EDITAIS Boa Vista, sexta-feira, 13 de novembro de 2020FOLHA BV Edição 197/2020 1
Alexsander Balico Superintendente de Compras e Serviços Interino
Matrícula 19.404 (Resolução Nº 8061/2019-SGP1)
PRIMEIRO TRIBUNAL ARBITRAL INTERNACIONAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE BOA VISTA - TJAEM
animus dominie”
ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE TORCIDA ORGANIZADA INDEPENDENTE DE RORAIMA SFCTOI/RR
EDITAIS Boa Vista, sexta-feira, 13 de novembro de 2020FOLHA BV Edição 197/2020 2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 51ª Assembleia Geral Extraordinária
Em cumprimento ao Art. 124 da Lei nº 6.404/76 e, usando da prerrogativa de que trata os Artigos 21, inciso II; 45, inciso VII e 97 do Estatuto Social, o Presidente do Conselho de Administração da Sociedade, no uso de suas disposições legais e estatutárias, convoca os acionistas da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S/A, CNPJ: 03.058.464/0001-47, para a reunião da 51ª (quinquagésima primeira) Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede social desta DESENVOLVE RR, localizada na Av. Major Williams, nº 1335 – Centro, nesta cidade, no dia 23 de novembro de 2020, às 09h00min, com a seguinte “ordem do dia”:
a) Destituição de Membro do Conselho Fiscal;b) O que ocorrer.
Boa Vista (Roraima), 12 de novembro de 2020.
EDSON FREITAS BEZERRA Presidente do Conselho de Administração.
Estado de Roraima Prefeitura Municipal de Normandia
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e a Homologação do processo l ici tatório de nº 267/2020, referente ao Pregão na forma Presencial de Nº 027/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO CENTRALIZADA DE ACERVO E ENTRADA CONTINUADA DE DOCUMENTOS, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS, ALÉM DE CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pert inente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Processo Licitatório de nº 267/2020 na modalidade Pregão, na forma Presencial de nº 027/2020, em favor da empresa: AUGE CONTABILIDADE SERVIÇOS S/S LTDA vencedora do lote único com o valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) .
Normandia- Roraima, 12 de novembro de 2020.
VICENTE ADOLFO BRASIL Prefeito Municipal de Normandia – RR
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ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL
AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO ELETRONICO - SRP - Nº 019/2020
PROCESSO: 017101.003201/19-25 – SEED - UASG 452346 OBJETO: Eventual aquisição de material de consumo - combustível (Óleo -Diesel S-10 e aditivo ARLA-32), de forma parcelada para os 25 veículos tipo ônibus que fazem parte da frota e os que venham a ser adquirido, incorporado ou alugado pela Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR. E também por abastecimento em galão/bombona, a ser fornecidos pela contratante, seguindo as orientações legais de acondicionamento e transporte de combustível, considerando que em algumas localidades não dispõem de pontos de abastecimento de combustíveis devidamente regularizados, porém, informa-se que o item referente ao ADITIVO ARLA-32 já foi licitado. TIPO: MENOR PREÇO LOCAL DE REALIZAÇÃO: SITIO WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BRDATA DE ABERTURA: 30/11/2020 HORARIO: 15h00min (Horário Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser retirados sem ônus aos interessados nos sites, www.comprasgovernamentais.gov.br no link “CONSULTAS – LICITAÇÕES – AVISOS DE LICITAÇÕES” UASG: 452346, e/ou, noProtocolo da Comissão Setorial de Licitação – CSL, localizada na Rua Barão do Rio Branco, n° 1495 – Bairro Centro, CEP: 69.301-130 - Boa Vista/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h às 13h, devendo, neste último caso, os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus.
Boa Vista – RR, 12 de NOVEMBRO de 2020.
Rogério de Oliveira Moraes Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/RR, através de sua Comissão de Licitação comunica ao público o resultado da Licitação do Processo Nº. 017/2019, na Modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 001/2020, objetivando o Registro de preço para c EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS(gasolina comum, álcool, diesel comum e diesel S-10), de forma parcelada, abastecimento feito diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa contratada para atender às demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/RR.
ITEM EMPRESA VENCEDORAMAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO Unid. Quant
PERCENTUAL DEDESCONTO SOBRE
(ANP) (%)
AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA (CNPJ: 00.376.437/0001-24)
01 GASOLINA COMUM (Fornecimento, com entrega parcelada). 30.000 Litro
1,22 %02 ÁLCOOL (Fornecimento, com entrega
parcelada). 500 Litro
03 ÓLEO DIESEL COMUM (Fornecimento, com entrega parcelada). 500 Litro
04 ÓLEO DIESEL S-10 (Fornecimento, comentrega parcelada). 10.000 Litro
VALOR ANUAL ESTIMADO(Cento e sessenta e dois mil quatrocentos e cinco reais) R$ 162,405,00
Boa Vista - RR, 12 de novembro de 2020.
André Luiz Nascimento Camelo Pregoeiro / Presidente CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SENAR-AR/RR, através de sua Comissão de Licitação comunica ao público o resultado da Licitação do Processo Nº. 018/2020, na Modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 001/2020, objetivando o Registro de preço paraprestação de serviços de locação de veículos automotores em regime de demanda, semmotorista, pick-up média 4x4, manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender asnecessidades do SENAR-AR/RR.
ITEM EMPRESA VENCEDORA QUE OFERTOU O MENOR PREÇO GLOBAL. Unid. Quant Valor Unit.
(R$)
BITROL MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.162.140/0001-74)
01
Veículo Pick-Up Média Cabine Dupla, Tração 4X4, o veículo deverá ter no máximo 01 (um) anode uso, seguro total, 04 (quatro) portas, com arcondicionado, trava elétrica, Air bag, freio ABS,combustível do tipo diesel S10, quilometragemlivre, sem motorista, utilização inclusive aos finaisde semana e feriados.
Diária 300 R$ 399,00
VALOR ANUAL(Cento e dezenove mil e setecentos reais) R$ 119.700,00
Boa Vista - RR, 12 de novembro de 2020.
André Luiz Nascimento CameloPregoeiro / Presidente CPL
ESTADO DE RORAIMA“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2020 – SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEi: 20101.004336/2020.72– INTERESSADO: SESAU/RR – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima, torna público e aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de TIPAGEM SANGUÍNEA EM GEL com locação de equipamentos, e infraestrutura tecnológica para o interfaceamento bidirecional de dados, mediante requisições mensais emitidas pela Unidade Hospitalar Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, através da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 27/11/2020, às 9:30h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 13/11/2020, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: LICITAÇÃO – PREGÃO.
Boa Vista – RR, 12 de novembro de 2020.
RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOSPREGOEIRO – CSL/SESAU-RR
Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Roraima
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 3710 Aeroporto – Boa Vista/RRFone: (95) 4009-1823
CEP: 69310-005
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CONJUNTO Nº 002/2020. OBJETO: ‘’Contratação de empresa especializada paralevantamento de inventário dos bens móveis e imóveis dasentidades SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RR eSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -SENAI/RR’’.CONTRATADA: R. Q. LEÃO PEREIRA EIRELI -ME.CNPJ: 21.558.082/0001-64 DATA DE ASSINATURA: 11/11/2020VALOR: R$ 72.100,00 (Setenta e dois mil e cem reais) VIGÊNCIA: 04(quatro) meses.
Boa Vista-RR, 11 de novembro de 2020.
Almecir de Freitas Câmara Superintendente do SESI/RR
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alor Final OferR$ 13.500,0R$ 4.980,00R$ 10.200,0R$ 6.600,00R$ 8.400,00R$ 12.360,0R$ 7.100,00R$ 6.945,00R$ 5.400,00R$ 11.340,0R$ 13.060,0R$ 34.290,0
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 049/2020 – 1° AditivoPROCESSO Nº: 285/2019CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAERR – CNPJ:05.939.467/0001-15CONTRATADA: Hanna Comercio e Servicos Ltda - ME CNPJ: 12.223.934/0001-71OBJETO: Promover o aumento de quantitativo do Contrato em 6,7% correspondente ao valor de R$3.597,90. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2020ASSINAM: Pela CONTRATANTE, James da Silva Serrador, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Kira Hanna Rodrigues Leao, Representantes legais.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA IPEM/RR
“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA – IPEM-RR.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 PROCESSO SEI Nº 22302.000157/2020.25
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima – IPEM/RR, por meio da Pregoeira da CPL/IPEM/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Sei nº 22302000157/2020.25, do IPEM/RR, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar serviço, sob demanda, de lavagem completa dos veículos pertencentes à frota própria do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, como DESERTA, tendo em vista a não participação de nenhuma empresa no certame.
Boa Vista – RR, 12 de novembro de 2020.
Déa Monteiro Cabral Pregoeira da CPL/IPEM/RR
TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima, por meio do Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações veiculadas na Folha de Boa Vista na Edição 196/2020, do dia 12/11/2020, referentes ao RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2020, PROCESSO: 20101.002237/2020-56 - INTERESSADO:SESAU – RR – UASG 456961, cujo objeto é a Eventual Contratação sob o REGISTRO DE PREÇO de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrúti) e não perecíveis, destinados a atender as necessidades nutricionais e dietas especiais dos pacientes das Unidades de Saúde e/ou Unidades Hospitalares do Interior, além de atender a Sede da SESAU e suas Coordenadorias pertencentes a Estrutura da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU9, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I, para adequações no Termo de Referência, posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna.
Boa Vista – RR, 12 de novembro de 2020.
RODRIGO ALCESTE NEVES DOS SANTOS Pregoeiro – CSL/SESAU
EDITAISFOLHA BV Edição 197/2020 3
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