Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do
Trabalhador,no Meio Ambiente e na Sociedade
Coordenação:
Ministério Público FederalMinistério Público do Trabalho
Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade
UM INSTRUMENTO DECONTROLE SOCIAL
Membros do FórumMembros do Fórum
• Ministério Público FederalMinistério Público Federal• Ministério Público do TrabalhoMinistério Público do Trabalho• Ministério Público do Estado de PernambucoMinistério Público do Estado de Pernambuco• Delegacia Regional do TrabalhoDelegacia Regional do Trabalho• Ministério da AgriculturaMinistério da Agricultura• FundacentroFundacentro• IBAMAIBAMA• Sec. Produção Rural e Reforma Agrária de PESec. Produção Rural e Reforma Agrária de PE• Vigilância Sanitária – SES/PEVigilância Sanitária – SES/PE• CPRHCPRH• CREACREA• UFPEUFPE• UFRPEUFRPE• FETAPEFETAPE• FAEPEFAEPE
Objetivos do FórumObjetivos do Fórum
I - Propor, apoiar e acompanhar ações educativas
II - Promover articulação entre Órgãos e ONG’s
III - Sugerir o aperfeiçoamento da legislação
IV - Cobrar o cumprimento da legislação
V - Sugerir a celebração de contratos, convênios e protocolos
VI - Sugerir a realização de estudos e pesquisas
VII - Denunciar fatos e receber denúncias
Ações do Fórum e seus Parceiros2001 / 2005
Encontros Regionais
Inspeções
Fiscalizações
Investigações
Recomendações
Proposta Legislativa
Objetivos dos Seminários
Proporcionar Debates(Efeitos dos Agrotóxicos)
No Meio Ambiente
Na Saúde do Trabalhador
No Cidadão/Consumidor
Conscientização
Controle Efetivo/Fiscalização
Cumprimento da Legislação
Controle Social
Estratégia Sugerida
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
1. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA (ANVISA e VISA-PE)
PRODUTOPRODUTO AnoAno 20022002 AnoAno 20032003
SatisfatóriSatisfatórioo
InsatisfatóInsatisfatóriorio
SatisfatóriSatisfatórioo
InsatisfatóInsatisfatóriorio
AlfaceAlface 2929 0303 0909 0101
BananaBanana 3434 0101 0808 0101
BatataBatata 3838 0202 0909 --
CenouraCenoura 3636 -- 0909 --
LaranjaLaranja 3636 -- 1212 --
MaçãMaçã 2929 0202 0909 --
MamãoMamão 1616 1212 0303 0808
MorangoMorango 2525 1111 0707 0202
TomateTomate 3636 1212 0909 --
TotaisTotais 279279 4343 7575 1212
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
2. Programa Estadual – MPPE e VISA/PE
Monitoramento de Resíduos de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Agrotóxicos em Alimentos no
Estado de Pernambuco - Estado de Pernambuco -
PARINHAPARINHA
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
2. Programa Estadual – MPPE e VISA/PE
ResultadosResultados
Parceria MPPE e VISA/PE permite adoção de Parceria MPPE e VISA/PE permite adoção de medidas imediatasmedidas imediatas
Redução significativa dos residuais de agrotóxicos Redução significativa dos residuais de agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros comercializados em PE nos hortifrutigranjeiros comercializados em PE
Viabilidade da rastreabilidade dos produtosViabilidade da rastreabilidade dos produtos
Modelo para outros estadosModelo para outros estados
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
3. Perímetro Irrigado Município Petrolândia
• Depósitos de agrotóxicos
• Contaminação ambiental
• Populações expostas
• Intoxicação dos trabalhadores
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
Depósito enterrado da CHESF- Petrolândia
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
Depósito Isolado da CODEVASF- Petrolândia
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
Depósito a céu aberto da CODEVASF- Petrolândia
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
3. Plantações de Cebola Município Salgueiro
• Uso indiscriminado de agrotóxicos
• Intoxicação dos trabalhadores
• Óbitos por suicídio de trabalhadores rurais utilizando agrotóxicos
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
4. Barragem do Prata Município de Caruaru
• Destruição da mata ciliar
• Plantações clandestinas nas margens da barragem
• Uso indiscriminado de agrotóxicos
• Contaminação do manancial
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
Barragem do Prata
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
Barragem do Prata
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
• Má formação congênita
• Intoxicação dos trabalhadores
• Proposta de implantação de um programa de vigilância em saúde das populações expostas
5. Plantações de Hortifrutigranjeiros nos Municípios de Barra de Guabiraba, Bonito, Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte
Pontos Importantes Observados noTrabalho do Fórum - 2001/2005
Algumas ConclusõesAlgumas Conclusões
Agrotóxicos proibidos continuam a ser comercializados e Agrotóxicos proibidos continuam a ser comercializados e utilizados em Pernambuco (dados do PARA e PARINHA)utilizados em Pernambuco (dados do PARA e PARINHA)
A falta de assistência técnica aos pequenos produtores contribui A falta de assistência técnica aos pequenos produtores contribui para a utilização indiscriminada de agrotóxicos para a utilização indiscriminada de agrotóxicos
As embalagens de agrotóxicos continuam sendo lançadas no As embalagens de agrotóxicos continuam sendo lançadas no meio ambiente e nos cursos d’águameio ambiente e nos cursos d’água
Há subnotificação das intoxicações por agrotóxicosHá subnotificação das intoxicações por agrotóxicos
Falta de fiscalização mais efetiva do poder público nas questões Falta de fiscalização mais efetiva do poder público nas questões dos agrotóxicos (transporte, comércio, uso, descarte das dos agrotóxicos (transporte, comércio, uso, descarte das embalagens, etc.)embalagens, etc.)
Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na Sociedade
www.prt6.gov.br/forum
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