Eletrônica da Estância de Atibaia - IOEImprensa Oficial
Quarta-feira, 1 de agosto de 2018 - n.º 2006 - Ano XXII Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br
esta edição tem 20 páginas
Inscrições abertas para o curso “Sabor na medida certa”, parceria entre a Prefeitura de Atibaia e o SESI-SP
Prefeitura promove Audiência Pública
sobre construção de centro comercial no
Jardim YpeEncontro aberto a toda à
população será no dia 8 de agosto, às 18h, no Fórum
Cidadania
Interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 10 de agosto, das 9h às 16h, no Departamento de Segurança Alimentar
A Prefeitura da Estância de Atibaia está com inscrições abertas para o curso gratuito “Sabor na medida certa”, sobre
educação alimentar e nutricional, que será realizado no município em agosto, em parceria com o SESI-SP. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no Departamento de Segurança Alimentar da Prefeitura (Rua Gonçalves Dias, nº 255, Jardim Cerejeiras). O período de inscrições segue até o dia 10 de agosto, das 9h às 16h.
O curso será oferecido em duas turmas, ambas no período da tarde, das 13h30 às 15h30, sendo a primeira turma nos dias 16 e 17 de agosto e a segunda turma nos dias 23 e 24 de agosto. As aulas acontecerão no Centro de Formação Profissional do Jardim Imperial (Avenida Imperial, nº 1.499).
“Sabor na medida certa” é um curso que conta com abordagens nutricionais para a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, diabetes, colesterol alto e hipertensão arterial, por meio de uma culinária saudável e prática.
Ele é um dos cursos oferecidos pelo SESI-SP baseados na educação alimentar e nutricional e na importância de uma alimentação segura, sendo organizado para auxiliar o Programa “Saúde Integral”, desenvolvido nas unidades SESI-SP com orientação nutricional por meio de oficinas práticas.
O objetivo das oficinas é auxiliar os participantes na adaptação à alimentação, incentivando a perda de peso e hábitos de vida saudáveis. Nas aulas são abordados temas como a necessidade do aumento no consumo de frutas, verduras e legumes, menor ingestão de açúcar, e preferência às gorduras boas e alimentos integrais. Os conceitos desenvolvidos nas oficinas seguem as diretrizes brasileiras e, durante as quatro horas de atividades, os participantes são incentivados a adotar bons hábitos e a praticar atividades físicas.
Mais informações pelo telefone (11) 4411-6426, do Departamento de Segurança Alimentar, que integra a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Atibaia.
A Prefeitura da Estância de Atibaia promove Audiência Pública para expor e discutir projeto de construção de centro comercial no Jardim Ype. O encontro entre a Administração Municipal e a população será no dia 8 de agosto, às 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, 184, Centro).
A Audiência Pública realizada pela Ouvidora, que atende pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, para tratar da construção na Rua Dona Ângela Corradini, no loteamento Jardim Ype. Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.
Mais informações na Ouvidoria (Rua Castro Fafe, n° 295 - Centro - Prédio Facilita - Telefone 11 4418-7800 - opção 5), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.
Atos do Poder Executivo
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Audiência PúblicaERRATA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura da Estância de Atibaia, CONVOCA os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 08 de agosto de 2018, quarta-feira, das 18h00 às 20h00, no Auditório do Fórum da Cidadania localizado na Av. Nove de Julho, 185 - Centro, neste município, a pedido da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, para exposição e discussão do projeto de Construção de um Centro Comercial, na Rua Dona Ângela Corradini, no loteamento Jardim Ype, conforme processo administrativo da prefeitura nº 14.321/2017 volumes I, II e III. Essa audiência pública será promovida pela Coordenadoria Especial de Ouvidoria e coordenada pelo Sr. Marcos Melo, Coordenador Especial de Ouvidoria, nos termos do Decreto nº 5.525 de 11 de abril de 2008 que, nesse edital de convocação no uso das atribuições, previstas no artigo 5º, item IV, indica e nomeia ad hoc 03 (três) membros representantes do Poder Público Municipal para compor a mesa diretiva dos trabalhos: Presidente - Engenheiro Renato Barreto Pacitti, Diretor do Departamento de Urbanismo; Secretário - Engenheiro Clayton Gomes Barboza Cavalcante; Assistente – Procurador Municipal á ser definido pelo Sr° Procurador Geral do Munícipio. A Audiência Pública tem por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto, demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios usados nesta audiência pública obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto 8.258/2017. Para obter maiores informações os interessados poderão se dirigir à Coordenadoria Especial de Ouvidoria, na Rua Castro Fafe, 295 – Centro – Prédio FACILITA, de 2ª à 6ª das 10h00 às 16h00 horas.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, FÓRUM DA CIDADANIA, aos 18 de Julho de 2018.
Emil OnoPREFEITO MUNICIPAL – em exercício
Marcos MeloCOORDENADOR ESPECIAL DE OUVIDORIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura da Estância de Atibaia, CONVOCA os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de agosto de 2018, quarta-feira, das 18h00 às 20h00, no Auditório do Fórum da Cidadania localizado na Av. Nove de Julho, 185 - Centro, neste município, para exposição e discussão do projeto de Lei Complementar que altera a legislação de Uso e Ocupação do Solo - LUOS, conforme processo administrativo da prefeitura nº 42.951/2014 volumes I e II. Essa audiência pública será promovida pela Coordenadoria Especial de Ouvidoria e coordenada pelo Sr. Marcos Melo, Coordenador Especial de Ouvidoria, nos termos do Decreto nº 5.525 de 11 de abril de 2008 que, nesse edital de convocação no uso das atribuições, previstas no artigo 5º, item IV, indica e nomeia ad hoc 03 (três) membros representantes do Poder Público Municipal para compor a mesa diretiva dos trabalhos: Presidente – André Picoli Agatte, Secretário de Mobilidade e Planejamento Urbano ; Secretário - Engenheiro Clayton
Compras, Licitações e Contratos
Gomes Barboza Cavalcante, Chefe do Setor de Urbanismo; Assistente – Arquiteto Adriano Cesila – Gerente da Divisão de Engenharia de Mobilidade Urbana. A Audiência Pública tem por objetivo proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios usados nesta audiência pública obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto 8.258/2017. Para obter maiores informações os interessados poderão se dirigir à Coordenadoria Especial de Ouvidoria, na Rua Castro Fafe, 295 – Centro – Prédio FACILITA, de 2ª à 6ª das 10h00 às 16h00 horas.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, FÓRUM DA CIDADANIA, aos 28 de julho de 2018.
Emil OnoPREFEITO MUNICIPAL – em exercício
Marcos MeloCOORDENADOR ESPECIAL DE OUVIDORIA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.950/18. PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/18. INTERESSADO: Diversas Secretarias. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ressolagem de pneus, destinada aos veículos, de diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial Nº 051/18, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário entre parênteses para o lote indicado, ofertado pelas empresas adjudicatárias, conforme se descreve abaixo: J CALDEIRA CIA LTDA, para os itens 01 (880,00), item 02 (R$ 880,00), item 03 (R$ 1.100,00), item 04 (R$ 1.800,00), item 05 (R$ 1.800,00) e item 06 (R$ 150,00), perfazendo o valor global estimado do lote 01 em R$ 330.500,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos reais); para os itens 07 (R$ 298,64), item 08 (R$ 298,64), item 09 (R$ 255,98), item 10 (R$ 255,98), item 11 (R$ 196,25), item 12 (R$ 332,77), item 13 (R$ 332,77), item 14 (R$ 366,90), item 15 (R$ 47,78), item 16 (R$ 47,78), item 17 (R$ 51,20), item 18 (R$ 51,20), item 19 (R$ 166,39), item 20 (R$ 166,39), item 21 (R$ 255,98) e item 22 (R$ 255,98), perfazendo o valor global estimado do lote 02 em R$ 347.160,00 (trezentos e quarenta e sete mil cento e sessenta reais); JC ERUDILHO PNEUMATICOS, para os itens 23 (R$ 300,00), item 24 (R$ 570,00), item 25 (R$ 874,00) e item 26 (R$ 900,00), perfazendo o valor global estimado do lote 03 em R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. Registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, ao 27° dia do mês de julho de 2018. - Jairo de Oliveira Bueno - Secretário de Administração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.835/18. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/18. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material hospitalar, lista 02/2018, destinado ao uso da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal
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Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 095/18, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias, conforme se descreve abaixo: CIRURGICA UNIAO LTDA, para os lotes 03 (R$ 2,500), lote 05 (R$ 2,990) e lote 10 (R$ 18,590); EFETIVE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, para o lote 04 (R$ 0,300); VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, para os lotes 06 (R$ 0,830) e lote 07 (R$ 0,140); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, para o lote 08 (R$ 0,935); CIRURGICA SAO JOSE LTDA, para o lotes 09 (R$ 0,580), lote 11 (R$ 0,836), lote 12 (R$ 0,836), lote 16 (R$ 0,400), lote 17 (R$ 0,420), lote 18 (R$ 0,386), lote 19 (R$ 2,350), lote 20 (R$ 2,350), lote 21 (R$ 0,400) e lote 22 (R$ 0,420); NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A., para os lotes 13 (R$ 0,070), lote 14 (R$ 0,526) e lote 15 (R$ 0,300); O lote 01 foi FRACASSADO; O lote 02 foi DESERTO. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. Registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 24° dia do mês de julho de 2018. Maria Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde.
Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 30 de julho de 2.018.
Daniela Marques Vieira Barbosa Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.884/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2018. INTERESSADO: Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos veterinários, destinado ao uso do abrigo municipal, da Coordenadoria Especial de Direitos e Defesa Dos Animal, com entregas parceladas, por um período de 12 doze meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação da Srta. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 102/2018, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias, conforme descrito abaixo: MEDIC VET LTDA, para os lotes 01 (R$ 19,50), 02 (R$ 29,00), 03 (R$ 19,00), 04 (R$ 19,50), 05 (R$ 54,90), 06 (R$ 98,50), 07 (R$ 12,00), 08 (R$ 6,99), 09 (R$ 10,50), 10 (R$ 35,00), 11 (R$ 11,99), 12 (R$ 24,99), 13 (R$ 138,50), 14 (R$ 39,50), 17 (R$ 200,00), 19 (R$ 9,99), 20 (R$ 20,20), 21 (R$ 19,55) e 24 (R$ 9,09); SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, para os lotes 18 (R$ 70,00), 22 (R$ 15,00 e 23 (R$ 15,00); O lote 15 foi FRACASSADO; O lote 16 foi DESERTO. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. Registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 31 dias do mês de julho de 2018. - Carolina Moreno Castilho - Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.505/18. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/18. INTERESSADO: Secretaria de Educação. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, e em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 084/18, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários entre parênteses para os lotes indicados, ofertados pela empresa adjudicatária, conforme se descreve abaixo: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA, para os lotes 03 (R$ 10,00), lote 04 (R$ 13,00), lote 06 (R$ 10,00) e lote 08 (R$ 12,90) da cota principal; , para os lotes 03 (R$ 10,00), lote 04 (R$ 13,00), lote 06 (R$ 10,00) e lote 08 (R$ 12,90) da cota reservada; BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI, para os lotes 01 (R$ 20,50), lote 02 (R$ 28,00) e lote 05 (R$ 19,50) para a cota principal; para os lotes 01 (R$ 20,50), lote 02 (R$ 28,00) e lote 05 (R$ 19,50) para a cota reservada; Os lotes 07 e 09 das cotas principal e reservada foram DESERTOS; Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. Registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 26° dia do mês de julho de 2018 - Eliane Doratiotto Endsfeldz - Secretária de Educação – em substituição
Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 31 de Julho de 2.018.
Daniela Marques Vieira Barbosa Diretora do Departamento de Compras e Licitações
RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 17.635/2018/2018. PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/18. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informação, operação e gerenciamento da Guarda Civil, da Secretaria de Segurança Pública, com fornecimento de materiais, serviço de instalação, manutenção e reposição (em regime de comodato), de forma parcelada por um período de 24 (vinte e quatro) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com a Ata n° 213/2018, resolve RERRATIFICAR o edital e REDESIGNAR para o dia 13/08/2018 às 09 horas NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES, na Sala de Licitações, situada à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. A Ata encontra-se disponível no site .www.atibaia.sp.gov.br. Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.987/18. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/18. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, lista 15/2018, destinados ao atendimento de demanda judiciaL, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RERRATIFICAÇÃO. Rerratifico a homologação constante de fls. 276 dos autos, tendo em vista a omissão do fracasso de um dos lotes. Sendo assim: onde se lê - “..., ofertados pela empresa adjudicatária, conforme se descreve abaixo: DAKFILM COMERCIAL LTDA, para os lotes 02 (R$ 27,804), lote 03 (R$ 55,296) e lote 04 (R$ 58,550); leia-se - “..., ofertados pela empresa adjudicatária, conforme se descreve abaixo: O lote 01 foi FRACASADO; DAKFILM COMERCIAL LTDA, para os lotes 02 (R$ 27,804), lote 03 (R$ 55,296) e lote 04 (R$ 58,550); Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 25° dia do mês de julho de 2018 - Maria Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde.
Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 30 de Julho de 2018.
Daniela Marques Vieira Barbosa Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.214/18 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/18 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material para identificação animal (microchip), destinado ao uso da Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RERRATIFICAÇÃO. Rerratifico a homologação constante de fls. 143 dos autos, tendo em vista a descrição equivocada do número de processo. Sendo assim: onde se lê - “..., PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.241/18; leia-se - “..., PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.214/18; Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 31° dias do mês de julho de 2018 - Carolina Moreno
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Quarta-feira, 1 de agosto de 2018 - n.º 2006 - Ano XXII Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br
Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Castillo - Coordenadora dos Direitos e Defesa Animal.
Secretaria de Administração - Departamento de Compras e Licitações, 31 de julho de 2018.
Daniela Marques Vieira Barbosa Diretora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA
PROCESSO N.º 20.056/2018. PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/18. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos tipo ambulâncias, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que, de acordo com a Ata n° 215/2018, resolve RERRATIFICAR o edital e REDESIGNAR para o dia 15/08/2018 às 09 horas NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES , na Sala de Licitações, situada à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. A Ata encontra-se disponíveil no site .www.atibaia.sp.gov.br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.
Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 31 de Julho de 2018.
Daniela Marques Vieira Barbosa Diretora do Departamento de Compras e Licitações
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 23.012/18 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/18 – RATIFICAÇÃO – Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação na contratação do SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA para aquisição de vales-transporte destinados ao uso dos alunos atendidos pelo CAADE e de passes escolares para os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, com fundamento no artigo 25, caput da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município constante nos autos, no valor estimado de R$ 2.067.400,00 (dois milhões, sessenta e sete mil e quatrocentos reais), e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 31 dias do mês de julho de 2.018. Márcia Aparecida Bernardes. Secretária de Educação.
Secretaria de Administração, 31 de julho de 2.018.
Daniela Marques Vieira Barbosa Diretora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE ATAS
Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP.
PROCESSO N.º 13.393/18PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/18
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, lista 10/2018, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 18/07/2019).Atibaia, 18 de Julho de 2.018.
Ata de Registro de Preços n.º 363/18Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Lote: 08Descrição: Ceftriaxona 500 mg im, pó frampôla + diluente com 2ml.Consumo Estimado Anual: 180Unidade: FRPMarca: EurofarmaValor Unitário: R$ 10,80Valor Total: R$ 1.944,00
Lote: 23Descrição: Enoxaparina sódica 20 mg/0,2ml, solução injetável, seringa pré carregada.Consumo Estimado Anual: 1.080Unidade: UNMarca: EurofarmaValor Unitário: R$ 18,85Valor Total: R$ 20.358,00
Lote: 24Descrição: Enoxaparina sódica 40 mg/0,4ml, solução injetável, seringa pré carregada.Consumo Estimado Anual: 6.000Unidade: AMMarca: EurofarmaValor Unitário: R$ 26,00Valor Total: R$ 156.000,00
Lote: 25Descrição: Enoxaparina sódica 60 mg/0,6ml, solução injetável, seringa pré carregada.Consumo Estimado Anual: 1.440Unidade: UNMarca: EurofarmaValor Unitário: R$ 40,00Valor Total: R$ 57.600,00
Lote: 58Descrição: Teicoplanina 400 mg EV, pó para solução injetável 400 mg.Consumo Estimado Anual: 240Unidade: FRPMarca: EurofarmaValor Unitário: R$ 33,999Valor Total: R$ 8.159,76
Ata de Registro de Preços n.º 364/18Empresa: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE EIRELI.
Lote: 11Descrição: Cloreto de suxametônio100mg, pó liofilizado, injetável, composição: 110 mg de Cloreto de Suxametônio equivalente a 100 mg de Suxametônio na base Anidra).Consumo Estimado Anual: 240Unidade: FRPMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 10,18Valor Total: R$ 2.443,20
Lote: 43Descrição: Hioscina 4 mg + Dipirona 500 mg/ml, ampôla com 5ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 480Unidade: AMMarca: HypofarmaValor Unitário: R$ 1,27Valor Total: R$ 609,60
Lote: 59Descrição: Tenoxicam 20 mg, frampôla + diluente, pó para solução injetável.Consumo Estimado Anual: 900
Atos do Poder Executivo
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Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
Unidade: FRPMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 4,19Valor Total: R$ 3.771,00
Ata de Registro de Preços n.º 365/18Empresa: CIRÚRGICA BIOMÉDICA – EIRELI.
Lote: 53Descrição: Omeprazol 40 mg, frasco-ampola.Consumo Estimado Anual: 780Unidade: FRPMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 5,70Valor Total: R$ 4.446,00
Ata de Registro de Preços n.º 366/18Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA.
Lote: 12Descrição: Clorpromazina 25 mg, ampola 5ml.Consumo Estimado Anual: 240Unidade: AMMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 1,652Valor Total: R$ 396,48
Lote: 13Descrição: Deslanosídeo 0,2 mg/ml IM/EV, ampola 2ml.Consumo Estimado Anual: 360Unidade: AMMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 1,40Valor Total: R$ 504,00
Lote: 33Descrição: Fentanila 50 mcg/ml, solução injetável 02 ml.Consumo Estimado Anual: 1.800Unidade: AMMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 0,97Valor Total: R$ 1.746,00
Lote: 38Descrição: Haloperidol 5 mg, ampola 1ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 120Unidade: AMMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 1,14Valor Total: R$ 136,80
Lote: 41Descrição: Hidrocortisona 100 mg, frampôla 2ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 240Unidade: FRPMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 2,45Valor Total: R$ 588,00
Lote: 60Descrição: Terbutalina, sulfato 0,5 mg/ml, ampôla 1ml, injetável, uso EV/ subcutâneo.Consumo Estimado Anual: 480Unidade: AMMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 2,20Valor Total: R$ 1.056,00
Lote: 61Descrição: Tramadol Cloridrato, ampola de 1 ml com 50 mg.
Consumo Estimado Anual: 1.440Unidade: UNMarca: União QuímicaValor Unitário: R$ 0,84Valor Total: R$ 1.209,60
Ata de Registro de Preços n.º 367/18Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
Lote: 01Descrição: Adenosina 3 mg/ml, ampola 2 ml.Consumo Estimado Anual: 780Unidade: AMMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 10,50Valor Total: R$ 8.190,00
Lote: 20Descrição: Dobutamina, Cloridrato de 12,5 mg/ml, ampola 20 ml.Consumo Estimado Anual: 480Unidade: AMMarca: TeutoValor Unitário: R$ 4,52Valor Total: R$ 2.169,60
Lote: 32Descrição: Fentanila 10ml, ampola A1.Consumo Estimado Anual: 900Unidade: AMMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 2,20Valor Total: R$ 1.980,00
Lote: 42Descrição: Hidrocortisona 500 mg, frampôla 4ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 240Unidade: FRPMarca: TeutoValor Unitário: R$ 5,58Valor Total: R$ 1.339,20
Lote: 47Descrição: Midazolam ampola 3ml com 15 mg.Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: AMMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 1,05Valor Total: R$ 1.575,00
Lote: 55Descrição: Solução de cloreto de sódio a 0,9%, ampôla com 10ml.Consumo Estimado Anual: 3.000Unidade: AMMarca: FarmaceValor Unitário: R$ 0,17Valor Total: R$ 510,00
Ata de Registro de Preços n.º 368/18Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Lote: 07Descrição: Biperideno 5 mg/ml, ampola com 1ml.Consumo Estimado Anual: 120Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 1,75Valor Total: R$ 210,00
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Descrição: Cetoprofeno EV – frampôla 100 mg, via intravenosa pó liofilizado para uso parenteral, composição cada frasco – ampola contém: Cetoprofeno …………………………………………….100 mg, excipientes Q.S.P. 1 frasco – ampola (Hidróxido De Sódio, Glicina E Ácido Cítrico Monoidratado).Consumo Estimado Anual: 480Unidade: FRPMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 2,50Valor Total: R$ 1.200,00
Lote: 15Descrição: Dextrocetamina, Cloridrato de 50 mg/ml, ampola 10 ml.Consumo Estimado Anual: 120Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 66,39Valor Total: R$ 7.966,80
Lote: 22Descrição: Efedrina, Sulfato de 50 mg/ml, ampola 1 ml.Consumo Estimado Anual: 120Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 4,50Valor Total: R$ 540,00
Lote: 29Descrição: Etomidato 2 mg/ml, ampola 10 ml.Consumo Estimado Anual: 480Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 16,37Valor Total: R$ 7.857,60
Lote: 30Descrição: Fenitoína sódica 0,05 g/ml, ampola com 5ml.Consumo Estimado Anual: 240Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 2,80Valor Total: R$ 672,00
Lote: 39Descrição: Haloperidol Decanoato 70,52 mg/ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 2.160Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 5,43Valor Total: R$ 11.728,80
Lote: 48Descrição: Morfina 10 mg, ampola A1.Consumo Estimado Anual: 900Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 1,82Valor Total: R$ 1.638,00
Lote: 49Descrição: Naloxona 0,4 mg/ml C1.Consumo Estimado Anual: 480Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 3,77Valor Total: R$ 1.809,60
Lote: 50Descrição: Nitroglicerina 5 mg/ml, ampola 5 ml.
Consumo Estimado Anual: 180Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 26,26Valor Total: R$ 4.726,80
Lote: 54Descrição: Prometazina 25 mg, ampôla 2ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 180Unidade: AMMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 1,87Valor Total: R$ 336,60
Lote: 62Descrição: Vitamina k 10 mg/ml, ampola com 1 ml.Consumo Estimado Anual: 480Unidade: UNMarca: CristáliaValor Unitário: R$ 1,08Valor Total: R$ 518,40
Ata de Registro de Preços n.º 369/18Empresa: NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.
Lote: 03Descrição: Água para injeção ampola 10ml.Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: AMMarca: FarmaceValor Unitário: R$ 0,24Valor Total: R$ 360,00
Lote: 04Descrição: Amiodarona, cloridrato de 50 mg/ml, ampola 3 ml.Consumo Estimado Anual: 240Unidade: AMMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 2,09Valor Total: R$ 501,60
Lote: 05Descrição: Atropina 0,5 mg/ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 240Unidade: AMMarca: HypofarmaValor Unitário: R$ 0,65Valor Total: R$ 156,00
Lote: 14Descrição: Dexametasona , fosfato dissódico de 4 mg/ml, ampola 2,5 ml.Consumo Estimado Anual: 780Unidade: AMMarca: HypofarmaValor Unitário: R$ 0,65Valor Total: R$ 507,00
Lote: 17Descrição: Diclofenaco sódico 75 mg/3ml, solução injetável.Consumo Estimado Anual: 360Unidade: AMMarca: FarmaceValor Unitário: R$ 1,00Valor Total: R$ 360,00
Lote: 19Descrição: Dipirona 500 mg/ml, ampola 2ml, injetável.
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Consumo Estimado Anual: 480Unidade: AMMarca: SantisaValor Unitário: R$ 0,80Valor Total: R$ 384,00
Lote: 28Descrição: Escopolamina, Butilbrometo 20 mg/ml, ampola 1 ml.Consumo Estimado Anual: 180Unidade: AMMarca: HipolaborValor Unitário: R$ 1,03Valor Total: R$ 185,40
Lote: 34Descrição: Furosemida 20 mg, ampola 2ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 600Unidade: AMMarca: SantisaValor Unitário: R$ 0,55Valor Total: R$ 330,00
Lote: 35Descrição: Glicose 25%, ampola 10ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 720Unidade: AMMarca: FarmaceValor Unitário: R$ 0,50Valor Total: R$ 360,00
Lote: 36Descrição: Glicose 50%, ampola 10ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 720Unidade: AMMarca: FarmaceValor Unitário: R$ 0,50Valor Total: R$ 360,00
Lote: 45Descrição: Lidocaína 2%, frampôla com 20ml, injetável Consumo Estimado Anual: 120Unidade: FRPMarca: HypofarmaValor Unitário: R$ 4,00Valor Total: R$ 480,00
Lote: 46Descrição: Metoclopramida 10 mg/2ml, ampola 2 ml, injetável.Consumo Estimado Anual: 240Unidade: AMMarca: FarmaceValor Unitário: R$ 0,388Valor Total: R$ 93,12
Lote: 51Descrição: Nitroprussiato de sódio 25 mg/ml, ampola 2 ml.Consumo Estimado Anual: 540Unidade: AMMarca: HypofarmaValor Unitário: R$ 11,89Valor Total: R$ 6.420,60
Lote: 52Descrição: Norepinefrina , tartarato de 1 mg/ml, ampola 4 ml.Consumo Estimado Anual: 1.200Unidade: AMMarca: HypofarmaValor Unitário: R$ 1,88Valor Total: R$ 2.256,00
PROCESSO N.º 17.630/18PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/18
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de locação de mesas e cadeiras, destinados ao uso da Secretaria de Cultura e Eventos, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 26/07/2019).Atibaia, 26 de Julho de 2.018.
Ata de Registro de Preços n.º 376/18Empresa: MOMENT LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
Lote: 01
Item: 01Descrição: Locação de cadeiras, cadeira em polipropileno medindo: 0,86 altura x 0,50 de largura x 0,56 comprimento, com certificação do INMETRO, sem apoio para braços empilhável, cor branca, capacidade mínima de pressão de 120 kg.Consumo Estimado Anual: 10.000Unidade: SEValor Unitário: R$ 2,60Valor Total: R$ 26.000,00
Item: 02Descrição: Locação de mesas, locação de conjunto de mesa com quatro cadeiras, sendo: mesa em polipropileno medindo 0,70 x 0,70 x 0,70, certificação do INMETRO, empilhável, cor: branca, cadeira em polipropileno medindo 0,86 altura x 0,50 largura x 0,56 comprimento, com certificação do INMETRO, sem apoio para os braços empilhável, cor branca, capacidade mínima de pressão 120 kg.Consumo Estimado Anual: 10.000Unidade: SEValor Unitário: R$ 14,20Valor Total: R$ 142.000,00
PROCESSO N.º 19.425/18PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/18
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de alimentação (ração para cães e gatos), destinada aos animais apreendidos pelo CCZ – Centro de Controle de Zoonose, da Coordenadoria Especial dos Direitos e Defesa Animal, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/07/2019).Atibaia, 30 de Julho de 2.018.
Ata de Registro de Preços n.º 392/18Empresa: MPO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL EIRELI – EPP.
Lote: 01Descrição: Ração para filhotes de cães SC de 15 kg ou 25 kg, requisitos: proteína bruta – mínimo 27%; extrato etéreo – mínimo 12%; fibra bruta | máximo 3,5%; matéria mineral | máximo 8,0% na composição ter no mínimo três componentes de proteína de origem animal e, pelo menos, dois deles descritos entre os quatro primeiros componentes. Exemplo de componentes: carne mecanicamente separada; farinha de subprodutos de frango, peixe, bovino, suíno; ovo em pó; colostro; hidrolisado de ave, suíno, bovino; farinha de vísceras, farinha de carne, de proteína isolada de suíno.Consumo Estimado Anual: 3.000Unidade: KGMarca: Dog EssencialValor Unitário: R$ 7,95Valor Total: R$ 23.850,00
Lote: 02Descrição: Ração para gatos adultos, composição: proteína bruta |
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minima 31%, extrato etéro | mínimo 12%, matéria mineral | máximo 8%, fibra bruta | máximo 4%, conter pelo menos três fontes de proteína de origem animal, sendo que eles devem estar descritos entre os cinco primeiros componentes. Exemplo de componentes de proteína de origem animal: carne de frango, suíno ou bovino; farinha de frango, peixe, suíno, bovino; farinha de vísceras; ovo em pó; hidrolisado de frango, bovino, suíno, peixe; proteína isolada de suíno, bovino, frango. Apresentação em sacos de 10 kg.Consumo Estimado Anual: 1.500Unidade: KGMarca: PergattiValor Unitário: R$ 8,90Valor Total: R$ 13.350,00
Lote: 03Descrição: Ração para gatos filhotes, composição: proteína bruta | minima 34%; extrato etéro | mínimo 12%; matéria mineral | máximo 8,7%; matéria fibrosa | máxima 4,5%; ter, pelo menos, três componentes de proteína de origem animal, sendo que dois deles devem estar descritos entre os cinco primeiros componentes. Exemplo de fonte de proteína de origem animal: carne mecanicamente separada de frango, suíno, bovino; fígado de frango; farinha de peixe, carne, de vísceras, ovo em pó; hidrolisado de frango, suíno, bovino. Apresentação de sacos de 7,5 kg.Consumo Estimado Anual: 750Unidade: KGMarca: PergattiValor Unitário: R$ 9,70Valor Total: R$ 7.275,00
Secretaria de Administração, aos 31 dias do mês de Julho de 2018.
Daniela Marques Vieira Barbosa Diretora do Departamento de Compras e Licitações
Secretaria de Planejamento e FinançasEXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.: 026/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASINHA.
Processo n°.: 34.120/2017
Edital de Chamamento nº: 002/2018 – Modalidade Futebol e Futsal
CONCEDENTE: Prefeitura da Estância de Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
PROPONENTE: Associação Desportiva Brasinha
CNPJ N°.: 16.701.771/0001-46
OBJETO: Gestão do Projeto Futebol e Futsal na cidade de Atibaia visando a formação física esportiva, moral, social, afetiva e solidária de, no mínimo, 500 (quinhentas) crianças, jovens e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos, no contra turno escolar.
RECURSOS FINANCEIROS: R$166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2018.
VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/12/2018.
SIGNATÁRIOS: Otávio Batista de Lima Neto, CPF n°.: 273.782.478-80, Marcelo Ferreira, CPF nº. 150.358.258-25.
Divisão de Fiscalização TributáriaRAZÃO SOCIAL: SCRIVE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDAPROCESSO: 10.223/1991CNPJ: 66.793.720/0001-60ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS – TALONÁRIO DE PAPELINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.187
Notificação de Paralisação
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através da Divisão de Fiscalização de Tributos, nos termos dos artigos 260 a 263 do Código Tributário Municipal, NOTIFICA o interessado acima que no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, apresente junto a Divisão de Fiscalização de Tributos, os Talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviço série A de nº 001 à 500 para verificação das notas emitidas e inutilização das notas em branco.
O não atendimento desta no prazo estipulado acarretará em sanções previstas em lei.
Para mais esclarecimentos, estamos à disposição na Divisão de Fiscalização de Tributos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP – Tel. (011) 4414-2718. (e-mail): [email protected].
Atibaia, 31 de Julho de 2018.
Elisangela Lara de França SantosFiscal de Tributos
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RAZÃO SOCIAL: DORIVAL PEREIRA DE ANDRADE MEPROCESSO: 24.027/2003CNPJ: 05.976.928/0001-20ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS – TALONÁRIO DE PAPELINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 28.695
Notificação de Paralisação
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através da Divisão de Fiscalização de Tributos, nos termos dos artigos 260 a 263 do Código Tributário Municipal, NOTIFICA o interessado acima que no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, apresente junto a Divisão de Fiscalização de Tributos, os Talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviço série A de nº 001 à 500 para verificação das notas emitidas e inutilização das notas em branco.
O não atendimento desta no prazo estipulado acarretará em sanções previstas em lei.
Para mais esclarecimentos, estamos à disposição na Divisão de Fiscalização de Tributos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP – Tel. (011) 4414-2718. (e-mail): [email protected].
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RAZÃO SOCIAL: SALLES & BRAGHIROLI SERVIÇOS LTDA MEPROCESSO: 14.624/2013CNPJ: 09.068.708/0001-59ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS – TALONÁRIO DE PAPELINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 32.735
Notificação de Paralisação
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através da Divisão de Fiscalização de Tributos, nos termos dos artigos 260 a 263 do Código Tributário Municipal, NOTIFICA o interessado acima que no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, apresente junto a Divisão de Fiscalização de Tributos, os Talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviço série A de nº 001 à 250 para verificação das notas emitidas e inutilização das notas em branco.
O não atendimento desta no prazo estipulado acarretará em sanções previstas em lei.
Para mais esclarecimentos, estamos à disposição na Divisão de Fiscalização de Tributos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP – Tel. (011) 4414-2718. (e-mail): [email protected].
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Elisangela Lara de França SantosFiscal de Tributos
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RAZÃO SOCIAL: FREITAS & FRAZÃO MONITORAMENTO ATIBAIA LTDAPROCESSO: 27.518/2008CNPJ: 10.474.164/0001-04ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS – TALONÁRIO DE PAPELINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 34.268
Notificação de Paralisação
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através da Divisão de Fiscalização de Tributos, nos termos dos artigos 260 a 263 do Código Tributário Municipal, NOTIFICA o interessado acima que no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, apresente junto a Divisão de Fiscalização de Tributos, os Talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviço série A de nº 001 à 100 para verificação das notas emitidas e inutilização das notas em branco.
O não atendimento desta no prazo estipulado acarretará em sanções previstas em lei.
Para mais esclarecimentos, estamos à disposição na Divisão de Fiscalização de Tributos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP – Tel. (011) 4414-2718. (e-mail): [email protected].
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Elisangela Lara de França SantosFiscal de Tributos
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RAZÃO SOCIAL: SARON SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO LTDA MEPROCESSO: 24.526/2010CNPJ: 12.236.948/0001-20ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS – TALONÁRIO DE PAPELINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 36.336
Notificação de Paralisação
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através da Divisão de Fiscalização de Tributos, nos termos dos artigos 260 a 263 do Código Tributário Municipal, NOTIFICA o interessado acima que no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, apresente junto a Divisão de Fiscalização de Tributos, os Talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviço série A de nº 001 à 250 para verificação das notas emitidas e inutilização das notas em branco.
O não atendimento desta no prazo estipulado acarretará em sanções previstas em lei.
Para mais esclarecimentos, estamos à disposição na Divisão de Fiscalização de Tributos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP – Tel. (011) 4414-2718. (e-mail): [email protected].
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RAZÃO SOCIAL: VINÍCIUS ROBERTO DE SOUZA 33824774836PROCESSO: 35.855/2011CNPJ: 13.808.125/0001-94ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS – TALONÁRIO DE PAPELINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 38.178
Notificação de Paralisação
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, através da Divisão de Fiscalização de Tributos, nos termos dos artigos 260 a 263 do Código Tributário Municipal, NOTIFICA o interessado acima que no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, apresente junto a Divisão de Fiscalização de Tributos, os Talonários de Notas Fiscais de Prestação de Serviço série A de nº 001 à 050 para verificação das notas emitidas e inutilização das notas em branco.
O não atendimento desta no prazo estipulado acarretará em sanções previstas em lei.
Para mais esclarecimentos, estamos à disposição na Divisão de Fiscalização de Tributos, sito à Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP – Tel. (011) 4414-2718. (e-mail): [email protected].
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DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE FACHADA LEI Nº 3906/2010
Alvarás de anúncio emitidos de Julho/2018
Razão Social: IM: PROC:
A & F VIRTUAL OFFICE – SERVIÇOS DE SUPORTE EMPRESA 46.227 24797/2016
ANTONIO XAVIER DA SILVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME 31.464 20120/2006
ARTIGÁS MIX COMERCIAL LTDA EPP 26.750 8408/2002
CENTRO CLINICO ODONTOLOGICO GORBUSO LTDA 49.671 5529/2018
CHURRASCARIA G BAR LTDA 27.987 10978/2003
DRICOLI COMERCIO DE CALÇADOS, BOLSAS, ROUPAS E ACESSORIOS LTDA – ME
48.823 30190/2017
LAZARO MARTINS GONÇALVES KADOOKA 34088322851 49.585 3826/2018
W & W BOULEVARD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 39.421 13906/2013
YURI SALES OLIVEIRA 49.288 39922/2017
Sedec, aos 31 de Julho de 2018.
Renato Russomanno
Diretor de Comércio
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Secretaria de Mobilidade e Planejamento UrbanoE
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EDITAL DE MULTA
Referente ao AIM 6436Processo: 18.983/18
A Prefeitura da Estância de Atibaia com amparo do artigo 5º e 8º da Lei Complementar Nº 298/99, notifica o(a) Sr.(a) Wellington Cesar de Castro Lentz, com endereço de correspondência na Rua Brasil, 109, Atibaia Jardim, Atibaia - SP, que a partir da publicação desta fica penalizada com auto de infração e multa, no valor correspondente a 150 UVRM´S, pelo não atendimento da notificação de nº FPM 3413/17, referentes à Reparos na calçada, do imóvel de sua propriedade situado a Rua Brasil, Quadra Y, Lote CH Berta P, Atibaia Jardim, Atibaia - SP, devendo efetuar o recolhimento do valor devido ou apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias.O não atendimento deste, haverá prosseguimento do processo, sujeito às sanções previstas pela Legislação Vigente.Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Fiscalização de Mobilidade Urbana, sito à Avenida Santana, 133 Estância – Atibaia – SP ou pelos telefones 4414-5446 e 4414-5412.
Gérson Luis da CruzChefe do Setor de Fiscalização
de Mobilidade Urbana
Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia - SAAE
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES.
Torna pública a retificação do Edital e nova data de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 12/18, para eventual aquisição de Lacres. A nova data de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/08/2018 às 09h. A Circular n.° 1 e o Edital completo estão à disposição dos interessados no site www.saaeatibaia.sp.gov.br no link “Aviso de Licitações” ou na sede da SAAE, situada na Praça Roberto Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16h, mediante recolhimento de R$ 59,15 (cinquenta e nove reais e quinze centavos). Demais informações através do telefone (11) 4414-3530 ou e-mail [email protected], 27 de julho de 2018.Fabiane Cabral da Costa SantiagoSUPERINTENDENTEJucimara Biazetto Romeira PereiraGERENTE DE SUPRIMENTOS
PORTARIA N° 035/2018-DSDe 30 de julho de 2018
A Superintendente da Companhia de Saneamento Ambiental de Atibaia – SAAE, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe conferem o Estatuto Social da Companhia, bem como a Legislação Vigente.
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo de
Instaração de Sindicância n.º 379/2018-DS de 17 de maio de 2018, especialmente o contido às fls. de n.º 161, verso;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA ao empregado sob matrícula SAAE n° 724.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DOS TRABALHOS DA SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA – SAAE, Estado de São Paulo, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e dezoito.
Fabiane Cabral da Costa SantiagoSUPERINTENDENTE
Secretaria de Educação
Secretaria de SaúdeRESOLUÇÃO Nº 07/2018
Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde da Estância de Atibaia, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na Lei Complementar Nº 505 de 12 de setembro de 2006, alterada pela Lei Complementar N° 686 de 17 de abril de 2014, por deliberação do plenário em reunião ordinária realizada no dia 26 de julho de 2018, as 17:30h na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde
RESOLVE:
1. Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS referente ao ano de 2019.
Atibaia, 26 de julho de 2018.
Dr. Maurílio dos SantosConselho Municipal de Saúde
Presidente.
Processo nº 1581/2018
P O R T A R I A Nº 20 – SEde 31 de julho de 2018
O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o §3º do art. 10º da Lei 4.507 de 30 de junho de 2017, como segue:
DE:
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347 – 18.200.12.361.0043.2.096.319011.01.220000 – R$ 280.000,00PARA: 349 – 18.200.12.361.0043.2.096.319094.01.220000 – R$ 280.000,00
Os recursos serão destinados para ocorrer despesas com pagamento de abono, conforme acordo coletivo, para os servidores da Secretaria de Educação que estão entrando com pedido de aposentadoria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcia Aparecida BernardesSecretária de Educação
Processo nº 1581/2018
P O R T A R I A Nº 21 – SEde 31 de julho de 2018
O ORDENADOR DA DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 8.116 de 12 de janeiro de 2017, REALIZA a adequação orçamentária, nos termos do que dispõe o §3º do art. 10º da Lei 4.507 de 30 de junho de 2017, como segue:
DE:347 – 18.200.12.361.0043.2.096.319011.01.220000 – R$ 120.000,00PARA: 349 – 18.200.12.361.0043.2.096.319094.01.220000 – R$ 120.000,00
Os recursos serão destinados para ocorrer despesas com pagamento de abono, conforme acordo coletivo, para os servidores da Secretaria de Educação que estão entrando com pedido de aposentadoria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcia Aparecida BernardesSecretária de Educação
Secretaria de Recursos HumanosPORTARIA Nº 745/2018 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve
DESIGNAR
O servidor municipal Sr. RUBENS AUGUSTO DOMINGUES, portador da cédula de identidade RG nº 19.348.570 e inscrito no CPF/MF sob o nº 253.748.448-73, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 1ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Inspetor da Guarda Civil Municipal, na Secretaria de Segurança Pública, revogando-se a Portaria nº 162/2017 – SRH.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 31 de julho de 2018.
- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 746/2018 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve
REVOGAR
A Portaria nº 159/2017 - SRH, que designou o servidor municipal Sr. ANDERSON TROFINO, portador da cédula de identidade RG nº 29.953.797-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 262.382.868-73, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 1ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Inspetor da Guarda Civil Municipal, na Secretaria de Segurança Pública.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 31 de julho de 2018.
- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 747/2018 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, resolve
DESIGNAR
O servidor municipal Sr. ERIK TADEU DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 30.609.002-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 312.216.518-03, contratado sob os regimentos da CLT no emprego de Guarda Civil Municipal de Atibaia 2ª Classe, para ocupar, em comissão, o emprego de Guarda Civil Municipal Classe Especial, na Secretaria de Segurança Pública.Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 31 de julho de 2018.
- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
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CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DA ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público o que segue:
1 – RETIFICA as decisões proferidas aos recursos interpostos pelos candidatos contra o EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS DA ISENÇÃODO VALOR DE INSCRIÇÃO, divulgado no dia 25/07/2018, para fazer constar o correto, conforme segue:
Inscrição Decisão
15159 Deferido
15264 Deferido
15582 Deferido
15587 Deferido
15927 Deferido
15949 Deferido
16484 Deferido
16492 Deferido
17395 Deferido
15969 Indeferido
16739 Indeferido
17256 Indeferido
2 – Os candidatos que desejarem visualizar as respostas oferecidas pelas bancas, deverão dirigir-se à Rua Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo deCamargo, na cidade de Atibaia/SP, na Sala de Treinamento da Secretaria de Recursos Humanos, nos dias 02 e 03/08/2018 das 9 às 16 horas.
Atibaia, 01 de agosto de 2018.
CARLOS AMÉRICO BARBOSA DA ROCHASecretário de Recursos Humanos
CONCURSO PÚBLICO N° 02/2018
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSOS DA ISENÇÃO DO VALOR DE INSCRIÇÃO
A Prefeitura da Estância de Atibaia torna público o que segue:
1 – RETIFICA as decisões proferidas aos recursos interpostos pelos candidatos contra o EDITAL DE DECISÃO DE RECURSOS DA ISENÇÃODO VALOR DE INSCRIÇÃO, divulgado no dia 25/07/2018, para fazer constar o correto, conforme segue:
Inscrição Decisão
1025 Deferido
1149 Deferido
1110 Indeferido
2 – Os candidatos que desejarem visualizar as respostas oferecidas pelas bancas, deverão dirigir-se à Rua Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo deCamargo, na cidade de Atibaia/SP, na Sala de Treinamento da Secretaria de Recursos Humanos, nos dias 02 e 03/08/2018 das 9 às 16 horas.
Atibaia, 01 de agosto de 2018.
CARLOS AMÉRICO BARBOSA DA ROCHASecretário de Recursos Humanos
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Portaria N°03/2018 CGde 30 de julho de 2018
O ordenador da despesa do Gabinete do Prefeito – , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n°8.116 de 12 de janeiro de 2017.REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o paragrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.507 de 30 de junho de 2017, como segue:
DE: 05 10.010.04.122.0002.2.002.339036.01.110000 R$ 420,00PARA: 06 10.010.04.122.0002.2.002.339039.01.110000 R$ 420,00Justificativa: Necessidade de empenho para vale-transporte / estagiários.Segue em anexo portaria para realizar adequação orçamentária, conforme dispõe o paragrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.507 de 30 de junho de 2017.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 30 de julho de 2018.
Adauto Batista de OliveiraChefe de Gabinete
Portaria N°04/2018 FATRANde 30 de julho de 2018
O ordenador da despesa do FATRAN – Fundo de Assistência ao Trânsito, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto n°8.116 de 12 de janeiro de 2017.REALIZA a adequação orçamentária nos termos do que dispõe o paragrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.507 de 30 de junho de 2017, como segue :
DE: 158- 11.950.26.782.0082.2.189.339039.03.400000 R$ 50.000,00PARA: 155- 11.950.26.782.0082.2.189.339030.03.400000 R$ 50.000,00Justificativa: Necessidade de empenho para despesas com material de consumo.Segue em anexo portaria para realizar adequação orçamentária, conforme dispõe o paragrafo 3° do artigo 10° da Lei 4.507 de 30 de junho de 2017.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 30 de julho de 2018.
Adauto Batista de OliveiraChefe de Gabinete
Gabinete do Prefeito Secretaria de GovernoEXTRATO – PORTARIA-GP-PDProcesso Administrativo nº 24669/2018PORTARIA nº 5-GP-PD, de 31 de julho de 2018
ASSUNTO: Abertura de Processo Disciplinar em face de Servidor Municipal matriculado sob o nº 9.232, a ser conduzido por Comissão Especial.
Proc. 4.191/07-Vol. XIV
P O R T A R I A Nº 4.162-GPde 31 de julho de 2018
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve, DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 378 de 21 de dezembro de 2001, a servidora municipal, abaixo relacionada, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, conduzindo pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2018.
Nome da ProfessoraRosely Rodrigues de Moraes Pacitti
Unidade EscolarEM Florêncio Pires de Camargo
Encerramento da FunçãoJulho /2019
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, 31 de julho de 2018.
- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
Proc. 4.191/07-Vol. XIV
P O R T A R I A Nº 4.163-GPde 31 de julho de 2018
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve, DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 378 de 21
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de dezembro de 2001, a servidora municipal, abaixo relacionada, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, conduzindo pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2018.
Nome da ProfessoraJailma do Nascimento Silva
Unidade EscolarNIEI – Polo Rosário
Encerramento da FunçãoJulho /2019
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, 31 de julho de 2018.
- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
Proc. 4.191/07-Vol. XIV
P O R T A R I A Nº 4.164-GPde 31 de julho de 2018
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve, DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 378 de 21 de dezembro de 2001, a servidora municipal, abaixo relacionada, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, conduzindo pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2018.
Nome da ProfessoraRosey Lara Montacci
Unidade EscolarEM Professor Waldemar Bastos Buhler
Encerramento da FunçãoJulho /2019
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, 31 de julho de 2018.
- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
Proc. 4.191/07-Vol. XIV
P O R T A R I A Nº 4.165-GPde 31 de julho de 2018
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve, DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 378 de 21 de dezembro de 2001, a servidora municipal, abaixo relacionada, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, conduzindo pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2018.
Nome da ProfessoraHelena Beatriz Hrdlicka Barone
Unidade EscolarCIEM – Centro Integrado de Educação Municipal
Encerramento da FunçãoJulho /2019
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, 31 de julho de 2018.
- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
Proc. 4.191/07-Vol. XIV
P O R T A R I A Nº 4.166-GPde 31 de julho de 2018
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve, DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 378 de 21 de dezembro de 2001, a servidora municipal, abaixo relacionada, contratada em regime de trabalho CLT, no emprego de Professor, para o exercício da Função Gratificada de Professor Coordenador Pedagógico, mediante a retribuição salarial correspondente à jornada básica semanal de 40 (quarenta) horas, conduzindo pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2018.
Atos do Poder Executivo
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Quarta-feira, 1 de agosto de 2018 - n.º 2006 - Ano XXII Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br
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Nome da ProfessoraAndresa Silveira Andrade
Unidade EscolarCEI Maria José Borges Russomanno
Encerramento da FunçãoJulho /2019
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, 31 de julho de 2018.
- Emil Ono -PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
Proc.: 24669/2018
P O R T A R I A Nº 4.167-GP de 31 de julho de 2018
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no Art. 101, II, “c”, da Lei Orgânica do Município, DETERMINA a abertura de Processo Disciplinar, a ser conduzido por Comissão Especial integrada pelos servidores municipais Adriane Trofino, Carolina Lara Soares e Augusto de Pinho Rodrigues, sob a presidência da primeira, em face dos fatos relatados nos autos administrativos nº 24669/2018, para apuração de eventual ilícito funcional e aplicação, se for o caso, de sanção correspondente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA CIDADANIA”, 31 de julho de 2018.
- Emil Ono-PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
Processo nº 119/2018
D E C R E T O N° 8.597de 31 de julho de 2018
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 312.202,80 (trezentos e doze mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos).
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas
atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.507 de 30 de junho de 2017, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
D E C R E T A
Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 312.202,80 (trezentos e doze mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos) para suplementar a seguintes dotações orçamentárias do Executivo:
11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO950 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO2189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO160 – 11.950.26.782.0082.2.189.449052.03.400000..........R$ 50.900,00
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB2115 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL432 – 18.300.12.361.0049.2.115.339030.02.262000........R$ 212.000,00
2120 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL462 – 18.300.12.367.0052.2.120.339030.02.262000..........R$ 33.450,00
23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE RECURSOS HUMANOS2134 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS524 – 23.101.04.128.0059.2.134.319094.01.110000..........R$ 10.222,80
32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO100 DESPESAS JUDICIÁRIAS2195 SENTENÇAS JUDICIAIS - RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS764 – 32.100.02.061.0085.2.195.319091.01.110000............R$ 5.630,00
Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárisa do Executivo:
11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO950 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO2189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO158 – 11.950.26.782.0082.2.189.339039.03.400000...........R$ 50.900,00
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB2117 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB DE ENSINO DE CRECHE440 – 18.300.12.365.0050.2.117.339030.02.262000...........R$ 30.000,00
2117 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB DE ENSINO DE CRECHE444 – 18.300.12.365.0050.2.117.449052.02.262000...........R$ 42.000,00
Quarta-feira, 1 de agosto de 2018 - n.º 2006 - Ano XXII Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br
20Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE
2119 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB ENSINO DE PRÉ ESCOLA448 – 18.300.12.365.0051.2.119.339030.02.262000.........R$ 140.000,00
2122 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB - EJA455 – 18.300.12.366.0053.2.122.339030.02.262000..........R$ 22.000,00459 – 18.300.12.366.0053.2.122.449052.02.262000...........R$ 5.300,00
2120 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL466 – 18.300.12.367.0052.2.120.449052.02.262000...........R$ 6.150,00
21 SECRETARIA DE SERVIÇOS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SERVIÇOS2131 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS499 – 21.101.15.451.0057.2.131.319011.01.110000...........R$ 10.222,80
32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO100 DESPESAS JUDICIÁRIAS2196 SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTRAS765 – 32.100.02.061.0085.2.196.339091.01.110000............R$ 5.630,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM CIDADANIA”, 31 de julho de 2018.
– Emil Ono –PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
– Paulo Turato Miotta –SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
- Adauto Batista de Oliveira -CHEFE DE GABINETE
- Márcia Aparecida Bernardes -SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
- Carlos Américo Barbosa da Rocha -SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
- Alcides Ribeiro de Almeida Junior -SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
- Luiz Fernando Rossini Pugliesi -SECRETÁRIO DE GOVERNO
Pregão Presencial nº 056/17 Aquisição de fórmulas e suplementos para atendimento a carentes no Departamento de Saúde. Ata de Registro de preços nº 002/18 de 31/01/18 – vigência: 12 meses - (3ª publicação) Lotes/Itens/descrição do produto/Quantidade estimada/preço unitário: Fornecedor: ELLIPSIS PHARMA – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP. – (Exclusivo ME/EPP) - Item 06 Fórmula infantil indicada para crianças com intolerância a lactose e a proteína do leite de vaca. Em pó. Apresentação: embalagem com aproximadamente 400 gr 65 kg R$ 59,78. (Ampla Disputa) - Item 12 Fórmula infantil indicada para crianças com intolerância a lactose e a proteína do leite de vaca. Em pó. Apresentação: embalagem com aproximadamente 400 gr 195 kg R$ 59,78. - Fornecedor: EMPORIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA. - (Ampla Disputa) - Item 10 Fórmula hipoalergênica com proteína do soro hidrolizada, em pó. Apresentação: embalagem com aproximadamente 400 gr 90 kg R$ 64,80; 11 Fórmula infantil indicada para crianças com alergias alimentares à proteína animal e soja. Isenta de lactose. Em pó. Apresentação: embalagem com aproximadamente 300 gr 113 kg R$ 254,50. - Fornecedor: L. P. SANTOS ATACADISTA – ME. - (Exclusivo ME/EPP) - 04 Fórmula hipoalergênica com proteína do soro hidrolizada, em pó. Apresentação: embalagem com aproximadamente 400 gr 30 kg R$ 62,60; 05 Fórmula infantil indicada para crianças com alergias alimentares à proteína animal e soja. Isenta de lactose. Em pó. Apresentação: embalagem com aproximadamente 300 gr 37 kg R$ 245,00. - Fornecedor: RICARDO RUBIO – EPP. - (Exclusivo ME/EPP) - 03 Suplemento oral, nutricionalmente completo e equilibrado contém vitaminas, em pó, sem lactose. Apresentação: embalagem com aproximadamente 350 gr 35 kg R$ 48,25. (Ampla Disputa) - 09 Suplemento oral, nutricionalmente completo e equilibrado contém vitaminas, em pó, sem lactose. Apresentação: embalagem com aproximadamente 350 gr 105 kg R$ 48,25. (Exclusivo ME/EPP) - 01 Alimento nutricionalmente completo a base de proteína isolada de soja e caseinato de cálcio. Isento de lactose e sacarose, sem glútem, normocalórica na diluição padrão. Apresentação: pote ou lata de aproximadamente 800 gr. Sabores: Baunilha ou sem sabor 540 kg R$ 48,25. - (Ampla Disputa) - 07 Alimento nutricionalmente completo a base de proteína isolada de soja e caseinato de cálcio. Isento de lactose e sacarose, sem glútem, normocalórica na diluição padrão. Apresentação: pote ou lata de aproximadamente 800 gr. Sabores: Baunilha ou sem sabor 1.620 kg R$ 48,25. - Fornecedor: SAMAPI CIRURGICA LTDA – EPP. - (Exclusivo ME/EPP) - 02 Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, em pó. Pode ser usado como nutrição total, ou como suplemento nutricional para reforçar os hábitos regulares de alimentação, e que ajudam no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares 40 kg R$ 72,00. - (Ampla Disputa) - 08 Alimento nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral, em pó. Pode ser usado como nutrição total, ou como suplemento nutricional para reforçar os hábitos regulares de alimentação, e que ajudam no crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares 120 kg R$ 72,00. - Nazaré Paulista, 30 de julho de 2.018 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – PrefeitoPREGÃO PRESENCIAL nº 047/17 Serviços de Agentes de Apoio (controle da ordem pública) Bombeiros Civis e ajudantes gerais. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 018/17 de 30/10/17 – VIGENCIA: 12 meses - (4ª publicação) Itens/Descrição do Serviço/Consumo Estimado anual/un/Preço Unitário: Empresa: Equipe Elite S/S Ltda – ME - 01 Serviço de agente apoio - Controle da Ordem Pública (Diária) 750 diárias R$ 100,00. - 02 Serviços de bombeiros civis, devidamente uniformizados e identificados, com treinamento adequado. (Diária) 600 diárias R$ 95,00. - 03 Serviço de ajudante geral para eventos (Diária) 100 diárias R$ 85,00. Nazaré Paulista, 30 de julho de 2.018 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – Prefeito
Atos do Poder Executivo Prefeitura de Nazaré Paulista
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