Governo do Estado da Bahia Jaques WagnerSecretaria do Planejamento – Seplan Walter PinheiroSuperintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI José Geraldo dos Reis SantosDiretoria de Pesquisas – Dipeq Thaiz Silveira BragaCoordenação de Pesquisas Sociais – Copes Laumar Neves de SouzaCoordenação EditorialFlávia Santana RodriguesElaboração Técnica Flávia Santana RodriguesCordenação de Biblioteca e Documentação – CobiNormalização Raimundo Pereira SantosRevisão de Linguagem Calixto SabatiniCordenação de Disseminação de Informações – Codin Márcia SantosPadronização e Estilo Editoria de Arte Elisabete Cristina Teixeira BarrettoAline Santana (estagiária)Produção Executiva Anna Luiza SapucaiaProjeto Gráfico Editoração Vinícius LuzIlustração Nando Cordeiro
Av. Luiz Viana Filho, 4ª Av., 435, CAB. Cep: 41.745-002. Salvador(BA)
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Apresentação .......................................................................................05
O mercado de trabalho formal celetista na Bahia em 2009. .........................06
Comportamento geral do saldo de empregos da Bahia no
Nordeste e no Brasil ..............................................................................08
Saldo de empregos formais da Bahia e das demais Unidades da Federação ...09
Saldo de empregos da RMS e das outras regiões metropolitanas .................10
Distribuição interna dos saldos de empregos na Bahia:
RMS e interior do estado ........................................................................11
Distribuição dos saldos de empregos em municípios baianos selecionados ....12
Comportamento setorial dos saldos de empregos baianos ...........................14
Notas metodológicas .............................................................................16
Principais variáveis ................................................................................18
Principais indicadores .............................................................................19
Série histórica .......................................................................................20
Sumário
Bol. anual Caged, Salvador, jan. 2010
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Foto: Vaner Casaes/Agecom
Bol. anual Caged, Salvador, jan. 2010
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ApreSentAção
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) é um registro administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que permite o acompanhamento sistemático das informações sobre o saldo mensal de empregos com carteira assinada. Suas informações têm um caráter censitário, podem ser agregadas em diversos períodos temporais e são declaradas pelos estabelecimentos quando há movimentação mensal de trabalhadores (admissões, desligamentos e transferências). O saldo é obtido pela diferença dessa movimentação.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), através de um termo de compromisso assinado com o MTE no dia 14 de abril de 1999, tornou-se usuária e produtora de estudos e pesquisas com dados desse cadastro, assumindo um papel fundamental na disseminação das informações ligadas ao emprego formal da Bahia, examinadas sob todas as possibilidades de espacialização geográfica (planos estadual, regional e municipal). Ressalte-se que a sistematização das estatísticas, bem como a elaboração de boletins e artigos com os dados do Caged, tem subsidiado o planejamento governamental e auxiliado na elaboração de políticas públicas, além de ser útil para investigações de cunho acadêmico, como monografias, dissertações e teses.
As estatísticas mais usadas do Caged pela SEI dizem respeito ao módulo dos empregados, conhecido como Caged estatístico. Suas informações estão disponíveis desde o ano de 1996 e abrangem dados do país inteiro, organizados em níveis geográfico (região natural a municípios); setorial (grandes setores do IBGE a classes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2000); ocupacional (grande grupo ocupacional a grupo base da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO) e individual (atributos pessoais de sexo, faixa etária e grau de escolaridade). Descrevem também o estabelecimento (porte), o vínculo (tempo de emprego do trabalhador, faixa salarial mensal, faixa de tempo de emprego, faixa de horas contratuais por semana, quantidade de horas contratuais por semana, valor do salário mensal em moeda corrente e tempo de emprego do trabalhador) e a movimentação (indicador de admissão ou desligamento, competência, o ano da competência, o saldo e o tipo da movimentação).
A partir dessas inúmeras possibilidades analíticas, bem como considerando que o Caged é a única fonte estatística que pode ser usada para estudos conjunturais sobre o mercado de trabalho com dimensões geográficas que não se limitem às regiões metropolitanas, a SEI inicia, com este número, a publicação do Boletim Anual do Caged. Este trabalho tem como objetivo fazer um balanço das estatísticas pesquisadas para a Bahia no Boletim Mensal do Caged no período de janeiro a dezembro do último ano divulgado e apresentar a série histórica composta para o estado.
Este boletim faz parte do empenho da SEI/Diretoria de Pesquisas (Dipeq)/Coordenação de Pesquisas Sociais (Copes) em comunicar, de forma rápida e eficiente, as informações referentes à evolução mensal do emprego formal celetista na Bahia para a sociedade. Desse modo, ele estará disponível também no site da SEI (www.sei.ba.gov.br).
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o merCADo De trABALHo FormAL CeLetiStA nA BAHiA em 2009
Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Gráfico 1 revela uma trajetória ascendente, marcada por algumas flutuações, do saldo de empregos com carteira assinada na Bahia durante o período de 2000 a 2009. Vale observar que, no último ano, registrou-se o mais expressivo saldo da referida série histórica, de 71.170 empregos.
De forma mais detida, a significativa recuperação do mercado de trabalho formal na Bahia em 2009, em relação ao ano imediatamente anterior, reflete a superação dos efeitos da crise econômica e financeira mundial, deflagrada em setembro de 2008.
O período de dinamismo da criação de empregos celetistas na Bahia em 2009 começou a partir de julho, quando os resultados mensais passaram a sobrepujar os do ano anterior (Gráfico 2). Até então, os dados registrados tinham sido inferiores aos de 2008, sobretudo por causa do contexto de desaquecimento do nível de atividade econômica causado pela crise mundial. Ressalte-se que de outubro de 2008 a fevereiro de 2009 os saldos de empregos foram mais afetados.
Gráfico 1Evolução do saldo anual de empregos celetistas – Bahia – 2000-2009Fonte: MTE/Caged – Lei 4.923/65. Dados sistematizados pela SEI/Dipeq/Copes.
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
29.631
13.149
37.298
26.502
52.724
63.952
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58.720
40.922
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Foto: Fernando Tangi/sxc.com
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Gráfico 2 Evolução do saldo mensal de empregos celetistas – Bahia – 2008/2009Fonte: MTE/Caged – Lei 4.923/65. Dados sistematizados pela SEI/Dipeq/Copes.
miCroempreSAS impuLSionAm o merCADo De trABALHo FormAL CeLetiStA nA BAHiAAs informações do Caged sobre os saldos de empregos, segundo o tamanho dos estabelecimentos demonstram que as microempresas (até nove empregados), na Bahia foram aquelas que mais geraram postos de trabalho assalariados com carteira assinada de janeiro a dezembro de 2009 (ver a Tabela 5 nos anexos). Assim, dos 71.170 empregos celetistas criados na Bahia, 61.123 ou 85,9% pertenciam às microempresas. Em 2009, as vagas abertas por esses estabelecimentos cresceram 15,1% na comparação com 2008. Com este resultado, já são três anos seguidos em que se observa a expansão de vagas nesse tipo de estabelecimento. Além disso, vale observar que em toda a série histórica selecionada o desempenho de tais estabelecimentos no tocante à geração de vagas celetistas sempre foi superior à perfomance dos demais.
Os comportamentos das pequenas (de 10 a 49 empregados) e médias (de 50 a 99 empregados) empresas na Bahia foram distintos do que foi observado para as microempresas, visto que elas fecharam, respectivamente, 4.873 e 1.265 vagas celetistas em 2009. Com relação ao ano anterior, o saldo de empregos das pequenas empresas tornou-se mais negativo, passando de -4.688 para -4.873. Já as empresas de médio porte reduziram o saldo negativo de -3.285 para -1.265.
Em consonância com as microempresas, as grandes (mais de 100 empregados) também tiveram desempenhos positivos nos seus saldos em 2009 (16.185). Este resultado teve o crescimento mais expressivo, de 20.385 empregos entre os dois anos mais recentes da série histórica. Deste modo, o saldo saiu de -4.200, em 2008, para os 16.185, em 2009.
2008 2714 810 10595 11990 13619 6427 6685 4793 5313 -6446 -353 -15225
2009 -917 422 4497 3917 9060 6119 9792 11085 10765 7443 13241 -4254
Janeiro Fevereiro M arço Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
-20.000
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Tabela 1 Total do saldo de empregos celetistas – Brasil, Nordeste e Bahia – 2008-2009
Especificação
Anos Variação (2008-2009)
2008 2009 Absoluta %
Brasil 1.452.204 995.110 -457.094 -31,5Região Nordeste 203.617 227.376 23.759 11,7Bahia 40.922 71.170 30.248 73,9Bahia no Brasil (%) 2,8 7,2 - -Bahia no Nordeste (%) 20,1 31,3 - -
Fonte: MTE/Caged – Lei 4.923/65. Dados sistematizados pela SEI/Dipeq/Copes.
ComportAmento gerAL Do SALDo De empregoS DA BAHiA no norDeSte e no BrASiLNo ano de 2009, os saldos de empregos celetistas da Bahia e da Região Nordeste cresceram, respectivamente, 73,9% e 11,7%, na comparação com 2008 (Tabela 1). A ampliação do saldo baiano implicou 30.248 novas oportunidades de trabalho, enquanto que no Nordeste foram criados 23.759 postos. A maior quantidade de postos de trabalho formais da Bahia contribuiu para que a sua participação no total de empregos gerados no Nordeste aumentasse de 20,1%, em 2008, para 31,3%, em 2009, situação que colocou o estado como o maior em saldo de empregos. No Brasil, o comportamento foi contrário, com a diminuição de 457.094 empregos entre os referidos anos, equivalendo a uma variação percentual negativa de 31,5%. Desse modo, houve uma redução do saldo de 1.452.204 para 995.110.
Foto: Zeafonso/sxc.com
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SALDo De empregoS FormAiS DA BAHiA e DAS DemAiS uniDADeS DA FeDerAçãoEm relação aos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, a Bahia classificou-se com o quarto saldo mais expressivo de empregos criados do país no ano de 2009 (Tabela 2). Esse resultado demonstra que o mercado de trabalho formal baiano foi um dos mais dinâmicos do país, com uma geração de novas oportunidades de trabalho com carteira assinada menor somente do que as de São Paulo (277.573), Minas Gerais (90.608) e Rio de Janeiro (88.875). A atual quarta posição do saldo da Bahia frente aos demais estados e Distrito Federal representa um avanço em relação à sua situação em 2008, quando ocupava a décima colocação.
Tabela 2 Comportamento do emprego formal, segundo os totais de admissões, desligamentos e saldo Unidades da Federação Brasil – 2008/2009
Unidades da Federação
2008 2009
Admissões Desligamentos Saldo Classificação no ano Admissões Desligamentos Saldo Classificação
no ano
São Paulo 5.380.429 4.854.822 525.607 1 5.051.210 4.773.637 277.573 1Minas Gerais 2.069.420 1.938.698 130.722 3 1.990.200 1.899.592 90.608 2Rio de Janeiro 1.361.327 1.206.731 154.596 2 1.353.607 1.264.732 88.875 3Bahia 610.700 569.778 40.922 10 634.547 563.377 71.170 4Paraná 1.250.348 1.139.445 110.903 4 1.195.644 1.126.560 69.084 5Ceará 345.458 304.017 41.441 9 379.204 314.768 64.436 6Rio Grande do Sul 1.161.486 1.070.932 90.554 5 1.112.226 1.048.000 64.226 7Santa Catarina 950.005 876.099 73.906 6 928.396 877.382 51.014 8Pernambuco 408.028 355.228 52.800 7 439.804 393.087 46.717 9Goiás 545.751 498.404 47.347 8 543.775 509.371 34.404 10Rondônia 95.132 89.752 5.380 22 125.909 101.034 24.875 11Espírito Santo 390.245 360.871 29.374 11 370.548 351.573 18.975 12Distrito Federal 256.590 230.345 26.245 12 285.923 268.501 17.422 13Paraíba 103.426 93.531 9.895 18 109.139 95.848 13.291 14Mato Grosso do Sul 242.953 233.087 9.866 19 229.386 216.486 12.900 15Piauí 73.860 62.536 11.324 16 79.490 66.763 12.727 16Sergipe 87.510 76.472 11.038 17 89.875 78.677 11.198 17Alagoas 120.327 117.005 3.322 23 121.070 113.249 7.821 18Pará 272.339 263.613 8.726 21 254.970 247.590 7.380 19Mato Grosso 327.013 304.120 22.893 13 324.160 318.748 5.412 20Rio Grande do Norte 161.965 148.434 13.531 15 151.630 146.830 4.800 21Tocantins 59.515 58.805 710 25 57.791 54.746 3.045 22Acre 21.148 20.649 499 27 23.790 21.821 1.969 23Roraima 13.001 12.427 574 26 13.592 12.403 1.189 24Amapá 21.656 19.707 1.949 24 20.429 20.238 191 25Amazonas 184.960 176.224 8.736 20 163.680 165.088 -1.408 26Maranhão 144.739 125.395 19.344 14 137.645 142.429 -4.784 27
Fonte: MTE/Caged – Lei 4.923/65. Dados sistematizados pela SEI/Dipeq/Copes.
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SALDo De empregoS DA rmS e DAS outrAS regiõeS metropoLitAnAS
A Região Metropolitana de Salvador (RMS) contabilizou um saldo de emprego da ordem de 39.965 postos, o quinto maior entre as regiões metropolitanas no ano de 2009, com saldo inferior apenas aos verificados nas RM de São Paulo (159.670), Rio de Janeiro (74.224), Fortaleza (46.733) e Belo Horizonte (42.459). Já no ano de 2008, a Grande Salvador ocupou a oitava posição, criando 22.035 postos de trabalho, o segundo menor saldo entre as regiões metropolitanas, acima apenas da região de Belém (9.509) (Gráfico 3).
Gráfico 3 Evolução do saldo de empregos celetistas – Regiões metropolitanas – 2008/2009Fonte: MTE/Caged – Lei 4.923/65. Dados sistematizados pela SEI/Dipeq/Copes.Nota: As nove regiões metropolitanas utilizadas correspondem a classificação do MTE.
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50.000
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2008 312177 115087 37259 64749 22035 39949 34186 44226 9509
2009 159670 74224 46733 42459 39965 33279 31760 27620 7869
São Paulo
Rio de Janeiro
Fortaleza Belo Horizonte
Salvador Recife Porto Alegre
Curitiba Belém
Foto: Judy Baxter/sxc.com
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DiStriBuição internA DoS SALDoS De empregoS nA BAHiA: rmS e interior Do eStADo
Os dados referentes aos saldos de emprego, segundo a distribuição intraestadual, revelam que nos últimos dois anos analisados a RMS registrou a maior parte das vagas celetistas geradas na Bahia (Tabela 3). Em 2009, a RMS foi responsável por 39.965 postos ou 56,2% das 71.170 vagas totais criadas no estado, enquanto o interior do estado gerou 31.205 empregos com carteira assinada, o equivalente a 43,8% das vagas celetistas. Um ano antes, dos 40.922 empregos criados no estado, 22.035 surgiram na RMS (53,8%), enquanto que o interior do estado foi responsável pela abertura de 18.887 vagas (46,2%).
Enfatize-se que a participação da RMS no total de empregos criados no estado tornou-se mais expressiva do que a registrada pelos municípios do interior no ano de 2009 em relação a 2008. Desse modo, enquanto a quantidade de empregos criados pela RMS cresceu 81,4%, nos municípios baianos do interior, a ampliação foi de 65,2%.
Tabela 3 Comportamento do emprego formal, segundo os totais de admissões, desligamentos e saldo Bahia, RMS e interior do estado – 2008/2009
Área geográfica Admissões Desligamentos
Saldo
Admissões-desligamentos %
2008Bahia 610.700 569.778 40.922 100,0RMS 304.368 282.333 22.035 53,8Interior 306.332 287.445 18.887 46,2
2009Bahia 634.547 563.377 71.170 100,0RMS 319.018 279.053 39.965 56,2Interior 315.529 284.324 31.205 43,8
Fonte: MTE/Caged – Lei 4.923/65. Dados sistematizados pela SEI/Dipeq/Copes.
Foto: Angeluci Figueiredo/Agecom
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DiStriBuição DoS SALDoS De empregoS em muniCípioS BAiAnoS SeLeCionADoS
Com base na divulgação dos dados do Caged, que desagrega o nível geográfico até os municípios com mais de 30 mil habitantes, selecionaram-se os municípios baianos que registraram os dez maiores e os dez menores saldos de empregos com carteira assinada (Tabela 4).
Assim, no ano de 2009, Salvador e Feira de Santana destacaram-se com os melhores desempenhos na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia. Salvador gerou 32.786 empregos e Feira de Santana apurou 6.908 novas contratações formais. O setor com o maior saldo em Salvador foi o de Serviços, equivalendo a 42,8% do total de vagas abertas. Em Feira de Santana, o setor da Construção civil foi o que se destacou com a quantidade mais expressiva de novas oportunidades de emprego, gerando 39,7% das vagas.
Dentre os municípios cujos saldos foram negativos em 2009, podem-se ressaltar Dias D’Ávila, com -1.635 postos de trabalho celetistas, e Sento Sé, com -480. A retração dos empregos em Dias D’Ávila e Sento Sé foi determinada, principalmente, pelos saldos negativos de emprego relacionados às atividades dos setores da Construção civil e da Agropecuária (-863 e -471 postos de trabalho, respectivamente).
No que concerne ao ano de 2008, notou-se que Salvador também registrou o maior saldo (23.492 empregos), e Feira de Santana, novamente, ficou em segundo lugar no estado (4.067 postos formais). Em Salvador, o setor de Serviços compreendeu 67,2% do total de empregos criados. Em Feira de Santana, 35,9% das novas oportunidades de trabalho com carteira assinada pertenciam ao Comércio.
Observando os desempenhos negativos no ano de 2008, Camaçari (-1.792 empregos) e Lauro de Freitas (-1.408 postos) destacaram-se com os menores saldos. Setorialmente, em Camaçari, a Construção civil eliminou 2.187 empregos e, em Lauro de Freitas, a contração do saldo final foi, predominantemente, atribuída ao desempenho negativo do setor de Serviços (-2.056).
Foto: Roberto Viana/Agecom
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Tabela 4Comportamento do mercado de trabalho formal – Municípios baianos selecionados – 2008/2009
Municípios
Maiores saldos
2008 2009
Admitidos Desligados SaldoVariação
% no estoque
Admitidos Desligados SaldoVariação
% no estoque
Salvador 209.379 185.887 23.492 5,17 226.656 193.870 32.786 6,49Feira de Santana 32.910 28.843 4.067 5,95 36.289 29.381 6.908 9,12Lauro de Freitas 37.178 38.586 -1.408 -1,87 36.925 31.103 5.822 7,32Itapetinga 8.721 4.943 3.778 32,22 7.096 4.533 2.563 16,22Vitória da Conquista 15.890 15.127 763 1,89 17.186 15.395 1.791 4,06Maragogipe 374 130 244 47,47 1.959 390 1.569 186,34Alagoinhas 6.351 6.411 -60 -0,5 6.688 5.293 1.395 10,7Teixeira de Freitas 10.701 10.510 191 1,31 11.110 9.905 1.205 7,57Barreiras 12.456 12.258 198 1,31 11.952 10.859 1.093 6,93Itabuna 11.362 9.946 1.416 4,67 10.587 9.508 1.079 2,95
Municípios
Menores saldos
2008 2009
Admitidos Desligados SaldoVariação
% no estoque
Admitidos Desligados SaldoVariação
% no estoque
Casa Nova 7.815 7.285 530 12,32 6.921 7.054 -133 -2,71Una 527 551 -24 -1,24 300 480 -180 -9,41Ipiaú 2.426 913 1.513 51,76 1.888 2.110 -222 -4,99Nova Viçosa 1.951 1.769 182 3,98 2.422 2.656 -234 -5,51São Sebastião do Passé 1.395 1.458 -63 -2,00 739 981 -242 -7,39Barra do Choça 2.151 1.884 267 13,13 1.928 2.223 -295 -12,17Mata de São João 5.514 6.677 -1.163 -11,30 4.076 4.415 -339 -3,58Catu 2.014 1.844 170 2,61 2.697 3.063 -366 -6,15Sento Sé 1.220 1.616 -396 -92,09 445 925 -480 -40,20Dias D'Ávila 10.968 9.975 993 7,58 8.819 10.454 -1.635 -10,92
Fonte: MTE/Caged – Lei 4.923/65. Dados sistematizados pela SEI/Dipeq/Copes.
Foto: Manua Dias/Agecom
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ComportAmento SetoriAL DoS SALDoS De empregoS BAiAnoSO setor de Serviços apresentou o maior saldo da Bahia no ano de 2009, com a geração de 28.099 empregos formais (Tabela 5). A abertura de vagas celetistas nesse segmento decorreu, sobretudo, do saldo registrado pelo subsetor de Comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviços técnicos e profissionais, que representou 53,8% do total de empregos criados.
A Construção civil registrou o segundo maior saldo de empregos da Bahia, com 22.683 postos, indicando o aquecimento das atividades no setor. O Comércio teve saldo expressivo em 2009, com 14.524 empregos. Tem-se que o subsetor Comércio varejista apurou a quantidade mais significativa de vagas, representando 79,7% de seu saldo. Os setores da Indústria de transformação, Serviços industriais de utilidade pública e Extrativa mineral registraram saldos de 7.258, 766 e 269 postos de trabalho com carteira, respectivamente.
Os saldos da Agropecuária e da Administração pública foram de -2.412 e -17 postos de trabalho, os únicos resultados negativos no ano de 2009. No caso específico da Agropecuária, a causa dessa redução nas contratações se deveu, principalmente, ao final do período de colheitas nas principais lavouras cultivadas no estado. Particularmente, o período de entressafra agrícola do mês de dezembro provocou um saldo significativo de -3.508 postos, que influenciou bastante o desempenho final do setor. Os fatores climáticos adversos também têm contribuído para os saldos negativos deste setor. Inclusive, o menor dinamismo do interior, em relação à RMS, pode ser atribuído, em parte, ao mencionado comprometimento das atividades relacionadas ao setor agrícola.
No ano de 2008, Serviços, com 19.292 empregos formais; Comércio, com 13.643 vagas; e Indústria de transformação, com 4.094 postos de trabalho, responderam pelos maiores saldos. Vale observar que, no setor de Serviços, o subsetor mais importante foi o do Comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviços técnicos e profissionais, correspondendo a 36,8% de seu saldo final. No Comércio, o subsetor que teve o maior dinamismo foi o varejista (87,1%). O subsetor industrial de calçados foi o responsável pelo maior número de contratações, 71,6% dos empregos gerados na Indústria de transformação. O quarto maior saldo coube à Construção civil, com 3.892 postos de trabalho.
Apenas dois setores tiveram saldos negativos nesse ano. Um deles foi o de Serviços industriais de utilidade pública, que registrou um saldo de -18 vagas de emprego, e o outro foi a Agropecuária, que contabilizou um saldo de -965 postos de trabalho.
Considerando a evolução dos saldos de empregos entre 2008 e 2009, cabe destacar que a Construção civil, conforme já mencionado anteriormente, foi o setor com o segundo maior saldo de empregos da Bahia no ano mais recente. Além de se destacar por esse desempenho, foi o que mais cresceu em relação ao ano de 2008, passando de 3.892 para 22.683 postos celetistas nesse período, com uma taxa de 482,8%.
Foto: Roberto Viana/Agecom
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Foto: Ford
Tabela 5 Comportamento do emprego formal, segundo setor de atividade econômica – Bahia – 2008/2009
Setor de atividade econômica2008
Admissões Desligamentos Saldo Variação % no estoque
Serviços 208.247 188.955 19.292 3,79Comércio 131.184 117.541 13.643 4,73Indústria de Transformação 76.391 72.297 4.094 2,34Construção Civil 96.041 92.149 3.892 4,23Administração Pública 2.478 1.769 709 2,53Extrativa Mineral 2.464 2.189 275 2,38Serviços Industriais de Utilidade Pública 2.319 2.337 -18 -0,11Agropecuária 91.576 92.541 -965 -1,03Total 610.700 569.778 40.922 3,37
Setor de atividade econômica2009
Admissões Desligamentos Saldo Variação % no estoque
Serviços 217.640 189.541 28.099 5,03Construção Civil 108.335 85.652 22.683 22,26Comércio 137.257 122.733 14.524 4,54Indústria de Transformação 78.004 70.746 7.258 3,72Serviços Industriais de Utilidade Pública 3.357 2.591 766 4,87Extrativa Mineral 2.766 2.497 269 2,31Administração Pública 1.712 1.729 -17 -0,04Agropecuária 85.476 87.888 -2.412 -2,61Total 634.547 563.377 71.170 5,30
Fonte: MTE/Caged – Lei 4.923/65. Dados sistematizados pela SEI/Dipeq/Copes.
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notAS metoDoLógiCASO Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)1 foi instituído pela Lei nº 4.923, em 23 de dezembro de 1965, acompanhando a data de criação do registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Caged é um registro administrativo do MTE criado pelo governo federal com o objetivo de viabilizar o auxílio aos desempregados e a implementação de políticas contra o desemprego. Desde o ano de 1986, vem sendo usado para controle e conferência dos dados referentes aos vínculos trabalhistas, auxiliando o pagamento do seguro-desemprego.
Embora o Caged tenha surgido em 1965, passou a ser uma das mais completas e confiáveis fontes estatísticas para estudos sobre a conjuntura do mercado de trabalho formal celetista apenas no início dos anos 1980, quando sofreu modificações expressivas no tratamento metodológico dos dados. Essas mudanças são consequências da necessidade do ministério de possuir estatísticas mais completas sobre o mercado de trabalho nacional, para subsidiar as ações e decisões governamentais em programas e políticas públicas de emprego e renda e de intermediação de mão de obra. Acrescente-se a isso o crescimento da demanda por dados conjunturais sobre o mercado de trabalho brasileiro, que comportassem inúmeras desagregações geográficas (regiões naturais, mesorregiões, microrregiões, unidades federativas e municipais).
As informações do Caged estão organizadas em dois módulos. O primeiro deles — Caged Estabelecimento — busca caracterizar especificamente as empresas, e o segundo traz dados qualitativos sobre o empregado, sendo denominado Caged Estatístico. Assim, a partir de 1985, os dados do Caged Estatístico são processados pelo ministério, sendo desagregados e disponibilizados online a partir de 1996, dando início à série histórica. Já o Caged Estabelecimento pode ser consultado no site do MTE, do ano de 1997 em diante.
A declaração dos dados do Caged passou a ser respondida eletronicamente a partir de outubro de 2001 e com isso houve um aumento da qualidade de suas informações, visto que muitos erros cometidos no preenchimento do formulário impresso deixaram de ocorrer. Foi neste ano, inclusive, que houve a alteração do prazo de declaração para o dia 7 do mês subsequente à movimentação. Anteriormente, esse prazo ia até o dia 15. Após a entrega dos dados do cadastro ao ministério, há um período de defasagem de 45 dias para a divulgação dessas informações. Essa discrepância entre o envio dos dados e a sua divulgação por parte do ministério já foi maior. Após a informatização do envio, o processo ganhou mais celeridade e eficiência. Segundo informações do MTE, atualmente, praticamente 100% dos estabelecimentos no país prestam as informações do cadastro via internet. De acordo com uma média calculada pelo ministério, com base no Caged Estabelecimento, a declaração é feita por cerca de 600 mil estabelecimentos por mês.
Em síntese, as vantagens das estatísticas do Caged são a abrangência territorial, que envolve o país como um todo, desagregado geograficamente até o nível municipal; a possibilidade de obter diversas desagregações setoriais e ocupacionais; o período relativamente pequeno de disponibilização mensal dos dados e a alta cobertura do universo do mercado de trabalho formal celetista, chegando a aproximados 85%.
Apesar dessas características favoráveis, o cadastro também tem limitações no uso, que devem ser lembradas na interpretação dos dados. Basicamente, são a omissão de declaração dos estabelecimentos; os erros de preenchimento do formulário, que diminuíram bastante com o preenchimento via internet; as informações comprometidas em alguns setores (Agricultura, Construção civil e Administração pública) e as informações concentradas na empresa matriz, o que subdimensiona as declarações das filiais, causando uma subestimação dos dados no município em que a movimentação de trabalhadores celetista aconteceu2.
1 Maiores informações sobre o Caged e sua metodologia ver Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho (PDET); notas técnicas do cadastro, que explicam todas as suas mudanças conceituais (alteração das classificações dos níveis de atividades econômicas e dos níveis ocupacionais) e metodológicas (criação de variáveis, mudanças no programa de execução da base de dados etc.); evolução de emprego do Caged e acesso online às bases de dados da RAIS e do Caged, encontrados no site do MTE: www.mte.gov.br2 Segundo o ministério, esses problemas estão mais presentes em municípios pequenos. Podem-se destacar três motivos. O primeiro se refere à distância física desses municípios para os grandes centros urbanos, o que dificulta a fiscalização e o controle das omissões e sonegações das informações. A segunda causa é a ausência ou presença reduzida de meios de comunicação mais modernos. Logo, com o acesso limitado à internet, as possibilidades de enviar a declaração de forma mais ágil e eficiente diminuem. Por fim, a terceira razão é que as empresas dos municípios pequenos têm, em sua grande maioria, pequeno porte e, quando são filiais, geralmente, não possuem autonomia para declarar as informações das movimentações mensais de trabalhadores. Assim, é comum o envio dessas informações para o departamento contábil e financeiro da matriz, acarretando a subestimação do saldo no espaço em que ele foi originado.
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Uma vez que esse cadastro é um registro administrativo, possui uma série de diferenças metodológicas das pesquisas domiciliares que devem ser levadas em consideração quando as suas informações forem analisadas. As mais importantes são a conceituação das variáveis, a cobertura, o período de captação das informações e as fórmulas de cálculo utilizadas. Portanto, estudos comparativos com outras pesquisas conjunturais sobre o mercado de trabalho, a exemplo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) necessitam de ajustes, nem sempre possíveis, que envolvem a compatibilização das variáveis selecionadas. Tal medida de aproximação metodológica entre as estatísticas, quando é viável, possibilita captar tendências semelhantes entre as fontes, embora os valores quantitativos sejam diferentes, devido às particularidades de cada uma.
Através do quadro abaixo, elaborado a partir de informações do MTE, listam-se as características mais marcantes do Caged.
Aspecto considerado Características do Caged
Natureza do levantamento Registro administrativoCobertura Entre 80 e 85% do universo do mercado de trabalho celetista
de todo o país (áreas urbana e rural)Informante EstabelecimentoNúmero de estabelecimentos declarantes Cerca de 600 mil por mêsPeriodicidade das informações MensalInformações do trabalhador Grau de instrução, sexo, faixa etária, portador e tipos de
necessidades especiais, cor ou raçaInformações do estabelecimento Tamanho do estabelecimento por número de empregadosInformações sobre o vínculo de trabalho Faixa de horas contratuais por semana, faixa de remuneração
mensal, faixa de tempo de emprego, quantidade de horas contratuais por semana, tempo de emprego de trabalhador e salário mensal
Níveis geográficos Brasil, regiões naturais, mesorregiões, microrregiões, unidades federativas e municipais
Níveis ocupacionais Grande grupo, subgrupo e grupo base de ocupação da CBO
Foto: Nilton Souza
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prinCipAiS vAriáveiS
totAL De ADmiSSõeSNúmero de trabalhadores admitidos no mês da declaração. Como admissões define-se todo tipo de entrada do empregado no estabelecimento, independentemente de qual seja sua origem, incluindo as transferências de um estabelecimento para outro da mesma empresa. São também classificados como admissões o reemprego, primeiro emprego e recondução, reversão ou readaptação (específicos para o serviço público).
totAL De DeSLigAmentoSNúmero de trabalhadores desligados no mês da declaração. Como desligamento entende-se toda a saída de pessoa do emprego (iniciativa do trabalhador ou do empregador) que seja motivada por demissão, morte, aposentadoria, mudança de regime trabalhista, reforma de militar para a reserva remunerada, transferência, término do contrato de trabalho etc.
SALDo ou vAriAção ABSoLutA Do empregoResultado da diferença entre admitidos e desligados.
totAL De eStABeLeCimentoSQuantitativo das empresas que declararam o Caged por ter movimentado trabalhadores (admissões, desligamentos ou transferências) no mês.
HorAS ContrAtuAiSQuantidade de horas contratuais por semana.
SALário menSALSalário mensal em moeda corrente.
mASSA SALAriALResultado do produto entre o total da remuneração média mensal e o número global de vínculos empregatícios ativos no mês.
tempo De empregoTempo de emprego do trabalhador (quando acumulado, representa a soma de meses).
iDADe Do trABALHADorIdade do trabalhador em anos completos.
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prinCipAiS inDiCADoreS3
FLutuAção Do empregoDemonstra a movimentação das admissões e desligamentos em determinado período.
vAriAção reLAtivA ou vAriAção perCentuAL no eStoqueÉ obtida mediante a divisão da variação absoluta sobre o estoque do primeiro dia do mês. No acumulado do ano, a variação é medida para o conjunto de meses, comparando o estoque no início do período com o estoque final. Mostra o desempenho do emprego em termos percentuais. A variação relativa é obtida da seguinte forma:
V (t, t-1) = ( variação absoluta ) x 100 total de empregos no 1º dia do mês t
ou
V (t, t-1) = ( total de empregos no último dia do mês t - 1 ) x 100 total de empregos no 1º dia do mês t
ínDiCe De empregoIndica a evolução do emprego formal. É calculado tendo-se por base o encadeamento das variações relativas mensais desde dezembro do ano imediatamente anterior.
A fórmula adotada para o cálculo do índice de emprego, de base fixa, do mês t em relação ao mês t-1 é:
I ( t, t-1) = ( total de empregos no último dia do mês t ) x 100 total de empregos no 1º dia do mês t
tAxA De rotAtiviDADeMede o percentual dos trabalhadores substituídos mensalmente em relação ao estoque vigente no primeiro dia do mês, em nível geográfico e setorial, mas não em nível ocupacional. Assim, esse indicador, em virtude da forma agregada como é calculado, não permite quantificar a substituição dos trabalhadores com o mesmo perfil ocupacional.
O cálculo da taxa de rotatividade mensal é obtido utilizando o menor valor entre o total de admissões e desligamentos sobre o total de empregos no 1º dia do mês.
TR (t) = mínimo ( A(t) , D(t) ) x 100 E(t)
Onde: • TR = taxa de rotatividade do mês t • A(t) = total de admissões no mês t • D(t) = total de desligamentos no mês t • E(t) = total de empregos no 1º dia do mês
3 Informações retiradas do site do ministério: www.mte.gov.br.
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Foto: Alberto Coutinho
Série HiStóriCA
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Foto: renata f. oliveira
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