Forum de Saúde Forum de Saúde
SuplementarSuplementar
Financiamento e a Regulação Financiamento e a Regulação dos Preços e Reajustedos Preços e Reajuste
Antonio Jorge Kropf
CONCEITUAR
O que temos que financiar ? A Saúde O acesso à Medicina.
Qual é a Medicina que queremos ?É simples :A Medicina é ÚNICA
Centro Cirúrgico 1974
UTI em 1980
Raios X em 1965
ADMIRÁVEL MUNDO NOVOADMIRÁVEL MUNDO NOVO
ADMIRÁVEL MUNDO NOVOADMIRÁVEL MUNDO NOVO
Brasil – Pirâmide Populacional – 1996 e 2020
-10,0 -8,0 -6,0 -4,0 -2,0 0,0 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0
0 a 4 years
10 a 14 years
20 a 24 years
30 a 34 years
40 a 44 years
50 a 54 years
60 a 64 years
70 a 74 years
80 a 84 years
90 a 94 years
100 year and over
20202020
19961996
SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDOSISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDO O DESAFIOO DESAFIO
Como fornecer cuidados de saúde à Como fornecer cuidados de saúde à toda a população ?toda a população ?
Como estabelecer diretrizes e Como estabelecer diretrizes e controle?controle?
Qual a melhor forma de execução?Qual a melhor forma de execução? Qual a melhor forma de gestão ?Qual a melhor forma de gestão ? Como financiar o sistema ?Como financiar o sistema ?
Custos Médicos e Percentual do PIB
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1960 1970 1980 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
5.1% 7.0% 8.8% 12.0%
12.7%
13.1%
13.4%
13.3%
13.4%
13.3%
13.1%
13.1%
13.1%
13.2%
Centers for Medicaid and Medicare Services (CMS), Office of the Actuary, National Health Statistics Group.
GASTOS COM SAÚDEGASTOS COM SAÚDE
0
500
1000
1500
2000
2500
Anos
U$
Bilh
ões Local
Federal
Privado
FRANÇA FRANÇA Evolução dos Gastos com SaúdeEvolução dos Gastos com Saúde
REINO UNIDO - NHSREINO UNIDO - NHS
ACESSO e CONTROLE:ACESSO e CONTROLE: Clínico geral - GP : 11.000 > 5.000 pac. Clínico geral - GP : 11.000 > 5.000 pac. Distrito Sanitário - 200 > 100 áreasDistrito Sanitário - 200 > 100 áreas ““Fila” - consulta eletiva com especialista até Fila” - consulta eletiva com especialista até
13 semanas e internação eletiva aguardando 13 semanas e internação eletiva aguardando até 12 meses; consulta urgente com até 12 meses; consulta urgente com especialista até um mês.especialista até um mês.
Pessoal assalariado e orçamento.Pessoal assalariado e orçamento.
NHS – Evolução dos gastos
De 1997 a 2001 houve uma elevação de 35% nos gastos com saúde
Fonte:ONS
CANADÁ
A principal questão é a crescente elevação dos A principal questão é a crescente elevação dos custos médicos :custos médicos : envelhecimento da populaçãoenvelhecimento da população tecnologia e tratamento de alto custotecnologia e tratamento de alto custo
Gastos consomem 1/3 do orçamento das Gastos consomem 1/3 do orçamento das Províncias.Províncias.
National Forum of HealthNational Forum of Health
CANADÁ The $34 Billion
Question Between 1997 and
2002, Canada´s combined public and private health care bill increased by over 43%.”
Sistema de Saúde Sistema de Saúde no Brasilno Brasil
SISTEMA DE SAÚDE NO BRASILSISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL
FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO
PÚBLICOPÚBLICO : : FEDERALFEDERAL ESTADUALESTADUAL MUNICIPALMUNICIPAL FORÇAS ARMADASFORÇAS ARMADAS UNIVERSIDADESUNIVERSIDADES FUNDAÇÕESFUNDAÇÕES
130 milhões benef.130 milhões benef.
R$ 30 bilhõesR$ 30 bilhões
PRIVADOPRIVADO : : MEDICINA DE GRUPOMEDICINA DE GRUPO SEGURO SAÚDESEGURO SAÚDE COOPERATIVASCOOPERATIVAS AUTO-GESTÃOAUTO-GESTÃO ADMINISTRAÇÃOADMINISTRAÇÃO OUTROSOUTROS
35 milhões benef35 milhões benef..
R$ 24 bilhõesR$ 24 bilhões
RegulamentaçãoRegulamentação Planos de SaúdePlanos de Saúde
Lei 9.656 / 1998Lei 9.961 / 2000 - ANS
20
REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTAÇÃO Aspectos RelevantesAspectos Relevantes
ENQUADRA TODO O SETOR ENQUADRA TODO O SETOR ALTERNATIVOALTERNATIVO
ESTABELECE REGRAS FINANCEIRAS E ESTABELECE REGRAS FINANCEIRAS E MÉDICASMÉDICAS
DEFINE RESPONSABILIDADESDEFINE RESPONSABILIDADES ACABA CONCORRÊNCIA DESLEALACABA CONCORRÊNCIA DESLEAL DIMINUEM CONFLITOS CONSUMIDORDIMINUEM CONFLITOS CONSUMIDOR
CONSEQUÊNCIASCONSEQUÊNCIASTodos os Segmentos
ELEVAÇÃO DOS CUSTOS FISCAISELEVAÇÃO DOS CUSTOS FISCAIS CUSTOS DO CUMPRIMENTO DAS CUSTOS DO CUMPRIMENTO DAS
NOVAS NORMAS / RESOLUÇÕESNOVAS NORMAS / RESOLUÇÕES CUSTOS DAS LIMINARESCUSTOS DAS LIMINARES ELEVAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOSELEVAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOS
NOVOS BENEFÍCIOSNOVOS BENEFÍCIOS UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ETCUTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ETC
• INEQUAÇÃO ECONÔMICAINEQUAÇÃO ECONÔMICA
377 363
422 419
486
624544
45
3742 43
60
74
2319 19
24
35
42
5873
0
100
200
300
400
500
600
700
jul/96 jul/97 jul/98 jul/99 jul/00 jul/01 jul/02
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Ultrasonografia Tomografia Ressonância
Exames EspeciaisUtilização / 1.000 benef./ano
Cirurgias de Alto Custo Incidência por 10.000 benef./ano
4,15
7,79
0,671,01
1,27
1,49 1,55
1,83
2,34 2,35
2,85
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
9,00
2001 (1) 2002 1º Sem 2002 2º Sem
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00 ObesidadeMorbida(1)
Angioplastia comStent (40090060)
Artroplastia deJoelho comImplantel(52130045)
Artroplastia CoxoFemural(52110052)
Valor de Novos Materiais e Valor de Novos Materiais e MedicamentosMedicamentos
Endoprótese de Aorta : R$ 48.860,00 Prótese Total Quadril : R$ 40.400,00 Stent com Rapamicina: R$ 9.900,00 Espaçador Dinâmico (Hérnia disco):
R$ 32.000,00 Xigris: R$ 6.260,00 (20mg). Tto médio: 160
mg / paciente ( Sepses) = R$ 48.000,00
Segmento Beneficiários Ativos % Beneficiários OPS % OPSOdontologia de grupo 2.177.986 6,28% 303 17,29%Cooperativa odontológica 1.086.782 3,13% 152 8,68%Subtotal 3.264.768 9,42% 455 25,97%Medicina de grupo 11.305.984 32,61% 572 32,65%Cooperativa médica 8.636.641 24,91% 314 17,92%Filantropia 1.238.801 3,57% 126 7,19%Autogestão 5.227.642 15,08% 268 15,30%Administradora 3.394 0,01% 4 0,23%Subtotal 26.412.462 76,18% 1.284 73,29%
Seguradora Especializada em Saúde 4.993.052 14,40% 13 0,74%Subtotal 4.993.052 14,40% 13 0,74%TOTAL 34.670.282 100% 1.752 100%
Distribuição de Beneficiários Ativos por Modalidade no Brasil
Os dados se referem as Operadoras e as Seguradoras Especializadas em Saúde que informaram o Cadastro de Beneficiários até 31/12/2002
Abr/01 5.465.166
“4 MILHÕES PERDEM PLANO DE SAÚDE E FILA DO SUS CRESCE”
15 junho 2003
E o futuro ? A Lei 9656 e a ANS. O financiamento do
setor.
Política de Financiamento
Aporte de Recursos
SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDOSISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDOGASTOS PER CAPITA US$GASTOS PER CAPITA US$
FONTE : OECD
0 1000 2000 3000 4000 5000
USA
SUISSA
CANADÁ
NORUEGA
ALEMANHA
DINAMARCA
BÉLGICA
FRANÇA
AUSTRALIA
AUSTRIA
ITÁLIA
J AP ÃO
SUÉCIA
R.UNIDO
1999
1990
“Não existe uma fórmula gratuita de aumentar os gastos com assistência médica.”
“A questão não é se nós temos que pagar mais, mas sim como pagamos mais”.
Sec. Tesouro : Gordon Brown
“Governo britânico eleva imposto para gastos com saúde” – The New York Times 04,2002.
“Dobrar os benefícios fiscais para os valores que as empresas gastem com a saúde de seus empregados” U$ 116 bilhões em incentivos fiscais U$ 69 bilhões para aposentados e minorias U$ 62 bilhões para os estados financiarem
os planos de seus funcionários
USAProposta Sen. Richard
Gephardt
THE WALL STREET JOURNAL 23/04/2003
Política de Reajustes da ANS 2003
Nota da ANS : “O acerto desta política de definição do índice se revela também quando se compara (Ver quadro) o índice agora anunciado pela ANS com o IGP-M, que antes da legislação regulamentadora do mercado era o mais utilizado pelas operadoras como indexador dos contratos.”
ÍNDICES
Mai/99 a
Abr/00
Mai/00 a
Abr/01
Mai/01 a
Abr/02
Abr/02 A
Mar/03 (2)
Mai/99 a Mar/03
ACUMULADO DE 4 ANOS
ICV/DIEESE 7,88 7,09 9,68 17,38 48,73
IGP-M 13,20 10,43 8,92 32,48 80,35
ANS 5,42 8,71 9,39 (1) 9,27 36,98 (3)
(1e3) -Considerando-se 7,69%, o total acumulado é de 34,85%
Porque a Sociedade não queria deixar acontecer o apagão !Aporte de Recursos
Por que dois pesos e duas medidas ?
O Setor Elétrico recebeu em 1 ano o que a Saúde recebeu em 4 anos !!!
Será que isto é mentira ?
“Hospitais de SP agonizam”, revela pesquisa do CREMESP.
1.101 unidades – 62% são privadas e 72,4% oferecem atendimento ao SUS
"O mais grave são os valores da tabela de procedimentos do SUS, que não cobrem os custos dos serviços”.
22 junho 2003
QUAL É A REALIDADE ?QUAL É A REALIDADE ?
QUAL É A REALIDADE ?QUAL É A REALIDADE ?
QUAL É A REALIDADE ?QUAL É A REALIDADE ?
QUAL É A REALIDADE ?QUAL É A REALIDADE ?
FOLHA DE S.PAULO - 13/03/01
QUAL É A REALIDADE ?QUAL É A REALIDADE ?
FOLHA DE S.PAULO - 13/03/01
E o futuro ?
Proposta
VIABILIDADE ECONÔMICAVIABILIDADE ECONÔMICA
RACIONALIZAÇÃO NO USO RACIONALIZAÇÃO NO USO DOS RECURSOS MÉDICOSDOS RECURSOS MÉDICOS
REFORMULAÇÃO DO MODELO REFORMULAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIALASSISTENCIAL
O Futuro do SistemaO Futuro do Sistema
APORTE DE RECURSOS E NOVOS CLIENTESAPORTE DE RECURSOS E NOVOS CLIENTES INCENTIVOS FINANCEIROS-PF e PJINCENTIVOS FINANCEIROS-PF e PJ FINANCIAMENTO CRUZADO-Plano ReferênciaFINANCIAMENTO CRUZADO-Plano Referência
VIABILIDADE ECONÔMICAVIABILIDADE ECONÔMICA
APORTE DE RECURSOS E NOVOS CLIENTESAPORTE DE RECURSOS E NOVOS CLIENTES INCENTIVOS FINANCEIROS-PF e PJINCENTIVOS FINANCEIROS-PF e PJ FINANCIAMENTO CRUZADO-Plano ReferênciaFINANCIAMENTO CRUZADO-Plano Referência
DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS NÃO MÉDICOSDIMINUIÇÃO DOS CUSTOS NÃO MÉDICOS IMPOSTOS - REFORMA TRIBUTÁRIAIMPOSTOS - REFORMA TRIBUTÁRIA CUSTO REGULAMENTAÇÃO DIFERENCIADO CUSTO REGULAMENTAÇÃO DIFERENCIADO LIMINARES : APLICAÇÃO DA LEI E DIREITO DE LIMINARES : APLICAÇÃO DA LEI E DIREITO DE
COMPENSAÇÃO FISCALCOMPENSAÇÃO FISCAL
VIABILIDADE ECONÔMICAVIABILIDADE ECONÔMICA
PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDORPARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR
APOIO AOS GRUPOS MÉDICOS APOIO AOS GRUPOS MÉDICOS ORGANIZADOS – PROTOCOLOS, ORGANIZADOS – PROTOCOLOS, MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIASMEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS
UTILIZAÇÃO RACIONAL DA TECNOLOGIA UTILIZAÇÃO RACIONAL DA TECNOLOGIA E DA CAPACIDADE OCIOSA INSTALADAE DA CAPACIDADE OCIOSA INSTALADA
RACIONALIZAÇÃO NO USO DOS RACIONALIZAÇÃO NO USO DOS RECURSOS MÉDICOSRECURSOS MÉDICOS
GESTÃO MÉDICAGESTÃO MÉDICA RESOLUTIVIDADERESOLUTIVIDADE PREVENÇÃOPREVENÇÃO
REFORMULAÇÃO DO MODELO REFORMULAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIALASSISTENCIAL
CONCLUSÃO GLOBALCONCLUSÃO GLOBAL
Assistência à saúde tem dificuldades Assistência à saúde tem dificuldades em todos os países do mundo.em todos os países do mundo.
A solução passa por uma forma mista : A solução passa por uma forma mista : público + privado.público + privado.
A elevação dos custos é uma A elevação dos custos é uma constante.constante.
Os conflitos entre as partes existe , em Os conflitos entre as partes existe , em maior ou menor gráu.maior ou menor gráu.
As soluções serão sempre função do As soluções serão sempre função do sociedade do próprio país.sociedade do próprio país.
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