1. Emerson H S ChentaIP INOVATEC - Jan/13Sistema Nacional de
Inovao: oportunidades de fomento e incentivosO Brasil est
implementando polticas mais sistemticas de apoio inovao, e,
maisespecialmente, vem objetivando engajar as empresas em
estratgias de inovao deprodutos, de processos, de formas de uso, de
distribuio, de comercializao, etc.,visando a atingir, dessa forma,
um patamar superior de desenvolvimento e de geraode renda. (Mrio
Srgio Salerno e Luiz Cludio Cubota, Estado e Inovao, IPEA,2009.
http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/inovacaotecnologica/capitulo01.pdf).Os
benefcios e vantagens tm se tornado to significativos, que as
empresas que noaproveitarem dos ganhos gerados pelos benefcios
estaro em grande desvantagemmercadolgica com relao quelas que os
aproveitam. Dessa forma, apresentamos aseguir em que consiste esses
incentivos e as exigncias para se lograr a sua obteno.Sistema
Nacional de InovaoO papel da inovao como um dos motores do
crescimento econmico foiprimeiramente detectado e inserido nos
modelos macroeconmicos por Robert Solow(1956), do Michigan
Institute of Technology. Nos seus estudos sobre os fatores deproduo
que determinavam o desenvolvimento econmico de uma nao (at
entopopulao, recursos naturais e capital), Solow identificou a
necessidade de se inseriruma nova varivel nos clculos para explicar
os dados histricos. Essa varivel deajuste foi logo identificada
como o que se chama hoje de inovao tecnolgica,rendendo a Solow o
prmio Nobel de economia em 1987.
2. J o embrio do conceito de Sistema Nacional de Inovao foi
inicialmente divulgadopelos trabalhos dos argentinos Jorge Sbato e
Natlio Botana (1967). O chamadoTringulo de Sbato previa a articulao
de polticas governamentais, infra-estruturade C&T e a estrutura
produtiva como um sistema para o desenvolvimento econmico esocial
de uma nao. Esses trabalhos, entretanto, no tiveram grande
repercussomundial.Henry Etzkowitz (1996) props um novo modelo que
descrevia a interao entre auniversidade, indstria e governo.
Contrastando com o modelo tradicional, em que ofluxo do
conhecimento ocorria em um sentido nico da pesquisa bsica para
ainovao, Etzkowitz mostrou que h tambm um fluxo inverso de
conhecimento daindstria para a academia. Esse modelo ficou
conhecido como Triple Helix.Anteriormente, Rosenberg (1976) j
apontava a bi-direcionalidade no estabelecimentode agenda entre
Cincia e Tecnologia. Etzkowitz complementou essas
conclusesinserindo o estabelecimento de agenda de C&T tambm
pelos agentes econmicos.Esses estudos, oriundos da escola britnica
vm inspirando muitos pases aestruturarem seus Sistemas Nacionais de
Inovao.Alm disso, da Teoria de Sistemas, sabemos que um sistema
constitudo porcomponentes que estabelecem entre si relaes bem
definidas. Desse modo, cadacomponente possui sua funo e h
fronteiras que distinguem o papel de atuao decada um deles.No
Sistema Nacional de inovao brasileiro temos, por exemplo, as
agncias defomento e financiamento (como o BNDES, FINEP e FAPs), as
universidades e centrosde P&D pblico e privados (que formam a
estrutura de C&T no pas), as empresas queintroduzem as inovaes
no mercado e as agncias governamentais que criam polticase leis
para regular o ambiente.Ora, a combinao desses componentes e de
suas funes com objetivo de fomentar ainovao em um pas gera o
Sistema Nacional de Inovao. interessante que no processo de alocao
de recursos escassos os agentesfinanciadores tendem a priorizar a
disponibilizao de recursos para etapas maisavanadas do processo de
inovao, devido percepo de risco. Alm disso,atividades econmicas
mais estruturadas e com um histrico de atuao conhecidotambm so
priorizadas na alocao desses recursos.
3. Esses dois fatores de anlise (risco e histrico) so
resultantes dos nveis de incertezaenvolvidos no desenvolvimento de
C,T&I (Cincia, Tecnologia e Inovao), bem comoda necessidade dos
agentes financiadores receberem de volta os recursosemprestados.
Dessa forma, pode-se concluir que o desenvolvimento de
inovaotecnolgica em um pas, apesar de ser um item fundamental para
o desenvolvimentoeconmico, individualmente no priorizado pelos
agentes econmicos, fazendo comque o fomento a essas atividades
fique a cargo de polticas mais amplas e de longoprazo. Nesse ponto
que entra o papel do Estado e sua funo de incentivo inovao.Os
instrumentos de incentivos basicamente se constituem de mecanismos
de funding,de equity e de benefcios fiscais.Os instrumentos de
funding e finance dependem, em muito, da maturidade financeirade um
pas. Enquanto o finance basicamente se concretiza atravs de
emprstimosbancrios e exige um sistema bancrio forte e desenvolvido,
o funding se realizaatravs de operaes de equity, isto , compra de
participao societria no negcio,que exige um mercado de capitais
mais desenvolvido.No Brasil sabe-se que o sistema bancrio j
bastante desenvolvido, embora omercado de capitais ainda no tenha
atingido o grau de maturidade dos pases maisdesenvolvidos. Dessa
forma, o governo j possui aes bastante estruturadas definance em
suas agncias de fomento e vem, pouco a pouco, criando aes
defunding. Essas aes, principalmente as de funding, visam fomentar
a maturao domercado de capitais, gerando demanda e formando
recursos humanos paradesenvolvimento dessa indstria no pas, a
exemplo do que aconteceu nos EstadosUnidos com o fomento estatal no
desenvolvimento inicial de sua indstria de VentureCapital.Outro
ponto fundamental nesse processo que, apesar do subsdio estatal a
agenteseconmicos ser proibido pelas leis de comrcio exterior,
havendo inclusive retaliaesno mbito da Organizao Mundial de Comrcio
(OMC) para aes desse tipo, osubsdio estatal s atividades de
P&D,I uma das poucas permitidas nas mesmasregras de comrcio
internacional.Isso compreensvel considerando as informaes
apresentadas anteriormente, ouseja, que a alocao dos recursos para
etapas de maior risco no processo de inovaono priorizado pela
iniciativa privada, cabendo ao Estado fomentar esse tipo de
4. iniciativa. Alm disso, a principal fonte de financiamento
para projetos de inovao nasempresas so os recursos prprios,
resultado do reinvestimento dos lucros excedentesauferidos. A
participao do Estado de forma complementar nesse
processo,principalmente nas fases de maior risco para as empresas,
impulsiona as empresas aarriscarem em parceria com o poder pblico,
de forma a reduzir riscos e custos nodesenvolvimento de seus
projetos, gerando, inclusive, adicionalidade de investimento(De
Negri, 2008).Nas polticas pblicas tambm se empregam mecanismos de
incentivos fiscais inovao. Esse mecanismo tende a favorecer o alto
risco e grandes projetos,penalizando as pequenas e mdias empresas
que no possuem atividades de P,D&I(Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovao) com economias de escala e escopo.Incentivos fiscais inovao
so subsdios considerados lcitos na esfera do
comrciointernacional.Portanto, o governo criou diversos tipos de
mecanismos para estimular a inovao emno pas. Esses instrumentos
preveem as necessidades nas diversas etapas dedesenvolvimento de
C,T&I de uma nao. Com isso, o governo torna-se capaz
deinterferir e influenciar no contexto de gerenciamento do risco
produtivo de diversasmaneiras (CORDER, 2005): assumir completamente
certos riscos produtivos rejeitados pelos investidores privados;
oferecer garantias de emprstimos, reduzindo o risco de insolvncia
dos prestamistas; assumir parte do risco do investidor, qualquer
que seja a forma que ele pode tomar; subsidiar ou reduzir as taxas
de juros, encurtando o tempo necessrio para o investimento produzir
um retorno; influenciar o modo pelo qual os investidores privados
percebem o risco atravs de parcerias pblico-privadas; atuar como
acionista; proteger e estimular a propriedade intelectual como
forma de estmulo a inventividade e benefcio econmico
individual.
5. Como apontado pela OCDE, em um mundo ideal, para o
financiamento de um nmeromximo de projetos factveis, o sistema de
financiamento inovao seria um coqueteladequado a cada estgio do
ciclo do projeto correspondente estrutura deinvestimento e ao grau
de incerteza de cada etapa (OCDE, 1995).Incentivos
fiscaisHistoricamente a estrutura de Cincia, Tecnologia e Inovao
brasileira trilhou ocaminho tradicional percorrido pelos pases
desenvolvidos, estabelecendo-seprimeiramente as universidades
voltadas para pesquisa, com a criao dos cursos deps-graduao, a
partir da dcada de 1970, e posteriormente, ao final da dcada
de1980, no Governo Sarney, a criao o Programa de Desenvolvimento
TecnolgicoIndustrial (PDTI) e o Programa de Desenvolvimento
Tecnolgico na Agricultura (PDTA)que visavam envolver as empresas na
funo de desenvolvimento de pesquisatecnolgica e desenvolvimento de
inovao tecnolgica.A Lei 10.973/04, conhecida como Lei de Inovao de
2004 foi um marco importante.Regulamentada pelo decreto 5.563/05,
teve como objetivo criar um ambiente propciono pas s parcerias
estratgicas entre as universidades, institutos de pesquisa e
asempresas.Baseada na legislao francesa, que tratou sobre o tema em
1999, a Lei de Inovaoestabeleceu medidas de incentivo pesquisa
cientfica e tecnolgica no ambienteprodutivo, com vistas capacitao,
ao alcance da autonomia tecnolgica e aodesenvolvimento industrial
do pas.Os principais temas de que a Lei trata podem ser divididos
da seguinte forma: Medidas para a construo de ambientes
especializados e cooperativos deinovao; Mecanismos que estimulem a
participao das ICTs (Instituio Cientfica eTecnolgica) no processo
de inovao; Medidas de estmulo inovao nas empresas; Apoio ao
inventor independente; Autorizao para criao de fundos de
investimento com dinheiro pblico parainovao.
6. Esses mecanismos visaram regulamentar e operacionalizar, no
Brasil, os mecanismosexplicitados anteriormente.Na prtica,
criaram-se mecanismos de fomento pblico s atividades de inovao
nasempresas, incentivos fiscais (Lei do Bem), fundos de capital
semente para financiarempresas nascentes de base tecnolgica, alm
dos NITs (Ncleo de InovaoTecnolgica) nas universidades.Lei do
BemUma mudana de qualidade ocorreu em 2005, com a disponibilizao de
um conjuntoindito de instrumentos de apoio inovao nas empresas, bem
como de algumasinstituies para ajudar nesse movimento. O Pas passou
a contar, ento, com lei deincentivo fiscal Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) nas empresas, semelhante dosprincipais
pases do mundo, e, em alguns casos, melhor e mais eficiente, pois
deadoo automtica, sem exigncias burocrticas, como no caso dos
incentivos fiscaisprevistos na Lei do Bem; com a possibilidade de
subveno a projetos de empresasconsiderados importantes para o
desenvolvimento tecnolgico; com subsdio para afixao de
pesquisadores nas empresas; com programas de financiamento
inovao;com programas de capital empreendedor; e com arcabouo legal
mais propcio para ainterao universidade/empresa. (Mrio Srgio
Salerno e Luiz Cludio Cubota, Estadoe Inovao, IPEA,
2009.http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/livros/inovacaotecnologica/capitulo01.pdf
).A Lei de Inovao previu que o Estado poderia criar mecanismos de
incentivo inovao, como incentivos fiscais. A Lei 11.196/05,
conhecida como Lei do Bem, veiocriar esses incentivos. Alm de
oferecer diversos benefcios sociedade atravs demecanismos de
incentivo exportao de servios de tecnologia da informao(REPES),
para aquisio de bens de capital por empresas exportadoras (RECAP),
paraprogramas de incluso digital, para apoio a micro e pequena
empresa (SIMPLES),tambm criou os incentivos fiscais inovao
tecnolgica no seu terceiro captulo.A finalidade desses incentivos
oferecer um ganho de caixa s empresas, atravs deredues da base de
clculo do imposto de renda (IR) e da CSLL (Contribuio Socialsobre
Lucro Lquido); da reduo de IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) e
7. da gerao de crditos de IR para remessas ao exterior para
atividades de pesquisatecnolgica e desenvolvimento de inovao
tecnolgica.Os incentivos fiscais oferecidos pela Lei do Bem so:
Excluso adicional (alm dos 100% j apurados) de 60% a 80% dos
dispndioscom inovao tecnolgica da base de clculo do IR e da CSLL,
alm de 20% adicionalpara os dispndios vinculados pesquisa
tecnolgica e desenvolvimento de inovaotecnolgica objeto de patente
concedida ou cultivar registrado; Reduo de 50% na alquota do IPI
dos equipamentos, mquinas,instrumentos, aparelhos, acessrios
sobressalentes e ferramentas que acompanhamesses bens destinados
pesquisa e desenvolvimento tecnolgico; Desde 17 de setembro de 2008
(Lei 11.774/08): depreciao integral, noprprio ano da aquisio, de
mquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos,novos, destinados
utilizao nas atividades de pesquisa tecnolgica edesenvolvimento de
inovao tecnolgica, para efeito de apurao do IRPJ e da CSLL.Entre 13
de maio de 2008 e 17 de setembro de 2008 (MP 428) a depreciao
integralpoderia ser aplicada apenas para a apurao do IR,
excetuando-se a CSLL. Dapromulgao dos incentivos em 2006 at 13 de
maio de 2008, a depreciao eraacelerada em duas vezes, alm da
depreciao usual, apenas para o IR; Amortizao integral no ano de
aquisio, mediante deduo como custo oudespesa operacional, no perodo
de apurao em que forem efetuados, dos dispndiosrelativos aquisio de
bens intangveis, vinculados exclusivamente s atividades depesquisa
tecnolgica e desenvolvimento de inovao tecnolgica, classificveis no
ativodiferido do beneficirio, para efeito de apurao do IRPJ; Crdito
do imposto sobre a renda retido na fonte, incidente sobre os
valorespagos, remetidos ou creditados a beneficirios residentes ou
domiciliados no exterior,a ttulo de royalties, de assistncia tcnica
ou cientfica e de servios especializados,previstos em contratos de
transferncia de tecnologia averbados ou registrados nostermos da
Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996 (20% de crdito at 2008 e 10%
entre2009 e 2013);
8. Reduo a zero da alquota do imposto sobre a renda retido na
fonte nasremessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro
e manuteno de marcas,patentes e cultivares.Com relao ao primeiro
item, a definio da faixa de benefcio entre 60% e 80%adicionais dos
dispndios ser definida pelo incremento da mdia do nmero
depesquisadores contratados no ano-calendrio de gozo do incentivo.
Caso no hajaincremento ou, at mesmo reduo no nmero de pesquisadores
contratados, aempresa utilizaria a taxa de 60%. Um incremento de at
5% no nmero depesquisadores contratados elevaria a taxa do
incentivo para 70%. Incrementosmaiores que 5% elevariam a taxa do
incentivo para 80%.Pesquisador contratado, para a Lei do Bem, o
graduado, ps-graduado, tecnlogoou tcnico de nvel mdio, com relao
formal de emprego com a pessoa jurdica queatue exclusivamente em
atividades de pesquisa tecnolgica e desenvolvimento deinovao
tecnolgica. Alm disso, a legislao define que o incremento deva
sercalculado em relao mdia do ano calendrio atual com relao mdia do
anocalendrio anterior, salvo os incentivos utilizados at 2008 que
poderiam ter o nmerode pesquisadores contratados comparados com o
ano de 2005, a escolha da empresa.Resumindo: a empresa pode obter
de 20,4% (alquota de impostos IR e CSLL34%*60% de deduo adicional
da base) de economia do gasto com o projeto deinovao 34% (alquota
de impostos IR e CSLL 34%*100% de deduo adicional dabase) dos
valores gastos no projeto.Leis EstaduaisA Lei de Inovao permitiu
que a Unio adotasse diversas medidas de incentivo inovao. Muitos
estados promulgaram leis estaduais, passando a oferecer
subvenoeconmica s empresas privadas, incentivos estaduais para
atividades de inovaotecnolgica e estmulos para criao de incubadoras
e parques tecnolgicosfortalecendo a relao de cooperao entre as
universidades e empresas e governo.Um ponto forte nas legislaes
estaduais a criao dos NITs (Ncleo de InovaoTecnolgica) nas
universidades. A eles foram concedidos alguns poderes, tais como
adefinio da maneira de transferir as tecnologias desenvolvidas para
as empresas e os
9. critrios para a diviso da propriedade intelectual dos
projetos desenvolvidos em suasinstalaes.Alm disso, as leis
incentivam o processo de inovao nas micro e pequenas empresasna
medida em que direcionam a elas as aes de fomento inovao e
estimulam acriao de empresas com profissionais altamente
qualificados quando propiciam aospesquisadores pblicos a
oportunidade de se licenciarem para a criao de novosnegcios de base
tecnolgica.Os Estados de So Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina,
Amazonas, Bahia, Mato Grossoe Cear promulgaram suas respectivas
leis estaduais de inovao. J os Estados deGois, Rio Grande do Sul,
Par, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Esprito Santo,Paran, Mato
Grosso do Sul, Maranho, Alagoas, Rio Grande do Norte e o
DistritoFederal esto discutindo seus projetos para leis
estaduais.Mecanismos no-reembolsveis inovaoDo que foi apresentado
acima, pode-se afirmar que h diversos mecanismos sendocriados pelos
governos estaduais e federais para fomentar a inovao nas
empresas.Anteriormente havia-se demonstrado o papel fundamental do
Estado nas fases iniciaisdo processo de inovao, justamente quando
os riscos so maiores e o historio dasempresas nascentes so ainda
insuficientes para os agentes financiadores liberaremrecursos via
mecanismos de finance.Com isso, entre os diversos mecanismos
possveis para incentivar a inovaotecnolgica no pas, o fomento no
reembolsvel de fundamental importncia, sendoque, na esfera federal,
desde que foi promulgada a Lei de Inovao em 2004, cerca deR$ 1
bilho foi disponibilizado de forma no reembolsvel a cerca de 500
projetos nopas. Os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro j
realizaram programas de fomentosemelhantes, disponibilizando mais
de R$ 20 milhes e R$ 24 milhes,respectivamente.Alm dos programas
diretos de subveno econmica, h os programas setoriais,como o
CT-Mineral, o FUNTTEL entre outros, e programas de insero do
pesquisadorna empresa, como o Pesquisador na Empresa, ambos do CNPq
(Conselho Nacional deDesenvolvimento Cientfico e Tecnolgico). H
programas especficos para fomentar
10. projetos junto a ICTs em parceria com empresas, como o
FUNTEC (FundoTecnolgico) do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econmico e Social) e osConvnios Empresa-FAPESP.Essa
quantidade de programas de fomento visa justamente elencar o mximo
possvelde possibilidades para o desenvolvimento de inovao,
incentivando-a em seusdiversos estgios (pesquisa bsica, pesquisa
aplicada e desenvolvimento experimental)e tamanhos (micro, pequena,
mdia e grande empresa), at efetivamente chegar aomercado. Uma vez
estabelecido o plano do projeto de inovao possvel verificarsuas
fases e os incentivos mais adequados para tal.FINEP Subveno
EconmicaO programa Subveno Econmica da FINEP (Financiadora de
Estudos e Projetos) jest em sua quarta edio, tendo disponibilizado
at o momento mais de R$ 1 bilhopara cerca de 500 projetos.O
objetivo deste programa promover um significativo aumento das
atividades deinovao e o incremento da competitividade das empresas
e da economia do pas.O programa funciona na forma de editais. A
empresa interessada deve submeter oprojeto detalhado com evoluo do
cronograma fsico e financeiro, time envolvido eimpactos
tecnolgicos, econmicos e sociais do projeto, entre outras
informaes.Nos editais so contemplados algumas linhas tecnolgicas
especficas para asubmisso de projetos. No edital de 2009 estavam
disponveis R$ 450 milhes, sendocontempladas as seguintes reas:
Tecnologia da Informao e Comunicao Biotecnologia Sade Programas
Estratgicos Energia Desenvolvimento Social
11. Nesse programa exigida uma contrapartida da empresa
beneficiada. O valor varia deacordo com o tamanho da empresa.
Empresas que faturam at R$ 2,4 milhes devemoferecer uma
contrapartida de 5%. De R$ 2,4 milhes a R$ 10,5 milhes esse
valorsobe para 20%. De R$ 10,5 milhes at R$ 60 milhes a
contrapartida de 100%.Acima de R$ 60 milhes, exige-se 200% de
contrapartida.Como explicado anteriormente, este um programa que
visa compartilhar custos eriscos da iniciativa privada com o
governo, de forma a estimular o desenvolvimentoeconmico do pas via
inovao tecnolgica. possvel acompanhar os editais abertosno
diretamente na seo de
subveno:http://www.finep.gov.br/como_obter_financiamento/editais_financiamento_ini.aspFINEP
PRIMEO programa PRIME foi criado pela FINEP para financiar a inovao
tecnolgica e aascenso ao mercado de pequenas empresas no pas. H
reservado um oramento deaproximadamente R$ 1,3 bilhes para fomentar
cerca de 5.000 empresas em 4 anos.O mecanismo utilizado no programa
PRIME oferece R$ 120 mil no-reembolsvel emuma primeira etapa para
contratao de tcnicos, administradores e consultores paraestruturar
a empresa para o mercado. Em uma segunda etapa so fornecidos R$
120mil atravs do programa Juro Zero.A empresa interessada em se
beneficiar desse programa deve ter at dois anos deexistncia e
inscrever o seu plano de negcio em uma das 18 incubadoras
selecionadaspara intermediar a distribuio dos recursos pblicos. O
projeto da empresa seravaliado dentro dos critrios do programa e os
empreendedores devero participar deum curso de imerso em negcios,
perodo no qual avaliaro se esto aptos ou no areceberem o capital.As
incubadoras ncoras so: Incubadora Tecnolgica Gnesis (PUC-RJ)
Habitat Incubadora de Empresas (Fundao Biominas-MG) Centro
Incubador de Empresas Tecnolgicas (Cietec-USP)
12. Incubadora de Empresas e Projetos do Instituto Nacional de
Telecomunicaes(Inatel-MG) Incubadora de Empresas da Coppe (RJ)
Incubadora de Empresas de Base Tecnolgica em Informtica (INSOFTBH
MG) Centro de Incubao e Desenvolvimento Empresarial (Cide-AM)
Fundao Centros de Referncia em Tecnologias Inovadoras (Certi -SC)
Centro de Estudos e Sistemas Avanados do Recife (Cesar-PE)
Incubadora Tecnolgica Univap (SP) Centro Incubador de Aracaju
(Cise-SE) Instituto Gene de Blumenau (SC) Fundao Parque Tecnolgico
da Paraba (PaqTcPB) Incubadora de Empresas Bio-Rio (RJ) Incubadora
Tecnolgica Cientec (RS) Incubadora de Empresas de Base Tecnolgica
da Unicamp (Incamp-SP) Fundao de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (RS)FAPEMIG PAPPE SubvenoO programa PAPPE da
FAPEMIG distribuiu em 2008 R$ 20 milhes no-reembolsveispara
empresas sediadas em Minas Gerais.Apesar do carter amplo do
programa, ao final verificou-se a predominncia departicipao de
pequenas e mdias empresas. O motivo que talvez tenha afastado
asgrandes empresas desse edital foi o valor mximo por projeto que
poderia sersolicitado: R$ 500 mil.
13. Os projetos deveriam ter durao de 24 meses, ser de cunho
tecnolgico e proporsolues com potencial de insero no mercado, de
alto impacto social e/ou comercial.Alm disso, a empresa deveria
aportar uma contrapartida de 10%.As reas prioritrias foram: frmacos
e medicamentos, eletro-eletrnicos, tecnologia dainformao e
comunicao, nanotecnologia, biotecnologia, bens de capital, cadeia
dopetrleo e gs, cadeia automobilstica, tecnologia ambiental,
energia, cadeia dealimentos, agronegcio, minero-metalrgico, qumicos
e derivados.At o momento no se tem notcias de um novo programa de
fomento a ser realizadopela FAPEMIG.FAPERJ PAPPE SubvenoO programa
PAPPE Subveno da FAPERJ distribuiu em 2008 R$ 24 milhes
no-reembolsveis para micro e pequenas empresas estabelecidas no
estado do Rio deJaneiro.Para participar desse programa a empresa
solicitante deveria ter auferido receitaoperacional bruta de at R$
10.500.000 (dez milhes e quinhentos mil reais). Osprojetos enviados
ao edital deveriam estar na faixa de R$ 50 mil a R$ 700 mil e ter
at18 meses de durao.O programa fomenta despesas em geral mo de obra
interna, material de consumo,servios de terceiros, viagens,
estadias e pequenas reformas e adaptaes de infra-estrutura e
instalaes.Dentre as linhas atendidas pelo edital esto atividades
portadoras de futuro comobiotecnologia, nanotecnologia, biomassa e
energias alternativas.At o momento no se tem notcias de um novo
programa de fomento a ser realizadopela FAPERJ.CNPq RHAE
Pesquisador na Empresa
14. A linha de fomento do CNPq RHAE visa apoiar atividades de
pesquisa tecnolgica e deinovao mediante a seleo de propostas para
apoio financeiro a projetos que visamestimular a insero de mestres
e doutores nas empresas.Os projetos submetidos devem estar dentro
das reas prioritrias ou de interesseestratgico do PITCE (Poltica
Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior):Semicondutores,
Software, Frmacos e Medicamentos, Bens de Capital,
Biotecnologia,Nanotecnologia, Biomassa e Energias Alternativas,
Biocombustveis, Energia Nuclear,Aeronutica e Aeroespacial.So
elegveis a este edital micro, pequenas e mdias empresas com
faturamento deat R$ 12 milhes anuais.As bolsas fornecidas variam de
acordo com a formao do pesquisador e a regio dopas na qual ser
executado o projeto. Na ltima verso (bolsa SET) os valoresvariavam
de R$ 2.200 a R$ 4.500. Alm da bolsa SET a empresa tambm tem
direito aduas bolsas de Iniciao Cientfica Industrial (ITI-A R$ 300)
e uma bolsa deDesenvolvimento Tecnolgico Industrial (DTI nvel 3 -
R$ 1.045), fazendo uso ou node acordo com seu
interesse.BNDES-FUNTECO FUNTEC destina-se a apoiar projetos que
estimulem o desenvolvimento tecnolgicoe inovaes de interesse
estratgico para o pas.So fornecidos recursos no reembolsveis a ICTs
em projetos em parcerias comempresas. Os projetos preferidos so
aqueles com claro potencial de mercado.No momento, as linhas
estratgicas que consomem 85% dos recursos do fundo so: Energias
renovveis, particularmente os desenvolvimentos tecnolgicos
capazesde assegurar no longo prazo posio de destaque ou mesmo
liderana para o Pasnesta rea; Meio ambiente, voltados a solues para
o controle de emisses poluentes deveculos e de indstrias;
15. Sade, especificamente princpios ativos e medicamentos para
doenasnegligenciadas; frmacos obtidos por biotecnologia avanada; e
apoio construo deinfra-estrutura de inovao em sade, envolvendo
biotrios, pesquisa pr-clnica epesquisa clnica.Os 15% de recursos
restantes so destinados a outras questes definidas pelasdiretrizes
do fundo. Entre elas, pode-se destacar o apoio a projetos que
contenhammecanismos para clara introduo da inovao no mercado e
temas em que asempresas brasileiras possam vir a assumir papel de
destaque no plano internacional.Vale ressaltar que as ICTs incluem
tanto pessoas jurdicas de direito pblico quanto dedireito privado
sem fins lucrativos. Para grandes empresas isso seria possvel
atravsda utilizao de um instituto de pesquisa independente.FAPESP
Convnios com EmpresasA FAPESP possui linhas de fomento a projetos
de pesquisa em ICTs que podem seroperacionalizados em convnios
especficos com empresas. Esses convnios prevem aabertura de um
edital no qual a empresa se utiliza da estrutura da FAPESP
pararecebimento e seleo das propostas. As linhas temticas do
convnio so definidas deacordo com a estratgia tecnolgica das
empresas. O aporte de recursos de fomentonas ICTs nesses convnios
realizado de forma igualitria entre FAPESP e empresa(50% para cada
agente).No momento da elaborao desse estudo estavam disponveis 9
editais de convnios.As reas de pesquisa envolvidas nesses convnios
eram TI, Bioenergia, Biotecnologia,sade animal, entre outras.A
empresa interessada em estabelecer esse tipo de convnio com a
FAPESP devecontat-la de forma a estabelecer os critrios para a
captao de projetos eoperacionalizao das parcerias com os
interessados.Financiamento inovao
16. Alm dos programas de fomento inovao, uma possvel estratgia
de finance ofinanciamento subsidiado para reduo de risco e custo em
projetos de inovao.No pas h basicamente trs grandes programas de
incentivo inovao atravs definanciamento subsidiado: Pr-Inovao;
Inovao Tecnolgica; Capital InovadorAlm disso, h o programa Juro
Zero de fomento a micro e pequenas e empresasinovadoras.As
principais caractersticas desses programas so a taxa de juros
subsidiada e o prazode pagamento, alm de algumas caractersticas
particulares como prazo de carncia efomento a projeto especfico ou
empresa como um todo.FINEP Pr-InovaoO programa Pr-Inovao
constitui-se de financiamento com encargos reduzidos paraa realizao
de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovao com at 2 anos
dedurao, bem como para a capacitao tecnolgica de empresas
brasileiras. Ofinanciamento mnimo fornecido de R$ 1 milho e s est
disponvel para empresasque faturam um valor acima de R$ 10,5 milhes
ao ano.Essas operaes de crdito so praticadas com encargos
financeiros que dependemdas caractersticas dos projetos. Os
requisitos para obter benefcios so listadosabaixo:a) Projetos que
resultem em aumento de competitividade da empresa, no mbitoda atual
Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior - PITCE;b)
Projetos que resultem em aumento nas atividades de pesquisa
edesenvolvimento tecnolgico realizadas no pas e cujos gastos em
P&D sejamcompatveis com a dinmica tecnolgica dos setores em que
atuam;c) Projetos de inovao que tenham relevncia regional ou
estejam inseridos emarranjos produtivos locais, objeto de programas
do Ministrio de Cincia e Tecnolgica;
17. d) Projetos que resultem em adensamento tecnolgico e
dinamizao de cadeiasprodutivas;e) Projetos que sejam desenvolvidos
em parceira com universidades, instituiesde pesquisa e/ou outras
empresas;f) Projetos que contemplem a criao ou expanso, em no mnimo
10%, dasequipes de P&D, com a contratao de pesquisadores
ps-graduados, com titulao demestre ou doutor;g) Projetos cujas
atividades estejam inseridas em segmento industrial priorizadocomo
estratgico na PITCE: semicondutores/microeletrnica, software, bens
de capital,frmacos/medicamentos, biotecnologia, nanotecnologia,
biomassa.Conforme os itens acima so atendidos pelo projeto da
empresa, podem-se obter asseguintes condies de
financiamento:Encargos (%a.a.) Atendimento aos RequisitosTJLP + 5%
- Projetos de P,D&I no enquadrados nos requisitos do programa
Pr-Inovao;TJLP Atendimento de pelo menos um dos requisitos de (a) a
(e)TJLP 2% Atendimento de pelo menos um dos requisitos de (a) a (e)
eatendimento ao requisito (f)TJLP 3% Atendimento de pelo menos um
dos requisitos de (a) a (e) eatendimento ao requisito (g)TJLP 5%
Atendimento de pelo menos um dos requisitos de (a) a (e)
eatendimento aos requisitos (f) e (g)Caso a empresa enquadre seu
projeto nos requisitos para atingir o mximo debenefcio obteria,
nessa linha de financiamento, uma taxa de juros em torno de
1,0%a.a.Alm do benefcio da taxa de juros reduzida, h tambm um prazo
de carncia de at36 meses para incio do pagamento do financiamento.
A dvida pode ser paga em at120 meses e a FINEP participa com at 90%
do valor do projeto.
18. Os itens financiveis nesse programa so:- Equipe prpria-
Contratao de pesquisadores e especialistas- Aquisio de insumos e
material de consumo- Investimento em mquinas e equipamentos- Outros
custos e despesas envolvidos em atividades de P,D&IRessalta-se
que a FINEP no financia investimento para expanso da produo,
massomente atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovao
incluindo ativostangveis e intangveis.Nesse tipo de financiamento
so exigidas garantias por parte da FINEP.Para solicitao desse
financiamento deve-se realizar uma Consulta Prvia a FINEP e,uma vez
essa aprovada, elabora-se a Solicitao de Financiamento detalhada
com ocronograma fsico-financeiro do projeto.A FINEP iniciou um
processo de reformulao do programa, sendo que algumasmodificaes
foram introduzidas e somente foram disponveis a partir do dia 5
dejaneiro de 2009.FINEP Juro ZeroEste programa constitui-se em uma
modalidade de financiamento para apoio aprojetos desenvolvidos por
micro e pequenas empresas inovadoras que representamuma inovao em
seu setor de atuao seja nos aspectos comerciais, de processo oude
produtos/servios.Para as grandes empresas que no podem se utilizar
diretamente deste programa este financiamento pode ser til desde
que elas possuam incubadoras coorporativasque fomentem novos
negcios, sendo o capital injetado diretamente nessas
pequenasempresas incubadas. Uma das linhas prioritria desse
programa o financiamento biotecnologia e nanotecnologia.
19. Financiam-se projetos no valor de R$ 100 mil a R$ 900 mil,
e que tenham at 18meses de durao. O financiamento sem carncia e seu
pagamento pode ser feitoem at 100 parcelas.BNDES Capital InovadorA
linha de financiamento reembolsvel Capital Inovador tem como
objetivo apoiar asempresas com forte potencial inovador no
desenvolvimento de suas capacidades paraempreender atividades
inovativas de forma sistemtica. Essa linha foi constituda
paracapacitar a empresa na realizao dos esforos previstos em um
Plano de Investimentoem Inovao.Esse programa foca a empresa como um
todo (ou alguma unidade de negciorelevante). Pode-se financiar
desde o apoio a construo de edificaes relacionadasas atividades de
P&D contanto que no realizada de forma isolada - a aquisio
deativos tangveis e intangveis, bem como despesas correntes com
atividades deinovao.Os financiamentos solicitados devem estar em
uma faixa entre R$ 1 milho e R$ 200milhes. Valores at R$ 10 milhes
podem ser dispensados da constituio degarantias reais, a critrio do
BNDES. Financia-se at 100% do valor do Plano deInvestimento em
Inovao, com prazo de pagamento de at 12 anos.A taxa de juros
fornecida de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) acrescida de
umataxa de risco de crdito. Para empresas que faturam acima de R$
60 milhes ao ano,essa taxa de risco pode atingir at 3,57% a.a,
conforme avaliao realizada pelobanco. Para MPMEs (Micro, Pequena e
Mdia empresa), a taxa de risco de crdito 0%.BNDES Inovao
TecnolgicaA linha Inovao Tecnolgica do BNDES um financiamento
reembolsvel com focoem projetos especficos de inovao tecnolgica
empreendido por empresas. Osprojetos financiados pelo banco devem
possuir natureza tecnolgica e buscar odesenvolvimento de produtos
e/ou processos novos ou significativamente aprimorados,
20. ao menos para o mercado nacional. Alm disso, devem envolver
risco tecnolgico eoportunidades de mercado.Para a solicitao do
financiamento deve-se elaborar um Plano de Investimento emInovao.O
banco financia at 100% do valor do projeto. O valor mnimo a ser
solicitado deR$ 1 milho. A taxa de juros fornecida de 4,0% a.a e o
prazo de pagamento de at14 anos.Investimento em inovaoComo
explicitado no incio desse trabalho, entre as estratgias de
incentivo inovaoest o funding, ou seja, participaes em equity que
permitem a viabilizao denegcios inovadores. No Brasil, esse tipo de
mecanismo est em funcionamentoatravs de fundos de capital semente
com recursos pblicos e gesto privada, comvistas a atingir empresas
que no encontram no sistema de crdito e equity tradicionalrecursos
para desenvolver seus projetos.Atualmente existem no pas algumas
iniciativas importantes nessa direo. A primeira ase citar seria o
fundo Criatec, criado pelo BNDES e gerido por uma gestora de
recursosprivada. H tambm iniciativas da FINEP, que j lanou trs
editais para criao defundos em parceria com a iniciativa privada
para investimento em micros e pequenasempresas.Isso mostra que h,
na esfera federal, um forte movimento para criar mecanismos
defunding no pas. Apesar de j existir uma indstria de capital de
risco estabelecida,mas ainda pouco madura comparada a outros pases,
essas iniciativas visamjustamente estimular investimentos em etapas
de alto risco do negcio, de forma aestimular empreendedores a
avanarem em um terreno que anteriormente no existiamuito
apoio.BNDES Criatec
21. O Criatec, fundo de capital semente, visa estimular
empresas que faturem de zero aR$ 6 milhes de reais, chamadas
empresas em estgio inicial. O fundo foi criado peloBNDES em 2007 e
contempla um oramento de R$ 80 milhes. A grande vantagemdesse tipo
de fundo que, alm do aporte financeiro, o empreendedor tambm ter
oapoio gerencial para desenvolver a empresa.Trata-se de um fundo de
dez anos, sendo que nos quatro primeiros deve realizar todoo seu
investimento. O valor mximo de investimento por empresa de R$ 1,5
milho,sendo que, do total de recursos disponveis, 25% deve ser
aplicado em empresas quefaturam at R$ 1,5 milho no ano anterior a
realizao do investimento.O foco do fundo investimentos em setores
como TI, Biotecnologia, Novos Materiais,Nanotecnologia, Agronegcio
e Mecnica de Preciso. A expectativa que o fundoinvista em at 60
empresas.FINEP Fundos Inovar Venture CapitalA FINEP, atravs do seu
programa Fundos Inovar Venture Capital j comprometeu ato momento R$
90 milhes em fundos de Venture Capital, com a expectativa
debeneficiar cerca de 100 empresas.Desde o seu incio, em 2001, o
programa j realizou sete convites pblicos. Oresultado at o momento
foram 79 propostas recebidas, 32 due diligences realizadas e7
fundos aprovados, capitalizados e em operao: GP Tecnologia, Stratus
VC, SPTec,Rio Bravo Investech II, Novarum, CRP Venture VI e Stratus
VC III. Alm disso, h maisquatro fundos aprovados e que no momento
esto em fase de captao: JBVC I,FIPAC, Fundotech II e RB Nordeste
II.O foco dos fundos capitalizados pela FINEP investir em empresas
emergentes debase tecnolgica com alto potencial de crescimento. Alm
da FINEP, seus diversosparceiros tambm vm aportando recursos nesses
fundos, tais como o FundoMultilateral de Investimento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento -BID/Fumin, o Fundo de Penso dos
Funcionrios da Petrobras Petros, o Fundo dePenso dos Funcionrios da
Caixa Econmica Federal Funcef, o BB Banco deInvestimentos S.A.
BB-BI, a Caixa de Previdncia dos Funcionrios do Banco doBrasil
PREVI, entre outros.
22. Pode-se olhar o que ocorreu com as empresas investidas de
um desses fundos. OStratus VC, por exemplo, tem um patrimnio de R$
24 milhes e conta com recursosda FINEP, BID/Fumin, FAPES, Banco
PEBB e Bovespa. So exemplos de algumasempresas investidas por esse
fundo: Scua Solues de segurana da informao trabalha com identificao
depessoas (biometria), confidencialidade de informaes e ferramentas
de gesto desegurana; Innovaction Softwares de governana de TI
oferece solues de gesto deTI de mdias e grandes corporaes; Neovia
oferece servios de comunicao de dados de banda larga utilizando
atecnologia Wimax; Pulso desenvolvimento de aplicaes e solues de
e-business, com foco nomercado financeiro, tais como comrcio
eletrnico, retail, corporate e mobile banking.H vantagens em ser
uma empresa que tenha como acionista um fundo de venturecapital.
Alm do capital, h o aporte de prticas de gesto, utilizao de network
ecriao de sinergias com as outras empresas do fundo de
investimento. No caso dofundo Stratus VC, as empresa Scua e
Innovaction se fundiram para aproveitaroportunidades de sinergia
entre os produtos e mercados de atuao.Isso mostra como a estratgia
de funding voltada a aes de Venture Capital vemgerando resultados.
Alm da formao de recursos humanos no pas, essa iniciativavisa
estimular os investidores a tambm aportarem recursos nesses fundos
de forma aalavancar o investimento privado em fundos com patrimnios
maiores,compartilhando-se riscos e custos com o governo.FINEP
Fundos Inovar SementeO programa da FINEP Fundos Inovar Semente uma
iniciativa voltada a fomentarempresas nascentes de base tecnolgica
e que se encontrem preferencialmente emum estgio pr-operacional. O
objetivo do programa criar 24 fundos com patrimnioentre R$ 10
milhes e R$ 12 milhes. O modelo por trs desse programa a FINEP
23. aportar 40% dos recursos; outros 40% sero aplicados por um
agente local e os 20%restantes viro de um investidor privado.Um
ponto interessante nesse programa que se pretende atrair para
participar dessesfundos os investidores pessoa-fsica conhecidos
como Angels. A FINEP garante nesseprograma que, caso os
investimentos no alcancem o sucesso desejado, o valornominal por
eles aportado ser devolvido. Isso uma clara estratgia de absoro
derisco por parte do governo para estimular a iniciativa privada a
investir.At o momento o programa j realizou trs chamadas pblicas e
comprometeu at omomento cerca de R$ 60 milhes. O investimento mdio
da FINEP ficar em torno deR$ 8 milhes por fundo. Cada fundo ir
apoiar de 10 a 12 empresas, cominvestimentos que variam entre R$
500 mil e R$ 1 milho. O objetivo que em seisanos se apiem cerca de
300 empreendimentos inovadores.Esse programa mais um exemplo de
estratgia de funding adotada pelo governo, detal forma que visa
incentivar uma outra fase dos empreendimentos, que a fase
pr-operacional. Dessa forma, pretende-se oferecer, como explicado,
um arcabouo deinstrumentos que tentam prever as necessidades nas
diversas etapas dodesenvolvimento de C,T&I no Brasil.ConclusesA
velocidade das inovaes em modelos de negcios, produtos, processos e
sistemas,atrelada internacionalizao e competio mundial de uma
economia globalimpem s indstrias esforos contnuos de renovao e de
gesto mais rigorosa dosseus ciclos de negcios e exige dos governos
uma agenda sistemtica de incentivos pesquisa, ao desenvolvimento e
inovao.A regulamentao e a estruturao de incentivos cientficos e
financeiros favorveisaos esforos empresariais dos agentes da inovao
no pas tm crescido a cada ano noBrasil e as empresas que no se
enquadram ou se aproveitam desse ambientefavorvel esto perdendo
competitividade em relao aos demais.Entretanto, o acesso aos
recursos financeiros liberado pelos agentes governamentais(FINEP,
BNDES) s empresas sob o respaldo de uma anlise meticulosa de
impacto nomercado, na gerao de empregos e na sua viabilidade como
negcio futuro. Sendo
24. assim, as anlises de identificao de valor ao mercado
apresentadas como princpiosde formulao estratgica tornam-se
importantes para submisso de projetos com seurespectivo plano fsico
e financeiro.Os mecanismos fiscais disponveis no pas so relevantes
e ignor-los podecomprometer aprovaes de projetos estratgicos, uma
vez que, como apresentado, autilizao desses incentivos gera uma
economia de caixa em torno de 20,4 a 34% dovalor gasto no projeto,
alterando completamente o seu payback e o seu
retornoesperado.Projetos tecnolgicos em fases embrionrias podem ser
subsidiados por subvenesgovernamentais antes de entrarem em fase de
maturao tecnolgica e pr-produoe muitas vezes particionar as fases
em projetos separados, tratando cada parte comoum projeto de comeo,
meio e fim pode mudar radicalmente o custo dessedesenvolvimento,
sobretudo o retorno futuro, somada minimizao do risco.Diversos
incentivos so voltados para empresas de pequeno porte e empresas de
basetecnolgica incubadas ou no em instituies cientficas e
tecnolgicas. Isso sugere adoo de uma estratgia interessante para
empresas de grande porte criaremincubadoras internas para projetos
estratgicos de longo prazo ainda em faseembrionria para se
beneficiarem de incentivos s pequenas empresas.As alternativas do
Sistema Nacional de Inovao brasileiro atualmente esto
bemdesenvolvidas e diversificadas. De forma sistemtica, os
diretores e gestores de novosprojetos devem ficar atentos para tais
alternativas e adot-las convenientemente,sabendo que para todas
elas ser necessrio justificar a sua materialidade para omercado e a
sua viabilidade como negcio.BibliografiaCORDER, S.; Salles-Filho,
S. Aspectos Conceituais do Financiamento Inovao(2005). Revista
Brasileira de Inovao, volume 5, nmero 1, janeiro-junho 2006.
33-76ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF, L. The Triple Helix-University,
Industry, GovernmentRelations: A Laboratory for Knowledge Based
Economic Development. The Triple Helixof
University-Industry-Government Relations: The Future Location of
ResearchConference, Amsterdam, 1996.
25. OCDE, National Systems for financing innovation, Paris:
Head of Publications Service,1995.SBATO J. A. BOTANA N. La ciencia
y la tecnologa en el desarrollo futuro de AmricaLatina, en Revista
de la Integracin, INTAL, Buenos Aires 1968, Ao 1, n. 3, pp.
15-36.SOLOW, Robert M., A Contribution to the Theory of Economic
Growth (1956).Quarterly Journal of Economics 70 (1): 6594.
Something new under the Sun, TheEconomist, Special Reports,
11/out/2007.Site BNDES www.bndes.gov.brSite FAPEMIG
www.fapemig.brSite FAPERJ www.faperj.brSite CNPq www.cnpq.brPortal
Capital de Risco Brasil www.venturecapital.gov.brMinistrio de
Cincia e Tecnologia: www.mct.gov.brFinanciadora de Estudos e
Projetos: www.finep.gov.brFundao de Amparo Pesquisa do Estado de So
Paulo: www.fapesp.brConselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico
e Tecnolgico: www.cnpq.br