Homenagem ao Professor Titular José Ribas vieira
30 anos de Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
VIDA
• Graduação em Direito (1973) e Ciências Sociais (1974) em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976)
• Mestre em Ciência Política pela Ohio University (1978), Mestre em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979),
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982),
• Pós-doutorado em Direito na Université Montpellier I - CERTE, com bolsa CAPES (1985-86)
• Professor Titular aposentado de Direito Constitucional da UFF.
• Professor Associado da PUC-RJ
• Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
• Pesquisador-coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira - OJB-UFRJ.
Ensino da TGE e do Direito Constitucional I
• Critica uma matriz universalista, autoritária e abstrata oriundado direito alemão (Jellinek, Schmitt, Kelsen e, Entre nós,Dallari).
• Destaca a importância de vincular o direito constitucional aopolítico de forma histórica, interdisciplinar e crítica(Loewenstein Sieyès, Burdeau e Michel Miaille).
• Reconhece a necessidade de discutir o Estado em sociedadesdo capitalismo periférico como a América Latina.
• FONTE: VIEIRA, José Ribas. O ensino do direito constitucional e a ciência política: uma reflexão. Revista
de direito constitucional e ciência política ano III, n. 5 , jul/dez, 1985, p.3-10.
Pesquisa
• 1930 – universidade como aglutinadora de ideologias e enfrentamentos sobre projeto nacional
• 1955 San Thiago Dantas direito procurava atender demandas da sociedade e avanços tecnológicos
• 1964 – Golpe militar e privatização do ensino como norteia o modelo de universidade brasileira
• 1990s - sucateamento e ranqueamento das universidades públicas sob a responsabilidade do Governo federal
• 2000 - Na governo Lula, a política de ranqueamento persistiu mas com políticas de inclusão
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• FONTE: VIEIRA, José Ribas. Formação jurídica e reforma universitária nos Cursos degraduação e pós-graudação em direito. In: MIRANDA NETTO, Fernando Gama de.(Org) Epistemologia e metodologia do direito. Campinas: Millennium, 2011.
Pós-graduação e pesquisa
• 1989 Fundação do CONPEDI – ConselhoNacional de Pesquisa e Pós-graduação emDireito
• 2007 - Fundação e Coordenação doObservatório da Justiça Brasileira
• 2009 - Fundação do Fórum dos Grupos dePesquisa em Direito Constitucional eTeoria do direito
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Teoria do Estado
Teoria do Estado
• 1910-17 Revolução de Mexicana
• 1920-30 – Caio Prado Jr e José Carlos Mariategui introduzem a “classe” nesse processo de construção. Denunciam a estrutura oligárquica torna formal a práxis liberal e inibe a construção genuína de um quadro nacional
• 1950 – pensamento cepalino (Estado, mudança social, modernização, desenvolvimento) O estado latino-americano é incorporado dentro de um projeto para materializar um capitalismo nacional e autônomo”. O populismo serve de amalgama entre os setores trabalhista e o empresariado para sustentar esse modelo de desenvolvimento
• FONTE: 1995 - VIEIRA, José Ribas. Teoria do Estado. Rio de Janeiro: Lummen Juris, 1995.
Teoria do Estado
• 1960 Instauração dos regimes militares, propostas efetivas pela via revolucionária socialista e a tentativa de um socialismo democrática (Salvador Allende no CHiel 1971-73)
• 1970 – regimes militares na América Latina fazem com que os autores proponham uma nova categoria para entender a região: autoritarismo. Guilhermo O´Donnell
• 1980 - Crise e reacomodação dos regimes autoritários passam para uma nova ordem política na qual cidadania, movimentos sociais, democracia são colocadas como núcleos do debate
• 1990 – vitória eleitoral dos modelos neoliberais. Crise de racionalidade. Surgimento de novas formas de solidariedade na América Latina. Os espaços alternativos de sociabilidade surgiriam dos movimentos sociais, como no movimentos meninos e meninas de rua
• FONTE: 1995 - VIEIRA, José Ribas. Teoria do Estado. Rio de Janeiro: Lummen Juris, 1995.
Constitucionalismo
• 2002 – VIEIRA, José Ribas Construindo a teoria daConstituição no século XXI: a presença norte-americana e aspectos comparativos. In: VIEIRA,José Ribas. Temas de Direito constitucional norte-americano. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
• 2003 - VIEIRA, José Ribas. A estruturaconstitucional e a democracia deliberativa: ocontexto brasileiro. VIEIRA, José Ribas (Org). Temasde constitucionalismo e democracia. Rio deJaneiro: Renovar, 2003.
• 2007 – VEIRA, José Ribas. A Contribuição dastrajetórias americana e alemã para redefinir oconceito de Constituição pós-45. In: VEIRA, JoséRibas (Org). Perspectivas da teoria constitucionalcontemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2007.
Constitucionalismo
• Conferência de Titularidade sobre A Centralidade do constitucionalismo norte-americano em 2016
• Assista a entrevista sobre o canal Debates Virtuais: https://www.youtube.com/watch?v=L3vSE1U4PD8
Novo constitucionalismo latino-americano
• 2010 – primeiro professor a oferecer uma disciplina específica sobre o tema na Pós-graduação aqui na PUC-RJ
• Diversos artigos sobre o tema
Teoria constitucional e conceito de constituição
• 2002 – VIEIRA, José Ribas Construindo a teoria da Constituição no século XXI: a presença norte-americana e aspectos comparativos. In: VIEIRA, José Ribas. Temas de Direito constitucional norte-americano. Rio de Janeiro: Forense, 2002
• 2004 - VIEIRA, José; MOURA, Francisco; ABREU, Igor de; MASTRODI, Josué; MARTINS, Manuela; TAMBURINI, Márcia Maria. A Constituição europeia – O projeto de uma nova teoria constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Poder Constituinte
• 1986 – VIEIRA, José Ribas. Prefácio. In: A Constituinte burguesa – Qu´est-ce que le Tiers État? 3ºEdição Rio de janeiro: Lumen Juris, 1997
• 2005 – VIEIRA, José Ribas; NETO,Josué Mastrodi; VALLE, Vanice Lírio. Ateoria da mudança noconstitucionalismo americano:limites e possibilidades. In: VIEIRA,José Ribas Vieira; DUARTE, Fernanda(ORGs). Teoria da mudançaconstitucional: sua trajetória nosEstados Unidos e na Europa. Rio deJaneiro: Renovar, 2005.
História constitucional brasileira
• Dissertação de Mestrado sobre o coronelismo na Constituição de 1891
• 1988 - Tese de Doutorado em 1988 - VIEIRA, José Ribas. O autoritarismo e a ordem constitucional no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 1988.
• 1999 - VIEIRA, José Ribas. A Constituição de 1988 e um modelo de direitos fundamentais incompleto. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. 1988-1998 – Uma década de Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 93-102
• 2006 – VIEIRA, José Ribas. A noção dos princípios no direiotpúblico do Estado democrático de direito. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco; NASCIMENTO FILHO, FIrly. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
Direitos Fundamentais
• 1993 - VIEIRA, José Ribas; Na Corda bamba:doze estudos sobre a cultura da inflação.Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.
• 1999 - VIEIRA, José Ribas. A Constituição de1988 e um modelo de direitosfundamentais incompleto. CAMARGO,Margarida Maria Lacombe. 1988-1998 – Umadécada de Constituição. Rio de Janeiro:Renovar, 1999, p. 93-102
• 2008 - VIEIRA, José Ribas; CAMARGO,Margarida Maria Lacombe; BENTES, HildaHelena Soares; GOMES, Maria Paulina.Direitos à intimidade e à vida privada.Curitiba: Juruá Editora, 2008.
Poder Judiciário
• 1997 - VIEIRA, José Ribas;JUNQUEIRA, ElianeBotelho; e FONSECA, MariaGuadalupe Piragibe da.Juízes: retrato em preto ebranco. Rio de janeiro:Letra Capital Editora, 1997
Democracia
Assista no Canal do PPGD da UFRJ
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Y-vA
FIM
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