INSTITUTO SANTO INÁCIO

FACULDADE DE TEOLOGIA

Direito Canônico Sacramental – Iris Mesquita Martins

2013

CRONOGRAMA

Março (3)

07: Informações práticas e técnicas. Exposição temática.

14: Batismo.

21: Confirmação.

Abril (4)

4: Eucaristia.

11: Penitência.

18: Unção dos enfermos. Ordem.

25: Ordem (continuação).

Maio (4)

2: Estudo pessoal.

9: Matrimônio: cuidado pastoral. Impedimentos.

16: Vícios no consentimento.

23: Forma canônica, matrimônio misto e celebração secreta.

Junho (4)

6: Efeitos do matrimônio, separação e convalidação. Entrega da resenha.

13: Sacramentais. Liturgia das horas. Exéquias eclesiásticas.

20: Culto dos santos, imagens sagradas e relíquias. Voto e juramento. Lugares e tempos sagrados.

27: Avaliação geral.

PROCESSO AVALIATIVO

Resenha (bibliografia, resumo e crítica), um dos livros: 6, 7, 10-18 e 20-22 (4 pts.). Entregar dia 20/6.

Avaliação geral (6 pts.): entregar dia 20/6 (4 pts.); fazer em sala dia 27/6 (2 pts.).

BIBLIOGRAFIA

1. Codex Iuris Canonici – Fontium annotatione et indice anlytico-alphabetico auctus, Lib. Ed. Vat., 1989.

2. Código de Derecho Canónico (org. de L. de Echeverria), Madrid, 1983.

3. Código de Direito Canônico (notas de Jésus Hortal, S.J.), São Paulo: Loyola, 1993.

4. Compêndio do Concílio Ecumênico Vaticano II (coord. de Frederico Vier), Petrópolis: Vozes, 1967.

5. AA.VV., Dicionário de Direito Canônico (dir. Carlos Corral Salvador), São Paulo: Loyola, 1993.

6. AA.VV., Il Codice Del Vaticano II. I sacramenti della chiesa. Bologna: Dehoniane. 1989. 304 p.

7. BIANCHI, Paolo. Quando o matrimônio é nulo? São Paulo: Paulinas, 2003. 440 p.

8. CAPPELLINI, Ernesto. Problemas e perspectivas de direito canônico. São Paulo: Loyola, 1995. p. 145-195.

9. CHIAPPETTA, Luigi. Il Codice di Diritto Canonico - commento giuridico-pastorale. Nápoles, 1988. v. 2.

10. HORTAL, Jesús. Casamentos que nunca deveriam ter existido. São Paulo: Loyola, 1987.

11. HORTAL, Jesús. O que Deus uniu. Lições de direito matrimonial canônico. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2002.

12. HORTAL, Jesús. Os sacramentos da Igreja na sua dimensão canônico-pastoral. São Paulo: Loyola. 1987. 212 p.

13. LOBINGER, Fritz. Altar vazio: as comunidades podem pedir a ordenação de ministros próprios. Aparecida: Santuário, 2010.

14. LOBINGER, Fritz. Padres para amanhã: uma proposta para comunidades sem eucaristia. São Paulo: Paulus, 2007. 208 p.

15. LOBINGER, Fritz; ALMEIDA, Antônio José. Equipes de ministros ordenados: uma solução para a eucaristia nas comunidades. São Paulo: Paulus, 2009.

16. MANZARES, Julio; MOSTAZA, Antonio; SANTOS, Jose Luis. Nuevo derecho parroquial. Madrid: BAC, 1990, p. 111-571.

17. MÉZERVILLE, Gaston de. Maturidade sacerdotal e religiosa. A formação para a maturidade. São Paulo: Paulus, 2000. 334 p., v. I.

18. MÉZERVILLE, Gaston de. Maturidade sacerdotal e religiosa. A vivência da maturidade. São Paulo, Paulus, 2000. 400 p., v. II.

19. MISTÒ, Luigi (a cura di). Il nuovo codice di diritto canonico. Leumann (Torino): Elle di Ci, 1987. p. 165-222.

20. MORGANTE, Marcello. I sacramenti nel Codice di Diritto Canonico. Commento giuridico-pastorale. Milano: Paoline. 1986. 183 p.

21. PEREIRA, William Cesar Castilho. Sofrimento psíquico dos presbíteros - dor institucional. Petrópolis: Vozes, 2012.

22. SANTOS, Jésus Benedito dos. O presbítero católico: uma identidade em transformação. Aparecida: Santuário, 2010.

Direito Canônico Sacramental - 1º semestre de 2013

AVALIAÇÃO GERAL

1. Quais as bases sacramentais do ordenamento canônico?

2. Cite os aspectos celebrativos e eclesiais dos sacramentos?

3. Quem pode participar dos sacramentos?

4. Quem é o ministro dos sacramentos?

5. Quais os requisitos, no ministro, para a administração válida dos sacramentos?

6. Quais os requisitos, no ministro, para a administração lícita dos sacramentos?

7. Quais as obrigações do ministro na administração dos sacramentos?

8. Comente a expressão: “ communicatio in sacris cum acatholicis”.

9. Quem é o sujeito dos sacramentos?

10. Quais os requisitos para ser padrinho ou madrinha de batismo?

11. Quem é o ministro da confirmação?

12. Quem são os ministros ordinários da sagrada comunhão?

13. Quem tem o dever e o direito de levar a Eucaristia em forma de Viático aos enfermos?

14. Quem é o ministro do sacramento da penitência?

15. O que é indulgência?

16. Quem é o ministro da unção dos enfermos?

17. Defina cartas dimissórias.

18. Quem está irregular para receber o sacramento da Ordem?

19. Quem está impedido para receber o sacramento da Ordem?

20. Quem está irregular para exercer a Ordem?

21. O amor conjugal tem relevância jurídica?

22. Cite 5 tipos de matrimônio. Explique-os.

23. O matrimônio é um contrato? Justifique.

24. Matrimônio: primeiro a instituição ou a pessoa?

25. Indissolubilidade: valor ético ou obrigação jurídica?

26. Explique os 3 bens do matrimônio: “prolis, fidei et sacramenti”.

27. Quais são as propriedades essenciais do matrimônio? Comente.

28. Quais as finalidades do matrimônio cristão? Explique.

29. Quais os motivos para a declaração de nulidade matrimonial?

30. Matrimônio: incapacidade para assumir e consentir. Comente.

31. No matrimônio, o que é defeito de forma canônica?

32. Quais são os impedimentos matrimoniais? Explique-os.

33. Quais são os vícios do consentimento? Comente-os.

34. Defina privilégio paulino e privilégio petrino.

35. Conceitue convalidação simples e “sanatio in radice”.

36. O que são sacramentais?

37. Quem são os ministros dos sacramentais?

38. A quem se deve negar as exéquias eclesiásticas?

39. Defina voto e juramento.

40. Conceitue: igreja, oratório, capela particular e santuário.

41. Quais são os dias de festa e os de penitência?