Membros:Antonio Nildo DantasJoão Antonio BasílioJoão Ramalho de OliveiraJocimário Alves PereiraMarcos Fabiano O.

Mangueira

Orientador de Estudos:Francisco Kennedy Ferreira

Cartaxo

A GESTÃO DEMOCRÁTICA

NO UNIVERSO ESCOLAR

• Configura-se na CF/88 o princípio da GD no Artigo 206:

• Na LDB (em 1996) a GD aparece mais explicitamente nos artigos 3, 14 e 15:

Art. 3 VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

Gestão Democrática é o processo político através do qual as pessoas na escola Discutem, e planejam, solucionam problemas os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

Este processo, é sustentado no diálogo e na alteridade, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito às normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola.

• CONSELHO ESCOLAR

É um grupo de representantes de pais, professores, alunos, funcionários, direção, equipe pedagógica e comunidade organizada, que reúne-se para sugerir medidas e soluções ou para tomar decisões.

• ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES

Órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários que buscam a integração dos segmentos escolares, discutir as políticas educacionais e o Projeto Político-Pedagógico da escola Pública, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.

• GRÊMIO ESTUDANTIL:

É o órgão máximo de representação dos estudantes a serviço da ampliação da democracia na escola. Através das suas funções de representação e organização dos alunos, contribui para a efetivação de uma educação emancipatória e transformadora.

• CONSELHO DE CLASSE

É um órgão colegiado, presente na organização da escola, em que os professores das diversas disciplinas, juntamente com a direção, equipe pedagógica e alunos representantes de turma, reúnem-se para refletir, avaliar e propor ações no acompanhamento do processo pedagógico da escola.

A Democracia é Diálogo!!

A relação entre as pessoas é uma relação horizontal, uma relação entre iguais.Não se deve negar o outro, sob o risco de negar a si próprio. Deve-se reconhecer os direitos dos outros, pois assim os seus também serão reconhecidos.

A Democracia deve, sempre, visar o viver bem coletivo.

A base para a construção de uma relação democrática é o diálogo.