As Funções da OMC
O que faz a OMC“…estabelecer a estrutura
institucional comum para a condução das relações de comércio entre seus Membros nas matérias relacionadas aos acordos e instrumentos legais associados incluídos nos anexos ao acordo.”
In Acordos da OMC
As funções que a OMC desempenha foram definidas através dos vários acordos assinados pelos Estados Membros desta organização;
Todas as decisões importantes são tomadas pelos governos dos países membros, funcionando como um todo;
Mais especificamente, foram atribuídas à OMC cinco funções definidas em termos amplos:
Implementação dos Acordos da OMCA Implementação dos Acordos da
OMC tinha, como função em concreto, facilitar a implementação, administração e operacionalização dos acordos, provendo também, os objectivos dos mesmos.
Sendo esta uma função essencial da organização, envolve a maioria dos seus orgãos e do seu tempo.
Sanitary and Fitosanitary Measures - "SPS"
Medidas Sanitárias e Fitossanitárias O artigo 12 do acordo “SPS” indica que o
comitê da OMC deve: “… O Comitê deve incentivar o uso de padrões internacionais, de diretrizes ou de recomendações por todos os Membros e, sobre esse assunto, deve patrocinar a consulta técnica e estudar com o objetivo de coordenação e integração crescentes entre os sistemas internacionais e nacionais e aproximações para aprovar o uso de aditivos alimentícios ou para estabelecer tolerâncias para contaminadores de alimentos, bebidas ou gêneros alimentícios.“
Fórum para as Negociações ComerciaisObjectivos:regras de comércio, acesso a mercados, salvaguardas, serviços, subsídios à exportação, apoio internoEtc.
Solução de Controvérsias
Caso Real
VS
Monitoramento das políticas comerciais
Mecanismo de revisão de política comercial TPR
M
Cooperação com outras organizaçõesVárias organizações cooperam com a
OMC:Fundo Monetário Internacional
Banco Mundial
Organizações Não Governamentais
Nações Unidas
Cooperação com outras organizações
OMC
FMI
BM
ONG’s
ONU
FinanciarFinanciar
cooperarLigação com o publico
Cooperação com outras organizações
A OMC tem especial compromisso com os objectivos do Milénio, sendo o objectivo de acabar com a pobreza mundial.
Cooperação com outras organizaçõesNem tudo vai com a corrente por
isso:Há organizações de pessoas
contra a OMC(WTO), pois estas são contra as politicas impostas e contra a globalização que irá provocar