GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003
Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República
Desflorestamento Anual Amazonia
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
77/88 * 88/89 89/90 90/91 91/92 92/94 ** 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 "01/02"
Desflorestamento Anual Amazonia
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
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77/88 * 88/89 89/90 90/91 91/92 92/94 ** 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 "01/02" "02/03" "03/04"
Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia LegalAprovado pelo Presidente da República em março de 2004
DIRETRIZES ADOTADAS
Valorização da FlorestaValorização da Floresta Setor Florestale Extrativista
Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas
Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas
Setor Agropecuário
Ordenamento Fundiário e TerritorialOrdenamento Fundiário e Territorial Regras Claras
Planejamento Estratégico da Infra-estrutura
Planejamento Estratégico da Infra-estrutura
Transporte Energia
Monitoramento e Controle AmbientalMonitoramento e Controle Ambiental Eficiência eEficácia
Integraçãode Ações
ParticipaçãoSociedade
Monitoramento e Controle
MSSMSS28 CANAIS VIS/NIR28 CANAIS VIS/NIR
2 CANAIS SWIR2 CANAIS SWIR1 CANAL TERMAL1 CANAL TERMAL
SARSAR
1 RADAR BANDA XHH 1 RADAR BANDA XHH INTERFEROMÉTRICOINTERFEROMÉTRICO
1 RADAR BANDA L 1 RADAR BANDA L MULTIPOLARIMÉTRICOMULTIPOLARIMÉTRICO
OISOIS
1 CÂMARA 1 CÂMARA INFRAVERMELHOINFRAVERMELHO
1 CÂMARA TV “ZOOM”1 CÂMARA TV “ZOOM”
1 CÂMARA TV 1 CÂMARA TV TELEOBJETIVATELEOBJETIVA
AERONAVE DE SENSORIAMENTO AERONAVE DE SENSORIAMENTO REMOTOREMOTO
FISCALIZAÇÃO INTEGRADAFISCALIZAÇÃO INTEGRADA
A partir das Bases OperativasA partir das Bases OperativasCom suporte logístico do Ministério da DefesaCom suporte logístico do Ministério da Defesa
Sob orientação dos mapas do SIADSob orientação dos mapas do SIADSerão montadas diligências de campo habilitadas para:Serão montadas diligências de campo habilitadas para:
Fiscalização AMBIENTALFiscalização AMBIENTAL++
Fiscalização TRABALHISTAFiscalização TRABALHISTA++
Fiscalização FUNDIÁRIAFiscalização FUNDIÁRIA++
Fiscalização TIBUTÁRIAFiscalização TIBUTÁRIA+ +
Fiscalização RODOVIÁRIAFiscalização RODOVIÁRIA
Realização de 17 Grandes Operações Conjuntas IBAMA e Polícia Federal na Amazônia:
Resultados:
Prisão de 650650 pessoas, sendo: 121121 servidores do IBAMA
1919 outros servidores públicos
510 510 madeireiros e lobistas
Desconstituição de cerca de 1500 empresas
Ordenamento Territorial
Mudança na estrutura fundiária da Amazônia
• Criação de 194 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;
• Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;
• Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis;
• Inibição de 66 mil Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e
• Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163 e 150 mil km2 na BR 319.
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Unidades de conservação federais criadas pelo Plano de Ação (ha)
Período Área CriadaÁrea
acumuladaContribuição sobre o total
% da Amazônia
até 2002 30.721.322 61,54 6,14 2003-2007 19.440.402 49.921.322 38,94 9,98
Amazônia Legal, desmatamento
acumulado, Terras Indígenas e UCs
anteriores a 2003
Amazônia Legal, desmatamento
acumulado, Terras Indígenas, UCs
posteriores a 2003 e UCs Federais
propostas
Amazônia Legal, desmatamento
acumulado, Terras Indígenas, UCs
posteriores a 2003 e UCs Federais
propostas
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:
1. Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
2. Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais
3. Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR)
4. Elaboração, aprovação e implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas
Estimativa de desmatamento da Amazônia
Brasília, 6 dezembro 2007
Resultado Prodes 2006-07
• Desmatamento estimado: 11.224 km2
• Queda de 20% em relação a 2005-2006
• Queda acumulada de 59% em três anos
• Taxa muito próxima a menor já registrada (11.030 em 1991) desde o início da medição do desmatamento em 1988
Taxa de desmatamento anual na Amazônia Legal
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
1999
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
ano de avaliação (agosto-agosto)
km2/
ano
Variação Relativa (em relação ao periodo anterior)
0%
17% 19%
8%
-31%
-25%-21%
-40%
-30%
-20%
-10%
0%
10%
20%
30%
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Ano base
%Resultado
Estados\Ano 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07
Acre 547 419 762 1.061 729 539 323 136
Amazonas 612 634 881 1.587 1.211 752 780 582
Amapá 7 0 25 46 33 30 0
Maranhão 1.065 958 1.014 993 755 922 651 631
Mato Grosso 6.369 7.703 7.892 10.405 11.814 7.145 4.333 2.476
Pará 6.671 5.237 7.324 6.996 8.521 5.731 5.505 5.569
Rondônia 2.465 2.673 3.067 3.620 3834 3.233 2.062 1.465
Roraima 253 345 84 439 311 133 231 306
Tocantins 244 189 212 156 158 271 124 59
Amazônia Legal 18.226 18.165 21.238 25.282 27.379 18.759 14.039 11.224
Taxas por Estado – Prodes (km2)
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
00 01 02 03 04 05 (c) 06 (c) 07 (d)
Ano
km2
Acre
Amapá
Amazonas
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Evolução das Taxas por Estado – Prodes (%)
Ações planejadas e em andamento
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)
Período Área CriadaÁrea
acumuladaContribuição sobre o total
% da Amazônia
até 2002 30.721.322 61,54 6,14 2003-2006 19.440.402 49.921.322 38,94 9,98
Em estudoContribuição sobre a meta
até 2006
2007 10.000.000 16,69 2003-2007 29.440.402 49,13 final de 2007 59.921.322 11,98
Distrito Florestal Sustentável
Promoção de emprego, renda e desenvovimento com base no uso sustentável dos recursos florestais
Distrito Florestal Sustentável
• DFS é um complexo geoeconômico e social estabelecido com a finalidade de definir territórios onde serão priorizadas a implementação de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento integrado com atividades de base florestal.
– Política de Manejo dos Recursos Naturais– Política Fundiária e Agrária– Política Industrial– Política Energética– Política de Ciência e Tecnologia– Política de Educação e Formação
Distritos Florestais Sustentáveis na Amazônia
BELÉM
MACAPÁ
MANAUS
PALMAS
CUIABÁ
BOA VISTA
RIO BRANCO
PORTO VELHO
SÃO LUIS DO MARANHÃO
AM PA
MT
MA
TO
RO
RR
AC
AP
Área Total (mi ha)
35 19 28 82 mihões ha(20%)
Florestas de Produção (mi ha)
8 7,5 3,5 19 milhões ha (5%)
Produção Florestal(mi m3)
6,0 6,2 5,0 17,2 milhões m3 (70%)
Produção Mad. Carvão (mi m3)
- - 17 17 milhões m3
Estimativa de desmatamento da Amazônia
Deter 2o semestre 2007
Brasília, 24 de janeiro 2008
mês 2004 2005 2006 2007agosto 3.082 1.254 474 243 setembro 764 533 688 611 outubro 864 237 103 457 novembro 420 nd nd 974 dezembro 140 nd nd 948
nd = não disponível
Evolução do desmatamento na Amazônia nosegundo semestre dos anos 2004 a 2007 - mês amês (Deter/Inpe)
2004 2005(1) 2006 (2) 2007MT 2.732,60 1.078,70 516,50 1.786,00 RO 986,60 331,40 132,40 533,00 PA 953,10 782,90 575,10 591,00 AC 365,60 88,10 78,00 AM 220,10 106,80 81,00 163,00 TO 10,10 2,20 18,00 RR 2,10 66,00 MA 0,90 23,60 24,50 Total 5.270,20 2.391,00 1.328,60 3.259,50
(1) até 31-jan-2006 por falta de dados de nov e dez 2005(2) até 30-abr-2007 por falta de dados de nov e dez 2006
Evolução do desmatamento na Amazônia nosegundo semestre dos anos 2004 a 2007 -Deter/Inpe (2005 até jan/06 e 2006 ate abr/07)
Medidas adotadas entre dezembro 2007 e janeiro 2008 1) Revisão e reforço das estratégias de fiscalização do Ibama 2) Decreto Federal 6321 /07 Lista de municípios prioritários para ação em 2008 Recadastramento de imóveis rurais com
georeferenciamento obrigatório Lista de produtores rurais que desmataram ilegalmente
e que descumprirem embargo de uso de área desmatada Responsabilização compartilhada de compradores de
produtos florestais (indústrias madeireiras, siderúrgicas) e agropecuários (traders, frigoríficos) de imóveis que descumprirem embargo
condicionamento do crédito oficial ao recadastramento do imóvel com georeferenciamento
novos desmatamentos somente com a homologação do georeferenciamento pelo INCRA
3) Decreto s/n/ de 6 de dezembro Criação do GT para a responsabilização ambiental que trabalhará inicialmente com os 150 maiores casos de desmatamentos de 2007 para responsabilização criminal, administrativa e civil em curto prazo. Articulará os diferentes órgãos do governo federal (PF, PRF, ABIN, MJ, MMA, Ibama e outros) em ações conjuntas de responsabilização criminal por crimes contra a floresta amazônica 4) Decreto 6290, de 06 de dezembro de 2007 que cria o Comitê de Gestão do Plano da BR 163 para implementar agenda positiva na região 5) Decreto 6288 de 06 de dezembro de 2007 que altera as regras par ao Zoneamento ecológico econômico, tornando mais ágil para finalidade de estimular o melhor uso das áreas já abertas, permitindo ZEEs sub-regionais.
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