Objetivo
• Elaborar o fluxo completo do gerenciamento de resíduos sólidos, da prevenção a disposição final, buscando minimizar os impactos ambientais e aperfeiçoar a utilização de recursos naturais, de modo a atender aos requisitos aplicáveis.
Conteúdo
1. Cenário de Resíduos Sólidos
2. Requisitos Legais
3. Conceituação
1. CENÁRIO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
“ Todas as atividades geram resíduos.”
Principais causas da geração de resíduos sólidos
• Crescimento demográfico
• Mudança ou criação de novos hábitos
• Melhoria do nível de vida
• Desenvolvimento industrial
Panorama no mundo Geração x Coleta
Panorama no Brasil
Panorama no Brasil
Destinação Final
Aproveitamento energético (R$/hab/ano)
2. REQUISITOS LEGAIS
• Federal
• Estadual
• Municipal
• Normas Regulamentadoras (NR´s)
• Normas Brasileiras (NBR´s)
• Agências Reguladoras
• Órgãos Ambientais
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 02 de
agosto 2010)
3. CONCEITUAÇÃO
Definição
Resíduos Sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultados de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d´água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
Definição
Rejeitos: resíduos sólidos que depois de esgotados todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada
Hierarquia das ações
Logística Reversa
O ponto principal da logística reversa é cuidar do produto após a sua utilização, fazendo com que ele seja reutilizado, diminuindo custos e impactos ambientais, como contaminação do solo. O resíduo industrial é um dos mais graves problemas ambientais
Produtos obrigados a logística reversa
Fases do gerenciamento resíduos sólidos
Responsabilidades • Os geradores de resíduos sólidos
serão responsáveis pelo transporte, armazenamento, reciclagem, tratamento e disposição final dos seus resíduos;
• O gerador poderá encaminhar seu resíduo às unidades receptoras, desde que devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente para manipular, reciclar, tratar e dispor resíduos especificados no processo licenciatório e mediante autorização específica para o transporte de resíduos perigosos.
Gerador
Licença Ambiental!
4. RESPONSABILIDADES
• Fornecer equipamentos para situação de emergência e EPI
• Dar manutenção e uso adequado ao veículo e equipamentos
• Instruir pessoal quanto a correta utilização dos equipamentos de emergência em acidentes ou avarias
• Realizar as operações de transbordo observando as recomendações e procedimentos do expedidor
Transportador
Licença Ambiental!
Responsabilidades
• Por qualquer acidente que cause danos ao meio ambiente ou a terceiros , verificado nos locais de estocagem, tratamento e disposição dos resíduos
• Responsabilidade pela correta e ambientalmente segura gestão do resíduo recebido do gerador.
Receptor
Licença Ambiental!
CIVIL Reparação do dano Indenização a coletividade e ao indivíduo
ADMINISTRATIVA
Advertência Multa simples de R$ 50,00 a 50 milhões Multa diária Apreensão de animais/produtos Destruição ou inutilização do produto Suspensão da venda e fabricação do produto Embargo de obra ou atividade Demolição da obra Suspensão parcial ou total das atividades Restritiva de direitos
PENAL Privativas de liberdade Restritiva de direitos Multa
Responsabilidades
5. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A. Geração
B. Caracterização/Classificação
C. Acondicionamento
D. Identificação
E. Coleta Interna
F. Armazenamento
G. Transporte externo
H. Reuso/Reciclagem
I. Tratamento
J. Destinação final
K. Plano de gerenciamento
A. Geração de Resíduos
Levantamento das fontes de geração de resíduos
• Entender o propósito da avaliação
• Determinar a abordagem
• Examinar registros da empresa
• Realizar uma inspeção visual
• Conduzir uma seleção dos resíduos armazenados
• Documentar os resultados da avaliação
B. Caracterização/Classificação
ABNT NBR 10.004 de 30/11/2004 – Resíduos sólidos Classificação
• Classe I : Perigosos
• Classe II: Não perigosos
– II A: Não inertes
– II B: Inertes
• Classe I: Aqueles que apresentam periculosidade, ou seja, resíduos que em função da sua características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco á saúde pública ou efeitos adversos no meio ambiente ou constem nos anexos A ou B da norma NBR 10.004.
• Exemplos: borra de tinta, lodo de ETE, lâmpada fluorescente, mercúrio, óleo hidráulico e lubrificante, borra de retifica, solvente, embalagens e resíduos contaminados com produtos químicos (tinta, óleo, cola)
• Classe II A – Não inertes
Aqueles que não se enquadram na Classe I – Perigosos ou classe II B- Inertes. Podem ter propriedades com combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.
• Exemplo: restos de alimentos, não recicláveis, adesivos, recicláveis (papel, plástico e metal), areia de fundição, madeira, materiais texteis, bagaço de cana, tetra-pack etc.
• Classe II B – Inertes
Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segunda a NBR 10.007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, á temperatura ambiente, conforme NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
Exemplo: vidro, borracha de difícil decomposição, certos plásticos, resíduos da construção civil.
C. Acondicionamento As forma de acondicionamento dos resíduos envolvem aspectos como modelo, dimensões, quantidade, localização e formas de identificação dos coletores por exemplo:
• Contentores
• Big-bags
• Caixas
• Contêineres (lixeiras/carrinhos)
• Tambores e bombonas
• Caçambas
• Baias
Acondicionamento Os recipiente para resíduos perigosos não podem ser reutilizáveis e devem ser encaminhados a destinação final, além disso devem:
• Ter dimensão apropriada
• Ser compatível com quantidade gerada
• Ser robusto (estrutura, compatibilidade, resistência para vazamento)
• Ser impermeável
• Ser ergonômico
• Considerar o posicionamento no sentido de facilitar o descate e a coleta e higienização periódica.
Acondicionamento
A Resolução CONAMA 275/01 estabelece o padrão de cores para embalagens de coleta de material reciclável
Acondicionamento
A resolução ANTT 420/04 estabelece que as embalagens utilizadas no transporte de produtos perigosos deverão ser certificadas por Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados pelo INMETRO
D. Indentificação
A resolução ANTT 420/04 e NBR 7.500 estabelecem que as embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos deverão ser devidamente identificadas
Diamante de Hommel
Identificação Além do Diamante de Hommel é utilziado para a identificação dos resíduos conforme abaixo
E. Coleta Interna A coleta interna é um fator de risco e para o correto manuseio deve ser levado em consideração
• Equipamentos compatíveis
• Peso e forma do resíduos a ser manuseado
• Familiaridade dos funcionários com os equipamentos
Podem ser utilizados para coleta interna: • Carrinho de mão
• Empilhadeira
• Caminhão de carroceria
• Caminhão tipo roll on roll off
• Caminhão tipo poliguindaste
F. Armazenamento
A NBR 11.174 e 12.235 definem respectivamente os requisitos mínimos necessários para o armazenamento de resíduos não perigosos e perigosos. Para tanto, deve-se considerar:
• Geografia e hidrologia do local
• Distanciamento de núcleos populacionais
• Layout isolamento sinalização e controle
• Cobertura, ventilação
• Impermeabilização, bacia de contenção
• Sistema e válvula de drenagem
• Identificação das embalagens
• Inspeções periódicas
Armazenamento Internos
• Programa de controle de armazenamento/estocagem
• Procedimento de segurança
• Segregação e compatibilidade
• Caixa de contenção
• Treinamento da operação
• Licenciamento ambiental
Incompatibilidade Quimica
NBR 14.619
G. Transporte Externo
Remoção dos resíduos até a unidade de tratamento ou disposição final, utilizando-se técnicas que garantam a preservação das condições de acondicionamento, integridade dos trabalhadores, da população, meio ambiente, e de acordo com a legislação ambiental.
• Principais legislações ANTT www.antt.gov.br
• E manual da ABIQUIM
Transporte externo
No painel de segurança os algarismos dos números de riscos possuem significado:
Transporte Externo
Sinalização nas unidades de transporte:
Transporte Externo
Exemplos da metodologia de identificação dos números de risco:
Transporte Externo
• No painel de segurança o número da ONU é composto por quatro algarismo, que deve ser fixado na parte inferior do painel de segurança, servindo para a identificação de uma determinada substância ou artigo classificado como perigoso. Por exemplo:
Transporte Externo
Os rótulos de risco são divididos em classes e subclasses:
Transporte externo A documentação que devem ser utilizadas par o transporte externo são: • Nota Fiscal
• MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
• Ficha de emergência
• Envelope de Emergência
• CADRI
H. Reuso/Reciclagem A reciclagem, através do reuso ou recuperação de resíduos é uma das formas mais atraentes dos problemas de gerenciamento de resíduos, tanto do ponto de vista empresarial como dos órgãos de proteção de meio ambiente.
Isso porque diminui a quantidade de resíduos lançados no meio ambiente, além de contribuir para a conservação dos recursos naturais.
No Brasil, até o momento, esta obrigatoriedade existe apenas
para os resíduos de óleos lubrificantes.
Materiais recicláveis • borra de Tinta;
• borra de Retífica;
• solventes;
• abrasivos;
• resíduos de Construção Civil (CONAMA 307/02);
• óleo lubrificante e solúvel;
• lâmpadas fluorescentes; e
• resíduos recicláveis: Papel, Papelão, Plástico, Metal, Tetrapak.
Bolsa de Resíduos
Reciclar Para incentivar as atividades de reciclagem, tem sido criados em muitos países, inclusive no Brasil, sistema de troca de informações através da “Bolsa de Resíduos”. Os interessados podem consultar diretamente o vendedor ou doador ou comprar um determinado resíduo.
I. Tratamento
• Compostagem
• Co-processamento
• Incineração
• Dessorção térmica
• Autoclavagem
Distribuição por tipo de tratamento / Disposição dos resíduos
J. Disposição final Lixão: é uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga do lixo no solo sem medidas de proteção ao meio ambiente ou á saúde pública. O mês
mo que descarga de resíduos a céu aberto.
Disposição final
Aterro sanitário: é um processo utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, fundamentado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite um confinamento seguro em termos de controle de poluição á saúde pública
L. Plano de Gerenciamento de Resíduos
Planilha onde são inseridas todas as informações relativa aos resíduos.
(*) Certificado de coleta!
Índices de sustentabilidade PBQP-H • São considerados indicadores da qualidade obrigatórios os
voltados à sustentabilidade dos canteiros de obras da empresa, devendo minimamente ser os seguintes: • Indicador de geração de resíduos ao longo da obra: volume total de resíduos descartados (excluído solo) por trabalhador por mês – medido mensalmente e de modo acumulado ao longo da obra em m³ de resíduos descartados / trabalhador. • Indicador de geração de resíduos ao final da obra: volume total de resíduos descartados (excluído solo) por m² de área construída – medido de modo acumulado ao final da obra em m³de resíduos descartados / m³ de área construída.
Índices de sustentabilidade PBQP-H Classes:
• Classe A: Os resíduos denominados de Classe A são aqueles que podem ser reutilizados ou reciclados na própria obra como agregados.
Exemplos de materiais: materiais cerâmicos, tijolos, azulejos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto e solos resultantes de obras de terraplanagem.
Destino: se não forem aproveitados na própria obra, esses resíduos devem ser encaminhados para usinas de reciclagem ou aterros de resíduos da construção civil e armazenados de modo a permitir sua reutilização ou reciclagem futura.
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Índices de sustentabilidade PBQP-H • Classes:
• Classe A: Os resíduos denominados de Classe A são aqueles que podem ser reutilizados ou reciclados na própria obra como agregados.
Exemplos de materiais: Materiais cerâmicos, tijolos, azulejos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto e solos resultantes de obras de terraplanagem.
Destino: Se não forem aproveitados na própria obra, esses resíduos devem ser encaminhados para usinas de reciclagem ou aterros de resíduos da construção civil e armazenados de modo a permitir sua reutilização ou reciclagem futura.
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Índices de sustentabilidade PBQP-H • Classes:
• Classe B: Os resíduos denominados de Classe B são aqueles que podem ser reciclados para outras utilizações.
Exemplos de materiais: Papel e papelão, plásticos, metais, vidros, madeiras e gesso(separado).
Destino: Recomenda-se a separação destes materiais no canteiro de obras em recipientes devidamente sinalizados. A madeira pode ser armazenada em baias ou caçambas identificadas. Eles devem ser reutilizados na própria obra quando possível, ou encaminhados a empresas ou cooperativas licenciadas que façam sua reciclagem. Também podem ser enviados às áreas de transbordo e triagem (ATTs), que lhes darão destinação adequada.
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Índices de sustentabilidade PBQP-H • Classes:
• CLASSE C: Os resíduos denominados de Classe C são aqueles que não podem ser reciclados ou recuperados. Ao lidar com esses materiais é importante evitar ao máximo o desperdício.
Exemplo: Manta asfáltica, lã de vidro, fórmica, peças de fibra de nylon, Gesso (caso sua cidade não tenha centro de coleta) etc.
Destino: Recomenda-se a separação destes materiais no canteiro de obras em recipientes devidamente sinalizados. Verificar com o fabricante a logística reversa.
Índices de sustentabilidade PBQP-H • Classes:
• CLASSE D:Os resíduos denominados de Classe D são aqueles considerados perigosos e capazes de causar riscos à saúde humana ou ao meio ambiente, se gerenciados de forma inadequada. Podem ser tóxicos, inflamáveis, reativos (capazes de causar explosões) ou patogênicos (capazes de transmitir doenças).
Exemplos de materiais: tintas, solventes (e materiais que contenham solventes, como o primer utilizado em impermeabilizações), ferramentas ou materiais de Classe A, B ou C contaminados, etc.
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