1
2
ÍNDICE
Índice ........................................................................................................................... 2
Preâmbulo ................................................................................................................... 3
Introdução ................................................................................................................... 4
O Caribe e as TIC ........................................................................................................ 9
e-Governo no Caribe ................................................................................................. 17
Guiana avança na implementação de governo eletrônico ................................ 19
Tribunal de Justiça do Caribe adota plataforma digital .................................... 21
República Dominicana inicia um extenso programa de TIC a nível de Estado.
................................................................................................................................ 22
Tele Saúde no Caribe ............................................................................................... 24
Serviços móveis auxiliam portadores de deficiência visual em Trinidad e
Tobago ................................................................................................................... 27
Aplicativo de Saúde de Barbados procura avançar no RME ............................. 28
Tele Educação no Caribe ......................................................................................... 30
Portal Tele Educação de Cuba inclui aplicativos móveis .................................. 32
Ministério da Educação da República Dominicana avança na instalação de
laboratórios de TIC ............................................................................................... 33
Tele Trabalho no Caribe ........................................................................................... 36
Ilhas Virgens Britânicas implementam TIC para analisar o mercado de
trabalho .................................................................................................................. 38
Porto Rico desenvolve plataforma criando bolsa de trabalho rural ................. 39
Olhando para o futuro .............................................................................................. 41
Termo de responsabilidade ..................................................................................... 43
3
PREÂMBULO
A América Latina é uma região onde realidades muito diferentes convergem em
vários setores da sociedade. Os desafios do futuro incluem não apenas o
trabalho de reduzir as diferenças em termos de desenvolvimento econômico,
mas também atingir uma série de metas que envolvem a saúde, educação,
segurança pública, estabilidade democrática e muitas outras áreas.
Essas metas também incluem a adoção de Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs). Esse desenvolvimento é horizontal, ou seja, permite uma
convergência entre os trabalhos realizados por diferentes setores para
potencializar e melhorar a qualidade de vida das populações dessa região.
A BrechaCero.com nasceu com esse enfoque, especialmente no uso de redes
sem fio. BrechaCero.com é um blog da 5G Americas que dissemina e promove
essas iniciativas. O blog, de acesso gratuito, apresenta informações sobre as
várias iniciativas, tendências e serviços que estão usando a tecnologia para
melhorar a vida do povo latino-americano. Além disso, o blog apresenta
colunas e entrevistas de analistas e profissionais do setor.
As atividades da BrechCero.com também incluem a produção de vários
documentos que analisam temas específicos. Esses documentos divulgam
informações detalhadas sobre o uso da TIC para potencializar o
desenvolvimento de vários setores verticais e representam uma fonte de
consulta permanente.
4
INTRODUÇÃO
A América Latina tem uma série de coincidências culturais e socioeconômicas
que permitem analisar as diferentes aplicações das Tecnologias de Informação
e Comunicação (TIC) para melhorar a qualidade de vida de sua população.
Constituída em sua maioria por mercados emergentes, a região apresenta
similaridades, mas também variáveis específicas em cada mercado, e até
dentro de um único país.
Dentro deste universo de coincidências divergentes está o Caribe. Embora em
uma escala menor, o Caribe é um conjunto de mercados que possuem uma
maior semelhança entre eles comparada a outros países da região, enquanto
ao mesmo tempo mantém suas particularidades. Entre as semelhanças destes
mercados estão as formas de atingirem seus objetivos relacionados à saúde,
educação, segurança pública, democracia, entre outros.
Isto significa que embora existam mercados com maiores graus de maturidade
em relação a outros, dentro do Caribe é necessário continuar trabalhando para
reduzir as lacunas existentes em vários setores. O desenvolvimento das TIC é
horizontal, ou seja, é um trabalho que permite desenvolver uma convergência
entre os trabalhos realizados por diferentes setores para potencializar e
melhorar a qualidade de vida das populações caribenhas.
O Caribe é uma área de 2 milhões de quilômetros quadrados, em sua maioria
insular. As dimensões dos diferentes países variam de 261 km² a 110.000 km².
As quase 43,5 milhões de pessoas1 que moravam nesta região em 2016
estavam em países em que a população variava entre 50.000 e 11 milhões de
habitantes.
1 De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
5
População total em milhares de pessoas - Caribe2
Território População Território População Anguilla 14.763 Guiana 770.610 Antígua e Barbuda 92.738 Haiti 10.889.907 Aruba 104.263 Ilhas Cayman 60.764 Bahamas 392.718 Ilhas Turcas e Caicos 34.904 Barbados 285.006 Porto Rico 3.680.772 Belize 366.942 República Dominicana 10.652.135 Caribe Holandês 25.328 São Cristóvão e Neves 56.183 Cuba 11.425.001 São Martinho (parte
holandesa) 39.538
Curaçao 158.635 São Vicente e Granadinas 109.644 Dominica 73.016 Santa Lúcia 186.383 Granada 107.327 Suriname 547.610 Guadalupe 470.547 Trindade e Tobago 1.364.973
Fonte: CEPAL
A localização geográfica também é uma das variáveis que permitem definir as
condições do Caribe como Região. A região é delimitada pelas Antilhas e as
ilhas que estão localizadas no Mar do Caribe, assim como continentalmente
através de Belize, Guiana e a Guiana Francesa.
2 De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
6
Gráfico de localização geográfica do Caribe
Fonte: Caribbean Atlas3
Também existem peculiaridades administrativas entre os governos, desde
democracias até dependências coloniais. Do ponto de vista econômico, em
2017 a região obteve um produto interno bruto (PIB) de 63.162,2 milhões de
dólares4.
Em geral, as economias do Caribe também apresentam características
semelhantes, uma vez que são geralmente pequenas, abertas e heterogêneas.
Embora algumas estruturas econômicas da região sejam diferentes de outras,
em sua maioria elas se caracterizam pela pequena diversificação de receita, o
tamanho pequeno dos mercados domésticos e o crescimento econômico
lento. Além disso, elas também apresentam um alto nível de desemprego e
altos custos em muitos setores.
O setor de serviços, por sua vez, geralmente é dominado pelo turismo, embora
também existem economias baseadas em serviços financeiros. No setor real, a
maioria dos mercados é estruturada em torno de uma única fonte de produção.
3 Em Caribean Atlashttp://www.caribbean-atlas.com/mbFiles/images/es/qu-est-ce-que-la-caraibe/thumbs/800x600/insular-caribe.jpg 4 De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), baseado em fontes oficiais. Em milhões de dólares a preços constantes de 2010.
7
Gráfico dos principais recursos do Caribe Insular
Fonte: Caribbean Atlas5
No Caribe existem quatro línguas oficiais preponderantes: inglês, francês,
espanhol e holandês. Parte da população também usa vários dialetos
diferentes. Nasce assim uma grande diversidade cultural e idiomática que é
formada em uma pequena parte do território, contrastando com a maior parte
da América Latina.
Ao mesmo tempo, semelhanças podem ser detectadas dentro da
heterogeneidade caribenha. Com base nas diversas identidades que compõem
a região, uma identidade supranacional pode ser observada a partir de uma
série de raízes comuns entre diferentes países, como o passado de
colonialismo, a ascendência da escravidão afro americana, etc.
Houve várias iniciativas no Caribe para promover a integração regional e
viabilizar as diversas economias. Em Janeiro de 2006, a Comunidade do Caribe
(CARICOM) lançou sua declaração de intenção. Ela propõe a liberação de
5 Em Caribean Atlashttp://www.caribbean-atlas.com/mbFiles/images/es/qu-est-ce-que-la-caraibe/thumbs/800x600/insular-caribe.jpg
8
vários setores dos territórios regionais, incluindo o setor das
telecomunicações.
Embora alguns mercados já eram competitivos, o setor começou a se tornar
mais importante a partir do dinamismo gerado pela abertura de diferentes
mercados de telecomunicações. A conectividade foi decisiva para aumentar as
condições produtivas da região, pelo intercâmbio de informações e melhorias
em comunicação.
Isto mostra a necessidade de aumentar as opções de conectividade e os
planos de integração no Caribe. Assim, é importante que os diferentes
mercados cheguem a um consenso sobre as bandas de espectro radioelétrico
necessárias para desenvolver os serviços de banda larga sem fio. É essencial
criar mecanismos para que os vários territórios consigam oferecer espectro
para o setor de telecomunicações.
Os governos da região também precisam implementar outras políticas
destinadas a promover a adoção de conectividade, especialmente a banda
larga sem fio. A eliminação de obstáculos burocráticos para a implementação
das redes de telecomunicações é fundamental para aumentar o acesso da
população a este tipo de serviço.
Do mesmo modo, a redução de impostos no setor de telecomunicações seria
de extrema importância em qualquer projeto para aumentar a conectividade,
seja na implantação de redes ou disponibilidade de terminais de acesso para
usuários. Ambos esses fatores terão um impacto sobre a acessibilidade
desses serviços.
É necessário destacar que além de estimular a atividade econômica, a
conectividade também melhora as condições de vida da população. Planos de
conectividade, Tele Saúde, Tele Educação e e-Governo são fundamentais para
melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo melhorias nestes
setores e benefícios para os usuários. No entanto, conectividade precisa ser
otimizada para que esses serviços realmente atendem a população.
9
O CARIBE E AS TIC
Espelhando suas semelhanças sociais, políticas e econômicas, a região do
Caribe também apresenta semelhanças nas Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC). Ao mesmo tempo, também existem divergências em
termos de conectividade, acesso à banda larga e concorrência interna nestes
mercados.
O desenvolvimento da conectividade nos mercados do Caribe está
fundamentalmente relacionado à abertura dos mercados de telecomunicações.
Embora alguns países e territórios já deram esse passo, foi no final do século
20 e início do século 21 que foi celebrado um compromisso formal para
liberalizar os mercados. O início da concorrência foi crucial para aumentar a
penetração dos serviços em cada mercado.
Nos mercados de língua inglesa, a Jamaica foi a primeira a fomentar a
concorrência, primeiro em telefonia móvel no ano 2000 e, em seguida, o
restante dos setores em 2003. A experiência na Jamaica foi parte de um caso
de grande impacto que rompeu com vários paradigmas dos mercados de
língua inglesa. Uma delas dizia respeito à regulamentação, considerando que
até então os mercados da região tinham uma disparidade em termos de sua
maturidade e a transparência de seus órgãos, o que seria parcialmente
resultado dos monopólios do setor; de fato, em alguns mercados o Estado
exercia o papel de operadora e regulador, sem uma definição clara entre essas
duas atividades.
A experiência da Jamaica aumentou a adoção dos serviços e os benefícios
para usuários. No caso dos benefícios, destacou-se a maior penetração dos
serviços e mais acessibilidade. Esta situação não foi resultado somente da
entrada de um concorrente agressivo, a operadora que até então mantinha um
monopólio local também reagiu ao novo cenário.
Isto significa que a concorrência apoiou uma evolução favorável do setor para
o benefício do usuário. Ou seja, a concorrência no setor de serviços,
particularmente os serviços móveis, cresceu muito nos territórios de língua
inglesa do Caribe. A concorrência levou esses mercados ao nível de outros
mercados como Porto Rico e República Dominicana, que já tinham três ou mais
concorrentes.
Do outro lado, os países do Caribe Oriental iniciaram o processo de
liberalização dos monopólios de telecomunicações em 2002. Esses territórios
tinham um único órgão regulador: o Órgão de Telecomunicações do Caribe
10
Oriental (Eastern Caribbean Telecommunications Authority: ECTEL), a mais alta
autoridade reguladora de Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Cristóvão e
Neves, São Vicente e as Granadinas. Este formato regulatório exigiu uma
coordenação política e normativa para introduzir e promover a concorrência em
cada uma das diferentes ilhas.
Nos anos seguintes, mercados como Barbados e Trindade e Tobago também
liberaram a concorrência no mercado de serviços móveis. No início dos anos
2000, outros mercados do Caribe planejavam abrir o mercado para
concorrentes.
Apesar dos diferentes modelos regulatórios adotados para a abertura dos
mercados, o primeiro passo em direção à concorrência foi observado no setor
de telefonia móvel. Esta abertura resultou em mais cobertura, serviços mais
acessíveis e mais opções de acesso para os usuários. Em geral, os mercados
tinham dois concorrentes, principalmente em função do tamanho geográfico de
cada mercado.
A chegada de novos participantes no mercado foi, sem dúvida, vantajosa para a
maioria das ilhas do Caribe. Aos benefícios citados acima, devemos adicionar
os investimentos e a modernização da infraestrutura, que também impactaram
na economia da região. Estes impactos tiveram resultados diferentes,
principalmente como função das diferentes condições iniciais em cada um dos
mercados.
É importante observar que o Caribe é constituído por um grande número de
mercados que apresentam semelhanças territoriais, mas esses mercados
também possuem algumas grandes diferenças. Existem mercados como o
Haiti, uma economia que está entre as rendas per capita mais baixas do
mundo, que sofre de alta instabilidade política e institucional e com
intervenções das Forças de Paz das Nações Unidas.
Outros mercados, como a Guiana e Suriname, ou territórios como a Guiana
Francesa, têm uma topografia que dificulta a implementação de uma cobertura
mais extensa. A floresta amazônica é uma barreira quase insuperável para
quem quer levar serviços à sua população.
Também devemos levar em conta que, apesar da pequena escala dos
mercados, existem muitas políticas diferentes que regem o espectro de rádio. A
harmonização das bandas é mais complexa, principalmente porque existe uma
canalização do espectro de rádio das Regiões 1 a 3 para diferentes
frequências.
Essas diferenças também são evidentes nos vários mercados de
telecomunicações do Caribe. As condições territoriais, culturais, econômicas e
11
políticas geram distorções em todos dos mercados, criando cenários muito
específicos em cada um. Em geral, a região tem vários mercados com
penetração de serviços acima da média, comparados com o resto da América
Latina. Muitas ilhas são de pequeno porte e conseguiram uma adoção rápida e
efetiva dessas novas tecnologias. Desta maneira, muitos modelos de negócios
ou implantação de novas tecnologias foram observados pela primeira vez no
Caribe.
Ao mesmo tempo, a região ainda conte com mercados imaturos e com baixa
penetração dos principais serviços de telecomunicações. Isto se deve à
ausência de concorrência ou à falta de desenvolvimento da economia local.
Também existem casos em que a ausência de uma política pública gerou
incentivos que conspiram contra o crescimento do setor.
Os serviços móveis mostram que existem muitas diferenças regionais em
termos da escala de cada um dos mercados. É importante observar que a
maioria dos territórios são ilhas com poucos habitantes, e existem poucos
mercados com mais que um milhões de linhas: Cuba, Haiti, Jamaica, Porto
Rico, República Dominicana e Trindade e Tobago.
Linhas Móveis em Mercados Selecionados do Caribe - 2016 (‘000)
Fonte: ITU
12
Os mercados do Caribe apresentam uma média de 107% de penetração per
capita. Isto representa uma penetração semelhante aos mercados mais
maduros da América Latina. Alguns territórios específicos facilmente
ultrapassam a linha de 150% de penetração de linhas moveis por habitante:
Antígua e Barbuda, Ilhas Cayman e Trindade e Tobago, de acordo com o Banco
Mundial em 2016.
De qualquer forma, o Caribe é uma região de muitos contrastes. Mercados
como Belize, Cuba, Guiana ou Haiti não conseguiram mais de 70% de
penetração de serviços móveis em 2016. Embora os serviços móveis atingiram
a maturidade na maioria dos mercados do Caribe, ainda tem muito trabalho
pela frente para aumentar sua adoção na região.
Penetração de Serviços Móveis por Habitante em Mercados
Selecionados do Caribe – 2016
Fonte: Banco Mundial
Os serviços de acesso à banda larga fixa (BLF) também são um exemplo claro
das divergências que existem no Caribe. A região tem uma alta densidade de
cabos de fibra ótica submarinos, onde mercados como Curaçao ou Porto Rico
aparecem como líderes. Também existem mercados onde tem muito trabalho
ainda a ser feito para fomentar a adoção desse tipo de serviços.
13
Acceso à BLF em Mercados Específicos do Caribe - 2016 (‘000)
Fonte: ITU
Existem mercados como a República Dominicana que, em termos nominais,
aparecem como líderes regionais. No entanto, considerando a penetração per
capita, este país está em 10% abaixo da média de penetração apresentada
pelos outros mercados selecionados da região. Da mesma forma, o número
total de acessos das Ilhas Cayman pode parecer pequeno, mas é um dos
mercados de maior penetração.
Também existem mercados em que ambos os indicadores mostram que ainda
há muito trabalho pela frente em termos de conectividade de banda larga fixa.
Devido às condições específicas de cada país, Cuba e Haiti são os dois
mercados que exigem o maior trabalho para aumentar a conectividade.
14
Penetração de Serviços BLF em Mercados Selecionados do Caribe
– 2016
Fonte: Banco Mundial
Nesse cenário, ainda tem muito a ser feito para melhorar a conectividade em
vários mercados. A banda larga móvel seria o meio ideal para aumentar a
conectividade, especialmente considerando a adoção de serviços móveis no
Caribe. Ou seja, seria importante aproveitar do desenvolvimento e da aceitação
dos serviços móveis no mercado para melhorar a conectividade.
De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), “um
aumento de 10% na penetração de serviços de banda larga na região
significaria um aumento médio de 3,2% do PIB e de 2,6% da produtividade”6. A
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) ressalta que “o
aumento da digitalização eleva as estruturas econômicas, políticas,
institucionais e sociais para um nível global mais rapidamente que as
revoluções industriais anteriores. Isso certamente apresenta várias
6 Em “BID lança a DigiLAC, uma nova plataforma para medir a penetração da banda larga na América Latina”. Por Banco Interamericano de Desenvolvimento. Em http://www.iadb.org/es/noticias/comunicados-de-prensa/2014-05-14/indice-que-mide-penetracion-de-banda-ancha,10816.html
15
oportunidades e desafios, especialmente para o emprego no médio e longo
prazo”7.
A OCDE ressalta a necessidade de seus países membros “reconhecerem o
crescente papel que o setor de telecomunicações representa como ferramenta
para aumentar a produtividade e promover o crescimento econômico, ajudando
os governos a melhorarem a prestação de serviços públicos”8.
Em outras palavras, a conectividade é essencial para o Caribe melhorar as
condições de desenvolvimento socioeconômico. Para alcançar estes objetivos,
além da indústria fazer os investimentos necessários em infraestrutura de rede,
também precisamos da colaboração do setor público, criando condições que
facilitam a implementação destas redes e estimulem investimentos no setor.
A banda larga móvel também é uma oportunidade única para aumentar a
conectividade no Caribe, principalmente com a alta penetração de serviços
móveis neste mercado. Tecnologias como a LTE representam numa alternativa
válida para melhorar as condições de acesso em toda a região. Ressaltamos
que as primeiras redes comerciais LTE e LTE Advanced na América Latina
foram lançadas em Porto Rico em 2011 e 2014, respectivamente, onde a LTE
Advanced foi lançada dois anos antes do seu lançamento no Chile.
Ao mesmo tempo, o setor das telecomunicações também precisa de espectro
de rádio para conseguir desenvolver as redes de banda larga móvel. A sua
disponibilidade iria incentivar o setor a implantar novas tecnologias que
permitem oferecer maiores velocidades de acesso através da banda larga sem
fio.
Por outro lado, também precisamos de políticas que apoiam o desenvolvimento
de redes de telecomunicações a reduzem a burocracia. A possibilidade da
indústria implantar redes de acesso de forma rápida e simples, especialmente
torres e antenas, é essencial para melhorar o acesso da população.
Também seria importante reduzir a carga tributária sobre os vários dispositivos
que oferecem conectividade. Em primeiro lugar seriam os impostos sobre os
equipamentos que fazem parte das redes de telecomunicações. Em segundo
lugar, é importante minimizar a carga tributária sobre os dispositivos móveis
(smartphones, tablets, notebooks), pois é através destes dispositivos que as
pessoas se tornam usuários.
7 Em Ciência, Tecnologia e Inovação na economia digital: a situação na América Latina e Caribe. CEPAL. Setembro de 2016. Em http://www.cepal.org/es/publicaciones/40530-ciencia-tecnologia-innovacion-la-economia-digital-la-situacion-america-latina 8 Em “Estudo da OCDE sobre políticas e regulamentações das telecomunicações no México”. OCDE (2012). https://www.oecd.org/centrodemexico/49528111.pdf
16
Além de aumentar a conectividade no mercado, essas medidas também iriam
aprimorar o uso das TIC e fomentar o desenvolvimento socioeconômico. As
iniciativas que buscam a adoção da tecnologia em setores como a agricultura,
educação, saúde, governo ou trabalho precisam da banda larga para serem
efetivas e chegar à população; os incentivos públicos para aumentar o acesso
à banda larga seria apenas uma parte de uma estratégia muito mais ampla que
envolve diversos setores.
17
E-GOVERNO NO CARIBE
Entre as várias alternativas para melhorar as condições de vida para a
população, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) permitem
aumentar a transparência pública. Este é um fator muito importante para a
maioria dos países em desenvolvimento, inclusive os do Caribe.
É através de novas tecnologias que os setores públicos podem acessar vários
conceitos associados à transparência: desde Governo Eletrônico9, ou e-
Governo, até a Cidade Digital10 e a Cidade Inteligente11 ou Smart City. Estes
termos têm diferenças específicas entre eles, embora geralmente se referem a
projetos que pretendem usar a tecnologia para melhora a qualidade de vida da
população.
Dentro destas alternativas, o e-Governo é o conceito que tem mais
características em comum com os outros. Este conceito procura gerar uma
nova relação entre aqueles que mantêm o controle administrativo do Estado,
seus órgãos administrativos e a população. O objetivo é criar um elo
multidirecional, colaborativo, procurando encorajar a população a participar e
gerar um maior valor pessoal como parte do Estado, fora de seu âmbito
tradicional.
A ideia de Governo Eletrônico inclui diferentes conceitos, mas pode ser
resumida como “uma nova filosofia de governo, mais transparente,
participativo e colaborativo entre o Estado e a sociedade civil”12. Isto significa
que este conceito inclui administrações que interagem com a população para
tomar decisões com base em suas necessidades e demandas, além de
contemplar a colaboração entre governadores e governados.
9 De acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA), “o Governo Eletrônico é a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no setor público, com o objetivo de aumentar a eficiência, a transparência e a participação do cidadão”. Em http://portal.oas.org/Portal/Sector/SAP/DepartamentoparalaGesti%C3%B3nP%C3%BAblicaEfectiva/NPA/SobreProgramadeeGobierno/tabid/811/Default.aspx 10 De acordo com a Comissão de Conhecimento e de Cidades Digitais. Uma Cidade Digital é “um espaço virtual para a interação da população, do setor privado e das administrações públicas, promovendo uma Sociedade de informação inclusiva, usando a Internet e as tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) como base, criando um modelo de comunidade que promove um desenvolvimento econômico e social sustentável com base na tecnologia e no conhecimento”. Em http://www.uclg-digitalcities.org/ 11 De acordo com a União Internacional das Telecomunicações (UIT), “uma Cidade Inteligente e Sustentável é uma cidade inovadora que aproveita das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e de outros meios para melhorar a qualidade de vida, a eficiência operacional e os serviços urbanos, aumentado a concorrência, assegurando simultaneamente que atende às necessidades socioeconômicas, sociais e ambientais das gerações presentes e futuras”. Em http://www.itu.int/es/ITU-T/focusgroups/ssc/Pages/default.aspx 12 Em “Governo aberto: um novo paradigma de gestão pública”. Por Oscar Oszlak. Setembro de 2013. https://www.oas.org/es/sap/dgpe/pub/coleccion5RG.pdf
18
Para que este novo paradigma seja levado adiante, é importante que as
administrações exponham suas políticas à população de forma clara e
transparente. Nessa área, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
desempenham um papel importante.
A Internet é um excelente meio de oferecer acesso à informação em lugares
remotos, ajudando os governos a se aproximarem da população e comunicar
suas ações, além de compartilhar informações de maneira rápida e imediata
para grande parte da população.
Para realizar uma iniciativa de E-Governo, deve haver:
1- Vontade política dentro da administração para levar o projeto adiante.
Isso seria a intenção dos mais altos níveis de governo de consolidar a
iniciativa.
2- É necessário conscientizar e educar os funcionários públicos, para
garantir que eles estejam predispostos a dialogar com a população.
Dentro deste contexto, o trabalho dever ser orientado a responder
sugestões, críticas e observações, e criar uma predisposição para
incorporar estas contribuições que venham de fora dos órgãos estatais.
3- É preciso modificar os processos internos de trabalho das
administrações para garantir que as informações estão colocadas à
disposição da população. Também é importante garantir que a força de
trabalho está predisposta a compartilhar informações com a população
e aplicar esta prática para outros órgãos do governo.
De modo geral, a adoção de um projeto de governo eletrônico apresenta
inúmeras oportunidades para o Estado. Primeiro, permite fortalecer os
processos democráticos na medida em que a transparência aumenta. Além
disso, a visibilidade dos atos governamentais, suas funções e a renumeração
de seus funcionários, além de outros itens orçamentários, é importante para
aumentar a confiança nas autoridades.
Esse tipo de iniciativa também tende a incentivar a participação da população,
fortalecendo seus compromissos cívicos e tende também a melhorar a
qualidade e eficiência dos funcionários administrativos do governo.
Para atingir esses resultados, a população precisa de conectividade para poder
participar e acessar esses benefícios. O desenvolvimento e a popularização do
acesso à Internet são fundamentais para poder disseminar os dados e facilitar
o acesso da população. Isto significa que através da conectividade, a
população pode acessar informações do Estado, e esses dados poderiam ser
usados para gerar novas aplicações voltadas ao bem-estar comum.
19
Neste contexto, as iniciativas que visam promover o acesso à banda larga são
fundamentais. Especialmente as iniciativas de banda larga móvel que, devido
às suas características, podem cobrir áreas remotas, reduzindo a distância
entre os órgãos públicos e os cidadãos do país.
Por esse motivo, as políticas públicas que tendem a aumentar a quantidade de
espectro de rádio destinado aos serviços de banda larga sem fio são
extremamente relevantes. Também deve existir um planejamento em relação
ao espectro a ser outorgado a médio ou longo prazo, para que a indústria
consegue planejar seus investimentos futuros.
Da mesma forma, é importante reduzir os obstáculos burocráticos para a
instalação de redes de telecomunicações. Além disso, seria muito relevante
propor políticas que reduzem a carga tributária sobre componentes de
infraestrutura e terminais de acesso. Este tipo de política fomenta a
implementação de redes de telecomunicações que massificam o acesso e,
assim, ampliam o alcance do e-Governo.
Essas estratégias são críticas para potencializar as várias experiências dos
países do Caribe. Algumas das iniciativas desenvolvidas nesta região são:
GUIANA AVANÇA NA IMPLEMENTAÇÃO DE GOVERNO
ELETRÔNICO
O Governo da Guiana, procurando atingir os objetivos de governo eletrônico,
anunciou que a Agência Nacional de Governo Eletrônico (e-Government
Agency) passará a atuar sob o comando da Autoridade Nacional de Gestão de
Dados ou National Data Management Authority (NDMA). Embora ambas as
agências já haviam trabalhados na implementação do governo eletrônico
desde 2015, foi no final de 2016 que elas se consolidaram em um único
departamento.
Trabalhando sob um único sistema administrativo, espera-se que a
implementação da estratégia de governo eletrônico seja mais eficiente. A união
das duas unidades também tem deve criar uma entidade mais ágil e eficiente,
com capacidade de atender às necessidades do setor público. A
implementação das TIC também deve melhorar o relacionamento com a
população.
Nesta nova organização, a Agência de e-Governo será comandado pela NDMA,
criada em 1983. Entre suas funções está o desenvolvimento de sistemas
informáticos no setor público para atender às suas necessidades de
20
informação. Outra função é de desenvolver programas de treinamento no uso
de novas tecnologias para funcionários públicos.
A NDMA também é a entidade encarregada de autorizar a aquisição de
hardware e software pelo setor público. Suas responsabilidades também
incluem o desenvolvimento e a implantação de recursos informáticos. Outra
área que será a responsabilidade do novo departamento é o desenvolvimento
de diretrizes para a contratação de materiais e profissionais de TIC.
Dentre de suas novas funções, a NDMA deve apoiar os ministérios do Governo
da Guiana durante a implementação do Governo Eletrônico. Essa medida tem
como objetivo aproveitar da experiência da NDMA em relação às TIC para
apoiar a implementação desse novo conceito de governo.
A NDMA tem experiência no treinamento de funcionários públicos e, em sua
nova função, deve replicar esses cursos para capacitar funcionários em áreas
como processamento de dados, com o objetivo de melhorar a qualidade de
vida da população. A agência é experiente na capacitação e implementação de
processamento de dados, anteriormente apoiando a implementação do
Sistema Nacional de Seguros e da Universidade da Guiana.
Antes de vincular-se à NDMA, a Agência de Governo Eletrônico realizou vários
projetos relacionados às TIC, que incluem a instalação de uma rede de governo
eletrônico. Através do seu Programa IDEAL, a Agência também forneceu
acesso à Internet e conectividade de rede para escolas/escolas técnicas e
profissionais, distribuindo laptops para professores ao redor do país e
estabelecendo 51 centros comunitários de TIC, que oferecem acesso gratuito e
de alta velocidade à Internet em comunidades da periferia.
Ao implementar o Governo Eletrônico, a Guiana se junta a uma longa lista de
países na América Latina e do Caribe que já desenvolveram projetos
semelhantes. A iniciativa deve modificar a abordagem da população diante do
Estado, melhorando a acessibilidade em vária interações, desde procedimentos
burocráticos até a promulgação de normas.
Por outro lado, a finalidade do governo eletrônico é a busca pela transparência.
A possibilidade de divulgar os resultados e as atividades do setor público de
forma simples e acessível é uma medida importante para estabelecer
confiança entre a população.
Os dados disseminados pelo Governo também podem ser reutilizados pela
população para criar aplicativos úteis. A apropriação dos dados gerados pelas
autoridades por parte da população funciona em vários níveis, facilitando a vida
para a população e apoiando o setor de aplicativos.
21
A iniciativa de governo eletrônico da Guiana é um avanço em termos de
transparência e aproximação entre a população e as autoridades. No entanto, é
necessário trabalhar em conjunto com o setor de conectividade e
telecomunicações para aumentar o acesso da população à Internet banda larga
e, assim, garantir o sucesso deste tipo de projeto.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CARIBE ADOTA PLATAFORMA DIGITAL
O Tribunal de Justiça do Caribe (CCJ, em inglês) começa a usar uma
plataforma digital para protocolar documentos e solicitar e acompanhar
serviços. É um novo formato para o processo jurídica em todo o Caribe.
O objetivo do CCJ é de proteger e promover o estado de direito, atuar como
tribunal de apelo final e impor o Tratado Revisado de Chaguaramas. O objetivo
também é de garantir a acessibilidade, equidade, eficiência e transparência,
com decisões claras, justas e tempestivas. No Caribe, o CCJ procura
proporcionar uma justiça de qualidade, responder aos desafios das diferentes
comunidades, promover uma jurisprudência que reflita a história, os valores, as
tradições locais e que reflete padrões internacionais.
De acordo com o CCJ, a medida é um passo com muito potencial para
desenvolver um sistema judicial mais eficiente e congruente. O uso de
documentação eletrônica deve economizar tempo e dinheiro, e os magistrados
podem acessar as informações de qualquer lugar e os advogados podem
iniciar processos através da Internet.
O CCJ enviará notificações por e-mail ou por mensagem de texto. Para isso,
advogados devem ser registrados na plataforma para autorizar o envio de
notificações por este meio.
A nova plataforma também inclui notebooks e telefones celulares para os
juízes, que podem acessar informações rapidamente e a qualquer momento.
Isso significa que qualquer documentação pode ser acessada a qualquer
momento, inclusive nos fins de semana, feriados e horários em que o tribunal
está em recesso. Outro benefício é que o sistema reduz o risco de perda dos
arquivos.
Os tribunais de Belize, Jamaica e Guiana estão se preparando para lançar os
protótipos de sistemas eletrônicos de arquivamento e gerenciamento de casos.
Ao mesmo tempo a Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Guiana, São Cristovão
e Nevis e Santa Lúcia estão se preparando para testar uma versão do sistema
de gestão de processos que pode ser acessado a partir dos escritórios de
advocacia.
22
Os tribunais digitais permitem protocolar e administrar processos de maneira
mais rápida, já que esses trabalhos seriam muito mais demorados quando
realizados a partir das diferentes jurisdições que fazem parte do CCJ. Com a
nova plataforma, os tribunais terão um software mais acessível e inovador,
além de uma estrutura de suporte mais robusta.
Esta iniciativa oferece múltiplos benefícios para a população e a sociedade
como um todo, além de mais transparência para as ações do tribunal. A
iniciativa também facilita o acesso à informação pelos vários participantes
envolvidos e simplifica o processo para os advogados, economizando tempo e
dinheiro.
Esta ação do CCJ deve agilizar os processos judiciais realizados no Caribe,
aumentando tanto a eficiência quanto a segurança dos processos. Ao mesmo
tempo, este tipo de projeto também depende da possibilidade de oferecer
conectividade à população, aumentando seu alcance.
REPÚBLICA DOMINICANA INICIA UM EXTENSO PROGRAMA DE
TIC A NÍVEL DE ESTADO.
A República Dominicana lança uma estratégia chamada de República Digital,
constituída de quatro pilares: Banda Larga para Todos, um computador por
criança, Governo Aberto e República Digital Produtiva. Estes são considerados
fundamentais para aumentar os benefícios que a Internet pode oferecer à
população. Esta política é uma abordagem conjunta entre os setores público e
privado, para realizar os objetivos propostos.
No caso da Banda Larga para Todos, o plano pretende chegar a um acordo com
as operadoras de telecomunicações na República Dominicana para melhorar a
infraestrutura e a conectividade. O objetivo é oferecer serviços para todo o país
a um preço acessível, cobrindo o maior número de pessoas e aumentando a
conectividade em áreas afastadas dos centros urbanos.
É importante destacar que o Governo da República Dominicana promoveu um
projeto de lei para abolir a carga tributária sobre os serviços de Internet. Esta
política está em linha com o objetivo do promover o acesso universal dentro do
país.
Como o próprio nome sugere, Um Computador por Criança é uma iniciativa
para fornecer um dispositivo de acesso para cada aluno da rede pública de
ensino. O plano também inclui os professores. O plano também pretende
desenvolver conteúdo específico para a Tele Educação, focado em estudantes,
professores e a comunidade educacional em geral.
23
A iniciativa República Digital busca justamente a implantação da Tele
Educação. Em janeiro de 2017, o governo lançou um plano piloto com 150
escolas e mais de 55 mil alunos. Trata-se da primeira etapa deste pilar, pois
uma segunda etapa será o desenvolvimento de conteúdos específicos sobre a
educação e oferecer conectividade nos centros educacionais.
Por último, o plano de Governo Aberto procura aumentar a transparência do
setor público. Nesse caso, a população pode acessar dados e prestações de
contas das diferentes agências governamentais. O plano também inclui criar
uma assinatura eletrônica, facilitar o registro digital de novas empresas,
simplificar a compra de bilhetes de transporte público, consolidar um histórico
médico da população, entre outras medidas.
Mais transparência governamental é fundamental para sustentar a democracia
do país. Abrindo acesso às informações fortalece a confiança da população
nos governantes, que seria baseada na transparência. Ambas as medidas são
importantes para melhorar a governabilidade e a qualidade democrática do
país.
Como último pilar, temos a República Produtiva Digital, que procura criar
diferentes programas de apoio para os produtores de pequeno e médio porte. O
objetivo é disponibilizar diferentes ferramentas que ajudam essas empresas a
entrarem no comércio eletrônico, facilitando a venda de seus produtos no
mercado interno e a exploração de novos segmentos. Entre outros benefícios
estão a criação de páginas de Internet, meios de pagamento eletrônico e o
desenvolvimento de estratégias de marketing, cursos e vendas on-line.
A possibilidade de capacitar as pequenas empresas é o primeiro passo para a
consolidação da estrutura digital de um país. O incentivo para a criação de um
mercado digital que potencializa o crescimento da indústria também é muito
interessante. No entanto, esta fase precisa de um mercado mais evoluído para
efetivamente consolidar-se e levar o país a um nível onde pode concorrer no
mercado internacional.
Resumidamente, o desenvolvimento da República Digital representa um avanço
para acabar com a Brecha Digital no país. É importante também que o
desenvolvimento aconteça dentro do âmbito público-privado, privilegiando
assim a conectividade da população e facilitando a conectividade em toda a
República Dominicana.
24
TELE SAÚDE NO CARIBE
Incorporar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) é uma
alternativa para aumentar o alcance de vários setores, inclusive o setor de
Saúde. A tecnologia oferece vários caminhos para aumentar a conectividade,
desde a adoção de programas públicos nacionais, até a participação de
autarquias como Universidades e a participação do setor privado ou de
empreendedores nessas soluções.
Vários conceitos incluem o uso das TIC neste setor: e-Saúde, CiberSaúde, Tele
Saúde e Tele Medicina13. A Organização Mundial de Saúde (OMS) define o
suporte que o uso seguro e eficaz das Tecnologias de Informação e
Comunicação oferece para a Saúde e áreas relacionadas14. Esta definição
ampla coloca a maioria das práticas do setor dentro do conceito de Tele Saúde.
A Tele Saúde faz parte de um processo que modifica o conceito de
atendimento médico. Sua implementação está ancorada nos sistemas de
saúde mais desenvolvidos do mundo, pois facilita o intercâmbio de
informações, melhora o atendimento ao paciente e fortalece os serviços de
saúde.
Melhorar as condições de saúde a nível global é um dos objetivos do
Desenvolvimento Sustentável para 2030, conforme o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O programa inclui o compromisso de
acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e outras doenças
contagiosas. De acordo com a instituição, esse objetivo pode ser alcançado
com prevenção e tratamento, educação, campanhas de vacinação e
informações sobre saúde reprodutiva e sexual. 15
Na América Latina e no Caribe, várias doenças ainda apresentam desafios:
doenças não transmissíveis como a obesidade, a diabetes ou o câncer, e outras
ameaças como tuberculose, dengue e malária. A TeleSaúde também deve
melhorar o atendimento pediátrico e de maternidade, a infraestrutura do setor
de saúde e a universalidade do acesso.
13 Neste documento, o conceito de Tele Saúde será usado para cobrir os conceitos descritos anteriormente. 14 Marcelo D’Agostino, Najeeb Al-Shorbaji, Patricia Abbott, Theresa Bernardo, Kendall Ho, Chaitali Sinha e David Novillo-Ortiz. Em “Iniciativas de e-Saúde para transformar a saúde nas Américas”. Revista Saúde Pública Panam, Edição 35. 2014. Página 5 e 6. 15 http://www.undp.org/content/undp/es/home/sdgoverview/post-2015-development-agenda/goal-3.html
25
A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) enfatiza em seus Indicadores
Básicos de 201516que a região conseguiu reduzir a “mortalidade evitável”17,
embora ainda existam disparidades entre os países da região. A organização
também explica que, para atingir esse objetivo, o trabalho cotidiano dos
sistemas de saúde da região é um fator importante, particularmente no que diz
respeito à saúde preventiva, melhorias alimentares, a promoção de atividades
físicas e redução do consumo de álcool e tabaco, entre outros pontos
importantes.
De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(CEPAL), existe uma grande disparidade no acesso aos serviços de saúde na
região. Isso é resultado da falta de investimento do setor público em saúde, que
em 2011 não atingiu o mínimo de 8% do PIB, que é recomendado pela OPAS
para criar um sistema de saúde pública de qualidade. O relatório destaca que
países como Uruguai, Costa Rica, Brasil e Argentina investiram, na época, 6% do
PIB no setor18.
Para alcançar esses objetivos, a OPAS promove o uso de ferramentas e
metodologias inovadoras relacionadas às TIC, que são consideradas
necessárias para universalizar a cobertura da saúde, aumentar a equidade e o
acesso igualitário. A tecnologia é extremamente importante para melhorar a
qualidade de atendimento nos setores público e privado.
De acordo com a CEPAL, as primeiras experiências nas Américas ocorreram
em 192519. A organização observa que as primeiras experiências na América
Latina remontam ao final dos anos 60 do século passado. Porém, foi durante a
última década do século 20 e a primeira do século 21 que ocorreu uma maior
proliferação de diferentes programas e inovações relacionadas a Tele Saúde na
região, sendo o diagnóstico por imagens um de seus maiores nichos.
O progresso da tecnologia possibilitou a adoção de vários planos de Tele
Saúde regionais. Além disso, o setor de telecomunicações passou a ter mais
importância, particularmente na conectividade através da internet de banda
16 http://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=2470&Itemid=2003&lang=es 17 A “mortalidade evitável” é um indicador de morte prematura devido a problemas de saúde que poderiam ser evitados com a prevenção de doenças ou adiamento de fatalidades, que requer acesso a serviços de saúde de qualidade. 18 Desenvolvimento da Tele Saúde na América Latina: aspectos conceituais e o estado atual”. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Santiago, Chile, Outubro de 2013. Página 60. 19 Em 1925, “um telegrama foi enviado do hospital Maynard Columbus solicitando antitoxina para combater uma epidemia de difteria que afetava a comunidade. A mesma solicitação foi enviada para o Alasca, tornando-se assim a primeira experiência bem sucedida de coordenação, onde a tecnologia moderna foi integrada com meios antigos”. Em “Desenvolvimento da Tele Saúde na América Latina: aspectos conceituais e o estado atual”. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Santiago, Chile, Outubro de 2013
26
larga que possibilita o desenvolvimento de projetos para atendimento médico
remoto.
A banda larga sem fio viabiliza esse tipo de atendimento em áreas remotas,
distantes de grandes centros urbanos, que até então não tinham acesso a
atendimentos desse tipo. Através dessas tecnologias e com a evolução para
versões mais robustas com velocidades elevadas de conexão, serviços de
saúde mais complexos passam a ser acessíveis.
Isto significa que, precisamos aumentar a conectividade nos mercados para
manter a evolução da TeleSaúde. No Caribe, existem grandes divergências
entre os vários mercados e, inclusive, dentro de um mesmo mercado. As
administrações devem desenvolver um trabalho em conjunto com a
participação de todas as ilhas que compões a região, além do setor privado,
para desenvolver tecnologias móveis e, com isso, aprimorar a Tele Saúde.
Os diferentes governos devem garantir a presença de conectividade suficiente
para promover projetos de Tele Saúde. É importante disponibilizar espectro
para implantar serviços de banda larga sem fio mais eficientes. Também é
necessário harmonizar o espectro entre territórios, e adotar um calendário para
futuras licitações, por que com isso o setor poderá planejar seus investimentos
a curto e médio prazo.
As autoridades também devem adotar estratégias que facilitem a instalação de
redes de telecomunicações. Para isso, é necessário acelerar os trâmites para a
instalação de infraestrutura e antenas; isso ajudaria o setor a criar planos de
cobertura de maneira mais eficiente.
Outra medida importante é a redução de impostos sobre os componentes de
redes de telecomunicações e dispositivos de acesso. A redução de impostos
sobre componentes seria uma forma de apoiar a instalação de redes, enquanto
a redução da carga tributária sobre os terminais será fundamental para
aumentar a penetração do serviço, aumentando o número de usuários.
As TIC oferecem a oportunidade de aumentar acesso aos serviços de saúde
para setores da população que eram excluídos desses serviços. As TIC podem
ser um importante aliada da região nesta área, embora as autoridades
precisam colaborar, criando condições para aumentar o acesso à banda larga
móvel em todas as ilhas.
A tecnologia é um aliado para a universalização de serviços de saúde no
Caribe, como mostrado nos exemplos a seguir:
27
SERVIÇOS MÓVEIS AUXILIAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
VISUAL EM TRINIDAD E TOBAGO
Em Trinidad e Tobago, a associação de Persons Associated with Visual
Impariment (PAVI), que ajuda pessoas com deficiência visual, apresentou um
aplicativo móvel que ajuda pessoas com essas deficiências a identificarem o
dinheiro. Desta maneira, pessoas com problemas de visão podem usar seu
smartphone para saber qual o valor da nota ou moeda que tenham em mãos.
A função do PAVI é de defender a igualdade de oportunidades para as pessoas
com deficiências visuais e realizar ações para prevenir a cegueira. Várias
iniciativas foram realizadas promovendo o valor de ajudar a população a
prevenir deficiências visuais e a igualdade de oportunidades para os portadores
da deficiência, através da capacitação e de atividades em comunidade.
Entre as reivindicações de direitos que o PAVI promove na sociedade
destacam-se: serviços iguais e inclusivos, subsistência e ambientes seguros. O
novo aplicativo é uma tentativa de melhorar as condições para deficientes
visuais e facilitar o reconhecimento de dinheiro.
O PAVI foi estabelecido em Trinidad e Tobago em outubro de 1995, com o
objetivo de amparar pessoas com deficiência visual. A organização sem fins
lucrativos é reconhecida pelo Ministry of the People and Social Development
(Ministério do Desenvolvimento Social) e o Ministry of Health (Ministério da
Saúde) para atender às necessidades e ambições dos portadores de
deficiências visuais. Hoje, a associação conta com cento e vinte e cinco (125)
colaboradores.
Entre suas realizações estão as emendas nas leis de votação efetivadas a
partir de 1998, permitindo que os portadores de deficiências visuais exercerem
o direito do voto secreto e independente. Entre 2002 e 2003, a associação
iniciou o Programa de Intervenção Precoce, voltado ao tratamento de crianças
com deficiência visual entre o nascimento até os sete anos de idade, e a
capacitação de pais e professores. A iniciativa apoiou o desenvolvimento
integral das crianças para garantir que tenham oportunidades semelhantes às
crianças sem deficiências.
Além de outras iniciativas realizadas em colaboração com os setores público e
privado, a PAVI colaborou com a University of the West Indies para desenvolver
o aplicativo atualmente disponível para dispositivos Android. O aplicativo
permite identificar o valor da nota ou moeda do Trinidad e Tobago ao passar
seu dispositivo sobre ela, informando o usuário através de um sistema de
áudio.
28
O desenvolvimento destes tipos de aplicativos móveis pode ser útil para
pessoas com outras dificuldades, não apenas os de problemas visuais. No
caso específico deste aplicativo, com mais desenvolvimento seria possível usar
o smartphone para ler livros, usar e-mail, ler e criar blogs e outros documentos
e planilhas. A tecnologia é então apresentada como uma grande ajuda para
pessoas com a visão prejudicada e que vivem sozinhas.
Para o sucesso desse tipo de iniciativa, as autoridades devem fomentar as
condições necessárias para aumentar a adoção de serviços móveis. Os
esforços de organizações como o PAVI serão em vão sem incentivos para
ampliar a adoção de serviços móveis, especialmente a banda larga móvel.
APLICATIVO DE SAÚDE DE BARBADOS PROCURA AVANÇAR NO
RME
O aplicativo MedRegis EHR foi desenvolvido em Barbados para funcionários do
setor de saúde, oferecendo acesso a registros médicos eletrônicos ou RME,
entre outras informações. O objetivo do aplicativo é mudar como serviços de
atendimento médico são oferecidos não apenas em Barbados, mas no resto do
Caribe também.
O desenvolvimento do MedRegis EHR levou mais de cinco anos, para garantir
que as equipes médicas pudessem tirar proveito de suas funções. O aplicativo
permite migrar registros em papel para registros eletrônicos, beneficiando não
só os profissionais de saúde, mas todas as partes interessadas do sistema de
saúde, inclusive os beneficiários.
A proposta da MedRegis é promover o uso da tecnologia em serviço da saúde
no Caribe. O primeiro objetivo é erradicar o uso de papel nos ambulatórios, com
a adoção da tecnologia por médicos, enfermeiros e outras pessoas que
trabalham no atendimento ao público. O projeto também procura melhorar o
fluxo de trabalho e a dinâmica dos serviços ao agilizar o acesso às
informações atualmente registradas em papel.
O aplicativo quer acelerar o tempo de atendimento ao paciente em clínicas,
consultórios e hospitais. A meta é de atingir uma redução significante do
tempo que as pessoas precisam para realizar consultas médicas,
proporcionando mais tempo livre e melhorando a qualidade de vida.
O fato que os funcionários do setor podem armazenar as informações dos
pacientes é outra vantagem do aplicativo. O aplicativo permite coletar o
histórico médico do paciente em formato digital, possibilitando diagnósticos e
29
tratamentos mais eficientes. O aplicativo também permite armazenar arquivos
de imagem para complementar os registros diagnósticos.
O aplicativo também inclui a prescrição eletrônica de medicamentos. Estas
informações serão armazenadas no RME, onde todos os profissionais podem
consultar as condições do paciente no momento do atendimento, evitando a
duplicação de receitas médicas e evitando a prescrição de medicamentos
contraindicados.
Com o conjunto de informações coletado pelo aplicativo, seria possível manter
um RME diferente para cada paciente, a qual o médico teria acesso. Este é um
avanço importante, melhorando o atendimento, a prevenção e o tratamento
através da disponibilidade da informação. Isto também permitiria melhorar o
atendimento precoce e os tratamentos de longo prazo.
No entanto, é necessário melhorar a conectividade no mercado para garantir
um impacto positivo nos serviços de saúde através do aplicativo. Ou seja,
todos os centros de saúde e os médicos particulares precisam de acesso à
tecnologia banda larga para poder acessar os RMEs rapidamente.
Como podemos observar, a criação de um aplicativo que oferece os médicos
acesso a RMEs é de grande importância para o setor da saúde. Isto requer o
apoio das autoridades para garantir a conectividade necessária e oferecer
acesso à banda larga, garantindo o uso efeito do aplicativo.
30
TELE EDUCAÇÃO NO CARIBE
As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) podem ser adotadas no
setor educacional de várias maneiras. Elas podem ser aplicadas em tarefas
administrativas, em aulas à distância ou para fornecer conectividade nas
escolas e dispositivos aos alunos.
Desde o início do novo milênio, com a consolidação da “sociedade da
informação”, o desenvolvimento de qualquer país está associado à criação de
conhecimento. Nesses termos, a educação é um fator fundamental para os
governos que buscam maior competitividade, e não devemos focar somente
nos primeiros anos do processo educacional. As TIC são uma oportunidade
para reconfigurar a educação diante de novas necessidades globais.
Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(UNESCO), as TIC podem contribuir para aumentar as oportunidades
educacionais para mais pessoas, e com mais diversidade. Elas também
ajudam a transcender barreiras culturais, sociais e geográficas. Ao melhorar os
processos de ensino e aprendizagem, se reforça o controle sobre a qualidade
educacional e melhora o gerenciamento institucional20.
Para a educação, é essencial abordar as mudanças sociais que a tecnologia
traz consigo, ou seja, integrar a educação com as demandas da revolução
digital. A inclusão das TIC nas escolas é um passo fundamental para preparar o
país para uma nova matriz produtiva. Por este motivo, as políticas públicas que
combinam as TIC e a educação procuram reduzir as lacunas digitais em geral.
Na América Latina e no Caribe, a inclusão das TIC na educação foi associada
principalmente com as políticas públicas adotadas por diferentes níveis do
Estado (nacional, provincial, municipal, etc). Estes são programas promovidos
pelo setor da educação no final do século passado. Os programas tinham
como objetivo fornecer infraestrutura para instituições educacionais,
principalmente computadores pessoais.
Durante o início do século 21, várias estratégias de conectividade em diferentes
mercados da região incluíam projetos voltados para a conectividade nas
escolas. Em outras palavras, o setor educacional foi considerado um motor e
um ponto de partida para a inclusão digital.
20 Em “Mensurando as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Educação. Manual de usuário”. UNESCO http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001883/188309s.pdf
31
A experiência destes investimentos mostrou que a infraestrutura deve ser
acompanhada por pedagogia, sustentabilidade e conteúdo. Estratégias foram
desenvolvidas que transcendam o ambiente escolar, criando uma visão mais
abrangente para incluir o resto da sociedade.
Porém, os planos baseados em infraestrutura e serviços não foram suficientes
para acabar com as divergências digitais. O acesso à rede não garante que
será utilizada para fins educacionais, produtivos ou para aumentar a
competitividade. Por este motivo a CEPAL recomenda iniciativas que
promovem o uso integral da tecnologia pelos estudantes21, buscando melhorar
suas competências.
Para atingir esses objetivos, é preciso capacitar o corpo docente, pois essas
são as pessoas que estarão orientando os alunos no uso dessas tecnologias.
Isso mostra a importância de trabalhos que incluem a formação de
professores, a alfabetização digital e o uso das TIC em processos de ensino.
Além disso, esse tipo de projeto deve incluir a criação de conteúdo
educacional. É fundamental gerar conteúdo que ajuda os professores a
incorporarem dispositivos tecnológicos em suas aulas. Além de entregar
dispositivos para alunos e oferecer conectividade nas escolas, também é
essencial gerar conteúdo digital. A criação de portais educativos on-line é um
fator importante para o sucesso destas iniciativas,
além da colaboração do setor privado, não somente para a geração de
conteúdo, mas também para acesso à Internet, por que o Estado, em si, não
tem os meios necessários para oferecer acesso universal. Com isso, as
iniciativas políticas que buscam aumentar a conectividade no mercado
também são importantes.
É necessário criar condições adequadas para construir a infraestrutura de
conectividade. Além de facilitar a construção de redes, os governos também
precisam disponibilizar espectro. O espectro de radiofrequências é um fator
crítico para aumentar a cobertura de banda larga móvel, com tecnologias que
oferecem maior cobertura com menos investimento.
Especificamente no Caribe, além de disponibilizar o espectro de rádio em si, é
fundamental criar um sistema harmonizado entre as ilhas. Deve-se também
criar um calendário para licitações futuras, algo que gera previsibilidade na
indústria, permitindo o planejamento de investimentos futuros.
21 Em “Principais determinantes para a integração das TIC na educação. O caso do Plano CEIBAL do Uruguai”. Por Daniela Trucco e Andrés Espejo. Em http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/6191/S2013304_es.pdf?sequence=1
32
Por outro lado, as autoridades devem reduzir as barreiras regulatórias para a
implantação de redes de telecomunicações. Esta é uma estratégia política
importante para estimular o investimento em novas tecnologias e aumentar a
cobertura dos serviços, que consequentemente aumenta o alcance dos planos
de conectividade.
Além disso, é preciso reduzir os impostos. A redução de impostos sobre os
componentes de redes de telecomunicações ajudaria os mercados a
permanecerem na vanguarda da tecnologia. Os governos também devem
reduzir a carga tributária sobre os dispositivos, tornando-os mais acessíveis
para aumentar a penetração no mercado.
A maioria dos mercados já incluíram as TIC na educação, mas os projetos
também precisam de mais conectividade, que requer uma abordagem que
facilita o trabalho do setor privado. A seguir, apresentamos exemplos de como
a tecnologia pode melhorar as condições educacionais no Caribe:
PORTAL TELE EDUCAÇÃO DE CUBA INCLUI APLICATIVOS MÓVEIS
O portal CubaEduca é uma das estratégias de Tele Educação que possuem em
projeto dedicado aos serviços móveis. Desenvolvido pelo Ministério de Ensino
Superior da República de Cuba, a estratégia é coordenada pelo Departamento
Nacional de Informática Educacional e procura ser um canal interativo para as
escolas cubanas. O projeto inclui uma sistemática e uma dinâmica
desenvolvidas por professores e técnicos especializados.
Os objetivos da plataforma incluem um espaço para comunicação e
intercâmbio de informações através do uso das TIC, além do desenvolvimento
científico e pedagógico, procurando fornecer professores, estudantes e a
comunidade recursos para aprendizagem através das TIC.
Além de ser uma ferramenta educacional para adultos, o portal também
pretende capacitar o corpo docente. O portal inclui orientações metodológicas
para o corpo docente e aprofunda o conteúdo dos programas curriculares das
diferentes etapas educacionais.
A plataforma CubaEduca possui um portal de acesso onde o conteúdo é
segmentado pelo nível educacional: pré-escola, ensino fundamental, médio,
superior, técnico, especial e adulto. Ela é estruturada pelas matérias de estudo,
divididas em matemática, espanhol, história, física, química, ciências naturais,
biologia, educação cívica, informática e educação trabalhista.
33
O portal também é estruturado para professores nos segmentos de ciência
educacional, educação artística, saúde escolar, divulgação, tecnologia, recursos
humanos, planejamento e estatística, agricultura, cultura tributária e econômica
e investimentos. Além disso, o portal inclui conteúdo classificado em revistas
pedagógicas, software educacionais, programas infantis de rádio e televisão,
blogs educativos, e outros.
Entre todas as propostas, destaca-se a possibilidade de acessar o conteúdo
através de dispositivos móveis. A plataforma tem cinco jogos educacionais,
que, apesar de serem precursores, representam uma boa iniciativa para o
futuro. A possibilidade de fornecer conteúdo para diferentes dispositivos
móveis é uma grande oportunidade para a Tele Educação nos próximos anos,
especialmente com a adoção em massa e o alcance das tecnologias móveis.
A inclusão de conteúdo móvel permite atingir a maioria da população e ampliar
a cobertura territorial. É importante lembrar que além da conectividade, os
smartphones têm cada vez mais capacidade operacional, transformando-os em
ferramentas de acesso altamente inclusivas.
Como pode ser observado, a estratégias de Tele Educação de Cuba
representam avanços importantes nos quesitos conteúdo e aplicativos. Ao
mesmo tempo, ainda tem muito a fazer para aumentar a conectividade e atingir
o maior número de estudantes possível.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA DOMINICANA
AVANÇA NA INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE TIC
O Ministério da Educação da República Dominicana (Minred), através do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dgtic), instalou
175 laboratórios TIC. Os laboratórios foram equipados com uma tecnologia
educacional chamada "Multipoint" ou multiponto, que permite criar estações de
trabalho para estudantes e professores dentro de salas de aula e bibliotecas.
Além disso, 423 centros tecnológicos, 176 bibliotecas e 283 escritórios
administrativos foram montados. No total, foram criadas 6.921 equipes que
oferecem apoio educacional. O objetivo do Minred é incorporar dispositivos
diferentes nos novos centros educacionais da Jornada Escolar Estendida (JEE)
em todo o país. No total, o Departamento de Tecnologia criou 593 laboratórios,
além de 874 centros tecnológicos, 444 bibliotecas e 700 escritórios, e esses
números continuam crescendo com a inauguração de novas escolas de tempo
integral no país.
34
Para o Dgtic, que é subordinada ao Minred, essas plataformas representam um
grupo de ferramentas integradas de ensino e aprendizagem para criar novos
cenários. O objetivo é proporcionar aos alunos uma maneira de adquirir
conhecimento de forma dinâmica e versátil para aumentar seu desempenho
acadêmico. Para alcançar este objetivo, criaram-se os laboratórios
tecnológicos, ou seja, espaços que permitem o uso de várias ferramentas
educacionais.
A criação destes laboratórios de TIC faz parte de um plano inicial que pretende
acabar com a lacuna digital, e é um dos primeiros passos da integração. Ainda
sim, este tipo de plano deve focar na conectividade para garantir a atualização
rápida e eficiente dos conteúdos educacionais.
Outro programa desenvolvido pela Minred é o projeto "Compumaestro". 10.000
notebooks foram adquiridos através do Dgtic, dos quais 2.628 já foram
preparados e instalados. Esta iniciativa tem como meta apoiar o corpo docente
que, além dos dispositivos, também recebem recursos didáticos digitais para
melhorar seu desempenho. Existem incentivos para usar os notebooks para o
planejamento, revisão, avaliação e seleção de materiais e recursos digitais que
podem ser usados para integrar atividades educacionais com as TIC.
O programa procura fornecer um dispositivo a um professor especializado,
cumprindo uma função completa diante das demandas atuais que um
professor enfrenta. Do mesmo modo, as autoridades estarão monitorando o
desempenho de cada professor em termos de planejamento e cumprimento do
programa. A iniciativa deve beneficiar professores, coordenadores, diretores e
diretores assistentes de centros educacionais no setor público, fornecendo
computadores portáteis, que serão o primeiro meio de acesso a ferramentas
tecnológicas. Um dos principais objetivos do Minred é a integração de novas
tecnologias que oferecem serviços mais eficientes aos estudantes de escolas
públicas.
A capacitação do corpo docente é uma forma de reduzir uma das principais
desvantagens deste tipo de integração: a relutância dos professores de
trabalharem com novas tecnologias. Nesse caso, é necessário gerar estímulos
constantes para fazer com que os professores se especializam nas TICs.
Os dispositivos fornecidos aos professores incluem modems 3G para facilitar a
conectividade, aproveitando das redes celulares. Observamos que o docente é
responsável pelos dispositivos e a conectividade, e recebe uma ajuda de custo
para poder participar de cursos de treinamento. A inclusão da conectividade é
uma ferramenta importante para manter o professor atualizado e para o
controle do próprio ministério.
35
A estratégia proposta pelo Minred é um primeiro passo positivo para a inclusão
das TIC na educação. No entanto, o próximo desafio do país é de aumentar a
conectividade e desenvolver conteúdo exclusivo para a educação.
36
TELE TRABALHO NO CARIBE
O desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no
mercado de trabalho também pode melhorar as condições dos trabalhadores.
Os benefícios incluem a possibilidade de enfrentar desafios comuns a nível
global, como a necessidade de aumentar o nível de emprego formal.
Um dos objetivos do Programa de Desenvolvimento das Nações para o
Desenvolvimento Sustentável (PNUD) na Agenda para o Desenvolvimento
Sustentável 202 é: “Promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo,
a produtividade e o trabalho digno para todos”22. As TIC podem ajudar a reduzir
o desemprego; de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
204 milhões de pessoas eram desempregadas em 2015.
Para a implementação efetiva do projeto, é importante reconhecer a definição
de Tele Trabalho. De acordo com o Convênio sobre o Teletrabalho da União
Europeia, “a expressão Tele Trabalho, cuja definição sempre apresentou
diversas dificuldades, é definida como o trabalho que utiliza as TICs e é
regularmente desenvolvido fora das instalações do empregador”23.
A globalização e padrões produtivos do novo milênio estão criando várias
oportunidades que devem mudar os costumes e hábitos do trabalho. As
oportunidades incluem a possibilidade de usar as TIC para estabelecer novas
condições de trabalho e criar os ambientes necessários para desenvolver o
Tele Trabalho.
Ou seja, as TICs são necessárias para criar opções de Tele Trabalho. A
possibilidade de adotar essa modalidade de trabalho é uma oportunidade de
reduzir as várias desigualdades que afetam os países desta região. Em outras
palavras, as TICs teriam o potencial de melhorar as condições de trabalho em
muitas das atividades que serão desenvolvidas nesse novo milênio.
A maioria das economias da América Latina ainda precisam atingir níveis de
emprego que permitem o desenvolvimento social. A criação de mais
oportunidades de trabalho representa uma oportunidade para reduzir as
diferenças socioeconômicas regionais. De acordo com a CEPAL, “o Tele
22 Em “Agenda de 2030 para o desenvolvimento sustentável” Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). http://www.undp.org/content/undp/es/home/sdgoverview/post-2015-development-agenda/goal-4.html 23 Em “Documento de projeto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Detalhes da medição do Tele Trabalho: Evidências de alguns países da América Latina” Por Martha Sánchez Galvis. http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/3966/1/S1200081_es.pdf
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Trabalho, apesar de ser um tema nascente e ainda em desenvolvimento, é uma
realidade nos mercados de trabalho regionais e representa uma tendência de
trabalho crescente entre a população” 24.
O Tele Trabalho oferece várias opções que simplesmente não existem na
modalidade de trabalho mais tradicional. Entre suas principais vantagens. o
teletrabalho oferece horários flexíveis e a opção de trabalhar em vários locais,
além de oferecer a oportunidade de trabalhar em função de metas, entre outras
características.
Nesse contexto, as TIC seriam uma das ferramentas necessárias para realizar
os projetos de Tele Trabalho, e as diferentes administrações do Caribe terão
que adotar estratégias para aumentar a conectividade no mercado. Ou seja, o
desenvolvimento futuro do Tele Trabalho requer boas condições de
conectividade.
Além disso, especialmente quando as pessoas trabalham fora do escritório, os
serviços de banda larga móvel são fundamentais para o desenvolvimento do
Tele Trabalho. A possibilidade de conectar-se a tecnologias robustas com alta
velocidade de acesso, como a LTE, seria uma forma de otimizar acesso para
potenciais trabalhadores.
As estratégias necessárias para fomentar o Tele Trabalho incluem estratégias
para disponibilizar espectro de rádio para serviços de banda larga móvel.
Também precisamos de uma estratégia de longo prazo para melhorar a
conectividade, com um calendário de licitações que as operadoras podem usar
para planejar seus investimentos. Além disso, cada país precisa harmonizar o
espectro de rádio utilizado por essas tecnologias.
Por outro lado, cada país deve implementar políticas que simplifiquem o
trabalho de construir redes de telecomunicações, incentivando o setor a
implementar essas tecnologias de comunicação, aprimorando a cobertura e
impulsionando a inovação. Nesse sentido, também seria importante reduzir a
carga tributária sobre os componentes de redes e, principalmente, os
dispositivos de acesso, que são a principal ferramenta dos teletrabalhadores.
A incorporação das TIC no setor de trabalho já é uma realidade em vários
países do Caribe. Aqui estão alguns exemplos:
24 Em “Documento de projeto da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Detalhes da medição do Tele Trabalho: Evidências de alguns países da América Latina” Por Martha Sánchez Galvis. http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/3966/1/S1200081_es.pdf
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ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS IMPLEMENTAM TIC PARA
ANALISAR O MERCADO DE TRABALHO
As Ilhas Virgens Britânicas terão um Sistema de Informação do Mercado de
Trabalho (LMIS, pelas siglas em inglês). Esse software pode ser usado pelo
governo para avaliar o mercado local e regional de trabalho dentro de um plano
implementando pela Organização Internacional de Trabalho (OIT).
As Ilhas Virgens Britânicas se inscreveram no programa OECS-LIMS como
parte da Organização de Estados do Caribe Oriental (OECS, pelas siglas em
inglês). O programa permite uma troca de informações para produzir vários
indicadores do mercado de trabalho, oferecendo maior acesso a informações
sobre esse setor.
O LMIS usa o “Big Data” para seguir as tendências de demanda industrial. A
informação produzida é usada por órgãos de governo para planejar as
necessidades da indústria com mais eficiência e adaptar seus planos para
melhorar as condições no mercado de trabalho.
A iniciativa OECS-LIMS faz parte de um memorando de entendimentos entre a
OIT e a Secretaria da OECS. O acordo foi assinado para produzir estatísticas
sobre níveis de emprego e informações sobre a relação entre aspectos chaves
da economia com o desenvolvimento regional.
Neste caso, o OECS LIMS fornece estatísticas importantes sobre salários e
outros indicadores do trabalho que não estão disponibilizados pelos censos
periódicos realizados por cada Estado. Essas informações são importantes
para a supervisão do trabalho e formulação de políticas correlatas, e para
elaborar índices de produtividade.
Assim, uma estratégia foi desenvolvida para enfrentar os desafios estruturais
da região, criando uma infraestrutura estatística que permite implementar
políticas voltadas a melhorar as condições de trabalho. Essas informações se
tornaram ainda mais importantes depois da crise econômica e financeira
global.
O OECS-LIMS é financiado por organizações nacionais (como os
departamentos de trabalho de cada um dos países participantes) e
internacionais, e contam com a assistência técnica da OIT, o Banco Mundial e a
Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (CEPAL), entre
outros.
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PORTO RICO DESENVOLVE PLATAFORMA CRIANDO BOLSA DE
TRABALHO RURAL
As TIC também são uma importante ferramenta para a força de trabalho de
cada setor, ampliando o acesso a informações a facilitando os procedimentos
inerentes a cada setor. O Departamento de Agricultura do Porto Rico inaugurou
o portal Agricultura 2.0, divulgando oportunidades de emprego em toda a ilha
para trabalhadores rurais.
A plataforma possui uma página que divulga ofertas de emprego em projetos
agrícolas em todo o país. Cada trabalhador pode consultar as vagas de
emprego e os requisitos de cada posto de trabalho.
Do ponto de vista dos produtores, a ferramenta é uma oportunidade para
facilitar a contratação de mão de obra, especialmente em lugares onde a
demanda por mão de obra é maior nos períodos de semeadura e colheita, que
normalmente são janelas pequenas que aparecem em épocas específicas do
ano.
A plataforma procure melhorar várias facetas da agricultura, mas também tem
como meta promover a inovação no setor. A longo prazo, a plataforma também
pretende aumentar a segurança alimentar na ilha e a exportação efetiva dos
produtos locais.
A oferta de bolsas de trabalho representa apenas uma parte do projeto. Em
outras áreas, a plataforma foi adotada para mudar o paradigma tradicional da
agricultura e promover o desenvolvimento agrícola de alta tecnologia. O projeto
também pretende promover a pesquisa e o desenvolvimento da agricultura
biotecnológica e viabilizar a produção de energia baseada na agricultura.
As seguintes ações foram propostas para alcançar esses objetivos: 1-
impulsionar o desenvolvimento agrícola de alta tecnologia; 2- promover
pesquisa e desenvolvimento da agricultura biotecnológica; 3- viabilizar a
produção de energia através da inovação agrícola; 4- otimizar os mercados
institucionais; 5- promover produtos com maior valor nutricional; 6 - promover a
educação e o empreendedorismo agrícola; 7- promover a agricultura urbana; 8 -
privilegiar o setor em áreas onde é mais produtiva; 9 - incentivar a produção e o
consumo da cesta básica; 10- profissionalizar a promoção; 11- promover a
denominação de origem; e 12- reduzir os preços de transporte e, portanto, o
custo dos produtos.
Embora o plano do Departamento de Agricultura é muito mais que a bolsa de
trabalho, a iniciativa é uma opção interessante para o setor. A possibilidade de
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ter uma página que concentra a demanda por mão de obra rural cria benefícios
para os trabalhadores e os empregadores, facilitando a contratação.
A iniciativa de criar uma bolsa que concentre a oferta e a demanda para o
trabalho rural através de uma plataforma on-line é positivo para o setor e deve
ser acompanhada com estratégias para expandir a banda larga móvel e o
acesso dos trabalhadores.
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OLHANDO PARA O FUTURO
O Caribe é um conjunto de mercados que possuem uma maior semelhança
entre si que outros países da região, mas cada um também apresenta
características muito específicas. Existem muitas diferenças em termos da
economia, saúde, educação, segurança pública e ambiente político de cada
território, embora todos também tenham objetivos comuns.
Nesse contexto, as TIC constituem uma oportunidade para o desenvolvimento
horizontal de vários setores que podem ter um impacto positivo na qualidade
de vida dos caribenhos. Ao mesmo tempo, existem divergência em termos de
acesso à tecnologia nos vários mercados insulares.
A abertura dos mercados de telecomunicações no Caribe permitiu o
desenvolvimento de muitos de seus países. Mesmo com suas diferenças,
muitos mercados apresentam penetrações de serviços móveis próximos de
100%, e alguns países inovaram com a adoção de novas tecnologias (como o
LTE no Porto Rico).
Do outro lado, existem mercados como Cuba e Haiti, onde a penetração de
serviços ou a adoção de novas tecnologias é inferior, devido às características
específicas de cada país. É importante apoiar as TICs para estimular as várias
iniciativas mencionadas ao longo do estudo, para garantir que essas
tecnologias aumentam a qualidade de vida da população.
Foram observadas experiências interessantes em relação ao Governo
Eletrônico, Tele Saúde, Tele Educação e Tele Trabalho, criando uma visão
promissor para a futura adoção das TIC em vários setores. No entanto, essas
experiências devem ser acompanhadas por estratégias que aumentem a
adoção dessas tecnologias em cada país.
Nesse caso, é importante adotar medidas para disponibilizar mais espectro de
rádio aos serviços de banda larga móvel. Os governos locais também devem
estabelecer um calendário de futuras licitações de espectro. Com isso, o setor
poderá planejar seus investimentos futuros no mercado. Também precisamos
da harmonização de bandas de espectro de rádio utilizadas em cada país, para
aproveitar de ganhos de escala no momento de implementar novas
tecnologias.
Do ponto de vista da infraestrutura, os governos devem agilizar os trâmites
exigidos para a implantação de redes de telecomunicações, principalmente
reduzindo as exigências no momento de instalar antenas. As administrações
locais também devem tomar medidas para reduzir impostos sobre os
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componentes de rede, incentivando assim a adoção mais rápida de novas
tecnologias.
A carga tributária sobre os dispositivos de acesso também deve ser
amenizada. A maioria dos exemplos mencionados neste documento são
focados principalmente na população; terminais de acesso mais acessíveis
resultariam em um número maior de usuários conectados que podem se
beneficiar dessas iniciativas.
O Caribe é uma região heterogênea devido às diferentes realidades em cada
país. As TIC criam oportunidades para diminuir as várias lacunas regionais,
sejam ela socioeconômicas ou até do próprio setor.
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