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INDICADORES EDUCACIONAIS: COMPARABILIDADE INTERNACIONAL,
DEFINIES, INTERPRETAO E FONTES DE DADOS1.
Maria Coleta F. A. de Oliveira2
Tirza Aidar3
INTRODUO
Este trabalho rene as propostas de indicadores educacionais elaboradas pela equipe do
Ncleo de Estudos de Populao NEPO/Unicamp, a pedido do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais INEP, em 1998, como parte de um projeto mais amplo
encomendado a este Ncleo e ao Ncleo Interno de Economia Social, Urbana e Regional
NESUR, do Instituto de Economia da Unicamp.
O trabalho teve como escopo propor um conjunto de indicadores que oferecessem a
possibilidade de comparar a situao educacional brasileira no contexto dos demais pases do
mundo. A compatibilidade internacional de indicadores, de variada natureza, tornou-se
exigncia crescente frente ao desenvolvimento e importncia da cooperao tcnica
multilateral, especialmente tendo em vista a constituio de blocos de pases com finalidades de
reduo das barreiras econmicas e culturais entre as Naes. No que concerne educao,
projetos desenvolvidos no mbito da UNESCO/OECD tem insistido na importncia do
desenvolvimento de indicadores que, alm de adequados s realidades de cada pas, permitam a
comparao sistemtica das diversas dimenses relevantes da educao. Esta orientao tem
encontrado crescente acolhida, especialmente face urgncia de que os pases atinjam nveis
educacionais compatveis com as exigncias da complexidade social, econmica e poltica do
mundo contemporneo.
1 Verso revisada do Relatrio final, vol. III do Subprojeto IV Produo de Indicadores Para Estados e Regies no Projeto Desenvolvimento e Anlise de Estatsticas e Indicadores Educacionais. Julho/1999 NESUR e NEPO/UNICAMP, INEP/MEC/Braslia. 2 Demgrafa, Profa. do Instituto de Filosofia de Cncias Humanas, UNICAMP, pesquisadora do Ncleo de estudos de Populao, NEPO/UNICAMP. 3 Pesquisadora do Ncleo de estudos de Populao NEPO/UNICAMP e doutorando em Demografia no Instituto de Filosofia e Cincias Humanas IFCH/UNICAMP.
71
Os avanos obtidos pelo INEP na produo e tratamento das informaes
educacionais brasileiras, com a introduo de mecanismos inovadores de aferio do
desempenho do sistema educacional, so evidentes. Contudo, as diferenas nas metodologias
empregadas pelos diversos sistemas e organismos produtores de dados relevantes e as
crescentes demandas por indicadores adequados ao estabelecimento de comparaes com
outros pases, requeriam um esforo adicional. De fato, em perodo recente, o Brasil passou a
integrar o grupo de pases envolvidos no projeto Indicators of Education Systems INES no
mbito da OECD/UNESCO, requerendo a compatibilizao de informaes relativas
educao no pas.
Os indicadores aqui reunidos constituem um aporte nesta direo. O trabalho
envolveu, fundamentalmente, uma avaliao das sugestes de indicadores educacionais
formuladas pela UNESCO/OECD ou por pases participantes dos acordos por ela liderados,
levando em conta as fontes de dados existentes, suas caractersticas e a especificidade das
condies brasileiras. Esses critrios orientaram a seleo feita partir da grande quantidade de
indicadores sugeridos no mbito dos trabalhos da UNESCO/OECD, bem como as
adaptaes introduzidas. Nesse processo, contou-se com a colaborao ativa de tcnicos do
INEP, especialmente de sua Diretoria de Informaes e Estatsticas Educacionais,
incorporando-se o conhecimento e a sensibilidade por eles desenvolvida no trato das questes
relativas ao sistema educacional brasileiro, de modo a encontrar alternativas que melhor
atendessem aos objetivos perseguidos. Desse trabalho resultou um conjunto de indicadores,
detalhados e comentados nessa publicao. Caber ao tempo e ao uso por parte dos
interessados na avaliao comparativa do sistema educacional brasileiro o aprimoramento das
medidas aqui sugeridas e a proposio de outras.
Este trabalho contempla definies, avaliaes, propostas e discusso sobre os
indicadores bsicos e mais comumente utilizados. Nesta escolha foram tambm consideradas a
disponibilidade e a qualidade das fontes de dados.
Para a produo dos indicadores que visem somente a comparabilidade internacional,
deve-se seguir as recomendaes da OECD. Caso contrrio, ser necessrio avaliar a
importncia e o significado de cada um dentro do contexto scio, econmico, demogrfico e
educacional brasileiro. Em qualquer situao deve-se ter sempre presente as possibilidades das
72
fontes de dados no que se refere s desagregaes regionais, grupos populacionais e
caractersticas do sistema educacional.
A apresentao dos indicadores est estruturada em 4 captulos, obedecendo
basicamente estrutura utilizada no relatrio internacional Education at a Glance - OECD
Indicators (1997), discriminados a seguir:
Captulo A: Contexto Demogrfico, Social e Econmico da Educao.
Captulo B: Infra Estrutura da Educao.
Captulo C: Acesso e Participao no Sistema Educacional.
Captulo D: Resultados da Educao no Mercado de Trabalho.
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CAPTULO A.
CONTEXTO DEMOGRFICO, SOCIAL E ECONMICO DA EDUCAO.
A1 POPULAO JOVEM.
FONTES: IBGE- Censos Demogrficos, Contagem Populacional (1996) e
Projees Populacionais.
A1.1 Tamanho Relativo da Populao Jovem.
Porcentagem da populao na idade (a), no total da populao no perodo:
POP
POPa 100
a=0-4; 5-9; 10-14; 15-19; 20-24; 25-29; 5-29;
Do ponto de vista scio-demogrfico, o conhecimento do montante da populao
jovem, assim como de seu peso na populao como um todo, de indiscutvel relevncia para
os formuladores de polticas educacionais e para aqueles que buscam avaliar e discutir
resultados destas polticas com respeito demanda ou com relao populao afetada por tais
polticas.
O conhecimento das tendncias observadas no tempo e das projees de demandas
futuras de suma importncia e deve ter por base metodologia homognea e comparvel, de
preferncia oficial, quando desagregadas por Grandes Regies, Unidades da Federao e/ou
Municpios.
A desagregao em faixas etrias acima sugerida, busca identificar grupos
populacionais com demanda especfica com relao a diferentes nveis de ensino. Esta
desagregao excede sugesto da OECD, que inclui apenas os seguintes grupos etrios: 5 a
29, 5 a 14, 15 a 24 e 25 a 29 anos de idade.
74
A2 NVEL DE INSTRUO DA POPULAO ADULTA.
FONTES: IBGE- Censos Demogrficos e Contagem Populacional (1996) para os nveis de
agregao de Grandes Regies, Unidades da Federao, Regies Metropolitanas, Municpios,
Distritos e Setores Censitrios.
IBGE- PNADs para os nveis de agregao das Grandes Regies, Unidades da
Federao e Regies Metropolitanas.
A2.1 Distribuio da Populao Adulta por Nvel de Instruo .
Proporo da populao na faixa etria (a) com nvel de instruo (i), no
total da populao da faixa etria.
a
ia
POP
POP ,
i = Nenhum; Fundamental Incompleto; Fundamental Completo; Ensino Mdio
Completo; Superior. (os resultados por faixa etria ajudam
a=25-64; 25-34;35-44;45-54;55-64;
Tanto os Censos Demogrficos quanto as Pesquisas Nacionais por Amostra de
Domiclios (PNADs anuais), so fontes de informao para esse indicador. A desagregao
em nveis inferiores s Unidades da Federao como, por exemplo, Municpios, s possvel
com informaes censitrias. As fontes mais recentes e disponveis no presente momento so
a Contagem Populacional de 1996 e a PNAD do ano de 1999.
As PNADs contm informaes bastante detalhadas sobre a escolaridade dos
indivduos, permitindo diversas agregaes conforme os objetivos perseguidos. possvel, por
exemplo, conhecer o nvel de analfabetismo, a importncia de cursos de alfabetizao de
adultos e do atendimento pelos cursos supletivos. Estas informaes no foram contempladas
nesta proposta, pois so muito especficas para efeitos de comparabilidade internacional.
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Discusso detalhada sobre esta fonte est disponvel no Relatrio Construo do Banco de
Dados Educacionais para o Brasil (1996), segundo padro OECD.
A avaliao de tendncias de mudanas no tempo obtida atravs da comparao das
distribuies segundo o nvel de instruo de duas coortes adultas. Com esse objetivo a OECD
prope em 1996 a comparao entre a populao adulta de 25 a 64 anos de idade, com a
populao adulta mais jovem, de 25 a 34 anos. Mais recentemente, em 1997, a OECD utiliza
em seu relatrio a comparao entre as faixas extremas de 24 a 34 e 55 a 64.
Em pases como o Brasil, que assistiram a intensas mudanas educacionais nas ltimas
dcadas, as alteraes no tempo podem ser melhor visualizadas quando so comparadas
coortes extremas , j que a populao adulta exibe formao educacional bastante heterognea.
Em vista disso, e como proposta para a elaborao de futuros relatrios e/ou estudos
em nvel nacional, este indicador deveria incluir faixas etrias distintas, como 25-34 55-64.
A2.2 Diferena no Tempo da Escolarizao da Populao Adulta.
Comparao da proporo da populao na faixa etria (a) com nvel de instruo (i),
no total da populao da faixa etria (a) com a proporo na faixa etria (b) com
nvel de instruo (i), no total da populao da faixa etria (b).
b
ib
a
ia
POP
POP
POP
POP 100100 ,,
i = no mximo Fundamental Completo (Nenhuma Instruo 8 srie do 1 Grau); no
mnimo Ensino Mdio Completo (com pelo menos a 3 srie do 2 Grau concluda).
a=25 a 34 anos; b= 55 a 64 anos.
Este segundo indicador construdo pela diferena entre as duas coortes extremas (25
a 34 e 55 a 64) com respeito proporo daqueles que atingiram no mximo o Ensino
Fundamental completo e no mnimo o Ensino Mdio Completo.
A diferena das propores entre as duas coortes adultas permite evidenciar com maior
clareza as mudanas ocorridas quanto escolaridade da populao ao longo do tempo,
utilizando para isso fonte de dados com informao do tipo transversal para um nico
perodo.
76
A2.3 Tempo Mdio de Escolaridade (Anos de Estudo ou Nmero de Sries Concludas)
i
i a
iaA
POP
POP
,
iA = Tempo terico (em nmero de anos) para atingir nvel de escolaridade (i).
i= 1, 2,..., 8 do Fundamental; 1 , 2 , 3 do Ensino Mdio; 1, 2, ....do superior.
por sexo e faixas etrias a=25-34;55-64;25-64
Tempo terico: so computados os anos teoricamente necessrios para completar-se
uma determinada srie, ainda que, de fato, o indivduo tenha despendido mais tempo para
complet-lo (devido repetncia e/ou ao abandono) ou menos tempo, (por meio dos cursos
Supletivos).
Este indicador se apresenta como uma alternativa mais resumida para avaliao dos
nveis de instruo da populao adulta. Enquanto o indicador A.2.1 se refere distribuio da
populao adulta segundo o nvel de instruo (obtendo-se uma proporo para cada nvel de
instruo) o indicador A.2.3 se apresenta com um nico nmero que a mdia de sries
completas para o grupo populacional de interesse. Ambos podem ser obtidos para diferentes
grupos populacionais (diferentes coortes, sexos e regies geogrficas).
A3. DIFERENAS ENTRE OS SEXOS QUANTO AO NVEL DE INSTRUO.
FONTES: IBGE- Censos Demogrficos e Contagem Populacional (1996) para os nveis de
agregao de Grandes Regies, Unidades da Federao Regies Metropolitanas, Municpios,
Distritos e Setores Censitrios.
IBGE- PNADs para os nveis de agregao das Grandes Regies, Unidades da
Federao e Regies Metropolitanas.
A OECD denomina o grupo A3 de indicadores de "Gender differences in
educational attainment of the adult population". Estes indicadores se baseiam em diferenas
das propores de populao feminina e masculina com determinados nveis de instruo.
77
A3.1 Proporo de Mulheres na Populao, por Nvel de Instruo e Faixa Etria.
ia
iaf
POP
POP
,
,, 100
iafPOP ,, = Populao feminina com idade a e nvel de instruo i.
i = Nenhuma Instruo; Fundamental Incompleto; Fundamental Completo; Ensino Mdio
Completo; Superior ou mais. (os resultados por faixa etria ajudam
a=25-64; 25-34;35-44;45-54;55-64.
A proporo acima indica a participao da populao feminina no total da populao
com determinada idade e nvel de instruo. Porm, este indicador sensvel a variaes no
padro de mortalidade de homens e mulheres, bem como migrao, por seus impactos na
estrutura por sexo e idade. Deve ser, portanto, utilizado em conjunto com a estrutura por sexo
da populao das faixas etrias contempladas (25-64; 25-34;35-44;45-54;55-64).
A3.2 Distribuio da Populao de Feminina segundo o Nvel de Instruo.
af
iaf
POP
POP
,
,, 100
iafPOP ,, = Populao feminina com idade a e nvel de instruo i.
a=25-34;55-64
i= Ensino Mdio Completo; Nvel Superior ou mais.
A3.3 Distribuio da Populao de Masculina segundo o Nvel de Instruo.
am
iam
POP
POP
,
,, 100
iamPOP ,, = Populao masculina com idade a e nvel de instruo i.
a=25-34;55-64
i= Ensino Mdio Completo; Nvel Superior ou mais.
78
A3.4 Diferena entre os Sexos na Proporo da Populao com o determinado Nvel de
Instruo.
af
iaf
am
iam
POP
POP
POP
POP
,
,,
,
,, 100100
a=25-34; 55-64.
i= no mximo o Ensino Fundamental completo; pelo menos o Ensino Mdio completo;
Ensino Superior completo ou mais.
As diferenas entre as propores de homens e mulheres com nvel superior indicada
pela OECD para comparaes Internacionais. Porm, no Brasil em 1996 (PNAD96), apenas
7% da populao adulta (25 a 64 anos) tinha Nvel Superior completo e nada menos que 65%
tinha, no mximo, o Fundamental incompleto. Em vista disso, recomenda-se que as
comparaes temporais e por sexo sejam tambm efetuadas para nveis de instruo mais
baixos, como por exemplo as propores populacionais com no mximo Ensino
Fundamental completo e com pelo menos Ensino Mdio completo.
A4. NVEL DE INSTRUO E POPULAO ECONOMICAMENTE ATIVA.
FONTE: IBGE- PNADs para os nveis de agregao segundo Grandes Regies, Unidades da
Federao e Regies Metropolitanas.
Neste grupo de indicadores esto inseridas informaes sobre a distribuio da
populao economicamente ativa e de taxas de desemprego, segundo escolaridade e sexo da
populao adulta.
Nas propostas da OECD e em vrios relatrios internacionais, estes indicadores so
calculados somente para a populao adulta como um todo (25 a 64 anos), com desagregao
por sexo. A Espanha prope avaliaes mais desagregadas por idade, de maneira a contemplar
as populaes mais jovens.
Para o Brasil, nos indicadores relativos s taxas de participao (PEA), sugerimos
tambm a desagregao em grupos de idade, com incluso de faixas etrias mais jovens, dada a
79
importncia da avaliao das inter-relaes entre as transformaes do mercado de trabalho e
no sistema educacional e da relevncia da participao da populao jovem e adulta, mais ou
menos educada, no trabalho.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD) oferece as informaes
sobre educao e trabalho necessrias para o clculo de indicadores deste grupo, com
abrangncia nacional e regional, em nvel de Unidades da Federao e Regies Metropolitanas,
com comparabilidade temporal.
Para a identificao da populao economicamente ativa (PEA), sugere-se, alm das
definies atuais, tambm a adoo de procedimento de compatibilizao das PNADs da
dcada de 90 com os critrios adotados pelas PNADs da dcada de 80. Estas se utilizam de
critrios mais estritos para a definio do conceito de trabalho, excluindo situaes
ocupacionais que passam a ser computadas nos levantamentos dos anos 90, tais como:
construo para o prprio uso, produo para o prprio consumo e trabalho no remunerado
com menos de 15 horas semanais. Esta compatibilizao faz-se essencial quando se pretende
fazer comparaes de dados em srie histrica incluindo os anos 80.4
O procedimento para construo das categorias de atividade e da Populao
Economicamente Ativa (PEA) esto disponveis no relatrio Construo do Banco de Dados
Educacionais para o Brasil (1996), segundo padro OECD5 .
4 Discusso mais detalhada sobre o assunto em: A pesquisa Nacional por Amostra de Domiclio-Pnad Sntese Metodolgica de Claudio Salvador Dedecca, ensaio produzido para projeto de pesquisa Iesp/Fundap-Ipea, Dezembro, 1997. 5 Relatrio final, vol. I do Subprojeto IV Produo de Indicadores Para Estados e Regies no Projeto Desenvolvimento e Anlise de Estatsticas e Indicadores Educacionais. Julho/1999 NESUR e NEPO/UNICAMP, INEP/MEC/Braslia.
80
A4.1 Distribuio da Populao Adulta Economicamente Ativa (PEA) segundo o Nvel de
Instruco, por sexo e idade.
a
ia
PEA
PEA 100,
por sexo; a=25-64;
i = Nenhum; Fundamental Incompleto; Fundamental Completo; Ensino Mdio Completo;
Superior.
A4.2 Taxa de Participao da Populao Adulta (PEA/PIA) por Idade e Nvel de
Escolaridade.
a
ia
POP
PEA 100,
por sexo; a=25-64;
i = Nenhum; Fundamental Incompleto; Fundamental Completo; Ensino Mdio
Completo; Superior.
Como descrito acima, a proposta bsica da OECD, para os indicadores A4.1 e A4.2,
contempla somente a faixa adulta geral de 25 a 64 anos, e os nveis de instruo: Nenhum,
Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Ensino Mdio Completo e Nvel
Superior.
Entretanto, considerando que, hoje no Brasil, ainda so observados baixos nveis de
instruo da populao adulta e ainda, levando em conta os problemas com o tamanho da
amostra da PNAD6, principalmente para a populao adulta mais velha com nveis de instruo
mais altos, para elaborao de relatrios e anlises com desagregao por Unidades da
Federao, recomenda-se que este indicador seja calculado considerando-se a seguinte
agregao de nveis de instruo:
de 0 a 3 anos de instruo (antigo primrio incompleto),
6 Relatrio final, vol. II do Subprojeto IV Produo de Indicadores Para Estados e Regies no Projeto Desenvolvimento e Anlise de Estatsticas e Indicadores Educacionais. Julho/1999 NESUR e
NEPO/UNICAMP, INEP/MEC/Braslia.
81
de 4 a 7 anos de instruo (antigo primrio completo porm sem finalizar o
ensino Fundamental),
Nvel Fundamental Completo (8, 9 e 10 anos de instruo) e
Pelo menos nvel Mdio Completo (11 anos ou mais).
Ainda a srie com os nveis de instruo sugeridos acima, para a faixa etria nica de 25
a 64 anos, a amostra da PNAD insuficiente para clculo destes indicadores para os estados da
Regio Norte, devendo ser computados para o conjunto da Grande Regio Norte.
Caso seja necessria a elaborao de comparaes de diferentes coortes, sugere-se que,
em nvel de Grandes Regies se utilize as coortes extremas: 25 a 34 e 55 a 64 anos. Porm,
para desagregao em nvel de Unidades da Federao, alm do agrupamento dos estados da
Regio Norte, as faixas etrias devem ser maiores: de 25 a 44 e 45 a 64 anos, de maneira que
se garanta a representatividade amostral em todos os nveis de instruo e para ambos os
sexos.
A4.3 Tempo de Vida Esperado na Condio de Ocupado, Desocupado e Inativo, da
populao entre 25 e 64 anos, por nvel de instruo
O Relatrio Education at a Glance OECD Indicators de 1997 no utiliza as
propores A4.1 e A4.2, e sim um terceiro indicador referente ao Nmero mdio de anos
(Tempo) esperado como Ocupado, Desocupado e Inativo, entre as idades de 25 e 64, por nvel
de instruo (A4.3).
Este indicador busca avaliar o tempo mdio, ao longo da vida adulta, que a populao
passaria como empregado (ocupado), desempregado (desocupado) ou inativo, sob as
condies atuais do mercado de trabalho.
O indicador oferece uma aproximao, elaborada com base em informaes
transversais de um s momento, do que se esperaria que ocorresse com as pessoas de 25 anos
at alcanarem a idade de 64 anos se o mercado de trabalho se mantivesse constante ao longo de 40 anos.
Esses 40 anos so divididos em tempo despendido em cada uma das 3 categorias de ocupao.
Ou seja, os indivduos de 25 anos passaro parte deste tempo como ocupados, parte como
82
desocupados e parte como inativos. A soma do tempo vivido nas trs categorias completa os
40 anos entre as idades de 25 e 64 anos.
A OECD recomenda o clculo para 3 nveis de instruo: No Mximo Ensino
Fundamental Completo, Ensino Mdio Completo e Nvel Superior ou mais. Porm,
pelos mesmos motivos referentes escolaridade da populao adulta brasileira e das
caractersticas amostrais da PNAD, comentados anteriormente, sugerimos que, para o Brasil,
este indicador seja calculado somente em nvel de Grandes Regies e para os seguintes nveis
de instruo:
de 0 a 3 anos de instruo (antigo primrio incompleto),
de 4 a 7 anos de instruo (antigo primrio completo porm sem finalizar o
ensino Fundamental),
Nvel Fundamental Completo (8, 9 e 10 anos de instruo) e
Pelo menos nvel Mdio Completo (11 anos ou mais).
A4.3.1 Tempo de Vida Esperado na Condio de Ocupado da populao entre
25 e 64 anos, por nvel de instruo.
ia
iao
aPOP
POP
,
,, 1005
iaoPOP ,, = Populao Ocupada com idade a e Nvel de Instruo i.
a= 25-29; 30-34; 35-39; 40-44; 45-49; 50-54; 55-59; 60-64.
i= No mximo ensino Fundamental Completo, Ensino Mdio Completo e Nvel Superior ou
mais.
83
A4.3.2 Tempo de Vida Esperado na Condio de Desocupado da populao entre
25 e 64 anos, por nvel de instruo.
ia
iad
aPOP
POP
,
,, 1005
iadPOP ,, = Populao Desocupada com idade a Nvel de Instruo i.
a= 25-29; 30-34; 35-39; 40-44; 45-49; 50-54; 55-59; 60-64.
i= No mximo ensino Fundamental Completo, Ensino Mdio Completo e Nvel Superior ou
mais.
A4.3.3 Tempo de Vida Esperado na Condio de Inativo da populao entre
25 e 64 anos, por nvel de instruo.
ia
ian
aPOP
POP
,
,, 1005
ianPOP ,, = Populao Inativa com idade a Nvel de Instruo i.
a= 25-29; 30-34; 35-39; 40-44; 45-49; 50-54; 55-59; 60-64.
i= No mximo Ensino Fundamental completo, Ensino Mdio completo e Nvel Superior ou
mais.
muito importante que os indicadores A4.3 sejam avaliados separadamente para os
dois sexos, pois as caractersticas de insero no mercado de trabalho das mulheres so
bastante diferentes das dos homens. A figura 1 mostra a diferena entre os sexos na estimativa
do tempo mdio como ocupado e como inativo.
84
Figura 1: Tempo de Vida Esperado na Condio de Ocupado e Inativo da populao entre 25
e 64 anos, por nvel de instruo e sexo. Brasil, 1996.
FONTE: IBGE/PNAD 1996. Tabulaes especiais NEPO/UNICAMP.
Segundo os dados da PNAD de 1996 - supondo constante os padres do mercado
de trabalho durante 40 anos esperar-se-ia que os homens de 25 anos vivessem at seus 64
anos de idade, em torno de 33 anos como Ocupados, independente do nvel de instruo. J
para as mulheres, o mesmo indicador varia positivamente conforme cresce o nvel de
escolaridade, indo de 15 anos para aquelas com menos de 4 anos de estudo, at 25 anos para a
populao feminina com 11 anos ou mais de escolaridade. Situao inversa se observa para o
tempo como Inativo, mantendo-se constante em torno de 5 anos para os homens, e
decrescente para as mulheres, acompanhando o aumento na escolaridade feminina.
De qualquer maneira, como mencionado anteriormente, a suposio de constncia
nos padres do mercado de trabalho por 40 anos muito forte e este indicador deve ser
interpretado com cuidado.
Ocupado
0
5
10
15
20
25
30
35
0_3 4_7 8_10 11MAIS
Anos de Estudo
HOMENS MULHERES
Inativo
0
5
10
15
20
25
30
35
0_3 4_7 8_10 11MAIS
Anos de Estudo
HOMENS MULHERES
Desocupado
0,0
0,4
0,8
1,2
1,6
2,0
0_3 4_7 8_10 11MAIS
Anos de Estudo
HOMENS MULHERES
85
CAPTULO B.
INFRA ESTRUTURA E DOCENTES.
Os indicadores de infra estrutura buscam oferecer informaes sobre a rede escolar,
envolvendo tamanho, salas de aula e caractersticas do corpo docente.
Com poucas excees, as principais fontes de dados para a produo destes indicadores
so o Censo Escolar, o Censo do Ensino Superior e o Censo do Professor
(MEC/INEP/SEEC), que contm informaes detalhadas para os quatro tipos de rede,
Federal, Estadual, Municipal e Particular, com possibilidade de informao por situao Rural-
Urbana, Municpio e por escolas.
B1 NMERO, FORMAO E SALRIO DE DOCENTES.
FONTE: MEC/INEP/SEEC - Censo Escolar , Censo do Ensino Superior e Censo do
Professor (s para 1997). Para os nveis de agregao segundo Grandes Regies,
Unidades da Federao , Municpios, Distritos e Estabelecimento.
IBGE- PNADs para os nveis de agregao segundo Grandes Regies, Unidades da
Federao e Regies Metropolitanas.
A OECD prope o clculo da proporo da populao ocupada na rea da educao
(em funo Docente, setores administrativos e de apoio em geral), no total da populao
ocupada. Os dados da PNAD permitem identificar na populao ocupada aqueles ocupados
como Docentes, tanto como ocupao principal, quanto como ocupao secundria, o nvel de
ensino em que trabalham, carga horria semanal na funo, rendimento mensal e nvel de
instruo. Entretanto, com as atuais fontes de informao, no se pode identificar outras
ocupaes no sistema educacional.
86
B1.1 Proporo de Populao Ocupada como Professor
o
j
POP
PROF 100
jPROF = Populao Ocupada como Professor do nvel de ensino j
oPOP = Populao Ocupada
j =Professor da Pr Escola; Professor do Ensino Fundamental; Professor do
Ensino Mdio; Professor do Ensino Superior.
O total da populao ocupada obtido pela PNAD e o nmero de docentes por nvel
de ensino pode ser extrado tambm da PNAD e dos Censos Escolar e do Ensino Superior.
No caso da PNAD esta informao obtida atravs das questes sobre as funes exercidas
no trabalho principal e no trabalho secundrio. Portanto, se uma pessoa exerce a funo de
docente nos dois casos, esta pode ser contabilizada mais de uma vez e/ou em mais de um nvel
de ensino. Por outro lado, a utilizao da informao somente sobre o trabalho principal pode
subestimar o nmero de ocupados exercendo a funo docente.
Utilizando informaes da PNAD 1996 (variveis V9906 e V9990 - cdigos e nomes
referentes s ocupaes de professor, Quadro 1 em anexo), foi levantado o nmero de
indivduos com ocupao principal e/ou secundria de Docente. Os resultados foram
comparados queles provenientes do Censo Escolar e do Ensino Superior (Tabela 1 e Figura
2).
87
Tabela 1: Populao Ocupada como Docente por Nvel de Ensino, segundo a PNAD de
1996 e os Censos Escolar e do Ensino Superior de 1996. Brasil.
(a) Proporo (%) (b) Distribuio por Nvel
Nvel de Ensino
PNAD96 Pop. Ocupada
Como Docente
CENSO
ESCOLAR/96
% (b-a)/b PNAD
1996
C.ESC.
1996
Pr-Escola Infantil 207.127 0,32 219.517 5,64 9,26 10,54
1 a 4 srie do
Fundamental
943.958 1,47 776.537 -21,56 42,19 37,28
5 a 8 srie do
Fundamental
451.384 0,70 611.710 26,21 20,17 29,37
Sem Declarao de Srie
no Fundamental
119.928 0,19 - - 5,36 -
1 a 8
no Fundamental
1.515.270 2,35 1.388.247 -9,15 67,72 66,65
Ensino Mdio 366.716 0,57 326.827 -12,20 16,39 15,69
Superior 148.431 0,23 148.320 -0,07 6,63 7,12
Total de Docentes 2.237.544 3,47 2.082.911 -7,42 100,00 100,00
Outras Ocupaes 62.157.423 96,50
Total de Ocupados
(10 anos ou mais)
64.414.778 100,00
(a) Obtido para a populao com 10 anos ou mais. As pessoas com declarao na ocupao principal e secundria nas categorias de professor foram contabilizadas 2 vezes. (b) Se o Docentes trabalha em mais de uma escola este contabilizado mais de uma vez.
FONTE: IBGE/PNAD96/ Tabulao NEPO/UNICAMP. MEC/INEP/ Censo Escolar e Censo do Ensino Superior.
88
FIGURA 2: Proporo de Populao Ocupada como Docente por Nvel de Ensino, segundo
a PNAD de 1996 e os Censos do Ensino Bsico e Superior de 1996. Brasil, 1996.
FONTE: Tabela 1.
Comparando-se as estimativas provenientes da PNAD com as informaes referentes
aos Censos do Ensino Bsico e Superior do ano de 1996, observa-se uma diferena mxima
de 12% entre as duas fontes, referente ao Ensino Mdio, quando o nmero de docentes
estimados pela PNAD maior (Tabela 1 e Figura 2). Para o Fundamental, a diferena de 9%
e para o Superior de apenas 0,1% . Somente para Ensino Pr-Escolar a PNAD estima um
nmero menor de docentes do que aquele levantado pelo Censo Escolar, com diferena de 6%
aproximadamente.
A distribuio dos docentes segundo o nvel de ensino em que atuam muito
semelhante entre as duas fontes, o que sugere coerncia entre as fontes, pelo menos em
termos de propores em nvel nacional. Desagregaes por grandes Regies e UF devem ser
avaliadas com maiores cuidados, sempre lembrando que para os estados da Regio Norte a
zona Rural no contemplada, e que alguns estados tem amostras reduzidas, impedindo o
clculo de indicadores desagregados por Estado.
A comparao entre as duas fontes quanto diviso por srie do Ensino Fundamental
(1 a 4 e 5 a 8), mostra-se um pouco mais problemtica, apresentando grandes diferenas
com relao ao Censo Escolar. Uma parcela de 8% (119.928) dos docentes do Ensino
Fundamental, levantados pela PNAD, no tem identificao da srie de atuao.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
PR-ESC. 1-4FUND 5-8FUND FUND. MDIO SUPERIOR
%PNAD96
CENSO ESCOLAR 96
89
As diferenas observadas devem ser avaliadas em maior profundidade, buscando
comparaes de sries histricas e correes para as distores referentes dupla contagem
nas duas fontes de dados, principalmente quando o objetivo so os nmeros absolutos de
docentes.
Finalmente, a proporo ocupada na funo docente, em relao ao total de ocupados
na Populao Economicamente Ativa de 10 anos e mais, foi estimada em 3,47%, sendo
2,92% docentes no Ensino Fundamental e Mdio, 0,32% na Pr-Escola e 0,23% no Ensino
Superior. A mdia dos pases da OECD, em 1995, foi de 3,9%, 2,9% e 0,6% para o total,
Fundamental e Mdio e Superior, respectivamente (Education at a Glance-OECD
Indicators, 1997).
Segue a descrio de alguns outros indicadores referentes ao corpo docente
recomendados pela OECD.
B1.2 Proporo de Populao Feminina no total da populao Ocupada como
Professor
jprof
jproff
POP
POP
,
,, 100
jproffPOP ,, = Populao feminina com Ocupao de Professor do nvel de ensino j.
jprofPOP , = Populao Ocupao de Professor do nvel de ensino j.
j = Pr- escola; 1 a 4 srie do Fundamental; 5 a 8 srie do Fundamental; Ensino Mdio e
Ensino Superior.
90
B1.3 Nmero Mdio de Alunos por Professor (Razo Aluno/Professor)
jk
jk
D
MAT
,
,
jkMAT , - Nmero de Alunos (Tempo equivalente) no nvel de ensino k e dependncia
administrativa j.
jkD , - Nmero de Docentes (Tempo equivalente) no nvel de ensino k e dependncia
administrativa j.
k = Pr-Escola, 1 a 4 srie do Fundamental, 5 a 8 srie do Fundamental, Ensino Mdio e
Ensino Superior.
j = Dependncia Administrativa: Federal, Estadual, Municipal e Particular ou Rede
Pblica e Privada.
A razo aluno/professor mede o nmero de alunos para cada professor, refletindo no
s a quantidade do corpo docente, como tambm a potencialidade de atendimento docente em
relao demanda representada pelo nmero de alunos, por dependncia administrativa e
nveis de ensino. O indicador difere daquele referente ao tamanho das turmas, porque
afetado por vrios fatores, como o nmero de turmas nas quais cada professor ensina e o
nmero de disciplinas que os alunos cursam (a partir da 5 srie do Fundamental).
Para o clculo deste indicador necessrio transformar o numerador e o denominador
em tempo equivalente. Por exemplo, cada aluno com carga horria de 20 horas semanais na
escola para cada 20 horas semanais de um docente. Sendo assim, necessrio o conhecimento
do nmero de horas trabalhadas por docente e o tempo de permanncia dos alunos tendo
como referncia a semana. Para o Ensino Fundamental e Mdio, por exemplo, hoje no Brasil,
20 horas semanais ainda uma mdia razovel para o tempo de dedicao, em sala de aula,
dos alunos. No Ensino Superior a obteno do valor aluno hora ainda mais complicada,
pois a carga horria do aluno pode variar muito de curso para curso e, ainda, no se dispe
desta informao no Censo do Ensino Superior.
91
Alm disso, as fontes de dados especficas para o indicador, como o Censo Escolar,
no dispem das informaes sobre carga horria do docente. Para o Ensino Superior pode ser
identificado apenas o regime contratual, tempo parcial ou integral, atravs do Censo do Ensino
Superior.
A PNAD pode ser uma fonte de dados alternativa para auxiliar na obteno deste
indicador, atravs das informaes da ocupao no trabalho principal e secundrio, como
visto anteriormente, e do nmero de horas semanais dedicadas nas ocupaes como docente,
por nvel de ensino. Para o Brasil, em 1996, a estimativa do nmero mdio de horas semanais
trabalhadas pelos docentes varia em torno de 28 horas (Tabela 2), sendo um pouco menor para
aqueles da Pr-Escola, cuja mdia menos de 27 horas.
Tabela 2: Nmero de Docentes e estimativa de horas semanais por docente, segundo o nvel de ensino, na populao ocupada de 10 anos ou mais. Brasil 1996.
Pr-Escola 1 a 4 Fund.
5 a 8 Fund.
Sem Declar. Srie do Fund.
Fundamental Mdio Superior
CENSO ESCOLAR 1996
MATRCULA (a) 5714303 20027240 13104030 33131270 5739077 1868529
Nm. de Prof. (b) 219517 776537 611710 1388247 326827 148320
20 h. Prof. (c)=20[(b)/(z)] 291884 1087471 853492 1946096 467397 207945
Aluno/Prof. (a)/(b) 26,03 25,79 21,42 23,87 17,56 12,60
Aluno/20h.Prof. (a)/(c) 19,58 18,42 15,35 17,02 12,28 -
PNAD 1996
ALUNO (d) 6387266 18053047 12891921 30944968 5769496 1943305
Nm. de Prof. . (e) 207127 943958 451384 119928 1515270 366716 148431
20 h. prof. (f)=20[(e)/(z)] 275409 1321929 629796 172433 2124162 524442 208101
Aluno/Prof. (d)/(e) 30,84 19,12 28,56 20,42 15,73 13,09
Aluno/20h.Prof. (d)/(f) 23,19 13,66 20,47 14,57 11,00 9,34
Mdia de Horas (z) 26,59 28,01 27,91 28,76 28,04 28,60 28,04
(a) Matrcula Inicial. FONTE: MEC/INEP/Censo Escolar e Censo do Ensino Superior. (b) Nmero de Docentes. FONTE: MEC/INEP/Censo Escolar e Censo do Ensino Superior. (d) Populao Frequentando a Escola. FONTE: IBGE/PNAD96/ Tabulao NEPO/UNICAMP. (e) Nmero de Docentes. FONTE: IBGE/PNAD96/ Tabulao NEPO/UNICAMP. (z) Mdia de Horas Trabalhadas na Semana como Docente. FONTE: IBGE/PNAD96/ Tabulao NEPO/UNICAMP
92
As diferenas observadas entre as razes aluno/professor nas duas fontes, so
decorrentes de dois fatores. O primeiro, refere-se ao denominador: diferenas do nmero de
professores levantados pela PNAD e pelo Censo Escolar. E, o segundo, referente ao
contingente de alunos que, quando provenientes do Censo Escolar, representa a demanda na
poca da matrcula (atendimento no incio do ano letivo). Na PNAD, temos uma estimativa
do efetivo de alunos em setembro de cada ano, data do levantamento, no levando em conta as
matrculas daqueles alunos que abandonaram a escola entre maro e a poca da pesquisa.
O Ensino Superior tem algumas caractersticas especficas que devem ser consideradas.
Os professores da rede pblica do aulas na graduao e tambm na ps-graduao,
desenvolvem pesquisa e , em geral, tem dedicao integral, diferentemente da maioria dos
professores da rede privada. Sendo assim, a melhor maneira de calcular e interpretar o
indicador razo aluno/professor, considerar horas trabalhadas especificamente como docente
da graduao e contingente de alunos na graduao, assim como as horas semanais de
dedicao dos docentes, sempre que a informao estiver disponvel.
B1.4 Distribuio de Docentes por Grau de Formao
jk
jki
D
D
,
,,
i (grau de formao)*= Fundamental incompleto, Fundamental completo, Nvel Mdio completo, Nvel Superior, Mestrado, Doutorado.
k (nvel de ensino)= Pr-Escola, 1 a 4 srie do Fundamental, 5 a 8 srie do Fundamental e Ensino Mdio.
j = Federal, Estadual, Municipal e Particular. (*) A distribuio dos docentes segundo grau de formao depende do nvel de ensino k que est sendo considerado:
k Nvel de Ensino i Grau de Formao
Pr Escola; Ensino Fundamental e Mdio Fund. Incomp.; Fund. Com.; Nvel Mdio; Nvel Superior
Ensino Superior Sem Ps Grad., Com Especializao, Mestrado; Doutorado
93
B1.5 Salrio Mdio de Docentes
jk
jk
D
TSD
,
,
jkTSD , Total de salrios de docentes, com carga horria integral, do nvel de ensino k e
dependncia administrativa j.
jkD , Nmero total de Docentes, com carga horria integral, do nvel de ensino k e
dependncia administrativa j. k (nvel de ensino): Pr-Escola, 1 a 4 do Fundamental, 5 a 8 srie do Fundamental e
Ensino Mdio. j (dependncia administrativa): Federal, Estadual, Municipal e Particular.
A OECD recomenda que os indicadores sobre nmero e salrios de docentes sejam
calculados com equivalncia de carga horria integral e desagregados por tempo na carreira
(salrio inicial e aps 15 anos de carreira). Entretanto, esta informao ainda no est
disponvel para o Brasil. A fonte de informao bsica seria o Censo do Professor, existente
apenas para o ano de 1997.
A PNAD pode ser uma fonte alternativa de aproximao do indicador, pois nela
temos a informao sobre horas semanais trabalhadas como docente e o rendimento obtido.
Porm, tambm no oferece a informao sobre tempo relativo ao trabalho em sala de aula
especificamente (importante para o Ensino Superior), nem sobre o tempo na carreira.
Quando o objetivo for comparaes em nvel nacional, recomenda-se a utilizao dos
valores mnimos, mximos e medianos observados em cada regio, de maneira que se possa
avaliar com maior propriedade os diferenciais regionais com relao ao salrio docente nas
distintas redes de ensino.
94
B2 NMERO E TAMANHO DAS ESCOLAS
FONTE: MEC/INEP/SEEC - Censo Escolar para os nveis de agregao segundo Grandes
Regies, Unidades da Federao , Municpios, Distritos e Estabelecimento.
Apesar das propostas bsicas da OECD no incorporarem informaes mais
detalhadas sobre nmero e tamanho de escolas, consideramos que para estudos nacionais seja
relevante levantamentos destes indicadores tanto para as Unidades da Federao quanto para
Municpios.
Os estabelecimentos escolares podem ser identificados segundo o tipo de ensino que
cobrem e, dependendo do interesse no indicador, o ensino Fundamental (1 Grau) deve ser
subdividido em 1 a 4 e 5 a 8 srie.
B2.1 Distribuio das Escolas segundo Dependncia Administrativa, por Nvel de Ensino
k
jk
NE
NE ,
jkNE , Nmero de estabelecimentos do nvel de ensino k e de dependncia
administrativa j.
kNE Nmero de estabelecimentos do nvel de ensino k.
k = Ensino Fundamental, Mdio e Superior.
j = Federal, Estadual, Municipal e Particular.
95
B2.2 Distribuio das Escolas do Ensino Fundamental e Mdio segundo o Nmero de
Turmas, por Dependncia Administrativa e Nvel de Ensino
jk
jks
NE
NE
,
,,
jksNE ,, Nmero de estabelecimentos com nmero s de turmas do ensino k dos
estabelecimentos com dependncia administrativa j.
s (nmero de turmas) = 1; 2 a 5; 6 a 10; 11 a 20 e 20 ou mais turmas.
k = Fundamental e Mdio.
j = Federal, Estadual, Municipal e Particular.
B2.4 Distribuio das Escolas segundo Nmero de Alunos, por Dependncia
Administrativa e Nvel de Ensino
jk
jka
NE
NE
,
,,
jkaNE ,, Nmero de estabelecimentos com nmero a de alunos do ensino k de
dependncia administrativa j.
a (nmero de alunos*) = at 20; de 21 a 149; 150 a 249; 250 ou mais alunos.
j = Federal, Estadual, Municipal e Particular.
k = Fundamental e Mdio.
A publicao Sinopse Estatstica da Educao Bsica- Censo Escolar 1997 (Braslia
1998-MEC/INEP) utiliza a seguinte diviso por nmero de alunos: at 30, de 31 a 150, 151 a
96
250 e mais de 250 alunos. A desagregao sugerida baseia-se na escolha efetuada pelo
INEP/SEEC para publicao do relatrio de indicadores para o Brasil7.
B2.5 Razo Nmero de Alunos por Turma, por Dependncia Administrativa e Nvel de
Ensino
jk
jk
NT
MAT
,
,
jkMAT , Nmero de alunos do nvel de ensino k nos estabelecimentos com dependncia
administrativa j.
jkNT , Nmero de turmas do nvel de ensino k nos estabelecimentos com dependncia
administrativa j.
j = Federal, Estadual, Municipal e Particular.
k = Fundamental e Mdio.
7 Relatrio final, vol. IV do Subprojeto IV Produo de Indicadores Para Estados e Regies no Projeto
Desenvolvimento e Anlise de Estatsticas e Indicadores Educacionais. Julho/1999 NESUR e
NEPO/UNICAMP, INEP/MEC/Braslia.
97
CAPTULO C.
ACESSO EDUCAO, PARTICIPAO E PROGRESSO ESCOLAR.
FONTE: MEC/INEP/SEEC - Censo Escolar e Censo do Ensino Superior para os
nveis de agregao segundo Grandes Regies, Unidades da Federao , Municpios,
Distritos e Estabelecimento.
IBGE- Censos Demogrficos, Contagem Populacional (1996) e
Projees Populacionais.
IBGE- PNADs para os nveis de agregao das Grandes Regies,
Unidades da Federao e Regies Metropolitanas.
Informaes sobre taxas de matrcula e cobertura pelo sistema educacional da
populao em idade escolar, assim como a progresso dos estudantes no ciclo de vida escolar,
so fundamentais para a avaliao da eficincia do sistema e diagnstico de problemas
localizados.
Os indicadores bsicos propostos pela OECD, neste contexto, dizem respeito
basicamente s taxas brutas e lquidas de matrcula e tempo esperado de permanncia no
sistema. As desagregaes por idade consideram as crianas a partir de 5 anos, dado que em
vrios pases desenvolvidos a escolarizao obrigatria e cobertura do sistema j se d nesta
idade. Entretanto, para o Brasil, ainda no h educao compulsria para menores de 6 ou 7
anos, e a incorporao destas idades pode subestimar as taxas de atendimento, principalmente
em regies com grande proporo de populao nesta faixa etria e baixos ndices de
matrculas na educao Pr Escolar.
As taxas apresentadas nos relatrios internacionais da OECD concentram-se
basicamente em idades que cobrem o Ensino Pr Escolar (de 3 a 6 anos) e o ensino Mdio e
Superior. Ser feita aqui a apresentao destas propostas acompanhadas de algumas sugestes
para a incorporao tambm do Ensino Fundamental e de agrupamentos por idade mais
adequados ao sistema educacional brasileiro.
98
C1 PARTICIPAO DA POPULAO NA EDUCAO FORMAL
Os indicadores de participao so calculados atravs de informaes sobre o nmero
de matrculas, por idade e srie, e sobre o total da populao por idade. Para tanto, a
populao por idade deve ter como referncia a mesma data do levantamento das matrculas,
geralmente no incio do ano.
A falta de compatibilizao adequada das datas de referncia uma das fontes de erros
que podem ocorrer na obteno destes indicadores, como por exemplo, resultados maiores de
100% de taxa de atendimento e/ou participao, onde o nmero de matrculas na idade a
maior que a populao na mesma idade.
A segunda fonte de erros refere-se aos instrumentos de coleta de informaes. Por um
lado, os levantamentos populacionais podem apresentar sub enumerao e, por outro lado, h
frequentemente sobrenumerao de matrculas nos levantamentos efetuados pelo Censo
Escolar, devido a problemas de preenchimento da planilha de matrculas por srie e ano de
nascimento feito nas escolas. Mesmo corrigindo-se a sub-enumerao populacional para
algumas idades, o nvel de cobertura, em alguns casos, persiste acima de 100%8.
Entre os possveis fatores que geram tais inconsistncias esto a dupla contagem
devida a matrculas efetuadas em mais de uma escola, alm dos reflexos do FUNDEF (Fundo
de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio).
A partir de 1997 o INEP iniciou a implantao de uma sistemtica de verificao dos dados
declarados pelas escolas e rgo municipais de educao para correo das informaes. Este
sistema de verificao detectou nada menos que 148.300 alunos fantasmas em cinco estados
da regio Nordeste no levantamento do censo escolar de 1998.
Estudos realizados sobre a comparao entre as informaes do Censo Escolar e
Censo Populacionais, revelam a significativa melhora na compatibilizao dos dados entre os
anos de 1991 e 1996.
8 Relatrios : Frequncia Escola Ensino Fundamental/1996- Comparaes entre o Censo escolar e Contagem populacional - Brasil e Unidades da Federao, do Sub Projeto III deste Projeto; Projees da Demanda Escolar (Parte B-Anexo) - Comparao das informaes do Censo Escolar (MEC) e do Censo Demogrfico (IBGE) quanto escolaridade em 1991, do projeto "Tendncias da Urbanizao e do Crescimento Populacional Brasileiro: Populao em Idade Escolar - 1991-2000". Convnio Ministrio da Educao e do Desporto, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao/Fundao Economia de Campinas.
99
Considerando os avanos j alcanados recentemente com relao qualidade das
informaes e a importncia de tais indicadores, estes devem ser calculados e analisados
juntamente com avaliaes referentes s fontes de dados.
Dados sobre a frequncia por srie e idade da populao, disponveis nos Censos
Demogrficos e PNADs, podem auxiliar nas avaliaes e gerar outras informaes
importantes sobre a eficincia do sistema escolar.
C1.1 Taxa Bruta de Matrcula da Populao de 5 a 29 anos de idade por Dependncia
Administrativa
a
jb
POP
MAT 100,
jbMAT , Nmero de Matrculas de alunos com idade b em estabelecimentos de
dependncia administrativa j, em todos os nveis de ensino.
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
b*= 5 anos ou mais.
a*= 5 a 29 anos de idade.
j = Pblica e Privada
(*) Para o Brasil recomenda-se: b = 7 anos ou + e a=7 a 29 anos.
A taxa bruta de matrcula calculada a partir da idade de 5 anos, padro OECD,
incorpora a populao de 5 e 6 anos. Como j observado anteriormente, no Brasil, em geral,
ainda no h educao compulsria para estas idades, o que pode subestimar a taxa de
atendimento, principalmente em regies com grande proporo de populao nesta faixa etria
e baixos ndices de matrculas na educao pr-escolar.
Neste sentido recomenda-se para estudos em nvel nacional, isto , quando a
comparao internacional for de menor relevncia, que a idade mnima limite seja de 7 anos,
idade mdia de ingresso na 1 srie do Fundamental. Em geral, os grupos etrios
100
recomendados pela OECD no so compatveis com as caractersticas do sistema educacional
brasileiro. Sendo assim, para os prximos indicadores, sero indicadas tambm agrupamentos
mais apropriados ao caso brasileiro.
A OECD tambm recomenda o clculo das taxas brutas por tipo de matrculas, tempo
integral e parcial. Entretanto a carga horria padro, no Brasil, o regime parcial.
C1.2 Taxa Bruta de Matrcula da Populao de 5 a 29 anos de idade por Nvel de Ensino
a
kb
POP
MAT 100,
kbMAT , Nmero de Matrculas de alunos com idade b no nvel de k .
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
b*= 5 anos ou mais.
a*= 5 a 29 anos de idade.
k = Pr-Escola; Ensino Fundamental; Ensino Mdio; Superior e nvel de ensino indefinido.
(*) Para o Brasil recomenda-se: b = 7 anos ou + e a=7 a 29 anos.
C1.3 Taxa Bruta de Matrcula por Faixa Etria
a
b
POP
MAT 100
bMAT Nmero de Matrculas de alunos com idade b.
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
b*= todas as idades; 0-4; 5-29; 30 ou mais; idade indefinida.
a*= 5 a 29 anos de idade.
(*) Para o Brasil recomenda-se: b = 7-10; 11-14; 15-17; 18 anos ou + e a=7 a 29 anos.
As taxas brutas de matrcula so indicadores muito gerais e no contribuem muito para
o conhecimento da cobertura do sistema educacional brasileiro, sendo recomendado, nesse
101
caso, a utilizao das taxas de atendimento e das taxas lquidas de matrculas que sero
apresentadas posteriormente.
C1.5 Tempo Esperado de Escolarizao (permanncia no sistema) para uma criana de 5
anos de idade, por sexo.
a a
a
POP
MAT
aMAT Nmero de Matrculas de alunos com idade a.
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
a = 5, 6, ..., 29 anos (1)
Embora amplamente utilizado nos relatrios dos pases da OECD, este indicador
merece cuidados quanto a sua interpretao, por no estar necessariamente vinculado ao
nmero de sries concludas. Nele esto embutidos anos de permanncia no sistema devidos
tambm repetncia, entradas e sadas do sistema escolar e outras dinmicas referentes
eficincia do sistema propriamente dito.
Se, por exemplo, para uma determinada regio no Brasil, foi estimado um valor
esperado de 15 anos , isto pode estar refletindo que, nas condies da poca em que os dados
foram levantados, se espera que as crianas de 5 anos de idade completem at seus 29 anos at
a 4 srie do ensino superior. Porm, isto seria verdade somente se a passagem pelo sistema
ocorresse sem as interrupes devidas a repetncia, abandono, etc.
Alm disso, a incorporao da proporo de crianas de 5 e 6 anos de idade
matriculadas na soma (1) tambm no reflete srie concluda, j que no Brasil nestas idades, na
grande maioria dos casos, essas crianas ainda no ingressaram na escolarizao compulsria.
Os clculos obtidos para o Brasil em 1996 deixam evidentes os problemas que podem
surgir na utilizao deste indicador para comparao entre regies com distintas caractersticas
de eficincia do sistema escolar. Os dados utilizados referem-se frequncia por srie e idade e
102
ltima srie concluda daqueles que estavam frequentando a escola na semana de referncia da
PNAD 1996 (Tabela 3 e Figura 3).
Tabela 3: Proporo de jovens segundo nmero de sries completas por idade e Tempo Esperado de Permanncia no Sistema, por UF. Brasil, 1996.
Proporo (%) de jovens na idade a, com i sries completas
Taxa de Abandono
Ensino Fundamental
Tempo Esperado de Permanncia no
Sistema 5-29 anos
REGIO UF a=15 e 16 a=18 e 19 i=8 sries i=11 sries
BRASIL 29,90 14,30 14,3 12,96
NORTE (*) AP 10,52 6,67 12,3 14,86 PA 12,38 8,32 17,9 13,98 TO 13,18 5,15 27,6 13,17 AM 19,50 6,25 24,0 14,48 AC 29,26 8,34 19,0 14,04 RO 33,33 3,45 21,6 13,31 RR 38,10 - 11,8 14,90
NORDESTE SE 10,56 6,84 22,6 13,20 BA 11,20 5,99 20,7 12,68 PI 13,04 6,02 17,8 11,98 MA 15,79 5,15 16,8 12,26 AL 17,39 10,13 24,4 10,36 PB 17,96 9,35 20,5 12,50 CE 18,00 7,37 17,1 12,13 PE 18,44 8,03 25,5 12,42 RN 20,73 14,29 21,2 12,83
C.OESTE GO 21,36 11,66 24,9 12,77 MT 24,71 18,75 20,3 13,15 MS 35,96 26,25 15,3 12,71 DF 36,27 18,27 6,9 14,60
SUDESTE MG 26,32 11,53 13,1 12,88 RJ 32,03 16,23 10,2 13,64 ES 35,64 13,41 16,6 12,60 SP 46,30 20,05 8,1 13,66
SUL PR 40,61 18,74 13,8 12,53 RS 47,12 27,82 8,6 12,92 SC 49,22 22,33 7,6 12,60
(*) No inclui zona Rural.
FONTE: IBGE/PNAD 1996. Tabulao NEPO/UNICAMP. MEC/INEP Censo Escolar 1997.
103
Figura 3: Tempo Esperado de Permanncia no Sistema por Proporo de jovens com 8 e 11 sries completas, nas idades de 15 a 16 e 18 a 19 respectivamente. Brasil e Unidades da Federao, 1996.
(*) No incorporam estados da Regio Norte. FONTE: Tabela 3.
______________________________________________________________________________
MA
BA
PI
SE
CE
PE PB
AL
MG
GOES
RN BRASIL
RJ
DF
PR
MT
SP
SC MS
RS
10,0
10,5
11,0
11,5
12,0
12,5
13,0
13,5
14,0
14,5
15,0
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0
% de Jovens de 18 e 19 anos com pelo menos a 3 srie do Ensino Mdio (*)
Te
mp
o (
an
os)
Esp
era
do
de
Pe
rman
en
cia
no
Sis
tem
a
Esco
lar
SC
RS
SP
PR
DF
MS
ES
RJ
BRASIL
MG
MT
RN
GO
SE
BA
PI
MA
AL
PE
PB
CE
10,0
10,5
11,0
11,5
12,0
12,5
13,0
13,5
14,0
14,5
15,0
5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0
% de Jovens de 15 e 16 anos com pelo menos a 8 srie do Fundamental (*)
Te
mp
o (
an
os)
Esp
era
do
de
Pe
rman
n
cia
no
Sis
tem
a
Esco
lar
104
Na tabela 3 observa-se que, para os estados de Tocantins, Pernambuco e Gois, o
tempo esperado de permanncia no sistema das crianas de 5 anos em 1996 estimado em 12
anos ou mais. Em contrapartida, verifica-se baixa proporo de jovens de 15 e 16 anos com 8
srie do Fundamental j concluda, dentre aqueles que estavam frequentando, respectivamente
de 13%, 18% e 21% para Tocantins, Pernambuco e Gois. As taxas de abandono do Ensino
Fundamental so altas, maiores de 24% , indicando, nestes casos, que o tempo esperado de
permanncia no sistema est refletindo tambm um significativo atraso escolar.
Na figura 3 fica evidente a falta de correlao existente entre o indicador Tempo
Esperado de Permanncia no Sistema e a proporo de jovens com o ensino Fundamental e
Mdio concludos em idade adequada. Entre os vrios Estados que apresentaram entre 12 e 13
anos de permanncia no sistema, encontram-se, por um lado, alguns com baixos ndices de
jovens com o ensino Fundamental e Mdio completos nas idades esperadas, como Maranho,
Bahia, Piau, Sergipe e Cear, e, por outro lado, outros Estados com maior adequao de srie
e idade, como os Estados da Regio Sul: Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
C2 TAXAS DE ATENDIMENTO E TAXAS LQUIDAS DE MATRCULA
C2.1 Taxa de Atendimento Especfica por Faixa Etria.
a
a
POP
MAT 100
aMAT Nmero de Matrculas de alunos com idade a.
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
a*= 5-14; 15-29; 30-39 anos de idade.
(*) Para o Brasil recomenda-se: a = 7-10; 11-14; 15-17; 18-24..
105
C2.2 Taxa de Atendimento Especfica por idade simples
a
a
POP
MAT 100
aMAT Nmero de Matrculas de alunos com idade a .
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
a = 10, 11, 12, ..., 24 anos.
C2.3 Taxas Lquidas de Matrcula por idade simples e Nvel de Ensino, das crianas
menores de 7 anos
a
ka
POP
MAT 100,
kaMAT , Nmero de Matrculas de alunos com idade a na srie (ou nvel de ensino) k
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
a =3, 4, 5 e 6 anos.
k= Pr-Escola; 1 srie do Fundamental.
C2.4 Taxas Lquidas de Matrcula por idade simples e Nvel de Ensino
a
ka
POP
MAT 100,
kaMAT , Nmero de Matrculas de alunos com idade a na srie (ou nvel de ensino) k
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
a =3, 4 ,5 ,6 ,7 ,8 , 9, 10, 11, 12, ..., 29 anos.
k= Pr-Escola; 1 a 4 do Fundamental; 5 a 8 do Fundamental; Ensino Mdio; Superior.
106
A ttulo de exemplo, este indicador foi calculado atravs da PNAD de 1996. Neste caso
o numerador no se refere ao total de matrculas no incio do ano letivo, mas sim populao
que estava frequentando a escola na data de referncia (de 22 a 28/9/96). Esta aplicao no
substitui, portanto, a taxa lquida de atendimento, por no considerar as pessoas que se
matricularam no incio do ano e evadiram-se at a semana de referncia, entretanto gera
informaes sobre a eficincia do sistema.
A apresentao grfica deste indicador, como mostra a Figura 4, pode facilitar
comparaes regionais quanto cobertura do sistema escolar em setembro de 1996, pela altura
das barras em cada idade simples, e tambm quanto sua eficincia.
Em uma situao ideal, de eficincia e cobertura do sistema e exatido das informaes
da populao e matrculas por srie e idade, se esperaria que 100% das crianas entre 7 e 10
anos de idade estivessem frequentando a escola nas sries de 1 a 4 do Fundamental, por
exemplo, e 100% da populao entre 15 e 17 anos de idade, estivesse frequentando o Ensino
Mdio.
Verifica-se na Figura 4 que a regio Sul se aproxima mais da situao ideal esperada,
pois h maior concentrao de populao frequentando a srie adequada para a idade. J para
a regio Nordeste observa-se maior espalhamento das curvas, onde mais de 50% das crianas
de 13 anos e 40% daquelas com 14 anos, esto frequentando ainda as primeiras sries do
Fundamental (antigo Primrio, de 1 a 4 srie).
107
Figura 4: Distribuio da Populao segundo frequncia escola e srie que frequenta, por idade simples. Regio Sul e Nordeste, 1996.
_______________________________________________________________________________________
FONTE: IBGE/PNAD96/NEPO/UNICAMP.
REGIO SUL
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
IDADE
%
Pr Escola 1 a 4 Fundamental 5 a 8 Fundamental Mdio Superior
REGIO NORDESTE
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29IDADE
%
Pr Escola 1 a 4 Fundamental 5 a 8 Fundamental Mdio Superior
108
C2.5 Taxa Lquida de Matrcula da Populao de 7 a 14 anos no Ensino Fundamental
a
ka
POP
MAT 100,
kaMAT , Nmero de Matrculas de alunos com idade a no nvel de ensino k
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
a = 7 a 14 anos.
k= Ensino Fundamental.
C2.6 Taxa Lquida de Matrcula da Populao de 15 a 18 anos no Ensino Mdio
a
ka
POP
MAT 100,
kaMAT , Nmero de Matrculas de alunos com idade a no nvel de ensino k
aPOP Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
a = 15 a 18 anos.
k= Ensino Mdio.
C2.7 Taxa Lquida de Matrcula da Populao de 17 a 34 anos no Ensino Superior,
por sexo.
sa
ksa
POP
MAT
,
,, 100
ksaMAT ,, Nmero de Matrculas de alunos com idade a, sexo s, no nvel de ensino k
saPOP , Populao com idade a e sexo s na data de referncia das matrculas.
a = 17 a 34 anos.
k= Ensino Superior.
109
C3- INDICADORES DE EFICINCIA DO SISTEMA ESCOLAR
FONTE: - MEC/INEP/SEEC - Censo Escolar para os nveis de agregao segundo
Grandes Regies, Unidades da Federao , Municpios, Distritos e Estabelecimento.
Alm dos indicadores de participao da populao e cobertura do sistema escolar,
propostos pela OECD, importante a avaliao de indicadores especficos sobre a eficincia
deste sistema, no que se refere progresso por srie da populao matriculada. Com esse
objetivo, recomenda-se ndices de Aprovao, Reprovao e Afastamento por Abandono do
Ensino Fundamental e Mdio e distoro srie /idade como indicadores bsicos. Estes
apresentam relativa facilidade de clculo e podem ser obtidos em nvel de Municpio.
As taxas relativas ao desempenho dos alunos no decorrer de determinado ano letivo
se baseia nas informaes do Censo Escolar para dois anos consecutivos. A matrcula inicial do
ano letivo t , informada no censo do mesmo ano, corrigida por informaes do censo do ano
posterior (t+1) que identifica: o nmero de alunos admitidos, afastados ou reclassificados com
relao srie, no ano letivo t. O nmero de aprovados, reprovados e afastados por abandono
tambm informado no censo do ano (t+1).
A distoro srie/idade a proporo de matrculas de alunos com idade maior do
que aquela adequada para a srie. Por exemplo, a proporo de alunos com mais de 7 anos de
idade na 1 srie do fundamental, no total de matrculas da mesma srie.
C3.1 Taxa de Aprovao no Ensino Fundamental e no Ensino Mdio
k
k
MAT
APR 100
kAPR Nmero de Aprovados na srie k no final do ano letivo.
kMAT Matrcula efetuadas na srie k no incio do mesmo ano letivo.
k= 1, 2, ..., 8 srie do Fundamental; 1, 2 e 3 srie do Ensino Mdio.
110
C3.2 Taxa de Reprovao no Ensino Fundamental e no Ensino Mdio
k
k
MAT
REP 100
kREP Nmero de Reprovados na srie k no final do ano letivo.
kMAT Matrcula efetuadas na srie k no incio do mesmo ano letivo.
k= 1, 2, ..., 8 srie do Fundamental; 1, 2 e 3 srie do Ensino Mdio.
C3.3 Taxa de Abandono no Ensino Fundamental e no Ensino Mdio
k
k
MAT
AAB 100
kAAB Nmero de alunos Afastados por Abandono na srie k no final do ano letivo.
kMAT Matrcula efetuadas na srie k no incio do mesmo ano letivo.
k= 1, 2, ..., 8 srie do Fundamental; 1, 2 e 3 srie do Ensino Mdio.
C3.4 Distoro Srie/Idade no Ensino Fundamental e no Ensino Mdio
k
ki
MAT
MAT 100,
kiMAT , Matrculas na srie k de alunos em idade i (idade maior que a esperada para a srie).
kMAT Matrcula efetuadas na srie k.
k= 1, 2, ..., 8 srie do Fundamental; 1, 2 e 3 srie do Ensino Mdio.
i = a+1 ou mais anos de idade, onde
a= 7 anos se k=1 srie do Fundamental; a= 8 anos se k=2 srie do Fundamental; ... a=14 anos se k=8 srie do Fundamental; a=15 anos se k=1 srie do Ensino Mdio; a=16 anos se k=2 srie do Ensino Mdio; a=17 anos se k=3 srie do Ensino Mdio;
111
Como o Censo Escolar obtm a informao sobre a idade atravs do ano de
nascimento do aluno, independente do ms, e este pode estar ultrapassando a idade
adequada a, para a srie k, depois do ms da matrcula, considera-se com idade adequada
todos aqueles que nasceram no mximo (a+1) anos antes do censo. Por exemplo: para o ano
de 1998, as matrculas em idade adequada na 1 srie do Fundamental so aquelas referentes
aos alunos nascidos no ano de 1990, ou depois disso.
Este indicador pode ser obtido atravs das PNADs atravs das questes sobre idade e
srie que frequenta. Como o levantamento ocorre, geralmente, no ms de setembro, preciso
ajustar as idades para o incio do ano ou, ainda, como para o Censo Escolar, considerar mais
um ano como idade adequada. Por exemplo, a= no mximo 8 para a 1 srie do Fundamental,
a= no mximo 9 para a 2, e assim por diante.
C4- PARTICIPAO NO ENSINO SUPERIOR
FONTE: - MEC/INEP/SEEC - Censo do Ensino Superior.
No s o acesso ao emprego e melhores salrios esto diretamente relacionados ao
nvel de instruo, como tambm uma maior participao no ensino superior pode auxiliar o
desenvolvimento do mercado de trabalho e nvel scio econmico de uma populao. Neste
sentido, esta seo especfica ao ensino Superior, dada sua importncia, apesar deste no
fazer parte da educao compulsria e ainda apresentar, no Brasil, baixos ndices de
participao.
Os indicadores se referem s taxas de participao da populao entre 18 e 29 anos,
aos diferenciais por sexo nas matrculas, distribuio por idade dos alunos novos (matrculas
na 1srie, excluindo repetentes), s taxas lquidas por idade dos alunos novos e razo do
nmero de alunos novos pelo nmero de alunos que concluram o nvel superior, no incio e
final do ano letivo, respectivamente.
As taxas lquidas por idade simples de alunos novos e daqueles que concluram buscam
avaliar, juntamente com o acesso educao superior, a distribuio segundo a idade das
entradas e sadas no Ensino Superior. A razo Alunos Novos/Alunos que Concluram uma
aproximao do nmero mdio de matrculas iniciais necessrias para obter um aluno que
112
conclui o curso. Entretanto, este ltimo indicador, tambm influenciado pelas mudanas ao
longo do tempo na participao da populao no ensino Superior. Isto , se em 4 anos ocorre
um aumento significativo no nmero de entradas de alunos novos, esta razo vai ser maior do
que um, independente da progresso dos alunos durante o curso.
C4.1 Taxa Lquida de Matrcula no Ensino Superior, por Faixa Etria
a
ia
POP
MAT 100,
iaMAT , = Matrculas na idade a no Ensino Superior.
aPOP = Populao com idade a, na data de referncia das matrculas.
a=18-21; 22-25; 26-29.
i= Nvel Superior.
C4.2 Proporo de Mulheres nas Matrculas do Ensino Superior
ia
iaf
MAT
MAT
,
,, 100
iafMAT ,, = Matrculas de alunos do sexo feminino, na idade a no Ensino Superior.
iaMAT , = Matrculas na idade a no Ensino Superior.
a=18-21; 22-25; 26-29.
i= Nvel Superior.
113
C4.3 Distribuio segundo a Idade das Matrculas de Alunos Novos no Ensino
Superior
Mediana(Idade)
20 Percentil(Idade)
80 Percentil(Idade)
Mediana(Idade) = Idade Mediana dos Alunos Novos.
20 Percentil(Idade) = Corte etrio onde 20% dos alunos novos tem idade
inferior a esse valor.
80 Percentil(Idade) = Corte etrio onde 80% dos alunos novos tem idade inferior a
esse valor (ou 20% tem idade superior a esse valor).
C4.4 Taxa de Ingresso no Ensino Superior, por Idade Simples
a
ia
POP
MAT 100,
iaMAT , = Matrculas de alunos com idade a na srie i do Ensino.
aPOP = Populao com idade a.
a=17; 18; ....; 30.
i= 1 srie do Ensino Superior (Alunos novos- exclui os repetentes).
114
C4.5 Taxa Lquida de Concluso no Ensino Superior, por Idade Simples
a
a
POP
CON 100
aCON = Num. de Alunos que Concluram o Ensino Superior em idade a no final do ano
letivo.
aPOP = Populao com idade a, no final do ano letivo.
a=17; 18; ....;30.
C4.6 Razo Matrcula de Alunos Novos e Alunos que Concluram o Ensino Superior, por
Dependncia Administrativa
j
ji
CON
MAT ,
jiMAT , = Matrculas de alunos na srie i do Ensino Superior da rede j, no incio no ano
letivo t.
jCON = Num. de Alunos que Concluram o Ensino Superior na rede de ensino j, no
final do ano letivo t.
.
i= 1 srie do Ensino Superior (Alunos novos- exclui os repetentes).
j= Pblica, Privada
115
CAPTULO D.
RESULTADOS DA EDUCAO NO MERCADO DE TRABALHO.
FONTE: IBGE- PNADs para os nveis de agregao segundo Grandes
Regies, Unidades da Federao e Regies Metropolitanas.
A construo de indicadores sobre o Mercado de Trabalho com base na PNAD, com
desagregao em nvel de Unidades da Federao merece cuidados, tendo em vista as restries
amostrais.
Em alguns Estados e em algumas categorias de cruzamentos das variveis de
Ocupao, Instruo, Sexo e Idade, a amostra muito pequena e a construo de indicadores
dever necessariamente considerar alternativas de agregao que reduzam os problemas de
representatividade amostral 9.
Quando a comparao entre os sexos for prioritria, sugere-se que sejam utilizadas
faixas etrias mais amplas, como 25 a 44 e 45 a 64 anos. Uma segunda sugesto agrupar os
nveis extremos de instruo, fazendo-os parte de uma categoria mais ampla. Um exemplo
seria: de 0 a 3 anos de estudos; de 4 a 7 anos de estudo; de 8 a 10 anos de estudo, com 11 ou
mais anos de estudo.
Entretanto, se for relevante a avaliao de diferenciais por sexo, que contemplem os
Nveis extremos de Instruo (Nenhuma e Superior) e Idade (25-34 e 55-64), os indicadores de
Mercado de Trabalho e Educao devem ser calculados agrupando-se os Estados segundo
Grandes Regies.
Em geral , neste captulo de indicadores referentes ao mercado de Trabalho e
Educao, os trabalhos da OECD se concentram em indicadores de Desocupao e
Rendimento para faixas etrias adultas mais jovens (20 a 24; 25 a 29 e 30 a 44). A ttulo de
simplificao, nesta seo, a populao com idade entre 10 e 44 anos ser denominada de
Populao Jovem (de 10 a 24 anos) e Adulta Jovem (de 25 a 44 anos).
9 Para maiores detalhes ver Relatrio final, vol. II do Subprojeto IV Produo de Indicadores Para Estados e Regies no Projeto Desenvolvimento e Anlise de Estatsticas e Indicadores Educacionais. Julho/1999
NESUR e NEPO/UNICAMP, INEP/MEC/Braslia.
116
D1 POPULAO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA) NA POPULAO
JOVEM E ADULTA JOVEM
D1.1 Taxa de Participao (PEA) da Populao Jovem e Adulta Jovem
as
as
POP
PEA
,
, 100
asPEA , = Populao Economicamente Ativa do sexo s com idade a.
asPOP , = Populao do sexo s com idade a.
s= feminino, masculino.
a=10-14; 15-19; 20-24; 25-29; 30-44;
Os trabalhos no mbito da OECD fazem uso de apenas 3 grupos etrios (20-24, 25-
29 e 30-44). Contudo, para efeitos de anlises no mbito nacional, recomenda-se o clculo das
Taxas de Participao tambm para a populao mais jovem (10 a 14 e 15 a 19).
D1.2 Taxa de Participao (PEA) da Populao Jovem e Adulta Jovem, por Nvel de
Instruo
ias
ias
POP
PEA
,,
,, 100
iasPEA ,, = Populao Economicamente Ativa do sexo s, com idade a e nvel de instruo i.
iasPOP ,, = Populao do sexo s, na idade a e nvel de instruo i.
s= feminino, masculino.
a= 20-24;25-29;30-44;
i= No mximo Fundamental Incompleto; Fundamental Completo; Ensino Mdio ou mais.
117
D1.3 Distribuio da Populao Jovem e Adulta Jovem Economicamente Ativa segundo o
Nvel de Instruo
a
ia
PEA
PEA 100,
iaPEA , = Populao Economicamente Ativa com idade a e nvel de instruo i.
aPEA = Populao Economicamente Ativa com idade a.
a= 20-24;25-29;30-44;
i= No mximo Fundamental Incompleto; Fundamental Completo; Ensino Mdio ou mais.
D2 DESOCUPAO E NVEL DE INSTRUO
D2.1 Taxa de Desocupao na Populao Adulta, por Idade e Nvel de Instruo
ia
iad
PEA
PEA
,
,, 100
iadPEA ,, =Populao Economicamente Ativa e Desocupada com idade a e nvel de
instruo i.
iaPEA , = Populao Economicamente Ativa com idade a e nvel de instruo i.
a=25-64;
i= No mximo o Ensino Mdio Incompleto; Ensino Mdio Completo; Ensino Superior ou
mais.
Recomenda-se, para estudos no mbito nacional, que as taxas de desocupao
propostas acima sejam tambm obtidas para as faixas etrias de 25 a 44 e 45 a 64 e que
contemplem nveis de instruo com maior desagregao no ensino Fundamental:
i= At a 3 srie do Fundamental; da 4 a 7 srie do Fundamental; Fundamental
Completo; Ensino Mdio Completo ou mais.
118
D2.2 Taxa de Desocupao da Populao Jovem e Adulta Jovem
a
ad
PEA
PEA 100,
adPEA , =Populao Economicamente Ativa e Desocupada com idade a.
aPEA = Populao Economicamente Ativa com idade a.
a=20-29; 30-44
D2.3 Distribuio da Populao Jovem e Adulta Jovem Desocupada segundo o Nvel
Instruo
ad
iad
PEA
PEA
,
,, 100
iadPEA ,, =Populao Economicamente Ativa e Desocupada com idade a e nvel de
instruo i.
adPEA , =Populao Economicamente Ativa e Desocupada com idade a.
a= 20-29; 30-44
i= No mximo o Ensino Mdio Incompleto; Ensino Mdio Completo; Ensino Superior ou
mais.
Como j mencionado anteriormente, considerando as caractersticas da amostra da
PNAD e da populao brasileira quanto aos nveis de escolaridade, recomenda-se, para o
Brasil, que os nveis de instruo apresentem maior desagregao no Ensino Fundamental e
agrupem a populao com instruo acima do Nvel Mdio, como por exemplo:
At a 3 srie do Fundamental;
Da 4 a 7 srie do Fundamental;
Fundamental Completo;
Ensino Mdio Completo ou mais.
119
D3 EDUCAO E RENDA
FONTE: IBGE- PNADs para os nveis de agregao segundo Grandes Regies, Unidades da Federao e Regies Metropolitanas.
A OECD utiliza a renda mdia anual, em US$, para comparaes internacionais. Neste
caso o rendimento mensal, obtido pela PNAD deve ser multiplicada por 12,5 como
aproximao ao rendimento anual, de forma a que se leve em conta os casos dos trabalhadores
empregados e cujos recebimentos anuais incluem o 13 salrio e/ou outros salrios adicionais.
Para as comparaes no mbito nacional, recomenda-se a utilizao do rendimento
mediano mensal, como um indicador mais apropriado. A mediana uma estatstica mais
robusta para distribuies assimtricas, como o caso da distribuio de renda no Brasil.
D3.1 Razo entre a Renda Mdia da Populao com Nvel de Instruo (i) e da Populao
com Nvel Mdio Completo (j)
jsao
isao
RM
RM
,,,
,,,
isaoRM ,,, = Rendimento Mdio Anual da Populao Ocupada, com declarao de
rendimento, com idade a, do sexo s e nvel de instruo i
isaoRM ,,, = Rendimento Mdio Anual da Populao Ocupada, com declarao de
rendimento, com idade a, do sexo s e nvel de instruo j
a=25-64; 25-34; 55-64;
s=homens, mulheres.
i= No mximo o Ensino Mdio Incompleto; Superior.
j= Ensino Mdio Completo.
120
D3.2 Razo entre a Renda Mdia das Mulheres e dos Homens, por Nvel de Instruo
imao
ifao
RM
RM
,,,
,,,
ifaoRM ,,, = Rendimento Mdio Anual da Populao Ocupada, com declarao de
rendimento, com idade a, do sexo feminino e nvel de instruo i
imaoRM ,,, = Rendimento Mdio Anual da Populao Ocupada, com declarao de
rendimento, com idade a, do sexo masculino e nvel de instruo i
a=25-64; 25-34; 55-64;
i = No mximo Fundamental Incompleto; Fundamental Completo; Ensino mdio;
Superior.
As faixas etrias 25 a 34 e 55 a 64 so propostas no "Proposal for a Pilot Projet" e
foram utilizadas no relatrio Education at a Glance, OECD Indicators de 1996, com o
objetivo de avaliao de diferenciais por coorte. J o relatrio Education at a Glance, OECD
Indicators de 1997 calcula a razo das rendas mdias da populao feminina e masculina para
as faixas etrias de 30-44 e 55-64. Entretanto, para clculos com desagregao por Unidades da
Federao no Brasil, recomenda-se faixas etrias mais amplas, como 25-44 e 45-64, caso seja
necessrio incorporar na anlise os dois nveis de instruo extremos (Nenhuma Escolaridade e
Nvel Superior).
121
CONSIDERAES FINAIS
Os indicadores aqui propostos devem ser selecionados e utilizados de acordo com os
objetivos que se tem em mente. A utilizao desse ou daquele indicador, ou mesmo a escolha
dos nveis de desagregao por sexo, idade, regies geogrficas, nveis de instruo ou
dependncia administrativa dos estabelecimentos de ensino, ir depender da abrangncia e do
escopo analtico que se pretende atingir.
Como j mencionado anteriormente, este levantamento apresenta uma primeira seleo
de indicadores educacionais, dentre os muitos sugeridos e utilizados pela OECD, com nfase
naqueles cuja obteno pode se basear em fontes de dados demogrficos. Este trabalho se
insere em um projeto maior que inclui o desenvolvimento de mtodos de estimativa dos
indicadores relacionados ao fluxo dos alunos no sistema educacional e o clculo, propriamente
dito, de alguns indicadores previamente selecionados.
Alm das informaes provenientes do estudo do fluxo escolar10, os resultados dos
exames de proficincia para os ensinos Fundamental e Mdio, SAEB, so importantes fontes
de avaliao da qualidade e eficincia do sistema educacional brasileiro e devem ser tambm
considerados.
10
Cunha, J. M. P. et alli. Indicadores do Fluxo Escolar: modelo de profluxo e projees de demanda escolar, nesta publicao.
122
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS IBEZ MILLA, Jess. Informe sobre el proyecto de indicadores de la OCDE y su
repercusin en la estadstica internacional y espaola. In: Ministerio de Educacion de Chile. Seminario Estadisticas Educativas Mercosur. Santiago de Chile: Ministerio de Educacion de Chile, 1997.
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ANEXO
Quadro 1: Relao de Cdigos e Nomes das Ocupaes do trabalho principal na semana de referncia (22 a 28/09/96).
211 - PROFESSOR PESQUISADOR - NO ENSINO SUPERIOR 212 - ASSISTENTE - NO ENSINO SUPERIOR 212 - CATEDRATICO - NO ENSINO SUPERIOR 212 - DOCENTE - NO ENSINO SUPERIOR 212 - LENTE - NO ENSINO SUPERIOR 212 - LIVRE DOCENTE - NO ENSINO SUPERIOR 212 - MESTRE NO ENSINO SUPERIOR 212 - PROFESSOR DE ENSINO DE POS GRADUAO 212 - PROFESSOR DE ENSINO DO 3(TERCEIRO) GRAU 212 - PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR 212 - PROFESSOR UNIVERSITARIO 213 - CATEDRATICO - NO ENSINO MEDIO 213 - CATEDRATICO DE ENSINO DO SEGUNDO GRAU 213 - MESTRE NO ENSINO DE SEGUNDO GRAU 213 - PROFESSOR DE ENSINO DO SEGUNDO GRAU DE PRIMEIRA A TERCEIRA SERIE 213 - PROFESSOR DE ENSINO DO SEGUNDO GRAU DE 1A., 2A., 3A. SERIES 213 - PROFESSOR DE ENSINO MEDIO DO SEGUNDO GRAU 213 - PROFESSOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO GRAU 213 - PROFESSOR DE PRE-VESTIBULAR 213 - PROFESSOR DE SUPLETIVO SEGUNDO GRAU DE PRIMEIRA A TERCEIRA SERIE 213 - PROFESSOR DE SUPLETIVO SEGUNDO GRAU DE 1A., 2A., 3A. SERIES 214 - MESTRE NO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU - QUINTA A OITAVA SERIE 214 - PROFESSOR DE CURSO GINASIAL 214 - PROFESSOR DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DE QUINTA A OITAVA SERIE 214 - PROFESSOR DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DE 5A., 6A., 7A., 8A. SERIES 214 - PROFESSOR DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU MAIOR 214 - PROFESSOR DE GINASIO 214 - PROFESSOR DE SUPLETIVO PRIMEIRO GRAU DE QUINTA A OITAVA SERIE 214 - PROFESSOR DE SUPLETIVO PRIMEIRO GRAU DE 5A., 6A., 7A., 8A. SERIES 215 - ADJUNTO - NO ENSINO PRIMARIO 215 - MESTRE NO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU - PRIMEIRA A QUARTA SERIE 215 - PROFESSOR DE CURSO DE - ALFABETIZAO, C.A. - INCLUSIVE DE ADULTOS 215 - PROFESSOR DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DE PRIMEIRA A QUARTA SERIE 215 - PROFESSOR DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU DE 1A., 2A., 3A., 4A. SERIES 215 - PROFESSOR DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU MENOR 215 - PROFESSOR DE SUPLETIVO PRIMEIRO GRAU DE PRIMEIRA A QUARTA SERIE 215 - PROFESSOR DE SUPLETIVO PRIMEIRO GRAU DE 1A., 2A., 3A., 4A. SERIES 215 - PROFESSOR DO EDUCAR 215 - PROFESSOR DO MOBRAL 215 - PROFESSOR PRIMARIO 215 - RECREACIONISTA - NO ENSINO 215 - RECREADORA INFANTIL - NO ENSINO 216 - PROFESSOR DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU - SEM ESPECIFICAO DE SERIE 217 - PROFESSOR DE ENSINO PRE-ESCOLAR 217 - PROFESSOR DE ENSINO PRE-INFANTIL 217 - PROFESSOR DE ENSINO PRE-PRIMARIO 217 - PROFESSOR DE JARDIM DE INFANCIA 217 - PROFESSOR DE MATERNAL 217 - PROFESSOR DE PRE-ALFABETIZAO
FONTE: PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICLIOS, 1996. NOTAS METODOLGICAS
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