Normas Internacionais d
Seminário IFRIFR
(Resoluções do CF
25/10/2010 Jo25/10/2010, Jo
Ricardo
DireiDireiTodo
11
de Relatório Financeiro
CFC e CRC-SCRS para PMEsRS para PMEs
FC 1.255/2009 e 1.285/2010)
oinville-SC Brasiloinville-SC, Brasil
o Lopes Cardoso
itos Autorais © IFRS Foundation 2010itos Autorais © IFRS Foundation 2010. os os direitos reservados.
Programação do Seminário CFC e CRC-SC– Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (Resoluções do CFC 1.255/2009 e 1.285/2010) – em 1 dia
Horário 25 de Outubro de 2010
8:30-9:00 Credenciamento e Café 9:00-9:30 Módulo 1 – Introdução
Seção 1 – PMEs Seção 2 – Conceitos e Princípios Gerais Boas vindas. Conceito de PMEs. Conceitos fundamentais (framework).
9:30-10:00 Módulo 2 – Demonstraçãoes Contábeis Seção 3 – Apresentação das Demonstrações Contábeis Seção 4 – Demonstração da Posição Financeira Seção 5 – Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente Seção 6 – Dem. das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados Seção 7 – Demonstração dos Fluxos de Caixa Seção 8 – Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Relação e estrutrura básica das demnstrações que compõem o “conjunto completo de demonstrações contábeis”.
10:00-12:00 Módulo 3 – Receita Seção 23 – Receitas Conceito e contabilização de: receita de venda, receita de prestação de serviço, receita de contrato de construção, receita de juros, royalties e dividendos.
12:00-13:30 Almoço 13:30-15:00 Módulo 4 – Ativo
Seção 13 – Estoques Seção 17 – Ativo Imobilizado Seção 16 – Propriedade para Investimento Seção 18 – Ativo Intangível exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill) Seção 27 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos Estoques: definição, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade. Imobilizado: definição, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade. Propriedade para investimento: definição, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade. Intangivel: definição, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade.
15:00-16:00 Módulo 5 – Passivo e PL Seção 21 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Seção 22 – Passivo e Patrimônio Líquido Seção 20 – Operações Arrendamento Mercantil Provisões: definição, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, baixa. Passivo e PL: distinção, reconhecimento e mensuração do passivo, reconhecimento e mensuração do capital social. Arrendamento mercantil: definição, reconhecimento, mensuração inicial, mensuração subsequente, baixa, perda por irrecuperabilidade.
Curriculum vitae resumido do palestrante
Ricardo Lopes Cardoso: Funcionário da IFRS Foundation (International Financial Reporting Standards Foundation), Professor Adjunto da Fundação Getulio Vargas, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. [email protected]; [email protected]
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1Normas Internacionais de Relatório Financeiro
Seminário CFC e CRC-SC
IFRS para PMEs(Resoluções do CFC 1.255/2009 e 1.285/2010)
25/10/2010, Joinville-SC, Brasil
Ricardo Lopes Cardoso
Direitos Autorais © IFRS Foundation 2010. Todos os direitos reservados.
2O IFRS para PMEs
Módulo 1Introdução
Ricardo Lopes CardosoRicardo Lopes Cardoso• Conceito de PMEs• Conceitos e Princípios Gerais
O IFRS para PMEs
Módulo 1, IntroduçãoSeção 1
Pequenas e Médias Empresas
3
Pequenas e Médias Empresas
4Seção 1 Pequenas e médias empresas
• PME, como definido pelo IASB, é entidade:– sem prestação pública de contas, e – que publica demonstrações contábeis de uso
geral para usuários externos• Empresas listadas em bolsas de valores não
podem utilizar, não importa o quão pequenas• Empresas que mantêm ativos em situação
fiduciária não podem utilizar, não importa o quão pequenas
• (parágrafos 1.2–1.4)
Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs?
As decisões sobre quais entidades são obrigadas ou permitidas a utilizar os IFRS para PMEs dependem de autoridades legislativas e reguladoras e daquelas que
5
estabelecem pronunciamentos em cada jurisdição
Seção 1 – posso usar o IFRS para PMEs?Porém
– IASB define PMEs–não possuem prestação pública de contas
(PPC)–elaboram demonstrações contábeis de uso
6
çgeral (DCUG)
– §3.3 requer uma declaração explícita de conformidade com o IFRS para PMEs
– §1.5 proíbe uma entidade que possua PPC de expressar conformidade com o IFRS para PMEs
2
Seção 1 – o que é PPC?Uma entidade tem PPC se:
– seus instrumentos de dívida ou patrimoniais forem negociados em um mercado público ou esteja em processo de emissão de tais instrumentos para negociação em um mercado público (uma bolsa de valores
7
mercado público (uma bolsa de valores doméstica ou estrangeira ou um mercado paralelo, inclusive mercados locais e regionais); ou
– possua ativos em uma capacidade fiduciáriapara um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios.
8Seção 1 – eu tenho PPC?• Uma pequena empresa cujas ações sejam listadas
em uma bolsa de valores?• Um grande fabricante com capital fechado (não
listado)?• Um pequeno banco comercial com capital fechado?• Um pequeno banco comercial com capital fechado?• Ex 9* Uma entidade cujo único negócio é obter juros
sobre valores que empresta a clientes. A entidade obtém todos os seus fundos de seu sócio-gerente bilionário?
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 1 – o que são DCUG?Demonstrações contábeis de uso geral são preparadas em uma base que seja apropriada a fornecer informações úteis a uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores) que não estão em uma posição
9
credores) que não estão em uma posição para solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares.
10Seção 1 – eu tenho DCUG?
• Ex 4* DC preparadas em conformidade com requerimentos fiscais para cálculo de renda tributável (que são diferentes do IFRS para PMEs) e que são enviadas apenas às autoridades fiscais?
• Ex 5* DC preparadas na base fiscal (ver acima), porém também enviadas aos bancos da entidade e ao repositório nacional. DC registradas no repositório nacional são publicamente disponíveis?
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 1 do material de treinamento da IFRS Foundation
O IFRS para PMEs
Módulo 1, IntroduçãoSeção 2
Conceitos e Princípios Gerais
11
Conceitos e Princípios Gerais
12Seção 2 Conceitos e princípios• Conceitos básicos de reconhecimento• Conceitos básicos de mensuração• Princípios gerais de reconhecimento e
mensuração– Fonte de orientação se um assunto
específico não for tratado no IFRS para PMEs
• Conceitos de lucros ou prejuízos e resultado abrangente
• Princípios para compensação
3
Regras
Escolhasde política contábil
Exceções
Principios
Estrutura do IFRS para PMEs 13
Orientação de aplicação para dar efeito aos princípios
Conceitos(Seção 2)
Seção 2 Conceitos e Princípios Gerais
• Objetivo• Características qualitativas• Elementos (espinha dorsal)
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• Reconhecimento • Mensuração• Compensação
Seção 2 – objetivoObjetivo de Demonstrações Contábeis (DC) de
uma PME• fornecer informações sobre a posição financeira,
desempenho e fluxos de caixa da entidade • que sejam úteis para a tomada de decisões
15
que sejam úteis para a tomada de decisões econômicas por uma ampla gama de usuários (ex. investidores e credores)
• que não estejam em uma posição de solicitar relatórios adaptados para atender suas necessidades particulares de informação
As características qualitativas são atributos que tornam as informações providas nas demonstrações contábeis úteis aos usuários
Seção 2 – características qualitativas 16
úteis aos usuários
Seção 2 – CQs continuação
• Compreensibilidade• Relevância• Confiabilidade
-representação fiel
• Comparabilidade• Tempestividade• Materialidade• Equilíbrio entre
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-essência sobre a forma
-livre de erro material-livre de viés
(neutra/prudente) -integridade
• Equilíbrio entre benefício & custo
Seção 2 – elementosPosição financeira• Ativo
-recurso controlado pela entidade-decorrente de evento passado-entrada esperada de benefícios econômicos
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p• Passivo
-obrigação atual -decorrente de evento passado-saída esperada de benefícios econômicos
• Patrimônio Líquido = ativos menos passivos
4
Seção 2 – elementos continuação
Desempenho• Receitas
-aprimoramentos/aumentos em ativos e diminuições em passivos
-que resultam em aumentos de patrimônio líquido
19
q p q-diferentes de aportes de proprietários
• Despesas-reduções/saídas de ativos e aumento de passivos-que resultam em diminuições de patrimônio líquido-diferentes de distribuições aos proprietários
Seção 2 – regime de competência
• Preparação de demonstrações contábeis (exceto para informações de fluxo de caixa) utilizando o regime de competênciaR i d tê i
20
• Regime de competência– reconhece elementos (ie, ativos, passivos,
patrimônio líquido, receitas ou despesas) quando satisfazem as definições e critérios de reconhecimento desses itens
Seção 2 – critério de reconhecimento
Reconhecimento de um item (elemento) quando:• é provável que benefício econômico futuro fluirá
para/de a entidade; e-avaliar a probabilidade individualmente a menos que haja
uma população grande de itens individuais insignificantes,
21
então avaliar coletivamente• o item possui um custo ou valor que pode ser
confiavelmente mensurado-o uso de estimativas razoáveis
-é uma parte essencial de contabilidade -não prejudica a confiabilidade das DC
Seção 2 – mensuração
Mensuração é o processo para determinar os montantes monetários sobre os quais uma entidade mede ativos, passivos, receitas e despesasDi ét d d ã IFRS
22
• Diversos métodos de mensuração no IFRS para PMEs
• Duas bases de mensuração comuns- custo histórico (ex montante pago por um ativo)- valor justo (ex. montante pelo qual um ativo
poderia ser trocado numa transação sem favorecimentos)
Seção 2 - mensuração de ativos 23
IntangívelImobilizado
Classificação, reconhecimento e mensuração (ignorando contabilização de hedging)
Ativos
g
Financeiro
Propr. p/ InvestimentoEstoque
Etc.Benefício Definido
Imposto Diferido
CUP = crédito unitário projetado
24Seção 2 - mensuração de passivos
ProvisõesContingente
Classificação, reconhecimento e medição (ignorando contabilização de hedging)
PassivosFinanceiro
ProvisõesContingente
Arrenda-mentos
Benefício Definido
Imposto Diferido
Etc.
CUP = crédito unitário projetado
5
Seção 2 – ausência de um requerimento específico
Na ausência de um requerimento em outra seção do IFRS para PMEs que se aplique especificamente a uma transação, outro evento ou condição a administração de
25
evento ou condição, a administração de uma entidade deve utilizar seu bom senso no desenvolvimento de uma política contábil que resulte em informações que sejam relevantes e confiáveis. …
Seção 2 – ausência de um… continuação
… para tanto a administração se refere a:• Primeiro, requerimentos e orientações que tratam de
assuntos similares e relacionados
• Segundo, as definições, critérios de reconhecimento ã it i í i i
26
e mensuração e conceitos e princípios gerais na Seção 2
• A administração pode também considerar os requerimentos e orientações nos IFRSs completos que tratam de assuntos similares e relacionados
Seção 2 – compensação
Uma entidade não deve compensar ativos e passivos, ou receitas e despesas, a menos que seja requerida ou permitida a fazer por outra seção dos IFRS para PMEs. Todavia,
27
• a mensuração de ativos líquidos de sua provisão (ex. provisão para obsolêscencia de estoque) não é compensação
• se as atividades operacionais normais de uma entidade não incluírem compra e venda de ativos não circulantes (inclusive investimentos e ativos operacionais) então a entidade apresenta o lucro da venda de tais itens em uma base líquida
28O IFRS para PMEs
Módulo 2Demonstrações Contábeis
Ricardo Lopes CardosoRicardo Lopes Cardoso• Conjunto completo de demonstrações
contábeis• Estrutura das demonstrações contábeis
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Dem. ContábeisSeção 3
Apresentação das Demonstrações
29
Apresentação das Demonstrações Contábeis
30Seção 3 – Alcance
• Seção 3 explicações– apresentação justa de demonstrações
contábeis– o que é requerido para se estar em q q p
conformidade com o IFRS para PMEs– o que é um conjunto completo de
demonstrações contábeis
6
Seção 3 – apresentação justa• Apresentação justa é a representação
fiel dos efeitos de transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas
31
• Presume-se que a aplicação do IFRS para PMEs (com divulgação adicional quando necessário) resulte em uma apresentação justa da posição financeira, desempenho financeiro & fluxos de caixa de uma entidade que não tenha prestação pública de contas
Seção 3 – conformidade• Uma entidade cujas DCs são elaboradas
em conformidade com o IFRS para PMEsdeve fazer uma declaração explícita e irrestrita de tal conformidade nas notas explicativas
32
explicativas• As DCs não devem ser descritas como
em conformidade com o IFRS para PMEsa menos que cumpram com todos os requerimentos do IFRS para PMEs
Seção 3 – Declaração de conformidade• Ex 1*: Uma entidade prepara suas
demonstrações contábeis consolidadas para o ano finalizado em 31 de dezembro de 20X2 de acordo com o IFRS para PMEs.Nota 2 Base de preparação e políticas contábeis
33
contábeisEstas demonstrações contábeis consolidadas foram preparadas de acordo com a Norma Internacional de Relatórios Financeiros (IFRS®) para Empresas Pequenas e de Médio Porte (SMEs) emitido pelo International Accounting Standards Board.
* ver exemplo 1 no Módulo 3 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 3 – Continuidade
• Uma entidade está em continuidade a menos que a administração pretenda liquidar a entidade ou cessar as operações, ou não tenha alternativa realista além de fazê-lo
34
• Ao preparar as demonstrações contábeis, a administração da entidade deve realizar uma avaliação da habilidade da entidade em continuar em funcionamento
Seção 3 – Divulgações sobre continuidade
• Divulgar incertezas materiais relacionadas a eventos ou condições que lancem dúvida significante sob a habilidade de a entidade continuar em funcionamento
• Se as demonstrações contábeis não forem
35
preparadas em base na continuidade, divulgue: – este fato – a base de preparação– a razão pela qual a entidade não é tratada como
em continuidade
• A mesma apresentação e classificação todos os anos a menos que:
– alteração significante na natureza das operações da entidade ou revisão de apresentação e identificação de outra apresentação ou classificação mais apropriada (ie confiável e mais
Seção 3 – Consistência de apresentação 36
classificação mais apropriada (ie, confiável e mais relevante), ou
– o IFRS para PMEs requer uma alteração na apresentação.
• Havendo alteração, reapresentar comparativamente e divulgar (natureza, montante e razão)
7
Seção 3 – Informações comparativas 37
• Divulgar– montantes comparativos de 1 ano– informações comparativas mediante
informações narrativas e descritivasinformações narrativas e descritivas quando relevante para entendimento das demonstrações contábeis do período atual
Seção 3 – Materialidade e agregação 38
• Material se puder, individual ou coletivamente, influenciar decisões econômicas dos usuários
– depende do tamanho e natureza da omissão ou erro de apresentação
– julgado de acordo com as circunstâncias• Apresentado separadamente• Apresentado separadamente
– cada classe material de itens similares – itens de uma natureza ou função não similar a
menos que sejam imateriais
Limite de materialidade é menor para notas explicativas
Seção 3 – Decisões quanto à materialidadeO erro é material?
• Ex 13*: Antes que as DCs de 20X8 fossem aprovadas para emissão, descobriu-se que a despesa de depreciação para 20X8 foi superavaliada em $150. Ignorado o erro (lucro registrado para 20X8 em $600 000 ie
39
registrado para 20X8 em $600.000, ie, subavaliadado em $150).
• Ex 15*: Assim como com Ex 13, exceto se o erro fosse corrigido, a entidade teria violado os parâmetros de um significante contrato de empréstimo de longo prazo.
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 3 do material de treinamento da IFRSFoundation
40Seção 3 – Demonstrações contábeis• Conjunto completo de demonstrações
contábeis– Demonstração de posição financeira (Seção 4)– única Demonstração do Resultado Abrangente
ou duas demonstrações – Demonstração do Resultado do Período e Demonstração do çResultado Abrangente (Seção 5)
– Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Seção 6)
– Demonstração dos Fluxos de Caixa (Seção 7)– Notas Explicativas (Seção 8)Apresentação de cada uma com a mesma
proeminência
41Seção 3 – Identificação• Identificar claramente cada uma das
demonstrações contábeis e das notas e distingui-las de outras informações no mesmo documento
• Exibir proeminente (e repetidamente quando necessário)quando necessário)– nome– demonstrações contábeis individuais ou
consolidadas– apresentação de moeda e nível de
arredondamento– data de encerramento do período contábil
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Dem. ContábeisSeção 4
Demonstração da Posição Financeira
42
Demonstração da Posição Financeira (Balanço Patrimonial)
8
43
Seção 4 Demonstração da Posição Financeira
• Divisão de circulante/não circulante não é requerida se a entidade entender que a abordagem de liquidez é melhor
• Algumas linhas mínimas (consultar §4.2) • E alguns itens que podem estar na
demonstração ou nas notas explicativas (consultar §4.11–4.14)
• Porém sequência, formato e títulos não são compulsórios
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Seção 4 Demonstração da Posição Financeira
• Pode ser chamada de “Balanço Patrimonial”, entretanto...
• Na visão do Conselho, o título “balanço patrimonial” reflete simplesmente que a escrituração por partidas dobradas exige que os débitos sejam equivalentes aos créditos. Ele não identifica o conteúdo ou a finalidade da demonstração. O Conselho também observou que ç q“posição financeira” é um termo bem conhecido e aceito, visto que tem sido usado internacionalmente em pareceres de auditores por mais de 20 anos para descrever o que o “balanço patrimonial” apresenta. O Conselho decidiu que alinhar o título da demonstração com o seu conteúdo e o parecer do auditor ajudaria os usuários de demonstrações financeiras.
• (IAS 1, Basis for Conclusions, paragrafo BC16)
45
Seção 4 – Distinção entre circulante e não-circulante
• Realizar distinção entre circulante / não-circulante a menos que a apresentação de liquidez seja confiável e mais relevante
• Na apresentação de liquidez, apresentar ativos e passivos em ordem de liquidezp q
• Ativos e passivos circulantes são definidos• Todos os outros ativos e passivos são
não-circulantes• Saldos de imposto de renda diferido são
não-circulantes
46Seção 4 – Ativos circulantes
• Ativo circulante se– espera-se realização, venda ou consumo
no ciclo operacional normal da entidade– mantido para vendap– espera-se a realização nos próximos 12
meses– caixa ou equivalente, a menos que
restritos por + de 12 meses
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Seção 4 – Exemplos de ativos circulantes
• Ex 3*: A produz uísque usando cevada, água e fermento em um processo de destilação de 24 meses. Os estoques incluem matéria-prima de cevada e fermento, uísque parcialmente destilado e , q puísque destilado.Ativos circulantes – espera-se serem realizados (ie, transformados em caixa) no ciclo operacional normal da entidade.
* ver exemplo 3 no Módulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation
48Seção 4 – Passivos circulantes
• Passivo circulante se– espera-se a quitação durante o ciclo
operacional normal da entidade– mantido para negociaçãop g ç– exigível nos próximos 12 meses– a entidade não possui o direito
incondicional em adiar o pagamento por, no mínimo, 12 meses após a data da DC
9
49Seção 4 – Exemplos continuação
• Ex 10*: Em 31/12/20X7, A violou um contrato de um empréstimo que de outra forma seria exigível 3 anos depois. A violação permite (porém, não obriga) que o banco exija o pagamento imediatopagamento imediato. Em 31/12/20X7, o empréstimo é um passivo circulante - em 31/12/20X7, A não possui um direito incondicional de adiar a exigibilidade por no mínimo 12 meses.
* ver exemplo 10 no Módulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Dem. ContábeisSeção 5
Demonstração do Resultado e
50
Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado
Abrangente
51Seção 5 – Linhas• Especifica mínimo de linhas (ver §5.5) • Requer
– cabeçalhos e sub-totais de linhas adicionais quando relevantes a um entendimento do desempenho financeiro de uma entidadede uma entidade
– uma análise de despesas com base em –a natureza das despesas ou –a função das despesas
– segregação de operações descontinuadas• Proíbe o uso do termo ‘itens
extraordinários’
52
• Pode apresentar apenas uma demonstração de resultados (sem demonstração do resultado abrangente) se não houver itens de outros resultados abrangentes (ORA)
• A segregação das operações descontinuadas é obrigatória• A apresentação do subtotal de “Resultado do Período” é
b i tó i tid d i it d O t R lt d
Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
obrigatória se a entidade possui itens de Outros Resultados Abrangentes
• Os únicos itens de ORA no IFRS para PMEs são:1. Alguns ganhos e perdas de variação cambial2. Algumas alterações no valor justo de hedging3. Alguns ganhos e perdas atuariais
53
Demonstração do Resultado Abrangente única:•Receitas •Despesas:
–Custos financeiros –Resultado de coligadas /
controladas em conjunto
Duas demonstrações:Demonstração do Resultado:•A última linha é Resultado do Período (como à esquerda) Demonstração do Resultado Abrangente:
Seção 5 Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
controladas em conjunto Imposto de renda
–Operações descontinuadas•Resultado do Período•Itens de Outros Resultados Abrangentes (ORA)•Resultado Abrangente Total
g•Começa com Resultado do Período•Itens de ORA•A última linha é Resultado Abrangente Total
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Dem. ContábeisSeção 6
Demonstração das Mutações do
54
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e e Demonstração
Lucros ou Prejuízos Acumulados
10
55
Seção 6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
• Apresenta todas as alterações no patrimônio líquido– resultado abrangente total – aportes e retiradas de proprietáriosapo tes e et adas de p op etá os– dividendos – transações de ações em tesouraria
• Pode omitir se não houver aportes ou retiradas de proprietários além de dividendos
56
Seção 6 Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados
• Substitue a DRE e a DMPL se as únicas alterações no PL forem decorrentes de: lucro/prejuízo, dividendos, retificação de erro e mudança de política contábil
• A entidade deve apresentar as seguintes informações da DLPA além daquelas apresentadas na DRE:
– Lucros acumulados no início do período – Dividendos declarados, pagos e a pagar, durante o
período.– Reapresentação de LA (retificação de erro)– Reapresentação de LA (mudança de política contábil)– Lucros acumulados no final do período
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Dem. ContábeisSeção 7
Demonstração dos Fluxos de Caixa
57
Demonstração dos Fluxos de Caixa
58
Seção 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Todas as PMEs devem apresentar uma demonstração dos fluxos de caixa
• Opção de utilizar o – método indireto, ou – método diretopara apresentar fluxos de caixa das
atividades operacionais
59Seção 7 – Equivalentes de caixaEquivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, mantidos para atender compromissos de curto prazo e não para investimentos ou outros propósitosE i l t d i i l• Equivalentes de caixa incluem– investimentos com vencimento de curto
prazo (eg 3 meses, ou menos, da data de aquisição)
– saldos bancários a descoberto apenas seforem exigíveis contra apresentação formam uma parte integral da administração do caixa
• Apresentar–os componentes de caixa e equivalentes – reconciliação aos montantes na
demonstração de posição financeira (a menos que idênticos e descritos de forma similar)
60Seção 7 – Equivalentes de caixa
• Divulgar comentários da administração em relação ao montante de
–Montante significantivo de caixa e equivalentes que não estão disponíveis para uso pela entidade
–exemplos: controle cambial estrangeiro ou restrições legais
11
61Seção 7 – Atividades operacionaisAs atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receitas da entidade
• Fluxos de caixa de atividade operacional incluem– caixa recebido de clientes– caixa pago a fornecedores & funcionárioscaixa pago a fornecedores & funcionários– fluxos de caixa de imposto de renda, a menos
que especificamente identificado com atividades de financiamento e investimento
– fluxos de caixa de investimentos, empréstimos e outros contratos mantidos para propósitos de negociação ou transação
62Seção 7 – Atividades de investimentoAs atividades de investimento são a aquisição & disposição de ativos de longo prazo & outros investimentos não considerados caixa e equivalentes.
• Fluxos de caixa de atividade de investimento incluem
caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda– caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda de) ativos a longo prazo (ex. Imobilizado)
– caixa pago para adquirir (caixa recebo pela venda de) instrumentos de dívida ou patrimoniais de outras entidades e participações em ECC (diferentes de pagamentos/recebimentos daqueles instrumentos classificados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação/transação)
63Seção 7 – Atividades de financiamentoAs atividades de financiamento são atividades que resultam em alterações no tamanho e composição do capital integralizado e empréstimos de uma entidade
• Fluxos de caixa de atividade de financiamento incluem– caixa procedente de emissão de ações ou– caixa procedente de emissão de ações ou
outros instrumentos patrimoniais e caixa pago aos proprietários para aquisição ou resgate de ações da entidade
– caixa procedente de empréstimos e caixa pago para liquidar empréstimos
– caixa pago por um arrendatário para a redução do compromisso pendente relacionado a um arrendamento financeiro
Seção 7 – Investimento e financiamento • Apresentar separadamente classes
principais de recebimentos brutos em dinheiro e pagamentos brutos em dinheiro decorrentes das atividades de investimento e financiamento.
64
• Os fluxos de caixa agregados decorrentes de aquisições e vendas de controladas ou outras unidades de negócios devem ser apresentados separadamente e classificados como atividades de investimento.
Seção 7 – Juros e dividendos
• Juros e dividendos de FC: –apresentar separadamente e classificar
consistentemente –juros & dividendos recebidos = atividade
65
operacional ou de investimento–juros pagos = atividade operacional ou de
financiamento–dividendos pagos normalmente =
atividade de financiamento
Seção 7 – Transações não-caixa
• Excluídas da DFC–contudo, divulgar em outro local das
demonstrações contábeis (ex. notas)
• Exemplos
66
p–arrendamento financeiro (reconhecimento
inicial)–emissão ações próprias para aquisição de
negócios–conversão de dívida em PL
12
O IFRS para PMEs
Módulo 2, Dem. ContábeisSeção 8
Notas Explicativas
67
Notas Explicativas
68Seção 8 Notas Explicativas
• Divulgar base de preparação (isto é, IFRS para PMEs)
• Resumo de políticas contábeis significantes– Informação sobre julgamentosç j g– Informação sobre fontes chave de
estimativa de incertezas• Informação de suporte para itens em
demonstrações contábeis• Outras divulgações
69Visão geral da apresentação de DCs
• Seção 3 especifica requerimentos gerais para apresentação de demonstrações contábeis
• Seções 4–8 cobrem a apresentação de cada componente das demonstrações contábeis
• Seção 10 cobre políticas contábeis, estimativas e erros
• Seção 30 cobre conversão de moeda estrangeira
70
• Seção 32 cobre eventos subsequentes• Seção 33 cobre divulgações sobre partes
relacionadasos principais princípios destas seções
Visão geral da apresentação de DCs
os principais princípios destas seções são generalizadamente os mesmos dos IFRSs completos
71Demonstrações contábeis ilustrativas• Acompanham o IFRS para PMEs emitido
pelo IASB– um grupo fictício fabricante de velas– consultar http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/IFRS+for+SMEs+
and+related+material/IFRS+for+SMEs+and+related+material.htm
– disponível em Inglês, Chinês, Italiano, R P t ê E h lRomeno, Português e Espanhol
• Emitido por PwC (não registrado por IASB/IFRS Foundation)– um adotante inicial fictício - grupo cultivador
de frutas, produtor vinho e de frutas, atacado e varejo
– consultar http://www.pwc.com/gx/en/ifrs-reporting/ifrs-illustrative-financial-statements-smes-pwc-publications.jhtml.
72Checklist de divulgação
• Acompanham o IFRS para PMEs emitido pelo IASB– consultar
http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/IFRS+for+SMEs+and l t d t i l/IFRS f SME d l t d t id+related+material/IFRS+for+SMEs+and+related+material.htm
– disponível em Inglês, Chinês, Italiano, Romeno, Português e Espanhol
13
73O IFRS para PMEs
Módulo 3Receita
Ricardo Lopes CardosoRicardo Lopes Cardoso• Conceito e contabilização de receitas de:
– Venda– Prestação de seviço
74Seção 23 Receitas
• Os mesmos princípios do IAS 18 e IAS 11– Bens: Receita reconhecida quando riscos e
benefícios são transferidos, o vendedor não tem mais envolvimento continuado, mensurávelmensurável
– Serviços e contratos de construção: Reconhecidos por percentual de trabalho realizado
• O princípio para mensuração é o valor justo da remuneração recebida ou recebível
75Seção 23 – Visão Geral
• A Seção 23 combina os tópicos cobertos separadamente em– IAS 18 Receita– IAS 11 Contratos de Construçãoç
• Os princípios na Seção 23 são os mesmos daqueles em IAS 18 e IAS 11
• A Seção 23 inclui um Apêndice de exemplos
76Seção 23 – Alcance
• A Seção 23 cobre as receitas de – Venda de bens– Prestação de serviços– Contratos de construçãoContratos de construção– Uso dos ativos de uma entidade por
outros:– juros, – royalties, – dividendos recebidos
77Seção 23 – Exclusões do alcance
• Porém, algumas receitas especializadas são tratadas em outras seções do IFRS para PMEs– Arrendamentos (Seção 20)– Instrumentos financeiros (Seç. 11 e 12)– Entidades coligadas e controladas em
conjunto (Seções 14 e 15)– Propriedade para investimento (Seç 16)– Agricultura (Seção 34)
78Seção 23 – Definição de receita • Definição de receitaEntrada bruta de benefícios econômicos
durante o período das atividades ordinárias de uma entidade – Mensurado pelo ‘bruto’ (diferente ganhos)– ‘Benefícios econômicos’ = caixa ou outros
ativos– Resultam em aumento do patrimônio
líquido (ie, trocas não são receitas)– ‘Atividades ordinárias’ (não ganhos
isolados)
14
79Seção 23 – Exemplo: definição
• Exemplo: Uma rede de 10 lojas de vende bicicletas novas e usadas e as aluga. Este ano vendeu o terreno e o prédio de uma de suas lojas, que foi fechada.
– Possui 3 tipos de receita: Venda de bicicletas pnovas, Venda de bicicletas usadas e Locações.
– As entradas decorrentes da venda do terreno e do prédio não são receitas; são apresentadas líquidas como ganhos ou perdas.
80Seção 23 – Princípio de Mensuração• Princípio: Valor justo da contraprestração
recebida ou recebível– Líquido de descontos comerciais, descontos
pela antecipação do pagamento, desconto e abatimentos por volume concedidosNã i l i t t l t d d– Não inclui montantes coletados em nome de terceiros, tais como:– Imposto de vendas, imposto de valor
adicionado, tributos s/ bens e serv.– Valores recebidos ao atuar como um agente
ao invés do vendedor principal (apenas a comissão é receita)
81Seção 23 – Exemplo: desconto à vista
• Exemplo: Bens vendidos por $500, venc. em 60 dias. O cliente pode obter 10% de desconto se pagar em 30 dias.
–Se o cliente receber o desconto, a receita é d $450é de $450.
–Seria errado reconhecer receita de $500 e juros ou alguma outra despesa de $50.
82Seção 23 – Exemplo: ‘venda’ ao agente• Exemplo: Vendemos bens por $100
mediante intermediário (agente) que recebe comissão de $10. Somos titulares dos bens até a venda aos consumidores finais. Somos responsáveis por defeitos e devoluções dos consumidores finais.
– Temos receita de $100 e despesa de comissão de $10 apenas quando o agente vende bens ao consumidor final.
– Seria errado reconhecer receita quando os bens são enviados ao agente.
83
Seção 23 – Exemplo: venda ao revendedor
• Exemplo: Vendemos bens por $90 ao revendedor que os vende por $100. Aceitamos devoluções do revendedor.
– Temos receita de $90 quando os bens são did d d P i i ívendidos ao revendedor. Provisionaríamos
as devoluções estimadas ao mesmo tempo.
84
Seção 23 – Exemplo: coleta de imposto sobre vendas
• Exemplo: Vendemos bens por $100 mais $10 de imposto sobre vendas. Remetemos o imposto mensalmente ao governo. O comprador nos paga i di t t $110imediatamente $110.
– Temos receita de $100– Seria errado reconhecer receita de $110 e
despesa de imposto de $10
15
85Seção 23 – Pagamento diferido• O recebimento de receita é diferido
– Se os diferimentos são termos de crédito normais no segmento, receita = valor contratado (sem desconto)
– Porém, se diferimento constitui uma transação çfinanceira, receita = valor presente de todos os recebimentos futuros. Taxas de desconto:– Taxa prevalecente para instrumento similar – Taxa de juros “imputada” que desconta
fluxos de caixa ao preço de vendas à vista
86Seção 23 – Exemplo: pagamento diferido
• Exemplo: Vendemos bens que custam $1.500.000 por $2.000.000, venc. = 2 anos sem juros. O atual preço à vista será de $1.652.893.
T ã d fi i t A it é– Transação de financiamento. A receita é $1.652.893. O lucro é $152.893.
– PV = (FV) / ((1+i)n)– 1.652.893 = (2.000.000) / ((1+i)2)– i = ,10 (10%), resolvendo-se a equação
87Seção 23 – Continuação de exemplo
• Exemplo, continuação:– Rec. financeira ano 1 = 1.652.893 x 10%
= $165.289, não pago, levando o recebível para $1.818.182.R Fi i 2 1 818 182 10%– Rec. Financeira ano 2 = 1.818.182 x 10% = 181.818, levando recebível para $2.000.000, que é subseqüentemente realizado.
88Seção 23 – Continuação de exemplo
• Exemplo, continuação: Lançamentos contábeis
1 Jan 01 Contas a receber 1.652.893Receita 1.652.893
31 Dez 01 Contas a receber 165.289Receita de juros 165.289
31 Dez 02 Contas a receber 181.818Receita de juros 181.818
31 Dez 02 Caixa 2.000.000Contas a receber 2.000.000
89Seção 23 – Trocas
• Trocas de bens ou serviços– Não reconhecer receita se:
– Troca de bens / serviços similares, ou– Transação sem substância comercial
– Reconhecer receita se:– Troca de bens / serviços diferentes, ou– Transação tiver substância comercial
90Seção 23 – Mesuração de uma troca• Se receita de uma transação de troca for
reconhecida, a mensuração deve seguir a hierarquia:1. VJ de bens/serviços recebidos (ajustados por
qualquer dinheiro transferido)2. VJ de bens/serviços entregues (ajustados por
qualquer dinheiro transferido)3. Se (1) e (2) não podem ser mensurados
confiavelmente, receita = valor contábil do ativo entregue (ajustado por qualquer $ transferido)
16
91Seção 23 – ‘Unidade contábil’
• Normalmente, separadamente para cada transação de venda
• Porém, se houver ‘entregas múltiplas’, pode precisar reconhecer receita para cada
t d t t lcomponente separadamente, tal como:– Venda de bens e serviços subsequentes– Venda de bens e instalação– Venda de hardware e software– Venda de software e manutenção futura
92Seção 23 - Ex: entregas múltiplas• Exemplo: Normalmente, concessionária vende
carros por $10.000 e oferece serviços por 3 anos por uma taxa extra de $400. Como uma promoção, a concessionária inclui serviços de 3 anos como parte da venda de um carro por um
$preço total de $10.200. – Transação com múltiplos componentes– Receita da venda de carro = 10.000 / 10.400 x
10.200 = $9.808 (reconhecido na entrega)– Receita de serviço de $392 reconhecida
durante 3 anos de prestação dos serviços
93Seção 23 – Entregas múltiplas
• Ocasionalmente, ‘entegas múltiplas’ devem ser reconhecidas como uma única transação para refletir a substância comercial:– Venda de bens com um acordo separado
para re-compra dos bens em uma data futura
94Seção 23 – Programas de fidelidade
• Venda de bens/serviços com crédito em programas de fidelidade– Em substância, isto é uma entrega múltipla– Alocar VJ da contraprestação recebida p ç
entre (a) a venda principal e (b) créditos de fidelidade com base bo VJ. Créditos de fidelidade concedidos são reconhecidos como receita diferida (passivo) até que resgatados.
95Seção 23 – Princípio de reconhecimento• Reconhecimento significa a incorporação
de um item que está de acordo com a definição de receita no resultado quando atende o seguinte critério:
é provável que qualquer benefício– é provável que qualquer benefício econômico futuro associado com o item que gera receita fluirá para a entidade, e
– o valor da receita pode ser mensurado de forma confiável.
96
Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens
• Venda de bens: Reconhecer receita quando– riscos e benefícios são transferidos;– o vendedor não tem envolvimento contínuo;– valor da receita é mensurável de forma
confiável;confiável;– é provável que o vendedor receberá a
receita; e– custos incorridos (inclusive aqueles a serem
incorridos) podem ser mensurável de forma confiável.
17
97
Seção 23 – Reconhecimento de venda de bens• Venda de bens: Quando riscos e benefícios
são transferidos?– Normalmente: o título é transferido e/ou o
comprador toma posse– Riscos são retidos se:
Ob i ã d d h lé d ti– Obrigação de desempenho além da garantia normal
– Venda contingenciada pela revenda pelo comprador
– Instalação remanescente significativa– Incerteza sobre devoluções pelo comprador
98Seção 23 – Exemplos: venda de bens• Exemplo: Bens vendidos com garantia de 2
anos– Garantia não impede o reconhecimento da
receita se seus custos estimados forem mensuráveis. Normalmente não é um
dcompotente separado.• Exemplo: Vendedor retem a propriedade dos
bens vendidos até que o pagamento final seja recebido
– Não impede reconhecimento da receita se o recebimento for assegurado ou mensurável
99
Seção 23 – Renhecimento de prestação de serviços
• Prestação de serviços:– Reconhecer receita conforme estágio de
execução (% completada) do serviço quando o resultado da transação possa ser estimado confiavelmente (ver próximo slide)estimado confiavelmente (ver próximo slide)– Linha reta se diversos serviços atuarem – Ato(s) significativos
– Método de recuperação dos custos quando o resultado não puder ser estimado confiavelmente
100
Seção 23 – Exemplos: prest. de serviços
• Exemplo: Empresa de seguros recebe $10.000 para responder a alarmes por período de 2 anos
– A fase de finalização do contrato de serviço é estável por dois anos. 10.000 / 24 = $417 de receita reconhecida por mês.
• Exemplo: Honorários de uma firma de advocacia são condicionados ao ganho da causa, se não, zero. Resultado desconhecido. Custos são incorridos.
– Contrato de serviço, resultado não pode ser estimado confiavelmente. Custos = despesa.
101Seção 23 – Estágio de execução
• Estágio de execução – resultado pode ser estimado de forma confiável quando:– Valor de receita é mensurável– Recebimento é provável
E tá i d ã fi l d í d– Estágio de execução no final do período contábil pode ser estimado de forma confiável
– Custos incorridos e custos futuros podem ser mensurados de forma confiável
102O IFRS para PMEs
Módulo 4Ativo
Ricardo Lopes CardosoRicardo Lopes Cardoso• Conceito e contabilização de:
– Ativos financeiros básicos– Estoques– Ativo Imobilizado– Ativo Intangível (exceto goodwill)
18
O IFRS para PMEs
Módulo 4, AtivoSeção 13 Estoques
103
Estoques
Seção 13 – alcanceEstoques são ativos:– mantidos para venda no curso normal dos
negócios (produtos acabados); – no processo de produção para venda
(produtos em processo); ou
104
(produtos em processo); ou – na forma de materiais ou suprimentos a
serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços (matéria prima e material de consumo).
• Seção 13 especifica contabilização + apresentação de estoques
Seção 13 – alcance de exclusões
• Seção 13 é aplicável a todos os estoques, exceto– produtos em processo resultantes de
contratos de construção
105
– instrumentos financeiros– ativos biológicos relacionados com atividade
agrícola e produtos agrícolas no ponto da colheita
106Seção 13 Estoques
• A mensuração do custo, que pode ser– identificação específica para itens
especializados– PEPS ou média ponderada para outrosp p
• Irrecuperabilidade (redução do valor contábil ao preço de venda estimado menos custos para completar e vender)
O IFRS para PMEs
Módulo 4, AtivoSeção 17
Ativo Imobilizado
107
Ativo Imobilizado
Seção 17 – definição de Ativo Imobilizado
Ativo Imobilizado são ativos tangíveis:
• mantidos para – uso na produção ou fornecimento de bens
ou serviços,
108
– para aluguel a terceiros, ou – para fins administrativos;
• e espera-se que sejam usados durante +1 período.
19
109Seção 17 Ativo Imobilizado
• Modelo de custo histórico – depreciação –irrecuperabilidade. Sem modelo de reavaliação.
• A Seção 17 se aplica à prop. para investimento se
IAS 16 permite reavaliação do Imob mediante PL.
ç p p p pvalor justo não puder ser medido confiavelmente
• A Seção 17 se aplica a prop. mantida para venda– Manter propriedade para venda é um indicador
de irrecuperabilidadeIFRS 5 requer tratamento separado para ativos não circulantes mantidos para venda
110Seção 17 Ativo Imobilizado
• Depreciação de componente apenas se porções principais de um item do Imob tiverem “padrões significativamente diferentes de consumo de benefícios econômicos”
• Revisar vida útil valor residual taxa deRevisar vida útil, valor residual, taxa de depreciação apenas se houver uma alteração significante no ativo ou em como ele é utilizado
• Teste de irrecuperabilidade e reversão – seguir Seção 27
IAS 16 requer revisão anual
O IFRS para PMEs
Módulo 4, AtivoSeção 16
Propriedade para Investimento
111
Propriedade para Investimento
Seção 16 – alcancePropriedade para investimento são terras ou edificações (ou parte de uma edificação, ou ambos) mantidas pelo proprietário ou pelo arrendatário sob arrendamento financeiro com a intenção de receber aluguel ou para valorização de capital ou ambos
112
valorização de capital ou ambos. • Seção 16 especifica contabilização e
apresentação de: – propriedade para investimento cujo valor justo
pode ser mensurado de forma confiável sem custo ou esforço indevido, continuamente
113
Seção 16 Propriedade para investimento
• Se valor justo puder ser medido confiavelmente sem custo ou esforço indevido, usar valor justo mediante resultado
• Se não, deve-se tratar propriedade para investimento como ativo imobilizado utilizando a Seção 17
IAS 40 é pura escolha de política contábil – tanto modelo de depreciação quanto valor justo mediante resultado.
O IFRS para PMEs
Módulo 4, AtivoSeção 18
Ativo Intangível (exceto goodwill)
114
Ativo Intangível (exceto goodwill)
20
Seção 18 – definição ativos intangíveisIntangível = ativos não-monetários identificáveis sem substância físicaIdentificáveis quando:– separáveis, ie podem ser separados da
entidade e vendidos transferidos
115
entidade e vendidos, transferidos, licenciados, alugados ou trocados, separadamente ou junto com contrato relacionado, ativo ou passivo, ou
– proveniente de direitos contratuais ou legais
116
ç gÁgio por Expect. Rentab. Futura (goodwill)
• Sem reconhecimento de ativos intangíveis gerados internamente
IAS 38 requer capitalização de custos de desenvolvimento incorridos depois adesenvolvimento incorridos depois a determinação de viabilidade comercial
117
ç gÁgio por Expect. Rentab. Futura (goodwill)• Amortização de intangíveis que são
adquiridos separadamente, adquiridos em uma combinação de negócios, adquiridos por concessão e adquiridos por troca de outros ativosoutros ativos
• Amortização ao longo da vida útil. Se não for possível estimar a vida útil, então usar 10 anos
• Teste de irrecuperabilidade – seguir Seç. 27
O IFRS para PMEs
Módulo 4Seção 13 Estoques
Seção 16 Prop. p/ Investimento
118
ç p pSeção 17 Ativo Imobilizado
Seção 18 Ativo Intangível (≠ goodwill)
Seções 13 e 16–18 – exemplos do alcanceNo alcance de S13, S16, S17 ou S18?
• Ex 1*: A comercializa terrenos (ie. compra imóveis para vender no curto prazo com lucro)
• Ex 2*: B comercializa licenças transferíveis
119
• Ex 2 : B comercializa licenças transferíveis de táxi
• Ex 3*: C produz vinho de uvas colhidas dos seus vinhedos, ciclo de produção de 3 anos
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seções 13 & 16–18 – exemplos continuação
No alcance de S13, S16, S17 ou S18?• Ex 9*: F opera um hotel em prédio de
sua propriedade– aluga quartos para estadias de curta
duração
120
duração– serviços incluídos na diária = café da
manhã e televisão– serviços cobrados a parte = outras
refeições, consumo do frigobar, acesso à academia e passeios guiados
* ver exemplo 9 no Módulo 16 do material de treinamento da IFRS Foundation
21
Seções 13 & 16–18 – exemplos continuação
No alcance de S13, S16, S17 ou S18?• Ex 3*: G compra prédio para arrendar (arrend.
operacional) para sua sua controlada. A controlada usa o prédio como loja para vender seus produtos.
121
• Ex 7*: H é proprietária de– rebanho de gado de reprodução - suas atividades
agrícolas– um trator que é usado para transportar ração
para o rebanho
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 17 do material de treinamento da IFRSFoundation
Exemplos de julgamentos nas classificações
– quando a finalidade de compra de terreno for nebulosa (estoque, pr.invest. ou imob?)
– quando o proprietário fornecer serviços auxiliares aos ocupantes da propriedade ( i t i b?)
122
(prop.invest. ou imob?)– propriedade de uso misto (pr.inv./imob?)– quando custo ou esforço indevido é
necessário para mensurar VJ de pr.invest em base continua (pr.invest. ou imob?)
O IFRS para PMEs
Módulo 4Seção 13 Estoques
e
123
Parágrafos 27.2–27.4 (redução ao valor recuperável de estoques)
Seção 13 – mensuração
• Estoque no alcance da Seção 13 são mensurados pelo mais baixo entre: – custo; e – preço estimado de venda menos custos
124
p çpara completar e vender (PV-CPC&V).
Seção 13 – exceções de mensuração
• Seção 13 não se aplica à mensuração dos estoques de – produtores de produtos agrícolas e
florestais, produtos agrícolas após a colheita e minérios e produtos minerais ou
125
colheita e minérios e produtos minerais, ou– corretores e negociadores de commoditiesquando mensurados por valor justomenos custos para vender, mediante resultado
Seção 13 – custo
• Custo = custos de aquisição + custos de transformação + outros custos incorridos para trazer os estoques para sua localicação e condição atuais
126
22
Seção 13 – custo de aquisição• Custo de aquisição = preço de compra +
tributos de importação + outros tributos (não-recuperáveis) + outros custos diretos– custos de aquisição após a dedução de descontos
i i d t d l t
127
comerciais, descontos de volume, etc– se o acordo de compra efetivamente contém um
elemento de financiamento não declarado, ex diferença entre preço de compra para termos normais de crédito e valor para pagamento em data futura, diferença é reconhecida como despesa de juros durante período do financiamento (ie não adicionado ao custo dos estoques)
• Ex 17*: A compra estoque por $2.000.000 a crédito por 2 anos, sem juros. Taxa de desconto apropriada = 10% ao ano.O custo do estoque é $1 652 893 (ie o
Seção 13 – exemplos de custo de aquisição 128
O custo do estoque é $1.652.893 (ie o valor presente do pagamento futuro). Cálculos: $2.000.000 pagamento futuro ÷(1,1)2.
* ver exemplo 17 no Módulo 13 do material de treinamento IFRS Foundation.
Seção 13 – custo de transformação
• Custo de tranformação = custos diretos + custos indiretos (gastos gerais alocados à produção)– custos indiretos = custos indiretos fixos +
129
custos indiretos variáveis
Seção 13 – alocar custos indiretos• Alocar custos indiretos fixos com base
na– capacidade normal, se produção baixa ou
normal – nível real de produção (unidades), se produção
lt t l (d f t ã
130
altamente anormal (de forma que estoque não seja superavaliado – ie acima do custo)
– Obs: gastos gerais de fabricação não alocados são despesas quando incorridos
• Alocar custos indiretos variáveis com base na produção efetiva
Seção 13 – exemplo de custos indiretos fixos
• Ex 20*: Custos indiretos fixos (CIF) = $900.000. 200.000 unidades produzidas. Capacidade normal = 250.000 unidades. Taxa de alocação: $900.000 ÷ 250.000 unidades capacidade normal = $3,6 por unidade produzida.
131
p p pAlocar aos estoques: $3,6 × 200.000 unidades = $720.000.CIF não alocados $180.000 são despesa (ie $900.000 menos $720.000 em estoques).* ver exemplo 20 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
• Ex 21*: Igual ao Ex 20 exceto 300.000 unidades foram produzidas. Capacidade normal = 250.000 unidades.
Taxa de alocação: $900.000 ÷ 300.000 unidades
Seção 13 – exemplo de custos indiretos fixos 132
produção efetiva = $3 por unidade produzida.
Alocar aos estoques: $3 × 300.000 unidades = $900.000
* ver exemplo 21 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
23
Seção 13 – exemplo de desperdício• Ex 27*: Custos totais de um turno de produção =
$100.000 (incluindo um desperdício normal de $2.000). O relaxamento dos controles operacionais enquanto o sócio-gerente estava hospitalizado causou o aumento do desperdício de matéria
133
prima para $7.000 / turno. O desperdício anormal de $5.000 ($7.000 – $2.000) não está incluído no custo do estoque, mas é reconhecido como despesa.
* ver exemplo 27 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 13 – outros custos• Incluir outros custos no custo de
estoques apenas até o ponto que estes sejam incorridos para colocar os estoques em sua localização e condição atuais.
134
• Ex 25*: A fabrica canetas empacotadas individualmente. O custo do estoque inclui o custo de fabricação das canetas e da embalagem individual na qual são apresentadas para venda.
* ver exemplo 25 no Módulo 13 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 13 – métodos de avaliação• Identificação específica de custos caso de
– bens não comumente intercambiáveis ou – segregados por projetos específicos
• Outros estoques– PEPS ou
135
PEPS ou– média ponderada (CMP)
• Outras técnicas podem ser usadas se o resultado se aproximar do custo – custo padrão– método de varejo– preço de compra mais recente
Seção 27 – redução ao valor recuperável de estoques
• Avaliar a cada data das DCs se existem estoques por valor irrecuperável, mediante– comparação do valor contábil (VC) para cada
item de estoque com seus preços de venda menos custos para completar e vender (PV-
136
CPC&V)– Se VC > PV-CPC&V, reduzir VC para PV-
CPC&V– essa redução = perda por irrecuperabilidade – perda por irrecuperabilidade = despesa no
resultado
Seção 27 – exemplos de redução ao valor recuperável
• Ex 1: Na data das DCs– VC (custo) de matéria prima = $100– custo de reposição = $80 – preço estimado de venda do produto
acabado = $200
137
– custos estimados para converter a matéria prima em produto acabado = $60
– gastos estimados para vender o produto acabado = $30
• Ex 2: Igual ao Ex 1, exceto PV est = $180
• Estoque é testado para irrecuperabilidade item por item– apenas se for impraticável determinar PV-
CPC&V item por item, os itens do estoque são:
relacionados com a mesma linha de
Seção 27 – exemplos de redução ao valor recuperável 138
–relacionados com a mesma linha de produto com propósitos ou utulizações finais similares; e
–produzidos e comercializados na mesma área geográfica podem ser agrupados para se testar a recuperabilidade do valor contábil.
24
• Ex 3: A possui 3 itens de estoque (prod. acabados) que qualificam para teste de recuperabilidade como um grupo– VC (custo) $90 + $100 + $130 = $320
PV CPC&V est para os 3 itens = $330
Seção 27 – exemplos de redução ao valor recuperável 139
– PV-CPC&V est. para os 3 itens = $330
• Ex 4: O mesmo que o Ex 3 exceto – itens não qualificam para teste de
recuperabilidade como grupo; e – PV-CPC&V est. = $110 cada
• Reverter a redução quando: –circunstâncias que levaram os estoque a
serem reduzidos já não mais existem; ou –existe evidência clara de aumento do PV-
Seção 27 – reversão da redução ao valor recuperável 140
CPC&V em função alterações nas circunstâncias econômicas
• Valor da reversão limitado ao valor da perda por irrecuperabilidade original
–ie. VC não poder ser > custo
Seção 13 – julgamentos sobre mensuração
• Para custo, exemplos incluem– determinação da capacidade normal– separação de despedícios normal e anormal– alocação de custo conjunto para co-produtos
–na ausência de mercado para co-produtos na
141
p pseparação
–existência de múltiplos co-produtos e saída de co-produitos em estágios diferentes
• Para a redução aos valor recuperável– determinação do PV-CPC&V
O IFRS para PMEs
Módulo 4, AtivoSeção 17
Ativo Imobilizado
142
Ativo Imobilizado(incluindo propriedade para investimento
cujo VJ não possa ser mensurado de forma confiável em base continua)
Seção 17 – reconhecimento
Reconhecer o custo de um item do imobilizado como ativo quando:– for provável que futuros benefícios fluirão
para a entidade; e
143
– custo puder ser mensurado de forma confiável.
Seção 17 – mensuração• Mensuração inicial do imobilizado = custo
– custo = preço de compra + custos diretos para tornar o imob. capaz de ser operado conforme pretendido + estimativa inicial da obrigação de desmontagem/remoçãoequivalente do preço à vista na data de
144
– equivalente do preço à vista na data de reconhecimento–caso o pagamento seja postergado para além
dos termos normais de crédito, custo = valor presente dos pagamentos futuros
• Mensuração posterior = custo menos depreciação e perdas por irrecuperabilidade
25
Seção 17 – peças de reposição• Peças que precisam ser substituídas em
intervalos regulares (ex telhado e forro do forno) – adicionar custo da reposição ao valor contábil
do item caso se espere que a parte substituta
145
p q pacrescente benefícios
– caso o padrão de consumo seja diferente, depreciar o componente separadamente por sua vida útil
– baixar peças substituídas (trocadas)• Custos diários de utilização = despesa
Seção 17 – custo• Custo do imobilizado compreende:
– preço de compra (incluindo taxas legais e de corretagem e tributos de compra e de importação depois de deduzidos os descontos comercias e abatimentos)
– custos diretamente atribuíveis para colocar o
146
pimobilizado no local e condição necessária para que seja capaz de funcionar da maneira pretendida pela administração: – custos de preparação do local, transporte e
manuseio, instalação e montagem, e testes).– estimativa inicial de custos de desmontagem e
remoção do item e restauração do local.
Seção 17 – exemplo de custo• Ex 15*: Custos antes de pronto para uso
conforme pretendido:– preço de compra = $600 (incluindo $50 imposto de
compra recuperáveis)– $120 para transporte e instalação– em dentro de 10 anos deve restaurar o local (VP
da restauração = $100)
147
ç )– $135 para modificar o equipamento de forma a
funcionar conforme pretendido– $10 para treinar o pessoal na operação do equip– $37 para testes e modificações finais
$23 = perda operacional depois de pronto para uso.
* Adaptado do exemplo 15 no Módulo 17 do material de treinamento da IFRS Foundation
Seção 17 – depreciação• Para alocar o valor depreciável ao longo da
vida útil dos itens é necessário julgamento para estimar– vida útil– valor residual
método de depreciação (ex linha reta soma
148
– método de depreciação (ex linha reta, soma dos dígitos, unidades de produção)
• Revisar estimativas quando houver indicação de mudança– a alteração é uma mudança de estimativa
contábil
Seção 17 – depreciação continuação
• Depreciação começa quando imob estádisponível para uso– ie quando estiver no local e condição
necessária para que seja capaz de funcionar
149
da maneira pretendida pela administração
• Depreciação termina quando imob é baixado
Seção 17 – baixa• Desreconhecer imob na alienação ou quando
não existir expectativa de benefícios econômicos futuros pelo seu uso ou alienação
• Ganho ou perda = resultados líquidos da
150
alienação (caso existam) menos valor contábil– apresentar ganho ou perda no resultado
(exceto alguns venda & retroarrendamento)– ganho não é receita
26
O IFRS para PMEs
Módulo 4, AtivoSeção 18
Ativos Intangíveis exceto Ágio por
151
Ativos Intangíveis exceto Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura
(Goodwill)
Seção 18 – reconhecimentoReconhecer o custo de ativos intangíveis
como ativo se:– For provável que benefícios econômicos futuros
fluirão para a entidade, e – custo puder ser mensurado de forma confiável– o ativo não resultar de gastos incorridos
i t t it i t í l
152
internamente em item intangível– não pode reconhecer P&D; marcas geradas
internamente, logomarcas, títulos de publicação, listas de clientes; dastos para abrir novas instalações ou lançar novos produtos; atividades de treinamento; publicidade e atividades promocionais; gastos com remanejamento ou reorganização.
Seção 18 – reconhecer esta marca?• Ex 1: A desenvolveu uma marca que lhe
permite cobrar um prêmio por seus produtos.
A mantém e melhora a sua marca ao
153
patrocinar eventos locais e com publicidade.
• Ex 2: Igual ao Ex 1 exceto A comprou marca de um concorrente em aquisição separada.
Seção 18 – mensuração subsequente• Após reconhecimento inicial mensurar
intangíveis pelo custo menos amortização e perdas por irrecuperabilidade
• Similar ao imobilizado mas– todos os intangíveis considerados de ter vida
útil finita
154
útil finita– vida útil não > direito contratual/legal– vida útil inclui períodos renováveis apenas se
houver evidência para suportar provável renovação sem custo significativo
– vida útil = 10 anos se não puder ser estimada e forma confiável
– valor residual é 0, exceto em circunstâncias especificadas
Seção 18 – estimativa da vida útil• Ex 4: A compra lista de clientes. Espera
obter benefícios da lista por 1–3 anos. • Ex 5: B compra permissão de rota aérea
de 5 anos que é renovável a cada 5 anos sem custo
155
sem custo– renovação é rotineira se regras e
regulamentos especificados forem cumpridos
– B cumpre a regulação e espera voar a rota indefinidamente
– uma análise de demanda e fluxos de caixa suporta essas premissas
O IFRS para PMEs
Módulo 4, AtivoSeção 27
Redução ao Valor Recuperável de
156
Redução ao Valor Recuperável de Ativos
27
Seção 27 – alcance
A Seção 27 especifica a contabilização e apresentação perdas por irrecuperabilidade de todos os ativos exceto:– IR diferido ativo
ti lt t d b fí i d
157
– ativo resultante de benefícios a empregados– ativos financeiros no alcance das Seç 11&12– ativos mensurados pelo valor justo
Seção 27 – princípios gerais• Ativos exceto estoques:
– na data das DCs, avaliar se existe alguma indicação que o valor contábil do ativo possa ser irrecuperável
– se tal indicação existir, estimar o valor recuperável (VRc) do ativo
158
p ( )– reduzir se valor contábil (VC) > VRc– reconhecer perda no resultado
• Observação: havendo indicação de irrecup.– revisar a vida útil remanescente, o método de
depreciação (amortização) ou o valor residual do ativo mesmo que nenhuma perda seja encontrada
Seção 27 – unidade de teste de recuperabilidade
• Teste a recuperabilidade para– ativo individual (caso possível)– unidade geradora de caixa (UGC)
– ex quando da necessidade de calcular valor em uso e os ativos individuais não
159
valor em uso e os ativos individuais não geram fluxos de caixa por eles mesmos
Uma UGC é o menor grupo de ativos identificáveis que gera entradas de cx, em grande parte, independentes das entradas de cx de outros ativos ou grupos de ativos.
Seção 27 – indicadores de irrecuperabilidade
• Considerar, no mínimo:
• Fontes externas de informação em um período– valor de mercado do ativo diminuiu
sensivelmente > esperado– mudanças significativas no ambiente
160
– mudanças significativas no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal
– aumento das taxas de mercado (ex afetando a taxa de desconto)
– VC dos ativos líquidos > valor justo estimado da entidade
Seção 27 – indicadores de irrecuperabilidadecontinuação
• Fontes internas de informação– obsolescência ou danos físicos de ativos– mudanças significativas na medida ou
maneira em que um ativo é (ou se espera que seja) usado– ex ativos inativos planos para descontinuar
161
– ex ativos inativos, planos para descontinuar ou reestruturar operação, planos para alienar antes do esperado, e revisão da vida útil como finita ao invés de indefinida.
– relatórios internos indiquem que o desempenho econômico de um ativo é, ou será, pior que o esperado (ex resultados operacionais e fluxos de caixa)
Seção 27 – valor recuperável
• Valor recuperável = é o maior entre valor em uso (VEU) e valor justo menos custos para vender (VJ-CPV)– se tanto o VEU ou VJ-CPV > VC então não
162
existe necessidade de determinar o outro– se não existe razão para acreditar que VEU
> VJ-CPV, então VJ-CPV pode ser usado como VRc
28
Seção 27 – estimativa do VJ-CPV• VJ-CPV = valor que pode ser obtido da venda de
um ativo entre partes conhecedoras e dispostas a isso, em transação em que não haja relação de privilégio entre elas, menos as despesas da venda– a melhor evidência é o preço de contrato de
163
a melhor evidência é o preço de contrato de venda firme em transação em bases comutativas ou preço de mercado em mercado ativo
– caso não disponível, estimar usando a melhor informação disponível considerando o resultado de transações recentes para ativos semelhantes dentro do mesmo setor
Seção 27 – estimativa de VEU
• VEU = valor presente dos fluxos de caixa líquidos futuros que se espera obter do ativo
• Passos para calcular VEU:– estimar fluxos de caixa futuros (entrada e
164
estimar fluxos de caixa futuros (entrada e saída) a serem obtidos pelo uso contínuo do ativo e pela sua alienação final e
– aplicar taxa de desconto adequada para esses fluxos de caixa futuros
Seção 27 – estimativa de VEU• Refletir no cálculo de VEU:
– estimativa de futuros fluxos de caixa (FCFs) que a entidade espera
– expectativas sobre possíveis variações no valor ou programação de referidos FCFs
l d t d di h i (t t l d j d
165
– valor de tempo do dinheiro (taxa atual de juros de mercado e livre de risco)
– preço da incerteza inerente ao ativo– outros fatores (ex falta de liquidez) que os
participantes do mercado considerariamEvitar contagem dupla em FCFs e taxa de desconto
Seção 27 – estimativa fluxos de caixa VEU• Estimativas de FCFs incluem:
– entradas de caixa do uso continuado– saídas de caixa necessárias para gerar
entradas de caixa (diretamente atribuíveis ou alocados em base razoável e consistente)
– fluxos de caixa líquidos, caso existam, d l li ã fi l d id útil
166
esperados pela alienação no final da vida útil• Pode:
– usar orçamentos/estimativas recentes para estimar os fluxos de caixa
– extrapolar além do período de previsão usando taxa de crescimento estável ou decrescente, a não ser que taxa crescente seja justificada
Seção 27 – estimativa fluxos de caixa VEU continuação
• FCFs estimados para ativo na condição atual • FCFs estimados não incluem entradas/saídas de:
– futura reestruturação para a qual a entidade ainda não está comprometida, ou
– melhora ou aprimoramento do desempenho do
167
ativo.
• FCFs estimados também não incluem:– entradas/saídas de caixa provenientes de
atividades de financiamento, e – recebimentos/pagamentos de imposto de renda.
Seção 27 – estimativa taxa de desconto VEU
• A taxa de desconto é a taxa antes de IR que reflete as avaliações atuais do mercado sobre:– valor de tempo do dinheiro (ex taxa atual
168
p (de juros de mercado e livre de risco); e
– os riscos específicos do ativo para o qual as estimativas futuras fluxos de caixa não tenham sido ajustadas (ex evitar dupla contagem).
29
Seção 27 – revisão da perda por irrecuperabilidade
• Princípios gerais:– na data das DCs, revisar se existe
qualquer indicação que a redução tenha sido revertida
– existindo referida indicação, estimar VRc– reverter redução no resultado se VC < VRc,
t t t
169
entretanto–a reversão não pode aumentar se VC
acima do VC que teria sido determinado (líquido de amortização ou depreciação) caso nenhuma perda por irrecup. tivesse sido reconhecida em anos anteriores.
–redução de goodwill não pode ser revertida
Seção 27 – depois da revisão
• Depois de revisar a perda por irrecuperabilidade– ajustar a depreciação/amortização do
ativo em períodos futuros para alocar o
170
p pVC revisado do ativo, menos seu valor residual (caso exista), em base sistemática ao londo de sua vida útil remanescente.
171O IFRS para PMEs
Módulo 5Passivo
Ricardo Lopes Cardoso• Conceito e contabilização de:Conceito e contabilização de:
– Provisão, passivo contingente e ativo contingente
– Passivo e Patrimônio Líquido– Arrendamento mercantil
172O IFRS para PMEs
Módulo 5, PassivoSeção 21
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
173
Seção 21 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
• Reconhecer se uma obrigação surgindo de um evento passado e o montante pode ser estimado confiavelmente
• Divulgar (não reconhecer) passivo contingente• Mensurar sob melhor estimativa• Mensurar sob melhor estimativa
– População grande – cálculo de média ponderada
– Obrigação individual – resultado mais provável ajustado
• Inclui um apêndice com exemplos
174Seção 21 – alcance• Seção 21 se aplica à contabilização e
apresentação de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes exceto aquelas provisões cobertas por outras seções incl indoincluindo:– arrendamentos (Seção 20). No entanto, Seção
21 cobre arrendamentos operacionais onerosos
– contratos de construção (Seção 23)– benefícios a empregados (Seção 28)– imposto de renda (Seção 29)
30
175Seção 21 – provisõesProvisões são passivos de prazo ou valor incerto. Um passivo é uma obrigação presente…Uma obrigação presente pode ser tanto –legal (contrato vinculante ou exigências estatutárias)–construtiva (deriva das ações de uma entidade de modo que não tem alternativa realista para pagar)
176Seção 21 – exemplo provisões• Ex 1*: Resíduos da fábrica A contaminaram
lençól d’água. Processo legal: a comunidade local busca indenização por danos à saúde decorrentes da contaminação A reconhece a transgressãocontaminação. A reconhece a transgressão. O tribunal está decidindo o valor da indenização. Os advogados esperam a sentença em +2 anos e indenização entre $1.000.000 e $30.000.000.
* ver exemplo 1 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation
177Seção 21 – exemplo provisões continuação
• Ex 2*: Resíduos da fábrica A contaminaram lençól d’água. Exigência legal para recuperar o meio ambiente. Custo de recuperação estimado entre $1.000.000 e $15.000.000. Incerteza do prazo de conclusão da recuperação.
• Ex 3*: Um fabricante dá garantias aos compradores de seus produtos. Garantia = corrigir, por reparo ou substituição, defeitos de fabricação que se tornam aparentes em 3 anos da venda.
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation
178Seção 21 – exemplo não provisões• Ex 4*: ‘provisão’ para auto-seguro• Ex 5*: Operador de resort de ski opera em um
negócio muito cíclico, com ‘anos bons’ e ‘anos ruins’ dependendo principalmente do clima. Para reduzir a volatilidade dos resultados, reconhece ‘provisões’ em ‘anos bons’ para reverter em ‘anos ruins’.
• Ex a: ‘provisão’ para depreciação• Ex b: ‘provisão’ para créditos de liquidação
duvidosa* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS
Foundation
179
Seção 21 – exemplo obrigação não formalizada
• Ex 12*: Resíduos da fábrica A contaminaram lençól d’água. A não é exigida por lei para recuperar o ambiente contaminado e não há processo judicial. N t t í d tábilNo entanto, no período contábil a entidade anunciou publicamente que recuperaria o ambiente contaminado em dentro dos próximos 12 meses.
* ver exemplo 12 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation
180
Seção 21 – reconhecimento de provisões
• Reconhecer uma provisão quando:– a entidade tem uma obrigação na data das DCs
como resultado de evento passado;– é provável (ie mais probabilidade de que sim do
que não) que será exigida da entidade a transferência de benefícios econômicos paratransferência de benefícios econômicos para liquidação; e
– o valor da obrigação pode ser estimado de maneira confiável.O uso de estimativas é parte essencial da preparação de DCs e não prejudica sua confiabilidade.
31
181Seção 21 – mensuração de provisões• Mensurar a provisão pela melhor estimativa
do valor exigido para liquidar a obrigação na data das DCs = valor que uma entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação no final do período contábil ou para transferi-la a um terceiro nessepara transferi-la a um terceiro nesse momento.
• Revisar provisões a cada data das DCs e ajustá-las para refletir a melhor estimativa atual nessa data.– apropriação do desconto a VP é um custo
financeiro
182Seção 21 – melhor estimativa• Se grande quantia de itens, melhor
estimativa reflete a ponderação de todos os resultados possíveis, pelas probabilidades associadas.
• Se obrigação única, melhor estimativa = Se ob gação ú ca, e o est at aresultado individual mais provável ajustado
• VP descontado pela taxa antes dos impostos que reflete as avaliações de mercado do valor do dinheiro no tempo (e riscos específicos do passivo se ainda não refletidos nos fluxos de caixa estimados).
183Seção 21 – exemplo mensuração• Ex 14*: A tem 1.000 unidades de um produto
vendido com garantia ativa, i.e. A consertará defeitos encontrados em até 6 meses após a venda. Probabilidades e custo de reparo: defeito grande = 5% de chance de $400 para reparo; defeito= 5% de chance de $400 para reparo; defeito menor = 20% de chance de $100 para reparo; 75% de chance de nenhum defeito.
• Melhor estimativa (valor esperado) = $40.000Cálculos: (75% x 1.000 unidades x nulo) + (20% x
1.000 unidades x $100) + (5% x 1.000 unidades x $400)
* ver exemplo 14 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation
184Seção 21 – exemplo mensuração• Ex 15*: Ação judicial por lesão pessoal impetrada
por cliente. Os advogados estimam 30% de chance de indenização = $2.000.000 e 70% de chance = $300.000. Decisão esperada em 2 anos. Taxa de desconto = 4% a.a. (ie títulos públicos de 2 anos = 5% menos 1% riscos específicos do passivo).Resultado individual mais provável = $300 000 ComoResultado individual mais provável = $300.000. Como o único outro resultado possível é mais alto, a melhor estimativa para liquidar a obrigação em 31/12/20X1 será mais alta que VP do resultado mais provável de $300.000, ex VP de $810.000 à 4% = ±$748.890
* ver exemplo 15 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation
185Seção 21 – exemplo remensuração• Ex 25*: Provisão para processo judicial =
$40.000 em 31/12/20X1 e remensurada para $90.000 em 31/12/20X2. $3.000 do aumento = apropriação do desconto e o restante é decorrente de melhor informação disponível.O aumento de $50.000 será reconhecido como uma despesa na determinação do resultado da entidade para o ano encerrado em 31/12/20X2– $3.000 = custo financeiro– $47.000 = mudança na estimativa
* ver exemplo 25 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation
186Seção 21 – divulgação de provisõesPara cada classe de provisão, sem informações
comparativas– conciliação demonstrando
–VC no início e final período–adições, incl. ajustes de mensuração–valores debitado contra provisão no períodop p–valores não usados revertidos durante o
período– natureza, pagamentos esperados (valor e
prazo)– indicação de incertezas (valor ou prazo)– valor de qualquer reembolso esperado e valor
reconhecido como um ativo
32
187Seção 21 – passivos contingentes
Um passivo contingente é ou:(i) uma obrigação possível mas incerta; ou (ii) uma obrigação presente que não é(ii) uma obrigação presente que não é reconhecida porque não atende as condições para reconhecimento do §21.4.
188Seção 21 – passivos contingentesNão reconhecer um passivo contingente como passivo (exceto passivos contingentes de um adquirente em uma combinação de negócios). Passivos contingentes são divulgados a menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota. Quando uma entidade é solidariamente responsável por uma obrigação, a parte da obrigação que se espera ser paga por outras partes é tratada como um passivo contingente.
189
Seção 21 – exemplo passivo contingente
• Ex 29*: A comunidade busca indenização de A por danos a saúde decorrentes de contaminação que se acredita ter sido causada por A. É duvidoso se A é a fonte da contaminação porqueporque –muitas entidades operam na mesma área produzindo resíduo similar e não é claro qual entidade é a fonte do vazamento–A tomou precauções para evitar vazamentos e se defende vigorosamente em juízo.
* ver exemplo 29 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation
190
Seção 21 – exemplo passivo contingente
• Ex 29 continuação: No entanto, não é certo que A não causou o vazamento e o verdadeiro transgressor apenas será conhecido após a conclusão de testes extensos que estão
d t dsendo executados. O advogado de A espera a sentença em aproximadamente 2 anos. Se A perder a causa, a indenização deverá ser entre $1.000.000 a $30.000.000.
191
Seção 21 – exemplo passivo contingente
• Ex 29 continuação:
Pode ser incerto se a entidade tem alguma obrigação presente - esta é a questão sendo determinada pelo tribunal.
considerado se todas as provas disponíveis– considerado-se todas as provas disponíveis, é provável que a entidade seja bem-sucedida em sua defesa, logo, a entidade tem uma obrigação possível então um passivo contingente.
192
Seção 21 – divulgação passivo contingente
• A menos que a possibilidade de saída de recursos seja remota, para cada classe de passivo contingente a entidade deve divulgar breve descrição da natureza do passivo contingente e, quando praticável:– estimativa de seu efeito financeiro (mensurado
como uma provisão);como uma provisão); – indicação de incertezas quanto ao valor ou
momento e;– possibilidade de qualquer reembolso.
• Se impraticável fazer uma ou mais divulgações, esse fato deve ser declarado.
33
193Seção 21 – ativo contingenteNão reconhecer um ativo contingente como um ativo. Divulgar um ativo contingente quando uma entrada de benefícios econômicos for
á lprovável. No entanto, quando o fluxo for praticamente certo, então o ativo relativo não é um ativo contingente, e seu reconhecimento é apropriado.
194
Seção 21 – divulgação ativo contingente
• Se a entrada de benefícios econômicos for provável (maior probabilidae de que sim do que não) mas não praticamente certa, divulgar: – uma descrição da natureza dos ativos
contingentes no final do período contábil, e
– quando praticável sem custo ou esforço excessivo, uma estimativa de seu efeito financeiro (mensurado usando o conjunto de princípios definidos para mensurar provisões).
• Se for impraticável fazer esta divulgação, esse fato deve ser declarado.
195Seção 21 – divulgações prejudiciais• Em casos extremamente raros, a divulgação de
algumas ou todas as informações exigidas pelos §§21.14–21.16 pode prejudicar seriamente a posição da entidade em uma disputa com outras partes na questão objeto da provisão, passivo contingente ou ativo contingente.contingente ou ativo contingente.
• Em tais casos, não precisa divulgar as informações, mas deve divulgar a natureza geral da disputa, junto com o fato que, e a razão de as informações não terem sido divulgadas.
• Observação: sem reconhecimento e mensuração, exceto para provisões.
196O IFRS para PMEs
Módulo 5, PassivoSeção 22
Passivo e Patrimônio Líquido
197Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido
• Orientação para classificar um instrumento como passivo ou patrimônio líquido:– Instrumento é um passivo se puder exigir
que o emissor realize o pagamentoq p g– Contudo, se resgatável apenas na
liquidação ou no falecimento ou aposentadoria do proprietário, então é patrimônio líquido
198Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido
• A Seção 22 também cobre:– emissão original de ações e outros
instrumentos patrimoniais – venda de opções, direitos e garantiaspç , g– dividendos em ações e divisões de ações
Estes tópicos não são tratados nos IFRSs completos.
34
199O IFRS para PMEs
Módulo 5, PassivoSeção 20 Operações de Arrendamento
Mercantil(só o arrendatário)
200
Seção 20 Operações de Arrendamento Mercantil
• Classificação de arrendamento financeiro e operacional similar ao IAS 17
• Mensurar arrend. financeiros pelo menor valor entre VJ dos interesses na propriedade arrendada e VP de pagamentos mínimos do arrendamentoe VP de pagamentos mínimos do arrendamento
• Para arrend. operacional, não forçar reconhecimento de despesa em linha reta se os pagamentos do arrend. forem estruturados para compensar o arrendante pela inflação geralIAS 17 requer reconhecimento em linha reta.
201Seção 20 – alcance
Um arrendamento é um acordo pelo qual o arrendador transfere ao arrendatário, em troca de um pagamento ou série de pagamentos, o direito de uso de ativo por
í d d dum período acordado • A seção 20 cobre a contabilidade e os
relatórios da maioria dos arrendamentos(ver §§20.1–20.3 para exceções e inclusões)
202
Seção 20 – classificação de arrendamentos
• O arrendamento é classificado entre– arrendamento financeiro se transferir
substancialmente todos os riscos e benefícios incidentes à propriedade
– arrendamento operacional se não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios incidentes à propriedade
• Para classificar os arrendamentos é necessário julgamento ao considerar todos os fatos e circunstâncias– arrendamentos operacionais se o arrendador
retiver significatiovs riscos e e benefícios incidentes à propriedade–A substância do arrendamento financeiro é
similar à compra de um ativo a crédito.
203Seção 20 – classificação de arrendamentos continuação
• Situações que separadamente ou em conjunto normalmente indicam um arrendamento financeiro:– arrendamento transfere a propriedade de um
ativo para o arrendatário– desde o início, é quase certo que o arrendatário , q q
exercerá a opção de compra a preço vantajoso– prazo do arrendamento cobre a maior parte da
vida econômica do ativo– no início o VP de PMA = substancialmente todo
o VJ do ativo– ativo específico (apenas o arrendatário pode
usar sem maiores modificações)
204Seção 20 – classificação de arrendamentos continuação
• Situações que separadamente ou em conjunto poderiam indicar um arrendamento financeiro– arrendatário pode cancelar o arrendamento, mas
compensar o arrendador por perdas associadas– ganhos ou perdas da flutuação no valor residual do
ativo arrendado são atribuídos ao arrendatário– arrendatário pode continuar o arrendamento por
um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores que aos de mercado
35
Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento
Ex 1: Em 1/1/20X1, início de um arrendamento não cancelável de 5 anos de uma máquina. Custo a vista da máquina = $100.000, vida econômica = 10 anos e valor residual = 0.Pagamentos do arrendamento anual em 31/12: 4 × $23 000 e $23 539 no final de ano 5 quando
205
4 × $23.000 e $23.539 no final de ano 5 quando a propriedade é transferida ao arrendatário.A taxa de juros implícita no arrendamento é 5% a.a. que se aproxima da taxa de juros incrementais do arrendatário.
Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento
• Ex 2: Mesmo que o Ex 1 exceto que propriedade da máquina não é transferida automaticamente para o arrendatário no final do arrendamento. Ao invés disso, o arrendatário tem a opção de adquirir a
á i d d d 1/1/20X6 $1
206
máquina do arrendador em 1/1/20X6 por $1.• Ex 3: Mesmo que o Ex 1 exceto que a vida
econômica da máquina é cinco anos e a propriedade não se transfere automaticamente para o arrendatário no final do arrendamento.
Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento
• Ex 4: Mesmo que o Ex 1 exceto que a propriedade não é transferida automaticamente no final do arrendamento. Ao invés disso, o arrendatário tem a opção de continuar o arrendamento do ativo por mais 5
207
panos com um pagamento de $1 por ano.
• Ex 5: Mesmo que no Ex 1 exceto que a propriedade é transferida ao arrendatário no final do arrendamento por um pagamento variável igual ao valor justo do ativo então (ao invés de $23.539).
Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento
• Ex 6: Acordo de arrendamento entre 3 partes. – O arrendador transfere substancialmente
todos os riscos e benefícios a duas partes não relacionadas:
o arrendatário obtém o direito de uso do ativo
208
–o arrendatário obtém o direito de uso do ativo arrendado por um período; e
–a outra parte contrata para adquirir do arrendador o ativo arrendado no final do prazo do arrendamento por um preço fixo.
Seção 20 – exemplo classificação de arrendamento
• Ex 6 continuação:
Classificação de arrendamento:– arrendador = arrendamento financeiro– arrendatário = arrendamento operacional
209
– arrendatário = arrendamento operacional – a outra parte tem comprometimento firme
para adquirir o ativo
210
Seção 20 – arrendatário: arrendamento financeiro
• Reconhecimento inicial e mensuração:– reconhecer ativos (direitos) e passivos
(obrigações) pelo valor justo da propriedade arrendada ou, caso mais baixo o valor presente dos pagamentosbaixo, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento
– adicionar ao ativo os custos incrementais do arrendatário que são diretamente atribuíveis à negociação e organização do arrendamento
36
211
Seção 20 – arrendatário: arrendamento financeiro continuação
• Mensuração subsequente:– segregar pagamentos mínimos do
arrendamento entre encargos financeiros e redução do passivo, usando o método da taxa efetiva de juros
– depreciar ativo de acordo com a seção relevante (ex Seção 17 Imobilizado)
Seção 20 – exemplo arrendatário: arrendamento financeiroEx 7: O mesmo que o Ex 1. Tabela de amortização da obrigação do arrendamento
financeiro:
212
1 Jan Encargo financeiro
Pagamento 31 Dez
20X1 100.000 5.000 (23.000) 82.000
20X2 82.000 4.100 (23.000) 63.100
20X3 63.100 3.155 (23.000) 43.255
20X4 43.255 2.163 (23.000) 22.418
20X5 22.418 1.121 (23.539) –
Seção 20 – exemplo arrendatário: arrendamento financeiroEx 7 continuação:1/1/20X1 (reconhecimento inicial) reconhecer:– ativo (imobilizado) $100.000; e– passivo (obrigação de arrendamento financeiro)
$100.000
213
Para o ano encerrado em 31/12/20X1, reconhecer:– alocar pagamento de $23.000 ($5.000 encargo
financeiro no resultado e $18.000 redução da obrigação de arrendamento financeiro)
– Despesas de depreciação de $10.000 no resultado e como redução do ativo
214
Seção 20 – arrendatário: arrendamento financeiro continuação
Divulgação:• Para cada classe de ativo, o valor contábil
líquido na data das DCs• Total dos futuros pagamentos mínimos do
arrendamento (FPMA) na data das DCsarrendamento (FPMA) na data das DCs, evidenciando vencimento (i) em < 1 ano ; (ii) > 1 ano mas < 5 anos; (iii) em > 5 anos
• Descrição geral dos acordos relevantes do arrendamento
• Ver também seções 17, 18, 27 e 34.
215
Seção 20 – arrendatário: arrendamento operacional
• Reconhecimento e mensuração:– pagamentos do arrendamento reconhecidos
como despesa em base linear a menos que: – outra base sistemática seja mais representativa
do padrão temporal do benefício do usuário; oudo padrão temporal do benefício do usuário; ou – os pagamentos sejam estruturados de modo a
aumentar em linha com a inflação geral esperada (com base nos índices ou estatísticas publicadas).
Seção 20 – exemplos arrendamento operacional
• Ex 8: Em 1/1/20X1, A inicia um arrendamento não cancelável de 5 anos de um prédio. Pagamentos X1–X4 = $0. Pagamento X5 = $5.000.
• Ex 9: Mesmo que Ex 8 exceto arrendador concorda em pagar os custos da mudança do arrendatário (ie $500) como incentivo para o
216
arrendatário (ie $500) como incentivo para o arrendatário entrar em novo arrendamento
• Ex 10: Pagamentos do arrendamento operacional aumentam pelo IGP esperado (5% a.a.) para compensar o arrendador pela inflação esperada. X1 = $1.000; X2 = $1.100; X3 = $1.210; etc
37
217
Seção 20 – arrendatário: arrendamento operacional
Divulgação:• Total dos FPMAs para arrendamentos
operacionais não canceláveis, evidenciando vencimento (i) em < 1 ano; (ii) > 1 ano mas < 5 anos; (iii) em > 5 anos
• pagamentos de arrendamento reconhecidos p gcomo uma despesa
• descrição geral dos acordos relevantes do arrendamento– incluindo por exemplo, informações sobre
pagamentos contingentes, opções de renovação ou de compra e clausulas de reajustamento, subarrendamentos, e restrições impostas pelos acordos de arrendamento
218O IFRS para PMEs
Módulo ExtraAdoção Inicial
Ricardo Lopes Cardoso• Breve comentário sobre Adoção InicialBreve comentário sobre Adoção Inicial
219Seção 35 Adoção Inicial
• Preparar demonstrações contábeis do ano atual e de 1 ano anterior utilizando o IFRS para PMEs
• Porém, existem diversas exceções para reapresentar itens específicos
• E uma exceção geral para impraticabilidade
220Seção 35 Adoção Inicial
Tempo
Informação comparativa é apresentada para pelo menos 1 ano (exceções—veja §35.11)
Período contábil para o qual as 1as DCs em IFRS para PMEs são apresentadas
Data de transição para o IFRS para PMEs
Data da DC.
Balanço de abertura em IFRS para PME
Usar a versão do IFRS para PMEs em vigor na data da DC.
Aplicar aquela versão do IFRS para PMEs no balanço de abertura em IFRS para PMEs e para todos os períodos apresentados nas primeiras DCs em IFRS para PMEs.
221Dúvidas ou comentários?Expressões dos pontos de vista individuais dos membros da IASB e sua equipe são encorajadas.
Os pontos de vista expressados nesta apresentação são aqueles do apresentador.
As posições oficiais da IASB sobre assuntos contábeis são determinadas apenas após extensivo devido processo de deliberação.
© IFRS Foundation 2010 | 30 Cannon Street | Londres EC4M 6XH | UK | www.ifrs.org
222
Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser baixada de: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+workshops.htmOs requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são fixados no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009.A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentação de PowerPoint, independente de tais perdas serem causadas por negligência ou afins.
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