Apresentao do PowerPoint
GESTO TERRITORIAL E ZONEAMENTO ECOLGICO-ECONMICO
NOVEMBRO de 2007
Marcos Estevan Del Prette
GESTO
ConcepoExecuoMonitoramento
TERRITRIO
o espao sobre o qual o Estado exerce a soberania territorial -
Hildebrando Accioly.
o mbito de validade da norma jurdica - Hans Kelsen.
a parte do globo terrestre na qual determinado governo pode exercer
o seu poder de
constrangimento, organizar e fazer funcionar os diversos servios
pblicos. - Len Duguit.
a poro limitada do globo terrestre onde o Estado exerce, com
exclusividade, seu
poder de imprio. - Salvetti Netto.
ndice Fundamental do Direito - Direito & Justia
http://www.dji.com.br/constitucional/territorio_do_estado.htm
Poro do espao geogrfico onde so projetadas relaes de poder, que
geram uma
apropriao e um controle sobre este espao, independentemente se ele
ou no
territorializado por um ou mais agentes. Magdaleno, F.S. - O
Territrio nas Constituies
Republicanas Brasileiras. Rio de Janeiro, UFRJ, 2001.
A palavra territrio, etimologicamente, provm do verbo latino
terreo, territo, que
significa intimido, causo medo, receio. Por isso, diziam os
romanos, territrio a
universalidade das terras dentro dos limites de cada Estado. um
conceito
jurdico-poltico, no simplesmente geogrfico, de base fsica.
TERRITRIOAMBIENTEREGIO
ESPAO
ESPAO
Conjunto indissocivel de sistemas de objetos e sistemas de aes
M.Santos; A Natureza do Espao, p.18
ESPAO
COMO TOTALIDADEFormao scio-espacialA realizao do universal no particular -lugarM.Santos; A Natureza do Espao, p.91 - 113
GESTO TERRITORIALE GESTO AMBIENTAL
GESTO TERRITORIALPlanejamentoOrdenamentoInstrumentos
Impositivo= Administrao territorialLegislativo= Ordenamento TerritorialAfirmativo= Planejamento TerritorialIndicativo= Zoneamento TerritorialInformativo = Sistema de Informaes GeogrficasFiscalizao e Controle, licenciamento, cadastro fundirio, jurisprudncia, multas, etc.Lei do uso e ocupao do solo, Lei do Zoneamento, reas protegidas, UC, etc.Planos de Desenvolvimento, Plano Diretor, etc.Cenrios, diagnsticos, cartas de potencialidades, vulnerabilidades, etc.Imagens de Satlites, Mapas Topogrficos, Temticos, Estatsticas, etc.Cinco Elementos da Gesto TerritorialFonte: Del Prette&Krger, 2007
ZONEAMENTO
Instrumento de gesto territorial e ambiental
SURGIMENTO: crise ambiental
MODELO INSUSTENTVEL DE DESENVOLVIMENTO
Poluio atmosfrica urbana (Smog Londrino, So Paulo, Cidade do Mxico, Cubato)
Poluio hdrica (Baa de Minamata, mercrio)
Aumento dos agroqumicos (DDT no leite materno, mercrio)
Crise do petrleo
Grandes Projetos de Infra-estrutura (estradas, usinas hidreltricas, hidrovias)
Perigo Nuclear (ameaa das potncias atmicas, Chernobil)
Mudanas climticas
INSTRUMENTOS DE GESTO AMBIENTAL
ZoneamentoPlanos de manejoCobrana pelo usoEnquadramento dos
corpos dgua em classesCertificao de produtosCertificao de
qualidadeInstrumentos econmicos para a gesto ambiental
Licenciamento de atividades
Monitoramento
Fiscalizao
Cadastro de atividadesIndicadores de qualidade
ambientalDescentralizao
Participao
POLTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE:INSTRUMENTOS
I - estabelecimento de padres de qualidade ambientalII - zoneamento ambientalIII - avaliao de impactos ambientaisIV - licenciamento e a reviso de atividades efetiva ou potencialmente poluidorasV - incentivos produo e instalao de equipamentos e criao ou absoro de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambientalVI - criao de espaos territoriais protegidos pelo Poder Pblico, (Redao dada pela Lei n 7.804, de 18.07.89)VII - sistema nacional de informaes sobre o meio ambiente
POLTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: INSTRUMENTOS
VIII - Cadastro Tcnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa AmbientalIX - penalidades disciplinares ou compensatriasX - Relatrio de Qualidade do Meio Ambiente, divulgado anualmente pelo IBAMA Inciso includo pela Lei n 7.804, de 18.07.89XI - Garantia da prestao de informaes relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Pblico a produz-las, quando inexistentes; Inciso includo pela Lei n 7.804, de 18.07.89 XII - Cadastro Tcnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. Inciso includo pela Lei n 7.804, de 18.07.89
INSTRUMENTO DE GESTO
Zoneamento Ecolgico-Econmico
OBJETIVOS ESTRATGICOS
1. Fazer do ZEE um instrumento efetivo da poltica ambiental;
2. Inserir o ZEE no cerne dos Sistemas e Planejamento:
Nacional
Regional
Estadual
Municipal
GO
MS
ES
PR
Agrcola
Transporte
Crdito
Energia
Fundirio
ZEEPolticas SetoriaisPolticas TerritoriaisPolticas AmbientaisApoio aosEstadosPLANOSPROGRAMASPROJETOS PNOT
PNDR
PD Urbano
PPA
reas Protegidas
R Hdricos
Licenciamento
Florestas
SUBPROJETOSMACROZEE BRASILZEE REGIES PRIORITRIASZEES ESTADOS
PLANO PLURIANUAL Orientao Estratgica de GovernoProgramas de Governorgos Responsveis por ProgramasDimenso Territorial do Desenvolvimento Nacional
POLTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTEPADRES DE QUALIDADE AMBIENTALAIALICENCIAMENTOESPAOS PROTEGIDOSSINIMARQMACADASTRO ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DEFESA AMBIENTAL
POLTICA FLORESTALCADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PBLICASPLANO ANUAL DE OUTORGA FLORESTALSISTEMA NACIONAL DE INFORMAES FLORETAISCONCESSO FLORESTAL
POLTICA NACIONAL DE RECURSOS HDRICOSENQUADRAMENTO DOS CORPOS DGUAOUTORGACOBRANA PELO USOCOMPENSAO AOS MUNICPIOSSISTEMA DE INFORMAES R H
SNUCESTUDOS TCNICOSCONSULTA PBLICAALAP (LEI 11.132/2005)PLANO DE MANEJOCADASTRO NACIONAL DE UCs
POLTICA AGRCOLAINTEGRAO LAVOURA-PECURIATAXAS DE JUROS (FINAME, MODERFROTA, PRODECOOP)SEGURO RURALZONEAMENTO AGROECOLGICOZONEAMENTO RISCO CLIMTICO
POLTICA FUNDIRIACADASTRO DE IMVEIS RURAISZONEAMENTO ESTRUTURA FUNDIRIADECLARAO DE REAS PRIORITRIASITRASSISTNCIA TCNICA E FINANCEIRADISCRIMINAO DAS TERRASFUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRRIA
POLTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONALPLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALFUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTOFUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZNIAINCENTIVOS FISCAISFUNDOS DE INVESTIMENTO DA AMAZNIA
POLTICA ENERGTICAINVENTRIO DO POTENCIAL HIDRELTRICOSELO COMBUSTVEL SOCIALPROGRAMA NACIONAL DE PRODUO E USO DE BIODIESELOUTORGA E CONCESSO
POLTICA DE TRANSPORTES PLANO NACIONAL DE LOGSTICA E TRANSPORTESFUNDO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESOUTORGAS DE AUTORIZAO, CONCESSO OU PERMISSOAAE
POLTICA URBANAPROGRAMA DE CAPACITAO DAS CIDADESPLANOS DIRETORESZONEAMENTO AMBIENTALIPTUINSTITUIO DE ZEISCONCESSES
POLTICA ENERGTICAINVENTRIO DO POTENCIAL HIDRELTRICOSELO COMBUSTVEL SOCIALPROGRAMA NACIONAL DE PRODUO E USO DE BIODIESEL
Situao ZEEs dos Estados
ESTADO
FASES DO ZONEAMENTO ECOLGICO-ECONMICO
Planejamento
Diagnstico
Prognstico
Normatizao
Implementao
Acre
Amazonas
-
Amap
-
-
Maranho
-
-
MatoGrosso
-
Par
Rondnia
Roraima
-
-
Tocantins
Legenda:
-
Fase no iniciada
Fase concluso
Fase Iniciada
Fase concluda
Portal ZEE Brasil
www.zeebrasil.org.br
UFAC, novembro de 2007
UFAC, novembro 2007
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