Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERAL BELEM-PARA 20 DE MAIO DE 2005.
1 a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 21MAIO2005 (SÁBADO)
Oficial Superior de Serviço
TCEL BM GOMES Supervisor de Área
CAP BM LESSA Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM CHRISTIAN
2° Turno: CAP BM MARCOS REIS Fiscal de Dia ao QCG
SUBTEN BM DAVI Encarregados de Inquérito Técnico
TEN BM ALINE
Perito de Incêndios e Explosões
CAP BM CASTRO Auxiliar do Perito
TEN BM RICARDO
SERVIÇOS PARA O DIA 22MAIO2005 (DOMINGO) Oficial Superior de Serviço
MAJ BM FRANKLIN
Supervisor de Área
CAP BM HAYMAN Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM BENJÓ
Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Perito de Incêndios e Explosões Auxiliar do Perito
2° Turno: CAP BM BAIA TEN BM OSIMÁ TEN BM ÁLVARO CAP BM PINHEIRO TEN BM ADRIANA
SERVIÇOS PARA O DIA 23MAIO2005 (SEGUNDA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço
TCEL BM COSTA
Supervisor de Área
CAP BM ANDREI Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM AFONSO
2° Turno: CAP BM ROBERTO Fiscal de Dia ao QCG
CAP BM REGO Encarregados de Inquérito Técnico
TEN BM SAMARA
Perito de Incêndios e Explosões
CAP BM ROBERTO Auxiliar do Perito
TEN BM HÉLIO
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
2a PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1 - LICENÇA SAÚDE - CONCESSÃO Conforme parecer Médico, concedi. A contar do dia 26ABR2005. A 2° TEN QOBM ANA PAULA TAVARES PEREIRA, da
Diretoria de Serviços Técnicos, 14 (quatorze) dias de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 10MAIO2005.
(Ref. Of. n° 01/2005- DST)
B - ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 - LICENÇA SAÚDE - CONCESSÃO
Conforme parecer Médico, concedi. A contar do dia 13/05/2005.
Ao 2° SGT E3M CARLOS ALBERTO FERREIRA SANTOS JÚNIOR, 07 (sete) dias de dispensa do serviço fora do aquartelamento. Apresentação: 20MA12005.
(Ref. Nota n° 41/2005- SGBMCS/QCG)
2 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 240, DE 06 DE MAIO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando o que preceitua o art. 70, letra "c" da Lei Estadual n° 5.251, de 31 JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
RESOLVE: Art. 1° Conceder ao CB BM ELIZEU MOTA DOS SANTOS,
do 4° GBM, 10 (dez) dias de licença para acompanhamento no tratamento de pessoa da família (pai), no período de 09 a 18/05/2005.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transc. do DOE n° 30.439, de18MAI02005)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - ATO DESTE COMANDO
PORTARIA N° 298, DE 12 DE MAIO DE 2005.
RESOLVE: Conceder aos militares relacionados no anexo desta
portaria, 12 (doze) diárias incompletas, no valor total de R$ 42.228,00 (quarenta e dois mil e duzentos e vinte e oito reais), por terem que se deslocar às Cidades de Goiânia - GO, São Paulo - SP e Rio de Janeiro - RJ, respectivamente, no período de 16 à 28 de junho de 2005, a fim de realizarem Viagem de Estudo do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil
ANEXO DA PORTARIA N° 298/2005 GAB. CMDO, DE 12 DE MAIO DE 2005.
POSTO OU GRAII-NOME-CPF-TOTAL(R$) Cap BM-Cláudio Antônio da Silva Cavalcanti-263.220.132-
20-1.224,00 2° TEN BM-Alyne Giselle Camelo Louzeiro-709.528.762-72-
1.182,00 2° TEN BM-Raimundo Mizael de Jesus Ferreira-
109.084.982-68-1.182,00 1° SGT BM-Orlando Araújo da Costa-184.530.902-20-
1.104,00 1° SGT BM-Sandoval Nascimento Júnior-257.737.552-20-
1.104,00 1° SGT BM-Oziel do Carmo Melo-372.927.142-34-1.104,00 1° SGT BM-Santino Contes Loureiro-130.118.672-4-
1.104,00 1° SGT BM-Luiz Wanderley Ferreira dos Santos-
323.825.532-00-1.104,00 1° SGT BM-Pedro Paulo Coutinho Baia-375.786.932-04-
1.104,00 1° SGT BM-Marcelino Pereira de Souza-399.809.952-20-
1.104,00 1° SGT BM-José Miguel da Silva Moraes-380.197.952-00-
471.964.592-53-1.104,00 1.104,00 1° SGT BM-Rui Guilherme Sarmento Alcântara- t\\,
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
1° SGT BM-Moisés Dutra de Lima-154.387.322-72-1.104,00 1° SGT BM-Aguinaldo Santana Maciel Barbosa-
157.732.722-53-1.104,00 1° SGT BM-Joaquim dos Santos Freitas Neto-479.914.292-
53-1.104,00 1° SGT BM-Jociclei da Silva Rezende-491.447.662-20-
1.104,00 1° SGT BM-Jorge Corrêa de Souza-402.151.132-68-
1.104,00 1° SGT BM-Márcio Diniz Martins-372.775.372-20-1.104,00 1° SGT BM-Rosenildo José Silva Moraes-368.302.592-15-
1.104,00 1° SGT BM-Gilvandro Alves Pereira-296.057.762-00-
1.104,00 1° SGT BM-Joselito Texeira Silva-392.219.032-49-1.104,00 1° SGT BM-Walter do Socorro Brito Pinheiro-174.755.622-
04-1.104 ,00 1° SGT BM-Roselito Nunes dos Santos-426.880.002.68-
1.104,00 1° SGT BM-Luiz Cláudio Arrais do Amaral-330.397.042-49-
1.104,00 1° SGT BM-Jerry Emerson Menezes Arrais-410.301.502-06-
1.104,00 1° SGT BM-Emílio Sebastião Brabo da Silva-244.873.682-
00-1.104,00 1° SGT BM-Sebastião Fonseca de Anchieta-402.883.072-
91-1.104,00 1° SGT BM-Lucivaldo dos Reis Ferreira-352.224.172-04-
1.104,00 1° SGT BM-Paulo César Santos Trindade-100.772.718-74-
1.104,00 1° SGT BM-Luis Cláudio Pinto Dias-393.106.982-68-
1.104,00 1° SGT BM-João Batista Ferreira Monteiro-330.696.382-87-
1.104,00 1° SGT BM-Antônio de Castro Fonseca-916122760-
1.104,00 1° SGT BM-Luiz Augusto da Cruz Corrêa-429.134.542-91-
1.104,00 1° SGT BM-Denílson Ribeiro Lima-567.655.092-91-1.104,00 1° SGT BM-Glauter Márcio Ferreira Mafra-302.356.772-72-
1.104,00
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
1° SGT BM-Fábio Wendel Lima da Luz-453.698.102-06- 1.104,00
2° SGT BM-Jackson Alexandre dos Santos Silva-427.955.592-34-1.104,00
2° SGT BM-Cláudio Edgar Rodrigues dos Santos-331.443.622-04-1.104,00
(Transe. do DOE n° 30438 de 17MAI02005)
PORTARIA N° 281 DE 04 DE MAIO 2005. Conceder aos militares: T.CEL BM ROBERTO DA SILVA
FREITAS, MAJ BM CARLOS DANIEL VALE DA ROSA e CAP BM JAYME DE AVIZ BENJO, 02 (duas) diárias completas, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), por terem seguido ao município de Altamira — PA, no período de 04 a 05 de maio de 2005, a fim de tratarem assuntos referente a implantação de uma unidade Bombeiro Militar.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transe. do DOE n° 30.439, de 18MAI02005)
PORTARIA N°279 DE 03 DE MAIO 2005 Conceder aos militares, MAJ BM MARIO DA CONCEIÇÃO
MORAIS FILHO, SGT BM ADMILSON ALVES DE SOUZA, ROSENILSON LAVOR DA SILVA, RUY GUILHER DE LIMA, CB BM WILSILVALDO VIANA DE SOUSA e JOSE RAUL FIGUEIRA FERREIRA 10 (dez) diárias de alimentação por terem seguido ao município de Novo Progresso no período de 09 a 18 de abril e ao CAP BM NEY TITO DA SILVA AZEVEDO, SGT BM RAIMUNDO JORGE CASSEB DE ALMEIDA, ALBERT SILVANGNER LIRA CORREA, CB BM JOSE PAULO PEREIRA PAIXÃO, JANIO ERITON SAMPAIO LEAL, DONILSON GAMA DA SILVA, JÂNIO CLEMISSON PINTO DE JESUS, MARCIO DOS SANTOS SOUSA, ARILSON BARROS PETRONILO, JOELSON SILVA MACHADO e JOSE DIOCEL DE SOUSA PENAFORTE, 12 (doze) diárias de alimentação por terem seguido ao município de Itaituba — PA, no período de 08 a 19 abril de 2005, no valor total da portaria de R$ 9.552,00 (nove mil quinhentos e cinqüenta e dois reais), a fim de realizarem serviço relacionado a Defesa Civil do Estado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transe. do DOE n° 30.439, de 18MAI02005)
Boletim Geral N° 095 de 20MAI02005 — E-MAIL ajgcbroübol.com.br Pág. 1107
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PORTARIA N° 273, DE 28 DE ABRIL 2005 Conceder aos militares: CEL BM ORLANDO ANTONIO
SARMANHO FRADE, CAP BM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA e SGT BM PAULO HENRIQUE MIRANDA DE OLIVERIA 02 (duas) diárias de alimentação, no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por terem seguido ao município de Barcarena — PA, no período de 09 a 10 de abril de 2005, a serviço da corporação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
PORTARIA N° 268, DE 27 DE ABRIL DE 2005 Conceder aos militares, SGT BM ELILTON DE MORAES
CASTRO, CB BM EVANDRO JOSE BATISTA DA SILVA E SILVA, ANDERSON FERNANDES MACIEL DE SOUZA, 08(oito) diárias de alimentação e aos CB BM FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO e GILSON SOARES DOS SANTOS, 05 (cinco) diárias de alimentação no valor total de R$ 1.648,00 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais) por terem seguido ao município de Pau D.Arco - PA no período de 21 a 28 de março de 2005, a fim de realizarem serviço de busca de pessoa desaparecida no rio pau d'arco.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
PORTARIA N° 271, DE 28 DE ABRIL DE 2005. Conceder ao militar, TEN BM JOHANN MAK DOUGLAS
SALES DA SILVA 04(quatro) diárias completas no valor total de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) por ter seguido à Cidade de Brasília — DF, no período de 28 a 31 de março de 2005, a fim de realizar serviço da Secretaria Especial de Estado e Defesa Social
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
Boletim Geral 1\1° 095 de 20MAIO2005 -E-MAIL ajgcbmrOol.com.br Pág. 1108
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PORTARIA N° 269, DE 27 DE ABRIL DE 2005. Conceder ao militar: CB BM JORGE JOSE GONÇALVES
CORDEIRO, 05 (cinco) diárias alimentação, no valor total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), por ter seguido ao Distrito de Mosqueiro —PA, no período de 11 a 15 de abril de 2005, a fim de atualizar o fichário de mobilização do CBM junto ao Exercito (Região Forte do Presépio)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
PORTARIA N° 267 DE 27 DE ABRIL DE 2005. Conceder aos militares: MAJ BM CARLOS DANIEL VALE
DA ROSA e SGT BM JULIO CEZAR MONTEIRO PINHEIRO, 01 (uma) diária completa, no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), por terem seguido ao município de Abaetetuba — PA, no dia 24 de fevereiro de 2005, a fim de realizarem serviço de vistoria naquela localidade.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
PORTARIA N° 263, DE 26 DE ABRIL DE 2005 Conceder aos militares: TEN BM JOHANN MAK DOUGLAS
SALES DA SILVA e SGT BM ARONI FERREIRA MULATINHO JUNIOR 01(uma) diária de alimentação no valor total de R$ 103,50 (cento e três reais e cinqüenta centavos) por terem seguido ao município de Barcarena — PA, no dia 09 de abril de 2005, a fim de realizarem serviço da Secretaria Especial de Estado e Defesa Social.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
PORTARIA N° 259 DE 25 DE ABRIL DE 2005. Conceder aos militares, TEN BM LUIZ ROAN RODRIGUES
MONTEIRO e SGT BM EDSON DAVID C. DOS SANTOS, 09 (nove) diárias de alimentação por terem seguido ao município de Santarém PA no período de 25 a 30 de abril e 01 a 03 maio de 2005 e aos SGT BM JOSE RAIMUNDO MORAES DOS SANTOS e CB BM DIRLEY
Boletim Geral N° 095 de 20MAIO2005 — E-MAIL [email protected] Pág. 1109
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar MORAES DE SOUZA, 06 (seis) diárias de alimentação por terem seguido ao município de Cametá — PA, no período de 25 a 30 de abril 2005, no valor total desta portaria de R$ 1.519,50 (um mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta centavos), a fim de realizarem serviço de atualização do Patrimônio Geral deste CBMPA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
PORTARIA N° 260 DE 25 DE ABRIL DE 2005 Conceder aos militares: TEN BM LUIZ ROAN RODRIGUES
MONTEIRO, SUBTEN JOSE GERMANO NASCIMENTO LOURINHO e SGT BM EDSON DAVID C. DOS SANTOS 03 (três) diárias de alimentação, no valor total de R$ 460,50 (quatrocentos e sessenta reais e cinqüenta centavos), por terem seguido aos municípios de Abaetetuba, Tailândia, Marabá, Parauapebas, Paragominas e Salinopolis — PA, respectivamente, no período de 15 a 17 de maio de 2005, a fim de realizar serviço de recolhimento de material bélico.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
PORTARIA N° 262 DE 26 DE ABRIL DE 2005. Conceder aos militares: MAJ BM CARLOS DANIEL VALE
DA ROSA, SGT BM ALEXANDRE OLIVEIRA DE MELO e CB BM JONNY LIMA CARVALHO, 01 (uma) diária completa, no valor total de R$ 158,00 (cento e cinqüenta e oito reais), por terem seguido viagem ao município de Barcarena - PA no dia 17 de março de 2005, a fim de realizarem serviço de vistoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
PORTARIA N° 257, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Conceder aos militares, SGT BM FRANK NEY ANTUNES
PINTO, CB BM ERIVALDO PEREIRA BELÉM e SD BM JOSE CARLOS
Boletim Geral N° 095 de 20MAIO2005 -E-MAIL ajgcbm(õbol.com.br Pág. 1110
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
DE SOUZA MARINHO 02 (duas) diárias de alimentação, no valor total de R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais), por terem seguido ao município de Itupiranga — PA, no período de 22 a 23 de fevereiro de 2005, a fim de participarem do serviço de busca de pessoa desaparecida no Rio Tocantins.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.439, de 18MAIO2005)
2 - ERRATA DE PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2005 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO Referente a matéria publicada no dia 13 de maio de 2005
nesse meio de comunicação, onde se lê: Abertura: Dia 27 de maio de 2005, as 14h; Leia-se: Abertura: Dia 01 de junho de 2005, às 09h. Obs.: As condições estabelecidas no edital permanecem
inalteradas. Belém, 16 de Maio de 2005.
Nahum Fernandes da Silva - Maj QOBM Pregoeiro do CBMPA (Transc. do DOE n° 30438 de 17MAIO2005)
3 — OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OFÍCIO N° 265/2005- DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS
NAVAL DE BELÉM/ MARINHA DO BRASIL.
Senhor Comandante, No dia 05 de junho de 2005, será realizada a Corrida Rústica
de 10 Km comemorativa ao 140° Aniversário da Batalha do Riachuelo, com largada prevista às 08h00, pelo itinerário da Rodovia Arthur Bernardes e Avenida Júlio César, no trecho compreendido pela Base Naval de Val-de-Cães- I COMAR- Base Naval de Val-de-Cães.
As inscrições poderão ser feitas no Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém, via Fax (3216-4065), ou por ofício, no período de 16 a 31 de maio de 2005.
A prova será individual e haverá premiação para diversas categorias.
Boletim Geral N° 095 de 20MAIO2005 — E-MAIL ajgcbm(ciThol.com.br Pág.1111
ORLAN ANTÔ mandante
HO FRADE - CEL QOBM eral do CBMPA
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Outrossim, este comando sentir-se-á honrado com a participação dos militares dessa Corporação no supracitado evento esportivo.
Atenciosamente,
ARQUIMEDES FONSECA DE MELO Capitão-de-Fragata (FN) — comandante DESPACHO: 1. A 5a Seção do EMG para difusão.
Boletim Geral N° 095 de 20MAIO2005 -E-MAIL ajgcbmrãbol.com.br Pág. 1112
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