Coordenadoria de Atenção Bá[email protected]
Secretaria de Estado de SaúdeDiretoria-Geral de Atenção à Saúde
13 a 15 de dezembro de 2007 – Recife/PE
III Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família
“ Expansão com Qualidade & Valorização dos Resultados”
ADRIANA MAURA MASET TOBAL
CAB Coordenadoria de Atenção Básica Localização Geográfica - MS
CAB Coordenadoria de Atenção Básica “Características de MS”
As principais atividades econômicas desenvolvidas no estado estão relacionadas à agricultura e à pecuária. Os principais produtos agrícolas cultivados são algodão, arroz, cana-de-açúcar, milho, soja e trigo. O rebanho bovino totaliza 19,6 milhões de cabeças.
CAB Coordenadoria de Atenção Básica CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MS
Mato Grosso do Sul, conta com 2.351.068 habitantes
(IBGE, 2006), distribuídos em 78 municípios, 41% da
população concentram-se nos dois maiores municípios:
Campo Grande, capital, com 775.852 habitantes (33%) e
em Dourados, com 188.085 habitantes (8%).
ACS - novembro de 2007 - 3687 - 91,0% Cob. Populacional
ESF - novembro de 2007 - 378 - 55,7% Cob. Populacional
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
2004 – Concepção do Plano Estadual para Fortalecimento
das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica do
Estado de Mato Grosso do Sul.
Plano Estadual de Monitoramento & Avaliação
“M&A”
2005 – Contratação do Centro Colaborador de Monitoramento
e Avaliação da Atenção Básica.
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Edson Mamoru Tamaki – Doutor em Economia da Saúde, Coordenador
Equipe
Sonia Maria Oliveira de Andrade – Doutora em Saúde Pública
Ana Rita Barbieri – Doutora em Saúde Pública
Luiza Helena Oliveira Cazola – Mestre em Saúde Coletiva;
Arminda Rezende de Pádua – Mestre em Enfermagem
Consultor Externo
Oswaldo Yoshimi Tanaka – Doutor em Saúde Pública – USP
CONTEXTUALIZAÇÃO DO CC
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
• Vigilância Sanitária;• Vigilância Epidemiológica;• Área Técnica Saúde da Família; • Área Técnica Saúde Bucal;• Área Técnica Saúde Mental;• Área Técnica Apoio aos Municípios e Sociedade Civil;• Área Técnica Financeira; • Área Técnica de Planejamento;• Área Técnica Informação e Desenvolvimento da Saúde;• Área Técnica Saúde da Mulher;• Área Técnica Serviço e Auditoria;• Área Técnica da Imunização;• Área Técnica da Hipertensão e Diabetes;• Área Técnica de Contratos e Convênios;• Escola de Saúde Pública;• Núcleos Regionais de Saúde;
“Estratégia Utilizada”
► Envolvimento das áreas técnicas:
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Formalização do convite as Coordenadorias para liberação dos técnicos e criação do grupo
• Nível Superior• Profissional efetivo
Requisitos
- 31 participantes: 27 efetivos – 90%4 comissionados/cedidos – 10%
Perfil do Grupo
“Estratégia Utilizada”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica “Objetivo”
Documentar o desenho estratégico
e metodológico da Secretaria de Estado de
Saúde para o fortalecimento das ações de
monitoramento e avaliação da atenção básica.
Geral
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Identificar métodos e abordagens para que possa diagnosticar e adequar os sistemas de M&A para o nível estadual e para as realidades municipais;
Indicar ações prioritárias e estratégias para a implementação do monitoramento de indicadores da AB e sua avaliação de modo a subsidiar gestores e técnicos para a mudança da realidade; e
Especificar atividades, estratégias e recursos a serem utilizados em municípios para a implementação do M&A da Atenção Básica
“Objetivos Específicos”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica “Produtos e Atividades”
1 - Capacitação do grupo coordenador da SES em monitoramento e avaliação de programas e serviços de saúde;
2 - Elaboração de um proposta metodológica preliminar de monitoramento e avaliação da atenção básica;
3 - Capacitação do grupo coordenador da SES em técnicas de organização e racionalização administrativa.
4 - Diagnóstico detalhado da situação da avaliação atenção básica na SES /MS;
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
7 - Implementação das propostas de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação da atenção básica em municípios de MS.
5 - Elaboração da proposta metodológica de monitoramento e avaliação da atenção básica da SES/MS;
6 - Diagnóstico e elaboração de propostas de implantação de sistemas de monitoramento e avaliação da atenção básica em municípios de MS, e
“Produtos e Atividades”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Curso 1Capacitação em Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica
Módulo 1Diagnóstico
- Atenção Básica- M&A- Identificação Problemas
Módulo 2Levantamento
- Sistemas de Informação- Analise dos IndicadoresAB e PPI
“Construção da Proposta Metodológica”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Curso 2 Técnicas de Organização e Racionalização Administrativa
Módulo 1
Racionalização de Estruturas
Organizacionais
Técnicas de Levantamento de
Dados
Racionalização e Simplificação de Rotinas
Administrativas
Manuais de Organização
Elaboração de Projetos de Implantação de Sistemas
Administrativos
““Construção da Proposta Metodológica”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Curso 1Capacitação em Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica
Diagnóstico da situação da AB em MS
“Desenvolvimento da Proposta”
- Construção do Conceito de Atenção Básica
- Identificação dos Problema (priorização) 18
• Problemascritérios
grau de importância (valor)
governabilidade (viabilidade)
interesse
âmbito de resolução
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
- Conceito Monitoramento e Avaliaçãotipo
propósito
característica
finalidade
Identificação (24)
abrangência (08)
qualidade (04) B (03) R (01) I
-Levantamento dos Sistemas de Informação em Saúde –SES
• Sistemas de
Informação
“Desenvolvimento da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
• Indicadores AB e PPI
seleção – fonte de dados / informações
valores de referência – padrão / parâmetro
tipo de avaliação – estrutura / processo / resultado
- Indicadores Essenciais para o M&A da Atenção Básica
Indicadores constantes no Pacto AB e PPI – 36Grupo elegeu - 14
“Desenvolvimento da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
• Racionalização de Estruturas
Organizacionais
Curso 2Capacitação em Técnicas de Administração e
Racionalização Administrativa
estrutura organizacional
representação gráfica
princípios e técnicas
• Técnicas de Levantamento de
Dados
pequisa institucional -observação direta/questionário/entrevista
analise – interpretação de dados
“Desenvolvimento da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
• Manuais de Organização normas e procedimentos
• Elaboração de Projetos
de Implantação de Sistemas
Administrativos
projeto de implantação
instrumentos de acompanhamento
controle de projeto
rotinas administrativas - gráficos
princípios e técnicas
• Racionalização e Simplificação de
Rotinas Administrativas
“Desenvolvimento da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
S e t o r i n t e r e s s a d o e l a b o r a C Is o l i c i t a n d o a q u i s i ç ã o d e
m a t e r i a l o u p r e s t a ç ã o d es e r v i ç o s .
I N Í C I O
S e t o r i n t e r e s s a d o s o l i c i t aa u t o r i z a ç ã o , n a C I , n o
C o o r d e n a d o r eS u p e r i n t e n d e n t e
C I c o m a u t o r i z a ç ã o ée n c a m i n h a d a p a r a C A A O
C A A O e n c a m i n h a p a r an ú c l e o d e p r o t o c o l o .
P r o t o c o l o g e r a n ú m e r o d op r o c e s s o e d e v o l v e p a r a
C A A O
C A A O r e c e b e e e n c a m i n h ap a r a o n ú c l e o d e c o m p r a s
p a r a c o t a ç ã o .
N ú c l e o d e c o m p r a s c o t a ed e v o l v e p a r a C A A O
C A A O r e c e b e e e n c a m i n h ap a r a N E O F p a r a p e d i d o d a
p r i m e i r a c o t a
N E O F p e d e c o t a , a g u a r d aa u t o r i z a ç ã o e e n c a m i n h a
p a r a C P P p a r a r e s e r v ao r ç a m e n t á r i a
C P P r e c e b e , f a z r e s e r v a ee n c a m i n h a p a r a U A I p a r a
a n á l i s e
U A I f a z a n á l i s e e e n c a m i n h ap a r a C A A O
C A A O e n c a m i n h a p a r an ú c l e o d e c o m p r a s
N ú c l e o d e c o m p r a s r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a N ú c l e o d e
p r o t o c o l o
N ú c l e o d e p r o t o c o l o r e c e b e ee n c a m i n h a p r a C e n t r a l d e
c o m p r a s , n a S E C R E T A R I AD E G E S T Ã O
C e n t r a l d e c o m p r a s r e c e b e ,p a d r o n i z a , f a z n o v a c o t a ç ã o
d e p r e ç o s , p u b l i c a e d i t a l ,l i c i t a e d e v o l v e p a r a S E S
S e t o r d e p r o t o c o l o r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a C A A O
C A A O e n c a m i n h a p a r aA S S E J U R p a r a p a r e c e r
j u r í d i c o r e f e r e n t e a l i c i t a ç ã o
A S S E J U R r e c e b e , a n a l i s a ed e v o l v e p a r a C A A O p a r a
h o m o l o g a ç ã o
C A A O e n c a m i n h a p a r ag a b i n e t e p a r a a s s i n a t u r a d os e c r e t á r i a n a h o m o l o g a ç ã o
G a b i n e t e h o m o l o g a ed e v o l v e p a r a o C A A O p a r a
p u b l i c a ç ã o d a h o m o l o g a ç ã o
C A A O r e c e b e e p u b l i c a ah o m o l o g a ç ã o e e n c a m i n h a
p a r a N E O F
N E O F r e c e b e , s o l i c i t a as e g u n d a c o t a e e n c a m i n h a
p a r a U A I
U A I r e c e b e , e e n c a m i n h ap a r a N E O F a u t o r i z a n d o
e m p e n h o
N E O F e m p e n h a , i m p r i m e aN o t a d e e m p e n h o e
e n c a m i n h a p a r a C A A O
C A A O r e c e b e , c o l h e aa s s i n a t u r a d o o r d e n a d o r n aN o t a d e E m p e n h o , p u b l i c a
n o D O d o E s t a d o ee n c a m i n h a p a r a A S S E J U R
p a r a e l a b o r a ç ã o d o c o n t r a t o
Éa q u i s i ç ã o
d em a t e r i a l ?
A A S S E J U R r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a g a b i n e t e
p a r a a s s i n a t u r a d o S e c r e t á r i o
S e c r e t á r i o r e c e b e , a s s i n a ed e v o l v e p a r a A S S E J U R .
A S S E J U R p u b l i c a e x t r a t o d ec o n t r a t o e d e v o l v e p a r a
C A A O a g u a r d a r N o t a F i s c a l
A S S E J U R e n c a m i n h a p a r aS E G E S - C C O N p a r a c o l h e r
a a s s i n a t u r a d o si n t e r v e n i e n t e .
S E G E S - C C O N r e c e b e ,c o l h e a s s i n a t u r a d o s
S e c r e t á r i o s d e G e s t ã o eR e c e i t a , p u b l i c a e x t r a t o d e
c o n t r a t o e d e v o l v e p a r a S E S- A S S E J U R
A S S E J U R r e c e b e ep r o v i d e n c i a c ó p i a d o c o n t r a t op a r a T C E e e n c a m i n h a p a r a
C A A O p a r a a g u a r d a rr e l a t ó r i o .
P R O C E S S O D E C O M P R A S N A S E C R E T A R I A D E E S T A D O D E S A Ú D E
S I M
N Ã O
C A A O r e c e b e r e l a t ó r i o , N F ,a n e x a a o p r o c e s s o e
e n c a m i n h a p a r a N E O F p a r ap a g a m e n t o
Éf o n t e 1 0 0 o u
2 8 1 ?
N E O F p a g a e e n c a m i n h ap a r a C A A O p a r a v e r i f i c a r
c o n f o r m i d a d e d i á r i a
C A A O r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a n ú c l e o
d e p r o t o c o l o p a r aa r q u i v o
N ú c l e or e c e b e e
a r q u i v ap r o c e s s o
N E O F r e c e b e ee n c a m i n h a p a r a C P P
p a r a l i b e r a ç ã o d er e c u r s o s f i n a n c e i r o s
j u n t o a o F I S
C P P r e c e b e , l e b e r ar e c u r s o s e d e v o l v e
p a r a N E O F p a r ap a g a m e n t o
n ã o
s i m
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
1º Momento
Grupo da SES e Centro Colaborador
Escolha de Sistema/Indicadores
• Sistema de Informações Existentes• Seleção de Indicadores: Saúde da criança, Saúde da mulher, Controle da hipertensão, Controle da tuberculose, Eliminação da hanseníase e Saúde bucal
2º Momento Operacionalização do M&A
• Monitoramento do indicador – acompanhamento sistemático do seu resultado nos municípios
• Ações prioritárias e estratégias desencadeadas no nível estadual para que a institucionalização seja realidade na SES, por meio de fluxos e rotinas
- desencadear ações para a criação do Comitê de Mortalidade Infantil;- estabelecer fluxos e rotinas para a investigação de óbitos neonatais e sua análise visando a geração de subsídios para a tomada de decisão por parte dos técnicos e gestores
Taxa de mortalidade neonatal
Estratégias para operacionalizaçãoIndicador
“Resultado da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
3º Momento Estabelecimento da Responsabilização Compartilhada
• As linhas norteadoras dos planos estaduais deverão acontecer através da articulação entre as áreas da ses, de tal forma que o processo avaliativo seja participativo, articulado e faça parte do conjunto de atividades desempenhadas pelos gestores, ou seja, institucionalizado.
- Área técnica da saúde da criança e aleitamento materno
- Coordenação da ESF- Coordenação de Informação eDivulgação em Saúde
- Coordenação da ESF- Coordenação de Informação e Divulgação em Saúde - Comitê de Mortalidade Infantil- Área técnica de Vigilância emSaúde
- desencadear ações para a criação do Comitê de Mortalidade Infantil; (3 meses)
- estabelecer fluxos e rotinas para a investigaçãode óbitos neonatais e sua análise visando a geração de subsídios para a tomada de decisão por parte dos técnicos e gestores (3 meses)
Taxa de mortalidade neonatal
Setor(es) responsável(is)
Setores/pessoas envolvidas
Estratégias para operacionalização/prazo
Indicador
“Resultado da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
4º Momento Escolha dos municípios
Critérios considerados:
• viabilidade política;• factibilidade das ações; e • porte do município
► Campo Grande - grande porte – PROESF 1
► Dourados – grande porte – PROESF 1
► Três Lagoas – médio porte
► Água Clara – pequeno porte
“Resultado da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
5º Momento Escolha dos grupos
Composição do Grupo (4)
• composição mista;• cada subgrupo 1 técnico da gerencia SF; e
1 técnico da Regional de Saúde.
6º Momento Definição de ações, atividades e estratégias
• contato inicial para obtenção da adesão da equipe técnica dos municípios;• elaboração do diagnóstico do município em relação ao M&A da AB;• construção coletiva do plano de monitoramento e avaliação da AB;• acompanhamento da implementação do plano.
“Resultado da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
7º Momento Definição mínima das pessoas envolvidas e responsáveis
• gestores municipais;• técnicos da AB/SF; • técnicos responsáveis pelos sistemas de informação, planejamento e áreas técnicas
“Resultado da Proposta”
8º Momento
Aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde e
pactuação na Comissão Intergestores Bipartite
CAB Coordenadoria de Atenção BásicaRegionais de Saúde
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
■ Projeto de Implantação TABNET/SES
Todas as bases de dados que exportam para o
TABNET juntou-se num único servidor que disponibiliza
acesso para toda SES e Regionais de Saúde.
“Desdobramento da Proposta”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Pontos Positivos / Avanços
Integração entre as áreas técnicas
Mudança no comportamento dos técnicos
Gestora Estadual Comprometida com AB
Criação de grupos municipais de M&A
Criação da Gerência dos Indicadores AB e M&A
Criação da Coordenadoria Estadual da AB
Criação dos grupos M&A nas Regionais de Saúde
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Desafios
Continuidade no processo
Ampliar cobertura (disseminar)
Fortalecimento do grupo estadual, regional e municipal
Implantação AMQ
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
CAB Coordenadoria de Atenção Básica“ Todos os produtos acordados no plano de trabalho tiveram seus
resultados alcançados”
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
“Apesar de todos avanços alcançados
há necessidade de que as futuras estratégias a
serem implementadas incorporem o M&A na rotina”.
TANAKA
CAB Coordenadoria de Atenção Básica
Muito obrigada !
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