II FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Estratégias para o Fortalecimento das Ações de Visa
Vera Lúcia Edais PepeDepartamento de Administração e Planejamento em SaúdeEscola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Fiocruz
Abril de 2007
Fonte: Mostra Cultural de Vigilância Sanitária e Cidadania Fonte: Mostra Cultural de Vigilância Sanitária e Cidadania http://www.ccs.saude.gov.br/visa/homepage.htmlhttp://www.ccs.saude.gov.br/visa/homepage.html
QUAL SISTEMA QUEREMOS????
• Regulação social pública deve se pautar nas diretrizes e princípios do SUS.
• O SNVS enfrenta os desafios do SUS e alguns específicos oriundos da natureza de sua ação
QUALIDADE
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
SEGURANÇA
RELAÇÕES ÉTICAS ENTRE PRODUÇÃO E CONSUMO
CIDADANIA
SAÚDE COMO DIREITO
DOIS “SENHORES”
7: Construindo a “segurança sanitária”
1. Doenças emergentes
2. Estabilidade econômica
3. Crises internacionais e emergências humanitárias
4. Armas químicas, radioativas e biológicas
5. Mudança ambiental
6. AIDS provocando debate sobre saúde e segurança
8. Fortalecendo sistemas de saúde
• "A segurança de todos os países é hoje em dia cada vez mais dependente de sua
capacidade de atuar eficiente e coletivamente para minimizar as ameaças sanitárias“
Ban Ki-moon (secretário-geral ONU, 29/03/2007). Em seu comunicado à imprensa, Ban
Ki-moon lembrou que os desafios da saúde pública não têm fronteiras e que, por essa
razão, é imperativo "mobilizar a vontade política" e "assegurar que cada país tenha um
bom sistema sanitário capaz de atender a todos os necessitados".
• Margaret Chan (diretora-geral da OMS): cada país individualmente aumente seus
investimentos em saúde, a fim de desenvolver e aprimorar sua capacidade de resposta
às novas e antigas ameaças à saúde da população. Segurança sanitária internacional
requer uma interação ampla e eficaz não só entre países, governos e organismos
internacionais, mas também entre comunidades e cidadãos e que, por essa razão, é
preciso que se invista no controle de epidemias e no fortalecimento dos sistemas de
saúde, mas também em educação e fortalecimento da consciência sanitária.
PATINHO FEIO – PATINHO BONITINHO – CISNE CINZA - ?
• Plano Nacional de Saúde• Pactos de 2006:
– Pacto pela Vida (1. Saúde do Idoso, 2. Câncer colo e mama, 3. Mortalidade Infantil e materna, 4. Doenças emergentes e endemias, 5. Promoção da saúde, 6. Atenção básica à saúde)
– Instrumentos de Planejamento e Programação: PPI articulando assistência e as vigilâncias e bloco de financiamento das Vigilâncias com dois componentes: 1. Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e 2. Vigilância Sanitária em Saúde
Plano de Ação em Vigilância Sanitária
Alguns pensamentos
• A região Sudeste é a que possui o maior parque produtivo do País
• A região Sudeste é a que possui a maior população do País
• A região Sudeste é a que possui a maior rede de serviços de saúde do PaísMaior externalidade Questões ambientais e
sócio-econômicas
Fonte: Quino
Cerca de 15% dos municípios não têm trabalhadores de Visa
Maior parte de nível médio/elementar
Parte deles sem cursos específicos
Cerca de 50% com menos de 5 anos no cargo
Vínculos precários
Evolução dos Gastos do Ministério da Saúde - 1995-1999 (em R$1 milhão) ITENS EXECUTADO 1994 1995 1996 1997 1998 1999 ASSISTÊNCIA MÉDICA
9323 12554 12522 14178 13616 13048
Média e Alta Complexidade
9323 10673 10711 12034 11001 10693
Atenção Básica 0 1757 1650 1928 2318 1999
Saúde da Família 0 124 160 216 297 356
CONTROLE DE ENDEMIAS
131 229 128 543 483 597
VACINAS 142 131 171 218 228 289
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
14 5 51 28 66 145
INVESTIMENTOS 690 595 308 444 675 863
SANEAMENTO BÁSICO
96 102 84 214 332 399
COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
95 203 45 136 78 153
DEMAIS CUSTEIOS 1762 884 867 918 892 852
MEDICAMENTOS 368 668 332 763 750 1054
SUBTOTAL 12620 15371 14465 17443 17121 17402
PESSOAL 4557 5923 5522 5355 5262 4755
Fonte: MANSUR, Marilia (2001) Obs: valores atualizados para dez. 2000 pelo IGP-DI a) para o ano de 1994 não estão incluídos no total geral os valores referentes à amortização da dívida.
Repasses selecionados (R$), no ano de 2005, para o município do Rio de Janeiro.
Repasses N (R$) %
Taxa de Fiscalização Sanitária (TFVS) 597.408, 12 2,8
Incentivo à Descentralização da Visa (PBVS)
1.493.520,24 7,0
Alta Complexidade em VISA (MAC Visa)
597.408, 12 2,8
Epidemiologia e Controle de Doenças (ECD)
17.991.423,39 84,5
Fortalecimento da Gestão da Vigilância em Saúde
624.417,94 2,9
Total 21.304.177,81 100
Fonte: De Seta, 2006 modificado
Possíveis estratégias• Situar-se na estratégia da Promoção da Saúde -
Promoção e Proteção da Saúde• Realizar a sua Expo Visa, valorizando as experiências
exitosas e contribuindo para o fortalecimento e integração dos componentes do SNVS
• Reforçar os SIMBRAVISA• Definir claramente um Programa Nacional de
Formação• Reforçar a especificidade do processo de trabalho em
Visa - carreira de Visa e Valorização de seus recursos humanos
Possíveis estratégias• Priorizar, em seus Planos de Ação, as metas
relacionadas aos Pactos de 2006, buscando realizá-las de forma integral, articulando as esferas de governo no SNVS bem como a Visa com as demais áreas da saúde e fora dela
• Utilizar os Sistemas de Informação existentes no monitoramento e definição de prioridades de ação para o SNVS
• Organizar sua participação na Conferência Nacional de Saúde dentro do campo da Promoção e Proteção da Saúde
Possíveis estratégias• Fortalecer a Rede Oficial de Controle de
Qualidade em Saúde
• Buscar, de maneira mais organizada, pautar a discussão da Visa nos Conselhos de Saúde
• Buscar ampliar o financiamento para suas ações de forma a cobrir suas necessidades frente aos seus múltiplos objetos
• Buscar uma forma mais regular de comunicação com a sociedade
Alguns passos...Projeto com a ANVISA
1. Formação, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.a) LABED VISA b) Especilazaçãoc) Programa de formação em Visa
2. Pesquisasa) Segurança do uso do antimoniato de meglumina durante a gravidez.b) Eventos adversos.c) Análise da produção científica e tecnológica em VISA no Brasil.d) Avaliação dos serviços hospitalares de emergência.e) Diagnóstico dos serviços de produção de alimentos e da assistência nutricional no hospital.f) Qualidade dos medicamentos manipulados. g) Qualidade dos medicamentos essenciais: articulação entre a política nacional de medicamentos e a política de vigilância sanitária.
3. Assessoria e consultoria em VISA.a) Elaboração de diretrizes para apresentação das informações sobre segurança e eficácia de medicamentos, por ocasião da solicitação de registro de novos produtos.
4. Realização de eventos científicos e de atividades de comunicação com a sociedade. a) Mostra cultural ‘Vigilância Sanitária e Cidadania’.
Alguns passos...Projeto com o CVS/SES-RJ
1. Formação, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.a) Aperfeiçamento EAD b) Aperfeiçoamento Visa Indústria Farmacêutica e Serviços de Saúdec) Atualização em Gestão da Visa para dirigentes municipaisd) Oficinas: Propaganda, Medicamentos Manipulados, PDVISA-RJ
2. Pesquisas e desenvolvimento de metodologias para monitoramento em Visaa) Maternidadesb) Hospitais Psiquiátricosd) Hemodiálisee) Uso de misoprostol nas maternidades do RJ
3. Assessoria e consultoria em VISA.a) Implantação e implementação do Programa Estadual de Farmacovigilância b) Análise do processo de descentralização das ações de Visa no RJ
2. Comunicação e Informação em Visa a) Boletins de Farmacovigilânciab) Cartilhas Temáticas: Medicamentos e Lixo Tóxicoc) Página eletrônica do CVS/SES-RJ e do Cecovisa
http://cedoc.ensp.fiocruz.br/visa/
http://www.ccs.saude.gov.br/http://www.ccs.saude.gov.br/visa/homepage.htmlvisa/homepage.html
OBRIGADA
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