Top Related
Máximo e mínimo
Plano de Revitalização - Re-Activar14. Deste modo solicita-se ao Credor Administração Tributária e Aduaneira, ATA, o prazo máximo aplicável no art. 196, nº6 do CPPT, mantendo
Santa Catarinasobre o uso e os cuidados nas aplicaçöes de qualquer tipo de produto agrotóxico. Art. 11 - O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei no pram de 90 (noventa)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA€¦ · V - Adequação da exposição do conteúdo ao tempo máximo de 50 (cinquenta) minutos. Art. 13 - A Comissão Especial de Avaliação poderá
SETEMBRO FASETE - UniRios€¦ · VIII. Centro de Educação a Distância (CEAD) SEÇÃO I - DO CONSELHO SUPERIOR Art. 4º. O Conselho Superior (CONSUP), órgão máximo de deliberação
Capa contracapa ORDENAMENTOUR - natal.rn.gov.br /34_Zonas... · Art. 39 - O gabarito máximo permitido para a Zona Especial Turística —1 ZET-I será de 2 (dois) pavimentos ou 7,50
REGIMENTO GERAL · Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicos Página 11 de 71 Art. 14. Compete ao Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo e normativo da Universidade:
Estatuto Social do Grêmio Livre Estudantil do CEFET- MG ... · Art. 1º - O Grêmio Estudantil é o órgão máximo de representação do corpo ... Incentivar a cultura literária,