RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS LTDA
SETEMBRO 2009
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA 2
1 - APRESENTAÇÃO .......................................................... 7
2 - EMPRESAS EXECUTORAS ......................................... 9
2.1 WTORRE S.A. ................................................................ 10
2.2 FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA............................. 11
3 - EQUIPE TÉCNICA ....................................................... 12
4 - VIVER BEM PARAUAPEBAS ...................................... 16
4.1 JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO ................................................................... 17
4.2 PONTOS POSITIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO ................................................................... 18
4.3 OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO ................................................................... 19
4.4 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............ 19
LOCALIZAÇÃO ..................................................................................... 19
FASES DE IMPLANTAÇÃO PREVISTAS ............................................. 20
ZONEAMENTO E USO DO SOLO ........................................................ 21
INFRA-ESTRUTURAS .......................................................................... 24
TIPOLOGIA DAS CASAS E EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS ...................... 26
5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ......................................... 37
5.1 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO ................................ 38
CARACTERIZAÇÃO REGIONAL .......................................................... 39
CARACTERIZAÇÃO LOCAL ................................................................. 41
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 48
5.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO .............................. 49
VEGETAÇÃO TERRESTRE ................................................................. 50
ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS ............................................................ 56
FITOPLÂNCTON .................................................................................. 59
ZOOPLÂNCTON ................................................................................... 61
MACROINVERTEBRADOS AQUÁTICOS ............................................ 63
ICTIOFAUNA ........................................................................................ 65
FAUNA TERRESTRE ........................................................................... 67
MOSQUITOS ........................................................................................ 68
ANFÍBIOS ............................................................................................. 70
RÉPTEIS .............................................................................................. 73
AVES .................................................................................................... 76
MAMÌFEROS ........................................................................................ 79
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................. 82
5.3 DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO .......... 83
CARACTERIZAÇÃO REGIONAL .......................................................... 83
CARACTERIZAÇÃO LOCAL ................................................................ 87
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 102
5.4 SÍNTESE MULTIDISCIPLINAR DA QUALIDADE
AMBIENTAL DA ÁREA .............................................................. 103
5.5 PROGNÓSTICOS ........................................................ 105
MEIO FÍSICO ...................................................................................... 106
MEIO BIÓTICO ................................................................................... 107
MEIO SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL ........................................ 110
ÍNDICE
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA 3
6 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL .................... 117
6.1 LEVANTAMENTO DAS ATIVIDADES DO
EMPREENDIMENTO ................................................................. 118
6.2 IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS ............................ 118
6.3 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS ............................. 119
6.4 PASSIVOS AMBIENTAIS ............................................ 122
6.5 VALORAÇÃO DOS IMPACTOS IDENTIFICADOS ..... 123
6.6 DISTRIBUIÇÃO DE CLASSES DE IMPACTOS .......... 123
6.7 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A VALORAÇÃO
DOS IMPACTOS ........................................................................ 127
7 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ........... 128
7.1 AII E AID – MEIO FÍSICO E MEIO BIÓTICO ............... 130
7.2 AII E AID – MEIO SÓCIO ECONÔMICO E CULTURAL130
8 PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL .............................. 135
8.1 ALTERNATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO ..................... 138
8.2 PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO ..... 139
8.3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS .......................................................................... 142
8.4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA
INTEGRIDADE DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS .............. 145
8.5 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E APOIO
COMUNITÁRIO .......................................................................... 147
SUB-PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO
DAS REPRESENTAÇÕES COMUNITÁRIAS ........................................ 148
SUB-PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROSTITUIÇÃO
INFANTIL ............................................................................................... 150
SUB-PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS . 150
SUB-PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL .................................................................................... 151
8.6 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ................ 152
1ª ETAPA ............................................................................................ 153
2ª ETAPA ............................................................................................ 153
3ª ETAPA ............................................................................................ 154
8.7 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA ......................... 155
8.8 PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS DE
ACIDENTES COM BARRAGENS .............................................. 157
8.9 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS
VERDES ..................................................................................... 159
SUB-PROGRAMA DE USO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO ................................................................................... 160
SUB-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............................... 161
8.10 CONSIDERAÇÕES FINAIS PARA GESTÃO
AMBIENTAL: PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO À
PREFEITURA PARA O PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ......................................... 163
9 GLOSSÁRIO ................................................................ 164
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA 4
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Organograma das empresas do Grupo WTorre ............................. 10
Figura 2. Localização do município de Parauapebas ................................... 20
Figura 3. Imagem a esquerda apresenta a vista aérea da área urbana de Parauapebas, com os setores (setas laranja) de crescimento da cidade (Plano Diretor do Município) e com a marcação da área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (rosa escuro). Na imagem a direta uma ampliação da área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. ........................................... 20
Figura 4. Projeto geral do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”, com os oitos bairros previstos, para as duas fases de implantação da obra (Fonte: Jaime Lerner Arquitetos Associados) ........................................................... 21
Figura 6. Reservatório de água construído para atender o Bairro 2 do empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas. ................................ 25
Figura 7. Estação de Tratamento de Esgotos instalada no prolongamento da Rua 35 e tem a função de receber parte do resíduo da rede coletora de esgotos do Bairro 03 do empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas”. .............................................................................................. 25
Figura 8. Tamanho dos lotes e das casas planejadas para implantação no empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas”. ............................... 26
Figura 9. Modelo da tipologia residencial Orquídea ...................................... 27
Figura 10. Casa da tipologia Orquídea modelo do empreendimento. ........... 27
Figura 11. Planta da tipologia residencial Orquídea ..................................... 27
Figura 12. Modelo da tipologia residencial Seringueira................................. 28
Figura 13. Planta da tipologia residencial Seringueira. ................................. 28
Figura 14. Modelo da tipologia residencial Vitória Régia .............................. 29
Figura 15. Planta da tipologia residencial Vitória Régia ................................ 29
Figura 16. Modelo da tipologia residencial Cedro ......................................... 30
Figura 17. Planta da tipologia residencial Cedro ........................................... 30
Figura 18. Modelo da tipologia residencial Açaí. .......................................... 31
Figura 19. Planta da tipologia residencial Açai. ............................................ 31
Figura 20. Modelo da tipologia residencial Castanheira ............................... 32
Figura 21. Planta da tipologia residencial Castanheira ................................. 32
Figura 22. Modelo de edificação que serão construídas no Residencial Tapajós. ....................................................................................................... 34
Figura 23. Planta do Residencial Tapajós nota-se a presença de sete blocos de edifícios, estacionamentos e áreas de convivência e lazer ..................... 34
Figura 24. Planta do apartamento de dois quartos, presente no Residencial Tapajós ........................................................................................................ 35
Figura 25. Planta do apartamento de três quartos, presente no Residencial Tapajós ........................................................................................................ 35
Figura 26. Planta do apartamento cobertura duplex de dois quartos e 107m², presente no Residencial Tapajós ................................................................. 36
Figura 27. Planta do apartamento cobertura duplex de três quartos e 114m², presente no Residencial Tapajós ................................................................. 36
Figura 28. Temperatura Média (ºC) e Precipitação Total Média (mm) na região de Marabá/PA. Fonte: Normais Climatológicas 1961-1990, Estação Climatológica de Marabá (DNMET, 1992). ................................................... 39
Figura 29. Gnaisse ....................................................................................... 41
Figura 30. Metagranito ................................................................................. 41
Figura 31. Laterita ........................................................................................ 41
Figura 32. Área de relevo plano ................................................................... 42
Figura 33. Área de declividade elevada e encostas íngremes (fundo) ......... 42
Figura 34. Áreas associadas à rede de drenagem ....................................... 42
Figura 35. Perfis dos solos da área do empreendimento. (a) Latossolo Vermelho-Amarelo Eutrófico; (b) Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico; (c) Neossolo Regolítico Eutrófico; (d) Neossolo Litólico Eutrófico; (e) Gleissolo
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA 5
Háplico Tb Distrófico. ................................................................................... 44
Figura 36. Igarapé em processo avançado de assoreamento ...................... 47
Figura 37. Igarapé margeado por vegetação herbácea, sem indícios de assoreamento ............................................................................................... 47
Figura 38. Floresta Ombrófila Densa Sub-montana, localizada na área de empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) ................... 50
Figura 39. Floresta Ombrófila Aberta Sub-Montana, localizada na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) ................... 51
Figura 40. Savana Metalófila localizada na Serra dos Carajás (PA) ............. 51
Figura 41. Mapa de localização dos locais de coleta de informações para caracterização vegetal da área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas/PA) ........................................................................................ 53
Figura 42. Pastagem com indivíduos arbóreos remanescentes da vegetação original e da regeneração localizada na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) ................................................................. 54
Figura 43. Aspecto da vegetação das zonas alagadas do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) ............................................. 54
Figura 44. Lagoa localizada na área do empreendimento. ........................... 56
Figura 45. Igarapé localizado no interior do fragmento de mata da área do empreendimento........................................................................................... 56
Figura 46. Processo de erosão na margem do igarapé da Sede. Nota-se a falta de vegetação. ............................................................................................... 57
Figura 47. Presença de pisoteio de gado no fundo do igarapé. .................... 57
Figura 48. Representantes do microfitoplâncton da área do empreendimento. Coscinodiscus sp. (A); Pinnularia sp. (B); Aulacoseira sp. (C); Micrasterias sp. (D); Coelastrum microporum (E); Pleurotaenium sp. (F). Fonte: V. Costa, 2009. Empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. Parauapebas, Pará. ............... 60
Figura 49. Representantes do zooplâncton coletado nos ambientes estudados. Fonte: S. Brito, 2009. .................................................................................... 62
Figura 50. Representantes da ictiofauna coletados na área do
empreendimento imobiliário Viver Bem Parauapebas: A – Lambari (Astyanax sp.2 - Characidae); B - Enéus (Corydoras aeneus - Callichthyidae); C - Jurupari (Satanoperca jurupari - Cichlidae); D – Lambari (Bryconops melanurus - Characidae); E – Orbicular (Brachychalcinus orbiculares - Characidae); F – Cascudo (Ancistrus sp. 1 - Loricariidae). ...................................................... 66
Figura 51. À esquerda sapo-de-chifre Proceratophrys concavitympanum e à direita pererequinha Scinax cf. nebulosus. ................................................... 71
Figura 52. Perereca Hypsiboas multifasciatus em atividade de vocalização. 71
Figura 53. Rã-cachorro Physalaemus cuvieri ............................................... 72
Figura 54. O sapo-de-flecha Allobates marchesianus com os girinos no dorso ..................................................................................................................... 72
Figura 55. Jacarés observados na área do empreendimento, à esquerda jacaré-coroa (Paleosuchus trigonatus) e à direita jacaré-tinga (Caiman crocodilus) .................................................................................................... 75
Figura 56. Corais amostradas na área do emprrendimento, à esquerda Micrurus hemprichii e à direita Micrurus paraensis. ...................................... 75
Figura 57. Arara-azul-grande (Anodorhinchus hyacinthinus) ........................ 77
Figura 58. À esquerda a curica (Amazona amazonica) e à direita o tucano-grande-de-papo-branco (Ramphastos tucanus) ........................................... 78
Figura 59. À esquerda canário-do-mato (Emberizoides herbicola) e à direita caraxué (Turdus nudigenis), novos registros taxonômicos para a área. ....... 78
Figura 60. À esquerda espécie de morcego Vampyressa bidens e à direita roedor Proechimys sp. ................................................................................. 80
Figura 61. Boi (Bos taurus) e Cachorro (Canis familiares) ........................... 81
Figura 62. Macaco-mão-de-ouro(Saimiri sciureus) ....................................... 81
Figura 63. Possível toca de tatu-canastra (Priodontes maximus) ................. 81
Figura 64. Prédios residenciais em área de expansão recente no bairro Beira Rio, em Parauapebas................................................................................... 85
Figura 65. Taxa de crescimento anual da população em Parauapebas. Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, Contagem Populacional de 1996 e 2007 e
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
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Estimativa de População 2008. .................................................................... 88
Figura 66. Alagamentos em áreas de ocupação residencial irregular às margens do Igarapé Ilha do Côco, entre os bairros Liberdade e União, em conseqüência das chuvas ocorridas em mai/09. .......................................... 89
Figura 67. Vila Palmares I, sede distrital mais próxima da cidade de Parauapebas. ............................................................................................... 91
Figura 68. Ampliação do limite de expansão urbana de Parauapebas ......... 92
Figura 69. Trecho de rompimento da rodovia PA-275 entre Parauapebas e Marabá. ........................................................................................................ 93
Figura 70. Situação precária da rodovia PA-150 em Canaã dos Carajás. .... 93
Figura 71. Lançamento de esgoto a céu aberto no bairro Betânia e escoamento direto para o igarapé Ilha do Côco. .......................................... 95
Figura 72. Área do “Lixão” de Parauapebas, onde é feita a disposição final de resíduos sólidos recolhidos em todo o município. ......................................... 95
Figura 73. Obra paralisada de construção do novo prédio do hospital municipal de Parauapebas. .......................................................................................... 97
Figura 74. Rua do comércio, no bairro Da Paz. Importante centro comercial da cidade. .......................................................................................................... 98
Figura 75. Avenida principal na entrada do projeto Viver Bem Parauapebas, pela PA-275 e anúncio do novo Shopping Center a ser construído. ............. 99
Figura 76. O rio Parauapebas e a Serra dos Carajás, patrimônio natural e paisagístico da cidade. ............................................................................... 100
Figura 77. Canteiro Central da PA-275 no bairro Cidade Nova, na área central de Parauapebas, com arborização, pista de caminhada e áreas de estacionamento. ......................................................................................... 100
Figura 78. Distribuição os impactos nas classes de significância para o projeto “Viver Bem Parauapebas”, Parauapebas, PA. ............................................ 124
Figura 79. Gráfico dos impactos positivos e negativos por classe para o projeto “Viver bem Parauapebas”, Parauapebas, PA. ............................................ 124
Figura 80. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como pouco significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos. .................................................................................................... 125
Figura 81. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos. 125
Figura 82. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como muito significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos. .................................................................................................... 126
Figura 83. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como extremamente significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos. .................................................................................................... 126
Figura 84: Limite da AII dos meios Físico e Biótico .................................... 131
Figura 85: Limite da AID dos meios Físico e Biótico ................................... 132
Figura 86: Área de Influência Indireta para o meio socioeconômico e cultural ................................................................................................................... 133
Figura 87: Área de Influência Direta para o meio socioeconômico e cultural134
LISTA DE TABELAS
Tabela 1:Impactos ambientais por componente ambiental e fase do empreendimento do o empreendimento imobiliário “Viver bem Parauapebas”. Em vermelho os impactos adversos e em componentes ambientais, MF=meio físico, MB=meio biótico e MSEC&C=meio socioeconômico e cultural. ....... 120
Tabela 2:Passivos ambientais identificados durante levantamento dos dados de campo do projeto “Viver Bem Parauapebas”, PA. ................................. 122
Tabela 3. Classes de significância de impactos do projeto “Viver bem Parauapebas”, Parauapebas, PA. .............................................................. 123
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1 - APRESENTAÇÃO
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O presente documento apresenta o Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA). Este documento é
constituído por um resumo do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e reflete as conclusões deste estudo.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi necessário
para o processo de licenciamento prévio do
empreendimento “Viver Bem Parauapebas”, sob a
responsabilidade da empresa WTorre Parauapebas
Empreendimentos Residenciais, pertencente ao Grupo
WTorre S.A.
A execução deste Estudo de Impacto Ambiental foi
orientado pela Resolução CONAMA nO 001/86, que
preceitua que projetos urbanísticos acima de 100 ha ou
em áreas de relevante interesse ambiental são
passíveis deste tipo de estudo, este também foi
orientado pelo “Termo de Referência” da Secretária
Estadual de Meio Ambiente do estado do Pará.
Apresenta-se neste Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) a empresa responsável pela implantação do
empreendimento, a empresa executora do Estudo de
Impacto Ambiental, uma descrição do
empreendimento, os diagnósticos ambientais do meio
físico, biótico e socioeconômico, a avaliação de
impactos ambientais e por fim o programa de gestão
ambiental com proposições de medidas de redução,
compensação e/ou controle dos impactos ambientais
gerados.
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2 - EMPRESAS
EXECUTORAS
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2.1 WTORRE S.A.
A WTorre S.A. é uma empresa com 29 anos de
atuação, que possui um portfólio de mais de 196
projetos, quantificando até o momento, mais de 5
milhões de m² construídos e um montante de 2,3
bilhões de ativos com atuação na maioria dos estados
brasileiros e internacionalmente.
O grupo WTorre transformou-se em um dos mais
importantes grupos empresariais do Brasil, com
soluções completas e inovadoras em diferentes focos
de atuação. Devido à diversidade de atuações, o grupo
é divido por cinco empresas principais e setores, sendo
estes: WTorre Engenharia, WTorre Empreendimentos,
WTorre Residencial, WTorre Óleo e Gás e Zeter
Terraplanagem (Figura 1). A empresa WTorre
Parauapebas Empreendimentos Residenciais LTDA,
também pertence ao Grupo WTorre S.A, está inserida
no setor da WTorre Parauapebas e foi criada para a
instalação do empreendimento imobiliário “Viver Bem
Parauapebas”.
Figura 1. Organograma das empresas do Grupo WTorre
Criada em 2007, a WTorre Parauapebas tem como
foco na qualidade de vida, por meio da união de
moradia, trabalho, lazer e cultura.
A WTorre Parauapebas desenvolverá um
empreendimento com uma visão integrada de
sustentabilidade. No aspecto econômico, a empresa
associa-se a um grande centro gerador de emprego
(Complexo Minerário de Carajás) e apresenta soluções
urbanísticas que objetivam oferecer preços acessíveis
e justos. No âmbito social, busca o crescimento urbano
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com infra-estrutura completa, diminuindo a formação
de favelas e a invasão em áreas de proteção
permanente, gerando treinamento e qualificação de
mão de obra local e regional, além de utilizar mão de
obra feminina, ampliando a oportunidade de inserção
da mulher no mercado de trabalho. Ainda no âmbito
social, o projeto representa um modelo de qualidade
de vida para município, com a entrega de infra-
estruturas de saneamento, energia elétrica, asfalto e
lazer, na maioria das vezes carentes na região. Já para
o meio ambiente apresenta um projeto urbanístico que
objetiva a preservação e integração da vegetação, rios
e lagos. Privilegia plantas nativas para o paisagismo.
2.2 FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA
A Foco Ambiental Consultoria LTDA foi criada no ano
de 2008 com o intuito de atender às demandas do
setor, através de serviços especializados em meio
ambiente.
A empresa foi constituída pela união de três
profissionais da área de Biologia com experiência em
pesquisa científica, gestão e licenciamento ambiental e
consultoria técnica especializada. Devido sua eficiência
e a alta qualidade dos serviços prestados, em tão
pouco tempo de existência, a Foco Ambiental
Consultoria já possui uma vasta e diversificada
clientela, apresentando como principais clientes o
Grupo WTorre e a Vale.
A Foco Ambiental Consultoria LTDA compôs a equipe
técnica para execução do Estudo de Impacto
Ambiental e é responsável pelos documentos que
apresentam os dados deste estudo, o EIA e o RIMA.
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3 - EQUIPE TÉCNICA
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FUNÇÃO PROFISSIONAL QUALIFICAÇÃO REGISTRO PROFISSIONAL
Coordenação Geral Raquel Vieira Marques M.Sc. em Ecologia/Bióloga CRBio 42454/6
Auxílio na Coordenação Geral Eduardo Loureiro
Paschoalini Biólogo CRBio 44359/06
Auxílio na Coordenação Geral Cesar de Sá Carvalho Neto Biólogo CRBio 44397/04
Coordenação Temática – Meio Sócio Econômico e Cultural
Márcia Soares Dias Geógrafa CREA: 83481
Coordenação Temática –
Meio Físico Fernanda Maria Belotti
M.Sc. em Análise Ambiental/Geógrafa
CREA: 85903
Coordenação Temática – Meio Biótico – Fauna
Raquel Vieira Marques M.Sc. em Ecologia/Bióloga CRBio 42454/6
Sub-coordenação Temática – Meio Biótico – Flora
Rodrigo Trigueiro Dr. Engenheiro Agrônomo CREA 67574
Sub- coordenação Temática – Meio Biótico – Ecossistemas Aquáticos
Tommaso Giarrizzo Dr. em Ciências Naturais CREA (numero do protocolo:
20097000649)
Caracterização do Empreendimento Robson Ney Costa Engenheiro Civil CREA: 92742
Responsabilidade Técnica – Entomofauna
Eric Luiz Rodrigues de Sá M.Sc. em
Entomologia/Biólogo CRBio 44284/4
Responsabilidade Técnica – Ictiofauna
Tommaso Giarrizzo Dr. em Ciências Naturais CREA (numero do protocolo:
20097000649)
Responsabilidade Técnica – Herpetofauna
Cesar de Sá Carvalho Neto Biólogo CRBio 44397/04
Responsabilidade Técnica – Avifauna
Raquel Vieira Marques M.sc. em Ecologia/Bióloga CRBio 42454/6
Responsabilidade Técnica – Mastofauna
Eduardo Loureiro Paschoalini
Biólogo
CRBio 44359/06
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Responsabilidade Técnica – Macro Invertebrados Aquáticos
Allan Jamesson M.Sc.em Biologia
Animal/Engenheiro Ambiental CREA 14726
Responsabilidade Técnica – Fitoplâncton
Vanessa Bandeira da Costa
M.Sc. em Biologia Ambiental/Bióloga
CRBio 52464/06
Responsabilidade Técnica – Zooplâncton
Tommaso Giarrizzo Dr. em Ciências Naturais CREA (numero do protocolo:
20097000649)
Diagnóstico de Zooplâncton Stélio Ângelo da Costa
Brito M.Sc. Biologia Animal/Biólogo
Diagnóstico de socioeconomia AII, AID e ADA
Helena Maria de Souza M.sc. em Relações
internacionais/Geógrafa
Diagnóstico e Mapeamento de uso do solo e caracterização do entorno
AID e ADA João Alves da Silva Geógrafo
Diagnóstico de cultura, turismo e lazer AII, AID e ADA
Junio Ribeiro Leme Geógrafo CREA 111250
Elaboração dos estudos de arqueologia AII, AID e ADA
Marcos Pereira Magalhães Cientista Social
Apoio de campo na execução dos estudos arqueológicos
Silvinho Santos Silva Técnico em arqueologia
Apoio no estudo dos perfis de solo Rodrigo de Menezes
Trigueiro Dr. Engenheiro Agrônomo CREA 67574
Caracterização geológica e Hidrogeológica
Maximiliano de Souza Martins
Dr. em Geologia CREA 74513
Cartografia – Meio Sócio Econômico e Cultural
João Alves da Silva Geógrafo
Cartografia – Meio Físico Rosemary Campos Ribeiro Geógrafa
Cartografia – Meio Biótico Eduardo Loureiro
Paschoalini Biólogo CRBio 44359/06
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
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Diagnóstico de Entomofauna Pedro Antonio dos Santos
Filho Geógrafo
Diagnóstico de Entomofauna Paulo Juarez Rodrigues da
Neves Engenheiro Agrônomo CREA 2434
Diagnóstico de Avifauna Lincoln Silva Carneiro M.Sc. em Biologia/Biólogo CRBio: 52778/06
Diagnóstico de Mastofauna Aline Gaglia Alves Bióloga CRBio: 44047/04
Diagnóstico de Ictiofauna Alessandro Loureiro
Paschoalini Biólogo CRBio 70078/04
Diagnóstico de Ictiofauna Nelson da Silva Balão Pescador
Auxiliar na administração, revisão e diagramação
Nathali Cardoso Costa Bióloga CRBio 52755/06
Motorista e auxiliar de campo Edivan Mateus Pereira Auxiliar administrativo
Motorista Joiris de Jesus Aragão Auxiliar de campo
Estagiário - Avifauna Fabio Atroch Estudante
Auxiliar de campo Cesar Mauro Alves de
Souza Nível Básico
Auxiliar de campo Antônio Lizandru Paes Nível Básico
Auxiliar de campo Isaque Barbosa Matos Nível Básico
Auxiliar de campo Antônio Gomes da Silva
Neto Nível Básico
Auxiliar de campo Roberto Aragão Nível Básico
Auxiliar de campo Gileno Aragão Nível Básico
Auxiliar de campo Ilson de Jesus Pereira Nível Básico
Auxiliar de campo Salatiel Dias Oliveira Nível Básico
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA 16
4 - VIVER BEM
PARAUAPEBAS
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA 17
4.1 JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
A transformação ocorrida em apenas três décadas
trouxe vários desafios para a região sudeste paraense
e para o Estado no seu conjunto. Muitas famílias
chegam à região para trabalhar, mas se deparam com
diversas dificuldades no sentido de conquistar uma
melhor qualidade de vida, pois o crescimento dos
municípios da região e em especial de Parauapebas,
não foi acompanhado de suficientes investimentos em
infra-estrutura, habitação, saneamento básico, saúde,
entre outros.
Hoje, a cidade de Parauapebas possui mais de
150.000 habitantes, sendo uma das maiores
economias do estado do Pará, tendo com as principais
atividades a mineração e a pecuária extensiva, o que
faz o município atrair anualmente um grande numero
de imigrantes estimando um crescimento anual da
população de 19%.
O Projeto Viver Bem Parauapebas, incluído na área
dos novos loteamentos, diferencia-se dos demais pela
sua concepção em altos padrões de planejamento
urbano e com infra-estrutura física completa, inclusive
de saneamento básico. É tido como referência de
modelo construtivo, contrastando com a tendência de
crescimento desordenado de Parauapebas.
A proposta prevê a concentração da ocupação em
pontos adequados do território, com padrão construtivo
definido visando assegurar uma paisagem edificada
qualificada, entremeados por áreas de proteção
ambiental com usos compatíveis, de forma a
simultaneamente garantir a densidade necessária à
instalação de uma dinâmica urbana minimizando o
impacto do empreendimento no ambiente.
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4.2 PONTOS POSITIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Mais de 320 empregos diretos gerados;
Comunidade totalmente planejada;
Estrutura completa de lazer;
Áreas destinadas para equipamentos públicos, tais como escolas, postos de
saúde, creches, centros comunitários, entre outros;
Pólos de comércio e serviços;
Vias asfaltadas, planejadas e arborizadas, atendendo todos os lotes;
Infra-estrutura completa de saneamento (água e esgoto tratados), com
estação tratamento de esgoto próprio e energia elétrica;
Integração com a natureza através do tratamento dos igarapés e vegetação
preservada;
Preservação de matas nativas, fauna e flora locais.
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4.3 OBJETIVO DA IMPLANTAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
O principal objetivo do Grupo WTorre com a
implantação do projeto imobiliário “Viver Bem
Parauapebas” é a venda de unidades habitacionais
com foco na qualidade de vida, por meio da união de
moradia, trabalho, lazer e cultura, aplicando o que há
de mais moderno em termos de conceitos de
sustentabilidade: economicamente viável,
ambientalmente correto e socialmente justo.
4.4 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
LOCALIZAÇÃO
O empreendimento em questão está localizado no
município de Parauapebas, distante aproximadamente
700 km de Belém. Faz limites ao norte com Marabá, ao
sul com Água Azul do Norte e Canaã dos Carajás, a
leste com Curionópolis, e a oeste com o município de
São Félix do Xingu (Figura 2).
A área do empreendimento posiciona-se no extremo
leste do território do município de Parauapebas e
conecta-se a malha viária municipal e regional por
meio das rodovias estaduais PA-160 e PA-275. É
coincidente com os territórios das Fazendas Novo
Brasil e Boa Esperança, totalizando uma superfície na
ordem de 676,27 hectares.
A área adquirida para o empreendimento possui 7
milhões de metros quadrados e representa uma
extensão da cidade, no seu eixo de crescimento, com
capacidade para cerca de 12 mil unidades e irá conter
diversos equipamentos públicos (Figura 3) .
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
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Figura 3. Imagem a esquerda apresenta a vista aérea da área
urbana de Parauapebas, com os setores (setas laranja) de
crescimento da cidade (Plano Diretor do Município) e com a
marcação da área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”
(rosa escuro). Na imagem a direta uma ampliação da área do
empreendimento “Viver Bem Parauapebas”.
A área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”
possui a drenagem promovida pela bacia do Igarapé
do Côco, afluente direto do Parauapebas pela margem
direita, e mais especificamente, pelas sub-bacias de
seus dois principais afluentes, Igarapé da Sede e
Igarapé Barra Mansa. Foram delimitadas as bacias e
sub-bacias hidrográficas e locada na área de estudo,
para melhor visualização, onde se tem que a mesma é
drenada quase que integralmente pela sub-bacia do
Igarapé da Sede, o qual deságua no Igarapé Barra
Mansa no extremo norte do terreno
FASES DE IMPLANTAÇÃO PREVISTAS
O Projeto Geral do empreendimento “Viver Bem
Parauapebas” possui cerca de 7.000.000 metros
quadrados de terreno, com mais de 30% de área de
preservação, foi desenvolvido para atender toda a
demanda habitacional da região, com a previsão de
mais de 12.000 unidades residenciais distribuídos em
oitos bairros.
Figura 2. Localização do município de Parauapebas
Visão Aérea de Parauapebas Visão do Empreendimento
EIXO ESTRUTURANTE
ANFITEATRO
PREFEITURA
UNIVERSIDADE
LAGO
FLORESTA
JARDIM BOTÂNICO
HORTO
CAPELA
ECUMÊNICA
HOTEL /
CONVENÇÕES
TEATRO
SERVIÇOSPARQUE
PARQUE
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO
ESCOLA / CRECHE
SERVIÇOS
SALÃO DE ATOS
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A primeira fase de implantação do projeto “Viver Bem
Parauapebas” compreende a instalação dos bairros 2,
1 e 3 respectivamente. Nesta estão previstos a entrega
de 1795 lotes residências, 21 lotes habitacionais
verticais, 13 lotes de uso misto, 3 lotes comerciais, 12
lotes de serviços, 7 lotes institucionais. O potencial da
primeira fase do empreendimento é de 2.085 unidades
(incluído casas e apartamentos), além de mais de 300
mil m2 de áreas comercializáveis. Depois de concluída,
essa etapa do empreendimento visa atender uma
população de aproximadamente 5.000 habitantes
(Figura 4).
ZONEAMENTO E USO DO SOLO
A espacialização do projeto urbanístico resultou na
definição de um conjunto de sete macrozonas
estabelecidas a partir do uso predominante em cada
uma delas, acompanhadas de um conjunto compatível
de parâmetros de uso do solo (Figura 5).
Figura 4. Projeto geral do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”, com os oitos bairros previstos, para as duas fases de implantação da obra (Fonte: Jaime Lerner Arquitetos Associados)
Bairro 1
Bairro 2
Bairro 3
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Figura 5. Representação das diretrizes de zoneamento e uso do solo do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. Todo o zoneamento relatado acima está apresentado nesta figura (Fonte: Jaime Lerner Arquitetos Associados)
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Zona de Serviços: localizadas ao longo das ligações
regionais, acolherão principalmente usos comerciais e
de serviços de maior porte (como as instalações fabris
do empreendimento);
Zona Comercial: distribuída principalmente ao longo
da Via Parque e no entorno das Praças, será ocupada
pelas principais âncoras de comércio e serviços no
interior do empreendimento;
Zona Mista: distribuída ao longo da Via Parque e no
entorno das Praças de Vizinhança, conjugam
atividade comercial e de serviços de pequeno porte no
térreo e habitação multifamiliar (edifícios) nos demais
pavimentos;
Zona de Preservação Integral: delimita a área de
mata;
Zona Residencial: ocupando a maior parte da
porção urbanizada do empreendimento, divide-se em
duas subzonas. Uma com uso predominante de
habitação unifamiliar, com edificações de até dois
pavimentos, e outra de habitação multifamiliar, em
edifícios de até quatro pavimentos;
Zona Institucional: distribuída em intervalos
estratégicos no território do empreendimento, destina-
se principalmente à instalação dos equipamentos
públicos, comunitários e da rede de serviços sociais
necessária ao atendimento das necessidades da
população local.
Zona de Preservação Parcial: subdividida em
parques lineares dos bairros a área destinada à
instalação de um clube.
As macrozonas serão estabelecidas conforme as principais características das ocupações destas, sendo estas:
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INFRA-ESTRUTURAS
Terraplenagem e abertura do sistema de
arruamento;
Demarcação das quadras e lotes com piquetes de
concreto conforme normas da Prefeitura Municipal;
Rede de distribuição de água para abastecimento
público conforme normas do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto. O sistema de captação e
distribuição de água será implantado pelo
empreendedor e mantido pela Prefeitura de
Parauapebas (Figura 6);
Rede coletora de esgotos sanitários e ligações
domiciliares conforme normas do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto. O sistema será
implantado pelo empreendedor e mantido para a
Prefeitura (Figura 7);
Estações de tratamento de esgoto. As estações de
tratamento de esgoto serão implantado pelo
empreendedor e mantido para a Prefeitura;
Rede de distribuição de energia elétrica e
iluminação pública conforme normas CELPA
Centrais Elétricas do Pará. A rede de distribuição
de energia elétrica e iluminação será implantado
pelo empreendedor e mantido para a Prefeitura e
pela CELPA;
Guias, sarjetas e pavimentação asfáltica conforme
normas da Prefeitura Municipal. As sarjetas, guias
e a pavimentação serão implantados pelo
empreendedor e mantido para a Prefeitura;
Plantio de grama e árvores em áreas verdes,
institucionais e canteiros das avenidas, conforme
Em cumprimento às legislações federais e municipais, serão implantados os seguintes equipamentos urbanos de
infra-estrutura:
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normas da Prefeitura Municipal. Os canteiros
verdes serão implantados pelo empreendedor e
deverão ser mantidos pela Prefeitura;
Colocação de placas com denominação dos
logradouros públicos serão de responsabilidade do
empreendedor, porém a manutenção deverá ser
por conta da Prefeitura;
Sistema de drenagem, composta por captações,
canal de drenagem e sistema de contenção. O
sistema de drenagem será implantado pelo
empreendedor e mantido para a Prefeitura;
Serão implantados dois barramentos no igarapé da
Sede, com o objetivo de formação de dois
reservatórios para o controle de volume hídrico e
enchentes, além de lazer e paisagismo.
As estruturas esportivas e de lazer serão
implantadas pelo empreendedor e mantidas pela
Prefeitura.
Figura 6. Reservatório de água construído para atender o Bairro 2 do empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas.
Figura 7. Estação de Tratamento de Esgotos instalada no prolongamento da Rua 35 e tem a função de receber parte do resíduo da rede coletora de esgotos do Bairro 03 do empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas”.
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TIPOLOGIA DAS CASAS E EDIFÍCIOS
RESIDENCIAIS
Na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”
haverá habitação horizontal, edifícios e habitação
vertical, casas. Neste residencial haverá seis modelos
de casas e também estão previstos a construção de
edifícios de apartamentos residenciais, que até o
momento, existem projetos para tipologia de dois e três
quartos.
Casas
As casas estão dividas entre seis tipologias, instaladas
em lotes de 125 m², 187,5 m² e 250 m², entre casas de
térreo ou sobrado (Figura 8). As casas estão
distribuídas em todos os bairros e são apresentadas no
zoneamento em áreas de zona residencial de
habitação unifamiliar.
Figura 8. Tamanho dos lotes e das casas planejadas para implantação no empreendimento imobiliário “Viver Bem Parauapebas”.
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Figura 9. Modelo da tipologia residencial Orquídea
Figura 10. Casa da tipologia Orquídea modelo do empreendimento.
Figura 11. Planta da tipologia residencial Orquídea
A tipologia de casa denominada Orquídea é representada por casas térreas geminada duas a duas, com
área de 50,76m², que corresponde à tipologia de 51m², em lote de 125m² (Figuras 9, 10 e 11).
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Figura 12. Modelo da tipologia residencial Seringueira
Figura 13. Planta da tipologia residencial Seringueira.
A casa sobrado geminada com área de 71,95 m², que corresponde à tipologia de 72m², em lote de 125m² é
denominada Seringueira (Figuras 12 e 13).
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Figura 14. Modelo da tipologia residencial Vitória Régia
Figura 15. Planta da tipologia residencial Vitória Régia
A Vitória-Régia corresponde à casa térrea geminada com área de 84,92m², que corresponde à tipologia de
85m², em lote de 187,50m² (Figuras 14 e 15).
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Figura 16. Modelo da tipologia residencial Cedro
Figura 17. Planta da tipologia residencial Cedro
A casa sobrado geminada duas a duas denominada Cedro, possui área de 92,86m², que corresponde a
tipologia 93m² e ocupa terreno de 187,50m² (Figuras 16 e 17).
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Figura 18. Modelo da tipologia residencial Açaí.
Figura 19. Planta da tipologia residencial Açai.
A casa Açaí térrea isolada com área de 109,58m², que corresponde à tipologia de 109m², em lote de 250m²
(Figuras 18 e 19).
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Figura 20. Modelo da tipologia residencial Castanheira
Figura 21. Planta da tipologia residencial Castanheira
A Casa sobrado isolado com área de 142,02m², que corresponde à tipologia de 142m², em lote de 250m², é
chamada de castanheira (Figura 20 e 21).
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Recentemente foi lançado o primeiro o residencial de
edifícios para a área do empreendimento imobiliário
“Viver Bem Parauapebas”, Residencial Tapajós. Este
será o padrão considerado para a implantação dos
demais edifícios residenciais do empreendimento
(Figura 22).
O Residencial Tapajós, esta projetado para o km 62,
PA 257, rua 9, quadra 6, localizado no bairro 2. Trata-
se de um condomínio composto por sete blocos de
prédios, cada edifício contendo quatro pavimentos e
quatro apartamentos por andar totalizando 112
unidades. Estão previstas 116 vagas de garagem,
sendo uma para cada apartamento e mais quatro para
visitantes. A área do terreno será de 6.926,11 m² e de
área construída 6.884,68 m².
Na área comum do condomínio, o Residencial Tapajós
irá oferecer dois espaços gourmets, praça de
convivência, playground, brinquedoteca, praça de
vizinhança e portaria, além de medidores
individualizados de luz e água (Figura 23).
Haverá a opção de apartamentos no térreo de 46m² e
53m², de dois e três quartos respectivamente, com
vaga de garagem, quintal privativo, sala, cozinha
americana, um banheiro e área de serviço. Também
haverá opção de apartamentos com a mesma
descrição, mas sem o quintal privativo (Figuras 24 e
25).
Para finalizar, também haverá a opção de coberturas
duplex, de 107m² e 114m², de dois e três quartos
respectivamente, com vaga de garagem, sala,
varanda, cozinha americana, um banheiro, área de
serviço, com espaços para piscina e churrasqueira
(Figuras 26 e 27).
Edifícios de Apartamentos Residenciais
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Figura 22. Modelo de edificação que serão construídas no
Residencial Tapajós.
Figura 23. Planta do Residencial Tapajós nota-se a presença de sete
blocos de edifícios, estacionamentos e áreas de convivência e lazer
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Figura 24. Planta do apartamento de dois quartos, presente no Residencial Tapajós
Figura 25. Planta do apartamento de três quartos, presente no Residencial Tapajós
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Figura 26. Planta do apartamento cobertura duplex de dois quartos e 107m², presente no Residencial Tapajós
Figura 27. Planta do apartamento cobertura duplex de três quartos
e 114m², presente no Residencial Tapajós
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5 DIAGNÓSTICO
AMBIENTAL
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O Diagnóstico ambiental permite a obtenção de
informações necessárias a previsão e análise dos
impactos ambientais. Os estudos de diagnóstico foram
planejados e conduzidos conforme às exigências
legais, a seleção das questões relevantes, pontos
críticos e particularidades ambientais da área. Foram
caracterizadas condições atuais locais e regionais,
objetivando um conhecimento integrado das
características físicas, biológicas, sociais e culturais do
meio, bem como de suas potencialidades e fragilidades
em relação à implantação do empreendimento. Para
todos os temas o diagnóstico foi realizado conforme
três etapas: pesquisa bibliográfica (levantamento de
dados secundários), coleta de dados em campo
(levantamento de dados primários) e confecção do
relatório ambiental de cada tema.
5.1 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO
A descrição do meio físico possui grande importância
em estudos ambientais, uma vez que abrange uma
série de aspectos que se inter-relacionam para compor
uma paisagem.
Os componentes do meio físico atuam como substrato
e condicionante para o desenvolvimento da fauna e
flora aquáticas e terrestres, bem como para a
ocupação e desenvolvimento das diversas atividades
humanas, sendo essenciais em qualquer estudo
relacionado à ocupação e transformação de uma área.
A caracterização ambiental dos aspectos do meio
físico serve como suporte à identificação de impactos
ambientais decorrentes do empreendimento e na
definição de alternativas de recuperação e reabilitação
da área, reduzindo os impactos negativos, restituindo a
qualidade ambiental da área e garantindo a
sustentabilidade ambiental do empreendimento.
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CARACTERIZAÇÃO REGIONAL
Foi realizado um levantamento de dados bibliográficos
e cartográficos relativos à geologia, geomorfologia,
pedologia, hidrografia e clima da área de estudo. As
principais fontes consultadas foram sites de instituições
reconhecidas pelo trabalho realizado nas áreas acima
citadas, dentre elas: Agência Nacional de Águas
(ANA); Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos (CPTEC); Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais (CPRM); Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE); Instituto Nacional de
Meteorologia (INMET). Os dados da Estação
Climatológica de Marabá também foram utilizados
neste estudo, por esta ser a estação climatológica mais
próxima da área do empreendimento.
A temperatura média anual da região de estudo é de
26,1ºC, variando entre 26,9ºC em agosto e setembro,
meses mais quentes; e 24,3ºC em fevereiro, mês mais
frio. A região apresenta elevada pluviosidade
(ocorrência de chuvas), com total anual de 2.087,5
mm. O período chuvoso ocorre no inverno da região,
dezembro a abril, com 76% de chuvas concentradas
nessa época do ano. Os meses menos chuvosos
ocorrem no verão da região, maio a setembro. (Figura
28).
Figura 28. Temperatura Média (ºC) e Precipitação Total Média
(mm) na região de Marabá/PA. Fonte: Normais Climatológicas
1961-1990, Estação Climatológica de Marabá (DNMET, 1992).
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O balanço hídrico para a região de Marabá e entorno
indica que o excesso hídrico (período de excesso de
água) estende-se de dezembro a abril e o déficit
hídrico (período de escassez de água) de maio a
outubro.
O clima regional é úmido, com temperaturas elevadas,
com chuvas concentradas no inverno e grande déficit
hídrico de verão.
A área de inserção regional do empreendimento
apresenta diversos processos minerários no
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM,
incluindo requerimentos de autorização de pesquisa,
requerimentos de registro de licença, requerimentos de
disponibilidade para pesquisa e requerimento de
grupamento mineiro.
No município de Parauapebas existem duzentos e
setenta e quatro processos ativos, sendo que as
principais substâncias minerais abordadas são ferro,
níquel, cobre, ouro, prata, chumbo, zinco, alumínio,
manganês, estanho, berílio, diamante industrial, granito
(para brita e ornamental), cristal de rocha (quartzo),
areia e cascalho.
A maior parte da área de influência do
empreendimento apresenta baixo grau de
potencialidade espeleológica, excetuando-se as
formações ferríferas responsáveis pelo
desenvolvimento do Carste Laterítico na Serra dos
Carajás, e algumas pequenas porções com potencial
médio, localizadas em áreas próximas aos rios
Itacaiúnas e bacia do rio Parauapebas.
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CARACTERIZAÇÃO LOCAL
O levantamento de campo na área do empreendimento
“Viver Bem Parauapebas” foi realizado no período de
08 a 23 de abril para a caracterização local do meio
físico na área de implantação.
Na área de implantação do empreendimento “Viver
Bem Parauapebas” não foram identificadas
ocorrências minerais e processos minerários
cadastrados no DNPM, também não foram
identificadas feições espeleológicas. A geologia da
área é composta por três tipos de rocha: gnaisse,
metagranito e laterita (Figuras 29, 30 e 31).
A geomorfologia pode ser dividida, de maneira geral,
em três compartimentos: um compartimento composto
por vertentes de relevo suave a suave ondulado, com
declividades reduzidas e topografia plana; um
compartimento composto por vertentes de declividade
elevada e encostas íngremes; e um compartimento
associado à rede de drenagem (igarapés),
representado por áreas de relevo plano, sujeitas ao
excesso d´água (Figuras 32, 33 e 34).
Figura 29. Gnaisse
Figura 30. Metagranito
Figura 31. Laterita
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Figura 32. Área de relevo plano
Figura 33. Área de declividade elevada e encostas íngremes
(fundo)
Figura 34. Áreas associadas à rede de drenagem
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As áreas de relevo suave (plano) a suave ondulado
não apresentam erosão aparente, uma vez que a
declividade reduzida facilita a infiltração da água da
chuva, diminui a enxurrada e a velocidade da parcela
de água que escoa pelo terreno, reduzindo
conseqüentemente a atuação dos processos erosivos.
As áreas de declividade elevada (áreas que
apresentam grande desnível no terreno), também não
apresentam erosão aparente (erosão evidenciada
através de sulcos) embora sejam muito propensas à
erosão e escorregamentos. Uma vez que a declividade
acentuada influencia negativamente na estabilidade do
material, facilitando seu transporte pela água da chuva
e/ou pela ação da gravidade. Há presença de
pequenos colúvios, depósitos superficiais de materiais
transportados das partes superiores das vertentes para
a base das mesmas, em virtude da declividade
elevada.
As áreas associadas à rede de drenagem, como são
deprimidas (rebaixadas) em relação ao entorno, não
são propensas à erosão, sendo sujeitas à
sedimentação tanto de origem natural, nas épocas de
extravasamento dos igarapés sobre suas planícies de
inundação; quanto por causas antrópicas, em virtude
do carreamento por águas pluviais de sedimentos
oriundos da erosão do entorno, favorecida pela
exposição do solo em virtude da execução de obras de
terraplanagem.
Os solos da área do empreendimento são classificados
como Latossolos Vermelho-Amarelos Eutróficos (ricos
em nutrientes), Argissolos Vermelho-Amarelos
Eutróficos, Neossolos Regolíticos Eutróficos,
Neossolos Litólicos Eutróficos e Gleissolos Háplicos Tb
Distróficos (pobres em nutrientes).
RIMA – EMPREENDIMENTO “VIVER BEM PARAUAPEBAS”
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Os Latossolos e Argissolos são solos evoluídos e profundos, e ocupam as áreas de relevo plano a suave
ondulado. Os Neossolos são solos jovens e rasos, que ocorrem nas áreas de relevo íngreme (grande desnível do
terreno) e nas áreas de laterita, que é uma rocha muito resistente à alteração, o que impede a formação de solos
profundos. Os Gleissolos são solos que ocorrem em áreas com excesso de água (áreas encharcadas),
localizando-se nas margens dos igarapés (Figura 35).
(a) (b) (c) (d)
(e)
Figura 35. Perfis dos solos da área do empreendimento. (a) Latossolo Vermelho-Amarelo Eutrófico; (b)
Argissolo Vermelho-Amarelo Eutrófico; (c) Neossolo Regolítico Eutrófico; (d) Neossolo Litólico Eutrófico;
(e) Gleissolo Háplico Tb Distrófico.
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FOCO AMBIENTAL CONSULTORIA – WTORRE PARAUAPEBAS EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIAS LTDA 45
Estes solos foram enquadrados em três grupos de
capacidade de uso: GRUPO A: terras passíveis de
utilização com culturas anuais, perenes, pastagens
e/ou reflorestamento e vida silvestre (Latossolos e
Argissolos); GRUPO B: terras normalmente impróprias
para cultivos intensivos, mas adaptadas para
pastagens e/ou reflorestamento e/ou vida silvestre
(Neossolos); GRUPO C: terras não adequadas para
cultivos anuais, perenes, pastagens ou
reflorestamento, porém apropriadas para proteção da
flora e fauna silvestre, recreação ou armanezamento
de água (Gleissolos).
Os Latossolos da área foram enquadrados na CLASSE
I: terras que têm nenhuma ou muito pequenas
limitações permanentes ou riscos de depauperamento.
São próprias para culturas anuais climaticamente
adaptadas, com produção de colheitas entre médias e
elevadas, sem práticas ou medidas especiais de
conservação do solo. Normalmente, são solos
profundos, de fácil mecanização, com áreas planas ou
com declividades muito suaves, sem riscos de
inundação e sem grandes restrições climáticas. Não há
afloramentos de rocha, nem o lençol de água é
permanentemente.
Os Argissolos, como apresentam limitação em virtude
do risco de erosão, foram enquadrados na CLASSE III:
terras próprias para lavouras em geral, mas que,
quando cultivadas sem cuidados especiais, ficam
sujeitas à severos riscos de depauperamento,
principalmente no caso de culturas anuais. Requerem
medidas intensas de conservação de solo, para serem
cultivadas segura e permanentemente, com produção
média a elevada de culturas anuais adaptadas.
Os Neossolos Regolíticos e Litólicos possuem como
fatores limitantes a elevada propensão à erosão, a
reduzida profundidade do solo e elevada
pedregosidade, sendo, portanto, enquadrados na
CLASSE VI: terras impróprias para cultivos anuais,
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mas que podem ser usadas para produção de certos
cultivos permanentes úteis, como pastagens, florestas
artificiais e, em alguns casos, mesmo para algumas
culturas permanentes protetoras do solo, como
seringueira e cacau, desde que adequadamente
manejadas. O uso com pastagens ou culturas
permanentes protetoras deve ser feito com restrições
moderadas, com práticas especiais de conservação do
solo, uma vez que, mesmo sob esse tipo de
vegetação, são medianamente suscetíveis ao desgaste
físico e químico pelos fatores de degradação do solo.
Os Gleissolos apresentam como principal limitação à
propensão à inundação e problemas por excesso de
água, sendo enquadrados na CLASSE VIII: terras
impróprias para serem utilizadas com qualquer tipo de
cultivo, inclusive o de florestas comerciais ou para
produção de qualquer outra forma de vegetação
permanente de valor econômico. Prestam-se apenas
para proteção e abrigo da fauna e flora silvestre, para
fins de recreação e turismo ou de armazenamento de
água. Constituem-se em áreas de preservação
permanente, uma vez que ocorrem margeando os
cursos d´água.
A hidrografia da área do empreendimento é
representada por uma série de igarapés, alguns em
processo de assoreamento, ocasionado pelo pisoteio
do gado devido à ocupação rural anterior da área e,
principalmente, em virtude do carreamento de
sedimentos oriundos das áreas de terraplanagem
(Figura 36).
Os igarapés encontram-se margeados por vegetação
herbácea (gramíneas) e possuem extensas áreas
alagáveis principalmente no período do chuvoso, com
a subida do nível de água local, o que faz com que o
leito dos igarapés extravase para a planície de
inundação (Figura 37).
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Figura 36. Igarapé em processo avançado de assoreamento
Figura 37. Igarapé margeado por vegetação herbácea, sem indícios de assoreamento
De acordo com levantamento de dados físicos,
químicos e biológicos da água e do sedimento
realizado nos principais cursos de água da área do
empreendimento por estudos do meio biótico, a
qualidade da água dos igarapés é boa, apresentando,
entretanto, elevados teores de manganês, ferro e
alumínio dissolvidos. Como estes elementos são
constituintes naturais dos solos da região em virtude
de sua elevada ocorrência nas rochas de origem, sua
introdução nos corpos de água é relacionada à
deposição de partículas de solo em virtude da erosão,
agravada na área pela presença de solo exposto, o
que facilita a ação erosiva da água da chuva.
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A rede de drenagem é controlada por falhas
geotectônicas, o que significa que os cursos d’água se
orientam na direção dessas falhas.
As fraturas ocorrentes nas rochas da área são meios
preferenciais de infiltração de águas da chuva,
favorecendo conseqüentemente o acúmulo de água
subterrânea. Estas redes de fraturas, materializadas
pelos cursos d´água fortemente alinhados em um
padrão nitidamente retangular, agem
conseqüentemente como zonas de recarga
preferenciais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os impactos ambientais gerados em decorrência da
implantação do empreendimento são: intensificação da
erosão, intensificação do assoreamento, alteração da
qualidade da água, redução da recarga do aqüífero,
diminuição da vazão das nascentes, alteração da
dinâmica fluvial, alteração da morfologia das vertentes
e alteração da qualidade do ar. O emprego de um
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, de
um Plano Ambiental para Construção e a adoção de
medidas como o atendimento aos limites de vazão
estabelecidos na outorga de direito de uso de recurso
hídrico para o empreendimento e a manutenção das
vazões mínimas consideradas no projeto das
barragens podem assegurar o adequado controle e
monitoramento de tais impactos, contribuindo para a
manutenção da qualidade ambiental da área mesmo
após a implantação do empreendimento.
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5.2 DIAGNÓSTICO DO MEIO BIÓTICO
O levantamento de espécies é a primeira etapa para
conservação e uso racional dos ecossistemas
precedendo qualquer outra atividade relacionada à
vegetação e fauna silvestre nas áreas de influência de
empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
Somente a partir dos resultados obtidos no
levantamento, é possível avaliar os efeitos das
interferências humanas sobre as comunidades
naturais.
Neste estudo, o diagnóstico ambiental do meio biótico
está dividido em diagnóstico da vegetação terrestre,
diagnóstico do ecossistema aquático e o diagnóstico
da fauna terrestre.
As análises sobre o meio biótico servem de suporte à
identificação de impactos decorrentes do
empreendimento, visando reduzir os efeitos negativos
e restituir a qualidade ambiental da área, garantindo a
sustentabilidade ambiental do empreendimento.
A seguir apresentaremos o estudo de vegetação
terrestre, depois passarmos pelo diagnóstico dos
ecossistemas aquáticos e por fim o estudo de fauna
terrestre.
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VEGETAÇÃO TERRESTRE
Caracterização Regional
A região onde está inserido o empreendimento
pertence ao domínio da Floresta Pluvial Tropical. Nesta
Floresta Tropical há predomínio da Floresta Ombrófila,
que caracteriza-se por apresentar mata alta e densa,
com a folhagem sempre verde. Na região há dois tipos
de Floresta Ombrófila, a Densa Sub-montana e a
Aberta Sub-montana.
A Floresta Ombrófila Densa Sub-montana apresenta
árvores com copas conectadas e algumas árvores que
podem ultrapassar 50 metros de altura. Nesta Floresta
também ocorrem plântulas (plantas que ainda estão se
desenvolvendo), palmeiras de pequeno porte, epífitas,
como bromélias e orquídeas, e plantas trepadeiras,
chamadas lianas herbáceas, em maior quantidade
(Figura 38).
Figura 38. Floresta Ombrófila Densa Sub-montana, localizada na área de empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA) A formação de Floresta Ombrófila Aberta Sub-montana
ocorre alternando-se em mosaicos com a própria
Floresta Densa. Neste tipo de floresta há menor
conexão das copas das árvores e há predomínio de
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palmeiras, cipós e/ou sororocas. Em partes desta
região, a devastação da vegetação, seja pelo corte
raso, seja pelo extrativismo madeireiro seletivo, tem
provocado um aumento na ocorrência de palmeiras,
especialmente do babaçu (Orbignya phalerata) e
também do inajá (Attalea maripa), com tendência a
formar imensos “cocais” (Figura 39).
Figura 39. Floresta Ombrófila Aberta Sub-Montana, localizada na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA)
Na região também é encontrada uma formação vegetal
diferente das florestas, é a Savana Metalófila,
conhecidas na região como canga. São áreas de
vegetação que sofrem grande influência da grande
quantidade de ferro no solo e da exposição solar. Essa
vegetação é encontrada na Serra dos Carajás e na
Serra Pelada (Figura 40).
Figura 40. Savana Metalófila localizada na Serra dos Carajás (PA)
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Caracterização Local
A caracterização da vegetação do local do
empreendimento foi realizada por meio da observação
e identificação dos indivíduos ocorrentes de forma
isolada nas áreas de pastagem e nos núcleos de
vegetação das zonas as margens dos rios e lagos,
além do estudo do fragmento florestal remanescente
na área do empreendimento (Figura 41).
Em função do tipo de ocupação e uso do solo, a região
onde está inserido o empreendimento transformou-se
num mosaico de pastagens, vegetações secundárias e
pequenos fragmentos florestais. Estes fragmentos
possuem extrema importância na manutenção da
diversidade local além de abrigarem espécies
ameaçadas como a castanha-do-pará (Bertholletia
excelsa) e a itaúba-preta (Mezilaurus itauba).
De forma geral, o restante da paisagem é formada,
predominantemente, por pastagens de brachiarão
(Brachiaria brizantha), freqüentemente colonizadas por
palmeiras e arbustos. Dentre os arbustos observa-se a
presença de assa peixe (Vernonia ferruginea), pata de
vaca flor branca (Bauhinia forficata), rabo de camaleão
(Cassia sp.), entre outros. Em alguns locais nota-se o
predomínio do babaçu (Orbignya phalerata), espécie
que vem invadindo grandes extensões dessas
pastagens. Em meio a estas pastagens tem-se a
presença de algumas árvores remanescentes da
floresta original e diversos troncos mortos (Figura 42).
Nas áreas próximas aos corpos de água, ocorre a
formação da vegetação com espécies típicas dos
ambientes alagados (Figura 43).
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Figura 41. Mapa de localização dos locais de coleta de informações para caracterização vegetal da área do empreendimento “Viver Bem
Parauapebas” (Parauapebas/PA)
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Figura 42. Pastagem com indivíduos arbóreos remanescentes da vegetação original e da regeneração localizada na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA)
Figura 43. Aspecto da vegetação das zonas alagadas do empreendimento “Viver Bem Parauapebas” (Parauapebas-PA)
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Devido à interferência antrópica foram observadas
espécies frutíferas exóticas, como manga, mamão,
laranja e limão, ocorrendo somente nas áreas de
pastagens e alagados.
O diagnóstico da vegetação revela que apesar dos
anos de interferência antrópica sobre o remanescente
florestal estudado, não foram verificadas espécies
exóticas em sua composição, indicando que a área de
estudo, ainda que fragmentada, representa bem a
vegetação existente antes da ocupação antrópica.
Esse resultado tem importante valor no que diz
respeito ao uso da área para educação ambiental da
comunidade. Foram observadas espécies de valor
alimentício, artesanal, paisagístico, medicinal e da
indústria de cosméticos. Os diversos usos
diagnosticados serão considerados não apenas na
avaliação de impactos, mas também para indicação de
medidas de manejo e conservação da área estudada.
As pastagens e áreas alagadas, fortemente
impactadas por ações passadas, principalmente o uso
intensivo para a pecuária, apresentam a necessidade
de especial atenção no que diz respeito à sua
conservação e manejo. Conforme legislação
específica, as áreas alagadas, praticamente todas
localizadas à beira dos corpos de água do
empreendimento, constituem área de preservação
permanente (APP) que possuem grande importância
para a conservação e manutenção da qualidade
ambiental dos ecossistemas aquáticos e terrestres.
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ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS
O presente estudo teve como principal objetivo realizar
os diagnósticos da qualidade da água, limnológicos
(fitoplânctons e zooplânctons) e da comunidade de
peixes nos principais corpos de água localizados na
área de influência do empreendimento imobiliário
“Viver Bem Parauapebas”.
O diagnóstico foi realizado na microbacia do igarapé
Ilha do Coco, localizada na sub-bacia do rio Itacaiúnas,
município de Parauapebas, Pará. Na área do
empreendimento existe um único fragmento florestal
bem preservado, de aproximadamente 105 hectares. A
parte restante do terreno é totalmente degradada, com
formações de pasto ou solo exposto compactado,
alagados e lagoas artificiais (Figuras 44 e 45).
Figura 44. Lagoa localizada na
área do empreendimento. Figura 45. Igarapé localizado no
interior do fragmento de mata da
área do empreendimento.
As coletas de dados foram realizadas entre agosto de
2008 (período seco) e abril de 2009 (período chuvoso)
em oito pontos para as análises limnológicas e em 11
para a ictiofauna.
Para a contextualização regional foram utilizados
dados baseados em estudos já realizados na região.
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CARACTERIZAÇÃO E QUALIDADE DOS CORPOS
DE ÁGUA
Para a caracterização dos corpos de água foram
consideradas as seguintes características ambientais:
profundidade, largura, transparência da água,
velocidade da água, porcentagem de cobertura
vegetal, porcentagem de margem exposta e
porcentagem de galhadas. Para a análise da qualidade
da água foram analisados 46 parâmetros físico-
químicos, através de 17 métodos analíticos de
referência.
Os resultados encontrados demonstram que os
igarapés e córregos amostrados estão fortemente
alterados pela intervenção do homem. A ausência de
mata ciliar é evidente na quase totalidade dos corpos
de água localizados no empreendimento. A
compactação do solo e fortes processos de erosão das
margens próximas aos corpos de água são
testemunhas de um antigo processo de degradação do
solo por um uso altamente intenso e não sustentável
da terra, agravada pelo pisoteio do gado (Figuras 46 e
47).
Figura 46. Processo de erosão na
margem do igarapé da Sede.
Nota-se a falta de vegetação.
Figura 47. Presença de pisoteio
de gado no fundo do igarapé.
A profundidade dos corpos de água variou de acordo
com os períodos de seca e chuva, de modo que a
maior profundidade foi de 176,7 cm na seca e de 235,6
cm na chuva, e menor profundidade encontrada foi de
18,3 cm na seca e 27,8 cm na chuva. A menor largura
média foi de 0,8 m na seca e 1,2 m na chuva, e a
maior largura média encontrada foi 8,5 m.
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Apenas dois pontos amostrados apresentaram ótimo
estado de conservação, os demais se encontram em
evidente estado de degradação.
As principais características encontradas nas análises
da água expressaram uma temperatura média de
27,8°C (variando entre 24°C e 31°C) e um pH subácido
médio de 6,5. Nos pontos localizados em corpos
hídricos sem mata ciliar e com evidentes processos de
erosão foram determinados os valores maiores de
condutividade, indicando que as enxurradas geradas
pelas fortes chuvas favoreceram o transporte na água
de sólidos em suspensão, principalmente de elementos
minerais. As análises químicas das amostras de água
demonstraram altos teores de manganês, alumínio e
ferro dissolvidos sendo atribuível aos processos de
erosão e modificações do canal dos igarapés. Somente
um ponto de amostragem apresentou valores de
coliformes fecais acima do permitido pela legislação.
O sedimento dos corpos hídricos amostrados foi
predominantemente silte-argiloso, indicando um forte
processo de sedimentação decorrente do histórico
represamento dos igarapés oriundo da construção de
barragens para favorecer a atividade agropecuária. As
concentrações de metais no sedimento, como chumbo,
cromo e níquel encontraram-se abaixo dos valores
máximos permitidos. Maiores concentrações de cobre
e alumínio no sedimento foram atribuíveis as
características geológicas dos solos da região.
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FITOPLÂNCTON
Fitoplâncton é o conjunto de algas microscópicas que
têm capacidade fotossintética e que vivem dispersos
flutuando na coluna de água e são exelentes
indicadores da qualidade ambiental.
Caracterização Regional
A revisão bibliográfica sobre a comunidade
fitoplanctônica para outros ambientes aquáticos
amazônicos semelhantes revelou que a maior parte
dos trabalhos se concentra em estudos taxonômicos e
sobre a estrutura das comunidades. Destacam-se os
estudos realizados nos rios: Tocantins (151 espécies
de fitoplânctons), Trombetas (203 espécies de
fitoplânctons), Tapajós (203 espécies de fitoplânctons)
e Xingu (239 espécies de fitoplânctons).
Caracterização Local
Foram identificadas 51 espécies de fitoplânctons,
apontando uma baixa riqueza se comparado a outros
estudos desenvolvidos na Amazônia. O grupo das
diatomáceas foi dominante qualitativamente,
representando 59,62% (31 espécies) do total de
espécies identificadas, seguido pelas algas verdes (14
espécies). Entre as algas, o grupo de maior atenção
seria o das cianobactérias, uma vez que muitos de
seus representantes produzem toxinas e já foram
citados em casos de florações em ambientes
aquáticos.
Não foram encontradas espécies fitoplanctônicas
endêmicas ou ameaçadas. Na Figura 48 observam-se
alguns dos representantes fitoplanctônicos
encontrados.
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A B C
D E F
Figura 48. Representantes do microfitoplâncton da área do empreendimento. Coscinodiscus sp. (A); Pinnularia sp.
(B); Aulacoseira sp. (C); Micrasterias sp. (D); Coelastrum microporum (E); Pleurotaenium sp. (F). Fonte: V. Costa,
2009. Empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. Parauapebas, Pará.
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ZOOPLÂNCTON
Zooplâncton é o conjunto dos organismos aquáticos
que não têm capacidade fotossintética e que vivem
dispersos na coluna de água, apresentando pouca
capacidade de locomoção, são em grande parte,
arrastados pelas correntes d´água.
Fazem parte deste grupo muitos animais, entre os
quais os mais abundantes são crustáceos,
principalmente os copépodes e espécies do Filo
rotífera.
Os zooplânctons pode ser utilizado como indicador da
qualidade da água, já que esses pequenos organismos
respondem rapidamente às modificações do ambiente,
tais como ocorrem quando existe emissão de
poluentes químicos e despejo de esgoto.
Caracterização Regional
Vários levantamentos dos organismos zooplanctônicos
já foram realizados para ambientes aquáticos
amazônicos. Dentre eles destacam-se a ocorrência de
Calanoida e Cyclopoida no rio Tocantins e um estudo
no sudoeste da Amazônia ao longo do rio Acre e lagos
Lua Nova, Andirá Novo e Amapá que foi encontrado 46
espécies de rotíferos, 7 cladóceros, 7 copépodos
Cyclopoida, e 3 copépodos Calanoida.
Em um outro estudo para a comunidade
zooplanctônica da região de Porto de Trombetas, Pará,
os rotíferos apresentaram o maior número de espécies,
seguidos de cladóceros e copépodos.
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Caracterização Local
Foram identificadas 43 espécies de zooplâncton, distribuídas em dois principais grupos: rotifera e cladocera
(Figura 49). Os rotíferos foram dominantes qualitativamente, representando 66% (35 espécies) do total de
espécies zooplanctônicas identificadas. Não foram encontradas espécies de zooplanctôn endêmicas ou
ameaçadas. Os resultados indicaram que foi registrado cerca de 68% a 87% da diversidade de zooplâncton,
demonstrando que o esforço aplicado garantiu uma estimativa representativa da riqueza de espécies.
Figura 49. Representantes do zooplâncton coletado nos ambientes estudados.
Fonte: S. Brito, 2009.
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MACROINVERTEBRADOS AQUÁTICOS
Macroinvertebrados são indicadores úteis da saúde
ecológica de corpos d'água ou rios. Estes animais
diferem entre si, em relação à poluição orgânica,
existem desde organismos típicos de ambientes
limpos, passando por organismos tolerantes até
aqueles resistentes.
Os macroinvertebrados são representados por vários
grupos, como Platelmintos, Anelídeos, Crustáceos,
Moluscos e Insetos, sendo este último, o mais
diversificado e abundante.
Caracterização Regional
A composição faunística de macroinvertebrados
bentônicos para a bacia hidrográfica Araguaia-
Tocantins pode ser considerada muito rica e diversa,
apresentando, para o trecho do alto Tocantins, riqueza
de 38 espécies e densidade média de 9.512
indivíduos/m².
Para a região de estudo não foi encontrada literatura
científica sobre essa fauna nas microbacias onde atua
o empreendimento. Contudo, relatórios técnicos foram
consultados para o conhecimento preliminar existente
sobre a riqueza faunística de macroinvertebrados
bentônicos na bacia do rio Itacaiúnas.
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Nestes estudos foram registrados 39 espécies,
amostrando em diferentes micro-habitats com
coletores distintos, entretanto houve registro de grupos
terrestres associados ao folhiço.
Caracterização Local
Foram coletados 160 indivíduos, representantes dos
grupos: oligoquetas, insetos, nematelmintos,
artrópodes, anelídeos e moluscos. Três grupos
representaram 94,4% da abundância total: Oligochaeta
(61,2%), Chironomidae (Insecta, Diptera) (18,7%) e
Nematoda (14,3%). As altas freqüências de ocorrência
e abundância dos Oligochaeta e Chironomidae na
região onde se localiza o empreendimento podem ser
reflexo da degradação ambiental. Não foram
encontradas espécies endêmicas ou ameaçadas.
Embora os resultados tenham indicado uma baixa
riqueza, demonstraram que entre 70% a 100% da
fauna de macroinvertebrados foi amostrada, deste
modo indicando que o esforço aplicado pode ter
atingido a riqueza total para a área de estudo no
período amostrado. A baixa riqueza pode estar
associada às fortes mudanças ambientais que a região
sofre no período de chuvas.
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ICTIOFAUNA
Ictiofauna é o conjunto das espécies de peixes que
existem numa determinada região biogeográfica.
Caracterização Regional
A falta de estudos ictiofaunistico na região de
Parauapebas, e mais especificamente na área do
emprendimento limitam significativamente o
conhecimento sobre este grupo. As informações
disponíveis sobre a ictiofauna da bacia Araguaia-
Tocantins são resumidas em uma revisão recente que
registraram um total de 558 espécies de peixes. De
acordo com a atual distribuição geográfica, a bacia
possui 126 espécies endêmicas, ou seja, que só
ocorrem nesta região.
Caracterização Local
Foram coletados 2.005 indivíduos de peixes
distribuídos em 41 espécies, sendo uma riqueza de
espécies maior a encontrada em estudos anteriores
(Figura 50).
O tamanho dos exemplares apresentou diferenças em
relação aos períodos seco (maior número de
indivíduos com menor comprimento) e chuvoso (maior
número de indivíduos com maior comprimento).
Contudo, do total de indivíduos capturados, cerca de
90% apresentaram um comprimento total inferior a 8
cm, reflexo da limitada energia disponível no ambiente.
Não foram encontradas espécies de peixes endêmicas
ou ameaçadas.
As artes de pesca utilizadas indicaram que entre 49%
e 86% da ictiofauna esperada para a área de estudo foi
amostrada, demonstrando que o inventário ainda está
incompleto e as estimativas provavelmente estão
abaixo da riqueza real.
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De acordo com os dados obtidos, presume-se que alterações ambientais causadas pela implantação do
empreendimento, especialmente a remoção da cobertura vegetal das margens, podem causar mudanças na
dinâmica do sistema hídrico e possivelmente nas assembléias de peixes presentes nos ambientes aquáticos.
A
B C
D
E F
Figura 50. Representantes da ictiofauna coletados na área do empreendimento imobiliário Viver Bem Parauapebas: A – Lambari
(Astyanax sp.2 - Characidae); B - Enéus (Corydoras aeneus - Callichthyidae); C - Jurupari (Satanoperca jurupari - Cichlidae); D
– Lambari (Bryconops melanurus - Characidae); E – Orbicular (Brachychalcinus orbiculares - Characidae); F – Cascudo
(Ancistrus sp. 1 - Loricariidae).
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FAUNA TERRESTRE
O estudo regional sobre fauna terrestre compreendeu
a utilização de dados pré-existentes para o sudeste do
Pará. A partir dos dados obtidos neste levantamento foi
feita uma contextualização regional para cada um dos
grupos estudados, enfatizando o número de espécies
registradas e a classificação quanto à conservação.
Na área onde se localiza o empreendimento “Viver
Bem Parauapebas” foram realizadas coletas de dados
em campo, compreendendo a estação seca regional
em 2008 e a estação chuvosa regional em 2009.
Foram estudados os seguintes grupos: mosquitos,
anfíbios, répteis, aves e mamíferos.
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MOSQUITOS
O grupo dos mosquitos foi escolhido para a
amostragem dentre os insetos, devido a possibilidade
de transmissão de doenças que este representa.
O maior contato humano com fragmentos de mata
inseridos em ambientes urbanos ou rurais aumenta o
risco de contato do homem com mosquitos, que podem
transmitir doenças como a malária, leishmaniose,
dengue e febre amarela.
Caracterização Regional
Para a caracterização regional da fauna de mosquitos
foram obtidos dados através das publicações do
Instituto Evandro Chagas, que estuda a ocorrência de
mosquitos na região amazônica e a transmissão de
arboviroses por mosquitos, como a dengue e a febre
amarela. Cerca de 200 tipos diferentes de arbovírus já
foram identificados no Brasil, sendo que 95% se
encontram na Amazônia. Na região de Carajás,
técnicos desse instituto encontraram dezenas de
arbovírus conhecidos e desconhecidos para a ciência.
Em estudos realizados na região de Carajás foram
identificadas 87 espécies de mosquitos vetores de
doenças. Sendo 80% das espécies identificadas
pertencentes à família Culicidae e Psychodidae. A
família Culicidae é composta por mosquitos como os
transmissores da dengue e da febre amarela, já a
família Psychodidae, possui representantes que são
transmissores de doenças como os flebotomíneos que
são vetores da leishmaniose, mas também é composta
por outros mosquitos que não transmitem doenças,
como as moscas de banheiro.
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Caracterização Local
Nas coletas de dados realizados na região do
empreendimento “Viver Bem Parauapebas” foram
encontrados mosquitos culicídeos e flebotomíneos,
que podem causar incomodo à população.
O gênero Coquillettidia foi o que apresentou maior
número de indivíduos coletados. Estes não
representam risco epidemiológico, entretanto já foram
encontrados mosquitos deste grupo naturalmente
infectadas com arbovírus causadores de doenças.
Outro gênero coletado foi o Mansonia, que é
representado por mosquitos de porte médio, vorazes
picadores de hábito noturno, que são atraídos pela luz,
motivo pelo qual são encontrados em domicílios.
Embora sejam raros os casos, já foram identificadas
arboviroses em mosquitos deste gênero.
Também foram coletados mosquitos pertencentes ao
Gênero Anopheles, porém as análises laboratoriais
não determinaram infecção natural por protozoários
que causam a malária.
Nas trilhas localizadas na área de mata preservada,
foram encontrados flebotómos pertencentes ao gênero
Lutzomya, que representam espécies capazes de
transmitir protozoários causadores de leishmaniose
tegumentar americana ao homem.
Dada a ocorrência de espécies de flebotomíneos e de
culicídeos, potenciais vetores de protozoários
causadores de doenças como a leishmaniose
tegumentar americana e a malária, respectivamente, é
importante avaliar a necessidade de monitoramento
dessas espécies na área do empreendimento.
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ANFÍBIOS
Os estudos sobre os anfíbios são importantes por este
grupo possibilitar a identificação dos impactos
ocorridos em um ambiente, isto porque estes animais
são muito sensíveis as mudanças ambientais, devido a
sua pele ser altamente permeável e da sua
dependência simultânea dos ambientes terrestre e
aquático.
Caracterização Regional
Apesar de já existirem vários estudos sobre os anfíbios
da região amazônica ainda há muito por conhecer
sobre este grupo.
Para Amazônia brasileira há registro de duas espécies
de salamandras, nove espécies de gimnofionas
(cecílias) e 221 de anfíbios anuros (sapos, pererecas e
rãs).
Com base em estudos realizados na região de Carajás
são conhecidos para este local 59 espécies de
anfíbios, incluindo amostras na área de influência do
Projeto Salobo (Flona Tapirapé-Aquiri), Serra Norte
(Flona de Carajás) e Serra do Sossego, no entorno da
Flona de Carajás.
Destaca-se que muitas das espécies de anfíbios que
ocorrem na região amazônica, cerca de 82%, são
endêmicas, isto é, só ocorrem nesta região.
Caracterização Local
Nos estudos sobre anfíbios que foram realizados na
área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”
houve o registro de 15 espécies, representadas por
sapos, pererecas e rãs.
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Segundo os dados da IUCN, SECTAM e IBAMA
nenhuma das espécies de anfíbios registradas na área
do empreendimento encontra-se na lista de animais
ameaçados de extinção. Entretanto, algumas espécies
registradas não possuem estudos suficientes para
definição do seu grau de ameaça, como é o caso do
sapo-de-chifre Proceratophrys concavitympanum e da
pererequinha Scinax cf. nebulosus (Figura 51).
Figura 51. À esquerda sapo-de-chifre Proceratophrys
concavitympanum e à direita pererequinha Scinax cf. nebulosus.
Na amostragem realizada foram registrados anfíbios
que vivem em ambientes degradados, espécies como
a perereca Hypsiboas multifasciatus, a rã-assoviadeira
Leptodactylus fuscus, a rã-manteiga Leptodactylus
ocellatus e a rã-cachorro Physalaemus cuvieri. Estas
espécies aproveitam o desmatamento para expandir
seu habitat, ocupando áreas que antes representavam
fragmentos florestais (Figuras 52 e 53).
Figura 52. Perereca Hypsiboas multifasciatus em
atividade de vocalização.
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Figura 53. Rã-cachorro Physalaemus cuvieri
Como conseqüência da expansão de habitat das
espécies que ocupam áreas degradadas, como pastos,
ocorre a eliminação de anfíbios que dependem das
áreas de mata para sobreviver.
A ocorrência de espécies de mata no levantamento,
como o sapo-de-flecha Allobates marchesianus, o
sapo-de-chifres Proceratophrys concavitympanum e a
rã-rugosa Engystomops petersi, demostram a
importância da conservação dos fragmentos florestais
na área do empreendimento (Figura 54). Estes
fragmentos possuem características, como a presença
de folhiço, a manutenção de um clima úmido, da
sombra produzida pelo estrato arbóreo, que
possibilitam a sobrevivência dessas espécies.
Figura 54. O sapo-de-flecha Allobates marchesianus com
os girinos no dorso
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RÉPTEIS
Os répteis são ameaçados pela destruição de habitats,
pela caça ilegal e pela falta de conhecimentos sobre a
biologia destes. Entretanto, estes podem ser utilizados
na avaliação da qualidade ambiental por possuírem
representantes predadores que ocupam o topo das
cadeias alimentares, portanto a diminuição de
indivíduos destas espécies resultam em desequilíbrio
de todo ecossistema.
Caracterização Regional
Na Amazônia brasileira, os répteis são representados
por 100 espécies de lagartos e anfisbenas (cobras-de-
duas-cabeças), 150 de ofídios (serpentes), quatro
espécies de crocodilianos (jacarés) e 16 de quelônios
(cágados e jabutis). Sendo que cerca de 67% só
ocorrem nesta região, ou seja, são endêmicos.
Para a Serra de Carajás e seu entorno, são registradas
111 espécies de répteis, sendo estas representadas
por 37 lagartos e anfisbenas, 65 serpentes, dois
jacarés e sete quelônios.
Caracterização Local
No estudo realizado na área do empreendimento “Viver
Bem Parauapebas” foram registradas 26 espécies de
répteis, sendo estes representados por 11 lagartos, 10
serpentes, dois cágados, um jabuti e dois jacarés.
Nenhuma das espécies registradas consta nas listas
de animais ameaçados de extinção da IUCN (2007), da
SECTAM (2006) e do IBAMA (2003).
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Seis espécies registradas são consideradas
cinegéticas, ou seja, são valorizadas como caça,
sendo estas jacaré-tinga (Caiman crocodilus), jacaré-
coroa (Paleosuchus trigonatus), cágado (Platemys
platycephala), muçuã (Kinosternon scorpioides), jabuti
(Geochelone carbonaria) e teiú (Tupinambis teguixin).
Estes registros são importantes, pois a área do
empreendimento localiza-se dentro da área urbana de
Parauapebas, onde há pressão de caça (Figura 55).
Outro registro relevante é o de serpentes peçonhentas.
Das dez espécies de serpentes registrada três são
peçonhentas, sendo uma jararaca (Bothrops atrox) e
duas corais (Micrurus hemprichii e Micrurus paraensis)
(Figura 56).
As espécies de coral foram registradas dentro dos
fragmentos florestais, que é o habitat destas serpentes.
Já a jararaca foi encontrada na área destinada as
obras do empreendimento. Estes registros reafirmam a
importância da implantação de um programa de
educação ambiental no local.
A maioria dos répteis, 21 espécies, foram encontradas
associadas aos fragmentos florestais, mostrando a
grande importância de conservar este tipo de ambiente
na área do empreendimento “Viver Bem Parauapebas”.
Outro importante ambiente a ser conservado é o
aquático, devido a ocorrência de espécies de jacarés e
cágados que dependem da manutenção deste recurso
para sua sobrevivência.
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Figura 55. Jacarés observados na área do empreendimento, à esquerda jacaré-coroa (Paleosuchus
trigonatus) e à direita jacaré-tinga (Caiman crocodilus)
Figura 56. Corais amostradas na área do emprrendimento, à esquerda Micrurus hemprichii e à direita
Micrurus paraensis.
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AVES
Em áreas como a do empreendimento “Viver Bem
Parauapebas” a vegetação do pasto contrasta com a
floresta que anteriormente ocupava o local. Dessa
forma, a aves comumente encontradas nesse tipo de
ambiente, diferem em muito das encontradas na
floresta amazônica.
Os remanescentes de mata, como os encontrados na
área do empreendimento, que entremeiam as áreas
abertas, diminuem os impactos que as áreas de pastos
causam as aves, permitindo a sobrevivência e o
intercâmbio de indivíduos entre áreas de mata. Dessa
forma, a partir do diagnóstico de uma determinada
comunidade de aves presente em um fragmento
florestal, é possível inferir sobre o papel do
remanescente estudado na manutenção da
biodiversidade de aves daquela região.
Caracterização Regional
Os estudos de aves na região de Carajás acontecem
desde a década de 1980, com o início das atividades
mineradoras neste local.
Nesta região foram registradas 575 espécies de aves.
Entretanto, os estudos são concentrados em áreas de
florestas, como as encontradas na FLONA de Carajás.
Poucos são os estudos existentes para fragmentos
florestais em áreas urbanas.
Caracterização Local
Durante o período de amostragem na área do
empreendimento “Viver Bem Parauapebas” foram
registrados 963 indivíduos pertencentes a 160
espécies de aves.
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Dentre as espécies de aves registradas, duas estão
ameaçadas de extinção segundo o IBAMA e a SEMA:
o curió (Sporophila angolensis) e a arara-azul-grande
(Anodorhinchus hyacinthinus) (Figura 57).
Figura 57. Arara-azul-grande (Anodorhinchus hyacinthinus)
Também foram amostradas espécies cinegéticas,
importantes devido a pressão de caça que existe na
região. Foram registradas 14 comumente caçadas
(espécies cinegéticas) para alimentação, dentre estas
a azulona (Tinamus tao), o mutum-de-penacho (Crax
faciolata), o pombão (Patagioenas picazuro) e pato-do-
mato (Cairina moscata).
Outras 17 espécies de aves também são consideradas
cinegéticas devido ao impacto que sofrem pela
ocorrência do tráfico ilegal, alguns exemplo destas são
arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus),
curica (Amazona amazonica), tucano-grande-de-papo-
branco (Ramphastos tucanus) (Figuras 57 e 58).
Apesar de existirem muitos estudos sobre as aves da
região de Carajás, durante este levantamento duas
espécies de aves que não haviam sido registradas
para esta localidade foram identificadas, o caraxué ou
sabiá-de-cara-pelada (Turdus nudigeni) e o canário-do-
campo (Emberizoides herbicola) (Figura 59).
A partir das informações obtidas através dos estudos
de aves na área do empreendimento “Viver Bem
Parauapebas” pode-se concluir que é importante o
investimento na arborização do local, educação
ambiental, controle da caça ilegal e preservação dos
recursos hídricos e florestais existentes na área.
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Figura 58. À esquerda a curica (Amazona amazonica) e à direita o tucano-grande-de-papo-branco
(Ramphastos tucanus)
Figura 59. À esquerda canário-do-mato (Emberizoides herbicola) e à direita caraxué (Turdus nudigenis),
novos registros taxonômicos para a área.
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MAMÌFEROS
Os estudos sobre mamíferos são extremamente
importantes para compreensão de como os impactos
sobre o ambiente pode afetar este grupo de animais,
visto que o efeito da atividade humana sobre estes
ocorrer de várias formas. Freqüentemente atividades
como a caça, a agricultura e a pecuária levam a
grandes mudanças na estrutura da comunidade destes
animais.
Somando-se a isto, ainda há a necessidade de
conhecer melhor a fauna de mamíferos que habita a
região de Carajás, já que os documentos sobre
estudos até hoje existentes apresentam poucas
informações.
Caracterização Regional
Para identificar os mamíferos que ocorrem na região
de implantação do empreendimento “Viver Bem
Parauapebas” foram utilizados estudos já existentes
para a província mineral de Carajás. Foram priorizados
os estudos que ocorreram em ambientes parecidos
com o que será implantado o empreendimento. No
entanto, foram considerados todos os mamíferos que
apresentam-se como ameaçados de extinção,
independente do ambiente de ocorrência.
Estudos na região registraram até 127 espécies de
mamíferos, destacando-se como os grupos mais
numerosos os morcegos e os roedores (Figura 60).
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Figura 60. À esquerda espécie de morcego Vampyressa bidens e à
direita roedor Proechimys sp.
Caracterização Local
Durante o levantamento de mamíferos na área do
empreendimento foram registrados 457 indivíduos,
distribuídos em 51 espécies. O elevado número de
indivíduos neste estudo deve-se, principalmente, a
ocorrência de 197 indivíduos de espécies domésticas,
sendo estes cachorro (Canis familiares), gato (Felis
catus) e boi (Bos taurus) (Figura 61).
Somente três espécies de mamíferos constam nas
listas de animais ameaçados, são elas a onça-parda
(Puma concolor), a jaguatirica (Leopardus pardalis) e o
tatu-canastra (Priodontes maximus) (Figura 62). Sendo
estas consideradas como espécies vulneráveis na lista
da SEMA e do IBAMA.
Das 51 espécies registradas, 17 podem ser
consideradas como cinegéticas. Dentre elas podemos
destacar principalmente os roedores de médio e
grande porte, como a capivara, os porcos do mato e os
macacos (Figura 63). Além desses existem na área
três espécies domésticas e três espécies de tatus, que
também podem ser enquadradas nessa classificação.
Pela riqueza observada na área, o fragmento florestal
vem desempenhando um importante papel para os
mamíferos da região metropolitana de Parauapebas.
Portanto, a preservação dos fragmentos florestais
encontrados na área do empreendimento “Viver Bem
Parauapebas” e das espécies de mamíferos que dele
dependem, exige a adoção de medidas de combate a
caça, fragmentação e perda de habitats.
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Figura 61. Boi (Bos taurus) e Cachorro (Canis familiares)
Figura 62. Macaco-mão-de-ouro(Saimiri sciureus)
Figura 63. Possível toca de tatu-canastra (Priodontes maximus)
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
De todo o exposto conclui-se que cerca de 80% da
área de inserção do empreendimento encontra-se em
adiantado estado de degradação resultante da
ocupação histórica da área e das recentes
intervenções do empreendimento analisado. A
biodiversidade da área concentra-se nas áreas
vegetadas mais bem preservadas e nos ambientes
aquáticos, os quais possuem atributos relevantes da
biota. Dentre os fatores que levam a diminuição da
qualidade ambiental do meio biótico, os principais são
a perda de habitats, a movimentação de terras, a
alteração da rede da hidrologia natural, a criação de
gado e o adensamento populacional.
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5.3 DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO
A importância da elaboração dos estudos do meio
socioeconômico e cultural é evidenciada pela
necessidade de compreensão da situação atual e dos
processos que caracterizam os aspectos relacionados
a esse meio nos espaços de inserção do Projeto “Viver
Bem Parauapebas”. Para tanto, foi necessário recorrer
ao processo histórico que resultou na construção
desses espaços e investigar os fatores que direcionam
a continuidade desse processo na atualidade.
Somente a partir desse entendimento é possível
contextualizar o projeto na realidade local e regional e
compreender o alcance e a dimensão das suas
interferências.
Para realizar o diagnóstico socioeconômico foram
coletados dados secundários disponíveis em
endereços eletrônicos de instituições oficiais, alguns
estudos elaborados anteriormente para a região e o
projeto básico do empreendimento. Também foram
realizadas pesquisas de campo.
CARACTERIZAÇÃO REGIONAL
Até a metade do século XIX, a economia da região
amazônica era baseada na exploração de produtos
florestais para exportação. A partir da segunda metade
do século XIX, iniciou-se o ciclo da borracha. No final
da década de 1960, a descoberta do potencial mineral
da região despertou o interesse das indústrias
mineradoras e coincidiu com o início da aplicação de
políticas de colonização da Amazônia Legal, com a
intenção de ocupar o vazio demográfico da Amazônia
brasileira. Na década de 1970, foram criados os
programas de distribuição de terras e ocupação
produtiva e construídos grandes eixos rodoviários:
Cuiabá- Santarém e Transamazônica. Uma massa de
pessoas migrou para toda a região Amazônica em
busca de terras.
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Em 1979, teve inicio o Projeto Grande Carajás (PGC)
pela junção de alguns programas já existentes como o
Projeto Ferro-Carajás (PFC) e voltado para a
exploração econômica das reservas minerais de
Carajás, localizadas no Sul do Pará. Para explorar toda
esta riqueza, de grande interesse dos principais grupos
econômicos, foi necessário implantar infra-estruturas e
atrair mão-de-obra de outras áreas do país. Muitas
famílias de imigrantes que já se encontravam na região
amazônica e outras, de várias regiões do país,
deslocaram-se para o sudeste do Estado do Pará em
busca de trabalho e melhores condições de vida.
Inicialmente houve uma concentração de investimentos
e de população nos municípios de Marabá e Tucuruí,
mas a partir dos anos 80 formaram-se novas vilas e
municípios em outras áreas da região.
Muitas famílias ainda chegam na expectativa de
encontrar trabalho, mas se deparam com diversas
dificuldades, pois o crescimento populacional nessa
região, em especial no município de Parauabepas, não
foi acompanhado de suficientes investimentos em
infra-estrutura, educação, habitação, saúde, etc.
População
Nas últimas décadas, o Sudeste do Pará vem
apresentando elevado crescimento populacional.
Destacam-se os municípios de Canaã dos Carajás e
Parauapebas por terem incluído dentro de suas áreas
territoriais os principais empreendimentos minerários
em operação. O município de Parauapebas abriga,
atualmente, mais da metade da população da
microrregião.
Entre 1991 e 1996, 81% do crescimento populacional
da microrregião de Parauapebas foi resultado da
chegada de pessoas que residiam em outras áreas. Do
total, 48% eram do Estado do Pará e 31% eram do
Estado do Maranhão. Nos 20% restantes as maiores
participações foram do Estado de Tocantins com 4,6%
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e do Estado de Goiás com 3,7%. No ano de 1996 os
municípios de Parauapebas e Marabá receberam
respectivamente 66% e 84% do total de migrantes que
chegaram às suas microrregiões. O processo de
migração ainda se mantém, em especial no município
de Parauapebas que é o que mais atrai população
entre os municípios analisados.
Economia
Parauapebas, que recebeu maiores investimentos na
região apresenta o maior valor de PIB entre os
municípios que formam a Área de Influência Indireta do
empreendimento “Viver Bem Parauapebas”. Em
relação ao Estado do Pará ocupa a terceira posição
perdendo em cifras apenas para Belém e Barcarena.
Marabá apresentou o segundo maior valor de PIB no
conjunto dos municípios analisados e o quarto lugar no
estado. Destaca-se a grande concentração do PIB no
setor industrial de Parauapebas e Canaã dos Carajás
justificada pela importância dos empreendimentos
minerários instalados nesses municípios. O PIB
industrial de Parauapebas também se destaca em
segunda colocação no estado.
Parauapebas é também o município com maior
dinâmica econômica na região, mostrando uma maior
distribuição das pessoas ocupadas em vários setores,
destacando-se o setor de comércio e serviços,
indústria extrativa e, em especial, o setor imobiliário,
como um dos mais dinâmicos no município (Figura 64).
Figura 64. Prédios residenciais em área de expansão recente no bairro Beira Rio, em Parauapebas.
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Qualidade de Vida
A avaliação da qualidade de vida foi baseada em três
importantes indicadores: o índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH-M), o índice de Gini que mede
o grau de desigualdade segundo a renda domiciliar per
capta e o índice de Pobreza.
Parauapebas apesar de ter apresentado o maior valor
de IDH, caracterizava-se também por altos índices de
desigualdade social e incidência de pobreza.
Cultura e Turismo
A cultura paraense é mais presente nos municípios em
análise e considera-se ainda a forte influência da
cultura nordestina, de onde partiram e continuam
partindo grande número de pessoas em direção ao
sudeste paraense, e que é percebida principalmente
na culinária e nas expressões da “fala popular”.
Destacam-se as cerâmicas e as biojóias, os elementos
de folclore (danças, folguedos, lendas e mitos) e os
pratos típicos da culinária.
Entre os principais atrativos, a região de Carajás abriga
um mosaico formado por cinco unidades de
conservação onde são preservadas grandes riquezas
da flora, fauna, recursos minerais, rios caudalosos,
grutas, cachoeiras, além de importante patrimônio
arqueológico.
Patrimônio Arqueológico
O contexto arqueológico regional, onde o terreno do
“Projeto Viver Bem Parauapebas” se localiza, é
território da chamada Tradição Tupiguarani
Amazônica, que vem sendo identificada e estudada,
intermitentemente, desde 1963, quando Protásio Frikel
formou uma coleção constituída por 3.749 fragmentos
cerâmicos a alguns artefatos líticos coletados em
diversos locais com terra preta no alto Itacaúnas, na
região sudeste do Pará.
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Essa coleção cerâmica, com fortes características
Tupiguarani, foi estudada e diagnosticada por
Napoleão Figueiredo em 1965, que considerou que
seus fabricantes eram possivelmente de origem Tupi.
Ele a denominou, culturalmente, de Fase Itacaiúnas,
pertencente à Tradição ceramista Tupiguarani.
A Fase Itacaiúnas, como diversas pesquisas vieram a
revelar posteriormente, ocorre em toda Bacia do
Itacaiúnas, que inclui o rio Parauapebas, seu principal
afluente. No final da década de 1980 a pesquisa
arqueológica na região de Carajás compreendida entre
os rios Parauapebas e Itacaiúnas, se estendeu para
além das áreas ribeirinhas, onde a Tradição
Tupiguarani está presente em grutas com vestígios
deixados por antigos caçadores coletores. Com isto a
região de Carajás é conhecida por apresentar dois
períodos distintos de ocupação humana pré-histórica:
um de caçadores-coletores, mais antigo; e um de
ceramistas horticultores, mais recente.
CARACTERIZAÇÃO LOCAL
Parauapebas teve seu desenvolvimento totalmente
relacionado ao Projeto Ferro Carajás. A região era
habitada pelos povos indígenas da tribo Kayapó e no
início da década de 1980 foi construído na Serra dos
Carajás o Núcleo Urbano para abrigar os funcionários
da CVRD. Um segundo núcleo, planejado em 1981, foi
construído no sopé da Serra dos Carajás e
denominado Cidade Nova. Destinava-se ao alojamento
da mão-de-obra empregada na construção da Estrada
de Ferro Carajás, da estrada de acesso ao núcleo, na
construção civil e pequenos comerciantes.
Simultaneamente à construção do núcleo planejado
foram se configurando no seu entorno e às margens da
PA- 275 o surgimento de novos bairros formados por
ocupações de fazendas pelas famílias de migrantes
que chegavam diariamente.
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Ainda hoje, a cidade sofre com o crescimento
desordenado a uma velocidade espantosa, e a maior
parte das famílias que se estabelecem em moradias
precárias, chega de regiões muito pobres,
especialmente da região nordeste do país, trazendo
consigo a esperança de melhoria das condições de
vida em função do dinheiro que a mineração deixa no
município
População
Em 2008 Parauapebas contava com 145.326
habitantes e em 2007 o Programa Nacional de
Combate a Dengue contabilizou 111.817 habitantes na
área urbana e 21.481 habitantes na área rural do
município, correspondendo a uma taxa de urbanização
de 83,9%. A densidade demográfica de Parauapebas
em 2008 era de 20,7 habitantes por km2, quase quatro
vezes maior que a do Estado do Pará em 2007 (5,67
hab/ km2). A média de moradores por domicílio em
Parauapebas para o ano de 2007 foi de 3,68 na área
urbana e 4,00 na área rural (Figura 65).
Figura 65. Taxa de crescimento anual da população em
Parauapebas. Fonte: Censo Demográfico 1991 e 2000, Contagem
Populacional de 1996 e 2007 e Estimativa de População 2008.
Os dados do censo demográfico de 2000 revelam uma
população muito jovem. Aproximadamente 60% da
população do município possuía idade máxima de 24
anos e 90% estava incluída na faixa de até 50 anos. A
distribuição de homens e mulheres era praticamente
equivalente.
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Os altos valores das taxas de crescimento demográfico
anual de Parauapebas nos últimos anos são
importantes indicativos de que as tendências do
processo de migração, já citadas, continuam vigentes.
Segundo análise do Instituto de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental do Pará (IDESP), o
número de pessoas que chega atraída pelas grandes
obras, garimpo, exploração de madeira ou prestação
de serviços, sem as soluções necessárias de moradia
e capacitação, potencializou o surgimento de novas
aglomerações e expansão totalmente descontrolados
por parte do poder público. São citados também como
graves conseqüências a exploração do trabalho e a
exploração sexual de mulheres, crianças e
adolescentes, assim como, a desestruturação do
ambiente familiar por problemas como o alcoolismo e a
dependência de drogas, envolvendo adultos pouco
qualificados que perderam a posição de trabalho.
Habitação
O elevado preço de imóveis e aluguéis no município
impede que os imigrantes de baixa renda consigam
uma moradia digna. Como forma alternativa ocorrem
as ocupações de terrenos para a construção de
precárias habitações, geralmente, em áreas de risco
como encostas sujeitas a deslizamentos de terras,
APP e várzeas dos cursos d’água sujeitas a
inundações na temporada de chuvas contribuindo para
o crescimento desordenado da cidade e para o
aumento dos problemas urbanos (Figura 66).
Figura 66. Alagamentos em áreas de ocupação residencial irregular às margens do Igarapé Ilha do Côco, entre os bairros Liberdade e União, em conseqüência das chuvas ocorridas em mai/09.
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Grande parte do território do município não tinha
proprietário legal e foi sendo ocupada pela população.
Atualmente a maioria das pessoas não tem documento
de posse dos terrenos. A Prefeitura Municipal iniciou o
trabalho de regularização em 2008.
A população com melhor poder aquisitivo também
enfrenta dificuldades relacionadas aos altos valores de
alugueis e preços dos imóveis praticados no município.
São outros problemas comuns em toda a cidade a
precariedade de serviços públicos de saneamento,
limpeza urbana, segurança pública, fornecimento de
energia elétrica, telefonia fixa e móvel e acesso à
internet, além da falta de opções de lazer.
Uso e ocupação do solo
A maior parte dos 7.008 km2
do território de
Parauapebas está ocupada por áreas protegidas:
terras indígenas dos Xicrins do Cateté, Floresta
Nacional de Carajás, Área de Proteção Ambiental do
Igarapé Gelado e Floresta Nacional do Tapirapé-Aquirí.
Em geral a cobertura florestal mantém-se bem
preservada nessas áreas. Contudo, a expansão das
áreas de extração mineral no interior da Floresta
Nacional de Carajás levou ao desmatamento, ainda em
curso, de extensas áreas na Serra dos Carajás.
Entre 1996 e 2006 houve redução na participação
percentual das áreas de matas e florestas e aumento
das áreas de pastagem, mantendo-se como o principal
uso das terras nos estabelecimentos agropecuários do
município as pastagens, em seguida as matas e
florestas, com pequena participação das áreas de
lavouras.
O Plano Diretor do município divide o restante do
território em distritos. Os principais núcleos de
expansão atual nas vilas distritais são representados
pelas vilas Sansão, Paulo Fontele, Cedere I, Cedere II,
Brasil Novo, Novo Brasil, Palmares I e Palmares II
(Figura 67).
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Figura 67. Vila Palmares I, sede distrital mais próxima da cidade de Parauapebas.
A macrozona urbana da sede municipal é dividida em
Zona Central correspondente às áreas de ocupação
mais antiga, Zona Intermediária de uso
predominantemente residencial e a Zona de Expansão,
que inclui áreas em processo de consolidação ou
passíveis de serem urbanizadas. Nesta última foram
incluídas as áreas do empreendimento e seu entorno
ocupado por outros três novos empreendimentos
imobiliários de grande porte, também em fase de
implantação, além de terras não utilizadas e
propriedades de exploração agropecuária no limite da
área rural.
O novo limite previsto para a área de expansão urbana
e que já é considerado no planejamento da cidade
inclui toda a área da WTorre e parte das propriedades
do seu entorno (Figura 68).
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92
Figura 68. Ampliação do limite de expansão urbana de Parauapebas
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Transportes e Rede Viária
O acesso terrestre até Parauapebas, a partir de Belém,
é feito via Alça Viária e PA-150 até Marabá por
aproximadamente 500 km, depois pelas rodovias PA-
150 e PA-275 até Parauapebas por cerca de 160
quilômetros. As rodovias são asfaltadas, no entanto,
apresentam-se em condições bastante precárias de
conservação (Figuras 69 e 70). A ligação interna de
acesso às localidades rurais e aos municípios vizinhos
é feita por estradas vicinais e estradas não
pavimentadas.
Figura 69. Trecho de rompimento da rodovia PA-275 entre Parauapebas e Marabá.
Figura 70. Situação precária da rodovia PA-150 em Canaã dos Carajás.
A Estrada de Ferro Carajás (EFC), que pertence e é
operada pela Vale, transporta cargas (principalmente
minério de ferro e manganês, além de outros produtos)
e passageiros entre São Luis do Maranhão e
Parauapebas, parando em outros 15 destinos no
percurso. Por ela chegam diariamente muitas famílias
de imigrantes ao município de Parauapebas. O
transporte aéreo é possível até o aeroporto de
Parauapebas localizado na Floresta Nacional de
Carajás, a 18 km do centro da cidade e pelo aeroporto
de Marabá distante cerca de 160 km de Parauapebas.
A cidade enfrenta atualmente problemas de tráfego,
pois as ruas são muito estreitas. O transporte público
intra-urbano é realizado por vans de oito cooperativas
e a prefeitura é responsável pelo estabelecimento dos
trajetos e pela fiscalização dos serviços. Atualmente
são atendidos pelo serviço a área urbana e parte da
área rural, especialmente os núcleos rurais Palmares I
e Palmares II.
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Saneamento Básico
A água para abastecimento público é captada no rio
Parauapebas e recebe tratamento convencional. O
porcentual de domicílios atendidos é de 54,49%,
considerando o total de domicílios em 2007. Na zona
rural existem sistemas alternativos de abastecimento
de água (poço artesiano, reservatório distribuição e
rede de abastecimento.
A carência de sistemas de coleta e tratamento de
esgotos é um dos problemas mais graves do
município. A rede de esgotos atende apenas 9,1% do
total de ligações de água cadastrados e considerando
o total de domicílios em 2007, este percentual cai para
4,96%. Os esgotos são tratados em lagoas aeradas
em quatro unidades de operação (Figura 71).
O serviço municipal de coleta de lixo é realizado
diariamente para atingir a freqüência de recolhimento
de três vezes na semana. Atinge praticamente 100%
da área urbana, com exceção das ocupações por
dificuldades de acesso, e as Vilas Palmares I e II, Vila
Sansão e Vilinha na área rural. Todo o lixo coletado no
município é depositado na área do “lixão”, a
aproximadamente 7 km da cidade e a cerca de 1 km
do curso do rio Parauapebas e que não comporta o
grande volume de lixo gerado no município (Figura 72).
Foram feitas algumas adequações atendendo à
solicitações da Secretaria de Meio Ambiente – SEMA,
mas a solução prevista é a construção do aterro
sanitário, em fase de estudos e sem previsão para ser
concluída.
Energia Elétrica
A maior parte da população do município é atendida
pelo sistema de abastecimento de energia elétrica.
Contudo, o atual sistema não comporta a demanda
crescente e existem problemas qualitativos que
resultam em frequentes “quedas de tensão”.
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Figura 71. Lançamento de esgoto a céu aberto no bairro Betânia e escoamento direto para o igarapé Ilha do Côco.
Figura 72. Área do “Lixão” de Parauapebas, onde é feita a disposição final de resíduos sólidos recolhidos em todo o município.
Meios de Comunicação
O crescimento dos meios de comunicação no
município é bastante dinâmico e acompanha o rápido
crescimento da cidade. Na ocasião da pesquisa de
campo Parauapebas contava com duas estações de
rádio legalizadas, além de outras piratas, três
emissoras de TV, mais de dez jornais impressos de
circulação local e regional, três revistas, três
operadoras de telefonia móvel e duas de telefonia fixa
e três provedores de internet.
Educação
A rede publica municipal de ensino possui 40.000
alunos, a rede estadual atende 8.235 alunos. Quando
faltam vagas nas escolas, alugam-se espaços
provisórios e depois são construídos novos prédios.
Mas a situação da educação em Parauapebas está
piorando, já que as vagas nas escolas não
acompanham o crescimento da demanda e a maioria
tem mais alunos matriculados que a sua capacidade
de atendimento. A utilização de anexos diminui a
qualidade por falta de conforto e espaço para
recreação.
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Como resultado das ações do programa federal Brasil
Alfabetizado, do programa Vale Alfabetizar da Vale e
do programa municipal Alfabetizar Letrando, que são
desenvolvidos no município foram alfabetizadas 8.000
pessoas em quatro anos.
Parauapebas possui três escolas de ensino
profissionalizante, com cursos voltados para a
atividade de mineração. O SENAI existe desde 2008
no município e o SENAC está sendo implantado.
Também conta com o Centro Universitário de
Parauapebas que comporta cursos superiores
vinculados a Universidade da Amazônia (UNAMA), a
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e
Universidade Federal do Pará (UFPA) e possui um
Centro de Formação que oferece cursos de pós-
graduação.
Saúde
Em 2007, Parauapebas possuía 33 estabelecimentos
de saúde, sendo 19 públicos e 14 privados. O total de
leitos para internação era de 194, sendo 32 no setor
público e 162 no setor privado. Os dados do SUS
atualizados para 2009 contabilizam 23
estabelecimentos públicos e 70 estabelecimentos
privados, incluindo seis hospitais.
A atenção básica de saúde é prestada às famílias no
município através do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde – PACS e do Programa de
Saúde da Família – PSF e vem sendo ampliada. Em
janeiro de 2009 foram atendidas por esses programas
23.981 famílias.
Contudo, o atendimento na área de saúde é muito
deficiente, especialmente para a população pobre que
depende dos serviços públicos.
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O único hospital municipal existente não atende a
demanda e as obras do novo hospital municipal
encontram-se paralisadas (Figura 73) . Destaca-se as
altas taxas de mortalidade infantil em Parauapebas,
que vem sendo reduzidas nos últimos anos, mas o
valor registrado em 2006 era superior ao do estado do
Pará e ao do país.
Figura 73. Obra paralisada de construção do novo prédio do hospital municipal de Parauapebas.
Segurança
O responsável pelo comando da polícia militar acredita
que a atual estrutura existente de viaturas e
equipamentos é suficiente para atender toda a
população do município, mas que o efetivo de policiais
é ainda insuficiente. As principais ocorrência de
criminalidade seriam por motivos de pequenos furtos
que, segundo ele, provavelmente estão relacionados
ao grande número de população de baixa renda em
condição de desemprego. Afirmou também que as
ocorrências de crimes graves envolvendo mortes não
são comuns. Entretanto, não foram disponibilizados
dados oficiais sobre ocorrências.
O representante da delegacia de polícia civil,
entretanto, acredita que tanto os equipamentos quanto
o efetivo da policia civil estão muito aquém da
demanda real do município.
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Economia
Parauapebas responde pelo terceiro PIB do Estado do
Pará e em 2008 ficou entre os oito maiores municípios
exportadores do país em função das exportados de
minério pela Vale. A atividade mineradora
representada principalmente pela Mina de Ferro de
Carajás é a principal fonte de recursos do município
empregando cerca de oito mil pessoas diretamente e
cerca de 20 mil indiretamente.
Desenvolvem-se também no município as indústrias
extrativista vegetal, pesqueira, moveleira e de
beneficiamento de produtos agrícolas. O Distrito
Industrial de Parauapebas começou a ser instalado em
2006 no km 24 da PA 160, existem atualmente duas
empresas instaladas. O Pólo Moveleiro localizado no
km 2 da PA-160, que já conta com 10 empresas e tem
o objetivo de abrigar 79 empresas.
A cidade possui dois centros comerciais expressivos
localizados no bairro Rio Verde e na área central
(Figura 74).
Figura 74. Rua do comércio, no bairro Da Paz. Importante centro
comercial da cidade.
Está previsto para 2009 o início da construção de um
Shopping Center ao lado do Projeto “Viver Bem
Parauapebas”, às margens da PA-275, com 21.200 m2
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de área construída, 720 vagas de estacionamento, 126
lojas, praça de alimentação, quatro salas de cinema
com 400 poltronas, entre outros. A presença de um
centro comercial desse porte certamente trará grandes
repercussões para a economia de Parauapebas
(Figura 75).
Figura 75. Avenida principal na entrada do projeto Viver Bem Parauapebas, pela PA-275 e anúncio do novo Shopping Center a ser construído.
Patrimônio Arqueológico
O terreno do Projeto “Viver Bem Parauapebas” foi
arqueologicamente averiguado e não apresentou nem
na superfície e nem na subsuperfície indícios que
indicassem a presença de sítios arqueológicos.
Cultura, Turismo, Lazer e Esporte
A identidade cultural de Parauapebas está sendo
formada pelas diferentes influências musicais, de artes
cênicas, folclore, artesanato, religiosidade, culinária e
muitas outras que foram e continuam sendo trazidas
de origens diversas e, por isso, ainda não se pode
identificar elementos ou produtos da cultura local. As
referências indígenas e cablocas são reconhecidas,
entretanto, como origem das principais influências.
O artesanato, principalmente de biojóias, mas também
de cerâmica e outros, desempenha importante função
na geração de renda. São também comuns no
município as festividades religiosas e os eventos
programados, mas faltam equipamentos e espaços
culturais adequados.
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Entre os elementos considerados pela população como
patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico de
Parauapebas estão: a Serra dos Carajás; o rio
Parauapebas, a praça Mahatma Gandhi e a Praça da
Cidadania, no bairro Rio Verde, os ipês da av.
Liberdade; o trecho arborizado do canteiro central da
rodovia PA-275, os morros e encostas que cercam a
cidade (Figura 76).
Figura 76. O rio Parauapebas e a Serra dos Carajás, patrimônio
natural e paisagístico da cidade.
O setor de turismo não tem grande expressividade
econômica em Parauapebas atualmente.
A população do município é muito carente de espaços
e opções de lazer. Os principais equipamentos
esportivos são as quadras públicas, o Ginásio
Poliesportivo, o estádio de futebol “Rosenão” e as
pistas de caminhada na praça do canteiro central da
PA-275 (Figura 77).
Figura 77. Canteiro Central da PA-275 no bairro Cidade Nova, na área central de Parauapebas, com arborização, pista de caminhada e áreas de estacionamento.
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Organizações Sociais
A história de Parauapebas é marcada por intensos
movimentos sociais, que contaram com expressiva
participação popular. Existe atualmente no município
um grande número de entidades representativas de
todos os setores da sociedade, no meio urbano e rural
como associações, sindicatos e cooperativas. É
marcante no em toda a região a atuação do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A composição dos partidos políticos na Câmara
Municipal reflete uma grande disputa pela
representação política no Poder Legislativo e
Executivo. A expressiva arrecadação municipal torna
mais acirrada a disputa pelo poder público, sendo a
base, inclusive, para movimentos separatistas que
propõem a divisão do estado do Pará, como o
movimento pela criação do Estado de Carajás que
envolve 38 municípios da região, entre eles o
município de Parauapebas.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise da situação atual dos municípios confirma a
continuidade do efeito de atração populacional iniciado
pela presença de grandes empreendimentos do setor
mineral e reforçado pelo dinamismo econômico
alcançado, principalmente pelo município de
Parauapebas. O adensamento populacional resultante
desse efeito tem contribuído para a expansão
desordenada de núcleos urbanos e agravamento de
problemas sociais. No município de Parauapebas,
apesar de responder pelo terceiro maior valor de PIB
do Estado do Pará, as ações da administração
municipal são insuficientes para atender a crescente
demanda da população.
As atividades de extração mineral concentradas pela
Vale mantêm-se como a principal fonte de geração de
recursos em Parauapebas, mas são também
dinâmicos os setores de comércio e serviços,
destacando-se as atividades imobiliárias. A maior parte
das áreas de expansão da sede urbana é formada
atualmente por loteamentos em fase de implantação e
direcionados à população de maior poder aquisitivo.
O Projeto Viver Bem Parauapebas, incluído na área
dos novos loteamentos, diferencia-se dos demais pelos
altos padrões de planejamento urbano, com infra-
estrutura física completa, inclusive de saneamento
básico. É tido como referência de modelo construtivo,
contrastando com a tendência de crescimento
desordenado de Parauapebas. Entretanto deverá
representar também aumento na demanda por outros
serviços públicos, podendo agravar a situação já
deficiente desses serviços no município.
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5.4 SÍNTESE MULTIDISCIPLINAR DA QUALIDADE
AMBIENTAL DA ÁREA
A qualidade ambiental da área tanto em relação aos
seus parâmetros físicos como biológicos apresenta-se
alterada devido à interferência humana. Entretanto, a
área mantém atributos físicos e biológicos a serem
preservados ou até recuperados. Para que a
implantação e operação do empreendimento sejam
coerentes com a manutenção e melhoria da condição
ambiental desses atributos é necessário a adoção de
práticas de gestão ambiental relacionadas aos
aspectos e impactos do projeto, consolidando o
potencial positivo do empreendimento frente para a
sociedade.
Entende-se que o uso pretendido da área está de
acordo com sua vocação, uma vez que o projeto está
localizado conforme a expansão espacial prevista para
o município, que apresenta uma das maiores taxas de
crescimento populacional do país. Adicionalmente, não
foi diagnosticada ocorrência de recursos minerais que
modifiquem a prioridade pública de uso da área. Do
mesmo modo, não foram encontradas feições de
origem cárstica ou particularidades de relevo e solo
que indiquem a inviabilidade da proposta. Também
com relação aos parâmetros biológicos, não existem
evidências de singularidades que impeçam a
implementação do planejamento ora analisado.
Entretanto, para todos os temas estudados foram
identificadas fragilidades ambientais e atributos
relevantes a serem considerados na avaliação de
impactos deste documento.
Muito por se tratar de uma área nova em relação à
ocupação urbana, as obras de implantação deverão
ser planejadas de forma a minimizar alterações
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capazes de desencadear ou agravar os impactos
decorrentes de projetos de infra-estrutura. Enquanto
que a operação do empreendimento deverá ser
acompanhada por mecanismos que permitam a
manutenção e melhoria das condições físicas,
biológicas, sociais, econômicas e culturais da área.
Especial atenção deverá ser dada à conservação e/ou
recuperação do solo, dos cursos d’água (parâmetros
físicos e biológicos), das áreas de vegetação nativa,
das áreas de proteção permanente, do recurso
hidrogeológico; à competência pública na gestão
urbana e aos conflitos de diferentes interesses sociais.
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5.5 PROGNÓSTICOS
Os prognósticos foram elaborados com base nas conclusões sobre a qualidade ambiental da área e na hipótese
preliminar dos impactos e validado posteriormente pela avaliação de impactos. Para cada componente ambiental
foram descritos três cenários:
Cenário ocorrente: reflexo da síntese da qualidade ambiental da área, indicando a
progressão do quadro ambiental diagnosticado sem a implantação do projeto;
Cenário tendencial: é o quadro da não implantação do empreendimento e as tendências
evolutivas da área sem as intervenções do projeto, mas de acordo com o contexto evolutivo
observado para a área;
Cenário de sucessão: Prognóstico do cenário ocorrente, considerando a implantação do
empreendimento, sem que sejam aplicadas medidas de gestão ambiental, apenas aquelas
constantes no projeto.
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MEIO FÍSICO
CENÁRIO OCORRENTE
O meio físico da área reflete um cenário de
degradação ocasionado pela ocupação rural, que
contribuiu para a erosão dos solos e assoreamento dos
cursos d’água em virtude do pisoteio excessivo do
gado; e pelas obras de implantação do
empreendimento, principalmente as ações de
terraplanagem, cortes e aterros, que ocasionaram a
exposição dos solos e alteração na morfologia das
vertentes, favorecendo a ação da erosão e a
conseqüente deposição de sedimentos no leito dos
igarapés. A área apresenta presença de sulcos
erosivos e elevado teor de ferro, alumínio e manganês
nas águas, o que confirma o seu processo de
degradação ambiental.
CENÁRIO TENDENCIAL
A tendência de expansão urbana no município de
Parauapebas pode ocasionar a ocupação
desordenada da área, intensificando o processo de
alteração da morfologia das vertentes, que quando
realizado de forma incorreta, sem o emprego de
técnicas de engenharia adequadas, favorece a
ocorrência de erosão e de escorregamentos,
representando risco ambiental e sócioeconômico, uma
vez que estes escorregamentos podem atingir
construções e moradores locais. A ocupação
desordenada pode acarretar na disposição inadequada
de lixo e lançamento de esgotos domésticos nos
cursos d’ água locais, contribuindo significativamente
para a degradação da qualidade da água na área.
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CENÁRIO DE SUCESSÃO
As obras necessárias à implantação do
empreendimento ocasionam o revolvimento e a
exposição do solo aos agentes erosivos, o que
favorece o carreamento de sedimentos para as
drenagens locais, contribuindo para o assoreamento e
alteração da qualidade da água através da deposição
de partículas de solo com elevado teor de ferro,
alumínio e manganês. A não adoção de medidas
mitigadoras e de recuperação ambiental pode resultar
na formação de sulcos erosivos mais profundos e em
maior densidade, o que pode potencializar o
assoreamento e alteração da qualidade da água, além
de favorecer a ocorrência de desmoronamento de
taludes e oferecer riscos às construções.
MEIO BIÓTICO
CENÁRIO OCORRENTE
A manutenção da área como esta acarretará o
surgimento de áreas de vegetação secundária o que
poderá atuar como novos habitats para a fauna,
podendo aumentar o número de indivíduos
generalistas, adaptados a áreas abertas, de sucessão
inicial e de borda de floresta. As juquiras (denominação
regional para a vegetação secundária)e as áreas de
pasto da área, apesar de não serem áreas de floresta,
podem atuar com maior permeabilidade para alguns
animais na deslocação entre fragmentos florestados.
Já para o ambiente aquático, a erosão causado pela
atividade exercida na área modifica a qualidade dos
igarapés, acarretando alterações também para a fauna
associada.
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CENÁRIO TENDENCIAL
O uso continuado da propriedade para fins pastoris
leva ao estabelecimento de um cenário comum às
áreas que ocupam a periferia da cidade de
Parauapebas. A pressão sobre as áreas do entorno
levariam brevemente à ocupação urbana da área, o
que tem acontecido de forma caótica.
A exemplo do que já aconteceu nesta cidade, a
urbanização que inicialmente avança sobre as áreas
de pastagem, pode ocupar também as áreas de
proteção permanente, como as matas ciliares, além
daquelas que outrora serviram como reserva legal da
propriedade agrícola.
Desta forma se estabeleceria o quadro de devastação
total da cobertura vegetal, que além da perda do
material genético, ainda traria as inúmeras
conseqüências negativas à preservação da qualidade
dos corpos hídricos presentes na área em questão,
além do aumento da pressão de caça, pesca,
extrativismo vegetal, aumento do despejo de esgoto
nos igarapés e lixo, devido a expansão urbana.
CENÁRIO DE SUCESSÃO
A implantação do empreendimento prevê a ocupação
urbana principalmente sobre as áreas atualmente
cobertas por pastagens, ou seja, sobre solo que já teve
sua cobertura original alterada. Entretanto, quando
comparado àqueles causados pela substituição da
floresta por pasto, o impacto da ocupação urbana é
maior, uma vez que a urbanização elimina a
potencialidade do solo em abrigar propágulos
provenientes dos fragmentos florestais vizinhos, ou de
outras porções de vegetação na região. Com isso,
reduzem-se as chances de se propagar naturalmente,
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ainda que no pasto, espécies de grande interesse para
a região.
Ocorrerão atividades como impermeabilização do solo,
terraplanagem e outras, diminuindo as áreas para a
regeneração natural da flora e conseqüente diminuição
de recursos para as espécies da fauna. Isso resultaria
em uma perda da diversidade biológica da área.
Além disso, a vegetação da zona ripária também é
muito afeta dado o impacto causado pela intensa
movimentação de solo e, consequentemente,
carreamento de sedimentos para as áreas alagadas.
Isto descaracteriza totalmente o relevo destas
baixadas, promovendo além do soterramento dos
indivíduos que se desenvolvem nas margens de
corpos hídricos, a morte daqueles indivíduos que se
desenvolvem próximos de regiões úmidas, porém que
não toleram solos encharcados. O mesmo efeito
também poderá ser observado nos ambientes onde
promoverá o barramento dos corpos hídricos, para a
formação das lagoas artificiais.
Nos fragmentos florestais, a dinâmica da floresta
certamente será afetada pela afugentação da fauna
responsável pela polinização e dispersão de sementes.
Em longo prazo isto acarretará o empobrecimentos da
diversidade desses fragmentos e também de outros
sítios em regeneração.
A constante degradação da vegetação ciliar dos
igarapés pelas atividades agropastoris na área,
facilitaria o assoreamento e carreamento de sedimento
para o leito dos cursos d´água, o que continuaria
acontecendo, afetando diretamente toda a biota
aquática e fauna dependente dos recursos
provenientes destas formações vegetais. Sem a
conectividade necessária aos fragmentos florestais, a
dinâmica de algumas populações da fauna certamente
serão afetadas pela dimimuição do pool gênico,
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aumento da competição entre outros fatores que
contribuiriam para a progressiva perda da diversidade
biológica na área. Em longo prazo este fato afetaria
não só as espécies da fauna como também toda a
comunidade florística da área.
Por fim, a implantação de barragens podem alterar a
riqueza e a diversidade de espécies aquáticas, não só
na área a ser diretamente afetada, mais também na
área de entorno do futuro reservatório.
MEIO SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL
CENÁRIO OCORRENTE
O terreno adquirido para a implantação do Projeto
“Viver Bem Parauapebas” está localizado cerca de 5
km da área central da cidade. A área edificada
pertence ao perímetro de expansão urbana delimitado
no Plano Diretor do município e o restante do terreno,
que constitui a maior parte, continua sem utilização e
está parcialmente inserido em área rural, mas estará
totalmente incluído no novo limite de expansão urbana
em aprovação na prefeitura municipal. A extensão do
terreno e a expansão de loteamentos no seu entorno
certamente influenciaram a proposição do novo limite
de expansão urbana.
A implantação do Projeto reflete o potencial de
crescimento urbano existente em Parauapebas e o
poder de atratividade deste município para grandes
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investidores. As novas unidades residenciais, além de
áreas comerciais e espaços públicos previstos
representarão grande acréscimo ao atual tecido urbano
da cidade. Os efeitos socioeconômicos e culturais
resultantes desse empreendimento foram iniciados na
etapa de Planejamento e deverão permanecer nas
demais fases de Comercialização, Construção e
Ocupação/Consolidação dos novos espaços.
A concepção original em altos padrões urbanísticos
com parâmetros paisagísticos e estruturais avançados
incorpora um modelo de ocupação trazido das capitais
do Sul/Sudeste brasileiro que, entretanto, apresenta
grandes contradições com a realidade social do
município e com a tendência histórica de crescimento
aleatório e acúmulo de graves problemas estruturais
que vêm caracterizando a formação da sede urbana.
Os efeitos do empreendimento deverão ser
acumulados pela economia local e microrregional
sobre os mercados imobiliário, de trabalho, de
produtos e serviços. O setor público da administração
municipal deverá sentir o aumento da demanda por
serviços de coleta de lixo, segurança pública,
educação, saúde, transporte coletivo, manutenção de
espaços públicos, mas também sentirá o aumento
proporcional na arrecadação de impostos e na
disponibilidade de espaços públicos de lazer.
A responsabilidade assumida pelo empreendedor de
implantar toda a infra-estrutura urbana, representa um
dos principais aspectos positivos do projeto. A
existência de sistema independente de abastecimento
de água e tratamento de esgotos tem grande
importância para amenizar a pressão sobre esses
serviços, que já são precários no município. Mas serão
gerados grandes volumes de resíduos sólidos para os
quais não existem atualmente no município soluções
adequadas de destinação final.
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Um empreendimento imobiliário deste porte e seu
diferencial qualitativo revela, em muitos aspectos, o
interesse dos poderes público e privado em direcionar
o crescimento ordenado da sede urbana do município.
De fato, a presença do empreendimento desencadeou
o desenvolvimento de um novo eixo de expansão na
parte leste da cidade, que é mais propícia ao
crescimento por apresentar características topográficas
favoráveis, ausência de grandes barreiras naturais e
acesso facilitado através das rodovias PA-275 e PA-
160. O efeito da divulgação do projeto e sua magnitude
incentivou a abertura de grandes loteamentos no seu
entorno, cujas áreas juntamente com a área do projeto,
são equivalentes aos espaços já consolidados da
cidade.
Esses novos loteamentos demonstram melhor
planejamento, ordenamento no traçado das vias e
algumas infra-estruturas de pavimentação e rede de
distribuição de energia elétrica. Entretanto, continuam
dependentes de sua incorporação ao sistema de
saneamento básico municipal. A pressão sobre essas
áreas e a possibilidade de ocupação irregular,
facilitada pela abertura de vias e parcelamento dos
lotes, deve também ser considerada em função do
histórico de formação urbana e da continuidade do
afluxo de grande número de população de baixa renda
em direção ao município.
Mesmo no terreno do Projeto, o processo normal de
ocupação e consolidação dos bairros será
relativamente longo, pois está sendo implantado em
etapas. Atualmente está sendo concluída a construção
do primeiro bairro na porção norte do terreno adquirido
pela WTorre Parauapebas, mas o tempo previsto para
a construção e ocupação de toda a área é de, no
mínimo, cinco anos.
Ainda assim, a consolidação urbana deverá ocorrer
antes nas áreas do Projeto. Contribuem muito para
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essa conclusão o fato de estarem sendo
comercializadas unidades edificadas. As vendas
efetuadas através de financiamentos intermediados
pelo Sistema Nacional de Habitação e por outros
bancos públicos e privados também favorecem e
agilizam a ocupação ao facilitar a aquisição dos
imóveis pela população assalariada que reside em
imóveis alugados.
Além dos loteamentos, o novo shopping center que
será construído ao lado do terreno da W Torre é
anunciado também como um empreendimento de
grandes dimensões, sofisticação e altos padrões
arquitetônicos. A importância desse centro comercial e
de lazer deverá alcançar todo o espaço microrregional.
Este que também é um empreendimento de grande
magnitude comporá juntamente com o projeto Viver
Bem ambientes diferenciados no conjunto urbano de
Parauapebas.
A atratividade desses novos espaços poderá ser fonte
de tensões e conflitos, dado o contexto histórico de
segregação espacial e entre grupos sociais mantido no
município, aumentando os problemas de violência e a
insegurança da população.
Desde a etapa anterior de Planejamento, a divulgação
do empreendimento vem gerando expectativas por
parte da população relacionadas, principalmente, às
novas oportunidades de trabalho pela criação de
empregos diretos em todas as fases do
empreendimento e indiretos pelo fomento da economia
local. Apesar da procedência real, tais expectativas
deverão ser frustradas para a maior parte da
população que não tem qualificações mínimas para
assumir as novas funções a serem criadas.
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CENÁRIO TENDENCIAL
Na hipótese de não implantação do empreendimento, o
terreno, pelo fato de estar localizado em área mais
afastada e no limite entre área urbana e área rural,
poderia ter mantido o mesmo uso agropecuário ou
permanecer sem utilização talvez até mesmo por
algum tempo. Essa alternativa seria mais provável para
a porção do terreno inserida em área rural.
No entanto, a população de Parauapebas padece pelo
crescimento desordenado do centro urbano e pela
conseqüente carência de habitações e serviços
públicos. Entre essas insuficiências, a mais visível é a
falta de planejamento urbano como conseqüência de
um crescimento desordenado decorrente do grande
afluxo de pessoas.
Essa vocação de Parauapebas está diretamente
relacionada com a instalação de grandes
empreendimentos, principalmente do setor minerário.
A notícia de que Parauapebas é um município gerador
de postos de trabalho, em contraste com a falta de
empregos na região, o torna um pólo atrativo.
Ainda que, assim como no restante do país, o
dinamismo econômico do município tenha diminuído
nos últimos meses em decorrência dos efeitos da crise
econômica mundial, Parauapebas continua sendo um
pólo de atração populacional, pois permanece como
uma possibilidade de melhoria de vida para aqueles
que não têm nenhuma perspectiva de trabalho.
A continuidade da carência habitacional do município
decorrente dessa situação levaria a outras duas
possibilidades para a área do empreendimento e seu
entorno num processo que também poderia ser
estender por algumas décadas. Por um lado, haveria a
possibilidade de loteamento dos terrenos por parte dos
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proprietários que, provavelmente, não incluiria
nenhuma proposta de implantação de infra-estruturas,
já que se tratam de pequenos investidores, levando a
uma maior pressão sobre a disponibilidade de serviços
do município. Por outro lado, essas áreas poderiam ser
ocupadas pela população carente, assim como ocorreu
em várias outras áreas do núcleo urbano,
pressionando ainda mais o poder público municipal.
Nesse caso, devido ao grande número de ocupações
existentes na área urbana do município e a
insuficiência do poder público em atender suas
demandas, o cenário para a área, seria de mais um
espaço desorganizado e carente de infra-estruturas
urbanas e de serviços básicos.
CENÁRIO DE SUCESSÃO
O Projeto Viver Bem poderá contribuir muito para a
redução dos problemas habitacionais de Parauapebas,
desde que sua implantação seja acompanhada pela
adoção das medidas necessárias para que sejam
alcançadas as metas previstas de qualidade de vida.
Uma gestão adequada e desenvolvida em conjunto
pelo governo municipal, empreendedor e população
residente, através de representações comunitárias,
poderá minimizar ou até reverter ou evitar muitos dos
efeitos sociais e econômicos negativos previstos no
cenário anterior. Poderão ainda maximizar as
vantagens e benefícios potenciais do projeto.
Tais ações, se bem planejadas e executadas, poderão
ainda servir como excelentes referências ao apontar
caminhos para que o poder público, as lideranças
comunitárias e a população como um todo busquem
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novas soluções na gestão de outras áreas do
município. A maior participação da comunidade nos
processos de decisão ajuda a população a
compreender o seu papel na formação da cidade,
fortalecendo o processo democrático, ao mesmo
tempo em que aumenta a conscientização sobre
práticas cotidianas individuais mais sustentáveis.
Será necessário haver uma boa representatividade da
população residente, como parte mais interessada,
através da formação de associações de bairros, por
exemplo. A atuação dos moradores é essencial para a
identificação dos problemas e suas soluções e,
principalmente, reivindicação junto ao governo, do
cumprimento de seu papel como provedor de
demandas e administrador de recursos públicos.
Nesse sentido a instalação do Projeto poderá significar
um cenário de desenvolvimento para o município e um
atenuante ao processo de especulação imobiliária
abrandando os problemas sociais existentes.
A melhoria das possibilidades de aquisição da casa
própria arrefece a demanda por aluguéis, gerando uma
queda no valor dos mesmos e garantindo alternativas
de moradia com custos mais baixos.
Por outro lado, a oferta de unidades edificadas com
altos padrões urbanísticos, parâmetros paisagísticos e
estruturais avançados e localizados na entrada da
cidade representa um cartão de visita importante para
os visitantes e migrantes que chegam transformando a
sua percepção, buscando um resgate das qualidades
visuais que podem despertar outros enfoques no
tocante a organização do espaço urbano, e
modificando a forma como os indivíduos percebem e
tomam decisões a respeito da cidade.
Tudo isso, exige a adoção de medidas concretas para
reduzir a pressão sobre os serviços públicos já
deficitários e um programa de comunicação buscando
informar e envolver a população.
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6 AVALIAÇÃO DE
IMPACTO AMBIENTAL
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Os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
aqui apresentados foram obtidos através da
associação de diferentes métodos de coleta de dados.
Os procedimentos metodológicos foram selecionados
visando dar ao estudo objetividade, clareza dos
resultados, interdependência dos componentes
ambientais e conseqüente confiabilidade das análises.
A seguir serão apresentados as etapas da previsão e
avaliação dos impactos: 1) levantamento das
atividades por fases; 2) identificação dos aspectos e
impactos por componente ambiental; 3) representação
dos impactos através de fluxograma; 4) valoração dos
impactos e 5) análise dos resultados.
6.1 LEVANTAMENTO DAS ATIVIDADES DO
EMPREENDIMENTO
A identificação dos impactos foi realizada com base na
descrição do empreendimento e com o auxílio de listas
de verificação (checklists) já publicadas. As atividades
levantadas foram separadas conforme a fase do
empreendimento em que ocorrem. Foram
consideradas as fases de planejamento, implantação e
operação. A fase de desativação normalmente
ocorrente em Estudos de Impacto Ambiental não foi
contemplada, uma vez que não existe previsão de
desativação do empreendimento.
Por se tratar de um projeto de infra-estrutura o maior
número de atividades, como esperado, relacionam-se
a fase de implantação (construção). No total, foram
identificadas 32 atividades, destas 26 (81,25%) tiveram
interação com o meio ambiente.
6.2 IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS
Aspecto ambiental é o elemento das atividades ou
produtos ou serviços de uma organização que pode
interagir com o meio ambiente. Foram identificados 33
aspectos ambientais. Alguns desses aspectos
apresentam relação com mais de um componente
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ambiental (meio físico, meio biótico e meio
socioeconômico e cultural), porém a maioria, 24
aspectos (72,73%), tem relação específica com
somente um dos componentes ambientais. Para o
meio socioeconômico e cultural foram identificados 22
aspectos, para o meio biótico 16 e para o meio físico
foram identificados oito aspectos do empreendimento.
Os aspectos, por si só, não constituem melhora ou
piora das condições do meio ambiente. Estas
alterações são determinadas pelos impactos
ambientais.
6.3 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS
Impacto ambiental é qualquer modificação do meio
ambiente, adversa ou benéfica. Para identificação dos
impactos foram considerados dados da literatura, a
experiência e os debates entre os membros da equipe
multidisciplinar que realizou este estudo.
Ao todo foram identificados 78 impactos, sendo 47
negativos e 31 positivos. Todos os impactos positivos
referem-se ao componente socioeconômico e cultural.
Como um mesmo impacto pode aparecer em
diferentes fases do empreendimento a soma dos
impactos das diferentes fases supera os 78 impactos
identificados. Na fase de planejamento foram
identificados cinco impactos, sendo quatro destes
positivos. Para a implantação foram identificados 55
impactos, sendo 21 positivos. Em decorrência da
operação foram identificados 34 impactos, sendo nove
positivos.
Os maiores benefícios do empreendimento serão
percebidos pela sociedade, o que está em
conformidade com os objetivos do projeto. Entretanto,
os maiores prejuízos serão causados para os
elementos naturais bióticos e abióticos, principalmente
em decorrência das obras de implantação.
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Tabela 1:Impactos ambientais por componente ambiental e fase do empreendimento do o empreendimento imobiliário “Viver bem Parauapebas”. Em vermelho os impactos adversos e em componentes ambientais, MF=meio físico, MB=meio biótico e MSEC&C=meio socioeconômico e cultural.
IMPACTOS
Componentes
Ambientais
Fases do
Empreendimento
MF MB MSE&C PLAN IMP OPE
Abertura de novos loteamentos
Afugentamento da fauna
Agravamento da carência de serviços públicos
Agravamento das dificuldades de acesso rodoviário
Agravamento de problemas sociais
Agravamento dos problemas de acesso rodoviário
Alteração da dinâmica fluvial
Alteração da morfologia das vertentes
Alteração da qualidade da água
Alteração da qualidade do ar
Alteração da qualidade do ecossistema aquático
Ampliação do limite de expansão urbana sobre áreas
propícias à ocupação ordenada
Ampliação/melhoria do atendimento de demandas sociais
Aumento da caça e extrativismo ilegais
Aumento da disseminação de patologias humanas
Aumento da empregabilidade
Aumento da especulação imobiliária
Aumento da imigração pela circulação de informações
Aumento da imigração pela geração de empregos durante a
ocupação
Aumento da reprodução de vetores de patologias humanas
pela formação dos lagos
Aumento da reprodução de vetores de patologias humanas
pelo aumento de resíduos sólidos
Aumento de conflitos sociais durante a implantação
Aumento de conflitos sociais durante a ocupação
Aumento de eventos de atropelamento de fauna
Aumento de ocupações irregulares
Aumento de opções de lazer
Aumento do desconforto da população
Aumento do desemprego
Aumento do risco de acidentes com animais peçonhentos
Aumento do risco de acidentes e atropelamentos
Aumento dos problemas ambientais urbanos
Aumento dos problemas de contaminação de solos e águas
Contribuição para a formação da identidade social do
município
Contribuição para a regularização fundiária
Crescimento do mercado imobiliário
Diminuição da vazão das nascentes
Fortalecimento do mercado de trabalho formal
Fragmentação de hábitat
Geração de empregos diretos durante a implantação
Geração de empregos diretos durante a ocupação
Geração de empregos indiretos e renda na implantação
Geração de empregos indiretos e renda na operação
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IMPACTOS
Componentes
Ambientais
Fases do
Empreendimento
MF MB MSE&C PLAN IMP OPE
Geração de expectativas negativas durante a implantação
Geração de expectativas negativas durante o planejamento
Geração de expectativas positivas durante a implantação
Geração de expectativas positivas durante o planejamento
Incentivo à adequação do zoneamento urbano
Incentivo à ampliação/melhoria do atendimento de
demandas sociais durante a ocupação
Incentivo à ampliação/melhoria do atendimento de
demandas sociais na implantação
Incentivo à melhoria da qualidade de vida pela liberação de
recursos públicos
Incentivo à melhoria da qualidade de vida pelo aumento de
recursos públicos
Incentivo à redução de problemas sociais pela liberação de
recursos públicos
Incentivo à redução de problemas sociais pelo aumento de
recursos públicos
Incentivo ao crescimento ordenado da cidade
Incentivo ao planejamento urbano e ao crescimento
organizado da cidade
Inserção de novas referências estéticas e de organização do
espaço urbano
Intensificação da erosão
Intensificação do assoreamento
Melhoria da qualidade de vida
Melhoria das condições de moradia
Melhorias no atendimento de serviços e comércio e na
qualificação profissional
Morte de pessoas
Perda acidental de hábitat
Perda acidental de indivíduos da fauna
Perda acidental de indivíduos da flora
Perda de hábitat
Perda de indivíduos da fauna
Perda de indivíduos da flora
Prejuízos materiais à população e ao poder público
municipal
Pressão sobre o fornecimento de energia elétrica
Redução da aptidão reprodutiva da fauna
Redução da disponibilidade hídrica para vegetação na
estiagem
Redução da fotossíntese (produção primária)
Redução da qualidade de vida
Redução da recarga do aqüífero
Redução de enchentes a jusante
Redução de problemas sociais
Redução dos preços dos aluguéis e imóveis
TOTAL PREVISÃO 8 15 55 5 55 34
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6.4 PASSIVOS AMBIENTAIS
Os passivos ambientais são as obrigações do
empreendedor, decorrente de eventos de degradação
ambiental já ocorridos. O fato de o empreendimento ter
iniciado a implantação antes de ter o EIA/RIMA como
documento regulador de suas atividades causou o
acúmulo de passivos ambientais.
Para estes entende-se que medidas imediatas devam
ser tomadas, constituindo prioridade da implantação
das ações corretivas de gestão ambiental, de modo a
controlar impactos já iniciados. Infelizmente para os
passivos caberão medidas corretivas e de
compensação, pois para estes perdeu-se a
possibilidade de evitar ou mitigar o impacto no
momento, ou antes, de sua geração.
Foram identificados 13 passivos ambientais, que em
maioria estão relacionados aos componentes do meio
físico e meio biótico. Os passivos assemelham-se aos
impactos identificados para as fases do
empreendimento, mas não possuem o mesmo peso,
uma vez têm origem nas atividades iniciais de
implantação que, possui previsão de se estender por
mais cerca de sete anos.
Tabela 2:Passivos ambientais identificados durante levantamento dos dados de campo do projeto “Viver Bem Parauapebas”, PA.
Passivo Ambiental Descrição dos danos
Intensificação da ErosãoNas áreas destinadas a implantação do bairro II nas quais a
implantação teve início
Intensificação do AssoreamentoNas áreas destinadas a implantação do bairro II nas quais a
implantação teve início
Alteração da qualidade da águaDos igarapés que cortam a área do empreendimento e
receberam aporte de material particulado
Alteração da morfologia das vertentesDos locais destinados ao bairro II onde foram realizadas obras
para implantação dos barramentos
Alteração da qualidade do arEm parte da ADA do empreendimento devido o inicio das
obras e consequente emissão de particulados
Alteração da qualidade do ecossistema aquático Nos locais destinados a implantação das barragens do bairro II
Perda de indivíduos da flora Em decorrencia das da atividade de supressão realizada
Perda de hábitatEm decorrencia das da atividade de supressão realizada e das
obras realizadas
Fragmentação de hábitatEm decorrencia das da atividade de supressão realizada e das
obras realizadas
Afugentamento da fauna Decorrente do aumento de pessoas e veículos na área da obra
Aumento do risco de acidentes com animais peçonhentos Devido a permanência de trabalhadores em área de risco
Aumento de eventos de atropelamento de atropelamentosEm decorrencia do aumento do tráfego no local e vias de
acesso a implantação do empreendimento
Geração de expectativas negativas e aumento dos
conflitos sociais durante planejamento e implantação
Devido a possíveis falhas de comunicação durante as
atividades de planejamento e venda de unidades
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6.5 VALORAÇÃO DOS IMPACTOS IDENTIFICADOS
A metodologia de avaliação de impactos foi elaborada
com base na resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro
de 1986 que define critérios para a implantação da
Avaliação de Impacto Ambiental e também foi utilizada
pesquisa bibliográfica sobre o assunto. Nesta proposta
considera-se como significância o valor final dos
impactos benéficos e adversos. A significância é dada
pelo produto dos indicadores de impacto: magnitude,
relevância e indicadores complementares.
De acordo com os métodos propostos, a significância
dos impactos, benéficos ou adversos, pode atingir
valores entre 12 e 504, sendo mais alta a significância
quanto mais altos forem os valores.
6.6 DISTRIBUIÇÃO DE CLASSES DE IMPACTOS
Os impactos foram agrupados em classes conforme
seus valores de significância em: 1) pouco
significativos, 2) significativos, 3) muito significativos e
4) extremamente significativos (Tabela 1). Essa
classificação visa auxiliar na análise e discussão sobre
os impactos e na definição de critérios para a
elaboração do plano de gestão ambiental.
Tabela 3. Classes de significância de impactos do projeto “Viver bem Parauapebas”, Parauapebas, PA.
Classes de Significância Classificação dos Impactos
Abaixo de 100 (≤) Pouco Significativos
100 –I 300 Significativos
300 –I 400 Muito Significativos
Acima de 400 Extremamente Significativos
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A maior parte dos impactos (60%) foi classificada como
significativos, seguidos pelos impactos muito
significativos que representaram 28,21%. As classes
extremas tiveram o menor número de impactos
(Figuras 78 e 79).
Figura 78. Distribuição os impactos nas classes de significância para o projeto “Viver Bem Parauapebas”, Parauapebas, PA.
Figura 79. Gráfico dos impactos positivos e negativos por classe para o projeto “Viver bem Parauapebas”, Parauapebas, PA.
Os programas ambientais serão direcionados aos
impactos de maior significância, entretanto, sempre
que possível, mesmo os impactos pouco significativos
serão contemplados em programas que já seriam
propostos para impactos maiores. Essa discussão
será mais bem detalhada no Plano de Gestão
Ambiental. Nas figuras abaixo são apresentados os
impactos de cada classe diferenciados em positivos e
negativos (Figuras 80, 81, 82 e 83).
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Figura 80. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como pouco significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos.
Figura 81. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos.
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Figura 82. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como muito significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos.
Figura 83. Impactos do projeto “Viver bem Parauapebas” classificados como extremamente significativos. Em vermelho os impactos negativos e em azul os positivos.
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6.7 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A
VALORAÇÃO DOS IMPACTOS
Os impactos classificados como extremamente
significativos são relativos ao meio socioeconômico e
cultural e são impactos benéficos à população. As
formas para potencialização desses impactos estão
previstas no Plano de Gestão Ambiental.
Os impactos mais significativos sobre o meio biótico
referem-se às alterações da qualidade dos
ecossistemas aquáticos. Essas alterações têm relação
com impactos do meio físico que, apesar de não terem
sido classificados como muito ou extremamente
significativos, merecem controle porque implicam em
um impacto maior quando analisados em conjunto com
o meio biótico.
Apesar dos impactos sobre o meio físico serem
classificados como significativos, não significa que
estes impactos não sejam importantes no contexto
geral, pois como já dito, entram na cadeia de outros
impactos, pois são sinergéticos e cumulativos.
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7 DELIMITAÇÃO DAS
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
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As áreas de influência direta e indiretamente afetadas
pelas atividades do empreendimento foram delimitadas
com base na extensão dos impactos gerados pelas
obras.
Para os Meios Físico e Biótico a definição das áreas de
estudo foi realizada considerando-se a bacia
hidrográfica como unidade geográfica (territorial) de
divisão do meio físico, tendo em vista: sua importância
como unidade integradora para planejamento e gestão,
que permite a integração multidisciplinar entre
diferentes sistemas de planejamento e gerenciamento,
estudo e atividade ambiental; seu freqüente emprego
como unidade física de reconhecimento,
caracterização e avaliação em estudos ambientais; sua
capacidade de integrar uma visão conjunta do
comportamento das condições naturais e das
atividades humanas desenvolvidas na área, uma vez
que mudanças significativas em qualquer parte da
bacia podem gerar alterações, efeitos e/ou impactos a
jusante e nos fluxos energéticos de saída (descarga,
cargas sólidas e dissolvida); sua constituição como
uma unidade espacial de fácil reconhecimento e
caracterização, de compartimentação geográfica
natural, demarcada por divisores topográficos.
Já para o Meio Sócio Econômico e Cultural procurou-
se estabelecer uma definição primeiramente, pelas
características e especificidades do projeto, enquanto
empreendimento imobiliário de uso residencial e
comercial, e também, pela sua dimensão e
proporcionalidade relativas aos espaços de inserção,
que implicam na abrangência dos efeitos sobre os
sistemas sociais e econômicos. Considerou-se ainda
os conhecimentos prévios sobre a região sudeste do
Pará e o município de Parauapebas e sobre as
principais interações sociais e econômicas locais e
regionais existentes nesta região.
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7.1 AII E AID – MEIO FÍSICO E MEIO BIÓTICO
Para os Meios Físico e Biótico foram delimitadas as
seguintes áreas de influência:
A Área de Influência Indireta (AII) do Projeto “Viver
Bem Parauapebas” é composta por parte da sub-
bacia do rio Itacaiúnas, sendo majoritariamente
integrada pelo seu principal afluente da margem
direita, o rio Parauapebas. O trecho de encontro do
rio Paraupebas com o Itacaiúnas até o encontro do
Itacaiúnas com o rio Tocantins, também compõe a
AII dos Meios Físico e Biótico. Os limites da AII
são os divisores de água (elevações topográficas)
dos trechos das bacias citadas acima (Figura 84);
A Área de Influência Direta (AID) compreende a
Microbacia do Igarapé Ilha do Côco (Figura 85).
7.2 AII E AID – MEIO SÓCIO ECONÔMICO E
CULTURAL
Para os Meios Físico e Biótico foram delimitadas as
seguintes áreas de influência:
A Área de Influência Indireta (AII) do Projeto “Viver
Bem Parauapebas” abrange a microrregião de
Parauapebas, na qual estão contidos os
municípios de Parauapebas, Curionópolis,
Eldorado dos Carajás, Água Azul do Norte e
Canaã dos Carajás. Foi também incluído na AII o
município de Marabá que, apesar de não pertencer
à microrregião de Parauapebas, mantém estreita
interação com os demais municípios, enquanto
pólo econômico regional (Figura 86).
A Área de Influência Direta (AID) compreende a
área territorial total do município de Parauapebas
(Figura 87).
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Figura 84: Limite da AII dos meios Físico e Biótico
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Figura 85: Limite da AID dos meios Físico e Biótico
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Figura 86: Área de Influência Indireta para o meio socioeconômico e cultural
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Figura 87: Área de Influência Direta para o meio socioeconômico e cultural
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8 PLANO DE GESTÃO
AMBIENTAL
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As recomendações contidas neste item constituem uns
dos principais produtos do estudo de avaliação de
impacto do empreendimento “Viver Bem
Parauapebas”, uma vez que a adequada aplicação do
proposto pelo Plano de Gestão Ambiental visa conferir
a sustentabilidade necessária ao empreendimento
avaliado. Os programas de gestão são apresentados
de modo conceitual, em caráter de recomendação,
cabendo ao poder público, a avaliação e exigência final
nas etapas seguintes do licenciamento ambiental.
Os programas foram elaborados visando combater os
impactos adversos mais significativos, entretanto,
todos os impactos negativos identificados e todos os
passivos ambientais foram contemplados nos
programas deste plano de gestão. A significância de
cada impacto foi considerada no momento de
dimensionar as ações direcionadas especificamente
para impactos pouco significativos, de modo a manter
uma boa relação custo x benefício. Dessa forma a
proposta deste estudo é reduzir ao máximo possível os
impactos negativos do empreendimento.
As medidas propostas nos programas possuem
diferentes atuações, podendo ser medidas de
controlam , quando visam controlar as atividades
exercidas, medidas compensatórias, que visam
compensar impactos que não podem ser evitados, e
medidas mitigadoras, que objetivam prevenir ou reduzir
a magnitude dos impactos negativos.
A potencialização dos impactos positivos identificados
está prevista no âmbito dos programas relativos ao
meio socioeconômico e cultural. A exceção refere-se
aos impactos benéficos que são inerentes ao
empreendimento, para os quais não se aplicam
intervenções, pois constituem aspectos compulsórios
como aumento da arrecadação tributária, incentivo ao
zoneamento urbano e redução dos preços de alugueis
de imóveis.
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Conteúdo do Plano de Gestão Ambiental e suas relações com os componentes ambientais, fase do empreendimento que originou o impacto e fase cuja execução dos programas é recomendada para o projeto “Viver Bem Parauapebas”, PA. Em MF=Meio Físico, MB=Meio Biótico, MS&C=Meio Socioeconômico e Cultural; PLAN=Planejamento, IMP=Implantação e OPE=Operação. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS AMBIENTAIS Componentes beneficiados
MF MB MSE&C PLAN IMP OPE PLAN IMP OPE
Programa Ambiental para Construção
Sub-programa de Redução dos Impactos da Obra sobre o Meio Físico
Sub-programa de Redução dos Impactos da Obra sobre a Fauna e Flora
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Programa de Monitoramento da Integridade dos Ecossistemas Aquáticos
Programa de Assistência Social e Apoio Comunitário
Sub-programa de Apoio à Organização e Fortalecimento das Representações Comunitárias
Sub-programa de Prevenção e Combate à Prostituição Infantil
Sub-programa de Alfabetização de Jovens e Adultos
Sub-programa de Treinamento e Capacitação Profissional
Programa de Comunicação social
Programa de Coleta Seletiva
Programa de Gestão de Riscos de Acidentes com Barragens
Programa de Gestão de Áreas verdes
Sub-programa de Uso e Manutenção das Áreas de Preservação
Sub-programa de Educação Ambiental para a Comunidade
Origem do Impacto Fase da Execução
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8.1 ALTERNATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO
Recomenda-se que o projeto faça ajustes de suas
estruturas considerando a necessidade de reduzir às
intervenções em área de preservação permanente
(APP). Adicionalmente, para as áreas onde as
intervenções já tiveram início, recomenda-se adoção
de medidas de compensação ambiental de modo a
recuperar igual quantidade de APP em outras porções
no terreno.
Com a adoção desta proposta espera-se compensar a
interferência em APP nas áreas destinadas à
implantação do empreendimento. Considera-se um
modelo ambientalmente viável e adequado ao uso
futuro da área.
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8.2 PROGRAMA AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO
Este programa envolve um conjunto de ações
mitigadoras, de controle e até de compensação contra
os impactos da construção sobre o meio físico e sobre
a fauna presente na área do empreendimento.
A execução das ações aqui propostas atuará sobre os
impactos de intensificação da erosão, intensificação do
assoreamento, alteração da qualidade da água e do ar,
redução da recarga do aqüífero, diminuição da vazão
das nascentes e alteração da morfologia das vertentes
para o meio físico.
Com relação ao meio biótico este programa atuará
sobre os impactos significativos de perda de indivíduos
da fauna, afugentamento de fauna, risco de acidentes
com animais peçonhentos e aumento de eventos de
atropelamento de fauna. Os impactos pouco
significativos de redução da aptidão reprodutiva da
fauna e redução da fotossíntese serão atendidos neste
programa por medidas já propostas para outros
impactos.
O Programa Ambiental para a Construção possui ainda
interface direta com os passivos ambientais gerados
pelo início das atividades do empreendimento.
A implantação do empreendimento envolve uma série
de atividades como a remoção da vegetação,
construção de obras civis, emissão de ruídos e
aumento da circulação de pessoas, terraplanagem,
aumento do trânsito de veículos, máquinas e
caminhões; emissões de material particulado e de
gases de combustão, entre outras. A adoção deste
programa reduzirá a níveis aceitáveis os impactos
negativos que estas atividades poderão gerar na
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paisagem natural, na qualidade do ar, na fauna e na
flora durante a implantação do empreendimento.
O Plano Ambiental para Construção – PAC propõe
basicamente implementar ações preventivas à
degradação ambiental, concomitantemente à
implantação do empreendimento.
Para atender aos objetivos deste plano, as seguintes
ações para os impactos sobre o meio físico devem ser
adotadas:
Limitar a retirada da vegetação, que protege o solo
contra a ação dos processos erosivos;
Realizar obras de cortes e aterros segundo
padrões de engenharia adequados, evitando a
instabilidade dos mesmos e a conseqüente
instalação de processos erosivos;
Construção de sistemas de contenção de sólidos
nas áreas de movimentação de solo, impedindo
que os materiais inconsolidados gerados alcancem
os cursos d´água;
Alteração mínima das condições iniciais locais,
diminuindo remoções, escavações e
compactações do solo, minimizando as ações das
águas pluviais sobre as superfícies expostas;
Umectação das vias de tráfego não pavimentadas
para controle da suspensão de poeiras, sobretudo
em épocas secas.
Proteção das caçambas dos caminhões de
transporte de terra seca e/ou outros materiais
secos com lonas, durante o percurso;
Estabelecimento de um programa de manutenção
periódica dos veículos e equipamentos, pois a
manutenção do bom estado de funcionamento dos
motores propicia um eficaz controle de suas
emissões de gases e partículas.
As ações para o meio biótico deverão ser:
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Evitar possíveis mortes de indivíduos da fauna
durante as atividades de supressão de vegetação;
Mitigar os efeitos negativos da emissão de ruídos
sobre a fauna e limitar área de atuação;
Mitigar os efeitos negativos do aumento da
circulação de pessoas e veículos sobre a fauna,
evitando circular em áreas vegetadas do
empreendimento;
- Mitigar os efeitos negativos da deposição de
partículas de poeira nas folhas das plantas,
adotando durante o período de estiagem as “Ações
para Controle das Emissões Atmosféricas”,
definidas contra os impactos sobre o meio físico no
sub-programa anterior, e instalando estruturas de
madeira (ou similar) entre as obras e áreas
vegetadas.
Controlar o risco de acidentes envolvendo
empregados e animais peçonhentos, orientanso-
os sobre como evitar acidentes com animais
peçonhentos através de treinamento de segurança
específico. Os treinamentos propostos possuem
interface e deverão constituir parte também do
“Sub-programa de Treinamento e Capacitação
Profissional” do Programa de Assistência Social e
Apoio Comunitário” proposto neste estudo.
Diminuir o risco de atropelamento de animais
silvestres, empregando-se uma sinalização
adequada (em conformidade com a ação proposta
pela socioeconomia para aumento do risco de
acidentes com pessoas) e orientando os
empregados e colaboradores responsáveis por
conduzir veículos. Outras ações, como a
instalação de barreiras para mitigar a deposição de
partículas nas folhas das plantas, atuaram de
forma complementar reduzindo esse risco.
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8.3 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
A implantação do empreendimento requer a execução
de obras de engenharia e atividades associadas
(realização de cortes e aterros, retirada da vegetação,
etc.) as quais provocam alterações na paisagem,
principalmente na topografia e nas características dos
solos da área, alterando sua qualidade ambiental.
Sendo assim, o Programa de Recuperação de Áreas
Degradada foi elaborado com vistas a delinear o
conjunto de procedimentos técnicos e operacionais
para a recuperação ambiental da área de abrangência
deste empreendimento e, dessa forma, assegurar a
proteção dos recursos naturais e a manutenção da
qualidade ambiental do local.
Todos os impactos contemplados diretamente por este
programa foram classificados como significativos, são
eles: intensificação da erosão, intensificação do
assoreamento, alteração da qualidade da água,
redução da recarga do aqüífero, alteração da
morfologia das vertentes, perda de indivíduos da flora,
perda de hábitat e fragmentação de hábitat.
O Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
deverá ser adotado primeiramente para impedir a
continuidade da ação gerada pelos passivos
ambientais gerados pelo início das atividades do
empreendimento.
A implantação do Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas justifica-se por sua grande importância na
manutenção da qualidade ambiental do projeto, pois
prevê a restauração de parte da cobertura vegetal da
área, garantindo assim a estabilidade do solo,
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preservação dos corpos hídricos, enriquecimento da
biodiversidade local, além de reconstituir os aspectos
paisagísticos alterados.
Também é finalidade deste programa atender ao Artigo
2o do Código Florestal Brasileiro (Lei n
o 4771 de 1965),
que prevê a restauração das áreas de preservação
permanente.
Para o desenvolvimento do Programa de Recuperação
de Áreas Degradadas devem ser consideradas as
seguintes ações:
Inspeção ambiental da área a ser reabilitada;
Caracterização ambiental e documentação
fotográfica dos passivos ambientais identificados;
Identificação dos processos de transformação
ambiental que deram origem aos passivos
identificados;
Seleção de medidas corretivas e preventivas para
cumprir as necessidades de reabilitação ambiental
da área;
Implantação das medidas corretivas e preventivas
selecionadas;
Acompanhamento e avaliação da eficiência das
medidas corretivas e preventivas empregadas na
reabilitação da área.
Para garantir que o programa proposto atinja seus
objetivos, deverão ser adotadas durante a
execução do programa:
Remoção e deposição de toda estrutura de
alojamento, escritório, refeitório, etc. em local
apropriado;
Transporte e deposição de lixo em conformidade
com o “Programa de Coleta Seletiva” proposto
neste estudo;
Realização de esgotamento sanitário de fossas
sépticas e seu isolamento;
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Limpeza e remoção de entulho, e seu
destinamento adequado;
Recomposição topográfica e/ou reafeiçoamento da
topografia, visando à redução dos declives e a
diminuição do volume e velocidade do escoamento
superficial;
Adoção de práticas de engenharia (contenção de
taludes, correção de inclinações, etc.) visando
evitar o surgimento e conter a evolução de focos
erosivos e o transporte de sedimentos para os
cursos de água adjacentes;
Verificação do funcionamento e correção, se
necessário, dos sistemas de drenagem de águas
pluviais;
Restabelecimento de cobertura vegetal herbácea e
plantio de espécies arbóreo-arbustivas com o
objetivo de otimizar a infiltração da água superficial
no solo e reduzir o escoamento superficial e
conseqüente erosão;
Revegetação dos taludes de corte e aterro com
gramíneas, através de técnica adequada ao tipo de
solo, inclinação e condição geotécnica dos
mesmos;
Reflorestamento das Áreas de Preservação
Permanente e destinadas a formação de
Corredores ecológicos;
Manutenção da vegetação implantada;
Realização de inspeções periódicas nas áreas em
recuperação, buscando monitorar e avaliar a
eficiência das medidas adotadas.
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8.4 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA
INTEGRIDADE DOS ECOSSISTEMAS
AQUÁTICOS
A implantação do empreendimento urbanístico “Viver
Bem Parauapebas” implicará em uma série de
impactos sobre o ecossistema aquático, uma vez que
estes impactos comprometerão a normal dinâmica do
escoamento dos igarapés, criando novos ambientes
aquáticos e reservatórios de tamanho
significativamente superior e com características
hidrológicas totalmente diferentes da drenagem local.
A obra realizará uma alteração direta nos corpos
hídricos, transformando os rasos e pequenos igarapés
que cortam a área do empreendimento em dois
reservatórios.
As alterações ambientais promovidas pelos
represamentos durante a formação das barragens
desestabilizarão as comunidades aquáticas,
diminuindo as populações de algumas espécies e
extinguindo outras, podendo freqüentemente mudar a
estrutura trófica do ecossistema.
O Programa de Monitoramento da Integridade dos
Ecossistemas Aquáticos pretende acompanhar as
alterações ambientais na qualidade da água, analisar
os sedimentos e a integridade biótica dos
ecossistemas aquáticos ocorrentes devido aos
impactos causados pelas atividades do
empreendimento durante as diferentes fases de sua
implantação.
No intuito de facilitar a compreensão da metodologia a
ser empregada na implementação do programa de
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Monitoramento dos Ecossistemas Aquáticos, as ações
previstas foram divididas em cinco componentes,
sendo estes:
Caracterização dos Corpos de Água Estudados
com a finalidade de ter um indicador do grau de
conservação dos corpos hídricos estudados;
Monitoramento Limnológico e da Qualidade da
Água e Sedimento;
Monitoramento da Ictiofauna;
Resgate da Ictiofauna, durante todo o processo de
implantação da obra, em especial na fase de
enchimento dos reservatórios, os corpos hídricos
deverão ser monitorados visando identificar
espécimes da ictiofauna eventualmente retidos nas
margens ou no leito do rio para posterior soltura em
região a jusante do trecho afetado.
Monitoramento de Macrófitas Aquáticas.
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8.5 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
APOIO COMUNITÁRIO
O Programa de Assistência Social e Apoio Comunitário
compreende quatro sub-programas, sendo estes:
Sub-programa de Apoio à Organização e
Fortalecimento das Representações Comunitárias;
Sub-programa de Prevenção e Combate à
Prostituição Infantil;
Sub-programa de Alfabetização de Jovens e
Adultos;
Sub-programa de Treinamento e Capacitação
Profissional.
A reunião desses temas em um mesmo programa
ocorreu devido as ações proposta para cada um dos
sub-programas serem complementares e estarem
relacionadas às origens dos problemas sociais
existentes hoje no município. Este programa foi
proposto como forma de prevenir, amenizar ou
compensar o agravamento de problemas sociais que
poderá ocorrer como conseqüência direta ou indireta
da presença do projeto “Viver Bem Parauapebas”.
O diagnóstico socioeconômico realizado neste estudo
revelou que o município de Parauapebas vive sérios
problemas de carência e insuficiência no atendimento
de serviços públicos. Outros problemas sociais como a
falta de moradia, violência, prostituição infantil são
agravados na medida em que aumenta o número de
população carente que chega constantemente à
Parauapebas. A baixa empregabilidade dessas
pessoas que, em geral, são analfabetas ou semi-
analfabetas e não tem qualificação profissional, as
mantém em condição de desemprego e marginalidade
social. A divulgação do projeto “Viver Bem
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Parauapebas” poderá contribuir para o aumento da
imigração agravando esses problemas sociais.
Embora o projeto ofereça toda a infra-estrutura de
saneamento, a ocupação das novas áreas residenciais
e comerciais representará significativo aumento na
demanda por serviços públicos de segurança,
transporte coletivo e coleta de lixo podendo agravar a
situação de precariedade desses serviços para todo o
restante da cidade e do município, caso não sejam
feitos os investimentos públicos e as adequações
necessárias para a sua melhoria.
A proposta deste programa tem como objetivo
contribuir para a redução de problemas sociais e a
melhoria da qualidade de vida no município. As ações
propostas são voltadas para a redução do
analfabetismo e melhoria da qualificação profissional, o
combate à prostituição infantil e para a potencialização
das representações comunitárias.
SUB-PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DAS REPRESENTAÇÕES
COMUNITÁRIAS
As primeiras ações deste sub-programa
compreenderão o levantamento das associações de
bairro existentes no município, bem como o de outras
entidades relacionadas. A partir deste levantamento
será feito contato com os representantes destas e o
agendamento de uma reunião inicial, que deverá ser
realizada em local adequado na área central da cidade.
Na primeira reunião deverá ser apresentada a proposta
de criação de uma comissão, além da apresentação da
empresa e do empreendimento “Viver Bem
Parauapebas”. Também serão enfocados
esclarecimentos necessários sobre a participação da
W Torre no apoio e incentivo às ações da comissão de
associações de bairros durante o período determinado
no cronograma e deverá ocorrer a eleição de um
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representante da comunidade para presidir a
comissão.
A segunda etapa compreende atividades de apoio ao
planejamento e desenvolvimento das ações da
comissão, através do contato com representantes das
associações, agendamento da segunda reunião, apoio
na seleção de local adequado à realização desta e de
outras reuniões periódicas.
Esta etapa também apoiará a realização da segunda
reunião que deverá envolver discussões sobre
organização, diretrizes e ações a serem adotadas,
sobre o estabelecimento de cronograma para
realização de reuniões periódicas com participação de
representantes das associações de bairros,
comunidade e outros interessados e sobre os
problemas e propostas de soluções.
Também será disponibilizado apoio técnico e
equipamentos para a realização das reuniões
periódicas, auxílio na elaboração de documentos de
registro de participação e atas das reuniões,
participação em reuniões periódicas da comissão de
associações de bairros, apoio na elaboração de
propostas e documentos de reivindicação a serem
apresentadas ao poder público e participação em
reuniões e processos de encaminhamento de
documentação e reivindicações aos poderes públicos
municipal e estadual.
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SUB-PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À
PROSTITUIÇÃO INFANTIL
Este sub-programa contará com atividades de
pesquisa de ações e programas já desenvolvidos no
município por instituições públicas e privadas,
objetivando fornecer apoio financeiro e técnico à estas
ações já desenvolvidas.
Ocorrerão campanhas internas que deverão contar
com a elaboração de material de divulgação. Estas
campanhas deverão ser permanentes para
conscientização e sensibilização dos trabalhadores
empregados nas obras do projeto, isto deverá ocorrer
através de palestras educativas e divulgação de
cartazes e folhetos nas áreas do empreendimento, em
especial, nos espaços comuns dos canteiros de obras.
SUB-PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
Este sub-programa deverá contar com o planejamento
dos cursos de alfabetização, divulgação da oferta dos
cursos aos trabalhadores empregados nas obras do
projeto e à comunidade e abertura de inscrições.
A programação de horários das aulas deverá ocorrer
de forma a atender o maior número possível de alunos
e deverão ser compatíveis com a rotina dos
trabalhadores e da comunidade para facilitar a
assiduidade. Além disto, espaços adequados devem
ser disponibilizados na área do projeto e na área
central da cidade, como também deverá ocorrer a
disponibilização do material necessário e profissionais
competentes para a realização dos cursos de
alfabetização.
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SUB-PROGRAMA DE TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
O sub-programa de capacitação profissional ocorrerá
através de contatos com instituições presentes no
município como SENAC, SENAI e outras e pesquisa
sobre oferta de cursos profissionalizantes, para que
sejam estabelecidas parcerias com essas instituições
para ampliação da oferta de cursos profissionalizantes
gratuitos nas áreas de construção civil, serviços
domésticos, jardinagem e outros voltados à
comunidade.
Outra forma de atuação do sub-programa é a
realização de contatos e parcerias com outras
empresas para a contratação de trabalhadores
formados nos cursos de profissionalização, bem como
a divulgação dos cursos oferecidos e da abertura de
inscrições.
Também deverá ocorrer inclusão de horários
específicos durante o expediente de trabalho para
treinamentos e capacitação dos trabalhadores do
projeto “Viver Bem Parauapebas” relacionados às
atividades desenvolvidas nas obras.
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8.6 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A implantação o programa de comunicação social
contribui positivamente para a formação da identidade
social do município e atenua o impacto de aumento de
conflitos sociais durante a implantação, contribuindo
assim para melhoria da qualidade de vida.
As especificidades dos empreendimentos imobiliários,
como o projeto “Viver Bem Parauapebas”, que se
destinam ao uso direto da população para fins
residenciais e comerciais, reforçam ainda mais a
interação entre o empreendedor e os diferentes
segmentos da população. A comunicação eficiente
constitui fator chave para a viabilidade social dos
empreendimentos quando pautada numa atuação
responsável e no respeito ao público. Nesta
concepção, o envolvimento das pessoas e a
preocupação em informar e prestar contas às
comunidades envolvidas sobre o que as afeta são
premissas fundamentais.
Assim, o objetivo de um plano de comunicação
empresarial é o de estabelecer um canal de interação
que possibilite o diálogo entre o empreendedor e as
comunidades e demais grupos de interesse que são
efetiva ou potencialmente afetados pelas suas
atividades.
Este canal deve funcionar provendo as informações
básicas referentes à empresa e ao empreendimento,
suas atividades, sua forma de atuação e, ao mesmo
tempo, permitindo que a empresa identifique e, na
medida do possível, incorpore as demandas e
expectativas da comunidade envolvida, dando à esta
respostas adequadas. Para tanto deve estar baseado
na postura ética e na transparência.
Este Plano de Comunicação deverá ser implantado em
três etapas subseqüentes. Sua operacionalização
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deverá incluir tanto ações de comunicação direta,
através de contatos com os diferentes segmentos
sociais, quanto ações de comunicação indiretas
através da veiculação de informações na mídia local e
regional (emissoras de rádio e televisão, jornais e
revistas).
1ª ETAPA
A primeira etapa compreende ações imediatas,
voltadas para levar as informações básicas sobre a
empresa aos diferentes segmentos sociais do
município de Parauapebas. As informações aqui
referidas dizem respeito à origem, constituição e
finalidade da empresa; ao tipo de atividade exercida
(enfatizando aspectos positivos e a importância do
empreendimento); à caracterização do seu processo
construtivo; à postura institucional em relação à
questão ambiental e à postura institucional nas
relações com a comunidade.
As ações, nesta etapa, visam à definição e fixação da
imagem da empresa, bem como ao estabelecimento
de um processo de aproximação, interação e
participação para com o público-alvo definido.
2ª ETAPA
A segunda etapa compreende ações de curto prazo,
que disponibilizem informações básicas sobre as
operações da empresa no município e a condição atual
da área do empreendimento já instalado. Tais ações
devem ter como público-alvo a população no seu
conjunto e devem enfocar a caracterização técnica do
Projeto (de engenharia e de meio ambiente), feita de
forma clara, precisa e objetiva, seguindo-se a
identificação e a análise das interferências ambientais,
positivas e negativas, derivadas de sua operação.
Alguns pontos específicos merecem atenção especial,
como o cronograma do empreendimento, a geração de
renda e a possibilidade de absorção da mão-de-obra
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local. As informações assim geradas deverão ser
capazes de atender às expectativas e
3ª ETAPA
Esta etapa compreende ações permanentes (até o final
da implantação) que devem se desdobrar em duas
linhas, sendo a primeira de caráter geral e a segunda
de caráter específico.
As ações de caráter geral envolvem a vincuulação de
informações a respeito da rotina operacional da
empresa, expondo à sociedade local a evolução de
seus negócios, de novas tecnologias que venham a ser
incorporadas, de iniciativas sociais que estejam sendo
adotadas no município, de adequações a eventuais
alterações na legislação ambiental, da adoção de
medidas voltadas para o público interno.
Já as ações de caráter específico dizem respeito ao
andamento do projeto e devem priorizar informações
que esclareçam a comunidade diretamente envolvida
as especificidades de cada etapa do empreendimento,
a conduta da empresa no processo de entendimento
que deve ser estabelecido com o poder público, a
definição e a implantação das medidas mitigadoras e
compensatórias, bem como as formas de
monitoramento de tais medidas.
Diante da importância social e econômica do
empreendimento para o município, no que se refere à
geração de renda e de emprego, os canais e as ações
de comunicação deverão ser mantidos até o final da
implantação.
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8.7 PROGRAMA DE COLETA SELETIVA
A coleta seletiva está entre as medidas mais eficazes
para a redução do volume de resíduos a serem
destinados aos lixões e aterros, por envolver a
participação da comunidade fortalecendo a
conscientização ambiental, além de possibilitar a
redução da demanda por recursos naturais e de ser
uma boa alternativa para a geração de trabalho e
renda.
Este programa atende ao impacto significativo de
aumento dos problemas ambientais urbanos da fase
de implantação e aos impactos significativos de
aumento dos problemas de contaminação do solo e da
água, aumento da reprodução de vetores e
disseminação de patologias humanas da fase de
operação e ainda aos impactos muito significativos de
agravamento dos problemas sociais e redução da
qualidade de vida também da operação do
empreendimento.
A preocupação com o volume de lixo a ser produzido
nas áreas do Projeto “Viver Bem Parauapebas” deve-
se à limitada capacidade de destinação final de
resíduos sólidos atualmente no município, que ainda
não possui aterro sanitário.
A geração de resíduos será crescente na medida da
ocupação das novas áreas residenciais e comerciais e
a implantação gradativa do Programa de Coleta
Seletiva poderá reduzir significativamente a pressão
sobre a atual área do lixão, que já não comporta
adequadamente o lixo recolhido no município.
A prefeitura municipal iniciou em 2009 a implantação
de um programa de coleta seletiva prevendo a sua
ampliação no futuro após a construção do aterro
sanitário. Este programa está sendo proposto como
ação complementar e apoio ao projeto da prefeitura.
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As ações para a implementação do Programa de
Coleta Seletiva deverão envolver o contato com órgãos
públicos para conhecimento do programa da prefeitura,
avaliando as possibilidades de ação conjunta. Após
esta avaliação, deverão ser planejadas as ações de
apoio.
Juntamente com campanhas educativas voltadas aos
trabalhadores envolvidos no projeto “Viver Bem
Parauapebas”, deverá ocorrer a implantação de
programa de gestão e controle de resíduos sólidos nos
canteiros de obra e nas frentes de trabalho.
Este programa também será implementado através do
apoio à formação e organização de uma associação de
catadores, da doação de kits de coletores pequenos
para coleta seletiva a serem instalados nas áreas
residenciais ocupadas do projeto, em locais públicos.
Fortalecendo estas ações, conjuntamente com
associações de bairro e lideranças comunitárias será
incentivado o voluntariado entre os trabalhadores
envolvidos no projeto e na população residente nas
áreas do projeto para a formação de agentes
comunitários atuantes na conscientização da
comunidade sobre a necessidade de separação do lixo
doméstico, importância da coleta seletiva, localização
dos pontos de coleta existentes e o trabalho dos
catadores.
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8.8 PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCOS DE
ACIDENTES COM BARRAGENS
Apesar das barragens serem obras geralmente
associadas a um elevado potencial de risco devido à
possibilidade de um eventual colapso, a implantação
de pequenos barramentos na área do projeto “Viver
bem Parauapebas”, possivelmente, não representará
riscos desta magnitude. Entretanto, o de riscos de
acidentes associados à operação da barragem deve
ser avaliado e este programa visa estabelecer as
medidas de prevenção de riscos e atendimento à
emergências da operação dos barramentos no
empreendimento.
Este programa atende aos riscos significativos de
perda acidental de habitats, indivíduos da fauna e flora
durante a implantação e operação das barragens, e
aos riscos também significativos de morte de pessoas
e prejuízos materiais à população e ao poder público
municipal durante a operação.
Outra ação deste programa é a potencialização do
impacto positivo de redução de enchentes a jusante do
empreendimento durante sua operação.
O objetivo deste programa é orientar para as diretrizes
a serem seguidas em um “Plano de Ações
Emergenciais” (PAE), que seja consistente e que ajude
a prevenir eventuais danos em áreas que seriam
afetadas por uma possível falha no barramento ou na
operação deste.
Este plano é o documento formal que identificará as
potenciais condições de emergência dos barramentos
e especificará as ações pré-planejadas a serem
seguidas para minimizar os impactos causados por um
possível sinistro. O PAE especifica as ações que os
responsáveis pela barragem devem tomar para
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moderar e mitigar os problemas na barragem. Contêm
procedimentos e informações para auxiliar os
responsáveis em caso emergenciais, como
informações sobre com quem deverão entrar em
contato primeiro para relatar a situação. Também
contém mapas com projeção das possíveis áreas de
inundação que servirão para direcionar as autoridades
responsáveis para as áreas mais críticas em caso de
alguma emergência.
A elaboração do PAE é de responsabilidade do
empreendedor. Entretanto, isto deverá ser feito
juntamente com as autoridades responsáveis pela
Gestão de Emergências, a nível estadual ou local. Os
setores responsáveis por esta gestão usarão as
informações contidas no PAE para facilitar a
implementação de suas responsabilidades.
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8.9 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DAS
ÁREAS VERDES
Este programa é direcionado aos impactos da
operação sobre os atributos ambientais relevantes dos
ecossistemas terrestres, constituídos pela
biodiversidade de fauna e flora e pelos remanescentes
de vegetação natural. Estes atributos são afetados
pela ocupação populacional na área do
empreendimento que reduz a biodiversidade local
através do afugentamento da fauna silvestre e pelo
aumento das atividades ilegais de caça e extrativismo
de produtos florestais que são impactos classificados
como significativos durante a operação do
empreendimento.
Este programa tem como objetivos:
Preservar a qualidade ambiental dos hábitats
terrestres;
Viabilizar condições ambientais para a
permanência de táxons animais e vegetais de
especial interesse para a conservação;
Recomendar formas de uso e manejo sustentável
das áreas verdes do terreno do empreendimento;
Fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica
na região;
Agregar valor recreativo a área de inserção do
empreendimento;
Incentivar o lazer ecológico no município;
Coibir a prática de crimes ambientais contra a
fauna e flora;
Fornecer subsídio para a população recorrer em
caso de encontro com a fauna;
Diminuir o risco de atropelamentos de fauna;
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Instruir a comunidade para a necessidade de
preservação da área verde localizada no
empreendimento;
Conscientizar a comunidade da necessidade de
compreender seu local de vivência como ambiente
que integra condições naturais e modificações
antrópicas.
Para auxiliar na compreensão e gestão das ações
propostas, este programa está dividido em dois sub-
programas: Sub-programa de Uso e Manutenção das
Áreas de Preservação e Sub-programa de Educação
Ambiental para a Comunidade.
SUB-PROGRAMA DE USO E MANUTENÇÃO DAS
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
O Sub-programa de Uso e Manutenção das Áreas de
Preservação prevê ações para preservar a integridade
das áreas verdes (fragmento florestal e matas ciliares)
através do uso sustentável dos seus recursos e
através de medidas de manutenção e vigilância.
As medidas propostas para manutenção dos
remanescentes florestais partem do princípio de que as
aglomerações urbanas exercem forte pressão negativa
sobre os habitas da vida silvestre. Mas considera que
esse efeito não impede que existam casos bem
sucedidos de comunhão entre comunidade e
ambientes preservados. A demanda atual de
preservação exige que para o avanço das cidades haja
um planejamento que considere medidas para garantir
a manutenção de pelo menos parcela dos atributos
ambientais originais da terra. Para que essas medidas
sejam bem sucedidas, se faz necessário incluir
verdadeiramente a comunidade na gestão e defesa do
patrimônio natural.
A proposta deste sub-programa é garantir a
permanência e saúde do remanescente florestal de
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106ha, coibindo o mal uso da área pela população. As
medidas propostas constituem intervenção antrópica
no ambiente que se pretende conservar, entretanto se
bem aplicadas têm grande potencial de sucesso e
sustentabilidade, configurando como adequadas ao
tipo de uso pretendido para a área, às necessidades
da população e à expansão urbana do município.
Neste Sub-programa são propostas medidas para o
remanescente florestal diretamente e ações para
serem implementadas nas vias de acesso.
Dentre essas propostas estão: manutenção e
sinalização das trilhas no remanescente florestal para
atividades educacionais, de lazer e científicas;
instalação de estrutura de apoio e segurança para o
público e para o desenvolvimento da pesquisa
científica; implantação de medidas de manutenção da
borda florestal, atuação conjuntamente com o
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
instalação de controles de velocidade e sinalização
adequada para diminuir o risco de atropelamentos da
fauna silvestre; emprego de arborização adequada,
utilizando espécies nativas e possibilitando ruas bem
arborizadas e sombreadas.
SUB-PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Sub-programa de Educação Ambiental para a
comunidade possui como foco principal a população,
prevendo medidas voltadas especificamente para que
esta contribua e se beneficie do bom uso dos recursos
naturais da área do empreendimento.
A Educação Ambiental é realizada através de ações
que em conjunto possibilitam que pessoas envolvidas
em processos socioambientais possam atuar de forma
co-responsável, juntamente com a empresa e os
órgãos públicos. As comunidades locais são
causadoras e vítimas dos problemas ambientais,
portanto estas pessoas são as maiores interessadas
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em solucionar problemas cotidianos, além disto,
funcionam como potentes fiscalizadores do
cumprimento das ações determinadas.
O Desenvolvimento da Educação Ambiental tem o
importante papel de cumprir a Política Nacional de
Educação Ambiental (Lei no 9.795 de 1999) que
determina que as empresas devem promover
programas que atuem sobre as repercussões do
processo produtivo no meio ambiente.
Para a execução do Sub-programa de Educação
Ambiental serão utilizadas ações que visam controle
dos riscos e mitigação dos impactos descritos, estas
ações ocorrerão através de parcerias com órgãos
públicos, com a associação de moradores e com o
auxílio de especialistas que possam fornecer subsídios
para implantação e manutenção deste sub-programa.
São ações previstas para o sub-programa de
Educação Ambiental: implantação do Centro de
Pesquisa e Educação; divulgação do conhecimento
sobre a fauna e flora local; controle do risco de
acidentes com animais peçonhentos. Com estas ações
este sub-programa fará interface com outros
programas como o Programa Ambiental para a
Construção e o Programa de Coleta Seletiva.
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8.10 CONSIDERAÇÕES FINAIS PARA GESTÃO AMBIENTAL: PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO À
PREFEITURA PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
Salienta-se a necessidade de articulação formal entre o empreendedor e o poder público municipal de modo a
oficializar as competências e distribuição de responsabilidades. Cabendo ao empreendedor, além da adoção dos
programas que forem exigidos pela lei, colaborar com a capacitação de gestão futura do projeto pela Prefeitura
Municipal de Parauapebas. Caso essa carência de apoio seja confirmada e venha a ser solicitada/adotada pelo
empreendedor, julga-se oportuno para garantir a eficiência das propostas aqui colocadas que se implante um
Programa de Apoio Técnico à Prefeitura para o Planejamento e Desenvolvimento das Ações.
Esta proposta não é apresentada no formato dos programas anteriores por se tratar de uma sugestão que só terá
afeito caso seja diagnosticada uma real limitação da capacidade de gestão do empreendimento pelo poder público
municipal. Do contrário, este instrumento perde sua utilidade de aplicação. Cabendo ao poder público diagnosticar
essa necessidade e definir as ações que comporão uma proposta executiva.
Recomenda-se que todas as ações que tiverem caráter de apoio às iniciativas e competências da prefeitura
devam constituir documento de acordo entre as partes, institucionalizando o programa acima referido. Como já
dito, deverão ser incluídas para execução no âmbito deste programa todas as demais ações de mesmo sentido a
serem levantadas pelas partes. Em caso de adoção desta última recomendação, propõe-se que sejam contratados
profissionais especializados em apoiar órgãos públicos e setores privados no que se refere a organização,
administração, aumento da eficiência e controle de qualidade dos processos e outros aspectos que possam ser
necessários para viabilizar a condução deste Programa de Gestão Ambiental.
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9 GLOSSÁRIO
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A
Abundância: número de indivíduos registrados por espécie amostrada.
Afluente: curso d´água (córrego, ribeirão, rio, etc.) que despeja suas águas em outro. Um
ribeirão que se encontra com um rio, por exemplo. Também pode ser um curso d´água que
desemboca num lago ou lagoa.
Água pluvial: originada da chuva.
Agropecuária: atividade de pecuária e agricultura desenvolvida em um mesmo
estabelecimento ou imóvel rural.
Anfíbio: grupo de animais de pele fina e úmida, que vivem uma parte da vida na água e
outra sobre a terra. Fazem parte deste grupo sapos, rãs, cecílias e salamandras.
Animais peçonhentos: os que através de suas presas conseguem inocular substâncias
venenosas.
Antrópica (o): relacionado à atividade humana.
Área degradada: um lugar onde o meio ambiente perdeu sua capacidade natural de criar
benefícios para o homem, para a vegetação e para os animais. Por exemplo: uma área
desmatada, um solo com erosão. A degradação pode ser causada pela própria natureza ou
pelo homem.
Área de Influência Direta (AID): aquela cuja abrangência dos impactos incide diretamente
sobre os recursos ambientais e a rede de relações sociais, econômicas e culturais, podendo
se estender além dos limites da área a ser definida como polígono de utilidade pública.
Área de Influência Indireta (AII): aquela onde incidem os impactos indiretos, decorrentes
ou associados aos impactos diretos, sob forma de interferência nas suas inter-relações
ecológicas, sociais e econômicas, podendo extrapolar os divisores da bacia e os limites
municipais.
Aspecto ambiental: é o elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma
organização que pode interagir com o meio ambiente.
Assoreamento: processo em que lagos e rios vão sendo aterrados pelos solos e outros
sedimentos neles depositados pelas águas das enxurradas ou por outros processos.
Aterro sanitário: aterro para lixo residencial urbano feito de forma a evitar danos ao meio
ambiente e à saúde pública.
Avifauna: conjunto de espécies de aves que vivem em uma determinada área.
B
Bacia hidrográfica: conjunto de terras onde ocorre a captação de água (drenagem) para
um rio atual e seus afluentes, ou seja, numa bacia hidrográfica, a água brota de nascentes e
escoa para pontos mais baixos, formado os córregos, riachos e ribeirões que vão formar o
rio principal.
Biodiversidade: variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo,
entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e demais ecossistemas aquáticos e os
complexos ecológicos de que fazem parte; abrange também a variabilidade dentro de
espécies, entre as espécies e de ecossistemas. Sinônimo: Diversidade biológica.
Biota: a fauna e a flora juntas.
Biótico: tudo aquilo que faz parte do meio ambiente e tem vida. Inclui animais, plantas,
vírus bactérias.
Borda: zona de transição abrupta entre dois tipos de vegetação. Geralmente se refere ao
local onde um fragmento de vegetação nativa entra em contato com uma área modificada
pelo homem. Em alguns casos, pode se referir entre a vegetação nativa e um acidente
geográfico como um rio, um lago etc.
C
Cadeia alimentar: a representação de uma passagem de energia de um produtor primário
através de uma série de consumidores em níveis tróficos (de alimentação)
progressivamente mais altos. Por exemplo, planta-herbívoro-carnívoro, e assim por diante.
Ciclo: a variação recorrente num sistema que retorna periodicamente ao seu ponto de
partida.
Colonização: migração para uma parte de hábitat anteriormente vazia.
Competição: o uso ou a defesa de um recurso por um indivíduo que reduz a
disponibilidade daquele recurso para outros indivíduos, a despeito de eles pertencerem à
mesma espécie (competição intra-específica) ou a outra espécie (competição
interespecífica).
Compactação: é a densificação do solo através da aplicação de energia mecânica,
aumentando a sua resistência e tornando-o mais estável.
Comportamento social: qualquer interação direta entre parentes distantes da mesma
espécie; normalmente não inclui as alterações de corte, de acasalamento, de pais-filhos e
entre irmãos.
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Comunidade: uma associação de populações interatuantes, normalmente definidas pela
natureza de suas interações ou pelo lugar em que vivem.
D
Dados primários: dados resultantes da atividade direta do pesquisador e que foram
coletados ativamente no local que se pretende estudar.
Dados secundários: dados resultantes da atividade de outro pesquisador; que foram
coletados na mesma área, em uma outra ocasião; e/ou que foram coletados em local
diferente do que se pretende estudar; embora possam ser aplicados para a área de
interesse.
Densidade: referente a uma população, o número de indivíduos por unidade de área ou
volume; referente a uma substância, o seu peso por unidade de volume.
Dispersão: o padrão espacial de distribuição de indivíduos das populações.
E
Ecologia: o estudo do meio ambiente natural e das relações dos organismos uns com os
outros e com os seus arredores.
Ecossistema: Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microrganismos
e o meio inorgânico, com o qual interagem como unidade funcional.
Educação ambiental: conjunto de ações educativas com o objetivo de despertar a
consciência a consciência individual e coletiva para a importância do meio ambiente.
Encostas: superfícies laterais inclinadas, com declividade moderada e forte, entre as
baixadas e os topos dos morros.
Endêmica (o): qualquer grupo taxonômico que ocorre apenas em umaárea determinada ou
em uma região muito restrita. Diz-se endêmico daquela área considerada, pode ser a nível
local ou regional.
Entorno: área que envolve um compartimento particular da paisagem com feições distintas
deste. Área circunvizinha a uma Unidade de Conservação onde o uso do solo pode
influenciar tanto positiva como negativamente o ambiente natural desta.
Epífita: planta que vive fixada em outra sem ser parasita.
Erosão: processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes do solo são retiradas
pela força das chuvas, dos ventos e das ondas. Essas partes dos solos são transportadas e
depositadas em outro lugar. A erosão, à medida que aumenta, pode se transformar em uma
voçoroca.
Espécie: um grupo de populações inter-reprodutivas atual ou potencialmente, que são
reprodutivamente isolados de todos os outros tipos de organismos.
Espécime: indivíduo ou exemplar representativo de uma categoria taxonômica qualquer,
como classe, gênero ou espécie.
Eutrófico: rico em nutrientes minerais exigidos pelas plantas verdes; pertencente a um
ambiente aquático com alta produtividade.
Extinção: o desaparecimento de uma espécie ou outro táxon de uma região ou biota.
Extrativismo: atividade econômica de agrupamentos populacionais limitados, dependentes
da extração de produtos e matérias-primas naturais recolhidos em sua origem.
F
Fator limitante: um recurso que é escasso relativo à sua demanda.
Fauna: conjunto de espécies de animais de uma dada região em certo tempo.
Fitoplâncton: algas microscópicas que flutuam.
Flora: conjunto de espécies de plantas de uma dada região em certo tempo.
Floresta ombrófila: mata alta e densa, com a folhagem sempre verde, bem estratificada e
frequentemente com árvores emergentes (que ultrapassam o teto da floresta).
Fluxo: o movimento de energia ou matéria para dentro ou para fora de um sistema.
Folhiço: porção superior do húmus do solo formado por material vegetal em processo de
decomposição. Conjunto de folhas caídas, galhos, flores e frutos que forma uma camada
sobre o solo.
Fragmentação: processo de criação de fragmentos ou substituição descontinua de áreas
de vegetação natural por outras distintas. Pode ser natural ou causado por atividades
antrópicas.
Fragmento florestal: qualquer área de floresta nativa, em estágio inicial, médio ou
avançado de regeneração, sem qualquer conexão com áreas florestais vizinhas, separado
destas por áreas agrícolas, pastagens, florestas comerciais de espécies exóticas ou mesmo
áreas urbanas.
G
Geologia: ciência que trata da origem e constituição da Terra.
Gestão ambiental: planejamento e aplicação de ações voltadas para o uso dos recursos
naturais, garantindo a conservação e preservação do meio ambiente, a partir da redução do
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impacto ambiental, da recuperação das áreas degradadas, do uso de técnicas de
reflorestamento, dentre outras.
H
Hábitat: o lugar onde um animal ou planta vive, muitas vezes caracterizado por uma forma
vegetal ou característica física dominante (isto é, o hábitat de lago, de floresta, etc.).
Herbácea: o que tem consistência e o porte de uma erva. Caule tenro não-lenhoso.
Herpetofauna: conjunto de espécies de répteis e anfíbios que vivem em uma determinada
área.
Hipótese: uma conjectura ou explicação para um padrão ou relação envolvendo o
mecanismo para a sua ocorrência.
I
Ictiofauna: conjunto de espécies de peixes que vivem em uma determinada área.
Igarapé: cursos de água amazônicos de primeira ou segunda ordem, braços estreitos de
rios ou canais existentes em grande número na bacia amazônica, caracterizados por pouca
profundidade, e por correrem quase no interior da mata.
Imigração: o movimento de indivíduos para dentro de uma população.
Impacto ambiental: é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que
resulte no todo ou em parte, dos aspectos ambientais.
Infra-estrutura: Conjunto dos trabalhos relativos a tudo o que compreende as fundações de
um empreendimento, de uma obra.
L
Laterita: uma substância dura, rica em óxidos de ferro e alumínio, frequentemente formada
quando solos tropicais sofrem intemperização sob condições alcalinas.
Latossolo: denominação de solos submetidos ao processo de laterização.
Lixão: forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos a céu aberto. Isto é, lugar
onde o lixo é jogado sem nenhuma medida de proteção ao meio ambiente ou a saúde
pública.
M
Macrófitas: plantas aquáticas.
Mata ciliar: vegetação que ocorre nas margens de rios e igarapés.
Mastofauna: conjunto de espécies de mamíferos que vivem em uma determinada área.
Meio ambiente: as circunvizinhanças de um organismo, incluindo as plantas, os animais e
os microrganismos com os quais ele interage.
Migração: movimento de indivíduos ou populações entre lugares diferentes de acordo com
a concentração de recursos.
Migrantes: são os indivíduos e/ou espécies que mudam de um lugar para outros.
P
Patrimônio arqueológico: é caracterizado como toda e qualquer evidência das atividades
culturais de grupos antigos.
Per capita: expresso numa base por indivíduo.
Perene: refere-se ao organismo que vive por muito mais de um ano; persistindo através de
todo o ano.
Permeabilidade: a capacidade de um material passar através de alguma coisa, semelhante
a uma membrana biológica.
Planície: terra da margem de um curso d´água sujeita a inundação.
Plano Diretor: estabelece diretrizes para a ocupação da cidade.
Ponto de amostragem: um ponto determinado onde são tomadas as amostras.
Precipitação: a chuva. Também a mudança de um composto de uma forma dissolvida
numa forma sólida.
Predador: um animal (raramente uma planta) que mata e come animais.
Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visam à proteção no
longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos
ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
Produção primária: a assimilação (produção primária bruta) ou acumulação (produção
primária líquida) de energia e nutrientes pelas plantas verdes e outros autotrófitos.
R
Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a
uma condição não- degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
Recuperação de áreas degradadas: recuperar a vegetação ou acelerar a sucessão
vegetal atingindo pelo menos estágios iniciais ou chegando o mais próximo possível de seu
estado original. Geralmente refere-se à recuperação de ambientes florestais. Em alguns
casos é necessário recompor outros elementos do ambiente original como o próprio solo,
cursos de água etc.
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Relevância: Os atributos que constituem a relevância indicam a importância do impacto no
sistema (as inter-relações) e é segundo conhecimento da equipe técnica.
Riqueza de espécies: número de espécies que ocorrem em uma determinada área ou
comunidade.
Risco epidemiológico: condição objetiva de sujeição de grupos populacionais ou
indivíduos a epidemias ou a experiências desfavoráveis à saúde em geral; probabilidade
para que determinada doença ou conjunto de doenças afetem um conjunto populacional
específico.
S
Sedimentação: depósito de particulados no fundo de um oceano, lago ou outro corpo de
água.
Sedimento: material rochoso resultante da erosão, que é depositado quando diminui a
velocidade da água ou vento que o transporta. As características dos sedimentos
dependem da composição da rocha que sofre a erosão, do agente de transporte, da
duração do transporte e das condições físicas da bacia de sedimentação.
Significância: é o valor final dos impactos benéficos e adversos. A significância é dada
pelo produto dos indicadores de impacto: magnitude, relevância e indicadores
complementares.
Solo: o substrato sólido das comunidades terrestres resultante da interação de atividades
de desgaste e biológicas com a formação geológica subjacente.
Sustentabilidade: é a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e
ambientais da sociedade humana. Propõe que os seus membros e as suas economias
possam preencher as suas necessidades e explorar seu potencial no presente ao mesmo
tempo em que preserva a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo
de forma a manter esses ideais.
T
Talude: é o plano inclinado que limita um aterro. Tem como função garantir a estabilidade
do aterro.
Táxon: unidade taxonômica que se encontra essencialmente associada a um sistema de
classificação reconhecido internacionalmente, podendo estar relacionado a qualquer nível
hierárquico (exemplo: Reino Animal, Gênero Aedes).
Taxonômico (a): qualidade referente à taxonomia, ciência que cuida da classificação
aplicada aos organismos vivos.
Terraplanagem: nivelar o terreno.
Tipologia: Diferentes modelos de casas e construções.
U
Urbanização: processo em que uma localidade ou região deixa de ter características rurais
e passa a ter características urbanas. Pode ser também o crescimento da cidade ou a
construção de infraestutura e equipamentos urbanos em uma área.
V
Vazão: volume de água que passa em um local, por um determinado período de tempo.
Vias asfaltadas: estradas, ruas e avenidas asfaltadas.
Z
Zona Comercial: distribuída principalmente ao longo da Via Parque e no entorno das
Praças, será ocupada pelas principais âncoras de comércio e serviços no interior do
empreendimento, compondo os pólos de animação.
Zona de Preservação Integral: delimita a área de mata;
Zona de Preservação Parcial: subdividida em de parques lineares dos bairros a área
destinada à instalação de um clube.
Zona de Serviços: localizadas ao longo das ligações regionais, acolherão principalmente
usos comerciais e de serviços de maior porte. Subdivide-se em quatro sub-zonas, três delas
diretamente ligadas às PAs, e uma zona destinada inicialmente às instalações fabris do
empreendimento e que posteriormente será convertida em uma zona residencial unifamiliar.
Zona Institucional: distribuída em intervalos estratégicos no território do empreendimento,
destina-se principalmente à instalação dos equipamentos públicos, comunitários e da rede
de serviços sociais necessária ao atendimento das necessidades da população local.
Zona Mista: distribuída ao longo da Via Parque e no entorno das Praças de Vizinhança,
conjugam atividade comercial e de serviços de pequeno porte no térreo e habitação
multifamiliar nos demais pavimentos.
Zona Residencial: ocupando a maior parte da porção urbanizada do empreendimento,
divide-se em duas subzonas. Uma com uso predominante de habitação unifamiliar, com
edificações de até dois pavimentos, e outra de habitação multifamiliar, em edifícios de até
quatro pavimentos.
Zooplâncton: componentes do plâncton animais ou heterótrofos não decomposto.
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