SALVADOR • BAHIA • teRçA-feIRA,16 De SeteMBRO De 2014
ANO XXVII | No 6.176
PALOMA CARVALHO
A Prefeitura iniciou ontem, através da Codecon, uma fiscalização nas lojas de brinquedos de Salvador tendo em vista a proximidade do Dia das Crianças. O objetivo da Operação Filioli é identificar se os comerciantes estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor. No primeiro dia, a loja Le Biscuit foi autuada por comercializar produtos sem tradução e identificação da importadora, sem o selo do Inmetro e sem informações sobre faixa etária. Pág. 2
Lojas de brinquedos são fiscalizadas
O Índice de Infestação Predial (IIP) da dengue em Salvador caiu de 3,2% em março para 1,8% em setembro, o que significa uma re-dução de quase 50%. A cada 100 imóveis da capital, 1,8 apresenta focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. O resulta-do do levantamento, feito em 190 mil imóveis, é atribuído a uma se-rie de intervenções, mobilização e conscientização junto à população. Dentre elas, campanhas e ações educativas, intensificação das ati-vidades do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) casa a casa, abertura de imóveis abandonados e dos mutirões de limpeza realiza-dos em bairros prioritários, através da articulação de diferentes órgãos da Prefeitura. Entretanto, o estudo ainda caracteriza a cidade como “em alerta” para a ocorrência de uma epidemia da doença. Pág. 3
Queda foi de quase 50%, segundo levantamento feito em 190 mil imóveis da cidade
Infestação de denguereduz em salvador
RICARDO RABeLLO
Intensificação das atividades do CCZ casa a casa e abertura de imóveis abandonados ajudam no combate à doença
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA teRçA-feIRA16 De SeteMBRO De 2014ANO XXVII | No 6.1762
CodeCon InICIa fIsCalIzaçãoàs lojas de brInquedos
DIÁRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito
João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
feIra soCIal realIza atendImentos em fazenda Coutos
Devido à proximidade do Dia das Crianças, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Con-sumidor (Codecon) iniciou, na manhã de ontem, a Operação Filioli, com o intuito de fiscali-zar as lojas de brinquedos e itens infantis em Salvador. Os agentes verificam situações como ausên-cia de preço na mercadoria, ex-posição de produtos em vitrine apenas com valor da parcela, fal-ta das informações sobre paga-mentos e ausência de exemplar do Código de Defesa do Con-sumidor (CDC) nos estabeleci-mentos.Já no primeiro dia de fiscaliza-ção, a Codecon autuou a loja Le Biscuit, localizada na Rua do Paraíso, Centro, por comercia-lizar produtos sem tradução e identificação da importadora, sem o selo do Inmetro e sem in-
Cerca de 1,2 mil atendimen-tos foram realizados no último sábado, durante a Feira Social realizada em Fazenda Coutos, pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), em parceria com o Rotary Club Salvador e apoio das secretarias municipais da Saúde e Educação, além da
formações sobre faixa etária. A loja tem prazo de dez dias para se adequar às normas e recolher os brinquedos irregulares, sob pena de multa.A cliente Rosane Conceição, que tem um filho de três anos, acha importante esse tipo de ação. “Se eu comprar um brinquedo que não serve para meu filho e ele ti-ver qualquer problema, dinheiro não vai pagar meu sofrimento”, ponderou. Já a vendedora Erica Santos lembra que, infelizmente, os consumidores ainda se preo-cupam mais com o preço do que com a qualidade do brinquedo.
A Operação Filioli vai verificar se o Código do Consumidor é cumprido
Evento da Semps e Rotary Club levou serviços gratuitos à população
Polícia Militar. Ao longo do dia, 75 profissionais prestaram diver-sos serviços à população, na sede do Centro de Referência de As-sistência Social (Cras) do bairro.Foram realizadas inscrições para cursos profissionalizantes do Pro-natec, orientação jurídica e atua-lização cadastral do Bolsa Famí-lia, atendimento pelo serviço de
assistência social da Semps. Os cidadãos também aproveitaram o atendimento e orientação nas áre-as médica e odontológica, serviço de corte de cabelo e assistiram às apresentações de teatro e música, encenados pelos próprios morado-res da localidade e por alunos do projeto TransformARTE. Os par-ticipantes tiveram, ainda, direito a lanche e conferiram a exposição de peças de arte produzidas em mo-saico, sob a coordenação do pro-fessor Fernando Queiroz.
O secretário da Semps, Henri-que Trindade, garantiu a con-tinuidade do evento em outros pontos da cidade. “A intenção é organizar uma Feira Social por mês, sempre em bairros populares onde as famílias têm dificuldade para resolver seus problemas nas áreas da saúde, educação, jurídica e social, ou obter informações e tirar dúvidas sobre os bene-fícios sociais oferecidos pelo governo”, afirmou.
PALOMA CARVALHO
Ação foi iniciada ontem, no Centro da cidade, e tem como alvo a venda de artigos infantis para o Dia das Crianças
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
teRçA-feIRA16 De SeteMBRO De 2014
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Infestação da dengue reduzquase pela metade
maIs 50 guardas são CapaCItados para uso do taserObjetivo é dar segurança às ações de proteção ao patrimônio e auxílio à população
Levantamento feito em 190 mil imóveis ainda caracteriza a cidade como “em alerta”
A Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) capacitou mais 50 guar-das municipais para uso do Taser. A atividade foi realizada no último fim de semana, pela Gerência de
Desenvolvimento e Corregedoria (Gdcor) da instituição, em parceria com a Força Nacional de Segurança e Secretaria Nacional de Segurança Publica (Senasp) do Ministério da Justiça, na base do Grupamento
Novo estudo sobre a situação da dengue em Salvador revela a re-dução de quase 50% do Índice de Infestação Predial (IIP), que caiu de 3,2% em março para 1,8% nes-te mês de setembro. A cada 100 imóveis da capital, 1,8 apresenta focos do Aedes aegypti, mosqui-to transmissor da doença.O resultado do levantamento fei-to em 190 mil imóveis, que ainda caracteriza a cidade como “em alerta” para a ocorrência de uma epidemia da doença, é atribuído a uma serie de intervenções, mobi-lização e conscientização junto à população através de campanhas e ações educativas, bem como a
de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal de Salvador, na Avenida Paralela.Com duração de 30 horas, os agen-tes aprenderam nesta etapa temas como montagem, desmontagem,
intensificação das atividades do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) casa a casa, da abertura de imóveis abandonados e dos inú-meros mutirões de limpeza, re-alizados em bairros prioritários, através da articulação de diferen-tes órgãos da Prefeitura.Durante os mutirões foram re-colhidas das ruas e imóveis visi-tados mais de meia tonelada de lixo e material inservível, além do tratamento de 4,5 mil depó-sitos de larvas e eliminação de outros mais de cinco mil. De acordo com a coordenadora do Programa Municipal de Comba-te à Dengue, Isabel Guimarães,
os levantamentos servem para nortear as ações da Secretaria Municipal da Saúde. “Mesmo com uma redução con-siderável, ainda estamos com um índice acima do ideal. Por isso, o alerta continua ativo, as-sim como nosso trabalho por toda cidade porque o combate ao Aedes aegypti é contínuo. Só que complementaremos as ati-vidades diárias do CCZ com a realização de ações estratégicas, como faxinaços e mutirões nas áreas ainda vulneráveis à proli-feração do mosquito. Para isso, também é importante que a po-pulação se mantenha vigilante e
colabore com o poder público”, afirma. Bairros de riscoDe acordo com o estudo, 58 bairros apresentam índice de in-festação igual ou menor a 1,0%, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que significa dizer que não correm risco de uma epidemia da do-ença. Por outro lado, 14 bairros ainda apresentam elevado risco para ocorrência de uma epide-mia, registrando índice de infes-tação acima de 4%, a exemplo de Boa Viagem, Caminho de Areia e Alto do Cabrito.
manuseio, manutenção, aplicação correta e outros procedimentos operacionais da arma Taser. Para o guarda municipal Jurandir Araújo, o uso do armamento traz segurança às ações de proteção ao patrimônio público e auxílio à população, e es-clarece sobre aplicação do equipa-mento. “Temos uma ordem de atuações a depender de cada caso. A primeira ação é verbalizar, ou seja, conversar; em seguida, imobilizar com o au-xílio da tonfa (tipo de cassetete); a terceira ação é a utilização de gás de pimenta; e por último a utilização do Taser”, informou. Denúncias e informações referentes a riscos para a população, vandalismo e ameaças a bens públicos podem ser comu-nicados pelo número 156 ou pelo telefone (71) 3183-8300.
Os agentes treinaram procedimentos operacionais da arma como montagem, desmontagem, manuseio, manutenção e aplicação correta
PALOMA CARVALHO
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1764
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M Á R I OEXECUTIVO 5DECRETOS NUMERADOS 5DECRETOS SIMPLES 6PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 6SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 8
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 9SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 9SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 9
FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 9
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 14SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 14
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14
LICITAÇÕES 14SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 14
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 14COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 15SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 15
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 15SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 16
EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 16SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 16
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17
CONTRATOS 17GABINETE DO PREFEITO - GABP 17SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 17SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 18SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 18
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 18SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 18
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18
EDITAIS 19SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 20SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 20
EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 21
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 21
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 24
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
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EXECUTIVO
DECRETOS NUMERADOS
DECRETO Nº 25.317 de 15 de setembro de 2014
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Salvador, revoga o Decreto nº 23.411 de 31 de outubro de 2012 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 52, inciso V da Lei Orgânica do Município do Salvador e:
Considerando a importância do Conselho Municipal de Salvador no acompanhamento do desenvolvimento urbano da cidade, no que tange às políticas de moradia digna, mobilidade, saneamento e planejamento urbano;
Considerando que restaram eleitas na 5ª Conferência Municipal de Salvador as entidades que farão parte do referido Conselho, nos termos do art. 299, §5º da Lei 7400/2008;
Considerando que somente agora as entidades eleitas encaminharam à Prefeitura as indicações dos seus membros:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Salvador, formado por 41 (quarenta e um) órgãos e entidades definidos conforme o art. 299 da Lei n.º 7.400/2008, os representantes, titulares e suplentes, indicados abaixo:
I. Poder Público Federal:
a) Órgãos Federais Vinculados ao Financiamento – Caixa Econômica Federal – Anderson Silva de Andrade (Titular);
b) Órgãos Federais Vinculados ao Financiamento – Caixa Econômica Federal – José Anselmo Lopes Cunha (Suplente);
c) Órgãos Federais Vinculados ao Patrimônio Público – Superintendência do Patrimônio da União na Bahia - Rita Maria Rodrigues da Silva (Titular);
d) Órgãos Federais Vinculados ao Patrimônio Público – Superintendência do Patrimônio da União na Bahia – Domingos Melo Filho (Suplente).
II. Poder Público Estadual:
a) Órgão Estadual Vinculado à Política de Desenvolvimento Urbano e à Gestão Metropolitana – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Maria das Graças Torreão Ferreira (Titular);
b) Órgão Estadual Vinculado à Política de Desenvolvimento Urbano e à Gestão Metropolitana – Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia – CONDER - Adalva Tonhá (Suplente);
c) Órgão Estadual Vinculado à Política de Desenvolvimento Urbano e à Gestão Metropolitana - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Lívia Maria Gabrielli de Azevedo (Titular);
d) Órgão Estadual Vinculado à Política de Desenvolvimento Urbano e à Gestão Metropolitana – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Grace Maria França Gomes (Suplente).
III. Poder Público Municipal:
a) Órgão Municipal Vinculado ao Planejamento e Gestão do Uso do Solo – Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte – SEMUT – Fábio Rios Mota (titular), que o presidirá;
b) Órgão Municipal Vinculado ao Planejamento e Gestão do Uso do Solo – Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte – SEMUT – Orlando Rui Santos (Suplente);
c) Órgão Municipal Vinculado ao Planejamento e Gestão do Uso do Solo – Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte – SEMUT – Maria Teresa Andion Torreão (Titular);
d) Órgão Municipal Vinculado ao Planejamento e Gestão do Uso do Solo – Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte – SEMUT – Antônio Gonçalves Bittencourt (Suplente);
e) Órgão Municipal Vinculado à Habitação - Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil – SINDEC – Elaine Souza de Menezes (Titular);
f) Órgão Municipal Vinculado à Habitação – Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil – SINDEC – Luis Augusto Roblêdo Pinto (Suplente);
g) Órgão Municipal Vinculado à Habitação - Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil – SINDEC – Renée Buzahr Fontes Barreto (Titular);
h) Órgão Municipal Vinculado à Habitação – Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil – SINDEC – Cenilton Matos Fonseca (Suplente);
i) Órgão Municipal Vinculado ao Saneamento – Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil – SINDEC – Carlos Vicente da Silva Filho (Titular);
j) Órgão Municipal Vinculado ao Saneamento – Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil – SINDEC – Ivsa Márcia Freitas Brasileiro da Silveira (Suplente);
k) Órgão Municipal Vinculado ao Saneamento – Secretaria Municipal da Ordem Pública – SEMOP – Rilda Francelina Mendes Bloisi (Titular);
l) Órgão Municipal Vinculado ao Saneamento – Secretaria Municipal da Ordem Pública – SEMOP – Rosa Amália Mendes Carneiro de Campos (Suplente);
m) Órgão Municipal Vinculado à Mobilidade, Setor de Trânsito – Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador – TRANSALVADOR – Suraia Lago (Titular);
n) Órgão Municipal Vinculado à Mobilidade, Setor de Trânsito – Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador – TRANSALVADOR – Paulo Fernando Malbouisson (Suplente);
o) Órgão Municipal Vinculado à Mobilidade, Setor de Transporte Público - Secretaria Municipal de urbanismo e Transporte – SEMUT – Francisco Ulisses santos Rocha (Titular);
p) Órgão Municipal Vinculado à Mobilidade, Setor de Transporte Público - Secretaria Municipal de urbanismo e Transporte – SEMUT – Ione Souto Veiga (Suplente);
q) Órgão Municipal Vinculado à Gestão Ambiental – Secretaria Cidade Sustentável – SECIS – André Moreira Fraga (Titular);
r) Órgão Municipal Vinculado à Gestão Ambiental – Secretaria Cidade Sustentável – SECIS – José Augusto Saraiva (Suplente);
s) Órgão Municipal Vinculado à Cultura – Fundação Gregório de Matos – FGM – Silvia Maria Russo de Oliveira (Titular);
t) Órgão Municipal Vinculado à Cultura – Fundação Gregório de Matos – FGM – Gildete Nascimento Ferreira (Suplente);
u) Órgão Municipal Vinculado à Política de Desenvolvimento Econômico - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura – SEDES – Sérgio Chamadoira Mendonça Silva (Titular);
v) Órgão Municipal Vinculado à Política de Desenvolvimento Econômico - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura – SEDES – Alan Frederico Pereira Roca (Suplente);
w) Órgão Municipal Vinculado à Política de Desenvolvimento Social – Secretaria de promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS – Henrique Gonçalves Trindade (Titular);
a1) Órgão Municipal Vinculado à Política de Desenvolvimento Social – Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR – Leomar Borges dos Santos (Suplente);
b1) Órgão Municipal Vinculado à Gestão Financeira – Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ – Antônio Ricardo Góis Pereira (Titular);
c1) Órgão Municipal Vinculado à Gestão Financeira – Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ – Luciana Borges Teixeira (suplente).
IV. Movimentos Sociais e Populares
a) União Nacional por Moradia Popular – UNMP – Marli Aparecida Carrara Verzegnassi (Titular);
b) União Nacional por Moradia Popular – UNMP – Matilde Oliveira dos Santos (Suplente);
c) Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho – MDMT – Gilberto dos santos Cruz (Titular);
d) Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho – MDMT – Martinho de Souza (Suplente);
e) Central dos Movimentos Populares – CMP – Fernando Romão dos Santos (Titular);
f) Central dos Movimentos Populares – CMP – Antonisa Vieira Vale (Suplente);g) Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM – João
Benedito Bispo dos Santos (Titular);h) Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM – Cosme
Dionísio (Suplente);i) Movimento dos Sem Teto da Bahia – MSTB – Maura Cristina da Silva (Titular);j) Movimento dos Sem Teto da Bahia – MSTB – Iuri Falcão Xavier Mota (Suplente);k) Federação das Associações de Bairro de Salvador – FABS – João Pereira
Oliveira Júnior (Titular);l) Federação das Associações de Bairro de Salvador – FABS – Ivonete Bispo
(Suplente);m) Frente de Luta Popular – FLP- Rita de Cássia Sebadelhe Santos (Titular);n) Frente de Luta Popular – FLP – Eloisia Maria dos Santos (Suplente);o) Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM – Maria José da Silva
(Titular);p) Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM – Adeíldo Ferreira (Suplente);q) Movimento dos Sem -Teto de Salvador – MSTS – Idelmário João Proença de
Jesus (Titular);r) Movimento dos Sem -Teto de Salvador – MSTS – Iraildes Santos de Santana
(suplente);s) Associação Municipal Metropolitana das Pessoas com Deficiência – AMPDEF –
Cledson de Oliveira Cruz (Titular);t) Associação Municipal Metropolitana das Pessoas com Deficiência – AMPDEF –
Moiseis Ferreira Junior (Suplente).
V. Entidades Empresariais:
a) Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON/BA – Carlos Henrique de Oliveira Passos (Titular);
b) Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON/BA – Leonardo Caldas Segura (Suplente);
c) Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON/BA – Rafael Freire Filgueiras (Titular);
d) Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia – SINDUSCON/BA – Rafael Cardoso Valente (suplente);
e) Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – ADEMI/BA – Luciano Muricy Fontes (Titular);
f) Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – ADEMI/BA – André Luiz Duarte Teixeira (Suplente);
g) Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – ADEMI/BA – Marcos Nogueira Vieira Lima (Titular);
h) Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia – ADEMI/BA – Cristiano Augusto da Silva Freitas (Suplente).
VI Entidades Sindicais:
a) Sindicato dos Bancários da Bahia – SBBA – Agnaldo Pereira da Silva (Titular);
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1766b) Sindicato dos Bancários da Bahia – SBBA – Agnaldo Matos Batista (Suplente);c) Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado da Bahia – SINARQ/BA –
Gilcinea Barbosa da Conceição (Titular);d) Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado da Bahia – SINARQ/BA – Maria
de Auxiliadora de Oliveira Machado(Suplente);e) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no
Estado da Bahia – SINTRACOM/BA Florisvaldo Bispo dos Santos (Titular);f) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado
da Bahia – SINTRACOM/BA – Lilian Marcia Boaventura Ribeiro (Suplente);g) Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no
Estado da Bahia – FETRACOM – Silvany Braga de Jesus (Titular);h) Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no
Estado da Bahia – FETRACOM – José Nivalto Souza Lima (Suplente).
VII. Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
a) Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Antônio José Batista de Azevedo (Titular);
b) Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Wilson Roberto de Mattos (Suplente);c) Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica
Federal – ANEAC – Mário Gonçalves Viana Júnior (Titular);d) Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia – IBAPE/
BA – Otacílio Tavares da Costa (Suplente);e) Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia – CREA/
BA – Marco Antônio Amigo (Titular);f) Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU – Denise Marques da
Silva (Suplente).
VIII. Organizações Não-Governamentais
a) Instituto Baiano da Paz – Reinaldo Barbosa (Titular)b) Associação das Pessoas Albinas da Bahia – APALBA – Joselito Pereira da Luz
(Suplente)c) Associação Vida Brasil – Heron Silva Cordeiro (Titular)d) Unibairros – Joceval Elias Tiburcio (Suplente)
Art. 2º Os membros aqui nomeados devem comparecer à cerimônia de posse e implantação do Conselho Municipal de Salvador, em data, horário e local posteriormente comunicados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n.º 23.411 de 31 de outubro de 2012.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 de setembro de 2014.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARRERAChefe da Casa Civil
MAURO RICARDO MACHADO COSTASecretário Municipal da Fazenda
ROSEMMA BURLACCHINI MALUFSecretária Municipal de Ordem Pública
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIOSecretário Municipal de Gestão
JORGE KHOURY HEDAYESecretário Municipal da Educação
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVESSecretário Municipal da Saúde
ANDRÉ MOREIRA FRAGASecretário Cidade Sustentável
FÁBIO RIOS MOTASecretário Municipal de Urbanismo e
Transporte
HENRIQUE GONÇALVES TRINDADESecretário Municipal de Promoção Social e
Combate à Pobreza
PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANASecretário Municipal da Infraestrutura e
Defesa Civil
IVETE ALVES DO SACRAMENTOSecretária Municipal da Reparação
GUILHERME CORTIZO BELLINTANISecretário Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura
DECRETOS SIMPLES
DECRETOS de 15 de setembro de 2014
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 9.919/92, alterado pelo Decreto nº 14.874/04,
RESOLVE:
Designar para compor a comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de pessoal, por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo –
REDA, para as funções de Profissional de Atendimento Integrado – Terapeuta Ocupacional, Analista
de Desenvolvimento Sócio Cultural Municipal – Analista em Pedagogia e Agente Administrativo
Municipal, MARIANA TROCOLI NUNES, matrícula nº 817913, que a presidirá, WALTER DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR, matricula 819513 e LARA DE SOUZA E ANDRADE LINS E SILVA, matrícula 816477,
representantes da SEMGE, DANIELA RODRIGUES COVA, matrícula nº 870589 e ROBERTA CRISTINA ARAÚJO PADRE RANGEL, matrícula 870653, representantes da Secretaria Municipal de Promoção
Social e Combate à Pobreza.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 9208/2014 – SMS e com fundamento no artigo 47, da Lei Complementar nº 01/91,
R E S O L V E :
Considerar exonerada, a pedido, desde 31/07/2014, a servidora JULIETA E SILVA LEITE, matrícula 990595, Profissional de Atendimento Integrado, a área qualificação de Terapeuta Ocupacional, Código 28016, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 de setembro de 2014.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
PORTARIA Nº 045/2014
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar, a partir de 22/09/2014, CAMILA LEMOS AZI PESSOA, mat. 810813, para substituir
CLAUDIONOR RAMOS NETO, mat. 810, no cargo em comissão de Procurador Chefe da
Especializada Judicial Trabalhista - EJUTR, desta PGMS, grau 53, durante o afastamento do titular
por motivo de férias.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 15 de setembro de 2014.
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora-Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
Conselho Municipal de Tributos - CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
RECURSO RELATADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HS.
PROCESSO Nº 28671/2002.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880835.2002 - ISS - ACESSÓRIA
RECORRENTE: IBAP-TREINAMENTO E CONSULTORIA SC LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AUTUANTE: MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA ROCHA
ADVOGADA: PATRÍCIA ANDRADE FALCÃO
CONSELHEIRA RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
EMENTA ISS ACESSÓRIA. FALTA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. LOCAL DO ESTABELECIMENTO
PRESTADOR. ONUS DA PROVA DO CONTRIBUINTE. 1. É sabido que o ISS e, portanto, as obrigações
acessórias, são devidas no local do estabelecimento prestador o que, no caso dos autos, foi
comprovadamente demonstrado ser em Salvador. A despeito disso, o contribuinte não fez prova em
contrário a fim de elucidar as suas alegações.
2. Recurso conhecido e improvido. Decisão Unânime.
3. Mantida a decisão de primeira instância pela procedência do Auto de Infração
Fica o contribuinte intimado a recolher o valor integral resultante da decisão de julgamento,
observando os descontos contidos no artigo 19 da Lei nº 7.186/2006, com redação dada pela Lei nº
8.421/2013, ou interpor recurso de revisão nos termos dos artigos 307 e 310, e ainda o pedido de
retificação previsto no artigo 294-D da supracitada lei, quando aplicável.
Salvador, 09 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente da 1ª Câmara Julgadora
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 11677-2012
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 767 - 2012 - ISS.
NOTIFICANTE(S): ROSANGELA ESTRELADO FERREIRA E OUTROS
RECORRENTE: MORENA VEÍCULOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): ARISTÓTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA E OUTROS
RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS
PROCESSO Nº: 11681-2012
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 775 - 2012 - ISS.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.176 7
NOTIFICANTE(S): ROSANGELA ESTRELADO FERREIRA E OUTROS
RECORRENTE: MORENA VEÍCULOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): ARISTÓTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA E OUTROS
RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS
PROCESSO Nº: 11676-2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880010 - 2012 - ISS
AUTUANTE (S): CLAUDIO DOS PASSOS SOUZA E OUTRAS
RECORRENTE: MORENA VEÍCULOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): ARISTÓTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA E OUTROS
RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 76946-2012
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3819 - 2012
NOTIFICANTE(S): ANTONIO RAYMUNDO MIRANDA E OUTROS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): JARVIS RODRIGUES E OUTRO
RELATOR: JOSÉ ANTONIO FERREIRA GARRIDO
PROCESSO Nº: 65030-2006
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2730 - 2006
NOTIFICANTE(S): ROGERIO MEDRADO SOUZA E OUTROS
RECORRENTE: HOTEL ARMAÇÃO LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): PEDRO ANDRADE TRIGO E OUTROS
RELATORA: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 40140-2012
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2458 - 2012 - ISS.
NOTIFICANTE(S): MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA E OUTRO
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI E OUTROS
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
PROCESSO Nº: 66184-2012
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3604 - 2012 - ISS.
NOTIFICANTE(S): MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI E OUTROS
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 29925-2014
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2003 - 2004 -ISS
NOTIFICANTE(S): RAIMUNDO MACHADO FEITOSA
RECORRENTE: PLAMA PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE S/C LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATORA: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES
PROCESSO Nº: 71352-2011
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880698 - 2011 - ISS
AUTUANTE (S): SERGIO SOUZA PALMA
RECORRENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): JÚLIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA E OUTRO
RELATOR: MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2014, ÀS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº6,
ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 247126-2002
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 053469/U - 2002 - ISS
AUTUANTE(S): JOSE ALVES DE SANTANA E OUTRO
RECORRENTE: CONSTRUTORA SUMARE LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO: FERNANDO NEVES E OUTROS
RELATORA: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES
PROCESSO Nº: 71265-2011
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2683 - 2011 - ITIV.
NOTIFICANTE(S): JERSON ALMEIDA PEREIRA E OUTRO
RECORRENTE: RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO: MARCOS ROGÉRIO LYRIO PIMENTA E OUTROS
RELATOR: MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI
7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº
02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO, FICAM INTIMADOS
OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS
PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 38315-2012
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2402 - 2012 - ISS.
NOTIFICANTE(S): SERGIO SOUZA PALMA E OUTRA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1768
RECORRENTE: TIISA TRIUNFO IESA INFRA - ESTRUTURA S/A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
PROCESSO Nº: 244420-2000
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 052092-U - 2000 - ISS
AUTUANTE (S): RAIMUNDO MACHADO FEITOSA
RECORRENTE: ZARIF ADVOGADOS ASSOCIADOS
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): PÉROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO E OUTROS
RELATORA: GUACIRA LÊDA SILVA DOS SANTOS
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 64305-2012
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3508 - 2012 - ISS.
NOTIFICANTE(S): MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI E OUTROS
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
PROCESSO Nº: 38545-2012
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2426 - 2012 - ISS.
NOTIFICANTE(S): MARILEIDE CERQUEIRA SANTANA E OUTRO
RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI E OUTROS
RELATOR: DIOGO BORGES DA SILVA TELES
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 84689-2006NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 3675 - 2006 - ISSNOTIFICANTE(S): ANTONIO JOSE BRANDÃO DE SOUZA E OUTROSRECORRENTE: PAU D`ARCO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALADVOGADO (A): JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA RELATORA: DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES
PROCESSO Nº: 130313-2009AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 880633 - 2009 - ISS AUTUANTE (S): ERNESTO MADEIRA MELLO FILHORECORRENTE: CASTRO KAFER & CIA LTDARECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRELATOR: MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SEGUNDA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 77196-2011
NOTIF. FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 2858 - 2011 - ITIV
NOTIFICANTE(S): ANTONIO ALBERTO SALES DE MENEZES
RECORRENTE: MATEUS MÁRCIO DE MORÃES FORTUNA SANTOS
RESPONSÁVEL: CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO E OUTROS
RELATOR: MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA
PROCESSO Nº: 31863-2002
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 035017 - 2002 - ISS
AUTUANTE (S): JOSÉ CARLOS N. RODRIGUES
RECORRENTE: CITELUZ LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): MÁRCIO CÉSAR BARTILOTTI E OUTRO
RELATOR: JOSÉ ANTONIO FERREIRA GARRIDO
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
PRIMEIRA CÂMARA JULGADORA
PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/10/2014, ÁS 09:00:00 HS, NA RUA DO TIRA CHAPÉU, Nº
6, ED. N. SA. D´AJUDA - CENTRO, 1º ANDAR.
PROCESSO Nº: 38803-2007
NOTIF, FISCAL DE LANÇAMENTO Nº: 1403 - 2007 - ISS.
NOTIFICANTE(S): ADEMIR FEIJO DE SOUZA E OUTROS
RECORRENTE: BAHIA EVENTOS LTDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): GUSTAVO DE PINHO BRITTO E OUTRO
RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
PROCESSO Nº: 30589-2003
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 881946 - 2003 - IPTU.
AUTUANTE(S): JOSÉ GILBERTO A. DE MATTOS E OUTROS.
RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.A - EBDA
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
ADVOGADO (A): GERALDO LEONY MACHADO E OUTROS
RELATORA: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL
DE ACORDO COM O DECRETO Nº 24.721/2014, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS COM BASE NA LEI 7.186/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
8.421/2013, E O ARTIGO 38 DA PORTARIA Nº 02/2014, QUE O INSTALOU E APROVA SEU REGIMENTO
INTERNO, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES E SEUS REPRESENTANTES CONSTITUIDOS PARA
VISTAS AOS PROCESSOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
WELLINGTON DO CARMO CRUZ
Presidente do CMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DESPACHOS FINAIS DO SR. SECRETÁRIO -
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO 7047/1984
RECURSO / CONCURSO - DEFERIDO
3567/2014 - SEMGE - ELIANA CONCEIÇÃO FERNANDES
RECURSO / CONCURSO - INDEFERIDO
3038/2014 - SEMGE - WILMARACY RODRIGUES DA SILVA
ABONO PERMANENCIA A PARTIR DA DATA DE OPÇÃO - DEFERIDO
67/2014 - SEMPS - NATANAEL BASTOS DOS PASSOS
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA
16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.176 9
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA
2381/2014 - SMED - REGINA CRISTINA GUERRA FONSECA - 6.394 DIAS
2462/2014 - SMED - ADRIANA BORGES DE JESUS - 1.904 DIAS
5605/2013 - SMED - AZENATH DE SOUZA SILVA LIMA - 773 DIAS
REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
3048/2014 - SMED - MARIA JOSE PIRES DE OLIVEIRA
ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDA
2134/2013 - SEMUT - ANATALINA BISPO DOS SANTOS
894/2014 - SEMPS- IVONE SANTOS BARRETO
GABINETE DA DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, em 09 de setembro de 2014.
JOSIAS FRANÇA FILHO
Diretor Geral de Gestão de Pessoas
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
PORTARIA Nº 241/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 14, Inciso I, Alínea “K” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto 19.403 de 18.03.09, RESOLVE: Designar o servidor ANTÔNIO BARTOLOMEU BARBOSA DA SILVA, matrícula 982029, para responder pela Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão de Serviços/GEADM, em substituição ao titular ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 982011, por motivo de Licença Prêmio 5º quinquênio, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01.10.2014 a 30.10.2014.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de setembro de 2014.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PUBLICADA NO DOM DE 13 A 15/09/2014REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 361/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Deferir de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, a solicitação de Licença paraAprimoramento Profissional do professor VANILDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 874.815, PR-SMED 4389/2014, pelo período de 02 anos, sob 40h, a partir da data de publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de setembro de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
PORTARIA Nº 362/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Deferir de acordo com o parecer da RPGMS/SMED, a solicitação de Licença para Aprimoramento Profissional da professora ANA CLÁUDIA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 871.358, PR-SMED 4389/2014, pelo período de 01 ano, sob 40h, a partir da data de publicação.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de setembro de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Fundação Gregório de Mattos - FGM
PORTARIA Nº 52/2014
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da
Fundação Gregório de Mattos, na forma que indica
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA Fundação Gregório de Mattos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no artigo 8º do Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2014, da Fundação Gregório de
Mattos, na forma indicada no anexo integrante a esta Portaria.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS, em 15 de setembro de 2014.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente da Fundação Gregório de Mattos
ANEXO A PORTARIA Nº 52 / 2014
PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAG:1
Valores em R$ 1,00
ÓRGÃO /UNIDADE
PROJETO /ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO
3.3.90.93 1.00013.122.015.2001 000403002-FGM
3.3.90.93 33.00013.392.008.2287 010
3.3.90.47 1.00013.122.015.2001 000
3.3.90.47 33.00013.392.008.2287 010
SUB-TOTAL 34.000 34.000
34.00034.000TOTAL GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
PORTARIA Nº 308/2014
A Subcoordenação de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, no uso e
gozo de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 9.873 de 23 de
novembro de 1999,
RESOLVE:
Determinar o arquivamento dos Processos Administrativos Sanitários abaixo listados.
055/11 1688/11 479/10 790/10 985/10
1000/10 1783/10 602/10 791/10 986/10
1003/10 1784/10 6459/11 793/11 987/10
1089/10 1796/10 748/10 817/10 988/10
1091/10 2117/12 768/10 829/10 989/10
1418/11 213/11 771/10 874/10 996/10
1480/11 2134/08 772/10 978/10 999/10
1646/12 2307/12 786/10 983/10
1659/11 3836/14 789/10 983/10
Salvador, 12 de setembro de 2014.
KARINA LUZIA REYNALDO QUEIROZ
Subcoordenadora da VISA/SMS/PMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
PORTARIA N° 432/2014
O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.
RESOLVE:
Designar a servidora, Anatalina Bispo dos Santos, matrícula nº. 810444, para responder pela
Função de Confiança de Secretário Administrativo, Grau 61, do Núcleo de Execução Orçamentária
e Financeira, desta Secretaria, durante o impedimento legal do titular André Vicente da Silva,
matrícula nº 22952, por motivo de férias regulamentares no período de 18/08/2014 a 16/09/2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 12 de setembro de
2014.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.17610
PORTARIA N° 433/2014
O Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, - SEMUT, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei 8.376/2012 e o Decreto nº 23.863 de 04 de abril de 2013.
RESOLVE:
Designar o servidor, Sérgio Raimundo Souza Pinto, matrícula nº. 813371, Chefe do Setor da
Base de Dados de Logradouros, para cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de
Subcoordenador Central, Grau 54, da Subcoordenadoria Central de Informações Físicas e Rede de
Geoprocessamento, da Coordenadoria Central de Informação e Produção de Indicadores Urbanos
e Ambientais, da Diretoria Geral de Urbanismo, desta Secretaria, durante o impedimento legal do
titular Carlos Roberto dos Anjos Brandão, matrícula nº 813459, por motivo de férias regulamentares
no período de 29/09/2014 a 13/10/2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE, em 12 de setembro de
2014.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF
PORTARIA Nº 44/2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF, no uso de suas atribuições legais,
previstas no art. 14, letra k, do Regimento desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 19.402 de
18/03/2009.
RESOLVE:
Considerar designado o servidor RONALDO BATISTA DE LIMA, matrícula 965341, Chefe do Setor
de Acompanhamento da Execução de Projetos Especiais/ Gerência de Projetos Especiais, para
responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Subgerente, Grau 53, da Subgerência de
Projetos Especiais / Gerência de Projetos Especiais, no período de 08/09/2014 até 23/09/2014,
durante o impedimento legal da titular, por motivo de férias.
GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 10 de setembro de 2014.
TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA
Presidente
Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR
PORTARIA Nº 361/2014
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 19.408 de 18 de março
de 2009.
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar constituída através Portaria nº 570/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 15/10/2013, apure as irregularidades constantes do Processo Administrativo Disciplinar n º 63924/2013, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação, nos termos do Artigos nº 192 a 199, da Lei Complementar nº 01/1991.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 30 de julho de 2014.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
PORTARIA Nº 447/2014
O SUPERINTENDENTE DA TRANSALVADOR, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, inciso I, alínea “k” do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 19.408 de 18 de março de 2009.
RESOLVE:
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar instituída através Portaria nº. 263/2013, publicada no Diário Oficial do Município de 27/05/2013, apure as irregularidades constantes do Processo n º 28809/2014, devendo apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 dias a contar da publicação.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 28 de agosto de 2014.
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO JULGADOS PELA
COMISSÃO DE DEFESA DA ATUAÇÃO CDA I, DESIGNADA ATRAVÉS DA
PORTARIA 226/2014- TRANSALVADOR E HOMOLOGADA PELO SR.
SUPERINTENDENTE DE TÂNSITO E TRANSPORTE, COM FUNDAMENTO NO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO-CTB, LEI Nº 9.503/97 E CONFORME
PORTARIA Nº12/99 DO DENATRAN.
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ADAILTON DE JESUS ALVES 45515-2013 F000996025 INDEFERIDO
ADAUTO BATISTA FERREIRA 29103-2014 P001891940 INDEFERIDO
ADRIANA RABELO SILVA 52923-2013 F001006149 INDEFERIDO
ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA 44543-2013 F000992439 INDEFERIDO
ADSON CORDEIRO N ALVES 26183-2014 P001895537 INDEFERIDO
AGDA CORREIA SILVA 50004-2013 F001004038 INDEFERIDO
AILTON BRANDAO GENTIL 27666-2014 P001889558 INDEFERIDO
ALBERTO BASTOS MATTOS 21205-2014 R002448654 INDEFERIDO
ALBERTO CHICOUREL NETO 22229-2014 R002446899 INDEFERIDO
ALDO DE SOUZA BRITO JUNIOR 45739-2013 F001000482 INDEFERIDO
ALECSANDRA C DA SILVA 27886-2014 P001897214 INDEFERIDO
ALEX SENA DOS SANTOS 27407-2014 P001845492 INDEFERIDO
ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA 50068-2013 F001004051 INDEFERIDO
ALEXANDRO DE JESUS CARDOSO 55481-2013 P001775064 INDEFERIDO
ALEXANDRO DOS SANTOS CAMPOS 25720-2014 R002494020 INDEFERIDO
ALINE TEIXEIRA DE SOUZA 58149-2013 R002351893 INDEFERIDO
ALLAN ROUFE DE OLIVEIRA SOUZA 51300-2013 F001008862 INDEFERIDO
ALMERINDO BATISTA DA SILVA 44942-2013 F000997721 INDEFERIDO
ALOISIO FERREIRA DA ROCHA NETO 46138-2013 F000999398 INDEFERIDO
ALTAIRTON DE MELO REZENDE 29063-2014 P001880259 INDEFERIDO
ALUIZIO GOMES DE SOUSA 23976-2014 R002455462 INDEFERIDO
ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA 50005-2013 F001008003 INDEFERIDO
ANA MARIA MARTINEZ AGULHA 58640-2013 F001033565 INDEFERIDO
ANA PAULA DE ANDRADE S BOA MORTE 24312-2014 P001623651 INDEFERIDO
ANA REGINA BRECENFELD PURCELL 46145-2013 F000990572 INDEFERIDO
ANALICE LIBORIO MISSERONI 50002-2013 F001005206 INDEFERIDO
ANDERSON DE OLIVEIRA CARDOSO 51325-2013 F001032003 INDEFERIDO
ANDERSON OLIVEIRA COSTA 51326-2013 F001030407 INDEFERIDO
ANDERSON PHABLO SILVA LIMA 26960-2014 R002482285 INDEFERIDO
ANDERSON PHABLO SILVA LIMA 26962-2014 R002478736 INDEFERIDO
ANDRE BORGES MELO 26123-2014 R002462246 INDEFERIDO
ANDRE BORGES MELO 26129-2014 R002460758 INDEFERIDO
ANDRE BORGES MELO 26121-2014 R002463170 INDEFERIDO
ANDRE DALTRO DE OLIVEIRA 26954-2014 P001825103 INDEFERIDO
ANDREIA DIAS MACEDO 43715-2013 F000993237 INDEFERIDO
ANGELO AUGUSTO M PITANGUEIRA 51313-2013 F001026006 INDEFERIDO
ANTONIO CARLOS M DE CARVALHO 20725-2014 R002450756 INDEFERIDO
ANTONIO LUIZ CALMON BISPO 46597-2013 F001010829 INDEFERIDO
ANTONIO MANSUR DAHIA 29154-2014 P001882237 INDEFERIDO
ANTONIO MARQUES DA CUNHA 58895-2013 F001019823 INDEFERIDO
ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA 16794-2014 R002452759 INDEFERIDO
ARAMILTON DA CRUZ DE SOUZA 19445-2014 P001876165 INDEFERIDO
ARON MARCUS LEITE DE OLIVEIRA 21537-2014 R002449208 INDEFERIDO
AUGUSTO DE OLIVEIRA NEGRAO 23618-2014 R002468802 INDEFERIDO
AUGUSTO GONCALVES DE SOUSA 58254-2013 F001038733 INDEFERIDO
AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA 27084-2014 R002469445 INDEFERIDO
AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA 27094-2014 R002465524 INDEFERIDO
BENEDITO MARIA MELO NUNES 65-2014 F001059069 INDEFERIDO
BIANCA CARDOSO NEVES 50127-2013 F001010892 INDEFERIDO
BRUNO ELIAS OLIVEIRA GOES 23492-2014 R002453845 INDEFERIDO
BRUNO LIMA PEREZ 36887-2014 P001922296 INDEFERIDO
BRUNO OLIVEIRA CARDOSO 45814-2013 F000997571 INDEFERIDO
BUENO DA SILVA LIMA 36925-2014 P001933483 INDEFERIDO
CAIO CARVALHO DOS SANTOS SOUZA 16822-2014 R002452686 INDEFERIDO
CAMILLA CAMBUI DOURADO 15783-2014 R002453216 INDEFERIDO
CANDIDO EMANOEL V SA FILHO 20994-2014 R002458854 INDEFERIDO
CANDIDO EMANOEL V SA FILHO 21000-2014 R002471655 INDEFERIDO
CARLA DE L SANTANA M SACRAMENTO 54760-2013 F001017646 INDEFERIDO
CARLA DE L SANTANA M SACRAMENTO 54764-2013 F001020469 INDEFERIDO
CARLOS ALBERTO R DOS SANTOS 58306-2013 F001027721 INDEFERIDO
CARLOS ANTONIO SALES 26968-2014 R002468005 INDEFERIDO
CARLOS DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR 26073-2014 P001837030 INDEFERIDO
CARLOS DE JESUS SANTOS 20781-2014 R002449467 INDEFERIDO
CARLOS EDUARDO ROMEIRO DE JESUS 45036-2013 F001004975 INDEFERIDO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.176 11SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
CARMELIA MARIA M DE SOUZA FISHER 26156-2014 P001893886 INDEFERIDO
CASSIA MARIANA NEVES FAGUNDES 19667-2014 P001815095 INDEFERIDO
CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO 51391-2013 F001017711 INDEFERIDO
CATIA MOEMA BARROS ROCHA 24893-2014 R002481727 INDEFERIDO
CHARLES PAIVA FERREIRA 59336-2013 F001031338 INDEFERIDO
CID SPINOLA CASTRO 21849-2014 R002468375 INDEFERIDO
CLAUBETINHO CHAVES 34822-2013 F000982337 INDEFERIDO
CLAUDIA REGINA SOUZA DA COSTA 27460-2014 P001899416 INDEFERIDO
CLAUDIO MATOS PIMENTEL 29287-2014 P001915435 INDEFERIDO
CLAUDIO MIRANDA REIS 25612-2014 R002406693 INDEFERIDO
CLEITON ADRIANO S SILVA 50104-2013 F001004674 INDEFERIDO
COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA 59421-2013 F001018046 INDEFERIDO
COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA 59485-2013 F001018158 INDEFERIDO
CONSTRUTORA PEREZ ESTEVES LTDA 45471-2013 F001003089 INDEFERIDO
CRISPIM FERNANDES DE CARVALHO 39967-2013 F000978269 INDEFERIDO
CRISTIANO DE JESUS DE PINHO E SOUZA 49620-2013 F001021670 INDEFERIDO
CRISTOVAO DA SILVA GUABIRABA 25405-2014 R002463515 INDEFERIDO
DANIEL ANTONIO DA SILVA NETO 25852-2014 P001849440 INDEFERIDO
DANILO ALVES ARAUJO 51260-2013 F001017041 INDEFERIDO
DANILO LIMA ALVES 21791-2014 R002447667 INDEFERIDO
DANILO NOGUEROL VILLALVA RIBEIRO 17700-2014 R002449090 INDEFERIDO
DANILO NOGUEROL VILLALVA RIBEIRO 17699-2014 R002436446 INDEFERIDO
DARCLES ANDRADE OLIVEIRA 58843-2013 F001018600 INDEFERIDO
DARCLES ANDRADE OLIVEIRA 49702-2013 F001004391 INDEFERIDO
DENILSON CABRAL SANTOS 23807-2014 R002452473 INDEFERIDO
DERIVALDO SILVA SANTANA 58723-2013 F001019458 INDEFERIDO
DIEGO FREITAS RIBEIRO 58545-2013 F001029474 INDEFERIDO
EDILSON QUINTINO DE SOUSA 25767-2014 R002479458 INDEFERIDO
EDIVALDO SILVA DOS SANTOS 25280-2014 R002477677 INDEFERIDO
EDLA BARBARA DE JESUS FRANCA 6684-2014 F001091137 INDEFERIDO
EDMILSON LOPES CERQUEIRA 25271-2014 R002473856 INDEFERIDO
EDMILSON NOBRE LIMA SANTOS 26226-2014 P001702086 INDEFERIDO
EDSON DE JESUS TELES 51323-2013 F001018020 INDEFERIDO
EDSON FERREIRA DE MIRANDA 58835-2013 F001020936 INDEFERIDO
EDSON MORENO GRACA 23338-2014 R002452595 INDEFERIDO
EDSON SILVA DE JESUS 42554-2014 P001934169 INDEFERIDO
EDUARDO AUGUSTO C DE SANTANA 46666-2013 F000996759 INDEFERIDO
EDUARDO CARDOZO M RIBEIRO 47878-2013 F000999330 INDEFERIDO
ELI DE ARRUDA 45393-2013 F000999997 INDEFERIDO
ELIANE LEMOS DE LACERDA 51595-2013 F001007721 INDEFERIDO
ELIAS CONCEICAO BASTOS 58003-2013 F001028415 INDEFERIDO
ELIENE DOS SANTOS 21718-2014 R002446735 INDEFERIDO
ELISANGELO ALVES DOS SANTOS 28869-2014 P001920160 INDEFERIDO
ELISIO CAROLINO SOUZA SANTOS 21394-2014 R002465671 INDEFERIDO
EMANUELA POMPA LAPA 24602-2014 R002488043 INDEFERIDO
ENEDITE FERREIRA DA SILVA 45030-2013 F000999816 INDEFERIDO
ERIKA FREIRE DE CARVALHO CARREIRO HERMIDA
55596-2013 F001027398 INDEFERIDO
ERIKA VIANA MOURA 21999-2014 R002448496 INDEFERIDO
ERITON MARQUES SILVA 54748-2013 F001004500 INDEFERIDO
EUNICE MUNIZ 45016-2013 F001004294 INDEFERIDO
EVANILDO SANTANA DOS SANTOS 45909-2013 F001003375 INDEFERIDO
EVERALDO SILVA 27056-2014 R002463365 INDEFERIDO
EVERALDO SILVA 27058-2014 R002469714 INDEFERIDO
FABIO BATISTA DA SILVA 25756-2013 F000955730 INDEFERIDO
FABIO SILVA BITTENCOURT 52135-2013 F001019705 INDEFERIDO
FERNANDA LEITE MATOS 62695-2013 F001039742 INDEFERIDO
FERNANDO MESSIAS DA SILVA 50326-2013 F001006220 INDEFERIDO
FLAVIO AUGUSTO SOUZA BRITO 19414-2014 P001837248 INDEFERIDO
GABRIEL ALEXANDRE R ANUNCIACAO 50612-2013 F001006780 INDEFERIDO
GERALDINO COSTA DA SILVA 29841-2013 F000977279 INDEFERIDO
GERSON LAZARO TUDE NASCIMENTO 36592-2014 P001925848 INDEFERIDO
GILSON DA CRUZ SANTOS 21932-2014 R002445719 INDEFERIDO
GILSON MEIRELLES CAMPOS JUNIOR 22386-2014 R002457566 INDEFERIDO
GIOVANI DE SOUZA MORAES 40738-2013 R002321029 INDEFERIDO
HUMBERTO ANGELO COSTA DE JESUS 24714-2014 R002457225 INDEFERIDO
HUMBERTO DE LIMA ALVES 47901-2013 F000998955 INDEFERIDO
IGOR FRANCISCO FISCINA MAGALHAES 15572-2014 R002447361 INDEFERIDO
ILVA PERLA MONTEIRO FERREIRA 26908-2014 R002481447 INDEFERIDO
ILVA PERLA MONTEIRO FERREIRA 26914-2014 R002477534 INDEFERIDO
INALDO CORREIA SANTOS 31908-2013 R002294568 INDEFERIDO
IRAMAR SILVA DE SANTANA 58295-2013 F001028169 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ISAURA MARIA MOREIRA BARBOSA 36450-2014 P001920957 INDEFERIDO
ITANA MARIA LORDELO SANTOS 29176-2014 P001906284 INDEFERIDO
IVAN DIAS SANTOS 27695-2014 P001823160 INDEFERIDO
IZA CARLA FERREIRA PASSOS 28174-2014 P001830793 INDEFERIDO
JAIR SANTOS DE LISBOA 15881-2014 R002447490 INDEFERIDO
JANIRA DE SOUSA SANTOS 28746-2014 P001700878 INDEFERIDO
JASLON DE SANTANA CRUZ 23269-2014 R002465619 INDEFERIDO
JESSE CORREIA N PEREIRA 27232-2014 P001885846 INDEFERIDO
JOANA ANGELICA VASCONCELOS MARQUES 58757-2013 F001019582 INDEFERIDO
JOANNA ANGELICA C OLIVEIRA 44314-2013 F000991856 INDEFERIDO
JOAO BOSCO MONTEIRO QUEIROZ 21470-2014 P001880197 INDEFERIDO
JOAO NUNES DIAS 58131-2013 F001038795 INDEFERIDO
JONALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA 25446-2014 P001888048 INDEFERIDO
JORAILDA DOSINO DIAS PAIXAO 47719-2013 F001000893 INDEFERIDO
JORGE FREITAS CERQUEIRA 45568-2013 F001000758 INDEFERIDO
JORGE GERALDO PIRES 25496-2014 R002476790 INDEFERIDO
JORGE LIMA DOS SANTOS 24105-2014 R002458415 INDEFERIDO
JORGE LUIZ DA ROCHA SILVEIRA 29272-2014 P001905229 INDEFERIDO
JORGE LUIZ S DE JESUS 46448-2013 F001002731 INDEFERIDO
JOSE AFONSO GARCIA DOS SANTOS NETO 57499-2011 R001815930 INDEFERIDO
JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ 28736-2014 P001917985 INDEFERIDO
JOSE AVELINO GALVAO 46224-2013 F001003366 INDEFERIDO
JOSE CARLOS LOUREIRO MOUTINHO 27833-2014 P001909862 INDEFERIDO
JOSE CARLOS SANTOS OLIVEIRA 44793-2013 F000998789 INDEFERIDO
JOSE DE ASSIS M CANARIO 58336-2013 F001033337 INDEFERIDO
JOSE FRANCISCO DE AMORIM NETO 21348-2014 R002455095 INDEFERIDO
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 19883-2014 R002473212 INDEFERIDO
JOSE JORGE DE SANTANA 67007-2013 F001065991 INDEFERIDO
JOSE LINO DOS SANTOS 49980-2013 R002353739 INDEFERIDO
JOSE LUIZ RODRIGUES BRAVO 25483-2014 R002478654 INDEFERIDO
JOSE LUIZ RODRIGUES BRAVO 25486-2014 R002486788 INDEFERIDO
JOSE MARCELO BARBOSA DOS SANTOS 24221-2014 R002466229 INDEFERIDO
JOSE MARCELO BARBOSA DOS SANTOS 24227-2014 R002459318 INDEFERIDO
JOSE MAURO COELHO MAIA GONCALVES 51136-2013 F001006744 INDEFERIDO
JOSE MESSIAS BARBOSA 44891-2013 F001000839 INDEFERIDO
JOSE OTACILIO DOS SANTOS NETO 58662-2013 F001033197 INDEFERIDO
JOSE PAULO DOS SANTOS 25872-2014 P001888053 INDEFERIDO
JOSE RENILTON DE A SANTOS 56097-2013 F001019667 INDEFERIDO
JOSE UBIRAJARA N DA ROCHA 58176-2013 F001018934 INDEFERIDO
JOSE UMBILINO DOS SANTOS NETO 58711-2013 F001022089 INDEFERIDO
JOSE VALENTIN DO ROSARIO FILHO 25177-2014 R002478028 INDEFERIDO
JOSEANE DE JESUS SANTOS 54768-2013 F001027111 INDEFERIDO
JOSEANE DE JESUS SANTOS 57996-2013 F001017909 INDEFERIDO
JOSEMAR FARO DE OLIVEIRA 58071-2013 F001028910 INDEFERIDO
JOSENILTON LIMA DOS SANTOS 26048-2014 R002459664 INDEFERIDO
JOSENILTON LIMA DOS SANTOS 21804-2014 R002451835 INDEFERIDO
JOSENILTON NASCIMENTO SILVA 25971-2014 R002482309 INDEFERIDO
JOSENILTON NASCIMENTO SILVA 24856-2014 R002457659 INDEFERIDO
JOSENILTON NASCIMENTO SILVA 25975-2014 R002478694 INDEFERIDO
JOSUE SOUSA SANTOS 58006-2013 F001025525 INDEFERIDO
JULIANA BOMFIM S DE MENEZES 39035-2013 R002314267 INDEFERIDO
JULIO ANTONIO DE ALMEIDA ROCHA 15580-2014 R002450045 INDEFERIDO
KARLA PATRICIA D ANUNCIACAO COSTA 27138-2014 P001888552 INDEFERIDO
KLEBER ANTONIO DE SOUZA 47492-2013 F000997004 INDEFERIDO
LAIS ROCHA ANIBAL 9138-2014 R002422564 INDEFERIDO
LAISE FERNANDES ARAUJO SODRE 26667-2014 R002461260 INDEFERIDO
LEANDRO PEREIRA RAMOS 26418-2014 P001832411 INDEFERIDO
LEILSON MIRANDA DOS REIS 13710-2014 R002445326 INDEFERIDO
LEONCIO DOS SANTOS 17295-2014 P001826984 INDEFERIDO
LEONIDIO IRENIO SANTANA FILHO 62378-2013 F001060524 INDEFERIDO
LORENA CONCEICAO MOREIRA DE OLIVEIRA 58633-2013 F001032589 INDEFERIDO
LOURENCO SEVERO ALVES FILHO 24648-2014 R002470972 INDEFERIDO
LOURIVAL CERQUEIRA DOS SANTOS 46914-2013 F000997181 INDEFERIDO
LUCAS SILVA CAMINHA 46248-2013 F001002696 INDEFERIDO
LUCI TANIA P DOS SANTOS 26705-2014 R002463373 INDEFERIDO
LUCIANA SANTOS DUTRA 58635-2013 F001020210 INDEFERIDO
LUCIANO FEITOZA DE SENA 24464-2014 R002481336 INDEFERIDO
LUCIMAR PESSOA OLIVEIRA SILVA 58416-2013 F001020790 INDEFERIDO
LUCIMARA SESTARI 56085-2013 F001017488 INDEFERIDO
LUIS CARLOS DA PAIXAO SILVA 25402-2014 R002481762 INDEFERIDO
LUIZ AUGUSTO SANT ANA BARRETTO 21483-2014 R002449050 INDEFERIDO
LUIZ CARLOS DE J VIEIRA 51311-2013 F001007719 INDEFERIDO
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.17612
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
LUZITANO JOSE TEIXEIRA DE CARDOSO 23742-2014 R002462892 INDEFERIDO
MANOELITA MOTA DOS SANTOS 23980-2014 R002463975 INDEFERIDO
MARCELA F FERNANDES DE ABREU 52887-2013 F001010248 INDEFERIDO
MARCIA QUEIROZ DE ARAUJO 58617-2013 F001025898 INDEFERIDO
MARCIO DE OLIVEIRA FREITAS 24124-2014 R002479722 INDEFERIDO
MARCO BRUNO ANDRADE DE PINA 27885-2014 P001844487 INDEFERIDO
MARCOS FRANCISCO DA SILVA 23817-2014 R002472397 INDEFERIDO
MARCOS FRANCISCO DA SILVA 23818-2014 R002473908 INDEFERIDO
MARCOS SANTANA CERQUEIRA 22388-2014 R002467999 INDEFERIDO
MARCOS XAVIER DE OLIVEIRA 56057-2013 F001023289 INDEFERIDO
MARGARIDA CELESTE SA NASCIMENTO 56192-2013 F001034165 INDEFERIDO
MARIA ANGELICA DE B FAVILLA 58643-2013 F001021272 INDEFERIDO
MARIA DA CONCEICAO B DE P CARVALHO 52573-2013 F001008281 INDEFERIDO
MARIA HELENA PINTO GOULART 27125-2014 R002479229 INDEFERIDO
MARIA HELENA PINTO GOULART 27145-2014 R002476075 INDEFERIDO
MARIA HELENA PINTO GOULART 27122-2014 R002472046 INDEFERIDO
MARIA HELENA PINTO GOULART 27129-2014 R002478945 INDEFERIDO
MARIA HELENA PINTO GOULART 27140-2014 R002476079 INDEFERIDO
MARIA HELENA PINTO GOULART 27149-2014 P001913418 INDEFERIDO
MARIA LUISA SILVA SAMPAIO 25815-2014 R002466069 INDEFERIDO
MARIA TEREZA MATTOS TEIXEIRA 46240-2013 F000994286 INDEFERIDO
MARILENE MARIA MACHADO DE ARAUJO 58930-2013 F001019606 INDEFERIDO
MARIO CARVALHO DE LIMA 19996-2014 R002455047 INDEFERIDO
MARIO CESAR VIANA PEREIRA 21664-2014 R002461852 INDEFERIDO
MARIO CESAR VIANA PEREIRA 21666-2014 R002461833 INDEFERIDO
MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE 20971-2014 R002432866 INDEFERIDO
MARIVALDO SILVA BARRETO 20025-2014 R002463254 INDEFERIDO
MARLEIDE MIRIAM DE ALMEIDA SIQUEIRA 25871-2014 P001876035 INDEFERIDO
MARY MENDES MARTINS MARIOTTI 52539-2013 F001028710 INDEFERIDO
MARY MENDES MARTINS MARIOTTI 52543-2013 F001011772 INDEFERIDO
MAURICIO MIRANDA BRANDAO 45594-2013 F001007993 INDEFERIDO
MAURICIO MIRANDA BRANDAO 45596-2013 F001003484 INDEFERIDO
MESSIAS MAURICIO C DOS SANTOS 54757-2013 F001011195 INDEFERIDO
MICHELE VIVIANE DE C RODRIGUES 51474-2013 F001018906 INDEFERIDO
MIGUEL DOS SANTOS 58426-2013 F001032439 INDEFERIDO
MILA FONTES VON BECKERATH 25849-2014 P001784333 INDEFERIDO
MILENA SA LEONY 47555-2013 F000999850 INDEFERIDO
MIRIA NASCIMENTO DA CRUZ 44888-2013 F001005823 INDEFERIDO
MOACIR DOS SANTOS 27107-2014 R002465774 INDEFERIDO
NAILTON COSTA ANDRADE 47714-2013 F000997445 INDEFERIDO
NAILTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 50195-2013 F001004429 INDEFERIDO
NELSON NOVAIS DE A JUNIOR 27333-2014 P001879353 INDEFERIDO
NELSON SANDOVAL DA ROCHA BRITO 45476-2013 F000997751 INDEFERIDO
NILDA GONCALO BRAZIL 58641-2013 F001026888 INDEFERIDO
NILTON CHAVES MACEDO 25512-2014 P001849332 INDEFERIDO
NIRLANE GOMES DOS SANTOS 58882-2013 F001029774 INDEFERIDO
OCTAVIO BARRETO DANTAS NETO 26562-2014 P001884707 INDEFERIDO
ORLANDO ARAUJO DE SOUZA 27047-2014 R002472266 INDEFERIDO
OSMAR DE JESUS 58061-2013 F001018509 INDEFERIDO
PAOLO BRENNO LA MACCHIA 20872-2014 R002448450 INDEFERIDO
PATRICIA FONTES V BECKERATH 25841-2014 P001876021 INDEFERIDO
PATRICIA MARIA ALMEIDA DIAS 50071-2013 F001005266 INDEFERIDO
PAULO CESAR DOS SANTOS 21265-2014 R002462181 INDEFERIDO
PAULO CESAR SANTOS CERQUEIRA 28850-2014 P001881900 INDEFERIDO
PAULO FERNANDO M SOUZA 49477-2011 R001791291 INDEFERIDO
PAULO GEORGE F DOS SANTOS 58706-2013 F001020433 INDEFERIDO
PAULO HENRIQUE MIRANDA PIRES 54714-2013 F001007862 INDEFERIDO
PAULO JORGE REIS DA SILVA 26414-2014 P001825637 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO 45834-2013 F000989363 INDEFERIDO
PAULO ROBERTO FLORENCIO ALVES 17440-2014 R002447171 INDEFERIDO
PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS 21107-2014 R002471716 INDEFERIDO
PEDRO CESAR S COSTA 17105-2014 R002470123 INDEFERIDO
PEDRO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA 26702-2014 R002462134 INDEFERIDO
PENELOPE IVE QUEIROZ DE BRITO 761-2014 R002414385 INDEFERIDO
PETRONIO ACHILLES RIBEIRO ROSA 28797-2014 P001883943 INDEFERIDO
RAFAELA ANDRESSA PILITANO COSTA 45134-2013 F000995475 INDEFERIDO
RAIMUNDO FERNANDO F SANTOS 64679-2013 R002364139 INDEFERIDO
RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRA 21591-2014 R002445583 INDEFERIDO
RAIMUNDO SANTOS 25239-2014 R002461704 INDEFERIDO
RANDERSON VIEIRA LEAL 27154-2014 R002468265 INDEFERIDO
RAPHAEL COLACO FORMIGA 51495-2013 F001023663 INDEFERIDO
RAQUEL LIMA ROCHA 26426-2014 P001885561 INDEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
REJANE MARQUES DE BRITO OLIVEIRA 51399-2013 F001007348 INDEFERIDO
RENATO GONZAGA DOS SANTOS 58762-2013 F001020530 INDEFERIDO
RENILDO COSTA DE OLIVEIRA 62354-2013 F001039786 INDEFERIDO
RENILSON PAIM NOGUEIRA 23488-2014 R002454077 INDEFERIDO
RICARDO ALEXANDRE DIAS ASSIS 46918-2013 F000997129 INDEFERIDO
RITA DE CASSIA M GONCALVES DA SILVA 59136-2013 F001019640 INDEFERIDO
RITA DE CASSIA SANTOS ANJOS 46457-2013 F001009303 INDEFERIDO
RIVAN LOPES DE ARAUJO 45605-2013 F000991182 INDEFERIDO
ROBERTO CARLOS MENDES GUIMARAES 27315-2014 P001936376 INDEFERIDO
ROBERTO CARLOS MENDES GUIMARAES 27316-2014 P001925754 INDEFERIDO
ROBERTO LOPES PONTES CUNHA 22751-2014 R002452401 INDEFERIDO
ROBERTO MARQUES DE ANDRADE 25494-2014 P001888085 INDEFERIDO
ROBERTO RIVELINO F DOS SANTOS 24410-2014 R002457076 INDEFERIDO
RODOLFO OLIVEIRA DE MAGALHAES 25435-2014 R002468747 INDEFERIDO
RODRIGO BARBOSA SANTOS 25806-2014 R002497700 INDEFERIDO
RODRIGO BARRETO DA CUNHA 46735-2013 F001004809 INDEFERIDO
ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES 26736-2014 R002454346 INDEFERIDO
ROGERIO FARIAS BATISTA 49981-2013 F001020503 INDEFERIDO
ROOSEVELT DIAS FORESTIERI 55525-2013 F001021322 INDEFERIDO
ROSALIA LUCENA SOARES DIAS 50668-2013 R002340215 INDEFERIDO
ROSALVO LIMA DE JESUS 49572-2013 F001017115 INDEFERIDO
ROSANA DOS SANTOS CAMPOS 24987-2014 R002466971 INDEFERIDO
ROSANGELA REIS BORGES 45883-2013 F000993744 INDEFERIDO
ROSEMEIRE ALMEIDA COSTA 25634-2014 P001896868 INDEFERIDO
RUBEM GUALBERTO SANTOS 56296-2013 F001029033 INDEFERIDO
RUBSTEIN DIAS BARRETO 28099-2014 P001891693 INDEFERIDO
SAMUEL DA CONCEICAO DA PURIFICACAO 58026-2013 F001030814 INDEFERIDO
SAULUS BARBOSA DE OLIVEIRA 26485-2014 P001889013 INDEFERIDO
SCHEILA CARINE DE M OLIVEIRA 49686-2013 F001006663 INDEFERIDO
SEBASTIANA XAVIER DA COSTA 27057-2014 P001848784 INDEFERIDO
SERGIO DOS SANTOS BARROS 52203-2013 F001020631 INDEFERIDO
SERGIO LIMA JUNQUEIRA 58487-2013 F001032927 INDEFERIDO
SERGIO LUIS DOS S BARRETO 19180-2014 P001746270 INDEFERIDO
SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO 54121-2011 R001808973 INDEFERIDO
SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO 54124-2011 R001823589 INDEFERIDO
SERGIO PASTORI DE FIGUEIREDO 21777-2014 R002464474 INDEFERIDO
SIMONE ANDREIA NASCIMENTO GOMES 46655-2013 F001010103 INDEFERIDO
SONIA MARIA CIRNER DOS SANTOS 50194-2013 F001019884 INDEFERIDO
SUELI DE JESUS SILVA 28309-2014 P001849351 INDEFERIDO
SUELY MARCELO MARQUES DE SOUZA 23126-2014 R002454345 INDEFERIDO
SULIVAN DE SA COSTA 15798-2014 R002450647 INDEFERIDO
TECNOSONDA SA 52278-2013 F001027778 INDEFERIDO
TIAGO DE SOUZA E SOUZA 45007-2013 F000986982 INDEFERIDO
TIAGO VIEIRA BRITO 28231-2014 P001913914 INDEFERIDO
UILLER MIRANDA DE ALMEIDA 27040-2014 P001852367 INDEFERIDO
VAGNER PEREIRA V MAGALHAES 26649-2014 R002461298 INDEFERIDO
VALDEMIR SOUSA DE OLIVEIRA 29026-2014 P001881914 INDEFERIDO
VANESSA CASAES LIMA 24642-2014 R002453426 INDEFERIDO
VELENEIS FIRMO RAMOS 27235-2014 P001922401 INDEFERIDO
VICENTE DE JESUS FONSECA 48414-2013 F001000659 INDEFERIDO
VICTOR FRANCO COSTA 54997-2013 F001006484 INDEFERIDO
VILSON AGUIAR BORGES 21930-2014 R002450940 INDEFERIDO
VITOR CAMPOS FIGUEREDO DE OLIVEIRA 47467-2013 F001007372 INDEFERIDO
WALMIR GOMES DE ALMEIDA 58978-2013 F001018146 INDEFERIDO
WALMIR VIEIRA CONCEICAO 27375-2014 P001889426 INDEFERIDO
WILSON DA SILVA PINHO 26852-2014 R002497295 INDEFERIDO
WILSON DA SILVA PINHO 26857-2014 P001865792 INDEFERIDO
WILSON EVANGELISTA DOS SANTOS 43827-2013 F001003950 INDEFERIDO
WILSON LAMARTINI SILVA 36803-2014 P001920678 INDEFERIDO
ZENILTO FREIRES BARBOSA 54907-2013 F001024619 INDEFERIDO
ZENIVALDO EMERENCIO DA SILVA 19323-2013 R002248977 INDEFERIDO
ADEMIR FERRAZ BARRETO 20293-2014 P001888134 DEFERIDO
ADNILSON COELHO SALGADO 27277-2014 P001877484 DEFERIDO
AECIO DA SILVA ARAUJO 16672-2014 R002409396 DEFERIDO
ALANA PASSOS DE BRITO 27702-2014 P001800953 DEFERIDO
ALBERTO FLORENCIO DA SILVA 51450-2013 F001022120 DEFERIDO
ALFRANIO DANTAS NOVAES 27278-2014 P001888211 DEFERIDO
ALINE MENEZES LIMA SANT ANNA 27477-2014 P001702628 DEFERIDO
ALMIR BARRETO BOAVENTURA 27901-2014 P001879522 DEFERIDO
ANELY DE AGUIAR MACHADO 16575-2014 F001100001 DEFERIDO
ANITA MARIA ALVES DURAO 44712-2013 F000995918 DEFERIDO
ANTONIO JOSAFA PEREIRA DA SILVA 45473-2013 F001005442 DEFERIDO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.176 13SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
ANTONIO JOSE MACIEIRA FREIRE 28457-2014 F001129468 DEFERIDO
AROLDO JOSE B CARNEIRO 28891-2014 P001882740 DEFERIDO
AUGUSTO GONCALVES DE SOUSA 25457-2014 P001871830 DEFERIDO
BRUNA GUIMARAES DE ALMEIDA 27322-2014 P001888168 DEFERIDO
CARLOS EDUARDO ROCHA SANTANA 36880-2014 P001926090 DEFERIDO
CARLOS EDUARDO ROCHA SANTANA 36530-2014 P001926089 DEFERIDO
CIND BANDEIRA MIRANDA 25383-2014 P001849279 DEFERIDO
CLEBER JORDAN CAMPELO MENEZES 24336-2014 R002475327 DEFERIDO
COMANDO DA MARINHA FUZILEIROS N DE SALVADOR
57160-2014 F001200143 DEFERIDO
DANIEL PEREIRA DE AMORIM 29048-2014 P001886634 DEFERIDO
DANILO SANTOS DE MENEZES 21366-2014 R002474589 DEFERIDO
DAVID SENTO SE MEIRA 26528-2014 F001128812 DEFERIDO
DIMAS DE JESUS BOMFIM 26624-2014 R002496045 DEFERIDO
DOMINGOS FERNANDO DE JESUS 25602-2014 P001853850 DEFERIDO
EDEGILSON PONTES BARBOSA 17862-2014 P001836221 DEFERIDO
EDELCIMAR FERREIRA SANTOS 26635-2014 P001835588 DEFERIDO
EDIJIMAL RODRIGUES DE MENEZES 28343-2014 P001877754 DEFERIDO
EDNA MADEIRA NOGUEIRA 26259-2014 P001701402 DEFERIDO
EVANDRO COSTA DA PAIXAO 26941-2014 R002490980 DEFERIDO
FABIANO LUIS ALVES SANTOS 28288-2014 P001689081 DEFERIDO
FABIO COSTA DOS SANTOS 18422-2014 R002471000 DEFERIDO
FABIO SOUZA BRAGANCA DE AZEVEDO 29231-2014 P001866426 DEFERIDO
FABRICIO MENESES DE JESUS 25926-2014 R002461799 DEFERIDO
FERNANDA SILVA ARIZE SANTOS 28064-2014 P001926088 DEFERIDO
FRANCISCO MARIO DE MORAIS ALVES 27546-2014 P001886976 DEFERIDO
GLORIA CLAUDIA BLEICHNER LOPEZ 17490-2014 P001874598 DEFERIDO
GUSTAVO NEMEZIO M DA SILVA 28171-2014 C018735629 DEFERIDO
HENRIQUE FRANCISCO DE MENDONCA 17238-2014 F001114968 DEFERIDO
HORTENCIA REGINA BORGES GOMES 26553-2014 P001911104 DEFERIDO
HUGO DALTO BRAYNER 14889-2014 F001112846 DEFERIDO
ILZA PEREIRA COUTO 27999-2014 P001894531 DEFERIDO
ISAIAS GOMES SANTOS 17896-2014 P001866648 DEFERIDO
ISMENIA MARIA DE C GOMES DE LACA 18188-2014 P001851351 DEFERIDO
ISRAEL DE JESUS PEREIRA 23984-2014 R002481641 DEFERIDO
IVONILDES ALMEIDA BARBOSA 27177-2014 P001893000 DEFERIDO
JAILTON GONZAGA DE ALMEIDA 20856-2014 R002447434 DEFERIDO
JOAO DA MATA BATISTA 18892-2014 P001882956 DEFERIDO
JOAQUIM SANTOS PEREIRA 26544-2014 F001128470 DEFERIDO
JOEL DE SOUZA SANTANA 26352-2014 P001884822 DEFERIDO
JOILTON PIMENTA DA SILVA 28009-2014 F001128665 DEFERIDO
JORGE PEREIRA DE ARAUJO FILHO 27182-2014 P001897819 DEFERIDO
JORGE TEIXEIRA DE CARVALHO 26189-2014 P001921967 DEFERIDO
JOSE AMARO DOS SANTOS 28503-2014 P001892512 DEFERIDO
JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA 23147-2014 R002463997 DEFERIDO
JOSE DIAS DA ROCHA SEGUNDO 24880-2014 R002459974 DEFERIDO
JOSE DO NASCIMENTO 26511-2014 P001865646 DEFERIDO
JOSE JORGE SANTOS PITOMBO 28598-2014 P001867275 DEFERIDO
JOSE MESSIAS NASCIMENTO 17462-2014 P001846903 DEFERIDO
JOSEVAL ARAUJO DE JESUS 27271-2014 P001916412 DEFERIDO
JOSIELITON OLIVEIRA PEIXOTO 28543-2014 P001892778 DEFERIDO
JULICEIA NEVES DA CUNHA 29250-2014 P001912696 DEFERIDO
JULIO CESAR NEVES REIS 17380-2014 R002444950 DEFERIDO
JURANDI SENA DAS MERCES 27552-2014 C013230888 DEFERIDO
JURANY PEREIRA PINTO 25147-2014 P001854777 DEFERIDO
LARA BRAGA JONES 17161-2014 R002442745 DEFERIDO
LARISSA MADALENA DE C SILVA 17042-2014 F001100245 DEFERIDO
LILIAN DE AGUIAR CONTENTE 26177-2014 F001129391 DEFERIDO
LINDOMAR JOAQUIM DA SILVA 29569-2014 R002486724 DEFERIDO
LINDOMAR JOAQUIM DA SILVA 29570-2014 F001140033 DEFERIDO
LINDOMAR JOAQUIM DA SILVA 29571-2014 R002485701 DEFERIDO
LINDOMAR JOAQUIM DA SILVA 63876-2013 R002359891 DEFERIDO
LM TRANSP INT SERV E COM LTDA 46969-2013 F001003035 DEFERIDO
LM TRANSP INTER EST SERV COM LTDA 20544-2014 R002452135 DEFERIDO
LUCIA DE FATIMA ROCHA DE MELO 56155-2013 F001016933 DEFERIDO
LUIS EDUARDO SILVA SEIXAS 27471-2014 P001885048 DEFERIDO
LUIZ MARCELO MAZONI MARTINS 27023-2014 P001853744 DEFERIDO
MANOEL RUMAO DA CONCEICAO FILHO 64816-2013 F001046218 DEFERIDO
MARCELO JOAO BARRETO SANTOS 26933-2014 P001867164 DEFERIDO
MARCUS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA 26599-2014 F001130738 DEFERIDO
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA SILVA 27059-2014 R002499801 DEFERIDO
MARIA DA EUCARISTIA R DOS SANTOS 28766-2014 P001866989 DEFERIDO
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
MARIA DA GLORIA M RAMOS 21552-2014 P001878930 DEFERIDO
MARIA F A TRAVASSOS DE A NOVAES 25301-2014 P001851055 DEFERIDO
MARIA LUIZA DA SILVA MODESTO 25267-2014 P001878795 DEFERIDO
MARIA NICIA V BAPTISTA SOARES 25607-2014 P001849447 DEFERIDO
MARIA PERPETUA MODESTO DE ALMEIDA 23658-2014 R002474856 DEFERIDO
MARILIA GOMES 28351-2014 P001588224 DEFERIDO
MARILIA TORRES DA SILVA 52623-2013 F001009022 DEFERIDO
MARIO FRANCO DE ARAUJO 29145-2014 P001901797 DEFERIDO
MARISOL PINHEIRO SANTANA 25493-2014 P001851687 DEFERIDO
MARTA NASCIEMENTO LEAL 28577-2014 F001130921 DEFERIDO
MATHEUS PAULO SILVA SOLEDADE 28331-2014 F001127177 DEFERIDO
MAURICIO VITORIO CERQUEIRA 22047-2014 C017433108 DEFERIDO
NEILTON DE JESUS CARRASCOSA 26436-2014 F001109966 DEFERIDO
ORLANDO SILVA DE SOUZA 17413-2014 R002458993 DEFERIDO
PAULO CESAR RODRIGUES SANTOS 28193-2014 P001919949 DEFERIDO
PAULO ROBERTO DE AGUIAR 57903-2014 F001194965 DEFERIDO
PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS 52356-2013 F001019366 DEFERIDO
PAULO VICENTE DOS SANTOS 24635-2014 R002473926 DEFERIDO
RAIMUNDO LUIZ NUNES 17056-2014 F001101085 DEFERIDO
REGINA CARMEN COBAS COSTA CUNHA 27164-2014 P001848647 DEFERIDO
REINILDO ADRIANO SILVA MELO 17479-2014 P001850681 DEFERIDO
RENATO ALBERTO DA C MACHADO JUNIOR 18220-2014 P001878445 DEFERIDO
RENICE GONZAGA 28673-2014 P001885180 DEFERIDO
RIVALDO FREIRE COSTA 27936-2014 F001126665 DEFERIDO
ROBERTO ROQUE R MORAES 16896-2014 P001846918 DEFERIDO
RODRIGO CARVALHO VIANNA 36617-2014 P001699577 DEFERIDO
ROQUE SANDRO FONSECA DA SILVA 21486-2014 R002464901 DEFERIDO
SECRETARIA DA SEG PUBLICA DA BAHIA 58596-2013 F001033832 DEFERIDO
SELMA SOUZA ALVES SANTOS 26549-2014 P001913289 DEFERIDO
THAIS FONSECA EVANGELISTA 26292-2014 P001883908 DEFERIDO
THIAGO MIRANDA SAMPAIO 29263-2014 P001891603 DEFERIDO
TIAGO CRUZ FERREIRA 19149-2014 C017066687 DEFERIDO
TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS 22364-2014 P001884072 DEFERIDO
VINICIOS LIMA SERRA 28112-2014 P001891926 DEFERIDO
VINICIUS ALMEIDA R DA SILVA 28105-2014 P001885717 DEFERIDO
WENDERSON VASCONCELOS OLIVEIRA 28283-2014 P001892615 DEFERIDO
WILSON BASTOS SEIXAS 26804-2014 R002487918 DEFERIDO
WILSON LAMARTINI SILVA 36806-2014 P001920259 DEFERIDO
ADRIANA PAULA DE C MORBECK 24550-2014 R002452629 ADVERTÊNCIA
ALBERTO CRUZ VIEIRA 26820-2014 R002473319 ADVERTÊNCIA
ANA CLAUDIA LIMA DE JESUS 27087-2014 R002475445 ADVERTÊNCIA
ANTONIO GOMES DOS SANTOS 29074-2014 P001878939 ADVERTÊNCIA
ANTONIO LUIZ MAGALHAES 23646-2014 R002452790 ADVERTÊNCIA
BRUNO GABRIEL DOS SANTOS MARINHO 25554-2014 R002462367 ADVERTÊNCIA
CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO 23581-2014 R002454833 ADVERTÊNCIA
CLEBER JORDAN CAMPELO MENEZES 24337-2014 R002475396 ADVERTÊNCIA
CLETER ANTONIO TELES B DE BARROS 26985-2014 R002492361 ADVERTÊNCIA
CLOVIS BENEDITO DE SOUSA 2110-2014 R002421421 ADVERTÊNCIA
EDILBERTO NERY RIBEIRO FILHO 24340-2014 R002479875 ADVERTÊNCIA
ELIENE MACEDO SILVA 26487-2014 P001881863 ADVERTÊNCIA
EVELINA ROSA VILLACA DOS SANTOS 29096-2014 P001905987 ADVERTÊNCIA
FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 17229-2014 R002463903 ADVERTÊNCIA
FRANCISCO MOREIRA GARCIA 16340-2014 R002450681 ADVERTÊNCIA
FREDERICO ANTONIO TEIXEIRA 25929-2014 P001923318 ADVERTÊNCIA
GEORGE LUIS ALMEIDA COSTA 25372-2014 R002457114 ADVERTÊNCIA
GUTEMBERG ARGOLO ANDRADE 28676-2014 P001913298 ADVERTÊNCIA
HERBEM GRAMACHO R DOS SANTOS 25250-2014 R002476046 ADVERTÊNCIA
IAN BELO MIRANDA 27634-2014 P001911553 ADVERTÊNCIA
INABELLE SOUZA BARRETO 36568-2014 P001925929 ADVERTÊNCIA
ITAMAR DE SANTANA BRITO 26241-2014 R002461069 ADVERTÊNCIA
JACKSON MACHADO SANTOS 29142-2014 P001935202 ADVERTÊNCIA
JOSE HELIO REIS NUNES 8303-2014 R002419812 ADVERTÊNCIA
JOSE RAYMUNDO MILTON DA SILVA 26411-2014 R002470780 ADVERTÊNCIA
JUSCIMAR MENEZES DE MELO 19933-2014 R002454534 ADVERTÊNCIA
LUISA CANDA SILVA FRANCA 58611-2013 F001020594 ADVERTÊNCIA
MAGDA FERNANDES SANTOS GUSMAO 13965-2014 R002424563 ADVERTÊNCIA
MARCELO BRUNO DA SILVA ARCANJO 15903-2014 R002448942 ADVERTÊNCIA
MARCUS ANTONIO DA ROCHA LIMA 26351-2014 P001899086 ADVERTÊNCIA
MARIA PAULA N LYRA DE SOUSA 10726-2014 P001838896 ADVERTÊNCIA
MARIO JORGE BARROS LIMA 22806-2014 R002476864 ADVERTÊNCIA
MOISES FRANCISCO MENDES 25275-2014 R002451278 ADVERTÊNCIA
NILDA MARIA DANTAS 18728-2014 R002453168 ADVERTÊNCIA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.17614
SOLICITANTE PROCESSO AIT RESULTADO
PRISCILA CHAMMAS DAU 24074-2014 R002458645 ADVERTÊNCIA
REUBEN DANTAS DA SILVA 21902-2014 R002450922 ADVERTÊNCIA
ROQUE NUNES 16935-2014 R002450731 ADVERTÊNCIA
SANDRA DAS NEVES ACORSI 25149-2014 R002457035 ADVERTÊNCIA
SILAS MIRANDA MONTEIRO 17557-2014 R002451000 ADVERTÊNCIA
TIAGO DE OLIVEIRA SILVA 26260-2014 R002461507 ADVERTÊNCIA
Salvador, Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014
FABRIZZIO M. MARTINEZ
Superintendente Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR Nº 022/2014
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 124//2014
FATO GERADOR: AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSOAUTO DE
INFRAÇÃOFORNECEDOR DECISÃO
327/2010 1686 SAPUCAIA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCEDENTE
1503/2010 265 MARQUES BAR RESTAURANTE E LANCHONETE PROCEDENTE
161/2010 1701 RESTAURANTE ORIENTAL SUSHI SUSHIMI LTDA. PROCEDENTE
SALVADOR, 15 DE SETEMBRO DE 2014
TIAGO PIÑEIRO MARTINS
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
DESPACHOS FINAIS DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Delegação de Competência - Decreto n º 7.047/84
LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL - DEFERIDO
PROCESSO INTERESSADO QÜINQUÊNIO
SINDEC-1702/2014 HAMILTON FIGUEIREDO DOS SANTOS 6º(SEXTO)
Salvador, em 15 de setembro de 2014.
OLÍVIA RIBEIRO
Coordenadora Administrativa
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 134/2014, publicada no DOM nº 6.167 de 03/09/2014, página 16, referente
ao processo nº 1714/2014.
ONDE SE LÊ: Contrato ASJUR nº 14/2013.
LEIA-SE: Contrato ASJUR nº 14/2010.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 11 de
setembro de 2014.
JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, atendendo a decisão do Sr. Secretário
Municipal de Gestão divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 108/2014 - PROC: 3411/2014 - SEMGE.
OBJETO: Contratação de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, para atender demanda específica da DESAL
- Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA UNICO 2.947.238,40
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2014
Salvador, 15 de setembro de 2014.
FLÁVIA BITTENCOURT PAMPLONA
Presidente
Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS
DISPENSA DE LICITAÇÂO
Nº DO PROCESSO: 1534/2014
Nº DO PARECER: 643/2014
EMPRESA: SOOFSET GRÁFICA E EDITORA - LTDA - EPP
CNPJ: 13.604.640/0001-52
OBJETO: IMPRESSÃO DE MATERIAL FRÁFICO PARA ATENDER NECESSIDADES DO INSTITUTO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.850,40 (HUM MIL. OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS - FONTE: 003 - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DATA DO ATO : 10/09/2014
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI MUNICIPAL Nº 4.484/92
Salvador, 15 setembro de 2014
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 035/2014 - COGEL
EMPRESA: CENTRAL PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 04.699.639/0001-68.
OBJETO: Aquisição de copo descartável.
VALOR GLOBAL: R$ 568,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 23.122.015.2001; Elementos de Despesa: 3.3.90.30,
Fonte de Recurso 00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da lei 8.666/93.
AUTORIZAÇÃO: 03/09/2014.
Salvador, 12 de setembro de 2014.
GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS
Diretora Administrativa e Financeira
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 036/2014 - COGEL
EMPRESA: CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA-EPP - CNPJ Nº. 40584096/0001-05.
OBJETO: Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital e-CNPJ A3 e e-CPF A3, em
atendimento a obrigatoriedade contida na Instrução Normativa nº 969/2009 da Receita Federal.
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.176 15VALOR GLOBAL: R$ 1.090,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 2001; Elementos de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de
Recurso 00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da lei 8.666/93.
AUTORIZAÇÃO: 10/09/2014.
Salvador, 12 de setembro de 2014.
GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS
Diretora Administrativa e Financeira
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 037/2014 - COGEL
EMPRESA: AMBIENTAL DESINSETIZADORA LTDA-ME - CNPJ Nº 14.376.421/0001-26.
OBJETO: Serviço de dedetização na sede da Cogel.
VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto / Atividade: 23.122.015.2001; Elementos de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso 00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 24 da lei 8.666/93.
AUTORIZAÇÃO: 10/09/2014.
Salvador, 12 de setembro de 2014.
GRAZIELE DE OLIVEIRA FREITAS
Diretora Administrativa e Financeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário
Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final das
licitações a seguir:
MODALIDADE: Concorrência nº 013/2014
PROCESSO Nº: 0223/2014
OBJETO: Reforma das estruturas físicas das unidades escolares da CRE Cajazeiras da Secretaria
Municipal da Educação.
LICITANTE VENCEDOR VALOR DA PROPOSTA (R$)
GAN ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRIUÇÃO LTDA - EPP 3.293.977,79
MODALIDADE: Concorrência nº 014/2014
PROCESSO Nº: 3498/2014
OBJETO: Reforma das estruturas físicas das unidades escolares da CRE Liberdade da Secretaria
Municipal da Educação.
LICITANTE VENCEDOR VALOR DA PROPOSTA (R$)
ELITE ENGENHARIA LTDA. 6.912.695,62
Data da Homologação: 11/09/2014
Salvador, 15 de setembro de 2014
YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA
Presidente
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014
PROCESSO: 5226/2014
OBJETO: Contratação direta para emissão de passagens terrestres e aéreas para os Conselheiros do
Conselho Municipal de Educação que participação do Encontro Estadual da Uncme, a ser realizado
em Guanambi- Ba, nos dias 15 e 16 de setembro de 2014.
PARECER: PGMS/SMED datado de 11.09.2014.
EMPRESAS:
NOME DESCRIÇÃO QUANT.VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL
(R$)
ROBERVAL DIAS DE JESUS ME
PASSAGENS TERRESTRES VITÓRIA DA CONQUISTA / GUANAMBI (IDA E VOLTA)
02 R$ 80,00 R$ 160,00
PLUS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
PASSAGENS AÉREAS SALVADOR / VITÓRIA DA CONQUISTA (IDA E VOLTA)
02 R$ 757,21 R$ 1.514,42
VALOR TOTAL GERAL: R$ 1.674,42 (hum mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 12.122.015.2001 natureza da despesa 3.3.90.33, na
fonte 001.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12.09.2014
AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO em, 12 de setembro de 2014.
JORGE KHOURY
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
RESUMO DE DISPENSA
Processo Nº: 241/2014
Dispensa de Licitação: nº 004/2014.
Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Turismo e Cultura - SEDES.
CNPJ: 13.927.801/0025-16
Contratada: M & I SISTEMAS DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.587.479/0001-29
Objeto: Contratação de empresa para manutenção e troca de peças em computador.
Valor Total: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais)
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade - 2001, Elemento de Despesa - 3.3.90.39, Fonte 00
Amparo Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.
Data da Dispensa: 15 de setembro de 2014.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
MARLENE DOS SANTOS FONSECA
Coordenadora Administrativa
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESULTADO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2014 E DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE
PREÇO E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
A Comissão Especial de Licitação torna pública e para conhecimento a decisão de que o recurso
administrativo da Concorrência Pública nº 001/2014 interposto não foi reconhecido, tendo em vista
que o recorrente não tem legitimidade e nem interesse recursal, conforme o art. 63, inciso III da
Lei 9784/99, e comunica aos participantes que a abertura dos envelopes - Proposta de Preços e da
Habilitação das empresas classificadas ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 17/09/2014, às 09:00
horas, na sede da SALTUR.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
ANTÔNIO MÁRCIO PINTO SAMPAIO
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 88/2014, contratação de serviço de homecare para atendimento
periódico. As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 17 de setembro de 2014.
O processo administrativo nº. 11251/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 12 de Setembro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 103/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de vacinas
para cães e gatos. As propostas deverão ser apresentadas até as 16h do dia 18 de setembro de 2014.
O processo administrativo nº. 8780/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.17616
Setor de Suprimentos - SESUP, telefones: (71) 3186-1118 ou 3186-1147 e-mail: searp.saude@gmail.
com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada
COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 104/2014. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
veterinários. As propostas deverão ser apresentadas até as 16h do dia 18 de setembro de 2014.
O processo administrativo nº. 8786/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefones: (71) 3186-1118 ou 3186-1147 e-mail: searp.saude@gmail.
com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 1881/2014, aquisição de kit de som para propaganda automotiva.
As propostas deverão ser apresentadas até as 15h do dia 17 de setembro de 2014.
O processo administrativo nº. 11166/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 12 de Setembro de 2014.
ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2014
PROCESSO Nº: 9237/2014A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de 04(quatro) Pólos da Academia da Saúde, situados em: 1. Cajazeiras V - Estrada do Matadouro, na Rótula de Cajazeiras V; 2. Periperi - Praça do Sol; 3. Mata Escura - Praça Fernando Hupsel de Oliveira e 4. Garcia - Praça Marquês de Olinda, nesta Cidade do Salvador-BA.RESULTADO: Deserta.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2014
Salvador, 12 de setembro de 2014.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão
COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE LICITAÇÃO SMS/SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2014
PROCESSO Nº: 5288/2014 A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão do Sr. Secretário
Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para ampliação de 03 (três) Unidades de
Saúde, nesta Cidade do Salvador-BA, no Distrito Sanitário Cabula/Beiru: Unidade Básica de Saúde
(UBS) de Engomadeira - Rua Direta da Engomadeira, s/n, Engomadeira; Unidade de Saúde da Família
(USF) Dr. Carlos Santana Doron - Rua Fernando de São Paulo, s/n, Doron e USF Barreiras - Rua
Fernando Pedreira da Silva, s/n, Estrada das Barreiras, Cabula.
VENCEDORA: BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 1.291.563,89 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e três reais
e oitenta e nove centavos).
PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias corridos
FONTES DE RECURSOS: 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS e 002 -
Rec. de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2014.
Salvador, 12 de setembro de 2014.
ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Setorial Especial de Licitação - COSEL, atendendo à decisão da Exma Sraª. Secretaria
Municipal de Ordem Publica, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:
Concorrência - SEMOP Nº 007/2014.
Processo Nº 2759/2014.
Objeto: Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, à pessoa física de 01 (um) boxe, mediante
remuneração mensal para a exploração de atividade tipo restaurante que será desenvolvida no Boxe
instalado no Mercado Municipal do Bonfim, situado na Praça Euzébio de Matos, Baixa do Bonfim,
Salvador - Bahia.
Vencedoras:
EQUIPAMENTO CLASSIFICAÇÃO LICITANTEPREÇO
MENSAL
1-ALA “B”
1º LUGAR CLEUDI FERNANDES LUIS 1.000,00
2º LUGAR ROBERTO COSTA BARBOSA 900,00
3º LUGAR LEORNARDO REIS SANTOS 850,00
4º LUGAR KARINA CAVALCANTI DE SOUZA 768,00
5º LUGAR JAMIR TEIXEIRA 760,00
6º LUGAR ADEMIR RIBEIRO DA SILVA 700,00
7º LUGAR ELIERSON DOS SANTOS 583,70
8º LUGAR EDGAR DOS SANTOS MARQUES 470,00
Data da Homologação: 09/09/2014.
Salvador, 11 de setembro de 2014.
LUCAS VINÍCIUS GOMES DÓREA
Presidente
Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE: 007/2014
PROCESSO: 056/2014
Parecer Jurídico: 56/2014
Objeto: Renovação da Assinatura do Boletim IOB
Empresa: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
CNPJ: 43.217.850/0001-59
Valor Global: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte: 050
Amparo Legal Lei Federal: Artigo 25, Inciso I da Lei nº. 8.666/93.
Data da Homologação: 12/09/2014
Salvador, 15 de setembro de 2014
KÁTIA MARIA ALVES SANTOS
Presidente da LIMPURB
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2014
Processo: nº 2022/2014 - Empresa: BK Comercio de Materiais de Construção e Serviços LTDA-ME.
Objeto: Aquisições de material de segurança para técnicos da Defesa Civil - Valor Total: R$ 7.850,00
(sete mil oitocentos e cinquenta reais) - Dotação: Projeto/Atividade 16.482.018.2069, Elemento de
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recursos 000 - Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93, Artigo 24, Inciso II.
Data: 12/09/2014.
OLÍVIA RIBEIRO
Coordenadora Administrativa
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.176 17Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 568/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do
Salvador - SUCOP, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, art. 109, I, “a” e “b”,
comunica a interposição de recurso administrativo relativo a seguinte licitação: Concorrência nº:
009/2014 - Processo nº: 568/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de Infraestrutura no Município do Salvador-BA, subdivididos em 04 (quatro) lotes, de acordo
com as Planilhas Orçamentárias e Anexos.
Recorrente: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - Processo nº: 1897/2014, de 12/09/2014
Recorrida: ELITE ENGENHARIA LTDA
Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao Recurso interposto, conforme disposto no art.
109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.
O processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na sala da COPEL da SUCOP, sito
Av. Presidente Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororó - Salvador/BA, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00h.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA
Presidente/COPEL
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 568/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do
Salvador - SUCOP, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, art. 109, I, “a” e “b”,
comunica a interposição de recurso administrativo relativo a seguinte licitação: Concorrência nº:
009/2014 - Processo nº: 568/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de Infraestrutura no Município do Salvador-BA, subdivididos em 04 (quatro) lotes, de acordo
com as Planilhas Orçamentárias e Anexos.
Recorrente: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - Processo nº: 1894/2014, de
12/09/2014
Recorrida: ELITE ENGENHARIA LTDA
Os interessados poderão apresentar contrarrazões ao Recurso interposto, conforme disposto no art.
109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93.
O processo licitatório encontra-se a disposição dos interessados na sala da COPEL da SUCOP, sito
Av. Presidente Costa e Silva, s/nº, Dique do Tororó - Salvador/BA, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00h.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA
Presidente/COPEL
CONTRATOS
GABINETE DO PREFEITO - GABP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
Contratada: NCK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDAC.N.P.J.: 96.696.521/0001-02Processo: 3679/2013Objeto: Material de Consumo/LimpezaProjeto Atividade :2221Elemento de Despesa :0339030Fonte :000.AFM: 4148/2014 - R$1.987,20 - Data da Assinatura: 01.08.2014 Contratada: OFICCE 2 LTDA-MEC.N.P.J.: 11.413.900/0001-87Processo: 4702/2013Objeto: Material de Consumo/FerramentasProjeto Atividade :2001Elemento de Despesa :0339030Fonte :000.AFM: 4999/2014 - R$850,03 - Data da Assinatura: 28.08.2014
Contratada: OFICCE 2 LTDA-MEC.N.P.J.: 11.413.900/0001-87Processo: 4702/2013Objeto: Material de Consumo/FerramentasProjeto Atividade :2001Elemento de Despesa :0339030Fonte :000.AFM: 5128/2014 - R$150,40 - Data da Assinatura: 01.09.2014
Contratada: C E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAC.N.P.J.: 12.282.429/0001-06Processo: 4701/2013.1Objeto: Material de Consumo/FerramentasProjeto Atividade: 2001Elemento de Despesa: 0339030Fonte:000AFM: 5130/2014 - R$89,56 - Data da Assinatura: 01.09.2014
Contratada: C E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAC.N.P.J.: 12.282.429/0001-06Processo: 4701/2013.1Objeto: Material de Consumo/FerramentasProjeto Atividade: 2001Elemento de Despesa: 0339030Fonte:000AFM: 5131/2014 - R$310,37 - Data da Assinatura: 01.09.2014
Contratada: OFICCE 2 LTDA-MEC.N.P.J.: 11.413.900/0001-87Processo: 4702/2013Objeto: Material de Consumo/FerramentasProjeto Atividade: 2001Elemento de Despesa: 0339030Fonte: 000AFM: 5132/2014 - R$114,00 - Data da Assinatura: 01.09.2014
Contratada: C E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDAC.N.P.J.: 12.282.429/0001-06Processo: 4701/2013Objeto: Material de Consumo/Ferramentas
Projeto Atividade: 2001Elemento de Despesa: 0339030Fonte: 000AFM: 5145/2014 - R$1.410,30 - Data da Assinatura: 02.09.2014
Salvador, 15 de setembro de 2014
MARINALVA VASCONCELOS
Coordenadora Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013
PROCESSO Nº 2535/2014.
OBJETO: Acordam as partes em reduzir, o percentual da taxa de administração de 0,666% equivalente a R$ 0,08 para 0,66% equivalente a R$ 0,0792, conforme art. 65, § 1º da lei 8.666/93, alterando assim o valor global estimado de R$ 6.059.432,83 (seis milhões cinqüenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), para R$ 6.059.071,67 (seis milhões cinqüenta e nove mil setenta e um reais e sessenta e sete centavos).AMPARO LEGAL: 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE Nº 004/2013, 24 de janeiro de 2013.CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob n.º 42.194.191/0001-10.DATA DE ASSINATURA: 04 de Julho de 2014.
Salvador, 12 de Setembro de 2014.
CARINA GALVÃO
Diretora em exercício/DGLP
RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 432/2014
PUBLICAÇÃO: 12/09/2014 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 6174
ONDE SE LÊ:
UNIDADEPROJETO
ATIVIDADEELEMENTO DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.39 000 1.584,07
GABP/ AGECOM04.122.015.2001 04.122.005.2219 04.122.005.2221
3.3.90.39 000 10.671,53
GABVP 2001 3.3.90.39 000 1.536,70
PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.483,55
SECIS 18.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.931,87
SEDES 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.563,84
SEFAZ 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.627,67
EGM /SEMGE 04.122.015.2510 3.3.90.39 050 22.099,90
SEMOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 10.914,75
SEMPS 08.122.045.2001 3.3.90.39 000 11.664,00
SEMUR 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 3.150,00
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.17618
UNIDADEPROJETO
ATIVIDADEELEMENTO DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.299,42
SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 000 4.016,39
COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.383,99
DESAL 2001 3.3.90.39 000 2.500,00
FCM 08.122.015.2001 3.3.90.39 000 785,20
FGM 13.122.015.2001 3.3.90.39 000 3.712,02
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.39 050 1.250,00
LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.39 000 8.008,09
PREVIS 2001 3.3.90.39 003 1.163,76
SALTUR23.122.015.2001
20313.3.90.39
000 009
3.648,78
SMED12.122.015.2001 12.361.031.2001
3.3.90.39 001 32.366,80
SMS10.301.027.2087 04.122.015.2001
3.3.90.39002 014
13.321,43
SPM 2001 3.3.90.39 000 931,00
SUCOM 2001 3.3.90.39 000 18.826,61
SUCOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 3.638,82
SUSPREV 06.122.015.2001 3.3.90.39 000 14.101,56
TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 050 7.200,00
LEIA-SE:
UNIDADEPROJETO
ATIVIDADEELEMENTO DESPESA
FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.39 000 1.584,07
GABP/ AGECOM04.122.015.2001 04.122.005.2219 04.122.005.2221
3.3.90.39 000 8.537,20
GABVP 2001 3.3.90.39 000 1.536,69
PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.483,55
SECIS 18.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.931,88
SEDES 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.045,07
SEFAZ 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.102,13
EGM /SEMGE 04.122.015.2510 3.3.90.39 050 22.099,90
SEMOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 10.914,76
SEMPS NOF 08.122.045.2001 3.3.90.39 000 3.339,80
SEMPS FMAS 2001 3.3.90.39 000 1.431,33
SEMUR 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.045,07
SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.839,54
SINDEC 16.122.015.2001 3.3.90.39 000 3.213,11
COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.39 000 2.383,99
DESAL 2001 3.3.90.39 000 1.929,46
FCM 08.122.015.2001 3.3.90.39 000 628,17
FGM 13.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.145,43
FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.39 050 700,45
LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.39 000 3.670,19
PREVIS 2001 3.3.90.39 003 931,01
SALTUR23.122.015.2001
20313.3.90.39
000 009
2.919,02
SMED12.122.015.2001 12.361.031.2001
3.3.90.39 001 32.366,81
SMS10.301.027.2087 04.122.015.2001
3.3.90.39002 014
13.321,43
SPM 2001 3.3.90.39 000 931,01
SUCOM 2001 3.3.90.39 000 18.826,61
SUCOP 15.122.015.2001 3.3.90.39 000 3.638,83
SUSPREV 06.122.015.2001 3.3.90.39 000 9.457,06
TRANSALVADOR 26.122.015.2001 3.3.90.39 050 6.677,63
Salvador, 15 de setembro de 2014.
CARINA GALVÃO
Diretora em Exercício
DGLP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESUMO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 077/2014
COMODANTE: Associação Centro Social Fraternidade Bahiana
COMODATÁRIA: Secretaria Municipal da Educação - SMED
MODALIDADE: Comodato
PROCESSO Nº: 1405/2013
OBJETO: Empréstimo gratuito do imóvel situado na 3ª travessa do Bom Juá, Fazenda Grande do Retiro,
com inscrição imobiliária nº 156.829-9, que é de propriedade do Comodante para a Comodatária,
onde funciona a “Escola Municipal Cumunitária Casa da Criança Bom Juá”.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será até 31 de dezembro de 2018.
DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2014
ASSINATURAS:
JORGE KHOURY
Secretaria Municipal da Educação - SMED
CLÁUDIO PRIMO
Associação Centro Social Fraternidade Bahiana
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
RESUMO DO TERMO DE ADITIVO
Termo Aditivo nº. 001/2014.
Contrato nº. 187/2014.
Contratante: Empresa Salvador Turismo S/A - SALTUR.
Contratada: COMIDA DI BUTECO PRODUÇÕES GASTRONÔMICAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO - O presente instrumento tem por
finalidade prorrogar contrato originário por mais 04 (quatros) meses, a contar do seu termo final,
ficando mantido o valor global do contrato previsto inicialmente.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato
ora aditado, não expressamente alterados, inclusive no tocante aos preços e forma de pagamento,
por este instrumento que aquele se integra, formando um todo único e indivisível para todos os fins
de direito. E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias, na
presença de 02 (duas) testemunhas, para que cumpra todos os efeitos legais.
DATA DE ASSINATURA: 20 de Agosto de 2014
ASSINAM: Guilherme Bellintani- Presidente
Robson Gonçalves Carvalho - Diretor Administrativo e Financeiro
COMIDA DI BUTECO PRODUÇÕES GASTRONÔMICAS LTDA.
Salvador, 15 de Setembro de 2014
ROBSON GONÇALVES CARVALHO
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012
PROCESSO: Nº 5462/2014
DO CONTRATO: acordam as partes em prorrogar a vigência do contrato nº 028/2012 por mais 12
(doze) meses, com início em 01/06/2014 e fim em 31/05/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2091; Elemento de Despesa 3.3.90.39,
Fontes de recursos 002 e 014.
CONTRATADA: Edinalva Ferreira da Cruz - ECHOMED
CNPJ: 00.116.851/0001-02
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2014
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
RESPONSÁVEL LEGAL: Edinalva Ferreira da Cruz
Salvador, 15 de setembro de 2014.
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES
Secretário Municipal da Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMMENTO DE MATERIAL - AFM
AFM:2014004899
Nº PROCESSO:3025 / 2013
CONTRATADA:.CÉSAR VASCONCELOS MATTOS
CNPJ: 15.053.288/0001-30
OBJETO: ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO
VALOR TOTAL: R$328,00(TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.015.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de consumo
DATA DA ASSINATURA: 26/08/14
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.176 19AFM:2014004901
Nº PROCESSO:3025 / 2013
CONTRATADA:. ALEA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 12.011.917/0001-70
OBJETO: ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO
VALOR TOTAL: R$1.122,00(HUM MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.015.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/14
AFM:2014004900
Nº PROCESSO:3025 / 2013
CONTRATADA:. OFICCE 2 LTDA..
CNPJ: 11.413.900/0001-87
OBJETO: ACESSÓRIOS PARA ESCRITÓRIO
VALOR TOTAL: R$1.287,00 (HUM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.015.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 26/08/14
Salvador, 12 de Setembro de 2014.
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE
Gerente Administrativo Financeiro
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº 012/2014
Concedente: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-
CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Proponentes: QUALITAS PATRIMONIAL LTDA-CNPJ/MF nº 08.209.201/0001-05
CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA-CNPJ/MF Nº 04.692.152/0001-53
Objeto: realização de obras de readequação viária, retificação de greide em via marginal a Av. Paralela
em revestimento asfáltico (CBUQ), para acesso ao empreendimento Empresarial/Educacional,
alterações diversas, pavimentações, drenagem, saneamento de área e outras intercorrências que
serão realizadas pelas Proponentes, na Av. Luis Viana Filho, Paralela na Cidade do Salvador/BA.
Valor: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
Base Legal: art. 5º, §6º, da Lei nº7347/1985, c/c art. 585, II, do CPC e mediante as cláusulas e
condições pactuadas.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 15/09/2014
Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP
JOSÉ EUGêNIO BARRETO DA SILVA - QUALITAS/VILLA LOBOS
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no
Artigo 297, Inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta
secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00
h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do INDEFERIMENTO do processo. Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
3502/2014 LUCIVAL CRUZ SANTANA ALT. TITULARIDADE
8747/2014 REGINALDO AUGUSTO LOPES DOS REIS ALT. TITULARIDADE
3550/2014 ISAIAS GOMES DE SANTANA ALT. TITULARIDADE
3557/2014ROTA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA-ME
ALT. TITULARIDADE
3586/2014 HELENA DOS REIS SOUSA ALT. TITULARIDADE
3418/2014 GEORGE LUIZ BARREIROS ALT. TITULARIDADE
3527/2014 CRISTIANE BEZERRA DA SILVA ALT. TITULARIDADE
3555/2014 JOSÉ CAVALCANTE DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
3504/2014 SHIRLEY DA SILVA NERY ALT. TITULARIDADE
46612/2014 FRANCISCA CARVALHO DE ALENCAR ALT. TITULARIDADE
Salvador, 10 de Setembro de 2014.
JORGE UBIRATAN DE A. SILVA
Coordenador de Cadastro.
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no
Artigo 297, Inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta
secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00
h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
1610/2013 MARIA CLOTILDES DE JESUS IMPUG. ALT. LOGR.
78145/2013 MARIA DAS GRAÇAS S. DE ARAUJO A. NATUREZA OCUP.
81743/2013 JOEL DIAS NUNES OLIVEIRA P. LANÇAMENTO
46554/2014 JUAREZ SOUZA DE ARAUJO ALTERAÇÃO LOGR.
35723/2014 JOEDSON MENEZES DE JESUS VITORIO ALTERAÇÃO LOGR.
33426/2014 JOANA MARIA LEITE ALTERAÇ. Nº PORTA
64788/2013 JOÃO SANTOS SOUZA DESMEMBRAMENTO
64852/2013 JUAREZ RIBEIRO DA SILVA DESMEMBRAMENTO
53696/2014 JACI SOUTO MALTA ALT. TITULARIDADE
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
73175/2013 JOSE MILTON OLIVEIRA SANTOS P. LANÇAMENTO
5065/2014 MARIA LUCIA JESUS DE OLIVEIRA P. LANÇAMENTO
Salvador, 03 de Setembro de 2014.
JORGE UBIRATAN DE A. SILVA
Coordenador de Cadastro.
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no
Artigo 297, Inciso III, da Lei 7.186/06 convida os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, á sede desta
secretaria, situada na Rua das Vassouras nº 01 Mezanino, Centro, nesta capital no horário de 08:00
h às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, para conhecimento do DEFERIMENTO do processo. Em caso de não
comparecimento, o processo será arquivado. A situação do processo pode ser consultada no site
www.sefaz.ba.gov.br menu: Serviços/Consultas/Processos.
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
41881/2014 AUGUSTO TEIXEIRA DE ALMEIDA P. LANÇAMENTO
78189/2013 ANTONIO MAXIMO DOS SANTOS DESMEMBRAMENTO
40135/2014 ANTENOR SOUSA A. NATUREZA OCUP.
29716/2013 ASSOCIAÇÃO BÍBLICA TRABALHADORES JUBILOSOS.IMUNIDADE
TRIBUTÁRIA IPTU.
54655/2014 JOÃO DOS SANTOS SANTANA DESMEMBRAMENTO
55835/2014 MARCA PATRIMONIAL S/C LTDA. ADMINISTRATIVO
76732/2013 AURISTELA SOUZA DE LIMA REV. A. CONSTRUÇ.
38861/2014 ANDRE DE MENEZES LYRA REV. A. CONSTRUÇ.
40669/2014 AMESTI SP PARTICIPAÇÕES S/A. TRANSF. TRIBUTAÇ.
52558/2012 ARIOSVALDO AMANCIO BISPO DESMEMBRAMENTO
42480/2013 ANTONIA SANTOS DE JESUS P. LANÇAMENTO
146/2014 ANA CRISTINA DE OLIVEIRA TELESFORO ALT. TITULARIDADE
82692/2013 JAILSON DA PAIXÃO CESAR DESMEMBRAMENTO
87009/2013 JANETE SANTOS P. LANÇAMENTO
59380/2014 JORGE RÔMULO S. RODRIGUES CONI DESMEMBRAMENTO
15344/2013 JOSAFA MENDES BARBOSA P. LANÇAMENTO
331/2014 JOÃO DE OLIVEIRA FAGUNDES DESMEMBRAMENTO
28880/2013 JOANA LOIOLA DA CRUZ SOUZA REV. A. CONSTRUÇ.
40375/2014 MAXIMIANO JULIO DA FONSECA FILHO ALT. TITULARIDADE
35632/2012 MARIA NILCE ALVES DE SENA P. LANÇAMENTO
31729/2014 MARCOS ALMEIDA GUSMÃO REV. A. CONSTRUÇ.
47829/2014 MARIA DE LOURDES R. DE SOUZA ALT. TITULARIDADE
54663/2014 MARIA A. EVANGELISTA DOS SANTOS ALT. TITULARIDADE
33921/2014 MANOEL DE JESUS SILVA REVISÃO V. VENAL
25996/2013 LUCIA MARIA DE MOURA JORGE ADMINISTRATIVO
75239/2013 ANTONIETA SANTOS DESMEMBRAMENTO
3763/2013 ÁUREA PORTELA DOS ANJOS NUNES P. LANÇAMENTO
35349/2014 ALEXANDRE MAGNO NUNES FERRAZ REVISÃO V. VENAL
61554/2013 ANTONIO CARLOS SILVA DESMEMBRAMENTO
42272/2014 ANA CLÁUDIA VIANA SANTOS ALTERAÇÃO LOGR.
45279/2014 ANTONINA DA ROCHA SANTOS ALTERAÇÃO LOGR.
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.17620
PROCESSO REQUERENTE ASSUNTO
35384/2014 ANDRE LUIS JESUS OLIVEIRA P. LANÇAMENTO
53160/2014 ANTONIO PEREIRA LIMA RECADAST. RETIFIC.
1242/2014 AIDA ANTONIA SILVA ALT. TITULARIDADE
72938/2013 ANDREA M. DE MESQUITA OLIVEIRA DESMEMBRAMENTO
36606/2014 ANDREA ALVES DO CARMO REVISÃO V. VENAL
89202/2013 ANTONIO GOMES SANTANA ALT. TITULARIDADE
31923/2014 ANTONIO CARLOS C. BORGES JUNIOR ALT. TITULARIDADE
Salvador, 10 de Setembro de 2014.
JORGE UBIRATAN DE A. SILVA
Coordenador de Cadastro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
As Secretarias Municipais de Gestão e de Saúde CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Estagiários - Edital nº 01/2014, visando
contratação temporária de estagiários, na modalidade Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e
Prática Profissional - UNITP, conforme Decreto n° 19.028/2008, para desempenhar atividades no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS no Programa Municipal de Controle de Hanseníase,
a se apresentarem na Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE situada à Av. Vale dos Barris nº 125
- Barris, no horário das 08:00 às 11:00h e das 14:00 às 16:00h, no prazo de 05 (cinco) dias corridos
a contar da data de publicação desta Convocação, para entrega de documentos e realização da
contratação.
FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE HANSENÍASE
CLAS NOME DOC PONT
1 WILLIAM CÉSAR BISPO BARRETO 1441998586 14,6
2 THAMIRYS REGINA MARINHO SOUSA 4230164580 13,3
3 ALEXSANDRA DOS SANTOS VASCONCELOS 2547753570 13,3
4 DEIVISSON FREITAS DA SILVA 3546544544 12,8
5 LUIANE ROSE SANTOS DA SILVA 84002182568 12,8
6 TÂMARA BRITO CRUZ 2457187532 12,7
7 FABIELLE DE OLIVEIRA ROCHA DE BRITO 1923150561 12,6
8 CAMILA NUNES DE BARROS REIS 2298771502 12,4
9 ELIANE NUNES PACHECO 4935773510 12,0
10 LUIZ ANGELI NETO 82933820587 11,7
11 LIDIANE SOUSA PORTUGAL 93379021504 11,1
12 CARINE DOS SANTOS CONCEIÇÃO 4526259551 11,0
13 JAMILE PEREIRA DOS SANTOS 3117513507 10,9
14 EDIMAR JOAQUIM DA SILVA 3057596550 10,8
15 ARILMA BARRETO SANTOS 81303068591 10,7
16 REBECA OLIVEIRA BELO DE MENEZES 5251403526 10,7
17 CAROLINA EMANUELE OLIVEIRA BERLINK 3212970596 10,3
18 CAROLINE DOS SANTOS BATISTA 3832239545 10,2
19 ALAN RODRIGO SILVA GUIMARÃES 80139779515 10,2
20 ROZEANE SANTIAGO DE OLIVEIRA 3616120527 9,9
21 MARIANA DE SOUZA FONSECA 2228798584 9,8
22 TÂMARA LAIS LOPES FERREIRA 1416373586 9,5
23 EDJANE BARBOSA OLIVEIRA 4817499508 9,4
24 LAIS SOUZA COUTO 2784392503 9,4
25 MARLUCE DA SILVA SANTANA 4805632500 9,4
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 15 de Setembro de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS UNITP - SMS
As Secretarias Municipais de Gestão e de Saúde, nos termos estabelecidos no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Seleção de Estagiário - Edital nº 01/2014, visando contratação temporária
de estagiários, na modalidade Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional -
UNITP, conforme Decreto n° 19.028/2008, para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS no Programa Municipal de Controle de Hanseníase, TORNA PUBLICO, o
Resultado Final, conforme item 15. Os classificados serão convocados para entrega de documentos
e realização da contratação.
FUNÇÃO: ESTAGIÁRIO - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE HANSENÍASE
CLAS NOME DOC PONT
1 WILLIAM CÉSAR BISPO BARRETO 1441998586 14,6
CLAS NOME DOC PONT
2 THAMIRYS REGINA MARINHO SOUSA 4230164580 13,3
3 ALEXSANDRA DOS SANTOS VASCONCELOS 2547753570 13,3
4 DEIVISSON FREITAS DA SILVA 3546544544 12,8
5 LUIANE ROSE SANTOS DA SILVA 84002182568 12,8
6 TÂMARA BRITO CRUZ 2457187532 12,7
7 FABIELLE DE OLIVEIRA ROCHA DE BRITO 1923150561 12,6
8 CAMILA NUNES DE BARROS REIS 2298771502 12,4
9 ELIANE NUNES PACHECO 4935773510 12,0
10 LUIZ ANGELI NETO 82933820587 11,7
11 LIDIANE SOUSA PORTUGAL 93379021504 11,1
12 CARINE DOS SANTOS CONCEIÇÃO 4526259551 11,0
13 JAMILE PEREIRA DOS SANTOS 3117513507 10,9
14 EDIMAR JOAQUIM DA SILVA 3057596550 10,8
15 ARILMA BARRETO SANTOS 81303068591 10,7
16 REBECA OLIVEIRA BELO DE MENEZES 5251403526 10,7
17 CAROLINA EMANUELE OLIVEIRA BERLINK 3212970596 10,3
18 CAROLINE DOS SANTOS BATISTA 3832239545 10,2
19 ALAN RODRIGO SILVA GUIMARÃES 80139779515 10,2
20 ROZEANE SANTIAGO DE OLIVEIRA 3616120527 9,9
21 MARIANA DE SOUZA FONSECA 2228798584 9,8
22 TÂMARA LAIS LOPES FERREIRA 1416373586 9,5
23 EDJANE BARBOSA OLIVEIRA 4817499508 9,4
24 LAIS SOUZA COUTO 2784392503 9,4
25 MARLUCE DA SILVA SANTANA 4805632500 9,4
26 BIANCA CARLA MANSO DOS SANTOS 63362996515 DESCLAS.
27 MARIANA NASCIMENTO FREIRE 5082717545 DESCLAS.
28 TAYANA TRINDADE GUIMARÃES 5304096584 DESCLAS.
29 ÂNGELA DOS SANTOS SILVA 81565712587 DESCLAS.
30 EDIMAR JOAQUIM DA SILVA 3057596550 DESCLAS.
31 LUCAS SOUZA BRAGA 2156352569 DESCLAS.
32 HUGO LEONARDO RODRIGUES GONÇALVES 979918561 DESCLAS.
33 MARILEIDE NASCIMENTO DANTAS 62785656504 DESCLAS.
34 HELMINTON MOREIRA COELHO 31303994534 DESCLAS.
35 LIVIA LIMA BARBOSA 2887323598 DESCLAS.
36 GICELI DA SILVA OLIVEIRA 2916741518 DESCLAS.
37 ROSEMEIRE CARVALHO DOS SANTOS TEIXEIRA 33243395534 DESCLAS.
38 LILIAN NAIARA SANTOS SILVA 2880146500 DESCLAS.
39 ANDREZA TEIXEIRA DA SILVA 5327327582 DESCLAS.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 15 de Setembro de 2014.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA
Empresa Salvador Turismo - SALTUR
A V I S O DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2014
A Comissão de Credenciamento torna público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas
as formalidades legais relativas ao julgamento da habilitação do Edital credenciamento de empresas
que tenham interesse em desenvolver estratégias de licenciamento, produzir e comercializar
produtos e serviços que exibam marcas de propriedade do Município de Salvador, que divulguem
o valor da cidade e dos seus ativos materiais e imateriais, tais como ícones turísticos, eventos,
linguajar pitoresco, e outros, sempre que protegidos pelo devido registro de propriedade intelectual
conforme condições previstas no presente edital, julgou, de conformidade com a Ata de Julgamento:
HABILITADA:
MKT MARKETING PROMOCIONAL LTDA
• A Ata de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sede da SALTUR - Rua Humberto
de Campos, 251, Graça, Salvador Bahia.
Salvador, 15 de setembro de 2014
ANTÔNIO MÁRCIO PINTO SAMPAIO
Presidente da Comissão
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR torna pública, para conhecimento dos interessados,
que está promovendo processo administrativo - Credenciamento nº 005/2014 - destinado ao
credenciamento de empresas que tenham interesse em criar, produzir e operacionalizar Portal
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.176 21e Aplicativo móvel de Turismo e Cultura para o Município de Salvador, divulgando o inventário
turístico da cidade, os seus ativos materiais e imateriais, tais como ícones turísticos, eventos e
outros, seguindo as condições previstas no presente edital. O edital e seus elementos encontram-se
disponíveis na sede da SALTUR, situada na Rua Humberto de Campos, n. 251, Graça, nesta Capital
e no site: www.compras.salvador.ba.gov.br. A documentação para o credenciamento deverá ser
entregue na sede da Saltur a partir do dia 17 de setembro a 01 de outubro de 2014, das 9:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00, no endereço acima citado.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
ANTÔNIO MÁRCIO PINTO SAMPAIO
Presidente Comissão Especial de Credenciamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM
CONVITE
O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso
do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados
a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,
Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das
diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao
convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/49698 A & N RESTAURANTE LIMITADA ME
023/2014/46417 A LINHARES E CIA LTDA
023/2014/46633 ACOM
023/2014/46224 ACQUA LIMP COM. DE PEÇAS, EQUIPAM. E SERVIÇOS LTDA
023/2014/45617 ADELINO DOS SANTOS SILVA 01561858579
023/2014/48260 ADEMAR F. SOARES - ME
023/2014/45673 ADILSON MARTINELLI
023/2014/48617 ADOSN ANDRADE SANTANA
023/2014/47544 ADRIANA CARVALHO SANTOS 67705049520
023/2014/48190 AGNALDO SOTERO
023/2014/46537 AGROMIX BROTAS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME
023/2013/78839 AILSON SANTOS SILVA
023/2014/48551 AJM COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA
023/2014/48453 ALAN DE SOUSA FREITAS 06336018539
023/2014/47989 ALAN SILVA MOURA ME
023/2014/45246 ALEX MARCO SANTANA SOUSA
023/2014/46814 ALEXANDRE SOUSA DE DEUS
023/2014/47322 ALIANCE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
023/2014/44376 ALICE ALVES DOS SANTOS DE JACOBINA
023/2014/41491 ALTO ALEGRE RESTAURANTE E COMÉRCIO EIRELI - ME
023/2014/46237 ALUMIFER ALUMINIO E FERRO LTDA
023/2014/48974 ALVES ALVARES COM DE ART SEX SHOP SEM JOIAS E SORV
023/2014/46745 AM SONORIZACOES
023/2014/44189 AMORIM AVELAR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
023/2014/47958 ANA CRSITINA SANTANA GOMES 81904614515
023/2014/49135 ANA MARIA MARN DE FIGUEIREDO E LORENZO 24253022553
023/2014/46755 ANAIDE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA ME
023/2014/43323 ANDERSON FERNANDES DE FARIAS
023/2014/46231 ANDREA RIBEIRO SANTOS 015.392.435-75
023/2014/46563 ANDREI ANDRADE DIAS
023/2014/49167 ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTOS SOARES
023/2014/47026 ANGELA MARIA DE JESUS AGUIAR
023/2014/46620 ANGELA MARIA SANTANA SANTOS
023/2014/48362 ANGELITA SANTOS DA SILVA
023/2014/46942 ANTONIO GERÔNIMO DUARTE MACÊDO
023/2014/47476 ANTONIO JORGE LOPES RAMOS
023/2014/45353 ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO JUNIOR
023/2014/49415 ANTONIO MARCOS DOS VALES BRAGA
023/2014/45559 ANTÔNIO COSME PINTO BASTOS
023/2014/47988 ANTÔNIO SALES MELO
023/2014/48777 ARJ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME
023/2014/39660 ARLINDA SANTOS DE AQUINO
023/2014/43447 ARLINDO BORGES DE ALMEIDA MATOS NETO
023/2014/48097 ASA MOTO CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
023/2014/47670 ASJ LEILOES PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
023/2014/48195 ASOTERO ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTARIA LTDA
023/2014/47976 ASSENTOS & CIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/47601 ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA DOS CO
023/2014/47872 ASSOCIAÇÃO APOS. PENS.INST.CAIXAS PREVID BAHIA
023/2014/41238 ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL PROMOTORA DO NOVO MUNDO
023/2014/49483 ASSOCIAÇÃO BIBLICA SERVIÇO SAGRADO
023/2014/49181 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL
023/2014/46103 ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE ATLETISMO DA BAHIA
023/2014/47375 ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CUL
023/2014/25946 BAHIA PATRIMONIAL LTDA-ME
023/2014/49453 BANCO BRADESCO S.A.
023/2014/49448 BANCO BRADESCO S/A
023/2014/48345 BAR KIOSQUE DO LIMAO LTDA
023/2014/15560 BASTOS,SENRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
023/2014/1688 BAUHAUS CONSTRUTORA LTDA
023/2014/45054 BERTA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS 66202736887
023/2014/46765 BM LOGÍSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
023/2014/46748 BM LOGÍSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
023/2014/41658 BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA
023/2014/48080 BRAÇOS QUE AJUDAM
023/2014/48495 BRITO SANTOS COMERCIO LTDA -ME
023/2014/46996 BZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME
023/2008/72883 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2014/49367 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2014/49347 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
023/2014/49396 CAIXA ECONOMICA FEDERAL [CEF]
023/2014/49348 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/49353 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/47248 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/49394 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/49387 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/49399 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/49316 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
023/2014/46419 CAL COMERCIAL ALMEIDA DE CONSTRUÇÕES LTDA
023/2014/47772 CAMILA DA PAIXÃO ALMEIDA
023/2014/28625 CAOA PATRIMONIAL LTDA
023/2013/78581 CAOA PATRIMONIAL LTDA
023/2014/49879 CAP DEVILLE ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA
023/2014/41083 CARLITO DOS SANTOS LUZ
023/2014/49244 CARLOS ALBERTO XAVIER DE AZEVEDO PRODUCÕES E EVENTOS ME
023/2014/49340 CARLOS ANTONIO NEVES
023/2014/48591 CARLOS AUGUSTO MAGALHAES CORREIA
023/2014/49438 CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR
023/2014/44909 CARLOS VINICIUS SILVA LOPES
023/2014/49044 CASA DO ACARAJÉ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
023/2014/47525 CASA DOS ADESIVOS COMERCIAL LTDA - EPP
023/2014/48714 CASSANDRA ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS
023/2014/44913 CELIANE SANTOS DE SOUZA 53665899591
023/2014/48512 CELIDALVA BARRETO DOS SANTOS
023/2014/47756 CELIO ANTONIO FARIAS JUNIOR
023/2014/48629 CEN - CENTRO NEURAL SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA
023/2014/49232 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2014/41707 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2014/47419 CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
023/2014/48219 CENTRAL DE CREDITO IMOBILIARIO LTDA EPP
023/2014/48689 CENTRAL DO BOLO
023/2014/49505 CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR
023/2014/40746 CENTRO DE USINAGEM E MANUTENÇÃO MECANICA LTDA
023/2014/41176 CENTRO EDUCACIONAL ORNELAS BRANDÃO LTDA
023/2014/42868 CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER
023/2014/49700 CENTRO EDUCACIONAL VILLA LOBOS LTDA
023/2014/45699 CG EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA ME
023/2014/49724 CHICO SALGADOS
023/2014/43652 CHRISTIANE TAVARES SOUZA
023/2014/47925 CICERA JESSICA VIANA AMORIM
023/2014/44428 CID ADLEI NASCIMENTO ANDRADE
023/2014/47707 CINTIA SENA DA PAIXAO 67199500530
023/2014/13125 CITY PARK EXCLUSIVE EMPREEN. IMOBILIARIOS SPE LTDA
023/2014/49155 CLAUDIOSE SANTANA MACHADO
023/2014/47200 CLEMENTINO MANOEL DA LUZ
023/2014/41336 CLINAGE- CLÍNICA DE ANESTESIA EM GASTROENTEROLOGIA
023/2014/47984 CLUBE DE BRIDGE DA BAHIA
023/2014/48398 CLUBE DOS SUBOF.E SARGENTOS DA MARINHA EM SALVADOR
023/2014/48931 CLÁUDIA LESSA SOTERO DOS SANTOS
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.17622
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/47055 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
023/2001/2162 CONDER COMP. DE DESENV. URBANO DO ESTADO DA BAHIA
023/2014/48615 CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSF
023/2014/47912 CONDOMINIO EDIFICIO DANIEL
023/2014/48606 CONDOMINIO EDIFICIO MARIANA
023/2014/47233 CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS I
023/2014/47230 CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS II
023/2014/47746 CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA SUL
023/2014/47758 CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE INEMA
023/2014/45631 CONEXAO TRANSPORTES
023/2014/44906 CONSTANTINO LEITE CASTRO
023/2012/49917 CONSTRUTORA PEREIRA LEITE LTDA
023/2014/49382 CONTIMASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
023/2014/46815 COSMAN SERVIÇOS LTDA
023/2014/46208 COUTINHO E MEDINA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
023/2014/30960 CP2 CONSTRUÇÕES INCORP. E FUNDAÇÕES LTDA
023/2014/48071 CRECHE BENEFICENTE RESGATANDO PARA CRISTO
023/2014/47862 CRISPINA BERNARDO RODRIGUES 83478078504
023/2014/47837 CRISTIANE DOS SANTOS FORTUNA 72602040525
023/2014/47928 CYNTHIA LORENZO WONG
023/2014/44486 CÉLIO ALVES DAMASCENO
023/2014/48701 D & G COMERCIO DE GAS LTDA
023/2014/48737 DAIANE DOS SANTOS MOTA EIRELI
023/2014/46882 DAIANE ROCHA LEAL
023/2014/36930 DAMRAK DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMP. LTDA
023/2014/45825 DANIEL BENICIO DOS SANTOS MEIRELLES VICTORIA
023/2014/49808 DANIEL PEREIRA PASSOS
023/2014/49137 DANIEL PEREIRA PASSOS
023/2014/24322 DANIEL PINTO NETO
023/2014/48016 DANIEL SOUZA PEREIRA
023/2014/41213 DANIELE DOMINGAS DA SILVA
023/2014/47836 DANILO DE OLIVEIRA RIBEIRO 01426377509
023/2014/46888 DANITEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
023/2014/47706 DEIZE DE ALMEIDA BRITO SANTOS 913.392.005-20
023/2014/49454 DELIANE DOURADO MESQUITA
023/2014/43270 DELMO SOUZA FREIRE
023/2014/48358 DEPYL AÇÃO E CIA ESTÉTICA 02076077456
023/2014/48991 DEUSDEDYTH HORMES
023/2014/49274 DINAILDE DO NASCIMENTO SOUZA 24922641572
023/2014/44832 DIOZENIO ALVES DA SILVA-ME
023/2014/46746 DOCES SONHOS LTDA
023/2014/44897 DOUGLAS MEDEIROS NEVES 90149300549
023/2014/47110 DROGARIA SAO PAULO S/A
023/2014/43125 DUBEM COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
023/2014/48030 DUDU PETERSEN TATTOO - EIRELI
023/2014/38795 E.G.EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
023/2014/48920 EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA
023/2014/46162 ECLIPSE TRANSPORTES LTDA
023/2014/46033 EDELTONIO LIBERATO DOS SANTOS
023/2014/47339 EDENILSON DE OLIVEIRA SILVA ME
023/2014/48278 EDILSON DOS SANTOS
023/2014/43689 EDMILSON FREITAS DOS SANTOS
023/2014/46534 EDNA ARCELLA GRAMOSA ALMEIDA
023/2014/41883 EDNA DOS SANTOS
023/2014/48093 EDUARDO ABENHAIM
023/2014/48150 EDUARDO ANTONIO PLATON BEZERRA OLIVEIRA TEIXEIRA-ME
023/2014/40615 EDUARDO LIMA DE JESUS
023/2014/46395 EDVALDO NASCIMENTOS DOS SANTOS - ME
023/2014/46334 EDVALDO SILVA ESPIRITO SANTO
023/2014/45003 EI MIDIA EXTERIOR LTDA
023/2014/45012 EI MIDIA EXTERIOR LTDA
023/2014/48727 ELIANA FRANÇA DOS SANTOS
023/2014/47546 ELIANA MARIA OLIVEIRA PAVETTO
023/2014/49482 ELIEL PIMENTEL SANTANA
023/2014/47542 ELISA BANDARRA JOFFILY DE SOUSA
023/2014/48058 EMCOSEL - EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
023/2014/46258 EMERSON SANTOS PEREIRA 01277794502
023/2014/48333 EMILY EMANUELE HORA VALETIM
023/2014/47728 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTO
023/2014/49463 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
023/2014/31231 EMPRESA TRANSPORTE UNIAO LTDA
023/2014/45210 EMPRESA TRANSPORTE UNIAO LTDA
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/45210 EMPRESA TRANSPORTE UNIAO LTDA
023/2014/48160 ENAK LEITE NUNES
023/2014/49917 ERNESTO DIAS FILHO
023/2014/44610 ERONILDES MARTA DA CONCEIÇÃO 41995350559
023/2014/49626 ESPAÇO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA
023/2014/43905 EXPRESSO 2222 EMPREENDIMENTO IMO.S/A
023/2014/49403 FABIANA FREITAS RODRIGUES
023/2014/47019 FABIO CRUZ ABI SAFI
023/2014/49242 FABIO DOS S. LIMA SALAO DE BELEZA - ME
023/2014/48720 FABIO REIS DE ANDRADE
023/2014/47131 FABIO VINICIUS LUZ
023/2014/48383 FEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
023/2014/46691 FELIPE RAUTA CABRAL
023/2014/49920 FERNANDO ABREU DOROTEIA
023/2014/48293 FERRAGENS PRONTAS TRES IRMAOS LTDA-ME
023/2014/47724 FIDELCINO CARVALHO NETO 01629786500
023/2013/75514 FLORENCIO ANDRADE RODRIGUES
023/2014/44782 GABRIEL GUIMARAES VAZQUEZ
023/2014/48119 GENILDO DUARTE DE MACEDO
023/2014/47553 GEONORDESTE ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA
023/2014/48910 GERALDINA SOARES DA SILVA DE MACAUBAS - ME
023/2014/49153 GERNAM FRANCISCO DO NASCIMENTO 29617090597
023/2014/47477 GIANLUCA MAGLI
023/2014/48794 GILBERTO MARTINS FERREIRA
023/2014/49404 GILIARDE SILVA SANTOS
023/2014/47425 GILMAR ANDRADE PEREIRA
023/2014/46347 GILMARU REPRESENTACOES LTDA
023/2014/47636 GOES E CARVALHO ALIMENTOS LTDA ME
023/2014/48271 GOLDMEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME
023/2014/48469 GRUPO SÁ DA S. COM. DE ALIM. E ENTRETENIMENTO LTDA
023/2014/47358 H2 COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS
023/2014/40358 H3 ENGENHARIA LTDA
023/2014/49117 HAGAMENON BISPO XAVIER DE OLIVEIRA 00831615540
023/2014/47656 HELIA GUIMARÃES SANTOS - EPP
023/2014/44930 HELIO BATISTA DE OLIVEIRA
023/2014/48713 HERMILO ROSAS ARAUJO
023/2014/47285 HIDALGO DA SILVA BARBOSA 61555410510
023/2014/43007 HIDRO BETH
023/2014/48298 HOTEIS E TURISMO ITAPOAN LTDA
023/2014/45879 HQ- BRASIL S/C LTDA
023/2014/43137 HUIQUN LIN
023/2014/47486 IARA PATRICIA SILVEIRA DOS SANTOS MERCES
023/2014/45679 ICA COMERCIAL LTDA
023/2014/49069 IGREJA BATISTA DA PITUBA
023/2014/43931 IGREJA BATISTA PLENITUDE
023/2014/48680 IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE
023/2014/46701 IGREJA EVANGÉLICA GETSÊMANI
023/2014/45241 IGREJA MISSIONARIA PENTECOSTAL DE CRISTO
023/2014/45773 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
023/2014/46753 IHF SERVIÇOS LTDA
023/2014/49430 ILDECY BISPO DOS SANTOS
023/2014/46219 ILICINEIA SANTANA DE OLIVEIRA
023/2014/48157 ILKA MARIA C ARVALHO GOMES SILVA 02439613835
023/2014/46508 ILUMINAR NUCLEO DE ASSISTENCIA ESPIRITUAL
023/2014/45248 IMPRESSÃO 10 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME
023/2014/44443 INGRID MONTEIRO PEREIRA DE JESUS
023/2014/49164 INTERTECHNE CONSULTORES S/A
023/2014/46485 ISAIAS DE JESUS NOVAIS
023/2014/49161 IVO DA ANUNCIAÇÃO CONCEIÇÃO 83293655572
023/2013/31673 IVO LEOMAR VIVAS LORDELO
023/2014/40204 J CARDOSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
023/2014/49163 JAASIEL GOMES PASSOS
023/2014/48676 JACIARA ALVES SANTOS
023/2014/45925 JACIDALVA DOS SANTOS FONSECA
023/2014/45995 JAIRO BARBOZA
023/2014/49105 JAIRO DE SANTANA SILVA
023/2014/46687 JAMERSON JOSE DE OLIVEIRA CRUZ 82245096568
023/2014/49443 JANILDE DOS SANTOS SAMAMEDE
023/2014/49510 JANILSON DORIA DE ARAUJO
023/2014/42860 JC SARMENTO GADELHA-ME
023/2014/42455 JEANE CHAGAS DA PAIXÃO
023/2014/46105 JEANE SANTANA DA SILVA
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.176 23PROCESSO REQUERENTE
023/2014/47561 JERM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
023/2014/48708 JOAO GABRIEL ROCHA DE SOUZA 04715595559
023/2014/48253 JONATHAS PEREIRA DE ALMEIDA
023/2014/42276 JOSE EDUARDO GOES DE ARAUJO
023/2014/33072 JOSE FERNANDO MAGALHAES SOUSA
023/2014/49119 JOSE LUIS DE VICTA
023/2014/47551 JOSE RAIMUNDO FERREIRA SANTOS
023/2014/45019 JOSE RAMOS DE VASCONCELOS NETO
023/2014/48184 JOSE RAYMUNDO DE SOUZA
023/2014/46484 JOSELBA DE CARVALHO RAMOS 895986955-49
023/2014/41981 JOSENENTE DE MELO DOS SANTOS 29702216591
023/2014/19712 JOSETE REIS FERNANDEZ CARDILLO
023/2014/24557 JOSÉ BRAGA CAMPINHO FILHO
023/2014/32359 JOSÉ CARPINTEIRO OLIVEIRA SAMPAIO
023/2014/46247 JOÃO ALEXANDRE DE SÁ BARRETO
023/2014/49120 JOÃO ROBERTO LABO DE MEDEIROS
023/2014/46232 JULIANA GOMES FERREIRA
023/2014/43939 JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
023/2014/46514 KAROL FARIAS DESING CONFECÇÕES E COM. DE MODAS LTDA.
023/2014/45254 KATIA DANTAS BOMFIM
023/2014/48328 LA PNEUS E SERVIÇOS LTDA
023/2014/48183 LABORATORIO DE LIQUOROLOGIA DA BAHIA SOC SIMPLES - EPP
023/2014/48187 LAFARPEC LAB FARMAC DE PESQ E ANALISES CLINICAS LTDA - ME
023/2014/41895 LAGO GUIMARÃES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/49292 LATIN SPORTS PROMOÇÕES E EVENTOS S/A
023/2014/45893 LAURIANA MARIA DOS SANTOS NEVES
023/2014/45999 LE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME
023/2014/45240 LEILA MEJDALANI PEREIRA
023/2014/49228 LEILA SILVA LEAL
023/2014/45064 LIMPSEC LAV DE TAPETES E CARP E. E PERSIANAS LTDA
023/2014/47547 LIZIANE CARVALHO DE ANDRADE
023/2014/49222 LOJAS INSINUANTE LTDA
023/2013/35298 LOJAS INSINUANTE LTDA
023/2013/32958 LOJAS INSINUANTE MOVEIS LTDA
023/2014/48729 LOJAS LE BISCUIT S/A
023/2014/49134 LORENA LISBOA DA SILVA
023/2014/48387 LORENA MARA SANTOS DA SILVA
023/2014/49133 LORENA ORLEANS CALMON DE PASSOS OLIVEIRA
023/2014/47594 LOURDES GISLENE MELO SAGRILO 84738316915
023/2014/48768 LUANDA GORDILHO MACHADO
023/2014/44123 LUBALOART MÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
023/2014/45377 LUCAS RIBEIRO SOARES
023/2014/49254 LUCINA TEIXEIRA VEIGA
023/2014/47770 LUCIVANIA SILVA CONCEIÇÃO
023/2014/35161 LUIS CARLOS SOUSA DE ARAUJO
023/2014/48002 LUIZ DIAS DA SILVA JUNIOR
023/2014/46752 LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
023/2014/48698 LUZINETE DA PAIXAO
023/2014/48612 M NASCIMENTO MEIRA ARTIGOS DE BIJUTERIAS - ME
023/2014/48977 MA BAR E RESTAURANTE LTDA ME
023/2014/46236 MACELLY LOPES MADUREIRA 04713399540
023/2014/42830 MALBEC COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
023/2014/45865 MANI DESIGN EM UNHAS EIRELI
023/2014/40121 MANOEL DA HORA BRAZIL DO COUTO
023/2014/47761 MANOEL MESSIAS OLIVEIRA DANTAS
023/2014/47933 MANUELA ANTUNES CIDREIRA 95378154553
023/2014/42114 MANUTHERM REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME
023/2014/43720 MARCELO G. CAMPOS CARVALHO
023/2014/43618 MARCELO PAIM NERY
023/2014/48282 MARCIA DE OLIVEIRA
023/2014/47788 MARCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS 17585333587
023/2014/48444 MARCIA OLIVEIRA SANTOS
023/2014/47869 MARCIO BISPO DOS SANTOS 01200618564
023/2014/48845 MARCIO DE SOUZA LEITE
023/2014/48859 MARCOS CESAR BAHIA PEREIRA
023/2014/42212 MARCOS LÁZARO SILVA DOS SANTOS - ME
023/2014/46519 MARCOS MARCEL GONÇALVES
023/2014/49720 MARCOS RODRIGUES DE FREITAS
023/2014/47753 MARIA APARECIDA SIMÕES FERREIRA CAMPOS 380.174.905-34
023/2014/49300 MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SANTANA
023/2014/48243 MARIA DAS GRAÇAS MORAES LEITE
023/2014/44860 MARIA DE LOURDES PINTO DA SILVA - ME
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/47129 MARIA GORETE DE JESUS
023/2014/49141 MARIA HELENA NEVES DA SILVA
023/2014/48194 MARIA JOAO CANAVARRO RODRIGUES MUCCINI E CIA LTDA - ME
023/2014/47911 MARIA JOSE SILVA ALEXANDRINO
023/2014/47256 MARIA LAURA DA SILVA CONCEICAO
023/2014/48739 MARIDETE DASDORES SANTOS NEGREIROS ME
023/2014/48614 MARIZETE SANTOS 68250410530
023/2014/39300 MARMORARIA POTIGUAR LTDA - ME
023/2014/47965 MATHEUS MOREIRA GOES
023/2014/47421 MAURICIO PEREIRA KURIHARA
023/2014/48159 MC COMERCIO DE ARTIGO DO VESTUARIO LTDA ME
023/2014/48251 MEDIMAGEM SERVIÇOS MEDICOS RADIOLOGICOS LTDA
023/2014/47908 MERCADINHO CARMO LEAL LTDA
023/2014/26307 MERCANTIL RODRIGUES COMERCIAL LTDA
023/2014/46165 MERCIA PATRICIA MELLO ANUNCIAÇÃO 62964623520
023/2014/47342 MICHELLE LIMA COSTA 05170098545
023/2014/47677 MINISTERIO NTERNACIONAL PROCLAMAÇÃO DA PAZ
023/2014/48600 MIRALDA SALES DE JESUS 008.048.215-50
023/2014/46596 MIRÓ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
023/2014/49509 MOISES PINHO MOLINA
023/2014/48929 MONTES ENTRETENIMENTOS LTDA - ME
023/2014/48043 MOURA CERIMONIAL E EVENTOS LTDA
023/2014/48650 MP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
023/2014/11612 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA
023/2014/43428 MUNCKS & REBOQUES BRASIL LTDA EPP
023/2014/47286 MURILLO FAIR SALLES
023/2014/48407 NAGILA TAIS DE OLIVEIRA ALVES
023/2014/46420 NAIANA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES
023/2014/48382 NATIVALDO ROCHA SANTOS
023/2014/39953 NATURAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
023/2014/47817 NEILSON RAMOS
023/2014/47228 NEILTON SANTANA OLIVEIRA
023/2014/46339 NERIVALDO SANTANA SERRA
023/2014/47931 NEURALQUANT CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVICOS PSI
023/2014/39447 NG YING KIT
023/2014/48895 NIEDJA GONCALVES BARBOSA DE ALCÂNTARA ME
023/2014/47406 NILVERTON FONTES CUNHA
023/2014/48762 NN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
023/2014/39626 OAS EMPREENDIMENTOS S.A
023/2014/45970 ODERGES IMOVEIS LTDA
023/2014/46506 OGA CONSULTORIA LTDA - ME
023/2014/46887 OIRAM LIMA THOME
023/2014/47995 OLDAIR SANTOS NASCIMENTO 92244890520
023/2014/47713 OLIACY FELIX DOS SANTOS
023/2014/47844 ONE SERVIÇOS E COMERCIO ALIMENTICIO LTDA
023/2014/47445 OPUS INFORMÁTICA LTDA
023/2014/48527 ORGANIZAÇÃO DE CURSOS PRÉ-UNIVERSITÁRIOS LTDA
023/2014/49299 ORLANDO SOUZA DA SILVA
023/2014/48335 ORTHOMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIR
023/2014/45574 OTICAS PRIMAVERA LTDA ME
023/2014/43407 OZIEL DOS SANTOS SILVA
023/2014/48669 P5 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACAO LTDA - EPP
023/2014/48798 PANEVILLE PANIFICAÇÃO LTDA - ME
023/2014/47446 PANIFICADORA SENHOR MARGARIDA LTDA
023/2014/48599 PASCOAL LO BIANCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME
023/2014/29222 PAULA SUELI BOMFIM PINTO
023/2014/41633 PAULO ANISIO DOS SANTOS
023/2014/48957 PAULO ROBERTO DUTRA
023/2014/48824 PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA
023/2014/49319 PEDRO MARCELINO PINTO NETO
023/2014/46444 PEIXARIA AZUL DO MAR LTDA - ME
023/2014/48603 PERFITA PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA
023/2014/46609 PERICLES ALELUIA MENDES 13242377591
023/2014/49516 PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/43286 PIATÃ SOL PARK
023/2014/45015 PICANCO ENRIQUE COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME
023/2014/47105 PLMD LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
023/2014/49376 POLIMPORT - COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
023/2014/48040 PONTO PUBLICIDADE LTDA
023/2014/48619 POSTO DE COMBUSTIVEIS RAMPA DO MERCADO LTDA
023/2014/49784 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA
023/2014/40791 POUSADA LA BELLE VISTA LTDA
SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014ANO XXVII | N º 6.17624
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/49191 PRICILA DANTAS PARO 86899210282
023/2014/21932 PRO-SANO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
023/2014/48158 PROAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
023/2014/48563 PROFIT TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA
023/2014/47502 PTV COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA
023/2014/47207 QUALISERV TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
023/2014/40710 QUITUTES DA SEREIA LTDA ME
023/2014/49100 R MARIA DOS SANTOS
023/2014/48471 RAGHDAN SILVA SARRAF
023/2014/41041 RAMIRO CAMPELO COM DE UTILIDADES LTDA
023/2014/46513 RAUL DANIEL BOMFIM DA SILVA
023/2014/48822 REA SILVIA BONOTTO ABRANCHES QUINTÃO
023/2014/10164 REGIVALDO SOARES DA SILVA
023/2014/330 RENATA TAKAE MINAMI
023/2014/45964 RESIDENCIAL HORTO GARIBALDI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
023/2014/46517 RGF COMUNICAÇÃO LTDA
023/2014/49798 RICARDO GAZAR DA ROCHA
023/2014/48380 RICARDO PEREIRA DA SILVA
023/2014/49785 RIO DA MATA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
023/2013/33381 RMIX PARTICIPAÇÕES LTDA
023/2014/48052 ROBERTO VIEIRA DE CASTRO NEESER
023/2014/49386 ROBSON DE SOUSA E ALMEIDA - ME
023/2014/47161 ROMARIO CRUZ DOS SANTOS
023/2014/49113 RONALDIER NASCIMENTO RODRIGUES
023/2014/47881 RONALDO ASPESI
023/2014/47828 ROSANGELA FREITAS GOMES SANTOS 23268514553
023/2014/47424 ROSANGELA SARMENTO DOS SANTOS
023/2014/48553 ROSEMBERG DO ESPIRITO SANTO - ME
023/2014/49782 ROSIEL OLIVEIRA DUARTE
023/2014/20348 RRC SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS LTDA
023/2014/48625 RSX COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP
023/2014/44547 RUY JORGE SILVEIRA DE MORAES
023/2014/48682 RV PRODUÇÃO EM CULTURA E ARTE LTDA-EPP
023/2014/48634 SALIRA COMÉRCIO LTDA
023/2014/45214 SALVADOR GRAÇA EMPREENDIMENTOS TDA
023/2013/77126 SALVADOR SHOPPING S/A
023/2014/46139 SALVADOR SILVA ANDRADE 309.268.075-87
023/2014/48712 SANDRA DOS SANTOS ESTRELA
023/2014/47611 SANDRO QUEIROZ BOAVENTURA
023/2014/49627 SANDRO SALUM VALVERDE MIRANDA
023/2014/49263 SANTANA CERIMONIAL LTDA -ME
023/2014/22553 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL - SINDEC
023/2014/48953 SELDER REICHE BACELAR
023/2014/49689 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
023/2014/41529 SEVERINO SANTOS DA CRUZ
023/2014/48435 SIDNIS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
023/2014/38847 SILVA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/41319 SILVANDIRA SILVA DE SANTANA 92031064568
023/2014/47737 SILVIO DA SILVA SOUZA 01521751560
023/2014/48019 SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA
023/2014/47290 SOCIEDADE BRASILEIRA DE GOELOGIA
023/2014/49956 SOCIEDADE HOTELEIRA PRAÇA CASTRO ALVES LTDA
023/2014/47721 SOL NASCENTE LTDA
023/2014/14735 SOLAR DA VITORIA EVENTOS LTDA
023/2014/38532 SPE JARDIM ARMAÇÃO MJ LTDA
023/2014/47388 SSS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME
PROCESSO REQUERENTE
023/2014/42014 STEFANO STARITA
023/2014/44449 SUELY MACHADO GOMES DA SILVA
023/2014/43302 SUPER OX COM DE GASES INDS E MEDICINAIS LTDA
023/2014/47420 SVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
023/2014/37937 SÓLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI
023/2014/41124 TAMARA MOTA VASCONCELLOS - ME
023/2014/49151 TAMIRES DOS ANJOS MARQUES 04533761500
023/2014/42814 TARCISIO CARDOSO DA SILVA
023/2014/49793 TARCÍSIO CASTRO DE SOUZA
023/2014/46855 TATIANE OZAWA OKAMOTO
023/2014/48545 TCR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME
023/2014/48289 TEC INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
023/2014/46376 TEREZA PAIM GASTRONOMIA LTDA
023/2012/40863 TESLA INSTITUTO DE IMAGEM LTDA
023/2014/47902 THAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO
023/2014/48831 THAISE DA SILVA SACERDOTE
023/2014/48564 THAYS CARLA DA SILVA GRADIN
023/2014/48938 TIAGO LEITE CAMPOS
023/2014/49313 TIPO A- COMERCIO E IMP DE ART DO VEST E ACCES LTDA
023/2014/48518 TOP 100 IMPORTADOS LTDA
023/2014/42171 TORRES ENGENHARIA LTDA
023/2014/6030 TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
023/2014/48086 TUCHÊ RESTAURANTE E BAR LTDA
023/2014/48067 UBALDO MOURA SODRE
023/2014/44630 UIRACY NASCIMENTO BATISTA ME
023/2014/39990 UNIDA BA ASSESSORIA CONTÁBIL E FISCAL LTDA-ME
023/2014/49110 UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
023/2014/49236 UP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
023/2014/47454 USINA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA
023/2014/48556 VAGNER FONSECA DE SANTANA 03631229585
023/2014/44625 VALDIRENE DA CRUZ MASCARENHAS 81340648504
023/2014/48595 VALTER PINHEIRO DANTAS
023/2014/48709 VANDA DOS SANTOS SILVA
023/2014/47509 VANEZA MACIEL OLIVEIRA DANTAS 82387117549
023/2014/48129 VANIA TERESA CAMPOS DOS REIS
023/2014/49032 VANICE CRISTINA DOS SANTOS 62948989515
023/2014/48039 VEM AVIATION TÁXI AÉREO LTDA
023/2014/48367 VIA MAGNA LTDA
023/2014/48872 VIA VAREJO S/A
023/2014/48891 VIA VAREJO S/A
023/2014/47898 VIDAL COM DE MAT ELETR E HIDR E SERVIÇOS LTDA
023/2014/43621 VILA MIRIM - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME
023/2014/48139 VIRGINIA MEDRADO DE CARVALHO
023/2014/46799 VIRTUCON SERVIÇOS LTDA
023/2014/48821 VITOR ANDRADE DE MORAIS
023/2014/46166 VITORIA NOBRE DE SOUZA
023/2014/44997 VON ZIPPER COMERCIO DE ROUPAS LTDA
023/2014/48375 WALTER SANTOS BAPTISTA
023/2014/45201 WELBER DA COSTA MARQUES
023/2014/7615 WILLIAN ALABI
023/2014/48073 WILSON DE SOUZA 22373993520
023/2014/47882 ZD GAMA DISTRIBUIDORA
GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 15 de Setembro de 2014.
SILVIO PINHEIRO
Superintendente
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - APMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - APMS, por seu Presidente,
no uso de suas atribuições, cumprindo o determinado nos artigos 16 a 18 do estatuto da entidade,
convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada em sua
sede no dia 23/09/2014, às 14:30h., em primeira convocação, e às 15:00h., em segunda convocação,
para deliberar sobre os seguintes assuntos:
1) Ingresso da APMS como amicus curiae na ADIM da contra a Lei da Região Metropolitana (Lei
Complementar 41/2014);
2) Deliberação sobre participação em cotização de parecer doutrinário.
Local: Travessa da Ajuda, nº 2. Ed. Martins Catharino, 3º andar, sala 301 - Centro. Salvador - Bahia.
Salvador, 15 de setembro de 2014.
FRANCISCO BERTINO
Presidente
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA16 DE SETEMBRO DE 2014
ANO XXVII | N º 6.176 25
Mais de 60 bairros estão sendo beneficiados.
RECUPERAÇÃO DAS ESCADARIAS DE SALVADOR
DRENAGEM PLUVIAL NOVAS ESTRUTURAS CONTENÇÃO DE ENCOSTAS CORRIMÃOS
Com o Programa Degrau Legal,a Prefeitura está investindona recuperação de maisde 300 escadarias em Salvador.Novos equipamentos de drenagem, segurança e contenção, estão facilitando o acesso dos pedestres e melhorando a vida das pessoas em vários bairros. Em breve, as novas escadarias vão estar em toda a cidade.
PARA QUEM SOBE EPARA QUEM DESCE,AGORA VAI FICAR MELHOR.
DIÁRIO OFICIAL DO
26 SALVADOR-BAHIA teRçA-feIRA16 De SeteMBRO De 2014ANO XXVII | No 6.176
feIra da CIdade traz dIversIdade ao festIval da prImavera
InsCrIções para selo joão ubaldo rIbeIro só até sexta
B.I.G. Chefs Rua e grande piquenique são algumas das atrações da programação
Procedimento é feito somente via Correios e edital está disponível no site da FGM
Depois do sucesso na progra-mação de inauguração da nova orla da Barra, o B.I.G. Chefs Rua, festival gastronômico de rua que reúne diversos chefs locais numa profusão de sabores a preços po-pulares, estará de volta, desta vez na programação do Festival da Primavera. A atração é parte in-tegrante da Feira da Cidade, que promete 30 horas consecutivas de arte nas ruas do Rio Verme-lho, com direito a grafite, Feira do Vinil, produtos manufatura-dos, moda e muito mais, a partir das 11h do próximo sábado.Para promover essa espécie de virada cultural, cerca de 400 pes-soas estão envolvidas na produ-ção e exposição do evento, que acontecerá na Rua Professora Almerinda Dutra, a mesma do Teatro Sesi. O carro-chefe da Feira é o B.I.G. Chefs Rua. Se-gundo a organizadora da Feira da Cidade, Carla Maciel, “a gas-tronomia é o elo catalisador de todas as artes, por isso sempre rouba a cena”. Serão quase 50 chefes de diversos restaurantes de Salvador, que desenvolverão
Os escritores soteropolitanos, ou residentes de Salvador, têm até a próxima sexta-feira para fazer a inscrição no Selo Literário João Ubaldo Ribeiro. O processo é realizado somente via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), entre os dias 4 de agosto e 19 de setembro de 2014. A documen-tação deverá ser endereçada à Fundação Gregório de Mattos, Rua Chile, 31, Centro, Salvador, BA, CEP 40020-160, com a indi-cação de Seleção Pública Coleção
pratos com preços que variam entre R$ 5, R$ 10 e R$ 15, pagos em espécie.Carla Maciel acredita que o pú-blico deve se surpreender posi-tivamente com a feira, pois será
2014 - Selo Literário João Ubaldo Ribeiro. As obras inscritas serão anali-sadas e selecionadas pela Co-missão de Avaliação, composta por nove integrantes, sendo seis representantes do setor literário baiano com notório saber; dois servidores da FGM designados por seu presidente e um repre-sentante do Conselho Diretivo do Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca da Cida-de do Salvador.
coleção Lançada pela Fundação Gre-gório de Mattos (FGM), o Selo Literário João Ubaldo Ribeiro configura uma das principais ferramentas para o desenvol-vimento de políticas públicas, voltadas ao campo da litera-tura no município. Através do selo serão publicadas cin-co obras inéditas dos gêneros Contos e Crônicas, Literatura Infantil, Dramaturgia, Poesia e Romance.
Além disso, o edital visa a republi-car uma obra literária de grande relevância e que não se encontra em circulação no mercado. As publicações irão formar a Coleção 2014 do Selo Literário João Ubal-do Ribeiro. Cada título publicado na Coleção 2014 do Selo Literário João Ubaldo Ribeiro terá tiragem de dois mil exemplares, sendo 200 na modalidade Braille e 200 na modalidade audiolivro. O edital está disponível no site www.cultu-rafgm.salvador.a.gov.br.
artisticamente mais ampla que a exibida na Barra e cheia de no-vidades. Uma delas é o café da manhã ao ar livre, a ser realizado no próximo domingo. A intenção é transformar o bairro em um
grande piquenique, onde cada pessoa pode levar sua esteira, e sua cesta de alimentos, ou mes-mo comprar os comes e bebes no local, de modo que a confraterni-zação está garantida.
A gastronomia será o principal destaque, que promete 30 horas consecutivas de arte nas ruas do Rio Vermelho
AGeCOM
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