27.11.2015
Economia fraca afeta consumo de combustíveis
Apesar de uma frota de carros 6% maior no país na comparação com o ano
passado, o consumo de combustíveis do chamado ciclo otto, basicamente
compreendido por etanol hidratado e gasolina C, começa a mostrar um recuo
mais consistente na comparação com o desempenho de 2014. A combinação entre
a desaceleração da economia e preços de combustíveis até 30% mais elevados no
ano deve fazer com que esse mercado, até então com taxas de crescimento
robustas, tenha avanço mais tímido ou até retração.
A expectativa é que a queda das vendas a partir de agora seja puxada pelo etanol,
cujos preços subiram neste ano 30% ao consumidor final ante 19% da gasolina. Os
dados se referem aos preços médios dos dois produtos nos postos do Estado de
São Paulo apurados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
O consumo de hidratado, que em outubro ficou no patamar de 1,7 bilhão de
litros, tende a recuar em novembro e dezembro para níveis de 1,3 bilhão a 1,4
bilhão de litros, conforme estimativas de traders. As projeções são de que esse
volume mensal vai cair no primeiro trimestre do próximo ano a 1,1 bilhão de
litros, patamar adequado para fazer frente à oferta prevista, segundo
especialistas.
Até agora, a queda na comercialização dos combustíveis do ciclo otto está sendo
provocada pela gasolina, cujas vendas acumulam retração de 7% no país até
outubro. Em agosto, as vendas combinadas de gasolina e etanol hidratado
equivalente (considerando que o etanol tem 70% do rendimento da gasolina)
foram 1,2% menores do que em igual mês de 2014, conforme dados da ANP. Em
setembro, esse recuo se aprofundou para 2% e, em outubro, caiu 3,1%.
Conforme traders, a expectativa é de que, em relação a outubro, as vendas de
etanol no mês de novembro sejam 10% menores. O declínio do etanol deve
empurrar o ciclo otto para uma queda mensal de 3,5%, afirmam especialistas.
No acumulado deste ano até outubro, o saldo ainda é de crescimento de 1% nas
vendas (em termos equivalentes) dos dois combustíveis no país. Até dezembro,
esse percentual deve permanecer em 1%, na projeção do Sindicom. Se for
confirmado, esse aumento, apesar de ainda positivo, está muito aquém dos
patamares de 6% dos anos anteriores.
Os desaquecimento do mercado de combustíveis começou em fevereiro deste
ano, após um aumento dos preços da gasolina e do retorno de cobrança da Cide
sobre o derivado fóssil. Antes disso, em janeiro, um motorista do Estado de São
Paulo gastava, em média, R$ 174,18 para encher o tanque de seu veículo
(considerando uma capacidade de tancagem de 60 litros) - dados os preços
médios da gasolina apurados pela ANP. Na última semana, esse gasto já havia
superado os R$ 200, alcançando R$ 207,48.
Por isso, nos últimos meses, os consumidores iniciaram uma forte migração da
gasolina para o etanol hidratado, seu concorrente direto no mercado de carros
flex. Conforme dados da ANP, de janeiro a outubro, as vendas do biocombustível
acumulam alta de 42,5%, sendo que, somente em outubro, o volume atingiu o
maior nível do ano (1,7 bilhão de litros), 44,60% de alta na comparação com o
mesmo período de 2014.
"O que vem acontecendo é que a relação favorável do etanol sobre a gasolina
vinha se reduzindo e, agora em novembro, deixou de existir nos principais
Estados consumidores", disse o diretor do sindicato que representa as
distribuidoras do país (Sindicom), César Guimarães.
O fato é que abastecer com etanol também está mais caro. Desde janeiro, o
motorista do Estado de São Paulo está pagando 30% mais para encher o tanque
com o produto - em janeiro eram R$ 114 e, na última semana, estava em R$
149,43, conforme dados da ANP.
É difícil no atual cenário econômico e político projetar o que vai acontecer com o
consumo, avalia o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano
Pires. "Já estamos com inflação de dois dígitos, com aumento forte de despesas
básicas, como energia elétrica. Pode ser que o brasileiro passe a deixar o carro
mais em casa, pois ele tem alternativa. O transporte público é ruim, mas existe",
analisou.
Já para as usinas produtoras de etanol, Pires vê um cenário positivo, ainda que as
vendas não cresçam. "O preço da gasolina vai ter que subir de novo por causa do
rombo da Petrobras e a margem do etanol vai continuar aumentando", avalia o
diretor do CBIE.
22.11.2015
Governo Dilma atrasa pagamentos de
obras em rodovias
Com o caixa no vermelho,
o governo Dilma Rousseff
está atrasando os
pagamentos por obras nas
rodovias, os principais
investimentos do
Executivo federal.
Segundo levantamento
feito pela Folha, o valor
das obras do Orçamento
deste ano concluídas até
outubro chegava a R$ 1,6
bilhão. Desse total,
entretanto, apenas 25% –ou R$ 400 milhões– haviam sido pagos.
Algum descompasso entre a conclusão e o pagamento dos serviços contratados é
usual; as proporções deste ano é que são inusitadas. No mesmo período de 2014,
por exemplo, os trabalhos prontos somavam R$ 2,7 bilhões, e os pagos, R$ 2,3
bilhões.
Os dados apontam que, além de ter cortado despesas na tentativa de conter a
escalada de sua dívida, o governo está, no caso das rodovias, adiando
desembolsos que estão autorizados.
Os investimentos em infraestrutura são os principais afetados por essa política, o
que deprime ainda mais a economia do país.
No papel, o Orçamento deste ano reserva R$ 10,3 bilhões para obras de
manutenção, adequação, ampliação e construção de rodovias federais. Até
outubro, porém, os pagamentos não passavam de R$ 4,9 bilhões –dos quais R$
4,5 bilhões referentes a gastos remanescentes de anos anteriores.
A contração dos investimentos públicos, generalizada entre os ministérios e as
estatais, contribui para a elevação do desemprego e a queda dos salários. No caso
das rodovias, o atraso dos pagamentos cria obstáculos adicionais para as
empreiteiras especializadas no setor.
Nos contratos com o serviço público, as empresas têm de realizar a obra e
apresentar uma fatura. Após a checagem do documento pelo governo, ela entra na
fila para receber o dinheiro.
120 DIAS DE ATRASO
Até meados de 2014, os pagamentos a cargo do Dnit (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes) eram feitos em cerca de 30 dias. Hoje, há faturas
sem pagamento há mais de 120 dias.
Segundo a Aneor (Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias), o Dnit
tem algo como 900 contratos em vigor, com pouco mais de 400 grupos
empresariais (empresas ou consórcios). O quadro de atraso só piora.
O órgão terminou o ano passado com cerca de R$ 1,2 bilhão em dívidas com as
companhias. Ao fim de 2015, a previsão de representantes das empresas é que o
valor se aproxime dos R$ 2,5 bilhões.
"Não aguentamos mais financiar o governo", disse José Alberto Pereira Ribeiro,
presidente da Aneor.
Segundo Ribeiro, isso ocorreu porque, diferentemente de outras pastas, o
Ministério dos Transportes não determinou que contratos deveriam ser
paralisados. Com isso, as faturas continuaram chegando sem que houvesse
recursos para pagar.
As empresas, diz, enfrentam dificuldades para obter financiamentos bancários, e
os casos de recuperação judicial crescem. Segundo ele, estão nessa situação 15 de
20 empresas que trabalham para o Dnit no Rio Grande do Sul.
Para ele, a consequência da dívida é a paralisação de obras importantes e, ainda
pior, a falta de conservação das estradas brasileiras durante o período de chuvas,
o que deverá piorar a situação.
Segundo o Dnit, houve "uma redução no ritmo de execução para promover uma
adequação aos cortes orçamentários, a fim de que nenhuma obra seja paralisada".
O órgão informa que a previsão de investimentos para 2016 é a mesma deste ano.
"Entendemos que será possível dar manutenção à malha existente no próximo
exercício", diz a mensagem do Dnit.
23.11.2015
Estradas do Rio terão sistema para coibir sonegação e
tráfico de armas
…informações serão confrontadas com as especificadas nas notas fiscais das
cargas”, detalha o secretário de Fazenda, Julio Bueno.
Milhagem premiada
Outra estratégia do governo fluminense contra a sonegação é criar um programa
de milhagem para notas fiscais.
“Estamos trabalhando num projeto muito atraente. Ao fazer uma compra, o
consumidor informa seu CPF e ganha pontos, que podem ser trocados por
prêmios, que vão de entradas para o Theatro Municipal à redução do IPVA, de
créditos no Bilhete Único a ingressos para o Maracanã”, explica Bueno.
O programa será lançado do primeiro semestre do ano que vem.
23.11.2015
Parceria é o melhor caminho para reduzir acidentes em
rodovias, diz Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs nesta quarta-feira (18) firmar
parcerias com os Estados e municípios, em uma integração federativa, para
reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. O exemplo a ser seguido é
da operação integrada Rodovida, na qual são executadas ações simultâneas e
conjuntas em locais e horários pré-definidos.
“Nos últimos quatro anos, registramos a redução de 20% dos acidentes e 22% de
mortes nas rodovias federais. Foram mais de 5,5 mil vidas poupadas somente em
rodovias federais”, pontuou.
A Rodovida é um grande esforço governamental envolvendo a União, estados e
municípios com o objetivo de reduzir os acidentes e as mortes no trânsito. A
ação aumenta a presença e a disponibilidade dos órgãos públicos nas rodovias
proporcionando segurança, conforto e fluidez.
A integração entre Casa Civil, ministérios da Justiça, Saúde, Cidades, Transportes
e os órgãos estaduais e municipais é uma das ações que contribuem para que o
Brasil alcance a meta imposta pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a
Década Mundial da Segurança Viária: reduzir em 50% o número de mortos em
decorrência de acidentes de trânsito.
O planejamento da operação leva em consideração estudos estatísticos para
direcionar as ações de prevenção, fiscalização, socorro às vítimas de acidentes e
as campanhas educativas.
O ministro explicou que três fatores foram fundamentais para que os índices de
acidentes, que vinham em uma curva ascendente, caíssem: a técnica de
policiamento; a integração entre as polícias e a mudança na legislação.
Cardozo destacou, ainda, a participação da imprensa na divulgação das
operações, o que chamou de “conscientização social”. “É esse caminho que
queremos trilhar. A integração federativa para atingirmos as metas, seja na
redução dos acidentes, seja nas mortes no trânsito”, afirmou.
Conferência
A 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito (Road Safety
Brazil) tem entre seus objetivos avaliar o andamento das iniciativas para redução
das mortes e lesões ocorridas no trânsito em todo o mundo em meio à Década de
Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020.
26.11.2015
Atendimentos para gratuidades em transportes
interestaduais aumentam 15%
De acordo com o governo federal crescimento da procura pelo
programa Passe Livre se deu pela possibilidade da emissão de
benefício para acompanhantes
ADAMO BAZANI
Mais pessoas têm viajado
gratuitamente no Brasil pelas
linhas interestaduais, por meio
do Programa Passe Livre.
De acordo com o balanço do
Ministério dos Transportes, o
número de atendimentos do
programa Passe Livre aumentou
em 15% neste ano.
O cálculo leva em conta que de
janeiro a outubro do ano
passado, o programa analisou
85.914 processos. No mesmo período deste ano, 98.877 processos foram
analisados.
O programa Passe Livre, do governo federal permite viagens de graça entre os
estados para pessoas com deficiência e que possuem renda de até um salário-
mínimo por mês, no transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário.
Uma das novidades é a extensão da gratuidade para acompanhantes de
beneficiários. Neste caso, o Passe Livre atingiu uma marca de 12 mil solicitações
em 2015, o que corresponde a quase 10% de todos os processos analisados neste
ano.
O acompanhante também deve ter baixa renda mensal para ter acesso ao Passe
Livre.
Por causa da alta procura, o governo federal diz que ampliou a estrutura da
central de atendimento do Ministério dos Transportes.
Por dia, são realizados na sede do programa cerca de 550 atendimentos, dos
quais 90% são solicitações de todo Brasil por meio dos Correios e as demais
recebidas pessoalmente.
20.11.2015
DNIT apresenta ações em fórum global sobre segurança no
trânsito
As ações executadas pelo DNIT para garantir a segurança dos
usuários das rodovias federais foram apresentadas durante a 2ª
Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito –
Tempo de Resultados, evento realizado em Brasília nos dias 18
e 19 de novembro que contou com a presença das delegações
de mais de 120 países. O Brasil é signatário da Década de Ação
pela Segurança no Trânsito ( 2011-2020), programa lançado pela Organização
Mundial de Saúde - OMS - ONU no qual governos de todo o mundo se
comprometem a adotar medidas para reduzir o número de mortes no trânsito.
O programa de segurança e sinalização rodoviária BR Legal representou um marco
da entrada do país nas iniciativas de valorização da vida, conforme preconizado
pela OMS. Além de implantar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa,
o BR Legal instala dispositivos auxiliares de segurança viária, como pórticos em
trechos urbanos, e defensas metálicas em trechos com curvas em toda a malha
federal sob a responsabilidade do DNIT. Durante painéis, mesas redondas e
debates, o BR Legal atraiu a atenção das delegações de outros países pelas
inovações que apresenta, a exemplo da utilização de materiais nobres na
sinalização horizontal e tachas metálicas, além da exigência de elaboração de
projetos de sinalização e segurança rodoviária.
Outra inovação na área de segurança rodoviária é o Veículo de Diagnóstico de
Rodovias – VDR, que coleta e processa informações que alimentam um sistema de
computadores para se aferir o IRI (Índice de Irregularidade Internacional), um
indicador da qualidade da estrada. O VDR faz filmagem em alta resolução, tira
fotos de quatro megapixels a cada cinco metros e possui sistema de rastreamento
por satélite, barômetro digital, GPS de navegação, odômetro de precisão e
sensores laser (perfilômetros).
Eventos paralelos
Durante a realização da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no
trânsito, o DNIT recepcionou comitivas de outros países e expôs tecnologias em
reuniões. Uma comissão de representantes da área de transportes rodoviários da
República Democrática do Timor-Leste foi recebida pela diretoria do DNIT. A
visita teve como principal objetivo conhecer detalhes sobre os programas de
restauração e manutenção de rodovias federais brasileiras, dentre eles o CREMA –
Contrato de Restauração e Manutenção, implantado pelo DNIT há cerca de 8 anos.
Também foram realizados encontros com as comitivas de Moçambique, Armênia,
Senegal, Irão e Sudão.
22.11.2015
Governo do Rio vai usar scanners nas barreiras fiscais
para combater tráfico e sonegação
Os cinco postos fixos de fiscalização da Operação Barreira Fiscal do Rio ganharão
scanners, em forma de portal, para aumentar a eficácia da repressão à circulação
ilegal de cargas nas estradas fluminenses, inclusive de drogas e de armamento
utilizado por criminosos.
A licitação do projeto deverá ser realizada em seis meses. De acordo com o
Governador Luiz Fernando Pezão, está previsto um investimento de R$ 600
milhões, que serão obtidos por meio de uma parceria público-privada.
Os equipamentos serão instalados nos postos localizados em Nhangapí (Via
Dutra, em Itatiaia), Timbó (RJ -186, no Trevo de Itaperuna), Levy Gasparian (BR –
040), Mato Verde (BR – 101 Norte) e Angra dos Reis (BR -101 Sul).
O objetivo do Governo do Rio é reduzir, ao máximo, a sonegação do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, que hoje é estimada
em bilhões. “Além de ajudarem a combater a sonegação de impostos, os scanners
também servirão para coibir a chegada de armas e drogas ao estado. Os aparelhos
poderão identificar a quantidade e o tipo de produto que está sendo
transportado. Essas informações serão confrontadas com as especificadas nas
notas fiscais das cargas”, detalha o secretário de Fazenda, Julio Bueno.
Milhagem premiada
A criação de um programa de milhagem para notas fiscais é outra estratégia do
Governo do Rio contra a sonegação. O programa será lançado no primeiro
semestre do ano que vem. “Estamos trabalhando num projeto muito atraente. Ao
fazer uma compra, o consumidor informa seu CPF e ganha pontos, que podem ser
trocados por prêmios, que vão de entradas para o Theatro Municipal à redução do
IPVA, de créditos no Bilhete Único a ingressos para o Maracanã”, explica Bueno.
25.11.2015
Brasil e Noruega firmam cooperação sobre transporte marítimo
Memorando de entendimento visa criar novas oportunidades
econômicas para os dois países
O Brasil e a Noruega assinaram um memorando de entendimento que tem como
objetivo expandir e aprofundar a cooperação em matérias relacionadas ao
transporte marítimo. Os dois países querem facilitar o diálogo entre órgãos
governamentais para desenvolver iniciativas mutuamente benéficas e criar
oportunidades econômicas e de investimentos.
Entre os assuntos que merecerão destaque estão o transporte marítimo
internacional, serviços de apoio portuário, serviços de navegação de apoio
marítimo, serviços auxiliares de transporte marítimo, afretamento de
embarcações, entre outros.
Para a implementação da parceria, um comitê de coordenação se reunirá
regularmente, a fim de definir atividades futuras, avaliar o progresso e os
resultados obtidos. Pelo lado brasileiro, o comitê deverá ser presidido pelo
Ministério das Relações Exteriores, com a participação do Ministério dos
Transportes, da Marinha do Brasil, e da Antaq (Agência Nacional de Transportes
Aquaviários), entre outros; pelo lado norueguês, o comitê deverá ser presidido
pelo Ministério do Comércio, Indústria e Pesca da Noruega
O memorando de entendimento está publicado no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (25).
25.11.2015
Setor de transportes já declara 2016 um ano perdido,
…os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo), no período de 26 de
agosto a 17 de setembro, em todo o Brasil.
Para agravar o quadro, 36,4% dos participantes do setor rodoviário responderam
que dispensaram transportadores autônomos de cargas em 2015 e 57,2%
perceberam aumento nos índices de roubos nas áreas de atuação. O setor
aquaviário sofreu com aumento do custo operacional.
Já o setor ferroviário aguarda aumento no volume de cargas movimentadas no
ano que vem. A sondagem mostra mostra as expectativas dos representantes do
transporte urbano de passageiros por ônibus, do transporte metroferroviário, do
rodoviário de passageiros e do aéreo.
A carga tributária é tida como um dos principais para o crescimento da atividade
transportadora para 67,7% dos entrevistados. De acordo com Clésio Andrade, é
necessário implementar estratégias eficazes para que o país retome o crescimento
econômico e contorne os efeitos da crise. “Investir em infraestrutura de
transporte e diminuir a carga tributária e a burocracia são algumas das medidas
mais urgentes. Com essas ações, reduziremos custos logísticos,
proporcionaremos o aumento da competitividade e mostraremos à sociedade que
o setor transportador pode dar um grande impulso para a retomada do
crescimento”, finaliza.
20.11.2015
DNIT e Cartórios firmam parceria para regularização de
faixas de domínio
O DNIT e o setor de cartórios, por meio da Associação Nacional de Notários e
Registradores do Brasil (ANOREG) e do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
(Irib), celebraram acordo para agilizar a implementação do Programa Federal de
Faixas de Domínio, o ProFaixa. O ProFaixa vai formalizar a propriedade da
rodovia e respectivas margens, identificando os terrenos e seus antigos donos,
delimitando seus contornos e transferindo-os em definitivo para a União.
A parceria entre do DNIT, por meio da Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP),
e os registradores de imóveis foi formalizada em novembro, durante o XVII
Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O acordo vai facilitar o
acesso a documentos indispensáveis à demarcação das faixas de domínio das
rodovias federais.
Dirigentes da Anoreg se colocaram à disposição do DNIT para cooperar e
interceder em favor do órgão nos casos em que cartórios de todo o Brasil
impuserem obstáculos na liberação de documentos e registros que facilitem a
identificação dos verdadeiros titulares das faixas de domínios.
As faixas de domínio são os limites laterais das rodovias. Podem ter entre 30m e
80m a partir do eixo da pista ou do canteiro central (quando se tratar de rodovia
duplicada). Cabe à Coordenação Geral de Desapropriação e Reassentamento
(CGDR), da DPP, promover a regularização dos perímetros rodoviários ocupados
irregularmente.
“Ainda estamos encontrando dificuldade para obter isenção de taxas e realizar a
avaliação de matrículas das áreas lindeiras. Mas com a parceria, o nosso trabalho
vai ser bastante facilitado”, observou o coordenador-geral de Desapropriação e
Reassentamento do DNIT, Bruno Marques.
No estado de Goiás, a CGDR já identificou 196 certidões de propriedades
particulares que avançam além do limite legal. Esses documentos vão orientar a
regularização das faixas de domínios na BR-070, trecho escolhido para execução
do projeto piloto do ProFaixa. O perímetro compreende 290 quilômetros, entre
Pirenópolis (GO) e Jussara (GO). Dois dos 18 cartórios localizados nesta região
têm dificultado o acesso do DNIT a registros cartoriais: daí a importância do
acordo firmado com as entidades representantes do setor de cartórios.
“Com o acordo celebrado entre a administração pública federal e os donos de
cartórios, vamos poder concluir os projetos piloto das faixas de domínio de
algumas rodovias dentro do planejamento proposto até o fim de 2016″, avalia o
diretor da DPP, Adailton Cardoso Dias.
25.11.2015
Setor de transportes está pessimista e empresários de
ônibus pedem menos intervenção do governo
Definitivamente o setor de transporte está
pessimista com a realidade atual do Brasil e
uma mudança de fato só é esperada a partir
de 2017. É o que revela a Sondagem
Expectativas Econômicas do Transportador
2015, realizada pela CNT – Confederação
Nacional do Transporte com representantes
de todos os modais, entre fluviais,
rodoviários, ferroviários, metroferroviários,
urbano e metropolitano, tanto de cargas
como de passageiros .
Foram ouvidos 713 transportadores entre 26 de agosto e 17 de setembro.
De acordo com a pesquisa, 86% dos transportadores entrevistados não confiam na
atual gestão do Governo Federal. Já para 49% dos entrevistados, o Brasil só vai
voltar a crescer em 2017. E pior, outros 19,6% acreditam em melhoria somente em
2018.
Entre todos os setores de transporte 54% disseram que neste ano vão ter uma
receita bruta menor em comparação a 2014.
Para 67,7%, a elevada carga tributária é um dos principais problemas do setor de
transporte.
Já em relação ao transporte de passageiros metropolitano e urbano , 83,1% das
empresas de ônibus se queixam do que consideram excesso de interferência do
poder público no mercado, estipulando gratuidades e tarifas com pouca
negociação. Em relação ao transporte metroferroviário 77,8% das empresas
disseram que os custos operacionais foram elevados em 2015, considerando
gastos com energia elétrica, por exemplo.
Nos segmentos de transporte rodoviário de passageiros, interestadual ou
internacional, 91% dos entrevistados não aprovam a volta da cobrança do Cide no
combustível. A postura é diferente entre os transportadores urbanos, que
defendem que parte do combustível subsidie as tarifas.
PRINCIPAIS DADOS
2015 – AVALIAÇÃO SOBRE GESTÃO ECONÔMICA E RETOMADA DO
CRESCIMENTO
54,0% disseram que esperam ter redução da receita bruta em 2015 em
comparação com 2014
76,4% das empresas entrevistadas tiveram aumento do custo operacional em 2015
79,1% dos transportadores demitiram funcionários em 2015
86,0% têm baixo grau de confiança na gestão econômica do governo federal
84,0% afirmaram que a confiança na gestão econômica reduziu desde 2014
91,3% acreditam que as medidas de ajuste fiscal não serão suficientes para a
retomar crescimento
49,0% acreditam que o país voltará a crescer em 2017. Outros 19,6% esperam
crescimento em 2018
O que mais prejudica a atividade das empresas: crise econômica (65,9%),
infraestrutura de
transporte (12,8%), burocracia (9,0%)
2016 – EXPECTATIVAS
49,9% acreditam que o PIB brasileiro será ainda menor em 2016
69,9% acham que a receita bruta será mantida ou reduzida em 2016
29,3% acreditam que reduzirão a contratação formal de empregados
80,9% acham que haverá aumento no preço do diesel; 79,1% de lubrificante e
79,6% de pneus
67,0% acham que a inflação aumentará; para 70,4%, haverá aumento na carga
tributária;
66,4% acham que a taxa de juros vai se elevar e 56,3% apontam aumento na taxa
de câmbio
INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS
62,4% consideram que infraestrutura de transporte é insuficiente
53,7% consideram a qualidade da infraestrutura existente no país ruim ou
péssima
42,2% acreditam que a qualidade da infraestrutura será apenas mantida em 2016
45,1% acreditam que os investimentos públicos serão reduzidos em 2016
42,9% esperam que os recursos privados investidos em 2016 sejam mantidos no
mesmo patamar de 2014
RODOVIÁRIO DE CARGAS
36,4% dos empresários dispensaram transportadores autônomos de carga
agregados em 2015
Para 2016, apenas 17,3% das empresas devem aumentar a contratação de
transportadores
autônomos de carga agregados
57,2% relataram aumento no roubo de cargas, no último ano, nas áreas em que
atuam
FERROVIÁRIO DE CARGAS
100% das concessionárias têm invasões de faixas de domínio e passagens em
nível em suas malhas (anteriores às concessões)
60% das empresas esperam aumento no volume de cargas movimentadas em 2015
e 2016
80% apontam a necessidade de definição de regras de reversibilidade dos
contratos
100% apontam necessidade de revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008, que
estabelece
precedentes para a execução de obras na malha ferroviária
TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
50,6% afirmaram haver mecanismos de priorização do transporte público coletivo
nas cidades em que operam
Entre os benefícios da priorização do transporte público estão: redução do tempo
em trânsito dos
veículos (65,5%), maior pontualidade nas rotas operadas (17,8%) e economia de
combustível (9,5%)
49,4% afirmaram haver plano de mobilidade nos municípios em que operam
83,1% das empresas afirmam que medidas de redução da intervenção do governo
no mercado (gratuidades, tarifas etc) é a ação que mais beneficiaria o
desempenho da atividade.
TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO
Falta de recursos financeiros (44,5%) e de projetos (22,2%) são dois dos principais
entraves à
expansão das linhas férreas
77,8% das empresas tiveram seus custos operacionais elevados em 2015
No caso do aumento do custo com energia elétrica, 66,7% dos empresários
afirmaram que foram prejudicados pelo sistema de bandeiras tarifárias de energia
elétrica, implementado pela Aneel
55,6% dos entrevistados afirmaram que a principal medida para melhorar a
operação das empresas é o deslocamento do horário de pico de energia para o
sistema metroferroviário
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (INTERESTADUAL E
INTERNACIONAL)
39,6% afirmaram transportar usuários beneficiários de gratuidades
Desoneração de combustíveis é apontada por 66,7% dos entrevistados como a
ação mais
importante para as empresas
91,0% não aprovam a volta da cobrança da Cide-combustíveis
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO (NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E INTERIOR)
57,5% das EBNs(Empresas Brasileiras de Navegação) revelaram aumento do custo
operacional em 2015
84,6% dos empresários apoiam a criação de novos centros de formação de oficiais
no país, com autorização da Marinha do Brasil
53,8% dos entrevistados utilizamTUPs(Terminais de Uso Privado) em suas
operações. Desses, 42,8% afirmam preferir TUPs por serem mais eficientes
As ações mais importantes para o segmento são o programa continuado de
dragagens, a liberação de construção de novos TUPs e derrocamentos em pontos
estratégicos
TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS
66,7% das empresas aéreas esperam aumentar o volume de passageiros em 2016
83,3% dos entrevistados afirmaram que a taxa de câmbio tem elevado impacto
sobre a atividade
O problema citado por 100% dos representantes da aviação civil brasileira é o alto
custo dos insumos
Redução da alíquota de ICMS incidente sobre o QAV (querosene de aviação) é
apontada comonecessária. Empresas desejam alíquota máxima de 12%
26.11.2015
Cai número de indenizações por invalidez permanente pagas pelo
DPVAT em 2015
De janeiro a setembro de 2015, o seguro DPVAT pagou 518,3 mil indenizações a
vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Dessas, 33,2 mil foram por morte,
409,2 mil por invalidez permanente e 75,8 mil foram reembolsos de despesas
médicas e hospitalares. Apesar de os números serem elevados, uma notícia é boa:
as três modalidades apresentaram reduções expressivas, de 17%, 5% e 15%,
respectivamente.
A Seguradora Líder, que administra o DPVAT, chama a atenção para a queda nos
casos de invalidez permanente, que vinham crescendo de forma progressiva. Em
2014, por exemplo, o incremento foi de 34% na comparação com 2013. “Vemos
como uma evolução essa redução no número de indenizações pagas por invalidez
permanente, pois vinha crescendo de forma progressiva. Isso mostra que o
esforço em realizar uma fiscalização mais incisiva, tornar os veículos mais
seguros e melhorar a percepção da população quanto aos riscos do trânsito vem
surtindo efeito. Mas os números ainda são comparáveis a de uma guerra civil, o
que nos mostra que temos muito trabalho pela frente”, avalia o diretor-presidente
da Seguradora Líder, Ricardo Xavier.
Mais uma vez, a motocicleta foi o veículo com o maior número de indenizações,
apesar de representarem 27% da frota do país. De janeiro a setembro, acidentes
com moto motivaram 76% dos pagamentos. Desses casos, 82% foram para
invalidez permanente e 4% para morte, sendo que a maior parte foi no Nordeste,
onde quase metade da frota de veículos é formada por motocicletas.
O Sudeste teve a maior parcela de acidentes com óbito (37%) e concentrou o maior
número de casos envolvendo automóveis (48%). É nessa região que estão 49% de
veículos cobertos pelo seguro DPVAT.
Seguro DPVAT
O seguro é pago a todas as vítimas de acidente de trânsito ou familiares. O valor é
liberado até 30 dias depois da solicitação e entrega da documentação. O pedido
de indenização deve ser realizado, gratuitamente, em um ponto oficial de
atendimento, sem a necessidade de intermediários.
São três tipos de cobertura: morte (R$ 13,5 mil), invalidez permanente (até R$
13,5 mil) e reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$ 2,7 mil).
Mas informações estão disponíveis no site www.dpvatsegurodotransito.com.br ou
pelo telefone 0800 022 1204. Os Correios também recebem os pedidos de
indenização.
24.11.2015
Ministério das Cidades diz que monotrilho da linha 18
“pode não ser a melhor solução”
ADAMO BAZANI
Sem previsão de início das obras, com estimativa de custo atual de R$ 305
milhões por quilômetro e capacidade de atendimento para 430 mil pessoas por
dia, o monotrilho da linha 18 Bronze, projetado para ligar o ABC Paulista à
Capital, continua rendendo muita polêmica e ainda é uma incerteza.
Nesta segunda-feira, 23 de novembro de 2015, a Comissão de Transportes e
Comunicações da Assembleia Legislativa recebeu o secretário estadual de
Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, e o secretário nacional da
Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, para discutir os
motivos pelos quais o trem, que circula em elevados , ainda não teve as obras
iniciadas.
Enquanto o governo do estado diz que as obras não começaram por questões
financeiras, o governo federal garante que a maior preocupação é sobre a
viabilidade do modal.
Clodoaldo Pelissioni disse que a Parceria Público Privada (PPP) para a Linha 18 foi
assinada em agosto de 2014, sendo que a partir dessa data haveria ainda mais
seis meses para a execução do contrato, prazo que já foi esgotado. Como as obras
do monotrilho não começaram, o governo do estado de São Paulo e o Consórcio
ABC Integrado assinaram um aditamento de contrato que termina em fevereiro de
2016.
Segundo Pelissioni, o governo do estado aguarda R$ 1,2 bilhão do governo federal
por meio do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. Mas
este valor só seria liberado caso fossem realizadas as desapropriações, que
demandariam em torno de R$ 500 milhões, recursos que dependem de um aval da
Caixa Econômica Federal por meio do Cofiex – Comitê de Financiamento Externo.
O deputado estadual Orlando Morando disse que recebeu um e-mail da instituição
informando que não há previsão de o recurso ser liberado.
Já o secretário nacional da Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, comentou que o
governo federal não tem objeções pela ligação contar com um monotrilho em vez
de outro modal, mas que o meio de transporte parece não ser a melhor solução.
Como prevê o contrato de execução de obras, é necessário primeiro a linha 17
Ouro, da zona Sul de São Paulo, começar a operar para verificar eventuais
problemas técnicos e operacionais.
“Nos causa preocupação a forma pela qual se trabalha a solução. Não estamos
convencidos de que a solução será a mais adequada … Isso não quer dizer que
nós boicotemos” – disse, segundo a agência da Assembleia.
Dario acrescentou ainda que um dos temores, pela estrutura exigida por um
monotrilho, com estações e pilastras para os elevados, é que eventualmente, não
havendo dinheiro para a conclusão ou não se comprovando a viabilidade técnica
depois da operação em outras linhas, o monotrilho da linha 18 se torne um
“esqueleto”.
Para exemplificar, Dario citou as obras da linha 15 Prata (zona Leste de São Paulo)
e 17 Ouro (zona Sul), que contaram com recursos federais, e estão com estações
congeladas, o que segundo ele, gera um “desconforto”.
Pelissioni reagiu e disse que as obras de monotrilho não são esqueletos: “São
Paulo não tem esqueleto. Na linha 17 temos 1.500 empregados trabalhando e na
linha 15, 1.900.”
O secretário municipal de transportes de São Bernardo do Campo, Oscar José
Garneiro Silveira Campos, defendeu o monotrilho que, segundo ele, já é um
modal “comprovado em outros países”.
No entanto, um estudo intitulado “A verdadeira realidade dos monotrilhos
urbanos – Sonho ou Utopia: De volta ao Futuro?”, do engenheiro e mestre em
Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia – IME, Marcus Vinicius Quintella
Cury, mostrou que diversos países desativaram suas redes de monotrilho por
causa de altos custos e problemas operacionais.
http://marcusquintella.com.br/sig/lib/uploaded/estudos/MONOTRILHO__Sonho_
ou_Utopia_.pdf
No dia 1º de dezembro de 2010, a Revista Exame publicava uma matéria da
repórter Alexa Salomão, intitulada “A conta não fecha com os monotrilhos”,
também apresentando dados de especialistas sobre custos em relação à demanda
atendida e modelos abandonados no mundo. Na época, se discutia algumas obras
em São Paulo:
http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0981/noticias/a-conta-nao-
fecha
Se houver liberação dos recursos para desapropriação, com a liberação dos R$
500 milhões pelo Cofiex, as obras só devem começar no segundo semestre de
2016 e serão concluídas em 2020.
O MONOTRILHO DO ABC:
Quando(e se) completo, o monotrilho do ABC deve ter 15,7 quilômetros de
extensão, partindo de São Bernardo do Campo, passando por Santo André e São
Caetano do Sul até a Estação Tamanduateí, na Capital Paulista, onde deve fazer
integração com a linha 10-Turquesa da CPTM – Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos e a linha 2- Verde do Metrô.
Previsão Inicial de entrega: Final de 2014/Início de 2015
Previsão atual de entrega: Sem definição, embora que o governo estadual acena
para a possibilidade de ser em 2020
Data de assinatura do contrato de construção: 22 de agosto de 2014
Modelo: Parceria Público-Privada PPP
Empresas vencedoras da licitação para construção e operação: Primav,
controladora do grupo EcoRodovias e empreiteira CR Almeida , Encalso, Cowan e
a o grupo argentino Benito Roggio Transportes – Consórcio ABC Integrado. Deve
operar com o nome: VemABC – Vidas em Movimento
Duração do Contrato: 21 anos de operação e manutenção
Custo inicial das obras: R$ 4,2 bilhões
Custo atual das obras: R$ 4,8 bilhões – 14% a mais
Extensão total: 15,7 quilômetros – trecho inicial de 14,9 quilômetros
Custo Atual por quilômetro: R$ 305 milhões 732 mil (o quilômetro de metrô é
em média de R$ 750 milhões, mas transporta até dez vezes mais pessoas e o
custo do quilômetro BRT completo é de R$ 30 milhões transportando a
quantidade semelhante de pessoas)
Demanda a ser transportada: 340 mil passageiros por dia
Estações da fase inicial: SÃO BERNARDO DO CAMPO – Estação Djalma Dutra
(55,7mil passageiros/dia) , Estação Paço Municipal (21,9 mil passageiros/dia) ,
Estação Baeta Neves (11,2mil passageiros/dia); Estação Senador Vergueiro
(7,7mil passageiros/dia) , SANTO ANDRÉ – Estação Fundação Santo André (5
mil passageiros/dia), Estação Afonsina (14mil passageiros/dia), SÃO CAETANO
DO SUL – Estação Instituto Mauá (20,8mil passageiros/dia), Estação Praça Regina
Matiello (16,5mil passageiros/dia), Estação Estrada das Lágrimas (13,5mil
passageiros/dia), Estação Espaço Cerâmica (8,8 mil passageiros/dia), Estação
Goiás (8,9mil passageiros/dia) SÃO PAULO Estação Vila Carioca (depende de
adequações urbanísticas e não foi incluída na primeira fase).- Estação
Tamanduateí (121,5mil passageiros/dia)
Estações segunda fase: Praça Lauro Gomes, Ferrazópolis, Café Filho e Capitão
Casa (SÃO BERNARDO DO CAMPO)
Estrutura operacional: 26 trens, um pátio de estacionamento e manutenção de
trens, três terminais de integração intermodal e um estacionamento para três
trens ao longo da linha.
OS MONOTRILHOS DE SÃO PAULO:
A linha 15 Prata deveria ter 26,7 quilômetros de extensão, 18 estações entre
Ipiranga e Hospital Cidade Tiradentes ao custo R$ 3,5 bilhões com previsão de
entrega total em 2012. Agora, o orçamento está 105% mais alto, com o valor de R$
7,2 bilhões. O custo por quilômetro sairia hoje por R$ 269 milhões. A previsão de
9 estações agora é para 2018. Está congelado o trecho entre Hospital Cidade
Tiradentes e Iguatemi e Vila Prudente-Ipiranga. O governo do estado promete
atendimento a uma demanda de 550 mil passageiros por dia
A linha 17 ouro do monotrilho deveria ter 17,7 quilômetros de extensão, com 18
estações entre Jabaquara, Aeroporto de Congonhas e região do Estádio do
Morumbi ao custo de R$ 3,9 bilhões com previsão de entrega total em 2012. Hoje,
o orçamento está 41% mais caro somando R$ 5,5 bilhões e a previsão para a
entrega de 8 estações até 2017. Atualmente, o custo por quilômetro seria de R$
310 milhões. O monotrilho, se ficar pronto, não deve num primeiro momento
servir as regiões mais periféricas. Assim, os trechos entre Jabaquara e a
Aeroporto de Congonhas e entre depois da Marginal do Rio Pinheiros até a região
do Estádio São Paulo-Morumbi, passando por Paraisópolis, estão com as obras
congeladas.
Com este congelamento, não haverá as conexões prometidas com a linha 4
Amarela do Metrô na futura estação São Paulo – Morumbi, e nem com estação
Jabaquara e da Linha 1 Azul do Metrô e Terminal Metropolitano de Ônibus e
Trólebus Jabaquara, do Corredor ABD. Segundo o site do próprio Metrô, quando
estiver totalmente pronto, este sistema de monotrilho atenderá 417 mil e 500
passageiros por dia.
A linha 18 Bronze deveria ter 15,7 quilômetros de extensão, com 13 estações
entre a região do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, até a estação
Tamanduateí, na Capital Paulista ao custo de R$ 4,5 bilhões com previsão de
entrega total em 2015. Agora, o orçamento está 14% mais caro, chegando a R$ 4,8
bilhões, sem previsão de entrega. A previsão de demanda é de até 340 mil
passageiros por dia, quando completo. O custo hoje por quilômetro seria de R$
305 milhões. Como as obras não começaram, especialistas defendem outro meio
de transporte para a ligação, como um corredor de ônibus BRT, que pode ser até
10 vezes mais barato com capacidade de demanda semelhante.
26.11.2015
Recadastramento obrigatório no RNTRC começa dia 1º de dezembro
ANTT diz que postos de atendimento poderão apresentar dificuldades em razão
de instabilidades no sistema
No dia 1º de dezembro, terça-feira, terá início o período de recadastramento
obrigatório dos transportadores no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores
Rodoviários de Cargas). Os primeiros que devem regularizar a situação junto à
ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) são aqueles com veículos cuja
placa termina com 1, que terão até 31 de janeiro para realizar o procedimento.
Até dia 1º, está aberto o prazo para o recadastramento voluntário. A Agência, no
entanto, admite que os motoristas poderão enfrentar algumas dificuldades, em
razão de instabilidades no sistema de suporte ao cadastro de transportadores.
Conforme a ANTT, em razão da necessidade de ajustes nesse sistema, os postos
de atendimento aos transportadores, começaram a funcionar somente em 19 de
novembro, com três dias de atraso.
“É possível que até 1º de dezembro alguns pontos de atendimento apresentem
problemas localizados. Durante esse período, poderá haver instabilidades e
ajustes para melhorar o atendimento aos transportadores”, diz nota divulgada
pela Agência.
O registro é realizado em três etapas: cadastro e renovação de informações em
ponto de atendimento credenciado (cada sindicato ou entidade pode ter mais de
um ponto nos municípios de sua base territorial); identificação visual dos
veículos (adesivo); identificação eletrônica dos veículos (TAG).
Os pontos de atendimento não podem realizar alteração de domicílio, que deve
ser providenciado junto aos Detrans (Departamentos de Trânsito), nem
cancelamento e reativação do registro.
O cronograma de recadastramento é o seguinte:
1 – 01/12/2015 a 31/01/2016
2 – 01/02/2016 a 08/03/2016
3 – 09/03/2016 a 14/04/2016
4 – 15/04/2016 a 21/05/2016
5 – 22/05/2016 a 27/06/2016
6 – 28/06/2016 a 03/08/2016
7 – 04/08/2016 a 09/09/2016
8 – 10/09/2016 a 16/10/2016
9 – 17/10/2016 a 22/11/2016
0 – 23/11/2016 a 31/12/2016
24.11.2015
Governo estuda concessões patrocinadas de rodovias, diz
secretária
A ideia é viabilizar as concessões em rodovias com menos tráfego,
nas quais o valor dos pedágios precisa ser elevado para remunerar o
investimento do setor privado
O Ministério dos Transportes estuda lançar um modelo alternativo para
concessões de rodovias que são menos atrativas para o setor privado. Segundo a
secretária-executiva da pasta, Natália Marcassa, o governo federal pode promover
concessões patrocinadas, em que a União arcaria com os investimentos em obras
e o setor privado apenas com a operação e manutenção das vias.
Inédito no governo federal, esse modelo já foi adotado por alguns governos
estaduais, como o de Minas Gerais. A ideia é viabilizar as concessões em rodovias
com menos tráfego, nas quais o valor dos pedágios precisa ser elevado para
remunerar o investimento do setor privado.
"Estamos estudando contratos melhores para as empresas, que ficariam
responsáveis apenas pela manutenção. O investimento seria feito pelo governo
federal", disse ela durante o Fórum Infraestrutura de Transporte, realizado nesta
terça-feira (24) pela Folha de S.Paulo, na capital paulista.
"Essa é uma iniciativa que o ministério está trabalhando. Pode ter anúncios nesse
sentido no ano que vem", afirmou a secretária-executiva, que também comentou a
viabilidade do novo programa de investimentos em logística do governo federal.
Segundo ela, o ministério quer estimular a participação de novas empresas no
setor, inclusive de médio porte e estrangeiras. Para isso, será permitido que
investidores estrangeiros liderem consórcios ou tenham participação de 100% nos
mesmos, com apoio do BNDES.
Presente na mesma mesa de debates, o presidente da Aneor, José Alberto Ribeiro,
apoia a entrada de mais empresas no setor. "A crise traz oportunidades para as
empresas grandes e médias participarem desses leilões de concessão. É
importante ter mais gente participando", afirmou.
TRANSFERÊNCIA
Durante o painel que debateu as obras mais desafiadoras e os projetos em
infraestrutura mais desafiadores nos próximos anos, Claudio Frischtak,
presidente da consultoria Inter B., destacou a necessidade de o governo federal
aumentar os investimentos em infraestrutura para reduzir o deficit logístico do
país, estimado entre R$ 400 bilhões e R$ 600 bilhões.
Segundo ele, os investimentos em infraestrutura de transporte correspondiam a
2% do PIB há 40 anos. Nas décadas de 1990 e 2000, a média foi de 0,63% do PIB,
enquanto na década atual, subiu para 0,93% do PIB, o que ainda é insuficiente.
"Deveríamos estar investindo no mínimo 3% do PIB para recuperar a nossa malha.
Ou seja, estamos investindo um quarto do que seria preciso", disse.
Frischtak destacou que é preciso dar um salto nos aportes, e que é um engano
pensar que o governo federal pode passar a integralidade dos investimentos para
o setor privado.
De acordo com ele, para cada R$ 100 gastos pelo governo federal em 2014, R$
2,27 foram destinados ao setor. "Os investimentos em infraestrutura foram
equivalentes a 2% do orçamento executado. Neste ano os números são muito
piores. É preciso discutir quais são as prioridades orçamentárias do país."
Ele definiu como principais desafios logísticos as áreas de mobilidade urbana, em
que há falta de planejamento e de recursos do setor público; e de ferrovias. "O PIL
2 é um exercício de ficção no que diz respeito a ferrovias. Só ficaria em pé em
forma de PPP (Parceria Público Privada) e não seria uma PPP trivial. O Estado tem
que comparecer com no mínimo com 70% ou 80%, afirmou.
As maiores oportunidades, afirmou, estão nas concessões de aeroportos e de
rodovias. Ele destacou, porém, que entraves no mercado de crédito podem
dificultar as concessões.
23.11.2015
Governo eleva para 10,6% taxa de retorno de concessões
ferroviárias
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira que
decidiu elevar a taxa interna de retorno (TIR) de referência para os investidores
interessados nos próximos leilões de concessões de ferrovias do país, de 8,5 por
cento para 10,6 por cento.
A "atualização tem objetivo de tornar os ativos ferroviários no Brasil competitivos
com relação a alternativas semelhantes de investimento", afirmou o ministério em
comunicado à imprensa.
As concessões de ferrovias estão situadas em importantes áreas agrícolas
brasileiras, o que poderá elevar a competitividade do agronegócio e de outros
produtos do país no futuro.
A medida ocorre depois de o governo federal já ter elevado a taxa de retorno das
novas concessões de aeroportos, portos e rodovias, em julho, também em esforço
para tornar o programa de concessões mais atraente ao investidor.
A Fazenda apontou que o valor de referência não equivale à taxa efetiva de
retorno dos próximos leilões, que depende de características de cada concessão.
Os próximos trechos ferroviários a serem concedidos na segunda etapa do
Programa de Investimentos em Logística (PIL) envolvem Ferrovia Norte-Sul entre
Açailândia (MA)/Barcarena (PA) e Palmas (TO)/Anápolis(GO), com investimento
estimado de 7,8 bilhões de reais; trechos da mesma via entre
Anápolis(GO)/Estrela D´Oeste (SP) e Estrela D´Oeste (SP)/Três Lagoas (MS), com
investimento de 4,9 bilhões de reais; e trecho da ferrovia Lucas do Rio Verde
(MT)/Miritituba (PA), com investimento de 9,9 bilhões de reais.
Procurado, o Ministério dos Transportes não soube estimar quando os leilões vão
ocorrer ou estimativa de arrecadação, mas afirmou que os estudos sobre as
concessões "estão prontos".
26.11.2015
Plano de Logística Portuária será lançado em dezembro,
diz ministro
O ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho, disse que a segunda
fase do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP) será lançado em dezembro.
Segundo ele, o plano visa “a construção de um diagnóstico do setor portuário e a
capacidade de fazer um prognóstico até 2042 levando em consideração números
e dados”, disse o ministro. Barbalho participou, no início da tarde desta quarta-
feira, do Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido pelo jornal Folha de
S.Paulo, no auditório Unibes Cultural, na zona oeste da capital paulista.
Segundo o ministro, o Brasil possui, atualmente, 37 portos públicos e 176
terminais de uso privado com capacidade de oferta de 1,43 bilhão de
toneladas/ano de operação. “Hoje utilizamos 63% dessa oferta”, disse ele, que
aposta em um crescimento do setor.
“O cenário é de pleno crescimento, de avanço. Entre 2003 e 2014 tivemos
crescimento de 70% na demanda portuária, na movimentação de carga nos portos
brasileiros. No último ano, crescimento de 4,1% com estimativa de que, este ano,
fechemos com crescimento de 4,8%”, disse Barbalho. Para os próximos 25 anos,
estimou o ministro, a previsão é de crescimento de 103% na movimentação de
carga nos portos brasileiros.
Durante o evento, o ministro falou que os investimentos públicos e privados
previstos para o setor nos próximos cinco anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$
3,9 bilhões de investimentos públicos em dragagens e melhorias portuárias. Do
setor privado estão previstos R$ 19,6 bilhões em novos terminais, R$ 16,2 bilhões
em novos arrendamentos e R$ 11 bilhões em renovações contratuais. “Nossa
orientação e determinação é facilitar que o investimento privado possa acontecer,
garantindo segurança jurídica e estabilidade do ambiente da atividade portuária”,
disse Helder Barbalho
O diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen
Manteli, também participou do evento e destacou que o setor ainda precisa ser
estruturado, reduzindo a burocracia, qualificando a mão de obra e melhorando o
acesso aos portos. “Outra questão é que é preciso descentralizar o setor”,
defendeu ele.
Leilões
O ministro falou ainda sobre o leilão marcado para o dia 9 de dezembro, em São
Paulo, de quatro áreas a serem licitadas: uma em Vila do Conde, no Pará, e outras
três em Santos, São Paulo. O leilão prevê investimentos da ordem de R$ 1,1
bilhão. De acordo com o ministro, a maioria dos interessados é formada por
empresários brasileiros. “Logo em seguida continuaremos a segunda fase do
primeiro bloco, que são outras quatro áreas, todas no Norte: três em Belém, na
capital paraense, e uma quarta área em Santarém, no estado do Pará”.
Durante o evento, Manteli questionou o ministro sobre os contratos dos terminais
portuários pré-1993, que estão vencidos ou prestes a vencer, e que forçam a
maioria dos terminais a operar via liminar. Antigamente, as empresas tinham um
contrato de aluguel para operar nos terminais, que eram renovados. A partir de
1993, com a Lei dos Portos, o critério para exploração de uma área portuária
pública passou a exigir licitação.
Segundo Manteli, os processos de licitação são demorados e o governo deveria
criar um mecanismos para antecipar a prorrogação desses contratos. “É preciso
antecipar a prorrogação para gerar segurança jurídica para os investidores. Serão
mais bilhões de reais sendo investidos. É um processo rápido”, disse ele.
Em resposta a Manteli, o ministro disse que o governo estuda estender esses
contratos pré-93 por meio de um decreto. “Há uma discussão com o Congresso
Nacional e há uma discussão interna no governo para que seja feito um decreto
presidencial que permita a operação das operações pré-93 e vamos prosseguir
discutindo esse assunto porque desejamos construir, o mais rápido possível, uma
solução que permita esses investimentos”, disse o ministro.
27.11.2015
Cidades terão veículos modernos, mas falta integração de
modais urbanos
As obras de transporte urbano que serão realizadas nos próximos anos no Brasil
deixarão o país mais perto de inovações tecnológicas vistas em regiões
consideradas exemplo de mobilidade ao redor do mundo.
Há, por exemplo, obras de BRTs (transporte rápido por ônibus, na sigla em
inglês), adotados por países como Espanha, Suíça e Colômbia, em diversas
cidades brasileiras. O VLT (veículo leve sobre trilho), espécie de bonde moderno
utilizado em países europeus, também será adotado nos próximos anos.
As novidades não estão apenas nos modelos a ser implementados –há também
soluções para sistemas já conhecidos. É o caso do metrô sem condutor,
implementado na linha 4-amarela do metrô de São Paulo, capaz de aumentar a
eficiência energética e reduzir o intervalo entre os trens em até 40%, segundo a
Siemens, responsável pela tecnologia.
A partir de 2020, os passageiros da linha 6-laranja também poderão usufruir da
tecnologia. "Os sistemas são modernos, comparáveis aos melhores do mundo",
diz Gustavo Guerra, presidente da Odebrecht Mobilidade, parte do consórcio que
realiza a construção da linha 6.
Mas, de acordo com especialistas, faltam na ampliação da oferta de transporte
projetos que aumentem a integração entre os modais.
"Temos que integrar o ônibus, o BRT, o VLT, o monotrilho, e também pensar nas
pessoas que completam seus percursos a pé ou de bicicleta", afirma Clodoaldo
Pelissioni, secretário de Transportes Metropolitano de SP.
O professor da Unicamp Carlos Alberto Bandeira Guimarães cita a importância de
terminais de transferência entre o transporte sobre trilhos e os ônibus.
"O metrô é bonito, moderno, mas quando o passageiro sai do trem, precisa andar
vários quarteirões na chuva para pegar o ônibus", diz consultor Horácio Figueira.
"Isso é rudimentar, e parece que ninguém quer resolver."
Para ele, isso acontece porque ninguém quer arcar com os custos extras. "Quem
constrói o metrô não acha que é responsabilidade dele fazer, também, o terminal.
Isso deveria ser dividido com o poder municipal", afirma.
CONCORRÊNCIA
O presidente da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores sobre
Trilhos), Joubert Flores, afirma que há, hoje, competição entre os modais, o que
prejudica o funcionamento do sistema de transporte urbano.
Segundo ele, em regiões desenvolvidas há órgãos responsáveis por planejar e
gerenciar o sistema para que ele seja eficiente mesmo sem competição,
garantindo aos passageiros uma menor tarifa com qualidade.
Embora a integração melhore a experiência do usuário do transporte coletivo,
alguns acreditam que ela não é suficiente para fazer com que parte da população
abandone os meios privados de deslocamento.
Para isso, será preciso, ainda medidas que tornem proibitivo o custo de utilização
do carro. "Na hora de escolher o modal, as pessoas levam em conta tempo e
custo", diz Eduardo Vasconcellos, assessor da ANTP (associação de transportes
públicos). Para ele, o custo para circular com veículo próprio ainda é baixo. "Na
Europa, você paga seis vezes mais para andar de carro que de coletivo. Aqui,
paga-se a mesma coisa, ou até menos."
O QUE ESTÁ POR VIR
Obras de transporte urbano nos próximos anos
Metrô em São Paulo
O governo de Geraldo Alckmin vai conceder a operação da linha 5-lilás do metrô à
iniciativa privada. Ela deve ganhar até 2018 mais 11,5 km, com dez novas
estações
A linha 6-laranja, que vai ligar a Brasilândia até a estação São Joaquim, deve
iniciar suas operações em 2020. Terá integração com duas linhas da CPTM
VLT
Os veículos leves sobre trilhos, espécie de bonde visto em países da Europa, terão
operação em diversas cidades brasileiras, com início a partir do ano que vem.
Entre os municípios com obras ou projetos para o VLT estão Rio, Fortaleza (CE),
Salvador (BA), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campinas (SP) e cidades da Baixada
Santista, também em São Paulo
Trens
Além das duas linhas do monotrilho que serão construídas pelo governo do
Estado de São Paulo, há outros projetos para o transporte ferroviário em
andamento no país. Um exemplo é o trem intercidades, que vai ligar municípios
do interior de SP. Há ainda o trem pé vermelho no Paraná e o regional entre
Brasília e Luziânia (GO)
BRT
Chamado de transporte rápido por ônibus (BRT, na sigla em inglês), o sistema é
caracterizado por corredor exclusivo para que os veículos circulem com mais
agilidade. Além disso, a cobrança é feita fora dos ônibus, para aumentar ainda
mais a rapidez. Está em implementação em cidades como Porto Alegre (RS), Belo
Horizonte (MG) e Belém (PA).
27.11.2015
Decea regulamenta uso do espaço aéreo por drones
Outras regras sobre licenciamento e autorização para uso dos
equipamentos ainda serão fixadas pela Anac
O Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) regulamentou o uso do
espaço aéreo brasileiro por aeronaves remotamente pilotadas, os drones. As
regras estão previstas na ICA (Instrução do Comando da Aeronáutica) 100-40, em
vigor desde 19 de novembro, e valem para usos que não sejam para esporte e
lazer.
Conforme o documento, os drones somente poderão acessar o espaço aéreo
brasileiro após a emissão de uma Autorização Especial, que deve ser solicitada
junto ao Órgão Regional do Decea. A
Instrução esclarece como se dá o processo
de solicitação e as informações necessárias
para a autorização. Em princípio, será
proibido o voo sobre áreas povoadas e
grupos de pessoas, exceto em situações
específicas autorizadas pelos órgãos
responsáveis.
A ICA 100-40 fixa, também, os limites de altura que os equipamentos poderão
alcançar, de acordo com o peso do drone. A limitação será de, no máximo, 120
metros para aeronaves não-tripuladas de até 25kg. Quando elas forem maiores, o
voo deverá ser realizado em espaço aéreo segregado, independentemente da
altura. Para isso, deverá ser feita a solicitação formal ao órgão regional
responsável pela área pretendida para o voo, com antecedência mínima de 30
dias antes da data de início da operação.
O Decea vai dar início a uma regulamentação específica para drones utilizados
para esporte e lazer e deve divulgar as normas em 2016.
Regras da Anac
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também está trabalhando na
regulamentação das aeronaves remotamente pilotadas. Uma proposta foi posta
em consulta pública, que encerrou no dia 2 de novembro. O objetivo é estabelecer
como se dará a certificação dos equipamentos, restrições para seu uso, a fim de
garantir a segurança das pessoas que estão em solo, e as exigências de habilitação
para os pilotos.
Para ler a íntegra da ICA 100-40, clique aqui.
27.11.2015
Multa de cadeirinha em van escolar fica para 2017
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu adiar o início da
fiscalização sobre a obrigatoriedade de "cadeirinhas” em vans e ônibus escolares.
Os veículos deveriam oferecer o equipamento para crianças de até 7 anos a partir
de 1.º de fevereiro de 2016, mas as multas a motoristas que desrespeitarem a
medida só começarão a ser aplicadas em fevereiro de 2017. A alteração deve ser
publicada nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União.
De acordo com diretor do Denatran, Alberto Angerami, a mudança visa a oferecer
tempo a fabricantes das cadeirinhas para que o mercado esteja abastecido. "Não
queremos que haja exploração, com preços abusivos. Se a fiscalização começasse
a valer em fevereiro, o mercado não estaria abastecido convenientemente”, disse.
Angerami explicou que a resolução que prevê o uso do equipamento nos veículos
de transporte escolar entrará em vigor em 2016, tendo sido adiada apenas a
fiscalização. "Se um pai levar a cadeirinha, o motorista é obrigado a usá-la. É
assim que vai funcionar”, acrescentou.
A obrigatoriedade havia sido anunciada pelo Ministério das Cidades em junho
deste ano e causou reação de associações de motoristas e proprietários de vans e
ônibus escolares em todo País, desencadeando protestos em São Paulo e em Belo
Horizonte, por exemplo.
A mudança foi debatida em audiência no Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
na quarta-feira desta semana. Angerami disse que a medida foi tomada com a
devida transparência. "O conselho conta com participantes de diferentes
ministérios e foi devidamente debatida”, disse.
Carros. Os equipamentos de segurança em carros particulares já são obrigatórios
desde setembro de 2010. Em abril daquele ano, o Denatran havia informado que
deveria estender a obrigatoriedade do uso ao transporte escolar. Segundo o órgão
informou naquela oportunidade, a medida só seria aplicada depois de uma
discussão do tema nas câmaras temáticas do Contran.
O descumprimento da norma em carros de passeio está sujeito a penalidade
prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração
gravíssima e prevê multa de R$ 191,54 mais 7 pontos na Carteira Nacional de
Habilitação.
A legislação vigente determina que crianças de até 1 ano sejam transportadas no
"bebê-conforto”. Entre 1 ano e 4 anos, em cadeirinhas com encosto e cinto
próprios. Dos 4 anos aos 8 anos incompletos, a cadeirinha não precisa ter encosto
(assento de elevação ou booster), mas deve permanecer atada ao cinto de
segurança.
27.11.2015
Novo serviço do Uber oferece transporte para animais de
estimação
O Uber inaugurou o UberPet, um novo serviço em que o dono pode carregar seu
animal de estimação pelas ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Lançado no dia
13 de novembro, o UberPet permite o transporte do bicho sempre acompanhado
pelo usuário.
Animais mais exóticos, como cobras, também são permitidos. O dono, no entanto,
precisa ter o controle do seu animal dentro do carro. Um réptil, por exemplo,
deve ser transportado numa caixa. Ao solicitar o aplicativo, é necessário indicar
que haverá um animal na viagem, para o motorista cobrir o banco traseiro com
uma capa impermeável. A empresa informa que os usuários deverão arcar com
uma taxa caso o bichinho danifique o veículo.
“Já levei três clientes com cachorros grandes, e eles ficaram muito felizes. Todos
se comportaram. Ouvia muito passageiro reclamando que alguns táxis não
transportam animais, então achei muito legal a ideia”, comentou o motorista
Jorge Magalhães ao jornal “O Globo”.
26.11.2015
Ford cria traje que permite o motorista entender os riscos
de dirigir sobe efeito de drogas
A Ford, em parceria com o Instituto Meyer-Hentschel, da Alemanha, realizou um
programa de educação inédito que simula, em situação próxima ao real, os efeitos
do uso de drogas ilícitas no corpo de uma pessoa ao dirigir um veículo. Para essa
experiência, foi criado um traje especial, chamado pelos cientistas de “roupa de
motorista drogado”, que reproduz os danos físicos, como o tempo de reação mais
lento, a visão distorcida, tremor nas mãos e baixa coordenação motora
produzidos por drogas como maconha, cocaína, heroína, Ecstasy e LSD.
Anteriormente, a Ford já havia concebido a “roupa de motorista embriagado”.
Agora, o novo traje usa recursos como cotoveleiras, munhequeiras, joelheiras,
pesos nos pés, óculos e headphones para reduzir os movimentos, o tempo de
reação e o equilíbrio.
O objetivo desse simulado é aprofundar as pesquisas nesta área e sensibilizar o
público, especialmente os jovens, sobre o perigo de dirigir nesse estado. “Dirigir
após consumir drogas ilegais pode trazer consequências fatais para o motorista,
passageiros e outras pessoas nas ruas. Por isso desenvolvemos essa ação de
educação global focada sobretudo nos motoristas mais jovens”, diz Jim Graham,
gerente do programa de educação no trânsito da Ford.
“Sabemos que algumas drogas podem causar tremor nas mãos, por isso
instalamos um dispositivo que produz esse efeito”, diz Meyer-Hentschel Gundolf,
presidente do Instituto Meyer-Hentschel. “Os usuários de drogas às vezes veem
luzes piscando no seu campo periférico, que os óculos reproduzem, e os fones de
ouvido geram sons imaginários. Os óculos também criam sensações visuais
coloridas, um efeito colateral do uso de LSD”.
Segundo a Administração de Segurança no Trânsito dos Estados Unidos (NHTSA),
cerca de 18% das mortes de motoristas em acidentes envolvem drogas além do
álcool, como maconha e cocaína. Outro estudo, do Instituto Nacional de Saúde
dos EUA, mostra que o risco de se envolver em um acidente praticamente dobra
depois do uso de maconha.
19.11.2015
Má gestão de resíduos, transporte e energia podem fazer Brasil
retroceder em metas de clima 4
Poluição encobre o céu da cidade de São Paulo; Brasil precisa aproveitar oportunidades de redução de emissões nas áreas urbanas
O Brasil vem conseguindo reduções significativas de suas emissões de carbono,
segundo dados do governo federal. Em 2012, o volume era 41,1% menor do que
em 2005, graças a ações em setores como agricultura, florestas e uso do solo.
Mas, de acordo com a cientista Suzana Kahn, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de
Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (Coppe-UFRJ), estas emissões podem voltar a aumentar se não houver um
esforço de redução nas cidades brasileiras.
A pedido da fundação americana Bloomberg Philanthropies, Kahn realizou um
estudo em parceria com a pesquisadora Isabel Brandão para avaliar
oportunidades de redução de emissões nas áreas urbanas do país.
O trabalho mostra que uma melhor gestão em três áreas - resíduos (esgoto e lixo),
transporte e uso eficiente de energia - podem dar um grande impulso à mitigação
de impactos ambientais e, ao mesmo tempo, aponta que pouco tem sido feito em
relação a elas.
"Ações neste sentido ainda são muito incipientes. Há uma ou outra iniciativa
isolada voltada para pontos específicos, como qualidade do ar ou
congestionamento e que acabam gerando benefícios para o clima, mas o objetivo
principal não tem como foco o meio ambiente", afirma Kahn.
Amanada Eichel, da Bloomberg Philanthropies e conselheira especial para
assuntos climáticos do ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg, diz que, se o
Brasil não incluir metas voltadas para cidades em seus planos de redução de
emissões, o país pode retroceder em suas metas climáticas.
"O Brasil já é muito urbano: 84% da população vive em cidades, e este índice
subirá para 90% em cinco anos. No entanto, a política climática nacional é muito
focada em ações em florestas e na agricultura", afirma Eichel
"Os resultados destas ações têm sido impressionantes, mas o país ainda não
percebeu a oportunidade que existe nas cidades. Se não agir em outros setores
além destes em que já vem atuando, a expectativa é que as emissões do país
voltem a aumentar entre 2020 e 2030."
Metas
Na prática, isso pode vir a comprometer metas anunciadas pela presidente Dilma
Rousseff na ONU em setembro e que serão apresentadas na Conferência do Clima
em Paris, que terá início em 30 de novembro. Entre os principais objetivos, está a
redução das emissões em 43% até 2030.
Entre as ações propostas para isso - fim do desmatamento ilegal, restauração de
florestas e pastagens e aumento da participação de fontes renováveis na matriz
energética -, não há nenhuma voltada especificamente para as áreas destacas no
relatório da Coppe-UFRJ.
"As cidades têm um poder muito grande neste sentido, porque estão mais
próximas dos cidadãos, e seus gestores podem ser mais cobrados por resultados",
afirma Kahn.
"Os prefeitos também são os principais interessados, pois os impactos das
mudanças climáticas afetarão principalmente as áreas urbanas."
O estudo destaca, por exemplo, que menos da metade do esgoto produzido no
país é coletado e, deste volume, apenas 40% é tratado. Neste quesito, o Brasil é
112º do mundo entre 200 países no Índice de Desenvolvimento Sanitário, da
Organização Mundial da Saúde.
"Isso é chocante", afirma Eichel. "Melhorias nesta área trariam não só melhorias
para qualidade de vida, mas também benefícios significativos para o clima,
porque o metano que é liberado pelo esgoto e pelo lixo é mais prejudicial que o
carbono."
O relatório aponta também que residências e edifícios comerciais em áreas
urbanas respondem por 50% do consumo de eletricidade do país. Se forem
cumpridos novos padrões de eficiência energética nestas construções, como
aproveitamento da luz natural, poderiam ser economizados no país 25.000 GWh,
segundo o estudo.
Em setembro, de acordo com os dados mais recentes da Empresa de Pesquisa
Energética, órgão ligado ao ministério de Minas e Energia, o consumo do país foi
de 37.701 GWh.
Transporte
O relatório identifica também a área de transporte como a de maior potencial de
redução, pois este setor responde pela maior parte das emissões em cidades
brasileiras.
A pesquisa aponta que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (que autoriza
estados e municípios a restringir circulação de veículos, entre outras coisas),
lançada em 2012, pode reduzir até 2020 as emissões de transporte de passageiros
em 19,5 milhões de toneladas de CO2 até 2020. Seria o mesmo que anular quase
todas as emissões de uma cidade do porte do Rio, onde 22 milhões de toneladas
de CO2 foram emitidas em 2012.
"Para isso, seria necessário não só melhorar o transporte público, mas também
restringir o uso do carro, criando pedágios urbanos e vetando sua circulação em
áreas da cidade", defende Kahn.
Incentivo ao uso de transporte público pode ter o maior impacto na redução
de emissões
"Se não houver este tipo de penalidade, que é impopular do ponto de vista
político, as pessoas dificilmente deixarão o carro em casa, porque é um meio de
transporte mais confortável."
O relatório destaca iniciativas como o BRT, no Rio de Janeiro. Segundo dados do
estudo, o índice de pessoas usando meios de transporte de massa na cidade
atingirá 63% em 2016, ante 18% em 2010, antes da criação deste sistema de
corredores exclusivos para ônibus.
Eichel, da Bloomberg, destaca, no entanto, que investimentos na infraestrutura de
transportes levam tempo e, por isso, é importante atuar nas outras duas áreas
para que objetivos sejam atingidos no curto prazo.
"Apesar de terem mais impacto, mudanças na rede de transporte demoram mais a
gerar benefícios. As oportunidades de redução com mais eficiência energética
podem ter, por exemplo, um efeito quase imediato."
27.11.2015
Financiamento cresce em quatro anos, mas muda de rota
em 2015
Um balanço ainda parcial
mostra que o Banco Nacional
de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
desembolsou, entre janeiro e
outubro de 2015, um total
de R$ 23 bilhões para
projetos da Economia Verde,
classificação internacional
para projetos que
proporcionam a redução de
emissões de gases de efeito-
estufa no meio ambiente.
No ano passado inteiro, o
banco desembolsou R$ 28 bilhões para Economia Verde, com crescimento de 50%
no período de quatro anos (2011-2014). A principal fonte dos recursos é o
orçamento do próprio banco, composto pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), retorno dos empréstimos e captações junto a agências internacionais como
a japonesa JBIC e a alemã KfW.
José Guilherme da Rocha Cardoso, chefe de departamento da área de meio
ambiente do banco, explica que os números finais ainda estão sendo calculados,
mas já se sabe que os valores foram reduzidos e devem fechar 2015 abaixo de
2014.
O motivo é a alteração na política operacional anunciada em dezembro de 2014,
pela qual a participação do banco nos financiamentos caiu de 80% para 70%. "Mas
a área de meio ambiente foi a menos prejudicada e nos últimos doze meses os
desembolsos cresceram 8%", afirma Cardoso.
Os projetos contemplados incluem energias renováveis (biocombustíveis,
hidrelétrica, eólica e solar), eficiência energética, mobilidade urbana (transporte
ferroviário, metroviário e navegação), gestão de água e esgoto e resíduos sólidos
e melhorias agrícolas (produção agropecuária sustentável, recuperação florestal,
armazenamento ambiental, reservas hídricas, entre outros).
Cardoso destaca os programas na área de reflorestamento, como o Fundo
Amazônia, que realiza operações não-reembolsáveis com recursos obtidos de
doações. De acordo com informações do site do banco, as doações somam
atualmente R$ 2 bilhões, dos quais 96% provenientes do governo da Noruega, 3%
do banco de desenvolvimento da Alemanha (KfW) e 1% da Petrobras.
Desse total, R$ 1,2 bilhão estão aprovados para uma carteira de 75 projetos. Além
de conservação, combate a incêndios, controle territorial e cadastramento de
imóveis rurais, o fundo tem cinco outros com foco exclusivo em populações
indígenas na Amazônia Legal.
A experiência com o Fundo Amazônia será apresentada pelo banco em sua
participação na CoP-21. Em um estande que o banco manterá aberto durante a
conferência, serão apresentados ainda 14 projetos de restauração de três mil
hectares de Mata Atlântica por instituições que atenderam a uma chamada pública
realizada em 2009.
Segundo Cardoso, apesar da queda da atividade econômica, os projetos de
renovação florestal despontam entre os demais com uma demanda crescente por
parte de empresas. "Com o Código Florestal indicando a necessidade de
cadastramento rural e recuperação de APP (Áreas de Proteção Ambiental), as
empresas devem pedir mais recursos ao banco".
O BNDES participa ainda como agente do Fundo Clima, um programa do governo
federal para financiar projetos, estudos e empreendimentos cujo objetivo seja a
mitigação de efeitos das mudanças climáticas. O Fundo Clima é parte da Política
Nacional sobre Mudança do Clima, criado pela Lei 12.114/2009, regulamentado
pelo Decreto 7.343/2010 e sua dotação orçamentária é de R$ 560 milhões.
Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou em outubro uma
nova linha de financiamento para ajudar instituições financeiras da América
Latina e Caribe no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas. Os
recursos, num total de US$ 840 milhões (US$ 700 milhões do banco e US$ 140
milhões em contrapartida do país), servirão para implementar estratégias e
sistemas de governança nos portfólios dessas instituições, com o
desenvolvimento de produtos e serviços para abordar a mitigação e adaptação às
mudanças climáticas.
Segundo informações disponíveis no site do BID, a linha de financiamento faz
parte do programa "BeyondBanking", do Departamento de Finanças Estruturadas
(SCF na sigla em inglês), que visa ampliar e aprofundar as relações do BID com
essas instituições, ao mesmo tempo elevar seu conhecimento sobre os
instrumentos de financiamento climático. Para acessar o programa, as instituições
devem ter relacionamento com o BID e atender aos critérios da iniciativa para
promoção de energias sustentáveis e mudanças climáticas.
27.11.2015
China testa primeira linha circular de trem de alta velocidade do mundo
A província de
Hainan, no sul da
China, já iniciou o
teste de um
traçado ferroviário
que completa a
primeira linha de
trem de alta
velocidade do
mundo a circundar
uma ilha. No
período de testes,
até 20 trens vazios
correrão por dia
pela parte oeste do anel ferroviário de 345 quilômetros. Os exercícios testarão
respostas para situações de emergência. As informações são do site da “Revista
Ferroviária”.
Até o fim de 2015 o trecho ocidental será oficialmente posto em operação, com
uma velocidade projetada de 200 km/h, de acordo com seu operador, Companhia
Ferroviária de Guangzhou. O trecho ocidental tem 16 paradas em seis cidades e
distritos, ligando Haikou, capital provincial, com Sanya, local turístico tropical. A
construção teve início em 2013 com um investimento de 27 bilhões de yuans
(cerca de R$ 16 bilhões).
O anel oriental de 308 quilômetros também de Haikou a Sanya, começou sua
operação no fim de 2010 com uma velocidade projetada de até 250 km/h. A linha
passa por Boao, uma cidade cênica onde o Fórum de Boao para a Ásia é
anualmente realizado. Com uma área terrestre de 35.400 quilômetros quadrados,
Hainan é ligeiramente maior que a Bélgica.