Instituições Escolares
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
ENTIDADE JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS.
LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CAPÍTULO I – ART. 5º - CAPÍTULO I – ART. 5º - INCISOS XVII E XVIII.INCISOS XVII E XVIII.
CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
- CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL- ELABORAÇÃO DO ESTATUTO- ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO CONSULTIVO- REGISTRO NO CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS- INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), JUNTO À RECEITA FEDERAL.
AÇÕES SEEAÇÕES SEE
- LEVANTAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE- LEVANTAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS EXISTENTES NO ESTADO E O PAIS EXISTENTES NO ESTADO E O TRABALHO DESENVOLVIDO POR ELAS. TRABALHO DESENVOLVIDO POR ELAS.
- ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO- ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO
ORIENTADOR ORIENTADOR . .
CAIXA ESCOLAR
DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
SOCIEDADE CIVIL COM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, SEM FINS LUCRATIVOS, VINCULADA À ESCOLA.
LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
SEGUE OS PRECEITOS ESTABELECIDOS PARA AS SOCIEDADES CIVIS, PERANTE OS CARTÓRIOS DE PESSOA JURÍDICA E A RECEITA FEDERAL.
CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
- REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA- REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DO CONSELHO FISCAL (DAR POSSE AOS MEMBROS ELEITOS E (DAR POSSE AOS MEMBROS ELEITOS E VOTAR O ESTATUTO DA CAIXA). VOTAR O ESTATUTO DA CAIXA).
( ... )
- REGISTRO DO ESTATUTO EM CARTÓRIO- REGISTRO DO ESTATUTO EM CARTÓRIO DE PESSOA JURÍDICA. DE PESSOA JURÍDICA.
- - INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), JUNTO À RECEITA FEDERAL.
- CADASTRO DA CAIXA ESCOLAR NA SEE/MG.
AÇÕES SEEAÇÕES SEE
- MANUAL DE INSTRUÇÃO ÀS CAIXAS ESCOLARES QUANTO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
- ELABORAÇÃO DE ESTATUTO DA CAIXA ESCOLAR.
GRÊMIO ESTUDANTIL
DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
ENTIDADE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE REPRESENTATIVA DE ESTUDANTES,ESTUDANTES,LIVRE E AUTÔNOMA.LIVRE E AUTÔNOMA.
LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
LEI FEDERAL Nº 7.398 DE 04/11/1985
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ESTUDANTES DO 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
( ... )
LEI LEI ESTADUAL Nº 12.084 DE 12/01/1996 Nº 12.084 DE 12/01/1996
“ ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI LEI ESTADUAL Nº 13410 DE 21/12/1999 Nº 13410 DE 21/12/1999
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.084/1996.
CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
- MOBILIZAÇÃO DOS ALUNOS – - MOBILIZAÇÃO DOS ALUNOS – CONSCIENTIZAÇÃO.CONSCIENTIZAÇÃO.
-- ESCOLHER UM REPRESENTANTE DE CADA TURMA DA ESCOLA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO.
- INTERLOCUÇÃO COM A DIREÇÃO DA ESCOLA. ( ... )
- ESTUDO E DEBATE PELA COMISSÃO.
- ELABORAÇÃO DO ESTATUTO.
- CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA APROVAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA.
AÇÕES SEEAÇÕES SEE
- ELABORAÇÃO DE MANUAL DE ORIENTAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS.
- CRIAÇÃO DE LINK NO SITE DA SEE COM O TEMA “GRÊMIO ESTUDANTIL”.
COLEGIADO ESCOLAR
DEFINIÇÃODEFINIÇÃO
ÓRGÃO REPRESENTATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONSULTIVA NOS ASSUNTOS REFERENTES À GESTÃO PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, RESPEITADAS AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES.
LEGISLAÇÃOLEGISLAÇÃO
DECRETO Nº 43.602 DE 19/09/2003“ DISPÕE SOBRE O COLEGIADO NAS “ DISPÕE SOBRE O COLEGIADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO SEE Nº 434 DE 28/08/2003“ DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS”.
CONSTITUIÇÃOCONSTITUIÇÃO
O COLEGIADO É COMPOSTO POR REPRESENTANTES DAS:
( ... )
I – CATEGORIA “ PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO NA ESCOLA”
* * SEGMENTO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO. * * SEGMENTO DE DEMAIS SEVIDORES DO QUADRO DA ESCOLA.
( ... )
II – CATEGORIA “ COMUNIDADE ATENDIDA PELA ESCOLA!
* * SEGMENTO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQÜENTES NA 7ª E 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO.
* * SEGMENTO DA FAMÍLIA DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQÜENTES DA 1ª à 6ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Compete ao Colegiado:Compete ao Colegiado:
- aprovar a Proposta Pedagógica, o Plano de - aprovar a Proposta Pedagógica, o Plano de Desenvolvimento da Escola e o Regimento Desenvolvimento da Escola e o Regimento Escolar; acompanhando a sua implementação e Escolar; acompanhando a sua implementação e avaliação;avaliação;
- acompanhar os processos de avaliação da - acompanhar os processos de avaliação da escola; escola;
- aprovar o calendário escolar e o quadro de - aprovar o calendário escolar e o quadro de horário da escola;horário da escola;
( ... )
- aprovar a proposta de aplicação dos recursos - aprovar a proposta de aplicação dos recursos financeiros geridos pela Caixa Escolar, levando financeiros geridos pela Caixa Escolar, levando em conta as necessidades da Escola;em conta as necessidades da Escola;
- acompanhar a aplicação dos recursos - acompanhar a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros da escola e orçamentários e financeiros da escola e referendar a prestação de contas feita pelo referendar a prestação de contas feita pelo Conselho Fiscal;Conselho Fiscal;
- propor e aprovar alianças e parcerias, com - propor e aprovar alianças e parcerias, com organizações sociais;organizações sociais;
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- divulgar para a comunidade escolar as ações - divulgar para a comunidade escolar as ações realizadas pelo Colegiado;realizadas pelo Colegiado;
- indicar nome de servidor do Quadro do - indicar nome de servidor do Quadro do Magistério para o provimento do cargo de Diretor Magistério para o provimento do cargo de Diretor e para o exercício da função de Vice-diretor, nos e para o exercício da função de Vice-diretor, nos casos de vacância e afastamentos temporários;casos de vacância e afastamentos temporários;
- decidir, em grau de recurso, matéria de - decidir, em grau de recurso, matéria de interesse dos alunos e familiares.interesse dos alunos e familiares.
AÇÕES SEEAÇÕES SEE
- PESQUISA SOBRE O FUNCIONAMENTO PESQUISA SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS DAS ESCOLAS DOS COLEGIADOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS.ESTADUAIS DE MINAS GERAIS.
- - PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS COLEGIADOS ESCOLARES.
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- MANUAL “ COLEGIADO ESCOLAR EM UMA PRESPECTIVA TRANSFORMADORA”
- FASCÍCULO “ COLEGIADO ESCOLAR QUE FAZ A DIFERENÇA”
- VÍDEOS “ TODA UMA ALDEIA” E “CHEGANDO MAIS PERTO PARA IR MAIS LONGE”.
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