IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DE
SAÚDE - 2011
ÍNDICE
1. HISTÓRICO – PROJETO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
2. SITUAÇÃO ATUAL
3. AÇÕES RECENTES
4. MÍDIA PLÁSTICA
5. INFRAESTRUTURA
6. RES
7. PLANO DE COMUNICAÇÃO
8. CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
9. PORTARIAS
10. PLANO DE IMPLANTAÇÃO
HISTÓRICO
ÍNDICE
HISTÓRICO
ÍNDICE
1961 - Edward Catete Pinheiro, Ministro da Saúde no governo de Jânio Quadros: Necessidade de um sistema que permita conhecer como cada cidadão tem atendidas suas necessidades de saúde, de forma organizada e individualizada.
1963 - III Conferência Nacional de Saúde: Descentralização dos serviços de saúde sob o lema “Municipalização dos Serviços de Saúde”
1996 – NOB-SUS: “Necessidade de identificação da clientela do Sistema Único de Saúde e sua vinculação a um gestor e a um conjunto de serviços bem definidos”
1998 – Portaria GM nº 2094 - Instituição do Cartão Nacional de Saúde
1999 - Concorrência Internacional nº 001/99
Projeto Piloto em 44 municípios atingindo cerca de 13 milhões de pessoas
-Lote 1 – RS, SC, PR, RJ, ES, MG, e servidores do nível federal. Vencido pela Hypercom- Lote 2 - SP, MS, MT, GO, TO, RO, RR, AP, AC, AM, PA e DF. Vencido pela Hypercom- Lote 3 – MA, PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL e BA. Vencido pela Procom
Cadastramento referenciado à base de dados do PIS-Pasep na CEF
HISTÓRICO - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
HISTÓRICO - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (2)
ÍNDICE
2000 - Acordo com a UNESCO para administrar os recursos necessários à operação do Projeto Piloto nos 44 municípios definidos na Concorrência Internacional
vigorou até 12/02/2008 e envolveu R$ 84.143.378,00, repassados do Ministério da Saúde para aquela organização, no período de 2001 a 2008, para custeio das despesas de implantação do projeto
2000 - definição da arquitetura do sistema e desenvolvimento do Terminal de Atendimento do SUS (TAS)
2001 - Portaria GM nº 017 - expansão do cadastramento de usuários para todo o Brasil
2001 - Portaria GM nº 039 - remuneração de cadastros
2002 - Paralisação do Projeto Piloto após 13 milhões de cadastramento, 10 milhões de cartões distribuídos em 40 municípios e 10 mil distribuídos. Gastos cerca de R$130 milhões. Não houve avaliação dessa experiência.
2003 a 2006 - Manutenção dos cadastramentos
2006 - Desenvolvimento do sistema de cadastramento (CADSUS) em JAVA com acesso Web (Internet)
Avaliação da implantação do Projeto Piloto
SITUAÇÃO ATUAL
ÍNDICE
Até abril de 2011, 189.404.829 cadastros efetuados, dos quais:
• 93.571.072 considerados definitivos, validados pela CEF como integrantes da base de dados do PIS-Pasep.
• 95.833.757 registros provisórios realizados desde 2006 nos postos e centros de saúde e nos hospitais e ambulatórios de toda rede do SUS no ato do primeiro atendimento do usuário
Todos os 5.564 municípios brasileiros e mais o Distrito Federal já realizaram cadastramentos e emitiram pelo menos um Cartão Nacional de Saúde.
O número do Cartão Nacional de Saúde já está inserido nos sistemas SIH, SISREG, APAC, SIM e SINASC.
SITUAÇÃO DO CARTÃO EM 04/05/2011
Componentes do Cartão
Pesquisa da Infraestrutura de TI em Saúde nos Municípios
(resultado parcial em 04/05/2011)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS QUE RESPONDERAM POR ESTADO
Estado Qtd. Municípios Qtd Respostas Qtd %Acre 22 21 95,45%Alagoas 102 115 112,75%Amapá 16 3 18,75%Amazonas 62 22 35,48%Bahia 417 198 47,48%Ceará 184 157 85,33%Distrito Federal 1 1 100,00%Espírito Santo 78 48 61,54%Goiás 246 48 19,51%Maranhão 217 65 29,95%Mato Grosso 141 87 61,70%Mato Grosso do Sul 78 2 2,56%Minas Gerais 853 474 55,57%Pará 143 76 53,15%Paraíba 223 143 64,13%Paraná 399 193 48,37%Pernambuco 185 143 77,30%Piauí 224 79 35,27%Rio de Janeiro 92 104 113,04%Rio Grande do Norte 167 56 33,53%Rio Grande do Sul 496 501 101,01%Rondonia 52 20 38,46%Roraima 15 5 33,33%Santa Catarina 293 167 57,00%São Paulo 645 107 16,59%Sergipe 75 41 54,67%Tocantins 139 141 101,44%
Total 5.565 3.017 54,21%
NÚMERODE MUNICÍPIOS COM ACESSO À INTERNET
Estado Com Conexão Sem Conexão Não sabeAcre 19 1 1Alagoas 110 0 5Amapá 3 0 0Amazonas 19 1 2Bahia 189 1 9Ceará 149 0 8Distrito Federal 0 1 0Espírito Santo 47 0 1Goiás 48 0 0Maranhão 64 0 1Mato Grosso 80 0 7Mato Grosso do Sul 2 0 0Minas Gerais 455 0 20Pará 72 1 3Paraíba 137 0 6Paraná 188 0 6Pernambuco 137 0 8Piauí 76 0 3Rio de Janeiro 101 2 2Rio Grande do Norte 54 0 2Rio Grande do Sul 482 0 19Rondonia 19 0 1Roraima 4 0 1Santa Catarina 162 1 5São Paulo 103 0 4Sergipe 37 0 4Tocantins 139 0 2Total 2896 8 120
NÚMERODE TIPOS DE ACESSO À INTERNET
Identifique o tipo de acesso à INTERNET disponível para uso da Gestão de Saúde Qtd Qtd %
Linha Discada - Modem 102 3.38 %
Banda Larga - Via Cabo - abaixo de 1Mbps 456 15.11 %
Banda Larga - Via Cabo - acima de 1Mbps 497 16.47 %
Banda Larga - Via Rádio - abaixo de 1Mbps 816 27.04 %
Banda Larga - Via Rádio - acima de 1Mbps 599 19.85 %
Banda Larga - Via Modem 3G (Oi, Claro, TIM ou Vivo) 194 6.43 %
Banda Larga - Via Satélite 109 3.61 %
Banda Larga - Via Link Embratel 109 3.61 %
Banda Larga - Via ??? - Não saberia dizer o tipo 212 7.02 %
SEM ACESSO à Internet 7 0.23 %
Não saberia dizer 121 4.01 %
Fichas Preenchidas 3018 100 %
QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS QUE UTILIZAM SISTEMAS DO DATASUSEstado Qtde que Utilizam Utilizam o CADSUS Utilizam o SISREG
Acre 15 100% 12 80% 0%
Alagoas 61 100% 55 90,16% 60 98,36%
Amapá 1 100% 1 100% 0%
Amazonas 21 100% 15 71,43% 8 38,10%
Bahia 187 100% 183 98,39% 46 24,73%
Ceará 99 100% 96 96,97% 41 41,41%
Espírito Santo 13 100% 13 100% 2 15,38%
Goiás 44 100% 38 88,37% 25 58,14%
Maranhão 56 94,9% 50 84,75% 1 1,69%
Mato Grosso 85 100% 75 88,24% 11 12,94%
Mato Grosso do Sul 2 100% 2 100% 1 50%
Minas Gerais 16 100% 13 81,25% 0%
Pará 62 100% 47 78,33% 12 20%
Paraíba 127 100% 83 65,87% 47 37,30%
Paraná 185 100% 171 92,43% 9 4,86%
Pernambuco 127 100% 89 70,08% 14 11,02%
Piauí
Rio de Janeiro 77 100% 65 84,42% 26 33,77%
Rio Grande do Norte 54 100% 52 96,30% 53 98,155
Rio Grande do Sul 446 100% 389 87,61% 186 41,89%
Rondônia 20 100% 17 85% 4 205
Roraima 3 100% 3 100% 0%
Santa Catarina 164 100% 151 92,07% 74 45,125
São Paulo 47 100% 45 95,74% 9 19,155
Sergipe 40 100% 35 87,50% 33 82,505
Tocantins 133 95,6% 131 94,24% 42 30,22%
QUANTIDADE DE SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE USADOSEstado
Qtde de Municípios que Possuem Outros
Sistemas (não Datasus)Qtde de Sistemas
Acre 2 2
Alagoas 2 2
Bahia 18 20
Ceará 8 11
Espírito Santo 5 5
Goiás 6 4
Maranhão 3 3
Mato Grosso 13 20
Mata Grosso do Sul 1 1
Minas Gerais 4 4
Pará 8 10
Paraíba 5 7
Paraná 40 34
Pernambuco 12 15
Rio de Janeiro 14 20
Rio Grande do Norte 4 6
Rio Grande do Sul 68 65
Rondônia 4 5
Santa Catarina 21 23
São Paulo 22 25
Sergipe 6 10
Tocantins 1 3
Total 266 295
AÇÕES RECENTES
ÍNDICE
AÇÕES RECENTES – 2011
21-22/3/11 – Visita às Sec Municipais da Saúde de Maringá e Curitiba para avaliação das soluções de TI para a Saúde;
17/3/11; 4/3/11 - Avaliação do uso do RIC no sistema SUS (reunião no DATASUS com Dácio Rabello (MS), Sérgio Torres (MJ) e Paulo Airan (PF); ficou acertado de fazer apresentação do Projeto Cartão no GT do RIC)
3/3/11 - Reunião com a Diretoria e equipe técnica da TELEBRÁS para planejamento dos pontos de conectividade no plano nacional de banda larga – PNBL. Estabelecido um GT e cronograma de reuniões;
18/2/11 - Apresentação do projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) na SLTI - Ministério do Planejamento; Apoio para integração dos sistemas do SUS será dado pela SLTI.
2/3/11 - Reunião com representantes da ANS para discutir participação dos operadores de saúde suplementar – Rio de Janeiro;
02/05/2011: Publicação da Portaria do Sistema Cartão Nacional de Saúde;04/05/11 – Resultado parcial do Levantamento da Infraestrutura de TI dos municípios – Questionário enviado a todos municípios; respostas de 3017 municípios (54,21% do total)
ÍNDICE(continua)
MÍDIA PLÁSTICA
ÍNDICE
MÍDIA PLÁSTICA
ÍNDICE
INFRAESTRUTURA
ÍNDICE
INFRAESTRUTURA
BARRAMENTO:
Aquisição;
Implantação;
Customização de sistemas.
HARDWARE:
Aquisições.
SISTEMAS DE SOFTWARE:
Migração de bases;
Identificação de sistemas a serem integrados;
Redesenho de sistemas;
Integração de sistemas;
Testes e homologação.
ESTRUTURA DE REDE:
Acessibilidade (Internet);
Capacidade de armazenamento DATASUS;
Banda larga (PNBL);
Rede elétrica;
Rede lógica.
ÍNDICE
RES
ÍNDICE
REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE - RES
Serviços em web;
Identificação de usuários do SUS;
Identificação de estabelecimentos de saúde;
Identificação de profissionais;
Identificação de procedimentos;
Dados mínimos para compor o RES (proposta inicial):
Dados fixos:•nº do cartão•Data do nascimento•gênero / sexo•raça / corDados variáveis:•município de residência•município de atendimento•outros: tipo de atendimento, profissional que atendeu, diagnóstico (CID), procedimentos realizados, medicamentos, etc.
ÍNDICE
PLANO DE COMUNICAÇÃO
ÍNDICE
PLANO DE COMUNICAÇÃO
PÚBLICO ALVO - 3 SEGMENTOS DO SUS:
Usuários;
Trabalhadores;
Gestores do SUS.
OBJETIVO:
Estimular e difundir a utilização do Cartão SUS por toda a rede de atenção, explicando as possibilidades de aplicações, no seu atual estágio de desenvolvimento e suas perspectivas futuras, traduzindo em linguagem acessível a cada segmento os benefícios de sua utilização, bem como as obrigações e deveres de cada participante do SUS.
FOCO:
Usuários: Disseminar o uso do Cartão SUS.
Trabalhadores: Estimular os trabalhadores do SUS a acreditarem nos benefícios que o Cartão.
Gestores do SUS: Esclarecer sobre a importância e necessidade da implantação e uso do Cartão.
PRODUTOS:
Impressos - Folders;
Filmes para TV e DVD’s para SUS;
Matérias em jornais e revistas;
Programas de rádio para emissoras e utilização no SUS (PSF, etc);
Site. ÍNDICE
CAPACITAÇÃO DE RH
ÍNDICE
CAPACITAÇÃO DE RH
CAPACITAÇÃO:
Elaborar projeto de curso de operação dos sistemas;
Elaborar material didático;
Cronograma de treinamento;
Definir locais e datas de treinamentos;
Preparar agenda de trabalho;
Organizar locais dos treinamentos;
Ministrar treinamentos.
ELABORAR GUIA DE REFERÊNCIA.
SENSIBILIZAÇÃO DE GESTORES E PROFISSIONAIS:
Definir Estados e municípios participantes;
Definir locais e datas das capacitações;
Preparar agenda de trabalho;
Organizar local de evento;
Realizar evento.
ÍNDICE
PORTARIAS
ÍNDICE
PORTARIAS
SISTEMA CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
Publicada no DOU de 02/05/2011
PADRÕES DE INTEROPRABILIDADE
Consulta Pública até 18/05/2011
Audiência pública em maio
REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CARTÃO EM INTERNAÇÕES HOSPITALARES E AGENDAMENTOS (SGEP e SAS)
Minuta elaborada
DETERMINAR A DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS (DN) COMO DOCUMENTO FORTE DE CADASTRO DO SISTEMA CARTÃO E REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CARTÃO NA FICHA INDIVIDUAL DE NOTIFICAÇÃO (FIN) (SGEP e SVS)
Minuta elaboradaÍNDICE
PLANO DE IMPLANTAÇÃO
ÍNDICE
PLANO DE IMPLANTAÇÃO
Definir municípios;
Elaborar cronograma de implantação;
Adequar infraestrutura dos municípios;
Aplicar treinamentos e sensibilização;
Aplicar plano de comunicação social;
Disponibilizar Cartões PVC.
ÍNDICE
PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO
Fase 1 – Municípios com número de cadastros maior que a população e que estão trabalhando com SISREG, mais capitais e regiões metropolitanas
1.313 municípios;
101.339.689 habitantes.
Fase 2 – Municípios com número de cadastros maior que a população não inclusos na fase anterior:
2.842 municípios;
47.282.317 habitantes.
Fase 3 – Municípios com número de cadastros entre 50% e 100% da população:
1.191 municípios;
34.209.235 habitantes.
Fase 4 – Demais municípios não contemplados nas fases anteriores:
219 municípios;
7.901.453 habitantes. ÍNDICE
Estratégia de Implantação
Fase Municípios População
Fase 1 1.313 101.339.689 Fase 2 2.842 47.282.317 Fase 3 1.191 34.209.235 Fase 4 219 7.901.453 Total 5.565 190.732.694
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