pelo DNIT (Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte), em parceria com o LabTrans
(Laboratório de Transportes e Logística) da UFSC (Universidade Federal de Santa
Catarina), será implementado nas rodovias federais das cinco regiões do Brasil.
A expectativa é que os 35 primeiros PIAFs (Postos Integrados Automatizados de
Fiscalização) entrem em operação no início de 2017.
De acordo com o DNIT, atualmente, há 73 PPVS (Postos de Pesagem Veicular) em
funcionamento no país, que foram construídos na década de 1970 e fazem o
controle de pesagem manualmente por agentes de trânsito. Destes, 41 são fixos e
32 móveis.
Os 35 PIAFs licitados serão instalados em rodovias administradas pelo governo
federal em 14 estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pará,
Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os postos devem ser instalados o mais próximo possível das regiões geradoras de
carga para impedir que veículos trafeguem com excesso de peso e danifiquem o
pavimento das rodovias. Além dos 35 postos licitados, outras 27 unidades já
foram validadas e 64 potenciais locais foram identificados pelo DNIT.
De acordo com o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do DNIT, o objetivo
da instalação dos postos é otimizar a fiscalização do excesso de peso em veículos
de carga. “A tecnologia envolvida garante mais agilidade no controle do excesso
de peso ao fiscalizar os veículos enquanto trafegam na rodovia na velocidade
normal da via”, afirmou Fernandes, durante o Workshop Controle de Sobrepeso:
Políticas e soluções tecnológicas, realizado nos dias 24 e 25 de julho no auditório
do DNIT.
PIAFs
O novo modelo de fiscalização dos PIAFs poupa tempo dos caminhoneiros que
transportam a quantidade de carga correta e possibilita a operação sem a
presença física do agente de trânsito, que passa a exercer suas atividades em
Centros de Controle Operacionais. A tecnologia do sistema de pesagem em
movimento por meio de sensores de escâner a laser e as câmeras instaladas nas
rodovias garantem mais agilidade no controle do excesso de peso ao fiscalizar os
veículos enquanto trafegam sem a necessidade de reduzir a velocidade dos
caminhões.
Além disso, os postos também diminuem o tempo de parada dos veículos nas
balanças, pois os agentes da Estação de Controle selecionam, previamente, os
caminhões com indicativo de excesso de peso, de dimensões ou outras
irregularidades que serão orientados por meio de painéis eletrônicos a reduzir a
velocidade e passar pela balança de precisão no posto de fiscalização. O sistema
conta, ainda, com unidade de Controle de Fuga em pista.
08.07.2015
Passageiros de linhas intermunicipais do RJ vão registrar
queixas do serviço pelo celular
A Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro, por meio do Departamento de
Transportes Rodoviários (Detro), acaba de lançar um aplicativo que permite ao
passageiro de ônibus e vans intermunicipais registrar queixas do serviço pelo
celular. O “Fiscal de Bolso”, como foi batizado, prevê o envio instantâneo a
equipes de fiscalização de reclamações, sugestões e comentários dos cidadãos.
Para utilizar o aplicativo, o passageiro deverá informar o número de registro de
veículo e o tipo de reclamação ou comentário. A ferramenta permite ainda o envio
de fotos. As informações enviadas passam a integrar o Sistema de Inteligência e
Monitoramento do Detro e são transmitidas à fiscalização. O app está disponível
para smartphones com os sisemas Android, iOS, da Apple e Windows Phone e
pode ser baixado App Store e na Play Store.
Além do aplicativo, os usuários do sistema de transporte intermunicipal também
podem mandar mensagens para o WhatsApp Fale Detro. O número disponível para
contato é o (21) 9-8596-8545. Na primeira mensagem, é preciso enviar o nome
completo, e-mail, cidade e bairro em que mora, para que os dados sejam incluídos
no sistema, o que gerará um protocolo de atendimento.
Atualmente, para atender aos passageiros do transporte intermunicipal, o Detro
também disponibiliza o canal da Ouvidoria, que recebe reclamações e sugestões
via telefone (3883-4141), e-mail ([email protected]) e site
(www.detro.rj.gov.br), e a Ouvidoria Itinerante, que, desde março desse ano, visita
os terminais rodoviários do estado para ouvir as colocações dos passageiros que,
no ato, podem direcionar estrategicamente as ações da fiscalização.
13.07.2015
Governo recebeu 314 propostas para concessão de
rodovias, diz ministro
O ministro Eliseu Padilha afirmou que 92 propostas foram feitas
aeroportos
O ministro da secretaria de aviação civil (sac), Eliseu Padilha,
comemorou o número de empresas e consórcios interessados em
realizar projetos de viabilidade econômica
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, comemorou nesta
segunda-feira (13) o número de empresas e consórcios interessados em realizar
projetos de viabilidade econômica. Segundo o ministro, foram 314 propostas para
concessão de rodovias e 92 para aeroportos.
O processo faz parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística,
que concederá à iniciativa privada projetos de infraestrutura, entre eles de
rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.
“É a confirmação da nossa expectativa. É o coroamento do Programa de Concessão
de Aeroportos”, disse Padilha, durante entrevista no Palácio do Planalto. O
ministro disse que acredita na duração do modelo de concessão para aeroportos e
que, após o fim das concessões, novos contratos serão firmados.
“Sabemos que [com] a concessão, ao fim do prazo, [o aeroporto] volta à
disponibilidade da União, para nova concessão ou exploração direta, o que eu
acho improvável”, explicou Padilha.
O programa prevê também a concessão de linhas de crédito do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas vencedoras de
alguns leilões. Parte dos empréstimos seguirá a Taxa de Juros de Longo Prazo
(TJLP), que é subsidiada e serve de base para financiamentos do banco de
fomento.
Após a fase de projetos de viabilidade econômica, o governo terá um quadro de
quantas empresas realmente estão interessadas em disputar as concessões e,
assim, poderá elaborar os editais de licitação.
02.07.2015
Para especialista, governos falham na gestão de contratos
de PPPs para obras de infraestrutura
As obras de infraestrutura por meio de parcerias público-privadas (PPPs)
poderiam ser uma solução rápida para eliminar os gargalos existentes no país
pela falta de recursos nos cofres públicos. No entanto, na avaliação do
economista Rodrigo De Losso, professor associado do Departamento de Economia
da USP, e que já chefiou equipes em mais de 10 projetos de PPPs e concessões
públicas, um dos entraves é a falta de capacidade técnica dos governos em gerir
os contratos de concessão.
Entre as dificuldades enfrentadas pelo poder público estão também a falta de
apoio político institucional e pouca informação sobre os reais custos dos
projetos. “Para o sucesso das PPPs, é preciso que o parceiro público saiba gerir
bem contratos e fiscalizar efetivamente o desempenho. Em vez de fazer obras, os
governos precisam terceirizar essas obras e gerir bem os contratos. Mas eles não
têm capacidade técnica e dificilmente entendem o que falamos”.
Ainda segundo o especialista, o governo federal desfez em 2015 a unidade de PPP
que foi projetada durante três anos no Ministério do Planejamento. Atualmente,
segundo o economista palestrante, demora-se de 270 a 300 dias para a
estruturação de um projeto de PPP, tempo relativamente normal. Contudo, a falta
de conhecimento técnico por alguns órgãos, como o Tribunal de Contas e o
Ministério Público, atrasa substancialmente esse tempo em função da interrupção
do processo ou de sua judicialização.
Por se tratar de um empreendimento ainda considerado de baixa escala no país,
as PPPs apresentam eventuais complicações que, ainda segundo o especialista,
estão longe de comprometer as vantagens tanto aos parceiros públicos quanto
aos privados. “Para o poder concedente, o principal benefício é que ela não
precisa disponibilizar os recursos públicos imediatamente: é a iniciativa
particular que arca com todas as obras, recebendo depois o dinheiro. Além disso,
essa remuneração é feita com base em critérios de desempenho. Com isso, de
forma geral, as PPPs resultam em menor tempo de execução dos projetos, e as
metas de prazo são atingidas com mais frequência”, explica.
O ganho de eficiência das parcerias se comparado à execução dos projetos pelo
poder público, decorre da conclusão em tempo menor e do cumprimento aos
requisitos orçamentários e de qualidade. No Reino Unido, 83% das obras feitas
com PPP foram entregues dentro do prazo entre 1999 e 2013. Já as sem PPP foram
entregues dentro do prazo em apenas 25% dos casos.
Concessões
O governo federal anunciou recentemente a nova fase do Programa de
Investimento e Logística (PIL), que prevê investimentos de R$ 66,1 milhões em
rodovias e R$ 86,4 bilhões em ferrovias, totalizando R$ 152,5 bilhões. Somando
outros modais, o montante anunciado chega perto dos R$ 200 bilhões.
O lançamento dos editais de concessão de onze rodovias representa uma das
etapas do plano de investimentos para o setor rodoviário. Também serão feitos
cinco leilões neste ano e de outros quatro de projetos iniciados em 2014: BR-
476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG.
O novo pacote é visto com otimismo e, ao mesmo tempo, com cautela por
entidades ligadas ao setor consultadas pela Confederação Nacional do Transporte
(CNT). O diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, avalia que o valor anunciado é
bem abaixo do necessário para solucionar os gargalos da logística nacional. A
entidade divulgou estudo recentemente que aponta a necessidade de
investimentos que chegam à quase R$ 1 trilhão.
06.07.2015
ANTT implanta novo sistema de fiscalização de transporte
de passageiros
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) implantará, neste mês, o
Sifama (Sistema Integrado de Fiscalização, Autuação, Multa e Arrecadação), que
tornará informatizado o processo de notificação de autuações aplicadas a partir
da fiscalização do transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Conforme a Agência, o objetivo é aumentar a agilidade no processamento dos
autos de infração. A projeção é que o tempo, que atualmente pode ultrapassar um
ano, considerados todos os prazos, será reduzido em 50%. A partir do Sifama, as
notificações poderão ser enviadas para o correio eletrônico dos operadores do
serviço cadastrados na Agência. Eles serão considerados notificados quando as
mensagens forem recebidas pela caixa de e-mail, independentemente de serem
lidas ou não. Conforme a ANTT, os endereços devem estar atualizados e o e-mail
[email protected] não poderá ser considerado spam.
O órgão diz, ainda, que o sistema facilitará o pagamento de multas pelo usuário e
desburocratizará procedimentos como notificação e interposição de defesas e
recursos administrativos. Segundo a ANTT, o uso da tecnologia economizará um
milhão de folhas de papel até ao final de 2015.
02.07.2015
Governo publica novas regras para pontos de descanso de
caminhoneiros
Texto trata das condições de conforto, de segurança, sanitárias e de
repouso para os motoristas; prazo para os locais que já existem serem
adequados às normas é de um ano
Victor José, repórter do Portal Transporta Brasil
A portaria 944 de 2015 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no
dia 9/7, no Diário Oficial da União. Com isso, passam a valer as novas regras para
estabelecimentos que funcionam como ponto de parada, descanso e repouso de
motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
As regras substituem a portaria
510, que havia entrado em vigor
em abril desse ano. O texto trata
das condições de conforto, de
segurança, sanitárias e de
repouso para os caminhoneiros.
De acordo com o ministério
responsável, o novo texto
complementa e retifica o texto
anterior. O prazo para os locais
que já existem serem adequados
às normas é de um ano. Dentre outros aspectos, o texto estabelece que não
podem mais ser utilizados banheiros químicos, que por sua vez devem ser
privativos e com porta. Também deve haver um gabinete sanitário, um lavatório e
um chuveiro por sexo, com água quente e fria, a cada 20 vagas destinadas a
caminhões. As condições de higiene e conservação devem estar adequadas.
Os motoristas de caminhão profissionais devem ter um período de descanso de
11 horas entre duas jornadas de trabalho, sendo que pelo menos oito horas
devem ser sucessivas. Também está estabelecido que a cada cinco horas e meia
devem dar uma pausa na direção para repousar.
AGENDA 2015
Agosto
IX Congresso Brasileiro de Regulação – ABAR
De 17 a 20 de agosto em Brasília
Setembro
5a edição do Salão de Inovação ABCR
14 a 16 de setembro de 2015 em Brasília
XI Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego
10 a 13 de setembro em Gramado (RS)
Novembro
TranspoQuip Latin America
10 e 12 de novembro em São Paulo
2ª Conferência Paulista de Ecologia e Transportes - ARTESP
17 e 18 de novembro de 2015, em São Paulo