IDENTIFICAÇÃOMÉDICO-LEGAL
Professora: Lorena
Braga Raposo
Identidade: “Reconhecimento de que um indivíduo é o próprio”.
Na identidade há propriedades, sinais e marcas que caracterizam alguém ou alguma coisa, em vida ou após a morte.
Identificação: É a determinação da identidade com base em caracteres.
Reconhece-se um indivíduo não só pelos seus dados anatômicos, mas também pelo modo de apresentar-se, pelo modo de andar, pela voz, pela mímica, pela escrita...
Material de estudo:a) Vivo: morfologia (estudo da forma
e da estrutura dos seres humanos), fisiologia e psíquico;
b) Morto: o exame pode ser no cadáver inteiro ou nos seus fragmentos ou em ossos isolados, inteiros ou não. É conveniente exame macroscópico, microscópico e biológico.
Exige-se não só conhecimentos e técnicas médico-legais, como também entendimento de suas ciências acessórias.
Sempre feita por legistas.
Pode ser feita quanto à:
EspécieEspécieCuidados na distinção de
fragmentos ou partes do corpo de animais com restos humanos.
OssosOssosPrimeiramente é feita a distinção
morfológica: dimensão e caracteres.
• O material é mesmo sangue? cristais de Teichmann;
• Identificação específica: * Mamíferos: hemácias
anucleadas e circulares; * Homem: medem
aproximadamente sete micra; * Demais vertebrados: nucleadas
e elípticas;• Método da albumino-reação ou
processo de Uhlenhuth.
Ottolenghi classifica em cinco tipos étnicos fundamentais: caucásico, mongólico, negróide, indiano, australóide.
Tipo caucásico:Tipo caucásico:Cor branca ou
trigueira, cabelos lisos ou crespos, louros ou castanhos, íris azul ou castanha, contorno crânio-facial anterior ovóide poligonal, perfil facial ortognata e ligeiramente prognata.
Tipo mongólico:Tipo mongólico:Pele amarela,
cabelos lisos, face achatada de diante para trás. Fronte larga e baixa, espaço interorbitário largo, maxilares pequenos e mento saliente.
Tipo negróide:Tipo negróide:Pele negra, cabelos
crespos em tufos, crânio pequeno, perfil facial prognata, fronte alta e saliente, íris castanhas, nariz pequeno, largo e achatado, perfil côncavo e curto, narinas espessas e afastadas, visíveis de frente e circulares.
Tipo indiano:Tipo indiano:Não se afigura com um tipo racial
definido. Estatura alta, pele amarelo-trigueira, tendente ao avermelhado, cabelos pretos, lisos, espessos e luzidios, íris castanhas, crânio mesocéfalo, supercílios espessos, orelhas pequenas, nariz saliente, estreito e longo, barba escassa, fronte vertical e zigomas salientes e largos.
Tipo australóide: Estatura alta, pele
trigueira, nariz curto e largo, arcadas zigomáticas largas e volumosas, prognatismo maxilar e alveolar, espáduas largas, bacias estreitas, dentes fortes, mento retraído, arcadas superciliares salientes e crânio dolicocéfalo.
Elementos observados na caracterização racial:* * forma do crânioforma do crânio: : relação com figuras geométricas
* * índice cefálico (IC):índice cefálico (IC): relação entre a largura e o comprimento do crânio:
ICIC:: Fórmula de Retzius: largura x 100/ comprimento do crânio
- Dolicocéfalos: = ou < 75- Mesaticéfalos: entre 75 e 85- Braquicéfalos: > 85
* * Ângulo facialÂngulo facial: : determinação do prognatismo, constituindo-se num valioso elemento da distinção racial
- Brancos: ângulo > 83 graus (ortognatos)
- Amarelos: ângulo de 83 graus (mesognatos)
- Negros: ângulo < 83 graus (prognatos)
Ângulo facial:
Ângulo Facial: Prognatismo:
* * Envergadura:Envergadura: a abertura máxima dos braços excede a altura dos indivíduos da raça negra.
Tipos: Somático:Somático: própria constituição
normal.
Médico-legal:Médico-legal: constatado pela perícia médica.
Cromossômico:Cromossômico: distribuição cromossômica e estudo da cromatina sexual.
Tipos: Moral:Moral: p. ex. hermafrodita
verdadeiro opina pela aceitação de determinado sexo.
Jurídico:Jurídico: autoridade jurídica decide em qual sexo registrar o indivíduo.
Situações complicadas de determinação do sexo:
Cadáver em avançado estado de putrefação com destruição da genitália externa, mutilado ou no esqueleto.
Cadáver mutilado ou em fase de putrefação avançada:
Técnica mais comum: abertura de cavidade abdominal → útero e ovários/próstata
Esqueleto:Ossos em geral, principalmente do
crânio, do tórax e da bacia.
Crânio:
No sexo masculino tem espessura óssea mais pronunciada, apófises mastóideas mais salientes e mais separadas.
Tórax:Tórax:*Homem: cone
invertido → cintura escapular mais larga
*Mulher: ovóide → predominância da cintura pélvica
Bacia:Homem:
* consistência óssea mais forte;* rugas de inserção mais pronunciadas;* dimensões verticais predominam sobre as horizontais.
Bacia:Mulher:
* diâmetro transversal supera a altura;* ângulo sacro-vertebral mais fechado e saliente para diante.
Em Medicina Legal na maioria dos casos onde se faz necessária a decisão pericial, os ossos e os dentes prestam a maioria das informações ao especialista. Desde os ponto de ossificação do feto, do adolescente e do adulto; os ossos participam de modo importante desta análise.
A radiografia das epífises, isto é, extremidades dos ossos, notadamente, dos ossos de punho, entre tantos outros, tem grande utilidade em exames deste tipo.
*Má Formações;*Sinais; *Profissionais;*Tatuagens;*Cicatrizes.
A identificação pela arcada dentária é algo relevante, principalmente em se tratando de cadáveres carbonizados ou esqueletizados, para tanto, é preciso dispor de uma ficha dentária fornecido pelo dentista da vítima.
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