Iniciativas para a Regulação dos Microsseguros
no Brasil
Fórum sobre microsseguros São Paulo_ _15.09.2011
Histórico no BrasilHistórico no Brasil
2003 - O Seguro se insere na Política do 2003 - O Seguro se insere na Política do
Governo Brasileiro para as microfinançasGoverno Brasileiro para as microfinanças
Produtos simplificados e de baixo custo Produtos simplificados e de baixo custo
para a população de baixa renda e para a população de baixa renda e
microeempreendedores formais e microeempreendedores formais e
informaisinformais
2004/2005 - Circulares SUSEP 267/2004 2004/2005 - Circulares SUSEP 267/2004
(Vida) e 306/2005 (Auto) – Seguro Popular(Vida) e 306/2005 (Auto) – Seguro Popular
2006 – participação da SUSEP no 2006 – participação da SUSEP no IAIS-IAIS-
Microinsurance Network Joint Working Microinsurance Network Joint Working
Group Group
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Histórico no BrasilHistórico no Brasil
Abril/2008 – Apresentação do PL Abril/2008 – Apresentação do PL
3.266/2008 de microsseguros (Dep. Adilson 3.266/2008 de microsseguros (Dep. Adilson
Soares)Soares)
Abril/2008 a Dezembro/2009 – Comissão Abril/2008 a Dezembro/2009 – Comissão
Consultiva de Microsseguros do CNSPConsultiva de Microsseguros do CNSP
Estudos , Pesquisas e Diagnóstico sobre Estudos , Pesquisas e Diagnóstico sobre
o Mercado Potencial de Microsseguros o Mercado Potencial de Microsseguros
Diálogo entre as principais partes Diálogo entre as principais partes
interessadasinteressadas
Substitutivo ao PL 3.266/2008Substitutivo ao PL 3.266/2008
Histórico no BrasilHistórico no Brasil Setembro/2009 – Apresentação do Setembro/2009 – Apresentação do
Substitutivo ao PL 3.266/2008 Substitutivo ao PL 3.266/2008 ((Aguardando Parecer na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Devolvido ao
Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO) em 18/5/2011)
Definição conceitual de microsseguros Definição conceitual de microsseguros da Comissão da Comissão
do CNSPdo CNSP
““Correspondente de Microsseguros” Correspondente de Microsseguros” e e “Corretor de “Corretor de
Microsseguros”Microsseguros”
Seguradoras especializadas Seguradoras especializadas – microsseguradoras– microsseguradoras
Incentivos tributários Incentivos tributários inspirados no Programa inspirados no Programa
“Minha Casa, Minha Vida”:“Minha Casa, Minha Vida”:
regime especial de tributação (renúncia fiscal , regime especial de tributação (renúncia fiscal ,
proteção social)proteção social)
incentivo para empresas e empregadores incentivo para empresas e empregadores
domésticos (aplicáveis sobre CSLL e IRPF)domésticos (aplicáveis sobre CSLL e IRPF)
4
Histórico no BrasilHistórico no Brasil
Definição conceitual de microsseguros da Definição conceitual de microsseguros da
Comissão do CNSPComissão do CNSP
Microsseguro : proteção securitária Microsseguro : proteção securitária
fornecida por entidades autorizadas a fornecida por entidades autorizadas a
operar no país, que visa, primordialmente, operar no país, que visa, primordialmente,
preservar a situação socioeconômica, preservar a situação socioeconômica,
pessoal ou familiar da população de baixa pessoal ou familiar da população de baixa
renda, contra riscos específicos, mediante renda, contra riscos específicos, mediante
pagamentos de prêmios proporcionais às pagamentos de prêmios proporcionais às
probabilidades e aos custos dos riscos probabilidades e aos custos dos riscos
envolvidos, em conformidade com a envolvidos, em conformidade com a
legislação e os princípios de seguro legislação e os princípios de seguro
globalmente aceitos.globalmente aceitos.
5
Histórico no BrasilHistórico no Brasil
Corretor de MicrossegurosCorretor de Microsseguros
Nova categoria de corretores, com
exigências de qualificação serão mais
simples (os demais são automaticamente
autorizados), visando a redução de riscos
pela comercialização inadequada. Origem,
preferencialmente, das proprias
comunidades carentes .
6
Histórico no BrasilHistórico no Brasil Junho/2010 – Projeto de Implementação de Junho/2010 – Projeto de Implementação de
Microsseguros da SUSEPMicrosseguros da SUSEP
Estudos para elaboração de normas Estudos para elaboração de normas
facilitadoras (Ex.: circular sobre bilhetes)facilitadoras (Ex.: circular sobre bilhetes)
Parcerias com outros Parcerias com outros órgãos do Governo órgãos do Governo e e
da da iniciativa privada iniciativa privada visando objetivos visando objetivos
comuns :comuns :
SENARC/MDS SENARC/MDS
BACEN (Inovação e Correspondentes Bancários)BACEN (Inovação e Correspondentes Bancários)
Projeto “Estou Seguro” – CNSeg /OIT – Microinsurance Projeto “Estou Seguro” – CNSeg /OIT – Microinsurance
Inovation Facility,Inovation Facility,
Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEFEstratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF
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Redução de Custos e Formatação de Redução de Custos e Formatação de Produtos (Produtos (Custos altos limitam o alcance dos Custos altos limitam o alcance dos produtosprodutos))
• Tipos de produtos e coberturas autorizadosTipos de produtos e coberturas autorizados • Limite máximo de garantia e/ou de capital segurado Limite máximo de garantia e/ou de capital segurado para cada ramo específicopara cada ramo específico
• Prazo máximo para pagamento de indenizaçãoPrazo máximo para pagamento de indenização
• Formas de comercialização simplificadas, inclusive Formas de comercialização simplificadas, inclusive por meios eletrônicospor meios eletrônicos
• Formas de contratação simplificadas (uso do bilhete)Formas de contratação simplificadas (uso do bilhete)
• Possibilidade de regras específicasPossibilidade de regras específicas
DesafiosDesafios
Acompanhamento e FomentoAcompanhamento e Fomento
• Segregação ContábilSegregação Contábil
• Criação de grupo de ramos específicosCriação de grupo de ramos específicos
• Definição de estrutura de dadosDefinição de estrutura de dados
• Educação securitária (o seguro como maneira Educação securitária (o seguro como maneira de precaver riscos x empréstimos)de precaver riscos x empréstimos)
DesafiosDesafios
Atualização do Atualização do
Perfil do Mercado Potencial Perfil do Mercado Potencial
de Microsseguros de Microsseguros
identificado pelaidentificado pela
Comissão de Microsseguros Comissão de Microsseguros
do CNSPdo CNSP
(IBGE/PNAD 2009)(IBGE/PNAD 2009)
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População em Idade AtivaPopulação em Idade Ativa
11
Distribuição de RendaDistribuição de Renda
12
Distribuição de RendaDistribuição de Renda
13(*) Inclusive pessoas que receberam somente em benefícios
Formal X InformalFormal X Informal
14
Posição na Ocupação ePosição na Ocupação eCategorias de Emprego Categorias de Emprego (em (em
milhares)milhares)
15
Ocupação (%)Ocupação (%)
16
Urbano X RuralUrbano X Rural
17
Acesso a ServiçosAcesso a Serviços
18
Acesso a ServiçosAcesso a Serviços
19
Acesso a ServiçosAcesso a Serviços
20
Perfil do Mercado Perfil do Mercado PotencialPotencial
47,1%47,1% com renda mensal per capta de com renda mensal per capta de até 2 até 2
SM SM
54,8%54,8% com renda nacional per capta de com renda nacional per capta de até 3 até 3
SM SM
Ocupação laboral – taxas significativas de Ocupação laboral – taxas significativas de
informalidade: 33% das categorias informalidade: 33% das categorias
empregadas empregadas
Áreas urbanas Áreas urbanas – favelas e periferias das – favelas e periferias das
grandes cidades grandes cidades
Acesso a serviços - eletricidade, água e Acesso a serviços - eletricidade, água e
telefonia c/crescimento acentuado em telefonia c/crescimento acentuado em
telefonia móvel e Internet telefonia móvel e Internet
Mercado Potencial: cerca de Mercado Potencial: cerca de 90 milhões de 90 milhões de
pessoas (renda até 3 SM – classes C e D)pessoas (renda até 3 SM – classes C e D)
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Próximas EtapasPróximas Etapas
O Microsseguro é uma das prioridades O Microsseguro é uma das prioridades
da atual Administração da SUSEPda atual Administração da SUSEP
Reestruturação da SUSEPReestruturação da SUSEP
Criação de setor específico para Criação de setor específico para
fomento e desenvolvimento do fomento e desenvolvimento do
mercado , com unidade específica de mercado , com unidade específica de
microssegurosmicrosseguros
Regulação dos Microsseguros no escopo Regulação dos Microsseguros no escopo
do CNSP/SUSEPdo CNSP/SUSEP22
Obrigado!Obrigado!
Elder Vieira Salles Elder Vieira Salles
www.susep.gov.br
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