Gestão por resultados orientada por Gestão por resultados orientada por princípios de Direitos Humanosprincípios de Direitos Humanos
Fernanda Lopes Salvador, 02 de agosto de 2011
Declaração Universal dos Declaração Universal dos Direitos HumanosDireitos Humanos
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos....”
“Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.”
Direitos HumanosDireitos Humanos
• Garantias jurídicas inerentes à pessoa
• Protegem a liberdade e a dignidade
• Não fazem distinção
• São válidos tanto no âmbito civil, quanto político,
econômico, social, cultural e ambiental
Direitos civis e políticos
Vida, Integridade Pessoal, Segurança, Liberdade de
ExpressãoParticipação Política …..
Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Previdência Social,
Habitação,Alimentação, Proteção do Meio Ambiente,
Gerações Futuras ….
O Brasil é signatário de todas as declarações, tratados e acordos internacionais para a promoção dos direitos humanos
Características dos Direitos Humanos Características dos Direitos Humanos
• Universalidade
• Inalienabilidade
• Indivisibilidade
• Interdependência e Interrelação
• Não-discriminação, proteção
igualitária e equidade perante a lei
• Participação e inclusão social
• Responsividade
• Prestação de contas
• Estado de direito
Direitos Humanos e seus princípiosDireitos Humanos e seus princípios
Para cada DIREITO, existe uma Para cada DIREITO, existe uma OBRIGAÇÃOOBRIGAÇÃO
Titulares de direitos:
Pessoas e grupos
Portadores de obrigações:O Estado e seus agentes
Outros atores com responsabilidades: Atores não estataisIndivíduos e grupos
Obrigações do Estado e seus agentesObrigações do Estado e seus agentesObrigações do Estado e seus agentesObrigações do Estado e seus agentes
RESPEITORESPEITO PROTEÇÃOPROTEÇÃO EFETIVAÇÃOEFETIVAÇÃO
Adotar medidas para que outros
não interfiram no exercício dos
direitos
Adotar medidas para que outros
não interfiram no exercício dos
direitos
Não interferir no exercício dos
direitos
Não interferir no exercício dos
direitos
Adotar medidas apropriadas
para garantir a plena realização
dos direitos
Adotar medidas apropriadas
para garantir a plena realização
dos direitos
Tipos de obrigações Tipos de obrigações IMEDIATAS• Não discriminação • Não interferência no exercício dos direitos • Aprovação e cumprimento de leis que protejam os direitos de todas e
todos• Disposição de mecanismos para proteção dos direitos de todas e todos
PROGRESSIVAS • Mudanças em padrões culturais• Mudanças nas práticas• Adoção de medidas a longo prazo para avançar na garantia de direitos
Gestão baseada em resultados Gestão baseada em resultados (RBM)(RBM)
- Foco na seqüência de resultados a serem alcançados em médio e longo prazos
- Produção e uso de evidências relacionadas a estes resultados para:
tomada de decisões no planejamento; assignação e uso de recursos; execução de políticas, programas e atividades; prestação de contas; elaboração de registros detalhados, na sistematização
de informações e elaboração de relatórios- Cultura de monitoramento e avaliação
Monitoramento e ciclo programático Monitoramento e ciclo programático
Gestão Baseada em Performance
• Cumprimento - focado no plano de trabalho, metas e padrões consensuados – indicadores de cumprimento
• Relatórios elaborados a partir de atividades para o alcance dos resultados esperados
• Provimento de informações administrativas sobre implementação e gerenciamento , sem enfoque na sua efetividade.
Gestão Baseada em Resultados• “ E daí? ”. – focado em atividades e
em sua conexão com as mudanças que se espera alcançar a médio e longo prazo
• Adota indicadores de resultados
• Relatórios que buscam indicar as possibilidades de mudanças operacionais nos bens e serviços potencialmente disponíveis, mudanças individuais: conhecimentos, valores, atitudes, comportamentos .
• Retrata informações de sucesso ou falha na construção de metodologias e parcerias estratégicas para o alcance de mudanças de médio prazo.
Monitoramento na gestão baseada em resultados Monitoramento na gestão baseada em resultados vs vs Gestão baseada na performanceGestão baseada na performance
Normas e príncípios de direitos humanos observados consistente e sistematicamente em todos os aspectos da gestão
Exigibilidade conferida à prestação de contas
Sujeitos de direitos - participantes ativos em todas as etapas do processo de gestão
Análise das desigualdades e práticas discriminatórias - essencial para boa governança
Foco Prioritário em grupos marginalizados, excluídos e/ou historicamente discriminados
Participação ativa, livre e significativa estimulada e promovida
Processos e resultados com o mesmo valor de importância
Respostas integrada aos problemas multifacetados
Recomendações de instâncias internacionais de direitos humanos conhecidas e acolhidas
Enfoque de direitos na gestãoEnfoque de direitos na gestão
Resultado provável ou real, a curto e médio prazo, atribuíveis ao programa. Mudanças institucionais: valores, ética, normas, leis – associadas ao rendimento institucional e ao acesso dos cidadãos e cidadãs aos seus serviços, programas e políticas. Mudanças de comportamento (nível individual)
Efeitos primários e secundários alcançados a longo prazo (ao final do programa), positivos ou negativos, produzidos direta ou indiretamente. Aquilo que produz mudança na vida das pessoas, com ampliação ou redução
de seu repertório de direitos.
Impacto (5 -10 anos)
Efeitos (5 anos)
Produto (<5 anos)
Resultados orientados por princípios de DH
Bens e serviços resultantes no momento de conclusão das atividades do programa (mudança operacional). Mudanças individuais: conhecimentos, valores, atitudes, comportamentos .Atividade(<1 ano) Formação de pessoal, aquisição de materiais
Monitoramento e ciclo programático Monitoramento e ciclo programático com enfoque de direitoscom enfoque de direitos
Por que o enfoque de direitos Por que o enfoque de direitos ??
Direitos Humanos e DesenvolvimentoDireitos Humanos e Desenvolvimento
Desenvolvimento
A consecução do desenvolvimento, em todas as suas dimensões, depende das garantias legais e das liberdades asseguradas pelos Direitos Humanos
Direitos Humanos
A realização dos Direitos Humanos
necessita das capacidades que o
desenvolvimento pode ajudar a criar
• Centrado na pessoa
• Liberdade e dignidade
• Bem-Estar
www.unfpa.org.br(61) 3038.9252
[email protected]@unfpa.org.br
Fundo de População das Nações Fundo de População das Nações UnidasUnidas
Porque cada pessoa contaPorque cada pessoa conta
Top Related