Check list - Proposta de FinanciamentoVersão: 04.02.2011
Proponente: ___________________________________________________ CPF/CNPJ:__________________________________
Cliente Rural Personalizado Proposta Acolhida na Feira _____________________________________________
Linha de Crédito: Investimento Agropecuário Tradicional Valor: R$____________________________________
Assinale os documentos encaminhados:
Check List Básico
1 Proposta de Financiamento
2 Orçamento detalhado dos bens, benfeitorias e serviços
3
4
5
6 Comprovante de quitação do ITR do imóvel beneficiado
7 Outorga d'água para investimentos que se utilizam de recursos hídricos, inclusive agricultura irrigada
8 Análise de solo e recomendação agronômica, se exigido para o investimento
9 Licença Ambiental, se for o caso
10 CND do INSS ou Declaração de não contribuinte à Previdência Social
11 Certificado de Regularidade do FGTS, se pessoa jurídica
12 Declaração de uso ou não de recursos controlados
13 Declaração de inexistência de dívidas rurais de investimento prorrogadas em 2008
14
15
16
Para Imóveis Localizados no Bioma Amazônia
17 Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
18 Declaração de inexistência de embargos sobre o imóvel a ser beneficiado com o crédito
19 Certificado ou documento similar, expedido pelo órgão competente atestando a regularidade ambiental do imóvel
Garantia Hipotecária
20 Título de propriedade do imóvel (se adquirido há menos de 15 anos)
21 Certidão de matrícula do imóvel emitida há menos de 60 dias e com cadeia dominial dos últimos 15 anos
22 Comprovante de quitação do ITR
23 Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
24 Certidão de Inexistência de ônus do IPTU, se imóvel urbano
25
Garantia Pignoratícia
26
27
28
Outros
29 Outros documentos exigidos. Citar:
Contrato de arrendamento ou Carta de Anuência, se imóvel de terceiro (caso não se trate de investimento fixo)
Concordância formal dos usufrutuários autorizando a contratação da operação e constituição do penhor, se for o caso
Concordância formal dos demais condôminos em caso de imóvel em estado de indivisão, se for o caso
Declaração de que os produtos não são oriundos de áreas rurais localizadas no Bioma Amazônia objeto de embargo nos termosdo art. 16 do Decreto 6.514/08, se for o caso
Para investimento agropecuário objetivando a incorporação de novas áreas ao processo produtivo: autorização do órgãoambiental competente e croqui da propriedade com destaque da área relativa ao financiamento proposto, sendo dispensávelpara propostas apresentadas por mini e pequeno produtor rural
Certidão de inexistência de ônus, expedida pelo cartório de registro de títulos e documentos - CRTD da comarca de localizaçãodos bens, sobre máquinas, equipamentos e instalações, quando incorporados ao imóvel (objeto da garantia) e dele removíveis,sem fraturas ou danos, aos bens e ao imóvel
Certidão de inexistência de ônus sobre o imóvel, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis - CRI, quando os bensoferecidos em garantia forem ou estiverem nele fixados e dele puderem ser removidos sem fraturas ou danos, aos bens e aoimóvel
Cópia do Certificado de Registro do Veículo - CRV (para veículos usados)
Certidão de inexistência de ônus para semoventes, máquinas, equipamentos e produtos rurais, com característicasdetalhadas dos bens
Comprovação da averbação da Reserva Legal do imóvel beneficiado com o crédito ou apresentação do Termo de Adesão aoPrograma Mais Ambiente - Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais (Decreto 7.029, de10.12.2009) ou declaração de averbação da reserva legal para os clientes que não dispuserem dessa documentação
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