Retatrio deAtividades 2012

*ItIIII.

COMISSO NACIONAL DE ELEIES

re[atrioatividades 2012

II.COMISSO NACIONAL DE ELEIES

NDICE

1. NOTAINTRODUTRIA 3

2. ACNE 4

3. MODELO DE INTERVENO DACNE 4

4. AATIVIDADEEM2O12 4

4.1. Enquadramento 4

4.2. Grandes Nmeros 5

4.3. Anlise das atividades previstas e no previstas no Ptano de Atividades 2012 6

4.4. Anlise das atividades especficas das reas funcionais dos Servios de apoio 1 6

4.4.1. Gabinete Jurdico (GJ) 16

4.4.2. Ncleo de Informtica (NI) 18

4.4.3. NcLeo de Gesto e ContabiLidade (NGC) 18

4.4.6. Gabinete de Documentao e BibLioteca (GDB) 1 9

4.4.5. Secretaria (SEC) 20

5. RECURSOS UTILIZADOS 20

5.1. Recursoshumanos 20

5.2. Recursos tecnotgicos 21

5.3. Recursosfinanceiros 22

5.4. Recursosfsicos 23

6. ANLISE DOS FATORES QUE INFLUENCIARAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 23

6.1. AvaLiao do sistema de controlo interno 24

6.2. Audio dos trabaLhadores 26

6.3. Elementos adicionais de avaLiao 26

7. AVALIAO FINAL 26

ANEXOS 28

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*II.

CO MISSO NACIONAL DE ELEIES

7. NOTA INTRODUTRIA

O presente relatrio regista as principais atividades desenvoLvidas peLa Comisso NacionaL deELeies (CNE) durante o ano de 2012, em cumprimento das suas atribuies e do respetivomodeLo de interveno.

Os reLatrios de atividades da CNE devem ser aprovados nos termos do n. 3 do artigo 8. daLei n. 71/78, de 27 de dezembro, e da aLnea c) do n. 1 do artigo 21. do Regimento da CNE,DeLiberao n. 2270/20 1 1, pubticada em DR, 2. Srie, n. 211, de 29 de outubro.

Assim, nos termos da aLnea c) do n. 1 do artigo 21. a Comisso NacionaL de ELeies aprovao reLatrio de atividades de 2012.

Aprovado peLa Comisso NacionaL de Eleies em 27 de outubro de 2015

O Presidente da Comisso Nacional de ELeies

Fernando Costa Soares

Juiz Conselheiro

tJ

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*II.

COMISSO NACIONAL DE ELEIES

2 A CNE

Com vista a centrar o presente relatrio na atividade da CNE, optou-se por abordar ainformao sobre o enquadramento legal e a organizao interna da Comisso no Anexo 1 aopresente relatrio. Refere-se ainda que pode ser encontrada mais informao sobre essavertente no stio oficial da CNE na Internet.

3 MODELO DE INTERVENO DA CNE

O modelo de interveno da CNE assenta em trs reas de interveno estratgica essenciais,que resultam das principais atribuies tegalmente cometidas CNE.

3 Pilares da interveno da CNE

/ 1\ESCLARECER/INFORMAR REGULAR/DISCIPLINAR

COOPERAR INSTITUCIONAL ETECNICAMENTE

Dentro de cada uma destas reas de interveno estratgica fAlE) existem atividades adesenvolver que so depois consubstanciadas em projetos/iniciativas, conforme resulta doseguinte modelo:

Figura n. 2

ESCLARECER/INFORMAR REGULAR/DISCIPLINARCOOPERAR

INSTITUCIONAL ETECNICAMENTE

Esclarecimento objetivo sobre Superviso dos processos Contribuio para o quadroeleitorais, referendrios e do legislativoatos eleitorais, referendrios

e recenseamento eleitoral recenseamento

Preveno e resoluo de Apoio tcnico aos rgos e

litgios agentes da administraoPromoo da participao eleitoral

eleitoralDireito de Antena Apoio investigao

acadmica e projetos de

Divulgao de informao relevante interesse pblico

oficial e de apoio Sondagensna rea eleitoral

Cooperao nacional einternacional

Fiscalizao financiamentocampanhas (Referendos)

Inscrio de Grupos Cidadosnas campanhas Referendos

4. A ATIVIDADE EM 2012

4.1. Enquadramento

Tendo presente a misso e os objetivos a atingir, o Plano de Atividades de 2012 constituiu odocumento orientador e agregador de esforos da Comisso.

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etflhIa.

COMISSO NACIONAL DE ELEIES

O ano de 2012 marcado, em particuLar, pela reatizao da Eleio da Assembleia Legislativada Regio Autnoma dos Aores, cujos trabalhos de preparao e de acompanhamentoocuparam parte significativa do ano. Destaca-se, ainda, a concLuso de trabalhos inerentes aosatos eleitorais anteriores, como foi o caso da eLeio da AssembLeia da RepbLica, a Eleio daAssembLeia Legislativa RegionaL da Madeira em 2011, bem como os processos decontraordenao relativos s eteies autrquicas de 2009.

Importa igualmente referir que se tratou de um ano dedicado anteviso e preparao daseLeies autrquicas que se reaLizariam no ano seguinte, eLeies, estas, que devido srespetivas e especiais caractersticas exigem um nvel de recursos e preparao superior sdemais.

6.2. Grandes Nmeros

No presente captuLo destacamos apenas alguns dos grandes nmeros que refletem de formamais impressiva a atividade da CNE durante o ano de 2012.

Figura n. 3

666.601Recursos

Financeiros

225 127eLeitoresALRAA

4

92Reunies

CNE

*triII.

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3647documentos

loTrabalhadores

277Informaes e

Pareceres

4

Os servios de apoio da CNE constitudos por 10 efetivos tinham como responsabilidade oapoio na implementao do modeLo de interveno da Comisso e, ainda, responsabiLidades naadministrao dos recursos, pLaneamento e gesto da quaLidade organizacionat.

Os recursos financeiros utiLizados nas atividades realizadas em 2012 ascenderam a 666 601euros, destinados, em significativa medida, eLeio da Assembleia LegisLativa da RegioAutnoma dos Aores.

O voLume de documentos geridos peLa Comisso ascendeu a 3647 documentos (Entradas eSadas) e o nmero de Informaes e Pareceres produzidos foi de 277 que, entre muita outradocumentao, foi objeto de anLise, debate e deLiberao nas 92 reunies reatizadas ao longodo ano. O nmero de reunies indicado no refLete as diversas reunies de trabatho internas e

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IICOM ISSO NACIONAL DE ELEIES

externas, bem como as reunies de jri de procedimentos de contratao pblica em que osMembros da Comisso estiveram presentes.

A concretizao da atividade da CNE atravs da gesto e utilizao dos recursos humanos,financeiros, tecnotgicos e fsicos, disponveis permitiu o esclarecimento objetivo de mais de225 mil eleitores.

4.3. Anlise das atividades previstas e no previstas no Plano de Atividades 2072

Apresenta-se, de seguida, a anLise das atividades ptaneadas para o ano em apreo, tendo porbase a informao constante do pLano de atividades, confrontada e comptementada com asatividades efetivamente desenvoLvidas.

A apresentao das atividades definidas como no ptaneadas tem por referncia a suainsero ou no no plano de atividades e no deve ser entendido como algo de anmalo, umavez que o planeamento das atividades ocorre em julho do ano anterior ao que o plano deatividades respeita.

Optou-se por estabelecer uma sistematizao das principais atividades em funo dos pilaresestruturais da interveno da CNE e por se apresentar, em anexo ao presente relatrio (ANEXOII), um mapa consolidado dos projetos com informao relativa respetiva previso dereatizao, grau de execuo e avaliao sumria.

4.31. rea de interveno estratgica

ESCLARECER/INFORMAR

4.3.7.1. Atividades previstas

Projeto: Eleio da ALRA - Campanha de esclarecimento (projeto n. 3 do PA2072)

O presente projeto corresponde ao cumprimento de uma das principais obrigaes Legais daCNE, no sentido de promover o esclarecimento objetivo dos cidados sobre o significado daseleies para a vida da Regio Autnoma, sobre o processo eleitoral e sobre o modo de cadaeleitor votar. O projeto foi executado a 100% tendo sido concludo no 3. trimestre do ano de2012.

A respeito da campanha de esclarecimento e sensibilizao para a participao eleitoral,cumpre destacar a iniciativa relativa ao concurso de ideias dirigido s escoLas da RegioAutnoma que tinha por objeto a seleo de trabalhos relacionados com a temtica da eLeioe pudessem servir (no todo ou em parte) de motivo da campanha institucional a desenvolverpela CNE.

Projeto: Campanha de esclarecimento sobre o Recenseamento eleitoral (projeto n. 6do PA2012)

O presente projeto foi executado em simultneo com a campanha de esclarecimento da eleioda ALRAA e foi concludo no 3. Trimestre, conforme iniciatmente previsto.

Projeto: Modelos de protestos e reclamaes (projeto n. 5 do PA2012)

Considera-se totalmente executado o presente projeto uma vez que, fruto da interao com asCmaras Municipais, no se revelou necessrio produzir para 2012 mais modetos de protestose reclamaes. Nessa medida, optou-se por realizar o levantamento de necessidades para2013 (em preparao da eleio autrquica).

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*II.

COMISSO NACIONAL DE ELEIES

Projeto: Campanha de esclarecimento sobre a participao e o processo eLeitoral(projeto n. 15 do PA2012)

O presente projeto visava a realizao de uma campanha de esclarecimento autnoma,designadamente mediante a produo de um programa de teLeviso que fosse capaz de atingiros objetivos desejveis de esclarecimento da importncia da participao eteitoral para a vidado Pas. Por impossibilidade de recursos humanos e de tempo no foi possvel realizarquaisquer trabaLhos quanto a este projeto, tendo o mesmo sido inscrito em sede de plano deatividades e Oramento pata 2013. Este projeto considera-se, por tudo isto, como noexecutado.

Projeto: Stio oficial da CNE na Internet (projeto n. 8 do PA2012)

O projeto relativo ao stio oficial da CNE na Internet constitui um dos mais emblemticos daComisso atendendo sua continuidade e importncia que esta ferramenta de comunicaoe esclarecimento assume presentemente.

No que respeita o grau de execuo do projeto conclui-se que se fixou em 85% o que permite,em nosso entender, considerar o