Ideias para Avenida Brasil e dilemas do planejamento urbano
Tardes do Saber: Desenvolvimento Urbano
1º lugar Prêmio Ministro Gama Filho 2015 da ECG/TCE/RJ
Tarciso Binoti Simas
Arquiteto Urbanista, Mestre em Eng. de Transportes pelo PET/UFRJ
Professor - FAU/UFRJ e FAU/UNISUAM
Doutorando pelo PROURB/UFRJ
Ideias para a Avenida Brasil..
Prêmio Ministro Gama Filho 2015
Escola de Contas e Gestão – TCE-RJ
Cluster urbano como estratégia de redesenvolvimento na Avenida Brasil - Rio
de Janeiro *Pesquisa de Mestrado feita entre os anos de
2011 e 2012 de um recorte específico
..e dilemas do planejamento urbano
O planejamento da cidade pode assumir abordagens opostas
Cidade pensada para uma elite
Mercado imobiliário, empresas de ônibus, indústria do turismo, empresas multinacionais..
Cidade pensada para pessoas
Diminuir as desigualdades, aumentar a qualidade de vida, de bem-estar social, desenvolvimento
mais sustentável
http://www.tdtsustentabilidade.org/blog/ 18/05/2016; 10 hs
(in) Sustentabilidade
Século 21: Era urbana Cidade é o habitat para maior parte da
humanidade
População mundial urbana 1950 (30%) 2014 (54%) 2050 (66%)
Brasil 2014 (85%) 2050 (91%)
Crise da sustentabilidade pegada ecológica x Biocapacidade
Era urbana – consumista e poluidora *Cultura do Consumismo
Aumento do consumo de bens, recursos, energia Aumento de poluição e desperdício
Grande parte vive em metrópoles Brasil: 43% da população (87 milhões de
habitantes) residem nas 25 maiores regiões metropolitanas, ocupando apenas 2,0% do
território nacional
Além de poluidora, a cidade está mais vulnerável a catástrofes e crises ambientais..
Globalização
http://www.archdaily.com.br/br/763172/mapas-a-urbanizacao-no-mundo-entre-1950-e-2030/54f480a3e58ecefd78000016
Acesso em 16/02/2016, às 16 horas.
Foco de decisão pode mudar facilmente entre as cidades globais
Aumentou a competitividade das cidades para atrair investimentos
“Fábrica planetária” Globalização, deslocalização e sistemas de
informação A produção busca competitividade locacional (mão
de obra barata, incentivos fiscais, matéria prima) Foco de decisão nas cidades globais
Imagem da cidade City Marketing, global class, planejamento
estratégico
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2014/11/06/interna_vidaurbana,541095/consorcio-apresenta-redesenho-do-projeto-novo-recife.shtml
Acesso em 23/09/2016, às 10horas.
City marketing
Objetivo de atrair investimentos Desenvolvimento exógeno
A cidade se torna um negócio financeiro
Tratamento da imagem da cidade (planejamento) Desejo de renovação imobiliária
Cenário artificial (não condiz com a realidade) Perspectivas de arranha-céu espelhado (prejuízo
em identidade, conforto térmico, gasto energético) Paisagem “livre” de favela
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2014/11/06/interna_vidaurbana,541095/consorcio-apresenta-redesenho-do-projeto-novo-recife.shtml
Acesso em 23/09/2016, às 10horas.
Supervalorização do solo
Valor do imóvel: potencial de endividamento Os bancos e os fundos internacionais investem em
locais com supervalorização A população financia a vida inteira um imóvel
Modelo de escravidão
Gentrificação – Enobrecimento Aumento do valor do solo, da moradia, custo de
vida População mais pobre é obrigada a morar em
territórios mais baratos na periferia
Baixo rendimento financeiro de bolsas de valor Empresas e bancos tem investimento no
mercado imobiliário (Josep Maria Montaner e Zaída Muxí, 2014)
quantidade de moradia não garante o acesso/direito à moradia
http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2014/11/06/interna_vidaurbana,541095/consorcio-apresenta-redesenho-do-projeto-novo-recife.shtml
Acesso em 23/09/2016, às 10horas.
Supervalorização do solo
Planejamento das cidades Voltado para aumentar o lucro, o poder e o
domínio de segmentos elitistas, como o mercado imobiliário, indústria do turismo e empresas
multinacionais. E não às necessidades da população
“Quanto mais mega-projetos, mais nós roubamos dos pobres, mais construímos cidades que os
excluem” Saskia Sassen (sociológa holandesa)
“Instrumentalização” da cultura Cultura como um negócio
cenário que não condiz a identidade local (Claudia Seldin, 2015)
http://www.bbc.com/travel/story/20111201-the-futurist-rios-museum-of-tomorrow?OCID=fbtvl
Acesso em 23/09/2016, às 10horas.
Projeto de arquitetura de grife Arquiteto estrela
“Desenvolvimento Sustentável satisfaz às necessidades das gerações atuais sem
comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer as suas próprias”
(“Nosso Futuro Comum” Relatório das Nações Unidas, 1988)
Arquitetura como objeto de poder econômico e político
Processo de planejamento: Cima para baixo Sem participação popular ou consenso coletivo
Sem atender as necessidades da população local Sem estudo das vocações do território
Planejamento da cidade
Desigualdades + de 1 bilhão de pes. vivem em favelas (UN, 2013)
Brasil, + de 11 milhões vivem em aglomerações
subnormais (IBGE, 2016)
http://www.straight.com/news/442711/global-inequality-threatens-united-nations-progress-poverty-visiting-scholar-vancouver 18/05/2016; 10 hs
..a geração atual
Favela não como um problema
Desde o êxodo rural até os dias atuais
solução informal para o déficit habitacional
Supervalorização da moradia: autoconstrução e a informalidade
Dívida social
Melhores infraestruturas e condições de vida
Catástrofes e crises
A população mais pobre está mais vulnerável..
direito a cidades “mais” sustentáveis
entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-
estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes
e futuras gerações (Estatuto da Cidade)
Segregação
Gentrificação (enobrecimento) “Expulsão branca” da população mais pobre para
periferias
Expansão para áreas verdes afastadas pouca infraestrutura urbana e de transporte (não
urbanizado).. é mais barato Aumenta o lucro da indústria da construção civil
Vende uma ilusão de vida mais tranquila Expansão em baixa densidade
Modelo urbano Maior segregação entre casa-trabalho
Deslocamentos pendulares - Dependente do automóvel e de transporte público ineficiente
Aumentando a área de urbanização Infraestrutura e equipamentos insuficientes
Falta de identidade urbana Ilusão de vida mais tranquila: Os problemas
(insegurança) continuam Consumo de áreas verdes e perda da
biodiversidade
Territórios centrais vão acumulando vazios urbanos
Territórios que não cumprem função social ou abaixo do aproveitamento construtivo mínimo
Aumentam a sensação de insegurança, de falta de interesse
Desperdício de infraestruturas urbanas, terreno ou imóvel ocioso
(recursos e energia na construção civil) Desprezo pela memória da cidade
Potencial de crescimento interno, reciclagem da cidade
Deve ter maior cautela sobre seu tratamento
Vazios urbanos
Ineficiência da cidade Baixa qualidade de vida
Aumento do custo de urbanização/habitante Infraestruturas subutlizadas
Cautela no planejamento Planejamento de baixo para cima
Feito pelas (e para) pessoas Baseado nas necessidades e vocação local
Valorização da identidade e os laços culturais Desenvolvimento das funções sociais
Diminuição das desigualdades
Sem interesse de atração de grande empresas
Cautela
Ideias (não projeto) para a Avenida Brasil
Avenida Brasil
Baixo/Médio IDH Escolaridade, Longevidade, Renda
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
Vazios da indústria Rio de Janeiro perdeu grande parte de sua função
produtiva ao longo do eixo industrial da Avenida Brasil
Localização privilegiada Centro da cidade, Porto do Rio, Aeroporto..
Indústrias remanescentes Escassas, sobreviventes..
Bairros que diminuíram postos de trabalho
Média/Alta densidade demográfica Edifícios residenciais mais próximos às estações
ferroviárias, vilas industriais, favelas..
Memória e identidade cultural Edifícios históricos e industriais,
equipamentos culturais, esportivos..
Avenida Brasil
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
2012 | AEIU da Avenida Brasil Desregulamentação urbanística de incentivo ao reaproveitamento e reocupação desses imóveis
industriais
Amplia as possibilidades de uso (sem restrição ao industrial)
Aumenta o potencial construtivo no fator 0,5
Diminui algumas exigências de projeto
Projeto de Lei 1340 do ano de 2012 Ainda não aprovado na Câmara de Vereadores
Ementa:concede benefícios fiscais relacionados a obras de revitalização da Área de Especial
Interesse Urbanístico da Avenida Brasil Remissão (Perdão) de dívida e isenção de
IPTU, de ITBI e de ISS
Ideias favoráveis ao mercado imobiliário
Cautela quanto aos edifícios históricos e industrias Preservar a memória industrial com novos
usos
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
Função Social da propriedade
O interesse coletivo prevalece sobre o uso da propriedade individual
Art. 182 da Constituição de 1988 § 2º A propriedade urbana cumpre sua
função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas
no plano diretor.
Constituição de 1988 + Estatuto da Cidade
[1] Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
[2] Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU progressivo no tempo
[3] Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública
o poder público municipal poderá desapropriar o imóvel, depois de decorridos 05 anos de cobrança do IPTU progressivo no tempo
Assim como, dar ao terreno ocioso a destinação prevista no plano diretor, o que poderá ser
feito diretamente, por alienação ou concessão a terceiros
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
Ideias para Avenida Brasil
Vazios da Indústria
Fins habitacionais
Ideias
Projetos feitos por concursos de projeto, cooperativas de arquitetos, valorize a
identidade industrial e local
Sem arquitetos estrelas ou de grife
Projetos sem “banho de loja”
Sem objetivo de elitização,
supervalorização do solo/gentrificação
Dívida social – favelas, alta densidade populacional
Melhores infraestruturas e condições de vida
“Não basta distribuir renda para assegurar a justiça urbana. É preciso distribuir melhor a
cidade.”
Ermínia Maricato (Professora da FAU-USP)
Vazios: potencial de complementaridade para a atender as necessidades locais em serviços
LAZER + SERVIÇOS + TRABALHO
‘
ramal de trem Saracuruna-Gramacho
BRT TransBrasil + BRT TransCarioca
Linhas Amarela, Vermelha, Ponte Rio-Niterói
Centro da Cidade + Porto Comercial
Fundão (UFRJ, Pq. Tecnológico, Distrito Verde)
Aeroporto do Galeão
Baía de Guanabara, Praia de Ramos..
Bonsucesso, Manguinhos, Maré, Olaria e Ramos
NORTE
Área de estudo
desenvolvimento industrial (oportunidade de trabalho)
descontinuidade de projetos
ociosidade terrenos + correntes migratórias
formação de favelas
Breve histórico
1886 – expansão da cidade por trilhos
Jorge Macedo Vieira
bairro industrial e operário com retificação dos rios
1900 – FIOCRUZ
1927 - Agache
bairro industrial e operário com canais navegáveis, porto e parque
1940 – início da Avenida Brasil impulsiona o desenvolvimento industrial
1950 – Prefeitura projeto Avenida Guanabara e Parque Uruçumirim
1954 – Ilha do Fundão e duplicação da Avenida Brasil
1965 – Doxiadis industrial, portuária e institucional
Linhas Amarela e Vermelha
1980 – deslocamento do eixo econômico para Zona Oeste, outras localidades
1980 – fechamento do Cine Paraíso e Cine Mello
Êxodo de indústrias
População significativa
Vazios urbanos
Região de insegurança
Falta de investimentos
1979 – Projeto Rio melhores condições para população de baixa renda, remoção de palafitas, adequação ecológica
Parte da X RA de Ramos
Bonsucesso, Manguinhos, Olaria e Ramos
rendimento mensal é o dobro da Maré
(até 9,9 salários/responsável)
728 estabelecimentos industriais
3565 estabelecimentos comerciais e de serviços
XXX RA da Maré
Alta densidade demográfica
menores IDH e social da cidade
Considerável população abaixo da linha da pobreza
Poucos estabelecimentos industriais e comerciais formais
rico em história, memória e identidade..
equipamentos culturais, esportivos, lazer
Piscinão de Ramos, Vila Olímpica da Maré, Museu da Maré, Parque Vila Pinheiro, Museu da Vida,
FTERJ, Bonsucesso Futebol Clube, Microcine (ICCB), Social Ramos Clube, GRES Imperatriz
Leopoldinense, GRES Cacique de Ramos, Olaria Atlético Clube..
rede entre equipamentos existentes e oportunidades para novos equipamentos
educacionais, culturais, esportivos e de lazer
id
eia
s
Voltado para a população local e não para o turismo
Valorização e despoluição dos recursos hídricos (canais, Baía da Guanabara..)
Reinterpretação do parque proposto por Agache, Parque Uruçumirim e Projeto Rio
área não edificada (Piscinão de Ramos, Batalhão de Infantaria, Vila Olímpica da Maré, Comando da
Aeronáutica, Parque Vila Pinheiros, FIOCRUZ, Parque de Manguinhos sob trilhos elevados..)
[qualidade ambiental]
permeabilidade do solo, respeito ecológico, pulmão para atividades urbanas e, tratando-se de
uma zona industrial, um caminho para a reabilitação do solo provavelmente contaminado
id
eia
s
paisagem desértica, árida ..
Arborização do bairro
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
Ideias para Avenida Brasil
Complemento por novas escolas, serviços, lazer.. Seriam uma opção de geração de emprego
Bairros que perderam postos de trabalho
Dependência de áreas que ofertam trabalho,
como centro, zona sul e Barra da Tijuca
identidade|vocação industrial
Jorge Macedo Vieira, Agache, Doxiadis, Prefeitura..
Industrias remanescentes
Viabilidade de atividades de produção
http://www.research-in-germany.org/en/research-landscape/research-organisations/networks-and-clusters.html
18/05/2016; 10 hs
Territórios produtivos
Reestruturação produtiva
(frente a fragmentação e dispersão da cadeia produtiva)
Diversos conceitos diferentes sobre gestão do conhecimento e inovação tecnológica
Cluster (mais popular internacionalmente), Distrito Industrial na Terceira Itália, Polo ou parque
tecnológico, Milieux Innovateurs, Local Production System, Arranjo Produtivo Local (APL)
APL: “aglomeração territorial de agentes econômicos, políticos e sociais - com foco em um
conjunto específico de atividades econômicas - que apresentam vínculos mesmo que incipientes”
Objetivo de geração constante de conhecimento, inovação tecnológica e
desenvolvimento socioeconômico
Economia do Conhecimento
Transição para uma Era do Conhecimento
http://financialtribune.com/articles/economy-sci-tech/32966/govt-promoting-knowledge-economy-overseas
18/05/2016, às 15 hs.
Um mundo mais globalização, maior necessidade de renovar suas competências.
A chave do sucesso não é estática no conhecimento consolidado e específico, mas sim no
aprendizado como um processo dinâmico na geração de novos conhecimentos, diferenciação e
competitividade (Lastres e Cassiolato, 2003, p. 3; 13).
Cluster: vantagens de cooperação
maior atração de clientes,
uma base local de fornecedores e de mão de obra qualificada,
um ambiente propício para troca de conhecimentos e implantação de novas ideias, tecnologias e
entrantes,
apoio de instituições de ensino, capacitação e pesquisa na geração de novos
conhecimentos
http://www.gettyimages.com/detail/illustration/creative-city-royalty-free-illustration/165761206 18/05/2016, às 15 hs.
Apoio a clusters de indústrias criativas como cinema, video, musica, artes etc. e novas
oportunidades de emprego, após o declínio das cidades industriais
(ISP, 2011, p. 9-11; Sasaki, 2011, p. 31)
Cidade criativa
“Modismo” – City marketing Imagem da cidade voltada para o exterior e atração
de capital
Identidade | vocação industrial
Jorge Macedo Vieira, Agache, Doxiadis, Prefeitura..
Indústrias remanescentes
Ilha do Fundão
(UFRJ, Hospital Universitário, Parque Tecnológico, Distrito Verde..)
porto operacional
Faculdade Gama e Souza, SENAC, UNISUAM (Nexus), Hospital Federal de Bonsucesso,
FIOCRUZ, INCA, FAETEC, ABRASCO
proximidade ao centro da cidade e ao Galeão
cluster urbano, Arranjo Produtivo Local
id
eia
s
Vazios urbanos
órgão de articulação
novos centros de capacitação profissional
Correção de assimetrias de qualificação
Incubadoras de empresas e de cooperativas
espaços públicos coworking
Incentivos ao Microempreendedorismo (formalização) e indústrias de reciclagem
Valorização da vocação local
Produção artesanal e tradicional de bens, serviços e cultura
Desenvolvimento endógeno
Sem incentivo a grandes empresas ou ao “modismo” de city marketing voltado para
indústrias criativas (artes visuais, cinema..) e de TI
Centros de pesquisa
Integração para maior produtividade, inovação e sustentabilidade nos processos existentes e nos
novos nichos encontrados
Incentivo ao consumo sustentável e inteligente
Incentivo às redes colaborativas e solidárias
id
eia
s
Avenida Brasil
Foto de André Teixeira (O Globo, 2011)
Planejamento para a população local
Em vez do “banho de loja”, city marketing
Ocupação dos vazios (sem incentivos, com IPTU progressivo ou por desapropriação)
oportunidade de complemento das atividades para melhor qualidade de vida
(novas habitações, escolas, clínicas, lazer, esporte)
Rede de mobilidade (maior inclusão social, trocas –economia-, maior competitividade com o
automóvel, entorno das estações - novos núcleos)
territórios produtivos (desenvolvimento endógeno, centros de pesquisa e capacitação,
espaços para coworking, incentivos ao microemprendedorismo e reciclagem)
Valorização da memória e identidade local
Novos equipamentos culturais voltados para a população (sem interesse ao turismo)
integração entre favela e cidade (dívida)
Qualidade ambiental
Foto: Gustavo Stephan (Skyscrapercity, 2015).
Região Metropolitana
Gentrificação? Valorização do solo?
Modelo não restrito a uma área Mas a partir de um levantamento de toda Região Metropolitana
Camadas (Layers): Processo mais de 10 anos 1) Levantamento dos vazios urbanos 2) Pressão para sua ocupação (IPTU progressivo) 3) Desapropriação 4) Conversão em novas atividades que atendam
as necessidades da população (complemento de atividades)
Em paralelo (baixo impacto) 1) Arborização 2) Implantação de ciclovia 3) Pequenas praças, parques.. 4) Escola, posto de saúde, biblioteca..
Rede de mobilidade (alto impacto) 1) Necessidade para a Região Metropolitana -
Intenso investimento em transporte 2) A população deve decidir quais são as linhas
prioritárias
Foto: Gustavo Stephan (Skyscrapercity, 2015).
Região Metropolitana
Linhas de transporte – valorização do solo Dilema?
Aluguel social Propriedades sem função social – novas moradias Regular o preço do aluguel das demais moradias
Proteção à gentrificação
Apoio social e inclusivo Bolsa social de estudos voltado para capacitação, microempreendedorismo..
Valorização dos laços Mínimo de desapropriação de habitação (nas favelas), criação de redes colaborativas e solidárias..
Participação nas decisões - Pertencimento Escolha dos novos usos dados aos vazios urbanos, Escolha e plantio da vegetação, Aprovação dos projetos de ciclovia, transporte..
Foto: Gustavo Stephan (Skyscrapercity, 2015).
Região Metropolitana
Oportunidade para cidade para combater a especulação imobiliária
Ocupação dos vazios na cidade inteira como crescimento interno, mas principalmente para melhoria da qualidade de vida
Maiores IDH
(escolaridade, longevidade, renda)
Cidade polinuclear - descentralizada
Bairros mais autônomos (uso misto do solo)
Eficiência urbana (ocupação de vazios, controle da expansão territorial, menor custo de urbanização/habitante)
Cidade pensada para sua população
Tarciso Binoti Simas Arquiteto Urbanista, Professor - FAU/UFRJ e FAU/UNISUAM
Mestre em Eng. de Transportes pelo PET/UFRJ, Doutorando pelo PROURB/UFRJ
21 98813.8539
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