GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE
Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 • Edição 4.269 • Ano 18 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br
Doze mil alunos exploram história de Guarujá com atividades lúdicasDesenvolvido na Rede Municipal de Ensino, o projeto ‘Guarujá: da Cauda à Cabeça do Dragão’ envolve crianças de 3 a 5 anos, que aprendem, com atividades lúdicas, um pouco da história da Cidade. O projeto, que percorre 59 unidades, entre escolas de Educação Infantil, Neins e Neics, encerra em novembro
EDUCAÇÃO INFANTIL
Fotos Divulgação
OPERAÇÕES URBANAS
O serviço de tapa-buraco continua a todo vapor. Na última semana, a manutenção chegou à Avenida Adhemar de Barros, onde havia irregularidades, próximo ao viaduto Floriberto Mariano
Fábi
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Desfile no Perequê celebra Independência
hoje (4)PÁGINA 3
Novos equipamentos garantem mais
agilidade no atendimento
OFTALMOLOGIA
2 QUARTA-FEIRA4.9.2019 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Celebrações pelo Dia da Independência seguem hoje (4) no Perequê
Inscrições para 1º Festival de Dança encerram hoje (4)
Solenidade na Praça das Bandeiras, na terça-feira (3), abriu oficialmente a Semana da Pátria, com hasteamento do Pavilhão Nacional
SEMANA DA PÁTRIA
Em continuidade às co-memorações da Semana da Pátria, em Guarujá, a
Secretaria Municipal de Edu-cação, Esporte e Lazer (Sedel) realiza, nesta quarta-feira (4), a partir da 9 horas, o desfile cívico no Perequê, com a par-ticipação de alunos da rede municipal do bairro.
As festividades foram abertas na terça-feira (3), às 8 horas, com solenidade cí-vica de hasteamento do Pavi-
Cardápios sujeitos a alterações
TIBério birolini
BOM PRATO
Vinagrete, arroz, feijão, dobradinha, farofa de bacon, laranja e suco de limão
Couve, arroz, feijão, feijoada mista, farofa baiana, laranja e suco de abacaxi
Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana
Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso
lhão Nacional, na Praça das Bandeiras, em Pitangueiras, conduzida pelo prefeito do Município e pelo vice e titular da Sedel.
Prestigiaram a solenidade representantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, Guar-da Civil Municipal, secretários e demais assesores munici-pais, vereadores e a comuni-dade em geral.
O evento, em alusão ao fe-riado nacional do Dia da Inde-pendência do Brasil, celebrado no próximo sábado (7), é uma realização da Prefeitura, por meio da Sedel, com apoio das demais secretarias municipais.
restaurante
menu
popularR$ 1
Evento será realizado entre os próximos dias 19 e 21, no Teatro Municipal Procópio Ferreira
MOSTRA DE DANÇA
expediente
GuarujáDIÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE
Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.
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Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares
UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,34
A banda Hibalta, de Guarujá, lança nesta sexta-feira (6), o clipe da música autoral ‘Banzo’, no Youtube. O grupo já abriu shows de bandas renomadas, tais como Supercombo, Maneva e Lagum, e participou do Festival de Música Autoral de Guarujá (Femag), da Secretaria Municipal de Cultura, em 2018 e 2019, conquistando títulos como melhor intérprete e melhor torcida
O prazo para inscrições no 1° Festival e Mostra de Dan-ça de Guarujá termina nesta quarta (4). O evento será rea-lizado entre os próximos dias 19 e 21, no Teatro Municipal Procópio Ferreira. As inscri-ções são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link http://bit.ly/2OxrEXV. A iniciativa é da Secretaria Mu-nicipal de Cultura.
Podem participar crian-ças e adultos nas categorias solo, duo ou grupos. Entre as modalidades estão balé clás-sico, balé contemporâneo, sapateado, axé, funk, dança de salão, urbana, popular e dança de rua.
Evento acontece em alusão ao feriado de Independência do Brasil, celebrado dia 7
Divulgação
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3QUARTA-FEIRA4.9.2019Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Município reduz tempo de exames com aquisição de novos equipamentos
Farmacêuticos da rede municipal passam por capacitação
Emenda impositiva federal de R$ 130 mil garantiu 11 aparelhos para melhoria no atendimento oftalmológico e de otorrinolaringologia
O Centro de Referên-cia em Oftalmologia, Otorrinolaringologia
e Fonoaudiologia (Croof) de Guarujá (Avenida Leomil, 518 – Pitangueiras) adquiriu, no último dia 26, 11 equipamen-tos oftalmológicos, por meio de emenda impositiva federal de cerca de R$ 130 mil.
Os equipamentos já estão funcionando na unidade e ga-rantem mais agilidade no aten-dimento à população. Segundo a coordenadora de Especialida-des da Secretaria de Saúde do Município, com os novos apa-relhos será possível aperfeiçoar o resultado de futuros exames.
“Exames antes feitos em meia hora poderão ser realiza-dos em apenas 10 minutos. Além do tempo ganho, a qualidade é muito mais eficiente. Com esta nova tecnologia, será possível também agilizar os atendimen-tos prestados à população”.
Dentre os equipamentos, foram renovados cadeira, co-luna e projetor oftalmológicos, lâmpada de fenda, refrator com ceratrômetro, refrator de greens, retinoscópio, audiô-metro, imitanciômetro, tonô-metro e lensômetro, capazes de realizar exames com mais agilidade.
O Croof, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, atende cerca de mil pacientes por mês, e realiza di-versos exames oftalmológicos, como por exemplo, mapeamen-to de retina, fundo de olho, reti-rada de corpo e refração.
OFTALMOLOGIA HEPATITE C
Fotos Divulgação
ENTENDA A FUNÇÃO DE CADA APARELHO ADQUIRIDO:
Coluna oftalmológica – permite o encaixe de outros aparelhos, como o refrator de greens
Lâmpada de fenda – permite visão ampliada de esclera, córnea, íris e outras partes dos olhos
Refrator com ceratrômetro – permite testes de refração e medição de curvatura corneana
Refrator de greens – utilizado para diagnósticos de ametropias (miopia, astigmatismo etc)
Retinoscópio – permite a observação do fundo do olho de forma direta e rápida
Audiômetro – utilizado para avaliar a acuidade auditiva
Imitanciômetro – avalia a flacidez ou rigidez da membrana timpânica, limiares dos reflexos do tímpano e ossículos do ouvido médio
Tonômetro – permite medir a pressão intra-ocular
Lensômetro – permite fazer a leitura da dioptria das lentes dos óculos
Trinta farmacêuticos da Rede Municipal de Saúde par-ticiparam, na última semana, de palestra sobre hepatite C – uma iniciativa da Secretaria de Saúde (Sesau) do Município. A capaci-tação, que abordou o novo mé-todo de tratamento da doença, foi realizada, no último dia 23, na Unidade Complexa William Rocha (Rua Helio Ferreira, 369 – Jardim Boa Esperança).
O palestrante foi o farmacêu-tico do ‘Cuidado em Infectolo-gia’ do Município, que discorreu sobre a doença e seu método de reprodução. Ele também abor-dou o histórico de mudanças no tratamento e a inclusão dos novos medicamentos contra a hepatite C, fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O ‘Cuidado em Infectologia’ consiste em um conjunto de profissionais da Saúde - espe-cialistas em doenças infecto-contagiosas, como as hepatites, HIV e tuberculose, que atuam na Unidade Complexa William Rocha, e acolhem usuários do SUS que possuem algum agravo ocasionado por essas doenças.
A diretora de Assistência Farmacêutica da Sesau contou que, antes, o tratamento era feito por meio de injetáveis, que não erradicavam o vírus completamente dos pacientes. “Agora, o tratamento dura de três a seis meses e é feito por meio de comprimidos, que podem curar efetivamente”.
4 QUARTA-FEIRA4.9.2019 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Pedestrianista conquistou o êxito entre as atletas de 40 a 44 anos de idade, completando a corrida de 42 km, em 3 horas e 14 minutos
GCM é campeã em prova internacional de pedestrianismo
Espetáculo ‘Eleição no Sítio’ é a atração de hoje (4) no Teatro
Elizabete Ribeiro venceu na categoria para atletas de até 44 anos de idade; ela também ficou com o 7º posto na classificação geral feminina
A GCM de Guarujá, Eli-zabete Ribeiro Dantas de Mendonça sagrou-
-se campeã da Maratona In-ternacional de Floripa Cosan deste ano. A prova aconteceu no último dia 25, na capital de Santa Catarina (Florianópolis). Ao todo, 10 mil competidores participaram da disputa.
A pedestrianista conquistou o êxito entre as atletas de 40 a 44 anos de idade, completando a corrida de 42 km, em 3 horas e 14 minutos. O feito foi suficien-te para que ela também ficasse com o 7º posto na classificação geral feminina da competição, e também motivou uma recep-ção especial no Gabinete do prefeito, na tarde de ontem.
Elizabete, de 41 anos, teve insônia na noite que antecedeu à disputa e, para ela, o cansaço decorrente disso atrapalhou na prova. “Tive apenas três horas de sono, e foi preciso vencer meus próprios limites físicos. Para isso, mantive o foco e busquei o meu melhor naquele dia”, ressal-tou a competidora integrante da equipe Educa Guarujá.
MARATONA DE FLORIPA
CULTURA
É período eleitoral no Sítio do Picapau Amarelo e as elei-ções vão acontecer em Guaru-já. Nesta quarta-feira (4), em cinco sessões (14h, 15h30, 17h, 18h30 e 20h), no Teatro Mu-nicipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Enseada), o espetáculo ‘Eleição no Sítio’ promete animar e trazer refle-xões para o público.
A peça apresenta as elei-ções para o futuro presidente do sítio e todos os persona-gens podem ser candidatos. Cuca, Visconde, Pedrinho, Narizinho, Tia Nastácia e até a Emília decidem entrar na disputa. Mas, quem define o final da história é o público, e assim como nas eleições reais, os resultados podem surpreender.
Segundo Cláudia França, autora, produtora e diretora do espetáculo, a obra é uma homenagem aos personagens e ao escritor brasileiro Mon-
teiro Lobato, sendo também uma intervenção artística que propõe reflexão social. “A ideia é mostrar como fun-ciona uma democracia, de maneira didática e educati-va. Abordaremos diferentes pensamentos e ideias de uma sociedade ideal e a forma que os participantes se compor-tam no processo eleitoral”, destacou.
Os ingressos custam R$ 10,00 e podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro Mu-nicipal Procópio Ferreira. A classificação é livre.
Peça apresenta as eleições para o futuro presidente do sítio
Fotos Divulgação
Reprodução
5QUARTA-FEIRA4.9.2019Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
D E C R E T O N.º 13.256.“Concede o subsídio instituído pelo “Programa de
Locação Social”, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”
VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando o disposto no artigo 2.º, inciso I, da citada Lei Mu-nicipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; e,Considerando, outrossim, o que consta no processo administrativo n.º 25128/186749/2019;
D E C R E T A :Art. 1.º Ficam concedidos por 12 (doze) meses, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, os benefícios relativos à locação social, às famílias descritas Anexo Único deste Decreto.Art. 2.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.48.00 (2019767).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de agosto de 2019.
PREFEITO“SEGOV”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 26.08.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ANEXO ÚNICONº Nome RG CPF Local01 Fernanda Manoel da Silva 42.118.796-7 456.376.758-13 Canta Galo02 José Maria de Sousa 15.288.564-X 039.380.078-89 Canta Galo
D E C R E T O N.º 13.257.“Concede o subsídio instituído pelo “Programa de
Locação Social”, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”
VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005;Considerando o disposto no artigo 2.º, inciso I, da citada Lei Mu-nicipal n.º 3.218, de 14 de junho de 2005; e,Considerando, outrossim, o que consta no processo administrativo n.º 24483/186749/2019;
D E C R E T A : Art. 1.º Ficam concedidos por 12 (doze) meses, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, os benefícios relativos à locação social, às famílias descritas Anexo Único deste Decreto. Art. 2.º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 26.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.48.00 (2019767).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de agosto de 2019.
PREFEITO“SEGOV”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 26.08.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
ANEXO ÚNICO
Nº Nome RG CPF Local
01 Adriella Torres Sanches Rios 50.280.720-9 389.202.378-67 Canta Galo02 Aline Muniz 41.694.726-8 301.400.528-28 Canta Galo03 Ana Pássia de Souza Guimarães 47.579.441-2 286.690.938-04 Canta Galo
04 Claudineia Vieira dos Santos Sousa 32.677.405-1 377.101.778-59 Favela Porto Cidade
05 Elias Francisco do Nascimento 20.957.395-8 025.391.758-13 B. João Guarda06 José Edilson de Albuquerque Silva 22.840.279-7 199.379.058-69 Canta Galo07 Marluce Ferreira de Oliveira 37.884.009-5 336.888.078-04 Canta Galo08 Vanderleia dos Santos Silva 57.436.659-3 835.779.803-97 Canta Galo09 Vanessa Santos de Morais 36.288.388-9 298.769.718-08 Canta Galo
D E C R E T O N.º 13.259.“Altera dispositivo do Decreto n.º 12.496,
de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atri-buições que a Lei lhe confere; eConsiderando os princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos executados pela Comissão Permanente de Licitações de Compras e Serviços Gerais, visando adequar sua composição; e,Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 16255/873/2016,
D E C R E T A:Art. 1.º O inciso VI, do Art. 2.º, do Decreto n.º 12.496, de 28 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º (…)(…)VI – Heleno Ferreira dos Santos – Pront. n.º 13.778;” (NR)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 12.496, de 28 de dezembro de 2017.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de agosto de 2019.
PREFEITO“SEGOV”/eso
Registrado no Livro Competente“GAB”, em 28.08.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 13.260.“Altera dispositivos do Decreto n.º 13.051, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a composição do
Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para o biênio 2019/2020, e dá outras providências”.
VÁLTER SUMAN, Prefeito de Guarujá, no uso das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando os princípios norteadores da administração pública, notadamente os da legalidade e eficiência;Considerando que a cultura refere-se tanto ao modo de vida total de um povo, incluindo tudo aquilo que é socialmente aprendido e transmitido, quanto ao processo de cultivo e desenvolvimento mental, subjetivo e espiritual, através de práticas e subjetividades específicas, comumente chamadas de manifestações artísticas;Considerando que a cultura reflete o modo de vida de uma so-ciedade, interferindo em seu modo de pensar e agir, fortalecendo a identidade de um povo e indubitavelmente o desenvolvimento humano;Considerando o teor do Art. 215, da Constituição Federal, que expressamente garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional; e,Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 6549/125915/2019,
D E C R E T A:Art. 1.º Os §§ 1º e 2º, do Art. 1.º, do Decreto n.º 13.051, de 13 de março de 2019, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1.º (…)§ 1.º Representantes do Poder Público Municipal:I - Secretaria Municipal de Cultura:a) Membros Titulares:1 - Marcelo Feliciano Nicolau – Pront. n.º 21.389;2 - Lindaci Carvalho do Nascimento – Pront. n.º 21.231.b) Membros Suplentes:1 - Achiles Stalin Nicolau Stigliano – Pront. n.º 5.581;2 - Gustavo Guilherme de Souza – Pront. n.º 11.376.II – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer:a) Membros Titulares:1 - Paula Vanessa Pires de Azevedo Gonçalves – Pront. n.º 16.371;2 - Patrícia dos Santos – Pront. n.º16.751;b) Membros Suplentes:1 - Cleide Pereira da Silva – Pront. n.º 21.472;2 - Daniely Galvão Santos – Pront. n.º 21.577.III – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão:a) Membro Titular:1 - José Fernando Tavares Papa – Pront. n.º 20.067.b) Membro Suplente:1 - Caroline Cristina Moreira Silva – Pront. n.º 21.235.IV – Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e As-suntos Estratégicos:a) Membros Titulares:1 - João Muscullis Filho – Pront. n.º 21.592;2 - Adelson Gertrudes dos Santos – Pront. n.º 4.587.
ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO
6 QUARTA-FEIRA4.9.2019 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
b) Membros Suplentes:1 - Orivaldo Rampazo Neto – Pront. n.º 21.252;2 - Kelly Regina Máximo de Goés – Pront. n.º 17.134.V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social:a) Membro Titular:1 - Diego Oliveira Barbosa – Pront. n.º 21.582.b) Membro Suplente:1 - Regiane Cristina da Silva Cardozo – Pront. n.º 21.313.VI - Secretaria Municipal do Meio Ambiente:a) Membro Titular:1 - Luiz Eduardo dos Santos – Pront. n.º 14.445.b) Membro Suplente:2 - Melissa Souza de Lacerda – Pront. n.º 21.454.VII – Secretaria Municipal de Turismo:a) Membro Titular:1 - Thiago Baraçal – Pront. n.º 21.670.b) Membro Suplente:1 - Áurea do Amaral Penteado de Jesus – Pront. n.º 7.494.§ 2.º Representantes da Sociedade Civil:I – Segmento de Empresa e Comércio:a) Membro Titular:1 - Patrícia dos Santos P. Silva – RG n.º 34.249.707-8.b) Membro Suplente:1 - Danilo Alves de lima – RG n.º 27.738.128-9.II – Segmento de Teatro:a) Membro Titular:1 - Marcelo da Silva Souza – RG n.º 27.032.339-9.b) Membro Suplente:1 - Alessandra da Silva Oliveira – RG n.º 29.530.558-7.III - Segmento de Dança:a) Membro Titular:1 - Ana Rosa Zabine Zuccho Magnusson – RG n.º 29.530.558-7.b) Membro Suplente:1 - Roberta Castro Lima Adjuto – RG n.º 34.026.313-1.IV – Segmento de Hip Hop:a) Membro Titular:1 - Kelly Anselmo Ribeiro Silva – RG n.º 46.959.377-5.b) Membro Suplente:1 - Jefferson Gonçalves Gama – RG n.º 26.330.074-2.V – Segmento Música:a) Membro Titular:1 - Arnaldo da Silva Santos – RG n.º 35.490.555-7.b) Membro Suplente:1 - Bruno de Castro Cicconi – RG n.º 32.767.179-9.VI – Segmento de Comunidades Tradicionais ou de Cultura Popular:a) Membro Titular:1 - Maria Auxiliadora Carvalho Santos – RG n.º 5.293.182-1.b) Membro Suplente:1 - Júlio Bezerra de Souza Júnior – RG n.º 42.282.809-9.VII – Segmento de Artes Plásticas:a) Membro Titular:1 - Sérgio Renato Yplinsky – RG n.º 56.688.883-X.b) Membro Suplente:1 - Cleide Cenedesi – RG n.º 47.1768-3.a) Membro Titular:1 - Tiago Baraçal – Pront. n.º 21.670.b) Membro Suplente:1 - Áurea do Amaral Penteado de Jesus – Pront. n.º 7.494.VIII – Segmento de Artesanato:a) Membro Titular:1 - Waldemar Gonçalves Júnior – RG n.º 8.010.318-2.
b) Membro Suplente:1 - Clarice da Costa Machado Silva – RG n.º12.949.799-X.IX – Segmento de Audiovisual:a) Membro Titular:1 - Wilmar Lucas Calomino – RG n.º 23.217.877-X.b) Membro Suplente:1 - Maria Regina Piotto Bernardes de Andrade – RG n.º64.626.196-4.X – Segmento de Literatura:a) Membro Titular:1 - Raquel Rocha Silva – RG n. 27.494.380-3.” (NR)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 13.051, de 13 de março de 2019.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de agosto de 2019.
PREFEITO“SEGOV”/esoRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 28.08.2019.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 13.274.“Abre crédito adicional suplementar na importância
de R$ 138.520,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso I do artigo 6.º da Lei Municipal n.º 4.598, de 20 de dezembro de 2018;
D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na Secretaria Municipal de Saúde, um crédito na importância de R$ 138.520,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais), destinado a suplementar a dotação de seu orçamento vigente, observada a seguinte discriminação:
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$
16.01.00 10 302 1009 2 159 3 3 90 32 00 material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita 1 138.520,00
Total 138.520,00
Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos das anulações abaixo discriminadas:
CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$
16.01.00 10 301 1008 2 157 4 4 90 52 00 equipamentos e material permanente 1 138.520,00
Total 138.520,00
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de setembro de 2019.PREFEITO
“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 03.09.2019.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Proc. n.º 25116/119500/2019.Eu, VÁLTER SUMAN, Chefe do Executivo Municipal, nos termos da Resolução Normativa do CNS sob nº 453, de 10 de maio de 2012, na sua Quarta Diretriz, artigo XII, homologo a Resolução Normativa do Conselho Municipal de Saúde nº 11 de 2019, que versa sobre o seguinte assunto:
• Aprovação por unanimidade da Prestação de Contas Parcial do Convênio n.º 470/2017.
Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de agosto de 2019.
VÁLTER SUMANPrefeito
Proc. n.º 25117/119500/2019.Eu, VÁLTER SUMAN, Chefe do Executivo Municipal, nos termos da Resolução Normativa do CNS sob nº 453, de 10 de maio de 2012, na sua Quarta Diretriz, artigo XII, homologo a Resolução Normativa do Conselho Municipal de Saúde nº 10 de 2019, que versa sobre o seguinte assunto:• Aprovação por unanimidade da Prestação de Contas Final do Convênio n.º 232/2017.
Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de agosto de 2019.
VÁLTER SUMANPrefeito
Portaria N.º 1.058/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal;
R E S O L V E :NOMEAR a Srª DANIELLE DA SILVA PERES, sob prontuário n.º 21.772, para exercer o cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, aprovada e classificada em 18.º no Concurso Pú-blico Edital n.º 001/2018, conforme processo administrativo n.º 20547/2019, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de setembro de 2019.
PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 1.060/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o Sr. DOMINGOS DE OLIVEIRA COUTO – Pront. n.º 21.430, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Ouvidor Geral do Município, a partir de 04/09/2019.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de setembro de 2019.
PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria n.º 1.059/2019.VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo nº
7QUARTA-FEIRA4.9.2019Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
17948/145026/2019;R E S O L V E:
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inc. II, §1.º e art. 927 e art. 928 incs. I a III e seu parágrafo único, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, e suas alterações (Art.1000-A da Lei Complementar n.º 170/2014), retroagindo seus efeitos a saber:
PRONT. NOME CARGO LETRA DATA19.238 ADAISE FERREIRA DA CRUZ TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-I 03/05/201919.199 ADRIANA BORTOT AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-I 02/054/201919.262 ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-I 16/05/201919.227 ANA PAULA PLANTA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-I 08/05/201919.270 APARECIDA VIEIRA DE ARAÚJO TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 17/05/201919.268 CÁTIA CRISTINA PIMENTA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 17/05/201919.240 DANIELA PERAZOLLA S. DA SILVA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 05/05/201919.234 DORALICE ALMEIDA BADU PSICÓLOGO GES-11-B-I 07/05/201919.198 ELIONAI OLIVEIRA T. DA SILVA AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-1 02/05/201919.189 ELISÂNGELA SILVA DE ANDRADE AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-1 02/05/201919.188 ÉRICA PAULO MONTEIRO AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-1 02/05/201919.271 FLÁVIO LOPES DE OLIVEIRA CORREA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 23/05/201919.269 GISELY SILVA DOS SANTOS TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-I 17/05/201919.272 HELENICE ARGOLO NORBERTO TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-I 21/05/201919.186 IONE MARIA DA SILVA AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-1 02/05/201919.237 IVANI GOMES FERREIRA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 11/05/201919.249 JÚLIA SUZANA BICCA ENFERMEIRO GES-12-B-1 15/05/201919.243 KÁTIA CRISTINA JEREMIAS TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 03/05/201919.248 LAURA ELOIZA LOPES ENFERMEIRO GES-12-B-1 09/05/201919.244 LUCIENE DOS SANTOS PINTO TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 03/05/201919.239 MARCELO CAMILO ROSA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 03/05/201911.696 MARCELO PAIXÃO ENGENHEIRO GES-7-E-I 28/05/201919.236 MÁRCIA LISBOA DE FARIAS TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 04/05/201919.233 MARIA ALEXANDRA DO N. DIAS TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 02/05/201919.266 MARIA PATRÍCIA G. DE OLIVEIRA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 17/05/201919.278 MARINEZ SANTOS DE JESUS TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 30/05/201919.183 MARTA RODRIGUES AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-I 02/05/201919.229 NÁDIA MATILDE P. S. COSTA LUZ TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 02/05/201919.267 PATRÍCIA DE OLIVEIRA S. FREITAS TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 17/05/201919.197 REGINA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-I 02/05/201919.202 RITA DRUMOND DO NASCIMENTO AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-I 02/05/201919.196 ROBERVANIA CARVALHO VIEIRA AG. DE SERV. GERAIS GEFI-1-B-I 02/05/201919.247 SOLANGE DA SILVA GOMES ENFERMEIRO GES-12-B-I 08/05/201919.265 VALQUÍRIA CATARINO DE SOUZA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 19/05/201919.241 VANESSA MONTEIRO T. BEZERRA TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 05/05/201919.273 WALAS DE FARIA ALEXANDRE TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 22/05/20196.754 WANDERLEY DE LEMOS B GASPAR MÉDICO GES-13-F-I 23/05/2019
19.263 ZENILDA DE LIMA PERANDRE TÉCNICO ENFERMAGEM GEMT-5-B-1 17/05/2019
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de setembro de 2019.
PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.09.2019 Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 1.061/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E:EXONERAR o Sr. RICARDO EIITHI ITANO – Pront. 21.316, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto de Habitação, a partir de 04/09/2019.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de setembro de 2019.
PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.09.2019Isabel Cristina F. CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 1.062/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E:NOMEAR o Sr. RICARDO EIITHI ITANO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Ouvidor Geral do Município, a partir de 04/09/2019.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de setembro de 2019.
PREFEITO“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 1.063/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E:EXONERAR, o Sr. NELSOMAR GUEDES COUTINHO – Pront. n.º 21.322, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, de Diretor de Regularização Fundiária, a partir de 04/09/2019.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de setembro de 2019.
PREFEITOSecretário Municipal de Habitação
“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.09.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 1.064/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E:NOMEAR, interinamente, o Sr. NELSOMAR GUEDES COUTINHO – Pront. 21.322, para responder pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, Diretor de Regularização Fundiária junto à Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 04/09/2019.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de setembro de 2019.
PREFEITOSecretário Municipal de Habitação
“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.09.2019Isabel Cristina F.CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino
Portaria N.º 1.065/2019.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E:NOMEAR, o Sr. NELSOMAR GUEDES COUTINHO – Pront. 21.322, para responder pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de Secretário Adjunto Municipal de Habitação, a partir de 04/09/2019.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de setembro de 2019.
PREFEITO Secretário Municipal de Habitação
“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.09.2019Isabel Cristina F.CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino
8 QUARTA-FEIRA4.9.2019 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO AOS SERVIDORES
ASSUNTO: REQUERIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CTC – CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, esclarece à quem possa interessar que o INSS não faz mais o atendimento presencial em suas unidades, para fins de emissão da CTC, o atendimento este que está sendo realizado à distância através do site “MEU INSS” (https://meu.inss.gov.br/central/#/) ou através do telefone “135”.O comparecimento presencial para eventual comprovação, será efetuado através dos meios de comunicação fornecidos pelo INSS.Diante disto, quando o servidor for requerer junto à Prefeitura Municipal de Guarujá documentação com a finalidade de atender pendências perante ao INSS relativas aos pedidos de CTC – Certidão de Tempo de Contribuição junto ao órgão, obrigatoriamente deverá ser anexado ao requerimento do servidor o CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS solicitado por aquele Instituto.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de agosto de 2019.ROGÉRIO LIMA NETTO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2016PROCESSO N° 23825/125987/2015CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ CONTRATADA: TERMAQ TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDAOBJETO: Contratação de Empresa para Obras de Infraestrutura de Vias no Bairro da Vila Edna (Etapa I) e Infraestrutura de Vias no Bairro Morrinhos II (Etapa II). Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada a correção monetária ao Contrato Administrativo nº 11/2016, aplicado o percentual de 13,5335%, nos termos da lei, conforme manifestação e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, constante no processo administrativo nº 10254/211727/2019. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nºÓrgão: 25.01.15Elemento: 4.4.90.51.00Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo inicialmente celebrado e seus termos aditivos.Data da assinatura do termo em 26 de agosto de 2019.
DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4189/186749/2019EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2019Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.I - Após a análise das razões referente ao pedido de impugnação do Edital em epigrage, ofertado pela empresa HUMANIZAR CON-SULTORIA SOCIO AMBIENTAL LTDA., decido indeferir o seu pedido, com as devidas justificativas ofertadas nos autos do processo. II. Publique-se.
9QUARTA-FEIRA4.9.2019Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
Guarujá, 03 de setembro de 2019.Marcelo Mariano
Secretário Municipal de Habitação
DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4189/186749/2019EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07/2019Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.I - Após a análise das razões referente ao pedido de impugnação do Edital em epigrage, ofertado pela empresa REGEA GEOLOGIA ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., decido indeferir o seu pedido, com as devidas justificativas ofertadas nos autos do processo. II. Publique-se.
Guarujá, 03 de setembro de 2019.Marcelo Mariano
Secretário Municipal de Habitação
ADVOCACIA GERAL
COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar n.º 22.918/2015.Advogados:Dra. Cynara Barbosa Martins - OAB/SP n.º 265.634Dr. André Figueiras Noschese - OAB/SP n.º 147.963Dra. Fátima Ali Khalil - OAB/SP n.º 383.276Dra. Soraia Silvia Fernandez Prado - OAB/SP n.º 198.868Dra. Tereza Ferreira Alves Novaes - OAB/SP n.º 332.333Dra. Kátia Borges Varjão - OAB/SP n.º 307.722Processado:P. P. de J. F. - prontuário: 11.832De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-B, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, para que compareçam na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP, para que tomem ciência do inteiro teor do termo de deliberação de fls. 349-351dos autos do processo em epígrafe, no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação.
José Eduardo LascanePresidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar 3-B
COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar n.º 17.534/2016.Advogados:Dr. Carlos Dalmar dos Santos Macário – OAB/SP n.º 248.825Dr. Guilherme Gazelato de Mello Franco – OAB/SP n.º 187.551Processado: A. F. dos S. – prontuário n.º: 20.926J. D. F. D. – prontuário n.º: 13.783.De ordem da Presidente da Comissão de Processo Adminis-trativo Disciplinar 2-C, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS a comparecer no dia 19/09/2019, às 14h00, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP, a fim de acompanharem as
oitivas das testemunhas da administração. Mariana de Almeida Cruz
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
HABITAÇÃO
CONVOCAÇÃOA Secretaria de Habitação convoca a pessoa abaixo relacionada, a comparecer na Av Santos Dumont, 640 – 2º andar - Santo Antônio, no prazo de três (03) dias, a partir desta publicação para tomar ciência da exclusão do Programa de Locação Social.
EXCLUSÃO SETEMBRO/19 Nº NOME DOCUMENTO BAIRRO DECRETO1 LILIAN ROSANA FARIAS 062.202.888-07 Favela Porto Cidade 13060/19
Guarujá, 03 de setembro de 2019.Marcelo Mariano
Secretário Municipal de Habitação
CULTURAConvocação 16/2019
A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso das suas atribuições serve-se do presente para convocar os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC – biênio 2018/2020, para reunião ordinária no dia 4 de setembro, às 16h30, no Teatro Procópio Ferreira (Av. D. Pedro I, 350 – Jd. Tejereba, Guarujá).Pauta: • Alteração do Regimento Interno;• Festivais 2019;• Assuntos gerais.
Guarujá, 03 de setembro de 2019.Lindaci Carvalho
Presidente do CMPC
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA - MUDANÇA DE ENDEREÇO -
PUBLICADO NO DIA 03/09/19 PÁG. 8 EDIÇÃO.4.268A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.205/2015 e em seu Regimento Interno, convoca as Conselheiras para a Reunião Ordinária, que será realizada no dia 05 de setembro de 2019, na Sala dos Vereadores na Câmara Municipal de Guarujá – Av. Leomil nº 291 – Centro – Guarujá – SP., às 09h00min em primeira chamada e às 09h30min em segunda chamada, com encerramento previsto para as 11h30min.
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Guarujá Previdência, por meio da Gerência de Previdência, comu-nica ao/a(s) interessado/a(s) relacionado/a(s) abaixo, para que no prazo de dez (10) dias a contar da publicação deste, compareça(m) junto ao setor de Atendimento ao Segurado (térreo), desta Autarquia Municipal, situado na Av. Adhemar de Barros, n° 230 – Cj. 03, Santo Antônio, no horário das 08h30 às 16h30, para tomar(em) ciência do(s) respectivo(s) processo(s).
Pront. Nome Processo
17.056 WALDEREZ DA SILVA TEIXEIRA 740/2019
Guarujá Previdência, 03 de setembro de 2019Antônio Eduardo Teodoro da Silva
Gerente de Previdência
Quem joga lixo e entulho nas ruas, joga sujo com sua cidade.
NÃO JOGUE LIXO NAS RUAS.FAÇA SUA PARTE.
10 QUARTA-FEIRA4.9.2019 Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Guarujá Previdência, por meio da Gerência de Previdência, comunica ao/a(s) interessado/a(s) relacionado/a(s) abaixo, para que no prazo de dez (10) dias a contar da publicação deste, compareça(m) junto ao setor de Atendimento ao Segurado (térreo), desta Autarquia Municipal, situado na Av. Adhemar de Barros, n° 230 – Cj. 03, Santo Antônio, no horário das 08h30 às 16h30, para tomar(em) ciência do(s) respectivo(s) proces-so(s). Decorrido o prazo deste Edital, sem manifestação do(s) interessado(s), o(s) processo(s) em referência aguardará(ão) provocação no arquivo.
Pront. Nome Processo
14.852 RIZALVA BEZERRA LIMA 449/2019
11.882 MARIA NIURES P. DOS SANTOS MATIOLI 880/2019
10.368 HERMANO DE MATTOS BOECHAT POUBEL 688/2019
9.999 REGINA DE FATIMA MARCELO 569/2019
14.894 ANA MARIA CARVALHO DE LARA 706/2019
Guarujá Previdência, 03 de setembro de 2019Antônio Eduardo Teodoro da Silva
Gerente de Previdência
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2015 T.A 04PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 748/2019LOCATÁRIA: GUARUJÁ PREVIDÊNCIALOCADORA: MARIA ADALGISA MARTINS DE ABREUDA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Locação do imóvel localizado à Av. Adhemar de Barros nº 204 – Loja 03 e nº222 – Sobreloja 02, Santo Antônio, Município de Guarujá, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca de Guarujá sob matrícula nº 51118, livro 02, folha 04. Considerando a necessidade da conti-nuidade da prestação dos serviços, que pressupõe a instalação de todo o aparelho da autarquia, seus equipamentos e mobília, objeto do referido contrato, conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº 748/2019, resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor locatício mensal de 14.863,95 (quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), nos termos do que dispõe o artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº. 29.01.00.09.122.4006.2.200.3.3.90.36.00(07). Data da assinatura: 23 de agosto de 2019.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 648/2019CONTRATANTE: GUARUJÁ PREVIDÊNCIACONTRATADA: LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA EPPOBJETO: elaboração de estudo de ALM (ASSET LIABILITY MA-NAGEMENT) para carteira Previdenciária e Financeira da Guarujá Previdência, especificados no Termo de Referência. Valor total de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Correrão as despesas por conta das dotações orçamentárias nº: 29.01.00.09.122.4006.2.200.3.3.90.39.00(0008), conforme justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº 648/2019. Nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993, será designada equipe formada no mínimo 03 servidores para acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço. Data da assinatura: 21 de agosto de 2019.
PORTARIA N° 1.328/2019EVERTON SANT’ ANA, DIRETOR PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVI-DÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere, em especial o artigo 33, XV da Lei Complementar nº 179/15 e considerando o que ficou decidido no processo administrativo n° 661/2019;CONCEDE aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribui-ção, conforme cálculos apurados, à Sra. ANA PAULA CAPPELLINI DE SOUZA, servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, prontuário 139.06, Assistente Social, conforme prevê o artigo 150, da Lei Complementar nº179/2015, artigo 40, §1º, III, “a” da Cons-tituição Federal, com redação da E.C. nº 41/2003 e Nota Técnica 03/2013 da Secretaria de Políticas da Previdência Social-NT 03/2013/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS.Esta Portaria entrará em vigor a partir de 09 de setembro de 2019.
Registre-se e publique-se.Guarujá Previdência, 03 de setembro de 2019.
EVERTON SANT’ ANADiretor Presidente
Registrada no Livro Competente
PORTARIA N° 1.313/2019. EVERTON SANT’ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
R E S O L V E:DESIGNAR a servidora Sra. Liliane da Silva e Silva, Prontuário - nº 60.043, para responder, interinamente, junto à Gerência Planejamento Orçamento, Contabilidade e Finanças durante o impedimento da sua titular Sra. Lucielma Ferreira Feitosa, Prontuário - nº 60.013, por motivo de férias, pelo período de 20 dias, a partir de 30/09/2019.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 03 de setembro de 2019.
Everton Sant’ anaDiretor Presidente
Registrada no Livro CompetenteSecretaria Geral“S.G”, em 03.09.2019Ana Paula dos SantosPront. n.º 60.061, que a digitei.
11QUARTA-FEIRA4.9.2019Guarujá
DIÁRIO OFICIAL DE
O Diretor Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam o artigo 162 e da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO ÓRGÃO
1315/2019 394/2015 7555 MARCOS SALVADOR ANDRE AUXÍLIO DOENÇA 22/08/2019 16/02/2020 SEDUC
1316/2019 1012/2016 11928 TEREZA DA SILVA PEREIRA AUXÍLIO DOENÇA 27/08/2019 21/02/2020 SEDUC
1317/2019 296/2018 15746 JAILSON LIMA SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 26/08/2019 22/11/2019 SESAU
1318/2019 634/2018 10529 ERONDINA AIRES MELO AUXÍLIO DOENÇA 27/08/2019 23/11/2019 SEDUC
1319/2019 878/2018 3864 TERESA CRISTINA PELLISSARI AUXÍLIO DOENÇA 28/08/2019 01/09/2019 SEDUC
1320/2019 1270/2018 15920 TALLITA AUGUSTO MORTENSEN FONSECA AUXÍLIO DOENÇA 25/08/2019 19/09/2019 SEDUC
1321/2019 678/2019 10898 BIANCA BUDASZ AUXÍLIO DOENÇA 28/08/2019 04/10/2019 SESAU
1322/2019 836/2019 4029 ADILSON DOS SANTOS AUXÍLIO DOENÇA 10/08/2019 08/10/2019 SEURB
1323/2019 844/2019 19419 MARIA LUCIA RODRIGUES AUXÍLIO DOENÇA 13/08/2019 10/09/2019 SEDEL
1324/2019 846/2019 20577 SILVIA RENATA RODRIGUES ALVES AUXÍLIO DOENÇA 27/08/2019 10/10/2019 SEDEL
1325/2019 854/2019 18811 TAIGUARA ALVES CAMACHO AUXÍLIO DOENÇA 24/08/2019 19/02/2020 SEMAN
1326/2019 856/2019 19212 AIRTON GONCALVES JUNIOR AUXÍLIO DOENÇA 15/08/2019 13/09/2019 SESAU
1327/2019 888/2019 11313 ESTER DE ABREU DE SOUSA AUXÍLIO DOENÇA 22/08/2019 22/11/2019 SEDEL
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 03 de setembro de 2019.Everton Sant’ana
Diretor Presidente
PORTARIA N° 1.314/2019Altera o dispositivo da Portaria nº 0003/2019 de 02 de janeiro de 2019, e demais alterações, e dá outras providências.EVERTON SANT`ANA, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e, Considerando atender o artigo 69, I, “f”, da Lei Complementar Municipal 179/2015, o qual que institui a Comissão Permanente de Escola da Previdência, publicado em 02 de janeiro de 2019, através da portaria nº 0003/2019
R E S O L V E:Art. 1.º Alterar o inciso II da portaria nº 0003/2019 que passam a vigorar com a seguinte redação:I. (...)II. Dennis Frederico Bastos Pereira, prontuário 60.065III. (...) IV. (...)V. (...)Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Portaria nº 0003/2019.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrárioArt. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2019.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá Previdência,
03 de setembro de 2019.Everton Sant’ anaDiretor Presidente
Secretaria GeralRegistrada no Livro Competente“S.G”, em 03/09/2019Ana Paula dos SantosPront. n.º 60.061, que a digitei.
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃOO COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri-cional, convoca os membros titulares e suplentes para Assembleia Ordinária que será realizada em 10/09/2019 às 13h30, na Rua: Buenos Aires, nº 465, Vila Maia – Guarujá/SP (em frente ao ins-tituto IBRAAS).Pauta:- Apresentação do resultado da 3ª Conferência de SAN;- Propostas deliberadas e delegados eleitos na 3ª Conferência de SAN;- Dia Mundial da Alimentação (16/10).
Guarujá, 03 de setembro de 2019.Georgia Maria Hegedus Gomes Ramos
Presidente do COMSEA
OUVIDORIA162 0800.773.7000
GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUARTA-
FEIRA4.9.2019
Projeto envolve alunos do Ensino Infantil na história da Cidade
Crianças de até 5 anos conhecem as tradições e as características naturais da Cidade, por meio do Projeto ‘Guarujá: da Cauda à Cabeça do Dragão’
‘GUARUJÁ: DA CAUDA À CABEÇA DO DRAGÃO’
Os alunos da Educação Infantil da Rede Muni-cipal de Guarujá par-
ticipam do Projeto ‘Guarujá: da Cauda à Cabeça do Dragão’, que percorre 59 unidades, entre escolas municipais de Educação Infantil (Emeis), Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neins) e Núcleos de Educação Infantil Conve-niados (Neics).
Doze mil alunos estão en-volvidos no Projeto, que pro-põe às crianças de até 5 anos uma viagem lúdica da história, tradições e as características naturais da Cidade, com ati-vidades recreativas. Iniciada em 13 de maio deste ano, a ação é uma realização da Pre-feitura, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), e encerrará somente em novembro.
Uma ‘caixa de memórias itinerante’, que contém o mapa da Cidade, fotos anti-gas e atuais, cartões-postais, livros, CDs, folders e catálogos relativos, percorre as unidades contando a história de Gua-rujá.
Na E.M. Hermínia Neves Vitiello, no bairro Santa Rosa, a programação do projeto abordou a construção da For-taleza da Barra Grande e do Forte dos Andradas com Lego, e visita dos alunos ao Acqua Mundo, na Praia da Enseada. As atividades tiveram como intuito destacar, também, os pontos turísticos e a fauna da Cidade.
A professora da unidade
aproveitou a visita ao aquário para desenvolver atividades que envolveram alunos e suas famílias. “Pensei em traba-lhar a fauna guarujaense com projeto, e decidimos explo-rar o Acqua Mundo, um dos principais pontos turísticos de nossa Cidade. A ação culmi-nou ainda com a confecção de animais marinhos com suca-ta, praticando a reciclagem”, destacou.
Já a pequena aluna, Ana Laura Scuracchio, de 4 anos, comemorou a visita. “Gostei do cavalo-marinho porque ele é amarelinho, e dos peixinhos porque têm bigodes”, notou.
No próximo dia 10, será realizada a exposição com os trabalhos dos alunos na E.M. Hermínia Neves Vitiello.
De acordo com o vice-pre-feito de Guarujá e titular da Sedel, “o intuito do projeto é, além de valorizar a história e cultura da Cidade, despertar nos alunos o sentimento de pertencimento com o Mu-nicípio. Por isso, o trabalho pedagógico desenvolvido nas nossas unidades é tão impor-tante, pois é por meio dele que fomentamos o vínculo do alu-no com a escola, sua comuni-dade, e com a Cidade”.
Doze mil alunos estão envolvidos no projeto, que propõe às crianças de até 5 anos uma viagem lúdica da história, tradições e as características naturais da Cidade
Fotos Divulgação
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