Implementação da Lei 11.947Implementação da Lei 11.947
Arnoldo CamposDiretor de Geração de Renda e Agregação de Valor
SAF/MDA
Índice da apresentação
Atuação Estratégica do MDAProjetos NutreCapacitaçãoComunicaçãoDAP JurídicaDesafios para o Futuro
Atuação com base em estratégias planejadas conjuntamente
Em maio/09, foi formulada uma estratégia ampla para implementação do art. 14 da lei 11.947/09 onde foram :
– Definidos os Objetivos e a Visão de Futuro– Levantadas as ameaças, oportunidades, forças
e fraquezas– Definidas as estratégias de atuação
Estratégias planejadas conjuntamente
Instituir as estruturas para viabilizar a implantação da aquisição da agricultura familiar na alimentação escolar e mobilizar e/ou sensibilizar os atores envolvidos no âmbito nacional;
Sistematizar informações para subsidiar a atuação nos âmbitos municipal e estadual;
Desenvolver e implantar instrumentos de informação, gestão e avaliação;
Executar ações específicas para as grandes cidades;
Formar os atores envolvidos no processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.
Estratégia 7: Executar ações específicas para as grandes cidades
PROJETOS NUTRE
Atuação concentrada em municípios-chave
Repasse de R$10 mi em recursos para contratação de equipes locais
Atuação nas capitais e cidades importantes de 13 estados
- Projeto Nutre Nordeste
- Projeto Nutre São Paulo
- Projeto Nutre Pará
- Projeto Nutre Rio de Janeiro
- Projeto Nutre Minas Gerais
- Projeto Nutre Amazonas
(chamada deserta)
Projetos NutreProjetos Nutre
Estratégia 7: Executar ações específicas para as grandes cidades
PROJETOS NUTREresultados
Secretaria Estadual de Educação de Sergipe (Nutre Nordeste Área 1)Contratos com agricultura familiar no valor de mais de R$6 milhõesVer tabela
1212 seminários realizados:
Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Manaus, Goiânia, Rio de Janeiro, Recife, Campo Grande, Brasília, Natal e Fortaleza com a média de 200 participantes por seminário, totalizando 2.400 pessoas;
EEvento onde se concretiza o Encontro da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar, com discussão técnica, do passo-a-passo da implementação da Lei 11.947/09, e também com apresentação da produção local, por parte das próprias organizações da agricultura familiar, que pode ser disponibilizada aos gestores do PNAE.
Seminários das Regiões Metropolitanas
www.mda.gov.br/alimentacaoescolar
– disponibilização de informações sobre recursos,
chamadas públicas de compra, material técnico,
dúvidas mais frequentes, bate-papo tira dúvidas,
cadastro de fornecedores, etc.
– 2º lugar no google na busca por “alimentação escolar”
Comunicação
www.mda.gov.br/alimentacaoescolar
Cadastre e pesquise as organizações da agricultura familiar
Fale conosco:[email protected]
Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Jurídica –
DAP Jurídica:Novembro de 2009 eram 90
DAPs
Novembro de 2010 eram 1.330
Maio de 2011 são 1886 Carta circular com esclarecimentos sobre o processo de
emissão, sobretudo das DAPs para cooperativas centrais.
DAP - Jurídica
Revisão da Resolução FNDE/38
Implementação do Sistema de Controle do Limite Individual
Implantação do SUASA
Isenção e simplificação tributária para produtos da AF
Desafios para o futuro
OBRIGADO!
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