Serenata resgata carnavais do passado em Monte Alegre do Sul
Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 09 - Nº 185 - 01 DE MARÇO DE 2019
O esquenta para o Car-naval 2019 começou em clima de nostalgia em Monte Alegre do Sul.
Na noite do sábado, 23/02 o centro histórico da cidade recebeu a Serenata Es-pecial de Carnaval –“Noite dos Mascarados”.
Com um repertório re-cheado de marchinhas e sam-ba, o evento resgatou os car-navais de sucesso do passado que influenciaram a cultura do município.
Eleita a Corte do Carnaval 2019 de Monte
Alegre do Sul
Na noite da sexta-feira, (22/02), em baile realizado na Sociedade Recreativa 1º de Outubro, foi eleita a Corte do Carnaval de Monte Alegre do Sul. Os jurados elegeram, en-tre os membros do Grupo da Melhor Idade, o Rei Ricardo Guilherme e a Rainha Maria Montini.
02 SEXTA-FEIRA 01 DE MARÇO DE 2019
Imprensa Oficial disponível na internet
Com base na proposta de transparência, a atual gestão
implantou a versão digital da Imprensa Oficial, disponível no site da Prefeitura
www.montealegredosul.sp.gov.br.
Com isso, a população pode consultar e fiscalizar o conteúdo publicado
no jornal impresso.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul/SP
Avenida João Girardelli, 500 - Centro CEP: 13820-000 - TEL: (19) 3899-9120
E-mail: [email protected] Site: www.montealegredosul.sp.gov.br
Tiragem: 1.000 exemplares Impressão: Tribuna de Itapira LTDA. ME
CNPJ: 02.552.439/0001-52
Prefeito Municipal: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
Produção: Caio Henrique Araujo Salgado e Rita de Cássia Gritti Gonçalves
Jornalista Responsável: Caio Henrique Araujo Salgado (MTB: 83.066)
O carnaval mais família do Circuito das Águas está de volta!
Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 09 - Nº 184 - 21 DE FEVEREIRO DE 2019
Monte Alegre do Sul se de-taca na região pelo seu carnaval repleto de atrações mas, princi-palmente, por ser um evento feito para as famílias monte-alegrenses e de turistas. O evento é, também, um dos que mais contribui para o desenvolvimento econômico da cidade.
Com ambiente animado e seguro, a Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Monte Ale-gre do Sul, por meio do Departa-mento de Cultura, Esportes e Tu-rismo, realiza entre os dias 02 e 05 de março, o “Carnaval Mais Famí-lia do Circuito das Águas Paulista!
Veja a programação:
02/03 - Sábado
16h (Mostardas) Desfile da Corte do Carnaval /
Matinê com marchinhas.
20h (Centro) Desfile da Corte do Carnaval / Bloco das Mariposas / Banda Show.
03/03 - Domingo
16h (Centro) Matinê com marchinhas.
20h (Centro) Desfile de Blocos / Apresentação da Esta-ção Primeira Mogiana / Banda Show.
04/04 - Segunda-Feira
16h (Mostardas) Matinê com marchinhas.
21h (Centro) Bloco Nheco Vai Nheco Fica / Banda Show.
05/03 - Terça-Feira
16h (Centro) Matinê com marchinhas.
20h (Centro) Desfile da Corte do Carnaval / Desfile de Blocos / Apresentação da Estação Primeira Mogiana / Banda Show.
Expediente
Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SUL
PAT AMPARO Atualizado em 27/02/2019
• Consultor(a) de vendas (ter categoria de habilitação A/B, veículo próprio, nível supe-rior completo e contratação PJ)
• Cuidadora de idosa (ter expe-riência em carteira ou carta de referência recente, catego-ria de habilitação B e veículo próprio)
• Mecânico de empilhadeira (ter carta de referência recen-te, categoria de habilitação B e disponibilidade p/ viagens)
• Representante Comercial Autônomo (ter experiência com vendas externas, carta de referência recente, cate-gorias de habilitação A/B e veículo próprio)
• Soldador MIG, TIG e ELE-TRODO (ter experiência em
carteira, ensino médio com-pleto e categorias de habilita-ção A/B)
• Tratorista (ter experiência em carteira e categoria de habilitação B)
Posto de Atendimento ao Tra-balhador de Amparo (Av. Ber-nardino de Campos, 705 - Ribei-rão - Amparo/SP). Telefones: (19) 3808-1204/3817-9300 (ramal 9332).
Vagas de emprego
O Aedes aegypti é o principal trans-missor do zika vírus, da dengue, da chikun-gunya e da febre amarela urbana. É um mos-quito que se desenvolve muito próximo aos humanos. Para combater as doenças é essen-cial combater o mosquito!
Para mobilizar sua equipe a popula-ção, a Prefeitura de Monte Alegre do Sul irá participar, no dia 09 de março, da 4ª Campa-nha Regional de Combate ao Aedes aegypti, uma iniciativa da EPTV para mobilizar a po-pulação, servidores e voluntários em um dia de limpeza das nossas estradas e combate a focos de reprodução do mosquito.
A saída será às 8h, em frente ao Paço Municipal (Avenida João Girardelli, 500). Mas lembre-se: o combate ao Aedes aegypti deve ser constante e feito em todos os luga-res!
Mutirão de Combate ao Aedes aegypti será dia 09 de março
Cumprimento das Metas Fiscais referente ao
3º Quadrimestre de 2018
Local: Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul (Praça João Ferraz, nº 45, Centro)
Data: 14 de outubro de 2019
Horário: 14h
Audiência Pública
Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SUL 03SEXTA-FEIRA
01 DE MARÇO DE 2019
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
890
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul-SP Página 1 de 3
Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 33.073.600,00 33.073.600,00 4.780.202,17 14,45 27.328.085,03 82,63 5.745.514,97
Receitas Correntes 27.753.600,00 27.753.600,00 4.655.965,97 16,78 26.648.143,41 96,02 1.105.456,59
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.755.000,00 5.755.000,00 834.141,29 14,49 4.411.097,88 76,65 1.343.902,12
Impostos 4.415.000,00 4.415.000,00 724.560,78 16,41 3.670.124,36 83,13 744.875,64
Taxas 1.340.000,00 1.340.000,00 109.580,51 8,18 740.973,52 55,30 599.026,48
Contribuições 600.000,00 600.000,00 9.958,03 1,66 305.980,18 51,00 294.019,82
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000,00 600.000,00 9.958,03 1,66 305.980,18 51,00 294.019,82
Receita Patrimonial 243.600,00 243.600,00 74.671,72 30,65 219.552,86 90,13 24.047,14
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 80.000,00 80.000,00 6.485,39 8,11 33.489,19 41,86 46.510,81
Valores Mobiliários 163.600,00 163.600,00 68.186,33 41,68 186.063,67 113,73 (22.463,67)
Receita de Serviços 1.715.000,00 1.715.000,00 313.806,90 18,30 1.145.631,38 66,80 569.368,62
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.715.000,00 1.715.000,00 313.806,90 18,30 1.145.631,38 66,80 569.368,62
Transferências Correntes 19.390.000,00 19.390.000,00 3.282.970,37 16,93 19.726.466,05 101,74 (336.466,05)
Transferências da União e de suas Entidades 9.500.000,00 9.500.000,00 1.943.891,40 20,46 9.473.641,38 99,72 26.358,62
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 5.390.000,00 5.390.000,00 587.424,84 10,90 5.390.992,61 100,02 (992,61)
Transferências de Outras Instituições Públicas 4.500.000,00 4.500.000,00 751.654,13 16,70 4.861.832,06 108,04 (361.832,06)
Outras Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 140.417,66 280,84 839.415,06 1.678,83 (789.415,06)
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - - 6.781,60 - 20.024,69 - (20.024,69)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - - 125.354,87 - 571.089,82 - (571.089,82)
Demais Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 8.281,19 16,56 248.300,55 496,60 (198.300,55)
Receitas de Capital 5.320.000,00 5.320.000,00 124.236,20 2,34 679.941,62 12,78 4.640.058,38
Operações de Crédito 1.110.000,00 1.110.000,00 - - - - 1.110.000,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 1.110.000,00 1.110.000,00 - - - - 1.110.000,00
Transferências de Capital 4.210.000,00 4.210.000,00 124.236,20 2,95 464.826,08 11,04 3.745.173,92
Transferências da União e de suas Entidades - - 56.790,20 - 215.950,20 - (215.950,20)
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 4.210.000,00 4.210.000,00 67.446,00 1,60 248.875,88 5,91 3.961.124,12
Outras Receitas de Capital - - - - 215.115,54 - (215.115,54)
Demais Receitas de Capital - - - - 215.115,54 - (215.115,54)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 33.073.600,00 33.073.600,00 4.780.202,17 14,45 27.328.085,03 82,63 5.745.514,97
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - - - -
Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - - - -
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 33.073.600,00 33.073.600,00 4.780.202,17 14,45 27.328.085,03 82,63 5.745.514,97
DÉFICIT (VI)¹ - - - - 3.327.103,05 - -
TOTAL (VII) = (V + VI) 33.073.600,00 33.073.600,00 4.780.202,17 14,45 30.655.188,08 92,69 5.745.514,97
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - -
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - - - - - - -
vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados
890
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Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
Reabertura de Créditos Adicionais - - - - - - -
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 31.203.600,00 31.975.279,00 5.428.391,09 29.120.278,62 2.855.000,38 5.442.463,74 27.788.973,57 4.186.305,43 25.464.266,38 1.331.305,05
DESPESAS CORRENTES 25.393.100,00 28.651.628,82 4.722.891,36 26.217.221,59 2.434.407,23 4.976.285,63 26.216.331,59 2.435.297,23 23.968.151,00 890,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.648.200,00 17.296.756,26 3.397.399,56 15.907.966,88 1.388.789,38 3.398.360,34 15.907.966,88 1.388.789,38 14.481.435,31 -
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 - - - - - - - - -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.724.900,00 11.354.872,56 1.325.491,80 10.309.254,71 1.045.617,85 1.577.925,29 10.308.364,71 1.046.507,85 9.486.715,69 890,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.710.500,00 3.323.650,18 705.499,73 2.903.057,03 420.593,15 466.178,11 1.572.641,98 1.751.008,20 1.496.115,38 1.330.415,05
INVESTIMENTOS 5.495.500,00 2.431.915,40 634.102,85 2.096.396,29 335.519,11 351.466,69 765.981,24 1.665.934,16 689.454,64 1.330.415,05
INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000,00 22.734,78 - 6.100,00 16.634,78 - 6.100,00 16.634,78 6.100,00 -
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 190.000,00 869.000,00 71.396,88 800.560,74 68.439,26 114.711,42 800.560,74 68.439,26 800.560,74 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 - - - - - - - - -
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.870.000,00 1.602.661,00 232.385,79 1.534.909,46 67.751,54 234.385,79 1.534.909,46 67.751,54 1.492.379,31 -
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 33.073.600,00 33.577.940,00 5.660.776,88 30.655.188,08 2.922.751,92 5.676.849,53 29.323.883,03 4.254.056,97 26.956.645,69 1.331.305,05
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - -
Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - -
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 33.073.600,00 33.577.940,00 5.660.776,88 30.655.188,08 2.922.751,92 5.676.849,53 29.323.883,03 4.254.056,97 26.956.645,69 1.331.305,05
SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - - - - -
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 33.073.600,00 33.577.940,00 5.660.776,88 30.655.188,08 - 5.676.849,53 29.323.883,03 4.254.056,97 26.956.645,69 1.331.305,05
RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -
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0
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Balanço Orçamentário
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA(a)
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)
%(b/a)
Até o Bimestre(c)
%(c/a)
SALDO(a-c)
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA(e)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)No Bimestre Até o Bimestre
(f)
SALDO(g)=(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre
(h)
DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE
(j)
INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO
PROCESSADOS(k)
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.870.000,00 1.602.661,00 232.385,79 1.534.909,46 67.751,54 234.385,79 1.534.909,46 67.751,54 1.492.379,31 -
DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00 1.602.661,00 232.385,79 1.534.909,46 67.751,54 234.385,79 1.534.909,46 67.751,54 1.492.379,31 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00 1.602.661,00 232.385,79 1.534.909,46 67.751,54 234.385,79 1.534.909,46 67.751,54 1.492.379,31 -
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 35m.
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
Página: 1 de 328/02/2019 12:38
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 31.203.600,00 31.975.279,00 5.428.391,09 29.120.278,62 94,99 2.855.000,38 5.442.463,74 27.788.973,57 94,77 4.186.305,43 1.331.305,05
1.205.000,00 1.205.000,00 196.069,17 1.026.297,13 3,35 178.702,87 211.060,97 1.026.297,13 3,50 178.702,87 0,00
Ação Legislativa 1.205.000,00 1.205.000,00 196.069,17 1.026.297,13 3,35 178.702,87 211.060,97 1.026.297,13 3,50 178.702,87 0,00
4.323.700,00 3.515.119,61 551.460,26 3.135.005,05 10,23 380.114,56 579.613,42 3.135.005,05 10,69 380.114,56 0,00
Planejamento e Orçamento 665.500,00 683.500,00 144.070,98 571.422,12 1,86 112.077,88 144.070,98 571.422,12 1,95 112.077,88 0,00
Administração Geral 2.797.700,00 2.013.606,84 241.406,82 1.834.093,65 5,98 179.513,19 261.739,32 1.834.093,65 6,25 179.513,19 0,00
Administração Financeira 603.000,00 652.374,13 135.703,17 609.434,76 1,99 42.939,37 143.031,17 609.434,76 2,08 42.939,37 0,00
Controle Interno 97.000,00 4.500,00 0,00 4.131,65 0,01 368,35 0,00 4.131,65 0,01 368,35 0,00
Formação de Recursos Humanos 130.500,00 131.138,64 20.312,47 86.538,92 0,28 44.599,72 20.312,47 86.538,92 0,30 44.599,72 0,00
Comunicação Social 30.000,00 30.000,00 9.966,82 29.383,95 0,10 616,05 10.459,48 29.383,95 0,10 616,05 0,00
986.000,00 1.026.721,30 151.049,08 734.387,63 2,40 292.333,67 170.264,18 734.387,63 2,50 292.333,67 0,00
Assistência ao Idoso 30.000,00 51.596,60 5.638,98 41.482,22 0,14 10.114,38 6.542,41 41.482,22 0,14 10.114,38 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 273.500,00 274.777,28 21.994,65 178.152,99 0,58 96.624,29 21.994,65 178.152,99 0,61 96.624,29 0,00
Assistência Comunitária 682.500,00 700.347,42 123.415,45 514.752,42 1,68 185.595,00 141.727,12 514.752,42 1,76 185.595,00 0,00
3.764.300,00 5.296.758,56 879.264,85 4.890.809,32 15,95 405.949,24 1.021.145,26 4.864.299,70 16,59 432.458,86 26.509,62
Atenção Básica 3.522.800,00 4.909.758,56 836.092,91 4.562.567,24 14,88 347.191,32 977.973,32 4.536.057,62 15,47 373.700,94 26.509,62
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 64.000,00 175.500,00 8.238,69 160.802,04 0,52 14.697,96 8.238,69 160.802,04 0,55 14.697,96 0,00
Vigilância Sanitária 134.500,00 180.500,00 34.933,25 167.440,04 0,55 13.059,96 34.933,25 167.440,04 0,57 13.059,96 0,00
Vigilância Epidemiológica 43.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00
8.933.100,00 10.315.419,70 2.092.961,18 9.549.986,53 31,15 765.433,17 2.119.771,52 9.549.986,53 32,57 765.433,17 0,00
Administração Geral 253.000,00 634.470,49 100.092,14 587.657,79 1,92 46.812,70 103.951,31 587.657,79 2,00 46.812,70 0,00
Ensino Fundamental 6.455.900,00 6.849.380,88 1.077.567,10 6.408.759,05 20,91 440.621,83 1.085.767,50 6.408.759,05 21,86 440.621,83 0,00
Ensino Médio 468.000,00 397.840,00 142.903,76 313.521,18 1,02 84.318,82 149.653,73 313.521,18 1,07 84.318,82 0,00
Ensino Superior 195.000,00 225.000,00 33.161,85 224.379,48 0,73 620,52 33.161,85 224.379,48 0,77 620,52 0,00
Educação Infantil 1.514.600,00 2.142.128,33 738.622,53 1.957.321,15 6,38 184.807,18 746.623,33 1.957.321,15 6,67 184.807,18 0,00
Educação de Jovens e Adultos 6.600,00 26.600,00 613,80 24.914,38 0,08 1.685,62 613,80 24.914,38 0,08 1.685,62 0,00
Educação Especial 40.000,00 40.000,00 0,00 33.433,50 0,11 6.566,50 0,00 33.433,50 0,11 6.566,50 0,00
100.000,00 135.000,00 5.948,20 109.628,96 0,36 25.371,04 14.951,98 109.628,96 0,37 25.371,04 0,00
Difusão Cultural 100.000,00 135.000,00 5.948,20 109.628,96 0,36 25.371,04 14.951,98 109.628,96 0,37 25.371,04 0,00
2.942.500,00 2.934.651,97 304.358,88 2.712.669,27 8,85 221.982,70 316.039,05 2.711.779,27 9,25 222.872,70 890,00
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Administração
Assistência Social
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Página: 2 de 328/02/2019 12:38
R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Serviços Urbanos 2.942.500,00 2.934.651,97 304.358,88 2.712.669,27 8,85 221.982,70 316.039,05 2.711.779,27 9,25 222.872,70 890,00
2.969.500,00 760.335,03 52.094,80 689.304,55 2,25 71.030,48 69.607,60 689.304,55 2,35 71.030,48 0,00
Saneamento Básico Urbano 2.969.500,00 760.335,03 52.094,80 689.304,55 2,25 71.030,48 69.607,60 689.304,55 2,35 71.030,48 0,00
151.500,00 155.500,00 2.954,01 104.248,72 0,34 51.251,28 2.954,01 104.248,72 0,36 51.251,28 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 151.500,00 155.500,00 2.954,01 104.248,72 0,34 51.251,28 2.954,01 104.248,72 0,36 51.251,28 0,00
411.500,00 577.373,89 67.845,15 496.905,27 1,62 80.468,62 74.738,36 496.905,27 1,69 80.468,62 0,00
Extensão Rural 411.500,00 577.373,89 67.845,15 496.905,27 1,62 80.468,62 74.738,36 496.905,27 1,69 80.468,62 0,00
3.072.000,00 2.994.012,52 522.608,60 2.765.338,65 9,02 228.673,87 212.057,48 1.461.433,22 4,98 1.532.579,30 1.303.905,43
Turismo 3.072.000,00 2.994.012,52 522.608,60 2.765.338,65 9,02 228.673,87 212.057,48 1.461.433,22 4,98 1.532.579,30 1.303.905,43
721.500,00 729.928,46 212.599,00 694.987,25 2,27 34.941,21 212.599,00 694.987,25 2,37 34.941,21 0,00
Transporte Rodoviário 721.500,00 729.928,46 212.599,00 694.987,25 2,27 34.941,21 212.599,00 694.987,25 2,37 34.941,21 0,00
233.000,00 251.457,96 12.297,31 214.141,79 0,70 37.316,17 17.465,77 214.141,79 0,73 37.316,17 0,00
Lazer 233.000,00 251.457,96 12.297,31 214.141,79 0,70 37.316,17 17.465,77 214.141,79 0,73 37.316,17 0,00
1.290.000,00 2.078.000,00 376.880,60 1.996.568,50 6,51 81.431,50 420.195,14 1.996.568,50 6,81 81.431,50 0,00
Refinanciamento da Dívida Interna 210.000,00 869.000,00 71.396,88 800.560,74 2,61 68.439,26 114.711,42 800.560,74 2,73 68.439,26 0,00
Serviço da Dívida Interna 780.000,00 885.000,00 246.973,56 872.007,76 2,84 12.992,24 246.973,56 872.007,76 2,97 12.992,24 0,00
Outros Encargos Especiais 300.000,00 324.000,00 58.510,16 324.000,00 1,06 0,00 58.510,16 324.000,00 1,10 0,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 1.870.000,00 1.602.661,00 232.385,79 1.534.909,46 5,01 67.751,54 234.385,79 1.534.909,46 5,01 67.751,54 0,00
33.073.600,00 33.577.940,00 5.660.776,88 30.655.188,08 100,00 2.922.751,92 5.676.849,53 29.323.883,03 100,00 4.254.056,97 1.331.305,05TOTAL (III)=(I+II)
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Saneamento
Gestão Ambiental
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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
DESPESAS(INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.870.000,00 1.602.661,00 232.385,79 1.534.909,46 5,01 67.751,54 234.385,79 1.534.909,46 5,23 67.751,54 0,00
1.500.000,00 1.572.661,00 232.047,19 1.506.056,87 4,91 66.604,13 234.047,19 1.506.056,87 5,14 66.604,13 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.500.000,00 1.572.661,00 232.047,19 1.506.056,87 4,91 66.604,13 234.047,19 1.506.056,87 5,14 66.604,13 0,00
370.000,00 30.000,00 338,60 28.852,59 0,09 1.147,41 338,60 28.852,59 0,10 1.147,41 0,00
Serviços Urbanos 370.000,00 30.000,00 338,60 28.852,59 0,09 1.147,41 338,60 28.852,59 0,10 1.147,41 0,00
1.870.000,00 1.602.661,00 232.385,79 1.534.909,46 5,01 67.751,54 234.385,79 1.534.909,46 5,23 67.751,54 0,00
Saúde
Urbanismo
TOTAL
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 37m.
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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO SALDO Inscritas em
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % Restos a Pagar
Não Processados
(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/total d) (e)=(a-d) (f)
DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 31.203.600,00 31.975.279,00 5.428.391,09 29.120.278,62 94,99 2.855.000,38 5.442.463,74 27.788.973,57 94,77 4.186.305,43 1.331.305,05
1.205.000,00 1.205.000,00 196.069,17 1.026.297,13 3,35 178.702,87 211.060,97 1.026.297,13 3,50 178.702,87 0,00
Ação Legislativa 1.205.000,00 1.205.000,00 196.069,17 1.026.297,13 3,35 178.702,87 211.060,97 1.026.297,13 3,50 178.702,87 0,00
4.323.700,00 3.515.119,61 551.460,26 3.135.005,05 10,23 380.114,56 579.613,42 3.135.005,05 10,69 380.114,56 0,00
Planejamento e Orçamento 665.500,00 683.500,00 144.070,98 571.422,12 1,86 112.077,88 144.070,98 571.422,12 1,95 112.077,88 0,00
Administração Geral 2.797.700,00 2.013.606,84 241.406,82 1.834.093,65 5,98 179.513,19 261.739,32 1.834.093,65 6,25 179.513,19 0,00
Administração Financeira 603.000,00 652.374,13 135.703,17 609.434,76 1,99 42.939,37 143.031,17 609.434,76 2,08 42.939,37 0,00
Controle Interno 97.000,00 4.500,00 0,00 4.131,65 0,01 368,35 0,00 4.131,65 0,01 368,35 0,00
Formação de Recursos Humanos 130.500,00 131.138,64 20.312,47 86.538,92 0,28 44.599,72 20.312,47 86.538,92 0,30 44.599,72 0,00
Comunicação Social 30.000,00 30.000,00 9.966,82 29.383,95 0,10 616,05 10.459,48 29.383,95 0,10 616,05 0,00
986.000,00 1.026.721,30 151.049,08 734.387,63 2,40 292.333,67 170.264,18 734.387,63 2,50 292.333,67 0,00
Assistência ao Idoso 30.000,00 51.596,60 5.638,98 41.482,22 0,14 10.114,38 6.542,41 41.482,22 0,14 10.114,38 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 273.500,00 274.777,28 21.994,65 178.152,99 0,58 96.624,29 21.994,65 178.152,99 0,61 96.624,29 0,00
Assistência Comunitária 682.500,00 700.347,42 123.415,45 514.752,42 1,68 185.595,00 141.727,12 514.752,42 1,76 185.595,00 0,00
3.764.300,00 5.296.758,56 879.264,85 4.890.809,32 15,95 405.949,24 1.021.145,26 4.864.299,70 16,59 432.458,86 26.509,62
Atenção Básica 3.522.800,00 4.909.758,56 836.092,91 4.562.567,24 14,88 347.191,32 977.973,32 4.536.057,62 15,47 373.700,94 26.509,62
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 64.000,00 175.500,00 8.238,69 160.802,04 0,52 14.697,96 8.238,69 160.802,04 0,55 14.697,96 0,00
Vigilância Sanitária 134.500,00 180.500,00 34.933,25 167.440,04 0,55 13.059,96 34.933,25 167.440,04 0,57 13.059,96 0,00
Vigilância Epidemiológica 43.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00
8.933.100,00 10.315.419,70 2.092.961,18 9.549.986,53 31,15 765.433,17 2.119.771,52 9.549.986,53 32,57 765.433,17 0,00
Administração Geral 253.000,00 634.470,49 100.092,14 587.657,79 1,92 46.812,70 103.951,31 587.657,79 2,00 46.812,70 0,00
Ensino Fundamental 6.455.900,00 6.849.380,88 1.077.567,10 6.408.759,05 20,91 440.621,83 1.085.767,50 6.408.759,05 21,86 440.621,83 0,00
Ensino Médio 468.000,00 397.840,00 142.903,76 313.521,18 1,02 84.318,82 149.653,73 313.521,18 1,07 84.318,82 0,00
Ensino Superior 195.000,00 225.000,00 33.161,85 224.379,48 0,73 620,52 33.161,85 224.379,48 0,77 620,52 0,00
Educação Infantil 1.514.600,00 2.142.128,33 738.622,53 1.957.321,15 6,38 184.807,18 746.623,33 1.957.321,15 6,67 184.807,18 0,00
Educação de Jovens e Adultos 6.600,00 26.600,00 613,80 24.914,38 0,08 1.685,62 613,80 24.914,38 0,08 1.685,62 0,00
Educação Especial 40.000,00 40.000,00 0,00 33.433,50 0,11 6.566,50 0,00 33.433,50 0,11 6.566,50 0,00
100.000,00 135.000,00 5.948,20 109.628,96 0,36 25.371,04 14.951,98 109.628,96 0,37 25.371,04 0,00
Difusão Cultural 100.000,00 135.000,00 5.948,20 109.628,96 0,36 25.371,04 14.951,98 109.628,96 0,37 25.371,04 0,00
2.942.500,00 2.934.651,97 304.358,88 2.712.669,27 8,85 221.982,70 316.039,05 2.711.779,27 9,25 222.872,70 890,00
Saúde
Educação
Cultura
Urbanismo
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Legislativa
Administração
Assistência Social
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
10
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul-SP Página 1 de 2
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2018 a Dezembro/2018
ESPECIFICAÇÃO Janeiro/2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2018Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Junho/2018Maio/2018
Julho/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 Dezembro/2018Agosto/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 28.994.778,432.611.857,99 30.481.600,002.377.440,24 2.459.536,20
2.541.606,87 2.279.948,21 1.907.519,28
2.504.860,82 2.674.674,29
1.949.836,83
2.753.722,14
2.155.791,03 2.777.984,53
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.411.097,88116.239,44 5.755.000,00172.572,40 661.170,64
347.886,98 329.193,33 250.352,39
804.850,37 409.530,11
156.814,40
328.346,53
308.462,26 525.679,03
IPTU 2.615.775,1730.040,25 2.970.000,0058.948,07 509.197,50
177.356,97 169.431,03 137.063,19
603.878,34 179.493,02
77.755,47
153.708,23
194.790,50 324.112,60
ISS 645.927,8846.557,99 895.000,0054.242,56 42.176,48
56.875,25 69.416,82 54.403,94
47.230,14 50.260,85
46.156,03
63.843,46
50.455,59 64.308,77
ITBI 216.828,1114.915,33 300.000,006.838,08 14.529,56
16.534,55 21.479,23 13.231,43
23.689,86 35.009,02
6.056,41
13.761,69
2.300,00 48.482,95
IRRF 191.593,207.856,01 250.000,0012.825,55 14.278,61
25.509,69 16.752,85 14.547,89
16.158,04 14.859,50
15.573,85
13.120,84
14.146,13 25.964,24
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 740.973,5216.869,86 1.340.000,0039.718,14 80.988,49
71.610,52 52.113,40 31.105,94
113.893,99 129.907,72
11.272,64
83.912,31
46.770,04 62.810,47
Contribuições 305.980,1834.022,16 600.000,0035.771,54 -
37.052,13 40.919,57 -
63.581,57 32.269,37
14.889,20
37.516,61
24.847,23 -14.889,20
Receita Patrimonial 219.558,435.574,42 243.600,009.737,03 2.962,93
5.943,09 8.451,59 52.110,41
7.195,96 4.161,59
42.828,90
5.920,79
24.901,41 49.770,31
Rendimentos de Aplicação Financeira 182.965,65943,48 163.100,007.761,60 707,50
4.851,86 2.925,97 44.226,73
4.940,53 3.133,08
41.168,47
4.250,54
21.853,02 46.202,87
Outras Receitas Patrimoniais 36.592,784.630,94 80.500,001.975,43 2.255,43
1.091,23 5.525,62 7.883,68
2.255,43 1.028,51
1.660,43
1.670,25
3.048,39 3.567,44
Receita Agropecuária -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita Industrial -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Receita de Serviços 1.145.631,3895.026,38 1.715.000,00106.997,50 96.779,26
68.113,12 52.068,35 94.887,30
90.663,31 95.392,40
27.962,50
103.934,36
115.335,73 198.471,17
Transferências Correntes 22.073.095,502.355.973,57 22.118.000,002.048.840,44 1.697.934,86
1.868.856,88 1.539.068,38 1.434.057,65
1.532.281,84 2.130.761,07
1.630.074,56
2.274.466,29
1.574.955,71 1.985.824,25
Cota-Parte do FPM 8.345.075,81662.831,28 8.690.000,00866.527,78 583.511,96
809.948,24 602.434,62 454.356,64
693.833,01 750.818,99
516.146,19
703.106,28
648.341,01 1.053.219,81
Cota-Parte do ICMS 3.861.265,94395.742,99 4.000.000,00285.520,15 307.392,39
391.891,44 308.390,66 319.653,36
226.248,03 451.518,26
391.468,31
298.858,36
296.526,83 188.055,16
Cota-Parte do IPVA 1.318.443,42570.635,41 1.800.000,00215.030,29 173.339,40
37.734,99 46.017,40 43.784,38
53.938,04 46.899,65
37.513,22
35.190,94
29.427,32 28.932,38
190
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul-SP Página 2 de 2
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2018 a Dezembro/2018
ESPECIFICAÇÃO Janeiro/2018
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2018Fevereiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Junho/2018Maio/2018
Julho/2018 Setembro/2018 Outubro/2018 Novembro/2018 Dezembro/2018Agosto/2018
Cota-Parte do ITR 11.567,9138,96 15.000,0095,06 122,31
100,33 457,78 1.810,60
58,67 24,11
6.364,98
54,08
1.734,33 706,70
Transferências da LC 87/1996 14.163,161.445,22 25.000,001.445,22 1.445,22
1.445,22 1.445,22 -
1.445,22 1.445,22
-
1.445,22
1.445,22 1.156,18
Transferências da LC 61/1989 34.598,863.080,98 50.000,002.951,73 4.597,53
2.453,75 2.737,27 2.465,64
2.554,03 3.222,58
2.926,19
2.709,14
2.620,27 2.279,75
Transferências do FUNDEB 4.861.832,06593.157,28 4.500.000,00396.674,69 403.631,40
435.053,59 340.053,54 367.440,36
276.183,91 504.695,06
445.516,44
347.771,66
338.628,42 413.025,71
Outras Transferências Correntes 3.626.148,34129.041,45 3.038.000,00280.595,52 223.894,65
190.229,32 237.531,89 244.546,67
278.020,93 372.137,20
230.139,23
885.330,61
256.232,31 298.448,56
Outras Receitas Correntes 839.415,065.022,02 50.000,003.521,33 688,51
213.754,67 310.246,99 76.111,53
6.287,77 2.559,75
77.267,27
3.537,56
107.288,69 33.128,97
DEDUÇÕES (II) 2.346.635,02326.754,97 2.728.000,00274.314,05 214.081,74
182.520,55 177.457,48 157.495,57
179.212,98 -
200.129,70
356.858,39
196.018,96 81.790,63
Contribuição do Servidor para Plano de Previdência -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Compensação Financeira entre RGPS e RPPS -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.346.635,02326.754,97 2.728.000,00274.314,05 214.081,74
182.520,55 177.457,48 157.495,57
179.212,98 -
200.129,70
356.858,39
196.018,96 81.790,63
Outras Deduções criadas pela Entidade -- -- -
- - -
- -
-
-
- -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
26.648.143,412.285.103,02 27.753.600,002.103.126,19 2.245.454,46
2.359.086,32 1.750.023,71
2.325.647,84 2.674.674,29
1.749.707,13
2.396.863,75
1.959.772,07 2.696.193,902.102.490,73
PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 39m.
Página: 1 de 128/02/2019 13:00
R$ 1,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
VALOR % SOBRE A RCL
26.648.143,41 -
- -
- -
4.263.702,95 16,00
3.837.332,65 14,40
- -
1.865.370,04 7,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- - Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 13h e 00m.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.
No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
Parcelamento de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II)
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Unidade Gestora: PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Mobiliária
Interna
Externa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
FINANCEIRO
04 SEXTA-FEIRA 01 DE MARÇO DE 2019
Página: 1 de 128/02/2019 13:00
R$ 1,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
- -
VALOR % SOBRE A RCL
26.648.143,41 -
- -
- -
4.263.702,95 16,00
3.837.332,65 14,40
- -
1.865.370,04 7,00
No Quadrimestre Até o Quadrimestre
de Referência de Referência (a)
- -
- -
- -
- -
- - Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 13h e 00m.
1 Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites.
No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR REALIZADO
Parcelamento de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II)
TOTAL (III)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
OPERAÇÕES VEDADAS (V)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 ¹ (I)
Externa
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Contratual
Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Unidade Gestora: PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
Mobiliária
Interna
Externa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul-SP Página 1 de 2
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RECEITAS PRIMÁRIAS Receitas RealizadasPrevisão
Atualizada
ACIMA DA LINHA
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00
Até o Bimestre/2018
(a)
RECEITAS CORRENTES(I) 26.648.143,4127.753.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.411.097,885.755.000,00
IPTU 2.615.775,172.970.000,00
ISS 645.927,88895.000,00
ITBI 216.828,11300.000,00
IRRF 191.593,20250.000,00
Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 740.973,521.340.000,00
Contribuições 305.980,18600.000,00
Receita Patrimonial 219.552,86243.600,00
Aplicações Financeiras (II) 182.960,08163.100,00
Outras Receitas Patrimoniais 36.592,7880.500,00
Transferências Correntes 19.726.466,0519.390.000,00
Cota-Parte do FPM 6.899.332,577.140.000,00
Cota-Parte do ICMS 3.223.406,893.200.000,00
Cota-Parte do IPVA 1.066.248,171.440.000,00
Cota-Parte do ITR 9.361,3512.000,00
Transferências da LC 87/1996 11.561,8020.000,00
Transferências da LC 61/1989 28.724,4940.000,00
Transferências do FUNDEB 4.861.832,064.500.000,00
Outras Transferências Correntes 3.625.998,723.038.000,00
Demais Receitas Correntes 1.985.046,441.765.000,00
Outras Receitas Financeiras (III) 205.165,55-
Receitas Correntes Restantes 1.779.880,891.765.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 26.260.017,7827.590.500,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 679.941,625.320.000,00
Operações de Crédito (VI) -1.110.000,00
Amortização de Empréstimos (VII) --
Alienação de Bens --
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) --
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) --
Outras Alienações de Bens --
Transferências de Capital 464.826,084.210.000,00
Convênios 248.875,884.210.000,00
Outras Transferências de Capital 215.950,20-
Outras Receitas de Capital 215.115,54-
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) --
Outras Receitas de Capital Primárias 215.115,54-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 679.941,624.210.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 26.939.959,4031.800.500,00
DESPESAS PRIMÁRIASDotação
Atualizada
Até o Bimestre/2018
DespesasEmpenhadas
DespesasLiquidadas
Restos a PagarProcessados
Pagos
(b)
Restos a Pagar não Processados
Liquidados Pagos (c)
Despesas Pagas
(a)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 28.651.628,82 113.044,6126.217.221,59 26.216.331,59 23.968.151,00 1.911.217,24 113.044,61
Pessoal e Encargos Sociais 17.296.756,26 -15.907.966,88 15.907.966,88 14.481.435,31 1.013.964,06 -
Juros e Encargos da Dívida (XIV) - -- - - - -
Outras Despesas Correntes 11.354.872,56 113.044,6110.309.254,71 10.308.364,71 9.486.715,69 897.253,18 113.044,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 28.651.628,82 113.044,6126.217.221,59 26.216.331,59 23.968.151,00 1.911.217,24 113.044,61
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 3.323.650,18 751.746,422.903.057,03 1.572.641,98 1.496.115,38 7.992,74 751.746,42
Investimentos 2.431.915,40 751.746,422.096.396,29 765.981,24 689.454,64 7.132,30 751.746,42
Inversões Financeiras 22.734,78 -6.100,00 6.100,00 6.100,00 - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XIX) - -- - - - -
Demais Inversões Financeiras 22.734,78 -6.100,00 6.100,00 6.100,00 - -
Amortização da Dívida (XX) 869.000,00 -800.560,74 800.560,74 800.560,74 860,44 -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 2.454.650,18 751.746,422.102.496,29 772.081,24 695.554,64 7.132,30 751.746,42
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) - -- - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 31.106.279,00 864.791,0328.319.717,88 26.988.412,83 24.663.705,64 1.918.349,54 864.791,03
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul-SP Página 2 de 2
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa+XXIIIb + XXIIIc)]
-506.886,81
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
0,00
JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2018
VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 177.644,07
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 783.668,32
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV -XXVI)
-1.112.911,06
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência
-
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2017 Até o 6º Bimestre
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 6.500.903,7111.395.094,83
DEDUÇÕES (XXIX) 333.668,13116.530,56
Disponibilidade de Caixa 333.408,07116.270,50
Disponibilidade de Caixa Bruta 687.779,356.621.830,32
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 354.371,286.505.559,82
Demais Haveres Financeiros 260,06260,06
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 6.167.235,5811.278.564,27
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb)
5.111.328,69
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 6.151.188,54
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX)
-
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -
OUTROS PASSIVOS (XXXV) -
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) =(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
-1.039.859,85
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI -(XXV - XXVI)
-433.835,60
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCréditos Adicionais
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 40m.
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Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RECEITAS PRIMÁRIAS Receitas RealizadasPrevisão
Atualizada
ACIMA DA LINHA
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00
Até o Bimestre/2018
(a)
RECEITAS CORRENTES(I) 26.648.143,4127.753.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.411.097,885.755.000,00
IPTU 2.615.775,172.970.000,00
ISS 645.927,88895.000,00
ITBI 216.828,11300.000,00
IRRF 191.593,20250.000,00
Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 740.973,521.340.000,00
Contribuições 305.980,18600.000,00
Receita Patrimonial 219.552,86243.600,00
Aplicações Financeiras (II) 182.960,08163.100,00
Outras Receitas Patrimoniais 36.592,7880.500,00
Transferências Correntes 19.726.466,0519.390.000,00
Cota-Parte do FPM 6.899.332,577.140.000,00
Cota-Parte do ICMS 3.223.406,893.200.000,00
Cota-Parte do IPVA 1.066.248,171.440.000,00
Cota-Parte do ITR 9.361,3512.000,00
Transferências da LC 87/1996 11.561,8020.000,00
Transferências da LC 61/1989 28.724,4940.000,00
Transferências do FUNDEB 4.861.832,064.500.000,00
Outras Transferências Correntes 3.625.998,723.038.000,00
Demais Receitas Correntes 1.985.046,441.765.000,00
Outras Receitas Financeiras (III) 205.165,55-
Receitas Correntes Restantes 1.779.880,891.765.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 26.260.017,7827.590.500,00
RECEITAS DE CAPITAL (V) 679.941,625.320.000,00
Operações de Crédito (VI) -1.110.000,00
Amortização de Empréstimos (VII) --
Alienação de Bens --
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) --
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) --
Outras Alienações de Bens --
Transferências de Capital 464.826,084.210.000,00
Convênios 248.875,884.210.000,00
Outras Transferências de Capital 215.950,20-
Outras Receitas de Capital 215.115,54-
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) --
Outras Receitas de Capital Primárias 215.115,54-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 679.941,624.210.000,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 26.939.959,4031.800.500,00
DESPESAS PRIMÁRIASDotação
Atualizada
Até o Bimestre/2018
DespesasEmpenhadas
DespesasLiquidadas
Restos a PagarProcessados
Pagos
(b)
Restos a Pagar não Processados
Liquidados Pagos (c)
Despesas Pagas
(a)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 28.651.628,82 113.044,6126.217.221,59 26.216.331,59 23.968.151,00 1.911.217,24 113.044,61
Pessoal e Encargos Sociais 17.296.756,26 -15.907.966,88 15.907.966,88 14.481.435,31 1.013.964,06 -
Juros e Encargos da Dívida (XIV) - -- - - - -
Outras Despesas Correntes 11.354.872,56 113.044,6110.309.254,71 10.308.364,71 9.486.715,69 897.253,18 113.044,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 28.651.628,82 113.044,6126.217.221,59 26.216.331,59 23.968.151,00 1.911.217,24 113.044,61
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 3.323.650,18 751.746,422.903.057,03 1.572.641,98 1.496.115,38 7.992,74 751.746,42
Investimentos 2.431.915,40 751.746,422.096.396,29 765.981,24 689.454,64 7.132,30 751.746,42
Inversões Financeiras 22.734,78 -6.100,00 6.100,00 6.100,00 - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - -- - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XIX) - -- - - - -
Demais Inversões Financeiras 22.734,78 -6.100,00 6.100,00 6.100,00 - -
Amortização da Dívida (XX) 869.000,00 -800.560,74 800.560,74 800.560,74 860,44 -
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 2.454.650,18 751.746,422.102.496,29 772.081,24 695.554,64 7.132,30 751.746,42
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) - -- - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 31.106.279,00 864.791,0328.319.717,88 26.988.412,83 24.663.705,64 1.918.349,54 864.791,03
Página: 1 de 128/02/2019 12:41
R$ 1,00
Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de
Anteriores dezembro de 2017 Anteriores dezembro de 2017
(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 4.499.428,21 2.006.131,61 1.919.209,98 4.232.184,05 354.165,79 5.581.708,00 113.378,36 864.791,03 864.791,03 3.782.123,09 1.048.172,24 1.402.338,03
PODER EXECUTIVO 4.499.428,21 2.006.131,61 1.919.209,98 4.232.184,05 354.165,79 5.581.708,00 113.378,36 864.791,03 864.791,03 3.782.123,09 1.048.172,24 1.402.338,03
PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - -
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - - - - - - - - - - - -
TOTAL (III) = (I+II) 4.499.428,21 2.006.131,61 1.919.209,98 4.232.184,05 354.165,79 5.581.708,00 113.378,36 864.791,03 864.791,03 3.782.123,09 1.048.172,24 1.402.338,03
Saldo TotalInscritos Inscritos
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 41m.
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Pagos Cancelados Saldo Liquidados Pagos Cancelados Saldo
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)
Página: 1 de 628/02/2019 13:06
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
4.415.000,00 4.415.000,00 83,13
2.970.000,00 2.970.000,00 88,07
1.1.1-IPTU 2.450.000,00 2.450.000,00 87,79
1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 520.000,00 520.000,00 89,39
300.000,00 300.000,00 72,28
1.2.1-ITBI 300.000,00 300.000,00 72,28
1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI - -
895.000,00 895.000,00 72,16
1.3.1-ISS 800.000,00 800.000,00 79,16
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 95.000,00 95.000,00 13,26
250.000,00 250.000,00 76,64
- -
1.5.1-ITR - -
1.5.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - -
14.580.000,00 14.580.000,00 93,18
8.690.000,00 8.690.000,00 96,03
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 7.750.000,00 7.750.000,00 97,93
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 540.000,00 540.000,00 78,29
2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 400.000,00 400.000,00 83,10
4.000.000,00 4.000.000,00 96,53
25.000,00 25.000,00 56,65
50.000,00 50.000,00 69,20
15.000,00 15.000,00 77,12
1.800.000,00 1.800.000,00 73,25 - -
18.995.000,00 18.995.000,00 90,84
2.7-Cota-Parte IOF-Ouro -
3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 17.255.156,30
2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 34.598,86
2.5-Cota-Parte ITR 11.567,91
2.6-Cota-Parte IPVA 1.318.443,42
7.589.907,94
422.751,52
332.416,35
2.2-Cota-Parte ICMS 3.861.265,94
2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 14.163,16
-
-
2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 13.585.115,10
2.1-Cota-Parte FPM 8.345.075,81
633.243,43
12.601,29
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 191.593,20
1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) -
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 216.828,11
216.828,11
-
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 645.844,72
1-RECEITA DE IMPOSTOS 3.670.041,20
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2.615.775,17
2.150.939,37
464.835,80
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
Página: 2 de 628/02/2019 13:06
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
- -
948.000,00 948.000,00 95,46
750.000,00 750.000,00 101,52
3.000,00 3.000,00 96,00
145.000,00 145.000,00 97,04
50.000,00 50.000,00 -
- -
- -
532.000,00 532.000,00 111,96
532.000,00 532.000,00 111,96
- -
- -
- -
1.480.000,00 1.480.000,00 105,91
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA(a)
2.728.000,00 2.728.000,00 86,01
1.550.000,00 1.550.000,00 93,27
800.000,00 800.000,00 79,73
5.000,00 5.000,00 52,03
10.000,00 10.000,00 58,74
3.000,00 3.000,00 73,55
360.000,00 360.000,00 70,05
4.500.000,00 4.500.000,00 108,04
4.500.000,00 4.500.000,00 108,04
- -
- -
1.772.000,00 1.772.000,00 141,95
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB -
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB -
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) 2.515.352,23
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 252.195,25
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.861.832,06
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 4.861.832,06
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.3) 2.601,36
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.4) 5.874,37
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)) 2.206,56
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.346.479,83
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.1.1) 1.445.743,24
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.2) 637.859,05
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 66.855,84
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.567.411,21
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 595.605,73
6.1 - Transferências de Convênios 595.605,73
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -
5.4 - Transferências Diretas - PNATE -
5.5 - Outras Transferências do FNDE -
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE -
5.1 - Transferências do Salário-Educação 761.367,64
5.2 - Transferências Diretas - PDDE 2.880,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 140.702,00
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO -
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 904.949,64
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SUL 05SEXTA-FEIRA
01 DE MARÇO DE 2019
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RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
- -
948.000,00 948.000,00 95,46
750.000,00 750.000,00 101,52
3.000,00 3.000,00 96,00
145.000,00 145.000,00 97,04
50.000,00 50.000,00 -
- -
- -
532.000,00 532.000,00 111,96
532.000,00 532.000,00 111,96
- -
- -
- -
1.480.000,00 1.480.000,00 105,91
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA(a)
2.728.000,00 2.728.000,00 86,01
1.550.000,00 1.550.000,00 93,27
800.000,00 800.000,00 79,73
5.000,00 5.000,00 52,03
10.000,00 10.000,00 58,74
3.000,00 3.000,00 73,55
360.000,00 360.000,00 70,05
4.500.000,00 4.500.000,00 108,04
4.500.000,00 4.500.000,00 108,04
- -
- -
1.772.000,00 1.772.000,00 141,95
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB -
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB -
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10) 2.515.352,23
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6) 252.195,25
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 4.861.832,06
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 4.861.832,06
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.3) 2.601,36
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.4) 5.874,37
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)) 2.206,56
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.346.479,83
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.1.1) 1.445.743,24
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.2) 637.859,05
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(b) (c)=(b/a)x100
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 66.855,84
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.567.411,21
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 595.605,73
6.1 - Transferências de Convênios 595.605,73
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -
5.4 - Transferências Diretas - PNATE -
5.5 - Outras Transferências do FNDE -
5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE -
5.1 - Transferências do Salário-Educação 761.367,64
5.2 - Transferências Diretas - PDDE 2.880,00
5.3 - Transferências Diretas - PNAE 140.702,00
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO -
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 904.949,64
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (c)=(b/a)x100
Página: 3 de 628/02/2019 13:06
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
4.550.000,00 5.178.841,44 4.861.832,06 93,88 4.861.832,06 93,88 -
719.000,00 815.396,12 737.226,92 90,41 737.226,92 90,41 -
3.831.000,00 4.363.445,32 4.124.605,14 94,53 4.124.605,14 94,53 -
262.000,00 292.000,00 266.856,24 91,39 266.856,24 91,39 -
262.000,00 292.000,00 266.856,24 91,39 266.856,24 91,39 - - - - - -
4.812.000,00 5.470.841,44 5.128.688,30 93,75 5.128.688,30 93,75 -
19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 4,56
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 4.640.166,00
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 92,09
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 3,35
17.2 - FUNDEB 40% -
18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 488.522,30
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
16.2 - FUNDEB 40% 103.834,39
17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
17.1 - FUNDEB 60% -
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 488.522,30
16.1 - FUNDEB 60% 384.687,91
13.1-Com Educação Infantil
13.2-Com Ensino Fundamental
14-OUTRAS DESPESAS
14.1-Com Educação Infantil14.2-Com Ensino Fundamental
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
1.443.500,00 2.174.487,74 1.989.738,17 91,50 1.989.738,17 91,50 -
928.500,00 1.405.706,44 1.363.593,41 97,00 1.363.593,41 97,00 -
22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 607.000,00 684.734,11 656.743,73 95,91 656.743,73 95,91 -
22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 321.500,00 720.972,33 706.849,68 98,04 706.849,68 98,04 -
515.000,00 768.781,30 626.144,76 81,45 626.144,76 81,45 -
22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 374.000,00 422.662,01 347.339,43 82,18 347.339,43 82,18 -
22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 141.000,00 346.119,29 278.805,33 80,55 278.805,33 80,55 -
5.479.000,00 6.309.951,37 5.870.173,04 93,03 5.870.173,04 93,03 -
3.831.000,00 4.363.445,32 4.124.605,14 94,53 4.124.605,14 94,53 -
1.648.000,00 1.946.506,05 1.745.567,90 89,68 1.745.567,90 89,68 -
- - - - -
- - - - -
- - - - - 558.500,00 459.840,00 394.226,18 85,73 394.226,18 85,73 -
7.481.000,00 8.944.279,11 8.254.137,39 92,28 8.254.137,39 92,28 -
24-ENSINO MÉDIO
25-ENSINO SUPERIOR
26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27-OUTRAS
28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
22-EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1-Creche
22.2-Pré-Escola
23-ENSINO FUNDAMENTAL
23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018²
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
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RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM
INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100 (i)⁷
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - -
758.000,00 609.040,59 575.521,00 94,50 575.521,00 94,50 -
- - - - -
694.100,00 762.100,00 720.328,14 94,52 720.328,14 94,52 -
1.452.100,00 1.371.140,59 1.295.849,14 94,51 1.295.849,14 94,51 -
8.933.100,00 10.315.419,70 9.549.986,53 92,58 9.549.986,53 92,58 -
45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB
- -
- -
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2018DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
- -
41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
43-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-
MENTO DO ENSINO (39+40+41+42)
44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+43)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
39-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
36-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35)⁶ 3.458.412,10
37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23) -(36))⁶ 4.401.499,11
38-PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)%⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%⁵ 25,51
33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -
34-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴ 943.059,87
35-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j) -
VALOR
29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 2.515.352,23
30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Página: 6 de 628/02/2019 13:06
R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
48.1 Orçamento do Exercício
48.2 Restos a Pagar
51.1 Retenções
51.2 Conciliação Bancária
³Caput do artigo 212 da CF/1988.
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
⁴Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
⁵Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
⁶Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada
⁷Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 221.666,06 189.845,64
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 13h e 06m.¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser
51- (+)Ajustes - -
- -
- -
49-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE - -
50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 221.666,06 189.845,64
48-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 4.640.166,00 571.522,00
4.640.166,00 571.522,00
- -
46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 - -
47-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 4.861.832,06 761.367,64
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
Página: 1 de 128/02/2019 12:44
R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO
(a) (c)=(a-b)
1.110.000,00 1.110.000,00
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADOATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(d) (e) (f)=(d-e)
3.323.650,18 2.903.057,03 1.572.641,98 1.330.415,05 420.593,15(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
3.323.650,18 2.903.057,03 1.572.641,98 1.330.415,05 420.593,15
-2.213.650,18 -2.903.057,03 - - 689.406,85
Notas:
¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III;
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 44m.
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) -
DESPESAS
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
Página: 1 de 128/02/2019 12:46
Em Reais
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c)=(a-b) (d) = ("d"exercício anterior)+(c))
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 46m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2018 a 2018
Página: 1 de 128/02/2019 12:47
Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO
(a) (c)=(a-b)
- -
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) (h)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
- - - - - - -
2017 SALDO ATUAL
(i) (k) = (IIIi + IIIj)
-
2018
(j) = (Ib - (IIf + IIg))
VALOR (III) -
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 47m.
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
(b)
-
DESPESAS
Despesas de Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SPRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2018/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRORREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
Página: 1 de 228/02/2019 12:53
R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(a)
4.415.000,00 4.415.000,00
2.450.000,00 2.450.000,00
300.000,00 300.000,00
800.000,00 800.000,00
250.000,00 250.000,00
- -
45.000,00 45.000,00
400.000,00 400.000,00
170.000,00 170.000,00
13.640.000,00 13.640.000,00
7.750.000,00 7.750.000,00
15.000,00 15.000,00
1.800.000,00 1.800.000,00
4.000.000,00 4.000.000,00
50.000,00 50.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
- -
18.055.000,00 18.055.000,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
(c)
1.240.000,00 1.240.000,00
1.172.000,00 1.172.000,00
68.000,00 68.000,00
- -
- -
- -
- -
- -
1.240.000,00 1.240.000,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100
5.129.300,00 6.512.419,56 6.094.792,36 93,59 6.094.792,36 93,59
2.307.000,00 3.173.339,00 3.008.621,93 94,81 3.008.621,93 94,81
- - - - - -
2.822.300,00 3.339.080,56 3.086.170,43 92,43 3.086.170,43 92,43
135.000,00 357.000,00 302.073,83 84,61 275.564,21 77,19
135.000,00 357.000,00 302.073,83 84,61 275.564,21 77,19
- - - - - -
- - - - - -
5.264.300,00 6.869.419,56 6.396.866,19 93,12 6.370.356,57 92,74
Amortização da Dívida -
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 26.509,62
DESPESAS DE CAPITAL 26.509,62
Investimentos 26.509,62
Inversões Financeiras -
Pessoal e Encargos Sociais -
Juros e Encargos da Dívida -
Outras Despesas Correntes -
Inscritas em Restos
(Por Grupo de Natureza da Despesa) a Pagar não
Processados⁷
DESPESAS CORRENTES -
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.416.022,03 114,20
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - -
Outras Receitas do SUS - -
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - -
Provenientes dos Estados 26.957,00 39,64
Provenientes de Outros Municípios - -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.416.022,03 114,20
Provenientes da União 1.389.065,03 118,52
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 16.500.071,59 91,39
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDERECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(d) (d/c) x 100
Desoneração ICMS (LC 87/96) 14.163,16 56,65
Outras - -
Cota-Parte IPI-Exportação 34.598,86 69,20 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 14.163,16 56,65
Cota-Parte IPVA 1.318.443,42 73,25
Cota-Parte ICMS 3.861.265,94 96,53
Cota-Parte FPM 7.589.907,94 97,93
Cota-Parte ITR 11.567,91 77,12
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 176.819,60 104,01
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 12.829.947,23 94,06
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 20.909,98 46,47
Dívida Ativa dos Impostos 279.790,67 69,95
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 191.593,20 76,64
Imposto Territorial Rural - ITR - -
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 216.828,11 72,28
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 633.243,43 79,16
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.670.124,36 83,13
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2.150.939,37 87,79
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %
(b) (b/a) x 100
LICENÇA DE USO PARA TECNICOS DE PRODUTO-SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
06 SEXTA-FEIRA 01 DE MARÇO DE 2019
Página: 2 de 228/02/2019 12:53
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
LICENÇA DE USO PARA TECNICOS DE PRODUTO-SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(h) (h/IV f) x 100 (i) (i/IV g) x 100 - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
- - - - - -
5.264.300,00 6.869.419,56 6.396.866,19 100,00 6.370.356,57 100,00
- - - - -
-
-
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(l) (l/ Total l) x 100 (m) (m/Total m) x 100
3.522.800,00 4.909.758,56 4.562.567,24 71,33 4.536.057,62 71,21
1.564.000,00 1.748.161,00 1.666.858,91 26,06 1.666.858,91 26,17
- - - - - -
134.500,00 180.500,00 167.440,04 2,62 167.440,04 2,63
43.000,00 31.000,00 - - - -
- - - - - -
- - - - - -
5.264.300,00 6.869.419,56 6.396.866,19 100,00 6.370.356,57 100,00
¹²³⁴
nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012⁵⁶
corresponder ao total da despesa empenhada.⁷
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
TOTAL 26.509,62
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 53m.
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K".
Vigilância Epidemiológica -
Alimentação e Nutrição -
Outras Subfunções -
Assistência Hospitalar e Ambulatorial -
Suporte Profilático e Terapêutico -
Vigilância Sanitária -
Inscritas em Restos
(Por Subfunção) a Pagar não
Processados⁷
Atenção Básica 26.509,62
Total (IX) - -
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Total (VIII) - -
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo InicialDespesas custeadas
no exercício de referência(k)
Saldo Final (Não Aplicado)
Total
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo InicialDespesas custeadas noexercício de referência
(j)Saldo Final (Não Aplicado)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = (VIh / IIIb x 100)⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ⁴ e ⁵
38,77
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 x IIIb) /100]⁶ 3.921.855,45
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/
PRESCRITOS PAGOS A PAGARPARCELA
CONSIDERADANO LIMITE
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES³ -
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) -
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 26.509,62
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ - DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELADOS² -
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS - Recursos de Operações de Crédito - Outros Recursos -
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSOUNIVERSAL - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS -
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃODO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados⁷
Página: 1 de 228/02/2019 12:55
Despesas Empenhadas
Meta Fixada no Resultado Apurado
Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
0,00 -1.112.911,06
0,00 -506.886,81
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o bimestre Até o bimestre a Pagar
6.505.559,82 4.232.184,05 1.919.209,98 354.165,79
Poder Executivo 6.505.559,82 4.232.184,05 1.919.209,98 354.165,79
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
5.695.086,36 3.782.123,09 864.791,03 1.048.172,24
Poder Executivo 5.695.086,36 3.782.123,09 864.791,03 1.048.172,24
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
12.200.646,18 8.014.307,14 2.784.001,01 1.402.338,03
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado Previdenciário 0,00
% em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Receita Corrente Líquida 26.648.143,41
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
30.655.188,08
Despesas Liquidadas 29.323.883,03
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre
Despesas Liquidadas 29.323.883,03
Despesas Pagas 26.956.645,69
Superávit Orçamentário -
Créditos Adicionais 504.340,00
Dotação Atualizada 33.577.940,00
Despesas Empenhadas 30.655.188,08
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) -
DESPESAS
Dotação Inicial 33.073.600,00
Previsão Atualizada 33.073.600,00
Receitas Realizadas 27.328.085,03
Déficit Orçamentário 3.327.103,05
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 33.073.600,00
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Página: 2 de 228/02/2019 12:55
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Valor Apurado % Mínimo a
Até o Bimestre Aplicar no Exercício
4.401.499,11 25%
4.477.144,15 60%
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no exercicio
6.396.866,19 15%
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 55m.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 38,77
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado Até o bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00
0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV-V)
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Despesa de Capital Líquida 2.903.057,03 420.593,15
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito 0,00 1.110.000,00
Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 25,51
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 92,09
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até o
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Despesas Empenhadas
Meta Fixada no Resultado Apurado
Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO
(a) (b)
0,00 -1.112.911,06
0,00 -506.886,81
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
Até o bimestre Até o bimestre a Pagar
6.505.559,82 4.232.184,05 1.919.209,98 354.165,79
Poder Executivo 6.505.559,82 4.232.184,05 1.919.209,98 354.165,79
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
5.695.086,36 3.782.123,09 864.791,03 1.048.172,24
Poder Executivo 5.695.086,36 3.782.123,09 864.791,03 1.048.172,24
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
12.200.646,18 8.014.307,14 2.784.001,01 1.402.338,03
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
TOTAL
Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Resultado Previdenciário 0,00
% em Relação à Meta
(b/a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO FINANCEIRO
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Receita Corrente Líquida 26.648.143,41
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
30.655.188,08
Despesas Liquidadas 29.323.883,03
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o bimestre
Despesas Liquidadas 29.323.883,03
Despesas Pagas 26.956.645,69
Superávit Orçamentário -
Créditos Adicionais 504.340,00
Dotação Atualizada 33.577.940,00
Despesas Empenhadas 30.655.188,08
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) -
DESPESAS
Dotação Inicial 33.073.600,00
Previsão Atualizada 33.073.600,00
Receitas Realizadas 27.328.085,03
Déficit Orçamentário 3.327.103,05
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 33.073.600,00
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro 2018/Bimestre Novembro-DezembroRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
Página: 1 de 228/02/2019 12:57
R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGARNÃO
PROCESSADOS¹
(a) (b)
15.111.346,50 -
15.111.346,50 -
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 12.059.784,04 -
Obrigações Patronais 3.051.562,46 -
Benefícios Previdenciários - -
- -
Aposentadorias, Reserva e Reformas - -
Pensões - -
Outros Benefícios Previdenciários - -
- -
856.742,13 -
- -
846.973,56 -
1.668,57 -
8.100,00 -
14.254.604,37 -
VALOR % SOBRE A RCL
26.648.143,41 -
- -
26.648.143,41 -
14.254.604,37 53,49
14.389.997,44 54,00
13.670.497,57 51,30
12.950.997,70 48,60LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 57m.
1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento
podem ser excluídos.
Nota:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§13, art. 166 da CF)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Unidade Gestora: PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA COM PESSOAL
(Últimos 12 Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SP - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2018 A DEZEMBRO/2018
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SUL 07SEXTA-FEIRA
01 DE MARÇO DE 2019
Página: 1 de 228/02/2019 12:58
R$ 1,00
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
11.395.094,83 11.299.067,84 11.384.454,84 6.500.698,22
0,00 0,00 0,00 0,00
1.700.802,48 1.605.375,49 1.690.762,49 6.356.050,76
259.227,76 256.239,18 256.239,18 233.984,88
Internos 259.227,76 256.239,18 256.239,18 233.984,88
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
13.418,05 13.418,05 198.744,88 138.899,84
Internos 13.418,05 13.418,05 198.744,88 138.899,84
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
1.428.156,67 1.335.718,26 1.235.778,43 5.983.166,04
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 1.250.513,83 1.158.075,42 1.158.075,42 5.975.946,95
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 177.642,84 177.642,84 77.703,01 7.219,09
0,00 0,00 0,00 0,00
9.694.292,35 9.693.692,35 9.693.692,35 144.647,46
0,00 0,00 0,00 0,00
260,06 40.499,70 260,06 322.904,27
0,00 40.239,64 0,00 322.644,21
3.667.397,47 4.694.443,33 3.468.653,67 676.810,00
6.505.559,82 4.654.203,69 4.414.711,61 354.165,79
260,06 260,06 260,06 260,06
11.394.834,77 11.258.568,14 11.384.194,78 6.177.793,95
25.491.517,02 25.733.363,08 27.325.186,72 26.648.143,41
44,70 43,91 41,66 24,39
44,70 43,75 41,66 23,18
61.179.640,85 61.760.071,39 65.580.448,13 63.955.544,18
55.061.676,77 55.584.064,25 59.022.403,32 57.559.989,76
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <240,00%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <216,00%>
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados
Demais Haveres Financeiros
Empréstimos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Parcelamento e Renegociação de dívidas
Demais Dívidas Contratuais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos
Unidade Gestora: PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
RGF - ANEXO 2 (LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
Página: 2 de 228/02/2019 12:58
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
0,00 0,00 0,00 0,00
1.524,21 1.524,21 89.509,72 7.613.921,71
0,00 0,00 0,00 0,00
2.838.162,35 0,00 946.057,94 0,00
829.883,05 828.607,89 1.064.758,00 1.277.286,12
5.695.086,36 5.509.484,39 2.637.624,10 1.048.172,24
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo
não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada".
Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram
incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que
deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios".
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DÉBITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 58m.
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000² (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA Página: 1 de 128/02/2019 12:59
R$ 1,00SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
25.491.517,02 25.733.363,08 27.325.186,72 26.648.143,41
5.608.133,74 5.661.339,88 6.011.541,08 5.862.591,55
5.047.320,37 5.095.205,89 5.410.386,97 5.276.332,40
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 59m.
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
DOS ESTADOS (VII)
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI)=(VII+VIII+IX+X)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL 22%
LIMITE DE ALERTA
(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80%
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
AOS ESTADOS(I)
AOS MUNICÍPIOS (II)
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
Página: 1 de 128/02/2019 12:59
R$ 1,00SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
25.491.517,02 25.733.363,08 27.325.186,72 26.648.143,41
5.608.133,74 5.661.339,88 6.011.541,08 5.862.591,55
5.047.320,37 5.095.205,89 5.410.386,97 5.276.332,40
SALDO DO
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 28/Fev/2019, 12h e 59m.
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
DOS ESTADOS (VII)
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(XI)=(VII+VIII+IX+X)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(VI)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL 22%
LIMITE DE ALERTA
(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80%
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
AOS ESTADOS(I)
AOS MUNICÍPIOS (II)
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V)=(I+II+III+IV)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - SPRELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018
RGF - ANEXO 3 (LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0072/2019
Modalidade: Pregão Presencial Nº 02/2019 – Registro de Preço OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais e insumos para os postos de saúde e pronto atendimento, em regime de entre-ga parcelada conforme solicitação do Departamento de Saúde, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital.Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licita-ção às seguintes Empresas:ALFALAGOS LTDA – CNPJ 05.194.502/0004-67Lote 1 - ITENS: 2-11-12-13-19-31-32-40-42-49-58-70-71-72-85-86-88-89-90-91-92-93-94-99-100CIRURGICA UNIÃO LTDA – CNPJ 04.063.331/0001-21Lote 1 – ITENS: 3-4-5-6-7-14-15-16-17-18-33-34-35-36-44-46-50-62-64-65-79-81-84-98-108-109-110-111-114EMPÓRIO HOSPITALAR COM. PROD. CIRURGICOS LTDA – CNPJ 04.106.730/0001-22Lote 1 – ITEM: 107MED CENTER COMERCIAL LTDA – CNPJ 00.874.929/0001-40Lote 1 – ITEM: 1-8-9-10-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-37-38-39-41-43-45-47-48-51-52-53-54-55-56-57-59-60-61-66-67-68-69-73-74-75-76-77-78-80-82-83-87-95-96-97-101-102-103-104-105-112-115-116MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-DUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 05.343.029/0001-90Lote 1 – ITEM: 63 ITEM DESERTO:Lote 1 – ITEM - 113Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais perti-nentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.
Monte Alegre do Sul, 27 de fevereiro de 2019 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0048/2019
Modalidade: Pregão Presencial Nº 03/2019 – Registro de Preço OBJETO: “Registro de preços para aquisição de medicamentos para os postos de saúde e pronto atendimento, em regime de entrega parcelada conforme solicitação do Departamento de Saúde, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. ”Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licita-ção às seguintes Empresas:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE – CNPJ 67.729.178/0004-91Lote 1 - ITENS: 3-4-6-7-8-9-10-11-12-15-17-18-19-20-21-32-35-36-38-41-42-43-48-49-50-51-57-59-60-64-65-70-73-75-76-78-79-81-83-87-91-96-97-99-103-106-107-109Lote 2 – 19-28ALFALAGOS LTDA – CNPJ 05.194.502/0004-67Lote 1 - ITENS: 1-5-13-14-22-23-24-26-27-29-30-31-33-34-39-40-44-46-47-52-54-55-58-62-63-66-67-69-71-72-74-77-80-82-86-89-90-92-93-94-95-98-100-102-105-108Lote 2 - ITENS: 1-5-6-8-11Lote 3 – ITENS: 2VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ 01.857.076/0001-09Lote 1 – ITENS: 2-16-45-88Lote 2 – ITENS: 7-10-13-16-17-21-22-26-27-36Lote 3 – ITENS: 3-5-7-11-13ITENS DESERTOS:Lote 1 – ITENS - 25-28-37-53-56-61-68-84-85-101-104-110Lote 2 – ITENS - 2-3-4-9-12-14-15-18-20-23-24-25-29-30-31-32-33-34-35-37Lote 3 – ITENS - 1-4-6-8-9-10-12-14Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais perti-nentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.
Monte Alegre do Sul, 25 de fevereiro de 2019 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial - Edital nº 004/2019 Processo Administrativo nº 92/2019
Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio – 5 (cinco) lugares, 0KM para uso do Departamento de Saúde do municípioEmenda Parlamentar Proposta n° 11239.903000/1170-16 – Minis-tério da Saúde (Fundo Nacional de Saúde)Considerando os despachos e elementos constantes dos presen-tes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação à seguinte Empresa: SMART COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 29.398.604/0001-10 de acordo com o item abaixo:Item: 1 Produto: Veículo de passeio transporte de equipe, com capacidade de 05 (cinco) lugares, 0 KM, Freios ABS; AIRBAG duplo, Câmbio manual, Bicombustível, 04 portas, Motorização mínima de (1.0 a 1.3), Dire-ção hidráulica ou elétrica, distância entre eixos mínima de 2.370
mm, Ar condicionado e Trio elétrico (trava, vidro, alarme), na cor Branca.Quantidade:3Valor unitário: R$ 36.399,99Valor total: R$ 109.199,97Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais perti-nentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.
Monte Alegre do Sul, 26 de fevereiro de 2019. Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 0132/2019
Modalidade: Pregão Presencial Nº 05/2019 – Registro de Preço “Registro de preços para aquisição de papel sulfite para uso da ad-ministração pública, em regime de entrega parcelada conforme solicitação do Departamento de Compras e Patrimônio, em confor-midade com o Anexo I, integrante deste Edital. ”Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licita-ção a seguinte Empresa:MARIA IRENE BUSO DA SILVA – CNPJ 07.892.715/0001-45DESCRIÇÃO DO ITEM/UNIDADE/QTDADE/R$ UNI/R$ TOTAL1/PAPEL SULFITE - A4 - 75G/M² ALCALINO 210X297 RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 10 RESMAS/CX/250/ R$ 160,00/ R$ 40.000,00 2/PAPEL SULFITE - A3 - 75G/M² 29,7X420MM RESMA COM 500 FOLHAS, CAIXA COM 05 RESMAS/CX/20/ R$ 195,00 / R$ 3.900,00TOTAL ESTIMADO/ R$ 43.900,00 Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais perti-nentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.
Monte Alegre do Sul, 25 de fevereiro de 2019 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial - Edital nº 006/2019 Processo Administrativo nº 04/2019
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti) para aten-der a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2019, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital”.Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licita-ção a licitante vencedora FENIX ALIMENTOS DE MOGI GUAÇU EIRELI ME, CNPJ 20.541.973/0001-45, os seguintes itens:item/descrição/unidade/quantidade/Valor unitário/Valor total R$1/ABACAXI PEROLA /UN/1500/ R$ 4,34/6.510,002/MAÇA GALA/KG/5400/ R$ 4,15/22,410,003/MAMAO FORMOSA/KG/2000/ R$ 2,94/5.880,004/MELANCIA/KG/6200/ R$ 2,03/12.586,005/MELAO AMARELO/KG/4800/ R$ 2,81 /13.488,006/PERA/KG/5400/ R$ 6,23/33.642,007/ABOBRINHA CAIPIRA OU PAULISTA/KG/500/ R$ 2,90/1.450,008/BATATA INGLESA/KG/2000/ R$ 2,47 /4.940,009/BATATA DOCE/KG/200/ R$ 4,00/800,0010/CENOURA/KG/500/ R$ 2,18/1.090,0011/MANDIOQUINHA/KG/200/ R$ 4,95/990,0012/PEPINO/KG/600/ R$ 2,74/1.644,0013/PIMENTAO VERDE/KG/50/ R$ 5,45 /272,5014/VAGEM/KG/250/ R$ 7,32 /1.830,0015/ABACATE MANTEIGA/KG/150/ R$ 4,31/646,5017/MANGA PALMER E/OU TOMMY/UN/600/ R$ 3,45/2.070,00/TOTAL////110.249,00O ITEM 16 – LARANJA LIMA FOI DESCLASSIFICADO
Monte Alegre do Sul, 28 de fevereiro de 2019 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso Administrativo nº 03/2019
Modalidade: Chamada Pública nº 002/2019OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fami-liar e Empreendedor familiar rural para atender os alunos matri-culados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Monte Alegre do Sul/SPitem/descrição/quantidade/fornecedor/Valor total R$1/Acelga/400 unid./Gerson Francisco Silveira Cesar (Grupo Infor-mal)/1.960,002/Alface lisa ou crespa/2.200 unid./Gerson Francisco Silveira Ce-sar (Grupo Informal)/5.500,003/Alho in natura/200 kg/Marcos Cesar Quadrini/2.680,004/Beterraba/660 kg/Coop. Dos Prod. Rurais do Circuito das Águas/2.100,005/Brócolis/150 maço/Gerson Francisco Silveira Cesar (Grupo In-formal)/615,006/Cebola branca/1.400 kg/Marcos Cesar Quadrini/4.760,007/Cheiro Verde/400 unid./Gilmar Aparecido Silveira Cesar (Gru-po Informal)/1.000,00
LICITAÇÕES
08 SEXTA-FEIRA 01 DE MARÇO DE 2019
8/Chuchu/600 kg/Bento Franco de Lima /1.494,009/Couve/300 unid./João Paulo Moretti (Grupo Informal)/750,0010/Escarola/2.000 unid./Gilmar Aparecido Silveira Cesar (Grupo Informal)/5.000,0011/Mandioca/400 kg/Coop. Dos Prod. Rurais do Circuito das Águas/2.000,0012/Ovos vermelhos/2.200 dz/Carlos Eduardo Ramalho/9.240,0013/Repolho/600 unid./Cassio Agnaldo Franco de Lima/1.860,0014/Tomate 2ª/2.100 kg/Bento Franco de Lima/8.820,0015/Banana Nanica/2.450 kg/Michele Mendes Osório – Orgâni-co/9.310,0015/Banana Nanica/2.550 kg/Coop. Dos Prod. Rurais do Circuito das Águas/7.395,0016/Banana Prata/2.000 kg/José Carlos de Lima – Orgâni-co/7.800,0016/Banana Prata/1.000 kg/Michele Mendes Osório – Orgâni-co/4.100,0017/Goiaba Vermelha/1.000 kg/Coop. Dos Prod. Rurais do Circuito das Águas/6.900,0018/Morango in natura/1.333 kg/Ronaldo Pereira – Orgânico /19.995,0018/Morango in natura/167 kg/Cassio Agnaldo Franco de Lima/2.212,7519/Tangerina Poncã/2.750 kg/Carlos Eduardo Ramalho/10.725,0019/Tangerina Poncã/541 kg/Coop. Dos Prod. Rurais do Circuito das Águas/2.109,90/TOTAL///118.326,65Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO parcialmente o procedimento do objeto da presente licitação aos seguintes participantes:
Monte Alegre do Sul, 28 de fevereiro de 2019 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
PREFEITO MUNICIPAL
RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS Pregão Presencial - Edital nº 008/2019 Processo Administrativo nº 196/2019
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) para aten-der a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2019, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital”.O Município de Monte Alegre do Sul, através do Pregoeiro, consi-derando o parecer técnico apresentado pela equipe formada para proceder a análise das amostras dos produtos estocáveis, envol-vendo o Setor de Alimentação Escolar, Conselho de Alimentação Escolar - CAE e demais integrantes, COMUNICA aos interessados bem como a empresa licitante vencedora Willian Luciano da Cos-ta ME que os itens abaixo foram REPROVADOS e apresenta ainda as seguintes considerações:1. Que fica DESCLASSIFICADA para os itens abaixo, a empresa Willian Luciano da Costa ME – CNPJ 21.421.395/0001-76ITEM/DESCRIÇÃO/MARCA/QUANTIDADE01/Achocolatado em pó, pct 1kg/Danky/1.00009/Biscoito Salgado Cream Cracker ou Água e Sal, pct 400g/Le Petit/2.00010/Biscoito tipo Maisena, Leite, Maria pct 400g/Le Petit/2.00011/Biscoito doce rosquinha de coco ou leite, pct 400g/Le Pe-tit/1.20024/Leite em pó integral/instantaneo, pct 400g/Danky/1.4002. Fica convocada a empresa classificada em 2º lugar Maria Luiza de Souza Mazzolini – ME, CNPJ 21.488.453/0001-89, nos itens re-manescentes, para apresentação das amostras dos itens acima, as quais deverão ser entregues até 03 (três) dias, no Setor de merenda Escolar, sito a Rua Joaquim de Oliveira, 123 – Centro, a/c de Carla e/ou Zenaide, no horário das 8:00 as 16:00h. 3. Fica aberto prazo de 03 (três) dias a contar da presente publicação para apresentação de recurso e aceite de colocação dos itens repro-vados para as remanescentes. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, no Departamento Administrativo.
Monte Alegre do Sul, 28 de fevereiro de 2019 Luciana Maria G Benedetti
Pregoeira
RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS Pregão Presencial - Edital nº 007/2019 Processo Administrativo nº 05/2019
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e em-butidos) para atender a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2019, em conformidade com o Ane-xo I – Termo de Referência, integrante deste Edital”.O Município de Monte Alegre do Sul, através do Pregoeiro, consi-derando o parecer técnico apresentado pela equipe formada para proceder a análise das amostras dos gêneros alimentícios, envol-vendo o Setor de Alimentação Escolar, Conselho de Alimentação Escolar - CAE e demais integrantes, COMUNICA aos interessados bem como a empresa licitante vencedora Spoljaric Comercial do Brasil Eireli – EPP que o item abaixo foi REPROVADO e apresenta ainda as seguintes considerações:1. Que fica DESCLASSIFICADA para o item abaixo, a empresa Spol-jaric Comercial do Brasil Eireli – EPP - CNPJ 20.902.434/0001-94ITEM/DESCRIÇÃO/MARCA/QUANTIDADE8/QUEIJO MUCARELA (PEÇA)/JAMAVA/500kg2. Fica convocada a empresa classificada em 2º lugar Maria Luiza de Souza Mazzolini – ME, CNPJ 21.488.453/0001-89, nos itens re-manescentes, para apresentação das amostras dos itens acima, as quais deverão ser entregues até 03 (três) dias, no Setor de merenda Escolar, sito a Rua Joaquim de Oliveira, 123 – Centro, a/c de Carla e/ou Zenaide, no horário das 8:00 as 16:00h. 3. Fica aberto prazo de 03 (três) dias a contar da presente publicação para apresentação de recurso e aceite de colocação dos itens repro-vados para as remanescentes. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, no Departamento Administrativo.
Monte Alegre do Sul, 28 de fevereiro de 2019 Luciana Maria G Benedetti
Pregoeira
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃOEncontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação:CARTA CONVITE Nº 02/2019Processo Administrativo nº 105/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Pavimentação Asfáltica de ruas pertencentes ao Bair-ro Jardim Eliana” do município de Monte Alegre do Sul, com re-curso originados do PT 1053942-70/2018, Convênio 867604/2018, firmado com o Ministério das Cidades, com repasse advindos da Caixa Econômica Federal, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e FinanceiroSessão de entrega de envelopes: 15 de março de 2019 até às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Diretoria Municipal de Administração do Município, à Av. João Girardelli, 500 – Monte Alegre do Sul – SP, telefones: (19) 3899-9120 ou 3899-9135 e site oficial da prefeitura: www.montea-legredosul.sp.gov.br.
Monte Alegre do Sul, 1º de março de 2019 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
Prefeito Municipal
DECRETOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. PREFEITODECRETO N° 2164 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Altera a redação do parágrafo único do artigo 12 do Decreto nº 2.149, de 02 de janeiro de 2019, que dispõe sobre as datas de ven-cimento das parcelas do IPTU e dá outras providências. Registra-do em livro próprio e publicado em 20 de fevereiro de 2019. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e no site www.montea-legredosul.sp.gov.br.
DECRETO N° 2.165 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.019Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo nº 001/2017 e dá outras providências.Registrado em livro próprio e publicado em 27 de fevereiro de 2019. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e no site www.montealegredosul.sp.gov.br.
DECRETO N° 2.166 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Dispõe sobre a regularização e fixação de valores para Feiras ao ar livre durante o exercício de 2019 e dá outras providências.Regis-trado em livro próprio e publicado em 27 de fevereiro de 2019. A municipalidade informa que a ínegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e no site www.montea-legredosul.sp.gov.br.
DEFERIMENTO Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária
Restaurantes e Similares.Nº do processo: 3083/2018 Nº CEVS: 353120901-561-000041-1-1 Razão social: Montini & Kawatake Ltda. ME Responsável legal/técnico: Eunice Catarina Montini KawatakeAtividades do Condicionamento FísicoNº do processo: 2985/2018 Nº CEVS: 353120901-931-000008-1-7 Razão social: Simone Filizzola Vanni MEI Responsável legal/técnico: Simone Filizzola VanniComércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predomi-nância de Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias e Armazéns.Nº do processo: 0249/2019 Nº CEVS: 35312090-471-000020-1-1 Razão social: M. de Fátima de Oliveira Rodrigues Mercearia ME. Responsável legal/técnico: Maria de Fátima de Oliveira RodriguesServiços ambulantes de alimentação.Nº do processo: 2860/2018 Nº CEVS: 353120901-561-000107-1-5 Razão social: Maria Catarina Aparecida de Oliveira Silva Responsável legal/técnico: Maria Catarina Aparecida de Oliveira SilvaCabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia.Nº do processo: 0317/2019 Nº CEVS: 35312090-960-000025-1-8 Razão social: Cintia de Lima Costa Responsável legal/técnico: Cintia de Lima CostaLanchonete, casas de chás, sucos e similares.Nº do processo: 0059/19 Nº CEVS: 353120901-561-000196-1-5 Razão social: Angélica Cristina Lima de Souza MEI Responsável legal/técnico: Angélica Cristina Lima de SouzaOs responsáveis técnicos acima mencionados deverão se apresen-tar nesta Vigilância Sanitária de Monte Alegre do Sul, sito à Praça Rinaldo Godoy BorgianI - Piso Superior, Balneário municipal no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação para retirada de documentos.Ligar (19) 3899-3153 para agendar a retirada.A não retirada da Licença de funcionamento no prazo de 30 dias acarretará no cancelamento da mesma.
INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO Lanchonete, casas de chás, sucos e similares.Nº do processo: 1177/18 Nº CEVS: 353120901-561-000195-0-0 Razão social: Maria Alice Brolezzi MEI Comércio varejista de hortifrútigranjeiros.Nº do processo: 2390/18 Nº CEVS: 353120901-472-000051-0-0 Razão social: Aparecida de Fátima dos Santos MEI
Monte Alegre do Sul 28 de fevereiro 2019. Juliana Franco De Lima
Chefe da ViSa/VE
EXTRATO DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2019Contrato nº 003/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 28/01/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contra-tada: Adabo e Barreto Escritorio de Engenharia Civil LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em levantamento topográ-fico da antiga cascalheira conforme ofício n.º 002/2019/RCF MP, processo S13/18, termo de convênio GSA Nº 08/18 – PATEN; plano de trabalho IPT – estudos geiológicos-geotérmicos e hidrológicos para recuperação da área degradada situada na Av. Zizinha Forna-ri, na cidade de Monte Alegre do Sul, São Paulo, conforme proposta anexa ao Processo Administrativo n.º 209/2019. Valor total: R$ 10.500,00. Vigência: 06/02/2019.
Contrato nº 004/2019; Assinatura: 01/02/19; Contratante: Mu-nicípio de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSÓRCIO IN-TERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos da saúde dos Grupos A, B e E gerados pelo Município de Monte Alegre do Sul.Valor estimado mensal: R$ 780,00. Valor total: R$ 9.360,00. Vigência: 31/01/2019.
Contrato nº 005/2019; Chamada Pública 01/2019; Assinatura: 13/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contra-tada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de recebi-mento de arrecadação Municipal, com código de barras no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, visando o recolhi-mento de tributos e demais receitas municipais, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados no município, conforme o disposto no pre-sente contrato, edital de chamamento n.º 001/2019 e seus anexos.. Valor por itens: 1. R$ 2,09; 2. R$ 2,41; 5. 2,80; 7. 3,50 R$ . Vigência: 13/02/2020.
Contrato nº 006/2019; Modalidade: Chamada Pública 01/2019; Assinatura: 13/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: BANCO BRADESCO S.A,. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação Municipal, com código de barras no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, visando o recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por inter-médio de suas agências, com prestação de contas por meio mag-nético de valores arrecadados no município, conforme o disposto no presente contrato, edital de chamamento n.º 001/2019 e seus anexos.. Valor por itens: 1. R$ 2,09; 2. R$ 2,41; 3. R$ 2,00; 6. R$ 3,60. Vigência: 13/02/2020.
Contrato nº 007/2019; Chamada Pública 01/2019;; Assinatura: 13/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Con-tratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação Municipal, com código de barras no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, visando o re-colhimento de tributos e demais receitas municipais, por intermé-dio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados no município, conforme o disposto no pre-sente contrato, edital de chamamento n.º 001/2019 e seus anexos.. Valor por itens: 1. R$ 2,09; 2. R$ 2,41; 3. R$ 2,00; 4. R$ 4,14; 5. R$ 2,80; 6. R$ 3,60; 7. R$ 3,50. Vigência: 13/02/2020.
Contrato nº 008/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 22/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contra-tada: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA 27446275855. Objeto: Contratação de Banda de Marchinhas Carnavalescas “Ban-da Folia” para realização de Shows durante o evento denominado “Carnaval 2019”, nos dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2019, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, das 16:00hs ás 19:00hs.. Valor: R$ 8.690,00. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 009/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 22/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contra-tada: GILBERTO LUIS FRANCO DE LIMA JUNIOR 22846981825. Objeto: Contratação de Banda Made in Roça para realização de Shows durante o evento denominado “Carnaval 2019”, nos dias 03 e 05 de março de 2019, na Praça Bom Jesus, em Monte Ale-gre do Sul, das 22:00hs ás 01:30hs. Valor: R$ 5.400,00. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 010/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 22/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: BAN-DA NHECO VAI NHECO FICA. Objeto A Contratada compromete--se a fornecer à Contratante 01 (uma) apresentação artística no dia 04 de março de 2019 a partir das 20:00 horas, com a “BANDA NHECO VAI - NHECO FICA”, promovendo junto ao público adul-to e infantil brincadeiras pelas ruas centrais da cidade, banda esta composta por 50 a 70 pessoas vestidas de palhaços, com veículos automotores, distribuição de apitos, pirulitos, adesivos e diversas brincadeiras à fim de abrilhantar e animar o Carnaval de Rua 2019 de Monte Alegre do Sul. Valor: R$ 22.000,00. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 011/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 22/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: TA-TIANE APARECIDA DE CAMPOS GONÇALVES 36655858801. Objeto: A Contratação da Banda “Virtude Zero Banda Show” para realização de duas apresentações durante o evento denominado “Carnaval 2019”, nos dias 02 e 04 de março de 2019 das 22:00hs ás 01:30hs, na praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul. Valor: R$ 8.800,00. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 012/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 25/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SE-GFORTE MONITORAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: Contratação de serviço de apoio ao transito, fluxo de veículos, de pessoas e fechamento com cavaletes e cones durante o evento de-nominado “Carnaval 2019”, nos dias 02 a 05 de março de 2019, pelo período de oito horas por dia, das 19:00h às 03:00hs,de acordo com Processo Administrativo n.º 295/2019. Valor: R$ 16.000,20. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 013/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 25/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: JOSÉ GILBERTO MONEGO - ME. Objeto: Contratação de empresa espe-cializada em locação de equipamentos de iluminação e sonorização para o evento denominado “Carnaval 2019”, a ser realizado nos dias 02 a 05 de março de 2019, na Praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul, de acordo com proposta no Processo Administrativo 242/2019. Valor: R$ 9.980,00. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 014/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 26/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: AM-BIENTAL MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Progra-ma de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – LTCAT e avaliações quantitativas químicas, vibrações e ruídos. Valor: R$ 15.400,00 Vi-gência: 26/10/2019.
Contrato nº 015/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 26/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: LUCIA-NO ANTONIO FERRARESSO 11265909830. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de eletrotécnica para prestação
de serviços de instalação elétrica nas barracas, praça, ruas e reparos na rede elétrica e plantão com pessoal especializado durante o even-to denominado “Carnaval 2019”, que acontecerá nos dias 03 a 05 de março de 2019, na Praça Bom Jesus em Monte Alegre do Sul. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 016/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 26/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SMART COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de ve-ículo tipo passeio – 05 lugares – 0KM”, do tipo menor preço por item, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documen-tos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 004/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. Valor: R$ 109.199,97. Vigência: 26/02/2020.
Contrato nº 017/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 28/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: DIEGO NERY 32373923831. Objeto: Contratação da Banda “Gato na Lua” para realização de duas apresentações durante o evento denomina-do “Carnaval 2019”, nos dias 03 e 05 de março de 2019 das 15:00hs ás 18:00hs, na praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 018/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 05/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: VAL-TER GERALDO SERAFIM 04586188880. Objeto: Locação de Palco nas Dimensões 8x6m, com cobertura anti-chama, extintor e ART durante o evento denominado “Carnaval 2019”, nos dias 03 e 05 de março de 2019, na praça Bom Jesus, em Monte Alegre do Sul. Valor: R$ 6.150,00. Vigência: 05/03/2019.
Contrato nº 019/2019; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 28/02/19; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Brazil Serviços Terceirizados Eirelli - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio a organização do evento denomi-nado “Carnaval 2019” e zeladoria do patrimônio público, de acordo com Processo Administrativo n.º 306/2019. Valor: R$ 15.894,00. Vi-gência: 05/03/2019.
EXTRATO DE ADITAMENTOS – FEVEREIRO 2019Aditamento nº 004/2019; Modalidade: Pregão Presencial: 05/2018; Assinatura: 01/02/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: BRAG FRANGO COMÉRCIO DE FRANGOS E DERIVADOS LTDA - EPP; Objeto: “A Cláusula Primeira da presen-te ata nº 02.C/2018 passa a ter as seguintes alterações: Item 10: FILE DE FRANGO (009.002.033) KG R$ 11,25; Item 16 FILE DE FRANGO (009.002.033) KG R$ 11,25”
Aditamento nº 005/2019; Modalidade: Concorrência Pública nº 003/2014; Assinatura: 04/01/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: JOSÉ UEDSON SOARES; Objeto: “Permissão de Uso Remunerado e a título precário de Imóvel com área construída de 48,00m2, anexo à quadra de malha e bocha, loca-lizado na Rua Cel. Luiz Leite nº 194, para funcionamento mínimo de terça-feira a domingo e em feriados, das 08:00 às 18:00 horas, confor-me elementos constantes do processo administrativo nº 1650/2014”
Aditamento nº 006/2019; Modalidade: Carta Convite nº 012/2018; Assinatura: 12/02/2019; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: M. R. CONSTANTINO CONSTRUTORA EI-RELLI EPP; Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Retirada de paralelo, recuperação de solo e pavimentação asfáltica da Alameda dos Cajus – Loteamento Orypa-ba do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio SET-DADETUR para o exercício de 2018, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro.”
Aditamento nº 007/2019; Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2018; Assinatura: 12/02/2019; Contratante: Município de Mon-te Alegre do Sul; Contratada: PAVINC PAVIMENTAÇÃO INFRAES-TRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, em recapeamento asfáltico de ruas do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo n° 1244/2018, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro.”
Aditamento nº 008/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 007/2014; Assinatura: 15/01/2019; Contratante: Município de Mon-te Alegre do Sul; Contratada: BORELLA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP; Objeto: “Contratação de empresa para prestação de ser-viços de transporte de estudantes, com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses.”
Aditamento nº 009/2019; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 007/2014; Assinatura: 15/01/2019; Contratante: Município de Mon-te Alegre do Sul; Contratada: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME; Objeto: “Contratação de empresa para prestação de ser-viços de transporte de estudantes, com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Monte Ale-gre do Sul/SP, VER. JOÃO LUIZ DE SOUZA JUNIOR, nos termos do Item 8.4.6 do Edital de Abertura do Pregão Presencial N° 001/2019, resolve HOMOLOGAR o referido processo licitatório em conformidade com os documentos publicados, especialmente a ATA DE SESSÃO PÚBLICA, realizada em 14 de fevereiro de 2019, devidamente divulgada através do site da Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul.Fica, também, a empresa VITAL-TI SERVIÇOS E COMÉRCIO EM INFOR-MÁTICA EIRELI, nos termos do Item 10 do Edital de Abertura do Pregão Presencial N° 001/2019, convocada para assinar o respectivo Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar igno-rância, é expedido o presente Edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Câmara, pelo Jornal “Imprensa Oficial do Município de Monte Alegre do Sul” e pela Internet no endereço www.cmmonteale-gredosul.sp.gov.br, visando atender ao restrito interesse público.
Monte Alegre do Sul-SP, 20 de fevereiro de 2019JOÃO LUIZ DE SOUZA JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL
DECRETOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONTRATOS E ADITAMENTOS
CÂMARA MUNICIPAL
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