www.vidaeconomica.ptNEWSLETTER N.º 58 | 01 DE NOVEMBRO DE 2011
luís filipe costa, presidente do iapmei, fala de um financiamento especialmente vocacionado para as empresas exportadoras
“É POSSÍVEL QUE EM 2012 SEJA LANÇADA UMA NOVA LINHA PME INVESTE COM O REFORÇO DA GARANTIA MÚTUA”
A economia portuguesa debate-se com problemas de financiamento, mas é “possível que, em 2012, seja lançada uma nova linha PME Investe, eventualmente, com o reforço da cobertura da garantia mútua”.
Quem o disse, recentemente, no Porto, à VE foi o presidente do IAPMEI, Luís Filipe Costa, à margem daquela que foi uma das sessões dos Fóruns da Garantia Mútua/Norgarante. “Acreditar no futuro das PME - dinamizar competências para a mudança” foi o mote destes eventos.
Questionado sobre o valor da participação da garantia mútua em todo este processo, Luís Filipe Costa não quis adiantar muitos pormenores, apenas revelando que será dada uma maior atenção às empresas expor-tadoras.
Reprogramação do QREN pode trazer 372 milhões ainda em 2011
Índice
PME Investe VI - Aditamento .. 2
Dicas & Conselhos ...................... 3
Notícias .......................................... 4
Apoios Regionais ........................ 7
P&R e Legislação ......................... 8
Agenda e Concursos ................. 8
Indicadores Conjunturais ........ 9
Até ao final do ano, Portugal vai receber 372 milhões de euros oriundos da reprogramação técnica do Qua-dro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que foi solicitado à União Europeia (UE). A garantia foi deixada, recentemente, pelo secretário de Estado do Desenvol-vimento Regional, Almeida Henriques.
De acordo com o mesmo responsável, as verbas em causa servirão para financiar projetos um pouco por todo o país, mas está ainda dependente da luz verde europeia, no que diz respeito à aprovação da reprogra-mação técnica solicitada.
Ainda assim, Almeida Henriques mostrou-se confiante e referiu que o processo de reprogramação deverá es-tar encerrado e aprovado pela UE “até ao início do mês, pelo que até final do ano o dinheiro seguramente esta-rá no terreno”.
O secretário de Estado especificou que o dinheiro ser-virá para ajudar a pagar “obras em curso de autarquias,
instituições particulares de solidariedade social e algu-mas corporações de bombeiros”, bem como auxiliar a “economia, com dinheiro que será distribuído pelo país”.
atraso no reembolso provoca caos financeiro nas empresas
GOVERNO ACUSADO DE “DESVIAR VERBAS” DO POPH
Os atrasos nos reembolsos do Programa Operacional de Po-tencial Humano (POPH) estão a deixar várias empresas perto da “insustentabilidade” devido às “dificuldades de tesouraria” que a situação provoca. Ale-gadamente, tal não estará a acontecer por culpa do Institu-to de Gestão do Fundo Social Europeu, mas sim do Governo português que não liberta as verbas recebidas.
Segundo a “Vida Económica” conseguiu apurar, já chegou um conjunto de queixas às es-truturas europeias sobre o fun-cionamento desta plataforma financeira, em que o Estado português está a ser acusado, por empresas beneficiárias portuguesas, de “desviar ver-bas” para outros fins.
TURISMO AGUARDA NOVOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO
Os operadores do turismo em Portugal aguardam pela rede-finição dos programas especí-ficos de investimento para o setor. Segundo Carlos Cavaco, assessor do Conselho Direti-vo do Turismo de Portugal, a mudança de Governo trouxe alterações na política para o setor, devendo ser criado “um pacote novo disponibilizado até ao final do ano”.
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NEWSLETTER N.º 5801 DE NOVEMBRO DE 2011
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Em dezembro de 2010 foi protocolada, com as Instituições de Crédito, a Linha de Crédito PME Investe VI - Aditamento, com uma dotação global de 1.500 milhões de euros, englobando duas Linhas Específicas:• LinhaEspecífica“MicroePequenasEmpresas”,nomontantede500mi-
lhões de euros;• LinhaEspecífica“Geral”,nomontantede1.000milhõesdeeuros,repar-
tidos em partes iguais pela “Dotação Geral” e pela “Dotação Específica Empresas Exportadoras”.
CONDIÇÕES A OBSERVAR PELAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS
• Condições genéricas:- Preferencialmente Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), certifica-
das pela Declaração Eletrónica do IAPMEI;- Sede social em território nacional;- Desenvolvimento de atividades enquadradas na lista de CAEs elegíveis;- Sem incidentes não justificados ou incumprimentos junto da banca e
sem atribuição de classe de rejeição de risco de crédito;- Situação contributiva regularizada à data da contratação do financia-
mento;- Empresas devedoras ao Fisco e à Segurança Social poderão contratar,
junto do Banco proponente da operação, financiamentos intercalares destinados exclusivamente à regularização destas dívidas, admitindo-se que até 30% do crédito a conceder seja utilizado para amortização inte-gral desses financiamentos intercalares.
• Condições específicas da Linha “Micro e Pequenas Empresas”:- Certificação Eletrónica do IAPMEI do estatuto de Micro ou Pequena Em-
presa e com volume de negócios inferior a 10 milhões de euros;- Situação líquida positiva no último exercício e resultados líquidos posi-
tivos em dois dos últimos quatro exercícios, ou dois anos de resultados positivos se apenas tiver menos de quatro exercícios aprovados (não ca-recem de ser completos);
- Compromisso de manutenção, durante a vigência do contrato de finan-ciamento, do volume de emprego existente à data da contratação do empréstimo.
• Condições específicas da Linha “Geral – Dotação Geral”:- Micro, Pequenas e Médias Empresas, certificadas por Declaração Eletróni-
ca do IAPMEI válida, ou Grandes Empresas (sem certificação do IAPMEI);- Situação líquida positiva no último exercício.
• Condições específicas da Linha “Geral – Dotação Específica Empresas Exportadoras”:- Micro, Pequenas e Médias Empresas, certificadas por Declaração Eletróni-
ca do IAPMEI válida, ou Grandes Empresas (sem certificação do IAPMEI);- Empresas industriais, comerciais ou de serviços que não integrem gru-
pos empresariais e cuja faturação consolidada seja superior a 75 milhões de euros;
- Exportação de pelo menos 10% do volume de negócios da empresa ou um valor superior a 150.000 euros, sendo consideradas como exporta-ção as vendas destinadas a empresas exportadoras;
- No caso de empresas comerciais, os bens ou serviços exportados, corres-pondentes aos limites fixados, devem ser produzidos em Portugal;
- Situação líquida positiva no último exercício.
MONTANTE MÁXIMO POR EMPRESA
LINHAS ESPECÍFICAS MONTANTE (EUROS)
Micro e Pequenas Empresas:Micro EmpresasPequenas Empresas
25.00050.000
Geral:PME LíderOutras
1.000.000750.000
PRAZOS MÁXIMOS DE AMORTIZAÇÃO E DE CARÊNCIA
LINHAS ESPECÍFICASPRAZO DE
AMORTIZAÇÃOPRAZO DE CARÊNCIA
Micro e Pequenas Empresas Até 4 anos Até 6 meses
Geral Até 6 anos Até 12 meses
Fonte: www.iapmei.pt
Continua na próxima NEWSLETTER
Linha de Crédito PME Investe VI – Aditamento
NEWSLETTER N.º 5801 DE NOVEMBRO DE 2011
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Dicas & ConselhosPRODUÇÃO DE ERVAS AROMÁTICAS
Tenho um pequeno negócio de produção de ervas aromáticas que gostaria de expandir. Tenho conhe-cimento que existem apoios para a minha atividade , mas não conheço pormenores. Quais as condições que é necessário cumprir para obter es-ses apoios?
RESPOSTA
Existem 3 ações do PRODER que abrangem a produção de ervas aromáticas.
A Ação 1.3.2 - Gestão Multifuncio-nal destina-se a investimentos a realizar em áreas agrícolas que in-cluam, no mínimo, 60% de espaços florestais. Como condições essen-ciais estipula-se que:• O beneficiário possua um siste-
ma de contabilidade organizada, ou um sistema de contabilida-de simplificada, nos termos das normas da Rede de Informação e Contabilidade Agrícolas (RICA), ou outros equiparados e reco-nhecidos para o efeito;
• Asoperaçõesapresentemviabili-dade económico-financeira;
• A obtenção de autorização dosdetentores dos espaços onde incidem as operações de investi-mento quando esses não perten-çam ao beneficiário.
Esta ação considera como inves-timentos elegíveis a aquisição de plantas e respetiva instalação e as
infraestruturas de apoio à recolha e conservação local (bancadas de seleção , unidades de pesagem, câ-maras frigoríficas de conservação e estufas de secagem).
Poderá obter um apoio sob a for-ma de subsídio a fundo perdido. O montante de apoio varia entre 30% e 60% consoante a localização do investimento e a tipologia do be-neficiário.
No caso da Ação 1.1.1 - Moderniza-ção e Capacitação das Empresas, as condições a cumprir são:• Encontrar-se legalmente consti-
tuído (se pessoa coletiva );• Cumprirem as condições legais
necessárias ao exercício da ativi-dade ;
• Sertitulardaexploraçãoagrícolae possuir capacidade profissional adequada;
• Nasparcelasondevão ser reali-zados os investimentos, não es-tar a receber ajudas que sejam incompatíveis com os investi-mentos propostos;
• Nãoestarareceberajudascujoscompromissos ou obrigações se-jam incompatíveis com os inves-timentos propostos;
• Noscasosdosprojetosquepre-vejam investimentos de eletrifi-cação externa, demonstrarem a existência da mesma ou com-prometerem-se a fazê-lo, até ao primeiro pagamento.
No caso desta ação , são elegíveis, entre outras, as seguintes despe-
sas: ações de formação profissio-nal; obras; apoio à instalação de pastagens permanentes biodiver-sas; compra ou locação-compra de novas máquinas e equipamentos, nomeadamente sistemas de rega e equipamento de produção e utilização de energias renováveis; aquisição de prédios rústicos - até ao montante de 10% do total das restantes despesas elegíveis; aqui-sição de programas informáticos; processos de certificação reconhe-cidos.
O apoio assume a forma de subsí-dio não reembolsável ou bonifica-ção de juros, conforme o previsto no aviso de concurso. O montante mínimo de investimento elegível é de 25 000 €.
Para investimentos de montante inferior a 25 000 € e superior a 5 000 €, poderá candidatar-se à Ação 1.1.2 - Investimentos de Pequena
Dimensão. As condições de aces-so são sensivelmente as mesmas da ação anterior, no entanto, apenas considera como elegível o investimento em: • Aquisição de equipamentos
para melhoramento ambiental e eficiência energética das ex-plorações;
• Outrosequipamentosemáqui-nas (com exclusão de viaturas);
• Pequenas construções e pe-quenas plantações plurianuais;
• IVA(regimedeisençãooumis-tos).
De momento apenas a Ação 1.3.2 - Gestão Multifuncional possui um período de candidaturas aberto, não existindo data previs-ta para o seu encerramento.
Colaboração: www.sibec.pt [email protected] - Tel.: 228 348 500
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Apesar de reconhecerem que o Programa Operacio-nal Potencial Humano (POPH) é um sucesso, inclusive a nível europeu, gostariam de ver reforçadas as verbas afetas às empresas. Disto nos deram conta os respon-sáveis da Associação Industrial Portuguesa (AIP), da Associação Empresarial de Portugal (AEP) e do Conse-lho Empresarial do Centro (CEC).
“Consideramos que, no quadro atual, as empresas carecem de formação profissional mais adequada às suas realidades específicas e menos padronizadas e, por isso, defendemos uma maior afetação de verbas para o eixo 3”, destaca à VE a diretora de Formação e Consultoria da AIP, Norma Rodrigues. O mesmo diz o vice-Presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida. “Existindo uma execução globalmente satisfatória, nem sempre as expectativas dos empresários foram satisfeitas, na medida em que os eixos diretamente destinados às empresas foram muito insuficientes para satisfazer as necessidades de formação do tecido
empresarial”. E acrescenta: “Seria desejável aumentar as linhas de financiamento direto para projetos em-presariais de melhoria da produtividade e de outros fatores dinâmicos de competitividade”.
Notícias
MILLENNIUM BCP MICROCRÉDITO ESTABELECE PROTOCOLO COM BETA-I
O Microcrédito Millennium bcp e a Beta-i - Associação para a Promoção da Inovação e Empreendedorismo, estabeleceram um protocolo de co-operação que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma nova cultura de empreendedorismo. Este acordo pretende refor-çar o papel do Microcrédito Millennnium bcp como uma alternativa de
financiamento e de viabilização do empreendedorismo, o que na con-juntura atual , se traduz numa necessidade vital para a dinamização do tecido empresarial e na criação de emprego. A Beta-i é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2010, que tem por missão “inovar o em-preendedorismo”.
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BOMBEIROS RECEBEM APOIO DE 9,5 MILHÕES DE EUROS NO ÂMBITO DO QREN
O secretário de Estado da Adminis-tração Interna (MAI) celebrou, em Aveiro, 20 contratos de cofinancia-mento comunitário com 17 asso-ciações de bombeiros voluntários e três municípios, num valor su-perior a 9,5 milhões de euros, dos quais 6,6 milhões são oriundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Os contratos são celebrados entre a Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários (organis-mo sob tutela do Ministério da Ad-ministração Interna) e as entidades beneficiárias, no âmbito da medida de “Prevenção e Gestão de Riscos” do Programa Operacional Valoriza-ção do Território (POVT), pertencen-te ao QREN.
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ASSOCIAÇÕES QUEREM VER REFORÇADAS VERBAS DO POPH DIRIGIDAS ÀS EMPRESAS PAÍSES QUE
NÃO CUMPRAM RECOMENDAÇÕES PERDEM APOIOS EUROPEUSA Comissão Europeia ameaça proceder ao corte dos fundos co-munitários para as regiões mais pobres, caso os respetivos países não cumpram as recomenda-ções de Bruxelas, como é o caso do incumprimento do défice, da dívida, da desobediência a uma orientação de política, ou ainda por não demonstrarem capaci-dade administrativa. A suspen-são dos apoios, neste contexto, será aplicada a partir de 2014.
AIMINHO REEDITA CONCURSO DE EMPREENDEDORISMOA Associação Industrial do Mi-nho (AIMinho) acaba de lançar uma nova edição do concurso de empreendedorismo “Desa-fio Ousar”, que vai premiar dez projetos. Até 16 de dezembro, os empreendedores que de-sejem constituir a sua própria empresa podem pôr à prova a sua ideia de negócio e habilitar-se a ser um dos vencedores. As melhores ideias serão apoiadas com prémios pecuniários, con-sultoria e assistência técnica, in-cubação, “mentoring” e ajuda na procura de financiamento.
BOLSA DE PÓS-DOUTORAMENTO
Encontra-se aberto concurso para a atribuição de uma Bolsa de Pós-Doutoramento no âmbito do projeto “Nociceptive processing on projecting and non-projecting neurons in the spinal lamina I”, financiado por fundos nacionais através da FCT/MCTES (PIDDAC) e cofinanciado pelo Fundo Euro-peu de Desenvolvimento Regio-nal (FEDER) através do COMPETE.
Email: [email protected] •Website: www.ibmc.up.pt
Fonte: Naturlink.pt
BREVES
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O COMPETE aprovou, na sequência do concurso n.º 10/SI/2011, 30 projetos conjuntos|internacionalização, num total de 46 milhões de euros de investimento elegível, correspondendo a 24 milhões de euros de incentivo FEDER.
A internacionalização da economia portuguesa, tra-duzida no aumento da capacidade de exportação e de presença em mercados externos, tem vindo a assumir uma importância crescente no quadro das políticas macroeconómicas nacionais, em especial considerando que as exportações são, atualmente, a única componente da despesa que está a contri-buir positivamente para o crescimento do produto e da riqueza nacionais. Neste contexto, são cruciais as medidas direcionadas para o aumento efetivo da internacionalização, enfatizando a produção de bens e serviços transacionáveis e explorando mercados e parcerias para os mesmos, nomeadamente através da realização de ações de conhecimento dos mercados, do desenvolvimento e promoção internacional de marcas, da prospeção e presença em mercados inter-nacionais e da promoção e marketing internacionais.
No quadro do QREN estes apoios consubstanciam-se no Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacio-nalização de PME (SI PME), quer sob a forma de proje-tos individuais e de cooperação quer sob a forma de projetos conjuntos.
Os projetos conjuntos apresentados por Entidades públicas, Associações Empresariais ou entidades do Sistema Científico e Tecnológico, envolvem o desen-volvimento de um programa estruturado de interven-ção de um conjunto de PME.
Os 30 projetos aprovados envolvem mais de 1500 empresas, que estarão presentes em 482 ações , divi-didas em certames, ações de prospeção de mercado e ações de promoção e contacto.
A Europa a 27 é o destino de 53% das ações , represen-tando a Espanha, a Alemanha e a França os destinos mais relevantes (61%do total).
Consulte em baixo o calendário das várias ações pre-vistas para 2012.
Fonte: www.pofc.qren.pt
Notícias Internacionalização
CONFERÊNCIA DA “VIDA IMOBILIÁRIA” ORIENTA INVESTIDORES PARA O MERCADO BRASILEIRO
A “Vida Imobiliária” realizou a conferência “Investir Brasil - A oportunida-de é hoje!”. Mais de 150 pessoas tiveram encontro marcado no Pavilhão Multiusos, na FIL, em Lisboa, um evento integrado na agenda do Salão Imobiliário de Portugal.
O mercado brasileiro é um dos principais alvos de internacionalização dos operadores imobiliários nacionais e uma forte aposta da Vida Imobi-liária, que se pretende consolidar como uma plataforma privilegiada de comunicação entre os dois mercados.
Ajudadas pela recuperação da quo-ta de mercado das rolhas e pela aposta na inovação, que até já leva sapatos de cortiça às passerelles mais famosas e astronautas ao espa-ço, as exportações de cortiça regis-tam, pelo segundo ano consecutivo, um crescimento significativo.
Em declarações à “Vida Económica”, à margem do 2º Congresso Mundial do Sobreiro e da Cortiça, António Rios de Amorim, presidente da APCOR (Asso-ciação Portuguesa de Cortiça), asse-
gura que após o “aumento de 8,5% verificado em 2010”, nos primeiros sete meses deste ano o setor regis-ta uma variação positiva “superior a 10%” e representa já cerca de 3% das exportações e 1% do PIB nacional.
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MISSÃO EMPRESARIAL AOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS
A AERLIS - Associação Empre-sarial da Região de Lisboa vai realizar uma Missão Empresa-rial aos Emirados Árabes Uni-dos - Abu Dhabi, nos dias 19 a 25 de novembro. De caráter multissetorial, a missão pro-porcionará às empresas par-ticipantes a identificação de potenciais parceiros para o de-senvolvimento de projetos de exportação ou investimento.
EMPRESÁRIOS DA CERÂMICA REFORÇAM LIGAÇÕES COM AMÉRICA LATINA
A Associação Portuguesa da Indústria da Cerâmica (APICER) vai organizar duas novas mis-sões empresariais, integradas no seu projeto de internacio-nalização, ao Panamá e à Co-lômbia.
As viagens de trabalho rea-lizar-se-ão, respetivamente, entre 21 e 29 de novembro, e contam com o apoio do Insti-tuto para a Promoção e Desen-volvimento da América Latina.
BREVESinternacionalização 2012 | projetos conjuntos
COMPETE APOIA AÇÕES CONJUNTAS DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DAS EMPRESAS PORTUGUESAS
Promoção e Contacto 2012
Feiras 2012
Prospeção de Mercados 2012
FILEIRA DA CORTIÇA TEM FUTURO PROMISSOR MAS NÃO GARANTIDO
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A empresa de consultadoria agró-noma “Espaço Visual” está a orga-nizar estágios formativos em kiwi-cultura, apicultura e horticultura, destinados a jovens agricultores que pretendam criar e gerir o seu próprio negócio agrícola. O obje-tivo é dotar os participantes com conhecimentos práticos e com-petências técnicas para poderem
obter um rápido sucesso empre-sarial, com benefício na criação de emprego e de riqueza.
Mais de 45 mil visitantes profissionais de 50 países são esperados no próximo Sitevi, em Montpellier, que irá decorrer entre 29 de novembro e 1 de dezembro .
“Face à última edição, regista-se um aumento de 5% do número de expositores” - revelou à “Vida Económi-ca” Isabelle Fabre, diretora do Sitevi.
O salão é um dos principais eventos mundiais no se-tor dos equipamentos e serviços para a produção de vinhos, frutas e legumes, reunindo 750 expositores e mais de 1000 marcas. Mais de 36% dos expositores são estrangeiros, representando 22 países.
Em paralelo com a apresentação de uma oferta alargada de equipamentos, o Sitevi disponibiliza aos visistantes ateliês práticos sobre a redução dos custos de produção, comércio e exportação e desenvolvimento sustentável.
Nos encontros internacionais vai ser analisado o con-ceito do “Bag in Box”, incluindo a conceção, utilização, promoção e comercialização.
O programa do Sitevi prevê ainda visitas gratuitas a operadores do setor: Grupo JeanJean e Cooperativa Cofruid’Oc.
Irá ser também debatido o tema das mulheres na vi-ticultura, bem como as profissões do futuro nestas áreas de atividade.
INVESTIMENTOS HORTOFRUTÍCOLAS COM “NÍVEIS DE EXECUÇÃO ALTOS”
Apesar da difícil conjuntura eco-nómica-financeira, a associação “Portugal Fresh” “não tem recebido informações negativas quanto ao pagamento das comparticipações” nacionais dos investimentos que estão a ser feitos com incentivos do PRODER quanto aos projetos de am-pliação das áreas de produção de fru-tas que estão em curso.
“Das informações que dispomos, e salvo qualquer calamidade atmos-férica ou de fitossanidade, teremos em breve um aumento significativo de algumas culturas que estavam contempladas nos projetos PRODER de 2008”, revelou Manuel Évora, pre-sidente da associação, à “Vida Eco-nómica”.
Aliás, os investimentos previstos não só estão “a avançar”, como se regista “um nível de execução alto”, não estando a ser recebidas “infor-mações negativas quanto ao paga-mento das comparticipações” por parte do Estado.
Notícias Agricultura
A Comissão Europeia avançou com a proposta de deixar de uti-lizar os critérios históricos para calcular as ajudas diretas aos agri-cultores. O novo modelo pretende ser melhor orientado, vinculado à superfície e que tenha 2014 como ano de referência.
O novo modelo está integrado na reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e tem como elemento central
o pagamento de acordo com a su-perfície agrícola. Ou seja, serão tidos em conta a produção e os bens pú-blicos gerados. A repartição das aju-das, de acordo com Bruxelas, tem de avançar para a convergência, já que a uma mesma base produtiva e a um mesmo nível de produção de bens públicos deve corresponder um nível idêntico de apoio.
ESTÁGIOS ESTIMULAM NOVOS NEGÓCIOS NA AGRICULTURA
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BRUXELAS ACABA COM ANTIGO MODELO DE REPARTIÇÃO DE AJUDAS AGRÍCOLAS
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CONCURSOSPRODER
AVISOGestão multifuncional
Desde 01/10/2010 - em período contínuo
AVISOModernização e
Capacitação das Empresas Florestais
Desde 01/10/2010 - em período contínuo
AVISOMelhoria Produtiva dos
PovoamentosDesde 21/03/2011 - em
período contínuo
AVISOModernização de Viveiros
FlorestaisDesde 28/03/2011 - em
período contínuo
AVISORecuperação do Potencial
ProdutivoDesde 02/05/2011 - em
período contínuo
AVISOInstalação de Jovens
AgricultoresDesde 01/06/2011 - em
período contínuo
AVISOValorização Ambiental dos
Espaços FlorestaisDesde 06/06/2011 - em
período contínuo
AVISOInstalação de Sistemas
Florestais e Agroflorestais Desde 06/07/2011 - em
período contínuo
AVISODefesa da Floresta Contra
IncêndiosDesde 15/09/2011 - em
período contínuo
portugal é o 5.º país em número de visitantes
SITEVI APRESENTA NOVAS TENDÊNCIAS PARA A VITICULTURA E OLIVICULTURA
NEWSLETTER N.º 5801 DE NOVEMBRO DE 2011
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O “Know Now” é um projeto promovido pelo CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC - Câmara de Co-mércio e Indústria do Centro e realizado em parceria com a UERN – União das Associações Empresariais da Região Norte, que tem como objetivo a captação de investimento internacional, sustentada nos centros tecnológicos e de conhecimento existentes no Centro e Norte de Portugal, assim como a promoção destas regiões como regiões de inovação e conhecimento.
No portal do projeto (www.knownow.com.pt) podem fazer-se pesquisas combinando as regiões, as áreas de competitividade e inovação e os centros de saber, através da ferramenta “Know Box”, assim como utilizar uma ferramenta gratuita de autodiagnóstico sobre in-ternacionalização.
Estão elencadas no portal www.knownow.com.pt as áreas de competitividade e inovação que apresentam maior importância no tecido económico e capacida-de de contribuição para a economia do conhecimen-to das regiões do Norte e Centro e, por outro, os cen-tros de saber que estão disponíveis para desenvolver esse conhecimento.
No portal existem ainda ferramentas para:- Informar e Comunicar – sobre as entidades aderen-
tes e as regiões envolventes, os recursos disponí-veis, casos de sucesso e resultados estatísticos;
- Promover – as regiões e as entidades, os serviços de apoio à cooperação e internacionalização exis-tentes, assim como os de captação, acolhimento e after-care do investimento;
- Interagir – através de um fórum denominado “co-munidades práticas de aprendizagem” e de um balcão virtual, onde se pode encontrar uma ferra-menta de autodiagnóstico na área da internaciona-lização.
Todas estas funcionalidades são gratuitas e necessi-tam apenas de registo.
Fonte: www.pofc.qren.pt
Apoios RegionaisON.2 APROVA FINANCIAMENTO À REQUALIFICAÇÃO DO EIXO “MOUZINHO - FLORES”
O “ON.2 – O Novo Norte” (Pro-grama Operacional Regional do Norte), aprovou a operação “Requalificação do Espaço Pú-blico”, apresentada pelo Mu-nicípio do Porto, do programa de reabilitação urbana do Eixo Mouzinho – Flores.
Esta decisão surge na sequên-cia da reformulação daque-le programa, que concretiza a intenção de abandono do projeto de construção, inicial-mente proposto, de um parque subterrâneo naquele espaço da cidade, designado de “cida-de subterrânea”, opção com-plexa, profunda e potencial-mente morosa, que suscitaria constrangimentos diversos à dinâmica da cidade, nomea-damente na gestão de tráfego daquela zona de ligação entre a avenida dos Aliados e a ribei-ra do Porto. Em contrapartida, é viabilizada uma vasta e ambi-ciosa operação de requalifica-ção urbana naquela zona his-tórica da cidade, envolvendo a recuperação do espaço público em espaços e artérias como as ruas Mouzinho da Silveira e das Flores, a praça Almeida Garret, o largo dos Lóios e as ruas das Taipas, dos Caldeireiros e de Ferreira Borges, entre outras. O programa de ação tem um investimento global estimado de 8,6 milhões de euros e uma comparticipação comunitária que ascende a 6,9 milhões.
Fonte: www.ccdrn.pt
O Município de Aljezur e a Almar-gem assinaram no final de agosto um protocolo que estabelece os ter-mos da intervenção da Via Algarvia-na II, em Aljezur. O projeto aprovado no âmbito do Eixo 2 do Programa Operacional Algarve 21, permitirá a ligação pedestre da Via Algarviana ao centro de Aljezur, a partir de Mar-melete, num percurso com 15 km.
Também será definida e instalada a “Rota Vicentina”, percurso que liga Vila do Bispo a Santiago do Cacém, projeto a desenvolver em articula-ção com a Associação Casas Bran-cas, incluindo infraestruturas, equi-pamentos de informação, descanso e lazer, promoção e divulgação. Este traçado terá 60 km e atravessará os concelhos de Aljezur e Vila do Bispo.
Ao nível da informação e promo-ção serão produzidos materiais in-
formativos e de divulgação da Via Algarviana II, incluindo a produção de um vídeo promocional sobre a Via Algarviana e o Ecoturismo no Algarve.
O projeto Via Algarviana II é um investimento de 1,4 milhões de eu-ros, cofinanciado em 950 mil euros pelo PO Algarve 21. A compartici-pação Nacional é de 512 mil euros
repartidos pela Almargem, onze autarquias e outros parceiros.
A Via Algarviana é um percurso pe-destre e ciclável de longa distância (300km), classificado como Grande Rota (GR13). Inicia-se em Alcoutim, junto ao Guadiana, e termina no cabo de S. Vicente, em Vila do Bis-po, passando pelas serras do Cal-deirão e Monchique.
Fonte: www.ccdr-alg.pt
PROJETO KNOW NOW PROMOVE INOVAÇÃO E CONHECIMENTO NO CENTRO E NORTE
ALJEZUR NA ROTA DA VIA ALGARVIANA
NEWSLETTER N.º 5801 DE NOVEMBRO DE 2011
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SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN
A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL PODE SER OBJETO DE APOIO NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE INCENTIVO?
Os projetos de investimento que incidam sobre as atividades associadas ao setor da Construção Civil incluídas no grupo 412 e nas divisões 42 e 43 da CAE podem ser objeto de apoio no âmbito do SI Qualificação PME e do SI I&DT.
Fonte: www.pofc.qren.pt
Perguntas & Respostas CONCURSOSPOPH
AVISOCursos de Educação e
Formação de Adultos e Formações Modulares
Certificadas03/10/2011 a 15/11/2011
Nota Técnica
EFA - Alargamento de âmbito
AVISOQualificação dos
Profissionais da Administração Pública
Local 14/10/2011 a 15/11/2011
Nota Técnica
ALENTEJO
AVISOSistema de Apoio a
Infraestruturas Científicas e Tecnológicas
02/02/2011 a 31/12/2011 (17h30)
AVISOSistema de Apoios a Parques de Ciência e
Tecnologia e Incubadoras02/02/2011 a 31/12/2011
(17h30)
Sistemas de Incentivos às Empresas do QREN
PLANO DE CONCURSOS NOVEMBRO 2011
2ª 7 14 21 28
3ª 1 8 15 22 29
4ª 2 9 16 23 30
5ª 3 10 17 24
6ª 4 11 18 25
Sáb. 5 12 19 26
Dom. 6 13 20 27
Abertura (Data prevista)
Nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2011 realiza-se, em Paris, o brokerage Green Business Me-etings 2011, organizado pela Enterprise Europe Ne-twork e promovido pela Agência de Inovação.
Os Green Business Meetings 2011 decorrerão parale-lamente à feira internacional POLLUTEC e permitirão às organizações encontrar parceiros para cooperação ou desenvolvimento de novas soluções em energia, tratamento de resíduos e otimização de recursos.
A feira internacional POLLUTEC, dedicada às indústrias do ambiente, apresenta uma exposição de soluções de tecnologias inovadoras e serviços para a proteção do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.
As condições e taxas de participação devem ser con-sultadas em: http://pollutec2011.b2b-match.com/p_how_it_works.php
Fonte: www.adi.pt
AGENDA
LEGISLAÇÃO
Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas- Portaria n.º 281/2011, de 17 de outubro (DR n.º 199, I Série, págs. 4653 a 4654) – Altera a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de outubro , que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013.
Regime de apoios à agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural nos Açores- Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2011/A, de 18 de outubro (DR n.º 200, I Série, páginas 4668 a 4671) – Estabelece o regime jurídico da atribuição de apoios a conceder pelo departamento governamental com competência em matéria de agricultura, pecuária, flo-restas e desenvolvimento rural, destinados ao desen-volvimento destas atividades na Região Autónoma dos Açores.
AGRICULTURA
reuniões bilaterais em energia, tratamento de resíduos e otimização de recursos
GREEN BUSINESS MEETINGS 2011
Data: 30 de novembro a 1 de dezembro de 2011 Local: Paris
Registo e Submissão de perfis até 21 de novembro em:http://pollutec2011.b2b-match.com/index.php?page=register
Mais informações: CarinaAraújo([email protected])•EnterpriseEuropeNetwork-Tel.:226167820
NEWSLETTER N.º 5801 DE NOVEMBRO DE 2011
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As operações aprovadas até ao fi-nal do 1º semestre de 2011 concen-tram-se fortemente nas áreas da agenda temática Potencial Huma-no, que representa 40% do volume total de aprovações no âmbito do QREN. Nesta agenda temática des-tacam-se as áreas de qualificação de dupla certificação de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com 26%) e de jovens (qualifica-
ção inicial, com 21%) integradas na Iniciativa Novas Oportunidades, cofinanciadas pelo FSE, bem como a forte aposta na melhoria das in-fraestruturas da rede escolar (26%), cofinanciadas pelo FEDER.
Na agenda temática Fatores de Competitividade (31% do total dos fundos aprovados no QREN) verifi-ca-se uma concentração relevante das aprovações na área da inova-ção e renovação do modelo empre-sarial (63%), que inclui os sistemas de incentivos às empresas.
A agenda temática Valorização do Território (com 29% do total dos fundos aprovados) apresenta uma
distribuição mais equitativa por três áreas principais de intervenção:
Ambiente (29%), onde assumem especial relevância as intervenções relativas ao ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão de resídu-os e às ações de defesa e valori-zação do litoral; Acessibilidades e mobilidade (29%) destacando as intervenções na Rede Ferroviária de Alta Velocidade – Eixo Lisboa /
Madrid: Sub-troço Poceirão /Évora e na CRIL - Buraca / Pontinha); e Po-lítica de Cidades – POLIS XXI (20%), que engloba as operações aprova-das no âmbito dos programas de ação das parcerias para a regene-ração urbana e dos programas es-tratégicos das redes urbanas para a competitividade e inovação (am-bos nos PO Regionais), bem como o apoio a ações inovadoras para o desenvolvimento urbano e equipa-mentos estruturantes do sistema urbano (no PO VT).
Fonte: Boletim Informativo Nº 12 QREN (Informação reportada a 30 junho 2011)
Indicadores Conjunturais do QRENMaioria das aprovações concentrada nas áreas da qualificação e educação e apoios a empresas
compete
INTERNACIO-NALIZAÇÃOConsulte através do link em bai-xo o Caderno Temático “Inter-nacionalização”, publicado pelo Compete (Programa Operacio-nal Fatores de Competitivida-de). Este caderno caracteriza as exportações nacionais em 2010, bem como os principais resulta-dos obtidos até ao final do ano, no âmbito dos Sistemas de In-centivo do QREN e dos apoios à envolvente COMPETE.
Ver documento
poph
FORMAÇÕES MODULARES CERTIFICADASConsulte através do link em bai-xo a nova versão do manual do utilizador relativo ao formulário de candidatura às Formações Modulares Certificadas, no âmbi-to do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), assim como o manual da execução físi-ca relativo à mesma tipologia.
Manual da execução física
FICHA TÉCNICACoordenador: Tiago CabralColaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, Marc Barros, Marta Araújo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira.Paginação: José PintoDicas & Conselhos: Sibec – www.sibec.ptNewsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SAR. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt
Agenda Potencial Humano: mais de 1,5 milhões de participantes nas diversas modalidades de formação
Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda
Potencial Humano6, o número de formandos abrangidos em
acções de formação de dupla certificação, que iniciaram
o ciclo de formação, ascende a 402 mil, abrangendo
as outras modalidades de formação mais de 1.149 mil
formandos. Com o objectivo de reforçar a qualificação
da população adulta activa de modo a contribuir para o
desenvolvimento de competências críticas à modernização
económica e empresarial e para a adaptabilidade dos
trabalhadores encontram-se abrangidos em processos de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
(RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas Oportunidades,
cerca de 798 mil adultos. No âmbito do reforço da
capacidade científica e tecnológica nacional, através da
formação de recursos humanos altamente qualificados,
cerca de 8 mil bolseiros, estão a realizar ou já concluíram
acções de formação avançada.
De referir ainda, nesta agenda, 767 estabelecimentos de
ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção,
ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas
6 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos.
seguintes tipologias: 645 Centros escolares e escolas
do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar
(84%) – das quais 171 já concluídos, sendo 142 no Norte,
22 nos Açores e 7 no Algarve – 23 Escolas do 2º e 3º ciclo
do Ensino Básico; 77 Escolas com ensino secundário; 19
Escolas Superiores e Universidades e ainda 3 Centros
de Formação. Verifica-se que foram intervencionados
mais 6 centros escolares no PO Alentejo, e registam-se 2
rescisões e/ou revogações nos PO Centro e Lisboa.
Agenda Factores de Competitividade: Sistema de incentivos abrangem mais de 4,5 mil empresas, enquanto linhas de crédito apoiam mais de 6,3 mil empresas
Até ao final de Junho de 2011, foram apoiadas 4.555
empresas com ajudas directas ao investimento atribuídas
através dos sistemas de incentivos (permitindo mobilizar
um volume de investimento total na ordem dos 7,8 mil
milhões de euros).
De destacar o PO Norte com o maior número de empresas
apoiadas (1.280), seguido pelo PO FC (1.089), sendo este
último PO o que apresenta maior expressão relativamente
ao investimento total médio por empresa (5 M€), facto
ao qual não é alheio a concentração dos incentivos aos
projectos de grandes e médias empresas neste PO.
Participantes em formação e RVCC apoiados(30 Junho 2011)
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Estabelecimentos escolares apoiados por Programa Operacional
(30 Junho 2011)
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