GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PLANO ANUAL DE TRABALHO
AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
Belém / 2009
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ Ana Júlia de Vasconcelos Carepa VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÀ Odair Santos Corrêa COORDENAÇÃO GERAL SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Finanças Plano Anual de Trabalho – 2009 – Belém: SEPOF, 2009 p. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Programa de Governo I Titulo
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa Governadora do Estado do Pará Odair Santos Corrêa Vice Governador do Estado do Pará Domingos Juvenil Assembléia Legislativa do Estado do Pará Antônio Rocha Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará Fernando Coutinho Jorge Tribunal de Contas do Estado Rosa de Fátima Barge Hage Tribunal de Contas dos Municípios Albanira Lobato Bemerguy Tribunal de Justiça do Estado José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Justiça Militar do Estado Geraldo de Mendonça Rocha Ministério Público do Estado Maria Helena Borges Loureiro Ministério Público de Contas Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas dos Municípios Laura Nazareth de Azevedo Rossetti - Secretaria de Estado de Saúde Pública Ivanise Coelho Gasparim - Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda João de Deus Reis da Silva - Hospital Ophir Loyola Maurício Cezar Soares Bezerra - Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Maria de Fátima Pombo Montoril - Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará Benedito Paulo Bezerra - Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Viana Euniciana Peloso da Silva - Fundação da Criança e do Adolescente do Pará Andre Luis Assunção de Farias - Secretaria de Estado de Integração Regional Francisco das Chagas Silva Melo Filho - Secretaria de Estado de Obras Públicas Valdir Ganzer - Secretaria de Estado de Transportes
Eduardo de Castro Ribeiro Júnior - Companhia de Saneamento do Pará Geraldo Chicre Bitar Pinheiro - Companhia de Habitação do Estado do Pará Nilton César de Almeida Queiroz - Companhia Portos e Hidrovias do Pará Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior - Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos Ana Suely Maia de Oliveira - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional Raimundo José Souza da Costa - Empresa de Navegação da Amazônia S/A Orlando Bordallo Júnior - Secretaria de Estado de Administração José Júlio Ferreira Lima - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças José Raimundo Barreto Trindade - Secretaria de Estado da Fazenda Altino Tavares Pinheiro - Imprensa Oficial do Estado do Pará Sandra Helena Morais Leite - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira - Loteria do Estado do Pará Carlos Renato Lisboa Francês - Empresa de Processamento de Dados do Pará Walter Silveira Franco - Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Edilza Joana de Oliveira Fontes - Escola de Governo do Estado do Pará Iracy de Almeida Gallo Ritzmann - Secretaria de Estado de Educação Edilson Moura da Silva - Secretaria de Estado da Cultura Regina Lúcia Alves de Lima - Fundação de Telecomunicações do Pará Antonio Carlos Martins Braga - Fundação Carlos Gomes Valmir Carlos Bispo Santos - Fundação Curro Velho
Marília Brasil Xavier - Universidade do Estado do Pará Gerson Banhos Silva de Araújo - Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves Carlos Alberto da Silva Leão - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer Jaime de Oliveira Bibas - Instituto de Artes do Pará Geraldo José Araújo - Secretaria de Estado de Segurança Pública José Roberto da Costa Martins - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos Cel. QOPM Luiz Dário da Silva Teixeira - Polícia Militar do Pará Cel. QOBM Paulo Gerson Novaes de Almeida - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará Raimundo Benassuly Maués Júnior - Polícia Civil MAJ QOPM Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto - Sistema Penitenciário do Estado do Pará Francisco Sávio Fernandez Mileo - Instituto de Metrologia do Estado do Pará Livio Rodrigues de Assis - Departamento de Trânsito do Estado do Pará Antônio Roberto Figueiredo Cardoso - Defensoria Pública do Estado Miguel Wanzeller Rodrigues - Centro de Perícias Científicas Renato Chaves Valmir Gabriel Ortega - Secretaria de Estado de Meio Ambiente Cassio Alves Pereira - Secretaria de Estado de Agricultura José Heder Benatti - Instituto de Terras do Pará Williamson do Brasil de Sousa Lima - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará Marco Antonio Soares Raposo - Centrais de Abastecimento do Pará S/A José Arthur Guedes Tourinho - Junta Comercial do Estado do Pará Ann Clélia de Barros Pontes - Companhia Paraense de Turismo Edilson Rodrigues de Sousa - Banco do Estado do Pará
Cássio Alves Pereira - Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - Respondendo Cláudio Alberto Castelo Branco Puty - Casa Civil da Governadoria do Estado Ten. Cel. QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja Júnior - Casa Militar da Governadoria do Estado Tereza Regina de Jesus Cordovil Corrêa - Auditoria-Geral do Estado Pio X Sampaio Leite - Ação Social Integrada do Palácio do Governo Ibraim José das Mercês Rocha - Procuradoria-Geral do Estado Carlos Botelho da Costa - Consultoria-Geral do Estado Fábio Fonseca de Castro - Secretaria de Estado de Comunicação Social Ana Claudia Duarte Cardoso - Secretaria de Estado de Governo Marcilio de Abreu Monteiro - Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos Antônia do Socorro Pena da Gama - Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura Eutalia Barbosa Rodrigues - Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social Maurilio de Abreu Monteiro - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia Raimunda Nonata Monteiro da Silva - Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará Ubiratan Holanda Bezerra - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará Maria de Nazaré Oliveira Imbiriba Mitschein - Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado Leonardo Lúcio Barbosa Ferreira - Pará Rural Ana Marly Lameira da Silva - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará Peter Mann de Toledo - Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
APRESENTAÇÃO O Plano Anual de Trabalho (PAT) do exercício de 2009, dá
cumprimento ao art. 135 Inciso IX, da Constituição Estadual, instrumento de
planejamento, que consubstancia maior transparência às prioridades e metas
estabelecidas na Revisão do PPA 2008-2011, incorporando as alterações aprovadas
pela Lei do Orçamento Anual 2009, reafirmando os compromissos assumidos no
Planejamento Territorial Participativo (PTP).
O Plano apresenta a programação de trabalho para um horizonte
temporal de um ano e tem como conteúdo essencial, as ações financiadas com
recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, contemplando, a estrutura
programática dos Poderes, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Executivo e os
Órgãos Constitucionais Independentes, incorporando ainda, as ações financiadas
com recursos do Orçamento de Investimento das Empresas, referente à
programação das Empresas Estatais.
O PAT é apresentado por tipos de Programas constantes na Revisão
do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, como: Apoio Administrativo, Apoio às Políticas
Públicas e Serviços ao Estado e o programa Finalístico. Estruturada por Ação
(Projeto ou Atividade) com seu objetivo, que aduz a Meta e os recursos financeiros
correspondentes e sua qualificação pelas Regiões de Integração do Estado, além do
órgão executor.
Exceção a área da Política Social, no que se refere ao Fundo Estadual
de Saúde (FES), que apresenta a Programação do Fundo nos órgãos executores,
diferentemente da Lei do Orçamento Anual, que, por exigência legal, está
concentrada integralmente na Unidade Orçamentária: 90101 – Fundo Estadual de
Saúde.
O valor do Plano Anual de Trabalho está na ordem de
R$ 7.094.815.677, menor que o valor consignado na Lei Orçamentária/2009, uma
vez que este Plano excluí as despesas que não contribuem para o ciclo produtivo,
que estão classificadas como Encargos Especiais, relativas ao pagamento da Dívida
Estadual, Precatórios, Previdência, Transferências Constitucionais aos Municípios,
PASEP, dentre outras, dessa natureza.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 1 RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1 CONSOLIDAÇÃO PROGRAMÁTICA 1.2 PROGRAMA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇOS AO ESTADO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS INDEPENDENTES
1.3 PROGRAMA FINALÍSTICO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO PODER EXECUTIVO
1.4 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO PODER EXECUTIVO ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS INDEPENDENTES 2 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2.1 CONSOLIDAÇÃO PROGRAMÁTICA 2.2 PROGRAMA FINALÍSTICO PODER EXECUTIVO
3 ANEXO 3.1 PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS – OBRAS DO PTP
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1 – RECURSOS DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.1 Consolidação Programática
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
2009
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
CONSOLIDAÇÃO PROGRAMÁTICA
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Apoio Administrativo 2.575.352.163
2.575.352.163APOIO ADMINISTRATIVO
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado 701.937.725
8.723.204CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
65.892.179CONTROLE EXTERNO
207.074CONTROLE INTERNO DA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
936.130COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
17.696.717EDUCAÇÃO NA SAÚDE
44.565.975FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
1.060.930GERENCIAMENTO E CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DO FRJ
36.331.249GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS
3.651.556GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
47.630.053GESTÃO FAZENDÁRIA
27.948.931GESTÃO INTELIGENTE E INTEGRADA
4.247.734GESTÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA DO ESTADO
8.663.241GOVERNO CIDADÃO
8.405.767INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
16.372.116LEGITIMAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
9.670.141PARÁ INTEGRADO
27.401.180PROCESSO LEGISLATIVO DO ESTADO
500.701QUALIDADE E PRODUTIVIDADE EM OBRAS PÚBLICAS - PARÁ OBRAS
155.369.366QUALIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO
5.450.807TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
143.247.559VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
67.965.115VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE DEFESA SOCIAL
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
2009
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
CONSOLIDAÇÃO PROGRAMÁTICA
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
Finalístico 3.817.525.789
52.204.873ÁGUA PARA TODOS
2.848.004ATENDIMENTO DAS AÇÕES EVENTUAIS
94.298.107BOLSA TRABALHO
516.603.398CAMINHOS DA PARCERIA
20.353.304CAMPO CIDADÃO
69.980.931CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
18.850.294COMUNICAÇÃO PÚBLICA
51.130.222CULTURA PARÁ TODOS
4.362.582CULTURA SUSTENTÁVEL
191.496.205DEFESA DA SOCIEDADE
32.054.289DESENVOLVE PARÁ
3.629.219DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQÜICULTURA SUSTENTÁVEIS
4.075.038DOAR É VIDA
1.070.461.536EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARÁ TODOS
28.247.464EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL
26.698.968ENERGIA É DESENVOLVIMENTO
13.507.769ESPORTE PARTICIPATIVO
1.952.510EXTRATIVISMO VIVO
67.862.996GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL
986.866GRÃO PARÁ LER
132.842.436HABITAR MELHOR
15.852.709HEMOVIDA
3.522.778IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E SOCIAL
168.158.919JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS
14.425.404MODERNIZAÇÃO DO SETOR AGROPECUÁRIO
33.515.958ORDENAMENTO TERRITORIAL
5.211.745PARÁ FLORESTAL
10.597.720PARÁ MINHA TERRA, MINHA ESCOLA, MINHA PAZ
20.328.904PARÁ VIVER
9.534.247PARÁ, TERRITÓRIO DA JUVENTUDE
9.681.762PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADES E DIVERSIDADE CULTURAL DO ESTADO
14.604.724PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO
ESTADO DO PARÁ – PARÁ RURAL 66.556.600PROMOÇÃO DA CIDADANIA
13.557.175PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
19.528.203PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
23.180.931PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
111.231.422QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE ESCOLAR ESTADUAL
59.797.206RECONQUISTANDO A CIDADANIA
1.750.225REGISTRO MERCANTIL EM AÇÃO
15.708.268RENOVAÇÃO DO TURISMO PARAENSE
391.165.976RESOLUTIVIDADE NA SAÚDE
96.694.995SAÚDE ESSENCIAL
3.185.443SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.450.436SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONTROLE SOCIAL
972.452SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS
178.889.467SEGURANÇA PARA TODAS E TODOS
17.948.272SENTINELA SAÚDE
6.600.000SOCIAL COMUNITÁRIO
158.500TACACÁ SOCIAL
97.268.337UNIVERSIDADE PÚBLICA COM QUALIDADE
7.094.815.677TOTAL GERAL :
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.2 Programa de Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Legislativo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
CONTROLE EXTERNO1222 65.892.179
Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos
estaduais em benefício da sociedade e auxiliar a
Assembleia Legislativa no exercício do controle externo.
Objetivo:
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais
Objetivo: Realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial do Estado e das entidades da
administração direta e indireta.
4782 63.822.581
Entidade Fiscalizada Un TCE Metropolitana 63.822.581 123
Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
Objetivo: Promover a formação e o aperfeiçoamento dos membros e
servidores com vista a melhorar a qualidade das ações
desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado.
4784 175.000
Servidor Capacitado Un TCE Metropolitana 175.000 91
Implantação das Ações do Programa de Modernização do
Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios
Brasileiros – PROMOEX
Objetivo: Promover o fortalecimento do Sistema de Controle Externo
brasileiro como instrumento da cidadania, incluindo a
intensificação das relações inter-governamentais, com
vistas ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Lei Complementar 101/2000).
1906 538.198
Sistema Modernizado Prc TCE Metropolitana 538.198 100
Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de Contas
do Estado
Objetivo: Modernizar institucionalmente o Tribunal no processo de
fiscalização, face às novas demandas proporcionadas pela
sociedade.
4988 1.286.000
Sistema Desenvolvido e Modernizado Prc TCE Metropolitana 1.286.000 100
Operacionalização da Escola de Contas do TCE
Objetivo: Implementar ações que viabilizem promover a capacitação
dos membros e servidores do Tribunal de Contas do
Estado, e servidores estaduais.
4783 60.000
Ação Realizada Prc TCE Metropolitana 60.000 100
Publicidade Institucional
Objetivo: Difundir e informar as ações dos diversos setores do
Tribunal de Contas do Estado.
4786 10.400
Divulgação Realizada Un TCE Metropolitana 10.400 4
FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS
1220 44.565.975
Atuar de forma a orientar e evitar a aplicação irregular dos
recursos públicos
Objetivo:
Ampliação da Estrutura Física
Objetivo: Proporcionar melhora nas instalações físicas do órgão
visando melhor desempenho no exercício da fiscalização
1700 1.180.000
Prédio Construído Un TCM Metropolitana 1.180.000 1
Capacitação do Servidor Público
Objetivo: Proporcionar treinamento aos servidores do tcm na analise
das prestações de contas
4776 600.000
Servidor Capacitado Un TCM Metropolitana 600.000 100
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Legislativo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Fiscalização e Orientação Técnica aos Municípios
Objetivo: Exercer a fiscalização das contas públicas municipais,
através de analises, inspeções e tomadas de contas
2012 39.747.038
Município Fiscalizado Un TCM Araguaia 3.633.675 15
Un TCM Baixo Amazonas 2.906.940 12
Un TCM Carajás 2.906.940 12
Un TCM Guamá 4.360.410 18
Un TCM Lago de Tucuruí 1.695.715 7
Un TCM Marajó 3.875.920 16
Un TCM Metropolitana 6.317.228 5
Un TCM Rio Caeté 3.633.675 15
Un TCM Rio Capim 3.875.920 16
Un TCM Tapajós 1.453.470 6
Un TCM Tocantins 2.664.695 11
Un TCM Xingu 2.422.450 10
Fiscalização e Orientação Técnica Inter-Regionalizada
Objetivo: Proporcionar maior dinamismo, eficácia e eficiência às
ações de controle externo regionalizadas
4777 483.761
Unidade de Controladorias Inter-Regionalizadas Un TCM Baixo Amazonas 161.247 1
Un TCM Carajás 161.257 1
Un TCM Guamá 161.257 1
Implantação da Escola de Contas do TCM
Objetivo: Promover treinamentos e capacitar gestores e servidores
publicos municipais tendo em vista a correta aplicação dos
recursos públicos
1765 363.846
Servidor Capacitado Un TCM Metropolitana 363.846 300
Implementação de Ações de ´Publicidade´
Objetivo: Difundir e informar jornalisticamente as ações dos diversos
setores da Administração Pública Estadual
4426 105.000
Divulgação Realizada Prc TCM Metropolitana 105.000 100
Informatização do Processo de Controle e Prestação de Contas
Objetivo: Aprimorar a qualidade dos serviços prestados de controle e
fiscalização
1737 819.230
Processo de Controle de Contas Informatizado Un TCM Metropolitana 819.230 143
Modernização do Sistema de Controle Externo
Objetivo: Fortalecimento institucional e modernização do sistema de
controle exteno,pelo incremento da eficácia,eficiência e
efetividade das ações de controle e dos mecanismos de
articulação social.
6009 1.267.100
Controle Externo Modernizado Un TCM Metropolitana 1.267.100 1
PROCESSO LEGISLATIVO DO ESTADO1242 27.401.180
Promover o processamento legislativo do nosso EstadoObjetivo:
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Legislativo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Construção da Nova Sede do Legislativo
Objetivo: Construir o novo prédio, adequado às necessidades do
Parlamento paraense
1902 5.000.000
Prédio Construído Un ALE Metropolitana 5.000.000 1
Elaboração, Análise e Apreciação das Proposições Legislativas
Objetivo: Atender os anseios da população
2001 15.801.180
Proposição Apreciada Un ALE Metropolitana 15.801.180 650
Implantação e Manutenção do Canal Próprio de Televisão
Objetivo: Divulgar pelos meios de comunicação, via televisão as
ações do poder e ações plenárias
1001 1.100.000
Canal de Televisão Implantado Un ALE Metropolitana 1.100.000 1
Implementação de Ações de ´Publicidade´
Objetivo: Difundir e informar jornalisticamente as ações dos diversos
setores da Administração Pública Estadual
4426 2.000.000
Divulgação Realizada Prc ALE Metropolitana 2.000.000 100
Interiorização do Processo Legislativo
Objetivo: Realizar sessões plenárias na da alepa em municípios
diversos para propiciar a participação do povo interiorano.
4448 500.000
Sessão Plenária Realizada Un ALE Metropolitana 500.000 12
Modernização do Sistema de Informação da Assembléia
Legislativa
Objetivo: Melhor desempenho dos trabalhos e serviços , como
implantação do parque gráfico, biblioteca e banco de dados.
4488 3.000.000
Sistema Modernizado Un ALE Metropolitana 3.000.000 3
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Judiciário
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES1251 8.723.204
Promover as transformações comportamentais e o
aperfeiçoamento profissional, refletindo em resultados
tangíveis na qualidade do atendimento e nos serviços
prestados pelo Poder Judiciário, bem como, promover o
exercício da cidadania e responsabilidade social.
Objetivo:
Capacitação Profissional dos Servidores da Justiça Estadual
Objetivo: Garantir a capacitação profissional dos servidores da justiça
nos diferentes níveis de suas áreas de atuação.
4947 600.000
Servidor Capacitado Un TJE Metropolitana 600.000 180
Contribuição do Poder Judiciário ao Plano de Assistência à
Saúde
Objetivo: Garantir o acesso dos membros e dos servidores do
Tribunal de Justiça aos planos de assistência à saúde.
4946 7.261.788
Pessoa Beneficiada Un TJE Araguaia 72.280 151
Un TJE Baixo Amazonas 165.256 346
Un TJE Carajás 161.117 338
Un TJE Guamá 215.884 452
Un TJE Marajó 106.668 223
Un TJE Metropolitana 6.190.330 4.425
Un TJE Rio Caeté 127.046 266
Un TJE Rio Capim 36.299 76
Un TJE Tocantins 120.360 252
Un TJE Xingu 66.548 139
Encargos com Benefícios Assistenciais
Objetivo: Proporcionar aos servidores e serventuários da justiça,
benefícios assistenciais criados por lei, assegurando dentre
outros: auxílio doença, funeral e outros benefícios
assistenciais.
4948 488.726
Servidor Beneficiado Un TJE Metropolitana 488.726 33
Implementação de Encontros Regionais
Objetivo: Interação e interiorização da justiça, visando a capacitação
e a descentralização administrativa.
4949 182.000
Encontro Realizado Un TJE Baixo Amazonas 48.000 1
Un TJE Carajás 46.000 1
Un TJE Metropolitana 88.000 1
Manutenção dos Serviços de Assistência à Saúde dos Usuários
do Poder Judiciário
Objetivo: Agilizar as perícias médicas e prestar assistência
ambulatorial e odontológica aos membros e servidores do
Poder Judiciário.
4944 190.690
Pessoa Beneficiada Un TJE Metropolitana 190.690 3.790
GERENCIAMENTO E CONTROLE DA
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DO FRJ
1250 1.060.930
Maior eficiência na arrecadação e no controle das receitas
do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário - FRJ.
Objetivo:
Implantação e Reestruturação das Unidades de Arrecadação
Judicial
1887 75.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Judiciário
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Objetivo: Adequar de acordo com a Resolução Nº 017/2007, a
instalação das Unidades de Arrecadação Judiciais – UNAJ
nas Comarcas Sede das Regiões Judiciais, bem como,
reestruturar o quadro funcional das já existentes.
Unidade Implantada e Reestruturada Un TJE Metropolitana 75.000 1
Implementação do Sistema de Controle dos Depósitos Judiciais
Objetivo: Migrar o Sistema de Depósitos Judiciais do BANPARÁ para
um sistema próprio do TJE, informatizando todas as fases
de seus procedimentos.
4934 300.776
Sistema Implementado Un TJE Metropolitana 300.776 1
Implementação dos Sistemas de Arrecadação Judicial e Extra
Judicial
Objetivo: Viabilizar o controle das receitas do Fundo de
Reaparelhamento do Judiciário – FRJ e a integração das
Comarcas e dos Cartórios Extra Judiciais que operam o
Sistema.
4933 685.154
Sistema Implementado Un TJE Metropolitana 685.154 2
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
CONTROLE INTERNO DA GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS
1223 207.074
Desenvolver as atividades do sistema de controle interno
do Poder Executivo Estadual.
Objetivo:
Avaliação da Gestão dos Recursos Públicos
Objetivo: Fiscalizar a gestão dos recursos públicos, nos termos da
legislação vigente do Sistema de Controle Interno, com
ênfase na efetividade dos programas, ações e diretrizes
estabelecidas pelo Plano Plurianual.
4791 100.380
Órgão Fiscalizado Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 100.380 100
Implementação de Ações da Gestão da Tecnologia da Informação
Objetivo: Fortalecer o Parque Tecnológico para maior efetividade na
avaliação da Gestão Pública.
1784 24.930
Unidade Tecnológica Implantada/Desenvolvida Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 24.930 100
Implementação de Ações de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
Objetivo: Estruturar a carreira funcional dos auditores de finanças e
controle.
4790 26.232
Ação Implementada Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 26.232 100
Orientação e Fiscalização do Processo Administrativo Disciplinar
Estadual
Objetivo: Apoiar os órgãos do Estado na condução dos processos
administrativos disciplinares.
4792 55.532
Exame Realizado Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 55.532 100
GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO1248 3.651.556
Integrar os órgãos setoriais e a sociedade organizada no
processo de construção, acompanhamento e avaliação
dos programas de governo, internalizando práticas para o
planejamento participativo.
Objetivo:
Apoio para o Fortalecimento de Políticas de Gestão
Objetivo: Articular entre as várias instâncias da administração pública
estadual as diretrizes gerais estabelecidas pelo governo.
4927 250.108
Ação Realizada Un SEGOV Araguaia 20.842 2
Un SEGOV Baixo Amazonas 20.842 2
Un SEGOV Carajás 20.842 2
Un SEGOV Guamá 20.842 2
Un SEGOV Lago de Tucuruí 20.842 2
Un SEGOV Marajó 20.842 2
Un SEGOV Metropolitana 20.846 2
Un SEGOV Rio Caeté 20.842 2
Un SEGOV Rio Capim 20.842 2
Un SEGOV Tapajós 20.842 2
Un SEGOV Tocantins 20.842 2
Un SEGOV Xingu 20.842 2
Desenvolvimento de Pesquisas,Estudos e Diagnósticos Setoriais4920 1.693.563
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Objetivo: Produzir conhecimento de excelência sobre a realidade
paraense,possibilitando a formulação de soluções efetivas
para os problemas econômico-sociais e ambientais,gerando
o desenvolvimento responsável e sustentável.
Diagnóstico Implementado Un IDESP Metropolitana 1.693.563 10
Geração de Informações Estatísticas, Socioeconômicas para o
Planejamento
Objetivo: Subsidiar com informações estatísticas, socioeconômicas o
processo de planejamento estadual e as estratégias
privadas.
4922 160.000
Informação Gerada Un SEPOF Metropolitana 160.000 100
Implementação de Ações à Promoção do Desenvolvimento
Regional
Objetivo: Criar instâncias da administração pública a ajustando as
ações governamentais às necessidades locais.
4923 220.108
Instância da Administração Pública Criada Un SEGOV Araguaia 12.506 1
Un SEGOV Baixo Amazonas 12.506 2
Un SEGOV Carajás 12.506 2
Un SEGOV Guamá 12.506 1
Un SEGOV Lago de Tucuruí 12.506 2
Un SEGOV Marajó 12.506 1
Un SEGOV Metropolitana 12.542 1
Un SEGOV Rio Caeté 12.506 1
Un SEGOV Rio Capim 12.506 1
Un SEGOV Tapajós 12.506 2
Un SEGOV Tocantins 12.506 1
Un SEGOV Xingu 12.506 1
Un SEPOF Metropolitana 70.000 1
Implementação de Ações da Gestão Territorial
Objetivo: Estimular à construção de planos de desenvolvimento
regional/local.
4919 167.338
Plano Desenvolvido Un SEGOV Araguaia 10.615 1
Un SEGOV Baixo Amazonas 10.615 1
Un SEGOV Carajás 10.615 1
Un SEGOV Guamá 10.615 1
Un SEGOV Lago de Tucuruí 10.573 1
Un SEGOV Marajó 10.615 1
Un SEGOV Metropolitana 10.615 1
Un SEGOV Rio Caeté 10.615 1
Un SEGOV Rio Capim 10.615 1
Un SEGOV Tapajós 10.615 1
Un SEGOV Tocantins 10.615 1
Un SEGOV Xingu 10.615 1
Un SEPOF Metropolitana 40.000 1
Implementação do Planejamento Estratégico Institucional
Objetivo: Coordenar o processo de elaboração e implementação do
Planejamento Estratégico Institucional nos órgãos e
entidades que compõem o sistema administrativo estadual.
4924 262.944
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Órgão Atendido Un ADEPARÁ Metropolitana 219.944 1
Un SEPOF Metropolitana 43.000 73
Implementação do Processo de Elaboração, Execução e
Avaliação dos Instrumentos de Planejamento
Objetivo: Aperfeiçoar os mecanismos de elaboração, execução e
avaliação dos instrumentos de planejamento, assegurando
um melhor controle, transparência e correção das
distorções ocorridas, bem como avaliação dos impactos
reais no desenvolvimento regional.
4536 260.000
Produto Disponibilizado Un SEPOF Metropolitana 260.000 10
Operacionalização da Gestão da Tecnologia da Informação
Objetivo: Garantir a execução dos serviços de tecnologia da
informação e comunicação para dar suporte ao
planejamento.
4925 90.000
Serviço Implementado Un SEPOF Metropolitana 90.000 10
Sistema Integrado de Informação do Estado
Objetivo: Subsidiar com informações estatísticas, socioeconômicas e
geográficas o processo de planejamento estadual e as
estratégias privadas.
6113 547.495
Informação Gerada Un IDESP Metropolitana 547.495 1
GESTÃO FAZENDÁRIA1191 47.630.053
promover o crescimento real e continuado da arrecadação
com equilíbrio das contas públicas para a otimização na
aplicação dos recursos públicos.
Objetivo:
Desenvolvimento e Qualificação de Servidores Fazendários
Objetivo: Melhorar a capacidade de gestão dos servidores
fazendários.
2626 1.601.031
Servidor Capacitado Un SEFA Metropolitana 1.601.031 700
Gestão da Tecnologia da Informação na Área Fazendária
Objetivo: Melhorar a qualidade e a segurança dos sistemas da
informação fazendária.
2631 21.654.496
Sistema Implementado Un SEFA Metropolitana 21.654.496 1
Implementação das Ações do Programa de Educação Fiscal
Objetivo: Conscientizar o cidadão a cerca de seu papel e sua
participação no comportamento tributário como agente
contributivo e fiscalizador do processo.
6102 197.173
Programa Otimizado Un SEFA Metropolitana 197.173 1
Implementação de Ações de Administração Financeira e Contábil
do Estado
Objetivo: Aperfeiçoar o processo de gestão da administração
financeira e contábil do Estado, com vistas a otimização, a
transparência e o controle social do gasto público.
4334 633.819
Gestão Financeira e Contábil Aperfeiçoada Un SEFA Metropolitana 633.819 1
Modernização da Administração Tributária
Objetivo: Melhora da eficiência da fiscalização e da arrecadação fiscal
2647 22.532.835
Gestão Tributária Aperfeiçoada Un PGE Metropolitana 51.798 1
Un SEFA Araguaia 181.349 9
Un SEFA Baixo Amazonas 914.164 7
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Gestão Tributária Aperfeiçoada Un SEFA Carajás 1.591.095 9
Un SEFA Guamá 67.329 9
Un SEFA Lago de Tucuruí 52.263 6
Un SEFA Marajó 635.683 8
Un SEFA Metropolitana 16.534.865 3
Un SEFA Rio Caeté 1.355.189 5
Un SEFA Rio Capim 813.999 10
Un SEFA Tapajós 209.112 3
Un SEFA Tocantins 59.218 8
Un SEFA Xingu 66.771 5
Modernização da Gestão Fazendária
Objetivo: Melhorar a capacidade de planejamento e gestão da sefa
2648 303.840
Órgão Otimizado Un SEFA Metropolitana 303.840 1
Transparência e Comunicação com a Cidadania
Objetivo: Ampliar os mecanismos de participação dos cidadãos no
controle social da arrecadação e uso dos recursos públicos.
2627 706.859
Acesso Realizado Un SEFA Metropolitana 706.859 570.000
GOVERNO CIDADÃO1200 8.663.241
Promover o alinhamento das políticas públicas nos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Objetivo:
Ações para Garantia de Resultados Judicias no Interesse da
Administração Direta e Indireta do Estado
Objetivo: Executar estratégias de defesa e execução judicial nas
esferas
cíveis,trabalhistas,administrativas e demais áreas de
interesse da administração direta e indireta do Estado.
6111 55.522
Ação Realizada Un PGE Metropolitana 55.522 65
Apoio à Residência Oficial do Vice Governador
Objetivo: Adquirir ou disponibilizar um imóvel do Estado para
residência oficial do vice-governador, bem como mobiliar e
equipar o imóvel.
2888 24.220
Serviço Mantido Mês Gab.
Vice-Governador
Metropolitana 24.220 12
Apoio Logístico para Atuação Governamental
Objetivo: Proporcionar qualidade e eficácia nas ações da atuação
governamental.
2417 4.510.629
Serviço Mantido Mês CGE Metropolitana 32.577 12
Mês Gab. Gov - Casa
Militar
Metropolitana 2.993.352 12
Mês Gab.
Vice-Governador
Metropolitana 444.700 24
Mês Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 1.040.000 60
Assessoramento Jurídico ao Chefe do Poder Executivo
Objetivo: Orientar de procedimentos jurídicos e administrativos
acerca da aplicação das Leis e demais atos normativos no
âmbito do Poder Executivo
2967 488.976
Processo Analisado Un CGE Metropolitana 485.394 100
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Processo Analisado Un PGE Metropolitana 3.582 65
Construção da Nova Sede da PGE
Objetivo: Construir, equipar e mobiliar o novo predio da PGE.
1857 10.000
Unidade Construída Un PGE Metropolitana 10.000 1
Estruturação da Base Tecnológica da Defesa Judicial e
Extrajudicial do Estado
Objetivo: Dar suporte tecnológico às ações judiciais e extrajudiciais
do Estado.
6109 31.014
Unidade Tecnológica Implantada/Desenvolvida Un PGE Metropolitana 31.014 1
Gerenciamento dos Serviços de Transporte Aéreo Governamental
Objetivo: Manutenção e contratação de aeronaves para atender
necessidades do Governo do Estado.
2031 2.079.030
Serviço Mantido Mês Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 2.079.030 12
Implementação das Ações da Representação do Estado em
Brasília
Objetivo: Assegurar apoio logístico a Governadora e aos
Representantes dos Órgãos da Administração Pública
Estadual para fazer cumprir a Gestão Governamental.
2969 1.320.000
Serviço Mantido Mês Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 1.320.000 12
Implementação do Serviço de Inteligência
Objetivo: Intensificar o emprego do Serviço de Inteligência a fim de
subsidiar de Informações uniformes o Chefe (a) do
Executivo.
4059 21.000
Serviço Mantido Mês Gab. Gov - Casa
Militar
Metropolitana 21.000 12
Regionalização da Defesa Judicial e Extrajudicial do Estado
Objetivo: Assegurar o suporte técnico, administrativo e logístico
descentralizado da defesa judicial e extrajudicial do Estado.
6114 75.910
Suporte Estruturado Un PGE Metropolitana 75.910 3
Suporte Consultivo à Administração Direta e Indireta do Estado
Objetivo: Orientar e Acompanhar os procedimento jurídicos e
administrativos na aplicação de instrumentos legais, no
âmbito da administração direta e indireta do Estado.
6115 46.940
Ação Realizada Un PGE Metropolitana 46.940 73
PARÁ INTEGRADO1228 9.670.141
Construir um modelo de gestão em que o governo
estadual integre sua ação ao poder local melhorando sua
atuação na implementação de políticas públicas,
descentralizando a gestão governamental, integrando os
territórios às diversas regiões do Estado.
Objetivo:
Construir e Instalar Centros de Atendimento do Serviço de
Excelência ao Cidadão - SEC
Objetivo: Construir centros de atendimento de serviços públicos.
1881 200.000
Centro de Atendimento Construido Un SEAD Baixo Amazonas 0 0
Un SEAD Carajás 0 0
Un SEAD Guamá 0 0
Un SEAD Metropolitana 200.000 1
Un SEAD Tocantins 0 0
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Coordenação do Programa Pará Terra de Direitos
Objetivo: Coordenar as ações do Programa nos municípios
contemplados .
6227 80.000
Município Atendido Un SEIR Araguaia 2.563 1
Un SEIR Baixo Amazonas 15.378 6
Un SEIR Carajás 10.252 4
Un SEIR Lago de Tucuruí 3.067 1
Un SEIR Marajó 10.252 4
Un SEIR Metropolitana 10.252 4
Un SEIR Rio Caeté 7.689 3
Un SEIR Rio Capim 5.126 2
Un SEIR Tapajós 2.563 1
Un SEIR Tocantins 7.732 3
Un SEIR Xingu 5.126 2
Formação de Conselheiros Regionais
Objetivo: Melhorar a capacidade gerencial dos conselheiros das
diversas categorias de modo a tornar suas atuações mais
eficientes e eficazes.
4831 610.000
Pessoa Capacitada Un EGPA Araguaia 8.333 306
Un EGPA Baixo Amazonas 8.337 306
Un EGPA Carajás 8.333 306
Un EGPA Guamá 16.666 459
Un EGPA Lago de Tucuruí 8.333 153
Un EGPA Marajó 8.333 306
Un EGPA Metropolitana 8.333 306
Un EGPA Rio Caeté 8.333 306
Un EGPA Tapajós 8.333 306
Un EGPA Tocantins 8.333 306
Un EGPA Xingu 8.333 306
Un SEPOF Araguaia 51.238 374
Un SEPOF Baixo Amazonas 37.741 293
Un SEPOF Carajás 45.484 332
Un SEPOF Guamá 36.031 263
Un SEPOF Lago de Tucuruí 32.469 237
Un SEPOF Marajó 41.100 300
Un SEPOF Metropolitana 79.673 184
Un SEPOF Rio Caeté 37.812 278
Un SEPOF Rio Capim 77.679 655
Un SEPOF Tapajós 10.549 77
Un SEPOF Tocantins 39.811 416
Un SEPOF Xingu 20.413 149
Implementação da Gestão Participativa
Objetivo: Implementar práticas de procedimentos para a
operacionalização do planejamento territorial participativo.
4834 2.430.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Atendido Un SEDURB Araguaia 20.850 1
Un SEDURB Baixo Amazonas 20.800 1
Un SEDURB Carajás 20.800 1
Un SEDURB Lago de Tucuruí 20.850 1
Un SEDURB Marajó 20.850 1
Un SEDURB Metropolitana 20.800 1
Un SEDURB Rio Capim 41.650 2
Un SEDURB Tapajós 20.850 1
Un SEDURB Tocantins 41.700 2
Un SEDURB Xingu 20.850 1
Un SEPOF Araguaia 199.248 15
Un SEPOF Baixo Amazonas 194.000 12
Un SEPOF Carajás 174.482 12
Un SEPOF Guamá 300.682 18
Un SEPOF Lago de Tucuruí 123.800 7
Un SEPOF Marajó 232.764 16
Un SEPOF Metropolitana 68.300 5
Un SEPOF Rio Caeté 216.285 15
Un SEPOF Rio Capim 260.100 16
Un SEPOF Tapajós 95.200 6
Un SEPOF Tocantins 160.791 11
Un SEPOF Xingu 154.348 10
Implementação da Sala das Prefeituras
Objetivo: Estabelecer um espaço institucional de integração e
relações de apoio e solidariedade mútua entre Governo do
Estado e municípios no esforço conjunto de suprir a
carência desses quanto à ausência de corpo técnico para
acessar informações sobre os recursos disponibilizados por
agências de fomento para a realização de projetos
municipais.
4833 208.400
Sala das Prefeituras Implementada Un SEIR Metropolitana 208.400 1
Implementação de Agências de Desenvolvimento Regional
Objetivo: Criar esferas autônomas de execução de projetos com
vínculo sócio-territorial, sistematizando ações e projetos a
partir dos compromissos firmados nos Pactos, viabilizando
as políticas públicas de integração regional no Estado.
4835 2.255.983
Agência de Desenvolvimento Regional
Implementada
Un SEGOV Araguaia 8.495 1
Un SEGOV Guamá 8.495 1
Un SEGOV Lago de Tucuruí 4.266 1
Un SEGOV Rio Caeté 4.247 1
Un SEGOV Rio Capim 8.495 1
Un SEGOV Tapajós 4.247 1
Un SEGOV Tocantins 8.495 1
Un SEGOV Xingu 4.247 1
Un SEIR Baixo Amazonas 211.555 1
Un SEIR Carajás 182.570 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Agência de Desenvolvimento Regional
Implementada
Un SEIR Lago de Tucuruí 1.191.301 1
Un SEIR Marajó 182.570 1
Un SEPOF Metropolitana 437.000 4
Implementação de Espaços de Integração Regional
Objetivo: Criar e manter espaços da administração estadual
regionalizada para gerenciamento das políticas públicas,
ampliando a presença do governo através de seus órgãos e
facilitando o planejamento, a gestão, a operacionalização e
a avaliação das ações do Estado nas regiões de integração.
4836 908.002
Espaço Regional Implementado Un SEIR Araguaia 50.000 1
Un SEIR Baixo Amazonas 103.000 1
Un SEIR Carajás 95.002 1
Un SEIR Guamá 60.000 1
Un SEIR Lago de Tucuruí 50.000 1
Un SEIR Marajó 50.000 1
Un SEIR Rio Caeté 60.000 1
Un SEIR Rio Capim 100.000 1
Un SEIR Tapajós 120.000 1
Un SEIR Tocantins 100.000 1
Un SEIR Xingu 120.000 1
Implementação de Políticas de Desenvolvimento Territorial
Objetivo: Implementar políticas de desenvolvimento referenciadas
nos distintos territórios do Estado, levando em consideração
as especificidades sócio-econômicas, mantendo sinergia
entre a gestão territorial e o novo modelo de
desenvolvimento Integrado proposto pelo Estado,
atendendo aos pressupostos sócio-ambientais.
4838 549.626
Plano de Desenvolvimento Elaborado Un SEGOV Araguaia 4.140 1
Un SEGOV Baixo Amazonas 4.140 1
Un SEGOV Carajás 4.140 1
Un SEGOV Guamá 4.140 1
Un SEGOV Lago de Tucuruí 4.140 1
Un SEGOV Marajó 4.140 1
Un SEGOV Metropolitana 4.140 1
Un SEGOV Rio Caeté 4.140 1
Un SEGOV Rio Capim 4.140 1
Un SEGOV Tapajós 4.140 1
Un SEGOV Tocantins 4.140 1
Un SEGOV Xingu 4.140 1
Un SEIR Araguaia 7.033 1
Un SEIR Baixo Amazonas 8.674 1
Un SEIR Carajás 8.674 1
Un SEIR Guamá 5.745 1
Un SEIR Lago de Tucuruí 6.565 1
Un SEIR Marajó 5.745 1
Un SEIR Metropolitana 424.921 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Plano de Desenvolvimento Elaborado Un SEIR Rio Caeté 5.745 1
Un SEIR Rio Capim 7.033 1
Un SEIR Tapajós 7.033 1
Un SEIR Tocantins 5.745 1
Un SEIR Xingu 7.033 1
Implementação de Políticas Territoriais Pactuadas
Objetivo: Implementar Políticas Territoriais essenciais para o
desenvolvimento dos municípios, de forma compartilhada,
convergente, sinérgica e otimizada, que venha a promover
crescimento da cidadania, inclusão social, negociações
efetivas e pleitos atendidos.
4840 819.130
Política Implementada Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 400.000 200
Un SEDURB Araguaia 14.160 1
Un SEDURB Baixo Amazonas 14.240 1
Un SEDURB Carajás 14.160 1
Un SEDURB Lago de Tucuruí 14.160 1
Un SEDURB Marajó 14.160 1
Un SEDURB Metropolitana 14.160 1
Un SEDURB Rio Capim 28.320 2
Un SEDURB Tapajós 14.160 1
Un SEDURB Tocantins 28.320 2
Un SEDURB Xingu 14.160 1
Un SEGOV Araguaia 4.140 1
Un SEGOV Baixo Amazonas 4.140 1
Un SEGOV Carajás 4.140 1
Un SEGOV Guamá 4.140 1
Un SEGOV Lago de Tucuruí 4.140 1
Un SEGOV Marajó 4.140 1
Un SEGOV Metropolitana 4.140 1
Un SEGOV Rio Caeté 4.140 1
Un SEGOV Rio Capim 4.140 1
Un SEGOV Tapajós 4.140 1
Un SEGOV Tocantins 4.140 1
Un SEGOV Xingu 4.140 1
Un SEIR Araguaia 16.621 1
Un SEIR Baixo Amazonas 16.621 1
Un SEIR Carajás 16.621 1
Un SEIR Guamá 16.620 1
Un SEIR Lago de Tucuruí 16.621 1
Un SEIR Marajó 16.621 1
Un SEIR Metropolitana 16.621 1
Un SEIR Rio Caeté 16.621 1
Un SEIR Rio Capim 16.621 1
Un SEIR Tapajós 16.621 1
Un SEIR Tocantins 16.620 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Política Implementada Un SEIR Xingu 16.621 1
Implementação do Fórum Federativo Permanente dos Prefeitos
Objetivo: Criar espaço de articulação político institucional para
discussão e pactuação de soluções conjuntas e articuladas
com vistas ao desenvolvimento municipal.
4828 210.000
Modelo Consolidado Un SEIR Araguaia 18.060 1
Un SEIR Baixo Amazonas 22.260 1
Un SEIR Carajás 22.260 1
Un SEIR Guamá 14.700 1
Un SEIR Lago de Tucuruí 16.800 1
Un SEIR Marajó 14.700 1
Un SEIR Metropolitana 17.640 1
Un SEIR Rio Caeté 14.700 1
Un SEIR Rio Capim 18.060 1
Un SEIR Tapajós 18.060 1
Un SEIR Tocantins 14.700 1
Un SEIR Xingu 18.060 1
Implementação do Serviço de Excelência ao Cidadão
Objetivo: Propiciar a integração e expansão dos serviços públicos em
uma rede de atendimento em um único espaço físico.
4824 306.000
Pessoa Atendida Un DETRAN Metropolitana 66.000 14.520
Un IMEP Metropolitana 40.000 300
Un SEAD Baixo Amazonas 25.000 111.540
Un SEAD Carajás 25.000 111.540
Un SEAD Metropolitana 50.000 223.080
Un SEAD Rio Caeté 25.000 111.540
Un SEAD Rio Capim 25.000 111.540
Un SEAD Tocantins 25.000 111.540
Un SEAD Xingu 25.000 111.540
Implementação do Sistema de Informações Georreferenciadas do
Estado do Pará - GeoPARÁ.
Objetivo: Implementar o sistema GeoPARÁ para servir como
instrumento de informação georreferenciada do Estado do
Pará, atendendo às necessidades de consulta e
planejamento de gestores públicos e da própria população.
4839 102.000
Sistema de Informações Implementado Un SEIR Metropolitana 102.000 1
Investimento para Apoio aos Consórcios Intermunicipais de
Desenvolvimento - EP
Objetivo: Melhorar a infraestrutura urbana, o serviço público de
saúde, a produção agrícola, o meio ambiento, o esporte e
lazer, o transporte ´público municipal e interestadual.
6081 991.000
Município Atendido Un SEIR Carajás 300.000 4
Un SEIR Lago de Tucuruí 110.000 1
Un SEIR Rio Capim 158.000 2
Un SEIR Tocantins 423.000 4
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE EM OBRAS
PÚBLICAS - PARÁ OBRAS
1215 500.701
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Promover a modernização tecnológica, organizacional e
gerencial da cadeia da construção civil
Objetivo:
Apoio a Entidades Participantes do Programa Evolutivo de
Certificação
Objetivo: Acompanhar a evolução da implementação de melhorias
nas organizações públicas e privadas, bem como o
desenvolvimento do setor de construção no Estado.
4760 103.880
Entidade Apoiada Un SEGOV Metropolitana 103.880 18
Implementação do Programa de Certificação em Órgãos Públicos
Objetivo: Reestruturar o modelo gerencial da administração pública
na área de contratação e gestão de contratos de obras e
serviços de engenharia e manutenção na fase de uso.
4759 124.656
Órgão Participante Un SEGOV Metropolitana 124.656 10
Implementação do Sistema de Custos de Serviços de Engenharia
Objetivo: Dotar a Administração Pública Estadual de um banco de
dados único, regionalizado, como referencial de custos de
serviços de engenharia, uniformizando a sistemática de
atualização de preços de insumos e composição de
serviços.
4775 272.165
Sistema Implementado Un SEGOV Metropolitana 272.165 1
QUALIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO1204 155.369.366
Melhorar a execução das políticas públicas voltadas para
os órgãos estaduais.
Objetivo:
Consolidação da Gestão Única do Regime Próprio de Previdência
do Estado
Objetivo: Centralizar a Gestão dos Benefícios Previdenciários dos
Poderes Legislativo e Judiciário.
4302 42.000
Gestão Única Implementada Un IGEPREV Metropolitana 42.000 1
Construção da Sede do IGEPREV
Objetivo: Dotar o IGEPREV de instalações físicas que possibilitem
um atendimento condizente com as peculiaridades de seu
público-alvo e proporcionem condições adequadas de
trabalho a seus servidores, com foco na Gestão Única do
Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará.
1939 100.000
Prédio Construído Un IGEPREV Metropolitana 100.000 1
Construção do Anexo da EGPA
Objetivo: Implementar política de desenvolvimento institucional,
objetivando avanços estruturais que promovam uma
melhoria nos campos administrativos e conceituais da
Escola de Governo.
4788 200.000
Prédio Construído Un EGPA Metropolitana 200.000 1
Un EGPA Rio Caeté 0 0
Implantação do Observatório da Realidade Organizacional – ORO
Objetivo: Implementar novas práticas organizacionais, incentivando o
conhecimento e a disseminação nas instituições públicas
estaduais.
2799 16.465
Observatório Implantado Un SEAD Metropolitana 16.465 1
Implantação do Sistema de Gestão Administrativa e de Licitações
Objetivo: Integrar e controlar as compras de bens e serviços,
contratos, convênios, almoxarifados e patrimônios
estaduais, com vistas à redução do gasto público.
1942 200.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Sistema Implantado Un SEAD Metropolitana 200.000 1
Implementação da Assistência Curativa
Objetivo: Garantir Assistência curativa aos segurados em rede
credenciada de serviços de saúde.
6163 125.694.800
Segurado Assistido Un IASEP Araguaia 943.941 17.082
Un IASEP Baixo Amazonas 2.152.954 38.960
Un IASEP Carajás 1.306.979 23.651
Un IASEP Guamá 4.125.853 74.663
Un IASEP Lago de Tucuruí 640.852 11.597
Un IASEP Marajó 1.033.761 18.707
Un IASEP Metropolitana 107.608.896 123.874
Un IASEP Rio Caeté 2.669.939 48.316
Un IASEP Rio Capim 1.063.213 19.240
Un IASEP Tapajós 428.419 7.753
Un IASEP Tocantins 2.827.019 51.159
Un IASEP Xingu 892.974 16.160
Implementação da Assistência Domiciliar
Objetivo: Garantir assistência à saúde e ambiente domiciliar aos
segurados através de serviços próprios.
6161 1.194.620
Segurado Assistido Un IASEP Metropolitana 1.194.620 82
Implementação da Assistência Odontológica
Objetivo: Prestar Serviços de Asssistência Odontológica para
preservação e recuperação da saúde oral dos segurados
através de serviços próprios e de rede credenciada.
6160 3.595.059
Procedimento Realizado Un IASEP Araguaia 124.300 14.445
Un IASEP Baixo Amazonas 81.260 9.444
Un IASEP Carajás 201.801 23.452
Un IASEP Guamá 249.131 28.952
Un IASEP Lago de Tucuruí 88.056 10.233
Un IASEP Marajó 60.198 6.996
Un IASEP Metropolitana 2.294.944 252.052
Un IASEP Rio Caeté 261.614 30.403
Un IASEP Rio Capim 93.743 10.894
Un IASEP Tocantins 99.816 11.600
Un IASEP Xingu 40.196 4.671
Implementação da Assistência Preventiva
Objetivo: Disponibilizar ações de promoção e prevenção da saúde
para os segurados
6162 1.000.000
Segurado Assistido Un IASEP Metropolitana 1.000.000 13.000
Implementação de Ações de Qualificação e Formação
Profissional dos Servidores Públicos Estaduais
Objetivo: Implementar política de acompanhamento das ações de
qualificação e formação de pessoas da EGPA.
2830 100.000
Relatório Consolidado Un EGPA Metropolitana 100.000 1.200
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação de Ações de Sistemas Eletrônicos
Objetivo: Possibilitar o controle social e a democratização da gestão.
2804 72.716
Sistema Implementado Un SEAD Metropolitana 72.716 1
Implementação de Ações para o Equilíbrio Financeiro e Atuarial
do Regime Próprio de Previdência do Estado
Objetivo: Proporcionar uma gestão voltada ao estabelecimento do
equilíbrio financeira e atuarial.
4330 180.000
Fiscalização Realizada Un IGEPREV Metropolitana 180.000 3
Implementação de Melhorias no Sistema de Gestão Integrada de
Recursos Humanos - SIGIRH
Objetivo: Ampliar a utilização dos recursos disponívesi no Sistema de
Gestão Integrada de Recursos Humanos - SIGIRH com a
melhoria da performance técnica, operacional e tecnológica
do SIGIRH/ERGON.
6099 79.053
Módulo Implementado Un SEAD Metropolitana 79.053 3
Implementação do Sistema de Gestão de Consignações em Folha
de Pagamento
Objetivo: Subsidiar ações de planejamento, controle e avaliação dos
recursos consignados aos servidores públicos do Poder
Executivo
Estadual.
6101 79.053
Ação Implementada Un SEAD Metropolitana 79.053 3
Implementação do Uso do Pregão Eletrônico e das Atas de
Registro de Preços
Objetivo: Otimizar e reduzir o gasto público com compras e
contratações.
6100 72.716
Ação Implementada Un SEAD Metropolitana 72.716 900
Modernização do Regime Próprio de Previdência do Estado
Objetivo: Consolidar a estrutura do Regime Próprio de Previdência do
Estado, garantindo um atendimento de qualidade aos
Segurados.
2861 7.563.532
Segurado Atendido Un IGEPREV Metropolitana 7.563.532 40.000
Planejamento e Modelagem Organizacional
Objetivo: Organizar e sistematizar as estruturas organizacionais dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
2863 41.164
Órgão Estruturado e/ou Reestruturado Un SEAD Metropolitana 31.164 8
Un SEPOF Metropolitana 10.000 65
Programa Nacional de Apóio à Modernização da Gestão e do
Planejamento dos Estados e do Distrito Federal – PNAGE
Objetivo: Melhorar a efetividade e a transparência institucional da
Administração Pública Estadual.
1566 2.140.504
Programa Implementado Un SEAD Metropolitana 2.140.504 12
Qualidade na Gestão Pública do Estado
Objetivo: Apoiar as organizações públicas estaduais e municipais do
Estado do Pará no processo de transformação gerencial,
com ênfase nos resultados positivos para a sociedade, na
otimização dos custos e serviços, na motivação e
participação dos servidores, na delegação, na definição
clara de objetivos e avaliação dos resultados.
2887 1.629.275
Organização Auto-Avaliada Un ADEPARÁ Metropolitana 10.388 1
Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 16.232 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Organização Auto-Avaliada Un CEASA Metropolitana 16.000 1
Un CPC Metropolitana 16.680 1
Un DETRAN Araguaia 15.385 1
Un DETRAN Baixo Amazonas 15.385 1
Un DETRAN Carajás 30.770 2
Un DETRAN Guamá 15.385 1
Un DETRAN Lago de Tucuruí 15.385 1
Un DETRAN Marajó 15.385 1
Un DETRAN Metropolitana 15.385 1
Un DETRAN Rio Caeté 15.385 1
Un DETRAN Rio Capim 15.385 1
Un DETRAN Tapajós 15.385 1
Un DETRAN Tocantins 15.380 1
Un DETRAN Xingu 15.385 1
Un FCG Metropolitana 60.000 1
Un FCPTN Metropolitana 4.570 1
Un FUNTELPA Metropolitana 21.368 1
Un IOE Metropolitana 10.000 1
Un JUCEPA Metropolitana 10.000 1
Un PARATUR Metropolitana 10.000 1
Un PGE Metropolitana 49.862 1
Un PMPA Araguaia 10.000 1
Un PMPA Baixo Amazonas 10.000 1
Un PMPA Carajás 10.000 1
Un PMPA Guamá 10.000 1
Un PMPA Lago de Tucuruí 10.000 1
Un PMPA Metropolitana 20.000 2
Un PMPA Rio Caeté 10.000 1
Un PMPA Rio Capim 10.000 1
Un PMPA Tapajós 10.000 1
Un PMPA Tocantins 10.000 1
Un PMPA Xingu 10.000 1
Un SAGRI Metropolitana 30.000 1
Un SEAD Carajás 3.888 1
Un SEAD Guamá 2.222 1
Un SEAD Lago de Tucuruí 3.333 1
Un SEAD Metropolitana 171.754 11
Un SEDURB Metropolitana 150.000 1
Un SEEL Metropolitana 30.000 1
Un SEGOV Araguaia 42.557 1
Un SEGOV Baixo Amazonas 42.557 1
Un SEGOV Carajás 42.557 1
Un SEGOV Guamá 42.557 1
Un SEGOV Lago de Tucuruí 42.566 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Organização Auto-Avaliada Un SEGOV Marajó 42.557 1
Un SEGOV Metropolitana 42.557 1
Un SEGOV Rio Caeté 42.557 1
Un SEGOV Rio Capim 42.557 1
Un SEGOV Tapajós 42.557 1
Un SEGOV Tocantins 42.557 1
Un SEGOV Xingu 42.557 1
Un SEGUP Metropolitana 50.000 1
Un SEIR Metropolitana 27.345 1
Un SEPOF Metropolitana 38.000 65
Un SETRAN Metropolitana 15.000 1
Un UEPA Metropolitana 51.940 1
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 0 0
Readequação de Estrutura Física e Tecnológica
Objetivo: Proporcionar melhoria da infra-estrutura para oferta de
atividades com melhor qualidade.
1946 8.868.409
Prédio Adequado Un IASEP Metropolitana 8.868.409 5
Realização de Auditoria Técnica
Objetivo: Efetivar o controle quantitativo e qualitativo dos serviços de
saúde prestados aos segurados pela rede credenciada.
6164 2.500.000
Auditoria Realizada Un IASEP Araguaia 95.864 5
Un IASEP Baixo Amazonas 153.382 8
Un IASEP Carajás 76.691 4
Un IASEP Guamá 19.173 1
Un IASEP Metropolitana 1.790.605 21
Un IASEP Rio Caeté 76.691 4
Un IASEP Rio Capim 76.692 4
Un IASEP Tapajós 95.864 5
Un IASEP Tocantins 57.519 3
Un IASEP Xingu 57.519 3
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL1249 6.774.188
Proporcionar condições de acompanhamento,
monitoramento e avaliação pela sociedade, das ações,
desdobramentos e impactos das políticas públicas
desenvolvidas institucionalmente.
Objetivo:
Apoio à Implantação de Conselhos
Objetivo: Contribuir na criação de novos conselhos, para viabilizar a
participação social nas políticas publicas
1886 100.000
Conselho Implantado Un FEAS Araguaia 8.333 2
Un FEAS Baixo Amazonas 8.333 2
Un FEAS Carajás 8.333 2
Un FEAS Guamá 8.333 2
Un FEAS Lago de Tucuruí 8.333 2
Un FEAS Marajó 8.333 2
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Conselho Implantado Un FEAS Metropolitana 8.337 2
Un FEAS Rio Caeté 8.333 2
Un FEAS Rio Capim 8.333 2
Un FEAS Tapajós 8.333 2
Un FEAS Tocantins 8.333 2
Un FEAS Xingu 8.333 2
Apoio à Implementação das Ações dos Conselhos
Objetivo: Consolidar o processo político de controle social por meio
das representações que fazem parte dos conselhos sociais.
4931 1.581.446
Conselho Fortalecido Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 16.000 5
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 43.676 9
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 138.204 12
Un 11ª RPS - Marabá Lago de Tucuruí 80.636 7
Un 11ª RPS - Marabá Rio Capim 23.034 2
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 33.237 14
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 5.167 1
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 23.400 1
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 22.834 11
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 34.360 15
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 2.290 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 7.624 2
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 38.080 10
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 32.470 15
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 18.000 9
Un 8ª RPS - Breves Marajó 40.055 7
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 15.054 3
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 5.017 1
Un FEAS Araguaia 33.333 1
Un FEAS Baixo Amazonas 33.333 1
Un FEAS Carajás 33.333 1
Un FEAS Guamá 33.333 1
Un FEAS Lago de Tucuruí 33.337 1
Un FEAS Marajó 33.333 1
Un FEAS Metropolitana 33.333 1
Un FEAS Rio Caeté 33.333 1
Un FEAS Rio Capim 33.333 1
Un FEAS Tapajós 33.333 1
Un FEAS Tocantins 33.333 1
Un FEAS Xingu 33.333 1
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 150.000 6
Un SECULT Metropolitana 1.038 1
Un SEDURB Baixo Amazonas 7.000 10
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Conselho Fortalecido Un SEDURB Carajás 7.000 10
Un SEDURB Lago de Tucuruí 6.000 10
Un SEDURB Marajó 7.000 10
Un SEDURB Metropolitana 7.000 10
Un SEDURB Rio Capim 13.500 20
Un SEDURB Tapajós 7.000 10
Un SEDURB Tocantins 13.500 20
Un SEDURB Xingu 7.000 10
Un SESPA Metropolitana 376.270 2
Apoio à Realização de Eventos
Objetivo: Apoiar técnica e financeiramente a realização de eventos
na área da mulher, da criança, da juventude, do idoso, da
pessoa com deficiência, da segurança alimentar, e da
assistência social.
4932 2.486.530
Evento Realizado Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 67.931 10
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 94.251 18
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 116.928 24
Un 11ª RPS - Marabá Lago de Tucuruí 68.218 14
Un 11ª RPS - Marabá Rio Capim 19.488 4
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 30.743 100
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 5.169 1
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 15.336 10
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Rio Capim 9.198 6
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Tocantins 3.066 2
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 0 0
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 51.539 30
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 3.436 2
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 4.406 2
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 22.010 10
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 58.619 15
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 10.027 9
Un 8ª RPS - Breves Marajó 35.240 13
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 12.408 2
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 12.408 2
Un ASIPAG Carajás 45.000 3
Un ASIPAG Guamá 45.000 3
Un ASIPAG Metropolitana 360.000 15
Un FEAS Araguaia 41.666 1
Un FEAS Baixo Amazonas 41.666 1
Un FEAS Carajás 41.666 1
Un FEAS Guamá 41.666 1
Un FEAS Lago de Tucuruí 41.666 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Evento Realizado Un FEAS Marajó 41.666 1
Un FEAS Metropolitana 41.674 1
Un FEAS Rio Caeté 41.666 1
Un FEAS Rio Capim 41.666 1
Un FEAS Tapajós 41.666 1
Un FEAS Tocantins 41.666 1
Un FEAS Xingu 41.666 1
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 200.000 5
Un SESPA Metropolitana 696.109 2
Democratização da Gestão com Controle Social
Objetivo: Proporcionar a gestão participativa e democrática com
permanente comunicação com os representantes dos
servidores públicos, grupos de usuários e gestores dos
órgãos do Estado do Pará.
4291 541.000
Ação Implementada Un IASEP Metropolitana 531.000 12
Un IGEPREV Metropolitana 10.000 1
Estruturação do Sistema de Ouvidoria Pública Estadual
Objetivo: proporcionar a sociedade espaços abertos a opiniões,
sugestões, denuncias e questionamentos
4930 396.667
Ação Realizada Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 12.500 1
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 14.999 1
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 59.124 1
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 12.108 5
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 5.167 1
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 21.800 1
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 6.927 1
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 10.908 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 4.773 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 4.772 1
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 9.654 1
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 27.270 5
Un 8ª RPS - Breves Marajó 2.500 1
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 25.088 1
Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 20.000 1
Un FHCGV Metropolitana 18.720 1
Un Fund. Santa Casa Metropolitana 16.000 1
Un HAS Metropolitana 10.660 1
Un HEMOPA Araguaia 1.050 1
Un HEMOPA Baixo Amazonas 1.050 1
Un HEMOPA Carajás 1.050 1
Un HEMOPA Guamá 1.050 1
Un HEMOPA Lago de Tucuruí 1.050 1
Un HEMOPA Metropolitana 6.672 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ação Realizada Un HEMOPA Rio Caeté 1.050 1
Un HEMOPA Tocantins 1.050 1
Un HEMOPA Xingu 1.050 1
Un HOL Metropolitana 31.525 1
Un HRCA Araguaia 5.500 1
Un HRCM Tocantins 12.600 1
Un HRS Rio Caeté 14.238 1
Un HRT Lago de Tucuruí 8.400 1
Un SEAD Metropolitana 10.000 1
Un SESPA Metropolitana 16.362 1
Implantação de Ouvidoria
Objetivo: Proporcionar canal de comunicação entre a gestão do
IASEP e os segurados.
1947 4.000
Ouvidoria Implantada Un IASEP Metropolitana 4.000 1
Implementação da Rede de Integridade Pública
Objetivo: Promover a cultura da prevenção à corrupção, enfatizando a
ética no serviço publico e o controle social.
4929 56.232
Ação Realizada Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 56.232 1
Implementação de Mecanismos de Transparência
Objetivo: Democratizar o acesso às informações governamentais
4959 1.582.343
Mecanismo Implementado Un HEMOPA Araguaia 6.560 5
Un HEMOPA Baixo Amazonas 6.560 5
Un HEMOPA Carajás 6.560 5
Un HEMOPA Guamá 6.560 5
Un HEMOPA Lago de Tucuruí 6.560 5
Un HEMOPA Metropolitana 22.520 5
Un HEMOPA Rio Caeté 6.560 5
Un HEMOPA Tocantins 6.560 5
Un HEMOPA Xingu 6.560 5
Un SESPA Metropolitana 1.507.343 1
Implementação do Portal Transparência
Objetivo: Implantar um site aberto a consultas que demonstre em
linguagem cidadã e em constante atualização a execução
orçamentária do Poder Executivo.
4928 25.970
Site de Consultas e Informações Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 25.970 1
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO1201 136.971.839
Criar condições de trabalho que proporcione a excelência
da gestão pública de pessoas e promova a segurança de
saúde ocupacional do trabalhador público estadual.
Objetivo:
Assistência Médica e Odontológica
Objetivo: Proporcionar aos servidores públicos assistência médica e
odontológica.
6003 4.569.246
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Servidor Beneficiado Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 0 0
Un CEASA Metropolitana 0 0
Un EMATER Metropolitana 1.022.420 946
Un FAPESPA Metropolitana 25.000 60
Un FCG Metropolitana 40.000 180
Un FUNTELPA Metropolitana 50.000 484
Un IOE Metropolitana 15.000 140
Un MPC/PA Metropolitana 74.562 81
Un PRODEPA Metropolitana 1.671.013 413
Un SEDECT Metropolitana 57.600 209
Un SEEL Metropolitana 89.052 150
Un TCE Metropolitana 24.000 477
Un TCM Metropolitana 536.306 400
Un UEPA Carajás 5.553 3
Un UEPA Marajó 1.851 1
Un UEPA Metropolitana 949.485 513
Un UEPA Rio Capim 3.702 2
Un UEPA Tocantins 1.851 1
Un UEPA Xingu 1.851 1
Atualização e Definição de Diretizes para a Elaboração de Planos
de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
Objetivo: Implementar um sistema de avaliação de desempenho para
os órgão da Administração Pública Estadual que estimule o
auto desenvolvimento do servidor.
6098 105.000
Plano Elaborado Un SEAD Metropolitana 80.000 25
Un SEMA Metropolitana 25.000 1
Auxílio Alimentação
Objetivo: Proporcionar aos servidores públicos auxílio alimentação.
6004 111.054.982
Servidor Beneficiado Un ADEPARÁ Metropolitana 2.555.200 1.012
Un ARCON Metropolitana 829.920 182
Un ASIPAG Metropolitana 155.000 52
Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 252.000 100
Un CDI Carajás 20.880 8
Un CDI Metropolitana 97.875 36
Un CEASA Metropolitana 190.000 215
Un CGE Metropolitana 10.000 6
Un CIDS Metropolitana 10.320 20
Un COHAB Metropolitana 1.690.000 250
Un CPH Metropolitana 185.472 28
Un EGPA Metropolitana 550.000 100
Un EMATER Metropolitana 1.204.992 946
Un FAPESPA Metropolitana 260.000 60
Un FCG Metropolitana 324.000 180
Un FCPTN Metropolitana 829.842 286
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Servidor Beneficiado Un FCV Metropolitana 168.302 86
Un FHCGV Metropolitana 1.348.580 1.300
Un Fund. Santa Casa Metropolitana 1.500.000 2.400
Un FUNTELPA Metropolitana 1.012.800 489
Un Gab.
Vice-Governador
Metropolitana 293.000 68
Un HEMOPA Araguaia 34.380 18
Un HEMOPA Baixo Amazonas 100.848 44
Un HEMOPA Carajás 87.096 38
Un HEMOPA Guamá 98.556 45
Un HEMOPA Lago de Tucuruí 25.212 14
Un HEMOPA Metropolitana 1.351.874 551
Un HEMOPA Rio Caeté 32.088 17
Un HEMOPA Tocantins 45.840 23
Un HEMOPA Xingu 41.256 22
Un HOL Metropolitana 4.960.000 1.900
Un IAP Metropolitana 144.395 77
Un IASEP Metropolitana 2.241.252 467
Un IDEFLOR Metropolitana 245.700 144
Un IDESP Metropolitana 300.000 167
Un IGEPREV Metropolitana 484.800 148
Un IOE Metropolitana 1.800.000 140
Un ITERPA Metropolitana 1.233.375 300
Un JUCEPA Metropolitana 1.110.000 150
Un LOTERPA Metropolitana 87.000 1
Un MPC/PA Metropolitana 850.000 81
Un NGPR Metropolitana 124.000 30
Un PARATUR Metropolitana 812.700 150
Un PGE Metropolitana 1.272.395 280
Un PRODEPA Metropolitana 3.155.792 413
Un SAGRI Metropolitana 1.333.000 523
Un SEAD Metropolitana 1.563.607 436
Un SECOM Metropolitana 228.360 66
Un SECULT Metropolitana 1.297.296 408
Un SEDECT Metropolitana 1.030.200 209
Un SEDES Metropolitana 2.592.000 720
Un SEDUC Metropolitana 30.000.000 33.994
Un SEDURB Metropolitana 366.300 111
Un SEEL Metropolitana 851.847 150
Un SEFA Metropolitana 536.585 180
Un SEFA Rio Caeté 196.507 40
Un SEFA Rio Capim 279.958 80
Un SEGOV Metropolitana 416.558 133
Un SEIR Metropolitana 476.809 94
Un SEMA Metropolitana 3.103.200 850
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Servidor Beneficiado Un SEOP Metropolitana 690.000 200
Un SEPAq Metropolitana 540.000 200
Un SEPE Metropolitana 228.600 50
Un SEPOF Metropolitana 1.038.800 225
Un SESPA Araguaia 234.707 321
Un SESPA Baixo Amazonas 220.901 208
Un SESPA Carajás 235.769 222
Un SESPA Guamá 387.638 459
Un SESPA Lago de Tucuruí 333.474 314
Un SESPA Marajó 193.286 182
Un SESPA Metropolitana 7.343.885 7.165
Un SESPA Rio Caeté 402.506 379
Un SESPA Tocantins 557.562 525
Un SESPA Xingu 90.272 85
Un SETRAN Metropolitana 1.448.832 784
Un TCE Metropolitana 6.098.000 757
Un TCM Metropolitana 4.215.769 400
Un UEPA Araguaia 137.191 26
Un UEPA Baixo Amazonas 211.064 40
Un UEPA Carajás 36.936 7
Un UEPA Guamá 47.489 9
Un UEPA Lago de Tucuruí 63.319 12
Un UEPA Marajó 10.553 2
Un UEPA Metropolitana 5.714.571 1.083
Un UEPA Rio Capim 36.936 7
Un UEPA Tocantins 26.384 5
Un UEPA Xingu 47.489 9
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 1.550.000 260
Un Gab. Gov - Casa
Militar
Metropolitana 514.080 185
Contribuição ao Plano de Assistência dos Servidores - PAS / MP
Objetivo: Atender a parcela patronal, relativa ao plano de assistência
a saúde do servidor do ministério público.
4985 530.000
Pessoa Beneficiada Un MP Metropolitana 530.000 271
Desenvolvimento de Competências Profissionais
Objetivo: Contribuir para a melhoria da capacidade gerencial dos
servidores públicos estaduais, de modo a prepará-los para
atuar como agentes de dinamização e mudanças no
processo de modernização do Estado.
4098 5.585.803
Servidor Capacitado Un ADEPARÁ Metropolitana 100.000 304
Un ARCON Metropolitana 55.059 20
Un Auditoria Geral do
Estado
Metropolitana 25.000 100
Un COHAB Metropolitana 36.000 50
Un CPH Metropolitana 40.000 28
Un EGPA Araguaia 36.363 600
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Servidor Capacitado Un EGPA Baixo Amazonas 36.370 600
Un EGPA Carajás 36.363 600
Un EGPA Guamá 36.363 600
Un EGPA Lago de Tucuruí 36.363 600
Un EGPA Marajó 36.363 600
Un EGPA Metropolitana 1.250.121 8.200
Un EGPA Rio Caeté 36.363 600
Un EGPA Rio Capim 36.363 600
Un EGPA Tapajós 36.363 600
Un EGPA Tocantins 36.363 600
Un EGPA Xingu 36.363 600
Un EMATER Metropolitana 427.015 946
Un FCG Metropolitana 60.000 40
Un FCPTN Metropolitana 6.233 35
Un FCV Metropolitana 31.164 86
Un FUNTELPA Metropolitana 100.000 80
Un IAP Metropolitana 70 1
Un IASEP Metropolitana 103.880 200
Un IDEFLOR Metropolitana 13.000 124
Un IDESP Metropolitana 110.000 20
Un IGEPREV Metropolitana 62.000 60
Un IOE Metropolitana 30.000 40
Un PGE Metropolitana 190.317 100
Un PRODEPA Metropolitana 397.058 413
Un SAGRI Metropolitana 50.000 100
Un SEAD Metropolitana 5.194 100
Un SEDECT Metropolitana 180.000 90
Un SEDES Metropolitana 482.180 300
Un SEDURB Metropolitana 150.000 25
Un SEEL Metropolitana 39.526 12
Un SEGOV Metropolitana 62.328 100
Un SEIR Metropolitana 96.608 30
Un SEMA Metropolitana 643.720 400
Un SEOP Metropolitana 18.900 28
Un SEPE Metropolitana 52.000 12
Un SEPOF Metropolitana 50.000 100
Un SETRAN Metropolitana 32.050 250
Un TCE Metropolitana 32.500 850
Un UEPA Metropolitana 103.880 800
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 150.000 40
Encargos com Benefícios Assistenciais
Objetivo: Proporcionar aos servidores e serventuários da justiça,
auxílio alimentação e outros benefícios assistenciais
2995 120.000
Servidor Beneficiado Un MP Metropolitana 120.000 80
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Formação Profissional
Objetivo: Contribuir para a melhoria da capacidade gerencial dos
servidores públicos do Estado, Formação Inicial e
Continuada.
4117 1.765.580
Servidor Formado Un EGPA Araguaia 25.000 35
Un EGPA Baixo Amazonas 50.000 35
Un EGPA Carajás 50.000 35
Un EGPA Guamá 25.000 35
Un EGPA Lago de Tucuruí 50.000 35
Un EGPA Marajó 25.000 35
Un EGPA Metropolitana 50.000 50
Un EGPA Rio Caeté 25.000 35
Un EGPA Rio Capim 25.000 35
Un EGPA Tapajós 50.000 35
Un EGPA Tocantins 50.000 35
Un EGPA Xingu 25.000 35
Un IDESP Metropolitana 80.000 15
Un SEDECT Metropolitana 270.000 90
Un SEMA Metropolitana 965.580 400
Implementação da Assistência Odontológica Especializada
Co-participativa
Objetivo: Oferecer assistência odontológica especializada aos
segurados de forma co-participativa
6168 3.511.341
Segurado Atendido Un IASEP Araguaia 118.830 2.925
Un IASEP Baixo Amazonas 272.354 6.704
Un IASEP Carajás 167.743 4.129
Un IASEP Guamá 518.221 12.756
Un IASEP Lago de Tucuruí 81.251 2.000
Un IASEP Marajó 126.508 3.114
Un IASEP Metropolitana 1.238.499 72.052
Un IASEP Rio Caeté 336.218 8.276
Un IASEP Rio Capim 134.715 3.316
Un IASEP Tapajós 54.235 1.335
Un IASEP Tocantins 353.078 8.691
Un IASEP Xingu 109.689 2.700
Implementação da Casa de Passagem para os Segurados
Objetivo: Dispor de instrumento de atendimento e intervenção nas
situações de vulnerabilidade ou risco social do segurado,
conforme os critérios pré estabelecidos para a habilitação e
cobertura com fundo de custeio próprio.
6167 500.000
Segurado Beneficiado Un IASEP Metropolitana 500.000 300
Implementação de Ações do Plano de Cargos e Salários
Objetivo: Proporcionar o reconhecimento do servidor por meio do
estabelecimento de critérios objetivos para desempenho e
progressão funcional.
6126 10.000
Servidor Beneficiado Un COHAB Metropolitana 10.000 250
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação de ações para tratamento fora de domicílio
Objetivo: Proporcionar deslocamento e manutenção aos segurados
com vistas ao atendimento do TFD.
6169 1.000.000
Segurado Atendido Un IASEP Metropolitana 1.000.000 180
Implementação de um Sistema de Avaliação de Desempenho
Objetivo: Implementar um sistema de avaliação de desempenho para
os órgão da Administração Pública Estadual que estimule o
auto desenvolvimento do servidor.
4212 80.000
Sistema Implementado Un SEAD Metropolitana 80.000 25
Implementação do Programa de Saúde do Servidor
Objetivo: Ofertar atendimento de qualidade no campo da saúde
ocupacional (segurança e medicina do trabalho).
6087 37.200
Servidor Atendido Un COHAB Metropolitana 37.200 250
Implementação do Programa de Saúde do Servidor nas
Instituições Públicas do Executivo Estadual
Objetivo: Oferecer atendimento de qualidade e de forma humanizado
no campo de segurança e saúde ocupacional, reabilitação
profissional, pericia medica e na prevenção das doenças
ocupacionais,atraves do mapeamento da realidade dos
orgão e dos servidores publicos do poder executivo
estadual.
4214 550.747
Servidor Atendido Un FCV Metropolitana 10.388 86
Un SEAD Metropolitana 540.359 38.000
Melhoria da Qualidade de Vida e Valorização do Servidor
Objetivo: Contribuir para a melhoria das políticas de valorização dos
servidores públicos do Estado, atuando no campo da
capacitação artística e na promoção de eventos culturais.
4118 400.000
Pessoa Atendida Un EGPA Metropolitana 400.000 8.500
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Servidor da
Educação
Objetivo: Implementação do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Servidor da Educação.
6214 1.000.000
Plano de Cargo Implementado Un SEDUC Araguaia 43.478 1
Un SEDUC Baixo Amazonas 130.434 3
Un SEDUC Carajás 43.478 1
Un SEDUC Guamá 130.434 3
Un SEDUC Lago de Tucuruí 43.478 1
Un SEDUC Marajó 43.478 1
Un SEDUC Metropolitana 217.390 5
Un SEDUC Rio Caeté 86.956 2
Un SEDUC Rio Capim 86.956 2
Un SEDUC Tapajós 43.484 1
Un SEDUC Tocantins 86.956 2
Un SEDUC Xingu 43.478 1
Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo: Fortalecer ações de melhoria da qualidade de vida do
servidor público da área educacional no ambiente de
trabalho.
6213 100.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Servidor Público Atendido Un SEDUC Metropolitana 100.000 1.500
Qualificação do Servidor
Objetivo: Promover formação inicial, continuada e qualitativa de
professores, profissionais de suporte pedagógico, de
serviço e apoio escolar à educação básica.
6212 6.000.000
Servidor Público Qualificado Un SEDUC Araguaia 497.349 4.020
Un SEDUC Baixo Amazonas 1.297.242 12.102
Un SEDUC Carajás 90.916 4.065
Un SEDUC Guamá 1.102.562 12.145
Un SEDUC Lago de Tucuruí 97.967 4.025
Un SEDUC Marajó 69.153 559
Un SEDUC Metropolitana 495.369 4.004
Un SEDUC Rio Caeté 479.050 8.082
Un SEDUC Rio Capim 598.053 8.067
Un SEDUC Tapajós 196.854 4.016
Un SEDUC Tocantins 559.702 4.524
Un SEDUC Xingu 515.783 4.169
Sistematização do Controle de Cargos Efetivos
Objetivo: Subsidiar o planejamento das demandas de recursos
humanos com a efetivação de concursos públicos.
4216 51.940
Concurso Implementado Un SEAD Metropolitana 51.940 20
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL1246 936.130
Estabelecer relações sistemáticas no plano internacional
visando ao estabelecimento de parcerias solidárias, em
nível das relações Sul-Sul (América Latina/Caribe, África e
Ásia), e Norte-Sul
Objetivo:
Cooperação Internacional
Objetivo: Promover o intercâmbio internacional através de projetos
concretos de cooperação, com foco em processos de
desenvolvimento sustentável.
4900 378.090
Projeto Realizado Un CIDS Metropolitana 378.090 8
Promoção Internacional
Objetivo: Promover o Estado do Pará em escala nacional e
internacional, dentro da política da inovação tecnológica,
melhoria da qualidade de vida da população e
desenvolvimento sustentável.
4901 558.040
Promoção Realizada Un CIDS Metropolitana 558.040 10
INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
1203 8.405.767
Implementar o desenvolvimento tecnológico de
informação e comunicação para dar suporte a integração
do Estado Pará.
Objetivo:
Desenvolvimento de Gestão pela Qualidade
Objetivo: Certificar os processos de desenvolvimento de software e
de serviços, assegurando um nível de excelência aos
produtos gerados pela PRODEPA.
4234 234.290
Selo de Qualidade Adquirido Un PRODEPA Metropolitana 234.290 1
Desenvolvimento de Soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicação
Objetivo: Ampliar os serviços de tecnologia da informação e
comunicação do Estado, na plataforma Internet/Intranet.
4229 696.855
Sistema Construido Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 0 0
Un PRODEPA Metropolitana 503.769 1
Un SEGOV Metropolitana 193.086 1
Modernização dos Serviços de Tecnologia
Objetivo: Modernizar os serviços de tecnologia da informação e
comunicação para suporte à administração pública estadual
e à sociedade.
4219 7.474.622
Unidade Modernizada Un PRODEPA Metropolitana 7.474.622 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
EDUCAÇÃO NA SAÚDE1221 17.696.717
Promover a formação e o desenvolvimento dos
trabalhadores em saúde , com vista ao atendimento
qualificado aos usuários do SUS.
Objetivo:
Cooperação Técnica do SUS com as Intituições de Ensino
Objetivo: Estimular a formação de profissionais para área de saúde
4781 621.419
Cooperação Técnica Firmada Un HEMOPA Metropolitana 315.560 2
Un SESPA Metropolitana 305.859 1
Formação e Educação Permanente na Saúde
Objetivo: Formar e qualificar o trabalhador para atuar no SUS.
4780 16.560.854
Trabalhador Qualificado Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 117.211 195
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 70.679 183
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 183.826 201
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 178.782 84
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 21.605 40
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 40.300 201
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 54.322 299
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 42.676 15
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 2.754 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 64.793 137
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 21.489 148
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 44.109 108
Un 8ª RPS - Breves Marajó 47.620 13
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 67.870 113
Un FHCGV Metropolitana 1.254.420 30
Un Fund. Santa Casa Metropolitana 1.736.500 2.400
Un HAS Metropolitana 16.381 533
Un HEMOPA Araguaia 24.645 18
Un HEMOPA Baixo Amazonas 72.292 44
Un HEMOPA Carajás 65.720 38
Un HEMOPA Guamá 73.935 45
Un HEMOPA Lago de Tucuruí 23.002 14
Un HEMOPA Metropolitana 313.281 551
Un HEMOPA Rio Caeté 23.002 17
Un HEMOPA Tocantins 32.860 23
Un HEMOPA Xingu 29.574 22
Un HOL Metropolitana 3.242.140 969
Un HRCA Araguaia 133.100 162
Un HRCM Tocantins 40.026 250
Un HRS Rio Caeté 49.134 30
Un HRT Lago de Tucuruí 99.110 157
Un LACEN Metropolitana 46.800 159
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Trabalhador Qualificado Un SESPA Metropolitana 8.326.896 4.245
Implementação da Escola Técnica do SUS
Objetivo: Qualificar o trabalhador da área de saúde
4779 125.423
Trabalhador Qualificado Un SESPA Metropolitana 125.423 3.934
Implementação das Ações de Pesquisa Científica em Serviço
Objetivo: Produzir conhecimentos para a melhoria da assistência à
saúde.
4915 389.021
Pesquisa Realizada Un Fund. Santa Casa Metropolitana 124.908 30
Un HEMOPA Metropolitana 187.386 15
Un HOL Metropolitana 76.727 2
GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS1253 35.598.249
Promover ações intergovernamentais articuladas na área
de políticas sociais, garantindo a eficácia da
sistematização das informações e dos indicadores sociais.
Objetivo:
Desenvolvimento da Gestão do SUAS, SAN e SINASE
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento da gestão do SUAS, SAN e
SINASE no Estado, de forma articulada com a rede
socioassistencial com vistas à efetivação da política de
assistência de acordo com as diretrizes da Nob/SUAS.
6145 260.000
Município Apoiado Un FEAS Araguaia 21.666 1
Un FEAS Baixo Amazonas 21.666 1
Un FEAS Carajás 21.666 1
Un FEAS Guamá 21.666 1
Un FEAS Lago de Tucuruí 21.674 1
Un FEAS Marajó 21.666 1
Un FEAS Metropolitana 21.666 1
Un FEAS Rio Caeté 21.666 1
Un FEAS Rio Capim 21.666 1
Un FEAS Tapajós 21.666 1
Un FEAS Tocantins 21.666 1
Un FEAS Xingu 21.666 1
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Objetivo: Buscar a excelência na gestão de pessoas, implementando
mecanismos de promoção do servidor.
4954 1.874.231
Servidor Beneficiado Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 24.500 50
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 57.376 275
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 343.977 354
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 122.239 84
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 8.867 15
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 15.800 155
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 21.726 200
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 45.813 219
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 40.873 78
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Servidor Beneficiado Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 29.180 91
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 53.220 90
Un 8ª RPS - Breves Marajó 31.000 183
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 54.540 140
Un FHCGV Metropolitana 306.800 650
Un Fund. Santa Casa Metropolitana 87.000 2.400
Un HAS Metropolitana 42.542 708
Un HEMOPA Araguaia 3.730 18
Un HEMOPA Baixo Amazonas 6.108 44
Un HEMOPA Carajás 5.616 38
Un HEMOPA Guamá 6.026 45
Un HEMOPA Lago de Tucuruí 3.402 14
Un HEMOPA Metropolitana 45.723 551
Un HEMOPA Rio Caeté 3.648 17
Un HEMOPA Tocantins 4.140 23
Un HEMOPA Xingu 3.976 22
Un HOL Metropolitana 77.556 1.870
Un HRCA Araguaia 73.068 280
Un HRCM Tocantins 42.366 250
Un HRS Rio Caeté 43.889 168
Un HRT Lago de Tucuruí 74.360 1.450
Un SESPA Metropolitana 195.170 287
Implantação de Ações de Educação Permanente dos
Trabalhadores da Assistência Social
Objetivo: Qualificar pessoas para a gestão do SUAS, do SAN e do
SINASE para o atendimento eficaz aos usuários das ações,
serviços, programas e projetos da política pública de
assistência social, segurança alimentar e nutricional e de
atendimento de medidas
sócio-educativas.
1953 300.000
Pessoa Capacitada Un FEAS Araguaia 25.000 50
Un FEAS Baixo Amazonas 25.000 50
Un FEAS Carajás 25.000 50
Un FEAS Guamá 25.000 50
Un FEAS Lago de Tucuruí 25.000 50
Un FEAS Marajó 25.000 50
Un FEAS Metropolitana 25.000 50
Un FEAS Rio Caeté 25.000 50
Un FEAS Rio Capim 25.000 50
Un FEAS Tapajós 25.000 50
Un FEAS Tocantins 25.000 50
Un FEAS Xingu 25.000 50
Implantação do Sistema Estadual de Informações Sociais –
SIESIS
Objetivo: Disponibilizar informações sobre políticas públicas sociais.
1895 102.000
Sistema Implantado Un FEAS Metropolitana 102.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implantação do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação
do SUAS
Objetivo: Desenvolver sistema de monitoramento e avaliação de
serviços, programas, projetos e benefícios para a efetivação
da Política de Assistência Social.
1940 140.000
Sistema Implantado Un FEAS Baixo Amazonas 25.000 1
Un FEAS Guamá 25.000 1
Un FEAS Metropolitana 65.000 1
Un FEAS Tocantins 25.000 1
Modernização da Gestão da Saúde
Objetivo: Imprimir funcionalidade e eficiência da gestão de saúde no
Estado
4953 32.632.018
Instrumento de Gestão Implementado Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 28.085 2
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 57.376 9
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 194.907 12
Un 11ª RPS - Marabá Lago de Tucuruí 27.852 7
Un 11ª RPS - Marabá Rio Capim 33.674 2
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 58.000 10
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 25.250 1
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 30.100 4
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Rio Capim 22.575 3
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Tocantins 7.525 1
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 67.655 44
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 65.244 45
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 4.349 3
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 16.000 1
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 26.634 1
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 53.220 36
Un 8ª RPS - Breves Marajó 38.000 14
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 40.856 10
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 24.510 6
Un 9ª RPS - Santarém Xingu 4.085 1
Un FHCGV Metropolitana 4.010.152 1
Un Fund. Santa Casa Metropolitana 6.685.000 16
Un HEMOPA Araguaia 59.898 6
Un HEMOPA Baixo Amazonas 129.828 6
Un HEMOPA Carajás 111.698 6
Un HEMOPA Guamá 129.828 6
Un HEMOPA Lago de Tucuruí 57.308 6
Un HEMOPA Metropolitana 1.427.977 6
Un HEMOPA Rio Caeté 57.308 6
Un HEMOPA Tocantins 72.848 6
Un HEMOPA Xingu 72.848 6
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Instrumento de Gestão Implementado Un HOL Metropolitana 9.043.296 1
Un SESPA Araguaia 771.586 15
Un SESPA Baixo Amazonas 297.376 12
Un SESPA Carajás 97.672 12
Un SESPA Guamá 192.212 18
Un SESPA Lago de Tucuruí 696.313 7
Un SESPA Marajó 150.540 16
Un SESPA Metropolitana 5.981.516 8
Un SESPA Rio Caeté 771.585 15
Un SESPA Rio Capim 89.606 16
Un SESPA Tapajós 33.604 6
Un SESPA Tocantins 779.651 11
Un SESPA Xingu 86.471 10
Realização de Estudos sobre a Vulnerabilidade Social no Estado
do Pará
Objetivo: Conhecer realidades no campo social produzindo
informações para subsidiar a tomada de decisão sobre a
política de assistência social no Estado.
6209 290.000
Estudo Realizado Un FEAS Metropolitana 290.000 3
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
GESTÃO INTELIGENTE E INTEGRADA1206 27.948.931
Desenvolver uma política integrada de formação, gestão e
gerenciamento das informações na área de Defesa Social.
Objetivo:
Apoio às Ações da Polícia Civil
Objetivo: Assegurar a aplicação dos recursos arrecadados pelo FISP,
no financiamento complementar das ações da Polícia Civil.
4407 5.429.571
Unidade Apoiada Un FISP Metropolitana 5.429.571 1
Apoio às Ações da Polícia Militar
Objetivo: Assegurar a aplicação dos recursos arrecadados pelo FISP,
no financiamento complementar das ações da Polícia Militar
4412 726.949
Unidade Apoiada Un FISP Metropolitana 726.949 1
Apoio às Ações das Unidades Compartilhadas
Objetivo: Assegurar a aplicação dos recursos arrecadados pelo FISP,
no financiamento complementar das ações do IESP e CIOP
4466 544.884
Unidade Apoiada Un FISP Metropolitana 544.884 2
Apoio às Ações do Corpo de Bombeiros Militar
Objetivo: Assegurar a aplicação dos recursos arrecadados pelo FISP,
no financiamento complementar das ações do Corpo de
Bombeiros
4428 4.653.541
Unidade Apoiada Un FISP Araguaia 80.000 1
Un FISP Baixo Amazonas 80.000 1
Un FISP Carajás 240.000 3
Un FISP Guamá 150.000 2
Un FISP Lago de Tucuruí 60.000 1
Un FISP Metropolitana 3.293.541 3
Un FISP Rio Caeté 240.000 3
Un FISP Rio Capim 80.000 1
Un FISP Tapajós 80.000 1
Un FISP Tocantins 270.000 3
Un FISP Xingu 80.000 1
Implementação de Sistema Integrado de Informação
Objetivo: Melhorar a qualidade e a integração das informações
subsidiando a gestão dos órgãos do SESP.
4333 540.000
Sistema Implantado Un SEGUP Metropolitana 540.000 1
Implementação do Observatório Estadual de Segurança Viária
Objetivo: Fortalecer o Sistema Nacional de Trânsito no Estado,
dispondo de sistema de dados para análise e vigilância da
acidentalidade no trânsito e transporte.
6191 800.000
Observatório Implementado Un DETRAN Araguaia 127.274 14
Un DETRAN Baixo Amazonas 63.637 7
Un DETRAN Carajás 63.637 7
Un DETRAN Guamá 81.819 9
Un DETRAN Lago de Tucuruí 63.637 7
Un DETRAN Marajó 36.364 4
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Observatório Implementado Un DETRAN Metropolitana 45.455 5
Un DETRAN Rio Caeté 54.546 6
Un DETRAN Rio Capim 118.183 13
Un DETRAN Tapajós 18.182 2
Un DETRAN Tocantins 63.629 7
Un DETRAN Xingu 63.637 7
Modernização Estrutural e Tecnológica dos Órgãos de Defesa
Social
Objetivo: Assegurar a qualidade e tempestividade das informações
necessárias à prestação dos serviços.
4384 9.189.338
Unidade Modernizada Un CBM Carajás 50.000 1
Un CBM Metropolitana 125.000 6
Un CBM Tocantins 25.000 1
Un CBM Xingu 50.000 1
Un CPC Metropolitana 300.240 1
Un DETRAN Araguaia 768.384 9
Un DETRAN Baixo Amazonas 537.615 6
Un DETRAN Carajás 690.615 7
Un DETRAN Guamá 691.461 8
Un DETRAN Lago de Tucuruí 537.615 6
Un DETRAN Marajó 153.000 1
Un DETRAN Metropolitana 383.769 4
Un DETRAN Rio Caeté 383.773 4
Un DETRAN Rio Capim 614.538 7
Un DETRAN Tapajós 229.923 2
Un DETRAN Tocantins 537.615 6
Un DETRAN Xingu 460.692 5
Un IMEP Metropolitana 70.000 1
Un PMPA Metropolitana 624.000 14
Un Polícia Civil Araguaia 99.324 3
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 99.324 3
Un Polícia Civil Carajás 99.324 3
Un Polícia Civil Guamá 99.324 3
Un Polícia Civil Lago de Tucuruí 66.216 2
Un Polícia Civil Marajó 99.324 3
Un Polícia Civil Metropolitana 0 0
Un Polícia Civil Rio Caeté 66.216 2
Un Polícia Civil Rio Capim 165.540 5
Un Polícia Civil Tapajós 66.216 2
Un Polícia Civil Tocantins 165.540 5
Un Polícia Civil Xingu 198.652 6
Un SEGUP Metropolitana 50.000 1
Un SEJUDH Araguaia 2.857 1
Un SEJUDH Baixo Amazonas 2.857 1
Un SEJUDH Carajás 2.857 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Unidade Modernizada Un SEJUDH Marajó 2.857 1
Un SEJUDH Metropolitana 2.858 1
Un SEJUDH Rio Capim 2.857 1
Un SEJUDH Xingu 2.857 1
Un SUSIPE Metropolitana 661.098 38
Realização das Ações de Gerenciamento e Planejamento do
SESP
Objetivo: Garantir a gestão integrada das ações do SESP.
4370 60.000
Ação Realizada Un SEGUP Metropolitana 60.000 1
Realização de Ações Integradas de Inteligência
Objetivo: Subsidiar a tomada de decisões na área da segurança
pública.
4343 5.174.307
Informação Tratada Un DETRAN Araguaia 23.077 1
Un DETRAN Baixo Amazonas 23.077 1
Un DETRAN Carajás 46.154 2
Un DETRAN Guamá 23.077 1
Un DETRAN Lago de Tucuruí 23.077 1
Un DETRAN Marajó 23.077 1
Un DETRAN Metropolitana 23.076 1
Un DETRAN Rio Caeté 23.077 1
Un DETRAN Rio Capim 23.077 1
Un DETRAN Tapajós 23.077 1
Un DETRAN Tocantins 23.077 1
Un DETRAN Xingu 23.077 1
Un PMPA Metropolitana 50.000 10
Un Polícia Civil Metropolitana 211.592 173
Un SEGUP Araguaia 103.880 2
Un SEGUP Baixo Amazonas 83.078 1
Un SEGUP Carajás 51.940 1
Un SEGUP Metropolitana 4.311.662 1
Un SUSIPE Metropolitana 62.155 2.400
Realização de Pesquisas e Estudos na Área de Segurança
Pública
Objetivo: Subsidiar a política integrada de segurança pública com
dados e informações fidedignos, fundamentados em
critérios científicos.
4332 105.000
Pesquisa Realizada Un DETRAN Metropolitana 105.000 8
Realização do Gerenciamento do FISP
Objetivo: Assegurar a aplicação dos recursos do FISP de forma
eficiente.
4395 725.341
Unidade Gerenciada Un FISP Metropolitana 725.341 1
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE DEFESA
SOCIAL
1211 67.965.115
Valorizar os profissionais de Defesa Social
proporcionando melhores condições de vida e trabalho,
para que sua atuação aconteça de forma motivada e
eficaz.
Objetivo:
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ampliação das Ações do Instituto de Ensino de Segurança
Pública - IESP
Objetivo: Fortalecer o IESP de forma a torná-lo um Centro de
Referência no ensino em segurança pública.
4730 3.707.750
Profissional Formado Un SEGUP Metropolitana 3.707.750 3.000
Auxílio Alimentação
Objetivo: Proporcionar aos servidores públicos auxílio alimentação.
6004 34.472.217
Servidor Beneficiado Un CBM Metropolitana 150.000 3.000
Un CPC Metropolitana 1.584.600 860
Un DETRAN Araguaia 515.610 57
Un DETRAN Baixo Amazonas 940.763 104
Un DETRAN Carajás 841.259 93
Un DETRAN Guamá 1.013.130 112
Un DETRAN Lago de Tucuruí 452.290 50
Un DETRAN Marajó 262.328 29
Un DETRAN Metropolitana 9.742.327 1.077
Un DETRAN Rio Caeté 578.931 64
Un DETRAN Rio Capim 877.443 97
Un DETRAN Tapajós 343.740 38
Un DETRAN Tocantins 651.298 72
Un DETRAN Xingu 370.878 41
Un IMEP Metropolitana 300.000 100
Un PMPA Metropolitana 3.000.000 15.383
Un Polícia Civil Metropolitana 7.519.920 3.117
Un SEGUP Metropolitana 762.500 220
Un SEJUDH Metropolitana 1.300.000 332
Un SUSIPE Araguaia 86.200 148
Un SUSIPE Baixo Amazonas 144.322 180
Un SUSIPE Carajás 103.833 193
Un SUSIPE Guamá 1.027.893 1.050
Un SUSIPE Lago de Tucuruí 59.426 74
Un SUSIPE Marajó 33.631 80
Un SUSIPE Metropolitana 1.264.284 1.416
Un SUSIPE Rio Caeté 168.810 193
Un SUSIPE Rio Capim 79.343 71
Un SUSIPE Tapajós 29.060 62
Un SUSIPE Tocantins 201.135 180
Un SUSIPE Xingu 67.263 81
Implantação de Planos de Cargos, Carreira e Salários para os
Servidores da Área de Defesa Social
Objetivo: Garantir o reconhecimento do servidor por meio do
estabelecimento de critérios objetivos para desempenho e
progressão funcional.
1589 310.000
Plano Implantado Un CBM Metropolitana 10.000 1
Un CPC Metropolitana 0 0
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Plano Implantado Un DETRAN Metropolitana 210.000 1
Un PMPA Metropolitana 90.000 1
Realização das Ações de Capacitação do Servidor de Defesa
Social
Objetivo: Garantir o aprimoramento dos profissionais da área de
Defesa Social
4727 1.274.336
Servidor Capacitado Un CBM Metropolitana 65.000 250
Un CPC Baixo Amazonas 8.100 12
Un CPC Carajás 8.140 12
Un CPC Guamá 10.125 15
Un CPC Metropolitana 20.300 30
Un CPC Xingu 3.375 5
Un DETRAN Araguaia 4.180 10
Un DETRAN Baixo Amazonas 10.032 24
Un DETRAN Carajás 13.794 33
Un DETRAN Guamá 10.868 26
Un DETRAN Lago de Tucuruí 6.270 15
Un DETRAN Marajó 3.344 8
Un DETRAN Metropolitana 219.450 525
Un DETRAN Rio Caeté 7.106 17
Un DETRAN Rio Capim 6.270 15
Un DETRAN Tapajós 6.270 15
Un DETRAN Tocantins 7.106 17
Un DETRAN Xingu 5.434 13
Un FUNSAU Metropolitana 25.000 10
Un IMEP Metropolitana 20.000 30
Un PMPA Metropolitana 626.858 484
Un Polícia Civil Metropolitana 70.000 35
Un SEGUP Metropolitana 50.000 20
Un SEJUDH Araguaia 5.000 10
Un SEJUDH Baixo Amazonas 5.000 10
Un SEJUDH Carajás 5.000 10
Un SEJUDH Marajó 5.000 10
Un SEJUDH Metropolitana 20.000 150
Un SEJUDH Rio Capim 5.000 10
Un SEJUDH Xingu 5.000 10
Un SUSIPE Metropolitana 17.314 10
Realização de Ações de Assistência ao Profissional de Defesa
Social
Objetivo: Garantir a saúde física e mental, bem como o atendimento
social ao profissional de Defesa Social.
4728 603.071
Atendimento Realizado Un CBM Metropolitana 50.000 340
Un DETRAN Metropolitana 200.000 500
Un PMPA Metropolitana 50.000 1
Un Polícia Civil Metropolitana 210.704 7.717
Un SEGUP Metropolitana 80.000 1.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Atendimento Realizado Un SUSIPE Metropolitana 12.367 47
Realização de Atendimento Médico, Odontológico, Laboratorial e
Hospitalar aos Servidores Militares
Objetivo: Prestar atendimento médico-ambulatorial aos servidores
militares.
4493 2.992.321
Atendimento Realizado Un FUNSAU Metropolitana 2.992.321 63.100
Realização de Serviços de Assistência Social a Servidores
Militares
Objetivo: Garantir benefícios assistenciais a policiais militares
associados e seus dependentes.
4729 18.362.907
Atendimento Realizado Un FASPM Metropolitana 18.362.907 18.000
Viabilização de Ações de Formação Continuada para os
Profissionais do SESP
Objetivo: Assegurar a formação continuada dos profissionais do
SESP para o pleno exercício de suas atribuições.
4726 6.242.513
Profissional Formado Un CBM Metropolitana 926.019 600
Un CPC Baixo Amazonas 24.990 15
Un CPC Carajás 24.990 15
Un CPC Guamá 24.990 15
Un CPC Metropolitana 33.470 35
Un CPC Xingu 16.660 10
Un DETRAN Metropolitana 200.000 400
Un PMPA Araguaia 157.600 160
Un PMPA Baixo Amazonas 315.200 140
Un PMPA Carajás 315.200 160
Un PMPA Guamá 157.600 140
Un PMPA Lago de Tucuruí 157.600 160
Un PMPA Marajó 157.600 40
Un PMPA Metropolitana 1.500.000 650
Un PMPA Rio Caeté 157.600 80
Un PMPA Rio Capim 157.600 100
Un PMPA Tapajós 157.600 80
Un PMPA Tocantins 472.800 150
Un PMPA Xingu 157.600 80
Un Polícia Civil Metropolitana 232.000 4.409
Un SUSIPE Baixo Amazonas 15.283 70
Un SUSIPE Carajás 12.865 30
Un SUSIPE Guamá 760.722 18.401
Un SUSIPE Lago de Tucuruí 11.880 30
Un SUSIPE Metropolitana 68.407 750
Un SUSIPE Rio Caeté 8.880 30
Un SUSIPE Tocantins 5.387 78
Un SUSIPE Xingu 11.970 30
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
GESTÃO MOBILIÁRIA E IMOBILIÁRIA DO ESTADO1202 4.247.734
Promover a gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário
administrado pelo Estado, materializando as atividades de
construção, conservação, acompanhamento e controle do
acervo público Estadual.
Objetivo:
Acompanhamento da Execução de Obras Públicas
Objetivo: Melhorar a qualidade das obras públicas, através da
eficiência nas fiscalizações.
4250 730.400
Obra Acompanhada Un SEOP Metropolitana 730.400 45
Conservação de Imóveis Públicos
Objetivo: Preservar as edificações públicas para melhor servir a
população.
1577 1.080.000
Obra Executada Un ARCON Metropolitana 100.000 1
Un COHAB Metropolitana 600.000 1
Un CPH Metropolitana 180.000 1
Un SEOP Metropolitana 60.000 3
Un SEOP Rio Caeté 40.000 2
Un SETRAN Metropolitana 100.000 1
Construção de Prédios Públicos
Objetivo: Construir edificações públicas a partir das necessidades de
prestação de serviços públicos.
1576 100.000
Obra Executada Un SEOP Metropolitana 100.000 1
Desapropriação de Imóveis
Objetivo: Atender necessidade de novos espaços para
implementação de ações de Governo
4487 2.000.000
Desapropriação Executada Un Enc. PGE Metropolitana 2.000.000 1
Integração da Gestão Mobiliaria do Estado
Objetivo: Integrar e controlar o Patrimônio Mobiliário pertencentes aos
órgãos do Poder Executivo Estadual.
4264 180.995
Órgão Atendido Un SEAD Metropolitana 180.995 8
Reordenamento do Patrimônio Imobiliário do Poder Executivo
Estadual
Objetivo: Viabilizar a plena utilização do acervo patrimonial e a
redução de custos com a conservação e locação dos
imóveis do Estado.
4263 156.339
Imóvel Regularizado Un SEAD Metropolitana 156.339 100
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Órgão Constitucionais Independentes
Apoio às Políticas Públicas e Serviços ao Estado
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
LEGITIMAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS
1241 16.372.116
Legitimar a Gestão dos Recursos do Erário promovendo e
fiscalizando o cumprimento e guarda da Constituição e
das Leis na defesa dos bens e valores Públicos,
combatendo a malversação dos recursos consignados
pelo povo em favor do Estado
Objetivo:
Atendimento ao Contribuinte / Cidadão
Objetivo: Prestar serviços de forma eficaz, ágil, padronizada,
desburocratizando e garantindo a satisfação dos resultados
pretendidos pela instituição e pelo cidadão
4363 18.500
Contribuinte Atendido Un MPC/PA Metropolitana 18.500 350
Defesa dos Bens e Valores Públicos
Objetivo: Promover e fiscalizar o cumprimento e guarda da
constituição e das leis
2439 10.211.756
Processo Analisado Un MPC/PA Metropolitana 10.211.756 3.900
Implementação das Ações de Defesa dos Bens e Valores
Públicos
Objetivo: Promover e fiscalizar o cumprimento e a guarda da
constituição das leis no que se refere a fiscalização contabíl,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da
competência do tcm/pa,bem como a remessa ao ministério
público estadual para tomada de providências em caso de
processo irregulares, julgados pelo tcm
4506 6.141.860
Processo Analisado Un MP/TCM Metropolitana 6.141.860 3.800
TOTAL GERAL : 696.252.386
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.3 Programa Finalístico
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Legislativo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
SOCIAL COMUNITÁRIO1243 6.600.000
Prestar assistência aos necessitados que demandam
serviços de saúde, educação bem como,promover expedir
documentos de cidadania.
Objetivo:
Apoio à Entidades e Eventos Culturais
Objetivo: Apoiar financeiramente entidades sociais e incentivar a
cultura em nosso estado
2335 1.600.000
Comunidade Atendida Un ALE Metropolitana 1.600.000 250
Apoio as Ações dos Municípios
Objetivo: Apoiar financeiramente as demandas dos municípios
carentes
4491 1.600.000
Município Atendido Un ALE Araguaia 115.380 15
Un ALE Baixo Amazonas 92.304 12
Un ALE Carajás 92.304 12
Un ALE Guamá 138.456 18
Un ALE Lago de Tucuruí 53.844 7
Un ALE Marajó 123.072 16
Un ALE Metropolitana 538.504 5
Un ALE Rio Caeté 115.380 15
Un ALE Rio Capim 123.072 16
Un ALE Tapajós 46.152 6
Un ALE Tocantins 84.612 11
Un ALE Xingu 76.920 10
Implementação das Ações da Creche / Escola do Legislativo
Objetivo: Atender crianças em nível educacional, referentes a filhos
de funcionários e do entorno da alepa
4450 1.200.000
Aluno Atendido Un ALE Metropolitana 1.200.000 4.000
Implementação das Ações do Ambulatório
Objetivo: Atender as pessoas carentes através de consultas médicas
e ambulatoriais para servidores e pessoas carentes e do
entorno da alepa
4492 1.100.000
Pessoa Atendida Un ALE Metropolitana 1.100.000 80.000
Implementação das Ações do Centro de Atendimento ao Cidadão
- CAC
Objetivo: Atender a população com expedição de documentos de
cidadania
4452 1.100.000
Pessoa Atendida Un ALE Metropolitana 1.100.000 120.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Judiciário
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS1252 168.158.919
Maior celeridade e melhor distribuição dos serviços
judiciais.
Objetivo:
Aparelhamento das Unidades Judiciárias
Objetivo: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
1889 3.378.001
Prédio Aparelhado Un TJE Araguaia 28.225 1
Un TJE Baixo Amazonas 64.531 1
Un TJE Carajás 62.915 1
Un TJE Guamá 84.301 2
Un TJE Marajó 41.653 1
Un TJE Metropolitana 2.959.605 2
Un TJE Rio Caeté 49.611 1
Un TJE Rio Capim 14.174 1
Un TJE Tocantins 46.999 2
Un TJE Xingu 25.987 1
Atualização Tecnológica dos Sistemas de Processos Judiciais
Objetivo: Implementar sistemas integrados de informática que
propiciem maior controle e distribuição dos serviços
jurisdicionais, utilizando novo sistema aplicativo de
processos judiciais, baseado em tecnologias WEB,
administração centralizada e processo judicial eletrônico.
1893 1.496.507
Sistema Implantado Un TJE Metropolitana 1.496.507 1
Atualização, Expansão e Manutenção do Parque Computacional
do Poder Judiciário
Objetivo: Padronização quantitativa e qualitativa de equipamentos de
informática, visando dotar as unidades jurisdicionais de
infra-estrutura adequada ao desenvolvimento dos trabalhos,
promovendo a manutenção corretiva, evolutiva e suporte
técnico ao funcionamento dos sistemas aplicativos e
equipamentos de informática em uso no Poder Judiciário.
4943 4.184.400
Parque Atualizado Un TJE Metropolitana 4.184.400 1
Conservação e Restauração de Prédios do Poder Judiciário
Objetivo: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
1890 11.041.735
Prédio Reformado Un TJE Araguaia 1.953.603 1
Un TJE Baixo Amazonas 293.040 1
Un TJE Carajás 293.040 1
Un TJE Guamá 366.301 1
Un TJE Lago de Tucuruí 158.730 1
Un TJE Marajó 598.290 2
Un TJE Metropolitana 4.839.048 6
Un TJE Rio Caeté 366.301 1
Un TJE Rio Capim 976.801 3
Un TJE Tapajós 244.200 1
Un TJE Tocantins 0 0
Un TJE Xingu 952.381 3
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Judiciário
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Expansão da Infra-estrutura Judiciária
Objetivo: Expandir a capacidade de atendimento da prestação dos
serviços jurisdicionais, inclusive com a instalação de
Comarcas, Juizados Especiais e de Varas.
1888 28.436.533
Prédio Construído Un TJE Araguaia 2.453.495 2
Un TJE Baixo Amazonas 1.886.227 2
Un TJE Carajás 1.829.017 2
Un TJE Guamá 2.118.423 2
Un TJE Marajó 1.568.930 1
Un TJE Metropolitana 14.561.622 8
Un TJE Rio Caeté 1.517.369 1
Un TJE Rio Capim 446.372 1
Un TJE Tocantins 1.299.339 2
Un TJE Xingu 755.739 1
Implantação de Gerenciamento Eletrônico de Documentos do
Arquivo Judiciário
Objetivo: Digitalizar documentos judiciais e administrativos
armazenados no Arquivo do Judiciário.
1891 245.000
Documento Digitado Prc TJE Metropolitana 245.000 100
Implantação de Sistemas de Controle e Gerenciamento dos
Gastos
Objetivo: Redução dos gastos e melhoria do perfil do uso.
1863 1.901.355
Sistema Implantado Un TJE Metropolitana 1.901.355 1
Implantação do Sistema de Informação da Justiça Estadual
Objetivo: Necessidade de acumular e estruturar informações no
sentido de aferir resultados para subsidiar a gestão do
Poder Juduciário Estadual.
1894 168.000
Sistema Implantado Un TJE Metropolitana 168.000 1
Implantação do Sistema PROJUD em Juizados Especiais
Objetivo: Implantar o processo eletrônico judicial em Juizado Especial
Civil e posterior disseminação a todos os Juizados
Especiais.
1892 395.000
Sistema Implantado Un TJE Metropolitana 395.000 1
Implementação das Ações de Comunicação e Publicidade
Objetivo: Divulgação das ações do Poder Judiciário de modo a
garantir a democratização das informações e de prestação
de contas.
4938 310.280
Publicidade Efetivada Un TJE Metropolitana 310.280 12
Implementação das Atividades da Escola Superior da
Magistratura
Objetivo: Formação de recursos humanos voltada para os operadores
de Direito, indispensáveis ao pleno desenvolvimento da
justiça.
4937 4.318.989
Pessoa Capacitada Un TJE Metropolitana 4.318.989 224
Implementação de Segurança da Informação
Objetivo: Adotar novos mecanismos de controle e ferramentas de
hardware e software para implantação de segurança da
informação de alto nível.
4942 300.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Judiciário
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Sistema Implantado Un TJE Metropolitana 300.000 1
Implementação de Sistema Integrado de Justiça
Objetivo: Viabilizar a integração necessária entre as instituições que
operam a máquina da Justiça (Ministério Público, Polícias,
Tribunais Superiores, outros Tribunais, Defensorias
Públicas, Procuradorias, OAB, Sistema Penal, IML),
viabilizando o encaminhamento coordenado das ações e a
celeridade na troca de informações.
4940 685.000
Instituição Integrada Un TJE Metropolitana 685.000 1
Implementação e Interiorização das Ações da Justiça
Objetivo: Garantir a prestação dos serviços jurisdicionais.
4936 104.396.609
Magistratura Atendida Un TJE Araguaia 2.944.228 8
Un TJE Baixo Amazonas 6.731.518 14
Un TJE Carajás 6.562.906 15
Un TJE Guamá 8.793.775 18
Un TJE Marajó 4.345.007 14
Un TJE Metropolitana 60.753.989 4
Un TJE Rio Caeté 5.175.098 14
Un TJE Rio Capim 1.476.599 5
Un TJE Tocantins 4.902.724 10
Un TJE Xingu 2.710.765 6
Manutenção e Expansão da Rede de Comunicação entre
Comarcas
Objetivo: Manutenção e ampliação dos links de comunicação do
Poder Judiciário.
4941 3.798.772
Unidade Interligada Un TJE Araguaia 29.306 8
Un TJE Baixo Amazonas 67.003 14
Un TJE Carajás 65.325 15
Un TJE Guamá 87.530 18
Un TJE Marajó 43.248 14
Un TJE Metropolitana 3.364.351 4
Un TJE Rio Caeté 51.510 14
Un TJE Rio Capim 14.717 5
Un TJE Tocantins 48.800 10
Un TJE Xingu 26.982 6
Processamento e Julgamento de Crimes Militares
Objetivo: Dotar a jme de condições para seu funcionamento,
objetivando maior celeridade e sua melhor distribuição à
coletividade
2033 3.102.738
Fórum Mantido Un JME Metropolitana 3.102.738 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Ministério Público
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
DEFESA DA SOCIEDADE1237 191.496.205
Contribuir para a consolidação do Estado Democrático de
Direito por meio da defesa da ordem jurídica, inclusive da
ordem econômica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis com os
recursos de poder definidos constitucionalmente tendo por
fim assegurar a todos existência digna, conforme os
ditames da justiça e da paz social.
Objetivo:
Apoio na Formulação e Controle da Implementação de Políticas
Públicas Institucionais e Comunitárias
Objetivo: Estimular e aprofundar o processo de democratização da
sociedade, através da criação de oportunidades para o
acesso da população aos serviços oferecidos pelo
Ministério Público e parceiros, bem como de espaços e
instrumentos de participação da sociedade na formulação e
implementação das políticas públicas, objetivando o
fortalecimento da cidadania, através do atendimento dos
direitos individuais e coletivos.
4984 385.200
Município Atendido Un MP Araguaia 14.460 1
Un MP Baixo Amazonas 4.930 1
Un MP Carajás 22.620 1
Un MP Guamá 22.795 1
Un MP Metropolitana 270.555 2
Un MP Rio Caeté 24.495 1
Un MP Tocantins 25.345 1
Apoio Técnico, Científico e Administrativo para a Defesa da
Sociedade
Objetivo: Apoiar a missão constitucional do MP na defesa dos
interesses sociais e individuais indisponíveis, através da
atuação profissional de seus servidores, que oferecem aos
Procuradores e Promotores de Justiça os elementos
técnicos, científicos e administrativos necessários ao
cumprimento de sua missão.
4514 67.439.480
Procuradoria e Promotoria Apoiada Un MP Araguaia 2.866.175 41
Un MP Baixo Amazonas 4.316.125 64
Un MP Carajás 4.484.725 66
Un MP Guamá 4.518.445 66
Un MP Metropolitana 38.946.310 574
Un MP Rio Caeté 4.855.640 70
Un MP Tapajós 1.213.910 18
Un MP Tocantins 5.024.240 80
Un MP Xingu 1.213.910 18
Formação e Capacitação de Membros e Servidores do Ministério
Público
Objetivo: Formar e aperfeiçoar recursos humanos, aprofundando
conhecimentos e habilidades específicas e desenvolvendo
massa crítica institucional, visando o desenvolvimento
pessoal e profissional dos integrantes do Ministério Público,
com a finalidade de atender às demandas institucionais e
garantir a efetiva atuação junto à sociedade de maneira
mais comprometida e eficaz.
4983 588.050
Membro e Servidor Capacitado Un MP Araguaia 24.992 33
Un MP Baixo Amazonas 37.640 47
Un MP Carajás 39.105 53
Un MP Guamá 39.399 48
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Ministério Público
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Membro e Servidor Capacitado Un MP Metropolitana 339.598 325
Un MP Rio Caeté 42.339 57
Un MP Tapajós 10.584 14
Un MP Tocantins 43.809 59
Un MP Xingu 10.584 15
Implantação de Unidades do Ministério Público
Objetivo: Oferecer condições físicas adequadas ao desenvolvimento
das ações ministeriais, visando ao melhor atendimento da
população.
1800 6.392.175
Prédio Implantado Un MP Araguaia 290.000 1
Un MP Lago de Tucuruí 140.000 1
Un MP Metropolitana 5.752.175 6
Un MP Rio Capim 210.000 1
Implementação de Ações de Desenvolvimento Organizacional
Objetivo: Otimizar a tomada de decisão e a gestão do Ministério
Público, através do trabalho participativo de planejamento,
da adequação da sua dinâmica organizacional, bem como
da otimização dos recursos humanos, materiais e
financeiros.
4992 167.500
Ação Implementada Un MP Araguaia 7.118 4
Un MP Baixo Amazonas 10.720 4
Un MP Carajás 11.138 4
Un MP Guamá 11.222 4
Un MP Metropolitana 96.734 11
Un MP Rio Caeté 12.060 4
Un MP Tapajós 3.015 4
Un MP Tocantins 12.478 4
Un MP Xingu 3.015 4
Implementação de Atividades em Defesa da Sociedade
Objetivo: Atender, no âmbito das atribuições do Ministério Público, as
demandas sócio-econômico-político-jurídicas da sociedade.
4509 112.505.250
Procuradoria e Promotoria Estruturada Un MP Araguaia 4.772.049 10
Un MP Baixo Amazonas 7.186.116 26
Un MP Carajás 7.466.853 31
Un MP Guamá 7.522.995 26
Un MP Metropolitana 65.065.498 133
Un MP Rio Caeté 8.084.412 34
Un MP Tapajós 2.021.103 8
Un MP Tocantins 8.365.121 33
Un MP Xingu 2.021.103 9
Implementação do Sistema de Informações do Ministério Público
Objetivo: Organizar e tratar a massa de informações jurídicas,
técnicas e científicas recebida e produzida pelo Ministério
Público de forma a disponibilizá-la com agilidade e
confiabilidade a usuários internos e externos.
4512 1.905.130
Informação Disponibilizada Un MP Araguaia 48.415 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Ministério Público
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Informação Disponibilizada Un MP Baixo Amazonas 80.690 1
Un MP Carajás 105.460 1
Un MP Guamá 67.730 1
Un MP Metropolitana 1.402.695 2
Un MP Rio Caeté 69.700 1
Un MP Tapajós 34.455 1
Un MP Tocantins 60.875 1
Un MP Xingu 35.110 1
Melhoramento de Unidades do Ministério Público
Objetivo: Manter em condições físicas adequadas os próprios do
ministério público, proporcionando melhores condições de
atendimento ao público.
4507 2.113.420
Prédio Mantido Un MP Araguaia 100.000 5
Un MP Baixo Amazonas 262.240 13
Un MP Carajás 50.000 4
Un MP Guamá 383.240 11
Un MP Metropolitana 829.700 4
Un MP Rio Caeté 92.000 5
Un MP Tapajós 134.000 4
Un MP Tocantins 232.240 13
Un MP Xingu 30.000 2
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
ATENDIMENTO DAS AÇÕES EVENTUAIS1245 2.848.004
Gartantir atendimento população em situações
emergenciais
Objetivo:
Apoio à Implementação do Benefício Eventual e Emergencial no
Estado
Objetivo: Apoiar os municípios no processo de implementação da
concessão de benefícios eventuais e emergenciais, às
pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
6120 220.400
Município Atendido Un FEAS Araguaia 4.200 1
Un FEAS Baixo Amazonas 54.200 1
Un FEAS Carajás 84.200 1
Un FEAS Guamá 4.200 1
Un FEAS Lago de Tucuruí 4.200 1
Un FEAS Marajó 4.200 1
Un FEAS Metropolitana 4.200 1
Un FEAS Rio Caeté 4.200 1
Un FEAS Rio Capim 4.200 1
Un FEAS Tapajós 4.200 1
Un FEAS Tocantins 44.200 1
Un FEAS Xingu 4.200 1
Apoio às Organizações Sociais
Objetivo: Fortalecer as Organizações Sociais como agentes da rede
de serviço sócio assistencial.
4904 1.112.000
Organização Atendida Un ASIPAG Guamá 12.000 4
Un ASIPAG Metropolitana 888.000 31
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 200.000 20
Un HEMOPA Metropolitana 12.000 30
Implantação do Sistema de Cadastro Único de Usuários
Objetivo: Referenciar os usuários do atendimento emergencial para
os serviços de assistência continuada.
1883 55.104
Sistema Implantado Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 30.000 1
Un Gab.
Vice-Governador
Metropolitana 25.104 5
Implementação de Ações de Assistência Emergencial
Objetivo: Conceder benefícios eventuais a pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social.
4903 1.460.500
Pessoa Atendida Un ASIPAG Araguaia 182.400 300
Un ASIPAG Carajás 50.900 30
Un ASIPAG Guamá 102.400 200
Un ASIPAG Lago de Tucuruí 60.000 200
Un ASIPAG Metropolitana 670.900 500
Un ASIPAG Rio Caeté 183.400 250
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 160.000 10
Un Gab.
Vice-Governador
Baixo Amazonas 13.300 40
Un Gab.
Vice-Governador
Guamá 7.800 15
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Pessoa Atendida Un Gab.
Vice-Governador
Marajó 3.100 10
Un Gab.
Vice-Governador
Metropolitana 8.500 30
Un Gab.
Vice-Governador
Rio Caeté 8.900 35
Un Gab.
Vice-Governador
Tocantins 8.900 35
ENERGIA É DESENVOLVIMENTO1216 26.698.968
Acompanhar, controlar e fiscalizar a oferta da prestação
dos serviços da concessionária de energia elétrica do
Estado do Pará, visando atingir níveis adequados de
qualidade desses serviços, bem como receber,
encaminhar, articular e monitorar as demandas por
energia nas diversas regiões do Estado.
Objetivo:
Atendimento aos Usuários e/ou Agentes de Serviços Regulados
de Energia Elétrica
Objetivo: Mediar conflitos decorrentes da ação reguladora e
fiscalizadora, no que diz respeito ao fornecimento de
energia elétrica.
4764 168.350
Usuário Atendido Un ARCON Araguaia 3.712 2.085
Un ARCON Baixo Amazonas 3.604 2.025
Un ARCON Carajás 5.063 2.843
Un ARCON Guamá 2.330 1.312
Un ARCON Lago de Tucuruí 1.766 993
Un ARCON Marajó 948 495
Un ARCON Metropolitana 142.237 24.187
Un ARCON Rio Caeté 1.224 691
Un ARCON Rio Capim 2.168 1.222
Un ARCON Tapajós 1.335 751
Un ARCON Tocantins 1.897 1.067
Un ARCON Xingu 2.066 1.162
Coordenação das Ações do Programa de Universalização da
Oferta de Energia Elétrica
Objetivo: Propor e monitorar as ações do programa de
universalização da oferta de energia elétrica, tornando-o um
vetor de desenvolvimento no Estado do Pará.
4979 128.600
Programa Monitorado Un SEIR Araguaia 7.424 1
Un SEIR Baixo Amazonas 9.096 1
Un SEIR Carajás 9.096 1
Un SEIR Guamá 5.852 1
Un SEIR Lago de Tucuruí 6.688 1
Un SEIR Marajó 5.852 1
Un SEIR Metropolitana 50.616 1
Un SEIR Rio Caeté 5.852 1
Un SEIR Rio Capim 7.424 1
Un SEIR Tapajós 7.424 1
Un SEIR Tocantins 5.852 1
Un SEIR Xingu 7.424 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Fiscalização da Prestação do Serviço de Energia Elétrica
Objetivo: Manter os níveis de qualidade na prestação dos serviços
pela concessionária de energia elétrica do Estado do Pará.
2801 1.402.018
Serviço Fiscalizado Un ARCON Araguaia 110.675 10
Un ARCON Baixo Amazonas 262.043 18
Un ARCON Carajás 107.852 5
Un ARCON Guamá 43.734 1
Un ARCON Lago de Tucuruí 26.244 1
Un ARCON Marajó 273.688 19
Un ARCON Metropolitana 300.962 8
Un ARCON Rio Caeté 52.480 2
Un ARCON Rio Capim 26.240 1
Un ARCON Tapajós 84.435 4
Un ARCON Tocantins 11.639 1
Un ARCON Xingu 102.026 6
Universalização de Energia Elétrica - Parceria
Estado/União/Iniciativa Privada
Objetivo: Atender com energia elétrica a população do Estado.
1903 25.000.000
Ligação Realizada Un SEIR Araguaia 4.017.752 3.841
Un SEIR Baixo Amazonas 3.586.357 5.528
Un SEIR Carajás 2.175.664 1.554
Un SEIR Guamá 796.321 2.043
Un SEIR Marajó 426.792 626
Un SEIR Rio Caeté 1.627.659 2.655
Un SEIR Rio Capim 3.271.153 3.779
Un SEIR Tapajós 1.387.547 1.066
Un SEIR Tocantins 4.940.674 5.671
Un SEIR Xingu 2.770.081 2.129
PARÁ, TERRITÓRIO DA JUVENTUDE1262 9.184.247
Garantir acesso do direito social do jovem, com ações de
Governo articuladas e integradas.
Objetivo:
Apoio a Implementação de Ações do Programa ProJovem Pará –
Modalidade Adolescente-Serviço Socioeducativo
Objetivo: Complementar a proteção social básica à família com
serviços sócio-educativos, criando mecanismos para
garantir a convivência familiar e comunitária, bem como
condições para a inserção, reinserção e permanência do
jovem no sistema educacional.
6176 220.455
Município Atendido Un FEAS Araguaia 18.371 1
Un FEAS Baixo Amazonas 18.374 1
Un FEAS Carajás 18.371 1
Un FEAS Guamá 18.371 1
Un FEAS Lago de Tucuruí 18.371 1
Un FEAS Marajó 18.371 1
Un FEAS Metropolitana 18.371 1
Un FEAS Rio Caeté 18.371 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Atendido Un FEAS Rio Capim 18.371 1
Un FEAS Tapajós 18.371 1
Un FEAS Tocantins 18.371 1
Un FEAS Xingu 18.371 1
Apoio Técnico e Financeiro a Programas da Juventude
Objetivo: Dar apoio técnico e financeiro às ações dos programas
voltados para a juventude.
6175 2.024.240
Parceria Formalizada Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 2.024.240 4
Implantação da Casa da Juventude
Objetivo: Criar um espaço de articulação e integração de organismos
governamentais e sociedade civil que desenvolvem ações
voltadas para a juventude.
1948 4.297.559
Casa da Juventude Implantada Un Gab. Gov - Casa Civil Guamá 807.200 4
Un Gab. Gov - Casa Civil Marajó 1.009.000 5
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 794.359 2
Un Gab. Gov - Casa Civil Rio Caeté 439.300 2
Un Gab. Gov - Casa Civil Tocantins 1.247.700 6
Implementação da Casa da Juventude
Objetivo: Garantir insumos materiais e recursos financeiros
necessários para o desenvolvimento das ações da Casa da
Juventude.
6181 1.596.793
Casa da Juventude Mantida Un Gab. Gov - Casa Civil Guamá 240.900 4
Un Gab. Gov - Casa Civil Marajó 301.125 5
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 572.968 2
Un Gab. Gov - Casa Civil Rio Caeté 120.450 2
Un Gab. Gov - Casa Civil Tocantins 361.350 6
Implementação de Ações do Programa ProCampo
Objetivo: Proporcionar Ações de extensão universitária nas
comunidades rurais que praticam a agricultura familiar como
assentamentos e populações tradicionais da Amazônia:
indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
6182 250.000
Jovem Atendido Un Gab. Gov - Casa Civil Carajás 90.000 40
Un Gab. Gov - Casa Civil Guamá 30.000 20
Un Gab. Gov - Casa Civil Tocantins 130.000 100
Implementação de Ações do Programa ProJovem Pará –
Modalidade Campo - Saberes da Terra
Objetivo: Elevar a escolaridade dos jovens da agricultura familiar,
integrando a qualificação social e formação profissional, na
forma estabelecida na LDB, com vistas a conclusão do
ensino fundamental, a formação integral do jovem, na
modalidade educação de jovens e adultos, em regime de
alternância, nos termos do regulamento.
6178 198.000
Jovem Atendido Un SEDUC Araguaia 6.828 60
Un SEDUC Baixo Amazonas 6.828 60
Un SEDUC Carajás 34.140 300
Un SEDUC Guamá 6.828 60
Un SEDUC Lago de Tucuruí 13.656 120
Un SEDUC Marajó 20.484 180
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Jovem Atendido Un SEDUC Rio Caeté 13.656 120
Un SEDUC Rio Capim 20.484 180
Un SEDUC Tocantins 20.484 180
Un SEDUC Xingu 54.612 480
Implementação de Ações do Programa ProJovem Pará –
Modalidade Urbano
Objetivo: Elevar a escolaridade visando à conclusão do ensino
fundamental, à qualificação profissional e ao
desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da
cidadania, na forma de curso, conforme estabelecido na
LDB.
6177 597.200
Jovem Atendido Un Gab. Gov - Casa Civil Guamá 136.780 1.768
Un Gab. Gov - Casa Civil Marajó 133.475 2.210
Un Gab. Gov - Casa Civil Metropolitana 43.390 884
Un Gab. Gov - Casa Civil Rio Caeté 63.385 886
Un Gab. Gov - Casa Civil Tocantins 220.170 2.652
TACACÁ SOCIAL1195 158.500
Promover apoio financeiro aos programas nas áreas
sociais de forma a contribuir para a inclusão social
Objetivo:
Implantação de Postos, Produtos Lotéricos e Similares
Objetivo: Implantar o produto lotérico e novas modalidades de jogos
nas regiões afim de atender as finalidades sociais da
LOTERPA.
1540 19.500
Posto Implantado Un LOTERPA Metropolitana 19.500 2
Implementação das Ações da Santa Casa de Misericórdia do Pará
Objetivo: Apoio financeiro para implementação na área social
conforme determinação da legislação da LOTERPA para
Santa Casa de Misericórdia do Pará.
2791 100.000
Entidade Apoiada Un LOTERPA Metropolitana 100.000 1
Implementação de Ações Sociais no Estado
Objetivo: Apoio financeiro para a implementação na área social e
entidades sem fins lucrativos.
2792 39.000
Produto Implantado Un LOTERPA Metropolitana 39.000 4
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
CAMPO CIDADÃO1277 20.353.304
Elevar as capacidades locais de competitividade
econômica e a adequação ambiental da produção familiar
rural, assegurando melhoria no ambiente produtivo e na
qualidade de vida da população rural paraense
Objetivo:
Apoio à Gestão da Política e do Programa de Assistência Técnica
e Extensão Rural Pública - PROGATER
Objetivo: Promover um processo de gestão compartilhada das ações
de assistência técnica e extensão rural (ATER), através de
um sistema de acompanhamento, controle e avaliação,
constituído por um colegiado interinstitucional, na
perspectiva de apoiar a realização dos objetivos do
PROGATER.
6232 500.000
Município Atendido Un SAGRI Araguaia 60.000 34
Un SAGRI Baixo Amazonas 30.000 17
Un SAGRI Carajás 60.000 34
Un SAGRI Guamá 68.775 34
Un SAGRI Metropolitana 71.225 22
Un SAGRI Rio Caeté 60.000 34
Un SAGRI Tapajós 30.000 17
Un SAGRI Tocantins 90.000 51
Un SAGRI Xingu 30.000 17
Apoio à Gestão do Programa Campo Cidadão
Objetivo: Possibilitar condições técnicas e logísticas para execução,
monitoramento e gestão das ações do Programa Campo
Cidadão.
6097 3.387.196
Produtor Familiar Assistido Un SAGRI Metropolitana 3.387.196 30.000
Apoio à Organização da Produção e Estratégia de
Comercialização e Mercado
Objetivo: Promover a organização da produção com vistas à inserção
qualificada do agricultor familiar no mercado interno e
externo.
6233 400.000
Produtor Familiar Assistido Un SAGRI Araguaia 15.556 350
Un SAGRI Baixo Amazonas 81.332 1.830
Un SAGRI Carajás 49.332 1.110
Un SAGRI Guamá 15.556 350
Un SAGRI Marajó 15.556 350
Un SAGRI Rio Caeté 32.888 740
Un SAGRI Rio Capim 16.444 370
Un SAGRI Tapajós 15.556 350
Un SAGRI Tocantins 93.336 2.100
Un SAGRI Xingu 64.444 1.450
Apoio ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais
Objetivo: Fortalecer o processo de construção territorial e os espaços
públicos de discussão participativa, bem como a execução
de projetos que dinamizem as economias locais, apoiando
as organizações no processo de formação e fortalecimento
do capital social.
6231 5.038.499
Produtor Assistido Un SAGRI Araguaia 363.850 2.400
Un SAGRI Baixo Amazonas 391.080 1.920
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Produtor Assistido Un SAGRI Carajás 709.390 3.360
Un SAGRI Guamá 209.390 3.360
Un SAGRI Marajó 218.310 1.440
Un SAGRI Metropolitana 465.000 600
Un SAGRI Rio Caeté 309.390 3.360
Un SAGRI Rio Capim 698.850 1.800
Un SAGRI Tapajós 545.539 960
Un SAGRI Tocantins 773.005 3.120
Un SAGRI Xingu 354.695 1.680
Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa com ênfase à
Organização Social e Econômica
Objetivo: Ampliar e fortalecer as organizações dos agricultores
familiares, na perspectiva do desenvolvimento justo e
solidário.
6104 1.376.852
Família Assistida Un EMATER Araguaia 112.855 5.794
Un EMATER Baixo Amazonas 108.115 1.387
Un EMATER Carajás 121.446 3.795
Un EMATER Guamá 242.593 3.672
Un EMATER Lago de Tucuruí 52.920 1.814
Un EMATER Marajó 107.090 1.585
Un EMATER Metropolitana 60.395 2.632
Un EMATER Rio Caeté 143.914 2.324
Un EMATER Rio Capim 146.608 4.155
Un EMATER Tapajós 33.582 771
Un EMATER Tocantins 125.832 1.416
Un EMATER Xingu 121.502 1.536
Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa, em Apoio à
Cadeia Produtiva Sustentável de Origem Vegetal e Animal
Objetivo: Implementar estilos de agricultura e pecuária sustentáveis,
prioritariamente, junto aos agricultores familiares.
6230 6.645.757
Família Assistida Un EMATER Araguaia 501.862 5.889
Un EMATER Baixo Amazonas 922.981 7.167
Un EMATER Carajás 561.130 5.468
Un EMATER Guamá 1.036.658 10.402
Un EMATER Lago de Tucuruí 168.683 3.395
Un EMATER Marajó 207.074 3.848
Un EMATER Metropolitana 486.560 5.421
Un EMATER Rio Caeté 692.965 6.456
Un EMATER Rio Capim 526.573 10.546
Un EMATER Tapajós 366.000 4.494
Un EMATER Tocantins 597.597 5.457
Un EMATER Xingu 577.674 6.622
Descentralização das Ações de Comercialização de Produtos
Agropecuários
Objetivo: Aumentar a comercialização interna da produção regional,
com vistas a reduzir a importação, a partir da equiparação
com produtos de outros estados.
6229 95.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Produção Comercializada T CEASA Metropolitana 95.000 100
Fomento à Floricultura, Olericultura, Plantas Medicinais e
Aromáticas e à Produção Orgânica
Objetivo: Consolidar o APL de flores e incrementar a produção de
olerícolas, plantas medicinais e as práticas produtivas
orgânicas e sustentáveis, contribuindo com a segurança
alimentar
6236 860.000
Produtor Familiar Assistido Un SAGRI Araguaia 5.000 200
Un SAGRI Baixo Amazonas 10.000 900
Un SAGRI Carajás 8.000 400
Un SAGRI Guamá 14.000 435
Un SAGRI Marajó 10.000 700
Un SAGRI Metropolitana 785.000 410
Un SAGRI Rio Caeté 5.000 200
Un SAGRI Rio Capim 5.000 120
Un SAGRI Tapajós 3.000 450
Un SAGRI Tocantins 5.000 260
Un SAGRI Xingu 10.000 1.000
Fomento à Produção de Alimentos Básicos
Objetivo: Viabilizar a produção de alimentos básicos, visando o
atendimento da demanda e contribuindo para a segurança
alimentar.
6235 1.400.000
Produtor Familiar Assistido Un SAGRI Araguaia 98.000 551
Un SAGRI Baixo Amazonas 126.000 690
Un SAGRI Carajás 112.000 570
Un SAGRI Guamá 285.000 2.894
Un SAGRI Metropolitana 20.000 73
Un SAGRI Rio Caeté 300.000 4.494
Un SAGRI Rio Capim 98.000 1.197
Un SAGRI Tapajós 42.000 437
Un SAGRI Tocantins 160.000 1.226
Un SAGRI Xingu 159.000 470
Fomento à Produção de Pequenos e Médios Animais
Objetivo: Viabilizar material genético disponível de ovinos, caprinos,
suinos, aves e abelhas elevando a produtividade e a
produção de alimentos de origem animal para as
populações locais, bem como, a geração de excedentes
que possibilitem aumento de renda do produtor familiar.
6234 400.000
Produtor Familiar Assistido Un SAGRI Araguaia 55.311 1.500
Un SAGRI Baixo Amazonas 82.556 2.400
Un SAGRI Carajás 84.929 2.500
Un SAGRI Guamá 42.281 1.000
Un SAGRI Marajó 16.811 200
Un SAGRI Metropolitana 10.000 10
Un SAGRI Rio Caeté 40.503 1.000
Un SAGRI Tapajós 15.923 200
Un SAGRI Tocantins 40.500 1.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Produtor Familiar Assistido Un SAGRI Xingu 11.186 40
Fomento ao Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais
Objetivo: Incentivar a implantação e o uso de sistemas agroflorestais
(saf's) para a recuperação de áreas degradadas, matas
ciliares e nascentes.
6135 250.000
Muda Produzida Un SAGRI Araguaia 56.000 100.000
Un SAGRI Rio Caeté 46.000 100.000
Un SAGRI Rio Capim 96.000 100.000
Un SAGRI Tocantins 52.000 200.000
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
1261 69.980.931
Produzir e aplicar conhecimento articulado com as
necessidades de desenvolvimento econômico e social do
Estado.
Objetivo:
Apoio à Implantação do Sistema Estadual de Avaliação de
Qualidade e Certificação de Produtos
Objetivo: Aumentar densidade tecnológica e competitividade de
produtos, qualificando o consumo e gerando impacto
positivo na economia.
1916 500.000
Sistema de Certificação Implantado Un FAPESPA Metropolitana 500.000 2
Apoio à Incubação de Empresas
Objetivo: Induzir a criação e fortalecimento de ambientes de inovação
para viabilizar empreendimentos competitivos.
6189 234.000
Empresa Apoiada Un SEDECT Baixo Amazonas 16.714 1
Un SEDECT Carajás 16.714 1
Un SEDECT Metropolitana 200.572 1
Apoio ao Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no
Ensino Fundamental, Médio e Tecnológico
Objetivo: Disseminar o conhecimento científico e tecnológico,
identificando e formando novos talentos e criando estruturas
para estimular a pesquisa.
6033 2.081.000
Estudante Beneficiado Un FAPESPA Araguaia 1.200 1
Un FAPESPA Baixo Amazonas 728.000 940
Un FAPESPA Carajás 60.200 50
Un FAPESPA Guamá 20.400 17
Un FAPESPA Lago de Tucuruí 13.200 11
Un FAPESPA Metropolitana 1.061.600 1.518
Un FAPESPA Rio Caeté 14.400 12
Un FAPESPA Rio Capim 4.800 4
Un FAPESPA Tocantins 177.200 301
Atração para o Estado de Empresas Detentoras de Capacidade
Inovativa
Objetivo: Fortalecer a economia a partir da atração de plantas
industriais e do desenvolvimento de produtos inovadores
em ambientes como:distritos e áreas industriais, parques de
ciência e tecnologia e incubadoras de empresas.
6022 42.738
Empresa Implantada Un CDI Carajás 20.554 12
Un CDI Metropolitana 22.184 14
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo: Promover intercâmbio de conhecimento com organismos
internacionais, aperfeiçoando recursos humanos e
instituições de ensino e pesquisa.
6034 204.170
Cooperação Efetivada Un FAPESPA Metropolitana 204.170 10
Divulgação de Informações sobre Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo: Difundir a produção em Ciência, Tecnologia e Inovação,
reforçando a cultura nessa temática.
6026 434.356
Instrumento de Divulgação Apoiado Un SEDECT Baixo Amazonas 81.026 20
Un SEDECT Carajás 101.281 25
Un SEDECT Guamá 20.257 5
Un SEDECT Lago de Tucuruí 20.257 5
Un SEDECT Metropolitana 150.764 30
Un SEDECT Rio Caeté 20.257 5
Un SEDECT Tocantins 20.257 5
Un SEDECT Xingu 20.257 5
Fomento à Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo: Socializar o conhecimento científico e tecnológico, criando e
consolidando mecanismos de divulgação.
6031 900.000
Evento Apoiado Un FAPESPA Baixo Amazonas 180.000 20
Un FAPESPA Carajás 180.000 20
Un FAPESPA Guamá 90.000 10
Un FAPESPA Metropolitana 360.000 40
Un FAPESPA Rio Caeté 90.000 10
Fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação em
Áreas de Conhecimento Estratégicas para o Desenvolvimento do
Estado
Objetivo: Induzir a geração de conhecimento específico e de
excelência para aplicação no ambiente produtivo.
6029 4.276.043
Projeto Apoiado Un FAPESPA Baixo Amazonas 175.128 5
Un FAPESPA Carajás 190.051 2
Un FAPESPA Guamá 180.102 4
Un FAPESPA Marajó 1.103.878 118
Un FAPESPA Metropolitana 2.166.679 86
Un FAPESPA Rio Caeté 270.154 6
Un FAPESPA Xingu 190.051 2
Formação de Redes de Pesquisa em Ciência e Tecnologia
Objetivo: Apoiar a constituição de redes de pesquisa em torno de
temas prioritários para o desenvolvimento científico e
tecnológico regional.
6030 14.123.120
Rede de Pesquisa Formada Un FAPESPA Baixo Amazonas 2.215.826 1
Un FAPESPA Guamá 3.215.826 1
Un FAPESPA Metropolitana 5.175.642 2
Un FAPESPA Rio Caeté 3.515.826 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Formação e Fixação de Recursos Humanos
Objetivo: Produzir conhecimento de excelência sobre a realidade
regional, possibilitando a formulação de soluções efetivas
para os problemas econômico-sociais.
6037 6.516.761
Recurso Humano Formado Un FAPESPA Baixo Amazonas 442.732 10
Un FAPESPA Carajás 442.732 10
Un FAPESPA Lago de Tucuruí 44.273 1
Un FAPESPA Metropolitana 5.365.658 122
Un FAPESPA Rio Caeté 221.366 5
Implantação do Sistema de Gestão de Projetos em Ciência,
Tecnologia e Inovação
Objetivo: Criar instrumento de aprovação, gerenciamento e avaliação
dos projetos e bolsas apoiados pela Fundação
1924 1.199.012
Sistema de Gestão de Projetos Implantado Un FAPESPA Metropolitana 1.199.012 1
Implementação de Mecanismos de Promoção da Ciência,
Tecnologia e Inovação - CT&I
Objetivo: Induzir a integração da ciência, tecnologia e inovação
potencializando sua aplicação.
6190 650.000
Sistema Implantado Un SEDECT Baixo Amazonas 172.657 1
Un SEDECT Carajás 172.657 1
Un SEDECT Metropolitana 304.686 1
Implementação de Parques Tecnológicos
Objetivo: Criar instrumentos indutores de inovação voltados ao
desenvolvimento regional integrado e sustentável.
6136 19.221.704
Parque Tecnológico Implementado Un SEDECT Baixo Amazonas 2.154.030 1
Un SEDECT Carajás 2.154.030 1
Un SEDECT Metropolitana 14.913.644 1
Implementação de Tecnologia de Informação e Comunicação
para o Desenvolvimento do Estado - NAVEGA PARÁ
Objetivo: Criar ambiente favorável à incorporação de tecnologia e
inovação em processos e produtos,
aumentando/proporcionando a criação de vantagens
competitivas nos planos regional, nacional e internacional e
proporcionando uma ampla inclusão digital dos diversos
setores produtivos.
6137 14.162.658
Usuário Atendido Un PRODEPA Baixo Amazonas 447.400 29.483
Un PRODEPA Carajás 592.483 20.172
Un PRODEPA Guamá 902.070 103.449
Un PRODEPA Lago de Tucuruí 565.915 20.689
Un PRODEPA Metropolitana 250.750 241.542
Un PRODEPA Rio Caeté 1.542.219 61.035
Un PRODEPA Rio Capim 46.360 34.655
Un PRODEPA Tapajós 74.293 15.000
Un PRODEPA Tocantins 511.746 34.656
Un PRODEPA Xingu 555.317 14.483
Un SEDECT Baixo Amazonas 359.091 29.999
Un SEDECT Carajás 356.472 23.790
Un SEDECT Guamá 2.449.711 110.171
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Usuário Atendido Un SEDECT Lago de Tucuruí 178.606 21.206
Un SEDECT Marajó 22.021 517
Un SEDECT Metropolitana 2.263.085 242.065
Un SEDECT Rio Caeté 1.672.824 62.069
Un SEDECT Rio Capim 630.487 35.689
Un SEDECT Tapajós 181.664 24.828
Un SEDECT Tocantins 343.923 34.656
Un SEDECT Xingu 216.221 15.000
Implementação do Sistema Paraense de Inovação - SIPI
Objetivo: Articular redes e instrumentos de inovação no âmbito
estadual.
6138 4.227.325
Sistema Implementado Un SEDECT Baixo Amazonas 633.891 1
Un SEDECT Carajás 843.804 1
Un SEDECT Guamá 423.978 1
Un SEDECT Metropolitana 1.897.524 2
Un SEDECT Rio Caeté 214.064 1
Un SEDECT Xingu 214.064 1
Indução à Inovação de Processos e Produtos em Empresas que
atuam no Pará
Objetivo: Possibilitar a mudança do perfil competitivo da base
econômica industrial, aperfeiçoando processos e produtos
da indústria, através de especialistas que atuem
diretamente ou em cooperação com empresas
6035 1.036.640
Empresa Apoiada Un FAPESPA Baixo Amazonas 193.957 20
Un FAPESPA Carajás 193.957 20
Un FAPESPA Metropolitana 503.258 45
Un FAPESPA Tocantins 145.468 15
Indução à Tecnologia Industrial Básica a Processos Produtivos
Objetivo: Difundir a Tecnologia Industrial Básica (TIB) nas instituições
de ensino e pesquisa, empresas e para os empreendedores
em geral.
6139 171.404
Instituição Atendida Un SEDECT Baixo Amazonas 28.567 4
Un SEDECT Carajás 21.425 3
Un SEDECT Guamá 14.284 2
Un SEDECT Lago de Tucuruí 14.284 2
Un SEDECT Metropolitana 57.134 8
Un SEDECT Rio Caeté 7.142 1
Un SEDECT Rio Capim 7.142 1
Un SEDECT Tocantins 14.284 2
Un SEDECT Xingu 7.142 1
DESENVOLVE PARÁ1259 35.054.289
Incrementar a competitividade sistêmica da economia,
gerando emprego e renda.
Objetivo:
Apoio à Diversificação e Integração da Base Produtiva
Objetivo: Diversificar e integrar as atividades produtivas estratégicas,
visando a internalização da riqueza gerada.
6142 366.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Cadeia Produtiva Integrada Un SEDECT Araguaia 15.992 1
Un SEDECT Baixo Amazonas 46.193 1
Un SEDECT Carajás 92.386 1
Un SEDECT Guamá 15.992 1
Un SEDECT Lago de Tucuruí 15.990 1
Un SEDECT Marajó 15.992 1
Un SEDECT Metropolitana 69.289 2
Un SEDECT Rio Caeté 15.990 1
Un SEDECT Rio Capim 27.716 1
Un SEDECT Tapajós 15.992 1
Un SEDECT Tocantins 15.991 1
Un SEDECT Xingu 18.477 1
Apoio à Implementação de Centros Vocacionais de
Aprendizagem
Objetivo: Fortalecer as vocações econômicas das regiões de
integração do Estado.
6130 3.000.000
Município Atendido Un FDE Araguaia 1.400.000 13
Un FDE Marajó 1.500.000 15
Un FDE Xingu 100.000 1
Apoio à Inserção Competitiva nos Mercados Nacional e
Internacional
Objetivo: Induzir o aumento da inserção de bens e serviços nos
mercados interno e global.
6143 2.097.029
Atividade Indutora Realizada Un CDI Tocantins 204.400 12
Un SEDECT Araguaia 90.770 1
Un SEDECT Baixo Amazonas 236.839 1
Un SEDECT Carajás 309.854 1
Un SEDECT Guamá 90.770 1
Un SEDECT Lago de Tucuruí 90.770 1
Un SEDECT Marajó 90.770 1
Un SEDECT Metropolitana 382.907 2
Un SEDECT Rio Caeté 181.540 2
Un SEDECT Rio Capim 90.770 1
Un SEDECT Tapajós 90.800 1
Un SEDECT Tocantins 146.069 1
Un SEDECT Xingu 90.770 1
Apoio ao Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais-APL
Objetivo: Induzir o desenvolvimento e a consolidação de atividades
produtivas afins com potencial para estruturação em APL.
6141 426.000
Arranjo Produtivo Consolidado Un SEDECT Araguaia 66.300 2
Un SEDECT Baixo Amazonas 5.843 1
Un SEDECT Carajás 70.584 1
Un SEDECT Guamá 68.247 2
Un SEDECT Lago de Tucuruí 1.948 1
Un SEDECT Marajó 5.194 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Arranjo Produtivo Consolidado Un SEDECT Metropolitana 133.794 3
Un SEDECT Rio Caeté 66.298 2
Un SEDECT Rio Capim 1.948 2
Un SEDECT Tapajós 1.948 1
Un SEDECT Tocantins 1.948 1
Un SEDECT Xingu 1.948 1
Apoio ao Desenvolvimento de Infra-Estruturas Industriais
Objetivo: Apoiar a reestruturação e ampliação de Infra-Estrutura de
área e distritos industriais.
6011 5.444.000
Infra-Estrutura Industrial Apoiada Un SEDECT Araguaia 41.557 1
Un SEDECT Baixo Amazonas 665.776 1
Un SEDECT Carajás 1.992.441 2
Un SEDECT Guamá 100.000 1
Un SEDECT Metropolitana 1.007.332 3
Un SEDECT Tocantins 1.636.894 1
Contribuição Estadual ao Fundo para o Desenvolvimento
Sustentável da Base Produtiva do Estado
Objetivo: Repassar recursos financeiros ao Banco do Produtor.
2183 1.500.000
Repasse Efetivado Mês SEPOF Metropolitana 1.500.000 12
Desenvolvimento de Projetos Estratégicos
Objetivo: Identificar as potencialidades econômicas e transformá-las
em projetos estratégicos de negócios
4856 620.786
Projeto Desenvolvido Un SEPE Metropolitana 620.786 7
Financiamento a Micro e Pequenos Empreendimentos -
CREDPARÁ
Objetivo: Promover o financiamento possibilitando a expansão e
consolidação dos micros e pequenos empreendimentos
localizados no Estado do Pará, garantindo a geração de
emprego e renda.
6224 10.300.000
Empreendimento Atendido Un FDE Araguaia 500.000 10
Un FDE Baixo Amazonas 150.000 3
Un FDE Carajás 1.500.000 30
Un FDE Guamá 2.500.000 50
Un FDE Lago de Tucuruí 150.000 3
Un FDE Marajó 1.000.000 20
Un FDE Metropolitana 1.550.000 31
Un FDE Rio Caeté 1.500.000 30
Un FDE Rio Capim 800.000 16
Un FDE Tocantins 650.000 13
Fomento às Micro e Pequenas Empresas - MPE
Objetivo: Alavancar qualitativa, quantitativa e espacialmente as MPE
voltadas ao mercado nacional e internacional.
6019 282.210
MPE Atendida Un SEDECT Araguaia 22.506 25
Un SEDECT Baixo Amazonas 32.894 60
Un SEDECT Carajás 43.286 75
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
MPE Atendida Un SEDECT Guamá 11.253 10
Un SEDECT Marajó 21.641 25
Un SEDECT Metropolitana 86.572 145
Un SEDECT Rio Caeté 10.388 10
Un SEDECT Rio Capim 11.253 10
Un SEDECT Tapajós 11.253 10
Un SEDECT Tocantins 20.776 20
Un SEDECT Xingu 10.388 10
Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Gemas, Jóias, Metais
Preciosos e Artesanatos
Objetivo: Induzir o adensamento da cadeia produtiva de gemas, jóias,
metais preciosos, com ênfase na comercialização e difusão
de processos e produtos inovadores.
6140 3.730.032
Atividade Indutora Realizada Un SEDECT Araguaia 83.104 1
Un SEDECT Baixo Amazonas 83.104 1
Un SEDECT Carajás 124.656 2
Un SEDECT Metropolitana 3.439.168 1
Gestão da Política de Fomento às Atividades Estratégicas da
Economia Paraense
Objetivo: Implementar a política de fomento às atividades produtivas.
6018 244.000
Empreendimento Acompanhado Un SEDECT Araguaia 20.211 3
Un SEDECT Baixo Amazonas 33.287 4
Un SEDECT Carajás 40.489 4
Un SEDECT Guamá 11.370 3
Un SEDECT Lago de Tucuruí 30.824 3
Un SEDECT Marajó 14.147 3
Un SEDECT Metropolitana 31.899 6
Un SEDECT Rio Caeté 6.573 2
Un SEDECT Rio Capim 11.368 3
Un SEDECT Tapajós 11.368 3
Un SEDECT Tocantins 22.359 5
Un SEDECT Xingu 10.105 2
Gestão de Áreas e Distritos Industriais
Objetivo: Disciplinar a ocupação de áreas e Distritos Industriais e
promover ações visando a manutenção da infra-estrutura
implantada.
6228 866.312
Empresa Atendida Un CDI Carajás 516.312 66
Un CDI Metropolitana 350.000 103
Gestão e Acompanhamento das Ações do Banco do Produtor
Objetivo: Promover a estruturação de empreendimentos de interesse
estratégico e caráter inovador, formadores de cadeia
produtiva e de introdução tecnológica, como forma de
promover o desenvolvimento econômico do Estado do Pará.
4857 86.500
Gestão Realizada Un SEPE Metropolitana 86.500 1
Implantação e Otimização de Infra-Estrutura Industrial1959 540.782
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Objetivo: Implantar Áreas e Distritos Industriais nos municípios com
potencial de desenvolvimento, dotando-os de infra-estrutura
adequada.
Infra-estrutura Adequada Un CDI Araguaia 5.982 1
Un CDI Baixo Amazonas 117.400 1
Un CDI Carajás 163.050 1
Un CDI Tocantins 254.350 1
Implementação de Ações do Fundo do Desenvolvimento do
Estado - FDE
Objetivo: Subsidiar a operacionalização do Fundo de
Desenvolvimento do Estado.
4827 5.070.638
Ação Implementada Un FDE Araguaia 800.562 7
Un FDE Baixo Amazonas 716.784 7
Un FDE Carajás 318.048 3
Un FDE Guamá 200.000 2
Un FDE Lago de Tucuruí 218.566 2
Un FDE Marajó 159.656 1
Un FDE Metropolitana 1.318.750 13
Un FDE Rio Caeté 667.634 6
Un FDE Rio Capim 100.000 1
Un FDE Tapajós 200.000 2
Un FDE Tocantins 100.000 1
Un FDE Xingu 200.000 2
Un SEIR Metropolitana 70.638 1
Operacionalização das Ações Administrativas do Fundo de
Desenvolvimento do Estado - FDE
Objetivo: Manter as atividades do Fundo de Desenvolvimento da
Gestão Municipal
6055 480.000
Ação Realizada Un SEPOF Metropolitana 480.000 1
DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQÜICULTURA
SUSTENTÁVEIS
1229 3.629.219
Promover o desenvolvimento sustentável integrado das
atividades pesqueira e aquícola em todas as suas
modalidades.
Objetivo:
Apoio às Ações de Ordenamento e Desenvolvimento Sustentável
da Pesca e Aqüicultura
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura de
forma sustentada, envolvendo todos os setores da cadeia
produtiva.
4816 220.000
Demanda Atendida Un SEPAq Guamá 60.000 1
Un SEPAq Metropolitana 160.000 4
Apoio às Atividades de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira
e Aqüícola (ATEPA)
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da Pesca e
Aqüicultura.
4818 243.922
Pessoa Atendida Un SEPAq Araguaia 10.388 2
Un SEPAq Baixo Amazonas 33.552 8
Un SEPAq Guamá 30.034 7
Un SEPAq Lago de Tucuruí 31.164 6
Un SEPAq Marajó 31.164 6
Un SEPAq Metropolitana 5.388 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Pessoa Atendida Un SEPAq Rio Caeté 33.322 13
Un SEPAq Tapajós 14.582 3
Un SEPAq Tocantins 33.552 8
Un SEPAq Xingu 20.776 4
Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa para o
Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura
Objetivo: Prestar assistência técnica e extensão rural a pescadores
artesanais e aqüicultores familiares, visando a inclusão
social e a qualidade de vida das comunidades pesqueiras,
adotando os princípios da conservação, gestão ambiental e
da pesca responsável, bem como o desenvolvimento
sustentável da aqüicultura.
4823 1.782.137
Pescador e Aqüicultor Assistido Un EMATER Araguaia 141.194 1.011
Un EMATER Baixo Amazonas 159.629 1.210
Un EMATER Carajás 111.884 443
Un EMATER Guamá 320.030 1.744
Un EMATER Lago de Tucuruí 89.878 797
Un EMATER Marajó 216.845 2.073
Un EMATER Metropolitana 85.582 398
Un EMATER Rio Caeté 186.524 990
Un EMATER Rio Capim 124.340 901
Un EMATER Tapajós 67.925 754
Un EMATER Tocantins 168.098 998
Un EMATER Xingu 110.208 545
Fomento às Atividades do Manejo da Pesca e da Aqüicultura do
Pirarucu e Outras Espécies
Objetivo: Garantir a reprodução sustentável das espécies, ampliando
o manejo da pesca extrativa e da piscicultura.
4820 98.880
Pessoa Atendida Un SEPAq Araguaia 17.313 15
Un SEPAq Baixo Amazonas 41.169 38
Un SEPAq Guamá 23.084 20
Un SEPAq Marajó 17.314 15
Implantação de Espaços de Armazenamento, Comercialização e
Abastecimento do Pescado no Estado do Pará
Objetivo: Distribuir o pescado para consumo interno em todo o
Estado.
4826 50.000
Pescado Comercializado T CEASA Baixo Amazonas 0 0
T CEASA Carajás 0 0
T CEASA Metropolitana 50.000 100
T CEASA Rio Capim 0 0
Implantação/adequação da Infra-Estrutura de Produção,
Beneficiamento, Armazenamento e Comercialização do Pescado
no Estado do Pará
Objetivo: Construir, reformar e adaptar instalações físicas, dentro de
padrões sanitários adequados, para produção,
beneficiamento, estocagem e comercialização do Pescado.
4817 427.400
Estrutura Adequada Un SEPAq Araguaia 48.000 1
Un SEPAq Guamá 151.400 2
Un SEPAq Lago de Tucuruí 128.000 1
Un SEPAq Marajó 100.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação de Ações de Tecnologia e Pesquisa da Pesca e
Aqüicultura
Objetivo: Articular um conjunto de instituições para produção de
iência e tecnologia, no setor pesqueiro e aqüícola.
4813 300.000
Pesquisa Realizada Un SEPAq Baixo Amazonas 300.000 1
Implementação de Regionais da SEPAq
Objetivo: Desconcentrar a Gestão da Pesca e Aquicultura pelas
Regiões de Integração.
4821 325.000
Regional Implementada Un SEPAq Araguaia 31.940 1
Un SEPAq Carajás 51.940 1
Un SEPAq Guamá 45.490 1
Un SEPAq Lago de Tucuruí 51.490 1
Un SEPAq Marajó 45.490 1
Un SEPAq Rio Capim 21.940 1
Un SEPAq Tapajós 46.420 1
Un SEPAq Xingu 30.290 1
Implementação do Projeto de Valorização do Pescador
Objetivo: Promover a capacitação e qualificação de pescadores e
aqüicultores.
4819 93.000
Pessoa Capacitada Un SEPAq Araguaia 2.000 2
Un SEPAq Baixo Amazonas 6.000 6
Un SEPAq Carajás 2.000 4
Un SEPAq Guamá 9.000 9
Un SEPAq Lago de Tucuruí 5.000 5
Un SEPAq Marajó 8.000 10
Un SEPAq Metropolitana 40.000 70
Un SEPAq Rio Caeté 9.000 13
Un SEPAq Rio Capim 2.000 4
Un SEPAq Tapajós 3.000 3
Un SEPAq Tocantins 5.000 9
Un SEPAq Xingu 2.000 4
Implementação do Sistema Estadual de Informações da Pesca e
Aqüicultura
Objetivo: Realizar mapeamento das potencialidades de produção da
pesca e aqüicultura, implantando um banco de dados.
4815 88.880
Sistema Implementado Un SEPAq Metropolitana 88.880 1
EXTRATIVISMO VIVO1280 1.952.510
Fortalecer a economia extrativista florestal, articulando
ações e meios para a melhoria das condições sociais,
econômicas e ambientais das populações extrativistas do
Pará.
Objetivo:
Apoio ao Manejo Comunitário e Agregação de Valor aos Produtos
Agro-Extrativistas
Objetivo: Diminuir os impactos das derrubadas de matas de várzea e
terra firme, tendo como prioridade o aumento de espécies
oriundas de ecossistemas nativos, visando a melhoria da
renda das populações tradicionais.
6144 882.000
Comunidade Apoiada Un SAGRI Baixo Amazonas 178.600 17
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Comunidade Apoiada Un SAGRI Guamá 88.200 3
Un SAGRI Marajó 88.200 2
Un SAGRI Rio Caeté 88.200 3
Un SAGRI Rio Capim 88.200 3
Un SAGRI Tapajós 88.200 3
Un SAGRI Tocantins 174.200 13
Un SAGRI Xingu 88.200 3
Elaboração dos Planos de Uso dos Projetos Agroextrativistas e
Territórios Quilombolas Estaduais
Objetivo: Promover estudos para planejamento produtivo dos
territórios extrativistas estaduais associado ao licenciamento
ambiental com vistas a viabilidade econômica e social
dessas populações.
6184 250.000
Plano de Uso Elaborado Un IDEFLOR Baixo Amazonas 100.000 2
Un IDEFLOR Tocantins 150.000 4
Fomento à Estruturação dos Empreendimentos de Iniciativas das
Populações Extrativistas
Objetivo: Viabilizar a incubação de empreendimentos extrativistas
para agregação de valor, incremento da produção e
comercialização dos produtos extrativistas.
6174 20.510
Empreendimento Incubado Un IDEFLOR Baixo Amazonas 9.270 2
Un IDEFLOR Carajás 5.620 1
Un IDEFLOR Metropolitana 5.620 1
Fomento a Iniciativas Econômicas das Reservas Extrativistas,
Projetos de Assentamento e Territórios Quilombolas Estaduais
Objetivo: Aportar assessoramento técnico e investimentos para o
incremento de renda e diversificação da economia de base
florestal em territórios extrativistas.
6183 200.000
Iniciativa Econômica Fomentada Un IDEFLOR Baixo Amazonas 40.000 1
Un IDEFLOR Marajó 80.000 2
Un IDEFLOR Tocantins 40.000 1
Un IDEFLOR Xingu 40.000 1
Fortalecimento Institucional de Organizações Extrativistas
Objetivo: Fortalecer as Organizações representativas das
comunidades extrativistas na perspectiva de autonomia e
capacidade de gestão social.
6185 300.000
Organização Fortalecida Un IDEFLOR Baixo Amazonas 60.000 4
Un IDEFLOR Guamá 30.000 3
Un IDEFLOR Marajó 100.000 6
Un IDEFLOR Rio Caeté 30.000 3
Un IDEFLOR Tocantins 40.000 2
Un IDEFLOR Xingu 40.000 2
Realização de Estudos de Mercado de Produtos Florestais
Extrativistas
Objetivo: Gerar informações relacionadas a economia extrativista,
suas estruturas de mercado e as relações entre os agentes
econômicos e os mercados
6173 300.000
Estudo Realizado Un IDEFLOR Metropolitana 300.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
MODERNIZAÇÃO DO SETOR AGROPECUÁRIO1235 14.425.404
Fortalecer e modernizar os arranjos e cadeias produtivas
do setor agropecuário, visando minimizar o impacto
ambiental e promover a consolidação da matriz produtiva,
bem como a redução dos impactos sociais negativos
gerados pelo modelo atual.
Objetivo:
Apoio à Inovação Tecnológica na Agropecuária
Objetivo: Estimular a geração, adaptação e difusão de tecnologias
tendo como referência as experiências inovadoras da
agricultura familiar
4886 200.000
Família Atendida Un SAGRI Baixo Amazonas 50.000 12
Un SAGRI Metropolitana 150.000 25
Apoio à Modernização da Pecuária Bovina e Bubalina de Corte e
de Leite
Objetivo: Intensificar o sistema de produção e melhorar zootécnica e
geneticamente o rebanho bovino e bubalino, ofertando à
população produtos de origem animal com qualidade
4880 400.000
Rebanho Melhorado Cab SAGRI Araguaia 60.000 2.000
Cab SAGRI Baixo Amazonas 70.000 2.000
Cab SAGRI Carajás 80.000 4.000
Cab SAGRI Marajó 70.000 2.000
Cab SAGRI Tapajós 60.000 2.000
Cab SAGRI Xingu 60.000 2.000
Apoio à Produção de Culturas Industriais e à Implantação de
Pólos de Biocombustível
Objetivo: Apoiar e consolidar a produção de culturas industriais com o
intuito de gerar emprego e renda no meio rural, bem como,
a produção de biocombustível e a dinamização da soja em
bases sustentáveis.
4884 600.000
Área Plantada Ha SAGRI Baixo Amazonas 130.000 600
Ha SAGRI Carajás 13.000 60
Ha SAGRI Guamá 9.500 120
Ha SAGRI Metropolitana 0 0
Ha SAGRI Rio Caeté 71.000 320
Ha SAGRI Rio Capim 10.500 60
Ha SAGRI Tocantins 166.000 520
Ha SAGRI Xingu 200.000 420
Apoio à Realização de Eventos Agropecuários
Objetivo: Apoiar a realização de exposições, feiras agropecuárias e
outros eventos ligados ao setor.
4883 600.000
Evento Realizado Un SAGRI Araguaia 20.000 12
Un SAGRI Baixo Amazonas 50.000 14
Un SAGRI Carajás 100.000 120
Un SAGRI Guamá 100.000 120
Un SAGRI Marajó 30.000 12
Un SAGRI Metropolitana 90.000 118
Un SAGRI Rio Caeté 100.000 120
Un SAGRI Rio Capim 30.000 12
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Evento Realizado Un SAGRI Tocantins 40.000 48
Un SAGRI Xingu 40.000 24
Assistencia Tecnica, Extensão Rural e Pesquisa em Apoio ao
Desenvolvimento da Bioenergia
Objetivo: Prestar Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa em
apoio à produção de energia alternativa através da
utilização de recursos da biodiversidade, prioritariamente
junto aos agricultores familiares.
6103 114.757
Família Assistida Un EMATER Araguaia 8.186 160
Un EMATER Carajás 14.300 183
Un EMATER Lago de Tucuruí 48.000 645
Un EMATER Marajó 12.000 82
Un EMATER Rio Capim 4.000 62
Un EMATER Tocantins 28.271 617
Controle da Qualidade de Caprinos e Ovinos
Objetivo: Prevenir, controlar e/ou erradicar doenças que acometem
os rebanhos de caprinos e ovinos de forma a garantir a
saúde comunitária.
6206 144.734
Propriedade Monitorada Un ADEPARÁ Araguaia 25.210 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 17.857 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 25.210 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 17.857 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 15.533 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 25.210 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 17.857 8.500
Controle da Raiva dos Herbívoros
Objetivo: Garantir a saúde dos rebanhos
6205 269.695
Propriedade Monitorada Un ADEPARÁ Araguaia 50.000 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 35.417 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 50.000 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 35.417 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 13.444 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 50.000 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 35.417 8.500
Controle da Sanidade Suídea
Objetivo: Controlar e erradicar as principais doenças que acometem
os suídeos, de forma a previnir a introdução de pragas ou
enfermidades exóticas nos estabelecimentos que exploram
comercialmente a atividade.
6208 177.384
Estabelecimento Inspecionado Un ADEPARÁ Araguaia 32.510 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 23.045 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 32.510 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 23.045 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 10.719 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 32.510 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 23.045 8.500
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Controle de Sanidade Avícola
Objetivo: Prevenir a introdução de aves portadoras de doenças
exóticas nos estabelecimentos comerciais e afins.
6207 382.449
Estabelecimento Inspecionado Un ADEPARÁ Araguaia 68.000 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 48.000 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 68.000 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 48.000 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 34.449 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 68.000 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 48.000 8.500
Controle de Sanidade dos Animais Aquáticos
Objetivo: Prevenir, controlar e/ou erradicar ocorrências de doenças
que acometem animais aquáticos, de forma a garantir a
saúde sanitária.
6201 165.859
Propriedade Monitorada Un ADEPARÁ Araguaia 36.733 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 15.666 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 36.733 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 15.666 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 8.662 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 36.733 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 15.666 8.500
Controle de Sanidade dos Animais Equinos
Objetivo: Prevenir, controlar e erradicar doenças que acometem os
equinos em todo território paraense.
6202 125.000
Propriedade Monitorada Un ADEPARÁ Araguaia 22.586 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 15.998 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 22.586 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 15.998 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 9.248 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 22.586 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 15.998 8.500
Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose dos Animais
Objetivo: Promover a sanidade animal, fortalecendo a
competitividade da pecuária paraense, diminuindo os
impactos negativos da zoonose na saúde comunitária.
6203 398.891
Propriedade Monitorada Un ADEPARÁ Araguaia 70.000 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 55.000 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 70.000 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 55.000 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 23.891 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 70.000 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 55.000 8.500
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Erradicação da Febre Aftosa
Objetivo: Eliminar a doença em todo território paraense, de forma a
garantir a saúde comunitária e assegurar ao Estado
classificação de área livre de febre aftosa
6204 3.062.467
Propriedade Monitorada Un ADEPARÁ Araguaia 543.396 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 385.000 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 543.396 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 385.000 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 277.279 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 543.396 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 385.000 8.500
Fiscalização do Uso e Comercialização de Insumos e Serviços
Objetivo: Promover a fiscalização de insumos e serviços, conferindo e
controlando a comercialização e a utilização correta dos
agrotóxicos e afins
2818 156.870
Empresa Fiscalizada Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 39.079 28
Un ADEPARÁ Metropolitana 78.711 48
Un ADEPARÁ Rio Capim 39.080 29
Fomento à Fruticultura
Objetivo: Fortalecer a atividade frutícola do Estado, visando a
garantia da segurança alimentar e o desenvolvimento
regional sustentável.
4881 850.000
Município Atendido Un SAGRI Araguaia 100.000 3
Un SAGRI Baixo Amazonas 100.000 1
Un SAGRI Carajás 100.000 7
Un SAGRI Guamá 100.000 10
Un SAGRI Marajó 100.000 2
Un SAGRI Rio Caeté 50.000 4
Un SAGRI Rio Capim 100.000 2
Un SAGRI Tocantins 100.000 8
Un SAGRI Xingu 100.000 3
Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal e Vegetal
Objetivo: Assegurar as condições higiênico-sanitárias e os
procedimentos tecnológicos da produção, beneficiamento,
armazenamento, transporte e comercialização de produtos
e subprodutos de origem animal e vegetal.
6054 350.728
Estabelecimento Inspecionado Un ADEPARÁ Carajás 107.680 80
Un ADEPARÁ Metropolitana 135.368 100
Un ADEPARÁ Rio Capim 107.680 80
Modernização Institucional da EMATER-PARÁ
Objetivo: Implantar novo modelo operacional de gestão, a partir da
modernização estrutural e tecnológica da Empresa.
4891 4.490.534
Unidade Modernizada Un EMATER Araguaia 484.720 15
Un EMATER Baixo Amazonas 819.440 23
Un EMATER Carajás 214.720 31
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Unidade Modernizada Un EMATER Guamá 299.440 41
Un EMATER Marajó 125.390 11
Un EMATER Metropolitana 1.177.274 18
Un EMATER Rio Caeté 474.720 19
Un EMATER Rio Capim 320.000 21
Un EMATER Tapajós 105.390 10
Un EMATER Tocantins 234.720 23
Un EMATER Xingu 234.720 22
Realização de Ações de Controle e Prevenção de Pragas
Quarentenárias
Objetivo: Prevenir a introdução de pragas quarentenárias no Estado.
6170 1.291.088
Propriedade Monitorada Un ADEPARÁ Araguaia 236.974 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 167.857 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 236.974 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 167.857 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 76.595 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 236.974 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 167.857 8.500
Realização de Ações de Controle e Prevenção de Pragas
Regionais
Objetivo: Proteger o agronegócio paraense, inclusive agricultura
familiar, prevenindo a introdução de pragas no Estado do
Pará, minimizando o risco de disseminação para áreas
idôneas no Estado, monitorando e controlando as pragas já
existentes.
6171 319.415
Propriedade Monitorada Un ADEPARÁ Araguaia 59.459 12.000
Un ADEPARÁ Baixo Amazonas 42.117 8.500
Un ADEPARÁ Carajás 59.459 12.000
Un ADEPARÁ Marajó 42.117 8.500
Un ADEPARÁ Metropolitana 14.687 5.000
Un ADEPARÁ Rio Capim 59.459 12.000
Un ADEPARÁ Xingu 42.117 8.500
Revitalização da Área de Abastecimento e Comercialização
Objetivo: Melhorar a infra-estrutura física da CEASA, para atração de
um maior número de comerciantes e consumidores.
4875 325.533
Área Revitalizada M2 CEASA Baixo Amazonas 0 0
M2 CEASA Metropolitana 325.533 100
M2 CEASA Rio Capim 0 0
ORDENAMENTO TERRITORIAL1247 33.515.958
Promover o uso racional dos recursos ambientais,
garantindo o direito à terra, re-ordenando a base produtiva
e valorizando a consolidação sustentável e competitiva da
economia familiar.
Objetivo:
Ações de Defesa Judicial e Extrajudicial de Ordem Ambiental,
Minerária e Fundiária
Objetivo: Promover ações de defesa judicial e extrajudicial do Estado,
no âmbito dos interesses ambientais, minerários e
fundiários.
6112 83.880
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ação Realizada Un PGE Metropolitana 83.880 10
Apoio à Descentralização da Gestão Ambiental
Objetivo: Apoiar os municípios na implementação de Sistemas
Municipais de Meio Ambiente, garantindo a eficiência do
Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA).
4914 30.000
Município Apoiado Un SEMA Araguaia 3.000 1
Un SEMA Baixo Amazonas 3.000 1
Un SEMA Carajás 3.000 1
Un SEMA Marajó 6.000 2
Un SEMA Metropolitana 3.000 1
Un SEMA Rio Caeté 3.000 1
Un SEMA Rio Capim 3.000 1
Un SEMA Tapajós 3.000 1
Un SEMA Xingu 3.000 1
Apoio ao Processo de Regularização Fundiária em Área Urbana
Objetivo: Auxiliar os municípios a proceder a regularização fundiária
dos respectivos territórios.
6059 2.430.000
Município Atendido Un SEDURB Carajás 810.000 2
Un SEDURB Guamá 405.000 1
Un SEDURB Rio Caeté 405.000 1
Un SEDURB Rio Capim 810.000 2
Apoio às Ações de Regularização Fundiária
Objetivo: Contribuir para a função social da propriedade, por meio do
direito real do imóvel, em favor de famílias ocupantes de
áreas informais.
6108 100.000
Lote Regularizado Un COHAB Baixo Amazonas 20.000 150
Un COHAB Carajás 20.000 200
Un COHAB Guamá 20.000 200
Un COHAB Lago de Tucuruí 20.000 150
Un COHAB Metropolitana 20.000 300
Criação e Gestão de Unidades de Conservação Estaduais
Objetivo: Implementar o Sistema de Unidades de Conservação
Estadual de forma a contribuir para a manutenção da
diversidade biológica e dos recursos genéticos no território
paraense, compatibilizando a conservação da natureza com
o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
6157 20.331.040
Unidade de Conservação Implementada Un SEMA Araguaia 40.948 1
Un SEMA Baixo Amazonas 11.354.655 6
Un SEMA Carajás 3.531.996 1
Un SEMA Guamá 648.146 2
Un SEMA Lago de Tucuruí 1.442.929 7
Un SEMA Marajó 532.324 13
Un SEMA Metropolitana 1.931.896 2
Un SEMA Tapajós 807.198 1
Un SEMA Xingu 40.948 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação da Política Estadual de Ordenamento Territorial -
PEOT
Objetivo: Promover a articulação dos instrumentos de ordenamento
fundiário, ambiental e produtivo, visando a ocupação
racional e sustentável do território paraense.
6127 288.000
Política Implementada Un SEPE Araguaia 0 0
Un SEPE Baixo Amazonas 57.600 1
Un SEPE Carajás 115.200 2
Un SEPE Guamá 57.600 1
Un SEPE Lago de Tucuruí 0 0
Un SEPE Marajó 0 0
Un SEPE Rio Caeté 0 0
Un SEPE Rio Capim 0 0
Un SEPE Tapajós 0 0
Un SEPE Tocantins 57.600 1
Un SEPE Xingu 0 0
Implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos
Objetivo: Estruturar a gestão dos recursos hídricos.
4905 1.731.040
Instrumento de Política Implementado Un SEMA Araguaia 91.104 3
Un SEMA Baixo Amazonas 151.845 5
Un SEMA Carajás 151.845 5
Un SEMA Guamá 182.214 6
Un SEMA Lago de Tucuruí 91.107 3
Un SEMA Marajó 303.690 10
Un SEMA Metropolitana 121.486 4
Un SEMA Rio Caeté 151.845 5
Un SEMA Rio Capim 182.214 6
Un SEMA Tapajós 30.369 1
Un SEMA Tocantins 151.845 5
Un SEMA Xingu 121.476 4
Implementação de Ações na Zona Costeira, Marinha e Águas
Interiores
Objetivo: Promover a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas,
o uso sustentável dos recursos naturais e a ocupação
ordenadas dos espaços costeiro, marinho e águas
interiores, com o estabelecimento do processo de gestão.
6156 297.760
Município Atendido Un SEMA Guamá 50.152 4
Un SEMA Marajó 112.842 9
Un SEMA Metropolitana 84.614 1
Un SEMA Rio Caeté 25.076 2
Un SEMA Tocantins 25.076 2
Implementação de Unidades Regionais de Gestão Ambiental
Estadual
Objetivo: Promover a desconcentração da estrutura de gestão da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA.
4916 1.600.000
Unidade Regional Implementada Un SEMA Baixo Amazonas 266.665 1
Un SEMA Carajás 266.665 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Unidade Regional Implementada Un SEMA Marajó 533.330 2
Un SEMA Metropolitana 266.675 1
Un SEMA Xingu 266.665 1
Implementação do Núcleo de Ordenamento Territorial
Objetivo: Compatibilizar e articular políticas públicas, por meio do
Núcleo de Ordenamento Territorial, como espaço de
negociação das ações de múltiplos atores.
4918 264.600
Núcleo Consolidado Un SEPE Metropolitana 264.600 1
Implementações de Ações de Regularização Fundiária
Objetivo: Promover o acesso seguro ao direito de propriedade no
patrimônio fundiário
4910 2.176.312
Título Expedido Un ITERPA Carajás 481.896 394
Un ITERPA Guamá 240.948 197
Un ITERPA Metropolitana 7.780 197
Un ITERPA Rio Capim 963.792 788
Un ITERPA Tocantins 481.896 394
Preservação de Ecossistemas e Uso Sustentável dos Recursos
Naturais
Objetivo: Promover a preservação da biodiversidade e dos
ecossistemas, o uso sustentável dos recursos naturais e a
ocupação ordenada do espaço territorial rural.
6158 601.668
Projeto Demonstrativo Implementado Un SEMA Carajás 85.953 1
Un SEMA Marajó 85.953 1
Un SEMA Metropolitana 85.953 1
Un SEMA Rio Capim 257.857 3
Un SEMA Tocantins 85.952 1
Promoção da Educação Ambiental Não-Formal
Objetivo: Fortalecer a conscientização coletiva, por meio de práticas
de Educação Ambiental não-formal.
4913 231.660
Ação Realizada Un SEMA Araguaia 20.439 6
Un SEMA Baixo Amazonas 20.439 6
Un SEMA Carajás 20.439 6
Un SEMA Guamá 20.439 6
Un SEMA Lago de Tucuruí 20.439 6
Un SEMA Marajó 20.439 6
Un SEMA Metropolitana 6.831 2
Un SEMA Rio Caeté 34.065 10
Un SEMA Rio Capim 20.439 6
Un SEMA Tapajós 6.813 2
Un SEMA Tocantins 27.252 8
Un SEMA Xingu 13.626 4
Realização de Controle Ambiental
Objetivo: Dar cumprimento à legislação ambiental vigente, realizando
o controle de atividades potencialmente poluidoras e/ou
degradadoras do meio ambiente.
4911 2.884.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Licença Ambiental Emitida Un SEMA Araguaia 240.333 18
Un SEMA Baixo Amazonas 240.335 18
Un SEMA Carajás 240.333 8
Un SEMA Guamá 240.333 18
Un SEMA Lago de Tucuruí 240.333 9
Un SEMA Marajó 240.333 10
Un SEMA Metropolitana 240.335 19
Un SEMA Rio Caeté 240.333 12
Un SEMA Rio Capim 240.333 18
Un SEMA Tapajós 240.333 8
Un SEMA Tocantins 240.333 18
Un SEMA Xingu 240.333 8
Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Objetivo: Orientar as intervenções do setor de residuos sólidos no
Estado do Pará.
6159 465.998
Plano Elaborado Un SEMA Araguaia 35.273 1
Un SEMA Baixo Amazonas 35.276 1
Un SEMA Carajás 35.272 1
Un SEMA Guamá 35.272 1
Un SEMA Lago de Tucuruí 35.272 1
Un SEMA Marajó 35.272 1
Un SEMA Metropolitana 77.998 1
Un SEMA Rio Caeté 35.273 1
Un SEMA Rio Capim 35.272 1
Un SEMA Tapajós 35.273 1
Un SEMA Tocantins 35.273 1
Un SEMA Xingu 35.272 1
PARÁ FLORESTAL1226 5.211.745
Implementar o sistema de gestão e o aprimoramento da
política florestal do Estado e promover o aperfeiçoamento
e a diversificação das cadeias de produtos florestais
nativos e de reflorestamento.
Objetivo:
Apoio a Projetos Sustentáveis
Objetivo: Apoiar projetos de gestão florestal nos municípios.
4800 100.000
Projeto Apoiado Un IDEFLOR Baixo Amazonas 50.000 2
Un IDEFLOR Tocantins 20.000 1
Un IDEFLOR Xingu 30.000 1
Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Para o
Desenvolvimento e Gestão Ambiental
Objetivo: Promover a Gestão Ambiental na Agricultura Familiar
6110 797.799
Família Assistida Un EMATER Araguaia 84.490 534
Un EMATER Baixo Amazonas 46.744 515
Un EMATER Carajás 76.194 952
Un EMATER Guamá 109.886 1.375
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Família Assistida Un EMATER Lago de Tucuruí 20.079 252
Un EMATER Marajó 82.304 511
Un EMATER Metropolitana 71.120 396
Un EMATER Rio Caeté 95.502 847
Un EMATER Rio Capim 55.632 697
Un EMATER Tapajós 12.742 160
Un EMATER Tocantins 91.310 622
Un EMATER Xingu 51.796 647
Fortalecimento de Cadeias Produtivas Florestais
Objetivo: Promover a estruturação dos arranjos produtivos locais das
cadeias de móveis, artefatos de madeira e oleaginosas.
4798 450.000
Arranjo Produtivo Local Estruturado Un IDEFLOR Baixo Amazonas 300.000 2
Un IDEFLOR Metropolitana 150.000 1
Implantação de Estruturas Regionais
Objetivo: Viabilizar o atendimento e extensão florestal, nas regiões de
integração do Estado.
1854 350.000
Unidade Regional Implantada Un IDEFLOR Marajó 175.000 1
Un IDEFLOR Tocantins 175.000 1
Implementação de Projetos para Restauração Florestal
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de tecnologias e práticas de
promoção da restauração florestal e de fomento à
sustentabilidade ambiental.
6154 1.425.040
Projeto Aprovado Un SEMA Metropolitana 1.425.040 12
Implementação do Sistema de Concessões Florestais
Objetivo: Promover e gerenciar a outorga de recursos florestais
madeireiros e não-madeireiros nas florestas do Estado.
4796 700.000
Outorga Florestal Contratada Un IDEFLOR Baixo Amazonas 700.000 300
Promoção do Reflorestamento em Áreas Alteradas
Objetivo: Promover o reflorestamento em larga escala para a
valorização de áreas alteradas, adequação ambiental e a
oferta de ativos ambientais.
4797 1.373.906
Área Reflorestada Ha IDEFLOR Baixo Amazonas 65.000 30
Ha IDEFLOR Carajás 234.806 30
Ha IDEFLOR Lago de Tucuruí 89.020 30
Ha IDEFLOR Marajó 65.000 30
Ha IDEFLOR Metropolitana 65.000 30
Ha IDEFLOR Rio Capim 178.040 60
Ha IDEFLOR Tapajós 89.020 30
Ha IDEFLOR Tocantins 65.000 30
Ha IDEFLOR Xingu 523.020 30
Realização do Cadastro Ambiental Rural
Objetivo: Identificar áreas de reserva legal e de preservação
permanente
6155 15.000
Imóvel Rural Cadastrado Un SEMA Baixo Amazonas 15.000 834
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
PROGRAMA DE REDUÇÃO DA POBREZA E GESTÃO
DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DO PARÁ
– PARÁ RURAL
1233 14.604.724
Apoiar a implantação de Projetos Produtivos de Famílias
Rurais Pobres, e instituir um sistema de ordenamento
territorial de posse e uso dos recursos naturais.
Objetivo:
Administração e Gerenciamento do Programa Pará Rural
Objetivo: Garantir o monitoramento e a gestão dos componentes do
Programa.
4868 2.856.272
Atividade Monitorada Un NGPR Metropolitana 2.856.272 1
Apoio ao Desenvolvimento das Atividades Produtivas
Objetivo: Garantir oportunidades de geração de trabalho e renda à
população rural que se encontra abaixo da linha da pobreza
por meio do fomento e implementação de projetos
produtivos, agrícolas e não-agrícolas.
6007 3.849.004
Projeto Produtivo Apoiado Un NGPR Baixo Amazonas 931.650 1
Un NGPR Carajás 1.417.354 2
Un NGPR Guamá 800.000 1
Un NGPR Tocantins 700.000 1
Fortalecimento Institucional da SEMA
Objetivo: Modernizar a instituição, garantindo a eficiência da gestão
dos segmentos ambientais.
4866 1.430.157
Instituição Modernizada Un NGPR Metropolitana 1.430.157 1
Gestão Ambiental e Territorial Integrada
Objetivo: Fortalecer a gestão ambiental e territorial do Estado por
meio da criação de Unidades de Conservação, implantação
e implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico e
Agroecológico.
1581 2.815.540
Unidade Implementada Un NGPR Marajó 1.437.770 1
Un NGPR Xingu 1.377.770 1
Realização de Estudos de Monitoramento da Pobreza
Objetivo: Subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a
geração sustentável de emprego e renda na perspectiva de
erradicação da pobreza no meio rural.
1861 1.200.000
Relatório Produzido Un NGPR Baixo Amazonas 200.000 1
Un NGPR Carajás 600.000 2
Un NGPR Guamá 400.000 1
Realização de Estudos e Desenvolvimento de Cadeias Produtivas
Objetivo: Dar sustentabilidade às cadeias produtivas, a oportunidades
de mercado e a gestão de negócios.
1864 11.662
Cadeia Produtiva Desenvolvida Un NGPR Baixo Amazonas 1.000 1
Un NGPR Carajás 4.662 2
Un NGPR Guamá 3.000 1
Un NGPR Tocantins 3.000 1
Reestruturação da Gestão Fundiária1858 1.583.995
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Objetivo: Instituir um sistema de conhecimento e gestão territorial,
fundada em um cadastro massivo e georreferenciado dos
imóveis rurais, com vistas a dotar o poder público de
instrumentos de análise e de tomada de decisões, pautadas
em informações confiáveis e consistentes.
Cadastro Georreferenciado Elaborado Un NGPR Metropolitana 1.583.995 1
Reorganização Institucional do ITERPA
Objetivo: Dotar a instituição de capacidade operacional necessária ao
aprimoramento e a compatibilização da base legal fundiária
do Estado, adequando-a aos dispositivos constitucionais,
visando a formulação de uma nova Lei de Terras Estadual.
4865 858.094
Instituição Reorganizada Un NGPR Metropolitana 858.094 1
REGISTRO MERCANTIL EM AÇÃO1231 1.750.225
Ampliar o número de empresas formalizadas no Estado do
Pará.
Objetivo:
Desconcentração do Registro Mercantil
Objetivo: Ampliar os serviços de formalização do registro mercantil
através da desconcentração das atividades da JUCEPA
para os diversos municípios do Pará.
4850 50.225
Município Atendido Un JUCEPA Baixo Amazonas 5.022 1
Un JUCEPA Carajás 10.044 2
Un JUCEPA Guamá 5.022 1
Un JUCEPA Lago de Tucuruí 15.066 3
Un JUCEPA Tocantins 10.044 2
Un JUCEPA Xingu 5.027 1
Digitalização do Acervo Mercantil
Objetivo: Implantar gerenciamento eletrônico de documentos, de
forma integrada ao Sistema Integrado de Automação do
Registro do Comércio – SIARCO.
4852 600.000
Página Digitalizada Un JUCEPA Metropolitana 600.000 2.507.760
Manutenção dos Serviços de Formalização Empresarial
Objetivo: Ampliar a eficácia dos serviços de formalização do registro
empresarial.
4851 1.100.000
Empresa Formalizada Un JUCEPA Araguaia 64.102 530
Un JUCEPA Baixo Amazonas 87.603 725
Un JUCEPA Carajás 156.855 1.298
Un JUCEPA Guamá 51.405 425
Un JUCEPA Lago de Tucuruí 27.525 228
Un JUCEPA Metropolitana 548.491 4.539
Un JUCEPA Rio Caeté 39.968 331
Un JUCEPA Rio Capim 32.175 266
Un JUCEPA Tapajós 31.421 260
Un JUCEPA Tocantins 24.383 202
Un JUCEPA Xingu 36.072 298
RENOVAÇÃO DO TURISMO PARAENSE1236 15.708.268
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Incentivar a formatação de produtos turísticos, visando à
ampliação da demanda por destinos turísticos nos seis
Pólos de Turismo destacados no Estado do Pará (Belém,
Marajó, Tapajós, Amazônia Atlântica, Xingu e
Araguaia-Tocantins) e consolidando o Pará como destino
turístico preferencial para os mercados nacional e
internacional.
Objetivo:
Capacitação da Mão-de-Obra Local para o Turismo
Objetivo: Oportunizar a geração de emprego e renda para a atividade
turística
6056 1.053.000
Pessoa Capacitada Un PARATUR Araguaia 38.656 11
Un PARATUR Baixo Amazonas 246.755 80
Un PARATUR Carajás 78.882 15
Un PARATUR Guamá 57.984 24
Un PARATUR Lago de Tucuruí 21.344 8
Un PARATUR Marajó 138.436 21
Un PARATUR Metropolitana 261.681 107
Un PARATUR Rio Caeté 111.873 42
Un PARATUR Rio Capim 19.328 5
Un PARATUR Tapajós 19.328 5
Un PARATUR Tocantins 38.656 11
Un PARATUR Xingu 20.077 6
Fomento à Diversificação dos Segmentos Turísticos Paraenses
Objetivo: Estruturar a oferta turística por segmentos do turismo dentro
do Estado.
4876 4.655.730
Roteiro Turístico Estruturado Un PARATUR Araguaia 529.131 16
Un PARATUR Baixo Amazonas 757.492 16
Un PARATUR Carajás 53.950 5
Un PARATUR Guamá 82.784 5
Un PARATUR Lago de Tucuruí 418.880 8
Un PARATUR Metropolitana 432.314 10
Un PARATUR Rio Caeté 404.867 15
Un PARATUR Rio Capim 0 0
Un PARATUR Tapajós 71.668 7
Un PARATUR Tocantins 1.800.000 1
Un PARATUR Xingu 104.644 2
Implementação da Política de Fomento da Pesca Esportiva
Objetivo: Promover a pesca esportiva no Estado, implementando
políticas de fomento.
4955 100.000
Política Implementada Un SEPAq Metropolitana 100.000 1
Implementação do PRODETUR/PA
Objetivo: Consolidar o Estado do Pará como destino turístico
preferencial, com ênfase no turismo sustentável.
6106 7.406.639
Pólo Fortalecido Un PARATUR Baixo Amazonas 2.064.941 2
Un PARATUR Marajó 3.648.541 3
Un PARATUR Metropolitana 1.693.157 4
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Promoção e Divulgação do Turismo Paraense
Objetivo: Fortalecer e divulgar o produto turístico paraense, através
da criação de imagem própria.
4899 1.713.295
Produto Turístico Divulgado Un PARATUR Metropolitana 1.713.295 100
Proposição de uma Política Estadual de Turismo
Objetivo: Criar e implementar a Política de Turismo no Estado do
Pará
4897 270.592
Política Estadual de Turismo Implementada Un PARATUR Araguaia 19.328 4
Un PARATUR Baixo Amazonas 38.656 12
Un PARATUR Guamá 19.328 5
Un PARATUR Lago de Tucuruí 19.328 5
Un PARATUR Marajó 57.984 16
Un PARATUR Metropolitana 38.656 11
Un PARATUR Rio Caeté 19.328 7
Un PARATUR Rio Capim 19.328 6
Un PARATUR Tocantins 19.328 4
Un PARATUR Xingu 19.328 5
Realização de Estudos e Pesquisas Turísticas
Objetivo: Desenvolver, testar, implantar e utilizar informações e dados
específicos na formulação, monitoria e avaliação de
políticas, programas e projetos do setor.
6093 509.012
Instrumento Disponibilizado Un PARATUR Araguaia 29.941 6
Un PARATUR Baixo Amazonas 149.705 40
Un PARATUR Carajás 29.941 8
Un PARATUR Guamá 59.897 11
Un PARATUR Lago de Tucuruí 29.941 7
Un PARATUR Marajó 59.882 15
Un PARATUR Metropolitana 29.941 10
Un PARATUR Rio Caeté 59.882 14
Un PARATUR Tocantins 29.941 10
Un PARATUR Xingu 29.941 7
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
BOLSA TRABALHO1230 9.838.264
Implementar mecanismos para incersão, reincersão e
permanência do trabalhador no mundo do trabalho,
gerando renda ao cidadão.
Objetivo:
Apoio à Empreendimentos da Economia Solidária
Objetivo: Promover a incubação de empreendimentos da economia
solidária.
6049 250.000
Empreendimento Implementado Un ASIPAG Metropolitana 250.000 10
Concessão de Micro Crédito ao Jovem Bolsista
Objetivo: Conceder crédito por meio do CRED-Pará ao jovem bolsista
atendido pelo programa Bolsa Trabalho.
6132 9.588.264
Bolsista Atendido Un FDE Araguaia 680.000 340
Un FDE Baixo Amazonas 1.080.000 540
Un FDE Carajás 1.688.264 850
Un FDE Guamá 810.000 405
Un FDE Lago de Tucuruí 500.000 250
Un FDE Marajó 420.000 210
Un FDE Metropolitana 1.030.000 515
Un FDE Rio Caeté 920.000 460
Un FDE Rio Capim 930.000 465
Un FDE Tapajós 120.000 60
Un FDE Tocantins 1.170.000 585
Un FDE Xingu 240.000 120
DOAR É VIDA1205 4.075.038
Ampliar sobrevida de pessoas que necessitam de
transplante
Objetivo:
Captação de Órgão para Transplante
Objetivo: Disponibilizar orgãos para transplante
4319 449.516
Orgão Disponibilizado Un HOL Metropolitana 294.516 57
Un SESPA Metropolitana 155.000 300
Implementação de Serviços para Transplante
Objetivo: Realizar transplante de órgãos em pacientes atendidos no
serviço
4322 765.522
Paciente Atendido Un FHCGV Metropolitana 67.600 2
Un HOL Metropolitana 697.922 2.249
Implementação de Suporte Laboratorial aos Serviços de
Transplantes
Objetivo: Garantir a realização de exames laboratoriais para
transplante.
4331 2.860.000
Exame Realizado Un HEMOPA Metropolitana 2.860.000 12.000
HEMOVIDA1188 15.852.709
Aumentar a cobertura dos serviços de hematologia e
hemoterapia
Objetivo:
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Captação de Doadores de Sangue
Objetivo: Garantir o estoque de sangue
2616 428.584
Doador de Sangue Captado Un HEMOPA Araguaia 5.661 1.530
Un HEMOPA Baixo Amazonas 22.644 6.120
Un HEMOPA Carajás 22.644 6.120
Un HEMOPA Guamá 30.192 8.160
Un HEMOPA Lago de Tucuruí 9.812 2.652
Un HEMOPA Metropolitana 312.346 86.004
Un HEMOPA Rio Caeté 9.435 2.550
Un HEMOPA Tocantins 5.661 1.530
Un HEMOPA Xingu 10.189 2.754
Implantação de Unidades na Hemorrede
Objetivo: Ampliar o atendimento dos serviços na hemorrede
1622 720.000
Unidade Implantada Un HEMOPA Araguaia 240.000 3
Un HEMOPA Guamá 160.000 2
Un HEMOPA Marajó 160.000 2
Un HEMOPA Metropolitana 0 0
Un HEMOPA Rio Capim 0 0
Un HEMOPA Xingu 160.000 2
Implementação das Ações de Hematologia
Objetivo: Viabilizar atendimento hematológico.
2624 393.917
Paciente Atendido Un HEMOPA Baixo Amazonas 12.516 907
Un HEMOPA Carajás 12.779 926
Un HEMOPA Guamá 16.684 1.209
Un HEMOPA Metropolitana 351.938 20.449
Implementação das Ações de Hemoterapia
Objetivo: Garantir a oferta de hemocomponentes para transfusão
2623 14.264.848
Bolsa de Hemocomponente Distribuída Un HEMOPA Araguaia 174.895 1.315
Un HEMOPA Baixo Amazonas 1.197.550 7.350
Un HEMOPA Carajás 752.000 4.000
Un HEMOPA Guamá 798.000 6.000
Un HEMOPA Lago de Tucuruí 332.500 2.500
Un HEMOPA Marajó 59.850 450
Un HEMOPA Metropolitana 9.830.725 93.574
Un HEMOPA Rio Caeté 331.968 2.496
Un HEMOPA Rio Capim 172.900 1.300
Un HEMOPA Tapajós 79.800 600
Un HEMOPA Tocantins 228.760 1.720
Un HEMOPA Xingu 305.900 2.300
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação das Ações de Hemovigilância
Objetivo: Assegurar produtos e serviços de qualidade a população
2785 45.360
Vistoria Realizada Un HEMOPA Baixo Amazonas 9.000 26
Un HEMOPA Carajás 9.000 34
Un HEMOPA Guamá 9.000 32
Un HEMOPA Metropolitana 18.360 49
PARÁ VIVER1189 20.328.904
Reduzir a mortalidade por câncer e aumentar a sobrevida
dos portadores
Objetivo:
Acolhimento aos Egressos Portadores de Neoplasias
Objetivo: Garantir alojamento as pessoas não residentes em Belém
2622 479.537
Paciente Assistido Un HOL Metropolitana 479.537 98
Apoio à Educação Curricular de Crianças e Adolescentes
Portadores de Neoplasias
Objetivo: Ofertar ensino curricular à crianças e adolescentes
portadores de neoplasias, em tratamento hospitalar.
2621 11.748
Paciente Assistido Un HOL Metropolitana 11.748 2.736
Implantação de Serviços de Diagnósticos e Terapia
Objetivo: Aumentar a oferta de serviços diagnósticos para neoplasias
1439 1.663.900
Serviço Implantado Un HRT Lago de Tucuruí 163.900 1
Un SESPA Lago de Tucuruí 1.500.000 1
Implementação das Ações de Atenção Integral aos Portadores de
Neoplasias
Objetivo: Proporcionar assistência integral aos portadores de
neoplasias
2620 16.526.117
Paciente Assistido Un HOL Metropolitana 16.526.117 590.971
Implementação de Serviços de Diagnósticos e Terapia
Objetivo: Ofertar serviços de diagnósticos para neoplasias.
2618 1.647.602
Paciente Atendido Un Fund. Santa Casa Metropolitana 163.620 330
Un HOL Metropolitana 927.998 340.000
Un HRT Lago de Tucuruí 555.984 101.900
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA1214 19.528.203
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento
de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários, com vista à redução
das desigualdades sociais.
Objetivo:
Apoio à Implantação de Centros de Referência de Assistência
Social - CRAS
Objetivo: Dar suporte aos municípios para implantação de CRAS em
especial nas comunidades tradicionais.
1609 2.464.400
Município Apoiado Un FEAS Araguaia 410.734 2
Un FEAS Guamá 821.464 4
Un FEAS Marajó 410.734 2
Un FEAS Rio Caeté 205.367 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Apoiado Un FEAS Tapajós 616.101 3
Apoio à Implementação de Ações nos CRAS
Objetivo: Fortalecer os municípios para garantir o atendimento sócio
assistencial às pessoas em situação de vulnerabilidade
social.
4755 5.401.643
Município Fortalecido Un FEAS Araguaia 517.104 7
Un FEAS Baixo Amazonas 594.385 6
Un FEAS Carajás 590.976 8
Un FEAS Guamá 469.360 5
Un FEAS Lago de Tucuruí 221.579 3
Un FEAS Marajó 812.592 11
Un FEAS Metropolitana 520.588 4
Un FEAS Rio Caeté 369.360 5
Un FEAS Rio Capim 221.616 3
Un FEAS Tapajós 443.232 6
Un FEAS Tocantins 221.616 3
Un FEAS Xingu 295.488 4
Un SEDES Metropolitana 123.747 1
Concessão de Benefício Continuado a Pessoas com Doença de
Hansen
Objetivo: Realizar o pagamento de benefício financeiro à pessoas
com Doença de Hansen, em situação de risco social.
4756 11.472.160
Pessoa Atendida Un FEAS Araguaia 177.840 39
Un FEAS Baixo Amazonas 378.480 83
Un FEAS Carajás 451.440 99
Un FEAS Guamá 3.005.560 661
Un FEAS Lago de Tucuruí 930.240 204
Un FEAS Marajó 255.360 56
Un FEAS Metropolitana 4.093.560 1.331
Un FEAS Rio Caeté 310.080 68
Un FEAS Rio Capim 1.035.120 227
Un FEAS Tapajós 45.600 10
Un FEAS Tocantins 697.680 153
Un FEAS Xingu 91.200 20
Implantação do Espaço Integrado de Referência à Pessoa Idosa -
Centro Dia
Objetivo: Garantir a implantação de um espaço de resgate de
cidadania das pessoas idosas.
1943 150.000
Unidade Implantada Un FEAS Metropolitana 150.000 1
Implementação do Espaço Integrado de Referência à Pessoa
Idosa - Centro Dia
Objetivo: Prestar atendimento de atenção na área da assistência
psicosocial, saúde, fisioterapia,atividades ocupacionais de
lazer, visando a melhoria da sua qualidade de vida, bem
estar
sociale integração comunitária.
6149 40.000
Idoso Atendido Un FEAS Metropolitana 40.000 40
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL1217 14.550.675
Desenvolver serviços de atenção sócio assistenciais,
fortalecendo o grupo familiar, o indivíduo e as
comunidades.
Objetivo:
Apoio à Implementação de Ações de Atendimento à Crianças e
Adolescentes em Situação de Rua - EP
Objetivo: Fortalecer os municípios para garantir o atendimento sócio
assistencial às crianças e adolescentes em situação de rua.
4767 264.900
Município Fortalecido Un SEDES Araguaia 22.075 1
Un SEDES Baixo Amazonas 22.075 1
Un SEDES Carajás 22.075 1
Un SEDES Guamá 22.075 1
Un SEDES Lago de Tucuruí 22.075 1
Un SEDES Marajó 22.075 1
Un SEDES Metropolitana 22.075 1
Un SEDES Rio Caeté 22.075 1
Un SEDES Rio Capim 22.075 1
Un SEDES Tapajós 22.075 1
Un SEDES Tocantins 22.075 1
Un SEDES Xingu 22.075 1
Apoio à Rede Socioassistencial de Proteção Social Especial
Objetivo: Possibilitar o enfrentamento de situações de risco pessoal e
social que caracterizam
violação de direitos
6197 1.186.705
Município Atendido Un FEAS Araguaia 56.834 1
Un FEAS Baixo Amazonas 126.834 1
Un FEAS Carajás 126.834 1
Un FEAS Guamá 161.834 1
Un FEAS Lago de Tucuruí 61.531 1
Un FEAS Marajó 56.834 1
Un FEAS Metropolitana 56.834 1
Un FEAS Rio Caeté 56.834 1
Un FEAS Rio Capim 56.834 1
Un FEAS Tapajós 56.834 1
Un FEAS Tocantins 105.129 1
Un FEAS Xingu 126.834 1
Un SEDES Baixo Amazonas 30.000 1
Un SEDES Carajás 30.000 1
Un SEDES Guamá 35.000 1
Un SEDES Tocantins 11.705 1
Un SEDES Xingu 30.000 1
Descentralização de Ações de Acolhimento e Proteção de Alta
Complexidade
Objetivo: Apoiar o processo de municipalização das ações no âmbito
da alta complexidade.
6152 100.000
Município Atendido Un FEAS Araguaia 25.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Atendido Un FEAS Marajó 25.000 1
Un FEAS Metropolitana 25.000 1
Un FEAS Xingu 25.000 1
Implantação da Regionalização de Medidas - EP
Objetivo: Ampliar a territorialização do atendimento socioeducativo no
Estado.
1686 375.000
Adolescente Atendido Un SEDES Metropolitana 375.000 120
Implantação de CREAS
Objetivo: Fortalecer a gestão municipal e a rede de serviços de
proteção social especial no atendimento às pessoas em
situação de violação de direitos e seus familiares por meio
de serviços
individualizados e especializados.
1944 1.910.000
Município Apoiado Un FEAS Guamá 620.000 1
Un FEAS Tapajós 670.000 1
Un FEAS Xingu 620.000 1
Implementação de Ações de Acolhimento e Proteção de Alta
Complexidade
Objetivo: Atender, com serviços especializados, os usuários das
unidades estaduais
6147 6.900.100
Pessoa Atendida Un FEAS Araguaia 250.404 80
Un FEAS Baixo Amazonas 250.404 80
Un FEAS Carajás 250.404 80
Un FEAS Guamá 250.404 80
Un FEAS Lago de Tucuruí 250.404 80
Un FEAS Marajó 250.404 80
Un FEAS Metropolitana 1.726.364 350
Un FEAS Rio Capim 250.404 80
Un FEAS Tapajós 250.404 80
Un FEAS Xingu 250.404 80
Un SEDES Metropolitana 2.920.100 390
Implementação do Espaço Integrado de Referência à Pessoa
Idosa - EP
Objetivo: Promover o resgate da cidadania de pessoas idosas com 60
anos ou mais.
4758 25.970
Idoso Atendido Un FEAS Metropolitana 25.970 300
Implementação dos CREAS
Objetivo: Fortalecer o processo de efetivação dos CREAS visando a
ampliação da cobertura territorial e a potencialização do
atendimento às pessoas em situação de violação de direitos
e seus familiares com serviços especializados e
personalizados.
6151 3.788.000
Município Apoiado Un FEAS Araguaia 288.000 4
Un FEAS Baixo Amazonas 237.000 3
Un FEAS Carajás 216.000 3
Un FEAS Guamá 316.000 3
Un FEAS Lago de Tucuruí 216.000 3
Un FEAS Marajó 288.000 4
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Apoiado Un FEAS Metropolitana 716.000 3
Un FEAS Rio Caeté 216.000 3
Un FEAS Rio Capim 504.000 7
Un FEAS Tapajós 144.000 2
Un FEAS Tocantins 475.000 7
Un FEAS Xingu 172.000 1
RESOLUTIVIDADE NA SAÚDE1185 391.165.976
Ampliar e qualificar o atendimento de média e alta
complexidade aos usuários do SUS.
Objetivo:
Construção do Novo Prédio do Hospital da Santa Casa de
Misericórdia do Pará
Objetivo: Disponibiliar melhor atendimento aos usuários da Santa
Casa de Misericórdia do Pará.
1962 33.168.943
Unidade Construída Un Fund. Santa Casa Metropolitana 33.168.943 1
Implantação de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - EAS
Objetivo: Ampliar a capacidade física instalada para atendimento em
média e alta complexidade em saúde à população.
1361 24.676.738
Unidade Implantada Un FHCGV Metropolitana 2.728.000 1
Un SESPA Marajó 13.503.183 1
Un SESPA Metropolitana 1.177.126 1
Un SESPA Tocantins 7.268.429 1
Implantação de Serviços de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade
em saúde.
1367 14.423.515
Serviço Implantado Un FHCGV Metropolitana 379.480 1
Un HAS Metropolitana 80.000 1
Un HRCA Araguaia 355.991 1
Un HRS Rio Caeté 100.000 1
Un SESPA Baixo Amazonas 1.000.350 2
Un SESPA Carajás 842.631 1
Un SESPA Guamá 1.650.000 4
Un SESPA Lago de Tucuruí 263.754 1
Un SESPA Marajó 200.000 1
Un SESPA Metropolitana 4.651.309 4
Un SESPA Rio Caeté 700.000 2
Un SESPA Rio Capim 1.300.000 1
Un SESPA Tocantins 2.900.000 4
Implementação da Assistência Farmacêutica de Média Alta e
Complexidade
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso e uso racional aos
medicamentos de média e alta complexidade.
2608 24.969.119
Paciente Atendido Un SESPA Araguaia 1.244.741 29.079
Un SESPA Baixo Amazonas 2.062.555 48.906
Un SESPA Carajás 1.908.386 40.920
Un SESPA Guamá 2.168.098 46.403
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Paciente Atendido Un SESPA Lago de Tucuruí 548.333 11.026
Un SESPA Marajó 1.382.945 28.364
Un SESPA Metropolitana 7.953.874 178.239
Un SESPA Rio Caeté 1.781.491 38.097
Un SESPA Rio Capim 1.894.057 42.342
Un SESPA Tapajós 536.096 11.273
Un SESPA Tocantins 2.344.896 52.004
Un SESPA Xingu 1.143.647 25.183
Implementação de Ações de Média e Alta Complexidade em
Saúde
Objetivo: Proporcionar o atendimento de média e alta complexidade à
população.
2610 286.937.393
Paciente Atendido Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 6.188.269 902.640
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 1.575.820 24.051
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 405.808 980
Un 11ª RPS - Marabá Lago de Tucuruí 264.816 588
Un 11ª RPS - Marabá Rio Capim 64.496 196
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 194.211 5.408
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 269.296 30.000
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 177.520 5.808
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Rio Capim 101.757 2.904
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 329.422 672
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 1.142.077 2.110
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 19.210 6.101
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 96.055 33.519
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 418.900 706
Un 8ª RPS - Breves Marajó 586.400 22.440
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 1.613.737 181.618
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 409.160 68.190
Un 9ª RPS - Santarém Xingu 68.193 11.365
Un CBM Metropolitana 1.228.925 6.000
Un FHCGV Metropolitana 15.420.959 40.710
Un Fund. Santa Casa Metropolitana 19.408.042 646.374
Un FUNSAU Metropolitana 8.699.794 66.000
Un HAS Metropolitana 2.158.878 35.640
Un HOL Metropolitana 11.530.259 483.522
Un HRCA Araguaia 2.447.675 58.000
Un HRCM Tocantins 2.525.308 523.432
Un HRS Rio Caeté 2.218.882 56.000
Un HRT Lago de Tucuruí 5.940.390 20.345
Un LACEN Metropolitana 1.562.000 25.000
Un SESPA Araguaia 21.329.277 30.946
Un SESPA Baixo Amazonas 9.121.548 48.237
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Paciente Atendido Un SESPA Carajás 22.419.344 41.741
Un SESPA Guamá 15.522.611 49.573
Un SESPA Lago de Tucuruí 6.247.096 27.320
Un SESPA Marajó 13.683.477 34.799
Un SESPA Metropolitana 45.919.314 147.656
Un SESPA Rio Caeté 12.312.751 39.225
Un SESPA Rio Capim 13.791.858 42.675
Un SESPA Tapajós 4.558.330 10.932
Un SESPA Tocantins 22.316.190 52.375
Un SESPA Xingu 12.649.338 25.402
Implementação do Atendimento à Gravidez na Adolescência - EP
Objetivo: Ampliar e qualificar o atendimento às adolescentes grávidas
6080 49.375
Adolescente Atendido Un SESPA Guamá 9.300 32
Un SESPA Marajó 2.126 5
Un SESPA Metropolitana 6.604 45
Un SESPA Rio Capim 8.275 25
Un SESPA Tocantins 23.070 58
Reordenamento da Rede de Serviços de Urgência e Emergência
em Saúde no Pará
Objetivo: Redimensionar o sistema de urgência e emergência no
Estado
4804 6.940.893
Serviço Implementado Un HAS Metropolitana 1.600.000 1
Un HRCA Araguaia 140.000 1
Un HRCM Tocantins 210.000 1
Un HRS Rio Caeté 110.000 1
Un HRT Lago de Tucuruí 134.893 1
Un SESPA Araguaia 239.976 1
Un SESPA Baixo Amazonas 956.996 2
Un SESPA Carajás 669.216 1
Un SESPA Lago de Tucuruí 344.000 1
Un SESPA Metropolitana 2.295.842 4
Un SESPA Xingu 239.970 1
SAÚDE ESSENCIAL1186 96.694.995
Fortalecer o atendimento em atenção básica população.Objetivo:
Apoio à Infra-Estrutura da Rede de Atenção Básica
Objetivo: Ampliar a capacidade de oferta de serviços da atenção
básica nos municípios
1376 14.527.443
Município Atendido Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 377.765 1
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 46.035 9
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 78.866 11
Un 11ª RPS - Marabá Lago de Tucuruí 47.527 7
Un 11ª RPS - Marabá Rio Capim 14.082 2
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 188.546 4
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Atendido Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 12.734 3
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 5.454 2
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 21.425 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 235.678 756
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 42.546 2
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 47.997 2
Un 9ª RPS - Santarém Xingu 23.997 1
Un SESPA Lago de Tucuruí 562.604 1
Un SESPA Marajó 2.872.181 4
Un SESPA Metropolitana 6.661.006 2
Un SESPA Rio Caeté 200.000 1
Un SESPA Rio Capim 418.190 2
Un SESPA Tapajós 380.000 1
Un SESPA Tocantins 1.040.000 2
Un SESPA Xingu 1.250.810 2
Apoio às Ações da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
Objetivo: Apoiar os municípios na ampliação do acesso e do uso
racional aos medicamentos para a atenção básica.
2613 16.653.799
Município Atendido Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 1.395.000 1
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 124.875 9
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 166.488 12
Un 11ª RPS - Marabá Lago de Tucuruí 97.119 7
Un 11ª RPS - Marabá Rio Capim 27.748 2
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 220.000 15
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 15.000 5
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 46.440 5
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Rio Capim 23.235 3
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Tocantins 10.325 1
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 109.080 9
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 36.814 15
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 2.454 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 24.486 2
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 122.431 10
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 29.995 5
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 92.718 1
Un 8ª RPS - Breves Marajó 80.000 7
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 105.745 10
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 63.445 6
Un 9ª RPS - Santarém Xingu 10.574 1
Un SESPA Araguaia 1.452.765 15
Un SESPA Baixo Amazonas 1.162.212 12
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Atendido Un SESPA Carajás 1.162.212 12
Un SESPA Guamá 1.743.320 18
Un SESPA Lago de Tucuruí 677.957 7
Un SESPA Marajó 1.549.619 16
Un SESPA Metropolitana 484.383 5
Un SESPA Rio Caeté 1.452.766 15
Un SESPA Rio Capim 1.549.616 16
Un SESPA Tapajós 581.106 6
Un SESPA Tocantins 1.065.361 11
Un SESPA Xingu 968.510 10
Implementação de Ações da Estratégia Saúde da Família
Objetivo: Ampliar a cobertura de ações da atenção básica à
população.
2612 33.661.925
Pessoa Atendida Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 0 0
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 28.688 22.880
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 154.643 41.274
Un 11ª RPS - Marabá Lago de Tucuruí 98.888 29.377
Un 11ª RPS - Marabá Rio Capim 15.490 4.602
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 50.177 16.320
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 17.751 1.400
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 10.221 12.420
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Rio Capim 6.134 7.452
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Tocantins 2.045 2.484
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 23.834 2.970
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 79.152 137.842
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 5.276 4.545
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 11.156 6.101
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 65.364 30.519
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 11.781 1.950
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 48.000 243
Un 8ª RPS - Breves Marajó 22.560 10.690
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 130.084 8.940
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 32.522 2.235
Un SESPA Araguaia 2.208.681 246.594
Un SESPA Baixo Amazonas 2.644.269 294.474
Un SESPA Carajás 1.860.592 270.139
Un SESPA Guamá 5.902.399 706.775
Un SESPA Lago de Tucuruí 483.192 29.377
Un SESPA Marajó 2.445.265 254.474
Un SESPA Metropolitana 6.071.432 708.880
Un SESPA Rio Caeté 3.823.057 446.699
Un SESPA Rio Capim 795.353 48.355
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Pessoa Atendida Un SESPA Tapajós 332.990 20.245
Un SESPA Tocantins 4.217.911 491.267
Un SESPA Xingu 2.063.018 239.673
Implementação de Ações da Estratégia Saúde da Família - PAC
Objetivo: Ampliar a cobertura de ações da atenção básica à
população.
6064 0
Pessoa Atendida Un SESPA Metropolitana 0 0
Implementação dos Serviços de Atenção Básica
Objetivo: Viabilizar a integralidade da atenção básica à população do
estado
2611 31.851.828
Ação Implementada Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 1.776.862 520
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 140.956 45
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 636.501 108
Un 11ª RPS - Marabá Lago de Tucuruí 371.294 63
Un 11ª RPS - Marabá Rio Capim 106.084 18
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 758.662 60
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 493.276 3
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 296.735 30
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Rio Capim 178.041 18
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Tocantins 59.347 6
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 997.014 66
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 375.509 15
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 25.033 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 23.524 8
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 117.626 40
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 326.885 22
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 506.405 32
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Metropolitana 0 0
Un 8ª RPS - Breves Marajó 495.317 29
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 374.850 10
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 224.910 6
Un 9ª RPS - Santarém Xingu 37.485 1
Un SESPA Araguaia 2.472.190 172
Un SESPA Baixo Amazonas 2.020.400 140
Un SESPA Carajás 1.937.752 140
Un SESPA Guamá 2.996.628 209
Un SESPA Lago de Tucuruí 1.247.022 80
Un SESPA Marajó 2.850.336 188
Un SESPA Metropolitana 1.330.938 60
Un SESPA Rio Caeté 2.369.321 167
Un SESPA Rio Capim 2.050.278 184
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ação Implementada Un SESPA Tapajós 900.496 64
Un SESPA Tocantins 1.792.691 124
Un SESPA Xingu 1.561.460 112
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL1218 3.185.443
Implementar ações de combate à fome as populações em
situação de insegurança alimentar e nutricional,
garantindo o direito de todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de qualidade.
Objetivo:
Apoio às Organizações Produtoras de Alimentos
Objetivo: Apoiar organizações produtoras de alimentos em sua
estruturação.
6165 350.000
Organização Atendida Un ASIPAG Araguaia 30.000 20
Un ASIPAG Guamá 40.000 30
Un ASIPAG Marajó 30.000 20
Un ASIPAG Metropolitana 100.000 200
Un ASIPAG Rio Caeté 60.000 40
Un ASIPAG Rio Capim 60.000 40
Un ASIPAG Tocantins 30.000 20
Fomento a Produção de Alimentos
Objetivo: Diversificar e aumentar a produção de alimentos
4761 1.224.263
Pessoa Atendida Un EMATER Araguaia 142.215 1.979
Un EMATER Baixo Amazonas 82.180 1.434
Un EMATER Carajás 142.000 1.690
Un EMATER Guamá 64.711 1.068
Un EMATER Lago de Tucuruí 94.000 1.123
Un EMATER Marajó 53.500 580
Un EMATER Metropolitana 47.520 484
Un EMATER Rio Caeté 85.000 1.050
Un EMATER Rio Capim 117.451 1.058
Un EMATER Tapajós 43.276 596
Un EMATER Tocantins 83.837 1.122
Un EMATER Xingu 146.096 5.014
Un SEDES Araguaia 10.206 30
Un SEDES Baixo Amazonas 10.206 30
Un SEDES Carajás 10.206 30
Un SEDES Guamá 10.206 30
Un SEDES Lago de Tucuruí 10.206 30
Un SEDES Marajó 10.206 30
Un SEDES Metropolitana 10.211 30
Un SEDES Rio Caeté 10.206 30
Un SEDES Rio Capim 10.206 30
Un SEDES Tapajós 10.206 30
Un SEDES Tocantins 10.206 30
Un SEDES Xingu 10.206 30
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Identificação e Qualificação de Produtos de Origem Agropecuária
Objetivo: Promover a classificação dos produtos de origem
agropecuária estabelecendo, quando necessário,
parâmetros para identificação e qualificação dos padrões
dos produtos, facilitando as transações comerciais.
4888 190.000
Produto Classificado T ADEPARÁ Baixo Amazonas 48.201 190
T ADEPARÁ Carajás 48.201 185
T ADEPARÁ Metropolitana 93.598 315
Implementação de Ações de Acesso à Alimentação Adequada
Objetivo: Possibilitar o acesso da população à alimentação adequada
4774 364.000
Pessoa Atendida Un CEASA Metropolitana 40.000 100
Un SEDES Araguaia 27.000 30
Un SEDES Baixo Amazonas 27.000 30
Un SEDES Carajás 27.000 30
Un SEDES Guamá 27.000 30
Un SEDES Lago de Tucuruí 27.000 30
Un SEDES Marajó 27.000 30
Un SEDES Metropolitana 27.000 30
Un SEDES Rio Caeté 27.000 30
Un SEDES Rio Capim 27.000 30
Un SEDES Tapajós 27.000 30
Un SEDES Tocantins 27.000 30
Un SEDES Xingu 27.000 30
Implementação de Ações de Qualidade Alimentar e Nutricional
Objetivo: Fortalecer ações de melhoria da qualidade alimentar e
nutricional
4773 387.180
Pessoa Atendida Un ASIPAG Metropolitana 103.880 5.000
Un SAGRI Araguaia 4.166 100
Un SAGRI Baixo Amazonas 4.166 100
Un SAGRI Carajás 6.249 150
Un SAGRI Guamá 8.334 200
Un SAGRI Marajó 2.083 50
Un SAGRI Rio Caeté 6.249 150
Un SAGRI Rio Capim 2.083 50
Un SAGRI Tapajós 4.172 100
Un SAGRI Tocantins 8.332 200
Un SAGRI Xingu 4.166 100
Un SEPAq Metropolitana 100.000 100
Un SESPA Metropolitana 133.300 55.475
Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo: Efetivar a política estadual de segurança alimentar e
nutricional em articulação com os municípios.
6148 670.000
Município Atendido Un SEDES Araguaia 43.000 1
Un SEDES Baixo Amazonas 43.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Atendido Un SEDES Carajás 43.000 1
Un SEDES Guamá 43.000 1
Un SEDES Lago de Tucuruí 43.000 1
Un SEDES Marajó 193.000 2
Un SEDES Metropolitana 47.000 1
Un SEDES Rio Caeté 43.000 1
Un SEDES Rio Capim 43.000 1
Un SEDES Tapajós 43.000 1
Un SEDES Tocantins 43.000 1
Un SEDES Xingu 43.000 1
SENTINELA SAÚDE1187 17.948.272
Controlar agravos em saúdeObjetivo:
Implantação de Serviço de Verificação de Óbito
Objetivo: Melhorar a identificação da causa básica de óbito
1378 320.000
Serviço Implantado Un SESPA Metropolitana 320.000 1
Implementação das Ações de Vigilância de Produtos e Serviços
Objetivo: Assegurar produtos e serviços de qualidade à população.
2614 2.389.127
Unidade Fiscalizada Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 123.170 8
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 6.632 45
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 28.986 44
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 40.840 150
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 7.751 20
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 13.549 12
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Rio Capim 5.063 5
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Tocantins 3.888 3
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 13.090 44
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 12.272 15
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 818 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 2.079 4
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 12.101 21
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 19.555 25
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 23.943 27
Un 8ª RPS - Breves Marajó 8.600 38
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 14.815 24
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 8.881 13
Un 9ª RPS - Santarém Xingu 1.480 2
Un LACEN Metropolitana 278.000 250
Un SESPA Araguaia 193.904 60
Un SESPA Baixo Amazonas 32.665 48
Un SESPA Carajás 63.186 48
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Unidade Fiscalizada Un SESPA Guamá 39.279 72
Un SESPA Lago de Tucuruí 18.834 28
Un SESPA Marajó 74.062 64
Un SESPA Metropolitana 986.592 20
Un SESPA Rio Caeté 122.315 60
Un SESPA Rio Capim 85.152 64
Un SESPA Tapajós 11.572 24
Un SESPA Tocantins 84.931 44
Un SESPA Xingu 51.122 40
Implementação de Ações de Controle de Infecção Hospitalar
Objetivo: Manter o controle dos níveis de infecção hospitalar.
6044 164.634
Infecção Hospitalar Registrada Un Fund. Santa Casa Metropolitana 145.000 1.244
Un HOL Metropolitana 19.634 75
Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica em
Ambiente Hospitalar
Objetivo: Assegurar a notificação das doenças de notificação
compulsória.
6043 100.678
Doença Controlada Un Fund. Santa Casa Metropolitana 20.000 337
Un HOL Metropolitana 80.678 25
Un SESPA Metropolitana 0 0
Implementação de Ações de Vigilância Sanitária em Ambiente
Hospitalar
Objetivo: Monitorar as reações adversas a medicamentos, sangue e
hemoderivados, qualificando os produtos médicos usados
no Hospital.
6042 115.597
Unidade Investigada Un Fund. Santa Casa Metropolitana 90.300 400
Un HOL Metropolitana 25.297 1
Un SESPA Metropolitana 0 0
Suporte às Ações de Vigilância de Fatores de Risco e Agravos
nos Municípios
Objetivo: Reduzir fatores de riscos e adoecimento e ocorrência de
agravos transmissíveis na população.
2615 14.858.236
Município Atendido Un 1ª RPS - Belém Metropolitana 20.792 5
Un 10ª RPS - Altamira Xingu 41.232 9
Un 11ª RPS - Marabá Carajás 66.243 1
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 60.954 11
Un 13ª RPS - Cametá Tocantins 7.751 5
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Guamá 12.500 5
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Rio Capim 7.500 3
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
Tocantins 2.500 1
Un 3ª RPS - Castanhal Guamá 22.907 11
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 48.064 15
Un 4ª RPS - Capanema Rio Capim 3.204 1
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Guamá 2.879 2
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Município Atendido Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
Rio Capim 16.755 10
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 26.179 5
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 36.769 9
Un 8ª RPS - Breves Marajó 40.000 7
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 14.816 10
Un 9ª RPS - Santarém Tapajós 8.880 6
Un 9ª RPS - Santarém Xingu 1.480 1
Un LACEN Metropolitana 278.000 1
Un SESPA Araguaia 1.567.557 15
Un SESPA Baixo Amazonas 1.043.894 12
Un SESPA Carajás 927.480 12
Un SESPA Guamá 1.495.841 18
Un SESPA Lago de Tucuruí 641.030 7
Un SESPA Marajó 1.675.844 16
Un SESPA Metropolitana 509.827 5
Un SESPA Rio Caeté 1.567.557 15
Un SESPA Rio Capim 1.598.350 16
Un SESPA Tapajós 663.740 6
Un SESPA Tocantins 1.466.604 11
Un SESPA Xingu 981.107 10
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E SOCIAL1209 3.522.778
Garantir direitos dos povos indígenas, comunidades
quilombolas e outras populações tradicionais e negras,
com a promoção e execução de ações integradas de
políticas públicas específicas.
Objetivo:
Apoio às Ações de Reconhecimento e Gestão Territorial
Objetivo: Promover a titulação do domínio territorial das comunidades
quilombolas e apoiar a homologação das terras indígenas.
4714 100.000
Título Expedido Un SEJUDH Baixo Amazonas 71.429 5.000
Un SEJUDH Tapajós 28.571 2.000
Apoio às Atividades Produtivas em Áreas Quilombolas, Terras
Indígenas e Outras Populações Tradicionais
Objetivo: Melhorar as condições sócio-econômicas das populações
tradicionais, fomentando as atividades produtivas.
4715 100.000
Pessoa Atendida Un SEJUDH Araguaia 38.096 1.200
Un SEJUDH Baixo Amazonas 19.047 600
Un SEJUDH Rio Caeté 12.698 400
Un SEJUDH Tapajós 25.397 800
Un SEJUDH Xingu 4.762 150
Gestão da Política Étnico-Racial e Social
Objetivo: Garantir a gestão dos recursos para operacionalização da
política.
4712 172.000
Ação Implementada Un SEJUDH Araguaia 9.000 4
Un SEJUDH Baixo Amazonas 6.750 3
Un SEJUDH Carajás 13.500 6
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 18.000 8
Un SEJUDH Metropolitana 100.000 1
Un SEJUDH Tapajós 9.000 4
Un SEJUDH Tocantins 6.750 3
Un SEJUDH Xingu 9.000 4
Implantação de Estrutura Básica em Comunidades Quilombolas,
Terras Indígenas e Outras Populações Tradicionais
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais
4716 100.000
Pessoa Atendida Un SEJUDH Baixo Amazonas 44.445 400
Un SEJUDH Tapajós 55.555 500
Implementação de Ações de Assistência Técnica, Extensão Rural
e Pesquisa em Áreas de Populações Tradicionais e de Reservas
Extrativistas
Objetivo: Prestar assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa aos
grupos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas,
visando o resgate e a valorização das práticas utilizadas, os
valores da cultura tradicional, a segurança alimentar e
nutricional, na perspectiva do desenvolvimento rural
sustentável.
4720 514.692
Família Assistida Un EMATER Araguaia 14.013 538
Un EMATER Baixo Amazonas 60.244 620
Un EMATER Carajás 54.800 688
Un EMATER Guamá 30.000 790
Un EMATER Lago de Tucuruí 12.000 316
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Família Assistida Un EMATER Marajó 111.251 1.990
Un EMATER Metropolitana 41.508 823
Un EMATER Rio Caeté 89.563 2.358
Un EMATER Rio Capim 32.510 857
Un EMATER Tocantins 60.803 1.221
Un EMATER Xingu 8.000 211
Implementações de Ações de Assistência Técnica, Extensão
Rural e Pesquisa em Áreas de Reforma Agrária
Objetivo: Prestar assistência técnica, Extensão Rural e Pesquisa aos
assentados da reforma agrária, visando o resgate e a
valorização das práticas utilizadas, os valores da cultura
tradicional, a segurança alimentar e nutricional, na
perspectiva do desenvolvimento rural e sustentável.
4872 1.861.086
Família Assistida Un EMATER Araguaia 335.909 1.920
Un EMATER Baixo Amazonas 464.284 2.824
Un EMATER Carajás 231.700 1.498
Un EMATER Guamá 156.000 380
Un EMATER Lago de Tucuruí 40.000 220
Un EMATER Marajó 50.000 127
Un EMATER Metropolitana 70.490 463
Un EMATER Rio Caeté 136.500 316
Un EMATER Rio Capim 248.000 689
Un EMATER Tocantins 55.077 840
Un EMATER Xingu 73.126 477
Realização de Ações de Arte e Ofício em Comunidades
Quilombolas, Indígenas e demais Comunidades Tradicionais
Objetivo: Assegurar a preservação do patrimônio histórico e social
das populações tradicionais, mediante ações de arte e ofício
6211 575.000
Pessoa Atendida Un FCV Baixo Amazonas 105.000 240
Un FCV Carajás 35.000 80
Un FCV Metropolitana 200.000 250
Un FCV Rio Caeté 55.000 160
Un FCV Rio Capim 25.000 80
Un FCV Tapajós 35.000 80
Un FCV Tocantins 85.000 240
Un FCV Xingu 35.000 80
Valorização do Patrimônio Étnico-Racial e Social
Objetivo: Assegurar a preservação do patrimônio histórico e cultural
das populações negras, quilombolas, indígenas e demais
populações tradicionais.
4713 100.000
Pessoa Atendida Un SEJUDH Baixo Amazonas 69.880 5.800
Un SEJUDH Rio Capim 6.024 500
Un SEJUDH Tapajós 24.096 2.000
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
1207 13.557.175
Garantir o pleno exercício dos direitos humanos do
cidadão a partir da execução de políticas públicas voltadas
ao enfrentamento dessas violações.
Objetivo:
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Execução de Ações Básicas de Cidadania
Objetivo: Garantir o exercício da cidadania com a expedição de
documentação civil básica aos cidadãos
4519 500.000
Documento Expedido Un SEJUDH Araguaia 35.293 5.500
Un SEJUDH Baixo Amazonas 57.750 9.000
Un SEJUDH Carajás 47.325 7.375
Un SEJUDH Guamá 57.192 8.913
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 4.010 625
Un SEJUDH Marajó 48.446 7.550
Un SEJUDH Metropolitana 105.346 62.100
Un SEJUDH Rio Caeté 38.091 5.950
Un SEJUDH Rio Capim 36.515 5.675
Un SEJUDH Tapajós 8.021 1.250
Un SEJUDH Tocantins 53.990 8.414
Un SEJUDH Xingu 8.021 1.250
Implementação das Ações dos Centros “Maria do Pará”
Objetivo: Garantir o atendimento multidisciplinar às mulheres vítimas
de violência.
4723 2.271.176
Mulher Atendida Un SEJUDH Araguaia 95.782 600
Un SEJUDH Baixo Amazonas 47.891 300
Un SEJUDH Carajás 63.855 400
Un SEJUDH Guamá 23.945 150
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 23.945 150
Un SEJUDH Metropolitana 1.880.067 1.300
Un SEJUDH Rio Caeté 47.891 300
Un SEJUDH Tocantins 39.909 250
Un SEJUDH Xingu 47.891 300
Implementação do Centro de Apoio ao Trabalhador Rural
Objetivo: Garantir o atendimento multidisciplinar ao trabalhador rural.
4742 52.000
Pessoa Atendida Un SEJUDH Araguaia 17.600 2.000
Un SEJUDH Carajás 15.500 2.000
Un SEJUDH Rio Capim 18.900 2.000
Implementação do Centro de Referência Estadual de Prevenção,
Recuperação e Redução de Danos Decorrentes do Uso Abusivo
de Álcool e Outras Drogas
Objetivo: Garantir o atendimento das pessoas vítimas do uso abusivo
de álcool e outras drogas.
4736 104.000
Pessoa Atendida Un SEJUDH Baixo Amazonas 2.945 170
Un SEJUDH Carajás 2.596 150
Un SEJUDH Guamá 4.326 250
Un SEJUDH Marajó 2.596 150
Un SEJUDH Metropolitana 81.153 4.300
Un SEJUDH Rio Caeté 1.730 100
Un SEJUDH Rio Capim 866 50
Un SEJUDH Tocantins 7.788 450
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação do Programa de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte
Objetivo: Garantir a integridade física e psíquica de crianças e
adolescentes ameaçados.
4740 730.000
Criança e Adolescente Atendido Un SEJUDH Baixo Amazonas 7.500 10
Un SEJUDH Carajás 3.750 5
Un SEJUDH Marajó 7.500 10
Un SEJUDH Metropolitana 700.000 20
Un SEJUDH Tocantins 7.500 10
Un SEJUDH Xingu 3.750 5
Interiorização dos Serviços dos Órgãos de Justiça e Direitos
Humanos
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos serviços dos Órgãos de
Justiça e Direitos Humanos
4724 452.000
Unidade Implantada Un IMEP Carajás 30.000 1
Un SEJUDH Araguaia 70.335 1
Un SEJUDH Baixo Amazonas 70.333 1
Un SEJUDH Carajás 70.333 1
Un SEJUDH Marajó 70.333 1
Un SEJUDH Rio Capim 70.333 1
Un SEJUDH Xingu 70.333 1
Modernização dos Órgãos de Justiça e Direitos Humanos
Objetivo: Adaptar as condições físicas e tecnológicas, garantindo a
eficiência e eficácia dos serviços prestados ao cidadão.
4743 220.000
Unidade Modernizada Un IMEP Metropolitana 70.000 1
Un SEJUDH Araguaia 20.000 1
Un SEJUDH Baixo Amazonas 20.000 1
Un SEJUDH Carajás 20.000 1
Un SEJUDH Marajó 20.000 1
Un SEJUDH Metropolitana 30.000 1
Un SEJUDH Rio Capim 20.000 1
Un SEJUDH Xingu 20.000 1
Promoção de Ações Educativas e Informativas para uma Cultura
de Cidadania e Respeito aos Direitos Humanos
Objetivo: Disseminar uma cultura de defesa da cidadania e respeito
aos direitos humanos
4600 27.000
Ação Realizada Un SEJUDH Araguaia 2.295 15
Un SEJUDH Baixo Amazonas 3.006 44
Un SEJUDH Carajás 1.218 9
Un SEJUDH Guamá 2.571 28
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 765 5
Un SEJUDH Marajó 3.731 53
Un SEJUDH Metropolitana 1.500 55
Un SEJUDH Rio Caeté 2.730 34
Un SEJUDH Rio Capim 3.030 31
Un SEJUDH Tapajós 2.083 16
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ação Realizada Un SEJUDH Tocantins 3.006 41
Un SEJUDH Xingu 1.065 9
Realização das Ações de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Objetivo: Eliminar o tráfico de seres humanos
4745 30.000
Pessoa Atendida Un SEJUDH Guamá 2.400 40
Un SEJUDH Metropolitana 27.600 460
Realização das Ações de Erradicação da Exploração Sexual
Infanto-Juvenil
Objetivo: Garantir a integridade física e psíquica de crianças e
adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.
4722 984.460
Criança e Adolescente Atendido Un SEJUDH Baixo Amazonas 6.933 500
Un SEJUDH Carajás 2.773 200
Un SEJUDH Guamá 2.773 200
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 2.776 200
Un SEJUDH Marajó 9.706 700
Un SEJUDH Metropolitana 937.313 650
Un SEJUDH Rio Caeté 5.546 400
Un SEJUDH Tapajós 6.934 500
Un SEJUDH Tocantins 6.933 500
Un SEJUDH Xingu 2.773 200
Realização das Ações de Erradicação do Trabalho Escravo
Objetivo: Garantir a inclusão social do trabalhador em situação
análoga à de escravo.
4725 282.000
Pessoa Atendida Un SEJUDH Araguaia 98.394 10.000
Un SEJUDH Carajás 83.873 10.000
Un SEJUDH Rio Capim 99.733 10.000
Realização das Ações do Instituto de Identificação
Objetivo: Garantir o direito à cidadania, fortalecendo a atuação do
Instituto, de forma ampla e eficaz.
4704 288.261
Documento Expedido Un Polícia Civil Araguaia 20.000 7.288
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 20.000 21.279
Un Polícia Civil Carajás 20.000 26.237
Un Polícia Civil Guamá 62.909 18.925
Un Polícia Civil Lago de Tucuruí 20.000 7.200
Un Polícia Civil Marajó 20.000 6.565
Un Polícia Civil Metropolitana 25.352 88.316
Un Polícia Civil Rio Caeté 20.000 11.242
Un Polícia Civil Rio Capim 20.000 8.668
Un Polícia Civil Tapajós 20.000 7.200
Un Polícia Civil Tocantins 20.000 14.194
Un Polícia Civil Xingu 20.000 7.710
Realização de Ações de Atendimento à Vítimas de Violência e de
Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
4733 2.036.735
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Objetivo: Garantir a integridade física de vítimas e testemunhas
ameaçadas para colaborar com a justiça.
Pessoa Atendida Un SEJUDH Metropolitana 2.036.735 100
Realização de Ações de Combate à Homofobia
Objetivo: Garantir o respeito à livre orientação sexual.
4741 177.000
Pessoa Atendida Un SEJUDH Baixo Amazonas 2.000 400
Un SEJUDH Carajás 2.500 500
Un SEJUDH Guamá 3.250 650
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 1.000 200
Un SEJUDH Marajó 2.250 450
Un SEJUDH Metropolitana 159.000 11.400
Un SEJUDH Rio Caeté 2.750 550
Un SEJUDH Rio Capim 500 100
Un SEJUDH Tocantins 2.250 450
Un SEJUDH Xingu 1.500 300
Realização de Ações de Promoção e Proteção dos Direitos do
Consumidor
Objetivo: Assegurar a integralidade dos direitos do consumidor.
4735 2.786.439
Consumidor Atendido Un SEJUDH Araguaia 30.093 21.969
Un SEJUDH Baixo Amazonas 54.367 75.251
Un SEJUDH Carajás 54.134 74.294
Un SEJUDH Guamá 40.483 122.693
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 18.202 17.853
Un SEJUDH Marajó 101.232 46.755
Un SEJUDH Metropolitana 2.266.439 140.885
Un SEJUDH Rio Caeté 55.533 33.809
Un SEJUDH Rio Capim 45.214 33.116
Un SEJUDH Tapajós 10.861 23.639
Un SEJUDH Tocantins 77.893 60.712
Un SEJUDH Xingu 31.988 26.094
Realização de Ações para Erradicação do Sub-Registro
Objetivo: Garantir o registro civil de crianças de 0 a 11 anos
4602 60.000
Registro Expedido Un SEJUDH Araguaia 4.381 4.500
Un SEJUDH Baixo Amazonas 5.635 7.500
Un SEJUDH Carajás 5.508 6.000
Un SEJUDH Guamá 4.508 6.000
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 3.254 3.000
Un SEJUDH Marajó 5.508 6.000
Un SEJUDH Metropolitana 4.539 6.000
Un SEJUDH Rio Caeté 2.254 3.000
Un SEJUDH Rio Capim 6.762 9.000
Un SEJUDH Tapajós 3.254 3.000
Un SEJUDH Tocantins 13.270 15.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Registro Expedido Un SEJUDH Xingu 1.127 1.500
Realização de Serviços Metrológicos
Objetivo: Garantir a proteção do consumidor por meio da verificação
de produtos e instrumentos de pesar e medir
4734 1.232.104
Serviço Realizado Un IMEP Metropolitana 1.232.104 61.315
Viabilização da Política Estadual de Direitos Humanos
Objetivo: Garantir a efetivação de ações voltadas para o respeito aos
direitos humanos.
4721 1.324.000
Política Implementada Un SEJUDH Araguaia 25.350 15
Un SEJUDH Baixo Amazonas 20.280 12
Un SEJUDH Carajás 20.280 12
Un SEJUDH Guamá 30.420 18
Un SEJUDH Lago de Tucuruí 11.830 7
Un SEJUDH Marajó 27.040 16
Un SEJUDH Metropolitana 1.090.780 5
Un SEJUDH Rio Caeté 25.350 15
Un SEJUDH Rio Capim 27.040 16
Un SEJUDH Tapajós 10.140 6
Un SEJUDH Tocantins 18.590 11
Un SEJUDH Xingu 16.900 10
RECONQUISTANDO A CIDADANIA1213 59.824.414
Promover a reintegração do apenado, internado e egresso
do sistema penitenciário, garantindo os seus direitos.
Objetivo:
Ampliação do Sistema Prisional
Objetivo: Interiorizar o Sistema Penal através da construção e
modernização de Centros de Recuperação, de forma a
apoiar a justiça criminal e a assegurar a permanência do
preso em local próximo ao seu meio familiar e social
1678 24.843.198
Vaga Ofertada Un SUSIPE Araguaia 324.691 164
Un SUSIPE Baixo Amazonas 3.406.091 186
Un SUSIPE Guamá 19.431.725 783
Un SUSIPE Marajó 324.691 164
Un SUSIPE Metropolitana 656.000 300
Un SUSIPE Tocantins 700.000 24
Atendimento à População Carcerária
Objetivo: Garantir ao interno melhores condições de vida dentro das
unidades prisionais, através da assistência bio-psicossocial
e jurídica.
4752 28.106.186
Pessoa Atendida Un SUSIPE Araguaia 2.306.329 805
Un SUSIPE Baixo Amazonas 1.240.947 956
Un SUSIPE Carajás 2.342.522 888
Un SUSIPE Guamá 8.319.997 3.394
Un SUSIPE Lago de Tucuruí 698.676 230
Un SUSIPE Marajó 1.187.558 347
Un SUSIPE Metropolitana 5.233.852 2.684
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Pessoa Atendida Un SUSIPE Rio Caeté 1.308.188 595
Un SUSIPE Rio Capim 2.152.974 1.253
Un SUSIPE Tapajós 736.711 362
Un SUSIPE Tocantins 2.051.860 748
Un SUSIPE Xingu 526.572 488
Implementação do Projeto “Pintando a Liberdade”
Objetivo: Promover a oportunidade de trabalho e renda aos internos
do sistema penitenciário, proporcionando a redução de
pena mediante a produção de materiais esportivos
4753 1.700.000
Pessoa Atendida Un SEEL Metropolitana 1.700.000 220
Realização das Ações de Ressocialização do Interno
Objetivo: Promover a assistência social e a capacitação de internos,
egressos e familiares, por meio de um conjunto de ações de
formação humana, intelectual e profissional.
4754 4.847.822
Pessoa Assistida Un SUSIPE Araguaia 4.482 20
Un SUSIPE Baixo Amazonas 77.702 70
Un SUSIPE Carajás 8.965 38
Un SUSIPE Guamá 177.917 186
Un SUSIPE Lago de Tucuruí 3.486 15
Un SUSIPE Marajó 18.806 20
Un SUSIPE Metropolitana 4.454.347 1.824
Un SUSIPE Rio Caeté 6.486 14
Un SUSIPE Rio Capim 22.413 30
Un SUSIPE Tapajós 20.919 20
Un SUSIPE Tocantins 39.349 35
Un SUSIPE Xingu 12.950 51
Realização de Mutirão da Execução Penal
Objetivo: Proporcionar a celeridade dos processos de internos
condenados no que se refere aos benefícios da pena
2279 27.208
Processo Analisado Un SUSIPE Araguaia 4.687 50
Un SUSIPE Baixo Amazonas 5.658 100
Un SUSIPE Carajás 4.456 80
Un SUSIPE Lago de Tucuruí 123 20
Un SUSIPE Marajó 123 20
Un SUSIPE Metropolitana 369 265
Un SUSIPE Rio Caeté 2.390 44
Un SUSIPE Rio Capim 1.901 85
Un SUSIPE Tapajós 123 20
Un SUSIPE Tocantins 2.366 80
Un SUSIPE Xingu 5.012 40
Reforma de Unidades Prisionais
Objetivo: Reformas de Estabelecimentos Carcerários, de forma a
apoiar a justiça criminal e assegurar a permanência do
apenado em local próximo ao seu meio familiar e social.
1937 300.000
Unidade Reformada Un SUSIPE Baixo Amazonas 300.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Unidade Reformada Un SUSIPE Carajás 0 0
Un SUSIPE Guamá 0 0
Un SUSIPE Lago de Tucuruí 0 0
Un SUSIPE Metropolitana 0 0
SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONTROLE SOCIAL1208 3.450.436
Proporcionar à sociedade paraense maior participação
nos mecanismos de controle social dos órgãos da Defesa
e na construção das políticas públicas
Objetivo:
Implantação de um Novo Modelo de Segurança Comunitária
Objetivo: Efetivar as ações de segurança comunitária no Estado do
Pará
4705 435.000
População Atendida Un CBM Metropolitana 10.000 1.200.000
Un PMPA Araguaia 26.513 41.667
Un PMPA Baixo Amazonas 26.513 41.667
Un PMPA Carajás 26.513 41.667
Un PMPA Guamá 26.513 41.667
Un PMPA Lago de Tucuruí 11.453 18.000
Un PMPA Metropolitana 77.899 166.667
Un PMPA Rio Caeté 14.724 23.140
Un PMPA Rio Capim 22.907 36.000
Un PMPA Tapajós 9.845 15.472
Un PMPA Tocantins 20.607 32.386
Un PMPA Xingu 26.513 41.667
Un Polícia Civil Araguaia 7.727 3.800
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 7.727 3.800
Un Polícia Civil Carajás 7.727 3.800
Un Polícia Civil Guamá 7.727 3.800
Un Polícia Civil Marajó 15.454 7.600
Un Polícia Civil Metropolitana 7.730 3.800
Un Polícia Civil Rio Caeté 7.727 3.800
Un Polícia Civil Rio Capim 7.727 3.800
Un Polícia Civil Tocantins 7.727 3.800
Un Polícia Civil Xingu 7.727 3.800
Un SEGUP Metropolitana 50.000 500.000
Implementação das Ações da Diretoria de Relações com a
Sociedade Civil
Objetivo: Garantir a articulação dos órgãos do SESP com a
sociedade civil
4708 100.000
Comunidade Atendida Un SEGUP Araguaia 31.164 3
Un SEGUP Baixo Amazonas 12.466 2
Un SEGUP Carajás 5.194 1
Un SEGUP Metropolitana 51.176 2
Implementação das Ações dos Conselhos da Área de Defesa
Social
4711 419.200
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Objetivo: Fortalecer a atuação dos conselhos da área de Defesa
Social, promovendo a efetiva participação e controle da
sociedade civil nas deliberações das políticas públicas.
Conselho Implementado Un DETRAN Araguaia 17.649 3
Un DETRAN Baixo Amazonas 17.649 3
Un DETRAN Carajás 29.415 5
Un DETRAN Guamá 11.766 2
Un DETRAN Lago de Tucuruí 29.393 5
Un DETRAN Marajó 5.883 1
Un DETRAN Metropolitana 11.766 2
Un DETRAN Rio Caeté 17.649 3
Un DETRAN Rio Capim 17.649 3
Un DETRAN Tapajós 5.883 1
Un DETRAN Tocantins 23.532 4
Un DETRAN Xingu 11.766 2
Un SEGUP Metropolitana 70.000 1
Un SEJUDH Metropolitana 149.200 1
Implementação do Disque-Denúncia “181”
Objetivo: Garantir um canal seguro de denúncia para o cidadão.
4709 400.000
Denuncia Registrada Un SEGUP Metropolitana 400.000 9.000
Realização das Ações da Ouvidoria do SESP
Objetivo: Garantir à população mecanismos imparciais de denúncia
4710 120.000
Denúncia Encaminhada Un SEGUP Metropolitana 120.000 60
Realização de Ações Assistenciais e Sócio-Educativas
Objetivo: Promover ações de assistência e educação aos grupos
geracionais.
4707 50.000
Pessoa Assistida Un CBM Carajás 5.705 300
Un CBM Guamá 5.705 120
Un CBM Metropolitana 32.885 1.000
Un CBM Tocantins 5.705 120
Realização de Ações de Controle Interno dos Órgãos de Defesa
Social
Objetivo: Assegurar o cumprimento de ações pautadas em lei.
4706 1.926.236
Ação Realizada Un CBM Metropolitana 30.000 60
Un CPC Metropolitana 16.680 11
Un DETRAN Metropolitana 200.000 13
Un PMPA Araguaia 22.501 68
Un PMPA Baixo Amazonas 87.026 263
Un PMPA Carajás 127.395 385
Un PMPA Guamá 96.622 292
Un PMPA Lago de Tucuruí 72.466 219
Un PMPA Metropolitana 674.206 1.693
Un PMPA Rio Caeté 81.886 74
Un PMPA Rio Capim 82.623 72
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ação Realizada Un PMPA Tapajós 70.898 42
Un PMPA Tocantins 23.494 71
Un PMPA Xingu 73.363 48
Un Polícia Civil Araguaia 21.750 25
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 21.750 25
Un Polícia Civil Carajás 21.750 25
Un Polícia Civil Guamá 21.750 25
Un Polícia Civil Marajó 21.750 50
Un Polícia Civil Metropolitana 21.750 25
Un Polícia Civil Rio Caeté 21.750 25
Un Polícia Civil Rio Capim 21.750 25
Un Polícia Civil Tocantins 21.750 25
Un Polícia Civil Xingu 21.750 25
Un SUSIPE Araguaia 6.750 4
Un SUSIPE Baixo Amazonas 5.742 4
Un SUSIPE Carajás 3.154 3
Un SUSIPE Lago de Tucuruí 3.510 2
Un SUSIPE Marajó 803 1
Un SUSIPE Metropolitana 8.764 70
Un SUSIPE Rio Caeté 5.409 6
Un SUSIPE Rio Capim 2.005 4
Un SUSIPE Tapajós 4.286 3
Un SUSIPE Tocantins 4.212 8
Un SUSIPE Xingu 4.941 2
SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS1212 972.452
Proporcionar segurança à Sociedade paraense a partir do
enfrentamento de infrações que atentem contra a violação
dos direitos humanos, em especial no que se refere aos
Grupos Vulneráveis (mulheres, GLBTTT, idosos, crianças
e adolescentes), Meio Ambiente e Conflitos no Campo.
Objetivo:
Realização das Ações de Atendimento à Criança e Adolescente
Objetivo: Atender crianças e adolescentes de acordo com o que
prevê o ECA
4749 177.592
Criança e Adolescente Atendido Un PMPA Metropolitana 40.000 145
Un Polícia Civil Araguaia 9.960 10
Un Polícia Civil Carajás 5.000 10
Un Polícia Civil Guamá 5.000 10
Un Polícia Civil Marajó 9.960 19
Un Polícia Civil Metropolitana 57.872 3.690
Un Polícia Civil Rio Caeté 9.960 10
Un Polícia Civil Rio Capim 9.960 10
Un Polícia Civil Tapajós 9.960 10
Un Polícia Civil Tocantins 9.960 10
Un Polícia Civil Xingu 9.960 10
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Realização das Ações de Combate à Violência de Gênero
Objetivo: Garantir a integridade física, moral e psíquica da mulher
4750 218.400
Atendimento Realizado Un CPC Baixo Amazonas 12.540 110
Un CPC Carajás 15.048 132
Un CPC Guamá 18.810 165
Un CPC Metropolitana 27.882 385
Un CPC Xingu 9.120 80
Un PMPA Metropolitana 50.000 120
Un Polícia Civil Araguaia 7.727 1.100
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 7.727 1.100
Un Polícia Civil Carajás 7.727 1.100
Un Polícia Civil Guamá 7.727 1.100
Un Polícia Civil Marajó 11.590 2.200
Un Polícia Civil Metropolitana 7.727 1
Un Polícia Civil Rio Caeté 7.727 1.100
Un Polícia Civil Rio Capim 7.727 1.100
Un Polícia Civil Tapajós 3.867 1.100
Un Polícia Civil Tocantins 7.727 1.100
Un Polícia Civil Xingu 7.727 1.100
Realização das Ações de Combate à Violência e Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes
Objetivo: Reprimir as práticas de exploração sexual infanto-juvenil
com ações policiais articuladas com outros órgãos.
4748 135.060
Atendimento Realizado Un CPC Metropolitana 75.060 880
Un Polícia Civil Metropolitana 60.000 126
Realização de Ações de Combate à Violência Contra os Grupos
Vulneráveis
Objetivo: Garantir a prevenção e repressão de atos delituosos que
atentem contra os direitos do GLBTTT (gays, lésbicas,
bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais), idosos,
portadores de necessidades especiais e discriminação
étnico-racial
4751 65.000
Atendimento Realizado Un Polícia Civil Metropolitana 65.000 110
Realização de Ações Integradas de combate às Infrações contra o
Meio Ambiente, Violência no Campo e Contra a Vida
Objetivo: Coibir a prática de infrações que atentem contra a vida e o
meio ambiente.
4747 376.400
Ação Realizada Un CPC Baixo Amazonas 3.553 17
Un CPC Carajás 6.897 33
Un CPC Guamá 3.762 18
Un CPC Metropolitana 66.053 394
Un CPC Xingu 3.135 15
Un PMPA Metropolitana 98.000 12
Un Polícia Civil Araguaia 0 0
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 0 0
Un Polícia Civil Carajás 0 0
Un Polícia Civil Metropolitana 115.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ação Realizada Un Polícia Civil Rio Capim 0 0
Un SEGUP Metropolitana 80.000 1
SEGURANÇA PARA TODAS E TODOS1184 178.889.467
Oferecer à sociedade paraense um ambiente seguro
reduzindo o medo e os índices de violência.
Objetivo:
Ampliação da Capacidade Operacional dos Órgãos do SESP
Objetivo: Ampliar a área de cobertura dos serviços prestados pelos
órgãos e entidades do SESP nas regiões de integração do
Estado.
2589 26.646.000
Unidade Implantada Un CBM Metropolitana 110.000 2
Un CPC Araguaia 100.010 1
Un CPC Lago de Tucuruí 100.011 1
Un CPC Marajó 100.010 1
Un CPC Rio Capim 99.959 1
Un CPC Tapajós 100.010 1
Un DETRAN Araguaia 1.172.908 9
Un DETRAN Baixo Amazonas 757.996 6
Un DETRAN Carajás 884.976 7
Un DETRAN Guamá 1.040.104 8
Un DETRAN Lago de Tucuruí 774.496 6
Un DETRAN Marajó 110.476 1
Un DETRAN Metropolitana 508.888 4
Un DETRAN Rio Caeté 508.888 4
Un DETRAN Rio Capim 890.800 7
Un DETRAN Tapajós 243.280 2
Un DETRAN Tocantins 774.496 6
Un DETRAN Xingu 608.692 5
Un PMPA Araguaia 549.999 3
Un PMPA Baixo Amazonas 993.333 2
Un PMPA Carajás 0 0
Un PMPA Guamá 213.333 1
Un PMPA Lago de Tucuruí 673.333 1
Un PMPA Marajó 650.000 2
Un PMPA Metropolitana 4.763.337 2
Un PMPA Rio Caeté 303.333 1
Un PMPA Rio Capim 123.333 1
Un PMPA Tapajós 123.333 1
Un PMPA Tocantins 403.333 1
Un PMPA Xingu 213.333 2
Un SEGUP Araguaia 103.880 1
Un SEGUP Baixo Amazonas 103.880 1
Un SEGUP Carajás 103.880 1
Un SEGUP Metropolitana 8.438.360 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ampliação e Modernização da Unidade Regional do Grupamento
do Corpo de Bombeiros - EP
Objetivo: Ampliar e modernizar a Unidade Regional de Santarém
1930 110.000
Unidade Ampliada e Modernizada Un CBM Metropolitana 110.000 1
Apoio ao Processo de Integração do Município ao Sistema
Nacional de Trânsito
Objetivo: Fornecer suporte aos municípios para atender as diretrizes
normativas do CONTRAN
2602 7.460.000
Município Atendido Un DETRAN Araguaia 440.000 3
Un DETRAN Baixo Amazonas 1.715.000 3
Un DETRAN Carajás 750.000 5
Un DETRAN Guamá 305.000 2
Un DETRAN Lago de Tucuruí 800.000 5
Un DETRAN Marajó 100.000 1
Un DETRAN Metropolitana 1.550.000 2
Un DETRAN Rio Caeté 300.000 3
Un DETRAN Rio Capim 440.000 3
Un DETRAN Tapajós 100.000 1
Un DETRAN Tocantins 620.000 4
Un DETRAN Xingu 340.000 2
Assistência aos Municípios em Situação de Emergência e/ou
Calamidade Pública
Objetivo: Prestar atendimento aos Municípios no enfrentamento de
desastres junto a população atingida
2595 480.000
Ação Realizada Un Enc. CBM Araguaia 52.560 15
Un Enc. CBM Baixo Amazonas 42.048 12
Un Enc. CBM Carajás 42.048 12
Un Enc. CBM Guamá 62.973 18
Un Enc. CBM Lago de Tucuruí 24.528 7
Un Enc. CBM Marajó 52.560 15
Un Enc. CBM Metropolitana 7.059 2
Un Enc. CBM Rio Caeté 49.056 14
Un Enc. CBM Rio Capim 56.064 16
Un Enc. CBM Tapajós 21.024 6
Un Enc. CBM Tocantins 35.040 10
Un Enc. CBM Xingu 35.040 10
Coordenação das Ações Integradas dos Órgãos do SESP
Objetivo: Garantir meios para a coordenação de ações integradas na
prevenção e repressão à ocorrência de crimes com vistas a
minimização dos danos causados à sociedade.
6038 300.000
Ação Implementada Un SEGUP Metropolitana 300.000 1
Implementação das Ações das Unidades Regionais de Perícias
Científicas
Objetivo: Garantir a prestação dos serviços do CPC à população dos
municípios abrangidos
2603 1.100.880
Laudo Pericial Expedido Un CPC Baixo Amazonas 357.500 14.300
Un CPC Carajás 302.500 12.100
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Laudo Pericial Expedido Un CPC Guamá 315.880 19.800
Un CPC Xingu 125.000 5.000
Implementação das Ações de Habilitação de Condutores de
Veículos
Objetivo: Garantir à população acesso ao serviço de habilitação de
condutores.
2600 24.498.000
Carteira de Habilitação Expedida Un DETRAN Araguaia 1.545.269 13.950
Un DETRAN Baixo Amazonas 1.893.281 17.092
Un DETRAN Carajás 2.198.006 19.843
Un DETRAN Guamá 1.401.794 12.655
Un DETRAN Lago de Tucuruí 1.143.506 10.323
Un DETRAN Marajó 62.142 561
Un DETRAN Metropolitana 12.385.141 116.370
Un DETRAN Rio Caeté 630.057 5.688
Un DETRAN Rio Capim 1.038.689 9.377
Un DETRAN Tapajós 498.577 4.501
Un DETRAN Tocantins 948.413 8.562
Un DETRAN Xingu 753.125 6.799
Implementação das Ações de Registro de Veículo
Objetivo: Regularizar a frota de veículos do Estado, por meio do
registro de bens móveis
2601 11.490.000
Registro Expedido Un DETRAN Araguaia 780.143 74.212
Un DETRAN Baixo Amazonas 560.681 56.981
Un DETRAN Carajás 850.104 77.527
Un DETRAN Guamá 484.461 50.923
Un DETRAN Lago de Tucuruí 375.542 35.625
Un DETRAN Marajó 35.977 3.799
Un DETRAN Metropolitana 6.813.287 334.194
Un DETRAN Rio Caeté 263.722 24.732
Un DETRAN Rio Capim 477.443 46.414
Un DETRAN Tapajós 176.788 16.381
Un DETRAN Tocantins 342.300 33.001
Un DETRAN Xingu 329.552 31.226
Implementação de Ações Integradas de Prevenção aos Desastres
Objetivo: Prevenir eventuais desastres e minimizar os danos
causados
2593 250.293
Comunidade Protegida Un Enc. CBM Araguaia 13.100 10
Un Enc. CBM Baixo Amazonas 10.480 8
Un Enc. CBM Carajás 11.790 9
Un Enc. CBM Guamá 22.270 17
Un Enc. CBM Lago de Tucuruí 6.550 5
Un Enc. CBM Marajó 18.340 14
Un Enc. CBM Metropolitana 115.240 84
Un Enc. CBM Rio Caeté 11.790 9
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Comunidade Protegida Un Enc. CBM Rio Capim 15.843 12
Un Enc. CBM Tapajós 5.240 4
Un Enc. CBM Tocantins 13.100 10
Un Enc. CBM Xingu 6.550 5
Implementação de Ações Preventivas e Repressivas
Especializadas
Objetivo: Reduzir os índices de criminalidade por meio da prevenção
e repressão de ilícitos penais especiais
2607 3.720.000
Posto de Serviço Especial Implementado Un PMPA Araguaia 310.000 12
Un PMPA Baixo Amazonas 310.000 12
Un PMPA Carajás 310.000 12
Un PMPA Guamá 310.000 12
Un PMPA Lago de Tucuruí 310.000 12
Un PMPA Marajó 310.000 12
Un PMPA Metropolitana 310.000 12
Un PMPA Rio Caeté 310.000 12
Un PMPA Rio Capim 310.000 12
Un PMPA Tapajós 310.000 12
Un PMPA Tocantins 310.000 12
Un PMPA Xingu 310.000 12
Implementação de Ações Técnicas Preventivas em Bens Móveis e
Imóveis
Objetivo: Prevenir a ocorrência de sinistros em bens móveis e
imóveis
2605 980.000
Bem Protegido Un CBM Baixo Amazonas 50.000 70
Un CBM Carajás 40.000 90
Un CBM Guamá 50.000 85
Un CBM Metropolitana 805.000 2.165
Un CBM Tocantins 15.000 35
Un CBM Xingu 20.000 80
Implementação do Posto de Inspeção de Veículos de Cargas
Perigosas
Objetivo: Garantir a segurança do transporte de cargas perigosas
2609 500.000
Veículo Inspecionado Un IMEP Metropolitana 500.000 105
Inspeção de Segurança Veicular
Objetivo: Contribuir com o processo de regularização de veículos,
realizando perícias de inspeção na frota de veículos do
Estado do Pará.
4218 66.720
Laudo Pericial Expedido Un CPC Metropolitana 66.720 11.000
Modernização dos Órgãos do SESP
Objetivo: Adaptar as condições físicas e tecnológicas das unidades
do SESP, garantindo a eficiência e eficácia dos serviços
prestados ao cidadão.
2590 47.442.975
Unidade Modernizada Un CBM Carajás 0 0
Un CBM Guamá 0 0
Un CBM Lago de Tucuruí 0 0
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Unidade Modernizada Un CBM Metropolitana 210.000 1
Un CBM Rio Caeté 0 0
Un CBM Rio Capim 0 0
Un CBM Tapajós 0 0
Un CBM Xingu 0 0
Un CPC Baixo Amazonas 300.000 1
Un CPC Carajás 300.000 1
Un CPC Guamá 300.000 1
Un CPC Metropolitana 300.000 1
Un CPC Xingu 300.000 1
Un DETRAN Araguaia 1.311.301 9
Un DETRAN Baixo Amazonas 845.075 6
Un DETRAN Carajás 1.468.773 7
Un DETRAN Guamá 1.188.228 8
Un DETRAN Lago de Tucuruí 1.042.077 6
Un DETRAN Marajó 326.695 1
Un DETRAN Metropolitana 795.925 4
Un DETRAN Rio Caeté 695.924 4
Un DETRAN Rio Capim 1.065.152 7
Un DETRAN Tapajós 549.773 2
Un DETRAN Tocantins 1.042.077 6
Un DETRAN Xingu 819.000 5
Un PMPA Araguaia 276.300 1
Un PMPA Baixo Amazonas 276.300 1
Un PMPA Carajás 331.200 1
Un PMPA Guamá 411.200 2
Un PMPA Lago de Tucuruí 476.300 1
Un PMPA Metropolitana 1.612.900 3
Un PMPA Rio Caeté 276.300 1
Un PMPA Rio Capim 411.200 2
Un PMPA Tapajós 131.300 1
Un PMPA Tocantins 131.300 1
Un PMPA Xingu 211.300 2
Un Polícia Civil Araguaia 437.156 2
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 864.735 4
Un Polícia Civil Carajás 1.618.442 13
Un Polícia Civil Guamá 1.388.935 9
Un Polícia Civil Lago de Tucuruí 645.734 6
Un Polícia Civil Marajó 1.421.161 10
Un Polícia Civil Metropolitana 2.131.267 3
Un Polícia Civil Rio Caeté 1.352.822 7
Un Polícia Civil Rio Capim 1.483.825 11
Un Polícia Civil Tapajós 524.935 2
Un Polícia Civil Tocantins 901.803 8
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Unidade Modernizada Un Polícia Civil Xingu 609.040 4
Un SEGUP Araguaia 103.880 1
Un SEGUP Baixo Amazonas 103.880 1
Un SEGUP Carajás 103.880 1
Un SEGUP Metropolitana 16.345.880 1
Realização das Ações das Divisões Especializadas
Objetivo: Garantir a eficácia da polícia judiciária ampliando a atuação
das divisões especializadas.
2594 645.000
Procedimento Realizado Un Polícia Civil Metropolitana 645.000 19.544
Realização das Ações de Educação no Trânsito
Objetivo: Reduzir a violência no trânsito por meio de ações
educativas.
2599 1.985.438
Ação Educativa Realizada Un DETRAN Araguaia 237.427 69
Un DETRAN Baixo Amazonas 120.434 35
Un DETRAN Carajás 144.520 42
Un DETRAN Guamá 137.639 40
Un DETRAN Lago de Tucuruí 89.466 26
Un DETRAN Marajó 44.733 13
Un DETRAN Metropolitana 763.889 222
Un DETRAN Rio Caeté 75.702 22
Un DETRAN Rio Capim 158.286 46
Un DETRAN Tapajós 30.969 9
Un DETRAN Tocantins 96.348 28
Un DETRAN Xingu 86.025 25
Realização das Ações de Polícia Judiciária
Objetivo: Reduzir os índices de criminalidade no Estado, fortalecendo
a atuação da polícia judiciária.
2592 8.990.454
Procedimento Instaurado Un Polícia Civil Araguaia 180.697 2.449
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 211.619 3.623
Un Polícia Civil Carajás 214.769 2.790
Un Polícia Civil Guamá 207.297 3.551
Un Polícia Civil Lago de Tucuruí 84.101 1.275
Un Polícia Civil Marajó 185.387 3.785
Un Polícia Civil Metropolitana 7.187.785 24.744
Un Polícia Civil Rio Caeté 199.074 1.811
Un Polícia Civil Rio Capim 185.371 2.202
Un Polícia Civil Tapajós 32.948 803
Un Polícia Civil Tocantins 229.452 300
Un Polícia Civil Xingu 71.954 1.240
Realização das Ações de Segurança e Fiscalização no Trânsito e
nos Transportes
Objetivo: Garantir a segurança no trânsito e nos transportes e a
circulação de veículos legalizados e condutores habilitados.
2598 8.005.179
Fiscalização Realizada Un DETRAN Araguaia 1.025.823 69
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Fiscalização Realizada Un DETRAN Baixo Amazonas 518.897 35
Un DETRAN Carajás 802.676 42
Un DETRAN Guamá 578.738 40
Un DETRAN Lago de Tucuruí 311.179 26
Un DETRAN Marajó 191.494 16
Un DETRAN Metropolitana 2.907.000 222
Un DETRAN Rio Caeté 277.400 19
Un DETRAN Rio Capim 550.547 46
Un DETRAN Tapajós 107.716 9
Un DETRAN Tocantins 384.499 28
Un DETRAN Xingu 349.210 25
Realização de Ações de Combate a Incêndio, Busca, Salvamento
e Resgate
Objetivo: Minimizar os danos causados por sinistros e desastres à
vida e bens
2604 2.000.000
Ocorrência Registrada Un CBM Araguaia 75.000 86
Un CBM Baixo Amazonas 74.000 86
Un CBM Carajás 109.000 130
Un CBM Guamá 116.000 136
Un CBM Lago de Tucuruí 66.000 77
Un CBM Marajó 26.000 41
Un CBM Metropolitana 1.034.000 9.470
Un CBM Rio Caeté 158.000 188
Un CBM Rio Capim 66.000 76
Un CBM Tapajós 58.000 68
Un CBM Tocantins 159.000 190
Un CBM Xingu 59.000 70
Realização de Ações de Prevenção e Repressão de Ilícitos Penais
Objetivo: Reduzir os índices de criminalidade por meio da prevenção
e repressão de ilícitos penais
2606 17.713.000
Posto de Serviço Implementado Un PMPA Araguaia 1.476.083 12
Un PMPA Baixo Amazonas 1.476.083 12
Un PMPA Carajás 1.476.083 12
Un PMPA Guamá 1.476.087 12
Un PMPA Lago de Tucuruí 1.476.083 12
Un PMPA Metropolitana 2.952.166 24
Un PMPA Rio Caeté 1.476.083 12
Un PMPA Rio Capim 1.476.083 12
Un PMPA Tapajós 1.476.083 12
Un PMPA Tocantins 1.476.083 12
Un PMPA Xingu 1.476.083 12
Realização de Ações de Segurança e Paz em Grandes Eventos
Objetivo: Garantir, através da prevenção e controle, a segurança da
população e de seus bens patrimoniais, em locais de
grandes eventos
4223 6.685.304
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ocorrência Registrada Un CBM Araguaia 32.000 320
Un CBM Baixo Amazonas 32.000 320
Un CBM Carajás 32.000 320
Un CBM Guamá 64.000 640
Un CBM Marajó 64.000 640
Un CBM Metropolitana 1.616.000 8.400
Un CBM Rio Caeté 64.000 640
Un CBM Tocantins 96.000 960
Un CPC Baixo Amazonas 37.400 220
Un CPC Carajás 65.450 385
Un CPC Guamá 33.300 440
Un CPC Metropolitana 46.850 275
Un CPC Xingu 25.500 150
Un PMPA Araguaia 373.753 4
Un PMPA Baixo Amazonas 373.753 4
Un PMPA Carajás 373.753 4
Un PMPA Guamá 373.754 4
Un PMPA Lago de Tucuruí 373.753 4
Un PMPA Metropolitana 373.753 4
Un PMPA Rio Caeté 373.753 4
Un PMPA Rio Capim 373.753 4
Un PMPA Tapajós 373.753 4
Un PMPA Tocantins 373.753 4
Un PMPA Xingu 373.753 4
Un Polícia Civil Araguaia 6.752 50
Un Polícia Civil Guamá 64.924 482
Un Polícia Civil Lago de Tucuruí 4.155 31
Un Polícia Civil Marajó 32.202 239
Un Polícia Civil Metropolitana 59.078 1.148
Un Polícia Civil Rio Caeté 135.043 1.000
Un Polícia Civil Rio Capim 9.349 69
Un Polícia Civil Tocantins 54.017 400
Realização de Missões Especiais
Objetivo: Prevenir e combater ilícitos penais, por meio da realização
de missões especiais de prevenção e repressão.
2546 5.455.000
Missão Realizada Un PMPA Araguaia 383.333 12
Un PMPA Baixo Amazonas 383.333 12
Un PMPA Carajás 383.333 12
Un PMPA Guamá 383.333 12
Un PMPA Lago de Tucuruí 383.333 12
Un PMPA Metropolitana 766.670 24
Un PMPA Rio Caeté 383.333 12
Un PMPA Rio Capim 383.333 12
Un PMPA Tapajós 383.333 12
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Missão Realizada Un PMPA Tocantins 383.333 12
Un PMPA Xingu 383.333 12
Un Polícia Civil Araguaia 30.454 11
Un Polícia Civil Baixo Amazonas 20.454 11
Un Polícia Civil Carajás 30.454 11
Un Polícia Civil Guamá 30.454 11
Un Polícia Civil Marajó 50.908 22
Un Polícia Civil Metropolitana 580.460 11
Un Polícia Civil Rio Caeté 20.454 11
Un Polícia Civil Rio Capim 30.454 11
Un Polícia Civil Tocantins 30.454 11
Un Polícia Civil Xingu 30.454 11
Realização de Perícias em Criminalística
Objetivo: Constatar e elucidar a ocorrência de crimes, por meio da
realização de perícias ligadas à área de criminalística
4215 1.009.974
Laudo Pericial Expedido Un CPC Metropolitana 1.009.974 36.300
Realização de Perícias Médico-Legais
Objetivo: Constatar a integridade física em pessoas vitimizadas
4618 1.355.250
Laudo Pericial Expedido Un CPC Metropolitana 1.355.250 24.200
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
COMUNICAÇÃO PÚBLICA1197 18.850.294
Promover a cidadania, através da informação de
qualidade, valorizando a Cultura e Educação nas suas
mais variadas expressões.
Objetivo:
Adequação da Sede da Funtelpa
Objetivo: Melhorar a infra-estrutura do novo prédio sede.
1550 4.164.656
Prédio Reformado Un FUNTELPA Metropolitana 4.164.656 1
Ampliação de Sinais de Áudio e Vídeo, Via Satélite
Objetivo: Ampliar sinais de áudio e vídeo.
1549 2.802.960
Município Atendido Un FUNTELPA Metropolitana 2.802.960 1
Apoio às Ações de Expansão do Sistema de Telefonia do Estado
Objetivo: Monitorar a implementação do Plano Geral de Metas para a
Universalização do Serviço de Telefonia do Estado
4849 70.000
Serviço de Telefonia Monitorado Un SEIR Metropolitana 70.000 1
Implantação de Sinais de Áudio, Vídeo e Teleinformação, Via
Satélite
Objetivo: Integrar o Estado com ações de telecomunicações.
1548 4.170.024
Município Atendido Un FUNTELPA Araguaia 208.501 1
Un FUNTELPA Baixo Amazonas 317.002 2
Un FUNTELPA Carajás 657.557 3
Un FUNTELPA Lago de Tucuruí 425.150 2
Un FUNTELPA Marajó 762.302 4
Un FUNTELPA Rio Caeté 208.501 1
Un FUNTELPA Rio Capim 477.501 2
Un FUNTELPA Tocantins 619.810 3
Un FUNTELPA Xingu 493.700 2
Implantação de Tecnologia de Comunicação Digital
Objetivo: Migrar o sinal de comunicação analógico para o digital.
1565 7.282.954
Município Atendido Un FUNTELPA Baixo Amazonas 0 0
Un FUNTELPA Metropolitana 7.282.954 1
Produção da Programação de Telecomunicação
Objetivo: Melhorar o conteúdo da programação dos veículos de
telecomunicação.
2797 359.700
Programa Produzido Un FUNTELPA Araguaia 34.038 13
Un FUNTELPA Baixo Amazonas 27.091 11
Un FUNTELPA Carajás 20.968 9
Un FUNTELPA Guamá 34.047 17
Un FUNTELPA Lago de Tucuruí 16.133 6
Un FUNTELPA Marajó 28.878 14
Un FUNTELPA Metropolitana 75.356 5
Un FUNTELPA Rio Caeté 35.723 15
Un FUNTELPA Rio Capim 31.733 14
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Programa Produzido Un FUNTELPA Tapajós 13.577 6
Un FUNTELPA Tocantins 23.618 11
Un FUNTELPA Xingu 18.538 8
CULTURA PARÁ TODOS1181 51.130.222
Fomentar acriação, produção, circulação e intercâmbio da
cultura paraense.
Objetivo:
Aperfeiçoamento do Artista
Objetivo: Aperfeiçoar os conhecimentos do artista na produção de
bens culturais
2579 4.257.235
Artista Atendido Un FCG Metropolitana 10.000 3
Un IAP Carajás 124.215 1.225
Un IAP Marajó 20.702 202
Un IAP Metropolitana 160.002 1.095
Un IAP Rio Caeté 41.404 404
Un SECULT Araguaia 47.839 100
Un SECULT Carajás 95.684 200
Un SECULT Metropolitana 3.709.550 117
Un SECULT Xingu 47.839 100
Implantação de Espaços Culturais
Objetivo: Ampliar a rede de espaços culturais.
1346 0
Espaço Implantado Un FCPTN Metropolitana 0 0
Un IAP Metropolitana 0 0
Implementação das Ações do FPAC
Objetivo: Atender projetos direcionados a arte e à cultura paraense
6065 120.663
Artista Atendido Un SECULT Metropolitana 120.663 55
Implementação de Ações de Pesquisa Cultural
Objetivo: Fomentar e expandir a pesquisa aplicada à experimentação
artístico-cultural.
2583 506.252
Pesquisa Realizada Un FCPTN Metropolitana 53.913 1
Un FCV Marajó 31.682 1
Un FCV Metropolitana 30.334 1
Un IAP Metropolitana 390.323 22
Implementação de Espaços Culturais
Objetivo: Assegurar o funcionamento dos espaços culturais.
4206 34.585.146
Espaço Implementado Un FCPTN Metropolitana 2.523.676 5
Un FCV Metropolitana 3.340.733 3
Un IAP Metropolitana 387.404 1
Un SECULT Baixo Amazonas 5.231.414 1
Un SECULT Carajás 5.231.414 1
Un SECULT Metropolitana 17.720.505 16
Un SECULT Rio Caeté 150.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação do Calendário de Festividades Tradicionais
Objetivo: Realizar as festividades tradicionais nos Municípios
paraenses.
2596 1.823.554
Festividade Realizada Un FCPTN Metropolitana 316.989 3
Un FCV Baixo Amazonas 20.000 4
Un FCV Guamá 8.000 2
Un FCV Marajó 7.565 2
Un FCV Metropolitana 55.000 5
Un FCV Rio Caeté 8.000 2
Un FCV Tocantins 8.000 2
Un SECULT Araguaia 20.776 1
Un SECULT Baixo Amazonas 10.388 1
Un SECULT Guamá 60.250 6
Un SECULT Lago de Tucuruí 12.465 1
Un SECULT Marajó 22.853 3
Un SECULT Metropolitana 1.242.104 52
Un SECULT Rio Caeté 20.776 2
Un SECULT Rio Capim 10.388 1
Implementação do Gerenciamento de Unidades de
Abastecimento do Estado
Objetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial do
Estado - veículos terrestres, hidroviários e equipamentos
2536 50.382
Unidade Abastecida Un FCV Metropolitana 50.382 7
Produção de Edições Culturais
Objetivo: Promover a edição de produtos culturais nas diversas
mídias
2576 949.941
Edição Produzida Un FCG Metropolitana 20.000 2
Un FCV Metropolitana 63.806 10
Un IAP Metropolitana 97.647 4
Un SECULT Metropolitana 768.488 15
Qualificação de Agentes Multiplicadores
Objetivo: Ampliar o quadro de agentes para a difusão das práticas de
arte e ofício.
6198 50.000
Agente Qualificado Un FCV Araguaia 0 0
Un FCV Baixo Amazonas 0 0
Un FCV Carajás 0 0
Un FCV Metropolitana 50.000 120
Realização de Ações de Difusão Cultural
Objetivo: Promover a difusão, a circulação e o intercâmbio
artístico-cultural.
6200 6.219.434
Ação Realizada Un FCG Metropolitana 1.035.558 51
Un FCPTN Araguaia 67.103 8
Un FCPTN Baixo Amazonas 209.040 15
Un FCPTN Carajás 119.377 12
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ação Realizada Un FCPTN Guamá 123.154 8
Un FCPTN Lago de Tucuruí 52.678 5
Un FCPTN Marajó 166.666 13
Un FCPTN Metropolitana 661.651 14
Un FCPTN Rio Caeté 198.608 12
Un FCPTN Rio Capim 84.877 6
Un FCPTN Tapajós 51.750 6
Un FCPTN Tocantins 172.702 10
Un FCPTN Xingu 84.877 7
Un FCV Metropolitana 45.671 12
Un SECULT Araguaia 62.328 2
Un SECULT Baixo Amazonas 381.252 7
Un SECULT Carajás 93.492 3
Un SECULT Guamá 31.164 1
Un SECULT Lago de Tucuruí 62.328 2
Un SECULT Marajó 93.492 3
Un SECULT Metropolitana 2.078.862 26
Un SECULT Rio Caeté 31.164 1
Un SECULT Rio Capim 155.820 5
Un SECULT Tapajós 62.328 2
Un SECULT Xingu 93.492 3
Realização de Cursos e Oficinas de Iniciação em Arte e Ofício
Objetivo: Possibilitar o acesso às práticas das diversas linguagens
artísticas.
2580 2.381.668
Pessoa Atendida Un FCG Carajás 25.200 50
Un FCG Guamá 178.200 340
Un FCG Marajó 36.360 120
Un FCG Metropolitana 374.780 1.320
Un FCG Rio Caeté 5.280 30
Un FCG Xingu 30.180 30
Un FCPTN Baixo Amazonas 38.538 60
Un FCPTN Carajás 38.538 60
Un FCPTN Metropolitana 77.076 120
Un FCPTN Rio Caeté 38.538 60
Un FCPTN Xingu 38.538 60
Un FCV Araguaia 45.000 720
Un FCV Baixo Amazonas 105.000 1.260
Un FCV Carajás 58.389 930
Un FCV Guamá 49.500 720
Un FCV Lago de Tucuruí 30.000 480
Un FCV Marajó 89.978 1.290
Un FCV Metropolitana 915.772 11.170
Un FCV Rio Caeté 70.556 1.110
Un FCV Rio Capim 26.778 420
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Pessoa Atendida Un FCV Tapajós 28.389 360
Un FCV Tocantins 37.689 570
Un FCV Xingu 43.389 630
Realização de Eventos Culturais
Objetivo: Promover a difusão, a circulação e o intercâmbio
artístico-cultural.
2578 185.947
Evento Realizado Un IAP Baixo Amazonas 15.000 3
Un IAP Carajás 15.000 3
Un IAP Marajó 15.000 3
Un IAP Metropolitana 140.947 15
CULTURA SUSTENTÁVEL1260 4.362.582
Criar condições para a produção e desenvolvimento
auto-sustentável da produção de bens culturais no Pará.
Objetivo:
Censo Econômico Cultural
Objetivo: Mensurar o impacto econômico gerado pelas ações
culturais no Estado.
1860 2.284
Censo Econômico Cultural Realizado Un FCPTN Metropolitana 571 1
Un FCPTN Rio Caeté 571 1
Un FCPTN Tocantins 1.142 2
Desenvolvimento da Economia Editorial
Objetivo: Ampliar a divulgação, o intercâmbio e a comercialização da
produção editorial.
6199 1.443.858
Processo Realizado Un FCPTN Metropolitana 49.862 1
Un FCV Metropolitana 64.146 1
Un SECULT Baixo Amazonas 10.388 1
Un SECULT Carajás 10.388 1
Un SECULT Guamá 20.776 2
Un SECULT Marajó 41.552 4
Un SECULT Metropolitana 1.101.314 1
Un SECULT Rio Caeté 31.164 3
Un SECULT Rio Capim 62.328 6
Un SECULT Tocantins 51.940 5
Implementação de Ações de Capacitação Profissional
Objetivo: Promover a qualificação de agentes da área cultural para
consolidar um mercado de produtos culturais de qualidade,
como estratégia de negócios, fundamentada na economia
solidária.
2584 307.760
Pessoa Capacitada Un FCV Baixo Amazonas 100.000 150
Un FCV Carajás 0 0
Un FCV Marajó 0 0
Un FCV Metropolitana 207.760 140
Un FCV Rio Capim 0 0
Un FCV Tocantins 0 0
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação de Mecanismos de Fomento e Financiamento a
Atividades Culturais
Objetivo: Democratizar o acesso aos recursos destinados à produção
cultural nas diversas linguagens.
2577 2.608.680
Artista Atendido Un FCG Metropolitana 130.000 4
Un FCV Araguaia 15.000 3
Un FCV Baixo Amazonas 25.970 5
Un FCV Carajás 25.970 5
Un FCV Guamá 15.000 3
Un FCV Lago de Tucuruí 15.000 3
Un FCV Marajó 25.970 5
Un FCV Metropolitana 25.970 5
Un FCV Rio Caeté 15.000 3
Un FCV Rio Capim 15.000 3
Un FCV Tapajós 15.000 3
Un FCV Tocantins 15.000 3
Un FCV Xingu 15.000 3
Un SECULT Araguaia 153.195 90
Un SECULT Baixo Amazonas 320.103 72
Un SECULT Carajás 122.556 72
Un SECULT Guamá 183.834 108
Un SECULT Lago de Tucuruí 71.491 42
Un SECULT Marajó 163.408 96
Un SECULT Metropolitana 647.859 86
Un SECULT Rio Caeté 153.195 90
Un SECULT Rio Capim 163.408 96
Un SECULT Tapajós 61.278 36
Un SECULT Tocantins 112.343 66
Un SECULT Xingu 102.130 60
EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARÁ TODOS1255 1.070.461.536
Promover educação pública, de qualidade, para todos.Objetivo:
Acervo Bibliográfico
Objetivo: Ampliar e incentivar práticas e acesso a leitura e a
informação, fomentando a produção e a difusão literária no
Estado do Pará
6218 2.700.000
Pessoa Atendida Un SEDUC Araguaia 290.730 210.023
Un SEDUC Baixo Amazonas 232.584 168.039
Un SEDUC Carajás 232.584 165.463
Un SEDUC Guamá 329.494 232.926
Un SEDUC Lago de Tucuruí 141.490 98.013
Un SEDUC Marajó 310.112 221.523
Un SEDUC Metropolitana 38.850 28.030
Un SEDUC Rio Caeté 290.730 210.026
Un SEDUC Rio Capim 310.112 221.486
Un SEDUC Tapajós 116.292 81.463
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Pessoa Atendida Un SEDUC Tocantins 213.202 154.039
Un SEDUC Xingu 193.820 140.013
Democratização da Gestão Escolar
Objetivo: Consolidar o processo político de controle social,
acompanhamento, aprimoramento, apoio técnico e
financeiro, realização de eventos, inserção da comunidade
escolar no mundo das tecnologias e a melhoria do processo
ensino-aprendizagem nas escolas de educação básica.
- Fortalecer os canais de comunicação entre a SEDUC, a
sociedade civil e o Estado.
6216 12.000.000
Pessoa Atendida Un SEDUC Araguaia 503.667 43.336
Un SEDUC Baixo Amazonas 1.411.001 130.008
Un SEDUC Carajás 503.667 43.336
Un SEDUC Guamá 1.153.392 99.239
Un SEDUC Lago de Tucuruí 503.667 43.336
Un SEDUC Marajó 3.006.930 258.719
Un SEDUC Metropolitana 639.669 75.110
Un SEDUC Rio Caeté 1.356.005 116.672
Un SEDUC Rio Capim 907.334 86.672
Un SEDUC Tapajós 503.667 43.336
Un SEDUC Tocantins 1.007.334 86.672
Un SEDUC Xingu 503.667 43.336
Implementação da Educação ao Longo da Vida
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida de jovens e adultos.
6215 81.939.853
Aluno Atendido Un SEDUC Araguaia 641.964 588
Un SEDUC Baixo Amazonas 6.524.455 5.976
Un SEDUC Carajás 401.773 368
Un SEDUC Guamá 2.333.125 2.137
Un SEDUC Lago de Tucuruí 1.901.874 1.742
Un SEDUC Marajó 3.454.378 3.164
Un SEDUC Metropolitana 50.768.556 47.027
Un SEDUC Rio Caeté 7.552.908 6.918
Un SEDUC Rio Capim 2.635.547 2.414
Un SEDUC Tapajós 390.855 358
Un SEDUC Tocantins 2.900.849 2.657
Un SEDUC Xingu 2.433.569 2.229
Implementação da Educação Infantil em Regime de Colaboração
Objetivo: Qualificar o atendimento da Educação Infantil nos
municípios paraenses.
4962 1.000.000
Aluno Atendido Un SEDUC Araguaia 73.314 11.155
Un SEDUC Baixo Amazonas 89.715 29.260
Un SEDUC Carajás 76.974 17.642
Un SEDUC Guamá 133.455 27.192
Un SEDUC Lago de Tucuruí 54.562 15.246
Un SEDUC Marajó 79.830 21.034
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Aluno Atendido Un SEDUC Metropolitana 61.270 24.466
Un SEDUC Rio Caeté 152.101 20.779
Un SEDUC Rio Capim 113.187 26.757
Un SEDUC Tapajós 31.141 6.733
Un SEDUC Tocantins 84.486 38.970
Un SEDUC Xingu 49.965 8.494
Implementação da Educação Profissional
Objetivo: Promover a formação do aluno da escola pública para o
acesso ao mundo do trabalho.
4969 220.000
Aluno Atendido Un FCG Metropolitana 220.000 120
Implementação de Ações de Diversidade e Inclusão
Objetivo: Assegurar ensino na perspectiva da diversidade
educacional e cultural para as comunidades indígenas,
ribeirinhas, pescadores, populações do campo, quilombolas
e alunos com necessidades educacionais especiais nas
salas de aula e centros especializados do Estado do Pará.
6217 5.101.264
Aluno Atendido Un SEDUC Araguaia 222.533 16.515
Un SEDUC Baixo Amazonas 982.316 42.609
Un SEDUC Carajás 207.330 24.143
Un SEDUC Guamá 306.261 43.829
Un SEDUC Lago de Tucuruí 85.846 15.556
Un SEDUC Marajó 759.592 40.712
Un SEDUC Metropolitana 651.440 37.670
Un SEDUC Rio Caeté 142.571 27.179
Un SEDUC Rio Capim 722.082 28.488
Un SEDUC Tapajós 597.896 17.668
Un SEDUC Tocantins 252.778 58.643
Un SEDUC Xingu 170.619 19.470
Implementação de Sistemas Integrados de Informações
Gerenciais
Objetivo: Dotar a secretaria de soluções, produtos e serviços em TIC
para aumento da capacidade de gestão.
6219 1.500.000
Unidade Atendida Un SEDUC Metropolitana 1.500.000 1
Implementação do Ensino Fundamental
Objetivo: Melhorar a qualidade do Ensino Fundamental e suas
modalidades.
4963 556.012.161
Aluno Atendido Un SEDUC Araguaia 3.333.782 2.973
Un SEDUC Baixo Amazonas 57.330.291 51.126
Un SEDUC Carajás 49.677.057 44.301
Un SEDUC Guamá 30.156.554 26.893
Un SEDUC Lago de Tucuruí 21.277.672 18.975
Un SEDUC Marajó 51.270.499 45.722
Un SEDUC Metropolitana 207.744.498 187.587
Un SEDUC Rio Caeté 26.126.500 24.892
Un SEDUC Rio Capim 15.280.677 13.627
Un SEDUC Tapajós 24.606.969 21.944
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Aluno Atendido Un SEDUC Tocantins 47.953.538 42.764
Un SEDUC Xingu 21.254.124 18.954
Implementação do Ensino Médio no Estado
Objetivo: Melhorar a qualidade do Ensino Médio e suas modalidades
4964 389.472.752
Aluno Atendido Un SEDUC Araguaia 13.211.120 17.416
Un SEDUC Baixo Amazonas 36.752.229 38.295
Un SEDUC Carajás 13.211.120 33.404
Un SEDUC Guamá 33.871.098 30.420
Un SEDUC Lago de Tucuruí 13.211.126 9.217
Un SEDUC Marajó 82.639.912 12.422
Un SEDUC Metropolitana 105.292.842 111.298
Un SEDUC Rio Caeté 23.541.109 19.420
Un SEDUC Rio Capim 20.659.978 8.972
Un SEDUC Tapajós 10.329.989 7.831
Un SEDUC Tocantins 26.422.240 30.641
Un SEDUC Xingu 10.329.989 9.749
Implementação do Programa Merenda Escolar à Educação
Básica
Objetivo: Oferecer Merenda Escolar nas escolas públicas da
Educação Básica.
6225 15.013.720
Aluno Atendido Un SEDUC Araguaia 555.757 117.317
Un SEDUC Baixo Amazonas 2.564.972 541.450
Un SEDUC Carajás 1.983.075 418.615
Un SEDUC Guamá 2.139.412 451.617
Un SEDUC Lago de Tucuruí 649.711 137.150
Un SEDUC Marajó 1.928.259 405.200
Un SEDUC Metropolitana 1.748.316 369.059
Un SEDUC Rio Caeté 1.110.724 234.467
Un SEDUC Rio Capim 652.624 137.765
Un SEDUC Tapajós 554.966 117.150
Un SEDUC Tocantins 653.169 137.880
Un SEDUC Xingu 472.735 101.635
Implementação do Programa Transporte Escolar
Objetivo: Oferecer transporte escolar aos alunos da Educação
Básica.
6226 5.501.786
Aluno Atendido Un SEDUC Araguaia 162.032 1.292
Un SEDUC Baixo Amazonas 576.639 4.598
Un SEDUC Carajás 388.650 3.099
Un SEDUC Guamá 837.244 6.676
Un SEDUC Lago de Tucuruí 208.308 1.661
Un SEDUC Marajó 192.004 1.531
Un SEDUC Metropolitana 82.395 657
Un SEDUC Rio Caeté 892.301 7.115
Un SEDUC Rio Capim 1.058.469 8.440
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Aluno Atendido Un SEDUC Tapajós 171.061 1.364
Un SEDUC Tocantins 744.315 5.935
Un SEDUC Xingu 188.368 1.502
ESPORTE PARTICIPATIVO1194 13.507.769
Promover a prática desportiva e o acesso ao lazer.Objetivo:
Bolsa Talento
Objetivo: Conceder auxílio financeiro ao atleta de rendimento.
2788 1.175.909
Atleta Atendido Un SEEL Metropolitana 1.175.909 125
Construção de Espaços de Esporte e Lazer
Objetivo: Oferecer espaços físicos adequados à pratica do esporte e
do lazer.
1539 3.210.000
Espaço Implantado Un SEEL Carajás 458.571 1
Un SEEL Marajó 458.571 1
Un SEEL Rio Caeté 917.145 2
Un SEEL Rio Capim 458.571 1
Un SEEL Tapajós 458.571 1
Un SEEL Tocantins 458.571 1
Construção do Complexo Olímpico
Objetivo: Oferecer espaços físicos adequados à iniciação,
aperfeiçoamento e treinamento desportivo.
1896 1.860.000
Espaço Implantado Un SEEL Metropolitana 1.860.000 1
Implementação de Espaços de Esporte e Lazer
Objetivo: Manter espaços físicos adequados à pratica do esporte e do
lazer.
2789 1.196.401
Espaço Mantido Un SEEL Metropolitana 1.196.401 1
Implementação do Esporte Para-Olímpico
Objetivo: Oferecer atividades esportivas e de lazer às pessoas com
necessidades especiais.
2787 155.818
Pessoa Atendida Un SEEL Baixo Amazonas 45.000 40
Un SEEL Carajás 45.000 40
Un SEEL Metropolitana 65.818 45
Implementação do Projeto Navegar
Objetivo: Fomentar a prática de esportes náuticos às crianças e
adolescentes.
4182 378.642
Criança e Adolescente Atendido Un SEEL Araguaia 25.758 105
Un SEEL Baixo Amazonas 28.334 105
Un SEEL Guamá 54.092 210
Un SEEL Lago de Tucuruí 54.092 210
Un SEEL Marajó 54.092 210
Un SEEL Metropolitana 54.092 210
Un SEEL Rio Caeté 54.090 210
Un SEEL Tocantins 25.758 105
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Criança e Adolescente Atendido Un SEEL Xingu 28.334 105
Realização de Eventos de Esporte e Lazer
Objetivo: Promover eventos esportivos e de lazer.
2790 3.747.677
Evento Realizado Un SEEL Araguaia 120.000 8
Un SEEL Baixo Amazonas 165.000 12
Un SEEL Carajás 90.000 8
Un SEEL Guamá 150.000 12
Un SEEL Lago de Tucuruí 45.000 4
Un SEEL Marajó 210.000 16
Un SEEL Metropolitana 2.502.677 15
Un SEEL Rio Caeté 135.000 12
Un SEEL Rio Capim 45.000 4
Un SEEL Tapajós 60.000 4
Un SEEL Tocantins 120.000 8
Un SEEL Xingu 105.000 8
Universalização do Acesso ao Esporte e Lazer
Objetivo: Possibilitar o acesso universalizado às atividades esportivas
e de lazer.
2786 1.783.322
Pessoa Atendida Un SEEL Araguaia 130.000 16.200
Un SEEL Baixo Amazonas 65.000 8.100
Un SEEL Carajás 130.000 16.200
Un SEEL Guamá 65.000 8.100
Un SEEL Lago de Tucuruí 65.000 8.100
Un SEEL Marajó 65.000 8.100
Un SEEL Metropolitana 1.068.322 81.300
Un SEEL Rio Caeté 130.000 16.200
Un SEEL Rio Capim 65.000 8.100
GESTÃO DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL1193 67.862.996
Publicizar as políticas públicas, os programas e atos
governamentais.
Objetivo:
Democratização do Acesso à Informação
Objetivo: Melhorar o acesso da população paraense aos meios de
informação e comunicação, objetivando consolidar a
democracia, formar agentes comunitários de comunicação e
melhorar os índices de inclusão social do estado.
2782 207.760
Ação Realizada Un SECOM Metropolitana 207.760 139
Edição de Publicações Oficiais
Objetivo: Divulgar informações produzidas no âmbito do Estado.
2748 3.000.000
Publicação de Editais Un SECOM Metropolitana 3.000.000 2.500
Implantação do Observatório de Comunicação e Mídia
Objetivo: Constituir um programa de pesquisa no campo da
comunicação e dos estudos sócio-culturais e midiáticos.
2783 207.760
Programa de Pesquisa Operante Un SECOM Metropolitana 207.760 167
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação de Ações de Comunicação Institucional
Objetivo: Apoiar a efetivação da imagem pública do Governo.
2780 415.520
Ação Realizada Un SECOM Metropolitana 415.520 100
Implementação de Ações de Publicidade
Objetivo: Publicizar as ações de governo.
2781 61.028.476
Ação Realizada Un ADEPARÁ Metropolitana 200.000 14
Un ARCON Carajás 2.053 1
Un ARCON Metropolitana 32.947 8
Un ARCON Rio Caeté 3.000 1
Un ARCON Tocantins 2.000 1
Un COHAB Metropolitana 150.000 100
Un DETRAN Metropolitana 2.000.000 1
Un FCG Metropolitana 24.000 12
Un FCPTN Metropolitana 4.570 1
Un FCV Metropolitana 76.905 1
Un FUNTELPA Metropolitana 21.287 5
Un IASEP Metropolitana 500.000 4
Un IDESP Metropolitana 626.076 6
Un IOE Metropolitana 10.000 3
Un PRODEPA Metropolitana 283.665 1
Un SECOM Metropolitana 55.021.838 300
Un SEPE Metropolitana 100.000 10
Un SEPOF Metropolitana 350.000 100
Un UEPA Metropolitana 112.792 13
Un SESPA Metropolitana 1.507.343 9
Implementação de Ações Jornalísticas
Objetivo: Divulgar os eventos governamentais.
2751 363.580
Evento Realizado Un SECOM Metropolitana 363.580 100
Implementação do Parque Gráfico, Editorial e Tecnológico
Objetivo: Oferecer produtos gráficos e editoriais.
2784 2.639.900
Produto Ofertado Un IOE Metropolitana 2.639.900 5
GRÃO PARÁ LER1180 986.866
Ampliar o acesso à informação, à leitura e à literatura no
Estado do Pará.
Objetivo:
Criação de Espaços de Acesso à Leitura e à Informação
Objetivo: Ampliar o acesso à leitura e informação.
1357 185.654
Espaço Implementado Un FCPTN Metropolitana 185.654 10
Fomento a Leitura
Objetivo: Incentivar práticas de leitura.
2586 276.287
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Pessoa Atendida Un FCG Metropolitana 18.000 1
Un FCPTN Araguaia 30.212 200
Un FCPTN Baixo Amazonas 15.106 100
Un FCPTN Metropolitana 45.324 534
Un FCPTN Rio Caeté 15.106 178
Un FCPTN Xingu 15.106 100
Un FCV Metropolitana 137.433 2.400
Incentivo a Criação e a Produção Literária
Objetivo: Fomentar a criação, produção e difusão literária no Pará.
2585 232.831
Publicação Editada Un FCPTN Metropolitana 109.727 4.000
Un IOE Metropolitana 40.000 7
Un UEPA Metropolitana 83.104 8
Requalificação de Bibliotecas Públicas
Objetivo: Melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas
bibliotecas públicas.
2587 292.094
Biblioteca Requalificada Un FCPTN Metropolitana 292.094 1
PARÁ MINHA TERRA, MINHA ESCOLA, MINHA PAZ1281 10.597.720
Implementar ações educacionais e de cultura da paz para
qualificar a relação entre a comunidade escolar e também
entre a escola e a comunidade.
Objetivo:
Apoio à Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo: Implementar ações que mobilizem a comunidade escolar,
visando a qualificação do processo de ensino e
aprendizagem e a melhoria da educação básica.
6221 1.600.000
Projeto Apoiado Un SEDUC Metropolitana 1.600.000 5
Implementação da Ação Escola de Portas Abertas
Objetivo: Implementação de ações de cultura de paz para qualificar a
relação escola e comunidade.
6220 8.001.496
Pessoa Atendida Un FCPTN Metropolitana 1.496 500
Un SEDUC Araguaia 152.700 75.600
Un SEDUC Baixo Amazonas 763.820 43.200
Un SEDUC Carajás 433.200 129.600
Un SEDUC Guamá 485.900 161.200
Un SEDUC Lago de Tucuruí 144.400 43.200
Un SEDUC Marajó 2.654.380 162.000
Un SEDUC Metropolitana 2.490.900 745.200
Un SEDUC Rio Caeté 361.000 108.000
Un SEDUC Rio Capim 144.400 43.200
Un SEDUC Tapajós 72.200 21.600
Un SEDUC Tocantins 224.900 97.200
Un SEDUC Xingu 72.200 21.600
Implementação de Ações no Âmbito da Educação Ambiental6222 996.224
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Objetivo: Implementação de ações de cultura de paz para qualificar a
relação escola e comunidade.
Pessoa Atendida Un SEDUC Lago de Tucuruí 155.694 256
Un SEDUC Marajó 278.547 458
Un SEDUC Metropolitana 364.324 895
Un SEDUC Rio Capim 197.659 325
PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, IDENTIDADES E
DIVERSIDADE CULTURAL DO ESTADO
1179 9.681.762
Promover a identificação, requalificação e a preservação
do patrimônio histórico, artístico, documental, bibliográfico
e imaterial do Estado, voltados para a diversidade
sócio-cultural, intensificando as potencialidades turísticas
e a inclusão social da população paraense
Objetivo:
Implementação de Espaços Culturais de Interesse à Preservação
Objetivo: Assegurar o funcionamento dos espaços culturais, de
interesse à preservação
4950 1.394.669
Espaço Implementado Un FCG Metropolitana 60.000 1
Un FCV Metropolitana 157.461 3
Un SECULT Metropolitana 1.073.328 7
Un SECULT Rio Capim 103.880 1
Inventário do Patrimônio Cultural
Objetivo: Identificar o patrimônio cultural do Estado do Pará
2571 400.000
Sistema de Informação Cultural Implantado Un SECULT Araguaia 47.700 3
Un SECULT Baixo Amazonas 31.800 2
Un SECULT Carajás 31.800 2
Un SECULT Guamá 47.700 3
Un SECULT Marajó 47.700 3
Un SECULT Metropolitana 113.800 3
Un SECULT Rio Caeté 47.700 3
Un SECULT Tocantins 31.800 2
Preservação do Patrimônio Arqueológico do Estado
Objetivo: Criar reservas técnicas para análise, identificação,
catalogação, registro, salvaguarda e exposição de peças
arqueológicas
2573 549.312
Reserva Técnica Criada Un SECULT Marajó 249.312 2
Un SECULT Metropolitana 300.000 1
Promoção da Educação Patrimonial
Objetivo: Formar agentes multiplicadores para a valorização, a
preservação e a apropriação do Patrimônio Cultural
2572 195.582
Agente Capacitado Un FUNTELPA Metropolitana 20.582 4
Un SECULT Baixo Amazonas 15.000 325
Un SECULT Carajás 30.000 650
Un SECULT Lago de Tucuruí 15.000 325
Un SECULT Marajó 15.000 325
Un SECULT Metropolitana 40.000 1.700
Un SECULT Rio Caeté 30.000 650
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Agente Capacitado Un SECULT Rio Capim 15.000 325
Un SECULT Tocantins 15.000 325
Reabilitação e Integração das Áreas Urbanas e Museus
Contextuais
Objetivo: Contribuir com a valorização do Patrimônio Histórico,
Artístico e Arquitetônico dos Municípios
2574 450.000
Área Urbana Histórica Reabilitada Un SECULT Marajó 253.467 4
Un SECULT Rio Caeté 133.166 1
Un SECULT Rio Capim 63.367 1
Reabilitação e Requalificação do Patrimônio Histórico (tombado
e não tombado), Artístico, Documental e Bibliográfico de
Interesse à Preservação
Objetivo: Promover a preservação da identidade cultural e a
vitalidade econômica das áreas consagradas como
Patrimônio Histórico
2570 6.692.199
Patrimônio Cultural Requalificado Un FCG Guamá 12.000 1
Un FCG Metropolitana 12.000 1
Un FCG Rio Caeté 24.000 2
Un FCPTN Metropolitana 80.818 1
Un IDESP Metropolitana 0 0
Un SECULT Baixo Amazonas 1.280.000 2
Un SECULT Guamá 1.280.000 2
Un SECULT Lago de Tucuruí 640.000 1
Un SECULT Marajó 1.920.000 3
Un SECULT Metropolitana 803.381 1
Un SECULT Rio Caeté 640.000 1
QUALIFICAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE
ESCOLAR ESTADUAL
1282 111.231.422
Qualificar os espaços da rede escolar estadual, a partir da
construção, ampliação, reforma e adequação de espaços
físicos; condição indispensável à qualidade do processo
de ensino e aprendizagem, a ampliação de ofertas de
vagas na Educação Básica e o atendimento eficiente e
eficaz da comunidade.
Objetivo:
Ampliação de Unidades Escolares
Objetivo: Expandir vagas na Educação Básica a partir da ampliação
de espaços físicos, visando o atendimento eficiente e eficaz
da comunidade.
1955 8.720.000
Unidade Ampliada Un SEDUC Araguaia 450.000 2
Un SEDUC Baixo Amazonas 400.000 2
Un SEDUC Carajás 300.000 2
Un SEDUC Guamá 1.270.000 5
Un SEDUC Marajó 0 0
Un SEDUC Metropolitana 4.529.000 16
Un SEDUC Rio Caeté 450.000 2
Un SEDUC Rio Capim 350.000 2
Un SEDUC Tocantins 821.000 3
Un SEDUC Xingu 150.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Construção de Unidades Escolares
Objetivo: Expandir vagas na Educação Básica a partir da construção
de espaços físicos, visando o atendimento eficiente e eficaz
da comunidade.
1957 32.675.655
Unidade Construída Un SEDUC Araguaia 7.813.470 6
Un SEDUC Baixo Amazonas 3.898.713 3
Un SEDUC Carajás 982.415 1
Un SEDUC Guamá 5.598.449 4
Un SEDUC Lago de Tucuruí 2.440.564 2
Un SEDUC Marajó 2.440.564 2
Un SEDUC Metropolitana 0 0
Un SEDUC Rio Caeté 1.458.149 1
Un SEDUC Rio Capim 2.916.298 2
Un SEDUC Tapajós 982.415 1
Un SEDUC Tocantins 0 0
Un SEDUC Xingu 4.144.618 3
Reforma de Unidades Escolares
Objetivo: Adequar os espaços físicos na Educação Básica, visando o
atendimento eficiente e eficaz da comunidade.
1956 69.835.767
Unidade Reformada Un SEDUC Araguaia 292.200 2
Un SEDUC Baixo Amazonas 4.539.098 31
Un SEDUC Carajás 1.460.999 10
Un SEDUC Guamá 14.429.480 70
Un SEDUC Lago de Tucuruí 730.500 5
Un SEDUC Marajó 1.022.700 7
Un SEDUC Metropolitana 25.278.107 146
Un SEDUC Rio Caeté 5.405.698 37
Un SEDUC Rio Capim 6.968.100 22
Un SEDUC Tapajós 3.736.886 4
Un SEDUC Tocantins 5.095.399 15
Un SEDUC Xingu 876.600 6
UNIVERSIDADE PÚBLICA COM QUALIDADE1258 97.268.337
Produzir, difundir conhecimento e formar profissionais
éticos com responsabilidade social para o
desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Objetivo:
Ampliação de Campi Universitários
Objetivo: Atender à demanda de novas vagas e dos cursos
existentes.
1952 9.125.000
Aluno Atendido Un UEPA Araguaia 200.000 781
Un UEPA Carajás 200.000 420
Un UEPA Guamá 0 0
Un UEPA Lago de Tucuruí 570.000 246
Un UEPA Metropolitana 8.155.000 5.050
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ampliação de Unidades Administrativas
Objetivo: Melhorar o atendimento aos discentes, docentes, servidores
e comunidade da Universidade.
1908 800.000
Unidade Modernizada Un UEPA Metropolitana 800.000 5
Capacitação Docente
Objetivo: Capacitar o docente por meio de programas de educação
continuada e incentivar à titulação docente.
4994 2.091.319
Professor Capacitado Un UEPA Metropolitana 2.091.319 460
Desenvolvimento das Atividades dos Centros Acadêmicos da
Educação, da Saúde e da Tecnologia
Objetivo: Proporcionar a continuidade das atividades de Ensino
Superior com qualidade.
4995 67.627.030
Aluno Atendido Un UEPA Metropolitana 67.627.030 5.050
Implantação de Campi Universitários
Objetivo: Atender a demanda de novas vagas e cursos oferecidos
pela Universidade.
1951 881.995
Aluno Atendido Un UEPA Metropolitana 881.995 120
Implementação das Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo: Proporcionar a continuidade da atuação acadêmica
institucional.
4997 1.506.476
Pessoa Atendida Un UEPA Metropolitana 1.506.476 56.700
Implementação das Ações de Interiorização da UEPA
Objetivo: Desenvolver as atividades de ensino superior com
qualidade no interior do Estado.
4996 10.417.624
Aluno Atendido Un UEPA Araguaia 2.321.560 1.185
Un UEPA Baixo Amazonas 1.527.154 783
Un UEPA Carajás 641.678 329
Un UEPA Guamá 1.827.515 937
Un UEPA Lago de Tucuruí 557.811 286
Un UEPA Marajó 230.146 118
Un UEPA Rio Caeté 234.047 120
Un UEPA Rio Capim 1.020.053 523
Un UEPA Tocantins 1.230.695 631
Un UEPA Xingu 826.965 424
Implementação de Cursos de Pós-Graduação
Objetivo: Integrar os Projetos de Pós-Graduação dos Centros
Acadêmicos com as demandas de qualificação profissional
do Estado, de acordo com as linhas de pesquisa
Institucionais.
4998 1.160.515
Aluno Atendido Un UEPA Araguaia 45.333 120
Un UEPA Baixo Amazonas 60.443 160
Un UEPA Lago de Tucuruí 56.666 150
Un UEPA Metropolitana 925.540 2.450
Un UEPA Rio Capim 45.333 120
Un UEPA Xingu 27.200 72
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Implementação do Centro de Saúde-Escola
Objetivo: Proporcionar a continuidade das atividades de
ensino-serviço na área da saúde com a manutenção da
qualidade no atendimento.
4999 2.029.195
Pessoa Atendida Un UEPA Metropolitana 2.029.195 220.000
Implementação do Ensino Superior Musical
Objetivo: Ofertar curso de Música de graduação Superior
4275 310.000
Aluno Atendido Un FCG Metropolitana 310.000 90
Incentivo a Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão
Objetivo: Promover o maior aproveitamento e ampliar o número de
projetos de ensino, pesquisa e extensão, coadunando as
linhas de atuação às demandas sociais do Estado.
6001 1.319.183
Projeto Realizado Un UEPA Araguaia 8.795 1
Un UEPA Baixo Amazonas 26.384 3
Un UEPA Carajás 8.795 1
Un UEPA Guamá 17.590 2
Un UEPA Lago de Tucuruí 8.795 1
Un UEPA Marajó 17.589 2
Un UEPA Metropolitana 1.222.440 139
Un UEPA Xingu 8.795 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Defensoria Pública
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
PROMOÇÃO DA CIDADANIA1278 66.556.600
GARANTIR ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E
GRATUITA AOS QUE COMPROVEM INSUFICIÊNCIA
DE RECURSOS NA FORMA DA LEI.
Objetivo:
Ampliação das Ações de Tecnologia da Informação
Objetivo: Estruturar um Sistema Integrado de Informção Tecnolgica
no Âmbito das Unidades da Defensoria Pública, em todo
Território Paraense.
6119 527.915
Unidade Integrada Un Defensoria Pública Metropolitana 527.915 1
Contratação de Novos Defensores Públicos
Objetivo: Ampliar os serviços da Defensoria Pública aos municípios
onde não existem Defensores Públicos ou onde o
atendimento é insuficiente.
6116 3.631.821
Pessoa Contratada Un Defensoria Pública Metropolitana 3.631.821 21
Implementação das Atividades do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional
Objetivo: Atualizar e qualificar o profissional da Defensoria Pública,
bem como a organização e manutenção do manancial
jurídico de natureza legislativa, doutrinária e jurisprudencial.
6128 542.481
Profissional Capacitado Un Defensoria Pública Metropolitana 542.481 211
Implementação de Ações dos Núcleos de Atendimento
Especializado da Criança e do Adolescente - NAECA
Objetivo: Garantir a orientação e o atendimento jurídico-social
especializado às crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social ou envolvidos em procedimentos
infracionais com a lei e seus familiares.
6124 243.182
Atendimento Realizado Un Defensoria Pública Araguaia 21.626 960
Un Defensoria Pública Baixo Amazonas 6.056 960
Un Defensoria Pública Carajás 6.056 960
Un Defensoria Pública Guamá 6.056 960
Un Defensoria Pública Marajó 6.056 960
Un Defensoria Pública Metropolitana 145.426 7.371
Un Defensoria Pública Rio Caeté 12.112 2.040
Un Defensoria Pública Rio Capim 12.112 960
Un Defensoria Pública Tocantins 21.626 1.104
Un Defensoria Pública Xingu 6.056 960
Implementação do Centro de Referência em Direitos Humanos de
Prevenção e combate à Homofobia
Objetivo: Garantir o atendimento especializado jurídico-social ao
segmento
GLBTTT(gays,lésbicas,bissexuais,travestis,transexuais e
transgênero).
6117 77.519
Atendimento Realizado Un Defensoria Pública Metropolitana 77.519 3.000
Implementação do Programa Estadual de Proteção aos
Defensores dos Direitos Humanos
Objetivo: Garantir a integridade física e psíquica de Defensores de
Direitos Humanos e seus familiares em situação de risco e
vulnerabilidade.
6125 482.340
Pessoa Atendida Un Defensoria Pública Metropolitana 482.340 10
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Defensoria Pública
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Realização das Ações do Balcão de Direitos
Objetivo: Garantir ao cidadão o atendimento jurídico conciliador,
promovendo a cidadania plena e a Defesa dos Direitos
Humanos, por meio da orientação, conscientização,
postulação e
defesa de direitos.
6123 125.453
Atendimento Realizado Un Defensoria Pública Baixo Amazonas 19.026 800
Un Defensoria Pública Carajás 9.513 400
Un Defensoria Pública Marajó 19.026 800
Un Defensoria Pública Metropolitana 11.297 2.266
Un Defensoria Pública Rio Caeté 9.513 400
Un Defensoria Pública Rio Capim 9.513 400
Un Defensoria Pública Tapajós 19.026 800
Un Defensoria Pública Tocantins 19.026 500
Un Defensoria Pública Xingu 9.513 400
Realização de Ações de Defesa Jurídica do Cidadão Carente na
Capital
Objetivo: Garantir aos didadãos carentes, a defesa individual e
coletiva, priorizando a conciliação por meio de atendimento
jurídico de forma gratuita e integral na capital do Estado.
6118 37.649.074
Atendimento Realizado Un Defensoria Pública Metropolitana 37.649.074 247.200
Realização de Ações de Defesa Jurídica do Cidadão Carente no
Interior do Estado
Objetivo: Garantir aos cidadãos carentes, a defesa individual e
coletiva, priorizando a conciliação por meio de atendimento
jurídico de forma gratuita e integral no Interior do Estado.
6122 22.789.917
Atendimento Realizado Un Defensoria Pública Araguaia 1.497.691 24.494
Un Defensoria Pública Baixo Amazonas 2.632.094 34.161
Un Defensoria Pública Carajás 2.200.525 19.637
Un Defensoria Pública Guamá 3.631.751 30.808
Un Defensoria Pública Lago de Tucuruí 268.245 12.232
Un Defensoria Pública Marajó 1.069.134 17.703
Un Defensoria Pública Metropolitana 4.431.094 20.934
Un Defensoria Pública Rio Caeté 2.407.785 20.829
Un Defensoria Pública Rio Capim 676.142 15.650
Un Defensoria Pública Tapajós 268.249 3.237
Un Defensoria Pública Tocantins 2.442.675 25.901
Un Defensoria Pública Xingu 1.264.532 17.648
Realização de Assistência Jurídica Criminal
Objetivo: Garantir ao cidadão carente acusado, seja condenado ou
preso provisório, o patrocínio efetivo da defesa dos direitos
fundamentais da liberdade, da dignidade da pessoa
humana, da integridade física e mental, na fase policial,
judicial, inclusive execução penal, em todas as instâncias.
6129 486.898
Pessoa Atendida Un Defensoria Pública Baixo Amazonas 8.222 66
Un Defensoria Pública Guamá 21.413 1.405
Un Defensoria Pública Metropolitana 455.103 1.787
Un Defensoria Pública Rio Caeté 1.080 19
Un Defensoria Pública Tocantins 1.080 19
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
ÁGUA PARA TODOS1227 52.204.873
Melhorar o acesso aos serviços de saneamento básico
(abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos
sólidos) no território do Estado, tanto em termos
quantitativos quanto qualitativos.
Objetivo:
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água
Objetivo: Elevar o nível de atendimento dos serviços de
abastecimento de água para a população do Estado.
1871 33.037.413
Ligação Implantada Un SEDURB Araguaia 3.367.649 325
Un SEDURB Baixo Amazonas 5.409.333 436
Un SEDURB Carajás 1.522.000 125
Un SEDURB Guamá 1.360.801 149
Un SEDURB Lago de Tucuruí 900.000 110
Un SEDURB Marajó 5.903.737 519
Un SEDURB Metropolitana 1.383.000 50
Un SEDURB Rio Caeté 4.831.000 360
Un SEDURB Rio Capim 3.453.299 318
Un SEDURB Tapajós 885.000 65
Un SEDURB Tocantins 2.494.471 230
Un SEDURB Xingu 1.527.123 137
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Urbana, Rural e
ou Ribeirinha
Objetivo: Elevar o nível de atendimento dos serviços de
abastecimento de água para a população menos assistida
e/ou áreas de maior concentração populacional
1933 500.000
Ligação Implantada Un SEDURB Tocantins 500.000 50
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - PARÁ
URBE
Objetivo: Implantar novos sistemas de abastecimento de água em
áreas urbanas e rurais.
1865 3.210.000
Ligação Implantada Un SEDURB Araguaia 1.070.000 50
Un SEDURB Carajás 1.070.000 50
Un SEDURB Xingu 1.070.000 50
Implantação do Sistema de Informações de Recursos Hídricos
Objetivo: Sistematizar os dados referentes a recursos hídricos no
território estadual.
1945 207.760
Sistema Implantado Un SEMA Metropolitana 207.760 1
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistema de Abastecimento
de Água
Objetivo: Elevar o nível de atendimento dos serviços de
abastecimento de água para a população do Estado.
1923 9.433.435
Ligação Realizada Un SEDURB Araguaia 1.008.057 96
Un SEDURB Baixo Amazonas 816.114 72
Un SEDURB Carajás 268.077 36
Un SEDURB Guamá 1.084.191 108
Un SEDURB Marajó 3.085.860 288
Un SEDURB Rio Caeté 1.177.515 108
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ligação Realizada Un SEDURB Rio Capim 1.177.507 108
Un SEDURB Tocantins 408.057 36
Un SEDURB Xingu 408.057 36
Implementação de Ações de Educação Ambiental para Uso
Racional da Água Potável
Objetivo: Sensibilizar a população quanto ao uso racional da água
para consumo humano.
4808 519.400
Município Atendido Un SEMA Araguaia 37.100 1
Un SEMA Baixo Amazonas 37.100 1
Un SEMA Carajás 37.100 1
Un SEMA Guamá 64.925 1
Un SEMA Lago de Tucuruí 46.375 1
Un SEMA Marajó 102.025 1
Un SEMA Metropolitana 27.825 1
Un SEMA Rio Caeté 92.750 1
Un SEMA Rio Capim 55.650 1
Un SEMA Tapajós 18.550 1
Implementação de Ações de Saneamento Rural
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população rural e de
assentamentos urbanos.
4812 2.531.865
Município Atendido Un 11ª RPS - Marabá Araguaia 88.239 2
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
Araguaia 0 0
Un 4ª RPS - Capanema Rio Caeté 0 0
Un 6ª RPS - Barcarena Tocantins 80.000 1
Un 7ª RPS - Região das
Ilhas
Marajó 103.626 1
Un 9ª RPS - Santarém Baixo Amazonas 210.000 3
Un SESPA Araguaia 170.834 2
Un SESPA Baixo Amazonas 256.250 3
Un SESPA Carajás 256.250 3
Un SESPA Guamá 256.250 3
Un SESPA Lago de Tucuruí 170.832 2
Un SESPA Marajó 256.250 3
Un SESPA Rio Caeté 85.416 1
Un SESPA Rio Capim 341.664 4
Un SESPA Tocantins 170.836 2
Un SESPA Xingu 85.418 1
Implementação de Ações Normativas de Saneamento
Objetivo: Disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e
serviços de saneamento no Estado, respeitando a
autonomia dos municípios.
4806 170.000
Instrumento Elaborado Un SEDURB Metropolitana 170.000 1
Realização de Obras de Saneamento do Projeto Alvorada
Objetivo: Aumentar a cobertura de saneamento básico nas áreas
urbana e rural.
1855 2.570.000
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ligação Implantada Un SEDURB Baixo Amazonas 140.000 91
Un SEDURB Guamá 241.000 101
Un SEDURB Lago de Tucuruí 241.000 315
Un SEDURB Marajó 563.000 362
Un SEDURB Rio Caeté 381.000 219
Un SEDURB Rio Capim 763.000 394
Un SEDURB Tocantins 241.000 95
Regulação de Serviços de Saneamento Básico
Objetivo: Regular a prestação dos serviços de saneamento, por meio
de normas, de forma a incrementar níveis de qualidade e
eficiência nos serviços.
1874 25.000
Serviço Regulado Un ARCON Metropolitana 25.000 1
CAMINHOS DA PARCERIA1182 516.603.398
Redimensionar a oferta de infra-estrutura de transportes
no Estado permitindo a mobilidade entre municípios e
regiões.
Objetivo:
Acompanhamento de Obras de Engenharia de Transporte Público
Objetivo: Promover o perfeito andamento das obras, assegurando um
ótimo desempenho por meio de monitoramento e
fiscalização eficientes
4961 11.428.890
Obra Fiscalizada Un SETRAN Araguaia 2.202.292 11
Un SETRAN Baixo Amazonas 1.459.805 8
Un SETRAN Carajás 457.971 4
Un SETRAN Guamá 1.192.978 4
Un SETRAN Lago de Tucuruí 241.000 1
Un SETRAN Marajó 1.543.361 7
Un SETRAN Metropolitana 1.267.846 5
Un SETRAN Rio Caeté 24.481 1
Un SETRAN Rio Capim 1.613.701 6
Un SETRAN Tocantins 1.425.455 6
Ampliação do Laboratório de Concreto, Solo e Asfalto
Objetivo: Atender a demanda por ensaios dos insumos utilizados na
execução das obras de transportes.
1535 1.530.161
Unidade Ampliada Un SETRAN Metropolitana 1.530.161 1
Atendimento aos Usuários e/ou Agentes de Serviços Regulados
de Transporte Hidroviário e Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros
Objetivo: Mediar conflitos decorrentes da ação reguladora e
fiscalizadora no que diz respeito ao transporte hidroviário e
rodoviário
2744 239.513
Usuário Atendido Un ARCON Baixo Amazonas 22.615 10
Un ARCON Carajás 13.687 54
Un ARCON Guamá 20.987 42
Un ARCON Lago de Tucuruí 2.093 8
Un ARCON Marajó 1.931 7
Un ARCON Metropolitana 158.581 392
Un ARCON Rio Caeté 1.307 5
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Usuário Atendido Un ARCON Tocantins 18.312 70
Conservação de Aeródromo
Objetivo: Preservar características técnicas e operacionais dos
aeródromos de acordo com sua concepção original.
6107 135.000
Aeródromo Conservado Un SETRAN Araguaia 15.000 1
Un SETRAN Baixo Amazonas 45.000 3
Un SETRAN Lago de Tucuruí 15.000 1
Un SETRAN Rio Capim 30.000 2
Un SETRAN Tocantins 15.000 1
Un SETRAN Xingu 15.000 1
Conservação de Rodovias Estaduais
Objetivo: Manter as rodovias em boas condições de tráfego,
garantindo a mobilidade da população.
4960 34.757.304
Rodovia Conservada Km SETRAN Araguaia 4.659.436 532
Km SETRAN Baixo Amazonas 6.230.760 684
Km SETRAN Carajás 3.911.020 381
Km SETRAN Guamá 4.327.154 494
Km SETRAN Lago de Tucuruí 250.000 124
Km SETRAN Marajó 665.640 76
Km SETRAN Metropolitana 660.000 83
Km SETRAN Rio Caeté 4.599.480 532
Km SETRAN Rio Capim 3.045.380 478
Km SETRAN Tocantins 6.408.434 937
Construção da Infra-Estrutura Aeroviária
Objetivo: Proporcionar alternativas de deslocamento de cargas e
passageiros ampliando o processo de mobilidade.
1537 14.308.575
Infra-estrutura Construída Un SETRAN Araguaia 3.503.223 1
Un SETRAN Baixo Amazonas 283.429 2
Un SETRAN Guamá 120.334 1
Un SETRAN Marajó 4.744.668 8
Un SETRAN Tapajós 5.631.921 2
Un SETRAN Xingu 25.000 1
Construção de Infra-Estrutura Portuária e Hidroviária
Objetivo: Ofertar infra-estrutura portuária e hidroviária adequada,
otimizando a utilização dos rios com qualidade e segurança,
para o transporte de cargas e passageiros.
1954 22.413.268
Infra-estrutura Construída Un CPH Araguaia 535.454 1
Un CPH Baixo Amazonas 5.886.362 3
Un CPH Carajás 4.175.454 1
Un CPH Guamá 561.620 2
Un CPH Marajó 1.080.940 2
Un CPH Metropolitana 5.035.460 1
Un CPH Rio Caeté 291.616 1
Un CPH Tapajós 495.454 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Infra-estrutura Construída Un CPH Tocantins 4.350.908 2
Construção de Obras D´Artes Especiais
Objetivo: Proporcionar tráfego contínuo nas rodovias.
1534 36.082.966
Ponte Construída M SETRAN Araguaia 33.863.306 3.421
M SETRAN Baixo Amazonas 922.779 1.080
M SETRAN Carajás 126.546 148
M SETRAN Guamá 169.592 199
M SETRAN Marajó 89.510 105
M SETRAN Rio Caeté 89.285 105
M SETRAN Rio Capim 218.400 251
M SETRAN Tocantins 603.548 706
Desassoreamento de Pequenos Rios, Furos e Igarapés
Objetivo: Facilitar o escoamento da pequena produção familiar e a
mobilidade da população ribeirinha
1884 740.000
Manancial Desassoreado M3 CPH Guamá 251.600 42.500
M3 CPH Marajó 296.000 62.000
M3 CPH Metropolitana 74.000 12.500
M3 CPH Xingu 118.400 20.000
Elaboração do Plano de Logística de Transporte do Estado do
Pará
Objetivo: Criar uma base de dados e instrumentos de análise, sob a
ótica logística, para oferecer apoio ao planejamento de
intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e na
organização dos transportes.
1461 1.000.000
Plano Elaborado Un SETRAN Metropolitana 1.000.000 1
Fiscalização e Controle dos Serviços de Transporte Público
Hidroviário Intermunicipal de Passageiros
Objetivo: Prestar um serviço adequado aos usuários de transporte
hidroviário, satisfazendo condições de regularidade,
continuidade, eficiência, segurança, atualidade,
generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das
tarifas.
2730 364.991
Serviço Fiscalizado Un ARCON Baixo Amazonas 99.014 1.105
Un ARCON Guamá 26.338 240
Un ARCON Marajó 68.845 600
Un ARCON Metropolitana 55.442 505
Un ARCON Rio Capim 40.507 360
Un ARCON Tapajós 14.169 120
Un ARCON Tocantins 60.676 865
Fiscalização e Controle dos Serviços de Transporte Público
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros
Objetivo: Prestar um serviço adequado aos usuários de transporte
rodoviário, satisfazendo as condições de regularidade,
continuidade, eficiência, segurança, atualidade,
generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das
tarifas.
2746 779.554
Serviço Fiscalizado Un ARCON Araguaia 31.181 7
Un ARCON Baixo Amazonas 59.490 11
Un ARCON Carajás 82.864 14
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Serviço Fiscalizado Un ARCON Guamá 135.895 41
Un ARCON Lago de Tucuruí 25.870 5
Un ARCON Marajó 8.546 2
Un ARCON Metropolitana 111.206 8
Un ARCON Rio Caeté 67.046 21
Un ARCON Rio Capim 98.109 24
Un ARCON Tapajós 23.637 2
Un ARCON Tocantins 114.346 23
Un ARCON Xingu 21.364 5
Implantação de Rodovias Estaduais
Objetivo: Ampliar a malha viária do Estado promovendo a integração
regional e o desenvolvimento econômico e social.
1368 22.143.396
Rodovia Implantada Km SETRAN Araguaia 500.000 103
Km SETRAN Baixo Amazonas 800.000 395
Km SETRAN Carajás 200.000 35
Km SETRAN Marajó 6.443.396 310
Km SETRAN Tapajós 100.000 30
Km SETRAN Tocantins 13.450.000 114
Km SETRAN Xingu 650.000 72
Implementação de Ações de Infra-Estrutura Portuária e
Hidroviária
Objetivo: Gerir o sistema de portos e hidrovias do Estado
6121 195.000
Unidade Gerenciada Un CPH Araguaia 12.800 1
Un CPH Baixo Amazonas 12.800 1
Un CPH Carajás 16.800 1
Un CPH Marajó 63.000 5
Un CPH Metropolitana 71.000 1
Un CPH Tocantins 18.600 2
Manutenção, Recuperação e Abertura de Vicinais
Objetivo: Melhorar as condições de trafegabilidade e escoamento da
produção nas estradas vicinais
1922 27.365.980
Estrada Mantida Km SETRAN Araguaia 4.430.350 87
Km SETRAN Baixo Amazonas 700.000 14
Km SETRAN Carajás 13.456.891 269
Km SETRAN Guamá 400.000 8
Km SETRAN Lago de Tucuruí 5.778.739 116
Km SETRAN Marajó 100.000 2
Km SETRAN Rio Caeté 700.000 14
Km SETRAN Rio Capim 700.000 14
Km SETRAN Tocantins 500.000 10
Km SETRAN Xingu 600.000 12
Melhoramento da Infra-Estrutura Aeroviária1538 26.347.225
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Objetivo: Realizar melhoramento na infra-estrutura da malha
aeroviária em utilização para transporte de carga e
passageiros.
Infra-estrutura Melhorada Un SETRAN Araguaia 10.078.852 6
Un SETRAN Baixo Amazonas 6.603.586 9
Un SETRAN Carajás 25.000 1
Un SETRAN Guamá 25.000 1
Un SETRAN Lago de Tucuruí 75.000 3
Un SETRAN Marajó 5.114.461 4
Un SETRAN Rio Caeté 2.165.326 2
Un SETRAN Rio Capim 75.000 3
Un SETRAN Tapajós 50.000 2
Un SETRAN Tocantins 2.060.000 7
Un SETRAN Xingu 75.000 3
Melhoramento da Infra-Estrutura Portuária e Hidroviária
Objetivo: Manter as instalações de infra-estrutura portuária e
hidroviária, para um fluxo adequado de passageiros e
cargas no Estado.
6083 7.150.000
Município Atendido Un CPH Araguaia 396.000 1
Un CPH Baixo Amazonas 1.237.500 2
Un CPH Marajó 1.980.000 2
Un CPH Metropolitana 1.556.500 1
Un CPH Tocantins 495.000 1
Un CPH Xingu 1.485.000 1
Operacionalização das Ações do Projeto Asfalto Participativo
(PAP)
Objetivo: Melhorar o sistema viário urbano dos municípios através de
pavimentação.
1467 21.466.840
Via Pavimentada Km DETRAN Baixo Amazonas 1.750.000 5
Km DETRAN Guamá 6.716.840 19
Km DETRAN Tocantins 7.000.000 20
Km SETRAN Araguaia 750.000 65
Km SETRAN Baixo Amazonas 350.000 35
Km SETRAN Carajás 550.000 25
Km SETRAN Guamá 1.200.000 45
Km SETRAN Lago de Tucuruí 450.000 45
Km SETRAN Marajó 350.000 35
Km SETRAN Metropolitana 150.000 15
Km SETRAN Rio Caeté 600.000 30
Km SETRAN Rio Capim 250.000 20
Km SETRAN Tapajós 250.000 15
Km SETRAN Tocantins 1.050.000 45
Km SETRAN Xingu 50.000 5
Operacionalização do Laboratório de Concreto, Solos e Asfalto
Objetivo: Fornecer insumos de qualidade utilizados nas obras de
pavimentação.
2671 43.104
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Unidade Implementada Un SETRAN Metropolitana 43.104 1
Pavimentação e Restauração de Rodovias - PARÁ URBE
Objetivo: Melhorar a trafegabilidade das rodovias, propiciando maior
segurança e rapidez no transporte de cargas e passageiros
1516 31.218.010
Rodovia Pavimentada Km SEDURB Rio Capim 16.000.000 75
Km SEDURB Tocantins 15.218.010 75
Pavimentação e Restauração de Rodovias Estaduais
Objetivo: Melhorar a trafegabilidade das rodoviárias, proporcionando
maior segurança, qualidade e rapidez no transporte de
cargas e passageiros.
1478 227.280.766
Rodovia Pavimentada Km SETRAN Araguaia 23.591.814 908
Km SETRAN Baixo Amazonas 12.779.713 626
Km SETRAN Carajás 58.909.082 425
Km SETRAN Guamá 15.352.320 160
Km SETRAN Lago de Tucuruí 1.200.000 184
Km SETRAN Marajó 10.931.095 114
Km SETRAN Rio Caeté 1.624.481 188
Km SETRAN Rio Capim 13.661.042 474
Km SETRAN Tapajós 100.000 5
Km SETRAN Tocantins 88.720.180 446
Km SETRAN Xingu 411.039 63
Perenização de Estradas Vicinais
Objetivo: Garantir o escoamento da produção e circulação de
pessoas em rodovias municipais de forma contínua
1856 2.453.234
Estrada Perenizada Km SETRAN Araguaia 870.000 97
Km SETRAN Baixo Amazonas 294.000 4
Km SETRAN Carajás 142.000 2
Km SETRAN Guamá 520.000 20
Km SETRAN Marajó 106.000 2
Km SETRAN Rio Caeté 120.234 2
Km SETRAN Rio Capim 135.000 2
Km SETRAN Tocantins 266.000 4
Projeto BELÉM 400 ANOS
Objetivo: Induzir de forma planejada o processo de expansão urbana
da região metropolitana de Belém.
1960 25.809.621
Obra Executada Un SEPE Metropolitana 25.809.621 8
Restauração de Obras D´Artes Especiais
Objetivo: Proporcionar segurança, qualidade e rapidez no transporte
de cargas e passageiros.
1300 1.350.000
Ponte Restaurada M SETRAN Araguaia 270.000 365
M SETRAN Baixo Amazonas 162.000 219
M SETRAN Carajás 54.000 73
M SETRAN Guamá 40.500 55
M SETRAN Marajó 108.000 146
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Ponte Restaurada M SETRAN Rio Caeté 175.500 237
M SETRAN Rio Capim 175.500 237
M SETRAN Tocantins 364.500 493
EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL1225 28.247.464
Dotar os entes municipais de instrumentos de gestão
pública que viabilize qualidade institucional de impacto na
qualidade de vida da população local.
Objetivo:
Apoio à Implementação de Planos Diretores Municipais - PARÁ
URBE
Objetivo: Dotar os municípios de subsídios para o desenvolvimento
das diretrizes traçadas nos Planos Diretores Municipais.
4793 1.084.256
Plano Implantado Un SEDURB Araguaia 194.100 5
Un SEDURB Baixo Amazonas 276.416 10
Un SEDURB Carajás 17.640 6
Un SEDURB Guamá 95.500 6
Un SEDURB Lago de Tucuruí 2.940 1
Un SEDURB Marajó 57.800 4
Un SEDURB Metropolitana 192.220 4
Un SEDURB Rio Caeté 43.860 4
Un SEDURB Rio Capim 9.980 7
Un SEDURB Tapajós 2.940 1
Un SEDURB Tocantins 84.360 5
Un SEDURB Xingu 106.500 5
Capacitação de Agentes Locais para o Desenvolvimento
Municipal - PARÁ URBE
Objetivo: Aperfeiçoar tecnicamente agentes locais no enfrentamento
de problemas de ordem urbana e ambiental referente a
resíduos sólidos – PGIRS.
1852 290.000
Agente Capacitado Un SEDURB Araguaia 26.300 10
Un SEDURB Baixo Amazonas 26.300 10
Un SEDURB Carajás 26.300 10
Un SEDURB Guamá 27.000 10
Un SEDURB Lago de Tucuruí 26.300 10
Un SEDURB Marajó 26.300 10
Un SEDURB Rio Caeté 26.300 10
Un SEDURB Rio Capim 26.300 10
Un SEDURB Tapajós 26.300 10
Un SEDURB Tocantins 26.300 10
Un SEDURB Xingu 26.300 10
Construção de Imóveis Municipais
Objetivo: Ampliar o Investimento de obras sociais nos municípios
paraenses.
1695 1.850.000
Obra Executada Un SEOP Araguaia 154.000 1
Un SEOP Baixo Amazonas 650.000 1
Un SEOP Guamá 372.400 7
Un SEOP Marajó 106.000 2
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Obra Executada Un SEOP Metropolitana 283.000 4
Un SEOP Rio Caeté 101.500 2
Un SEOP Rio Capim 152.200 3
Un SEOP Tocantins 30.900 2
Gerenciamento do Programa PARÁ URBE
Objetivo: Fortalecer a gestão intermediária e finalística dos
programas e projetos no âmbito do desenvolvimento urbano
e regional por meio da estruturação de sistemas de
planejamento, execução, avaliação e controle.
4647 7.470.000
Programa Gerenciado Un SEDURB Metropolitana 7.470.000 1
Implementação do Plano Estratégico Metropolitano
Objetivo: Construir um sistema eficiente e eficaz de integração
metropolitana, alicerçado em componentes como
infra-estrutura de trânsito e transportes, alternativas de
mobilidade e medidas de desconcentração de pontos
críticos da malha viária na RMB.
4794 250.007
Plano Implementado Un SEDURB Metropolitana 250.007 1
Investimentos para o Desenvolvimento Municipal
Objetivo: Elevar a qualidade e oferta de infra-estrutura urbana em
municípios de médio e pequeno porte
1941 4.807.457
Município Atendido Un SEDURB Araguaia 738.832 7
Un SEDURB Baixo Amazonas 505.000 7
Un SEDURB Carajás 882.870 7
Un SEDURB Guamá 274.235 4
Un SEDURB Lago de Tucuruí 532.833 4
Un SEDURB Marajó 267.666 4
Un SEDURB Metropolitana 77.666 1
Un SEDURB Rio Caeté 860.448 6
Un SEDURB Rio Capim 246.540 4
Un SEDURB Tocantins 195.000 3
Un SEDURB Xingu 226.367 2
Investimentos para o Desenvolvimento Municipal - PARÁ URBE
Objetivo: Melhorar a infra-estrutura urbana nos municípios paraenses
a partir da requalificação dos segmentos produtivos e
sócio-econômico
1555 10.645.744
Município Atendido Un SEDURB Araguaia 2.320.000 2
Un SEDURB Baixo Amazonas 1.075.000 1
Un SEDURB Guamá 1.020.000 1
Un SEDURB Marajó 1.915.744 2
Un SEDURB Rio Capim 1.075.000 1
Un SEDURB Tocantins 1.200.000 1
Un SEDURB Xingu 2.040.000 2
Manutenção de Imóveis Municipais
Objetivo: Subsidiar as edificações públicas municipais, evitando sua
deteriorização.
1694 1.850.000
Obra Executada Un SEOP Araguaia 65.000 1
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Obra Executada Un SEOP Baixo Amazonas 491.560 2
Un SEOP Guamá 42.000 1
Un SEOP Marajó 251.440 1
Un SEOP Metropolitana 512.000 3
Un SEOP Rio Caeté 488.000 4
HABITAR MELHOR1199 132.842.436
Reduzir o déficit e a inadequação habitacional, garantindo
o acesso à moradia digna, prioritariamente às famílias de
baixa renda.
Objetivo:
Construção de Conjunto Habitacional Para Famílias Com Renda
de 3 à 6 Salários Mínimos
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional do Estado, no grupo de
famílias com renda de 3 à 6 salários mínimos por meio do
Programa de Arrendamento Residencial.
1913 1.787.841
Família Beneficiada Un COHAB Metropolitana 1.787.841 24
Construção de Conjunto Habitacional para Famílias com Renda
de 6 a 20 Salários Mínimos
Objetivo: Reduzir o déficit e viabilizar o acesso à moradia digna às
famílias com renda de seis a vinte salários mínimos por
meio do programa Crédito Individual
1912 1.025.000
Família Beneficiada Un COHAB Metropolitana 1.025.000 60
Construção de Habitação de Interesse Social
Objetivo: Contribuir para a redução do déficit habitacional para
famílias na faixa de renda de até 3 salários mínimos;
dinamizar o setor da construção civil, através da geração de
emprego e renda.
1541 42.283.175
Unidade Habitacional Construida Un COHAB Araguaia 600.000 39
Un COHAB Carajás 400.000 40
Un COHAB Guamá 500.000 17
Un COHAB Metropolitana 21.886.933 450
Un COHAB Rio Capim 300.000 13
Un FEHIS Carajás 579.800 30
Un FEHIS Guamá 7.407.242 397
Un FEHIS Lago de Tucuruí 579.800 30
Un FEHIS Metropolitana 9.322.600 207
Un FEHIS Tocantins 706.800 35
Desenvolvimento das Atividades Imobiliárias
Objetivo: Viabilizar a administração da carteira imobiliária
compreendendo a comercialização de lotes e unidades
habitacionais; a cobrança de crédito imobiliário e a
administração de contratos de financiamento.
2793 1.080.860
Unidade Habitacional Comercializada Un COHAB Metropolitana 1.080.860 1.982
Elaboração da Política Estadual de Habitação
Objetivo: Definir diretrizes para a produção de habitação voltadas
para o mercado na faixa de 3 à 20 salários mínimos e de
interesse social na faixa de 0 à 3 salários mínimos, no
âmbito regional, que contribuam para a diminuição do déficit
habitacional no Estado.
1547 374.800
Instrumento Elaborado Un COHAB Metropolitana 374.800 3
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
Melhoria das Condições de Habitabilidade / Cheque Moradia
Objetivo: Possibilitar às famílias com renda até 03 salários mínimos a
construção, ampliação e melhoria de suas unidades
habitacionais mediante a concessão de crédito para a
aquisição de material de construção.
2968 65.000
Família Beneficiada Un COHAB Metropolitana 65.000 5
Orientação Técnica Habitacional
Objetivo: Prestar orientação técnica para a execução de projetos de
construção, melhoria e ampliação de moradias a
beneficiários dos programas habitacionais do Estado
2794 30.000
Família Assessorada Un COHAB Metropolitana 30.000 5.500
Reabilitação do Centro Histórico de Belém
Objetivo: Transformar prédios abandonados em habitação de
interesse social
1543 120.000
Unidade Habitacional Reabilitada Un COHAB Metropolitana 120.000 8
Saneamento Integrado da Bacia do Tucunduba / 2º e 3º Etapas -
PAC
Objetivo: Melhorar a qualidade de vidas da população que mora nas
adjacências do Igarapé do Tucunduba por meio de melhoria
das condições de moradia, eliminação dos alagamentos,
melhoria nas condições sanitárias, melhoria dos
deslocamentos e acessos.
1572 24.953.971
Família Atendida Un SEDURB Metropolitana 24.953.971 800
Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos
Precários - FNHIS
Objetivo: Reduzir a inadequação habitacional através da
regularização fundiária e da qualificação da moradia,
promovendo a integração de assentamentos informais à
cidade formal. Destinado a famílias com renda até 3 salários
mínimos
1911 8.245.548
Família Beneficiada Un FEHIS Carajás 4.048.850 900
Un FEHIS Metropolitana 4.196.698 900
Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos
Precários - PAC
Objetivo: Reduzir a inadequação habitacional através da
regularização fundiária e da qualificação da moradia,
promovendo a integração de assentamentos informais à
cidade formal. Destinado a famílias com renda até 3 salários
mínimos.
1910 52.876.241
Família Beneficiada Un COHAB Guamá 8.352.000 3.869
Un COHAB Metropolitana 33.511.000 12.895
Un SEDURB Carajás 11.013.241 420
TOTAL GERAL : 3.727.112.898
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.4 Programa Apoio Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Legislativo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
204.860.228
Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
2903 161.234.717
Ação Realizada Prc ALE 145.739.902 100 Metropolitana
Prc IPALEP 544.916 100 Metropolitana
Prc TCM 14.949.899 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 43.625.511
Ação Realizada Prc ALE 34.608.179 100 Metropolitana
Prc IPALEP 122.791 100 Metropolitana
Prc TCE 2.155.180 100 Metropolitana
Prc TCM 6.739.361 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Judiciário
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
270.918.911
Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
2903 309.400
Ação Realizada Prc JME 309.400 100 Metropolitana
Administração de Recursos Humanos - TJE
Objetivo: Implementar ações que viabilizam a gestão administrativa
do Poder Judiciário
4653 247.820.102
Comarca Atendida Un TJE 4.923.695 8 Araguaia
Un TJE 11.257.259 14 Baixo Amazonas
Un TJE 10.975.285 15 Carajás
Un TJE 14.706.015 18 Guamá
Un TJE 7.266.246 14 Marajó
Un TJE 174.832.285 4 Metropolitana
Un TJE 8.654.425 14 Rio Caeté
Un TJE 2.472.693 5 Rio Capim
Un TJE 8.198.929 10 Tocantins
Un TJE 4.533.270 6 Xingu
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 271.000
Ação Realizada Prc JME 271.000 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas - TJE
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Poder Judiciário
4654 22.518.409
Comarca Atendida Un TJE 227.928 1 Araguaia
Un TJE 521.122 1 Baixo Amazonas
Un TJE 508.069 1 Carajás
Un TJE 680.771 2 Guamá
Un TJE 336.370 1 Marajó
Un TJE 19.139.653 2 Metropolitana
Un TJE 400.631 1 Rio Caeté
Un TJE 114.466 1 Rio Capim
Un TJE 379.545 2 Tocantins
Un TJE 209.854 1 Xingu
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Ministério Público
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
8.335.770
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 8.335.770
Ação Realizada Prc MP 360.522 3 Araguaia
Prc MP 508.154 6 Baixo Amazonas
Prc MP 577.570 6 Carajás
Prc MP 533.144 6 Guamá
Prc MP 5.039.448 61 Metropolitana
Prc MP 507.295 6 Rio Caeté
Prc MP 126.823 2 Tapajós
Prc MP 553.821 8 Tocantins
Prc MP 128.993 2 Xingu
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
480.474.661
Implementação do Gerenciamento de Unidades de Abastecimento do Estado
Objetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial
do Estado - veículos terrestres, hidroviários e
equipamentos
2536 5.271.924
Unidade Abastecida Un Gab. Gov - Casa
Militar
780.000 50 Metropolitana
Un Auditoria Geral do
Estado
30.000 6 Metropolitana
Un CGE 21.600 1 Metropolitana
Un EGPA 60.000 15 Metropolitana
Un Gab. Gov - Casa
Civil
2.092.000 33 Metropolitana
Un Gab.
Vice-Governador
180.000 12 Metropolitana
Un IASEP 153.594 9 Metropolitana
Un IGEPREV 40.396 10 Metropolitana
Un LOTERPA 13.232 2 Metropolitana
Un PGE 116.543 10 Metropolitana
Un SEAD 207.760 13 Metropolitana
Un SEFA 60.236 2 Araguaia
Un SEFA 39.878 2 Baixo Amazonas
Un SEFA 48.917 2 Carajás
Un SEFA 26.081 1 Guamá
Un SEFA 23.041 1 Lago de Tucuruí
Un SEFA 42.642 1 Marajó
Un SEFA 583.652 20 Metropolitana
Un SEFA 30.628 2 Rio Caeté
Un SEFA 16.010 1 Rio Capim
Un SEFA 34.155 1 Tapajós
Un SEFA 30.215 1 Tocantins
Un SEFA 25.662 1 Xingu
Un SEGOV 205.682 9 Metropolitana
Un SEIR 200.000 20 Metropolitana
Un SEPOF 210.000 20 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 28.552.108
Ação Realizada Prc EGPA 1.043.695 100 Metropolitana
Prc Gab. Gov - Casa
Civil
3.170.000 100 Metropolitana
Prc Gab.
Vice-Governador
513.203 100 Metropolitana
Prc IASEP 8.846.543 100 Metropolitana
Prc LOTERPA 142.000 100 Metropolitana
Prc PGE 1.821.986 100 Metropolitana
Prc SEAD 1.720.694 100 Metropolitana
Prc SEFA 5.631.693 100 Metropolitana
Prc SEGOV 2.709.028 100 Metropolitana
Prc SEIR 1.200.000 100 Metropolitana
Prc SEPOF 1.753.266 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas - AGE
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4613 645.600
Ação Realizada Prc Auditoria Geral do
Estado
645.600 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas - Casa Militar
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4612 654.317
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
Ação Realizada Prc Gab. Gov - Casa
Militar
654.317 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas do CREDPARÁ
Objetivo: Gerenciar ações administrativas de forma a dar suporte ao
funcionamento do CREDPARÁ.
6237 1.048.070
Ação Realizada Prc SEPOF 1.048.070 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Objetivo: Desenvolver ações voltadas à gestão de recursos
humanos
4586 246.351.585
Ação Realizada Prc Enc. SEAD 30.192.079 100 Metropolitana
Prc EGPA 2.470.848 100 Metropolitana
Prc Gab. Gov - Casa
Civil
22.865.877 100 Metropolitana
Prc Gab.
Vice-Governador
1.217.994 100 Metropolitana
Prc IASEP 10.108.158 100 Metropolitana
Prc LOTERPA 584.123 100 Metropolitana
Prc PGE 21.705.287 100 Metropolitana
Prc SEAD 17.838.165 100 Metropolitana
Prc SEFA 123.078.454 100 Metropolitana
Prc SEGOV 3.638.535 100 Metropolitana
Prc SEIR 2.518.638 100 Metropolitana
Prc SEPOF 10.133.427 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos - AGE
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4615 2.803.827
Ação Realizada Prc Auditoria Geral do
Estado
2.803.827 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos - Casa Militar
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4614 3.147.230
Ação Realizada Prc Gab. Gov - Casa
Militar
3.147.230 100 Metropolitana
Pagamento de Obrigações Patronais dos Servidores
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4608 192.000.000
Ação Realizada Mês Enc. SEAD 192.000.000 12 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
210.062.793
Implementação do Gerenciamento de Unidades de Abastecimento do Estado
Objetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial
do Estado - veículos terrestres, hidroviários e
equipamentos
4668 4.579.417
Unidade Abastecida Un ADEPARÁ 1.005.000 344 Metropolitana
Un CDI 23.490 1 Carajás
Un CDI 93.960 4 Metropolitana
Un CEASA 78.000 4 Metropolitana
Un CIDS 9.600 2 Metropolitana
Un EMATER 136.277 36.892 Araguaia
Un EMATER 133.398 46.227 Baixo Amazonas
Un EMATER 116.589 36.732 Carajás
Un EMATER 150.285 49.668 Guamá
Un EMATER 49.044 15.169 Lago de Tucuruí
Un EMATER 127.566 37.430 Marajó
Un EMATER 447.118 141.769 Metropolitana
Un EMATER 126.210 39.482 Rio Caeté
Un EMATER 129.532 41.452 Rio Capim
Un EMATER 36.487 10.486 Tapajós
Un EMATER 101.600 29.464 Tocantins
Un EMATER 90.204 26.275 Xingu
Un FAPESPA 30.000 2 Metropolitana
Un IDEFLOR 29.000 3 Metropolitana
Un ITERPA 185.000 37 Metropolitana
Un JUCEPA 20.050 2 Metropolitana
Un NGPR 100.000 32 Metropolitana
Un PARATUR 42.174 6 Metropolitana
Un PRODEPA 104.835 16 Metropolitana
Un SAGRI 9.844 2 Araguaia
Un SAGRI 29.531 6 Baixo Amazonas
Un SAGRI 24.609 5 Carajás
Un SAGRI 29.531 6 Guamá
Un SAGRI 19.688 4 Marajó
Un SAGRI 113.203 23 Metropolitana
Un SAGRI 14.766 3 Rio Caeté
Un SAGRI 14.766 3 Rio Capim
Un SAGRI 4.922 1 Tapajós
Un SAGRI 24.609 5 Tocantins
Un SAGRI 29.531 6 Xingu
Un SEDECT 155.000 16 Metropolitana
Un SEMA 399.998 40 Metropolitana
Un SEPAq 240.000 8 Metropolitana
Un SEPE 104.000 5 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 39.405.448
Ação Realizada Prc ADEPARÁ 3.230.059 100 Metropolitana
Prc CDI 929.313 100 Metropolitana
Prc CEASA 1.033.813 100 Metropolitana
Prc CIDS 281.480 100 Metropolitana
Prc EMATER 2.697.062 100 Metropolitana
Prc FAPESPA 1.048.103 100 Metropolitana
Prc IDEFLOR 1.140.000 100 Metropolitana
Prc ITERPA 1.694.647 100 Metropolitana
Prc JUCEPA 1.349.885 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
Ação Realizada Prc PARATUR 1.630.000 100 Metropolitana
Prc PRODEPA 3.826.099 100 Metropolitana
Prc SAGRI 120.813 100 Araguaia
Prc SAGRI 120.813 100 Baixo Amazonas
Prc SAGRI 202.097 100 Carajás
Prc SAGRI 202.097 100 Guamá
Prc SAGRI 120.813 100 Marajó
Prc SAGRI 1.592.521 100 Metropolitana
Prc SAGRI 120.813 100 Rio Caeté
Prc SAGRI 120.813 100 Rio Capim
Prc SAGRI 120.813 100 Tapajós
Prc SAGRI 120.813 100 Tocantins
Prc SAGRI 120.813 100 Xingu
Prc SEDECT 4.585.000 100 Metropolitana
Prc SEMA 10.549.688 100 Metropolitana
Prc SEPAq 1.568.880 100 Metropolitana
Prc SEPE 878.200 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4535 166.077.928
Ação Realizada Prc ADEPARÁ 20.466.027 100 Metropolitana
Prc CDI 1.311.525 100 Metropolitana
Prc CEASA 3.769.572 100 Metropolitana
Prc CIDS 879.592 100 Metropolitana
Prc EMATER 48.232.763 100 Metropolitana
Prc FAPESPA 1.697.646 100 Metropolitana
Prc IDEFLOR 2.840.769 100 Metropolitana
Prc ITERPA 10.283.442 100 Metropolitana
Prc JUCEPA 5.247.840 100 Metropolitana
Prc PARATUR 3.219.631 100 Metropolitana
Prc PRODEPA 26.970.341 100 Metropolitana
Prc SAGRI 18.274.608 100 Metropolitana
Prc SEDECT 3.193.972 100 Metropolitana
Prc SEMA 11.605.003 100 Metropolitana
Prc SEPAq 4.583.548 100 Metropolitana
Prc SEPE 3.501.649 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
480.505.419
Implementação do Gerenciamento de Unidades de Abastecimento do Estado
Objetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial
do Estado - veículos terrestres, hidroviários e
equipamentos
2536 11.979.918
Unidade Abastecida Un HEMOPA 22.175 3 Baixo Amazonas
Un HEMOPA 22.175 3 Carajás
Un HEMOPA 22.176 3 Guamá
Un HEMOPA 299.378 31 Metropolitana
Un 1ª RPS - Belém 800.000 44 Metropolitana
Un 10ª RPS -
Altamira
719.928 23 Xingu
Un 11ª RPS - Marabá 90.916 26 Carajás
Un 12ª RPS - C.
Araguaia
250.000 42 Araguaia
Un 13ª RPS -
Cametá
17.734 1 Tocantins
Un 2ª RPS - Santa
Izabel
15.000 41 Guamá
Un 4ª RPS -
Capanema
104.717 89 Rio Caeté
Un 5ª RPS - S. M. do
Guamá
34.462 1 Guamá
Un 7ª RPS - Região
das Ilhas
71.630 20 Marajó
Un 7ª RPS - Região
das Ilhas
23.351 4 Metropolitana
Un 8ª RPS - Breves 80.000 28 Marajó
Un 9ª RPS -
Santarém
104.717 8 Baixo Amazonas
Un ASIPAG 120.000 7 Metropolitana
Un FHCGV 71.992 8 Metropolitana
Un FUNCAP 29.575 3 Baixo Amazonas
Un FUNCAP 24.532 2 Carajás
Un FUNCAP 413.993 17 Metropolitana
Un Fund. Santa Casa 76.000 8 Metropolitana
Un HAS 28.600 5 Metropolitana
Un HOL 149.832 12 Metropolitana
Un HRCA 132.000 5 Araguaia
Un HRCM 48.000 6 Tocantins
Un HRS 44.900 6 Rio Caeté
Un HRT 202.950 4 Lago de Tucuruí
Un LACEN 40.000 5 Metropolitana
Un SEDES 600.000 22 Metropolitana
Un SESPA 27.079 6 Araguaia
Un SESPA 27.079 6 Baixo Amazonas
Un SESPA 27.079 6 Carajás
Un SESPA 81.237 18 Guamá
Un SESPA 54.158 12 Marajó
Un SESPA 6.594.237 90 Metropolitana
Un SESPA 27.079 6 Rio Caeté
Un SESPA 54.158 12 Tocantins
Un SESPA 27.079 6 Xingu
Un SETER 400.000 1 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 44.145.224
Ação Realizada Prc 1ª RPS - Belém 3.051.915 100 Metropolitana
Prc 10ª RPS -
Altamira
949.663 100 Xingu
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
Ação Realizada Prc 11ª RPS - Marabá 1.098.221 100 Carajás
Prc 12ª RPS - C.
Araguaia
1.052.032 100 Araguaia
Prc 13ª RPS -
Cametá
187.270 1 Tocantins
Prc 2ª RPS - Santa
Izabel
309.100 100 Guamá
Prc 3ª RPS -
Castanhal
606.858 100 Guamá
Prc 4ª RPS -
Capanema
400.145 100 Rio Caeté
Prc 5ª RPS - S. M. do
Guamá
362.743 100 Guamá
Prc 6ª RPS -
Barcarena
300.149 100 Tocantins
Prc 7ª RPS - Região
das Ilhas
442.341 100 Metropolitana
Prc 8ª RPS - Breves 582.708 100 Marajó
Prc 9ª RPS -
Santarém
732.487 1 Baixo Amazonas
Prc ASIPAG 921.120 100 Metropolitana
Prc FUNCAP 1.395.000 15 Metropolitana
Prc HAS 1.190.593 100 Metropolitana
Prc HRCA 609.790 100 Araguaia
Prc HRCM 640.146 100 Tocantins
Prc HRS 731.055 100 Rio Caeté
Prc HRT 655.886 100 Lago de Tucuruí
Prc LACEN 605.200 100 Metropolitana
Prc SEDES 3.869.360 100 Metropolitana
Prc SESPA 16.574.294 100 Metropolitana
Prc SETER 6.877.148 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas - FHCGV
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4577 7.043.548
Ação Realizada Prc FHCGV 7.043.548 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas - Fund. Santa Casa
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4576 5.157.139
Ação Realizada Prc Fund. Santa Casa 5.157.139 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas - HEMOPA
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4575 4.683.191
Ação Realizada Prc HEMOPA 80.807 100 Araguaia
Prc HEMOPA 171.352 100 Baixo Amazonas
Prc HEMOPA 181.574 100 Carajás
Prc HEMOPA 151.393 100 Guamá
Prc HEMOPA 110.989 100 Lago de Tucuruí
Prc HEMOPA 3.714.473 100 Metropolitana
Prc HEMOPA 80.807 100 Rio Caeté
Prc HEMOPA 80.807 100 Tocantins
Prc HEMOPA 110.989 100 Xingu
Operacionalização das Ações Administrativas - OFIR LOYOLA
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4578 8.703.752
Ação Realizada Prc HOL 8.703.752 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4535 234.342.772
Ação Realizada Prc ASIPAG 1.517.607 100 Metropolitana
Prc FUNCAP 1.077.055 100 Baixo Amazonas
Prc FUNCAP 885.576 100 Carajás
Prc FUNCAP 20.945.155 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
Ação Realizada Prc SEDES 11.616.990 100 Metropolitana
Prc SESPA 4.336.219 100 Araguaia
Prc SESPA 4.081.157 100 Baixo Amazonas
Prc SESPA 4.355.850 100 Carajás
Prc SESPA 7.161.645 100 Guamá
Prc SESPA 6.160.977 100 Lago de Tucuruí
Prc SESPA 6.518.699 100 Marajó
Prc SESPA 135.953.320 100 Metropolitana
Prc SESPA 7.436.339 100 Rio Caeté
Prc SESPA 10.300.998 100 Tocantins
Prc SESPA 1.667.780 100 Xingu
Prc SETER 10.327.405 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos - FHCGV
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4581 33.444.473
Ação Realizada Prc FHCGV 33.444.473 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos - Fund. Santa Casa
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4580 52.220.666
Ação Realizada Prc Fund. Santa Casa 52.220.666 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos - HEMOPA
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4579 19.155.251
Ação Realizada Prc HEMOPA 296.131 18 Araguaia
Prc HEMOPA 848.252 44 Baixo Amazonas
Prc HEMOPA 933.810 38 Carajás
Prc HEMOPA 930.515 45 Guamá
Prc HEMOPA 461.976 14 Lago de Tucuruí
Prc HEMOPA 14.494.772 100 Metropolitana
Prc HEMOPA 317.191 17 Rio Caeté
Prc HEMOPA 415.241 23 Tocantins
Prc HEMOPA 457.363 22 Xingu
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos - OFIR LOYOLA
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4582 59.629.485
Ação Realizada Prc HOL 59.629.485 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
691.199.793
Implementação do Gerenciamento de Unidades de Abastecimento do Estado
Objetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial
do Estado - veículos terrestres, hidroviários e
equipamentos
2536 19.448.873
Unidade Abastecida Un Enc. CBM 10.000 1 Metropolitana
Un CBM 23.000 3 Araguaia
Un CBM 23.000 3 Baixo Amazonas
Un CBM 69.000 9 Carajás
Un CBM 46.000 6 Guamá
Un CBM 23.000 3 Lago de Tucuruí
Un CBM 1.309.000 761 Metropolitana
Un CBM 69.000 9 Rio Caeté
Un CBM 23.000 3 Rio Capim
Un CBM 23.000 3 Tapajós
Un CBM 69.000 9 Tocantins
Un CBM 23.000 3 Xingu
Un CPC 67.500 6 Baixo Amazonas
Un CPC 67.500 6 Carajás
Un CPC 67.500 6 Guamá
Un CPC 75.240 12 Metropolitana
Un CPC 22.500 2 Xingu
Un DETRAN 48.914 5 Araguaia
Un DETRAN 48.908 5 Baixo Amazonas
Un DETRAN 19.566 2 Carajás
Un DETRAN 48.914 5 Guamá
Un DETRAN 9.783 1 Lago de Tucuruí
Un DETRAN 9.783 1 Marajó
Un DETRAN 616.304 63 Metropolitana
Un DETRAN 29.348 3 Rio Caeté
Un DETRAN 19.566 2 Rio Capim
Un DETRAN 9.783 1 Tapajós
Un DETRAN 9.783 1 Tocantins
Un DETRAN 29.348 3 Xingu
Un IMEP 100.000 25 Metropolitana
Un PMPA 619.318 72 Araguaia
Un PMPA 550.505 64 Baixo Amazonas
Un PMPA 602.115 70 Carajás
Un PMPA 842.961 98 Guamá
Un PMPA 275.252 32 Lago de Tucuruí
Un PMPA 6.026.936 775 Metropolitana
Un PMPA 636.522 74 Rio Caeté
Un PMPA 206.439 24 Rio Capim
Un PMPA 206.439 24 Tapajós
Un PMPA 318.261 37 Tocantins
Un PMPA 275.252 32 Xingu
Un Polícia Civil 154.514 19 Araguaia
Un Polícia Civil 126.779 15 Baixo Amazonas
Un Polícia Civil 220.344 24 Carajás
Un Polícia Civil 373.334 29 Guamá
Un Polícia Civil 76.760 8 Lago de Tucuruí
Un Polícia Civil 107.306 14 Marajó
Un Polícia Civil 1.643.572 253 Metropolitana
Un Polícia Civil 223.134 14 Rio Caeté
Un Polícia Civil 173.872 23 Rio Capim
Un Polícia Civil 41.413 6 Tapajós
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
Unidade Abastecida Un Polícia Civil 98.508 13 Tocantins
Un Polícia Civil 120.464 16 Xingu
Un SEGUP 420.000 51 Metropolitana
Un SEJUDH 300.000 27 Metropolitana
Un SUSIPE 78.433 4 Araguaia
Un SUSIPE 108.094 4 Baixo Amazonas
Un SUSIPE 125.221 4 Carajás
Un SUSIPE 456.702 9 Guamá
Un SUSIPE 31.738 1 Lago de Tucuruí
Un SUSIPE 18.810 1 Marajó
Un SUSIPE 666.585 11 Metropolitana
Un SUSIPE 59.370 3 Rio Caeté
Un SUSIPE 61.180 3 Rio Capim
Un SUSIPE 21.814 1 Tapajós
Un SUSIPE 83.827 5 Tocantins
Un SUSIPE 86.859 3 Xingu
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 25.318.306
Ação Realizada Prc CBM 62.000 62 Araguaia
Prc CBM 157.000 100 Baixo Amazonas
Prc CBM 136.000 100 Carajás
Prc CBM 92.000 92 Guamá
Prc CBM 62.000 62 Lago de Tucuruí
Prc CBM 62.000 62 Marajó
Prc CBM 1.055.000 100 Metropolitana
Prc CBM 154.000 100 Rio Caeté
Prc CBM 31.000 31 Rio Capim
Prc CBM 31.000 31 Tapajós
Prc CBM 184.000 100 Tocantins
Prc CBM 62.000 62 Xingu
Prc CPC 2.099.439 100 Metropolitana
Prc DETRAN 8.150.000 100 Metropolitana
Prc FUNSAU 633.329 100 Metropolitana
Prc IMEP 1.100.000 100 Metropolitana
Prc PMPA 213.000 100 Araguaia
Prc PMPA 213.000 100 Baixo Amazonas
Prc PMPA 213.000 100 Carajás
Prc PMPA 213.000 100 Guamá
Prc PMPA 213.000 100 Lago de Tucuruí
Prc PMPA 426.000 100 Metropolitana
Prc PMPA 213.000 100 Rio Caeté
Prc PMPA 213.000 100 Rio Capim
Prc PMPA 213.000 100 Tapajós
Prc PMPA 213.000 100 Tocantins
Prc PMPA 213.000 100 Xingu
Prc Polícia Civil 1.384.685 100 Metropolitana
Prc SEGUP 1.194.200 1 Metropolitana
Prc SEJUDH 15.661 1 Araguaia
Prc SEJUDH 15.661 1 Baixo Amazonas
Prc SEJUDH 15.661 1 Carajás
Prc SEJUDH 15.661 1 Marajó
Prc SEJUDH 3.186.099 1 Metropolitana
Prc SEJUDH 15.661 1 Rio Capim
Prc SEJUDH 15.661 1 Xingu
Prc SUSIPE 2.832.588 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4535 646.432.614
Ação Realizada Prc CBM 70.640.803 100 Metropolitana
Prc CPC 31.983.702 100 Metropolitana
Prc DETRAN 42.872.136 100 Metropolitana
Prc IMEP 3.014.897 100 Metropolitana
Prc PMPA 679.330 1 Baixo Amazonas
Prc PMPA 679.330 1 Carajás
Prc PMPA 679.330 1 Guamá
Prc PMPA 679.330 1 Lago de Tucuruí
Prc PMPA 300.299.871 100 Metropolitana
Prc PMPA 679.330 1 Rio Caeté
Prc PMPA 679.330 1 Rio Capim
Prc PMPA 679.330 1 Tapajós
Prc PMPA 679.330 1 Tocantins
Prc PMPA 679.330 1 Xingu
Prc Polícia Civil 133.896.753 100 Metropolitana
Prc SEGUP 5.141.203 1 Metropolitana
Prc SEJUDH 5.595.199 1 Metropolitana
Prc SUSIPE 955.476 100 Araguaia
Prc SUSIPE 1.798.808 100 Baixo Amazonas
Prc SUSIPE 1.561.061 100 Carajás
Prc SUSIPE 9.684.856 100 Guamá
Prc SUSIPE 1.480.316 100 Lago de Tucuruí
Prc SUSIPE 780.530 100 Marajó
Prc SUSIPE 23.323.598 100 Metropolitana
Prc SUSIPE 1.798.809 100 Rio Caeté
Prc SUSIPE 1.426.486 100 Rio Capim
Prc SUSIPE 740.158 100 Tapajós
Prc SUSIPE 2.202.530 100 Tocantins
Prc SUSIPE 1.121.452 100 Xingu
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
139.721.449
Implementação do Gerenciamento de Unidades de Abastecimento do Estado
Objetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial
do Estado - veículos terrestres, hidroviários e
equipamentos
4668 2.444.218
Unidade Abastecida Un FCG 12.466 3 Metropolitana
Un FCPTN 41.959 5 Metropolitana
Un FUNTELPA 459.878 30 Metropolitana
Un IAP 45.862 7 Metropolitana
Un IOE 20.000 4 Metropolitana
Un SECOM 113.436 4 Metropolitana
Un SECULT 103.713 7 Metropolitana
Un SEDUC 24.037 2 Araguaia
Un SEDUC 84.130 7 Baixo Amazonas
Un SEDUC 36.056 3 Carajás
Un SEDUC 36.054 3 Guamá
Un SEDUC 24.037 2 Lago de Tucuruí
Un SEDUC 12.018 1 Marajó
Un SEDUC 989.198 77 Metropolitana
Un SEDUC 24.036 2 Rio Caeté
Un SEDUC 36.055 3 Rio Capim
Un SEDUC 24.037 2 Tapajós
Un SEDUC 24.036 2 Tocantins
Un SEDUC 24.037 2 Xingu
Un SEEL 113.880 19 Metropolitana
Un UEPA 13.950 2 Araguaia
Un UEPA 6.975 1 Baixo Amazonas
Un UEPA 6.975 1 Carajás
Un UEPA 20.925 3 Guamá
Un UEPA 6.975 1 Lago de Tucuruí
Un UEPA 118.568 17 Metropolitana
Un UEPA 6.975 1 Rio Capim
Un UEPA 6.975 1 Tocantins
Un UEPA 6.975 1 Xingu
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 26.033.879
Ação Realizada Prc FCG 291.337 100 Metropolitana
Prc FCPTN 2.565.719 100 Metropolitana
Prc FUNTELPA 2.140.058 100 Metropolitana
Prc IAP 529.009 100 Metropolitana
Prc IOE 975.000 100 Metropolitana
Prc SECOM 1.254.267 100 Metropolitana
Prc SECULT 155.820 100 Metropolitana
Prc SEDUC 12.496.579 100 Metropolitana
Prc SEEL 921.203 1 Metropolitana
Prc UEPA 4.704.887 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4535 111.243.352
Ação Realizada Prc FCG 2.966.625 100 Metropolitana
Prc FCPTN 5.931.000 100 Metropolitana
Prc FUNTELPA 6.205.064 100 Metropolitana
Prc IAP 2.021.898 100 Metropolitana
Prc IOE 3.766.000 100 Metropolitana
Prc SECOM 1.973.452 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
Ação Realizada Prc SECULT 9.838.235 100 Metropolitana
Prc SEDUC 70.417.269 100 Metropolitana
Prc SEEL 1.678.270 100 Metropolitana
Prc UEPA 6.445.539 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
17.592.092
Implementação do Gerenciamento de Unidades de Abastecimento do Estado
Objetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial
do Estado - veículos terrestres, hidroviários e
equipamentos
4668 130.000
Unidade Abastecida Un IDESP 130.000 5 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 3.541.391
Ação Realizada Prc Defensoria
Pública
490.700 100 Metropolitana
Prc IDESP 3.050.691 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4535 13.920.701
Ação Realizada Prc Defensoria
Pública
9.468.855 100 Metropolitana
Prc IDESP 4.451.846 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
61.139.998
Implementação do Gerenciamento de Unidades de Abastecimento do Estado
Objetivo: Reduzir os gastos das unidades de abastecimento oficial
do Estado - veículos terrestres, hidroviários e
equipamentos
4668 1.883.945
Unidade Abastecida Un ARCON 100.100 12 Metropolitana
Un COHAB 195.810 15 Metropolitana
Un CPH 80.000 7 Metropolitana
Un SEDURB 373.571 10 Metropolitana
Un SEOP 49.464 21 Metropolitana
Un SETRAN 1.085.000 74 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 16.502.157
Ação Realizada Prc ARCON 2.308.885 100 Metropolitana
Prc COHAB 2.960.472 100 Metropolitana
Prc CPH 198.419 100 Metropolitana
Prc SEDURB 3.897.754 100 Metropolitana
Prc SEOP 1.226.012 100 Metropolitana
Prc SETRAN 5.910.615 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4535 42.753.896
Ação Realizada Prc ARCON 5.599.237 13 Metropolitana
Prc COHAB 15.438.230 100 Metropolitana
Prc CPH 2.235.000 100 Metropolitana
Prc SEDURB 2.261.945 100 Metropolitana
Prc SEOP 3.961.235 100 Metropolitana
Prc SETRAN 13.258.249 100 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Órgão Constitucionais Independentes
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTOQTD
ÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009Apoio Administrativo
APOIO ADMINISTRATIVO0125
Implementação de Ações que Viabilizem a Gestão
Administrativa do Estado.
Objetivo:
10.696.869
Administração de Recursos Humanos
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
2903 8.102.789
Ação Realizada Prc MP/TCM 3.438.000 1 Metropolitana
Prc MPC/PA 4.664.789 100 Metropolitana
Operacionalização das Ações Administrativas
Objetivo: Implementar ações que viabilizem a gestão administrativa
do Estado
4534 2.594.080
Ação Realizada Prc MP/TCM 1.750.000 1 Metropolitana
Prc MPC/PA 844.080 100 Metropolitana
TOTAL GERAL : 2.575.507.983
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
2. RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.1 Consolidação Programática
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
2009
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
CONSOLIDAÇÃO PROGRAMÁTICA
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Finalístico 215.495.751
ÁGUA PARA TODOS 201.291.351
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 700.000
DESENVOLVE PARÁ 13.504.400
215.495.751TOTAL GERAL :
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.2 Programa Finalístico AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
2009
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
1261 700.000
Produzir e aplicar conhecimento articulado com as
necessidades de desenvolvimento econômico e social do
Estado.
Objetivo:
Implementação de Ações do Uso de Gás Natural
Objetivo: Viabilizar o uso de gás natural no Estado do Pará.
6040 700.000
Gás Natural Distribuído M3 GASPARA 700.000 1.100 Metropolitana
DESENVOLVE PARÁ1259 13.504.400
Incrementar a competitividade sistêmica da economia,
gerando emprego e renda.
Objetivo:
Crédito Especializado - Agropecuário
Objetivo: Fornecer financiamento aos pequenos e médios
produtores com intuito de potencializar atividades no
setor agropecuário ou correlatos.
4892 4.155.200
Crédito Concedido Un BANPARÁ 4.155.200 100 Metropolitana
Crédito Especializado – Indústria e Turismo
Objetivo: Fornecer financiamento a empreendimentos
industriais ou turísticos em consonância com a
política de fomento ao desenvolvimento sustentável
do Estado.
4893 8.310.400
Crédito Concedido Un BANPARÁ 8.310.400 50 Metropolitana
Implantação de Novas Unidades de Atendimento
BancárioObjetivo: Expandir a rede de atendimento bancário.
4895 1.038.800
Ponto de Atendimento Implantado Un BANPARÁ 1.038.800 4 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
2009
ÁGUA PARA TODOS1227 201.291.351
Melhorar o acesso aos serviços de saneamento básico
(abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos
sólidos) no território do Estado, tanto em termos
quantitativos quanto qualitativos.
Objetivo:
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de
ÁguaObjetivo: Elevar o nível de atendimento dos serviços de
abastecimento de água para a população do Estado.
1871 47.139.337
Ligação Implantada Un COSANPA 3.467.641 624 Baixo Amazonas
Un COSANPA 1.616.293 6.294 Carajás
Un COSANPA 4.250.989 5.000 Guamá
Un COSANPA 33.931.687 11.238 Metropolitana
Un COSANPA 3.872.727 4.200 Xingu
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de
Água - PACObjetivo: Implantar novos sistemas de abastecimento de água
em áreas urbanas.
1925 35.936.923
Ligação Implantada Un COSANPA 10.343.473 6.026 Baixo Amazonas
Un COSANPA 6.293.466 16.676 Carajás
Un COSANPA 6.693.473 1.758 Guamá
Un COSANPA 3.086.511 1.000 Metropolitana
Un COSANPA 2.550.000 13.200 Rio Capim
Un COSANPA 2.300.000 500 Tapajós
Un COSANPA 2.950.000 3.500 Tocantins
Un COSANPA 1.720.000 9.150 Xingu
Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
Objetivo: Proporcionar condições sanitárias adequadas para a
população do Estado
1753 3.522.376
Ligação Realizada Un COSANPA 3.522.376 1.000 Metropolitana
Construção do Laboratório de Controle da
Qualidade da ÁguaObjetivo: Garantir a oferta de água potável, conforme
legislação vigente.
1873 10.428.891
Unidade Construída Un COSANPA 10.428.891 1 Metropolitana
Implantação de Estação de Tratamento de Água /
ETA - PACObjetivo: Implantar novas ETAS para o abastecimento de água
em áreas urbanas.
1928 7.127.112
Obra Implantada Un COSANPA 7.127.112 7 Metropolitana
Implantação de Sistemas de Abastecimento de
ÁguaObjetivo: Implantar novos sistemas de abastecimento de água
em áreas urbanas.
1869 0
Ligação Implantada Un COSANPA 0 0 Araguaia
Un COSANPA 0 0 Xingu
Implantação e Ampliação de Sistemas de
Esgotamento Sanitário - PACObjetivo: Proporcionar condições sanitárias adequadas para a
população de Estado
1926 44.164.543
Ligação Realizada Un COSANPA 7.990.000 2.625 Carajás
Un COSANPA 5.860.040 1.525 Guamá
Un COSANPA 30.314.503 3.750 Metropolitana
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
2009
Implementação de Ações de Controle da
Qualidade da ÁguaObjetivo: Melhorar a qualidade da água potável nos municípios
atendidos pela COSANPA
6039 10.428.892
Município Atendido Un COSANPA 10.428.892 1 Metropolitana
Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água
Objetivo: Regularizar o abastecimento de água em áreas de
precariedade do sistema.
1927 13.033.001
Município Atendido Un COSANPA 13.033.001 1 Metropolitana
Promoção do Desenvolvimento Institucional
Objetivo: Aumentar a eficiência da empresa.
1872 29.510.276
Município Atendido Un COSANPA 1.500.000 1 Baixo Amazonas
Un COSANPA 844.800 1 Guamá
Un COSANPA 26.120.021 3 Metropolitana
Un COSANPA 1.045.455 1 Xingu
TOTAL GERAL : 215.495.751
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
3 A N E X O AO PROJETO DE LEI DE
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
3.1 Programação de Investimentos – Obras do PTP
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PTP
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
DESENVOLVE PARÁ1259 32.664.000
Incrementar a competitividade sistêmica da economia,
gerando emprego e renda.
Objetivo:
Apoio ao Desenvolvimento de Infra-Estruturas
Industriais
Objetivo: Apoiar a reestruturação e ampliação de
Infra-Estrutura de área e distritos industriais.
6011 32.664.000
Infra-Estrutura Industrial Apoiada Un SEDECT 249.342 6 Araguaia
Un SEDECT 3.994.656 6 Baixo Amazonas
Un SEDECT 11.954.646 12 Carajás
Un SEDECT 600.000 6 Guamá
Un SEDECT 6.043.992 18 Metropolitana
Un SEDECT 9.821.364 6 Tocantins
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PTP
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
RESOLUTIVIDADE NA SAÚDE1185 213.379.178
Ampliar e qualificar o atendimento de média e alta
complexidade aos usuários do SUS.
Objetivo:
Implantação de Serviços de Média e Alta
Complexidade
Objetivo: Ampliar a oferta de serviços de média e alta
complexidade em saúde.
1367 13.508.044
Serviço Implantado Un SESPA 1.000.350 2 Baixo Amazonas
Un SESPA 842.631 1 Carajás
Un SESPA 1.650.000 4 Guamá
Un SESPA 263.754 1 Lago de Tucuruí
Un SESPA 200.000 1 Marajó
Un SESPA 4.651.309 4 Metropolitana
Un SESPA 700.000 2 Rio Caeté
Un SESPA 1.300.000 1 Rio Capim
Un SESPA 2.900.000 4 Tocantins
Implementação de Ações de Média e Alta
Complexidade em Saúde
Objetivo: Proporcionar o atendimento de média e alta
complexidade à população.
2610 199.871.134
Paciente Atendido Un SESPA 21.329.277 30.946 Araguaia
Un SESPA 9.121.548 48.237 Baixo Amazonas
Un SESPA 22.419.344 41.741 Carajás
Un SESPA 15.522.611 49.573 Guamá
Un SESPA 6.247.096 27.320 Lago de Tucuruí
Un SESPA 13.683.477 34.799 Marajó
Un SESPA 45.919.314 147.656 Metropolitana
Un SESPA 12.312.751 39.225 Rio Caeté
Un SESPA 13.791.858 42.675 Rio Capim
Un SESPA 4.558.330 10.932 Tapajós
Un SESPA 22.316.190 52.375 Tocantins
Un SESPA 12.649.338 25.402 Xingu
SAÚDE ESSENCIAL1186 80.308.746
Fortalecer o atendimento em atenção básica população.Objetivo:
Apoio à Infra-Estrutura da Rede de Atenção
Básica
Objetivo: Ampliar a capacidade de oferta de serviços da
atenção básica nos municípios
1376 80.308.746
Município Atendido Un SESPA 3.375.624 6 Lago de Tucuruí
Un SESPA 17.233.086 24 Marajó
Un SESPA 39.966.036 12 Metropolitana
Un SESPA 1.200.000 6 Rio Caeté
Un SESPA 2.509.140 12 Rio Capim
Un SESPA 2.280.000 6 Tapajós
Un SESPA 6.240.000 12 Tocantins
Un SESPA 7.504.860 12 Xingu
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PTP
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
COMUNICAÇÃO PÚBLICA1197 2.517.900
Promover a cidadania, através da informação de
qualidade, valorizando a Cultura e Educação nas suas
mais variadas expressões.
Objetivo:
Produção da Programação de Telecomunicação
Objetivo: Melhorar o conteúdo da programação dos veículos
de telecomunicação.
2797 2.517.900
Programa Produzido Un FUNTELPA 238.266 91 Araguaia
Un FUNTELPA 189.637 77 Baixo Amazonas
Un FUNTELPA 146.776 63 Carajás
Un FUNTELPA 238.329 119 Guamá
Un FUNTELPA 112.931 42 Lago de Tucuruí
Un FUNTELPA 202.146 98 Marajó
Un FUNTELPA 527.492 35 Metropolitana
Un FUNTELPA 250.061 105 Rio Caeté
Un FUNTELPA 222.131 98 Rio Capim
Un FUNTELPA 95.039 42 Tapajós
Un FUNTELPA 165.326 77 Tocantins
Un FUNTELPA 129.766 56 Xingu
PAT - Programa Anual de Trabalho
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
R$ 1,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO - PTP
Poder Executivo
Finalístico
PROGRAMA/PROJETO-ATIVIDADE/PRODUTO QTDÓRGÃO
EXECUTORREGIÃO VALOR
FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
2009
ÁGUA PARA TODOS1227 2.050.000
Melhorar o acesso aos serviços de saneamento básico
(abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos
sólidos) no território do Estado, tanto em termos
quantitativos quanto qualitativos.
Objetivo:
Implementação de Ações de Saneamento Rural
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população rural e de
assentamentos urbanos.
4812 2.050.000
Município Atendido Un SESPA 170.834 2 Araguaia
Un SESPA 256.250 3 Baixo Amazonas
Un SESPA 256.250 3 Carajás
Un SESPA 256.250 3 Guamá
Un SESPA 170.832 2 Lago de Tucuruí
Un SESPA 256.250 3 Marajó
Un SESPA 85.416 1 Rio Caeté
Un SESPA 341.664 4 Rio Capim
Un SESPA 170.836 2 Tocantins
Un SESPA 85.418 1 Xingu
TOTAL GERAL : 330.919.824
PAT - Programa Anual de Trabalho
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