Gestão 2017
«Novos Rumos - Triênio 2015|2018»
Relatório de Gestão do exercício de 2017
parte integrante da prestação de contas
anual nos termos do art. 30 do Estatuto
Social da Associação dos Oficiais de
Justiça do Estado de São Paulo – AOJESP.
RELATÓRIO DE GESTÃO
Exercício 2017
Relatório de Gestão 2017
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1. Principais realizações da gestão no exercício e as principais
dificuldades encontradas
A AOJESP desde setembro de 2015 vem sendo reetruturada, os cortes de verbas e
contenção despesas continuaram sendo executados ao longo desta gestão.
Em fevereiro de 2017 foi contratado um novo serviço de outsourcing de equipamentos
de cópia, impressão e scanner que gera uma economia anual de R$ 18.480,00.
Em decorrência a diminuição dos recursos financeiros devido aos altos reajustes
impostos pela UNIMED FESP, a AOJESP somente deu continuidade aos pagamentos de
acordos firmados no exercício anterior e parcelas dos empréstimos tomados no início de 2015.
Em Abril de 2017 houve o cancelamento unilateral do contrato firmando com UNIMED
FESP por parte da mesma, alegou não haver mais interesse na relação comercial devido ao
alto índice de sinistralidade.
Ocorreram diversas tentativas para reverter a rescisão do contrato, no entanto, a
UNIMED FESP manteve-se inflexível e encerrou o contrato em 23/04/2017. Este distrato
ocasionou uma perda financeira aproximada de R$ 86.000,00 por mês entre taxa de
administração e saída de associados ligados ao plano médico.
Mesmo com todo o esforço empregado para diminuição de despesas, a queda
considerável da arrecadação dificultou o levantamento do valor suficiente para quitar as
faturas das operadoras Unimed Centro Paulista e Unimed São José dos Campos, que estavam
sendo negociadas mensalmente desde o final do ano de 2016. Em julho de 2017 a operadora
Unimed de São José do Campos negou a prorrogação da fatura com vencimento
15/07/2017, mas apresentou uma proposta para ajudar a resolver a questão, sendo
parcelamento do pagamento em 3 vezes com juros.
Com o fluxo de caixa totalmente comprometido com acordos, fornecedores, folha de
pagamento e bancos, não foi possível assumir o compromisso de parcelar as faturas ou
mesmo quita-las a vista. Para garantir a continuidade do contrato com as referidas
operadoras e evitar mais prejuízo para o associado e usuário dos planos, a Aojesp buscou o
aporte financeiro junto ao Banco Bradesco, no dia 12/07/2017, que concedeu o valor de R$
300.0000,00 com taxa negociada em 1,88% a.m. em 36 parcelas de R$ 12.185,72 e
vencimento inicial para 15/09/2017 - vencimento final em 17/08/2020 conforme cédula de
crédito bancário empréstimo – capital de giro nº 010.954.212.
O valor tomado colocou a entidade em dia com as operadoras Unimed São José e
Unimed Centro Paulista, a decisão onerou o fluxo de caixa em R$ 5.185,72, tendo em vista
juros de R$ 7.000,00 cobrados para as prorrogações mensais das faturas.
Portanto, diante de um cenário orçamentário e financeiro dificil, a AOJESP vem
buscando novas operadoras de plano de saúde e parcerias na tentativa de recuperar ou
amenizar a perda de receita financeira, visando a continuidade da reestruturação iniciada
em 2015.
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• REINVIDICAÇÕES ATENDIDAS
Com o trabalho da AOJESP junto ao Tribunal de Justiça para garantir os direitos da
categoria, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis
Mascaretti, confirmou que a Proposta Orçamentária de 2018 contempla a verba destinada
ao pagamento do nível universitário à categoria, a confirmação veio no mês de agosto/2017,
em resposta ao Ofício da AOJESP entregue ao presidente do TJ-SP em março/2017.
Outras solicitações da AOJESP foram atendidas, como: o fim do plantão de porta e o
fim da revista dos Oficiais de Justiça através de scanners corporais em presídios do Estado de
São Paulo, distribuição de mandados antes do afastamento por férias, licença prêmio e horas
credoras.
Visando o fortalecimento e a representatividade da categoria, os representantes dos
Oficiais de Justiça de todo país se reuniram no mês de agosto/2017 em nosso Hotel Colônia
de Caraguatatuba, este encontro pois em pauta a reestruturação da Federação Sindical dos
Oficiais de Justiça do Brasil - FOJEBRA.
• NOVAS PARCERIAS
No começo de abril/2017, conseguimos uma parceria com o grupo de Hotéis Nacional
Inn, que oferece 20% de desconto para os associados. A rede de hotéis conta com mais de
50 unidades em importantes capitais do Brasil.
Em parceria firmada com a montadora GMB em julho/2017, passamos a oferecer o
programa Amigos Chevrolet, que contempla o associado com vantagens exclusivas na
compra de um Chevrolet 0Km e em revisões de veículos da marca entre outras.
No mês de dezembro/2017 firmamos parceria com o Centro Universitário Barão de
Mauá, a universidade fica em Ribeirão Preto, a organização oferece cursos de graduação e
pós-graduação distribuídos em cinco unidades: Unidade Central; Unidade Itararé; Unidade
Itatiaia; Unidade Independência e Unidade Camilo. Os descontos variam em faixas de 10%
podendo fechar em até 50%.
• 1º CONGRESSO
O 1º Congresso Estadual dos Oficiais de Justiça de São Paulo (CONOJUSP), contou
com a participação de mais de 300 pessoas, entre participantes, palestrantes e autoridades.
Foi realizado na cidade de Agudos interior de São Paulo, no Seminário Franciscano
Santo Antônio, contando com autoridades como o vice-governador do Estado de São Paulo,
Márcio França; com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral
de Justiça, Dr. Renato Hasegawa Lousano; coronel PM Sérgio Ricardo Moretti (representando
a Policia Militar do Estado de SP); além do prefeito da comarca de Agudos, Altair Francisco
da Silva; juiz Carlos Gustavo de Souza Miranda (comarca de Birigui), representantes de
entidades da categoria de outros estados do Brasil e Oficiais de Justiça de todas as dez
Regiões Administrativas Judiciárias.
O Congresso tratou dos temas, “Impactos da tecnologia na função do Oficial de
Justiça”; “Oficial de Justiça: Redimensionamento das funções com novas atribuições”;
“Perspectivas profissionas e pessoais dos Oficiais de Justiça”.
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2. Relatórios Gerenciais
Apresentamos abaixo os demonstrativos relacionados ao exercício de 2017, dentre
eles o DRE contábil, DRE análise 2017 x 2016 x 2015, Comportamento do Fluxo de Caixa
Consolidado e unidades com análise 2017 x 2016 x 2015.
• DRE – Demonstrativo de Resultado Contábil
BALANÇO DE RESULTADO ATÉ 12/2017 - CONSOLIDADO
Rua TABATINGUERA, 140 CJ 07 - SAO PAULO - 01020-001
CNPJ/MF: 62.661.814/0001-24 Nº REGISTRO : 77238
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERÍODO
Matriz e Filiais
RECEITAS PRÓPRIAS DA ENTIDADE 4.187.234,37
RECEITA DE VENDA BENS E SERVIÇOS 1.059.409,25
IMPOSTOS E CONTRIB. S/ FATURAMENTO - 111.911,93
TOTAL - RECEITAS OPERACIONAIS 5.134.731,69
CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS - 349.572,24
MÃO DE OBRA DIRETA - 423.492,26
TOTAL - CUSTOS - 773.064,50
DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS - 4.343.895,48
DESPESAS FINANCEIRAS - 279.177,93
TOTAL - CUSTOS E DESPESAS - 5.396.137,91
DÉFICIT - 261.406,22
Nota explicativa:
A AOJESP atende às Obrigações Acessórias conforme previsto no art. 113, §2º do CTN.
Sendo, todas as escriturações contábil/fiscal são entregues de acordo com Instrução
Normativa RFB nº 1252/12, Instrução Normativa RFB 1420/13 e Instrução Normativa RFB 1422/13.
• A EFD (Escrituração Fiscal Digital), foram entregues até 10º dia útil do 2º mês subsequente a
escrituração.
• A ECD (Escrituração Contábil Digital) exercício 2017 foi entregue em 29/05/2018.
• A ECF (Escrituração Contábil Fiscal) exercício 2017 será entregue até 31/07/2018.
Todas escriturações referente ao exercício de 2017 foram transmitidas ao SPED (Sistema
Público de Escrituração Digital) nos prazos determinados por lei.
O Balanço patrimonial está disponível para consulta na sede da entidade.
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• DRE – Demonstrativo de Resultado Contábil - Análise Triênio
BALANÇO ACUMULADO - CONSOLIDADO Rua TABATINGUERA, 140 CJ 07 - SÃO PAULO - 01020-001
CNPJ/MF: 62.661.814/0001-24 Nº REGISTRO : 77238
COMPARATIVO TRIÊNIO - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS Matriz e Filiais
DESCRIÇÃO /ANO 2017 2016 2015
RECEITAS PRÓPRIAS DA ENTIDADE 4.187.234,37 4.866.200,08 3.998.412,23
RECEITA DE VENDA BENS E SERVIÇOS 1.059.409,25 949.154,07 796.507,94
IMPOSTOS E CONTRIB. S/ FATURAMENTO -111.911,93 -100.562,46 -80.409,90
TOTAL - RECEITAS OPERACIONAIS 5.134.731,69 5.714.791,69 4.714.510,27
CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS -349.572,24 -357.649,22 -387.804,94
MÃO DE OBRA DIRETA -423.492,26 -396.537,76 -314.329,81
TOTAL - CUSTOS -773.064,50 -754.186,98 -702.134,75
DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS -4.343.895,48 -4.642.705,36 -4.543.447,12
DESPESAS FINANCEIRAS -279.177,93 -284.957,94 -274.458,16
TOTAL - CUSTOS E DESPESAS -5.396.137,91 -5.681.850,28 -5.520.040,03
SUPERÁVIT / DÉFICIT -261.406,22 32.941,41 -805.529,76
Nota explicativa:
Apesar da receita de 2017 ter sofrido uma queda de 10,15% em relação a 2016,
manteve alta de 8,91% em relação a 2015.
A queda na receita de 2017 foi ocasionada pelo cancelamento do contrato do plano
de saúde feito pela UNIMED FESP em abril/2017, onde a entidade deixou de receber a taxa
administrativa do plano, e também pela queda na arrecadação, devido a saída de
associados ligados ao plano.
As despesas de 2017 tiveram diminuição de 2,24% em relação a 2015 e 5% em relação
a 2016, tal diminuição se dá pelo trabalho que vem sendo executado desde o final de 2015,
com o corte de despesas, acordos e negociações.
O déficit apurado no exercício de 2017, foi induzido pela queda na arrecadação
mensal, em consequência do ocorrido com o maior contrato de plano de saúde da Entidade.
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BALANÇO ACUMULADO - RESTAURANTE
Rua TABATINGUERA, 131 125- SÃO PAULO - 01020-001
CNPJ/MF: 62.661.814/0002-05 Nº REGISTRO : 372804
COMPARATIVO TRIÊNIO - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Restaurante
DESCRIÇÃO /ANO 2017 2016 2015
RECEITA DE VENDA BENS E SERVICOS 683.878,60 763.491,48 721.684,24
IMPOSTOS E CONTRIB. S/ FATURAMENTO - 72.551,84 - 82.457,06 - 77.941,90
TOTAL - RECEITAS OPERACIONAIS 611.326,76
681.034,42 643.742,34
CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS - 249.885,87 - 303.629,25 - 377.721,93
COFINS S/COMPRAS - CRÉDITO FISCAL 19.016,57 22.886,60 28.459,62
TOTAL - CUSTOS - 230.869,30
- 280.742,65 - 349.262,31
DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS - 529.993,49 - 614.749,35 - 518.715,01
DESPESAS FINANCEIRAS - 35.499,92 - 20.449,17 - 26.315,35
TOTAL - CUSTOS E DESPESAS - 796.362,71
- 915.941,17 - 894.292,67
DÉFICIT - 185.035,95
- 234.906,75 - 250.550,33
Nota explicativa:
A receita obteve queda de 10,24% em 2017 devido ao encerramento do convênio
firmado com os funcionários da Secretaria da Fazenda. O encerramento se deu pleo motivo
da transferência dos funcionários para outro endereço.
Mesmo com a queda apresentada na receita, o déficit de 2017 foi reduzido em 26,15%
em relação a 2015 e 21,23% em relação a 2016,
Com o trabalho de redução de despesas, foi economizado em média
R$ 103.754,21entre 2015 e 2017.
Apesar de todos os esforços para evitar desperdício, troca de cardápio, aumento no
preço do quilo, troca de fornecedores e redução do quadro de funcionários, o
estabelecimento ficou com um déficit médio mensal em torno de R$ 15.419,66.
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Nota explicativa:
A receita obteve alta de 54,52% em relação a 2015 e 13,38% em relação a 2016.
Mesmo com o o aumento da receita, conseguimos manter as despesas equilibradas e
consequentemente reduzir o déficit em 45,98% em relação a 2015 e 33,86% em relação a
2016.
A redução do quadro de funcionários, cortes de custos e redução das principais
despesas foram as medidas adotadas para recuperação do Hotel Colônia.
O custo operacional para manter o funcionamento da unidade é elevado, algumas
despesas como alimentação, água e esgoto, energia elétrica e material de consumo
tendem a aumentar de acordo com a ocupação, no entanto, é evidente a redução dos
custos em 2017.
Para manter o padrão de atendimento e a manutenção das instalações, a AOJESP
precisa continuar subsidiando a unidade, enquanto os ajustes administrativos estão sendo
efetuados, conforme demonstra o déficit apurado em 2017.
RECEITAS PRÓPRIAS - HOSPEDAGENS 404.416,78 468.403,55 372.617,33
RECEITA DE VENDA BENS E SERVICOS 354.630,65 186.233,76 96.962,15
IMPOSTOS E CONTRIB. S/ FATURAMENTO 37.254,64- 18.040,03- 2.467,69-
TOTAL - RECEITAS OPERACIONAIS 721.792,79 636.597,28 467.111,79
CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS 128.894,23- 82.856,93- 38.542,63-
COFINS S/COMPRAS - CRÉDITO FISCAL 10.191,29 5.950,36 -
TOTAL - CUSTOS 118.702,94- 76.906,57- 38.542,63-
DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS 886.563,75- 1.007.050,27- 987.670,88-
DESPESAS FINANCEIRAS 25.882,80- 20.400,72- 13.518,14-
TOTAL - CUSTOS E DESPESAS 1.031.149,49- 1.104.357,56- 1.039.731,65-
DÉFICIT 309.356,70- 467.760,28- 572.619,86-
BALANÇO ACUMULADO - HOTEL COLÔNIA
Rua Oito, 155 - Jd dos Sindicatos - CARAGUATATUBA - 11667-470
CNPJ/MF: 62.661.814/0003-96 Nº REGISTRO : 39586
DESCRIÇÃO /ANO 2017 2016 2015
COMPARATIVO TRIÊNIO - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Hotel Colônia
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• Resultado Financeiro Consolidado - Análise Triênio
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
RESULTADO CONSOLIDADO
COMPARATIVO ANUAL
DESCRIÇÃO / ANO 2017 2016 2015
RECEBIMENTOS-CONVÊNIOS MÉDICOS 8.506.797,15 17.521.374,49 17.360.329,00
RECURSOS TOMADOS DE TERCEIROS 300.000,00 - 799.000,00
RECEITAS DIVERSAS 4.784.903,74 4.566.544,16 3.683.439,01
TOTAL DE ENTRADAS 13.591.700,88 22.087.918,65 21.842.768,01
DESPESAS ADMINISTRATIVAS -1.193.848,99 -1.182.473,39 -1.176.454,75
DESPESAS COM COMUNICAÇÃO -17.062,70 -20.628,69 -227.673,48
REPASSE AOS CONVÊNIOS MÉDICOS -7.945.775,64 -16.081.619,48 -16.049.287,40
DESPESAS FINANCEIRAS -133.923,01 -95.472,46 -127.454,73
PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS -351.862,48 -531.480,24 -673.846,13
DESPESAS JURÍDICAS -6.784,54 -6.096,36 -5.986,48
PROCESSOS JURÍDICOS -56.323,19 -64.292,23 -206.635,03
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -166.800,00 -184.825,80 -225.212,37
INSUMOS P/ RESTAURANTE / HOTEL -422.877,10 -468.802,33 -479.265,43
DESPESAS PATRIMONIAIS -11.343,03 -39.626,52 -56.745,76
DESPESAS COM PESSOAL -2.899.098,12 -2.921.299,41 -2.459.118,21
ACORDOS TRABALHISTAS -182.552,88 -224.272,94 -12.381,26
REEMBOLSOS à ASSOCIADOS -194.989,05 -85.446,49 -36.973,93
TRIBUTOS -113.849,79 -108.993,65 -114.841,53
TOTAL SAÍDAS -13.697.090,52 -22.015.329,99 -21.851.876,49
RESULTADO FINAL - 105.389,64 72.588,66 - 9.108,48
Nota explicativa: Recurso de terceiros concedido pelo Banco Bradesco, para
liquidação dos títulos das Unimeds Centro Paulista e São José dos Campos.
As Receitas Diversas são compostas pela arrecadação das mensalidades,
recebimentos de reservas, aluguel, vendas de produtos do Hotel e Restaurante. Em 2017
tivemos um aumento de 4,56% em relação a 2016 e 23% em relação a 2015.
O desequilibrio financeiro do fluxo de caixa, esta diretamente relacionado a saída da
Unimed FESP. Apuramos uma redução de 39,82% na arrecadação anual, este percentual
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corresponde ao valor de R$ 8.796.217,77 em relação ao exercício de 2016, considerando o
valor para repasse às operadoras de plano de saúde.
A queda para a AOJESP foi de aproximadamente R$ 86.000,00 por mês,
consequentemente R$ 774.000,00 ano, este valor refere-se em parte a taxa administrativa que
gira em torno de 7% do valor de contrato e a mensalidade dos associados ligados ao plano
que pediram saída do quadro associativo.
O valor que deixou de ser arrecado prejudicou totalmente o orçamento anual,
ocasionando paralisação do planejamento de reestruturação que estava em andamento.
Deixamos de efetuar o pagamento de Guias da Previdência Social, para
parcelamento futuro, também não fechamos novos acordos de demandas judiciais, e
paralisamos a reestruturação do quadro de funcionários.
As medidas tomadas, garantiram a manutenção dos acordos em andamento,
pagamento das obrigações como: planos de saúde, folha de pagamento, 13º salário, férias,
fornecedores, subsídios e manutenção corretiva de equipamentos e estruturas das unidades.
• Resultado Financeiro Restaurante - Análise Triênio
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
RESTAURANTE HABEAS CORPUS
COMPARATIVO ANUAL
DESCRIÇÃO / ANO 2017 2016 2015
RECEBIMENTOS COM VENDAS 680.580,80 738.592,43 700.894,83
TOTAL DE ENTRADAS 680.580,80 738.592,43 700.894,83
DESPESAS ADMINISTRATIVAS -120.612,74 -125.046,24 -140.949,29
DESPESAS COM COMUNICAÇÃO -580,00
DESPESAS FINANCEIRAS -36.932,11 -36.760,37 -31.290,49
PROCESSOS JURÍDICOS -1.960,59
COMPRA DE INSUMOS PARA VENDA -257.091,78 -314.646,48 -343.527,61
DESPESAS PATRIMONIAS -2.000,00 -35.213,70
DESPESAS COM PESSOAL -324.430,13 -380.491,41 -281.539,28
REEMBOLSO AO CLIENTE -17,51 -151,57 -389,35
TRIBUTOS -49.234,48 -61.161,14 -51.594,48
TOTAL SAÍDAS -790.318,75 -918.837,21 -886.464,79 RESULTADO FINAL -109.737,95 -180.244,78 - 185.569,96
Nota explicativa:
Houve uma redução de 8% do faturamento bruto no exercício de 2017,
consequentemente, tivemos a redução dos tributos sobre vendas. No entanto, as medidas
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tomadas para redução de despesas e o aperfeiçoamento no processo de compras de
insumos, surgiram efeito direto, onde o prejuízo da unidade foi reduzido em 39% em relação
ao execício anterior.
Mesmo com algumas medidas em relação a mudança de cardápio e reajuste do
valor do quilo, houve redução do faturamento. Tal redução esta relacionada a dispersão do
público devido a concorrência do setor, e o fechamento da unidade de trabalho do pessoal
da Secretaria da Fazenda que eram frequentadores assíduos.
• Resultado Financeiro Hotel Colônia - Análise Triênio
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
HOTEL COLÔNIA
COMPARATIVO ANUAL
DESCRIÇÃO / ANO 2017 2016 2015
RECEB.HOSPEDAGENS E VENDAS 836.511,46 629.470,78 387.494,86
TOTAL DE ENTRADAS 836.511,46 629.470,78 387.494,86
DESPESAS ADMINISTRATIVAS -241.986,98 -251.538,10 -265.284,65
DESPESAS COM COMUNICAÇÃO -114,80 -1.000,00
DESPESAS FINANCEIRAS -54.472,90 -16.284,60 -10.487,69
COMPRA DE INSUMOS P/VENDA -165.785,32 -154.155,85 -135.737,82
DESPESAS PATRIMONIAIS -8.525,04 -24.229,54 -17.609,90
DESPESAS COM PESSOAL -549.416,25 -496.843,88 -557.979,21
REEMBOLSO à ASSOCIADOS -2.282,62 -2.288,00 -2.430,00
TRIBUTOS -46.675,02 -31.608,56 -17.968,96
TOTAL SAÍDAS - 1.069.144,13 - 977.063,33 - 1.008.498,23
RESULTADO FINAL - 232.632,67 - 347.592,55 - 621.003,37
Nota explicativa:
Houve um aumento de 32,9% no faturamento bruto em relação a 2016 e 115,86% em
relação a 2015, consequentemente, tivemos um aumento dos tributos sobre vendas.
Apesar dos números apresentados nas despesas serem aparentemente mais elevados,
apontamos a redução significativa em relação ao faturamento, sendo:
Despesas de 2017 correspondem a 27,81%, de 2016 corresponde 55,22% e 2015
corresponde 160,26%, todas em relação aos respectivos faturamentos.
Relatório de Gestão 2017
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Os resultados alcançados nestes últimos dois anos, representam o trabalho de redução
de despesas, negociações e novas parcerias. O prejuízo do exercício de 2017 teve redução
de 49,42% em relação a 2016 e 166,95% em relação a 2015.
3. Balanço da administração do triênio
A estimativa financeiro/econômica para o ano de 2017 era positiva, mesmo com
todas as dificuldades encontradas, foi um ano que consolidou o modelo de gestão
implementado desde 2015.
Todos os trabalhos desenvolvidos ao longo destes dois anos tiveram ótimos resultados,
mesmo considerando o cenário deficitário.
Entre as melhorias implementadas, estão:
• ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A tabela abaixa demonstra a redução de despesas no último triênio:
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2015 2016 2017 %
Material de Limpeza e consumo 43.809,80 36.156,32 39.572,69 -10%
Serviços de Contabilidade 106.248,1
6 89.840,15 91.943,20 -13%
Gás de Cozinha 17.884,14 21.365,91 15.286,41 -15%
Energia Elétrica 118.347,4
4 110.625,2
8 84.827,35 -28%
Telefone 46.375,79 31.622,22 29.895,77 -36%
Material de Escritório 74.172,86 54.207,26 34.150,19 -54%
Impressos 7.487,00 8.503,84 3.376,70 -55%
Postagens via Correios 76.050,79 36.564,15 29.022,29 -62%
Aluguel de imóvel 75.155,43 37.134,82 23.963,91 -68%
Lanches e Refeições 27.303,12 8.883,62 3.984,24 -85%
Internet / Site 29.140,00 11.383,00 2.400,00 -92%
Programa TV 190.016,3
2 -100%
Total Geral 811.990,8
5 446.286,5
7 358.422,7
5 -56%
O quadro demonstra redução de despesas que vão de 10% à 100% de economia
anual.
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Todas as despesas consideradas indispensáveis para o funcionamento da AOJESP
foram reduzidas em todas as unidades da AOJESP.
Corte dos gastos com cartão corporativo, alteração do tipo de papel e periodicidade
da impressão do jornal da AOJESP, cancelamento de contrato de locação de imóvel,
mudança da administração do site, cancelamento do contrato do programa de TV,
substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpas LED, negociações com prestadores de
serviços, entre outras medidas adotadas levaram a uma econômia anual de 56% entre as
principais despesas administrativas da AOJESP.
• GESTÃO DE PESSOAL
A tabela abaixo demonstra os custos com a dispensas de funcionários para
reestruturação do quadro de funcionários:
DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS 2015 2016 2017
Processo/Acordo Trabalhista 24.381,26 226.272,94 182.552,88
Verbas Rescisórias 41.803,76 57.611,74 18.397,38
Total Geral 66.185,02 283.884,68 200.950,26
O quadro de funcionários continua sendo reestruturado, desde 2015 ocorreram
remanejamento de pessoal, reaproveitamento da mão de obra e dispesas.
Atualmente temos dois acordos trabalhistas em andamento, sendo o último
pagamento programado para 09/07/2019.
• JURÍDICO
Continua trabalhando pelos direitos dos associados, com atendimento personalizado,
em demandas funcionais individuais, ações:
AÇÃO URV, visa o recálculo dos vencimentos dos associados desde Março de 1994
até a data da liquidação, utilizando o método estabelecido para conversão em
U.R.V., previsto na Lei nº 8.880, de 27/05/1994 e Decreto nº 1.066, de 27/02/1994.
RECÁLCULO DO AQ, ação coletiva visa o recebimento do Adicional de
Qualificação, que deve incidir sobre os vencimentos brutos dos associados
equivalentes à base de contribuição previdenciária do cargo que exercem.
Ações para o aposentado: LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, FÉRIAS EM PECÚNIA,
HORAS CREDORAS EM PECÚNIA, REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E
ENQUANDRAMENTO POR DOENÇA GRAVE, ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA PARA
PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES (ATIVOS E APOSENTADOS), REQUERIMENTO DE
PRIORIDADE.
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, Ação visa assegurar aos associados o
reenquadramento funcional previsto no Provimento nº. 81/2010, por meio de
progressão na escala de vencimentos com base nos resultados anuais da
Avaliação de Desempenho.
INCORPORAÇÕES PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA PRIVATIVOS DA FAZENDA, ações
requerendo a incorporação das cotas ao décimo terceiro salário e ao terço
constitucional de férias para os oficiais de justiça privativos da Fazenda.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DURANTE AFASTAMENTO, Ação individual ou em grupos
reduzidos visa o recebimento do auxílio alimentação nas hipóteses de afastamento
previstas no art. 78 da Lei nº 10.261/68, cumulada com a cobrança dos atrasados.
LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS EM PECÚNIA, SEM PARCELAMENTO, Ação com trâmite no
Juizado Especial da Fazenda, que visa o ressarcimento integral, sem parcelamento,
de créditos de licença prêmio e férias dos associados não usufruídas. Os créditos
pleiteados limitam-se a 20 salários mínimos por ação e a tramitação dos processos
acelera os pagamentos. O Tribunal de Justiça, administrativamente, limita esses
pagamentos a 09 dias de licença-prêmio/mês ou 07 dias de férias, conforme as
datas dos protocolos dos requerimentos.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES (ATIVOS
E INATIVOS), Ação visa pleitear a isenção de Imposto de Renda combinada com
limitação de desconto previdenciário apenas sobre a parcela de proventos que
ultrapasse o dobro do limite máximo pago pelo RGPS - REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL e restituição de valores, com pedido de tutela antecipada:
atende aos portadores de doença grave, nos termos do art. 6º, XIV da Lei nº
7.713/88.
REPOSIÇÃO DE ATRASADOS NO CUMPRIMENTO DA DATA BASE, AÇÕES COLETIVAS
que visam o pagamento imediato do índice de reposição de 4,77% (Março a
Novembro/2010) e 1,5% (Março a Agosto de 2011), não aplicados sobre os
vencimentos, com juros e correção monetária.
CESSAÇÃO DA READAPTAÇÃO, Ação de rito ordinário em face da Fazenda Pública
do Estado, nos casos em que o associado encontra-se apto para as funções
originárias, inerentes a sua função, mas que os peritos indeferem o regresso por
entender que ainda permanece a situação incapacitante.
AÇÕES INDIVIDUAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE ESPECÍFICA e
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
• QUADRO ASSOCIATIVO
Comparativo das inclusões de novos associados dos dois últimos triênios:
INCLUSÃO DE NOVOS ASSOCIADOS
Período - Triênio Total
07/09/2012 à 07/09/2015 375
08/09/2015 à 11/06/2018 549
NOVOS ASSOCIADOS - GESTÃO NOVOS RUMOS
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Até 11/06/2018
Cargo Total
Oficiais de Justiça 456
Demais cargos 93
Total Geral 549
O quadro associativo sofreu baixa, no entanto, com a gestão de transparência e
responsabilidade, novos 456 Oficiais de Justiça e passaram a integrar o quadro.
4. Considerações finais
Todas as medidas adotadas para reestruturação da AOJESP, que foram implementadas
a partir de 08/09/2015, corroboram com os resultados ora apontados neste relatório.
Neste ano, mesmo com todas as dificuldades financeiras encontradas até esta data , a
AOJESP conseguiu melhorar as instalações do Hotel Colônia com a aquisição de
aparelhos de ar condicionado mais modernos e econômicos, dispensa de funcionários
com altos salários, implementar melhorias estruturais exigidas pelo Corpo de Bombeiro
para concessão do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e efetuar
manutenção preventiva e corretiva do imóvel.
A quebra de contrato da Unimed FESP teve um impacto muito grande nas contas da
AOJESP, sem a reestruturação administrativa os efeitos seriam muito maiores e prejudiciais.
Podemos tirar como exemplo o ocorrido na administração passada, onde o
cancelamento do contrato com a Intermédica, que deixou um ônus que hoje gira em
torno de R$ 3.000.000,00, e que até o presente momento a referida operadora não
aceitou uma oferta de acordo para pagamento.
Com a queda da arrecadação devido a saída dos associados ligados ao plano de saúde
da FESP, e redução da taxa administrativa voltamos a negociar prazos com alguns
fornecedores e atrasar os pagamentos da GPS para manter as contas essenciais em dia.
Agora em 2018, além da queda da arrecadação devido ao que já foi mencionado até
aqui, estamos enfrentando uma grande dificuldade para receber do associado, isso
porque houve uma mudança na política de descontos em folha dos servidores do TJ-SP.
Vem ocorrendo com frequência de falta de margem para o desconto, e tivemos de
mudar aproximadamente 700 associados para cobrança via boleto bancário.
Com isso, estamos sofrendo uma queda de R$ 35.980,00 na arrecadação de
mensalidades, pois alguns associados não recebem o boleto via correio, ou simplesmente
QUADRO ASSOCIATIVO
DESCRIÇÃO 2017-18 2016 2015
Oficiais de Justiça 4194 4272 4205
Demais cargos 1099 1746 1910
TOTAL 5293 6018 6115
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deixam de pagar no vencimento. Vale lembrar o quanto é importante que os associados
mantenham os pagamentos em dia, com isso a entidade se mantem forte para continuar
trabalhando em prol da categoria.
Na tentativa de minimizar as perdas e facilitar o pagamento para o associado,
começamos a negociar com o Banco do Brasil, um convênio para débito automático,
que apesar de parecer um trâmite relativamente simples, tem demandado certo trabalho
devido a burocracia imposta pela referida instituição financeira.
Sobre as novas parcerias estabelecidas, podemos afirmar que trouxeram diversos
benefícios para o associado, como: novos planos de saúde, seguro de vida, seguro
diligência, desconto para compra do carro 0km que pode chegar até R$ 3.000,00 sobre
o valor já negociado, todas foram incorporados ao nosso portfolio de produtos.
Para dar um exemplo, vamos falar sobre desconto para compra de carro 0km, foi uma
parceria entre a AOJESP e a montadora GM, onde, desde sua implementação em
08/2017 foram concedidos 37 vouchers de desconto com o resultado de 18 aquisições,
quase 2 carros por mês.
Hoje o patrimônio da AOJESP está desimpedido, o que possibilita negociações como
venda ou garantia para empréstimos, e assim saldar os débitos pendentes.
Também conquistou importantes reinvidicações junto ao Tribunal de Justiça, e continua
trabalhando em novos pleitos.
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DIRETORIA E CONSELHOS DA AOJESP
2015-2018
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente Mário Medeiros Neto
1º Vice Presidente Magali Marinho Pereira
Secretário Geral Rosimeire Soares Bianchi
1º Secretário Maria de Lourdes Santa Rosa Cavaresi
2º Secretário Valdir Gabriel Vieira
Diretor Financeiro Geral Cássio Ramalho do Prado
1º Diretor Financeiro Abel Paes de Almeida
2º Diretor Financeiro Otavio Barbosa Cesar Franco
CONSELHO FISCAL
Presidente Izidoro Wilson Mascagni
Vice Presidente Jeferson Luiz Mendez
Secretário Sandra Cristina de Freitas Corvino
Conselheiro Edmur Braga Foganholo
Conselheiro Mauro Rodrigues Pinto
1º Suplente Kledson Walter Pires
2º Suplente Norberto Gonçalves Murtinho
CONSELHO REGIONAL
Alexandre da Silva Matos
Gilberto da Silva Costi
Marcus Vinicius Nobrega de Salles
Marilda Lace
Roberto Alves Tavares
Ronaldo Grimaldi Júnior
Manoel Antonio de Carvalho Vallin
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