PPRRÊÊMMIIOO SSÃÃOO PPAAUULLOO CCIIDDAADDEE –– IINNOOVVAAÇÇÃÃOO EEMM GGEESSTTÃÃOO PPÚÚBBLLIICCAA
HHAABBIISSPP –– SSIISSTTEEMMAA DDEE IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS PPAARRAA HHAABBIITTAAÇÇÃÃOO:: AATTUUAALLIIZZAAÇÇÃÃOO,,
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SSÃÃOO PPAAUULLOO
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
2
SSUUMMÁÁRRIIOO
1 DESCRIÇÃO DA INICIATIVA..............................................................................3
1.1 HABISP – Sistema de informações para Habitação: Atualização, Caracterização,
Classificação, Elegibilidade e Priorização para Intervenções em Assentamentos Precários
no Município de São Paulo ...............................................................................................................3
1.1.1 Atualização das informações sobre assentamentos precários ..........................................4
1.1.2 Definição do Modelo de Priorização...................................................................................6
1.1.3 Modelagem, Desenvolvimento e Alimentação do Sistema de Informações Gerenciais -
HABISP 10
2 CIDADÃOS E SOCIEDADE ..............................................................................11
2.1 Conhecimento das necessidades dos usuários, dos cidadãos e da sociedade.............11
2.2 Identificação dos serviços prestados..................................................................................11
2.3 Canais de relacionamento com os usuários, os cidadãos e a sociedade .......................11
2.4 Métodos para avaliar a satisfação dos usuários, dos cidadãos e da sociedade............12
2.5 Promoção da transparência e do controle social...............................................................12
3 PESSOAS..........................................................................................................13
3.1 Formas de avaliação do desempenho, reconhecimento e incentivo para atingir
resultados .........................................................................................................................................13
3.2 Capacitação e desenvolvimento dos servidores para executar os serviços ..................13
3.3 Organização dos trabalhos e da equipe para estimular o melhor desempenho.............14
3.4 Fatores que afetam a motivação, a satisfação, a valorização e o bem-estar dos
servidores .........................................................................................................................................15
3.5 Mecanismos para incentivar a participação e o envolvimento dos servidores ..............15
4 PROCESSOS ....................................................................................................15
4.1 Identificação dos principais processos e de seus objetivos ............................................15
4.2 Mecanismos de controle e medição do desempenho dos resultados dos processos ..17
4.3 Desenvolvimento de parcerias .............................................................................................17
4.4 Uso eficiente dos recursos disponíveis, incluindo o orçamentário.................................18
5 RESULTADOS ..................................................................................................18
5.1 Resultados dos principais indicadores de desempenho e uso de informações
comparativas ....................................................................................................................................18
5.2 Identificação de melhorias nas práticas de gestão e disseminação do conhecimento.19
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
3
1 DESCRIÇÃO DA INICIATIVA
1.1 HABISP – Sistema de informações para Habitação: Atualização,
Caracterização, Classificação, Elegibilidade e Priorização para
Intervenções em Assentamentos Precários no Município de São Paulo
A presente iniciativa ocorre no âmbito do projeto de assistência técnica da
Aliança de Cidades1 (Cities Alliance) à Secretaria de Habitação – SEHAB do
Município de São Paulo.
O projeto de assistência técnica que a Aliança de Cidades desenvolve com a
Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura do Município de São Paulo
teve início em 2003, numa primeira contribuição para a formatação dos
programas de urbanização e regularização de assentamentos precários e
informais. A partir de dezembro de 2005 foi iniciada uma segunda etapa do
projeto. Nesta, uma série de estudos em elaboração por especialistas
contratados pela Aliança de Cidades, articulados com estudos desenvolvidos
como contrapartida pelos técnicos e contratados por SEHAB, visam à
preparação do Plano Municipal de Habitação, a ser enviado para a aprovação
pela Câmara Municipal de São Paulo, no âmbito da aprovação da revisão do
Plano Diretor Estratégico. Estes estudos visam, principalmente, abranger
aspectos de demanda, oferta e recursos necessários para o cumprimento de
objetivos e metas estabelecidos pela política municipal de habitação.
Em contrapartida, a SEHAB está produzindo um conjunto significativo de
informações sobre evolução orçamentária e sobre marcos jurídicos que pautam
a institucionalização das políticas habitacionais.
O projeto de formulação do Sistema de Priorização e modelagem do Sistema
HABISP, para receber as informações estratégicas necessárias ao
desenvolvimento do Plano Estratégico da Coordenadoria de Habitação, teve
início com o processo de planejamento estratégico, através de oficinas
realizadas por consultor contratado pela Aliança de Cidades, que apontaram a
necessidade de conhecimento mais preciso e profundo sobre a demanda a ser
1 A Aliança de Cidades (Cities Alliance) é um consórcio internacional de cidades e organismos de desenvolvimento econômico e social comprometidos em encontrar soluções para a redução da pobreza. A Aliança de Cidades tem como objetivo promover o papel dos governos locais na estruturação de políticas de desenvolvimento urbano e melhoria em assentamentos urbanos, mobilizando o apoio internacional de agências bilaterais e multilaterais.
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
4
atendida. A partir daí, deu-se início a um profundo trabalho de construção
deste conhecimento com os técnicos da SEHAB.
Um princípio fundamental que norteou o trabalho é sua construção estar sob a
responsabilidade do corpo técnico estável da administração pública vinculados
ao setor da habitação, buscando incorporar principalmente os técnicos mais
antigos detentores de conhecimento histórico sobre as favelas, loteamentos
irregulares e cortiços; cria-se, assim, uma cultura permanente na gestão
pública, baseada naqueles que detêm o conhecimento da realidade.
Os trabalhos para o desenvolvimento do sistema dividiram-se em três
atividades: (1) atualização das informações sobre assentamentos precários, (2)
definição do modelo e (3) modelagem, desenvolvimento e alimentação do
sistema de informações gerenciais - HABISP.
1.1.1 Atualização das informações sobre assentamentos precários
A atualização das informações inclui:
� Atualização do banco de dados de favelas do município de São Paulo
originário do censo de favelas de 1987;
� Atualização do universo de loteamentos irregulares ocupados por
população de baixa renda;
� Atualização dos perímetros dos loteamentos e favelas sobre foto aérea2
fiel à realidade existente na área, com a realização de cerca de 1200
vistorias em favelas e 800 em loteamentos irregulares.
A atualização dos dados de favelas e loteamentos foi realizada utilizando o
Sistema HABISP no qual foi disponibilizada uma tela de edição dos dados
cadastrais e um ambiente de desenho digital.
Foram relacionadas as informações básicas necessárias à caracterização dos
assentamentos, de modo a otimizar os esforços e priorizar o planejamento
estratégico. Estas informações dividem-se em:
� Informações básicas;
� Informações sobre as condições da ocupação;
2 As fotos utilizadas na alimentação do Sistema de Informações foram cedidas à SEHAB pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, resultado do convenio em andamento. Esta parceria além de viabilizar a utilização de uma tecnologia de ponta, também otimizou os gastos públicos no gerenciamento da cidade.
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
5
� Informações sobre situação fundiária e registrária.
Inserção dos dados para caracterização com vistas a classificação e priorização das intervenções
Inserção dos dados para caracterização com vistas a classificação e priorização das intervenções
Inserção dos dados para caracterização com vistas a classificação e priorização das intervenções
Inserção dos dados para caracterização com vistas a classificação e priorização das intervenções
Ilustração 1: Edição de dados das condições da ocupação e da infra-estrutura existente
em favelas
Neste processo foram adequados os números relativos à quantidade de
assentamentos precários existentes no município com a exclusão de algumas
áreas considerando que:
� Do universo estudado algumas favelas deixaram de existir por terem
sofrido intervenções de remoção e ainda constarem como demanda no
cadastro da Superintendência de Habitação Popular - HABI;
� Em outras áreas tratava-se de erros no processo de cadastramento;
� Algumas favelas foram aglutinadas, pois as ocupações anteriormente
esparsas atualmente compõem uma única comunidade;
� Houve ainda casos de sobreposição de demanda entre loteamentos
irregulares e favelas. Nestes casos, estes foram avaliados levando em
consideração a tipologia da ocupação e a sua situação registrária e
mantidos em um único registro.
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
6
Estas situações são mensuráveis e estão documentadas dentro do sistema
para análise e registro histórico da evolução da ocupação irregular no
município.
Ilustração 2: Figura exemplifica o caso de fusão de perímetro das favelas Sebastião
Francisco e Jardim Colombo.
Ilustração 3: Figura exemplifica o caso de exclusão do loteamento São Carlos por
sobreposição com a favela Rio Fartura.
1.1.2 Definição do Modelo de Priorização
A definição do modelo de priorização diz respeito à construção do Sistema de
Caracterização, Classificação, Elegibilidade e Priorização, passando pelo
processo de discussão com as equipes para definição das fases do modelo,
definição dos critérios de elegibilidade, índices a serem utilizados e modelos
de cálculo até a finalização do Índice de Priorização.
O objetivo é construir o “Índice de Priorização” que servirá de referência para
embasar decisões quanto à ordem de atendimento de um determinado
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
7
programa facilitando o planejamento de longo prazo. Neste intento as fases
de Classificação e Elegibilidade primeiramente organizam o quadro sobre a
demanda e posteriormente estabelecem um corte de atuação dentro dos
objetivos de médio e longo prazo, definidos no planejamento estratégico.
Estabelecer classes para as favelas do município de São Paulo é, antes de
tudo, construir uma imagem global das favelas observando suas
características físicas e fundiárias. Além disso, as classes de favelas
introduzem um conceito de evolução gradativa. Na medida em que melhorias,
tanto urbanísticas quanto fundiárias, são realizadas nas ocupações, estas
mudam de classe até atingir o patamar de uma área regularizada e
urbanizada. As mesmas fases foram utilizadas para organizar a demanda
quanto a loteamentos irregulares.
Na figura abaixo, esquema de relação entre as classes de favelas, os
programas de atendimento e seus critérios de elegibilidade.
Núcleo Habitacional Regularizado
Núcleo Habitacional Regularizado
Núcleo Habitacional
Núcleo Habitacional
Favela urbanizável
Favela urbanizável
Favela não urbanizável
Favela não urbanizável
Programa de Urbanização de
Favelas
Programa de Programa de Urbanização de Urbanização de
FavelasFavelas
Áreas públicas municipaisÁreas públicas municipaisÁreas públicas municipais
Programa de Regularização Fundiária
Programa de Programa de Regularização Regularização FundiáriaFundiária
Áreas públicas municipaisÁreas públicas municipaisÁreas públicas municipais
Núcleos habitacionaisNúcleos habitacionaisNúcleos habitacionais
Não situadas em áreas de proteção aos mananciais
Não situadas em áreas de Não situadas em áreas de proteção aos mananciaisproteção aos mananciais
Programa MananciaisPrograma MananciaisPrograma Mananciais
Favelas urbanizáveisFavelas urbanizáveisFavelas urbanizáveis
Situadas em área de proteção aos mananciais
Situadas em área de Situadas em área de proteção aos mananciaisproteção aos mananciais
Monitoramento da área e inclusão da mesma nos
serviços públicos da cidade
Monitoramento dos títulos concedidos
Monitoramento da área e Monitoramento da área e inclusão da mesma nos inclusão da mesma nos
serviços públicos da cidadeserviços públicos da cidade
Monitoramento dos títulos Monitoramento dos títulos concedidosconcedidos
Favelas urbanizáveisFavelas urbanizáveisFavelas urbanizáveis
Favelas urbanizáveisFavelas urbanizáveisFavelas urbanizáveis
Programa de Remoção Integral de
Favelas *
Programa de Programa de Remoção Integral de Remoção Integral de
Favelas *Favelas *
Áreas públicas municipaisÁreas públicas municipaisÁreas públicas municipais
Favelas não urbanizáveisFavelas não urbanizáveisFavelas não urbanizáveis
CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO ELEGIBILIDADEELEGIBILIDADEELEGIBILIDADE
PROGRAMASPROGRAMASPROGRAMAS
Loteamentos* urbanizáveisLoteamentos* urbanizáveisLoteamentos* urbanizáveis
Núcleo Habitacional Regularizado
Núcleo Habitacional Regularizado
Núcleo Habitacional
Núcleo Habitacional
Favela urbanizável
Favela urbanizável
Favela não urbanizável
Favela não urbanizável
Programa de Urbanização de
Favelas
Programa de Programa de Urbanização de Urbanização de
FavelasFavelas
Áreas públicas municipaisÁreas públicas municipaisÁreas públicas municipais
Programa de Regularização Fundiária
Programa de Programa de Regularização Regularização FundiáriaFundiária
Áreas públicas municipaisÁreas públicas municipaisÁreas públicas municipais
Núcleos habitacionaisNúcleos habitacionaisNúcleos habitacionais
Não situadas em áreas de proteção aos mananciais
Não situadas em áreas de Não situadas em áreas de proteção aos mananciaisproteção aos mananciais
Programa MananciaisPrograma MananciaisPrograma Mananciais
Favelas urbanizáveisFavelas urbanizáveisFavelas urbanizáveis
Situadas em área de proteção aos mananciais
Situadas em área de Situadas em área de proteção aos mananciaisproteção aos mananciais
Monitoramento da área e inclusão da mesma nos
serviços públicos da cidade
Monitoramento dos títulos concedidos
Monitoramento da área e Monitoramento da área e inclusão da mesma nos inclusão da mesma nos
serviços públicos da cidadeserviços públicos da cidade
Monitoramento dos títulos Monitoramento dos títulos concedidosconcedidos
Favelas urbanizáveisFavelas urbanizáveisFavelas urbanizáveis
Favelas urbanizáveisFavelas urbanizáveisFavelas urbanizáveis
Programa de Remoção Integral de
Favelas *
Programa de Programa de Remoção Integral de Remoção Integral de
Favelas *Favelas *
Áreas públicas municipaisÁreas públicas municipaisÁreas públicas municipais
Favelas não urbanizáveisFavelas não urbanizáveisFavelas não urbanizáveis
CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO ELEGIBILIDADEELEGIBILIDADEELEGIBILIDADE
PROGRAMASPROGRAMASPROGRAMAS
Loteamentos* urbanizáveisLoteamentos* urbanizáveisLoteamentos* urbanizáveis
Ilustração 4: Esquema de classificação e elegibilidade para favelas
Além disso, há a questão da imparcialidade e da transparência na escolha
das áreas objeto de atendimento. Para tanto, o Índice de Priorização reflete a
maior ou menor urgência de intervenção na área tendo como base a
precariedade quanto a:
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
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� Infra-estrutura urbana;
� Risco de solapamento e escorregamento;
� Vulnerabilidade social e;
� Saúde.
Na medida em que as discussões avançaram definiu-se que os critérios a
serem utilizados deveriam refletir dois princípios:
� A proteção da vida da população e a melhoria das condições de
habitabilidade para patamares minimamente aceitáveis e;
� A proteção à população socialmente mais vulnerável.
A estratégia foi incorporar índices já existentes e adotados por instituições
visando principalmente a integração de conhecimentos já produzidos, a
sustentabilidade do trabalho e a relação com outros órgãos e secretarias
municipais. Como resposta incorporou-se ao trabalho os Índices de Saúde e
de Vulnerabilidade Social, utilizados pelas Secretarias de Saúde e de
Assistência e Desenvolvimento Social como referência para suas atuações.
% de rede de abastecimento de água
% de rede de abastecimento de água
% de rede de esgotamento sanitário
% de rede de esgotamento sanitário
Risco de Solapamento e Escorregamento (trabalho FUSPE)
Risco de Solapamento e Escorregamento (trabalho FUSPE)
Índice de Infra-estruturaÍÍndice de Infrandice de Infra--estruturaestrutura
coleta de lixo (ou total e parcial)
coleta de lixo (ou total e parcial)
drenagem pluvial (ou total e parcial)
drenagem pluvial (ou total e parcial)
% de rede de iluminação pública
% de rede de iluminação pública
% de rede elétrica domiciliar
% de rede elétrica domiciliar
Índice de Risco de Solapamento e Escorregamento
ÍÍndice de Risco ndice de Risco de Solapamento e de Solapamento e EscorregamentoEscorregamento
Índice de Vulnerabilidade
Social
ÍÍndice de ndice de Vulnerabilidade Vulnerabilidade
SocialSocial
Índice de Saúde
ÍÍndice de ndice de SaSaúúdede
Índice de Saúde por
subprefeitura
Nº entre 0 e 1
Índice de Saúde por
subprefeitura
Nº entre 0 e 1
1-(Σ das notas ÷ nota máxima*1-(Σ das notas ÷ nota máxima*
(Nº entre 0 a 1)(Nº entre 0 a 1)
(Nº entre 0 a 1)(Nº entre 0 a 1)
1-(índice)1-(índice)
Nº entre 0 e (Σ dos pesos)Nº entre 0 e (Σ dos pesos)
PesoPeso
PesoPeso PesoPeso PesoPeso
Entre 0% e 100% Entre 0% e 100% Nota=(nNota=(nºº entre 0 e 1) x peso entre 0 e 1) x peso
Nenhuma, Parcial ou Total Nenhuma, Parcial ou Total Nota=(0, 0,5 ou 1) x pesoNota=(0, 0,5 ou 1) x peso
x
x x x
% de vias pavimentadas
% de vias pavimentadas
Nota = Nota =
(% da (% da áárea X peso do rea X peso do grau de Risco grau de Risco ÷÷100) 100) ÷÷ Nota MNota Mááximaxima
Entre 0% e 100% Entre 0% e 100% Nota=(nNota=(nºº entre 0 e 1) x peso entre 0 e 1) x peso
Entre 0% e 100% Entre 0% e 100% Nota=(nNota=(nºº entre 0 e 1) x peso entre 0 e 1) x peso
Entre 0% e 100% Entre 0% e 100% Nota=(nNota=(nºº entre 0 e 1)x peso entre 0 e 1)x peso
Entre 0% e 100% Entre 0% e 100% Nota=(nNota=(nºº entre 0 e 1) x peso entre 0 e 1) x peso
Nenhuma, Parcial ou Total Nenhuma, Parcial ou Total Nota=(0, 0,5 ou 1) x pesoNota=(0, 0,5 ou 1) x peso
÷ (Σ dos pesos) = Índice de Priorização
(Nº entre 0 a 1)
Índice de Priorização
(Nº entre 0 a 1)* = (Nota máxima)
Nota = Nota =
(% da (% da áárea X peso do rea X peso do grau de Risco grau de Risco ÷÷100) 100) ÷÷ Nota MNota Mááximaxima
Ilustração 5: Exemplo de composição do índice de priorização para intervenção em
favelas
Para o cálculo final do Índice de Priorização são atribuídos pesos aos índices
que indicam a importância de um tema em comparação a outro. A discussão
entre os pesos atribuídos na composição do Índice de Priorização pressupôs
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
9
um debate importante sobre o foco de atuação da Coordenadoria de
Habitação e de cada um dos programas de atendimento atualmente
existentes.
Sendo uma decisão que reflete uma conjuntura, entendeu-se necessário
preparar o sistema de modo a permitir que o administrador pudesse interagir
e validar esta atribuição de pesos, para que o sistema fosse um instrumento
adaptável às alterações conjunturais e, ainda, garantisse que as alterações se
fizessem de modo transparente, deixando explicitas as mudanças quanto às
prioridades estabelecidas e/ ou decisões tomadas.
Ilustração 6: Tela de configuração dos pesos intra-índices no Sistema de Informações
Gerenciais - HABISP
Ilustração 7: Configuração dos critérios de elegibilidade e dos pesos no Sistema de
Informações Gerenciais - HABISP
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
10
1.1.3 Modelagem, Desenvolvimento e Alimentação do Sistema de Informações
Gerenciais - HABISP
Por último, a alimentação do sistema de informações gerenciais, em
elaboração pela empresa Diagonal Urbana Consultoria contratada pela
SEHAB para desenvolvimento do sistema, exigiu não só a inserção dos dados
pelas equipes como também a modelagem e desenho para que o mesmo
respondesse à diretriz de construir uma ferramenta de planejamento orientada
aos objetivos da política habitacional, privilegiando o monitoramento das
atividades e a qualidade das informações de fácil utilização, garantindo a
transparência e o acesso democrático à informação.
A integração de informações geoespaciais e cadastrais, advinda de diversos
setores, em um único ambiente de acesso via rede mundial de computadores
é, sem dúvida, um avanço importante para a administração pública.
Para tanto, foi desenvolvida uma rotina que atendesse às seguintes
premissas:
� Viabilizasse o acesso de usuários pouco familiarizados com tecnologias de
digitalização de mapas;
� Não necessitasse da aquisição de software gráfico específico para o
trabalho;
� Permitisse, no futuro, a exportação desta base cartográfica para outros
programas gráficos usuais para mapeamento.
Os dados de demanda anteriormente segmentados e até certo ponto
monopolizados estão paulatinamente sendo dessecados, compilados e
disponibilizados para todos os agentes envolvidos com a condução da política
habitacional e em breve para toda a sociedade.
Além disso, é importante ressaltar que este sistema, em funcionamento via
rede mundial de computadores, poderá estar ao alcance de agentes públicos
fora da Prefeitura de São Paulo e orientar a atuação desses órgãos. Como
um excelente exemplo desta prática, a SABESP, através da Diretoria
Metropolitana de Planejamento já possui acesso ao sistema e tem se utilizado
do mesmo para orientar sua atuação em favelas, principalmente dentro das
intervenções do convênio SEHAB - HABI/ SABESP. Foi através deste
processo de integração de dados que o convênio de atuação conjunta
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
11
SEHAB - HABI/ SABESP, se viabilizou. Através dele, a SABESP arca com os
custos da implantação das redes de saneamento nas favelas, o que não
acontecia no passado devido a incompatibilidade de cronogramas e de
prioridades de intervenção.
É objetivo final do sistema apoiar a construção de uma sistemática de
atualização destas informações, visando a melhoria do planejamento das
ações de ambas as entidades.
2 CIDADÃOS E SOCIEDADE
2.1 Conhecimento das necessidades dos usuários, dos cidadãos e da
sociedade
A iniciativa teve início com o processo de planejamento estratégico que visa
antes de tudo estabelecer formas de atendimento mais eficazes e eficientes e
ordenadas para resolução dos problemas habitacionais da população de baixa
renda no município de São Paulo a longo prazo. Assim o sistema apresentado
tem como alvo todos os agentes interessados na política habitacional, desde
os envolvidos na sua definição até os interessados no seu bom andamento,
usuários internos à PMSP e externos. Atualmente o sistema está sendo
utilizado por agentes promotores da política e não pelos munícipes. Mas
futuramente deverá, respeitando níveis diferenciados de acesso às
informações, estar disponível para todos os cidadãos.
2.2 Identificação dos serviços prestados
Obtenção de dados precisos para reconhecimento das demandas é
fundamental, além do estabelecimento de metas e objetivos. Soma-se a estas
questões a identificação de entraves ao gerenciamento dos problemas da
cidade como a sobreposição de funções e atuação dos setores responsáveis
pela política habitacional e a uma centralização e defasagem sobre o
conhecimento da demanda.
2.3 Canais de relacionamento com os usuários, os cidadãos e a sociedade
A utilização do sistema na internet, em si, proporciona um canal de
relacionamento com os cidadãos, sendo este o objetivo final. Para os usuários
internos em vários momentos a iniciativa tem sido apresentada e discutida com
representantes das subprefeituras, das áreas que possuem trabalho em
conjunto, como o setor de Assistência Técnica de Obras e Serviços – ATOS da
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
12
secretaria de subprefeituras, responsável pelo controle das áreas de risco no
município. Além disso, a priorização das áreas foi apresentada ao Ministério
Público, à concessionária SABESP e também a representantes da Secretaria
de Recursos Hídricos do Estado, parceira no Programa de Urbanização de
Favelas dos Mananciais do Alto Tietê. Também foi apresentado ao Conselho
do Fundo Municipal de Habitação.
Um grupo de trabalho, que se reúne mensalmente, foi criado para servir de
disseminadores do HABISP e também para propor melhorias. Nele há
subgrupos de trabalho com temas relativos às necessidades de melhorias no
sistema que apresentam propostas e estudos. É um espaço de discussão, de
aprendizado e também de avaliação das etapas implementadas.
2.4 Métodos para avaliar a satisfação dos usuários, dos cidadãos e da
sociedade
Ainda não há um método estabelecido para avaliar a satisfação dos usuários.
Entretanto, os espaços de discussão gerados através de apresentações, do
grupo de trabalho e das reuniões das equipes de trabalho têm servido para
coletar impressões e sugestões a respeito das melhorias necessárias. Quanto
ao sistema de priorização, o mesmo está sendo avaliado por um grupo de
especialistas na questão habitacional, o que servirá de avaliação e também de
canal de relacionamento com a comunidade acadêmica.
2.5 Promoção da transparência e do controle social
Transparência é uma característica intrínseca ao sistema de planejamento e
gestão, acessível via WEB. Não só os critérios de definição das prioridades são
definidos e explicitados (os pesos e notas são claramente colocados, conforme
pode ser observado nas ilustrações 5 e 6), como também os indicadores de
acompanhamento da execução das metas do planejamento estratégico estão
disponíveis no sistema. O estabelecimento de critérios permite a visão mais
compreensiva das características da demanda, o que possibilita adequar os
programas às reais necessidades de cada tipo de assentamento, gerando
eficiência na aplicação dos recursos.
O acesso às informações via Internet permitirá que a comunidade acompanhe
a situação das favelas de toda a cidade, e identifique qual o grau de
precariedade que sua favela se encontra em relação ao priorização geral. O
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
13
sistema de priorização de intervenções coloca de maneira transparente e com
critérios homogêneos a nota atribuída a cada favela. Assim, a comunidade
pode compreender como está sendo elaborada a política pública de
atendimento aos assentamentos precários e informais. E, portanto, como estão
sendo aplicados os recursos. Por ser um instrumento bastante amigável e fácil
de manusear, capacita a comunidade para o acompanhamento da execução
da política municipal. Os índices de monitoramento das ações estão sendo
implantados em comum acordo com o corpo técnico estável, e com a
comunidade, através de apresentações e discussões nas reuniões técnicas do
Conselho do Fundo Municipal de Habitação.
3 PESSOAS
3.1 Formas de avaliação do desempenho, reconhecimento e incentivo para
atingir resultados
O Grupo de Trabalho do HABISP é o principal espaço de reflexão sobre o
tema. Além disso o próprio sistema possui um controle de interesse, através do
número de acessos e de temas/ páginas que são consultadas. Este número
tem sido ampliado desde a sua criação. As equipes dos diversos
departamentos da Coordenadoria de Habitação têm reuniões periódicas, para
fomento ao uso do sistema. O principal incentivo ao uso é o próprio ganho na
melhoria dos serviços prestados, que com o tempo gerou um ciclo positivo de
necessidade de alterações e novos ganhos.
3.2 Capacitação e desenvolvimento dos servidores para executar os serviços
A construção concomitante do sistema de priorização de intervenções com o
sistema de informações gerenciais possibilitou capacitar as equipes técnicas
de SEHAB através da:
� Apropriação do conhecimento disperso e empírico da realidade dos
assentamentos informais (favelas, loteamentos irregulares, cortiços e áreas
de risco), organizando-as em um sistema claro e acessível a todos os
usuários da WEB;
� Utilização de sistema de informações através de ferramentas simples e
acessíveis, construídas passo a passo com os funcionários de diferentes
“backgrounds” técnicos;
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
14
� Conhecimento e visão global da realidade municipal, tanto em seus
aspectos quantitativos quanto qualitativos, o que capacita os funcionários
para o planejamento das ações, definição de programas mais adequados
aos diferentes tipos de assentamentos, definição de metas por programas
habitacionais e acompanhamento das ações através de indicadores claros
de monitoramento das metas.
Esta capacitação garante a responsabilização dos técnicos pela alimentação
constante do sistema com informações atualizadas. O que permite adequação
imediata das políticas e programas habitacionais.
Além do envolvimento do corpo técnico estável na definição dos programas e
metas e seu monitoramento, o sistema permite sustentabilidade das ações
públicas por tornar claros os critérios de aplicação dos recursos financeiros
para o atendimento habitacional.
O sistema permite uma visão global dos assentamentos precários e informais –
favelas, loteamentos irregulares, cortiços, áreas de risco – e sua classificação
clara em diferentes categorias, o que permite visualizar rapidamente
programas de atuação específicos para grupos de assentamentos – áreas de
pequenas dimensões, áreas de propriedade da União, áreas para
regularização em curto prazo, ou ainda critérios de localização como, por
exemplo, intervenção por bacias hidrográficas, por áreas de proteção ambiental
ou ao longo de vias férreas. A aplicação dos recursos pode se alinhar com as
políticas das demais esferas de governo – estadual e federal.
3.3 Organização dos trabalhos e da equipe para estimular o melhor
desempenho
Para realização do trabalho a Coordenadoria de Habitação investiu esforços
para que as equipes dos departamentos participassem ativamente visando não
só atualizar os dados como garantir que se apropriem do conhecimento sobre
a situação atual dos assentamentos, de modo a viabilizar sua real participação
na definição das metas e objetivos da política habitacional.
As equipes de trabalho social e físico trabalharam em conjunto. A organização
dos trabalhos relativos ás vistorias e inserção dos dados no sistema ficaram a
cargo de cada departamento. A logística utilizada foi providenciada com o
auxilio da assessoria do Gabinete da HABI. A principal questão foi atribuir aos
PRÊMIO SÃO PAULO CIDADE
15
servidores uma grande responsabilidade quanto às tarefas e decisões de modo
a criar um sentimento de pertencimento e de satisfação com as metas
alcançadas.
A responsabilidade quanto ao resultado final de colocação das favelas no
Índice de Priorização estimulou o prosseguimento do trabalho em uma nova
etapa de revisão.
3.4 Fatores que afetam a motivação, a satisfação, a valorização e o bem-estar
dos servidores
O principal impacto na motivação fica por conta do sistema que para ser
implementado conta com uma equipe pequena de consultores de TI
(Tecnologia de Informação) e não tem capacidade de atender todas as
demandas a curto prazo. Além disso, as deficiências de infra-estrutura de
acesso à internet nas dependências da Coordenadoria de Habitação são
desestimulantes. Entretanto, momentos de reconhecimento público da
iniciativa, de satisfação pela democratização das informações são
compensatórios e têm mantido a motivação das equipes.
3.5 Mecanismos para incentivar a participação e o envolvimento dos
servidores
O envolvimento das equipes na construção da iniciativa, na sua implementação
e os resultados até então obtidos são os mecanismos de incentivo, atualmente
existentes.
4 PROCESSOS
4.1 Identificação dos principais processos e de seus objetivos
Os Principais processos envolvidos na construção da iniciativa estão descritos
no item 1.1 e resumem-se a:
� Atualização das informações sobre assentamentos precários;
� Definição do modelo e;
� Modelagem, desenvolvimento e alimentação do sistema de informações
gerenciais - HABISP.
Estes processos aconteceram de forma concomitante de modo a serem retro-
alimentadores. Ou seja, ainda que desenvolvidos por equipes independentes,
os dois formam um só processo geral de construção da iniciativa. Podemos
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destacar que os elementos acima descritos são processos de construção e de
apoio. Observe figura abaixo:
Definição do modelo do sistema de caracterização, classificação, elegibilidade e
priorização para intervenção em assentamentos precários no município de São
Paulo
Definição do modelo do sistema de caracterização, classificação, elegibilidade e
priorização para intervenção em assentamentos precários no município de São
Paulo
Atualização das informações sobre
assentamentos precários no município de São Paulo
Atualização das informações sobre
assentamentos precários no município de São Paulo
Atualização das informações sobre assentamentos
precários no município de São Paulo no Sistema
HABISP e implementação no sistema do módulo de
caracterização, classificação, elegibilidade e
priorização
Atualização das informações sobre assentamentos
precários no município de São Paulo no Sistema
HABISP e implementação no sistema do módulo de
caracterização, classificação, elegibilidade e
priorização
Sistema de Caracterização, Classificação, Elegibilidade e Hierarquização/ Priorização
Sistema de Caracterização, Classificação, Elegibilidade e Hierarquização/ Priorização
CaracterizaçãoCaracterização
ClassificaçãoClassificação
ElegibilidadeElegibilidade
PriorizaçãoPriorização
índicesíndices
Infra-estrutura
Infra-estrutura Riscos de
Solapamento e escorregamento
Riscos de Solapamento e escorregamento
Vulnerabilidade Social
Vulnerabilidade Social SaúdeSaúde
Índice de Priorização
Índice de Priorização
Vistorias em campoVistorias em campo
Atualização dos dados no HABISP, incluindo revisão e redesenho dos perímetros dos assentamentos precários
Atualização dos dados no HABISP, incluindo revisão e redesenho dos perímetros dos assentamentos precários
Atualização dos perímetros e inserção
dos dados de caracterização
Atualização dos perímetros e inserção
dos dados de caracterização
Modelagem da classificação das e elegibilidade
Modelagem da classificação das e elegibilidade
Cálculo do índice de priorização
Cálculo do índice de priorização
Alimentação com dados para cálculo dos
índices
Alimentação com dados para cálculo dos
índices
Inserção de filtrosInserção de filtros
Plano Municipal da HabitaçãoPlano Municipal da Habitação
Plano Estratégico da Coordenadoria de Habitação
Popular
Plano Estratégico da Coordenadoria de Habitação
Popular
Ilustração 8: Ações para a construção do sistema de caracterização, classificação,
elegibilidade e priorização de intervenções em assentamentos precários
A definição do modelo diz respeito à construção do Sistema de Caracterização,
Classificação, Elegibilidade e Priorização propriamente dito, passando pelo
processo de discussão com as equipes para definição das fases do modelo,
definição dos critérios de elegibilidade, índices a serem utilizados e modelos de
cálculo até a finalização do Índice de Priorização.
A atualização das informações inclui a atualização dos perímetros dos
assentamentos e de informações gerais sobre localização, atendimento das
redes de infra-estrutura, além de uma primeira estimativa de domicílios.
Porém, a estimativa de domicílios e caracterização socioeconômica da
população moradora em favelas e loteamentos irregulares de baixa renda
serão objeto de detalhamento através de estudo a ser realizado pela
Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE, como parte
integrante do projeto geral.
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Por último, a alimentação do sistema de informações gerenciais, exigiu o
acompanhamento contínuo para adequar o desenho do sistema ao
planejamento estratégico, e às necessidades dos diversos usuários.
Podemos citar como principais elementos dos processos:
� Definição de metodologia para abordagem de campo;
� Definição dos dados necessários;
� Elaboração de instrumentais próprios;
� Vistorias técnicas;
� Atualização e levantamento de campo;
� Pesquisa, apropriação de informação e alimentação do sistema;
� Processo de Revisão;
� Busca e incremento de novos dados desejáveis; e
� Busca de parceiros, compartilhamento e compatibilização de dados.
4.2 Mecanismos de controle e medição do desempenho dos resultados dos
processos
O índice de priorização deve refletir a real necessidade de intervenção em um
assentamento, necessidade esta que muitas vezes é evidente ao analisarmos,
de modo empírico, a situação de precariedade do assentamento. A análise
deste índice reflete a qualidade dos dados inseridos dentro do sistema sendo
em si um mecanismo de aferição qualitativa. Entretanto, não estiveram
previstos mecanismos de controle e medição de desempenho propriamente
ditos, a não ser, os espaços de discussão, análise e proposição já
anteriormente citados como o Grupo de Trabalho do sistema HABISP e do
Sistema de Priorização.
4.3 Desenvolvimento de parcerias
Como dito anteriormente, o sistema de priorização de intervenções surgiu do
processo de planejamento estratégico, objeto de parceria (assistência técnica)
de SEHAB com a Aliança de Cidades/Cities Alliance.
As notas atribuídas aos assentamentos são resultado de quatro critérios –
infra-estrutura, risco, vulnerabilidade social e índice de saúde. Estes critérios
são obtidos de informações fornecidas por diversas secretarias municipais e
pela empresa responsável pelos sistemas de abastecimento de água e
esgotamento sanitário (SABESP). Esta articulação em si já faz com que o
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sistema surja da integração institucional entre diversos setores responsáveis
pelo atendimento da demanda. Além disso, a definição de programas
específicos, de acordo com grupos característicos de favelas e loteamentos
irregulares permite que o município consiga definir divisão de
responsabilidades e alinhar a aplicação dos recursos das demais esferas de
governo. A constante transformação do sistema faz com que a cada dia sejam
identificados parceiros e colaboradores potenciais.
4.4 Uso eficiente dos recursos disponíveis, incluindo o orçamentário
Na realização da iniciativa foram empregados recursos materiais referentes à
logística da SEHAB (material de escritório, equipamentos de informática,
veículos de transporte para vistorias) e humanos referentes a SEHAB e aos
parceiros envolvidos (Quadros técnicos da Coordenadoria de Habitação,
Consultores da Aliança de Cidades/ Cities Alliance, Consultores de Tecnologia
de Informação (TI) da empresa Diagonal Urbana).
Os recursos financeiros empregados na iniciativa são oriundos da doação da
Aliança de Cidades/ Cities Alliance repassados através do Banco Mundial e
recursos do próprio município.
Os recursos municipais são gerenciados através de medições mensais por
horas de consultoria prestadas. Os recursos da doação da Aliança de Cidades
são gerenciados diretamente por seu escritório regional no Brasil. A utilização
dos servidores estáveis da administração foi uma decisão embasada na
necessidade de transferência de conhecimento e sustentabilidade da iniciativa,
mas, também contribui para racionalização dos recursos bem como, o uso de
materiais disponíveis por meio de parcerias como a utilização de foto aérea e
restituição, cedidas pela SABESP.
5 RESULTADOS
5.1 Resultados dos principais indicadores de desempenho e uso de
informações comparativas
Podemos citar como principais números relativos ao desempenho dos
trabalhos:
� 2000 mil vistorias realizadas, em assentamentos precários;
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� Cerca de 4000 mil perímetros atualizados dentro do sistema HABISP, com
a ferramenta de desenho digital desenvolvida especialmente para a tarefa
(favelas e loteamentos);
� Base de dados de favelas e loteamentos atualizada (cerca de 220 favelas
identificadas como urbanizadas agora classificadas como “Núcleo
Habitacional”);
� 50 primeiras áreas já selecionadas para projetos com o uso do sistema de
priorização (critérios técnicos de seleção);
� Critérios de escolha de áreas para intervenção unificados nos
departamentos da Coordenadoria de Habitação;
� Um maior conhecimento dos departamentos sobre a situação de cada
assentamento e do conjunto total.
Quanto as metas estabelecidas, algumas sofreram perdas qualitativas devido a
complexidade do problema que inclui o grande número de agentes envolvidos
no processo, entretanto, as principais metas foram atingidas. Percebeu-se que
a divergência de conceituação entre os temas de urbanização, situação
fundiária, favelas e loteamentos gerou divergências na informação. Assim foi
necessário rever tais conceitos e neste momento um grupo formado por
técnicos das equipes da HABI e do Departamento de Regularização do
Parcelamento do Solo - RESOLO estão trabalhando na revisão destes e
posteriormente na revisão das informações inseridas no sistema e do próprio
sistema de priorização.
5.2 Identificação de melhorias nas práticas de gestão e disseminação do
conhecimento
O processo de análise da demanda de trabalho da Coordenadoria de
Habitação exigiu num dado momento uma revisão da sua atribuição e de seus
processos de trabalho. A revisão dos conceitos de favelas e loteamentos
irregulares, citada no item anterior, poderá gerar inclusive uma redefinição de
papéis e de formas de atuação dos dois setores, o que se entende como
extremamente positivo.
Outro aspecto importante é que o reconhecimento de uma modificação
significativa na atual situação dos assentamentos gerou a necessidade de
adequação nas formas de atendimento desta demanda. Neste sentido, vários
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grupos de trabalho foram criados para discutir programas e novas linhas de
atuação, como o Grupo de Trabalho de Favelas em Áreas Particulares, Grupo
de Trabalho de Atendimento Diferenciado de Remoções em Áreas com Título
de Concessão e, o Grupo de Trabalho de Atuação em Favelas com até 50
Domicílios. Isto se deu, principalmente, pela democratização das informações
que reflete e pressupõe uma mudança de postura da administração pública e
dos servidores que, em muitos casos, ainda são resistentes à mesma.
A disseminação do conhecimento e o fomento à revisão de processo é o ponto
fundamental desta iniciativa, além do fortalecimento do conhecimento técnico,
físico e social, em detrimento das pressões sociais e políticas não
fundamentadas em necessidades reais. Assim, o fortalecimento institucional,
nesta iniciativa visa garantir o planejamento do atendimento à população com
maiores necessidades, a curto e médio prazo e é claro à toda a população com
demanda habitacional a longo prazo.
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