INDISSOCIABILIDADEENSINOPESQUISAEXTENSO E AFLEXIBILIZAO CURRICULAR:
UMA VISO DA EXTENSO
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INDISSOCIABILIDADEENSINOPESQUISAEXTENSO E A
FLEXIBILIZAO CURRICULAR:UMA VISO DA EXTENSO
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4Catalogao-na-publicao : Biblioteca Central da UFRGS
Indissociabilidade ensinopesquisaextenso e aflexibilizao curricular: uma viso da extenso /Frum de Pr-Reitores de Extenso das Universi-dades Pblicas Brasileiras. Porto Alegre : UFRGS ;Braslia : MEC/SESu, 2006.
100p. (Coleo Extenso Universitria)
1. Extenso universitria. 2. Ensino universitrio: Currculos. I. Frum de Pr-Reitores de Extensodas Universidades Pblicas Brasileiras CDU-378.4
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5Sumrio
Apresentao .............................................................7CAPTULO IIndissociabilidade ensinopesquisaextenso e a
flexibilizao curricular: retrospectiva histrica easpectos legais ................................................... 15
I.1. O perodo antecedente criao doFORPROEX ....................................................17
I.2. Da criao do FORPROEX aos dias atuais ... 21CAPTULO IIA universidade em processo de transformao:
uma concepo curricular ................................. 35II.1. Espao Universitrio: configuraes
histricas .......................................................... 36II.2. Indissociabilidade ensinopesquisa
extenso ............................................................ 40II.3. Flexibilizao Curricular: referenciais
metodolgicos .................................................. 44CAPTULO IIICaminhos... .............................................................53III.1. Contribuies Importantes ......................... 56III.2. Possveis Estratgias .................................... 68CONSIDERAES FINAISConsideraes Finais ..............................................74REFERNCIASReferncias bibliogrficas ........................................ 87INFORMAESFrum de pr-reitores de extenso das universida-
des pblicas brasileiras ..................................... 95Esta edio ............................................................... 99
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7APRESENTAO
O Frum de Pr-Reitores de Extenso
das Universidades Pblicas Brasileiras
FORPROEX, desde a sua constituio, em
1987, tem contribudo ativamente nos de-
bates nacionais sobre Educao Superior
no Brasil, respondendo aos desafios de in-
tegrao dos aspectos social e cientfico na
Universidade Pblica. Destaca-se, ainda, seu
papel de interlocutor junto s instncias go-
vernamentais e a outros setores da socieda-
de, possibilitando o entendimento da im-
portncia que assume a Extenso como um
dos espaos de reflexo crtica, que contri-
bui para a oxigenao do pensar e do agir
nas Universidades.
Desse modo, o FORPROEX, no pro-
cesso de consolidao da Extenso nas
Universidades Pblicas Brasileiras, vem
formulando, com grande impacto, polti-
cas que se refletem na organizao e na
institucionalizao das atividades extensio-
nistas em cada instituio, bem como nas
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8relaes estabelecidas com as demais ins-
tncias da sociedade.
No tocante difuso e implementa-
o dos marcos conceituais e das diretri-
zes do Plano Nacional de Extenso, lan-
ado em 1999, o FORPROEX, com a fi-
nalidade de elaborar documento para com-
por a Coleo Extenso Universitria, ins-
titui, durante o XVII Encontro Nacional,
realizado em Vitria (ES), em 2001, o
Grupo Tcnico (GT) de Indissociabilida-
de Ensino __ Pesquisa __ Extenso e Flexi-
bilizao Curricular, para atender aos se-
guintes objetivos:
n estabelecer princpios gerais norte-
adores apresentados em documento que
oferea subsdios para a implementao da
flexibilizao curricular e da indissociabi-
lidade ensino-pesquisa-extenso;
n divulgar experincias desenvolvi-
das nas Universidades Pblicas Brasileiras.
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9Ao final de um ano de trabalho, este
grupo apresentou, no XVIII Encontro
Nacional do FORPROEX, realizado em
Florianpolis, em 2002, uma verso preli-
minar do documento por ele elaborado,
que foi analisado pelos pr-reitores de
extenso. Nesse Encontro, integrando-se
construo coletiva do FORPROEX, foi
apresentado, tambm, sob a forma de
palestra, o pensamento do Frum de En-
sino de Graduao FORGRAD , dan-
do incio ao dilogo entre os dois Fruns
no que se refere questo da Flexibiliza-
o Curricular.
A partir de ento, com as contribuies
apontadas em plenria e com aquelas en-
caminhadas ao GT, outras verses foram
concebidas nos anos seguintes, acrescidas
da divulgao das experincias de flexibi-
lizao curricular vivenciadas por algumas
de nossas universidades pblicas.
Nesse sentido, o perodo de 2001 a 2006
consolida, em texto e em aes, a preocu-
pao do FORPROEX, expressa desde
1987, com esta temtica. Essa trajetria
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constituiu-se em fruto do pensamento co-
letivo deste Frum; da conscientizao da
comunidade universitria e de outras es-
feras da sociedade quanto ao compromisso
social da Universidade Pblica; ao forta-
lecimento da Extenso e institucionali-
zao da flexibilizao curricular.
Neste documento, o Captulo I apre-
senta uma sntese da histria da Educa-
o Superior em seus aspectos jurdicos
relativos ao tema. No Captulo II, abor-
da-se a universidade em seu processo de
transformao, no que tange aos cami-
nhos para a implementao da flexibili-
zao curricular, sempre tendo em vista
o princpio da indissociabilidade. O Ca-
ptulo III enfoca essa temtica, basean-
do-se nas experincias desenvolvidas no
mbito da extenso e que contribuem para
a construo desse processo nas univer-
sidades pblicas brasileiras. Ao final, so
tecidas consideraes ressaltando a im-
portncia de um currculo construdo sob
a tica da indissociabilidade, tendo a fle-
xibilizao como um dos principais me-
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canismos para a garantia de uma forma-
o crtica e cidad.
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capt
ulo
I
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INDISSOCIABILIDADEENSINO __ PESQUISA __
EXTENSO E AFLEXIBILIZAO
CURRICULAR: retrospectivahistrica e aspectos legais
O debate sobre a importncia da flexi-
bilizao curricular no mbito da Educa-
o Superior tem importantes referncias.
Dentre elas, destacam-se:
n os princpios da indissociabilidade
ensino__pesquisa__extenso e os princpi-
os da autonomia universitria (didtico-
cientfica, administrativa e de gesto fi-
nanceira-patrimonial) estabelecidos na
Constituio Federal de 1988;
n a anlise sobre a dimenso que as-
sume uma nova concepo de Currculo,
pressupondo a utilizao de uma dinmi-
ca flexvel, na qual a interdisciplinaridade
e a participao do estudante so funda-
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mentais para a construo da formao
crtica e investigativa, contribuindo para a
melhoria das condies de vida da popu-
lao brasileira e para a conquista da cida-
dania plena (Art. 53 /LDB 1996);
n a importncia da flexibilizao para
uma nova estruturao curricular, menos
rgida e mais adequada s necessidades de
formao de profissionais-cidados;
n uma nova estrutura curricular que
abandone as prticas vigentes de carter
instrucionista, o nmero excessivo de cr-
ditos e de disciplinas encadeadas.
Para situar esta questo, torna-se impres-
cindvel a apresentao de uma retrospec-
tiva histrica, de modo a subsidiar o deba-
te e a implementao da flexibilizao cur-
ricular, favorecendo, deste modo, a Indis-
sociabilidade ensino __ pesquisa __ extenso.
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I.1. O perodo antecedente criao do FORPROEX
O primeiro registro oficial sobre Ex-
tenso Universitria aparece no Estatuto
da Universidade Brasileira, no Decreto-Lei
no 19.851, de 1931. De l at a Lei de Di-
retrizes e Bases da Educao Nacional, de
no 4.024/1961, o entendimento sobre a
extenso permanece como uma modali-
dade de curso, conferncia ou assistncia
tcnica rural, destinada queles possuido-
res de diploma universitrio. Percebe-se,
desta forma, que a Extenso, naquele mo-
mento, voltava-se para os interesses da clas-
se dirigente, fortalecendo, assim, as finali-
dades daquela Universidade: o progresso
da cincia (por meio da pesquisa) e a trans-
misso do conhecimento (por meio do
ensino). Neste sentido, possvel compre-
ender o distanciamento existente entre a
populao e tais aes extensionistas, bem
como a dicotomia entre o ensino, a pes-
quisa e a extenso.
No incio dos anos 60, surge uma for-
ma de extenso, especialmente promovi-
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da pelo Movimento Estudantil, que dis-
cutia os problemas poltico-ideolgicos e
a educao no contexto nacional. Algumas
universidades pblicas brasileiras realiza-
vam aes voltadas para a populao ca-
rente, com predomnio do assistencialis-
mo. Tais aes eram espordicas e pontu-
ais, desvinculadas, portanto, do projeto
acadmico da universidade.
Com a instalao do Estado Autorit-
rio o Golpe Militar de 64 essas expe-
rincias foram interrompidas. Em 1966,
criado o Projeto Rondon, sob a gerncia
do Ministrio do Interior, tendo como
objetivo colocar os estudantes a servio
do Estado. Por meio desta atividade de
voluntariado universitrio, o Projeto Ron-
don ingressava na universidade. Neste con-
texto, a universidade, enquanto instituio,
participava das atividades propostas pelo
Governo sem exercer seu papel criativo e
problematizador no mbito das questes
poltico-sociais brasileiras. O objetivo deste
projeto governamental se prendia coop-
tao de estudantes para aderir ao mode-
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lo desenvolvimentista e tecnicista implan-
tado no pas naquele momento. Porm, no
interior das universidades, movimentos
contra-hegemnicos surgiram como a con-
traface deste sistema.
Na mesma poca, em 1966, so cria-
dos os Centros Rurais Universitrios de
Treinamento e Ao Comunitria CRU-
TAC com o objetivo de proporcionar
aos estudantes universitrios atuao jun-
to s comunidades rurais, engajados aos
propsitos da poltica desenvolvimentista
dos governos militares. Posteriormente, os
CRUTAC se converteram em campos de
treinamento e de estgio para os estudan-
tes universitrios.
Nesse contexto, em que a sociedade
brasileira reivindicava reformas de base,
sancionada a Lei 5.540/68, que tratou da
Reforma Universitria. Os desdobramen-
tos da aplicao dessa lei para a universi-
dade logo se fizeram sentir. No que tange
Extenso Universitria, ela ainda apare-
ce sob a forma de cursos e servios espe-
ciais estendidos comunidade. Seu car-
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ter de cunho assistencialista, desvincula-
do do ensino e da pesquisa. O princpio
da indissociabilidade, previsto para o en-
sino superior, aparece contemplado no Art.
2o dessa Reforma, relacionando, apenas,
o ensino com a pesquisa.
Os anos de 1979 (Anistia), 1984 (Cam-
panha Diretas J), 1988 (Constituio Fe-
deral) e 1989 (Eleies Diretas) devem ser
pontuados pelos desdobramentos que in-
citaram e vistos como marcos democrti-
cos em que se constituram, face aos in-
meros retrocessos sociais e polticos at
ento vividos.
Durante a dcada de 80, com o forta-
lecimento da sociedade civil, comea a se
configurar um novo paradigma de Uni-
versidade, de Sociedade e de Cidadania.
A populao deixa de ser percebida pela
comunidade acadmica como mera recep-
tora de conhecimentos e de prticas pro-
duzidas no interior da Academia.
Com a criao do FORPROEX, em
1987, a concepo de Extenso revista.
Rediscute-se a funo social da Universi-
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dade, aprofunda-se a discusso sobre sua
institucionalizao e seu financiamento, in-
tensificando-se e fortalecendo-se o dilo-
go poltico com o MEC, a partir do qual
vislumbra-se a implementao de uma
Poltica de Extenso Universitria, por
parte do Estado.
I.2. Da criao do FORPROEX aosdias atuais
O Conceito de Extenso1, definido pelo
FORPROEX, em 1987, j explicitava uma
praxis educativa, com base no princpio
da indissociabilidade, enfatizando a neces-
sidade de um currculo dinmico, flexvel
1 A Extenso Universitria o processo educativo, cultural e cient-
fico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissocivel eviabiliza a relao transformadora entre Universidade e Sociedade. AExtenso uma via de mo-dupla, com trnsito assegurado comuni-dade acadmica, que encontrar, na sociedade, a oportunidade de ela-borao da prxis de um conhecimento acadmico. No retorno Uni-versidade, docentes e discentes traro um aprendizado que, submetido reflexo terica, ser acrescido quele conhecimento. Esse fluxo, queestabelece a troca de saberes sistematizados, acadmico e popular, tercomo conseqncias a produo do conhecimento resultante do con-fronto com a realidade brasileira e regional, a democratizao do co-nhecimento acadmico e a participao efetiva da comunidade na atu-ao da Universidade. Alm de instrumentalizadora deste processodialtico de teoria/prtica, a Extenso um trabalho interdisciplinarque favorece a viso integrada do social.
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e transformador. Essas bases deveriam
concretizar-se por meio de metodologias
de ensino__aprendizagem problematizado-
ras e produtoras de conhecimentos con-
frontados com a realidade brasileira e re-
gional, resultando em:
n democratizao do conhecimento
acadmico;
n instrumentalizao do processo dia-
ltico teoria/prtica;
n promoo da interdisciplinaridade;
n participao efetiva da comunida-
de na Universidade;
n viso integrada do social;
n relao transformadora entre Uni-
versidade e as demais instncias sociais.
Alm da definio do conceito de ex-
tenso, a flexibilizao curricular j era um
tema de discusso, no tocante insero
dos estgios curriculares como atividade
extensionista.
Desde ento, o FORPROEX vem for-
mulando polticas de extenso junto s
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universidades pblicas, tendo como uma de
suas metas fundamentais atingir a Indisso-
ciabilidade ensino__pesquisa__extenso, cujo
princpio ficou firmado no Artigo 2072,
da Constituio Brasileira, em 1988.
No II Encontro do FORPROEX, tam-
bm em 1988, discute-se a estratgia de
articulao da extenso com o ensino e com
a pesquisa, tendo em vista o compromis-
so social da Universidade.
Destaca-se, nessa discusso, a dimenso
crtica do conceito de sala de aula, que dei-
xa de ser somente o locus de produo te-
rico-abstrata para ser considerada como
todo o espao, dentro ou fora da universi-
dade, onde se realiza o processo histrico-
social, vivido por diferentes atores. Profes-
sores e estudantes, confrontados com a re-
alidade, so sujeitos do ato de aprender e
de produzir conhecimentos. Nesse sentido,
a relao entre o ensino e a extenso con-
2 Art. 207. As universidades gozam de autonomia didtico-cientfica,
administrativa e de gesto financeira e patrimonial, e obedecero aoprincpio de indissociabilidade ensino__pesquisa__extenso.
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duz a mudanas no processo pedaggico,
na medida em que ambos constituem-se em
sujeitos do mesmo ato: aprender.
Uma outra possibilidade decorrente
desta viso enxergar a extenso como
parte integrante do processo de democra-
tizao do saber acadmico, uma vez que,
por meio dela, este saber retorna Uni-
versidade testado e reelaborado.
Na relao com a pesquisa, a perspectiva
trazida pela extenso a da necessidade de
considerar para quais fins e para quais inte-
resses buscam-se novos conhecimentos com
o objetivo de transformao da sociedade.
A partir de ento, os debates na esfera
educacional se intensificam no sentido do
estabelecimento de suas diretrizes maio-
res, em concordncia com a Constituio,
enquanto o FORPROEX segue suas dis-
cusses no que diz respeito s diretrizes
bsicas para a Extenso Universitria.
O V Encontro Nacional, em 1991, ao
discutir os avanos alcanados pela Exten-
so nas universidades pblicas brasileiras,
reafirma a necessidade de maior articula-
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o entre as trs atividades da Universida-
de e a institucionalizao da Extenso, sob
o enfoque da autonomia universitria e sua
gesto democrtica, com impactos rele-
vantes sobre a questo curricular e social.
Desse modo, torna-se fundamental com-
partilhar saberes e reunir esforos capazes
de inserir a universidade na sociedade, sem
muros e sem preconceitos.
Em 1991, portanto, o FORPROEX pro-
pe, como forma de institucionalizao da
Extenso, a definio de mecanismos de
operacionalizao do processo extensionista
nas estruturas curriculares, a fim de que a
participao dos discentes, em aes de Ex-
tenso, seja computada para a integraliza-
o curricular.
A partir de 1993, o dilogo travado pelo
FORPROEX com a Secretaria de Educa-
o Superior do Ministrio da Educao
(SESu/MEC), resultou na criao das di-
retrizes polticas para o Programa de Fo-
mento Extenso (PROEXTE), priorizan-
do e definindo critrios para apoio finan-
ceiro s universidades pblicas.
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Em 1994, o MEC, por meio da SESu,
constitui a Comisso de Extenso (Porta-
ria n 265 de 01/08/94), composta por
dirigentes do FORPROEX, pela diretoria
do Departamento de Poltica do Ensino e
pelo chefe de Diviso de Extenso e Gra-
duao da SESu/MEC, com o objetivo
de oficializar as diretrizes polticas para o
PROEXTE.
Apesar dos inquestionveis avanos con-
seguidos nesse perodo e explicitados pelo
FORPROEX na Carta de Juiz de Fora, em
1996, que destacava o fortalecimento da
integrao ensinopesquisaextenso por
meio dos programas e dos projetos exten-
sionistas desenvolvidos pelas universidades
pblicas , o PROEXTE foi interrompido
abruptamente, nesse mesmo ano, pelo MEC,
intensificando as dificuldades para manu-
teno dos programas de extenso que se
iniciaram, segundo aquelas perspectivas e
expectativas oramentrias.
Assim, desvela-se o paradoxo do fo-
mento a programas e projetos de exten-
so universitria, ter sido interrompido por
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parte do MEC, embora, a partir de 1996,
vigorasse a Lei No 9.394, de Diretrizes e
Bases da Educao Nacional, que apresenta
indicativos quanto definio do papel das
universidades no tocante ao ensino, pes-
quisa e extenso, norteados pela indisso-
ciabilidade entre eles.
Desse modo, de 1996 a 2003, o FOR-
PROEX, vislumbrando a captao de re-
cursos, segue em busca de interlocuo
com os demais ministrios, e passa a pro-
duzir documentos de referncia para con-
solidao do processo de institucionaliza-
o da Extenso.
Em 1999, inicia-se a publicao de-
nominada Coleo Extenso Universitria
do FORPROEX, parcialmente apoiada
pelo MEC, tendo como marco o lana-
mento do Plano Nacional de Extenso,
seguido do volume 2, intitulado Sistema
de Dados e Informaes e Rede Nacio-
nal de Extenso, e do volume 3, Avalia-
o da Extenso Universitria. O volu-
me 4 dedicado temtica indissocia-
bilidade ensinopesquisaextenso e
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flexibilizao Curricular.
A partir de 2003, um novo cenrio
poltico se apresenta e, com ele, o PROEXT
retomado pelo MEC. Alm disso, apoi-
os substantivos so conseguidos para o
fomento das aes extensionistas das uni-
versidades pblicas mediante editais p-
blicos lanados por diferentes ministri-
os, tais como: o Ministrio da Cincia e
Tecnologia, o Ministrio da Sade, o Mi-
nistrio da Cultura, o Ministrio do Traba-
lho, o Ministrio da Justia, o Ministrio do
Meio Ambiente, dentre outros. H que se
destacar, ainda, o lanamento, pelo CNPq,
de editais especficos para o fomento a pro-
gramas e projetos de extenso.
Em suma, se no final dos anos 80 de-
tecta-se a emergncia de um novo para-
digma de Universidade mais articulada
aos seus entornos , hoje, esta nova Uni-
versidade, embora no-hegemnica, mos-
tra sinais de maturidade.
Do exposto, verifica-se a consolidao
de toda uma dinmica que tem contribu-
do para a formao de um pensamento
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crtico, explicitado nos trabalhos relacio-
nados temtica indissociabilidade e fle-
xibilizao curricular apresentados nos l-
timos eventos nacionais e internacionais de
Extenso Universitria.
No presente momento, caminha-se para
o estabelecimento de polticas e aes ar-
ticuladas permanentemente com a Asso-
ciao Nacional de Dirigentes de Institui-
es Federais de Ensino Superior (ANDI-
FES), com a Associao Brasileira de Uni-
versidades Estaduais e Municipais (ABRU-
EM) e com os demais fruns, de Gradua-
o FORGRAD, de Pesquisa e Ps-Gra-
duao FORPROP e de Planejamento e
Administrao FORPLAD.
Esta retrospectiva histrica demons-
tra a fundamental participao do FOR-
PROEX, como representante de um pro-
cesso acadmico construdo coletivamen-
te, contribuindo, desde a sua constituio,
para com os debates nacionais sobre Edu-
cao Superior no Brasil e procurando
responder aos desafios da Universidade
Pblica Brasileira. Saliente-se, ainda, seu
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relevante papel como interlocutor junto s
instncias governamentais e a outros seto-
res da sociedade, possibilitando o enten-
dimento da importncia que assume a
Extenso: um espao privilegiado de re-
flexo ao crtica, contribuindo para a
oxigenao do pensar e do agir transfor-
mador da Universidade.
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captulo IIcaptulo IIcaptulo IIcaptulo IIcaptulo II
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A UNIVERSIDADE EMPROCESSO DE
TRANSFORMAO: umaconcepo curricular
Nesta etapa do documento, busca-se a
reflexo sobre concepes de Currculo,
a partir da anlise de modelos de Univer-
sidade historicamente constitudos na re-
alidade brasileira. Visa-se, tambm, a in-
dicar norteadores de referncia que pos-
sibilitem o entendimento do processo de
flexibilizao curricular, tendo a indisso-
ciabilidade ensinopesquisaextenso como
ponto de referncia.
Para se ter clareza do significado que
assume o termo Currculo, nos dias atuais,
torna-se fundamental explicitar as relaes
intrnsecas entre as funes da universida-
de e o seu papel na sociedade. Faz-se ne-
cessrio, ao discutir tais questes, no se
perder de vista a dimenso de que Curr-
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culo um dos fios de uma rede se no
toda ela existente na universidade, que
necessariamente se entrelaa com outros
fios acadmicos e administrativos, tornan-
do visveis, ao se desenvolver, os proces-
sos de construo do projeto poltico da
Universidade.
II.1. Espao Universitrio:configuraes histricas
Pensar as funes da Universidade, hoje,
exige refletir e resgatar as relaes trava-
das em seu interior para com a Sociedade
e para com o Estado, no que se refere s
questes que vo desde a forma de admi-
nistrao adotada at a proposta educativa
da instituio.
Neste contexto, importante ressaltar
as diferentes funes atribudas Univer-
sidade e apresentar uma breve retrospec-
tiva histrica que auxilie a construo de
um conceito de Currculo, apoiado em
princpios ticos, humanistas e solidrios,
que fortaleam uma concepo democr-
tica de vida em sociedade.
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Neste resgate, possvel visualizar al-
gumas concepes diferenciadas da orga-
nizao da universidade, construdas ao
longo dos anos e que, ainda hoje, coexis-
tem no interior das universidades pblicas
brasileiras, explicitando seus princpios
poltico-ideolgicos e suas influncias no
pensar e no fazer acadmico.
A viso tecnoburocrtica, inaugurada
nas dcadas de 40 e 50, atribua Educa-
o o papel de adequar-se s necessidades
emergentes do processo de industrializa-
o, embutido no projeto ideolgico que
era fortalecido pelo Estado Nacional.
O controle e a direo dos eventos
socioeconmicos valorizavam aqueles mais
capazes de sustentar o carter especulati-
vo, que favorecia ganhos e vantagens pes-
soais. A Universidade, naquele momento,
deveria responder s necessidades do de-
senvolvimento industrial preconizado, for-
mando recursos humanos para o merca-
do de trabalho.
O Currculo, limitado a uma grade,
passa a valorizar as disciplinas organiza-
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das em regime seriado, apresentando ao
estudante um elenco variado de informa-
es, imprimindo uma viso linear e rgida
de formao, capaz de marginalizar aque-
les que no se adequavam a este sistema.
Com a consolidao da ditadura mili-
tar, em 1964, a Universidade, foco de re-
sistncia a tal movimento, passou a ser alvo
de medidas que visavam sua reformula-
o e sua conseqente modernizao,
por meio da adoo de atos legislativos e
mecanismos administrativos especficos. O
Currculo, segundo os princpios defendi-
dos pela ideologia ento vigente, rees-
truturado, adotando-se o sistema de cr-
ditos que, dentre outras conseqncias,
fragmentou o princpio da indissociabili-
dade ensinopesquisaextenso.
Tal concepo/viso orientou o Curr-
culo de forma a garantir sua vinculao
com a educao, o desenvolvimento eco-
nmico, a segurana e a integrao nacio-
nais. Fortaleceu-se, nesse momento, o pen-
samento conservador, liberal, privilegian-
do a manuteno do status quo evidencia-
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39
da no treinamento e no condicionamento
da mo-de-obra, marcando a fase do tec-
nicismo curricular.
Ao lado das idias neoliberais, bem
como o seu fortalecimento nas dcadas de
80 e 90, o processo de modernizao ad-
ministrativa universitria passa a basear-se
em modelos e prticas gerenciais que bus-
cam aumentar a qualidade e a eficincia
dos servios, tendo como modelo a ad-
ministrao de empresas privadas. A Uni-
versidade sofre influncias dessa viso
empresarial, tendo como ponto nevrlgi-
co a discusso da autonomia universitria.
O entendimento da necessidade de implan-
tao da qualidade total a idia de efi-
ccia e de sucesso na carreira, assumi-
dos pelas empresas, permeia a Universi-
dade e a formao de profissionais, mar-
cando, sobremaneira, as aes norteado-
ras do Currculo, atreladas lgica do
mercado.
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40
II.2. Indissociabilidade ensinopesquisaextenso
A histria da Universidade Brasileira est
vinculada luta permanente, no campo
poltico-educacional, de todos aqueles que
buscam um espao acadmico onde se exer-
citem teorias e prticas transformadoras da
Sociedade e do Estado. Uma Universida-
de capaz de expressar multiplicidade de
pensamentos, por vezes conflitantes. No seu
interior, iniciativas tentam romper as amarras
da Academia, ansiando por uma Universi-
dade pautada em novos paradigmas, que
envolvem o respeito tica, diversidade
cultural e incluso social, como seus prin-
cpios e suas referncias. Uma Universida-
de que amplie seu escopo de atuao pas-
sando a envolver no s os segmentos so-
ciais j tradicionalmente privilegiados, mas
a sociedade na sua totalidade. Conseqen-
temente, uma Universidade com suas atri-
buies ampliadas.
De um lado, ela continua o seu traba-
lho tradicional, j consagrado, voltado para
a especializao, entendida como a pro-
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41
duo do conhecimento novo e contribui-
o para a cincia universal, para o avan-
o do conhecimento cientfico e tecnol-
gico mundial. De outro, volta-se para a
interdisciplinaridade, vista na perspectiva
da estruturao dos problemas sociais e
do desenvolvimento regional e local. Como
decorrncia, tambm seus parmetros ba-
lizadores se ampliam, passando a envol-
ver, alm da qualidade intrnseca do tra-
balho cientfico realizado sua excelncia
acadmica , um novo e essencial com-
ponente: a relevncia social desse trabalho
cientfico.
Assim, uma Universidade que se quer
pautada por paradigmas democrticos e
transformadores dever, necessariamente,
(re)visitar seus processos de pesquisa, en-
sino e extenso, valorizando, tambm, os
saberes do senso comum, confrontados
criticamente com o prprio saber cientfi-
co, comprometendo a comunidade aca-
dmica com as demandas sociais e com o
impacto de suas aes transformadoras em
relao a tais demandas.
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42
Deste modo, na formao acadmica
ocorrem mudanas. A formao deve ser
concebida de forma crtica e plural, no
podendo se restringir simplesmente trans-
misso de ensinamentos em sala de aula.
A globalizao da economia e o sur-
preendente crescimento da taxa de inova-
o tecnolgica, ao tornarem extremamente
curta a vida til do conhecimento contem-
porneo, seriam razes importantes para
a formao do estudante no estar circuns-
crita preparao profissionalizante. Afi-
nal, essa em pouco tempo torna-se supe-
rada. A noo de competncia profissio-
nal, hoje, envolve o domnio no apenas
do conhecimento acumulado (os conte-
dos) e suas aplicaes mais imediatas, mas
tambm as formas como o conhecimen-
to produzido nas reas cientficas a ele
relativas e sua contextualizao histrica.
Assim, a busca dessa competncia de
forma plena passa pelo desenvolvimento
de uma atitude investigativa e questiona-
dora que, ampliando a capacidade de
aprender por si do ser humano, vai criar
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condies para que ele possa, permanen-
temente, se manter aprendendo. essa
capacidade de (re)criar o conhecimento e
manuse-lo que, realmente, qualifica a com-
petncia do indivduo.
Para o desenvolvimento destas compe-
tncias, a pesquisa e a extenso so im-
prescindveis. O processo de aprendizagem
passa a basear-se e a depender de obser-
vaes prprias, de atitudes reflexivas,
questionadoras, que decorrem do dilogo
e da interao com a realidade, para com-
preend-la e transform-la. Criam-se, dessa
forma, condies para que a formao do
estudante no fique restrita aos aspectos
tcnicos, formais e passe a contemplar seus
aspectos sociais e polticos, promovendo
a conscientizao crtica. O conhecimento
existente, ou o que est sendo construdo,
produto de um contexto social deter-
minado, podendo ser utilizado tanto no
sentido da consolidao das excluses so-
ciais como da sua eliminao.
Essa perspectiva vai requerer, alm de
educadores afeitos investigao e aos
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44
questionamentos quanto aos rumos da
sociedade, que adotam e criam novas pr-
ticas pedaggicas, uma nova organizao
curricular permevel s transformaes em
curso, interdisciplinar, privilegiando a ar-
ticulao teoria-prtica na formao inte-
gral do estudante.
Trata-se, em suma, de um novo para-
digma curricular no qual inevitvel a in-
dissociabilidade ensinopesquisaextenso
enquanto eixo de formao do estudante,
de uma perspectiva na qual a graduao
vai alm da mera transmisso para se trans-
formar em espao de construo do co-
nhecimento, em que o estudante passa a
ser sujeito, crtico e participativo, para o
qual a flexibilizao aparece como um meio
de viabilizao.
II.3. Flexibilizao Curricular:referenciais metodolgicos
A Lei de Diretrizes e Bases (1996) de-
termina o fim dos antigos currculos m-
nimos, definidos pelo extinto Conselho
Federal de Educao e que eram obriga-
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45
trios na construo dos currculos dos
cursos de graduao. As Diretrizes Curri-
culares, alm de traarem caminhos para
eliminao do excesso de pr e de co-re-
quisitos entre as disciplinas, prevem a in-
cluso de atividades denominadas com-
plementares nos projetos pedaggicos de
tais cursos, abrindo-se, assim, possibilida-
des no Currculo para a introduo de aes
de Extenso, ao lado de outras atividades,
como as de Pesquisa.
O Currculo com estas caractersticas
possibilita no somente a incorporao da
participao dos estudantes em atividades
de pesquisa e extenso, mas faz com que a
organizao curricular assuma um novo
desenho a partir de uma nova concepo.
Vale ressaltar que a Flexibilizao Curri-
cular traz, tambm, a idia da liberdade,
dando autonomia ao estudante para cons-
truir seu caminho, seu currculo, sua iden-
tidade. necessrio o entendimento de que
tudo o que se faz ou se vivencia em uma
instituio de ensino superior Currculo.
Sendo assim, no algo que possa ser en-
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46
tendido como definitivo, mas como um
projeto que se forja no cotidiano, cons-
trudo reciprocamente pelo professor e
pelos estudantes.
Nesse sentido, o Currculo passa a ser
concebido como um processo no-linear
e rotineiro, onde as disciplinas deixam de
ser verdades acabadas a serem repassadas
e transmitidas. Torna-se um espao de pro-
duo coletiva e de ao crtica. Os con-
tedos das disciplinas no so mais a es-
sncia de um curso, tornando-se refern-
cias para novas buscas, novas descober-
tas, novos questionamentos, oferecendo
aos estudantes um slido e crtico proces-
so de formao.
Quando a Universidade utiliza tais pos-
sibilidades, efetiva-se a Flexibilizao Cur-
ricular, na perspectiva de um Currculo que
rompe com a predominncia de discipli-
nas, tendo a transdisciplinaridade como
eixo de referncia.
, no entanto, essencial que, ao serem
selecionadas para fazer parte do percurso
curricular, as aes de extenso, como tam-
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47
bm as de pesquisa instrumentos de di-
logo e transformao na realidade man-
tenham estreita vinculao com o ncleo
epistemolgico do curso, a partir do per-
fil do profissional delineado no projeto
poltico-pedaggico. importante que
essas aes, no caso especfico das de ex-
tenso, possibilitem ao estudante a vivn-
cia de experincias significativas que dem
aos mesmos condies de refletir sobre
as grandes questes da atualidade e, a partir
da experincia e dos conhecimentos pro-
duzidos e acumulados, construir uma for-
mao compromissada com a realidade da
populao brasileira.
A Flexibilizao busca, portanto, subs-
tituir a lgica tradicional de organizao
dos currculos, viabilizando um novo de-
senho curricular decorrente e balizado por
um projeto poltico-pedaggico cujo com-
promisso, no mbito da Universidade,
ser discutido e construdo intensa e coleti-
vamente. A Universidade e, conseqente-
mente, o Currculo dos seus Cursos trans-
formam-se em espaos privilegiados para
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a reflexo, o debate e a crtica, resgatando
seu compromisso com a cidadania plena.
Cabe ainda observar que o Plano Na-
cional de Educao (PNE), na Meta 231,
estimula a adoo das atividades de ex-
tenso no percurso acadmico dos estu-
dantes. Ressalta-se, alm disso, que algu-
mas universidades vm construindo cami-
nhos e abrindo espaos para a flexibiliza-
o, como ser visto na seo seguinte.
1Implantar o Programa de Desenvolvimento da Extenso Universit-ria em todas as Instituies Federais de Ensino Superior no quadrinio2001-2004 e assegurar que, no mnimo, 10% do total de crditos exi-gidos para a graduao no ensino superior no Pas ser reservado paraa atuao dos estudantes em aes extensionistas (BRASIL, 2001, p.37).
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captulo IIIcaptulo IIIcaptulo IIIcaptulo IIIcaptulo III
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53
CAMINHOS...
Muitas Universidades Pblicas Brasilei-
ras vm desenvolvendo experincias de fle-
xibilizao curricular. Para possibilitar o
conhecimento sobre o caminhar de algu-
mas dessas instituies, o FORPROEX
as disponibiliza na RENEX http://
www.renex.org.br, criando um espao para
o compartilhamento com todos os inte-
ressados, espao aberto incluso de ou-
tras experincias, crticas, discusses, re-
flexes etc.
Neste captulo, so considerados os prin-
cipais aspectos dessas experincias, na ten-
tativa de construir uma tipologia que pos-
sa ser utilizada como norteadora deste pro-
cesso, junto ao Projeto Poltico-Pedaggi-
co dos cursos nas universidades.
Antes, porm, importante salientar que
no se pretende esgotar toda a multiplici-
dade e riqueza experimentadas nas univer-
sidades, at mesmo porque, na maioria das
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54
experincias, o processo de sua realiza-
o que parece ter maior relevncia. Des-
sa forma, a expectativa a de que esta
apresentao seja uma primeira refern-
cia, pois ao longo do caminho trilhado,
evidencia-se a importncia da flexibiliza-
o para uma nova estruturao curricu-
lar, abandonando as prticas de carter
instrucionista e priorizando a (re)construo
do conhecimento tendo nos estudantes o
seu foco principal.
Entretanto, mesmo sendo essa uma
perspectiva para a qual se observa uma
substantiva convergncia uma vez que,
na verdade, construda a partir de do-
cumentos oriundos do FORGRAD e do
FORPROEX, dos planos nacionais de
Educao, Extenso e Graduao e da
prpria LDB; e aponta para uma univer-
sidade na qual as vocaes tcnico-cien-
tficas e humansticas sejam igualmente pri-
vilegiadas , sua implementao na prti-
ca vem ocorrendo de forma ainda tmida.
Do ponto de vista conceitual, ineg-
vel, e at consensualmente reconhecida, a
flexibilizaao.pmd 19/5/2006, 15:0654
55
necessidade de novas estruturas e instn-
cias universitrias, bem como o abando-
no das antigas prticas pedaggicas, para
este novo paradigma de universidade, mais
articulada com as necessidades do pas. No
entanto, o momento atual ainda de su-
perao de resistncias para que se possa
de fato experimentar novas alternativas e
fazer com que esse movimento avance na
prtica. No obstante o conservadorismo
s vezes encontrado no meio universit-
rio, alguns aspectos, e at mesmo pr-con-
ceitos, se revistos, podem levar a uma
maior motivao para a implementao de
mudanas.
exatamente com o objetivo de auxi-
liar e estimular o avano dessta discusso,
apontando caminhos para a implementa-
o da flexibilizao, que esse captulo foi
elaborado.
Na seo seguinte, apresenta-se: um
conjunto de princpios oriundos do FOR-
GRAD para a implementao de aes de
flexibilizao, que se conjugam ao proces-
so desenvolvido no mbito da Extenso
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56
abordado anteriormente; uma tipologia
construda a partir das experincias que vm
sendo vivenciadas por diferentes universi-
dades; uma conceituao das atividades de
pesquisa e extenso mais condizente com
a noo contempornea de indissociabili-
dade e alguns indicadores referidos pelo
Grupo de Trabalho sobre Avaliao da
Extenso do FORPROEX.
A ltima seo apresenta o conjunto de
recomendaes do Grupo Tcnico de In-
dissociabilidade Ensino-Pesquisa-Extenso
e Flexibilizao Curricular do FORPRO-
EX e algumas consideraes de carter
mais geral.
III.1. Contribuies ImportantesDe acordo com o FORGRAD (2002),
os seguintes princpios, respeitadas as ca-
ractersticas e especificidades de cada ins-
tituio, devem nortear toda e qualquer ao
pedaggica de flexibilizao curricular a
ser implementada nos projetos poltico-
pedaggicos dos cursos de graduao:
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n A composio do currculo ser resulta-
do da discusso coletiva do projeto poltico-pe-
daggico e dever contemplar um ncleo que ca-
racterize a identidade do curso e em torno do
qual se construa uma estrutura que viabilize uma
formao mais generalista e que aproveite todas
as possibilidades e todos os espaos de aprendi-
zado possveis;
n A especificidade de cada curso deve defi-
nir a flexibilizao pretendida. Logo, o projeto
poltico-pedaggico o orientador para a flexi-
bilizao do currculo de cada curso e no deve
se resumir mera reorganizao de um conjun-
to de disciplinas;
n Antes de qualquer ao concreta no m-
bito da flexibilizao preciso definir qual a ori-
entao que vai reger esse processo curricular ;
n As atividades complementares devem con-
tribuir para viabilizar a flexibilizao curricu-
lar, mas no devem ser consideradas o nico meio
de realiz-la;
n O contedo das disciplinas deve refletir a
flexibilizao, mas as disciplinas no devem ser,
assim como as atividades complementares, o nico
caminho para realiz-la;
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58
n Disciplinas e atividades complementares
devem expressar a articulao das concepes po-
ltico-pedaggicas que orientam a flexibilizao
curricular, no se limitando ao simples aumento
de carga horria;
n As IES tm autonomia para definir a
distribuio das disciplinas e as atividades com-
plementares, bem como a carga horria e a for-
ma de operacionalizar o registro acadmico das
mesmas. Entretanto, recomendvel que se cons-
trua um consenso em torno da nomenclatura a
ser utilizada;
n O grande desafio a ser enfrentado pelas
IES, para realizar a flexibilizao dos currcu-
los, reside na promoo de aes continuadas de
conscientizao e motivao da comunidade aca-
dmica;
n Desenvolver aes pedaggicas ao longo
do curso que permitam interface real entre ensi-
no, pesquisa e extenso, a fim de que se possa
produzir novos conhecimentos, a partir de pro-
cessos investigativos demandados pelas necessi-
dades sociais;
n Ampliar as interfaces entre as diver-
sas reas do conhecimento nos nveis de ensi-
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59
no, pesquisa e extenso que compem um deter-
minado processo de formao - curso;
n Atribuir procedimentos mobilidade aca-
dmica para aproximar os sujeitos e experincias
provenientes de diferentes trajetrias intra e in-
ter-institucionais;
n Criar condies para que as diferentes
demandas nas IES possam conduzir a uma for-
mao social e profissional diversificada, superan-
do, inclusive, as limitaes impostas aos acadmi-
cos que freqentam os cursos noturnos;
n A tutoria acadmica apresenta-se como
importante estratgia para viabilizar a flexibi-
lizao.
Tambm em relao aos processos de
gesto administrativa das IES, o FORGrad
destaca mais alguns princpios:
n A instncia colegiada responsvel pelo
curso o frum privilegiado de discusso e imple-
mentao da flexibilizao;
n A administrao superior da instituio
deve acompanhar os trabalhos realizados no m-
bito das instncias colegiadas responsveis pelo
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60
curso, de forma que estas apresentem propostas
que sejam exeqveis, pois as condies necess-
rias para a implementao da flexibilizao com-
preendem desde a estrutura do sistema de con-
trole acadmico at a necessidade de investimen-
to em recursos humanos;
n Para garantir a flexibilizao, necess-
ria a reviso da legislao acadmica, consideran-
do-se que esta resulta das concepes que nortei-
am e definem o perfil da instituio.
Destaca, ainda, a imprescindibilidade da
definio e regulamentao de formas de
avaliao institucional das aes de flexi-
bilizao que, sendo capazes de verificar a
concretizao do perfil acadmico preten-
dido, possam contribuir para a constru-
o permanente do projeto poltico-pe-
daggico de cada curso.
Naturalmente, o FORPROEX tem ra-
tificado e recomendado a adoo desses
princpios no mbito da Extenso Uni-
versitria.
As experincias de flexibilizao, por sua
vez, tm delineado trs grandes modalidades.
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A primeira delas diz respeito ao reco-
nhecimento da necessidade de que a com-
posio curricular, no sentido de viabili-
zar uma formao mais adequada do es-
tudante, tanto do ponto de vista formal
como poltico, requer que sejam compre-
endidos como vlidos todos os espaos
de aprendizado possveis. Este reconheci-
mento se reflete nos esforos para favo-
recer, estimular e reconhecer um conjunto
destes espaos ou possibilidades de apren-
dizado, incluindo-se aqui a creditao ou
mesmo o registro nos histricos escolares
de atividades como:
n Atividade de extenso.
n Atividade de pesquisa.
n Atividade de monitoria.
n Disciplinas eletivas ou optativas ou
isoladas.
n Participao em seminrios, con-
gressos e similares.
n Estgios curriculares no-obriga-
trios.
n Atividade em Educao a Distncia.
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n Atividade de representao aca-
dmica.
n Participao no Programa Especi-
al de Treinamento ou outros Grupos de
Tutorias.
n Disciplinas cursadas em outras ins-
tituies.
n Visitas tcnicas.
n Discusses temticas etc.
Estas atividades podem ser caracte-
rizadas como complementares obrigatri-
as ou livres. No primeiro caso, so organi-
zadas pelo colegiado de curso, podendo ser
permanentes ou definidas a cada perodo.
As livres podem ser individualmente orga-
nizadas, porm so desenvolvidas com o
conhecimento e aprovao do colegiado de
curso. Em ambos os casos so estabeleci-
dos processos avaliativos.
Trata-se de uma modalidade que,
inquestionavelmente, permite atingir um
nmero maior de estudantes, j que o seu
envolvimento deixa de depender de bol-
sas (extenso, monitoria, pesquisa etc.) e
flexibilizaao.pmd 19/5/2006, 15:0662
63
da adeso voluntria, que sempre acom-
panha o envolvimento dos estudantes na
maior parte destas atividades.
A segunda modalidade est voltada mais
especificamente para a extenso e envolve
a criao de atividades curriculares nos
moldes da Atividade Curricular em Co-
munidade (ACC) da Universidade Federal
da Bahia (UFBA) e da Atividade Curricu-
lar de Integrao Ensino, Pesquisa e Ex-
tenso (ACIEPE) da Universidade Fede-
ral de So Carlos (UFSCar). Nessas, as ati-
vidades de pesquisa e extenso ocorrem
em projetos de carter multiprofissional,
sob a orientao de professores. Essas
experincias correspondem a uma disci-
plina de 60 horas. Enquanto na UFBA elas
se inserem nos currculos como ativida-
des complementares obrigatrias, na UFS-
Car elas se constituem em disciplinas ele-
tivas de 4 crditos.
A diferena entre essas atividades e as
demais disciplinas curriculares que so
frutos da liberdade na escolha de temti-
cas e dos procedimentos metodolgicos
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64
escolhidos para trat-las. So em princ-
pio desenvolvidas em um semestre letivo.
Contudo, nada impede que possam ter
continuidade em outros semestres, embo-
ra com novas equipes de estudantes.
A terceira modalidade refere-se a
projetos pedaggicos, nos quais esto pre-
vistas disciplinas especficas de carter
obrigatrio, distribudas ao longo de to-
dos os perodos letivos, tendo como ob-
jeto o desenvolvimento de projetos de
pesquisa e extenso. Diferencia-se das
modalidades anteriores na medida em que
tais projetos esto organicamente articu-
lados aos projetos poltico-pedaggicos
dos cursos.
Sabe-se, alm disso, que na prtica
existem experincias de indissociabilidade
inseridas em disciplinas, as quais possivelmente
se constituem em motivao para incitar a
sua disseminao de forma mais abrangen-
te nos projetos polticos pedaggicos. En-
tretanto, no possvel reproduzi-las aqui
devido s suas especificidades e tambm mul-
tiplicidade. Esta, se considerada isoladamente,
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certamente poderia ser uma quarta modali-
dade de fundamental importncia como re-
ferncia para as bases do processo de flexi-
bilizao. Na verdade ela se refere a uma
prtica metodolgica que deve ser incorpo-
rada filosofia do projeto poltico-pedag-
gico de cada curso.
Essas modalidades no devem ser
consideradas como consecutivas, poden-
do cada instituio adotar, adaptar ou to-
mar como referncia, o que muito mais
provvel inclusive, aquela que mais se ajuste
s suas especificidades.
Nesse sentido, uma contribuio
importante para a implementao de aes
de flexibilizao diz respeito prpria
conceituao da indissociabilidade ensino
pesquisaextenso. preciso ter clareza que
ensino, pesquisa e extenso no devem ser
vistos como objetivos ou funes da uni-
versidade, mas como atividades que, de
forma indissociada, do concretude ao que
de fato o seu objetivo, sua misso: pro-
duzir e sistematizar o conhecimento e tor-
n-lo acessvel.
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66
importante, inclusive, observar que
o uso do termo tornar acessvel, e no
disponibilizar ou disseminar, reflete a pre-
ocupao de que o conhecimento possa
ser de fato apropriado por diferentes seg-
mentos da sociedade. Assim, sob esta ti-
ca, o ensino essencialmente uma ativida-
de na qual o conhecimento disponvel ,
do mesmo modo, apropriado pelos estu-
dantes, sendo a pesquisa e a extenso as
atividades voltadas para a produo e sis-
tematizao do conhecimento e para tor-
n-lo acessvel aos mesmos, possibilitan-
do uma formao profissional cidad.
No entanto, estas atividades no
podem ser vistas como dissociadas das
demais. Ao se praticar o ensino, exceo
da prtica exclusivamente memorstica, se
est tambm produzindo conhecimento e
tornando-o disponvel, aproprivel. A ex-
tenso, ao ser compreendida como expe-
rincia vivenciada na realidade social e no
como mera prestao de servios, tam-
bm uma atividade de ensino, j que en-
volve estudantes e tem um carter educa-
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67
tivo junto populao com a qual o tra-
balho est sendo desenvolvido. Envolve
tambm a produo de conhecimento, que
uma etapa deste processo, na qual se
procura compreender a realidade com a
qual se est lidando.
A pesquisa pode tambm ser vista
como envolvendo processos de transfor-
mao da realidade quando no fica res-
trita viso convencional mais ligada
produo de conhecimento novo nas re-
as bsicas. Embora um caso extremo possa
ser a pesquisa-ao, inquestionvel que
uma parte significativa dos projetos de
pesquisa, principalmente nas reas sociais
e de humanidades, requer interaes com
os segmentos sociais. Deve, alm disso,
como discutido anteriormente, ser vista
no apenas como princpio cientfico, mas
educativo, um instrumento de dilogo com
a realidade e uma atitude investigativa a
ser desenvolvida nos indivduos.
importante destacar que, no docu-
mento consolidado pelo Grupo de Tra-
balho de Avaliao da Extenso Universi-
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68
tria do FORPROEX para avaliar o con-
texto, as atividades e os objetivos da ex-
tenso na universidade, levou-se em conta
os aspectos norteadores do projeto pol-
tico institucional relacionados s dimen-
ses de poltica de gesto, de infra-estru-
tura, de relao universidade-sociedade, de
plano acadmico e de produo acadmi-
co-cientfica. Foram definidos categorias
e indicadores que podem ser relacionados
s questes da indissociabilidade ensino
pesquisaextenso e da flexibilizao cur-
ricular, reafirmando o compromisso ins-
titucional para com a extenso universit-
ria, demonstrando seu impacto social e aca-
dmico (FORPROEX, 2001). Em conti-
nuidade, o Grupo de Trabalho de Avalia-
o vem aplicando instrumentos junto s
Pr-Reitorias de Extenso para consoli-
dar sua anlise, a ser divulga.
III.2. Possveis EstratgiasApresenta-se aqui um conjunto pro-
positivo de estratgias vislumbradas como
possveis para o incio ou a continuidade
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69
implementao de aes visando fle-
xibilizao curricular nas universidades
pblicas. As primeiras so medidas que
podem ser implementadas no mbito das
pr-reitorias de extenso, pois de fato se
referem s estratgias preconizadas pelo
FORPROEX para a institucionalizao das
aes e atividades de extenso. A comple-
xidade das estratgias cresce com as de-
mais proposies, na medida em que se
amplia o leque de atores envolvidos com
sua formulao e implementao, como
o caso dos colegiados de cursos, das pr-
reitorias de graduao, ps-graduao etc.
Idealmente, seria muito importante
que este processo ocorresse, desde o seu
incio, envolvendo todos os setores aca-
dmicos e administrativos, uma vez que
exatamente esta prtica articulada e org-
nica que se pressupe quando se discute a
implementao da indissociabilidade en-
sinopesquisaextenso. Afinal, no se po-
deria pensar em aes de extenso sem o
envolvimento dos colegiados dos cursos,
pois as mesmas, necessariamente, envol-
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vem os estudantes na sua execuo. Ou seja,
o projeto poltico-pedaggico de cada
curso deve ser construdo em estreita con-
sonncia com a poltica de extenso da
instituio, que o influencia e por ele in-
fluenciado. Este, no entanto, um ideal
ainda a ser alcanado, e, para evitar o imo-
bilismo que da poderia advir, pode ser
necessrio que as pr-reitorias primeiro
viabilizem e estimulem as discusses em
sua esfera imediata, em seu mbito de ao.
Assim, no que diz respeito ao m-
bito da extenso, a institucionalizao das
aes, independentemente da modalidade
escolhida ou criada, certamente se consti-
tuir em uma estratgia para auxiliar na
criao das condies polticas para que
aes de carter mais orgnico possam ser
experimentadas. Essa institucionalizao, na
medida em que leva a uma maior visibili-
dade, pode, por exemplo, estimular estu-
dantes, professores e, portanto, os colegi-
ados de curso, a considerar a importncia
da incorporao dessas atividades nos pro-
jetos poltico-pedaggicos, dando incio a
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um crculo virtuoso de oferta e demanda
entre as reas responsveis pelo ensino e
pela extenso na instituio; crculo este que
com o tempo tenderia a se expandir en-
volvendo as demais interfaces.
Por onde comear no a questo
mais importante. Dar incio a esse proces-
so de compartilhamento no somente de
concepes, mas, e principalmente, do
muito que j tem sido realizado nas uni-
versidades pblicas brasileiras, proporci-
onar condies polticas para vos mai-
ores, como aqueles sugeridos pelas estra-
tgias aqui sistematizadas.
Recomenda-se neste sentido a ado-
o de medidas como as que se seguem.
1. As aes de extenso devem ser ins-
titucionalizadas, com aprovao nos r-
gos acadmicos e registro em sistema de
informao aberto consulta.
2. A poltica de institucionalizao deve
estimular a sistematizao de aes de ex-
tenso em programas, formato que induz
prticas interdepartamentais, interdisciplina-
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res e interinstitucionais; os focos temticos
devem representar linhas de extenso.
3. Os programas e os projetos a ele
vinculados, bem como projetos no-vin-
culados, devem ter formalizados, em seu
corpo, uma proposta didtico-pedag-
gica, que defina:
3.1 - a potencialidade da ao de ex-
tenso para a formao tcnica do estu-
dante relacionada a seu curso de origem
e para o crescimento pessoal e cidado,
pela interao social a ser vivenciada;
3.2 - uma programao preliminar de
leituras, participao em seminrios, gru-
pos de discusso e oficinas;
3.3 - o perodo de tempo que o estu-
dante participar do projeto;
3.4 - o sistema de avaliao da partici-
pao do estudante, se necessrio com a
emisso de conceito final (exigncia de
muitos colegiados de curso); e,
3.5 - a qualificao do professor-orien-
tador.
4. Os programas e projetos de exten-
so podem ser formalizados como: disci-
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plinas (obrigatrias, optativas ou eletivas)
ou atividades complementares, previamente
definidas, ou reconhecidas ao final do tem-
po de participao.
5. A avaliao das aes de extenso deve
considerar as categorias e os indicadores
destacados no documento de Avaliao
Nacional da Extenso Universitria, o con-
ceito de extenso e suas diretrizes como
critrios de aprovao, considerando a re-
levncia acadmica e social, a interdiscipli-
naridade e a relao dialgica com os seto-
res sociais.
Todas estas recomendaes se originam
do trabalho que o FORPROEX vem de-
senvolvendo ao longo dos anos, com re-
comendaes detalhadas em diversas pu-
blicaes. sempre oportuno reafirmar
que em todas as circunstncias, na imple-
mentao da ao de extenso devem ser
consideradas: a valorizao do cenrio de
aprendizagem sobre contedos pr-esta-
belecidos; a primazia da relao estudan-
te/sociedade; o acompanhamento por
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professor-orientador; o sistema de avalia-
o prospectivo, participativo, com enfo-
que subjetivo e objetivo; e a relao de
continuidade pactuada e dialogada etica-
mente com a comunidade em que se inse-
re a ao de extenso.
importante, alm disso, que as uni-
versidades pblicas avaliem experincias
clssicas e institucionalizadas, ou seja:
6. (Re)visitar, na tica da indissociabi-
lidade ensinopesquisaextenso, experi-
ncias como integrao docente-assisten-
cial, internato rural, vivncias complemen-
tares, estgios, estgios de campo, ativida-
de acadmica a distncia etc.
Um outro passo de fundamental im-
portncia se refere recomendao de que:
7. As aes de extenso devem adotar
como referncia os projetos poltico-pe-
daggicos dos cursos da instituio.
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Embora este seja um ideal ainda a ser
alcanado, um requisito para a existncia das
aes de extenso o de envolver os estu-
dantes. Em suma, deve se justificar tanto pela
perspectiva acadmica como social. Assim,
sem que se coba a iniciativa de novas pro-
posies que podem se originar, por exem-
plo, de reas de pesquisa dos docentes ou
de novas reas de atuao, no tendo ainda
um impacto direto sobre a formao do
estudante o estmulo e a orientao a se-
rem dadas aos proponentes das aes de-
vem ser no sentido de se buscar este com-
ponente formativo, na perspectiva tcnico-
profissional e na de formao poltica,
cidad.
A adoo do projeto poltico-pedaggi-
co dos cursos como referncia pode, a de-
pender do contexto interno da Universida-
de, ser uma ao por parte da Cmara de
Extenso, consultando, por exemplo, os co-
legiados de curso, ou uma ao de maior
vulto, envolvendo a Cmara de Graduao
ou o prprio Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extenso. Em algumas universidades, in-
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clusive, comisses conjuntas de graduao e
de extenso tm avaliado os projetos, tanto
sob a perspectiva formativa (para os estu-
dantes) como da proposta de ao propria-
mente dita. Embora se possa argumentar que
estas perspectivas devam estar juntas, este
tambm um ideal a ser alcanado. A apren-
dizagem quanto conciliao destes dois
aspectos continua em andamento. Politica-
mente, no entanto, quaisquer dessas alterna-
tivas (cmara de extenso ou ambas as c-
maras) significaro passos importantes.
Esta articulao entre as cmaras po-
deria ganhar um grande estmulo caso ela
tambm ocorresse entre os Fruns e as-
sim uma outra recomendao :
8. Concretizar uma maior articulao
entre os fruns de pr-reitores das uni-
versidades pblicas.
Esta articulao, embora no incio possa
se restringir aos fruns de Graduao e
Extenso, deve gradativamente envolver
o Frum de Ps-Graduao e Pesquisa e
o Frum de Planejamento e Administra-
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o. Na verdade, a expectativa de que
este movimento ganhe o respaldo das ad-
ministraes superiores das Universidades
Pblicas e, neste sentido, deve:
9. Concretizar uma maior articulao
entre os Fruns, a ABRUEM, a ANDIFES
e a SESU/ MEC, e demais Secretarias.
O envolvimento da ABRUEM e da
ANDIFES so essenciais para que todo este
processo encontre melhores condies de
governabilidade e apoio dentro das univer-
sidades pblicas. Por outro lado, o envol-
vimento da SESU e de outras secretarias
pode tambm significar, alm de apoio
poltico, apoio material, como vem acon-
tecendo com o Programa PROEXT, que
sinaliza para o desenvolvimento de progra-
mas e projetos de extenso nos quais a ques-
to da Indissociabilidade ensinopesquisa
extenso esteja de fato presente.
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preciso dizer que as conquistas no
campo da legislao e da prtica devem
ser creditadas ao sonho, esperana, uto-
pia e tica de todos aqueles que vm, ao
longo dos anos, lutando por uma Univer-
sidade comprometida com a universaliza-
o do saber. Lutas que ultrapassam go-
vernos e impossibilidades momentneas e
que verdadeiramente se constituem em uma
fora impulsionadora na busca da cidada-
nia plena e da justia social.
Portanto, ao se pensar a questo da Fle-
xibilizao Curricular, a Extenso Univer-
sitria contribui, significativamente, para os
espaos que tm sido abertos e onde so
exercitadas relaes democrticas, produ-
toras de saberes e prticas efetivamente
cidads. Assim que a Extenso tambm
defende o argumento de que a formao
do estudante no deve se limitar aos ensi-
namentos de sala de aula, abrindo cami-
nhos para ampliar o entendimento de Cur-
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rculo e, dessa forma, efetivar o real senti-
do de sua existncia e importncia na cons-
truo/gerao de conhecimentos que ve-
nham ao encontro das reais necessidades
da populao.
Fica tambm evidente a necessidade de
se concretizar a indissociabilidade entre o
ensino, a pesquisa e a extenso enquanto
eixo de formao do estudante, sendo a
implementao de medidas de flexibiliza-
o curricular um meio privilegiado para
alcan-la. Essas conquistas, ao correspon-
derem emergncia de novos paradigmas,
levam tempo para se consolidar.
Trabalhar o currculo na perspectiva
apontada neste documento o ponto de
partida e de chegada para que o Ensino,
a Pesquisa e a Extenso se constituam, in-
dissociavelmente, em bases slidas para
o processo de formao cidad. Os ca-
minhos esto abertos... O percurso, po-
rm, diverso. As fronteiras precisam ser
transpostas...
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FRUM DE PR-REITORES DE EXTENSO DASUNIVERSIDADES PBLICAS BRASILEIRAS
COORDENAO NACIONAL
Presidente: Marco Antnio Frana Faria (UFRJ) maio aoutubro 2005
Presidente: Lcia de Ftima Guerra Ferreira (UFPB)outubro 2005 a maio 2006
COORDENAO DAS REGIONAIS
NORTENey Cristina Monteiro de Oliveira (UFPA)
CENTRO-OESTEMaria Jos Telles Franco Marques (UEMS)
NORDESTEReginaldo Inojosa Carneiro Campelo (UPE)
SUDESTELlian Maria Garcia Bahia de Oliveira (UENF)
SULGilberto Hildebrando (UEL)
SECRETARIA EXECUTIVAAna Ins Sousa - UFRJLinda Omar Bernardes - UNIFESP
ASSESSORES ESPECIAISTargino de Arajo Filho - UFSCarEdison Jos Corra - UFMGMarco Antonio Frana Faria - UFRJ
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REAS TEMTICAS /COORDENAO NACIONAL
COMUNICAOSandra de Ftima Batista de Deus (UFRGS)CULTURAAlberto Ferreira da Rocha Jnior (UFSJ)DIREITOS HUMANOS E JUSTIAJos Cludio de Souza Alves (UFRRJ)EDUCAOTargino Arajo Filho (UFSCar)MEIO AMBIENTEEunice Sueli Nodari (UFSC)SADEEdison Jos Corra (UFMG)TECNOLOGIA E PRODUOMarco Antnio Frana Faria (UFRJ)TRABALHORaimundo Bonfim dos Santos (UESC)
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COMISSES
Permanente de Avaliao da Extenso UniversitriaMaria das Dores Pimentel Nogueira (UFMG)Sonia Regina Mendes (UERJ)Fernando Setembrino Cruz Meireles (UFRGS)Rossana Maria Souto Maior Serrano (UFPB)Maria Jos Telles Franco Marques (UEMS)Tatiana Comiotto Menestrina (UDESC)
Indissociabilidade e FlexibilizaoAlba Lcia Castelo Branco (UNIRIO)Linda Omar Alves Bernardes (UNIFESP)Malvina Tania Tuttman (UNIRIO)Nilci da Silva Guimares (UNIRIO)Regina Ftima Teixeira Silva (CEFET-RJ)Regina Guedes Moreira Guimares (UNIRIO)Tania Maria de Castro Carvalho Netto (UERJ)Targino de Arajo Filho (UFSCar)Tatiana Comiotto Menestrina (UDESC)Luciana Castro (UERJ). (Participou da constituio doGrupo at maio de 2005).
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RENEXREDE NACIONAL DE EXTENSO
www.renex.org.br
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ESTA EDIO
Durante o XVII Encontro Nacional do FORPROEX,realizado em Vitria (ES), em 2001, foi institudo o GrupoTcnico de Indissociabilidade Ensino-Pesquisa-Extenso e Flexibilizao CurricularAlba Lcia Castelo Branco (UNIRIO); Linda Omar AlvesBernardes (UNIFESP); Malvina Tania Tuttman (UNIRIO);Nilci da Silva Guimares (UNIRIO); Regina Ftima TeixeiraSilva (CEFET-RJ); Regina Guedes Moreira Guimares(UNIRIO); Tania Maria de Castro Carvalho Netto (UERJ);Targino de Arajo Filho (UFSCar); Tatiana ComiottoMenestrina [UDESC]Da constituio do Grupo at maio de 2005, o GT contoucom a participao de Luciana Castro (UERJ).
Coordenao de ProduoSandra de Deus (UFRGS-RS)Editorao eletrnicaRosne Vieira (UFRGS-RS)
COLEO EXTENSO UNIVERSITRIA
Criao original da capaProf. Otvio Filho (UESC-BA)
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100
ImpressoGrfica da UFRGS
Av Ramiro Barcelos - Porto Alegre - RSFone (51) 3316 5069
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