REAS AGRCOLAS E FLORESTAISDA CIDADE ALARGADA
Jorge Carvalho e Ana Blanco
O VALOR ECOSSISTMICO DA INFRAESTRUTURA VERDE:a integrao das perspetivas econmica, social e ecolgica
Seminrio, Vila Nova de Famalico, 18 Junho de 2014
O VALOR ECONMICO DOS SERVIOS PRESTADOS PELOS ESPAOS VERDES: a integrao das perspetivas econmica, social e ambiental | CMVNF/ADRAVE| 18 Junho 2014| Jorge Carvalho e Ana Blanco
CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos
- Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)
- Espaos agrcolas eflorestais da cidade
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CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos
- Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)
- Espaos agrcolas eflorestais da cidade
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CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos
- Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)
- Espaos agrcolas eflorestais da cidade
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CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos
- Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)
- Espaos agrcolas eflorestais da cidade
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Especificidade
Como ordenar?
Espaos urbano/rurais
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Espaos urbano/rurais - especificidade
Hbrido Urbano/Rural
Em desequilbrio(avano do urbano sobre o rural)
Mas que como hbrido se manter(e que como tal deve ser assumido e ordenado)
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Espaos urbano/rurais - como ordenar?
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Espaos urbano/rurais - como ordenar?
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Espaos urbano/rurais - como ordenar?
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Espaos urbano/rurais - como ordenar?
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Espaos urbano/rurais - como ordenar?
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FOMENTAR E RECRIAR OS USOS RURAIS
Prdios em Espao Urbano/Rural integram:- Parcela edificatria (faixa marginal via)- Parcela de uso rural (afastada da via, ou sujeita a servido)
Sobre estes prdios fazer incidir:- nus de indivisibilidade- Dever de aproveitamento rural, com consequncias fiscais
Espaos urbano/rurais - como ordenar?
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Espaos urbano/rurais - face Lei de Bases
Lei de Basesmantm dicotomia urbano/rural (Art 10) :2. b) Solo urbano o que est total ou parcialmente urbanizado ou
edificado e, como tal, afeto em plano territorial urbanizaoou edificao;
2. a) Solo rstico, .. aquele que no seja classificado comourbano.
Mas DR 11/09 prev as categorias:- Espaos urbanos de baixa densidade - Art 21 1. f)- Espaos rurais de ocupao dispersa - Art 19 2. b)
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Espaos urbano/rurais - exemplo de aplicao (Abrantes)
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Espaos urbano/rurais - exemplo de aplicao (Abrantes)
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SOLO URBANO1. O solo urbano delimitado o necessrio e o suficiente para
assegurar o desenvolvimento edificatrio e econmico da Cidade.2. O solo urbano delimitado pelo Plano tem como objetivos:
a) O fomento da regenerao urbana.b) A estruturao da Cidade, conforme c) A indispensvel colmatao urbana, face .
3. O solo urbano integra espaos urbanos de baixa densidade,assumidos como categoria hbrida urbano/rural, exigindoregulamentao prpria.
SOLO RURAL1. O solo rural abrangido pelo Plano o necessrio para estabelecer
uma interveno integrada de planeamento, assegurando serviosde ecossistemas.
2. O solo rural integrado no Plano tem como objetivos:a) A proteo de valores ambientais e paisagsticos.b) A produo de externalidades positivas para ... toda a Cidadec) O fomento do potencial econmico prprio, articulando produoprimria com atividades recreativas, pedaggicas, de hotelaria, .
3. O solo rural integra espaos de edificao dispersa, assumidos comocategoria hbrida rural/urbana, exigindo regulamentao prpria.
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Espaos urbano/rurais - exemplo de aplicao (Abrantes)Seco x - Espaos Urbanos de Baixa DensidadeArt. x mbito, objetivos e identificao1. Os espaos urbanos de baixa densidade so dominantemente
constitudos por parcelas com edificao e possibilidade deutilizao agrcola, marginadas por arruamentos infraestruturados.
Art. x - Regras aplicveis1. O espao pblico obedece s seguintes regras:
a) constitudo dominantemente por arruamentos existentes, nosquais podem ocorrer alargamentos.
c) No permitida a abertura de novos arruamentos para alm dosexpressamente previstos na Planta de Zonamento.
e) Os arruamentos so servidos por redes pblicas de (todas,podendo adotar solues areas)
2. O parcelamento obedece s seguintes regras:a) Os lotes resultantes tm frente mnima de 15m.d) Quando o prdio objeto de loteamento incluir uma parcelaclassificada como rural, tal parcela integrada num dos lotesurbanos a constituir, no podendo ser edificada.
4. A edificao, em prdios existentes ou a constituir por loteamento,obedece s seguintes regras:c) rea de construo 16m2/ m de frente da parcela.
Espaos urbano/rurais - exemplo de aplicao (Abrantes)
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Seco x - Espaos Rurais de Edificao DispersaArt. x mbito, objetivos e identificao1. so constitudos por parcelas de uso rural pontuadas por edifcios.Art. x - Regras aplicveis1. destinam-se a usosmltiplos, com predominncia de
agricultura de policultura, mas admitindo:a) Usos associados a edifcio, salvo indstrias do tipo I e II.b) Usos florestais, salvo de espcies introduzidas de crescimento
rpido.2. Parcelamento admitido:
a) Parcelamento rural obedecendo unidade mnima de cultura.b) Destaque para edificao, desde que as duas parcelas
resultantes tenham rea 5.000m2.3. Servio de infraestruturas:
a) Vias existentes, no sendo permitida a abertura de novas,salvo se expressamente previstas na Planta de Zonamento.
b) Redes pblicas eltrica area de baixa tenso, deabastecimento de gua e de recolha de resduos no orgnicos.
4. A edificao obedece s seguintes regras:a) admitida em todos os prdios legalmente constitudos, desde que
no implique qualquer investimento pblico em infraestruturas.c) A rea de construo no pode ultrapassar o maior dos seguintesvalores: 200m2; o resultante da aplicao ao prdio de um ndice de0,06 m2 de ac/ m2de terreno.
Especificidade
Potencialidades
Como ordenar?
Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade
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Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade - especificidade
Proximidade cidade
Expectativa edificatria
Abandono de outros usos para obteno de renda
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Usos potenciais:- Agricultura de proximidade e tradicional- Atividades de natureza, aes pedaggica, hotelaria e espaos de eventos- Suporte para rede de percursos pedonais
Efeitos (da sua integrao em estrutura ecolgica urbana):- Amenizao climtica e disperso da poluio atmosfrica- Infiltrao de guas pluviais- Efeitos cnicos- Criao de externalidades econmicas positivas
Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade - potencialidades
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Externalidadesambientaispositivas
Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade - como ordenar?
INSTRUMENTOS:
Estatuto especial (servido de utilidade pblica,anulando expectativa edificatria)
Incentivos (iseno fiscal; apoio tcnico-financeiro)FUNDO ECO-PEREQUATIVO
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FUNDO ECO-PEREQUATIVO
ATENUAR CONTRADIES ENTRE FUNO SOCIAL E PROPRIEDADE DO SOLO:
USOSGERADORES DE
EXTERNALIDADES POSITIVAS(AMBIENTAIS OU
ECONMICO/ FUNDIRIAS)FU
NDO
ECO/
URBA
NO/ P
ERQU
ATIVO
MAIS VALIASGERADAS PELAEDIFICABILIDADE
RECETORES DIRETOSDE
EXTERNALIDADESPOSITIVAS
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Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade - face Lei de Bases
Art. 62. 4)Os municpios devem constituir um Fundo Municipal de SustentabilidadeAmbiental e Urbanstica, ao qual so afetas receitas resultantes daredistribuio de mais-valias, com vista a promover:- a reabilitao urbana,- a sustentabilidade dos ecossistemas e a prestao de servios ambientais,sem prejuzo do municpio poder afetar outras receitas urbansticas a esteFundo, com vista a promover a criao, manuteno e reforo deinfraestruturas, equipamentos ou reas de uso pblico.
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Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes
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SOLO RURAL1. O solo rural abrangido pelo Plano o
necessrio para estabelecer umainterveno integrada de planeamento,assegurando servios de ecossistemas.
2. O solo rural integrado no Plano tem comoobjetivos:a) A proteo de valores ambientais epaisagsticos.
b) A produo de externalidades positivaspara a generalidade da Cidade, de naturezaambiental e de natureza econmica.
c) O fomento do potencial econmicoprprio, articulando produo primriacom atividades recreativas de mbitoambiental, pedaggicas, de hotelaria e deproduo de eventos.
Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes
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Solo rural, categorias e subcategorias:1. Espaos Rurais de Conservao:a) Galerias Ripcolas,b) Espaos Agrcolas de Conservaoc) Espaos Florestais de Conservao
2. Espao Agrcolas:a) Agrcolas de Policulturab) Agrcolas de Produo Intensiva
3. Espaos Florestais:a) Florestais de Baixa Combustibilidadeb) Florestais de Produo
4. Outros Espaos Rurais
Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes
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Solo rural, categorias e subcategorias:1. Espaos Rurais de Conservao:a) Galerias Ripcolas,b) Espaos Agrcolas de Conservaoc) Espaos Florestais de Conservao
2. Espao Agrcolas:a) Agrcolas de Policulturab) Agrcolas de Produo Intensiva
3. Espaos Florestais:a) Florestais de Baixa Combustibilidadeb) Florestais de Produo
4. Outros Espaos Rurais
Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes
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Solo rural, categorias e subcategorias:1. Espaos Rurais de Conservao:a) Galerias Ripcolas,b) Espaos Agrcolas de Conservaoc) Espaos Florestais de Conservao
2. Espao Agrcolas:a) Agrcolas de Policulturab) Agrcolas de Produo Intensiva
3. Espaos Florestais:a) Florestais de Baixa Combustibilidadeb) Florestais de Produo
4. Outros Espaos Rurais
Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes
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Solo rural, categorias e subcategorias:1. Espaos Rurais de Conservao:a) Galerias Ripcolas,b) Espaos Agrcolas de Conservaoc) Espaos Florestais de Conservao
2. Espao Agrcolas:a) Agrcolas de Policulturab) Agrcolas de Produo Intensiva
3. Espaos Florestais:a) Florestais de Baixa Combustibilidadeb) Florestais de Produo
4. Outros Espaos Rurais
Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes
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Espaos Agrcolas e Florestais da Cidade exemplo Abrantes
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Regulamentao de usos, externalidades eutilizao do fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanstica
Categoria de espaos ruraisCondicionantes a
atividadeagrcola ouflorestal
EdificabilidadeProduo deexternalidades
positivasFundo municipal
desustentabilidadeambiental eurbanstica
Espaos de Conservao significativos mnima significativa utilizarEspaosAgrcolas
Policultura alguns alguma alguma talvez utilizarProduo intensiva mnimos alguma pouca no utilizar
EspaosFlorestais
Baixa combustibilidade alguns alguma alguma talvez utilizarProduo mnimos nenhuma pouca no utilizar
CIDADE ALARGADA integra:- Espaos urbanos
- Espaos urbano/rurais(ocupao dispersa)
- Espaos agrcolas eflorestais da cidade
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