fonte: pesquisa de opinião pública nacional CNT/Sensus – junho de 2007
Na sua opinião, qual seria o principal motivo para não se ter orgulho do Brasil?
Efeitos da corrupção
Afeta a prestação dos serviços públicos
Impacta negativamente o desenvolvimento social e econômico e promove perdas de produtividade
Reduz o nível de novos investimentos
Agrava a desigualdade social
Cria concorrência desleal
O custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do PIB, ou seja, gira em torno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões (fonte: Fiesp)
fonte: Centro de Referência do Interesse Público / Vox Populi, 2008
Em algumas situações, é bobagem a pessoa não entrar em um esquema de corrupção, pois se ela não entrar, outro entra.
Qualquer um pode ser corrompido, dependendo do preço que for pago ou da pressão que for feita.
Corrupção e honestidade vêm de berço: ou a pessoa é corrupta ou não é.
Algumas coisas podem ser um pouco erradas mas não corruptas, como por exemplo sonegar algum imposto, quando ele é caro demais.
O conceito de honestidade é relativo, depende da situação.
Não tem jeito de fazer política sem um pouco de corrupção.
Se estiver necessitada e um político oferecer benefícios em troca do voto, não está errado a pessoa aceitar.
Dar um dinheiro para um guarda para escapar de uma multa não chega a ser um ato corrupto.
30%
39%
55%
73%
48%
31%
26%
24%
Como o brasileiro enxerga a corrupção?
Charge de Amarildo para A Gazeta
Existe solução?
PROBLEMA ÉTICO
PROMOVER UMA MUDANÇA COMPORTAMENTAL
PROBLEMA CULTURAL
CRIAR UM AMBIENTE DE CONFIANÇA E DE INTEGRIDADE
PROBLEMA INSTITUCIONAL
MUDAR AS INSTITUIÇÕES (REGRAS DO JOGO)
Corrupção: é possível prevenir?
Promover a
Transparên-cia
Estimular o Controle
Social
Fortalecer a Gestão Pública e o marco
legal
Articular-se com o
Setor Empresari
al
Promover a ética
Promover a
educação para a
Cidadania
Reduzir a impunidad
e
2000 2004
Portal da Transparência
LRF
Pregão eletrônico
2005
Páginas de Transparência
Pregão eletrônico ampliado
2006
Portais da Transparência nos Estados e
Municípios
2007
Fim das Contas B
Cartão de pagamento obrigatório
SICONV
2008
Cadastro de Empresas Inidôneas
CEIS
2009
1.ª Consocial
Cadastro de ONGs impedidas
CEPIM
LAI
Divulgação dos Salários
Cadastro de servidores
Expulsos CEAF
2010
2011
Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto
(OGP)
Sites de Copa / Jogos
Olímpicos
Transparência - Linha do Tempo no Brasil
20122003
LC 131Criação da CGU
O Observatório de Gestão Pública de Londrina é uma
associação civil sem fins lucrativos, instituição independente e
apartidária, fundada em 29/09/2009
É formado por profissionais liberais, funcionários públicos, comerciantes,
empresários, estudantes e entidades representativas da
sociedade civil.
Orçamento de aproximadamenteR$ 1.200.000.000,00 para 2013
DadosLondrina: 506.701 habitantes
MissãoO Observatório de Gestão
Pública tem como missão atuar no controle e otimização da
aplicação dos recursos públicos em Londrina.
Transparência e Eficiência
Valores:- Prevenção- Apartidarismo- Cooperação- Voluntariado
Não parcelamento do objeto (6 serviços: coleta de lixo, varrição de ruas, limpeza de feiras, lavagem de vias...)
Valor de R$ 121 milhões
• Prazo (60 meses)• Superestimativa de geração de lixo • Sobrepreço de aproximadamente R$ 20 milhões
LicitaçõesAcompanhamento
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0007/2011 - LIMPEZA PÚBLICA
SUSPENSA
• Divergência gritante entre preços máximos do edital e preços de mercado;
• Ausência de valores unitários de cada item;• Excessivo detalhamento dos objetos (itens comuns
e personalizados), restringindo assim o caráter competitivo;
• Ausência de modelo de arte final;• Não parcelamento do objeto, tanto para itens
comuns, como para itens personalizados.
Licitações
Acompanhamento
Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares
- Item 07 (Conjunto infantil): Cola liquida branca c/ 100 ml/g lavável, para uso escolar. Composição: Resina de PVA, produto atóxico. Lavável; Frasco Pet retangular – dimensões: largura 49 mm, Profundidade: 27 mm e altura 125 mm. Bico aplicador em polipropileno – dimensões altura 17,2 mm e diâmetro de 12,9 mm. Tampa azul com respiro em polipropileno (grifo nosso). Produto certificado pelo INMETRO de acordo com a norma de segurança do artigo escolar e conforme norma ASTM D 4236;
Licitações
Acompanhamento
Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares
- Item 02 (Conjunto fundamental): Borrachas com cinta plástica. Borracha para grafite com cinta plástica composição: Borracha termoplástica, produto atóxico dimensão da borracha: 42,5 mm de comprimento x 21 de largura x 10 mm de espessura (tolerância de + / 1,0mm) dimensão da capinha: 25 mm de largura x 33 mm de comprimento x 14 mm de espessura (tolerância de +/- 1,0 mm) (grifo nosso). Borracha branca que permita apagar escrita a lápis sem borrar o papel. Produto certificado pelo INMETRO de acordo com a norma de segurança de artigo escolar;
Licitações
Acompanhamento
Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares
- Item 11 (Conjunto fundamental): Régua de 30 cm. Régua em poliestireno, transparente com 30 cm, com demarcação em centímetros e milímetros. Medidas: 312 mm comprimento e 35 mm de largura e espessura mínima de 3mm (grifo nosso). Embalada individualmente;
Licitações
Acompanhamento
Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares
A estimativa de valor pelo Município:
R$ 8.256.616,30
Pesquisa de mercado realizada pelo OGPL:
R$ 2.164.205,20
73% DE DIFERENÇA
Licitações
Acompanhamento
Pregão 0017/2012 – Kit de materiais escolares
SUSPENSA
Data do certame: 11/07/12
Preço Máximo: R$ 1.146.031,94
132 itens
06 empresas participantes
Licitações
Acompanhamento
Pregão 136/12 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
Licitações
Acompanhamento
Pregão 136/12 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
Lote
Descrição Quant. Valor Unit
Valor Total
Resultado
% na redução do
valor
72 Fita adesiva fosforescente
381 uni 105,54 40.210,74 Fracassado
-
79 Luva látex cirúrgica nº 7
550 pares 22,05 12.127,50 462,00 2.465%
80 Luva látex cirúrgica nº 7,5
31 pares 22,05 683,56 26,00 2.429%
84 Luva látex nitrílica 2.360 pares 29,93 70.634,80 11.890,90 394%
89 Luva de vinil 9.815 pares 14,90 143.263,50 48.075,00 98%
96 Máscara TNT duas camadas
2.050 peças 12,05 24.764,00 Fracassado
-
97 Máscara contra tuberculose
112 peças 121,00 13.608,00 Fracassado
-
TOTAL 305.292,10 60.453,90
Participação Presencial do OGPL 07 itens com intervenção da
equipeEconomia de R$ 244.838,20 – em
tempo real
Licitação SUSPENSA pela Prefeitura.
Licitações
Acompanhamento
PP 160/2012 - Materiais Hospitalares
Licitações
Acompanhamento
PP 160/2012 - Materiais Hospitalares
Lote Preço edital Preço pesquisa OGPL
Variação % Nova cotação Secretaria de
Saúde
021 – Otoscópio completo
920,00 362,16 154% 305,67022 – Oxímetro de
dedo portátil1209,46 298,56 305% 442,00
026 – Termômetro digital atutomático,
tipo caneta 111,66 16,00 597%14,05
Licitações
Acompanhamento
PP 160/2012 - Materiais Hospitalares
Lote Preço edital Preço pesquisa OGPL
Variação % Nova cotação Secretaria de
Saúde
014 – Lanterna clínica p/ orofaringe
180,00 25,00 620% 16,77018 – Máscara de
oxigênio de alto fluxo368,70 22,67 1526% 50,60
No Processo Interno consta orçamentos das empresas
CROSS e GRALHA AZUL
No entanto, quando o OGPL ligou na empresa Gralha Azul, no
número de telefone constante no orçamento anexo ao processo
interno da Prefeitura, constatou-se que tratava-se da Empresa
CROSS, como informado pela atendente.
Licitações
Acompanhamento
PP 160/2012 - Materiais Hospitalares
Empresa CROSSAvenida Presidente Vargas, 1667,
Rolândia-PR
Empresa Gralha AzulR: Lupercio Pozzato – nº 1063
Licitações
Acompanhamento
PP 160/2012 - Materiais Hospitalares
Empresa Gralha AzulR: Lupercio Pozzato – nº 1063
A equipe do OGPL esteve no local e foi informada, por servidor, que naquele
prédio encontra-se o Almoxarifado do Hospital Municipal de Londrina, há
aproximadamente 7 a 8 meses.
Tal informação contraria a data do orçamento anexo ao processo.
Licitações
Acompanhamento
PP 160/2012 - Materiais Hospitalares
Licitações
Acompanhamento
PP 247/2012 - Materiais Hospitalares e Utensílios Domésticos
Lote Preço
Prefeitura
Preço
OGPL
Variação
%
002 – Cabideiro de porta R$ 41,00 R$ 4,61 789%012 – Fogão seis bocas R$ 759,66 R$
495,97535%
005 – Cama beliche R$ 756,67 R$
299,33152%
011 – Criado mudo três
gavetas
R$ 221,60 R$
120,5683%
013 – Micro-ondas 30 litros R$ 437,50 R$
392,3311%
014 – Geladeira, 340 litros R$ 1533,00 R$
1209,0026%
015 – Lixeira com pedal, 35
litros
R$ 689,25 R$
120,01474%
017 – Lixeira com Pedal, 100
litros
R$ 263,00 R$
203,2129%
Licitação suspensa
Licitações
Acompanhamento
PP 146/2012 – Luzes de Emergência
• Data do certame: 17/07/2012;• Valor máximo: R$ 241.260,00;• 68 escolas da zona urbana, 11 escolas da
zona rural, 16 unidades de educação infantil e 2 unidades de ensino integral;
• 3000 luzes de emergência;• Edital não estipula a quantidade do produto
que será enviado a cada escola atendida.
Licitações
Acompanhamento
PP 247/2012 – Luzes de Emergência
LÂMPADAS FLUORESCENTES LÂMPADAS DE LED
CARAS, OBSOLETAS E COM ALTO CONSUMO DE ENERGIA.
30% DE ECONOMIA DE ENERGIA E 10 VEZES MAIS DURÁVEL.
VALOR MÉDIO DE MERCADO: R$ 49,35
VALOR MÉDIO DE MERCADO: R$ 22,00
Licitações
Acompanhamento
PP 247/2012 – Luzes de Emergência
AlmoxarifadosVisitas aos
Almoxarifado Central
AlmoxarifadosVisitas aos
Almoxarifado Central
AlmoxarifadosVisitas aos
Almoxarifado Central
AlmoxarifadosVisitas aos
Almoxarifado Sec. de Educação
AlmoxarifadosVisitas aos
Houve a constatação de diversos problemas no Almoxarifado Central, como:
• Ausência de informatização do controle.• Vulnerabilidade na segurança dos materiais
estocados,• Falta de organização.• Inadequação dos locais para utilização como
almoxarifados.• Inexistência de qualquer tipo de indicação quanto às
quantidades dispostas ou a qual secretarias pertencem.
AlmoxarifadosVisitas aos
Além de:
• Existência de muito entulho;• Produtos velhos, descartados ou estragados;• Caixas com diversos livros;• Cadeiras e carteiras impróprias para utilização;• Eletrodomésticos;• Pneus;• Documentos administrativos;• Cartões de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde);• Lixo eletrônico (computadores, impressoras, monitores e etc.);• Galões com produtos de limpeza;• Lâmpadas novas em caixas lacradas e violadas;• Grande quantidade de lixo reciclável.
Outras açõesFoco no problema X Foco na solução
- Programa de Incentivo a Compras Públicas
- Ações Educativas (Observatório Mirim e Canal da Transparência/TV Receita)
- Ações de Fortalecimento Institucional (Plano de Transparência e Conselho de Transparência)
- Valorização de Iniciativas Transformadoras (Prêmio de Cidadania e Oficinas de Cidadania)
TransparênciaPlano de
- Controle de frota e almoxarifados- Conselho de Transparência- Incentivo a programa de compras públicas- Capacitação de servidores- Plano de Metas- Reformulação (transparência) no site – licitações- Digitalização dos processos licitatórios- Mandato para Controlador do Município- Divulgação das datas de entrega de produtos
licitados- Reformulação das placas de obras- 25 itens no total
TransparênciaPlano de
Encontro com os candidatos, 14.08.2012, na ACIL.
PrefeitoCompromisso do
• Programa permanente de incentivo e capacitação de empresas locais para participação em compras públicas
• Ação coordenada e cooperativa de entidades e órgãos públicos e privados, para fomentar o desenvolvimento econômico das empresas de Londrina
2
Compra Londrina
2
Gráficos
21%
79%
Você conhece o potencial de mercado de vendas para o setor público de Londrina?
SimNão
Resultados20/02/2014 -- 00h00
28 empresas públicas vão comprar R$ 99 milhões neste ano
Programa incentiva fornecedores locais a participarem de licitações de produtos e serviços que podem somar R$ 1 bilhãoNos últimos dois anos, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), em Londrina, comprou R$ 68 mil em grama de empresas de Cruz das Almas (BA), e de São Bernardo do Campo (SP). Em nenhuma das duas licitações abertas pela instituição houve a participação de fornecedores locais. Evitar esse tipo de situação é um dos objetivos do programa Compra Londrina, realizado pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina, Sebrae e Associação Comercial de Londrina (Acil), entre outras organizações. (...)
Canal da Transparência
Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina - CMTCS
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