GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
0 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
1 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Governador do Estado do Amazonas
Omar José Abdel Aziz
Secretário de Estado da Saúde
Wilson Duarte Alecrim
Secretário Executivo
José Duarte dos Santos Filho
Elaboração
Departamento de Planejamento (DEPLAN/SUSAM) - Gerência de Programação em Saúde
Colaboração
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital (SEAASC)
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Secretaria Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde (FES)
Departamento de Ações Básicas e Ações Estratégicas (DABE)
Departamento de Logística (DELOG)
Departamento de Tecnologia da Informação (DETIN)
Departamento de Gestão Financeira (DEGFIN)
Departamento de Controle e Avaliação Assistencial (DECAV)
Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Central de Medicamentos (CEMA)
Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM)
Conselho Estadual de Saúde (CES/AM)
Auditoria/Ouvidoria/SUSAM
Central Estadual de Transplante/SUSAM
Assessoria de Gabinete
Coordenação do Complexo de Regulação do Amazonas
Fundações de Saúde
Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
Fundação Alfredo da Matta – FUAM
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Sumário
Identificação Estadual 3
Introdução - Considerações Iniciais 4
1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados na Saúde 5
1.1 Orçamento Previsto para 2013 5
1.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos na Saúde 5
1.2.1 Demonstrativo de Percentual de Recursos Próprios Aplicados na Saúde no AM 5
1.2.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Fonte 7
1.2.3 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Bloco de Financiamento 9
1.2.4 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Saúde 10
1.2.5 Demonstrativo da Utilização dos Recursos - Consolidado dos Programas do PPA 12
1.2.6 Demonstrativo da Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por Programa
e Ação do PPA 14
1.2.7 Demonstrativo da Utilização dos Recursos pelas Unidades Gestoras - UG 34
2. Informações Sobre Auditorias 37
3. Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde, Produção de Serviços e
Indicadores de Saúde 41
3.1 Estabelecimentos de Saúde no Amazonas 41
3.2 Leitos no Amazonas 45
3.3 Equipamentos SUS no Amazonas 45
3.4 Profissionais de Saúde no Amazonas 46
3.5 Produção dos Serviços de Saúde 46
3.6 Indicadores de Saúde 53
4. Considerações Finais 55
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
3 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Identificação Estadual
Identificação
UF: Amazonas
Quadrimestre a que se refere o relatório: 1º Quadrimestre de 2013
Secretaria de Saúde
Razão Social da Secretaria de Saúde Secretaria de Estado de Saúde
CNPJ 00.697.295/0001-05
Endereço da Secretaria de Saúde (logradouro, nº) Av. André Araújo, Nº 701, Aleixo, Manaus-AM
CEP 69060-001
Telefone 9236436300
FAX 9236436356
E-mail [email protected]
Site da Secretaria (URL se houver) w w w .saude.am.gov.br
Secretário de Saúde
Nome Wilson Duarte Alecrim
Data da Posse 14/07/2010
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG? Sim Não Quantos?
-
Plano de Saúde
A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde? Sim Não
Período a que se refere o Plano de Saúde De
2012a
2015
Status Aprovado Em Análise
Aprovação no Conselho de Saúde Resolução nº
8Em
26/03/2013
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Introdução - Considerações Iniciais
No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas, a Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas – SUSAM apresenta o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior –
RDQA do 1º Quadrimestre de 2013, em conformidade com a Lei Complementar 141/2012,
que revoga dispositivos da Lei Ordinária Nº 8.689/1993, que versa em seu Art. 36 “O gestor
do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre
anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de
recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período
e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede
assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de
saúde da população em seu âmbito de atuação”.
O presente Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2013 traz informações de saúde
realizadas no período sob gestão estadual, com o intuito de monitorar e avaliar as ações
realizadas no período, além de subsidiar a tomada de decisão do gestor estadual.
Em observância aos dispositivos legais, este documento foi estruturado conforme Resolução
Nº 459 de 10/10/2012, que aprova o Modelo Padronizado de Relatório Quadrimestral, e está
dividido em quatro capítulos: 1- Demonstrativo dos Recursos Aplicados no Período; 2-
Informações sobre Auditorias; 3- Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde,
Produção de Serviços e Indicadores de Saúde; 4- Considerações Finais. Este relatório
apresenta o orçamento previsto da saúde na Lei Orçamentária Anual 2013 (LOA);
cumprimento constitucional do financiamento da saúde; execução orçamentária da saúde no
1º quadrimestre de 2013 por fonte de recursos, execução física e financeira dos 14 programas
e 89 ações do PPA 2012-2015, auditorias realizadas, rede de serviços de saúde do Estado,
produção ambulatorial e hospitalar estadual e indicadores de saúde de possível apuração no
período.
Nesse momento, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas apresenta a 1ª Prestação de
contas da saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2013 aos legítimos representantes da
sociedade, com o objetivo de atender a legislação vigente e, principalmente, pelo desejo de
dar conhecimento público da atuação desta secretaria ao povo do Amazonas.
Wilson Duarte Alecrim
Secretário de Estado de Saúde
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
5 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados na Saúde
1.1 Orçamento Previsto para 2013
Anualmente, o Governo do Estado do Amazonas publica a Lei Orçamentária Anual – LOA
para demonstrar à sociedade os recursos orçamentários que serão investidos em cada setor do
governo. A LOA para o exercício de 2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas de número 32.463, datado de 26 de dezembro de 2012, através da Lei N.º 3.845, da
referida data.
De acordo com esta Lei, o orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano
2013 é de R$ 13.245.943.000 (Treze bilhões, duzentos e quarenta e cinco milhões e
novecentos e quarenta e três mil reais), cabendo à Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM
e às Fundações de Saúde a importância de R$ 2.035.827.000 (Dois bilhões, trinta e cinco
milhões, oitocentos e vinte e sete mil reais).
Ressaltamos que para este relatório não iremos considerar os recursos do orçamento fiscal,
que teve como dotação inicial o valor de R$ 261.000 (Duzentos e sessenta e um mil reais),
pois o mesmo não é executado na Função 10 (Saúde), considerando-se apenas os recursos do
orçamento seguridade, desta forma, a dotação inicial para SUSAM e Fundações
apresentada é R$ 2.035.566.000 (Dois bilhões, trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta
e seis mil reais).
1.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos na Saúde
1.2.1 Demonstrativo de Percentual de Recursos Próprios Aplicados na Saúde no AM
De acordo com o Art. 6º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, os Estados e
o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo
12% dos recursos próprios (produto da arrecadação dos impostos e transferências, deduzidas
as parcelas que forem transferidas aos respectivos Municípios).
Conforme série histórica de 2001 a 2012 observa-se que das 27 Unidades Federativas do
Brasil, o Estado do Amazonas é o que mais aplica recursos próprios nas ações e serviços
públicos de saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
HISTÓRICO DO PERCENTUAL DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS NA SAÚDE PELOS
ESTADOS E DF CONFORME EC-29
ESTADOS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
Rondônia 10,64 9,47 10,54 11,42 12,11 12,10 12,00 12,78 12,58 14,71 12,57 12,13 -
Acre 14,77 13,46 12,96 12,48 12,05 13,77 13,82 14,34 17,23 17,43 16,24 16,31 -
Amazonas 21,15 25,11 20,37 19,56 20,78 23,47 22,17 19,21 23,23 20,67 22,18 21,00 36,47
Roraima 14,92 10,14 13,26 11,53 12,77 13,22 13,64 14,95 12,32 13,78 14,13 14,16 -
Pará 8,88 9,88 10,31 12,04 12,41 12,74 12,61 12,77 12,44 12,48 12,40 13,54 -
Amapá 10,3 12,52 14,99 14,14 11,31 12,93 13,74 13,91 12,03 12,03 12,99 12,54 -
Tocantins 12,3 11,48 11,32 12,02 12,05 13,52 14,74 13,79 15,67 17,24 18,72 18,48 -
Maranhão 1,75 5,56 7,98 13,23 12,73 11,17 11,77 12,06 12,61 12,03 12,23 12,45 -
Piauí 8,90 6,07 7,48 11,62 12,64 13,48 13,71 12,16 10,06 11,07 9,88 - -
Ceará 7,54 8,18 8,74 12,70 11,97 14,21 12,14 14,36 15,80 16,11 15,51 13,77 -
Rio Grande do Norte
11,53 13,30 14,58 12,02 12,63 14,43 17,53 16,52 16,34 15,28 15,57 - -
Paraíba 12,81 10,52 10,62 9,59 10,32 12,91 12,72 12,49 16,03 13,73 12,03 - -
Pernambuco 11,60 11,59 11,88 12,00 12,23 13,24 14,11 14,80 15,81 17,64 15,73 15,74 -
Alagoas 7,96 9,39 8,96 12,08 12,01 12,00 12,00 12,20 12,12 12,34 - - -
Sergipe 5,77 8,06 10,07 12,04 12,14 11,11 12,44 12,70 12,65 13,02 12,69 12,77 -
Bahia 8,40 9,41 10,38 12,15 12,15 12,17 12,63 12,77 13,89 13,67 13,44 12,19 -
Minas Gerais 6,88 6,36 10,20 12,16 12,33 13,20 13,30 12,19 14,67 13,30 12,29 - -
Espírito Santo 12,23 12,91 12,65 12,23 12,05 10,43 9,88 10,24 11,80 12,77 12,48 13,24 -
Rio de Janeiro 5,01 6,28 10,85 11,92 11,92 10,37 10,92 12,63 12,15 12,09 12,22 - -
São Paulo 11,15 11,76 12,26 13,74 12,95 12,80 13,07 13,46 12,66 12,63 12,83 12,43 -
Paraná 10,09 5,98 5,75 6,14 8,35 11,55 9,22 9,79 9,76 9,98 9,74 - -
Santa Catarina 8,43 5,90 8,18 11,25 10,79 13,09 13,35 12,47 12,14 12,04 12,09 - -
Rio Grande do Sul 6,59 5,62 4,32 5,20 4,80 5,40 5,80 6,53 7,24 7,62 8,04 9,71 -
Mato Grosso do Sul 6,81 9,22 8,61 12,14 12,57 12,25 13,46 12,98 14,78 14,92 13,94 12,06 -
Mato Grosso 6,33 7,72 9,09 11,01 11,19 11,07 11,90 11,24 11,66 12,28 12,07 - -
Goiás 12,39 8,12 10,12 12,46 12,05 12,90 12,30 12,87 13,13 12,16 14,62 - -
Distrito Federal 8,91 9,78 11,06 13,27 15,51 16,56 20,25 17,49 14,38 13,37 16,04 15,50 -
Fonte: SIOPS/MS e RREO/SEFAZ-AM
Nota: * Percentual refere-se ao 1º quadrimestre de 2013. Situação da base de dados nacional em 20/05/2013.
DEMONSTRATIVO DO PERCENTUAL DE RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS NA SAÚDE NO
AMAZONAS – 1º QUADRIMESTRE 2013
FORMA DE APLICAÇÃO Empenhado
Obrigatório Aplicado Diferença
Receitas Obrigatórias 12,00% 36,47% 24,47%
Fonte: RREO/SEFAZ-AM
No 1º Quadrimestre de 2013, o Estado do Amazonas aplicou da sua receita obrigatória com
ações e serviços públicos de saúde o percentual: 36,47% (despesa empenhada), conforme
informações do RREO/SEFAZ-AM, seguindo a tendência de aplicação acima do preconizado
na legislação federal, excedendo respectivamente 24,47% do cumprimento constitucional.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
7 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Em relação ao Estado do Amazonas, o elevado índice de aplicação em ações e serviços
públicos de saúde com recursos próprios, apurados nos primeiros bimestres do exercício
financeiro decorre principalmente de dois fatores:
1º - Empenhamento dos contratos, os quais são efetuados de forma global na abertura do
exercício, abrangendo todos os meses de vigência desses contratos. A partir disso, são
efetuados as apropriações mensais, decorrentes da liquidação da despesa efetivamente
incorrida e respectivo pagamento.
2º - O Tesouro Estadual arca fortemente com as despesas referente ao Programa de Apoio
Administrativo, as quais, em sua maioria, não podem ser contempladas por recursos federais,
uma vez que a utilização destes deve obedecer rigidamente as determinações da Portaria nº
204, de 29 de Janeiro de 2007, que dispõe em seu artigo 6º que "Os recursos referentes a cada
bloco de financiamento devem ser aplicados nas ações e serviços de saúde relacionados ao
próprio bloco". Ressalte-se ainda o fato de que a despesa com o referido programa representa
maior parcela de gastos.
No decorrer do exercício este índice tende a diminuir, chegando até ao seu final a
aproximadamente 21%, ainda assim um índice elevado considerando o percentual das demais
unidades da federação.
1.2.2 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Fonte
No quadro abaixo demonstraremos a evolução dos gastos da saúde no Amazonas de 2011 a
2013 (1º Quadrimestre), detalhado por fonte de recursos.
EVOLUÇÃO DOS GASTOS DA SAÚDE NO AMAZONAS 2011 – 2013 (1º QUADRIMESTRE)
FONTE 2011 % 2012 % 2013* %
Tesouro Estadual 1.461.386.374,85 79,1 1.548.610.628,04 79,2 888.535.196,09 76,5
Tesouro Federal/SUS 383.819.513,43 20,8 351.591.240,14 18,0 210.987.004,98 18,1
Outras Fontes 2.544.916,52 0,1 55.053.923,45 2,8 62.640.794,18 5,4
TOTAL 1.847.750.804,85 100,0 1.955.255.791,63 100,0 1.162.162.995,25 100,0
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 06/05/2013.
Nota: * os valores (expressos em reais) são referentes à despesa empenhada até o mês de abril de 2013.
Foi executada na saúde neste 1º quadrimestre de 2013 a importância de R$ 1.162.162.995,25
onde se observa que 76,5% da despesa foi executada com recursos do Tesouro Estadual,
18,1% do Tesouro Federal e 5,4% de Outras Fontes. Estes gastos da saúde referem-se à
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
despesa empenhada, considerando também a execução dos recursos diretamente arrecadados
pelas Fundações de Saúde do Estado, além da Função 10 (Saúde) em outros órgãos.
O quadro a seguir apresenta a execução orçamentária da saúde detalhando todas as fontes de
recursos.
DEMOSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS POR FONTE - 1º QUADRIMESTRE 2013
FONTE DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA DESPESA
LIQUIDADA PERC. EXEC.*
100 Recursos Ordinários - Recursos do Tesouro 972.469.250,04 336.936.708,53 283.913.859,43 34,65%
121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
656.120.136,98 547.650.527,47 224.178.089,13 83,47%
150 Outras Transferências de Recursos Federais 4.050.000,00 3.947.960,09 1.025.687,77 97,48%
201 Recursos Diretamente Arrecadados 1.105.000,00 4.776,00 0,00 0,43%
230 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 440.100.000,00 210.917.299,11 68.920.345,90 47,92%
280 Convênios 15.520.000,00 69.705,87 38.741,87 0,45%
285 Outras Fontes 60.000,00 0,00 0,00 -
295 Doações de Entidades Internacionais 10.000,00 0,00 0,00 -
321 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
34.211.838,77 25.932.590,31 17.159.778,77 75,80%
360 Recursos do FTI 30.370.709,68 27.459.513,82 4.273.931,21 90,41%
401 Recursos Diretamente Arrecadados 98.638,50 32.527,50 0,00 32,98%
430 Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 44.763.817,22 8.786.741,55 1.402.289,45 19,63%
480 Convênios 11.811.045,34 424.645,00 0,00 3,60%
TOTAL 2.210.690.436,53 1.162.162.995,25 600.912.723,53 52,56%
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 06/05/2013
Nota: Valores expressos em reais. * Percentual de Execução, despesa empenhada em relação à dotação atualizada.
O quadro acima mostra que das treze fontes de recursos que tiveram dotação atualizada,
apenas duas (285 e 295) não apresentaram despesa empenhada até o 1ºquadrimestre de 2013,
tendo os maiores aportes ocorrido nas fontes 100, 121 e 230 que juntas empenharam 94,26%
do total desta despesa. Analisando a execução da despesa empenhada em relação à dotação
atualizada temos que as fontes 150 e 360 ficaram acima de 90%, por outro lado as fontes 201
e 280 apresentaram os menores percentuais de execução.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
9 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1.2.3 Demonstrativo da Utilização dos Recursos por Bloco de Financiamento
DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS POR BLOCO DE FINANCIAMENTO - 1º QUADRIMESTRE 2013
BLOCO
RECEITAS (R$)
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO OPERAÇÃO
DE CRÉDITO/ REND./
OUTROS
RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DAS RECEITAS
FEDERAL OUTROS
ESTADOS MUNICIPAL
Vigilância em Saúde 9.090.367,00 0,00 0,00 212.737,31 375.003,26 9.678.107,57
Atenção Básica 3.780,00 0,00 0,00 13.777,98 80.765,31 98.323,29
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
128.412.664,28 0,00 0,00 1.165.826,38 836.457.558,87 966.036.049,53
Investimento em Saúde 5.419.896,00 0,00 0,00 123.234,15 80.821.996,78 86.365.126,93
Assistência Farmacêutica 1.629.951,51 0,00 0,00 18.980,09 19.885.684,39 21.534.615,99
Gestão do SUS 326.465,09 0,00 0,00 83.186,76 941.055,03 1.350.706,88
Convênios 710.704,15 0,00 0,00 0,00 3.402.540,08 4.113.244,23
Prestação de Serviços de Saúde
10.201,26 0,00 0,00 0,00 0,00 10.201,26
TOTAL 145.604.029,29 0,00 0,00 1.617.742,67 941.964.603,72 1.089.186.375,68
Fonte: Fundo Estadual de Saúde – FES. Dados sujeitos a revisão.
DEMOSTRATIVO DAS DESPESAS POR BLOCO DE FINANCIAMENTO - 1º QUADRIMESTRE 2013
BLOCO
DESPESAS (R$)
AUTORIZADA EMPENHADA LIQUIDADA PAGA
Vigilância em Saúde 16.625.480,83 2.828.609,10 1.976.176,05 1.872.139,99
Atenção Básica 1.728.334,44 373.959,87 14.457,08 4.437,64
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.825.047.446,04 1.002.947.302,74 567.417.184,81 506.078.039,87
Investimento em Saúde 210.113.915,63 83.192.433,79 11.285.133,50 489.496,22
Assistência Farmacêutica 115.595.070,23 66.801.460,37 20.027.968,55 7.918.364,10
Gestão do SUS 14.249.144,02 2.122.338,43 133.190,92 133.002,31
Convênios 27.331.045,34 3.896.890,95 58.612,62 31.688,17
TOTAL 2.210.690.436,53 1.162.162.995,25 600.912.723,53 516.527.168,30
Fonte: Fundo Estadual de Saúde – FES. Dados sujeitos a revisão.
Em relação às receitas, o Fundo Estadual de Saúde recebeu do Fundo Nacional de Saúde no
período de janeiro a abril de 2013, recursos no montante de R$ 145.604.029,29 (Cento e
quarenta e cinco milhões, seiscentos e quatro mil, vinte e nove reais, e vinte e nove centavos)
dividido em 6 blocos, mais convênios e prestação de serviços de saúde. Já as operações de
crédito/rendimentos/outros foram no valor de R$ 1.617.742,67 (Um milhão, seiscentos e
dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais, e sessenta e sete centavos) e recursos
próprios totalizaram R$ 941.964.603,72 (Novecentos e quarenta e um milhões, novecentos e
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
sessenta e quatro mil, seiscentos e três reais, e setenta e dois centavos), também demonstrados
nos blocos de financiamento. Neste mesmo período foi autorizado para despesas o valor de
R$ 2.210.690.436,53 (Dois bilhões, duzentos e dez milhões, seiscentos e noventa mil,
quatrocentos e trinta e seis reais, cinquenta e três centavos), deste valor, foram empenhados o
total de 1.162.162.995,25 (Um bilhão, cento e sessenta e dois milhões, cento e sessenta e dois
mil, novecentos e noventa e cinco reais, vinte e cinco centavos), liquidados o valor de R$
600.912.723,53 (Seiscentos milhões, novecentos e doze mil, setecentos e vinte e três reais,
cinquenta e três centavos) e pago 516.527.168,30 (Quinhentos e dezesseis milhões,
quinhentos e vinte sete mil, cento e sessenta e oito reais, e trinta centavos). Todas as receitas e
despesas no 1º quadrimestre de 2013 estão demostradas por bloco de financiamento no quadro
acima.
1.2.4 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) da Saúde
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
11 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
O RREO até abril demonstrou que o orçamento inicial da saúde (seguridade) para o exercício
de 2013, alocado no Fundo Estadual de Saúde (FES) e nas Fundações de Saúde, foi na ordem
de R$ 2.035.566.000 (Dois bilhões, trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil
reais), apresentando uma dotação atualizada de R$ 2.210.690.436,53 (Dois bilhões, duzentos
e dez milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e seis reais, cinquenta e três
centavos), comparando com a dotação inicial houve uma suplementação de crédito neste
período de R$ 175.124.436,53 (Cento e setenta e cinco milhões, cento e vinte e quatro mil,
quatrocentos e trinta e seis reais, cinquenta e três centavos). A despesa empenhada foi de
R$ 1.162.162.995,25 (Um bilhão, cento e sessenta e dois milhões, cento e sessenta e dois mil,
novecentos e noventa e cinco reais, vinte e cinco centavos), representando 92,5% de despesas
correntes e 7,5% de despesas de capital e despesa liquidada no valor de R$ 600.912.723,53
(Seiscentos milhões, novecentos e doze mil, setecentos e vinte e três reais, cinquenta e três
centavos) representando 98,1% de despesas correntes e 1,9% de despesas de capital.
Em relação ao total das despesas com ações e serviços públicos de saúde dos recursos
mínimos obrigatórios estabelecidos na legislação, verificou-se que no primeiro quadrimestre
de 2013 foram subtraídas as receitas e despesas relacionadas na legislação vigente. Após a
dedução, os valores são os seguintes: dotação inicial R$ 1.578.771.000,00, dotação atualizada
de R$ 1.632.639.387,02, despesas empenhadas de R$ 888.535.196,09 e despesas liquidadas
de R$ 509.117.636,33 (verificar quadro acima no item total das despesas com ações e serviços
públicos de saúde).
1.2.5 Demonstrativo da Utilização dos Recursos - Consolidado dos Programas do PPA
Para demonstrar a utilização dos recursos da saúde no Amazonas, apresentamos abaixo o
quadro demonstrativo da execução orçamentária da LOA 2013 segundo os 14 programas do
PPA 2012-2015 no 1º quadrimestre de 2013. A execução está detalhada da seguinte forma:
dotação inicial (LOA), dotação atualizada (LOA + créditos), despesa empenhada, despesa
liquidada e percentual de execução, conforme definidos na LOA 2013 e no Relatório Geral de
Execução Orçamentária do Sistema AFI-SEFAZ/AM.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
13 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE POR PROGRAMA DO PPA - 1º QUADRIMESTRE 2013
PROGRAMA DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
PERC.
EXEC.*
Apoio Administrativo 956.516.143,00 966.260.326,94 365.629.611,02 300.144.149,91 37,8%
Manaus 2014: A Copa da Amazônia 120.000,00 674.058,16 208.429,00 0,00 30,9%
Aperfeiçoamento da Gestão do SUS 10.836.531,00 14.969.493,38 2.125.788,43 133.190,92 14,2%
Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças Dermatológicas e DST/HIV
896.071,00 1.259.525,34 307.071,56 90.792,51 24,4%
Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas
10.890.832,00 10.967.535,60 6.216.453,83 2.572.728,59 56,7%
Hemoterapia e Hematologia 6.918.517,00 7.090.389,08 4.341.869,67 1.912.668,71 61,2%
Assistência Farmacêutica 152.260.037,00 115.595.070,23 66.801.460,37 20.027.968,55 57,8%
Assistência à Saúde Oncológica 8.971.487,00 8.916.713,18 6.966.421,15 2.190.421,05 78,1%
Investimento em Saúde 62.890.000,00 253.938.637,64 100.185.803,51 15.773.536,09 39,5%
Vigilância em Saúde 25.238.913,00 19.179.188,23 3.580.594,49 1.976.176,05 18,7%
Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
8.963.197,00 10.305.764,36 2.877.527,00 1.292.548,68 27,9%
Atenção à Saúde da População 770.664.052,00 782.634.224,29 598.781.948,51 254.475.445,39 76,5%
Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas e Transversais
6.180.262,00 2.241.423,27 378.146,47 14.457,08 16,9%
Amazonas Saúde Itinerante 14.219.958,00 16.658.086,83 3.761.870,24 308.640,00 22,6%
TOTAL 2.035.566.000,00 2.210.690.436,53 1.162.162.995,25 600.912.723,53 52,6%
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 06/05/2013
Notas: Valores expressos em reais. * Percentual de Execução, despesa empenhada em relação à dotação atualizada.
Não foi contabilizado o Programa 0003 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
O quadro acima demonstra que o orçamento inicial da saúde (seguridade) para o exercício de
2013, alocado no FES e nas Fundações de Saúde, foi na ordem de R$ 2.035.566.000 (Dois
bilhões, trinta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais), distribuídos em 14
programas. Neste relatório não contabilizamos os recursos do programa Operações Especiais:
Cumprimento de Sentenças Judiciais, que apresenta a dotação atualizada de R$ 261.000,00
com despesas empenhada e liquidada no valor de R$ 47.902,85.
A execução orçamentária da saúde no 1º quadrimestre de 2013 apresentou uma dotação
atualizada de R$ 2.210.690.436,53 (Dois bilhões, duzentos e dez milhões, seiscentos e
noventa mil, quatrocentos e trinta e seis reais, cinquenta e três centavos), comparando com a
dotação inicial verificamos que houve uma suplementação de crédito de R$ 175.124.436,53
(Cento e setenta e cinco milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais,
cinquenta e três centavos). A despesa empenha foi de R$ 1.162.162.995,25 (Um bilhão, cento
e sessenta e dois milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e cinco reais,
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
vinte e cinco centavos) e a despesa liquidada no valor de R$ 600.912.723,53 (Seiscentos
milhões, novecentos e doze mil, setecentos e vinte e três reais, cinquenta e três centavos).
Comparando a dotação atualizada com a despesa empenhada até este primeiro quadrimestre, a
receita disponível é de R$ 1.006.681.726,00 (Um bilhão, seis milhões, seiscentos e oitenta e
um mil, setecentos e vinte e seis reais), sendo que a execução total foi de 52,6% do orçamento
da saúde no Estado.
Além das 37 unidades gestoras da saúde, o FES concedeu destaque para outros três órgãos do
Governo do Estado apresentados no quadro abaixo.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE EM OUTROS ÓRGÃOS - 1º QUADRIMESTRE 2013
UNIDADE DESTAQUE RECEBIDO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
4.099.033,24 4.099.033,24 4.099.033,24 0,00 0,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
85.020,00 85.020,00 0,00 0,00 0,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
1.786.478,45 1.786.478,45 30.800,00 30.800,00 30.800,00
TOTAL 5.970.531,69 5.970.531,69 4.129.833,24 30.800,00 30.800,00
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 06/05/2013.
Os destaques recebidos pelo FES foram para executar as seguintes ações:
SEINFRA – Custear despesas referentes a obras e instalações para a construção e
ampliação da estrutura física da saúde na capital e no interior;
SUHAB – Custear despesas referentes à aquisição de imóvel para a construção do
Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos;
CETAM – Custear despesas com a execução de cursos de capacitação e Formação
Técnica para a Área de Saúde;
1.2.6 Demonstrativo da Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por
Programa e Ação do PPA
A seguir será demonstrada a execução física e orçamentária dos 14 Programas e 89 ações do
PPA 2012-2015 no 1º quadrimestre de 2013. Para a demonstração da execução orçamentária
foram utilizados dados migradas do Sistema AFI da SEFAZ/AM.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
15 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 0001 – APOIO ADMINISTRATIVO
O objetivo deste programa é prover os órgãos da administração estadual dos meios
administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 0001 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2001 - Administração da Unidade
Administrar a SUSAM e as 06 Fundações de Saúde
Administrada a SUSAM e 6 Fundações
83.422.531,87 70.463.229,12 84,5
2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
Remunerar 24.043 servidores públicos estaduais
Remunerados 22.577 servidores
833.740.000,00 250.835.249,02 30,1
2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Fornecer auxílio-alimentação a 5.133 servidores públicos estaduais
Fornecidos 4.947 auxílio-alimentações
14.727.198,73 13.956.578,86 94,8
2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais
Remunerar o Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais
Meta não realizada
500.000,00 0,00 -
2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
Administrar nas 36 unidades gestoras os serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia (fixa e móvel).
Administrada 36 unidades gestoras
33.870.596,34 30.374.554,02 89,7
TOTAL PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO 966.260.326,94 365.629.611,02 37,8
Até este primeiro quadrimestre o programa Apoio Administrativo empenhou a importância de
R$ 365.629.611,02 alcançando o percentual de execução de 37,8%. A despesa empenhada
total apresenta uma variação de 1,04% acima do executado no primeiro quadrimestre de 2012.
Neste programa são realizadas as ações: administração das 36 unidades gestoras da saúde,
fornecimento de auxílio alimentação aos servidores remuneração dos servidores públicos
estaduais, ressaltando que todos os trabalhadores efetivos da SUSAM e das seis Fundações
vinculadas, que atuam na capital e no interior, estão enquadrados no Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração (PCCR), totalizando 14.706 servidores, ficando de fora apenas os
médicos que optaram por um PCCR exclusivo, também houve a reativação da Mesa Estadual
de Negociação Permanente do SUS - MENP/SUS/AM, com o objetivo de buscar a eficiência
da gestão do trabalho dos servidores estaduais, e não houve execução na ação 2005 em função
ainda do funcionamento das UPA's.
PROGRAMA 3223 – MANAUS 2014: A COPA DA AMAZÔNIA
O objetivo deste programa é promover ações que possibilitem a realização da Copa do Mundo
de Futebol em 2014 na cidade de Manaus, com base nos requerimentos estabelecidos pela
FIFA (Fédération Internationale de Football Association) e CBF (Confederação Brasileira de
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da
informação, controle e monitoramento, sustentabilidade, acessibilidade, entre outros.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3223 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
1201 - Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014
Capacitar 200 profissionais de saúde para atender as demandas da Copa do Mundo da FIFA 2014 em Manaus.
Capacitados 75 profissionais
0,00 0,00 -
1306 - Copa Saudável - Vigilância em Saúde
Implementar 01 plano de ação de vigilância em saúde.
Implementado 01 plano de ação
674.058,16 208.429,00 30,9
1307 - Operacionalização do Serviço de Atenção à Saúde do Viajante/Turista
Instalar 01 clínica de atendimento ao turista na FMT-HVD e 02 centros de informação ao turista em locais estratégicos.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
1309 - Implementação da Qualidade da Atenção as Urgências e Emergências
Implantar salas de estabilização em 16 unidades e o acolhimento com classificação de risco para atender ao público durante a Copa em Manaus.
Implementadas 03 unidades
0,00 0,00 -
TOTAL PROGRAMA MANAUS 2014 – A COPA DA AMAZÔNIA 674.058,16 208.429,00 30,9
O programa Manaus 2014 - A Copa da Amazônia empenhou a importância de R$ 208.429,00
sendo este valor executado na ação Copa Saudável - Vigilância em Saúde, onde foi realizada
capacitação de toda a região metropolitana, incluindo Tabatinga e Parintins, em ações de
vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial. A despesa empenhada neste
programa alcançou o percentual de execução de 30,9%, havendo a expectativa da realização
das demais ações nos próximos meses deste ano. As ações 1201 e 1309 foram executadas na
ação 2240 - Manutenção da Rede de Urgência e Emergência do Programa 3276 - Atenção à
Saúde da População, sendo que para o segundo quadrimestre a execução financeira se dará
corretamente em suas respectivas ações.
PROGRAMA 3231 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
O objetivo do programa é promover o fortalecimento da gestão estadual do SUS/Amazonas
visando a implementação e a execução das políticas do SUS.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3231 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
1206 - Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações
Realizar concurso público para o preenchimento de 5.451 cargos na SUSAM/Fundações.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
2028 - Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional
Implementar 10 comissões Intergestores, sendo 01 CIB e 09 CIR.
Implementadas 08 comissões intergestores
278.570,01 87.929,10 31,6
2031 - Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde
Realizar 03 estudos e pesquisas.
Realizado 01 estudo/pesquisa
914.254,89 900.000,00 98,4
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
17 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2073 - Implementação das Ações de Auditoria / ParticipaSUS
Realizar 20 auditorias. Realizadas 06 auditorias
175.000,06 75.000,06 42,9
2095 - Implementação das Ações de Ouvidoria / ParticipaSUS
Implantar 10 ouvidorias, sendo 01 central e 09 nas CIR.
Implantadas 02 ouvidorias
87.736,39 10.032,69 11,4
2110 - Apoio ao Processo de Descentralização da Gestão
Realizar 10 atividades para adesão ao contrato de ação pública de saúde (COAP).
Realizadas 05 atividades
601.128,73 113.931,56 19,0
2187 - Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde
Capacitar 1.200 profissionais da saúde através da PEPS e do PROFAPS.
Capacitados 350 profissionais
3.292.770,23 545.100,00 16,6
2189 - Operacionalização do Cartão SUS e Prontuário Eletrônico
Aquisição e implantação da ferramenta para suporte e operacionalização do Cartão Saúde.
Meta não realizada
30.000,00 0,00 -
2502 - Apoio as Redes de Atenção a Saúde no Alto Solimões: Projeto QualiSUS-Rede
Apoiar a qualificação de 02 redes de atenção à saúde no Alto Solimões.
Qualificada 02 redes de atenção a saúde no Alto Solimões
8.883.000,00 225.000,00 2,5
2505 - Apoio ao Funcionamento do Consórcio de Saúde
Apoiar 01 consórcio na regional do Alto Solimões.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
2506 - Apoio ao Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular
Manter em funcionamento o Conselho Estadual de Saúde no Amazonas.
CES/AM em funcionamento
407.974,94 103.555,02 25,4
2508 - Implementação do Sistema de Planejamento da Saúde e Monitoramento da Gestão do SUS do Amazonas
Apoiar e acompanhar os 62 municípios do Amazonas no desenvolvimento das ferramentas de planejamento.
Apoiados 62 municípios do Amazonas
299.058,13 65.240,00 21,8
TOTAL PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS 14.969.493,38 2.125.788,43 14,2
O total empenhado no programa Aperfeiçoamento da Gestão do SUS até este primeiro
quadrimestre de 2013 foi de R$ 2.125.788,43 alcançando o percentual de execução de 14,2%,
sendo que das suas doze ações apenas três não apresentaram execução. A despesa empenhada
neste programa apresenta uma variação de 33.567% acima do executado no primeiro
quadrimestre de 2012. A execução financeira das ações 1206 e 2505 se darão até o fim do
exercício de 2013, em relação à ação 2189 não foi recebida do Ministério Saúde – MS as
mídias em PVC para a impressão dos cartões nas unidades de saúde do Estado, além disso,
não foi disponibilizada a ata com as impressoras a serem adquiridas para a impressão das
etiquetas licitadas pelo MS, bem como ata das etiquetas padronizadas para impressão pelo
programa do MS.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3231
Implementadas 08 comissões intergestores, sendo 01 CIB e 07 CIR: CIR/Alto
Solimões, CIR/Médio Amazonas, CIR/Entorno de Manaus, CIR/Rio Negro e
Solimões, CIR/Triângulo, CIR/Purus e CIR/Baixo Amazonas; Elaboração e validação
de Folders e Banners para CIB e CIR; Monitoramento e Avaliação das CIR;
Participação em eventos interinstitucional: seminários, oficinas e cursos.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Celebração de contrato entre o Governo do Amazonas por intermédio da SUSAM e a
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, visando prestação de serviços de
realização de estudos técnicos para viabilidade de instauração de PPP (Parceria
Pública Privada) para instalação e operação do Hospital Universitário, localizado no
Campus Universitário da Cidade Universitária no município de Iranduba, e no Centro
de Diagnóstico em Manaus. Vigência: 02/01/2013 a 01/06/2013.
Implantação de 02 ouvidorias, sendo uma na Fundação Hospital Adriano Jorge e outra
no Instituto da Mulher.
No apoio ao processo de descentralização da gestão foram realizadas: Reunião de
sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei Complementar 141/12 para conselheiros
estaduais de saúde; Reunião de sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei
Complementar 141/12 para representantes dos órgãos de controle externo; Reunião de
sensibilização do Decreto 7508/11 e Lei Complementar 141/12 para a população em
vulnerabilidade; Publicação da cartilha do Decreto 7508/2011; Participação em
eventos fora do Estado para fortalecimento da gestão estadual.
A SUSAM mantém parcerias com a Secretaria de Estado de Administração (SEAD)
para capacitação de trabalhadores do nível central e da rede assistencial da capital e do
interior nas áreas de administração, planejamento, gestão e jurídica. De janeiro a abril
de 2013, um total de 06 servidores receberam capacitação em diversas áreas. Com o
Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês - IEP/HSL/MS formamos 138
especialistas nos Cursos de Especialização em Gestão da Clínica nas Regiões de
Saúde, Educação na Saúde para Preceptores e Regulação em Saúde no SUS e para o
Mestrado Profissional em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde foram
aprovados pelo Instituto Superior de Ensino e Pesquisa apenas 03 profissionais foram
aprovados na seleção. Na política de educação permanente foram capacitadas 350
pessoas no Seminário de Acolhimento de Gestores Municipais de Saúde 2013.
O CES/AM realizou as seguintes atividades: o deslocamento de instrutores e apoio
técnico ao município Atalaia do Norte, visando capacitação de conselheiros
municipais de saúde do amazonas; deslocamento de Conselheiros Estaduais de Saúde
e Colaboradores para representar o CES/AM em eventos de âmbito nacional e
contratação de coffe-break para as reuniões do CES/AM.
Na implementação do sistema de planejamento da saúde e monitoramento da gestão
do SUS no Amazonas foram realizadas: 02 oficinas de trabalho para avaliação e
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
19 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
revisão da PPI Estadual; Participação em eventos em Brasília para atualização da PPI
Estadual; Execução do Curso de Especialização em Planejamento e Orçamento
Público em Saúde para 41 profissionais do Estado no Instituto Leônidas e Maria
Deane (Fiocruz/AM); Capacitação da ferramenta SARGSUS para apoiar os
municípios na construção dos relatórios anuais de gestão municipais, Seminário de
Acolhimento de Gestores Municipais de Saúde 2013 e elaboração dos instrumentos de
planejamento do SUS e instrumentos governamentais.
A SUSAM realizou capacitação em acolhimento e classificação de risco, para
profissionais da rede de urgência e emergência do Estado; Promoveu o “II Encontro de
Parteiras Tradicionais”, para parteiras que atuam em 10 municípios do Amazonas,
incluindo a capital, com a entrega de certificados de participação e de novos kits de
trabalho; através da Maternidade Balbina Mestrinho promoveu Curso de
aprimoramento profissional em fisioterapia em terapia intensiva neonatal, pela
Policlínica Codajás capacitou profissionais para tratamento de incontinência urinária;
através do CETAM capacitou 150 profissionais para operar mamógrafos no interior do
Estado.
PROGRAMA 3242 – ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Alfredo da Matta, é diagnosticar e
tratar com a máxima resolutividade as doenças dermatológicas de interesse sanitário e
sexualmente transmissíveis, bem como coordenar as ações para a eliminação da hanseníase no
Estado do Amazonas e desenvolver o ensino e a pesquisa nestas áreas.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3242 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2065 - Inovação Científica e Tecnológica
Publicar 14 artigos científicos. Publicados 05 artigos científicos.
0,00 0,00 -
2068 - Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase
Monitorar 30 municípios nas ações de controle da hanseníase.
Monitorados 09 municípios.
305.366,73 132.460,10 43,4
2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica
Realizar 140.000 procedimentos Realizados 91.146 procedimentos
954.158,61 174.611,46 18,3
TOTAL PROGRAMA ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE 1.259.525,34 307.071,56 24,4
Neste primeiro quadrimestre o programa Eliminação da Hanseníase e Tratamento das
Doenças Dermatológicas e DST/HIV empenhou a importância de R$ 307.071,56 alcançando
o percentual de execução de 24,4%, sendo que apenas uma das suas três ações não apresentou
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
execução financeira. É importante ressaltar que a ação 2065 não recebeu destaque
orçamentário do FES, logo, a sua despesa foi empenhada na ação 2069. A despesa empenhada
neste programa apresenta uma variação de 19,6% acima do executado no primeiro
quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3242
No Programa de Eliminação da Hanseníase foram realizados: monitoramento, intensificação,
treinamento e cirurgias realizadas nos municípios de Barcelos, Santa Izabel do Rio Negro,
Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Nova Olinda do Norte, Boca do Acre e Pauini.
Realizadas reuniões de Telessaúde nas dependências da Fundação Alfredo da Matta, para
treinamentos e monitoramento do programa de controle da Hanseníase, nos municípios de
Lábrea e Parintins; bem como, reuniões para o controle das campanhas nos municípios de
Fonte Boa, Lábrea e Parintins, publicação de 5 artigos científicos e mais de 90.000
procedimentos na área doenças dermatológicas de interesse sanitário e sexualmente
transmissíveis.
PROGRAMA 3243 – ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS
TROPICAIS E INFECCIOSAS
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor
Vieira Dourado, é promover atendimentos aos pacientes acometidos por doenças tropicais e
infecciosas no Amazonas, bem como desenvolver o ensino e a pesquisa ligados nestas áreas.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3243 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2066 - Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais e Infecciosas
Realizar 36 eventos ligados às doenças tropicais e infecciosas.
Realizados 07 eventos
165.000,00 165.000,00 100
2075 - Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Outras DST's
Realizar o atendimento de 19.808 pacientes acometidos com HIV/AIDS e outras DST's.
Atendidas 12.628 pessoas
3.477.746,90 502.986,71 14,5
2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
Realizar 1.448 exames laboratoriais, frente às endemias e outras doenças tropicais e infecciosas.
Realizados 335.963 exames laboratoriais
500,00 0,00 -
2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
Realizar o atendimento de 380.000 pacientes acometidos de doenças tropicais e infecciosas.
Atendidas 120.647 pessoas
7.324.288,70 5.548.467,12 75,8
TOTAL PROGRAMA ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DTI’s 10.967.535,60 6.216.453,83 56,7
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
21 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
O programa Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas empenhou
a importância de R$ 6.216.453,83 alcançando o percentual de execução de 56,7%. A ação
2076 recebeu destaque do FES na ação 2089 – Fornecimento de Medicamento e Insumo do
Programa Assistência farmacêutica em que ocorreu a sua execução financeira. A despesa
empenhada neste programa apresenta uma variação de 3,9% acima do que foi empenhado no
primeiro quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3243
Foram realizados no período de janeiro a abril, 120.647 atendimentos a pessoas acometidas
com doenças infecciosas e parasitárias, 12.628 atendimentos de pessoas com HIV/AIDS e
outras DST's e 335.963 exames laboratoriais aos pacientes atendidos na FMT-HVD.
Frente as atividade de ensino e pesquisa foram realizados 07 eventos conforme destacamos:
Atualização do manejo clínico do paciente com dengue, para os profissionais da saúde,
estudantes de medicina, enfermagem e farmácia bioquímica; Workshop: custo-efetividade da
implementação de teste rápido para detecção de deficiência de G6PD, para pesquisadores de
malária, profissionais de saúde, estudantes de pós-graduação; Abertura do calendário
acadêmico da FMT-HVD, com 100 vagas disponibilizadas para profissionais da saúde,
pesquisadores, médicos residentes e estudantes da graduação; Workshop - Vivax Malaria
Complications, para pesquisadores de malária, profissionais de saúde, estudantes de pós-
graduação; Seminário de avaliação parcial PAIC‐FMT 2012/2013, para pesquisadores,
estudantes de iniciação científica; e Workshop de Virologia, para pesquisadores, profissionais
de saúde, estudantes de pós-graduação.
PROGRAMA 3256 – HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Hemoterapia e Hematologia –
HEMOAM é garantir a execução das políticas públicas relacionadas à Hemoterapia e
Hematologia, por meio da obtenção de autossuficiência na distribuição de sangue e seus
produtos com qualidade e segurança transfuncional, descentralizar o diagnóstico e tratamentos
das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o interior do Estado, e
desenvolver o ensino e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas a Hematologia,
Hemoterapia e Gestão.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3256 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
Realizar 750.000 procedimentos em hemoterapia.
Realizados 273.900 procedimentos
5.582.410,48 3.134.346,11 56,1
2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
Realizar 830.305 procedimentos em hematologia.
Realizados 222.279 procedimentos
1.421.821,37 1.204.970,05 84,7
2085 - Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa
Realizar 05 eventos em hemoterapia e hematologia.
Realizados 32 eventos
86.157,23 2.553,51 3,0
TOTAL PROGRAMA HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA 7.090.389,08 4.341.869,67 61,2
Neste primeiro quadrimestre o programa Hemoterapia e Hematologia empenhou a
importância total de R$ 4.341.869,67 de forma que suas três ações apresentaram execução.
Com um percentual de execução de 61,2% este programa apresentou um bom desempenho,
superior aos 54,5% executado no primeiro quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3256
Foram realizados na FHEMOAM no período de janeiro a abril, 273.900 procedimentos em
hemoterapia, 222.279 procedimentos em hematologia além de 32 eventos nestas áreas.
PROGRAMA 3258 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O objetivo deste programa é reestruturar a Assistência Farmacêutica e garantir à população o
seu acesso nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as
prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS, e adotando medidas que
favoreçam a redução dos custos e dos preços.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3258 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2088 - Transferência de Recursos Financeiros à Farmácia Básica nos Municípios
Beneficiar os 62 municípios com recursos financeiros para atenção básica.
Beneficiados 44 municípios
2.033.493,27 1.572.792,49 77,3
2089 - Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a Rede Assistencial do Estado
Beneficiar 118 unidades de saúde com fornecimento de medicamentos e insumos.
Beneficiadas 110 unidades
102.681.943,21 55.765.749,54 54,3
2090 - Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo
Beneficiar 60.000 pessoas com fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo.
Beneficiadas 21.304 pessoas
7.550.681,90 6.269.266,49 83,0
2462 - Apoio às Farmácias Populares
Manter 06 farmácias populares.
Mantidas 02 farmácias
3.328.951,85 3.193.651,85 95,9
TOTAL PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 115.595.070,23 66.801.460,37 57,8
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
23 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
O programa Assistência Farmacêutica de competência da Central de Medicamentos do
Amazonas – CEMA, e executado também por outras unidades gestoras da saúde, apresentou
despesa empenhada de R$ 66.801.460,37 alcançando um percentual de execução de 57,8%.
Ressaltamos que a despesa empenhada apresentou uma variação de 18,9% acima do que foi
empenhado no primeiro quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3258
Abastecimento dos programas Saúde em Casa, Projeto Governo Cidadão, Banco de
Olhos e Coordenação de Transplantes;
Abastecimento para as ações do Governo nos municípios do Estado: 29 mutirões de
cirurgias, 08 barcos Pronto Atendimento Itinerante, 01 Expedicionário da Saúde e 02
Asas do Socorro.
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF
dispensados no Programa Estadual de Medicamentos Excepcionais – PROEME. Neste
quadrimestre mais dois medicamentos compuseram o elenco: Telaprevir e Boceprevir,
sendo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde – MS, e o medicamento
Alfaepoetina 10.000UI com repasse de orçamento pelo MS para atender aos pacientes
portadores de Hepatite C genótipo 1. Com ordem do MS, os referidos medicamentos
são dispensados aos pacientes pela Coordenação de Hepatite Virais da Fundação de
Medicina Tropical de Manaus, ocorrendo assim a descentralização deste serviço.
A CEMA, juntamente com o MS, implantou o Sistema de Dispensação Hórus
Especializado na Unidade de Referência para o tratamento de Hepatite (Fundação de
Medicina Tropical).
PROGRAMA 3261 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON é executar as políticas estaduais de saúde no campo da
oncologia, bem como o desenvolvimento do ensino e a pesquisa voltada a área da oncologia.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
24 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3261 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer
Realizar 06 campanhas educativas preventivas e de detecção precoce do câncer.
Realizada 01 campanha
53.000,00 4.860,00 9,2
2137 - Tratamento e Controle do Câncer
Atender 82.500 pacientes no tratamento do câncer.
Atendidos 26.384 pacientes
8.369.239,96 6.835.817,87 81,7
2467 - Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Desenvolver 35 projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Desenvolvidos 40 projetos
124.473,22 56.037,41 45,0
2487 - Atendimento à População Indígena em Oncologia
Atender 272 indígenas em oncologia.
Atendidos 116 indígenas
370.000,00 69.705,87 18,8
TOTAL PROGRAMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA 8.916.713,18 6.966.421,15 78,1
Neste primeiro quadrimestre o programa Assistência à Saúde Oncológica empenhou a
importância total de R$ 6.966.421,15 alcançando um percentual de execução de 78,1%, com a
execução de suas quatro ações. A despesa empenhada neste programa apresenta uma variação
de 3,02% acima do que foi empenhado no primeiro quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3261
O Departamento de Prevenção e Controle do Câncer mobilizou a sociedade
amazonense no dia Internacional da Mulher (8 de março) e Dia Mundial de Combate
ao Câncer (8 de abril); ministrou 42 palestras educativas sobre fatores esternos de
risco do câncer (atendendo um público de 2.688 pessoas); distribuiu 17.249 kits
contendo materiais educativos sobre o tema citado; treinou cerca de 50 profissionais
dos prestadores de serviço do SUS/AM para implantação do Sistema de Informação
em Câncer – SISCAN (sistema que será de uso obrigatório a partir do mês de julho
por exigência do Ministério da Saúde – MS).
Procedimentos realizados no tratamento e controle do câncer: 39.715 consultas;
46.969 procedimentos ambulatoriais; 156.450 exames complementares; 37.819
tratamentos não cirúrgicos; 186 pequenas cirurgias ambulatoriais; 775 cirurgias
internas; 695 internações; 4.866 urgências; 118 UTI.
Atividades realizadas de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico: 40 projetos
em andamento com 122 pessoas envolvidas em pesquisa; 264 acadêmicos; 57
internos; 56 residentes e uma média de 91 estágios acadêmicos ao mês.
Atendimento à população indígena em oncologia: consultas médicas, cirurgias,
exames, tratamento oncológico e terapia da dor e cuidados paliativos e outros serviços
necessários ao diagnóstico e tratamento do paciente.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
25 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3267 – INVESTIMENTO EM SAÚDE
O objetivo deste programa é melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência
ambulatorial e hospitalar no Estado, considerando a conformação das redes de atenção, planos
regionais e necessidades da população.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3267 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
1219 - Construção da Nova Sede da SUSAM
Executar 30% da construção da sede da SUSAM.
Meta não realizada
14.998,59 0,00 -
1220 - Construção do Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte
Executar 30% da construção do HPS da Zona Norte.
Projeto PPP 15.000,00 0,00 -
1221 - Implantação do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos
Executar 100% da construção do Centro de Reabilitação.
Meta não realizada
8.515.000,00 0,00 -
1238 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital
Construir/ampliar 04 unidades de saúde da capital.
Obras em execução - 11 unidades
65.920.209,71 46.099.872,65 69,9
1239 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior
Construir/ampliar 04 unidades de saúde do interior.
Obras em execução - 09 unidades
36.348.258,62 14.562.040,69 40,1
1240 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão na Capital
Reformar/adequar 07 unidades de saúde da capital.
Meta não realizada
896.033,29 90,00 -
1241 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde e de Gestão no Interior
Reformar/adequar 09 unidades de saúde do interior.
Reformada 01 unidade
1.110.035,43 447.359,44 40,3
1247 - Implantação do SAMU Beneficiar 04 regionais de saúde.
Meta não realizada
100.000,00 0,00 -
1250 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior
Equipar 12 unidades de saúde do interior.
Equipadas 45 unidades
32.543.594,30 2.647.929,23 8,1
1251 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital
Equipar 08 unidades de saúde da capital.
Equipadas 48 unidades
68.766.460,99 19.752.832,31 28,7
1253 - Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial nos Municípios
Beneficiar 10 municípios do interior e a capital.
Beneficiados 20 municípios
9.946.398,93 2.605.000,00 26,2
1255 - Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no Estado
Contemplar os 62 municípios do Amazonas.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
1269 - Implantação da Central Estadual de Transplantes
Implantar a Nova Central Estadual de Transplantes.
Meta não realizada
392.008,76 0,00 -
2214 - Co-financiamento para Fortalecimento da Regionalização
Beneficiar as 09 regionais de saúde.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
2215 - Apoio a Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
Firmar 32 convênios. Firmados 13 convênios
24.307.148,52 14.070.679,19 57,9
2242 - Revitalização do Parque Tecnológico da Saúde
Equipar 05 unidades de saúde.
Meta não realizada
15.000,00 0,00 -
2503 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para os municípios do Alto Solimões: Projeto QualiSUS-Rede
Adquirir 882 equipamentos para o Alto Solimões.
Meta não realizada
4.691.000,00 0,00 -
2504 - Reforma e Adequação de Unidades de Saúde no Alto Solimões: Projeto QualiSUS-Rede
Reformar e adequar 12 unidades no Alto Solimões.
Meta não realizada
357.490,50 0,00 -
TOTAL PROGRAMA INVESTIMENTO EM SAÚDE 253.938.637,64 100.185.803,51 39,5
Até este primeiro quadrimestre o programa Investimento em Saúde apresentou despesa
empenhada no valor de R$ 100.185.803,51 alcançando o percentual de execução de 39,5%. É
importante ressaltar que a execução das ações de investimento em saúde geralmente ocorre no
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
segundo semestre, portanto, este percentual de execução não deve ser caracterizado como
desempenho ruim do programa neste período. As ações de investimento 1219, 1220, 1221,
1240, 1247, 1255, 1269, 2214, 2242, 2503, 2504, que não tiveram execução financeira neste
primeiro quadrimestre, apresentam as seguintes justificativas: alguns projetos estão em fase
de elaboração, em procedimento licitatório, outros aguardando celebração de contrato ou
revisões de documentações necessárias e alguns estão com processo em andamento ou fase de
projeto PPP (Parceria Pública Privada).
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3267
No investimento receberam construção e reforma as seguintes unidades na capital:
FMT-HVD, UPA Cidade Nova, UPA Campos Sales, Maternidade Balbina Mestrinho,
Hospital Geraldo da Rocha, PS da Criança Zona Leste e Zona Oeste, Hospital
Francisca Mendes, Serviço Residencial Terapêutico, CEMA e CAPS Silvério Tundis.
Receberam obras de construção e reforma as seguintes unidades no interior: Eirunepé,
Envira, Itacoatiara, Iranduba, Novo Airão, Silves, São Paulo de Olivença, Tabatinga e
Itamarati. Foram adequadas salas para o exame de mamografia no interior.
Foram equipadas 45 unidades de saúde no interior incluindo unidades básicas de
saúde, e na capital foram equipadas 48 unidades, sendo: 03 HPS, 03 HPSC, 03
Policlínica, 07 SPA's, 12 CAIC's, 06 Maternidades, Banco de Olhos, ICAM, CEMA,
SUSAM, HUFM, 06 Fundações de Saúde e 03 Unidades de Saúde do Interior.
Foi inaugurado na FMT-HVD o ambulatório de Doenças infecciosas e Parasitárias –
DIP, totalmente equipado com tecnologias avançadas. Destaca-se ainda a aquisição de
um micro-ônibus equipado com dois consultórios médicos para dar suporte ao
atendimento de pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras DST's.
Os municípios de Silves, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Lábrea,
Manaquiri, Uarini, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Atalaia do Norte, Tabatinga,
São Paulo de Olivença, Carauari, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Novo Airão, Itacoatiara
e Manaus foram beneficiados com ambulâncias terrestres e fluviais.
PROGRAMA 3274 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O objetivo deste programa, de competência da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS/AM
e executado por outras unidades gestoras da saúde é buscar a melhoria da qualidade de vida
da população do Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações
integradas das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, bem como o
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
27 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
controle de doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações
interinstitucionais.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3274 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
Vacinar 240.629 crianças.
69.701 doses aplicadas
2.490.562,61 215.148,12 8,6
2236 - Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN
Realizar 48.700 exames pelo LACEN.
Realizados 9.834 exames
6.519.066,37 1.243.544,16 19,1
2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
Combater 25.355 casos de malária.
Combatidos 20.220 casos de malária
8.137.419,97 1.945.207,34 23,9
2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
Realizar 6.800 inspeções sanitárias.
Realizadas 71 inspeções sanitárias
2.032.139,28 176.694,87 8,7
2239 - Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde na FVS/AM
Monitorar 62 municípios nos sistemas de informações de saúde.
Monitorados 62 municípios
0,00 0,00 -
TOTAL PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 19.179.188,23 3.580.594,49 18,7
O programa Vigilância em Saúde empenhou a importância total de R$ 3.580.594,49 de forma
que das suas cinco ações apenas a Ação 2239 não apresentou execução financeira neste
quadrimestre. É importante ressaltar que a Ação 2239 passará por avaliação para verificar se
ela será mantida em 2014.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3274
Foram aplicadas mais de 69 mil doses de vacinas em todo o Estado;
Campanha de vacinação contra a influenza para a população menor de 02 anos;
Campanha de vacinação contra paralisia infantil para a população menor de 05 anos;
Realizados 9.834 exames pelo LACEN;
Realização do diagnóstico de filariose linfática em Haitianos;
Elaboração do “Boletim Epidemiológico de Vigilância em Saúde” com indicadores de
natalidade, morbidade, mortalidade e cobertura vacinal no Estado do Amazonas;
Combatidos 20.220 casos de malária;
Doação pela Vigilância Sanitária da FVS, de 199 motos, 09 pick-ups e 09
semirreboques para os municípios, durante o Seminário de Acolhimento dos Prefeitos
ocorrido em março de 2013;
Realizadas 71 inspeções sanitárias;
Implantação da vigilância das doenças e agravos não transmissíveis nos municípios;
Investigação e busca ativa de óbitos maternos, de mulheres em idade fértil (MIF),
fetais e infantis em todo o Estado;
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
28 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, nas ações de prevenção de
acidentes de trânsito;
Monitorado todos os municípios do Estado nos sistemas de informações de saúde.
PROGRAMA 3275 – ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS
ESPECIALIDADES
O objetivo deste programa, de competência da Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ é
promover assistência à saúde em Traumato-Ortopedia, outras especialidades médicas e
fisioterapia, bem como e o desenvolvimento do ensino e pesquisa nas áreas clínicas,
cirúrgicas e de apoio ao diagnóstico de interesse do SUS/AM.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3275 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2164 - Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
Atender 80.000 pacientes nas áreas de Traumato-Ortopedia e outras especialidades.
Atendidos 162.617 pacientes
8.184.768,36 2.877.527,00 35,2
2180 - Fornecimento de Órtese e Prótese para Traumato-Ortopedia
Dispensar 1.100 materiais de órtese e prótese para o atendimento médico e cirúrgico em Traumato-Ortopedia.
Dispensados 411 materiais de órtese e prótese
2.120.996,00 0,00 -
2181 - Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde
Realizar 70 eventos Realizados 191 Eventos
0,00 0,00 -
2182 - Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições
Treinar 480 acadêmicos. Treinados 515 acadêmicos
0,00 0,00 -
TOTAL PROGRAMA ATENÇÃO EM TRAUTO-ORTOPEDIA 10.305.764,36 2.877.527,00 27,9
Neste primeiro quadrimestre o programa Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras
Especialidades empenhou a importância de R$ 2.877.527,00 sendo que três ações não
apresentaram execução financeira. É importante ressaltar que a ação 2180 está programada
para ser executada até o fim do exercício de 2013, em relação às ações 2181 e 2182 não foram
recebidos destaques orçamentários do FES, por isso, as despesas destas ações foram
empenhadas na ação 2164. A despesa empenhada neste programa apresenta uma variação de
9,78% acima do executado no primeiro quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3275
Na FHAJ foram atendidos 162.617 pacientes nas áreas de traumato-ortopedia e outras
especialidades;
Implementação das ações que envolvem o transplante de fígado;
Implementação e continuação das ações para as cirurgias bariátricas em pacientes
mórbidos;
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
29 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Jornadas (mutirão) de cirurgias em diversas áreas;
Campanha da Voz! Jornada de atendimentos realizada pelos profissionais médicos de
otorrinolaringologia;
Equipe da FHAJ credenciada e habilitada pela Central Nacional de Transplantes do
Ministério da Saúde;
Conquista de aprovação em 100% da Ortopedia na prova de títulos;
Formatura de 17 novos médicos residentes;
Funcionamento do 3º turno para realização de cirurgias ortopédicas na FHAJ.
PROGRAMA 3276 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
O objetivo deste Programa é garantir o atendimento dos serviços de saúde, voltados para a
implantação e implementação das redes temáticas – rede de urgência e emergência, rede
cegonha, rede psicossocial, rede de atenção à pessoa com deficiência, rede oncológica e
demais Políticas de Atenção Especializada, oportunizando a ampliação do acesso aos serviços
de saúde, à assistência integral e humanizada.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3276 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2211 - Fornecimento de Órtese e Prótese em Saúde
Beneficiar 4.800 pessoas com órteses e próteses.
Beneficiadas 1.967 pessoas
8.007.484,72 1.520.505,90 19,0
2212 - Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora de Domicílio
Fazer o encaminhamento de 1.900 pessoas para realizar tratamento de saúde.
Encaminhados 778 pacientes
10.867.363,20 10.739.093,20 98,8
2224 - Manutenção da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
Manter 73 unidades da rede ambulatorial e hospitalar.
Mantidas 82 unidades
110.857.555,41 82.142.423,99 74,1
2226 - Manutenção da Rede Telessaúde
Implementar a Telessaúde em 61 municípios.
Implementado em 61 municípios
1.906.850,00 752.100,00 39,4
2240 - Manutenção da Rede de Urgência e Emergência
Manter 19 unidades da rede de urgência e emergência.
Mantidas 17 unidades
102.289.903,60 61.404.922,70 60,0
2244 - Manutenção da Rede Básica Estadual
Manter 15 unidades da rede básica.
Mantidas 05 unidades
1.626.260,02 66.000,00 4,1
2245 - Manutenção da Rede Materno Infantil
Manter 09 unidades da rede materno infantil.
Mantidas 08 unidades
52.973.454,43 29.563.087,80 55,8
2247 - Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos
Manter 03 contratos de serviço de assistência aos nefropatas crônicos.
Mantidos 07 contratos
12.216.149,42 10.171.559,92 83,3
2248 - Manutenção do SAMU Manter o SAMU na região metropolitana.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
2249 - Manutenção do Complexo Regulador do Estado
Manter em funcionamento o Complexo Regulador.
Mantido 02 complexos
947.097,38 379.049,16 40,0
2250 - Contratação de Cooperativas/ Empresas Assistenciais
Contratar 33 cooperativas/ empresas para a prestação de serviço assistencial.
Mantidas 27 cooperativas
360.130.086,60 339.842.928,75 94,4
2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
Manter 73 contratos de saúde com a rede complementar do SUS/AM.
Mantidos 61 contratos
98.757.875,87 50.768.288,07 51,4
2282 - Atenção Domiciliar Realizar 600 atendimentos. Atendidas 167 pessoas
4.653.423,33 213.631,19 4,6
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
Realizar 300 remoções de urgência com serviço aeromédico de UTI.
Atendidos 114 pacientes
12.270.580,55 10.277.518,81 83,8
2284 - Operacionalização do Serviço de Transporte Sanitário
Transportar 250 pacientes para a realização de exames e consultas.
Meta não realizada
0,00 0,00 -
2474 - Transferência de Recursos da Média e Alta Complexidade aos Municípios
Beneficiar 06 municípios com recursos da média e alta complexidade.
Beneficiados 10 municípios
2.480.482,00 303.834,00 12,2
2479 - Implementação do Programa Escola Solidária
Atender 17.000 pessoas através de ações intersetoriais.
Atendidas 4.748 pessoas
108.341,57 101.547,70 93,7
2510 - Manutenção da Rede Psicossocial
Manter 11 unidades da rede psicossocial.
Mantidas 02 unidades
2.541.316,19 535.457,32 21,1
TOTAL PROGRAMA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO 782.634.224,29 598.781.948,51 76,5
Até este primeiro quadrimestre o programa Atenção à Saúde da População apresentou despesa
empenhada no valor de R$ 598.781.948,51 alcançando o percentual de execução de 76,5%,
sendo que das suas dezoito ações apenas duas não apresentaram execução. A ação 2248 está
programada para ser executada até o fim do exercício de 2013, e a ação 2284 a SES junto com
o COSEMS estão trabalhando na proposta de execução. A despesa empenhada neste
programa apresenta uma variação de 13,30% acima do que foi executado no primeiro
quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3276
A SUSAM está implantando no Estado as redes de atenção em saúde nas áreas de
urgência e emergência (RUE) e na área materno infantil, com a Rede Cegonha,
conforme orientação do MS;
No Programa de Atenção Integral ao Deficiente (PAID) as 1.967 pessoas beneficiadas
são referente às concessões de órteses, próteses e materiais de locomoção por pessoa
dos módulos ocular, auditivo, ortopédico e ostomizados;
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) disponibiliza aos pacientes e seus
acompanhantes todas as passagens aéreas ida e volta e a ajuda de custo. Já foram
encaminhados 778 pacientes;
O Amazonas tem a totalidade dos seus municípios integrados ao Programa de
Telessaúde, com atendimento 24h, permitindo a realização de exames como o
eletrocardiograma com emissão de laudos feitos através do Programa de Telemedicina
e sete deles oferecem 17 especialidades médicas para consultas especializadas. O
Programa também permite a realização de cursos de capacitação profissional à
distância;
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
31 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Através do Serviço de Remoção Assistencial de Urgência do Estado foram removidos
114 pacientes do interior para a capital, em estado crítico, por meio do serviço
aeromédico de UTI;
Realizados 167 atendimentos domiciliares aos pacientes acamados através de visitas
domiciliares e distribuição de medicamentos e produtos para saúde (fraldas, nutrição e
outros);
Realizados 4.748 atendimentos de saúde do Programa Escola Solidária nos eventos do
Governo do Estado em parcerias com outras secretarias, com distribuição de
medicamentos.
Mantidos 07 contratos de serviço de assistência aos nefropatas crônicos em 04
instituições privadas, sendo elas: Clinica Renal de Manaus, Hospital Santa Júlia,
Centro de Doenças Renais e a Pronefro.
Na área do transplante de órgãos foram realizadas as seguintes atividades:
Acompanhamento domiciliar aos familiares de doadores; Acompanhamento das
atividades na educação continuada sobre doação e transplantes de órgãos; Visita
regular às unidades hospitalares notificadoras de potenciais doadores de órgãos para
transplantes; Capacitação para formação de profissionais médicos e enfermeiros para
implantação de Organizações de Procura de Órgãos realizada pelo Sistema Nacional
de Transplantes/MS; Participação dos profissionais da CNCDO no 1º Fórum Nacional
de Banco de Tecidos do Ministério da Saúde; Acompanhamento na implantação do
serviço de transplante de fígado na Fundação Hospital Adriano Jorge;
Acompanhamento dos pacientes no pré e pós-transplante de rins e córnea; Distribuição
de córneas e rins para transplante; Realizados 10 transplantes de rim com doador
falecido, 07 transplantes de rim com doador vivo e 69 transplantes de córnea.
PROGRAMA 3284 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS
O objetivo deste Programa é qualificar a atenção à saúde no âmbito do SUS/AM, a partir da
atenção primária, das políticas estratégicas.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
32 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3284 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
2289 - Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais
Apoiar os 62 municípios do Amazonas nas políticas estratégicas e transversais.
Apoiados 62 municípios
1.559.692,58 180.473,12 11,6
2290 - Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
Apoiar os 62 municípios do Amazonas nas ações de Atenção Primária em Saúde.
Apoiados 62 municípios
639.564,69 197.673,35 30,9
2475 - Apoio a Implementação das Ações de Humanização
Realizar 20 ações de humanização.
Realizadas 07 ações de humanização
42.166,00 0,00 -
TOTAL PROGRAMA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2.241.423,27 378.146,47 16,9
O programa Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas
e Transversais apresentou despesa empenhada de R$ 378.146,47 alcançando percentual de
execução de 16,9%. A execução financeira da ação 2475 foi realizada na ação 2187 -
Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde do programa 3231 -
Aperfeiçoamento da Gestão. A despesa empenhada neste programa apresenta uma variação de
73,35% acima do executado no primeiro quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3284
No Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas e Transversais foram realizadas
as seguintes atividades: Execução de 02 cursos do Programa de Educação em Saúde
da Criança – PESC, em parceria com a UEA, capacitando mais de 431 profissionais
(Telessaúde); I Capacitação do Curso de Amamenta e Alimenta Brasil para 6
municípios (Maués, Borba, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Manaus);
Fortalecimento do PESC nos municípios de Careiro, Lábrea, São Gabriel e Tabatinga;
Orientação técnica sobre o funcionamento do Programa Saúde do Adolescente com
municípios de Apuí, Atalaia do Norte, Codajás, Coari, Envira, Marrã e Urucará;
Apresentação do diagnóstico da saúde reprodutiva de mulheres adolescentes em 34
municípios; Visitas técnicas nas unidades de saúde: HPS João Lúcio, SPA Danilo
Correa, SPA Coroado, SPA Eliameme Mady, Policlínica Codajás, Policlínica Gilberto
Mestrinho, Fundação Alfredo da Mata (CEREST);
No Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde foram realizadas as
seguintes atividades: Monitoramento do programa saúde bucal pelo sistema de
informação, com apoio técnico via telefone e e-mail; Acompanhamento aos
municípios com LRPD instalado e reunião no DABE com 8 municípios prioritários;
Monitoramento dos indicadores do Pacto de redução da mortalidade infantil;
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
33 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Monitoramento do programa saúde da criança pelo sistema de informação, com apoio
técnico via telefone e e-mail; Reunião do CEREST com o Procurador do Ministério
Público do Trabalho; Inspeção no canteiro de obras da Direcional na construção do
Shopping Ponta Negra (CEREST); Mobilização no centro da cidade e no distrito
industrial em homenagem ao Dia Mundial em Memória as Vítimas de Acidentes de
Trabalho (CEREST); Participação no Projeto Comando da Saúde da Polícia
Rodoviária Federal com ações educativas para prevenção de doenças relacionadas ao
trabalho (CEREST); Apoio aos municípios na organização e funcionamento das redes
de atenção à saúde a partir da Atenção Primária em Saúde – APS, a SUSAM
estabeleceu parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde –
CONASS visando organizar a atenção primária em saúde no estado;
Acompanhamento dos Sistemas de Informações (SIAB, SIS-HIPERDIA, SIS-Pré-
Natal, SISVAN, SIA/SUS, CNES) em todos os municípios do estado; Monitoramento
dos municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e suas equipes pelo SIAB; Apoio técnico aos
projetos municipais da APS, com avaliação por área e matriciamento das equipes
municipais do NASF;
No Apoio a Implementação das Ações de Humanização foram realizadas as
atividades: Reunião com a SEAAS Capital para definir estratégias para trabalhar a
diretriz acolhimento concomitante com os protocolos de classificação de risco;
Reunião para discutir proposta de constituir um Núcleo de Humanização na SUSAM,
elaboração do Plano Estadual e Projeto de Acolhimento para as unidades definidas
para o ACCR; Oficina de trabalho para discutir a gestão da PNH na SUSAM, definir a
agenda de reuniões do coletivo estadual para 2013; Oficina para discutir a proposta de
capacitação com recurso da Política Educação Permanente e a realização do Seminário
Macrorregional Norte em Manaus; Apresentação da PNH para estudantes de medicina
- saúde coletiva UFAM; Oficina de trabalho com a coordenadora da PNH na região
norte e consultora do Amazonas para iniciar o processo de construção do plano
estadual e do projeto para implantação do acolhimento nas unidades definidas para o
ACCR.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3286 – AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
O objetivo deste programa é atender os moradores das sedes e zonas rurais dos municípios do
interior com a realização de consultas, exames e tratamentos de média complexidade.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3286 - 1º QUAD. 2013
AÇÃO
META FÍSICA ANUAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO
% PROGRAMADO REALIZADO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESA EMPENHADA
2291 - Operacionalização da Saúde Itinerante - Amazonas
Realizar 20.000 atendimentos.
Realizados 12.665 atendimentos
16.454.128,83 3.761.870,24 22,9
2480 - Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante - PAI
Realizar 40.000 atendimentos.
Meta não realizada 203.958,00 0,00 -
TOTAL PROGRAMA AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE 16.658.086,83 3.761.870,24 22,6
Neste primeiro quadrimestre o programa Amazonas Saúde Itinerante apresentou despesa
empenhada no valor de R$ 3.761.870,24 alcançando o percentual de execução sendo realizado
pela ação Operacionalização da Saúde Itinerante Amazonas. A execução financeira da ação
2480 está programada para ser executada ate o fim do exercício de 2013. É importante
ressaltar que a despesa empenhada neste programa teve uma variação de 299,68% acima do
que foi empenhado no primeiro quadrimestre de 2012.
Principais Atividades Desenvolvidas no Programa 3286
A SUSAM está ampliando a oferta de serviços para os moradores do interior do
Estado com a continuidade aos mutirões de cirurgias, já foram realizadas 1.034
cirurgias de catarata, 392 cirurgias gerais, 11.239 consultas especializadas, sendo deste
total 10.506 consultas oftalmológicas e, ainda foram entregues 5.665 óculos.
1.2.7 Demonstrativo da Utilização dos Recursos pelas Unidades Gestoras - UG
A execução orçamentária da saúde no 1º quadrimestre de 2013 abrangeu todas as 37 unidades
gestoras (SUSAM, unidades de saúde da gestão estadual, fundações de saúde e FES),
incluindo também outros três órgãos do governo do Estado.
DEMOSTRATIVO GERAL DO MONTANTE EXECUTADO POR CADA UNIDADE GESTORA - UG
CÓDIGO UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO
17101 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 833.585.333,46 726.516.408,31 417.129.706,96
17102 CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO 763.628,07 551.870,06 384.461,53
17103 POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 6.320.411,82 6.134.377,58 2.386.071,47
17104 POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 6.252.807,62 5.285.290,26 2.088.076,76
17105 HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 799.619,14 642.960,55 362.633,90
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
35 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
CÓDIGO UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADO LIQUIDADO
17106 HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 2.219.729,43 2.201.443,79 1.759.898,96
17107 PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 21.578.600,25 19.676.300,56 11.362.357,27
17109 INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
8.995.037,14 8.764.093,84 3.022.469,73
17110 PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC 9.346.745,73 9.189.021,71 4.403.057,54
17111 MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 7.550.243,40 6.678.096,95 3.281.528,52
17113 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
23.930.361,51 21.911.588,92 9.645.795,36
17115 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
11.014.631,91 10.973.942,24 3.110.127,31
17116 MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA
15.286.638,91 12.108.306,06 5.102.947,19
17117 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
2.405.257,44 2.347.926,39 889.579,42
17118 POLICLINICA ZENO LANZINE 260.440,06 260.146,76 201.418,92
17119 POLICLINICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA 168.065,94 158.277,75 107.717,50
17120 MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 1.518.649,92 1.301.814,74 668.425,68
17121 MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 2.695.089,86 2.695.089,01 1.743.095,62
17122 MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 3.345.192,74 3.323.836,74 2.529.041,15
17123 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO 1.046.143,72 1.045.674,97 821.239,76
17124 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
1.434.293,86 1.433.264,79 622.611,31
17125 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
20.289.321,62 15.622.138,96 6.967.995,78
17126 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
2.510.891,38 1.819.686,19 1.252.923,07
17127 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL 747.721,15 716.930,20 506.543,61
17128 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA 1.025.799,92 994.499,46 521.365,11
17129 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
1.043.462,02 1.000.729,13 693.314,09
17130 CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA
43.511.562,99 36.787.620,58 10.138.200,10
17131 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
1.223.487,36 992.253,33 488.986,00
17132 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA
2.276.515,10 2.269.798,23 1.045.547,83
17133 INSTITUTO DA MULHER 7.645.500,75 7.153.347,89 5.283.288,16
17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA 42.478.168,89 32.410.472,31 14.170.441,88
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
43.041.152,93 21.443.647,86 12.532.407,95
17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA
9.805.497,86 8.359.305,98 6.273.494,70
17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO
37.203.325,97 29.881.048,64 17.170.576,63
17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 26.588.412,60 22.947.099,05 14.341.800,53
17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
40.254.779,44 28.488.773,07 20.327.271,55
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 964.557.382,93 103.946.079,15 17.545.504,68
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
4.099.033,24 4.099.033,24 0
25202 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
85.020,00 0 0
32202 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
1.786.478,45 30.800,00 30.800,00
TOTAL 2.210.690.436,53 1.162.162.995,25 600.912.723,53
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 06/05/2013
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
36 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
As dez unidades gestoras da saúde que mais executaram recursos (despesa empenhada) até
abril de 2013 foram respectivamente: SUSAM, FES, CEMA, FCECON, FMT-HVD,
FVS/AM, FHAJ, HPS João Lúcio, FHEMOAM e HPS 28 de Agosto. A despesa empenhada
para a SEINFRA foi destinada a elaboração dos projetos executivos de engenharia para a
reforma, ampliação, implantação e construção dos empreendimentos destinados à saúde e
projetos de arquitetura nos município de Manaus, São Gabriel da Cachoeira, Coari,
Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Careiro da
Várzea. O destaque concedido pelo FES para o CETAM refere-se à despesa com execução de
cursos de capacitação e Formação Técnica para a Área de Saúde. É importante ressaltar que
todas as unidades gestoras tiveram percentual de execução da despenha empenhada em
relação ao crédito autorizado (dotação atualizada) acima de 70%, enfatizando que dezenove
delas apresentaram percentuais acima de 90%, ou seja, a execução da despesa pelas unidades
gestoras teve um ótimo desempenho neste primeiro quadrimestre de 2013.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
37 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
2. Informações Sobre Auditorias
A realização de auditorias assistenciais nas unidades de saúde é responsabilidade do Sistema
Estadual de Saúde. A auditoria avalia a qualidade da atenção à saúde prestada no SUS,
desenvolve atividades de controle e avaliação de aspectos específicos e dos procedimentos e
resultados da prestação de serviços, são executadas por equipes multiprofissionais com
trabalhos programados e extraordinários nas Unidades Prestadoras de Serviços (UPS) ao
SUS: Públicas, Privadas e Filantrópicas.
O quadro abaixo apresenta as 7 auditorias realizadas até o primeiro quadrimestre de 2013. O
setor de auditoria da SUSAM realiza além do Procedimento Auditorias outras atividades
como: pareceres técnicos, visitas técnicas (renovação de contratos), relatórios administrativos,
etc.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
38 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AUDITORIAS REALIZADAS – JANEIRO À ABRIL DE 2013
UF Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada
Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
AM MANAUS 91 SUSAM
Cristianor Argemiro de Souza Kzam
Maria de Nazaré da Silva Ramos
INSTITUTO DA MULHER DONA
LINDU
Apuração de denúncia.
A denúncia procede. A Sra. Sissi Viana Cad. foi atendida por vários profissionais pertencentes ao IGOAM, fato que enseja a rotatividade de médicos para o atendimento gerando descontinuidade no tratamento e falta de esclarecimentos adequados referente ao quadro clínico da paciente, visto que cada médico adota conduta própria, compatível com o quadro clínico.
1. Que por ocasião da renovação de contratos com as cooperativas, o corpo técnico e jurídico da SUSAM acrescente nas cláusulas contratuais: o cumprimento de horário, preenchimento completo e legível da documentação médica e o atendimento da Politica Nacional de Humanização/MS. Reiteramos assim, a solicitação contida no documento encaminhado pelo Diretor do Instituto da Mulher Dona Lindu.
2. Que a Direção Clínica do Instituto realize com mais rigor a supervisão e fiscalização dos serviços de urgência e internação hospitalar referentes aos atendimentos dos pacientes realizados por toda a equipe de saúde (art. 3º. Resolução CFM nº1342/1991), como também elaboração de protocolos clínicos e rotinas de trabalho escritas que devem ser seguidos por todos os componentes da equipe.
3. Que a Comissão de Revisão de Prontuários cumpra o art. 5º, da Resolução CFM nº 1.638, de 10 de julho de 2002.
AM RIO PRETO
DA EVA 92
Componente Estadual do
SNA
Maria de Nazaré da Silva Ramos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PRETO DA EVA
Avaliar a Estratégia Saúde
da Família e a Gestão do Município.
Visando assegurar o direito de ampla defesa e ao contraditório, conforme determina a alínea "a", inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal/88, artigo 10 do Decreto nº 1.651/95, bem como a Portaria DENASUS/MS nº 24, de 20/12/04, notifique-se a Secretária Municipal de Saúde, responsável para apresentar justificativas formais relativas às não conformidades registradas neste relatório preliminar, concedendo prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da notificação. A não apresentação de justificativas no prazo estabelecido implicará no imediato encerramento da auditoria, com os encaminhamentos às instâncias administrativas superiores. É o que temos a relatar nesta fase preliminar.
AM MANAUS 93 Componente Estadual do
SNA
José Aldérico Vieira Pimentel
Osmundo de
Oliveira Lobato
PRONEFRO - Serviços Especiais
em Medicina Interna e Nefrologia S/S LTDA
Avaliar os serviços oferecidos aos pacientes SUS.
Os Serviços, que a unidade de natureza privada (PRONEFRO) disponibiliza “Assistência em Terapia Renal Substitutiva”, são de boa qualidade aos Portadores de Doença Renal Crônica. As não conformidades apontadas neste relatório necessitam serem corrigidas pela Clínica, com máxima urgência, afim do cumprimento das exigências contidas na RDC nº 154/2004-ANVISA, fato que foi comunicado na ocasião da visita in loco.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
39 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AUDITORIAS REALIZADAS – JANEIRO À ABRIL DE 2013
UF Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada
Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
AM MANAUS 94 SUSAM
Cristionor Argemiro de Souza Kzam
José Aldérico Vieira
Pimentel Maria de Nazaré da
Silva Ramos
CLINICA UNISAUDE LTDA
ME
Renovação de contrato com
reajuste contratual
A UNISAÚDE reúne condições técnicas, recursos humanos e materiais adequados à realização dos procedimentos apresentados no Processo nº 25168/2012, entretanto, após análise do Processo em epígrafe constatou-se:
O Ofício da UNISAÚDE não apresenta justificativa plausível para o aumento linear de 25%;
O FES informa que o Contrato poderá ser acrescido em até 16,24%;
O parecer do Complexo Regulador apresenta inconsistência nos item "d", posto que havendo demanda reprimida o prestador não atinge o teto físico contratado no procedimento consulta em ortopedia e no item "f", na planilha, não há justificativa para o aumento linear do contrato, não retratando as necessidades da SUSAM;
O Secretário Executivo Adjunto da Capital despacha favorável quanto ao Aditivo solicitado pelo contratado (25% de aumento linear), não demonstrando as necessidades quantitativas de procedimentos para atendimento ao SUS;
Destarte, cabe ressaltar, que outrora a UPS pleiteou o reajuste através do Termo de Juntada/ Processo nº 26099/2010 e a SEA Capital indeferiu a solicitação respaldando-se no Relatório de Auditoria nº42.
Portanto, recomendamos que:
Não haja aumento de 25%, de forma linear, tendo em vista as irregularidades apontadas por esta auditoria, contidas nas constatações deste relatório e no relatório de auditoria nº42;
Haja acréscimo somente no procedimento 03.01.01.007.2 - Consulta Médica em Atenção Especializada (ortopedia), uma vez que há demanda reprimida neste procedimento e que o prestador cumpra os quantitativos contratados;
Seja acrescido ou mantido o quantitativo físico dos procedimentos em fisioterapia, uma vez que o Prestador ultrapassa o teto, conforme demonstrativo analítico, anexo ao processo;
Seja mantido o quantitativo físico dos procedimentos ortopédicos, com exceção do procedimento 03.03.09.011.1 (Revisão com troca de aparelho gessado em lesão da coluna vertebral/revisão de tratamento de coluna vertebral com colar gessado) que deve ser reduzido em 95%, visto que tal procedimento raramente é executado;
A SEA Capital, o DECAV e a Regulação reúnam-se com o prestador para dirimir as dúvidas relativas aos procedimentos contratualizados, levando em consideração as reais necessidades da SUSAM e, de acordo com o teto financeiro, elaborem lista de procedimentos a ser executada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
40 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
UF Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada
Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
AM MANAUS 94 SUSAM
Cristionor Argemiro de Souza Kzam
José Aldérico Vieira
Pimentel Maria de Nazaré da
Silva Ramos
CLINICA UNISAUDE LTDA
ME
Renovação de Contrato com
Reajuste Contratual
Quanto à consulta em ortopedia, nada impede a adoção de tabela diferenciada para remuneração de serviços assistenciais, utilizando recursos próprios estaduais, conforme art. 1º, da Portaria nº1606/GM, de 11 de setembro de 2001.
O Departamento de Controle e Avaliação exerça rigorosa análise da produção de todos os prestadores de serviços de saúde contratados pela SUSAM e pague somente procedimentos constantes do Termo de Contrato, efetivamente autorizados, dentro do teto físico, atentando, principalmente, para o cumprimento das cláusulas contratuais.
Constatando alguma não propriedade, esse DECAV deve solicitar, de imediato, AUDITORIA.
AM MANAUS 95 SUSAM
Adelaide Marques Setubal
Aldo Rosa de
Freitas
FAL Farmacêuticos Associados LTDA -
EPP
Apuração de denúncia.
Em resposta a demanda NR. 648306 Ouvidoria/SUSAM, informamos:
A denuncia procede, uma vez que o protocolo para o recebimento de resultado do exame do paciente mostra a data da entrega prevista para o dia 26/11/2012 a partir das 15:00 horas. Segundo, a defesa formal do prestador (em anexo) consta que o resultado do exame de hormônio do paciente Sr. Wesley de Lima Santos, ficou pronto no dia 20.10.2012, e houve desconhecimento da funcionaria do laboratório que informou ao paciente que a entrega só ocorreria em 26/11/2012, embora já estivesse disponível para entrega. Procede também que a funcionaria foi descortês, descumprindo a Politica Nacional de Humanização, que orienta o acolhimento dos usuários de forma igualitária e humanizada. Apesar de afirmar formalmente que iria entrar em contato com a Sra. Weslyana de Lima Santos, o responsável pelo laboratório afirma que não esta conseguindo fazer contato com a mesma.
AM MANAUS 96 SUSAM Cristionor Argemiro
de Souza Kzam CENTRO MÉDICO SÃO BRAZ LTDA
Avaliação dos serviços prestados pela Clínica São
Brás visando revisão do valor
contratado.
Visando assegurar o direito de ampla defesa e ao contraditório, conforme determina a alínea "a", inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal/88, artigo 10 do Decreto nº 1.651/95, bem como a Portaria DENASUS/MS nº 24, de 20/12/04, notifique-se ao Diretor do Centro Médico São Bráz, responsável para apresentar justificativas formais relativas às não conformidades registradas neste relatório preliminar, concedendo prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da notificação. A não apresentação de justificativas no prazo estabelecido implicará no imediato encerramento da auditoria, com os encaminhamentos às instâncias administrativas superiores. É o que temos a relatar nesta fase preliminar.
Fonte: Auditoria / SUSAM
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
41 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
3. Rede Física de Serviços de Saúde, Profissionais de Saúde,
Produção de Serviços e Indicadores de Saúde
3.1 Estabelecimentos de Saúde no Amazonas
A rede física dos serviços de saúde sob a gestão estadual compreende 636 estabelecimentos
de saúde tanto públicos, quanto privados e filantrópicos, tanto na capital quanto no interior,
além, de 98 estabelecimentos com gestão dupla. A seguir apresentaremos os estabelecimentos
de saúde no Estado do Amazonas segundo o tipo de estabelecimento e tipo de gestão.
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE SEGUNDO TIPO E GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
TIPO DE ESTABELECIMENTO TIPO DE GESTÃO
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL TOTAL
Centro de Apoio a Saúde da Família - CASF - - 02 02
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 02 05 14 21
Centro de Parto Normal - - 01 01
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde 20 01 434 455
Central de Regulação de Serviços de Saúde - 07 01 08
Central de Regulação Médica das Urgências - - 01 01
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado 06 133 52 191
Consultório 08 300 224 532
Cooperativa - 23 - 23
Farmácia - 03 10 13
Hospital Especializado 04 17 02 23
Hospital Geral 42 29 10 81
Hospital Dia - - 01 01
Laboratório Central de Saúde Publica - LACEN - 01 03 04
Policlínica 04 22 29 55
Posto de Saúde - - 176 176
Pronto Socorro Especializado 01 02 - 03
Pronto Socorro Geral 01 03 - 04
Secretaria de Saúde 03 03 49 55
Unidade de Atenção à Saúde Indígena - - 31 31
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia 01 80 39 120
Unidade de Vigilância em Saúde 01 01 29 31
Unidade Mista 01 - 02 03
Unidade Móvel de Nível Pré-Hosp. Urgência/Emergência - - 47 47
Unidade Móvel Fluvial 01 - 03 04
Unidade Móvel Terrestre - 01 12 13
Pronto Atendimento 03 04 - 07
Telessaúde - 01 01 02
TOTAL 98 636 1.173 1.907
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013 sujeitos a retificação.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
42 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POR ESFERA ADM. E GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
ESFERA
ADMINISTRATIVA
TIPO DE GESTÃO TOTAL
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
Federal 02 03 26 31
Estadual 65 57 03 125
Municipal 19 10 833 862
Privada 12 567 312 891
TOTAL 98 637 1.174 1.909
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013. Dados sujeitos a retificação.
Na capital a Secretaria de Estado da Saúde tem sob sua coordenação um total de 64 unidades
de saúde. A rede está dividida entre hospitais, maternidades, fundações, policlínicas,
farmácias populares, prontos socorros adultos e infantis, serviços de pronto atendimento
(SPA), Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI) e Centros de Atenção Integral à
Criança (CAIC). A seguir as Unidades de Saúde Estaduais na capital e no interior.
DETALAHAMENTO DA REDE DO ESTADO NA CAPITAL POR ZONAS, ABRIL 2013
TIPO ZONAS
TOTAL NORTE SUL LESTE OESTE
CAIC 03 03 03 03 12
CAIMI 01 01 - 01 03
CAPS 01 - - - 01
Policlínica 01 03 02 - 06
SPA 01 01 02 02 06
SPA e Policlínica 01 - - 01 02
HPSC Infantil - - 01 01 02
PSC Infantil - 01 - - 01
HPSC Adulto - 01 02 - 03
Maternidade 02 01 01 01 05
Hospital Infantil - 02 - - 02
Hospital - - 01 01 02
Hospital/Maternidade/SPA - - 01 - 01
Maternidade/Urgência Ginecológica - 01 - - 01
Hospital Universitário 01 01 - - 02
Fundações 01 02 - 03 06
Laboratório Central – LACEN - 01 - - 01
Complexo Regional Amazonas - 01 - - 01
Centro de Zoonoses - 01 - - 01
Farmácias Populares 02 01 01 01 05
Central de Medicamentos – CEMA - 01 - - 01
TOTAL 14 22 14 14 64
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada da Capital (SEAASC).
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
43 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
No interior são 65 estabelecimentos de saúde hospitalares, sendo 64 unidades hospitalares e
02 unidades complementares: Laboratório de Fronteira de Tabatinga e 01 Farmácia Popular
em Coari. Temos 10 municípios habilitados em gestão plena do sistema de saúde,
identificados no quadro abaixo.
DETALHAMENTO DA REDE ESTADUAL NO INTERIOR DO AMAZONAS, ABRIL 2013
Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Alvarães Hospital São Joaquim
Amaturá Hospital Frei Roberto São Severino
Anamã Hospital Francisco de Sales de Moura
Anori Hospital Darlinda Ribeiro
Apuí Hospital Eduardo Braga
Atalaia do Norte Hospital São Sebastião
Autazes Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão
Barcelos Hospital Geral de Barcelos
Barreirinha Hospital Coreoiando Lindoso
Benjamin Constant* Unidade Hospitalar de Benjamin Constant
Beruri Unidade Hospitalar de Beruri
Boa Vista do Ramos Hospital Clóvis Negreiros
Boca do Acre Hospital dona Maria Geni Lima
Borba ** Unidade Hospitalar Vó Mundoca
Caapiranga Hospital Odilon Alves de Araújo
Canutama Hospital Dr. Leonardo Parente
Carauari Hospital Regional de Carauari
Careiro Castanho Hospital Deoclecio dos Santos
Careiro da Várzea Unidade Hospital de Careiro da Várzea
Coari * Hosp. Regional Dr. Odair Carlos Geraldo + Farmácia Popular
Codajás Hospital João da Silva Bastos
Eirunepé Hospital Regional Vinicius Conrado
Envira Hospital Regional
Fonte Boa * Hospital Regional Manoel Paes Lemos Ramos
Guajará Hospital João Miguel da Cruz Barbosa
Humaitá * Hospital Regional de Humaitá Verônica Silva
Ipixuna Hospital Mª da Glória Dantas de Lima
Iranduba Hospital Hilda Freire Dona Cabocla
Itacoatiara * Hospital Regional Jose Mendes
Itamarati Hospital Antônio de Souza Brito
Itapiranga Hospital Regional Miguel Batista de Oliveira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
44 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Japurá Unidade Hospitalar de Japurá
Juruá Unidade Hospitalar de Juruá
Jutaí Unidade Hospitalar de Jutaí
Lábrea Hospital Regional de Lábrea
Manacapuru * Hospital Regional Lázaro Reis/Maternidade Cecília Cabral
Manaquiri Hospital Raimundo Rodrigues Irmão
Manicoré Hospital Regional de Manicoré
Maraã Unidade Hospitalar de Maraã
Maués * Hospital Dona Muriquinha
Nhamundá Hospital Coronel Pedro Macedo
Nova Olinda do Norte ** Hospital Dr. Galo Manoel Baranda Ilbanez
Novo Airão Unidade Hospitalar de Novo Airão
Novo Aripuanã Hospital Regional Novo Aripuanã
Parintins ** Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen +
Hospital Padre Colombo
Pauini Unidade Hospitalar de Pauini
Presidente Figueiredo* Unidade Hospitalar Gama e Silva
Rio Preto da Eva Hospital Thomé de Medeiros Raposo
Santa Isabel do Rio Negro Unidade Hospitalar de Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá Hospital Monsenhor Adalberto Marzzi
São Gabriel da Cachoeira Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira ** +
Iauaretê S.G. Cachoeira Conveniado
São Paulo de Olivença Hospital Santa Izabel
São Sebastião do Uatumã Hospital Dona Rosa Fabiano Falabela
Silves Unidade Hospitalar de Silves
Tabatinga Hospital de Guarnição de Tabatinga ** +
Laboratório de Fronteira de Tabatinga
Tapauá Unidade Hospitalar de Tapauá
Tefé * Hospital Regional de Tefé
Tonantins Hospital Frei Francisco
Uarini Hospital Franco Lopes
Urucará Unidade Hospitalar de Urucará
Urucurituba Hospital Dr. Silvério Tundis + Unidade Hospitalar de Itapeaçu
TOTAL GERAL = 66
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Notas: *Municípios habilitadas em gestão plena do sistema de saúde. ** Municípios com adesão ao Pacto Pela Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
45 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
3.2 Leitos no Amazonas
Apresenta o quantitativo de leitos existentes nos estabelecimentos de saúde do Amazonas
definidos a seguir:
Ambulatório - Leitos de repouso/observação: Apresenta o quantitativo de leitos em
ambulatórios. São aqueles leitos destinados a acomodar os pacientes que necessitem
ficar sob supervisão médica ou de enfermagem, para fins de diagnóstico ou
terapêutica, durante um período inferior a 24 horas.
Hospitalar - Leitos de internação: Apresenta o quantitativo de leitos em ambientes
hospitalares, nas categorias cirúrgicos, clínicos, obstétricos, pediátricos, hospital dia e
outras especialidades, na quantidade existente e na disponibilizada para atendimento
pelo SUS. São as camas destinadas à internação de um paciente no hospital.
Urgência - Leitos repouso/observação: Apresenta o quantitativo de leitos de repouso
e/ou observação em ambientes de urgência/emergência.
LEITOS HOSPITALARES GESTÃO ESTADUAL – AMAZONAS, ABRIL 2013
ESPECIALIDADE QUANTIDADE
EXISTENTE SUS
Cirúrgicos 939 666
Clínicos 903 583
Obstétrico 551 444
Pediátrico 438 384
Outras Especialidades 20 12
Hospital/dia 31 18
Complementares 464 222
TOTAL 3.346 2.329
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013. Dados sujeitos a retificação.
LEITOS SEGUNDO TIPO DE GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
LEITO TIPO DE GESTÃO
TOTAL DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
Ambulatório 65 87 216 368
Hospitalar 2.314 2.882 885 6.081
Urgência 303 407 193 903
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013. Dados sujeitos a retificação.
3.3 Equipamentos SUS no Amazonas
Apresenta a quantidade de equipamentos existentes, disponíveis para o SUS, por tipo de
equipamento, instalados nos estabelecimentos de saúde do Amazonas.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
46 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EQUIPAMENTOS EXISTENTES E SUS SEGUNDO GRUPO E GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
Grupo de
Equipamentos
Dupla Estadual Municipal Total
Existente SUS Existente SUS Existente SUS Existente SUS
Diagnóstico por Imagem 206 156 618 223 420 213 1.244 592
Infraestrutura 551 84 2.501 154 1.020 181 4.072 419
Métodos Ópticos 37 20 212 56 62 16 311 92
Métodos Gráficos 57 35 155 43 113 62 325 140
Manutenção da Vida 1.533 220 3.893 291 626 237 6.052 748
Odontologia 294 168 1.774 155 3.436 1.502 5.504 1.825
Outros Equipamentos 172 33 569 55 101 24 842 112
Total 2.850 716 9.722 977 5.778 2.235 18.350 3.928
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013. Dados sujeitos a retificação.
3.4 Profissionais de Saúde no Amazonas
Apresenta o quantitativo de profissionais da saúde atuantes no Amazonas nas esferas estadual,
municipal e dupla (estado e município) segundo o CNES. As ocupações estão agrupadas nas
categorias: nível superior, nível técnico e auxiliar, nível elementar, e pessoal administrativo.
PROFISSIONAIS DA SAÚDE SEGUNDO OCUPAÇÃO E GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
NÍVEL DE
OCUPAÇÃO
TIPO DE GESTÃO TOTAL
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
Superior 1.451 2.478 2.721 6.650
Técnico Auxiliar 2.991 3.405 3.704 10.100
Elementar 664 233 7.879 8.776
Pessoal Administrativo 1.832 2.115 2.026 5.973
TOTAL 6.938 8.231 16.330 31.499
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013. Dados sujeitos a retificação.
PROFISSIONAIS DA SAÚDE NÍVEL SUPERIOR SEGUNDO GESTÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
OCUPAÇÕES DE
NÍVEL SUPERIOR
TIPO DE GESTÃO TOTAL
DUPLA ESTADUAL MUNICIPAL
Assistente Social 89 118 240 447
Bioquímico/Farmacêutico 174 268 197 639
Enfermeiro 319 479 612 1.410
Fisioterapeuta 54 74 128 256
Fonoaudiólogo 05 49 20 74
Médico 579 1.273 1.025 2.877
Nutricionista 19 31 66 116
Odontólogo 131 121 309 561
Psicólogo 57 54 101 212
Outras Especialidades Médicas 01 - 01 02
Outras Ocupações 23 11 22 56
TOTAL 1.451 2.478 2.721 6.650
Fonte: Ministério da Saúde – CNES. Dados de abril 2013. Dados sujeitos a retificação.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
47 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
3.5 Produção dos Serviços de Saúde
Produção Ambulatorial
Apresentamos a seguir o detalhamento da Produção Ambulatorial segundo informações do
SIA/SUS por grupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão Estadual nas
quantidades apresentada e aprovada.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR GRUPO DE PROCEDIMENTO – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Ação de promoção e prevenção em saúde 180.423 180.408 102.490 102.490
Procedimentos com finalidade diagnóstica 4.715.019 4.221.807 4.405.021 3.984.725
Procedimentos clínicos 4.454.290 4.419.295 3.964.569 3.958.648
Procedimentos cirúrgicos 52.904 52.900 165.346 44.917
Transplantes de órgãos, tecidos e células 1.204 1.204 1.376 1.375
Medicamentos 1.376.272 1.376.272 819.930 810.979
Órteses, próteses e materiais especiais 16.469 16.468 17.120 17.120
Ações complementares da atenção à saúde 47.104 47.104 45.508 45.508
TOTAL 10.843.685 10.315.458 9.521.360 8.965.762
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
A produção ambulatorial por grupo de procedimento para a gestão estadual teve a quantidade
apresentada de 10.843.685, sendo a maior quantidade para os procedimentos com finalidade
diagnóstica (43,5%), enquanto que a quantidade aprovada foi de 10.315.458, onde
prevaleceram os procedimentos clínicos (42,8%). Comparando a produção de 2013 com a de
2012, a quantidade apresentada total teve um aumento de 1.322.325 procedimentos, ou seja,
houve um acréscimo de 13,9%, sendo que o maior aumento ocorreu na produção de
medicamentos com 67,8% acima do que foi realizado no primeiro quadrimestre de 2012.
A tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Ambulatorial do SIA/SUS
apresentada por Subgrupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão Estadual nas
quantidades apresentada e aprovada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
48 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Ações coletivas/individuais em saúde 180.107 180.092 102.257 102.257
Vigilância em Saúde 316 316 233 233
TOTAL 180.423 180.408 102.490 102.490
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimento ações de promoção e prevenção em saúde teve as quantidades
apresentada e aprovada de 180.423 e 180.408 procedimentos, respectivamente, representando
1,7% do total da produção ambulatorial. Ressaltamos que houve um acréscimo de 76% na
quantidade apresentada total de procedimentos em relação ao que foi executado no primeiro
quadrimestre de 2012.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(FINALIDADE DIAGNÓSTICA) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Coleta de material 2.591 2.591 2.416 2.416
Diagnóstico em laboratório clínico 3.875.597 3.382.530 3.693.536 3.273.783
Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 38.430 38.430 39.958 39.958
Diagnóstico por radiologia 402.147 402.049 384.371 383.828
Diagnóstico por ultrassonografia 75.453 75.453 74.984 74.984
Diagnóstico por tomografia 8.962 8.962 8.584 8.584
Diagnóstico por ressonância magnética 6.178 6.178 5.322 5.322
Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 2.154 2.154 1.823 1.823
Diagnóstico por endoscopia 5.936 5.936 4.842 4.842
Diagnóstico por radiologia intervencionista 204 204 101 101
Métodos diagnósticos em especialidades 229.640 229.593 123.704 123.704
Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 60.567 60.567 62.889 62.889
Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 257 257 0 0
Diagnóstico por teste rápido 6.903 6.903 2.491 2.491
TOTAL 4.715.019 4.221.807 4.405.021 3.984.725
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimento finalidade diagnóstica teve a quantidade apresentada de
4.715.019, e aprovada de 4.221.807 procedimentos, havendo prevalência, em ambas as
quantidades, para o diagnóstico em laboratório clínico. A quantidade apresentada total neste
subgrupo de procedimentos teve um acréscimo de 7% em relação à produção executada no
primeiro quadrimestre de 2012.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
49 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos 4.162.760 4.128.066 3.681.132 3.675.282
Fisioterapia 146.825 146.825 135.996 135.987
Tratamentos clínicos (outras especialidades) 19.628 19.628 19.982 19.969
Tratamento em oncologia 21.717 21.713 22.096 22.093
Tratamento em nefrologia 32.965 32.965 32.747 32.701
Hemoterapia 46.996 46.996 45.474 45.474
Tratamentos odontológicos 22.221 21.924 25.442 25.442
Terapias especializadas 1.178 1.178 1.700 1.700
TOTAL 4.454.290 4.419.295 3.964.569 3.958.648
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimentos clínicos obteve a quantidade apresentada de 4.454.290 e
aprovada de 4.419.295 procedimentos, onde temos que a maior quantidade apresentada e
aprovada foi para as consultas, atendimentos e acompanhamentos. A quantidade apresentada
total de 2013 tem um acréscimo de 12,4% em relação a apresentada em 2012.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tec. subc. e muc. 31.976 31.976 20.474 20.429
Cirurgia das vias aéreas superiores, face, cabeça, pesc. 3.744 3.741 3.940 3.939
Cirurgia do aparelho da visão 5.349 5.349 5.654 5.654
Cirurgia do aparelho circulatório 247 247 451 451
Cirurgia do aparelho digestivo, órg. anexos e par. abd. 48 48 97 97
Cirurgia do sistema osteomuscular 61 61 88 88
Cirurgia do aparelho geniturinário 741 741 670 670
Cirurgia de mama 01 01 35 35
Cirurgia obstétrica 20 20 12 12
Cirurgia torácica 07 07 14 14
Cirurgia reparadora 915 915 120.437 54
Cirurgias de buco-maxilofacial 7.982 7.982 10.753 10.753
Anestesiologia 60 60 80 80
Cirurgia em nefrologia 341 340 486 486
Outras cirurgias 1.412 1.412 2.155 2.155
TOTAL 52.904 52.900 165.346 44.917
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
50 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Os procedimentos cirúrgicos tiveram a quantidade apresentada de 52.904 e aprovada de
52.900 procedimentos. A maior quantidade apresentada e aprovada foi para as pequenas
cirurgias e cirurgias de pele, tecida subcutânea e mucosa.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Coleta e exames para fins de doação de órgãos,
tecidos e células e de transplante. 923 923 1.075 1.074
Transplante de órgãos, tecidos e células. 74 74 35 35
Acompanhamento e intercorrências no pré e
pós-transplante. 207 207 266 266
TOTAL 1.204 1.204 1.376 1.375
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
Neste subgrupo foi apresentada e aprovada a quantidade de 1.204 procedimentos, sendo que
deste total, 74 foram de transplantes, representando 6,1% deste total de procedimentos.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(MEDICAMENTOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica 1.376.272 1.376.272 819.930 810.979
TOTAL 1.376.272 1.376.272 819.930 810.979
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
O subgrupo de medicamentos teve a quantidade apresentada e aprovada de 1.376.272
componentes especializados da assistência farmacêutica, representando 12,7% da quantidade
apresentada da produção ambulatorial. Houve um acréscimo de 67,8% na quantidade
apresentada de medicamentos em relação ao executado no primeiro quadrimestre de 2012.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Órteses, próteses e materiais especiais não
relacionados ao ato cirúrgico. 15.092 15.092 15.440 15.440
Órteses, próteses e materiais especiais
relacionados ao ato cirúrgico. 1.377 1.376 1.680 1.680
TOTAL 16.469 16.468 17.120 17.120
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
O subgrupo de órteses, próteses e materiais especiais teve a quantidade apresentada de 16.469
e aprovada de 16.468 procedimentos.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
51 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Apresentada Aprovada Apresentada Aprovada
Autorização / Regulação. 47.104 47.104 45.508 45.508
TOTAL 47.104 47.104 45.508 45.508
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de ações complementares da atenção à saúde teve as quantidades apresentada e
aprovada de 47.104 procedimentos de autorização/regulação.
Produção Hospitalar
Temos abaixo o demonstrativo da Produção Hospitalar segundo informações do SIH/SUS
apresentando internações por grupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão
Estadual.
PRODUÇÃO HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTO – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Procedimentos com finalidade diagnóstica 13 17
Procedimentos clínicos 28.988 29.603
Procedimentos cirúrgicos 15.226 14.606
Transplantes de órgãos, tecidos e células 15 16
TOTAL 44.242 44.242
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). T ABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
A produção hospitalar apresentou na gestão estadual o total de procedimentos de 44.242
internações, sendo a maior proporção para os procedimentos clínicos (65,5%), seguido pelos
procedimentos cirúrgicos (34,4%). É interessante observar que a produção hospitalar total
realizada até abril de 2013 apresenta a mesma quantidade do primeiro quadrimestre de 2012.
A Tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Hospitalar de internações do
SIH/SUS por subgrupo de procedimentos das unidades de saúde sob a Gestão Estadual.
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(FINALIDADE DIAGNÓSTICA) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Coleta de material 13 16
Diagnóstico por endoscopia - 01
TOTAL 13 17
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
52 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
O subgrupo de finalidade diagnóstica apresentou 13 procedimentos de coleta de material, não
sendo registradas outras ocorrências para as demais especificações deste subgrupo.
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos 829 673
Tratamentos clínicos (outras especialidades) 18.573 18.893
Tratamento em oncologia 425 417
Tratamento em nefrologia 560 581
Tratamento de causas externas 700 710
Parto e nascimento 7.901 8.329
TOTAL 28.988 29.603
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
O subgrupo de procedimentos clínicos apresentou para a gestão estadual o total de 28.988
procedimentos, sendo a maior quantidade foram os tratamentos clínicos (64,1%).
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2012
Pequenas cirurgias e de pele, subcutânea e mucosa 122 86
Cirurgia de glândulas endócrinas 90 97
Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 264 258
Cirurgia das vias aéreas, face, cabeça e pescoço 285 314
Cirurgia do aparelho da visão 11 57
Cirurgia do aparelho circulatório 617 604
Cirurgia do aparelho digestivo, parede abdominal 3.544 3.666
Cirurgia do sistema osteomuscular 1.349 1.437
Cirurgia do aparelho geniturinário 1.642 1.427
Cirurgia de mama 104 73
Cirurgia obstétrica 5.738 5.197
Cirurgia torácica 252 243
Cirurgia reparadora 473 449
Cirurgia bucomaxilofacial 07 02
Cirurgia em oncologia 256 259
Outras cirurgias 472 437
TOTAL 15.226 14.606
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
O subgrupo de procedimentos cirúrgicos apresentou 15.226 procedimentos, sendo a maior
quantidade apresentada para a cirurgia obstétrica (37,7%), seguida pela cirurgia do aparelho
digestivo (23,3%).
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
53 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS) – AMAZONAS, 2012-2013
ESPECIFICAÇÕES 1º Quadrimestre
2013
1º Quadrimestre
2012
Ações relacionadas a doações de órgãos e tecidos para transplante 03 06
Transplante de órgãos, tecidos e células. 12 10
TOTAL 15 16
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/04/2013. Dados sujeitos a retificação.
Este subgrupo apresentou o total de 15 internações, sendo que deste total foram realizados 12
transplantes de órgãos, dois a mais do que o realizado no primeiro quadrimestre de 2012.
3.6 Indicadores de Saúde
Apresentamos os Indicadores de Monitoramento Quadrimestral, que compõem o rol único de
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, estabelecidos pela Resolução CIT N.º5,
de 19 de junho de 2013. A definição destes indicadores está baseada na possibilidade de
apuração pelos Sistemas Nacionais de Informação do Ministério da Saúde, no período citado.
Os indicadores calculados, seus métodos de cálculo e fontes estão definidos no quadro abaixo.
Diretriz 1. Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à atenção básica.
Indicador Numerador Denominador Observações
1. Cob equipes atenção básica (Nº de ESF + Nº de ESF equivalente) x 3.000
População no mesmo local e período.
Dados de 2013 atualizados até a competência março/2013 do CNES e abril/2013 do Relatório de Evolução do credenciamento e implantação da estratégia Saúde da Família.
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica.
Fonte: CNES e ESF Fonte: ESF
4. Cob equipes saúde bucal (Soma da carga horária dos cirurgiões dentistas / 40) x 3.000
População no mesmo local e período
Dados de 2013 atualizados até a competência março/2013 do CNES e abril/2013 do Relatório de Evolução do credenciamento e implantação da estratégia Saúde da Família.
Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal.
Fonte: CNES Fonte: ESF
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo 2.1 - Implementação da Rede de Atenção às Urgências
Indicador Numerador Denominador Observações
12. Nº US c/serv not viol impl Número absoluto de Unidades de Saúde com notificação de violência doméstica, sexual e outras violências.
- Dados com situação em 02/05/2013, sujeitos a alteração.
Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências implantado.
Fonte: SINAN.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
54 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade
Indicador Numerador Denominador Observações
25. %Óbit infant+fetais invest Total de óbitos infantis e fetais investigados.
Total de óbitos infantis e fetais ocorridos.
Dados com situação em 16/05/2013, sujeitos a alteração.
Proporção de óbitos infantis e fetais investigados
Fonte: SIM Fonte: SIM
26. %Óbit maternos investigad Total de óbitos maternos investigados
Total de óbitos maternos
Dados com situação em 16/05/2013, sujeitos a alteração. Proporção de óbitos maternos
investigados Fonte: SIM Fonte: SIM
27. %Óbit mulh id fért invest Total de óbitos de MIF investigados
Total de óbitos de MIF Dados com situação em 16/05/2013, sujeitos a alteração.
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados
Fonte: SIM Fonte: SIM
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde
Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde
Indicador Numerador Denominador Observações
51. Óbitos por Dengue Número absoluto de óbitos por dengue.
- Dados com situação em 03/05/2013, sujeitos a alteração.
Número absoluto de óbitos por dengue
Fonte: SINAN Sinan Online (consulta realizada em 03/05/2013) e SES (dados recebidos até 02/05/2013)
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS.
INDICADORES DE SAÚDE COM RESULTADOS DE APURAÇÃO QUADRIMESTRAL PELOS
SISTEMAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO – AMAZONAS, ABRIL 2013
REGIÕES DE SAÚDE
1. Cobertura de equipes de
Atenção Básica
4. Cobertura de Equipes de Saúde
Bucal
12. Nº Unidades de Saúde com
serviço notificação violência
implantados
25. %Óbit infant+fetais
invest
26. %Óbit maternos investigad
27. %Óbit mulh id
fért invest
51. Óbitos por
Dengue
Alto Solimões 51,00 43,45 10,00 35,29 - 30,77 -
Baixo Amazonas 66,16 38,59 14,00 28,95 - 16,67 -
Entorno Manaus 49,46 34,34 30,00 0,37 100 31,52 7,00
Médio Amazonas 86,13 83,29 4,00 6,67 ... - -
Regional Juruá 58,14 45,50 1,00 10,00 100 - -
Regional Purus 57,80 60,31 - 30,77 ... - -
Rio Madeira 51,67 55,24 3,00 50,00 ... 66,67 -
Rio Negro e Solimões
63,62 64,07 1,00 - ... 57,14 -
Triângulo 56,97 47,26 1,00 12,50 ... 20,00 -
Amazonas 54,11 42,12 64,00 8,92 57,14 31,80 7,00
Fonte: Ministério da Saúde – DATASUS. Notas: Dados sujeitos à revisão. O método de cálculo de cada indicador, com explicitação da fonte, é apresentado no quadro acima.
Legendas: 1. CEAB - Cobertura Equipes Atenção Básica; 4. CESB - Cobertura Equipes Saúde Bucal; 12. USNV - Unidades com
Serviço de Notificação de Violência; 25. OIFI - Óbitos Infantis Fetais Investigados; 26. OMIN - Óbitos Maternos Investigados; 27. OMIF - Óbitos Mulheres Idade Fértil; 51. OBDG - Óbitos por Dengue.
... - Dado numérico não disponível.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
55 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
4. Considerações Finais
O orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o exercício financeiro de 2013
está estimado no montante de R$ 13.245.943.000,00 (Treze bilhões, duzentos e quarenta e
cinco milhões e novecentos e quarenta e três mil reais), cabendo à pasta da saúde o orçamento
inicial (previsto) de R$ 2.035.827.000,00 (Dois bilhões, trinta e cinco milhões e oitocentos e
vinte e sete mil reais), representando 15,37% do orçamento do governo estadual.
No primeiro quadrimestre de 2013 a Secretaria de Estado de Saúde executou mais de 1,1
bilhões em ações e serviços de saúde. Ressalta-se que 76,5% dos gastos foram executados
com recursos do Tesouro Estadual. Desde o ano de 2001 o Amazonas é o estado brasileiro
que mais aplica recursos próprios nas ações e serviços públicos de saúde, aplicando neste
primeiro quadrimestre da sua receita obrigatória com saúde pública 36,47% (despesa
empenhada), conforme informações do RREO/SEFAZ-AM, seguindo a tendência de
aplicação acima do preconizado na legislação federal. A apuração do percentual de aplicação
em ações e serviços públicos de saúde se baseia no valor da despesa empenhada.
Em relação ao Estado do Amazonas, o elevado índice de aplicação em ações e serviços
públicos de saúde (36,47%) com recursos próprios, apurados nos primeiros bimestres do
exercício financeiro decorre principalmente de dois fatores:
1º - Empenhamento dos contratos, os quais são efetuados de forma global na abertura
do exercício, abrangendo todos meses de vigência desses contratos. A partir disso, são
efetuados as apropriações mensais, decorrentes da liquidação da despesa efetivamente
incorrida e respectivo pagamento.
2º - O Tesouro Estadual arca fortemente com as despesa refentes ao Programa de
Apoio Administrativo, as quais, em sua maioria, não podem ser contempladas por recursos
federais, uma vez que a utilização destes deve obedecer rigidamente as determinações da
Portaria nº 204, de 29 de Janeiro de 2007, que dispõe em seu artigo 6º que "Os recursos
referentes a cada bloco de financiamento devem ser aplicados nas ações e serviços de saúde
relacionados ao próprio bloco". Ressalte-se ainda o fato de que a despesa com o referido
programa representa maior parcela de gastos.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
56 Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
No decorrer do exercício este índice tende a diminuir, chegando até ao seu final a
aproximadamente 21%, ainda assim um índice elevado considerando o percentual das demais
unidades da federação.
Este relatório de prestação de contas da saúde do primeiro quadrimestre de 2013 será avaliado
pelo Conselho Estadual de Saúde do Amazonas, conforme Lei Complementar N.º141.
Top Related