Impacto AmbientalAnalise de risco

Principio de Precaução e Imprevisibilidade

Prof. Dra. Adriana DantasUERGS, Caxias do SUL, RS

Conceitos

•AVALIAÇÃO DOS RISCOS (‘risk assessment’) é um processo de base científica que consiste em quatro etapas: ▫ identificação do perigo;▫caracterização do perigo;▫avaliação da exposição; ▫caracterização do risco.

•

GESTÃO ou MANEJO DE RISCOS •É um processo de ponderação de alternativas a luz

dos resultados da análise de riscos e se requerido, seleção e implementação de controles (opções) associados, incluindo medidas regulatórias.

COMUNICAÇÃO DOS RISCOS •Consiste no intercâmbio interativo, durante todo o

processo de análise dos riscos, de informações e pareceres relativos a perigos e riscos, fatores relacionados com riscos e percepção do risco, entre avaliadores e gestores dos riscos, consumidores, empresas do setor de biotecnologia, comunidade universitária e outros interessados diretos e indiretos, incluindo a explicação de resultados de avaliações dos riscos e a base das decisões de gestão dos riscos.

•

RISCO X PERIGO

• RISCO▫é uma medida dos efeitos de uma ocorrência em

termos de sua probabilidade e da magnitude de suas consequências.

•PERIGO ▫entende-se a propriedade de uma substância ou

processo que cause dano à saúde e ao meio ambiente

É a avaliação sistemática de riscos associados com as ameaças à saúde humana e a segurança ambiental, decorrentes das atividades capazes de causar impactos, contínuos ou acidentais, no meio ambiente.

PROCEDIMENTOS

• Identificação dos perigos

• Estimação da magnitude dos mesmos

• Estimação da frequência de sua ocorrência

• Avaliação dos riscos

ANÁLISE DE RISCO AMBIENTALANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL

METODOLOGIA EMPREGADA PARA CONHECER:• Como a informação é obtida sistematicamente?• Como sua incerteza é determinada?• Como eventos potenciais futuros e seus impactos são

explorados de maneira objetiva e reproduzível?• Como a probabilidade destes eventos está demonstrada clara e

compreensivelmente?

(Gliddon, C., University of Wales, 1999) http://www.publications.parliament.uk/pa/ld199899/ldselect/ldeucom/11/11we22.htm

ANÁLISE DE RISCO AMBIENTALANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL

RISCO

É a medida dos efeitos (injúrias, ambientais, econômicos) de uma ocorrência em termos de probabilidade e da magnitude de suas conseqüências.

POTENCIALMENTE PERIGOSO• É a propriedade de uma substância ou processo que causa dano (injúria ou perda).

DANO• É a manifestação de uma substância ou processo perigoso.

MANEJO DE RISCOSÉ um processo de ponderação de alternativas a luz dos resultados da análise de riscos e se requerido, seleção e implementação de controles (opções) associados, incluindo medidas regulatórias.

ANÁLISE DE RISCO AMBIENTALANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL

CONCEITOS BÁSICOS DE GERENCIAMENTO DE CONCEITOS BÁSICOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO RISCO • Conforme apresentado em livro do Center for Chemical Process Safety (CCPS) do

American Institute of Chemical Engineers, Gerenciamento de Riscos pode ser definido como:

• “Aplicação sistemática de políticas de gestão, procedimentos e práticas de análises, avaliação e controle dos riscos, com o objetivo de proteger os funcionários, o público em geral, o meio ambiente e as instalações, evitando a interrupção do processo”

• De uma maneira geral, o gerenciamento de riscos pode ser entendido como um processo, cujos passos básicos são:

1. Identificação dos perigos; 2. Análise dos riscos; 3. Implementação de um plano de controle/redução dos riscos; 4. Monitoração do plano 5. Reavaliação periódica do plano

Passos Básicos

• Conforme indicado no quadro acima, os dois primeiros passos constituem a fase a fase de análise do gerenciamento dos riscosde análise do gerenciamento dos riscos:

• Primeiramente, busca-se identificar todos os perigos (ou seja, as fontes de risco). • O segundo passo consiste na avaliação dos riscos decorrentes dos perigos

identificados. ▫ Este passo é essencial para se poder traçar um plano de controle/redução de riscos que

seja otimizado, ou seja, que aloque os recursos existentes de acordo com o nível de risco de cada perigo.

• Os três passos seguintes:▫ A implementação▫ A monitoração ▫ A reavaliação periódica do plano de controle/redução de risco

Fase de gerenciamento propriamente dita.Fase de gerenciamento propriamente dita.

Gerenciamento de Risco:Gerenciamento de Risco:• É um processo de decisão no qual escolhas podem ser feitas dentre um

conjunto de alternativas capazes de atingir a um “resultado requerido”

• Os resultados requeridos de um Programa de Gerenciamento de Risco:▫ Exigências regulatórias (legislação)▫ Normas ambientais internacionais ou▫ Normas ou procedimentos da própria empresa

• Em última instância, os seus resultados devem sempre resultar na redução dos riscos para níveis “toleráveis ou aceitáveis” dentro das restrições impostas pelos recursos disponíveis.

RISCO PARA PESSOAS E MEDIDAS DE RISCO PARA PESSOAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃOPROTEÇÃO• Uma das formas de classificação de riscos reside na sua diferenciação quanto ao tipo de recurso

vulnerável que é objeto do dano causado pelo acidente. Os riscos podem ser: ▫ Para pessoas, para o meio ambiente e para o patrimônio da empresa ou da sociedade.

• No que se refere aos riscos para pessoas, existe ainda uma forma de classificação baseada no tipo de conseqüência avaliada. As consequências podem ser:▫ fatalidades, ferimentos, doenças e defeitos genéticos.

• As fatalidades podem ser imediatas (na mesma época da ocorrência do acidente) ou retardadas (alguns ou vários anos após o acidente).

• Os ferimentos podem também ser classificados em temporários ou permanentes e as doenças podem ser agudas ou crônicas.

• O risco de defeito genético causado pelos efeitos do acidente refere-se à possibilidade de ocorrência mutações indesejadas em indivíduos descendentes daqueles que sofreram os efeitos causados pelo acidente.

• De um modo geral, nas análises quantitativas de risco realizadas para instalações que lidam com produtos perigosos, avalia-se apenas os riscos de fatalidades imediatas, como indicador dos riscos das instalações analisadas.

• De um modo geral, esse indicador é suficiente para se obter uma clara diferenciação das instalações de alto risco das de baixo risco.

Riscos para PessoasRiscos para Pessoas

De um modo geral, avalia-se apenas o risco de fatalidade imediata No setor nuclear, avalia-se também os riscos de fatalidade retardada e de defeito genético

De um modo geral, avalia-se apenas o risco de fatalidade imediata No setor nuclear, avalia-se também os riscos de fatalidade retardada e de defeito genético

RISCOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE RISCOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃOPROTEÇÃO• A Resolução CONAMA-001 CONAMA-001 indica que o diagnóstico ambiental da área de

influência do projeto de um empreendimento deve abranger:

a) o meio físico o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

b) o meio biológico e os ecossistemas naturais o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

c) o meio socioeconômico o meio socioeconômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.

Resolução CONAMA-001Resolução CONAMA-001

Principais riscos para cada um dos recursos Principais riscos para cada um dos recursos vulneráveis vulneráveis • Meio FísicoMeio Físico

▫ Contaminação do solo▫ Contaminação de águas▫ Contaminação atmosférica▫ Alterações climáticas

• Meio Biológico e Ecossistemas NaturaisMeio Biológico e Ecossistemas Naturais▫ Danos à flora e à fauna

• Meio SocioeconômicoMeio Socioeconômico▫ Destruição de sítios/monumentos arqueológicos▫ Interrupção da atividade produtiva▫ Comprometimento futuro de meios produtivos

Principais medidas de Principais medidas de proteçãoproteção• Distanciamento físico entre o agente do perigo e

o recurso vulnerável. • Zoneamento urbano e o planejamento ambiental.• Outra medida importante é a busca por projetos

intrinsecamente seguros (por exemplo, pela eliminação/substituição de substâncias poluidoras por outras menos poluentes.

• Também a implementação de PGRsPGRs é fundamental para a redução do número de acidentes.

Resolução 237/1997 do Conama• Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios

utilizados para o licenciamento ambiental, em particular o seu Artigo 1º:

• Art. 1º - Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:

III - Estudos AmbientaisIII - Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

CONCEITO DE IMPACTO CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTALAMBIENTAL• Artigo 1º da Resolução CONAMA-001:

▫ Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;II - as atividades sociais e econômicas;III - a biota;IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;V - a qualidade dos recursos ambientais

Estudos de Impacto ambiental• O risco imposto à população ou ao meio ambiente devido aos acidentes

que podem vir a ocorrer durante a operação de um dado empreendimento industrial pode ser considerado como uma forma de impacto ambiental.

• Os trabalhos de EIA-RIMA caracteriza os impactos ambientais como aqueles decorrentes das alterações ambientais causadas durante a fase de construção ou pelas operações normais do empreendimento (emissão de efluentes, alterações das condições sociais, etc).

• Estudos de EIA-RIMA incluem também alguma forma de identificação dos perigos de acidentes e de avaliação dos riscos associados, para os casos de empreendimentos que lidam com substâncias perigosas ou que de alguma forma podem trazer riscos de acidentes maiores para as populações situadas na sua área de influência (neste último caso, estariam as barragens, por exemplo).

RELAÇÃO ENTRE EIA-RIMA, EAR E PGRRELAÇÃO ENTRE EIA-RIMA, EAR E PGR

• Com a inclusão da exigência de realização de análises de riscos para os empreendimentos considerados perigosos, alguns órgãos de controle ambiental passaram também a exigir a apresentação de um Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) como forma de controle e monitoração dos riscos avaliados.

• Como requisito adicional, tem sido solicitado a realização de um Plano de Ação de Emergência, o qual tem que ser feito a partir dos resultados da análise de riscos.

• Os requisitos de EIA-RIMA e Análise de Risco devem ser satisfeitos para a concessão da Licença Prévia (LP), ou seja, devem ser realizados ainda na fase de projeto conceitual e estudos de viabilidade.

• Por sua vez, os requisitos de PGR e PAE(Plano de Ação de Emergência) devem ser satisfeitos para a concessão da Licença de Operação (LO) e, portanto, devem ser realizados durante as fases de projeto executivo e construção/montagem.

COMENTÁRIOS COMENTÁRIOS • Os riscos para as pessoas e para o meio ambiente são um dos aspectos a serem considerados na

avaliação ambiental do projeto de um novo empreendimento.

• Quando uma análise de risco é realizada durante a fase de projeto, Medidas de redução de riscos podem ser tomadas ainda na fase de projeto, que é, sem dúvida a melhor época para se fazer isso, pois as instalações ainda são virtuais, de forma que modificações podem ser feitas com recursos bem menores que aqueles necessários após a montagem das instalações.

• O enquadramento dos riscos em critérios de aceitabilidade deve ser feito durante a fase de projeto, de forma que as instalações já sejam construídas de acordo com o nível de segurança embutidos nos critérios de aceitabilidade de riscos.

• O gerenciamento dos riscos é um processo contínuo e constante:▫ Pode apenas ser iniciado na fase de projeto, tendo que ser monitorado e avaliado continuamente ao longo da

vida operacional▫ Assim, é difícil falar-se de Programa de Gerenciamento de Riscos para um dado projeto. ▫ Na realidade, a operadora proprietária do projeto (ou seja, que vai operar a futura instalação) é que deve ter um

Sistema de Gerenciamento de Risco formal, estruturado, monitorado e avaliado periodicamente, o qual será, assim, naturalmente adotado em todas as fases da vida da instalação.

PRINCÍPIOS da PRECAUÇÃO

•visa proteger a vida;• ter cuidado e estar ciente; •associação respeitosa e funcional do homem com a

natureza.

•A ausência de certeza científica não é motivo para a não tomada de decisão, em favor da vida.

O Princípio de Precaução e os Transgênicos:O Princípio de Precaução e os Transgênicos:uma abordagem científica do riscouma abordagem científica do risco

• Organismos geneticamente modificados (OGMs ou transgênicos) são produzidos através da transferência de genes de um organismo (geralmente uma espécie não relacionada) para outro.

• O transgênico pode, por exemplo, ser uma planta alimentícia, um animal que fornece carne ou um micro-organismo que degrada resíduos tóxicos.

• Esse organismo geneticamente modificado pode ser liberado no meio ambiente, onde pode crescer e se multiplicar.

• Os seus genes exógenos podem ser transferidos para uma espécie selvagem relacionada ou este organismo transgênico pode ter um comportamento imprevisível, ficando fora de controle e causando estragos ao ecossistema. Esses efeitos podem ser irreversíveis.

Quando e como usar ou não um Quando e como usar ou não um transgênico? transgênico? Quando produzir ou não um Quando produzir ou não um transgênico? transgênico? • Nosso conhecimento de como e quando o dano pode surgir é

limitado e surpresas desagradáveis podem acontecer.

• Abordagem é aplicar o Princípio de Precaução.

• Este Princípio é o resultado de anos de experiência com produtos químicos e outras formas de poluição e foi desenvolvido com a intenção de evitar que danos desconhecidos hoje surjam no futuro

TransgeniTransgeniaa

Nossa capacidade de predizer os impactos ecológicos de espécies introduzidas, incluindo OGMs, é imprecisa

Dados empregados para avaliar impactos ecológicos potenciais apresentam limitações.

Incapacidade de predizer com exatidão as conseqüências ecológicas, especialmente no longo prazo.

Aumento da incerteza associada à avaliação de riscos, exigindo modificações nas estratégias de manejo destes riscos.

Princípio de Precaução Princípio de Precaução

•Pretende ser uma regra geral em situações onde existam ameaças sérias e irreversíveis à saúde e ao meio ambiente e requeiram uma ação para evitar tais ameaças, mesmo que ainda não exista prova definitiva de dano.

•Este Princípio não permite que a ausência de certeza científica seja usada para atrasar uma ação preventiva.

Principio da PrecauçãoPrincipio da Precaução

• Desde PCBs até buraco na camada de ozônio e doença da vaca louca, a avaliação convencional de riscos falhou.

• As lições do “esperar muito tempo por provas antes de agir” têm demonstrado que uma rigorosa abordagem de precaução nestes casos foi atrasada por muito tempo.

• No entanto, o Princípio de Precaução é muitas vezes criticado como sendo não científico e por engessar o progresso.

• Este resumo explica porque a precaução é tão vital em relação aos transgênicos, uma vez que demanda uma avaliação científica mais rigorosa e traz mais democracia às decisões sobre a aceitação ou não de riscos.

• Mostra também porque o Princípio de Precaução não representa uma barreira ao progresso. • A abordagem da precaução é muito melhor que considerar os benefícios para a indústria

como prioritários. • O Princípio dá uma voz para o meio ambiente por meio dos indivíduos e das comunidade

que serão afetadas se algo errado acontecer.

SituaçãoSituação Estado do conhecimentoEstado do conhecimento Exemplos de açãoExemplos de ação

 RiscoRisco Impactos conhecidos; Probabilidades conhecidas.

 Ex: Bifenilos policlorados (PCBs) imitam os hormônios em animais

Prevenção: ação é tomada para reduzir riscos conhecidos. Ex: eliminar exposição de fêmeas durante a gravidez.

Incerteza e PrecauçãoIncerteza e Precaução

Gee, 2001

Bifenilos policlorados (PCB) Bifenilos policlorados (PCB) e o diclorodifenil e o diclorodifenil tricloroetano (DDT)tricloroetano (DDT)

• São compostos orgânicos persistentes (POP) que se podem bioacumular e produzir efeitos nocivos nos ecossistemas.

• Os POP são compostos químicos que permanecem inalterados no ambiente durante longos períodos de tempo,

• Grande dispersão geográfica, acumulam-se nos tecidos gordos dos animais e são tóxicos para os humanos e vida selvagem.

• São transportados por todo o planeta e podem causar danos onde quer que se encontrem, em particular nos ambientes marinhos.

SituaçãoSituação Estado do conhecimentoEstado do conhecimento Exemplos de açãoExemplos de ação

 

Incerteza Incerteza Impactos conhecidos; Probabilidades desconhecidas. 

Ex: Antibióticos na alimentação animal e resistência a antibióticos

Prevenção precaucionária: ação tomada para reduzir riscos potenciais.

Ex: reduzir ou eliminar exposição a antibióticos na alimentação animal

Incerteza e PrecauçãoIncerteza e Precaução

Gee, 2001

Situação Estado do conhecimento

Exemplos de ação

Ignorância

Impactos desconhecidos; Probabilidades desconhecidas. Ex: As “surpresas” com os Clorofluorcarbonos (CFCs) e a camada de ozônio antes de 1974.

Precaução: ação tomada para antecipar, identificar e reduzir os impactos das “surpresas”. Ex: Uso de propriedades dos químicos tais como persistência e bioacumulação como indicadores de danos potenciais;Uso de fontes amplas de informações;Promoção de tecnologias robustas, distintas e adaptáveis e arranjos sociais para atender as necessidades, com pouco monopólio.

Incerteza e PrecauçãoIncerteza e Precaução

Gee, 2001

Transgênicos: Transgênicos: seu potencial de causar dano grave e seu potencial de causar dano grave e irreversívelirreversível• Quando organismos são geneticamente modificados, um pacote de genes é

introduzido, incluindo um gene (promotor) para ativar o “gene de interesse” (que faz uma planta produzir um inseticida ou ser tolerante a um herbicida, por exemplo) e o gene da sequencia terminal.

• Um gene marcador também é incluído porque o processo engenharia genética é muito ineficiente e somente uma pequena porção de células incorporam o DNA exógeno.

• Portanto, um gene que gera uma mudança identificável, como resistência a antibióticos ou fluorescência, também é incluído.

• Todos esses genes podem vir de qualquer espécie. Genes bacterianos e virais são comumente usados.

soja RR soja RR •Planta de soja transgênica resistente ao Roundup,

herbicida à base de glifosato, contém material genético de pelo menos quatro diferentes organismos: ▫promotor do vírus do mosaico da couve-flor (CaMV),▫peptídeo sinal da petúnia (CTP4),▫gene EPSPS da Agrobacterium CP4▫sequência 3’ (NOS) da Agrobacterium tumefasciens

Roundup ® Ready de sojaRoundup ® Ready de soja• Até o final de 1990, era evidente que tecnologia de DNA recombinante tinha

avançado ao ponto onde era possível considerar a produção de culturas geneticamente modificadas.

• Um dos primeiros alvos foi a criação de plantas que eram resistentes ao herbicida glifosato ou Roundup ® [Roundup ®Ready]

• Surpreendentemente, apesar da extensa pulverização com Roundup ®, não há espécies de plantas resistentes haviam sido detectados.

• Uma vez que o alvo de glifosato, EPSP sintase, também está presente nas bactérias, a busca de bactérias resistentes foi realizada.

• A ideia é a de que, se uma enzima resistente ao glifosato a partir de bactérias podem ser transferidos para as plantas que pode tornar as plantas resistentes ao herbicida. Roundup Ready ®, tais plantas transgênicas ser uma enorme vantagem para os agricultores desde a safra de, digamos soja Roundup Ready ®, pode ser pulverizado com Roundup ® para matar todas as ervas daninhas sem afetar a cultura.

• A estirpe de Agrobacterium sp C4 uma espécie de bactérias que se verificou crescimento na coluna de resíduos alimentados a uma fábrica que fez o glifosato.

• A enzima EPSP sintase a partir desta bactéria (C4 EPSP sintase) foi quase completamente insensível ao glifosato. O C4 gene EPSP bacteriana foi clonado e inserido num vector bacteriano de planta de modo a preparar-se para a clonagem em plantas.

• Os detalhes de um dos vectores de clonagem C4 Monsanto EPSP são mostradas na primeira patente depositado em 13 de Setembro de 1994, [Patente dos EUA 05633435].

• Roundup ® Ready de soja foi a planta primeira safra produzida pela Monsanto. Hoje, 90% da safra de soja nos EUA consiste em plantas Roundup Ready ®. Você não pode comprar produtos de soja que não vêm de plantas geneticamente modificadas.

• Dois terços do algodão e um quarto da safra de milho são plantas Roundup Ready ®. Há alguma resistência à crescente Roundup ® Ready trigo.

• Trata-se de um vector plasmídeo bacteriano modifed concebido para ser propagado em E. coli (para clonagem e construção) e de Agrobacterium tumefaciens para a transformação de plantas

• Ori-322 é uma origem de replicação do plasmídeo pBR322. É utilizado em E. coli para replicar o plasmídeo. Ori-V é uma origem de RK2 plasmídeo, um plasmídeo que pode propagar em uma ampla variedade de bactérias gram-negativas, incluindo a Agrobacterium tumefaciens.

• Rop é um pequeno gene que codifica uma proteína requried para manter o número de cópias do plasmídeo em bactérias.

Existem dois marcadores seleccionáveis. SPC / STR codifica uma proteína que confere espectinomicina / resistência a estreptomicina. O gene é obtido a partir de transposon Tn7. AAC (3)-III codifica gentamicina-3-N-acetil-transferase bacteriano tipo III permitindo a selecção para resistência a gentamicina em plantas. A AAC bacteriana (3)-III gene tem que ser modificado de modo a permitir a expressão em células vegetais effient. Um promotor de planta (P-35S) é inserido na extremidade 5 '. Este promotor é o promotor 35S do vírus do mosaico da couve-flor (CaMV). A extremidade 3 'do gene é modificado através da inserção do sítio de poliadenilação (NOS 3') a partir do gene da nopalina sintase da indução de tumores (Ti) de Agrobacterium tumefaciens plasmídeo.

Da mesma forma, o gene bacteriano C4 EPSP foi modificado para ter um promotor de planta forte (P-E35S, relacionada com P-35S) e um local de poliadenilação (NOS 3 '). Uma modificação adicional é necessária porque a EPSP sintase planta é em cloroplastos onde a síntese de chorimsate ocorre. O gene bacteriano tem de ter uma sequência líder N-terminal que tem como alvo a proteína para o cloroplasto. Este é fornecido pela CTP2, o péptido de trânsito do cloroplasto da Arabidopsis (parede agrião) gene EPSP sintase.

• O vai-vem plasmídico foi construído em E. coli, em seguida, purificada de DNA de plasmídeo foi usado para transformar Agrobacterium tumefaciens. Esta bactéria infecta as plantas e injecta o DNA a partir de um plasmídeo Ti-como em células de plantas onde se insere o núcleo e torna-se incorporado nas chromsomes plantas. Sob circunstâncias normais, de Agrobacterium tumefaciens causa tumores biliares em plantas, mas, neste caso, o ADN é transferido recombinat e tumores não são formadas. A transformação é mediada por cortar o plasmídeo na borda direita para produzir uma molécula de DNA linear. Defeituosos plasmídeos Ti na célula bacteriana são necessários para promover a transferência do DNA recombinante.

• A característica interessante desta transformação é a de que ela é mediada pelas bactérias. Tudo que você precisa fazer é expor as células vegetais para as bactérias sob as condições certas e seu gene de interesse vai acabar em um chromsome planta.

• O processo completo começa com o isolamento de pequenos pedaços de tecido da planta. Elas são cultivadas em placas de nutrientes, antes de ser exposto às bactérias carying o DNA plasmídeo recombinante.

• As células transformadas vai começar a crescer e podem, eventualmente, ser isolados e transferidos para um líquido, que promove o crescimento de rebentos. Depois de algumas semanas, você acaba com uma fábrica inteira portador do DNA recombinante. Esta planta é, então, propagadas para produzir milhares de plantas geneticamente modificadas e sementes.

Mudança na estrutura e menor diversidade na comunidade

bacteriana na rizosfera

Canola RRMicroorganismos de solo

Diferenças transientes na microbiota do solo

Batata GNAMicroorganismos de solo

Sem efeito no peso da pupa, fecundidade ou longevidade das progênies

Afídios colonizados em batata BtJoaninha (Hippodamia convergens)

Efeito negativo na fecundidade, viabilidade de ovos e longevidade

dos adultos

Afídios colonizados em batata GNA (Galanthus nivalis agglutin)

Joaninha (Adalia bipunctata)

Bt – 62% mortalidade x 37%Presa (S. littoralis e O. nubilalis) alimentada com milho Bt

‘Green lacewing’ (Crysoperla carnea)

Sem efeito no número de ovos, tamanho da fêmea ou tempo de desenvolvimento

Presa (Lacanobia oleracea) alimentada com GNA (de batata)

Eulophus phenicornis

Sem diferenças na mortalidade.

Alta dose de pólen – 20% de sobrevivência

Pólen de milho BtBorboleta (Papilio polyxenes)*

Bt – 20% de mortalidade x 0-3%

Bt – 56% sobrevivência x 100%Pólen de milho BtBorboleta monarca

(Danaus lexippus)

Efeito observadoFonte da toxinaEspécie / Tipo de estudo

Evolução da frequência de um alelo de resistência (p) quando é recessivo (h=1), dominante (h=0) ou quando existe co-dominância. (h=1/2). ara esta simulação, o indivíduo deve estar sob pressão de seleção e o coeficiente de seleção deve ser igual a 1, ou seja, no caso de insetos susceptíveis, eles morrem após se alimentarem de tecidos de uma planta que contém a toxina de Bt por exemplo. Para aquelas pragas cujos genes de resistência às toxinas são recessivos, o aumento da frequência ocorrerá lentamente. O contrário ocorrerá com aquelas pragas que carregam genes dominantes para a resistência.

Efeitos diretos e indiretos de variedades transgênicas (OGMs) e as interações complexas que fazem parte da avaliação de risco ambiental.

MUDANÇA NO FENÓTIPO

DA PLANTA

QUAIS OS TIPOS DE

RISCOS ?

PRODUTOGÊNICO

EFEITOS EMPATÓGENOS

TRANSFERÊNCIADE GENES

ESTABILIDADEDOS

TRANSGENES

PARAMICRORGANISMOS

PARAPLANTAS

PARAANIMAIS

INTERFERÊNCIAENTRE

TRANSGENES

HERANÇADESENVOLVIMENTO

VEGETATIVO

TECIDOESPECÍFICO

MODIFICAÇÃODO SISTEMA

REPRODUTIVO

ALTERAÇÃODE MODELO

TRANS-ENCAPSULAÇÃO

EFEITOAMBIENTAL

ORGANISMOALVO

ORGANISMOSNÃO ALVO

DEPÓSITOSQUÍMICOS

SELEÇÃO PARARESISTÊNCIA

ALERGIAS

AVES

SIMBIONTES

INSETOS

PERSISTÊNCIAINVASÃO

AUTO-FECUNDAÇÃO

FECUNDAÇÃOCRUZADA

MACHOESTERILIDADE

SEMENTES,REPRODUAO,

TOLERANCIA A:HERBICIDAS,

STRESS,INSETOS,

outros.

Efeitos pleiotrópicosEfeitos pleiotrópicos

Significa que um gene pode ser responsável pelo desenvolvimento inesperado de várias características ao invés de uma só.

• 1/3 de todas as linhas vegetais transgênicas com efeitos pleiotrópicos (CALAGENE Inc., 1990);

• Arabidopsis thaliana - Algumas plantas resistentes a herbicidas mostraram uma tendência aumentada para a polinização cruzada (BERGELSON et al., 1996);

• Soja Roundup Ready - Se suspeita de um aumento de 20% na produção de lignina (GERTZ et al., 1999; COGHLAN, 1999);

• Canola de alto conteúdo de estearato e laurato - Elevado nível de dormência da semente (LINDER, 1998);

• 1/3 de todas as linhas vegetais transgênicas com efeitos pleiotrópicos (CALAGENE Inc., 1990);

• Arabidopsis thaliana - Algumas plantas resistentes a herbicidas mostraram uma tendência aumentada para a polinização cruzada (BERGELSON et al., 1996);

• Soja Roundup Ready - Se suspeita de um aumento de 20% na produção de lignina (GERTZ et al., 1999; COGHLAN, 1999);

• Canola de alto conteúdo de estearato e laurato - Elevado nível de dormência da semente (LINDER, 1998);

• Petúnia – No campo as flores exibiram vários efeitos não desejados, principalmente as flores brancas ou moteadas ao invés de salmão como se esperava e observado em casa de vegetação. Além disso, as plantas tinham mais folhas e brotos e a fertilidade reduzida (MEYER et al., 1992);

• Algodão Roundup Ready – Em 1997 o algodão que foi cultivado comercialmente no estado de Mississippi, apresentou deformação e queda capsular (HAGEDORN, 1997);

• Alamo - Uma floração mais precoce, provavelmente devido aos altos níveis de fito-hormônios (FLADUNG et al., 1997, 1999);

• Salmão de crescimento rápido - Uma severa deformação da cabeça e outras partes do corpo (DUNHAM, 1999; PANDIAN et al., 1999).

Efeitos pleiotrópicosEfeitos pleiotrópicos

Deliberação sobre a liberação de OGMs no ambiente em 14/02/2001

• Genes marcadores - eliminação dos genes de resistência a antibióticos: até final de 2004 para fins comerciais; até 2008 para fins de pesquisa;

• Responsabilidade ambiental – Legislação sobre responsabilidade ambiental ainda em 2001, cobrindo danos resultantes de OGMs;

• Efeitos interativos de longo prazo entre o ambiente e os OGMs devem ser levados em conta na análise de risco antes da liberação;

• Experimentos devem ser registrados e detalhes dos mesmos tornados públicos;

Parlamento Parlamento EuropeuEuropeu

• Exceção para aos fármacos;

• Rotulagem e rastreabilidade – Regras gerais para OGMs; Comissão vai propor regras sobre legislação da rastreabilidade e rotulagem de OGMs e derivados;

• monitoramento obrigatório após o OGM ir para o comércio;

• consulta obrigatória a Comitês Científicos relevantes;

• consulta pública obrigatória em relação às liberações experimentais e comerciais;

• aplicação do princípio da precaução na implementação da Diretiva;

• oportunidade para consultar Comitês de Ética sobre assuntos de natureza geral.

Parlamento Europeu

O VALOR DA BIODIVERSIDADEO VALOR DA BIODIVERSIDADE

US$ 33 trilhões: valor anual dos serviços prestados pelos sistemas ecológicos e o estoque do capital natural que os gera.PIB mundial: US$ 18 trilhões

METODOLOGIA:

Divisão dos habitats em 16 biomas, incluindo oceanos.Estimativa do valor médio/ha de 17 diferentes serviçosRegulação da composição da atmosfera e do clima;Produção de alimentos e matérias primas;Absorção e reciclagem de resíduos;Suprimento de água e ciclo de nutrientes;Polinização e controle biológico;Recursos genéticosRecreação e culturaUS$ 14.785/ha/ano: pântanos e superfícies de inundação.Floresta tropical: US$ 2.007/ha/ano.

Lagarta da borboleta monarca em folha com pólen de milho transgênico

Evolução da frequência de um alelo de resistência (p) quando é recessivo (h=1), dominante (h=0) ou quando existe co-dominância. (h=1/2). Para esta simulação, o indivíduo deve estar sob pressão de seleção e o coeficiente de seleção deve ser igual a 1, ou seja, no caso de insetos susceptíveis, eles morrem após se alimentarem de tecidos de uma planta que contém a toxina de Bt por exemplo. Para aquelas pragas cujos genes de resistência às toxinas são recessivos, o aumento da frequência ocorrerá lentamente. O contrário ocorrerá com aquelas pragas que carregam genes dominantes para a resistência.

Evolução da resistência nos insetos

Alta incidência de fusarium em raízes de soja RR

Soja RR que recebeu glifosate nas doses recomendadas apresentou maior incidência de fusarium nas raízes uma semana após a aplicação comparativamente a soja que não recebeu glifosate.

Período: 1997-2000

Pesquisadores da University of Missouri (MU), Columbia.

Fusarium :

- Causa a síndrome SDS (síndrome da morte repentina)

- Diversos tipos de fungos

- Uso do glifosate em trigo e feijão resultou em aumento de fusarium.

Glyphosate beneficia fungos de solo

Efeitos na Saúde

Mutagênico

Reprodução

Coelhos e ratos – diminuição de esperma

Mulheres – nascimentos prematuros

Irritação na pele e olhos

Efeitos no ambiente

Persistência no solo (até 3 anos)

(EPA: extremamente persistente)

Persistência na água (até 60 dias)

Efeitos nocivos em peixes, insetos benéficos, minhocas

Diminuição do número de nódulos (trevo)(Cox, C. Glyphosate. J. of Pesticide Reform, 18(3):3-16, 1998)

ROUNDUP (GLIFOSATE)ROUNDUP (GLIFOSATE)

A enzima recombinase tem o potencial de misturar genomas! 

• A recombinase Cre catalisa a recombinação entre dois sítios lox, retirando qualquer pedaço de DNA entre ambos (fago P1) 

• Altos níveis de expressão de Cre nas espermátides de ratos transgênicos levam a 100% de esterilidade em machos mesmo na ausência dos sítios lox.

•A esterilidade é causada pela quebra e reunião de DNA em sítios inapropriados.  

• Embriões fertilizados por estes espermas não passam do estágio de 4 células.  

• Recombinações ilegítimas em células somáticas estão ligadas a leucemia em humanos!

A Recombinase do Terminator

Mistura Genomas

i) exitem 4 espécies selvagens do gênero Gossipium nativas e muitas variedades locais;

ii) este germoplasma está concentrado em áreas de pequenos produtores em 4 dos 5 biomas (Amazonia, Mata Atlântica, Caatinga e Pantanal, duvidas sobre o cerrado);

iii) as variedades comerciais se cruzam com as espécies nativas e produzem descendentes férteis;

iv) inexistência de dados sobre fluxo gênico em algodão em condições tropicais onde as espécies nativas ocorrem.

ALGODÃOALGODÃO

Paulo Kageyama, 2002

FLUXO FLUXO GÊNICOGÊNICO

Fluxo gênico é a dispersão ativa ou passiva de genes via sementes, pólen ou partes clonais de uma planta dentro do meio

ambiente. •Efeitos dos transgenes no valor adaptativo das espécies afins;

•Efeitos na dinâmica de populações;

•Efeitos indiretos na comunidade (ecossistema);

•Efeitos na diversidade genética de espécies afins.

FLUXO FLUXO GÊNICOGÊNICO

Cultura do arroz

Habitats marginais

Ecossistemas nativos

FLUXO FLUXO GÊNICOGÊNICO

Trangenes em diversas espécies;

0,17% do pólen a 3 km

Canola

Teosinte com genes de hibridos e transgenes;

??? Km0,5% do pólen a

500 m

Milho

Valor adaptativo igual(biomassa, viabilidade do pólen, n ° de sementes);

Sorgo

Valor adaptativo igual;Persistência dos híbridos;

7 kmMoranguinho

Trangenes em diversas espécies;

0,17% do pólen a 3 km

Canola

Teosinte com genes de hibridos e transgenes;

??? Km0,5% do pólen a

500 m

Milho

Valor adaptativo igual(biomassa, viabilidade do pólen, n ° de sementes);

Sorgo

Valor adaptativo igual;Persistência dos híbridos;

7 kmMoranguinho

Valor adaptativo com o n°de RC;Persistência dos híbridos comAegilops cylindrica.

-Trigo

Persistência dos híbridos;Brasil: 4 espécies afins;

1,6 km(USA)

Algodão

Valor adaptativo com o n°de RC;Persistência dos híbridos comAegilops cylindrica.

-Trigo

Persistência dos híbridos;Brasil: 4 espécies afins;

1,6 km(USA)

Algodão

Trangenes em diversas espécies;

0,17% do pólen a 3 km

Canola

Teosinte com genes de hibridos e transgenes;

??? Km0,5% do pólen a

500 m

Milho

Valor adaptativo igual(biomassa, viabilidade do pólen, n ° de sementes);

Sorgo

Valor adaptativo igual;Persistência dos híbridos;

7 kmMoranguinho

Trangenes em diversas espécies;

0,17% do pólen a 3 km

Canola

Teosinte com genes de hibridos e transgenes;

??? Km0,5% do pólen a

500 m

Milho

Valor adaptativo igual(biomassa, viabilidade do pólen, n ° de sementes);

Sorgo

Valor adaptativo igual;Persistência dos híbridos;

7 kmMoranguinho

Valor adaptativo com o n°de RC;Persistência dos híbridos comAegilops cylindrica.

-Trigo

Persistência dos híbridos;Brasil: 4 espécies afins;

1,6 km(USA)

Algodão

Valor adaptativo com o n°de RC;Persistência dos híbridos comAegilops cylindrica.

-Trigo

Persistência dos híbridos;Brasil: 4 espécies afins;

1,6 km(USA)

Algodão

Girassol Bt Valor adaptativo menor ou igual;Persistência (e do n° de sementes) dos híbridos;

Beterraba 2 % Trangenes em diversas espécies afins;

Arroz 54%(30% a 100%)

Valor adaptativo menor/igual;Persistência dos híbridos;

Gramíneas Variável Agrostis sppLolium sppLolium x Festuca

FLUXO FLUXO GÊNICOGÊNICO

Resistência a Resistência a herbicidasherbicidas• 258 populações de plantas de 156 espécies;

• 94 dicotiledôneas e 62 monocotiledôneas;

• 18 grupos de herbicidas;

• 4 ao Glifosate.Holt, 2002

Comparação dos valores adaptativosComparação dos valores adaptativos

a) tipo silvestre >>> F1 (Abóbora transgênica x tipo silvestre)

b) tipo silvestre == RC1 e RC2

(RC1 = tipo silvestre x F1; RC2=tipo silvestre x RC1)

c) F1 <<< RC1, RC2 (principalmente frutos e sementes)

 

ConclusãoConclusão

A baixa fecundidade da F1 se constitui numa barreira temporária e incompleta na disseminação de transgenes.

 

Spencer, L.J.; Snow, 2000

VALOR ADAPTATIVOVALOR ADAPTATIVO (FITNESS)(FITNESS)

•Infestação de Lagria villosa (Coleoptera: Lagriideae) •Idi amin ou burrinho;•Alimenta-se de folhas mortas ou bordas de lesões nas folhas com tecido

morto;

Ocorrendo em várias plantaçoes de soja;

Até agora não atacava plantas de soja.

• Hipótese:Hipótese: não restaria alimento de outras plantas e então este inseto

passaria a se alimentar da soja.

• Antecedentes:Antecedentes: Nos Estados Unidos Cigarrinhas preferem áreas com maior quantidade de plantas daninhas

(Novas) Pragas(Novas) Pragas

Efeitos verificados de OGMs em componentes não alvo Efeitos verificados de OGMs em componentes não alvo dos ecossistemasdos ecossistemas

Espécie/ Tipo de Espécie/ Tipo de EstudoEstudo

Fonte da toxinaFonte da toxina Efeitos verificadosEfeitos verificados

Borboleta monarca, Danaus plexippus

Pólen de milho Bt Bt – 56% sobrevivência

Borboleta monarca, Danaus plexippus

Pólen de milho Bt Bt – 20% mortalidadeNão Bt – 0 a 3% mortalidade

Borboleta Papilio polyxenes

Pólen de milho Bt Sem diferenças na mortalidade; Com alta dose de pólen – 20% de sobrevivência

Eulophus phenicornis Presa (Lacanobia oleracea) alimentada com GNA (de batata)

Sem efeito no número de ovos, tamanho da fêmea ou tempo de desenvolvimento

Fonte: Wolfenbarger e Phifer, 2000.

Micro-organismos Micro-organismos de solode solo

Batata GNABatata GNA Diferenças transientes na Diferenças transientes na microbiotamicrobiota do solo do solo

‘Green lacewing’ (Crysoperla carnea)

Presa (S. littoralis e O. nubilalis) alimentada com milho Bt

Bt – 62% mortalidade x 37% com milho não Bt

Joaninha (Adalia bipunctata)

Afídios colonizados em batata GNA (Galanthus nivalis agglutin)

Efeito negativo na fecundidade, viabilidade de ovos e longevidade dos adultos

Joaninha (Hippodamia convergens)

Afídios colonizados em batata Bt

Sem efeito no peso da pupa, fecundidade ou longevidade das progênies

Micro-organismos de solo

Canola RR Mudança na estrutura e menor diversidade na comunidade bacteriana na rizosfera

Efeitos verificados de OGMs em Efeitos verificados de OGMs em componentes não alvo dos componentes não alvo dos

ecossistemasecossistemas

Risco/ImpactosRisco/Impactos Tipo de Tipo de planta/gene/estudoplanta/gene/estudo Autor/FonteAutor/Fonte

Recombinação de vírus em plantas

Greene e Allison, 1994

Transferência horizontal DNA de plantas para Acinetobacter sp.

Nielsen et al., 2000

Reação adversas da alimentação de animais

Milho Bt na ração x mortalidade em frangos

Kestin e Knowles, 2000

Recombinação ilegítima/ fragmentação de DNA

Recombinase x Ratos Schmidt et al., 2000

Efeitos verificados de OGMs em Efeitos verificados de OGMs em componentes não alvo dos componentes não alvo dos

ecossistemasecossistemas

Risco/ImpactosRisco/Impactos Tipo de Tipo de planta/geneplanta/gene Autor/FonteAutor/Fonte

Transferência de transgene via cruzamentos sexuais

Agrostis, Canola, trigo, sorgo, beterraba, milho, soja

Wipff e Fricker, 2000;Chèvre et al., 1998; Steven et al., 1998; Arriola e Ellstrand, 1998; New Scientist, 2000; Abud et al., 200’; Quist e Chapela, 2001

Aumento de fusarium Resistência ao Roundup

Kremer et al., 2000

Aumento do nematóide das galhas

Resistência ao Roundup

Colyer et al., 2000

Aumento da frequência de insetos resistentes

Milho Bt Huang et al., 1999

Efeitos verificados de OGMs em Efeitos verificados de OGMs em componentes não alvo dos ecossistemascomponentes não alvo dos ecossistemas

Risco/ImpactosRisco/Impactos Tipo de Tipo de planta/geneplanta/gene Autor/FonteAutor/Fonte

Diminuição da frequência de inimigos naturais

Algodão Bt Xue, 2002

Efeitos adversos em abelhas

Inibidores de protease

Pham-Delégue, 1997

Aumento da resistência de plantas daninhas a herbicidas

Soja RR Pengue, 2001

Efeitos verificados de OGMs em Efeitos verificados de OGMs em componentes não alvo dos componentes não alvo dos

ecossistemasecossistemas

1. A ação preventiva deve ser tomada antes da prova científica da relação causa/efeito. 2. O ônus da prova da biossegurança cabe ao proponente da atividade ou empreendimento. 3. Na presença de evidência de dano causado pela atividade, um número razoável de alternativas deve ser considerado. 4. Para que a tomada de decisão seja precaucionária, ela deve ser aberta, transparente, democrática e ter envolvido a participação das partes afetadas.

COMPONENTES DO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃOCOMPONENTES DO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO

Revolução Verde Revolução Verde

Variedades modernas, fertilizantes e agrotóxicos;

Foco na produtividade; não no ambiente e na qualidade biológica da produção;

Promessa tecnológica – acabar com a fome no mundo;

Produtividade onde estavam reunidas as condições:

•sementes melhoradas,

•água;

•capital para adquirir insumos

Aumento da produtividade;

Desequilíbrio entre agricultura e meio ambiente;

• Insumos químicos: poluição solo e água;

• Irrigação mal feita: salinização de solos;

Agrotóxicos:

• mortalidade, doenças e dor física (humanos);

• mortalidade, doenças e outros danos (vertebrados, microrganismos);

• sociedade arca com os riscos e custos.

Fluxo livre de informações e materiais;

Pesquisa pública.

Revolução Verde Revolução Verde

Constituição FederalConstituição FederalArt. 225 - Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 1 o - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (...)

II - Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (...)

IV - exigir, na forma de lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

Convenção sobre a Diversidade BiológicaConvenção sobre a Diversidade Biológica

Art. 19 3. As partes devem examinar a necessidade e as modalidades de um protocolo que estabeleça procedimentos adequados, inclusive, em especial, a concordância prévia fundamentada, no que respeita a transferência, manipulação e utilização seguras de todo organismo vivo modificado pela biotecnologia, que possa ter efeito negativo para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica.

Art. 19 3. As partes devem examinar a necessidade e as modalidades de um protocolo que estabeleça procedimentos adequados, inclusive, em especial, a concordância prévia fundamentada, no que respeita a transferência, manipulação e utilização seguras de todo organismo vivo modificado pela biotecnologia, que possa ter efeito negativo para a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica.

Legislação de Legislação de BiossegurançaBiossegurançaA lei n 8.974 (DOU de 6/1/95)

estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), visando proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente.

 

Decreto n 1752 (DOU de 21/12/95)

Instruções Normativas

Medida Provisória 2.191-9, de 23 de agosto de 2001

Lei de patentes (Lei 9279)

Protege as seqüências transgênicasProíbe o patenteamento de variedades

Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456)

Direitos de melhorista Utilização de transgenes no melhoramento? Reutilização das sementes na safra seguinte? Contaminação de alimentos de alta qualidade biológica com transgenes? Patrimônio Genético (Medida Provisória 2186)

CONFLITOSCONFLITOS

Art. 2o - A localização, construção e instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.

§ 1 o - Estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e as atividades relacionadas no Anexo 1, parte integrante desta Resolução.

(Introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas e uso da diversidade biológica pela biotecnologia)

Conselho Nacional do Meio AmbienteConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Resolução 237/97(CONAMA) - Resolução 237/97

Art. 4 - ...."compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o Art. 10 da Lei n 6.938, de 31/08/81, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional....

 

“Não tenho dúvida em afirmar que os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ou os

funcionários dos Ministérios ou das Secretarias estaduais competentes que deixarem de exigir a

avaliação de impacto devem ser responsabilizados civil e criminalmente." (Paulo Leme)

Principio da PrecauçãoPrincipio da Precaução

Definição e História

• Segundo a doutrina, “precaução” é expressão que ainda merece conceituação e caracteriza-se pela ação antecipada diante do risco1 ou do perigo (MACHADO, 2002).

• A precaução figura num terreno onde não há certeza científica sobre o risco do dano ambiental.

• O desconhecimento remete à precaução.

Ciência x precauçãoCiência x precaução

• Torna-se difícil, senão falso, admitir qualquer certeza dentro de um sistema biológico complexo, tendo em vista a peculiaridade dos ecossistemas, suas populações e fisiologias individuais.

• Os meios e formas próprias que esses sistemas interagem torna a relação de causa e efeito distante de ser direta e linear.

• A partir desse raciocínio pode-se afirmar que à ciência cabe o estudo dos efeitos diretos.

• Enquanto à precaução é dada a tarefa de apontar as interações indiretas dos efeitos secundários e cumulativos.

Surgimento do Principio da Surgimento do Principio da PrecauçãoPrecaução• Surgiu pela primeira vez como uma base explícita para uma política de proteção ambiental na Alemanha no início dos anos 70.

• Essa abordagem de precaução, no entanto, já vinha sendo invocada por uma Alemanha comprometida com a reconstrução e o desenvolvimento do pós Guerra para justificar a implementação de políticas rigorosas e conter a contaminação dos rios, a chuva ácida, o aquecimento global e a poluição no Mar do Norte.

• Em 1973, o princípio da precaução foi registrado na Suécia pela primeira vez, através de proposta encaminhada pelo Governo ao Parlamento para a elaboração de uma lei que versasse sobre Produtos de Risco para o Homem ou para o Meio Ambiente baseada em Relatório de 1972 da Comissão Governamental sobre Administração Ambiental.

Esfera InternacionalEsfera Internacional

• Surge em 1984 durante a Primeira Conferência Internacional sobre Proteção do Mar do Norte objetivando a proteção daquele frágil ecossistema de futuras degradações

• Na Declaração Final da Segunda Conferência explicitamente fica estabelecido o princípio da precaução, determinando:

• No sentido de proteger o Mar do Norte dos possíveis efeitos nocivos da maioria das substâncias perigosas....

▫ uma abordagem de precaução é invocada que deve exigir ações para controlar entradas de tais substâncias mesmo antes de ser estabelecido um nexo causal pela absoluta certeza e evidência científica

Determinações Conferencia das Determinações Conferencia das Nações UnidasNações Unidas• Mais recentemente, a precaução foi o 15o.

princípio adotado pela Declaração redigida pelos países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 e determina:

▫de modo a proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades.

▫ Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.

Elementos essenciais Elementos essenciais

• Tomadas de decisão que envolvem questões ambientais e desaúde pública

• Tomada de medidas de precaução, muito embora nem todas as relações de causa e efeito estejam completamente entendidas;

• Inversão do ônus da prova na proposta de uma atividade potencialmente nociva;

• Fazer com que as decisões sobre meio ambiente e saúde pública sejam tomadas de forma aberta, informada e democrática;

• Exame das alternativas para uma atividade em particular, e contar com a abordagem do peso da evidência ao invés de esperar pela certeza absoluta.

Diretrizes• 1) Ação preventiva deve ser tomada antecipadamente à prova científica de causalidade;

• 2) O proponente de uma atividade, ao invés do público, deve suportar o ônus da prova da segurança;

• 3) Uma gama razoável de alternativas, incluindo a alternativa de não ação (para novas atividades) deve ser considerada quando houver evidência de dano causado por essa atividade;

• 4) Para que haja precaução em uma tomada de decisão ela deve ser aberta, informada, democrática e deve incluir partes potencialmente afetadas;

• 5) Regulamentação do risco e oferecido bases para o Direito Ambiental

Regulamentações e Legislação• No Brasil, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 225, §

1o, inciso IV, determina que sejam obedecidos estudos de impacto ambiental nas atividades potencialmente causadoras de significante degradação ao meio ambiente, providência já adotada em 1981 pela Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.

• Mais recentemente e atualizada com o desenvolvimento biotecnológico, a 4 Artigo 9o, inciso III da Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981.

• Lei no. 8.974/95 estabeleceu normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética.

• O país também é signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, acordos internacionais que tiveram o princípio da precaução inserido em seu preâmbulo e princípios.

Avaliação de Risco• A avaliação do risco tem sido aceita pela

comunidade científica como um componente importante para a aplicação do princípio da precaução na busca de possíveis resultados de qualquer ação planejada

• Por risco entende-se uma função entre duas variáveis:

• A probabilidade do impacto e sua magnitude:

Incerteza, ambigüidade e ignorância

• A incerteza, positivamente é um elemento do conhecimento que esclarece aquilo que é sabido daquilo que se desconhece, incentivando a maiores investigações.

• Ambos, risco e incerteza, no sentido estrito de seus termos, requerem que os resultados possíveis sejam claramente caracterizados e sujeitos à medição.

• Até aqui tudo mais ou menos bem, a complexidade vai surgir quando estas técnicas tiverem aplicação em diferentes formas de ecossistemas, comunidades culturais, constituições e interesses

• políticos que vão conferir diferentes aspectos e percepções desses riscos dando origem a uma ambigüidade.

• À esses problemas soma-se a difícil aplicação do conceito de• probabilidade, que trabalha com resultados. É que as combinações

entre as situações acima descritas podem oferecer uma imensidade de resultados, ou pior, resultados ainda não catalogados, originando o que se convencionou chamar de ignorância.

Avaliação de Risco• Outro procedimento de avaliação baseia-se em critérios de custo-benefício que também podem mostrar ineficiência já que os riscos não são claramente conhecidos.

• Para superar esse entrave tem sido proposta a aplicação dessa técnica associada aos custos sociais e ambientais do desenvolvimento, afinal as questões ambientais e de saúde são o alvo dos questionamentos sociais e científicos

• A sociedade civil também pode exercer um papel importante na tomada de decisão, através da percepção do risco. Essa participação no entanto, vai depender da postura mais ou menos democrática que o país adotar

.

Avaliação de risco• Outra crítica deve ser feita a procedimentos de

avaliação que não utilizam experimentos pois são considerados infactíveis ou antiéticos, baseiam-se na observação, que em termos práticos significa esperar para ver o resultado, e por motivos óbvios na maioria dos casos pode ser impraticável.

• A multidisciplinariedade proposta por alguns cientistas também pode exercer um papel importante para novas abordagens.

• Diferentes hipóteses levantadas sob diferentes pontos de vista têm maiores chances de abrir caminhos para novas descobertas

Como evitar os danos?• As descobertas do efeito danoso de uma substância pode levar tempo demais para circular entre os países dando origem a novas contaminações.

• Provavelmente essa constatação é que motivou o envio de uma carta ao editor da revista Nature, em 1989, onde o escritor propôs a criação de um banco de dados internacional que relacionaria uma lista de substâncias químicas com efeitos danosos à saúde humana e ao meio ambiente.

• Em um segundo momento, sugeriu que se determinasse um prazo para a retirada progressiva de circulação dessas substâncias, incentivando as indústrias a relatarem anualmente seus progressos nesse sentido, para finalmente, banir o uso daqueles químicos de uma vez.

Decisões• Esse processo seria marcado por uma ampla

abertura, concedendo às indústrias tempo suficiente para o desenvolvimento de novas alternativas.

• A fim de conferir maior credibilidade pretendeu-se iniciar o trabalho em uma organização internacional.

• Em 1990, um comitê ad hoc da OECD reuniu-se em Estocolmo, Suécia para dar início ao projeto piloto.

• Substâncias como mercúrio, chumbo, cádmio e cloreto de metileno figuraram na primeira lista.