HISTÓRIA PROF. ARTEMISON MONTANHO
PROF. FELIPE CANTALICE2ªEJA FASE
Unidade III • Cidadania e Movimentos Sociais
CONTEÚDOS E HABILIDADES
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Aula 10Conteúdos
• O Brasil e os governos populistas (1945-1955) • O Governo Juscelino Kubitschek (1955-1960)
CONTEÚDOS E HABILIDADES
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Habilidades • Conhecer os principais governos após o fim do Estado
Novo e algumas de suas características. • Conhecer algumas das principais realizações do Governo
Juscelino Kubitschek.
CONTEÚDOS E HABILIDADES
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Eurico Gaspar Dutra
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O Brasil e os governos populistas (1945-1955)General Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951)Com o afastamento de Vargas do governo do país, foi empossado interinamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que governou o período de três meses até concluir-se o pleito eleitoral e a posse do presidente eleito, em janeiro de 1946. A candidatura de Eurico Gaspar Dutra foi lançada pela coligação entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ambos criados com a pretensão de continuidade das políticas varguistas.
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Disputaram as eleições contra Dutra, o candidato brigadeiro Eduardo Gomes pela União Democrática Nacional (UDN), que combatia o varguismo, e o candidato comunista Yedo Fiúza pelo Partido Comunista do Brasil (PCB). Dutra saiu vitorioso do pleito, obtendo cerca de 55% dos votos. Em janeiro de 1946, assumiu a presidência do país.
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Em 18 de setembro de 1946, foi promulgada uma nova Constituição, instaurando pela primeira vez no país um regime representativo. Nessa Constituição estava prevista a divisão tripartite do poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Com a emergência da Guerra Fria, Dutra alinhou-se aos Estados Unidos e rompeu as relações diplomáticas com a União Soviética, desse modo, almejando ajuda financeira estadunidense. No entanto, esse apoio não ocorreu.
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Getúlio Vargas
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Getúlio Dornelles Vargas (1951 - 1954) Em 1951, Getúlio Vargas retornou ao posto de Presidente da República. Para voltar ao poder, o político gaúcho optou por deixar sua imagem política afastada dos palcos do poder. Entre 1945 e 1947, ele assumiu, de forma pouco atuante, o cargo de senador federal. Nas eleições de 1950, ele retornou ao cenário político utilizando de alguns dos velhos bordões e estratagemas que elogiavam o seu antigo governo.
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Querendo buscar amplas alianças políticas, Getúlio abraçou setores com diferentes aspirações políticas. Em um período de Guerra Fria, onde a polarização ideológica era pauta do dia, Vargas se aliou tanto aos defensores do nacionalismo quanto do liberalismo. Dessa maneira, ele parecia querer repetir o anterior “Estado de Compromisso” que marcou seus primeiros anos frente a presidência do Brasil.
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Por um lado, os liberalistas, representados pelo empresariado nacional, e militares, defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contava com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro.
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Dada essa explanação, perceberemos que liberalistas e nacionalistas tinham opiniões diferentes sobre o destino do país e, até mesmo, antagonizavam em alguns temas e questões. Dessa forma, Vargas teria a difícil missão de conseguir se equilibrar entre esses dois grupos de orientação política dentro do país. Mais uma vez, sua função mediadora entre diferentes setores político-sociais seria colocada à prova.
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As ações polêmicas do governoEntre as principais medidas por ele tomadas, podemos destacar a criação de duas grandes estatais do setor energético: a Petrobrás, que viria a controlar toda atividade de prospecção e refino de petróleo no país; e a Eletrobrás, empresa responsável pela geração e distribuição de energia elétrica. Além disso, Vargas convocou João Goulart para assumir o Ministério do Trabalho. Em um período de intensa atividade grevista, João Goulart defendeu um reajuste salarial de 100%.
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Todas essas medidas tinham forte tendência nacionalista e foram recebidas com tamanho desagrado pelas elites e setores do oficialato nacional. Entre os principais críticos do governo, estava Carlos Lacerda, membro da UDN, que por meio dos órgãos de imprensa acusava o governo de promover a “esquerdização” do Brasil e praticar corrupção política. Essa rixa entre Vargas e Lacerda ganhou as páginas dos jornais quando, em agosto de 1954, Carlos Lacerda escapou de um atentado promovido por Gregório Fortunato, guarda pessoal do presidente.
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O suicídio de VargasA polêmica sob o envolvimento de Vargas no episódio serviu de justificativa para que as forças oposicionistas exigissem a renúncia do presidente. Mediante a pressão política estabelecida contra si, Vargas escolheu outra solução. Na manhã de 24 de agosto de 1954, Vargas atentou contra a própria vida disparando um tiro contra o coração. Na carta-testamento por ele escrita, Getúlio denunciou sua derrota perante “grupos nacionais e internacionais” que desprezavam a sua luta pelo “povo e, principalmente, os humildes”.
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Depois dessa atitude trágica, a população entrou em grande comoção. Vargas passou a ser celebrado como um herói nacional que teve sua vida ceifada por forças superiores à sua luta popular. Com isso, todo grupo político, jornal e instituição que se pôs contra Getúlio Vargas, sofreu intenso repúdio das massas. Tal reação veio a impedir a consolidação de um possível golpe de estado. Dessa forma, o vice-presidente Café Filho assumiu a vaga presidencial.
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João Café Filho
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João Café Filho (1954 – 1955)Diante de intensa pressão política por parte dos setores de oposição, bem como o envolvimento de pessoas ligadas a Vargas no assassinato do opositor Carlos Lacerda, contribuíram para que o então presidente, Getúlio Vargas, adotasse uma medida radical: o suicídio.
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Café Filho assumiu a presidência no dia 3 de setembro em meio a um clima político complicado e de grande comoção nacional, já que Vargas cometera suicídio. A equipe política montada por ele foi constituída por militares e políticos que eram opositores de Vargas, tal falta deixava bem claro que o então novo presidente almejava adotar uma política que fosse diferenciada em relação aos métodos de Vargas.
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O governo de Café Filho foi caracterizado por adotar medidas consideradas liberais dentro do âmbito econômico.Entre os ministros que integraram o governo Café Filho vale mencionar:
– Miguel Seabra Fagundes (ministro da Justiça e Negócios do Interior)– Eugênio Gudin (Ministro da Fazenda)
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– José Américo de Almeida (Viação e Obras Públicas)
– Mário Pinotti (Ministro da Saúde)
– Edgar Rêgo Santos (Ministro da Educação e Cultura)
– Napoleão de Alencastro Guimarães (Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio)
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No governo de Café Filho, os grandes entraves econômicos, tais como a inflação e o desequilíbrio da balança comercial, foram enfrentados por meio de uma súbita redução das despesas públicas, a retenção do imposto de renda, a adoção de uma taxa única de energia elétrica, entre outras medidas.
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Em seu trabalho como presidente, Café Filho governou o país em que o contexto histórico denotava uma significativa atividade cultural, com o surgimento da bossa nova, bem como o surgimento da televisão no Brasil, entre outros pontos importantes.
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Nesse período, o contexto econômico e social no âmbito internacional ainda refletia alguns problemas deixados pelas duas grandes guerras mundiais, bem como denotava o temor que os países capitalistas nutriam pelo comunismo.
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Café Filho foi afastado do cargo de presidente da república no dia 8 de novembro de 1955. O motivo alegado foi que o político denotava problemas de saúde. Em seu lugar assumiu Carlos Luz, o então presidente da Câmara dos Deputados, porém este entrou para a história como o presidente que menos tempo ficou no cargo. Carlos Luz permaneceu na cadeira da presidência por apenas quatro dias.
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Café Filho, por sua vez, tentou retornar para a presidência, mas foi impedido por alguns militares que o acusavam de ser contrário a posse de João Goulart e Juscelino Kubitschek. Sendo assim, Café Filho foi impedido de retornar ao cargo oficialmente no dia 22 de novembro. Nessa ocasião, Nereu Ramos permaneceu no cargo e, mais tarde, deu lugar para o presidente eleito Juscelino Kubitschek.
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Depois de ter sido presidente, Café Filho trabalhou durante um período no ramo imobiliário, no entanto, logo voltou para a política atuando como Ministro do tribunal de Contas e assim permaneceu até a sua aposentadoria no ano de 1969. Café Filho veio a falecer um ano depois.
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Nomeie os presidentes que se sucederam entre os anos de 1945-1955 e cite algumas de suas principais realizações.
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1. Juscelino Kubitschek
Juscelino Kubitschek
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O Governo Juscelino Kubitschek (1955-1960)Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República em 1955, juntamente com o vice-presidente João Goulart. Nos primeiros anos do pleito, após a situação política ter tomado seus caminhos (tentativa de golpe da UDN (União Democrática Nacional) e dos militares), rapidamente JK colocou em ação o Plano de Metas e a construção de Brasília, transferindo a capital do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Sendo assim, abordaremos os principais feitos realizados por JK durante o seu governo como presidente (1955-1960).
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O Plano ou Programa de Metas (31 metas) tinha como principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja, pautava-se em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil.
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O desenvolvimentismo econômico que o Brasil viveu durante o mandato de JK priorizou o investimento nos setores de transportes e energia, na indústria de base (bens de consumos duráveis e não duráveis), na substituição de importações, destacando a ascensão da indústria automobilística, e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização e, consequentemente, fortalecendo a economia. Sendo assim, estava lançado seu Plano de Metas: “o Brasil iria desenvolver 50 anos em 5”.
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Para ampliar o desenvolvimentismo econômico brasileiro, JK considerava impossível o progresso da economia sem a participação do capital estrangeiro. Para alcançar os objetivos do Plano de Metas era necessária uma intervenção maior do Estado na economia, priorizando, então, a entrada de capitais estrangeiros no país, principalmente pela indústria automobilística. Ressalta-se que nesse período o Brasil iniciou o processo de endividamento externo.
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Os setores de energia e transporte foram considerados fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas de Paulo Afonso no rio São Francisco e as barragens de Furnas e Três Marias.
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Contudo, tais mudanças empreendidas por JK ocasionaram a acentuação da industrialização do país com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) anual em 7%, mas não superando a inflação da dívida externa. A industrialização do país se efetivou basicamente na região sudeste, destacando neste momento a grande migração nordestina para esta região.
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Após analisarmos alguns pontos do Plano de Metas, focaremos a outra promessa de campanha efetivada por JK: a construção de Brasília e a transferência da capital federal. Em fins de 1956, depois de o Congresso Nacional ter aprovado a transferência da capital, iniciaram-se as obras da construção de Brasília. A nova capital do Brasil teria um moderno e arrojado conjunto arquitetônico realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O Plano Piloto da cidade foi desenvolvido pelo urbanista Lúcio Costa.
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Juscelino Kubitschek não foi o primeiro a falar sobre a possibilidade da transferência da capital do Brasil, desde 1891 a Constituição Federal, no seu artigo 3º, já almejava a transferência. Na última década do século XIX, mais precisamente no ano de 1894, foi nomeada uma comissão que visitou e demarcou a área do futuro Distrito Federal no Planalto Central. Essa comissão ficou conhecida como Missão Cruls em referência ao astrônomo belga Luiz Cruls que a chefiava.
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2. Construção de Brasília
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A interiorização da capital federal já era um sonho de muitos brasileiros anteriores a JK, mas foi Juscelino que efetivou a transferência da capital. Acostumado a lidar com projetos arrojados, JK deu a ordem para o início da construção de Brasília, os trabalhos tiveram início no final de 1956. A nova capital foi inaugurada no ano de 1960.
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A construção da nova capital se configurou como uma grande meta a ser cumprida. Brasília somente pôde ser efetivada a partir da grande vontade de JK, e também pelo empenho dos trabalhadores que a construíram, grande parte se constituía de migrantes da região nordeste do Brasil. Os trabalhadores que a construíram tornaram seus primeiros moradores, ficando conhecidos como “Candangos”.
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3. Brasília hoje
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Com Juscelino Kubitschek, o interior do Brasil passou a ser visto como espaço de possibilidades, como parte integrante da civilização brasileira.
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Descreva as principais realizações do Governo Juscelino Kubitschek.
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