GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003
Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República
Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia LegalAprovado pelo Presidente da República em março de 2004
DIRETRIZES ADOTADAS
Valorização da Floresta Setor Florestale Extrativista
Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas
Setor Agropecuário
Ordenamento Fundiário e Territorial Regras Claras
Planejamento Estratégico da Infra-estrutura
Transporte Energia
Monitoramento e Controle Ambiental Eficiência eEficácia
Integraçãode Ações
ParticipaçãoSociedade
MSSMSS28 CANAIS VIS/NIR28 CANAIS VIS/NIR
2 CANAIS SWIR2 CANAIS SWIR1 CANAL TERMAL1 CANAL TERMAL
SARSAR1 RADAR BANDA XHH 1 RADAR BANDA XHH INTERFEROMÉTRICOINTERFEROMÉTRICO
1 RADAR BANDA L 1 RADAR BANDA L MULTIPOLARIMÉTRICOMULTIPOLARIMÉTRICO
OISOIS
1 CÂMARA INFRAVERMELHO1 CÂMARA INFRAVERMELHO
1 CÂMARA TV “ZOOM”1 CÂMARA TV “ZOOM”
1 CÂMARA TV TELEOBJETIVA1 CÂMARA TV TELEOBJETIVA
AERONAVE DE SENSORIAMENTO REMOTOAERONAVE DE SENSORIAMENTO REMOTO
RESULTADO DAS MEDIDAS MORALIZADORAS ADOTADAS PELO MMA / IBAMA DESDE 2003
• Apreensão de cerca de 1 milhão m3 de madeira em tora
• Apreensão de centenas de tratores, caminhões e
motosserras, usados nos desmatamentos ilegais
• Emissão de aproximadamente R$ 3 bilhões em multas
Realização de 17 Grandes Operações Conjuntas IBAMA e Polícia Federal na Amazônia:
Resultados:
Prisão de 650650 pessoas, sendo: 121121 servidores do IBAMA 1919 outros servidores públicos 510 510 madeireiros e lobistas
Desconstituição de cerca de 1500 empresas
Mudança na estrutura fundiária da Amazônia
• Criação de 194 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;
• Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;
• Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis;
• Inibição de 66 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e
• Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 150 mil km2 na BR 319.
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Unidades de conservação federais criadas pelo Plano de Ação (ha)
Período Área Criada Área acumulada
Contribuição sobre o total
% da Amazônia
até 2002 30.721.322 61,54 6,14 2003-2007 19.440.402 49.921.322 38,94 9,98
Amazônia Legal, desmatamento
acumulado, Terras Indígenas, UCs
posteriores a 2003 e UCs Federais
propostas
Amazônia Legal, desmatamento
acumulado, Terras Indígenas, UCs
posteriores a 2003 e UCs Federais
propostas
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:
• Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
• Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais
• Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR)
• Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas
Resultado Prodes 2006-07
• Desmatamento estimado: 11.224 km2
• Queda de 20% em relação a 2005-2006• Queda acumulada de 59% em três anos• Taxa muito próxima a menor já registrada
(11.030 em 1991) desde o início da medição do desmatamento em 1988
Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
1999
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
ano de avaliação (agosto-agosto)
km2/
ano
Variação Relativa (em relação ao periodo anterior)
0%
17% 19%
8%
-31%-25%
-21%
-40%
-30%
-20%
-10%
0%
10%
20%
30%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Ano base
%Resultado
11.22414.03918.75927.37925.28221.23818.16518.226Amazônia Legal
59124271158156212189244Tocantins
30623113331143984345253Roraima
1.4652.0623.23338343.6203.0672.6732.465Rondônia
5.5695.5055.7318.5216.9967.3245.2376.671Pará
2.4764.3337.14511.81410.4057.8927.7036.369Mato Grosso
6316519227559931.0149581.065Maranhão
03033462507 Amapá
5827807521.2111.587881634612Amazonas
1363235397291.061762419547Acre
06-0705-06 04-0503-0402-0301-0200-0199-00Estados\Ano
Taxas por Estado – Prodes (km2)
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
00 01 02 03 04 05 (c) 06 (c) 07 (d)
Ano
km2
AcreAmapáAmazonasMaranhãoMato GrossoParáRondôniaRoraimaTocantins
Evolução das Taxas por Estado – Prodes (Km2)
-20-25-31819170Amazônia Legal
-52-54721-2612-23Tocantins
3274-57-29420-7636Roraima
-29-36-16618158Rondônia
1-4-3322-440-21Pará
-43-39-401432221Mato Grosso
-3-2922-24-26-10Maranhão
-254-38-2480394Amazonas
Amapá
-58-40-26-313982-23Acre
06-0705-0604-05 03-0402-0301-0200-01Estados\Ano
Evolução das Taxas por Estado – Prodes (%)
Desmatamento: Variação Relativa
-60
-40
-20
0
20
40
60
00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07
Ano
%
Mato GrossoParáRondônia
Evolução do Desmatamento nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia – Prodes (%)
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)
Período Área Criada Área acumulada
Contribuição sobre o total
% da Amazônia
até 2002 30.721.322 61,54 6,14 2003-2006 19.440.402 49.921.322 38,94 9,98
Em estudoContribuição sobre a meta
até 20062007 10.000.000 16,69 2003-2007 29.440.402 49,13 final de 2007 59.921.322 11,98
Distrito Florestal Sustentável
Promoção de emprego, renda e desenvovimento com base no uso sustentável dos recursos florestais
Distrito Florestal Sustentável
• DFS é um complexo geoeconômico e social estabelecido com a finalidade de definir territórios onde serão priorizadas a implementação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal.
– Política de Manejo dos Recursos Naturais– Política Fundiária e Agrária– Política Industrial– Política Energética– Política de Ciência e Tecnologia– Política de Educação e Formação
DFS BR 163
BELÉM
MACAPÁ
MANAUS
PALMAS
CUIABÁ
BOA VISTA
RIO BRANCO
PORTO VELHO
SÃO LUIS DO MARANHÃO
AM PA
MT
MA
TORO
RR
AC
AP
Distrito Florestal Sustentável
BR 163
Produção Florestal Atual:• 4 pólos • 15 localidades de produção• Empresas Florestais: 205• Empregos Diretos: 18 mil• Produção: 1,5 milhões m3 (tora)• Renda Bruta: US$ 185 milhões
• Cobertura Florestal >80%• Áreas Públicas >90%. No caso do
Pará, quase a totalidade.• Região de expansão da produção
florestal (madeireira e não madeireira).
• Produção Florestal– 4,7 a 7,5 milhões de m3 tora– 3 a 9 milhões de m3 de biomassa
para energia– Potencial de 80 a 250 MW– 30 mil toneladas de óloes e
essencias– Frutos, resinas, cascas e outros
produtos• Impacto social
– 100 mil empregos diretos– 10 mil famílias operando manejo
florestal e extrativismo.– Royalties para Municípios da
região R$ 25 milhões.– Renda Anual da Cadeia Produtiva
de Produtos Florestais R$ 800 milhões
Distritos Florestais Sustentáveis na Amazônia
BELÉM
MACAPÁ
MANAUS
PALMAS
CUIABÁ
BOA VISTA
RIO BRANCO
PORTO VELHO
SÃO LUIS DO MARANHÃO
AM PA
MT
MA
TORO
RR
AC
AP
Produção Mad. Carvão (mi m3)
Produção Florestal(mi m3)
Florestas de Produção (mi ha)
Área Total (mi ha)
17 milhões m317--
17,2 milhões m3 (70%)
5,06,26,0
19 milhões ha (5%)
3,57,58
82 mihões ha(20%)
281935
AÇÕES NORMATIVAS EM ANÁLISE Projeto de Lei que torna o Protocolo Verde norma do Conselho Monetário Nacional e obrigatória a incorporação da variável ambiental nas atividades de assistência técnica aos projetos financiados; MP sobre concessão de estímulos em operações de financiamento de atividades produtivas sustentáveis; Projeto de Lei de Acesso aos Recursos Genéticos; Decreto de aprimoramento do ZEE; Decreto instituindo medidas para ampliar a capacidade de ação do Poder Público na prevenção e controle do desmatamento em regiões críticas;
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