Perodo pr-colonial 1500-1530 Brasil Posio secundria Preocupao
com o comrcio de especiarias nas ndias.
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1501 primeira expedio oficial portuguesa chega no Brasil
Comando de Gaspar de Lemos Abordo Amrico Vespcio Objetivo:
reconhecimento da costa brasileira
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1503 nova expedio Comandada por Gonalo Coelho Prosseguiu o
reconhecimento da terra e retornou a Portugal levando o primeiro
carregamento de pau- brasil.
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1504 monoplio da explorao da madeira foi transferido do Estado
para a iniciativa privada Empresa do burgus Ferno de Noronha
Trabalho de extrao, corte e transporte de madeira cargo dos
indgenas Madeiras armazenadas em feitorias Escambo (troca) em troca
do trabalho os indgenas recebiam tecidos, espelhos e outros objetos
de pouco valor.
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Intensificada presena de estrangeiros no litoral Brasileiro
Franceses Aliana com os indgenas (potiguaras e tupinambs) Apoiados
pelo Rei da Frana Francisco I
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Portugal envia duas expedies militares: 1516 e 1526 comandadas
por Cristvo Jacques Primeiros povoados brancos degradados
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1530 Incio da Colonizao Comrcio de especiarias no Oriente
deficitrio altos custos militares para garantir o monoplio Presena
de contrabandistas franceses no litoral brasileiro
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Primeira expedio colonizadora Comandante: Martim Afonso de
Sousa Finalidades: colonizao (povoamento) reconhecimento (explorao)
proteo Navegar at o Maranho, seguir para o Sul at atingir o rio da
Prata e promover uma entrada para o interior Canania (So
Paulo)
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Fundao da primeira vila: So Vicente Sem informaes sobre metais
preciosos Empresa agrcola produtora de acar Primeiro engenho:
Engenho do Governador (So Jorge dos Erasmos)
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Riscos de fracasso: Custos elevados com transporte Recursos
necessrios para atrair empreendedores portugueses s terras
brasileiras
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Capitanias Hereditrias 1534 D. Joo III implanta o sistema no
Brasil Colonizao efetiva da Amrica Sistema j aplicado com xito nas
ilhas atlnticas J existia a capitania de So Joo, doada a Fernando
de Noronha
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Refletia a incapacidade econmica da Coroa Donatrios receberiam
lotes em carter hereditrio, indivisveis e inalienveis no todo ou em
parte e podiam ser readquiridos somente pela Coroa. Estado concedia
apenas posse da terra
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15 lotes 14 capitanias 12 donatrios Responsabilidade do
donatrio: cultivo, colonizao e defesa das terras. Capitanias
criadas posteriormente: 1539 (Trindade) e 1556 (Itaparica).
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Documentos jurdicos: Carta de doao: garantia a concesso da
capitania dimenses e limites e estabelecia o conjunto dos direitos
e deveres do donatrio. Foral: definia os direitos e os tributos
devidos ao rei, os direitos e as obrigaes dos colonos e sua relao
com os capites donatrios.
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Obrigaes dos donatrios Fundao de vilas Doao de terra aos
colonos (sesmarias) Cobrar impostos em nome do governo portugus
Responsabilidade pela justia
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O Fracasso do sistema Distncia da metrpole Hostilidade dos
indgenas Grande extenso dos lotes Desinteresse dos donatrios Falta
de recursos econmicos rgo centralizador que coordenasse o
sistema
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Duas capitanias obtiveram xito Pernambuco (Duarte Coelho
Pereira) So Vicente (Martin Afonso de Sousa) Boa administrao
Amizade com os indgenas Desenvolvimento da lavoura canavieira
(participao de capital italiano e holands)
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Espao agrcola de So Vicente reduzido Pernambuco: terras
adequadas e maior proximidade com a metrpole Populao de So Vicente:
passou a se dedicar captura de ndios e escraviz-los e adentrar o
territrio a procura de metais preciosos.
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Governo Geral 1549 D. Joo III cria o Governo-Geral rgo
centralizador Ao colonizadora Controle do Estado portugus Sem
extinguir as capitanias Governador-geral nomeado pelo rei Perodo 4
anos
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Trs auxiliares que formavam o Conselho de Governo: ouvidor-mor:
justia provedor-mor: finanas capito-mor: defesa do litoral
Governadores nomeados com base em um: Regimento: documento que
definia seus encargos, atribuies e direitos no exerccio da
administrao.
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Tom de Sousa (1549-53) Primeiro governador-geral do Brasil
Responsvel: Instalao do novo sistema de administrao; fundao
Salvador (1549);
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instalao do primeiro bispado do Brasil; vinda dos primeiros
jesutas; desenvolvimento da economia aucareira (mo de obra
africana); introduo das primeiras cabeas de gado.
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Duarte da Costa (1553-58) Conflitos entre colonos e jesutas
lvaro da Costa contra bispo D. Pero Fernandes Sardinha Invaso
francesa ao Rio de Janeiro (1555) e fundao da Frana Antrtica. Jos
de Anchieta e Manoel de Paiva fundaram o colgio de So Paulo, no
planalto de Piratininga
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Mem de S (1558-72) Estimulou a lavoura de exportao Acabou com
os conflitos entre colonos e jesutas Destruio da Frana Antrtica
apoio dos ndios Araribia e do seu sobrinho Estcio de S Fundao de So
Sebastio do Rio de Janeiro (1565) Desmontagem da confederao dos
Tamoios Armistcio de Iperoig negociado pelos jesutas Jos de
Anchieta e Manoel de Nbrega
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As cmaras municipais Representativas do poder local Garantiam a
participao poltica dos senhores de terras, membros da aristocracia
rural, os homens bons Presidida por um Juiz ordinrio Formada por
trs vereadores todos escolhidos localmente Juiz de fora denominado
pela Coroa
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Atribuies Nomeao de servidores locais Exerccio do papel de
polcia local Verificao do peso e do preo das mercadorias Designao
de procuradores seus representantes perante o governo da metrpole
Legislavam em nvel local
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Superavam o limite das vilas Influenciaram na lotao de cargos
da administrao metropolitana Exerceram encargos que eram privativos
do ministrio publico se relacionavam diretamente com Lisboa.
Extenses do mundo rural- fora viva do localismo
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Estatuto Jurdico Ordenaes Reais: fundada nos cdigos romano e
germnico e no direito de Justiniano. Sistematizao das leis, da
administrao e da justia que acompanhou o processo de formao das
monarquias nacionais. Fundamentadas na centralizao e no
absolutismo.
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A Igreja e a colonizao Igreja Catlica: posio de destaque na
colonizao Cruz e a Espada No Brasil: Companhia de Jesus objetivo de
servir e de lutar pela Igreja Catlica atravs da catequese e da
educao
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Jesutas Pacificao dos ndios Fundao dos primeiros colgios: Em
Salvador, Meninos de Jesus Em So Vicente No planalto de
Piratininga
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Misses ou redues Grandes ncleos de povoamento indgena Unidades
auto-suficientes Formou um grande patrimnio material e uma
verdadeira fora poltica.