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Seção sindical do AndesFiliado à CSP/CONLUTAS
Associação dos Docentes da UFF
ADUFFSSind
Jornal EspecialGREVE de 2012Jornal EspecialGREVE de 2012
www.aduff.org.br • Outubro de 2012 www.aduff.org.br • Outubro de 2012
Depois de anos sem paralisação, movimento docente constroi a maior greve de sua história, e dá início a um intenso processo de mobilização nas universidades federais e no conjunto do funcionalismo público
Greve impulsiona a luta
Greve impulsiona a luta
Alvaro Neiva
2Outubro de 2012 ADUFF • Jornal Especial da Greve
“A mobilização precisa continuar, demonstrando que a intensidade conquistada durante a greve persiste com outras estratégias de enfrentamento ao governo e à administração central
Rua Professor Lara Vilela, 110 - São Domingos - Niterói - RJ - CEP 24.210-590 Telefones: (21) 2622.2649 e 2620.1811
EditorAlvaro Neiva
Projeto Gráfico e DiagramaçãoLuiz Fernando Nabuco
A greve docente nas Universidades fede-rais, deflagrada nacionalmente em 17
de maio de 2012, constituiu-se como a mais forte e intensa de toda a história do nosso sindicato nacional. Na UFF, por conta dos processos internos, avaliamos em AG no dia 17 de maio a necessidade de mais uma semana de mobilização para a deflagração da greve, o que aconteceu a partir do dia 22 de maio. Na semana que antecedeu à deflagração da greve na UFF, a diretoria do sindicato e o comando de mobilização participaram de vá-rias reuniões departamentais, de colegiado de unidade, além de panfletar em salas de aula, nos diferentes campi da Universidade, com o objetivo de mobilizar os professores a debater nossa pauta – Carreira Docente e Condições de Trabalho. O adiamento em uma semana para deflagração da greve se mostrou acerta-do, na medida em que foi possível mobilizar um maior número de professores e impulsio-nar a categoria ao processo de greve.
Seguindo as orientações do Coman-do Nacional de Greve, do Comando Local de Greve e as deliberações das AG, efetiva-mos uma ampla mobilização que consistiu: 1) articulação com os demais segmentos da Universidade (técnico–administrativos e estudantes), que resultou na composição do Comando Unificado de Greve da UFF; 2) visitas às unidades buscando mobilizar professores no sentido de aderirem à gre-ve; 3) integração ao Comando Estadual de Greve formado pelos três segmentos das instituições federais de ensino do estado; 4) realização e participação em atos pú-blicos (barcas, Praça XV, Praia de Icaraí, HUAP, Candelária, Cinelândia, Hospital Miguel Couto); 5) realização de atividades político-culturais como Universidade na Praça e Luau; 6) participação em diversos eventos na Universidade para debater a greve e explicitar a pauta de reivindicações; 7) incorporação das demandas da Creche UFF, em especial no que tange às condições de trabalho e de estudo; 8) participação em espaços institucionais da UFF, como Conselho Universitário, Conselho de En-sino e Pesquisa, Fórum de Coordenadores e Fórum de Chefes de Departamentos, para divulgação da pauta da greve e debate sobre a mobilização interna; 9) audiências periódicas com a reitoria para tratar da pauta e exigir posicionamentos diante da ANDIFES, MEC e governo, assim como cobrar respostas para o ponto de pauta so-bre condições de trabalho e 10) integração ao Comando Nacional de Greve (CNG).
Todo esse processo resultou em ampla mobilização da categoria, com destaque para os professores recém-ingressos na Universi-dade que, premidos pelas precárias condições
de trabalho, em especial pela ausência de estrutura para o desenvolvimento do tripé da Universidade pública, qual seja, o ensino, a pesquisa e a extensão, tiveram participação entusiástica na greve. Vale destacar que tal precarização e a insatisfação com a deses-truturação da carreira docente mobilizaram também os docentes mais antigos da Univer-sidade, com adesão de diversos programas de pós-graduação. Destaca-se como de extrema relevância a mobilização dos programas de pós-graduação, assim como a greve defla-grada pela Associação de Pós-Graduandos da UFF, em ano de avaliação trienal dos programas de pós-graduação pela CAPES, representando um importante marco e de-monstrando a insatisfação dos professores e alunos pela precarização e o excesso de tra-balho que também atinge esse segmento.
Outro destaque do nosso movimento foi a ampla mobiliza-ção dos campi do inte-rior, onde os docentes mantiveram, em várias unidades, atividades se-manais de greve, além de participarem das atividades realizadas na sede (assembléias) e nos atos em Niterói, no Rio e em Brasília, motivando a unidade da categoria e dando visibilidade à precari-zação das condições de trabalho no interior, derivadas do processo de expansão precariza-da advinda do REUNI.
Para organizar o processo de mobi-lização constituiu-se, a partir da AG, um Comando Local de Greve (CLG), aberto a todos os professores, independente de serem ou não sindicalizados. O CLG se reuniu periodicamente, em algumas sema-nas diariamente, para organizar as ações de mobilização, atos, AG, avaliações etc. Mantivemos durante todo o período da greve representante docente no Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, em alguns momentos chegamos a ter até três professores representando as deliberações de nossas AG. Participamos ativamente de todos os atos nacionais, com ampla delega-ção de professores e viabilizamos a partici-pação dos discentes no CNG estudantil e nos atos nacionais. Organizamos um co-mando unificado local, representantes do CLG-ADUFF, CLG-SINTUFF e CLG-DCE. Também participamos ativamente do Comando Estadual de Greve que reuniu além das Universidades federais do estado, representantes das categorias da base do SI-
NASEFE, FASUBRA e estudantes. Todos em torno da construção de ações unificadas para pressionar o governo.
Ainda como estratégia de mobiliza-ção e divulgação de nossa pauta, realizamos seminários preparatórios à greve e durante o movimento paredista, antecedendo às AG, que discutiram Carreira Docente e Condições de Trabalho e, após a entrada no Congresso do PL 4368/2012, um se-minário para debatê-lo.
Durante os 120 dias de greve tive-mos um bom número de novas filiações demonstrando a proximidade do sindicato com a categoria, realizamos AG com bons debates e boa participação docente, com a aprovação de encaminhamentos que forta-leceram a greve local e nacionalmente.
Internamente, nesse processo de greve, travamos duros embates com os
segmentos conserva-dores, tanto docentes como com a reitoria. Enfrentamos no Mi-nistério Público uma ação impetrada contra a Creche UFF para que essa retomasse suas atividades. O CLG-ADUFF e a assessoria jurídica da ADUFF, junto com o grupo gestor da Creche UFF respondeu ao ques-tionamento do MP conseguindo manter
a greve nessa unidade em sintonia com a Universidade como um todo. Essa ação, que expressa o alto grau de conservado-rismo, individualismo e despolitização de alguns segmentos, apenas contribuiu para fortalecer a articulação entre as entidades em luta e reafirmar o direito legal e legíti-mo de todos os trabalhadores à greve. Em relação ao CEP, enfrentamos a aprovação de uma nota de interpretação dúbia que suspendeu o calendário escolar, mas, ao mesmo tempo, garantiu aos professores não grevistas, a conclusão do semestre letivo em um evidente desrespeito ao di-reito de greve dos estudantes. Quando da suspensão do movimento, no momento do debate sobre a recomposição do calendário escolar, enfrentamos o conservadorismo da reitoria, que, de forma autoritária, tentou aprovar um calendário estendido, que so-mente viabilizaria a sua recomposição em 2015, em uma clara ação para desmobilizar os futuros processos de greve.
Entendendo, assim como o CNG, que após o envio do PL 4368/2012 pelo Executivo ao Congresso Nacional, nos-
sa estratégia de mobilização deveria ser alterada, optamos por submeter à AG a suspensão unificada da greve. Suspensão que evidencia a nítida disposição de sua re-tomada como estratégia política, diante da agenda de enfrentamentos com o governo configurada no cenário pós-greve.
Avaliamos que a mobilização precisa continuar, em especial no que se refere às ações articuladas entre os três segmentos – professores, técnicos e alunos –, demons-trando que a intensidade conquistada durante a greve continua com outras es-tratégias de enfrentamento ao governo e à administração central. A transformação de nosso CLG em Comissão de Mobilização reflete a materialidade da disposição para continuarmos na luta. Nesse passo, demos início às visitas aos departamentos de ensi-no, a articulação com os demais segmentos e a intensificação dos embates referentes à pauta local, como é o caso da luta contra a privatização do HU, através da EBSERH.
A força e a mobilização conquistadas no período da greve devem continuar, ten-do em vista o não atendimento das nossas pautas de reivindicação pelo governo e o processo de tramitação do PL 4368/2012, fruto do simulacro de acordo entre o go-verno e seu braço sindical. Vale ressaltar que inicialmente o governo apontava para 0% de aumento em 2012 e 2013, passando ao montante de R$ 4,2 bilhões, certamente pela força do movimento paredista. A partir das avaliações políticas tanto da direção nacional do ANDES- SN, como da reunião do Setor das Federais, realizada nos dias 29 e 30 de setembro, consideramos que o maior saldo dessa greve foi a mobilização da categoria, o fortalecimento do sindicato nacional e dos sindicatos de base, o envolvimento de novos professores na construção da luta, o enfra-quecimento do PROIFES em suas bases, a visibilidade dada às nossas precárias condi-ções de trabalho, a denúncia dos malefícios da expansão precarizada e a defesa da univer-sidade pública e de qualidade, a interlocução com a sociedade, a articulação com outras categorias do SPF e o desgaste imposto ao governo federal. Todos esses elementos são centrais para a continuidade da luta, que não se esgotou com a suspensão da greve, ao con-trário, ganhou novos contornos.
A LUTA QUE SE PERDE É A LUTA QUE SE ABANDONA. A GREVE FOI SUSPENSA, MAS NÃO ABAN-DONAMOS A LUTA!
Diretoria da ADUFF-SSIND
Gestão Mobilização Docente e Trabalho de Base
Editorial
A maior greve de nossa história
Biênio 2012/2014Gestão Mobilização Docente
e Trabalho de Base
Presidente: Eblin Farage – Serviço Social • 1º Vice-Presidente: Elza Dely – Educação • 2º Vice-Presidente: Wanderson Melo – Serviço Social PURO • Secretário-Geral: Claudia March – Saúde da Comunidade • 1º Secretário: Elizabeth Carla – Enfermagem PURO • 1º Tesoureiro: Francine Helfreich – Serviço Social • 2º Tesoureiro: Angela Siqueira – Aposentada – Educação • Diretoria de Comunicação (Titular): Verônica Fernandez – Saúde da Comunidade • Diretoria de Comunicação (Suplente): Katia Lima – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Titular): Sonia Lucio – Serviço Social • Diretoria Política Sindical (Suplente): Ana Cristina Troncoso – Psicologia PURO • Diretoria Cultural (Titular): Dora Costa – Educação • Diretoria Cultural (Suplente): Sonia Maria – Aposentada – Farmácia • Diretoria Acadêmica (Titular): Renata de Freitas – Matemática • Diretoria Acadêmica (Suplente): Teresinha Monteiro – Aposentada – Serviço Social
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ImpressãoGráfica EDG (5500 exemplares)
Outubro de 20123ADUFF • Jornal Especial da Greve
A Campanha 2012 do ANDES-SN, aprovada
no 31º Congresso, realizado em janeiro, em Manaus, e protocolada junto ao governo desde fevereiro, tinha dois pontos de pauta: a) reestruturação da carreira docen-te, prevista no Acordo 04/2011, descumprido pelo governo fe-deral, com valorização do piso e incorporação das gratificações; b) valorização e melhoria das condi-ções de trabalho docente nas Ifes.
As negociações sobre a reestruturação da carreira docente se arrastam desde 2010, quando o governo fe-deral apresentou uma minuta de projeto de lei sobre o tema. A proposta foi rechaçada pela categoria e, no 30º Congresso do ANDES-SN, em janeiro de 2011, aprovou uma pro-posta de reestruturação da carreira, já em formato de projeto de lei.
Ao longo de 2011, as nego-ciações avançaram lentamente e, no mês de agosto, o ANDES-SN assinou um acordo de ca-ráter emergencial que avançava rumo ao projeto de carreira com a incorporação de uma das gra-tificações ao vencimento básico e previa a formação de um Gru-po de Trabalho para avançar no debate sobre a reestruturação da carreira, com previsão de con-cluir os trabalhos até o final de abril de 2012.
Ao longo dos primeiros meses de 2012, o ANDES-SN intensificou o trabalho de base, buscando levar ao conjunto da categoria o im-portante debate sobre a rees-truturação da carreira.
Alegando que o faleci-mento do secretário Duvanier Paiva atrapalhou o andamento dos trabalhos, o governo marcou nova reunião do GT Carreira
somente para o final de março, véspera final do prazo previsto no acordo para que o GT se extinguisse. Com muito custo, o governo se comprometeu a re-alizar nova reunião do GT nos dias 13, 19 e 25 de abril.
A pauta da valorização das condições de trabalho docente nas IFE também era solenemen-te ignorada pelo governo federal. Pelo contrário, o governo chegava a falar na possibilidade de realizar um Reuni 2, intensificando um projeto de expansão das universi-dades federais que acarretou um veloz aumento da precarização das condições de trabalho. Mes-mo a grande maioria da Andifes (Associação Nacional dos Diri-gentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que apoiou o Reuni, mostrou-se contrária a uma possibilidade de novo pro-grama de expansão. Os próprios reitores afirmam que não houve os investimentos necessários para garantir que a expansão dos últimos anos acontecesse com a qualidade necessária.
Diante da falta de qual-quer avanço nas negociações, a categoria começou a indicar a necessidade de construir uma greve forte. E, diante da insatis-fação dos docentes, o que surgiu
Depois de anos sem construir uma greve nacional, docentes das federais defendem projeto de carreira do ANDES-SN que valorize o trabalho docente e lutam pela melhoria das condições de trabalho, fruto da expansão precarizada
foi exatamente a maior greve da história do ANDES-SN.
Carreira docente
Desde o início, a categoria aponta que a necessidade de reestruturação da carreira do-cente não se trata de uma pauta meramente corporativa, pois valoriza a atividade docente e, dessa forma, motiva a entrada e permanência dos profissionais nas instituições federais de en-sino, fortalecendo, portanto, a Universidade pública.
A proposta da categoria, aprovada no 30º Congresso do ANDES-SN, poderia ser resu-mida como: uma carreira única de professor federal, com incor-poração das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas cor-respondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. A malha remuneratória atual não obedece a qualquer sequência lógica.
Condições de trabalho
A pauta da melhoria das condições de trabalho não estava tão bem detalhada. O
que havia era um sentimento forte de docentes antigos e novos que os docentes vivem um processo de grande in-tensificação de trabalho, sob condições de infraestrutura absolutamente precárias.
Salas lotadas, excesso de disciplinas e de orientações na graduação e na pós-graduação, ausência de laboratórios e de bibliotecas, de estrutura para pesquisa e extensão, e de uma política efetiva de assistência estudantil. Em muitos campi, a situação é tão ruim que fal-tam até mesmo bebedouros e papel higiênico.
“Ninguém deveria ser sub-metido a trabalhar, a ensinar ou a aprender num ambiente assim. Sofrem professores, estudantes e técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino. E num olhar mais amplo, sofre todo o povo brasileiro, que utili-zará dos serviços de profissionais formados em situações precárias e que, se ainda não têm, pode vir a ter seus filhos estudando nessas condições”, dizia a carta à sociedade brasileira, manifesto lançado pelo Comando Nacio-nal de Greve do ANDES-SN imediatamente após a deflagra-ção da greve.
Plano de carreira e condições de trabalho mobilizam docentes
Luiz Fernando Nabuco
4Outubro de 2012 ADUFF • Jornal Especial da Greve
A greve nacional dos do-centes das Instituições
Federais de Ensino, deflagrada nacionalmente em 17 de maio, espalhou-se rapidamente pelo Brasil, ganhando força dentro das universidades e junto à so-ciedade. Diante de uma pauta que não se limitava a questões corporativas, mas representava a defesa de um projeto de educa-ção pública, a greve impulsionou as mobilizações de outros seg-mentos. A Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Supe-rior), junto com outras catego-rias do serviço público federal, indicou a deflagração da greve para 11 de junho (ver matéria na página 5). Porém, antes mesmo disso, o Sintuff (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF) aprovou a deflagração da greve para o dia 1º de junho. Em Assembleia realizada em 21 de maio, mais de 700 estudantes da UFF também decidiram en-trar em greve. Diariamente, no final de maio, novas assembleias decretavam greve estudantil em diversas universidades do Brasil. Os docentes e servidores da base do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Edu-cação Básica, Profissional e Tec-nológica) também entraram em greve, transformando na maior paralisação da educação federal.
Em Assembleia realizada no dia 30 de maio, com cerca de 350 servidores, o Sintuff entendeu que a greve crescia rapidamente e não fazia senti-do esperar o dia 11. Portanto, a Assembleia deliberou pela ante-cipação da greve em relação ao calendário da Fasubra. A pauta da greve dos servidores técnico-administrativos trazia como principais pontos o reajuste sa-larial de 22%, piso de três salá-rios mínimos, step de 5%, defesa do adicional de insalubridade e combate à implantação da EB-SERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) nos hos-pitais universitários.
A greve dos estudantes
da UFF retomou a pauta da ocupação da reitoria realizada em agosto de 2011, e ainda não atendidas. Além disso, defende-ram a necessidade de unidade com docentes e servidores téc-nico-administrativos, no sentido de dar visibilidade aos proble-mas que atingem a universidade hoje, em função da expansão precarizada do ensino superior implantada pelo governo federal nos últimos anos.
Para além das particula-ridades das pautas específicas – também importantes –, os três segmentos construíram uma pauta conjunta: condições de tra-balho e de formação profissional. Essa pauta representa a defesa da Universidade pública, que vem enfrentando um processo de su-cateamento ao longo de anos.
A implantação do REUNI tem sido um capítulo importan-te deste processo. O aumento do número de alunos em cada sala da graduação, somado ao aumento do número de cur-sos de graduação e da relação professor/aluno na graduação (metas do referido Programa), está configurando o professor do ensino terciário, conforme expressão do Banco Mun-dial. Turmas lotadas, aulas em contêineres e em porões, pro-fessores sobrecarregados com excesso de disciplinas, ausência de laboratórios. Os quadros de servidores técnico-administra-tivos estão defasados e os sa-lários muito baixos fazem com que os trabalhadores estejam permanentemente deixando as universidades.
Essa unidade se construiu ao longo de toda a greve, com atividades conjuntas dentro dos muros da Universidade e nas ruas. Tanto na UFF, quanto em nível estadual, tivemos experi-ências importantes dos Coman-dos de Greve Unificados (ver quadro), que ajudaram a orga-nizar essa atuação conjunta. O desafio é manter essa unidade entre os três segmentos para as lutas que seguem colocadas, em defesa da educação pública.
Paralisação se amplia para setores da educação
Força da greve e pauta de reivindicações — diretamente vinculada à defesa da educação pública gratuita e de qualidade — motiva servidores técnico-administrativos e estudantes a também entrarem em greve
Comandos Unificados organizam atividades conjuntas
Assim que as Assembleias dos servidores técnico-admi-nistrativos e dos estudantes aprovaram, no final de maio, a deflagração de suas greves, identificamos a necessidade de atuação mais coletiva pos-sível. Surgiu, então, o Coman-do Local Unificado de Greve, que debatia as atividades conjuntas que realizaríamos na UFF e em Niterói.
A participação nesse espaço sempre foi aberta a qualquer pessoa de qualquer um dos segmentos, independente de fazer parte da direção dos sin-dicatos. Esses espaços demo-cráticos abriram espaço para a
participação de novos ativistas.Em nível estadual, demos
início a uma articulação entre as seções sindicais do ANDES-SN em greve (ADUFF, ADU-FRJ, ADUNI-RIO, ADUR-RJ e ADCEFET-RJ). Essas reuniões começaram a planejar os atos unificados que começamos a realizar ainda no mês de maio – o primeiro foi na Praça XV.
Vimos a necessidade e o potencial de construir mobili-zações em parceria com os de-mais segmentos da educação federal em greve e, logo, aquele espaço de articulação entre as seções sindicais do ANDES-SN foi transformado em um Comando Estadual Unificado de Greve. Além de docentes, técnicos e estudantes das Ins-tituições Federais, começaram a participar representantes da
UERJ, que também iniciavam um processo de luta em defesa da Dedicação Exclusiva.
Dessa articulação, surgiram todas as mobilizações que to-maram as ruas do Rio ao longo de quatro meses. Em junho, co-meçamos a nos reunir, também, com representantes das demais categorias de servidores pú-blicos federais, ampliando a unidade. Graças a toda essa unidade, conseguimos construir, ao longo da greve, algumas das maiores mobilizações que o Rio viu ao longo dos últimos anos. Contudo, entendemos que era importante manter o espaço de articulação entre as categorias ligadas à educação. Mesmo depois da greve, este espaço segue articulado, e deve ser fundamental para a organização das lutas futuras.
Alvaro Neiva
Passeata unificada critica falta de investimentos do governo federal na educação pública
A Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia 5
de junho, levou mais de 15 mil trabalha-dores e estudantes à Esplanada dos Mi-nistérios, em Brasília. Naquele momento, a greve nacional dos docentes das Insti-tuições Federais de Ensino já completava três semanas, e outras entidades ligadas à educação – o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas (Fasubra) – já tinham aprovado a deflagração de suas greves para a semana seguinte. Após a marcha, uma plenária ampliada com a pre-sença de mais de 800 representantes das 31 entidades que compõem o Fórum Nacio-nal das Entidades de Servidores Públicos Federais deliberou pela construção de uma greve geral do funcionalismo federal. O dia 11 de junho foi sugerido como indicativo para o início da greve conjunta.
A partir dali, a cada dia, a cada semana, novas categorias do funcionalismo federal aderiam à greve. Os atos públicos se inten-sificaram, sempre aglutinando as diversas categorias em greve. Ainda no mês de ju-nho, o centro do Rio de Janeiro foi palco de duas grandes manifestações unificadas. No dia 12 de junho, o ato “Educação e saúde pública: namore essa idéia” foi o primeiro, e reuniu cerca de cinco mil manifestantes. Na semana seguinte, durante a Cúpula dos
Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ocorreu a Grande Marcha dos Povos contra a Mercantili-zação da Vida, que unificou os servidores públicos em greve a diversos movimentos – camponeses, indígenas, ambientalistas, entre outros.
No dia 18 de julho, ocorreu a se-gunda Marcha Unificada dos Servidores Públicos Federais, que contou com a participação de diversas categorias em greve, e também do movimento estudan-til e dos movimentos populares, reunindo cerca de 20 mil pessoas em Brasília. “Essa belíssima Marcha que realizamos hoje é resultado da indignação dos servidores públicos federais pela falta de compro-misso do governo com as políticas sociais, especialmente com a educação e a saúde”, afirmou a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.
Em 9 de agosto, cerca de oito mil trabalhadores tomaram o centro do Rio de Janeiro. O ato fez parte de uma jorna-da nacional de lutas unificada, convocada pela CSP Conlutas, CUT e CTB, para pressionar o governo federal a negociar com os servidores públicos federais. Na-quele momento, já eram 31 categorias do funcionalismo federal em greve. Os ma-nifestantes alternavam discursos, com pa-lavras de ordem como “Contra o arrocho salarial, servidor vai fazer greve geral” e “A greve está na rua, Dilma a culpa é sua”.
Como o governo federal tinha assi-nado o acordo com o sindicato cartorial, o Proifes, na semana anterior, o clima de indignação era grande. Manifestantes queimaram um boneco representando o Proifes, sob os aplausos de milhares de pessoas. Além dos trabalhadores da educação federal, estavam presentes tra-balhadores da saúde, da cultura, auditores fiscais e de órgãos como IBGE, IBAMA, Fiocruz, Arquivo Nacional, das agências reguladoras e muitos outros. Movimentos populares também estiveram presentes, criticando as opções políticas do governo federal e manifestando sua solidariedade aos servidores públicos.
Na semana seguinte, dia 15 de agos-to, pela terceira vez no ano, aconteceu a Marcha Unificada dos Servidores Públi-cos Federais, em Brasília. Dessa vez, o ato contou com mais de dez mil pessoas. O sentimento predominante era de grande indignação com o governo federal, que demonstrava intransigência, e chegou a determinar o corte de pontos dos traba-lhadores, desrespeitando o direito consti-tucional dos servidores públicos à greve.
Um dos temas mais destacados du-rante o ato foi a reação contra o Decreto 7.777, editado no final de julho pela pre-sidente Dilma Rousseff, repassando para atividades da esfera federal servidores dos estados e municípios, com o intuito de substituir os trabalhadores em greve. O decreto autorizava ainda a terceirização
Onda de greves no serviço público federal
Paralisação da educação federal unifica categorias, e impulsiona conjunto do
funcionalismo a construir uma grande greve dos servidores
federais
Outubro de 20125ADUFF • Jornal Especial da Greve
destes serviços. As entidades alegavam que, além de contrariar a resolução 151 da Organização Internacional do Traba-lho (OIT), da qual o Brasil é signatário, o decreto representava o desmonte e a pre-carização do serviço público, ao autorizar o cumprimento de atividades por profis-sionais despreparados para as funções.
Mesmo com todos esses ataques, a reposta do funcionalismo federal foi resistência e unidade contra o arrocho salarial e em defesa dos serviços públi-cos. A adesão de setores estratégicos do funcionalismo, como a Polícia Federal, inclusive a Polícia Rodoviária Federal, fez o governo recuar e abrir diálogo.
No dia 31 de agosto se encerrou o prazo para o governo enviar ao Congresso Nacional a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013. O movimento dos servidores públicos federais conse-guiu uma expressiva vitória, obrigando o governo a negociar e a ceder reajustes a diversas categorias, ao contrário do reajuste zero para todo o funcionalismo público, pretendido inicialmente.
Ainda que nem todas as catego-rias tenham tido suas reivindicações atendidas, o processo demonstra a força dos servidores públicos federais, quando demonstram unidade e lutam. Novos ataques estão no horizonte, como a ame-aça ao direito de greve no funcionalismo público, e a experiência da greve conjunta de 2012 será fundamental.
Luiz Fernando Nabuco
Passeata dos servidores públicos federais toma as ruas do centro do Rio
6Outubro de 2012 ADUFF • Jornal Especial da Greve
Greve ganha as ruas do País
Ato Unificado na Praça XV, em 28 de maio
Logo no início da greve, acontece o pri-meiro ato unificado entre docentes, técnico-administrativos e estudantes da UFF, UFRJ, Uni-Rio e Rural, na Praça XV, no Centro do Rio. Com um pequeno carro de som, centenas de pessoas entoaram palavras de ordem e dis-tribuíram milhares de panfletos com a “Carta à sociedade”, em que explicamos os motivos que nos levaram a deflagrar a greve.
Educação e saúde públicas: namore essa ideia, em 12 de junho
Buscávamos uma data para realizar nosso segundo ato público unificado no cen-tro do Rio. A greve crescia e a expectativa era que este fosse bem maior que o primeiro. Buscávamos uma data e foi sugerido o dia 12 de junho. Alguém levantou a preocupação: “É dia dos namorados, será que atrapalha?”. Aproveitamos a data, usando-a como mote: “Educação e saúde públicas: namore essa ideia”. Os panfletos foram produzidos em formato de coração. A passeata foi divertida e muito bem recebida pela população, curiosa pelos panfletos originais.
Educação em greve se junta à Marcha Mundial dos Povos, 20 de junho
Na segunda quinzena de junho, o Rio de Janeiro sediava a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Milhares de ativistas do mundo todo vieram à cidade para participar da Cúpula dos Povos. Era uma oportunidade singular de pautar a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. No dia 20 de junho, ocorreu a Marcha Mundial dos Povos, com o objetivo de unificar diversas lutas, e contou com a presença de mais de 80 mil manifestantes, que pararam o centro do Rio. A educação formou uma coluna inicial, com mais de cinco pessoas, que se concentrou cedo na Assembleia Legislativa e depois se uniu à grande marcha.
Protesto diante do Banco Central, 28 de junho
Como forma de protestar contra a política econômica, que retira verbas dos investimentos nos serviços públicos essenciais, como educação e saúde, mas mantém a remuneração ao capi-tal financeiro, aconteceram, no dia 28 de junho, protestos em frente às sedes do Banco Central, por todo o Brasil, convocados por ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe. No Rio, a manifestação começou como uma esquete na Candelária, e depois fomos em passeata até o Banco Central, na Avenida Presidente Vargas. Os materiais mostravam à população que, enquanto o paga-mento dos serviços da dívida pública consome mais de 47% do orçamento, a educação fica com apenas 3,1%.
Universidade na Praça, em Macaé,
em 28 de junho
Docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes levam produções da Universidade e apre-sentam os motivos da greve para a sociedade, em Macaé.
Durante quatro meses, os docentes es-tiveram ao lado de estudantes e ser-
vidores técnico-administrativos e de outras categorias do funcionalismo público nas ruas de Niterói, do Rio de Janeiro, do Brasil. Icaraí, Praça do Araribóia, Candelária, Rio
Branco, Banco Central, Praça XV, Mara-canã, Esplanada dos Ministérios... muitos foram os lugares que ocupamos, levando faixas, cartazes, panfletos. Muitas passeatas, Universidade na Praça, aulas públicas, rodas de samba e até mesmo luaus levaram a nossa
greve para as ruas, onde recebemos amplo apoio popular à nossa luta e o reconheci-mento da legitimidade de nossas reivindi-cações. Nestas páginas, apresentamos um pequeno painel com algumas dos principais atos públicos que realizamos neste período.
Alvaro Neiva
Andrew Costa
Andrew Costa
Alvaro Neiva
Outubro de 20127ADUFF • Jornal Especial da Greve
Greve ganha as ruas do País
Passeata unificada dos Servidores
Públicos Federais, 9 de agosto
O governo federal endureceu com os grevistas, com ameaças e corte de ponto, em algumas categorias. Ao invés de amedron-tar, essas medidas só fortalecerão a unidade entre as categorias, e intensificaram a mo-bilização. No dia 9 de agosto, quase dez mil servidores públicos federais tomaram as ruas do centro do Rio, criticando o arrocho salarial defendido pela presidente Dilma. No encerramento do ato, na Cinelândia, manifestantes queimaram um boneco re-presentando o Proifes — sindicato cartorial que assinou a farsa de acordo proposto pelo governo ao movimento docente —, sob os aplausos de milhares de pessoas.
Marcha unificada dos Servidores Públicos
Federais, em Brasília, em 18 de julho
A Jornada de Luta dos Servidores Públicos Federais, que contou com a participação de diver-sas categorias em greve, e também do movimento estudantil e do movimento popular, reuniu cerca de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Um dos maiores protestos já enfren-tados pelo governo Dilma, foi uma manifestação de força das categorias em greve, cobrando o atendimento às suas reivindicações, simbolizadas na defesa do serviço público de qualidade. Essa foi a segunda de três marchas unificadas em Brasília.
Vigília da negociação, e luau na
Praia de Icaraí, 1 de agosto
Enquanto o governo endurecia no processo de negociação, o movi-mento grevista ampliava suas formas de manifestação e de diálogo com a sociedade. O governo marcou uma reunião de negociação para 20 horas e, como parte da vigília nacional, o Comando Local de Greve da UFF organizou um luau, com roda de samba e jongo, na Praia de Icaraí.
Ato “Negocia, Dilma”, no Theatro Municipal, em 27 de agosto
De última hora, os servidores públicos federais do Rio de Janeiro ficaram sabendo que a presidente Dil-ma Roussef participaria de uma solenidade no Theatro Municipal no dia 27 de agosto. Às pressas, decidiram convocar uma manifestação para pressionar a presidente a negociar com as categorias em greve. Apesar do tempo escasso, centenas de manifestantes compareceram com faixas, cartazes, bandeiras e panfletos. Porém, a comi-tiva presidencial deixou claro que não estava disposta a dialogar com os grevistas. Um forte aparato policial foi armado no entorno da Cinelândia para evitar que os manifestantes se aproximassem da presidente. Efe-tivos da Guarda Municipal, Polícia Militar e Tropa de Choque estavam a postos, além de dezenas de grades, isolando o Theatro Municipal da população, que mais uma vez manifestou-se solidária aos grevistas.
Ato por educação, saúde e moradia, no Maracanã, em 24 de agosto
Após se concentrar em frente ao Maracanã em obras, o ato públi-co em defesa da educação, saúde e habitação se dirigiu à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ali, na véspera, o Batalhão de Choque havia dispersado uma reunião estudantil com muita violência, inclusive bombas. Docentes, servidores e estudantes das universidades federais em greve marcaram o ato ali para manifestarem sua solida-riedade ao movimento da UERJ. Mas também para chamar a atenção para o fato de que, enquanto educação, saúde e habitação sofrem com o contingenciamento de investimentos, o poder público gasta bilhões com as obras da Copa do Mundo.
Luiz Fernando Nabuco
Alvaro Neiva
Bruno Marinoni
Luiz Fernando Nabuco
Luiz Fernando Nabuco
8Outubro de 2012 ADUFF • Jornal Especial da Greve
Depois de quase dois meses adian-do reuniões e sem abrir um
processo de negociação real, gover-no federal apresentou uma proposta que não apenas não atendia à pauta de reivindicações, como aumentava a desestruturação da carreira docente. Apesar do amplo rechaço da categoria — a proposta foi rejeitada por todas as assembleias de base — o governo fez pequenas modificações e assinou aquele acordo nocivo apenas com o Proifes, seu braço sindical.
Mais de três semanas depois do início da greve, em reunião de nego-ciação no dia 12 de junho, o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, pediu uma “trégua” de vinte dias na greve, para que o go-verno apresentasse uma proposta de reestruturação da carreira. Diante da negativa enfática dos representantes do ANDES-SN, Mendonça se com-prometeu a apresentar uma proposta em nova reunião, uma semana depois. Aquela reunião também foi cancelada.
Em 6 de julho, após mais algu-mas semanas de “enrolação”, a Se-cretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento emite a mensagem 552047. A mensagem tinha caráter de orientação aos diri-gentes de recursos humanos da Ad-ministração Pública Federal, para que informem no SIAPE na rubrica “falta por greve”, com o objetivo de cortar o ponto dos servidores grevistas.
Encenação
No dia 13 de julho, em nova reu-nião, Sérgio Mendonça apresentou às entidades do movimento docente uma proposta, com tabelas e tópicos com “aspectos conceituais” sobre a carreira docente. Ao mesmo tempo, do outro lado da Esplanada dos Ministérios, os ministros Aloizio Mercadante, da Educação, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, davam uma entrevista coletiva, apre-sentando os “altos reajustes” a que os docentes teriam direito, e mostrando o impacto orçamentário daquela pro-posta, prevista para ser implementada entre 2013 e 2015.
Nova reunião ficou agendada para o dia 23 de julho, prazo necessário para que a proposta fosse avaliada pelas as-sembleias de base. “Houve um tensio-namento para que as entidades dessem um retorno mais rápido, mas argumen-
Negociação ou farsa?Governo desrespeita a categoria e assina acordo com entidade cartorial que não representa docentes em greve, ignorando pauta de reivindicações do movimento
após ANDES-SN, Sinasefe e Con-dsef apresentarem as respostas das assembleias de base, que rejeitaram, mais uma vez, a proposta do governo.
“Todas as assembleias votaram pela rejeição da proposta. No entan-to, o governo opta por assinar acordo com uma entidade que é sua parceira, e que não tem representatividade jun-to à categoria. Nós vamos continuar firmes na greve e são as assembleias de base que determinarão os rumos do movimento”, afirmou, naquele mo-mento, Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.
Mais uma vez, todas as Assem-bleias de base aprovaram a manutenção da greve e apontaram a necessidade de intensificação das mobilizações. Nas semanas seguintes, os docentes rea-lizaram atos públicos e começaram a
pressionar parlamentares no Congres-so Nacional, para cobrarem do governo a reabertura imediata das negociações.
No dia 22 de agosto, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN apresentou oficialmente a contrapro-posta elaborada pelos docentes, que reafirmava tanto ao governo quanto à sociedade a disposição da categoria em negociar a restruturação da carrei-ra docente. O documento foi entregue aos parlamentares e protocolado junto aos ministérios da Educação e do Pla-nejamento, Orçamento e Gestão.
Porém, o governo manteve sua intransigência e enviou ao Congresso Nacional, em 31 de agosto, o Projeto de Lei 4368/2012, “que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e cargos do magistério federal” (ver ma-téria na página 12).
tamos que o governo demorou para apresentar uma proposta e não seria justo exigir que deci-díssemos em dois dias”, conta Marinalva Oliveira.
A análise do Comando Nacional de Greve e dos Co-mandos Locais de Greve logo detectou que a proposta do governo não dialogava com a proposta de reestrutura-ção da carreira apresentada pelo ANDES-SN, e que o escalonamento do reajusta faria com que uma parcela ínfima da categoria (cerca de 10%) tivesse ganhos reais nesse período.
Submetida à ava-liação da categoria, a proposta do governo foi rejeitada em todas as assembleias realizadas, inclusive nas seções sindicais ligadas ao Proifes. Para o CNG /ANDES-SN, a ca-tegoria, ao rejeitar unanimemente nas assembleias a pri-meira proposta do governo, o fez por três motivos: por discordar da deses-truturação da car-reira, por entender que ela traria per-das salariais quando considerada a inflação entre 2010 e 2015 e por entender que a proposta feria a autonomia universitária, ao im-por barreiras no desenvolvimento da carreira incompatíveis com a atividade acadêmica.
Na reunião seguinte, em 24 de julho, o governo apresentou modifica-ções pontuais em relação à proposta já apresentada, com ajustes nas tabelas. O governo afirmou que o montante orça-mentário para atender à nova proposta subia de R$3,9 bilhões para R$ 4,2 bi-lhões, em três anos. Porém, não havia qualquer mudança substantiva.
Acordo forjado
Em uma atitude de total des-respeito com as reivindicações dos professores federais, depois de quase 80 dias de greve, o governo federal anunciou no dia 1 de agosto a decisão de assinar o acordo com o Proifes. A afirmativa foi feita em nova reunião,
Arte de Luiz Fernando Nabuco sobre foto de Alvaro Neiva
Outubro de 20129ADUFF • Jornal Especial da Greve
A greve realizada este ano pelos docentes das Instituições Federais de Ensino
(IFE) foi a mais longa e intensa da categoria, causada, principalmente, pela insatisfação dos professores com a desestruturação na carreira e as precárias condições de trabalho, mas também fruto do intenso trabalho de mobilização realizado desde 2010. “Mas, para avaliar um movimento paredista de tamanha envergadura é necessário remontar ao tempo. Esta é uma avaliação preliminar e necessita de distanciamento temporal e maturação para avaliar a complexidade e a conseqüência dos fatos”, afirma a Diretoria Nacional no documento.
No texto, a direção do ANDES-SN recupera toda a movimentação que houve desde 2010, quando o Ministério do Pla-nejamento entregou para o ANDES-SN uma minuta de projeto de lei sobre estru-turação da carreira dos docentes federais do magistério. Foi a primeira vez, desde a década de 80, que o governo materializava uma posição sobre o tema.
A partir de discussões na base, a cate-goria aprovou, em janeiro de 2011, no 30º Congresso do ANDES-SN, em forma de projeto de lei, uma proposta do movimento docente para a reestruturação da carreira, que foi protocolada nos ministérios da Educação e do Planejamento.
Em 2011, o governo, como de cos-tume, negou-se a negociar com o conjunto dos servidores e tratou de pontos pontuais
Greve deste ano foi a mais longa e intensa da categoria
Essa é a avaliação política preliminar feita pela diretoria do ANDES-SN da paralisação dos docentes das IFE
com algumas carreiras. No final de agosto, o ANDES-SN assinou um acordo com o governo, que recuperava direitos relativos a princípios ordenadores da proposta de car-reira do Sindicato Nacional e fazia algumas inflexões rumo à proposta de carreira do ANDS-SN. Também foi possível negociar a incorporação de gratificações de cunho produtivista ao vencimento básico e uma pequena correção geral da tabela.
Discussões
Depois de várias protelações, foi realizada uma oficina, em dezembro de 2011, em que ficaram claras as divergên-cias entre as propostas do ANDES-SN, Proifes e governo. O governo marcou nova reunião do GT apenas para o final de março, véspera final do prazo previsto no acordo para que o GT se extinguisse.
Nesse período, a Direção Nacional buscava negociar, junto com o Fórum dos Servidores Públicos Federais, o atendimento de uma pauta unificada. Como nos anos an-teriores, o governo disse que não negociaria.
Paralelamente, a diretoria do ANDES-SN passou a percorrer o país para enraizar a pauta de reivindicações e mobilizar a cate-goria. Na avaliação do Sindicato, era possível afirmar que o inimigo era forte e a disputa se daria entre projetos estratégicos para a edu-cação pública no país. A partir dessa análise, a Diretoria Nacional passou a trabalhar poli-ticamente para a construção da greve.
Estava posta a necessidade de co-meçar uma greve forte e coesa em todas as IFE para mostrar ao governo o tamanho da indignação da categoria. “Já não basta denunciar o descaso do governo com os professores das universidades públicas fede-rais e o descumprimento dos compromissos firmados. Para garantir seus direitos, os do-centes de todo o país deverão voltar às ruas”,
incitava o Informandes de março.Em abril, a Direção Nacional defendeu
a paralisação. “A categoria não agüenta mais esperar pelos bons tempos, que nunca chegam. É hora de se preparar para a luta. Cabe, agora, o debate nas assembleias gerais, a mobilização e a construção da greve pelos professores”.
Greve
A categoria respondeu ao chamado e no dia 17 de maio a greve começava com a adesão de 33 IFE. Como rastilho de pólvora, a paralisação cresceu em número de adesões, em pouco tempo já eram 47 das 49 IFE em greve, inclusive naquelas que eram base do Proifes.
O governo se viu obrigado a reco-nhecer a greve e a estabelecer uma mesa de negociações, contrariando uma postura que tinha tomado ano passado de não negociar com categorias em greve. Após 57 dias do início da greve, o Ministério do Planejamen-to apresenta a primeira proposta, montada sob as mesmas premissas daquela apresenta-da pelo governo em agosto de 2010, ampla-mente rejeitada pela categoria. O Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) entrega ao governo, a partir das deliberações da base, um documento com uma análise dos elementos que levaram os docentes a rejeitar a proposta, indicando qual seria o caminho para as negociações avançarem.
O governo, no entanto, numa atitude antissindical, resolve encerrar as negociações de forma unilaterial, assinando um simulacro de acordo com o Proifes. A greve continuou.
Nesse segundo momento, a paralisa-ção é marcada por ações como audiências públicas com parlamentares sobre a pauta de reivindicações, o que leva deputados e senadores a cobrarem do governo a rea-bertura de negociações.
O CNG/ANDES, também a partir de
uma deliberação da base, apresenta sua contra-proposta, atendendo aos limites de piso e teto constantes na proposta do governo, mas de acordo com os princípios do plano de carreira aprovado pela categoria no 30º Congresso. Esse texto foi protocolado nos ministério da Educação e do Planejamento, e na Presidên-cia da República. “Em nenhum desses espa-ços, o movimento docente obteve resposta, mostrando a intransigência e a indisposição em negociar por parte dos representantes do governo federal”, diz o documento.
Durante agosto, o governo tentou isolar e enfraquecer a greve dos docentes, fechando acordos com os servidores técnico-adminis-trativos, e outras categorias do funcionalismo público, já que estava imposto o prazo de 31 de agosto para que as previsões orçamentárias fossem incluídas no Orçamento de 2013. Diante dessa realidade, a categoria deliberou encerrar a greve de forma unificada no perío-do entre 17 a 24 de setembro.
Para o ANDES-SN, embora as reivindicações dos docentes não tenham sido atendidas em seu núcleo central, o governo não foi feliz em seu intento, pois a greve demonstrou a capacidade de rea-ção da categoria.
“Elementos importantíssimos ficam de saldo”, avalia a Direção Nacional. Entre eles, a qualidade e a amplitude da greve, com a paralisação do conjunto das ativida-des docentes de ensino, pesquisa e exten-são. “O envolvimento amplo de docentes recém-contratados e o retorno daqueles que outrora atuaram mais intimamente no âm-bito sindical, incluindo muitos aposentados. Ampliação das filiações em várias institui-ções com conseqüente enraizamento do sindicato na categoria. Consideráveis avan-ços na inserção do ANDES-SN na base, em contrapartida ao processo de fragilização do Proifes”, pontua a avaliação política.
Greve deste ano foi a mais longa e intensa da categoria
Luiz Fernando Nabuco
10Outubro de 2012 ADUFF • Jornal Especial da Greve
Algo que era absoluta-mente normal há alguns
anos e pouco a pouco, foi se tornando absolutamente in-comum foi uma das marcas da greve nacional dos docentes das instituições federais, em 2012: a ampla adesão dos docentes dos programas de pós-graduação. A lógica pro-dutivista, principal responsá-vel por ter tornado a greve na pós-graduação mais rara, foi justamente a causa dessa gran-de adesão, neste ano. O fato de uma das pautas da greve ser a precarização das condi-ções de trabalho sensibilizou profundamente os docentes vinculados aos programas de pós-graduação, que se veem cada vez mais sobrecarregados de tarefas.
Segundo Katia Lima, diretora da ADUFF e pro-fessora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desen-volvimento Regional da UFF, “a profunda reconfiguração na política de pós-graduação e pesquisa no Brasil tem rebati-mento direto na intensificação do trabalho docente.
Katia chama atenção para alguns eixos desta recon-figuração: o direcionamento da pós-graduação e da pes-quisa operado pelo arcabouço jurídico do Estado brasileiro tem sido fundamental para o estabelecimento de um pa-drão mercantil de produção de conhecimentos; o produ-tivismo, como regra geral da sociabilidade docente mate-rializa o padrão mercantil de produção do conhecimento; está em curso a redefinição das atribuições e a privatiza-ção dos meios de produção do trabalho docente (livros, laboratórios, computadores e equipamentos) que não são mais viabilizados, em sua maioria, pela universidade, mas pelos docentes que con-correm a editais e bolsas de produtividade; existe o com-partilhamento de uma cultura
da produtividade/desempe-nho, pois a política é elabo-rada, difundida e monitorada pelos órgãos de fomento como CAPES, CNPq e Fundações de Amparo à Pesquisa, mas é apropriada por parte significa-tiva dos docentes; a estratégia utilizada para difusão dessa cultura da produtividade/desempenho é a política de avaliação: na pós-graduação, através das notas atribuídas aos programas pela CAPES e na produção docente, pelo direcionamento da produção e difusão do conhecimento conduzido pelo sistema Qua-lis da CAPES. De acordo com ela, essa estratégia estimula a competitividade entre univer-sidades, entre programas de pós-graduação e entre docen-tes, reconfigurando o trabalho docente, representando a per-da da autonomia e a subsun-ção do trabalho intelectual à lógica mercantil/produtivista.
Tudo isso é fundamental para compreender o surpre-endente índice de adesão dos docentes dos programas de pós-graduação a essa greve, após anos alheios às mobiliza-ções do movimento docente.
Assim como os servido-res técnico-administrativos e os estudantes da graduação, os estudantes da pós-graduação também entenderam que essa era uma greve em defesa da uni-versidade pública, gratuita e de qualidade, e também aderiram às mobilizações. Os estudan-tes de pós-graduação da UFF e da UFRJ, em assembleias gerais, decidiram paralisar as atividades. As Associações de Pós-Graduandos da UFPE, UFSJ, UFBA, UFV e o Fórum de Pós-Graduandos da UFPR são algumas das entidades que aprovaram moções de apoio ao movimento grevista.
Mobilizações junto à Capes
Em 27 de junho, a As-sociação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) enviou às agências nacionais de fo-
mento – Capes e CNPq – um pedido para que os prazos dos projetos (defesa de disser-tação, depósito etc.) fossem adaptados aos calendários acadêmicos das universidades em greve, inclusive no tocante à concessão de bolsas.
“Enviamos esta soli-citação à Capes e ao CNPq por dois motivos. O primei-ro é garantir o direito dos pós-graduandos seguirem o mesmo calendário das univer-sidades, muitos deles altera-dos em função da greve. Isso pode significar a alteração de uma data de depósito de dis-sertação ou tese, o que pode vir a exigir, por exemplo, uma extensão do tempo de bolsa deste pesquisador. O segun-do motivo é pautar os mais diversos órgãos de governo sobre uma forte greve que toma conta das universidades federais e exige respostas, tanto no sentido de que sejam cumpridos os compromissos com os docentes, quanto no sentido de estabelecer com-promissos para a estruturação e expansão das universidades
Suspensão das aulas também na pós-graduaçãoSe antigamente era comum e recentemente tornou-se raro, em função da lógica produtivista, adesão de docentes da pós-graduação foi intensa na greve de 2012
públicas brasileiras”, afirmou a presidenta da ANPG, Lua-na Bonone.
Em 7 de agosto, quase três meses após o início da greve nas Instituições Federais de Ensino, representantes do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN realizaram um ato em frente ao prédio da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministé-rio da Educação). Os docentes reivindicaram que a Capes reconhecesse o momento de excepcionalidade da paralisa-ção e suspendesse os prazos relacionados à conclusão de dissertações e teses de bolsistas vinculados à instituição, relató-rios de bolsistas de produtivi-dade e de projetos de pesquisa e também editais concernentes ao trabalho acadêmico.
Servidores da Capes deflagram greve
Poucos dias depois, cul-minando o processo de intensa mobilização do conjunto dos servidores públicos federais, os servidores da Capes tam-
bém deflagraram greve, no dia 13 de agosto. A associação que representa a categoria, AsCa-pes, informou que “a postura intransigente do Governo força os servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia a se mobilizarem para uma greve geral da categoria”. “Sabemos da importância do trabalho desenvolvido pela Capes, executada de modo muito responsável pelos servidores da Fundação, contudo não há alternativa que senão a mo-bilização de todos para que a Carreira de Ciência e Tecno-logia seja ouvida e respeitada como merece”, dizia a nota.
“Agora são as chamadas carreiras de Ciência e Tec-nologia que aderem à greve nacional dos SPF, assim como demais categorias por conta da intransigência do governo em negociar e atender a pauta do funcionalismo. Há pouco tempo, alguns teimavam em usar tais carreiras como re-ferência para o movimento docente”, afirmou à época Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN.
CNG/ANDES-SN faz protesto e protocola documento na Capes, solicitando ampliações dos prazos da pós-graduação em função da greve
Outubro de 201211ADUFF • Jornal Especial da Greve
O Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP) da UFF, reunido no dia
25 de setembro, ratificou a proposta de calendário elaborada por uma comissão de docentes, composta no Fórum de Coordenadores de curso, com a participação de um repre-sentante do movimento grevista. De acordo com o novo calendário, o segundo semestre letivo de 2012 começa no dia 26 de novembro e se encerra em 28 de março. O novo calendário, muito semelhante ao aprovado na Assembleia Geral dos docentes de 17 de setembro, que decidiu pelo fim da greve, garante a integralidade na reposição das aulas e também o cumprimento pleno do segundo semestre letivo. Porém, ao contrário da proposta aprovada inicialmente pela reitoria, reduz os recessos, de modo a garantir que o calendário seja restabelecido o mais rapidamente possível.
Em audiência com a ADUFF, no dia 18, a reitoria não se mostrou sensível ao calendário aprovado na Assembleia Geral, e sinalizou que aprovaria no CEP um calendário que não havia sido discutido em
nenhuma instância da universidade. No dia seguinte, em uma reunião que durou menos de dez minutos, o CEP aprovou o calendário apresen-tado pela reitoria. Nele, a previsão de conclusão do segundo semestre letivo de 2012 era em 22 de abril de 2013. Aquela proposta, além de contrariar a proposta aprovada na Assembleia Geral, desagradou profundamente aos coordenadores de curso. Em reunião do Fórum de Coordenadores de curso, realizada no dia 20 de setembro, ficou clara essa insatisfação, e foi criada uma comissão para elaborar uma nova proposta. A ADUFF participou da reunião, manifestando suas críticas ao calendário elaborado pela reitoria, e indicou o professor José Raphael Bokehi para compor a comissão, junto com alguns coordenadores de curso e representantes do CEP.
Essa comissão aprovou a nova proposta, muito parecida à aprovada na Assembleia Geral dos docentes da UFF. Essa proposta foi ratificada pelo Fórum de Coordenadores de curso.
Na reunião extraordinária do CEP do dia 25, o calendário defen-dido pelo Fórum de Coordenadores de curso e pela ADUFF foi apro-vado por imensa maioria. Além do calendário escolar, foi aprovado o calendário administrativo e uma re-solução do CEP que autorizava “que os alunos solicitem na Coordenação do respectivo Curso de Gradua-ção trancamento de matrícula ou cancelamento de disciplinas do 1º semestre de 2012, até o dia 28 de
setembro de 2012 (sexta-feira). Os alunos ingressantes no 1º semestre de 2012, de qualquer modalidade, não poderão solicitar o trancamento de matrícula, devendo cursar ao menos uma disciplina, para que possa atender ao artigo 57 do Regula-mento de Cursos de Graduação”. A medi-da tinha como objetivo preservar os estudantes que aderiram a greve de serem prejudicados por do-centes que não aderiram.
Agenda AcadêmicaNa reunião do Conselho de
Ensino e Pesquisa, a presidente da ADUFF, Eblin Farage, manifestou sua concordância com as propostas aprovadas. Questionou apenas a de-cisão do CEP de manter a realização da Agenda Acadêmica em outubro. A professora Haidée Rodrigues leu resolução da Escola de Serviço Social, afirmando que, diante da de-cisão de manter a data da Agenda Acadêmica, seria importante que a UFF confirmasse que, para os mo-nitores, a Agenda Acadêmica teria apenas o caráter de congraçamento, sem a divulgação de notas para as apresentações na primeira etapa. É importante destacar que o calendá-rio escolar da UFF foi suspenso a partir de 6 de junho, segundo reso-lução do próprio Conselho de Ensi-
Reitoria cede e Conselho define calendário semelhante ao aprovado em Assembleia
Administração, porém, demonstra intransigência em relação à data da Agenda Acadêmica e mantém cronograma, apesar dos quatro meses de greve
Conforme o aprovado no CEP, o calendário escolar
de 2012, fica assim:• 1º semestre letivo
(continuação):24/09 a 05/11/12
• 2º semestre letivo:19/11/2012 a 28/03/2013
no e Pesquisa. Logo, a definição da data da Agenda Acadêmica deveria considerar esse período de suspen-são do calendário.
Em Assembleia Geral da ADUFF realizada no dia 2 de outu-bro, foi aprovada a redação de uma “Nota pública” manifestando o posi-cionamento crítico à manutenção da data de realização da Agenda Aca-dêmica, a despeito dos quase quatro meses de greve.
“Compreendemos que a Agenda Acadêmica é um momen-to importante de sistematização e apresentação dos trabalhos realiza-dos por docentes e discentes no âm-bito do ensino, pesquisa e extensão, buscando promover a integração da comunidade acadêmica. A atividade, prevista no calendário acadêmico e já programada no planejamento anual dos docentes, é baseada em trabalho construído nos diversos programas da instituição durante todo o ano. Compreendemos a importância do evento, e, por isso, fomos contrários a sua manutenção neste período já que desconsidera o longo período de greve e a parcialidade dos trabalhos desenvolvidos, tendo em vista a sus-pensão do calendário acadêmico”, diz a nota.
“Por isso, consideramos que seria necessário reavaliar a data da Agenda Acadêmica, para que pu-desse ser garantido todo o período de reposição e o início do segundo semestre letivo de 2012. Porém, o que prevaleceu foram os interesses e os acordos firmados com finan-ciadores externos do evento, o que evidencia, em toda a comunidade acadêmica, a disputa por concepções de universidade e, em especial, põe em xeque o conceito de autonomia universitária”, conclui a nota.
Pressão do movimento grevista leva reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF a aprovar suspensão do calendário acadêmico
12Outubro de 2012 ADUFF • Jornal Especial da Greve
Nacionalmente, a greve dos docentes foi encerrada de
maneira unificada na semana de 17 a 24 de setembro. Mas o conjunto das Assembleias realizadas apontou que a pauta não foi conquistada e que a luta deve continuar. Neste momento, a prioridade é continuar inter-vindo na disputa a respeito do Projeto de Lei 4368/12, resulta-do do simulacro de acordo entre o governo e o Proifes.
Essa decisão das Assem-bleias foi reforçada na reunião do Setor das Instituições Fe-derais de Ensino, realizada nos dias 29 e 30 de setembro, em Brasília. “Por ampla maioria, foi reafirmado o movimento que a Diretoria Nacional já vinha de-senvolvendo, por indicação do Comando Nacional de Greve (CNG), de intervir na tramita-ção do PL”, afirma Luiz Henri-que Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
No dia 14 de setembro co-meçou a correr o prazo de cinco sessões com quorum do plená-rio da Câmara dos Deputados para apresentação de emendas. Nos dias 18 e 19, diretores do ANDES-SN, juntamente com integrantes da Comissão Nacional de Mobilização que permaneceram em Brasília, es-tiveram no Congresso Nacional conversando com deputados das Comissões por onde tramitará o PL — Trabalho, Administra-ção e Serviço Público (Ctasp), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cida-dania (CCJC) — e entregando um memorial com a posição do Sindicato Nacional.
Foram entregues uma Car-ta aos Parlamentares, o texto do projeto de lei com sugestões de alterações feitas pelo Sindicato Nacional, a contraproposta ela-borada pelo Comando Nacional de Greve (CNG/ANDES-SN) a partir das propostas das assem-bleias de base e protocolada nos ministérios do Planejamento e da Educação e na Presidência da Re-pública em agosto, uma avaliação jurídica preliminar do PLe uma avaliação política do CNG.
As observações apontadas pelo ANDES-SN buscam rever-ter, no PL 4368/12, os elementos que desestruturam a carreira do-cente, retiram direitos e agridem a Constituição Federal. “Sabemos que há limites quanto à criação de novas despesas no orçamento de 2013 e, também, quanto à prerro-gativa do Poder Executivo de ini-ciativa exclusiva sobre esse tema, portanto, as intervenções devem ser precisas”, explica Schuch.
Desde que o PL 4368/12 começou a tramitar só foi reali-zada uma sessão com quorum, o que dará mais tempo para que o ANDES-SN busque ampliar o apoio entre os par-lamentares. Alguns deputados já apresentaram emendas que contemplam a proposta do ANDES-SN. Cada comissão terá o prazo de até 20 sessões com quorum regimental para discutir e votar o PL 4368/12. Depois disso, o PL será envia-do para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário.
No período eleitoral, os parlamentares trabalhavam
em esquema de plantão, per-manecendo apenas um dia por semana em Brasília, o que dificultava a pressão sobre eles. Por isso a reunião do setor das Intituições Federais de Ensino também decidiu que as seções sindicais deverão procurar os deputados em suas bases, buscando obter o compromis-so em relação às proposições apresentadas pelo Sindicato.
A Comissão de Mobilização da ADUFF já está trabalhando com essa diretriz. Esse trabalho tem sido feito de forma articulada com as demais seções sindicais do ANDES-SN no Rio de Janeiro, e também com os docentes vincu-lados ao Sinasefe. Em 22 de se-tembro, aconteceu um seminário unificado, que apontou caminhos e estratégias muito semelhantes às aprovadas na reunião do Setor das Federais.
Correlação de forçasO PL 4368/2012, resul-
tante do simulacro de acordo assinado com o Proifes, também contém itens do acordo relativo
Segue a mobilização para modificar Projeto de Lei
aos servidores técnico-admi-nistrativos, que foi assinado pela Fasubra e pelo Sinasefe. Na avaliação do ANDES-SN, qualquer mudança no texto vai depender da correlação de for-ças estabelecidas no Congresso Nacional, lembrando que o go-verno fará de tudo para aprovar o projeto sem alterações.
Luiz Henrique Schuch, que tem acompanhado a trami-tação de projetos de interesses dos docentes no Congresso Na-cional, lembra que na luta a ser travada no Congresso Nacional em torno do PL 4368/12 não poderá ser desconsiderado que “o avanço na disputa pela nossa pauta dependerá fundamental-mente da correlação de forças, tendo de um lado as ações po-líticas e alianças que pudermos aglutinar e de outro o núcleo que tem se oposto ao atendimento de nossas reivindicações, cen-trado no Poder Executivo que, por sua vez, tem demonstrado capacidade de hegemonizar as principais decisões do Legislati-vo, valendo-se de normas e ritos
Encerrada a greve, categoria deve seguir na luta para conquistar mudanças no PL que trata sobre a carreira
Luiz Fernando Nabuco
institucionais, além da tradicio-nal troca de favores”.
Ele lembra que o or-çamento federal tem de ser votado até o final do ano legislativo de 2012 em um processo de tramitação que costuma ser muito disputado, passando por comissões e sub-comissões, relatorias, prazos para emendas, entre outros movimentos internos ao par-lamento. E mesmo depois de entrar em vigor, o orçamento pode sofrer reprogramações e suplementações, sempre por iniciativa do Poder Executivo. “E no caso das despesas com pessoal as limitações legais são maiores”, afirma.
“É evidente que os mo-vimentos sociais se levantam, pressionam e influenciam o processo legislativo, mas temos de ter a consciência que a luta no legislativo é muito dura. Com isso, a categoria está anali-sando e definindo as estratégias de luta em relação ao que deve ser feito”, afirma o diretor do ANDES-SN.