A campanha salarial 2015, o registrosindical e a consulta publica sobre cargahorariafazempartedosassuntosqueseraodiscutidos e votados em duas grandesassembleias gerais convocadas pelaADUFMSparaoproximodia15,envolven-do docentes �iliados/as e nao-�iliados/asdetodososcampidaUFMS.

NaCapitalasassembleiasocorreraonasededoSindicato,avenidaSenadorFilintoMuller, 559, Vila Ipiranga. Nos campi dointerior, elas serao em espaços indicadospelas representaçoes da docencia nasrespectivasunidadesdaUFMS.

Aprimeiraassembleia(GeralExtraordi-naria)começaraas8horascomumpontodepauta:oregistrosindicalnoMinisteriodoTrabalhoeEmprego(MTE).Esseproce-dimentogarantearepresentaçaodoSindi-catoperanteesseorgaoeemalgunscasosecondiçaoparaoingressodeaçoesnaJusti-çaFederal.

Aindanodia15deabrilas9horasserarealizadaaAssembleiaGeralOrdinaria.OsdiretoreseasdiretorasdaADUFMSexpli-camquenaGeralOrdinariaseraoexpostas“aspropostassobreacarreiraeossalarios

ProfessoraseprofessoresdaUFMSdebatemsaláriosnodia15deabril

DiretoresdaADUFMSpromovemreuniõespreparatóriasnoscampi

http://adufms.org.brhttps://www.facebook.com/pro�ile.php?id=100004335497807

CampoGrande(MS),abrilde2015–Ediçãon.003

do Magisterio Superior apresentadaspelasentidadesnacionaisAndeseProifes,alemdosencaminhamentosdoForumdosServidoresPublicosFederais.Naoportu-nidade sera de�inida a proposta que aADUFMSdefenderaemnossoprocessodemobilizaçao”.

Outro assunto fundamental, que seradiscutido e votado na Geral Ordinaria eatinge os/as professores/as nas ativida-desdeensino,interferindonaautonomiada docencia, e a consulta publica sobrecarga horaria de ensino do MagisterioSuperiornaUFMS.

Atualmente,aResoluçaon.10,de30demarçode2011,adreferendum (sujeitaaposterior apreciaçao de colegiado), assi-nadapelapresidenciadoConselhoDiretor,eamedidapelaqualseestabelece“acargahoraria media anual em atividades deensinodegraduaçao”.

AgoraadireçaodaUFMS,quatroanosdepois,semampladiscussaopormeiodasinstanciascolegiadas,oqueserianecessa-rioporsetratardeadreferendum,resol-veu fazer uma consulta on-line sobre aResoluçaon.10.

UFMS engatinhanoplanejamento

Planodedesenvolvimentoinstitucional

Campanhasalarialmobilizadocentes

HU: nova gestão,velhosproblemas

Foto:ADUFMS

Pagina8

Novacargahoráriatrazcontratemposaestudantes

Pagina8

Ensino

Pagina3

Paginas4e5

Paginas6e7

Sindicato moveação contra ocontrole defrequência

Atendimentojurídico

Planodecarreira

Gestãoadministrativa

Jornal

SindicatodosProfessoresdasUniversidadesFederaisBrasileirasdosMunicípiosdeCampoGrande,Aquidauana,Bonito,ChapadãodoSul,Corumbá,Coxim,Naviraí,NovaAndradina,Paranaíba,PontaPorãeTrêsLagoas,noEstadodeMatoGrossodoSul,�iliadoaoProifes-Federação

Jurídico encaminha ação pelo pagamento do adicional de férias

Direito

Pagina2

Sindicato disponibilizademonstrativo dereceitas e despesas

Prestaçãodecontas

Pagina6

DE ITORIALD

2 CampoGrande(MS),abrilde2015Jornal

AAssessoriaJurıdicacomeçouaencaminharasaçoes individuais e coletivas de interesse deprofessoras e professores da UFMS de CampoGrandeedoscampidointerior.

AsadvogadasAnaSilviaPessoaSalgadoMouraeAdriana Catelan Skowronski encaminharam aJustiçaaçoesvisandoaopagamentodoadicionaldeferias durante os perıodos de afastamento paracursosdecapacitaçao,incluindoDoutorado.Outrademandadefendendoanao-incidenciadeImpostodeRenda sobre ferias e 13º salario temgrandeschances de receber decisao favoravel dos/asmagistrados/asdevidoajurisprudencianacional.

A partir de questionamento da ADUFMS aadministraçao da UFMS, a Progep começou areconhecerodireitoaferiasdos/asafastados/as.As açoes sobre essa questao visam a recuperardireitosretroativos.

Os �iliados e as �iliadas prejudicados/as pordecisoesadministrativaseeconomicasdaUFMSoudo governo federal devemprocurar aAssessoriaJurıdica.Nosmesesdefevereiroemarço,centenasde �iliados/asdaADUFMS entregaramcopiasdecontracheques ao escritorio de advocacia paraanalise da vida funcional. Diversas açoes

Encaminhadasaçõespelopagamentodoadicionaldeférias

Jurídico

E X P E D I E N T E

Presidente:JoseCarlosdaSilva;vice-presidenta:MariuzaAparecidaCamilloGuimaraes;secretário-geral:OsvaldoNunesBarbosa;primeiro-secretário:PauloMarcosEsselin;diretor-�inanceiro:MarcoAurelioStefanes;diretor-�inanceiroadjunto:MoacirLacerda;diretordeDivulgaçãoeImprensa:AntonioLinoRodriguesdeSa;diretordePromoçõesSociais,CulturaiseCientí�icas:RonnyMachadodeMoraes;diretoradeAssuntosdeAposentadoria:LuciaMonteSerratAlvesBueno;CPAQ(CampusdeAquidauana):AnaPaulaSalvadorWerri;CPAN(CampusdoPantanal):AnamariaSantanadaSilva;CPTL(CampusTrêsLagoas):JoseBatistadeSales.

ConselhodeRepresentantesCCBS(CentrodeCiênciasBiológicasedaSaúde)-titular:MariadeFatimaM.Cheade,suplente:OtavioFroehlich.CCHS(CentrodeCiênciasHumanaseSociais)-titular:MargaritaVictoriaRodrıg uez,suplente:JoaoJairSartorelo.Facom(FaculdadedeComputação)-titular:RenatoPor�irioIshii,suplente:CarlosAlbertodaSilva.Fadir(FaculdadedeDireito)-titular:YnesdaSilvaFelix,suplente:LucianiCoimbradeCarvalho.Faeng(FaculdadedeEngenharias,ArquiteturaeUrbanismoeGeogra�ia)-titular:JefersonMeneguinOrtega,suplente:MariaHelenadaSilvaAndrade.Famed(FaculdadedeMedicina)-titular:AurelioFerreira,suplente:IzaiasPereiradaCosta.Famez(FaculdadedeMedicinaVeterináriaeZootecnia)-titular:ValdemirAlvesdeOliveira.Faodo(FaculdadedeOdontologia)-titular:DaniloMathiasZanelloGuerisoli,suplente:FatimaHeritierCorvalan.In�i(InstitutodeFísica)-titular:WidineiAlvesFernandes,suplente:DoroteiadeFatimaBozano.Inma(InstitutodeMatemática)-titular:PatrıciaSandaloPereira,suplente:KarinaMirandaD’IppolitoLeite.Inqui(InstitutodeQuímica)-titular:SilvioCesardeOliveira.Aposentados-titular:CelsoCorreia,suplente:CarlosStiefNeto.Aquidauana-titular:AnaPaulaSalvadorWerri,suplente:EdelbertoPauliJunior.Corumbá-titular:AnamariaSantanadaSilva,suplente:FabianoAntoniodosSantos.TrêsLagoas-titular:JoseBatistadeSales.Bonito-titular:NoslindePaulaAlmeida,suplente:AdrianoVianaBednaski.ChapadãodoSul-titular:PauloCarteriCoradi,suplente:OctavioBarbosaPlaster.Naviraí-titular:RoseliMariaRosadeAlmeida,suplente:CeliaReginadeCarvalho.NovaAndradina-titular:GemaelChaebo.Paranaíba-titular:JulioCesardeSouza,suplente:EltonGeanAraujo.PontaPorã-titular:AmauryAntoniodeCastroJunior,suplente:KleitonAndreSchneider.Editoresresponsáveis:jornalistasGersonCanheteJaraMTE-MS3/1994eArnordaSilvaRibeiroMTE-MS18.Diagramação:CarlaoValerio.

Gestão Autonomia Sindical - ADUFMS, biênio 2014-2016

O Jornal ADUFMS é uma publicação oficial do Sindicato dos Professores das Universidades Federais Brasileiras dos Municípios de Campo Grande, Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e

Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul (http://adufms.org.br e https://www.facebook.com/profile.php?id=100004335497807)Endereço: avenida Senador Filinto Müller, 559, Vila Ipiranga , CEP: 79080-190,

Campo Grande, Mato Grosso do Sul, fone (67) 3346-1514, fone/fax (67) 3346-1482E-mails: adufms@adufms.org.br e imprensa@adufms.org.br

Jornal

Éprecisonavegar!

Remodelado,novositedaADUFMSestánawebUmnovositedaADUFMSsurgiuapartirdemarçona

webcomreformulaçoesqueprivilegiamademocraticainterface com professores e professoras da UFMS,tecnicos/asadministrativos/as,alunos/asdessainstitu-içao publica de ensino superior, estendendo-se aopublico geral das sociedades mundo afora. Um dosaspectos mais signi�icantes desse sıtio e a interaçao,praticacadavezmaispresentenomundocontempora-neo,viainternet.Inteiramenteredesenhado,ositeocupaomesmoendereçodoanterior:adufms.org.br.

Se desejar �iliar-se ao Sindicato, o professor e aprofessorapodemclicaremFILIE-SEeteraacessoa�ichaparapreenchimento,registrandoocadastronosistemadaADUFMS,oquepermitequesoaSecretariadaentida-detenhaacessoasinformaçoes.

Odesenho,aarte,amontagem,en�im,todaaconcep-çaoearemodelagemdoadufms.org.br, tornaramesti-mulantes a navegaçao e a leitura dos conteudos, comdestaquenasimagens(eslaidesnapartesuperior)paraassuntosqueenvolvemextensapautadedemandasdacategoriadocentedaUFMS.Naomenosimportantessaooscamposdestinadosaosbannerslateraiseasinforma-çoessobreconveniosquebene�iciamdiretamenteadocenciadaFederaldeMatoGrossodoSul.

EmsınteseosıtioADUFMSabarcapaginainicialcomnotıcias-destaque, fotos,bannerscomtemaspontuais(osquaisteraoconteudoscomocampanhasalarialecampanhade�iliaçao),redesocial(facebookdaentidade),acessoaoJornalADUFMS,apagina“Sindicato”,cominformaçoessobreaDiretoriaeestatutoparadownload,incluindooutroslinkscujosconteudosaindavamoselaborar.Alemdetudoisso,osistemadebusca�icoumaise�icienteedinamico.

individuais ja foram encaminhadas, entre elas,reclamaçoes de aposentadorias com valoresinferioresaotempoeaohistoricodecontribuiçao,contagens erradas do tempo, supressao devantagens ja conquistadaseprogressao funcionalnegada. Copias de documentos relativos areivindicaçao do adicional de insalubridade,enviadas por varios/as docentes da UFMS estaosendo estudadas pelo escritorio de advocaciavisandoapossıveisaçoesjudiciais.

Umgrupodeprofessores/asque tomouposseem dezembro de 2003 ja esta demandandojudicialmenteopedidodeaposentadoriacomvalorintegral e paridade, com base na EmendaConstitucional41.

Segundo as advogadas Ana Silvia e Adriana, aintençao e estender o atendimento aos/asp ro f e s s o re s /p ro fe s s o ra s do s camp i d aUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul dointeriorpelosistemademutiraoasercombinadocomadireçaodaADUFMS.

Maiores informações,entreemcontatocomaSecretariadaADUFMS.

Osfrontsdenossaslutas!Oanode2015jainicioucommuitasatividades

noSindicato.Em30e31dejaneiro,participamosdareuniaodoProifes,naqualseempossaramonovoConselhoDeliberativoeadireçaodaFederaçaoparao perıodo 2015-2018. Naquela oportunidade,discutiram-se as propostas de lutas da categoriapara2015.

Participamos tambem do 34º Congresso doAndes-SNqueaconteceuemBrasıliade23a28defevereiro.Nesseevento,debateram-seaconjunturanacionaleaslutasaserempreendidasparagarantirconquistasaos/asdocentesdoMagisterioSuperior.

Essas atuaçoes foram importantes para nossituardiantedasdemandasparaoproximoperıodo.Este ano estao empauta a campanha salarial e anecessidade,paraalemdosalario,deretomarmosacarreiradoMagisterioSuperior,resgatandoalgunsdos direitos perdidos em 2012 e avançando emdireçaoaumacarreiraatraenteparapro�issionaisdeexcelencia,comoobjetivodealcançarauniversi-dade publica ideal, gratuita, mas, sobretudo, dequalidade.

Acampanhasalarialeaadequaçaodacarreiraexigem intensa mobilizaçao para que o governo(patrao) se sente a mesa para negociar. Entre aspropostas esta o reajuste linear de 27,3% que ogoverno ja adiantou que nao sera possıvel, o queimplicamaiormobilizaçaoeorganizaçaodos/dasservidores/aspublicos/asfederais.

Nas lutas locais temosalgumasquestoesempautaque tambemexigiraodenos açoes contun-dentes.Ocontrolede frequencia,que ja tınhamosdadocomocertasuaextinçaoemfunçaodedecisaodoConselhoDiretor(CD),queresultounaResolu-çao 176/14, mas, qual nao foi nossa surpresa,quandodapublicaçaodenovaResoluçao,a181/14,tornandosemefeitoa176.ContinuaremoslutandoparafazervaleroDecreton.1.867/96,quedispensaos/asdocentesdocontroledeponto.

Outrademandaqueseapresentaaos/asdocen-tes e no que se refere as resoluçoes 400/13 e326/14,quetratamrespectivamentedahora-aulade 60 minutos e da sua regulamentaçao. Algunsequıvocos marcaram o inıcio do ano letivo, comalunos/ascorrendoatrasdeaulasparacomplemen-tar a carga horaria de seu curso porque foraminformados de que, em funçao das aulas de 50minutosquetiveram,estavamcomde�icitdecargahoraria.Entendemosquedeveriamtersidoconsti-tuıdascomissoesparaprocederaodevidoaprovei-tamento da carga horaria dos/as estudantes,conformeasnormasvigenteseoplanodetrabalho,noscasosemquefossenecessariaacomplementa-çao,tendoemvistaqueamigraçaofoiumadecisaoda Universidade e nao do/da aluno/a. Como ascargas horarias das disciplinas foram, em suagrande maioria, alteradas de 50 minutos para ahora-aulade60minutos, o/aprofessor/a temdeatenderaquatroturmas.Portanto,houvesobrecar-gaparaadocencia.

Radig

3Campo Grande (MS), abril de 2015Jornal

OPDI 2015-2019 (Plano deDesenvolvi-mentoInstitucional)lançadesa�iosousadospara serem cumpridos em cinco anos pelaUFMS. Considerado como sonho pela atualreitoria,oPlanoapresentametasambiciosas,como a criaçao de 36 novas graduaçoes,ampliaçao de mais 1540 vagas para alu-nos/as e a criaçao de mais de 53 pos-graduaçoes,sendo16latosensu,22doutora-dose31mestrados,comaprevisaode430novasvagas.

Emrelaçaoaode2010-2014,oPDI2015-2019 teve avanços do ponto de vista deformulaçao,comconteudosmaiselaboradose objetivos, detalhamento de patrimonio ebene�iciados/as. No entanto, carece deavaliaçao comparativaentreos indicadoresdos ultimos anos, se cumpridos ou nao,avanços, de�iciencias e ajustes necessarios.Apesardebem-elaborado, aindanaopassadeumlevantamentodedemandas.OPlano2015-2019 nao e um conjunto de açoespassıveisdeexecuçao. NoPDIaspriorida-des somente foram apresentadas,mas naoforam discutidas e votadas no ConselhoDiretor(CD).

Para o diretor da professorADUFMS,MarcoAurelioStefanes,ahistoriarecentedaUFMStemmostradoacriaçaomediadetrescursosdepos-graduaçaoporano.Logo,maisde53novoscursosemquatroanos emetainatingıvel ate 2019,principalmente comocompromissodeelevaroconceitodaCapes(de3,6em2015para3,8em2019)eaumen-taroConceitoPreliminardeCurso(CPC)de3,6em2015para4em2019.OCPCservedebaseparaocalculodoI�ndiceGeraldeCursosAvaliadosdaInstituiçao(IGC)dagraduaçao.Nessasprojeçoes,eprecisoconsiderarqueonumero de previsoes de contrataçao dedocentespeloPDIchegaa260vagasparaoperıodo 2015-2019. O dirigente sindicalacrescentaquetodooprocessodeampliaçaonapos-graduaçaodependedaexpansaodebolsas,comogovernofederaljaanunciandoocancelamentodenovasbolsaspara2015.

Entre as razoes apontadas por StefanesestaareduçaodeinvestimentosnaareadeeducaçaoporpartedaUniao,seguidapelascondiçoes asquais esta submetidoo corpodocente,comelevaçaodonumeromınimode

UFMSengatinhanoplanejamento

aulassemanaisdeoitoatemesmopara20horas,emalgumassituaçoes,comonocasodaFiloso�iadoCentrodeCienciasHumanaseSociais(CCHS),noCampusdeCampoGran-de.Comisso,sobeapressaopelaproduçaoacademica,missaoapontadanoproprioPDI,masemcondiçoesadversasparaodesenvol-vimento da pesquisa e da extensao. Boapartedajornadadetrabalhoeconsumidaemproduçaoderelatorios,elaboraçaodeproje-toscomorçamentosdetalhados,correçaodepilhas de provas e trabalhos, prestaçao decontas, lançamentos de presença de alu-nos/asnosistema,fatoresburocraticosquecomprometemaqualidadedaproduçaodeconhecimento.

OpresidentedaADUFMS,JoseCarlosdaSilva, con�irma a sobrecarga do/a profes-sor/a da Federal de Mato Grosso do Sul,motivada por medidas administrativas,comoaumentodacargahorariaedarelaçaoprofessor/a-aluno/a, em decorrencia daampliaçao de vagas, ingressos de novasturmas por semestre e a criaçao de novoscursos, sem a devida contrataçao de maisdocentes.

Mesmo com a abertura de concursos, aestrutura fısica dos institutos, faculdades,centroseoutrossetoresuniversitariosnaoacompanhouaevoluçao,causandoafaltadesalasparaprofessores/as,salasdereunioesesalasparagruposdepesquisa.

A situaçao di�iculta o cumprimento demetasqueelevariamem1736onumerodeprojetosdepesquisanoperıodo2015-2019eaumentariamosgruposdepesquisapara1860. Tambemhadeseconsiderarasitua-çaodasbibliotecasfısicaedigital,cujametadeampliaçaoetımida,comvolumedeacervodevendosubirde4,8%para5,2%emcincoanos.Eo acervodigitalde45%reduzindopara29%,umcontrassenso.

Alemdascondiçoes fısicasedesumanasde trabalho, outro desa�io que precisa deavaliaçaomaisprofunda:oenfrentamentoaevasao de academicos/as e de professo-res/asdasunidadesuniversitariasdaCapi-tal e campi do interior. O PDI 2010-2014apontou a necessidade de elaboraçao deestudosparaidenti�icarascausasdasaıdadediscentes, principalmente nos cursos de

cienciasexatas.Ametaereduziraevasaode21%em2015para17%em2019.

UmparadoxoequenaFısica,doCampusde Campo Grande, de um total de 25 alu-nos/asqueentrampor turma, apenas seisconseguem completar a graduaçao. Emparceria com a coordenaçao do curso, osprofessoreseasprofessoras formaramumnucleo para amenizar a quantidade dedesistencias,mas as aulas de reforço e derecuperaçao mostram-se ine�icazes. Aherançadode�icitdeaprendizagemtrazidopelaestudanteepeloestudantedosensinosfundamental e medio impede melhoresdesempenhos.Asuniversitariaseosuniver-sitarios tem menos aproveitamento, comdi�iculdade de resolver questoes basicascomo algebra e calculo.Outra situaçao e asaıdados/asalunos/ascommelhoraprovei-tamentoparaoutrasgraduaçoes commaisapelos e status no mercado de trabalho,comoaEngenhariaCivil.

NaavaliaçaodocoordenadordocursodePedagogia da UFMS, Antonio Carlos doNascimentoOsorio,osdesa�iosparaainsti-tuiçao melhorar a qualidade de ensinodevemiralemdoPDIedanecessidadedecontrolesobreadocencia.Oclimadeameaçadeveser substituıdoporumanovaculturaacademica,querompacomafragmentaçao,o individualismo e o processo alienantedentro da instituiçao, rede�ina o papel daUniversidadenasociedadeeoper�ildo/daaluno/aquesequerformarparaasocieda-de.

Atualmente a UFMS se restringe a umavisaomercadologicaepoucocidada.“Vive-moshojeopactodamediocridade.Muitosprofessores �ingem que ensinam e alunosque�ingemqueaprendem.”

ParaenfrentaraapatiaeseadequaraonovopublicoegressodoSisu(SistemadeSeleçaoUni�icada),Osoriosugereocom-promissodetodososatoresdacomunida-deuniversitariacombasenaconstruçaoc o l e t i v a , r e s p o n s a b i l i d a d e s d etodos/todas,acompanhadasdademocra-tizaçao das decisoes e acima de tudovalorizando o/a professor/a, submeti-do/aaprocessodeexploraçaosemprece-dentes.

PDIprevêexpansãodeatendimentonoRUenaBiblioteca.Atualmenteessasunidadesestãosobrecarregadasparaatenderacomunidadeuniversitária

PlanodeDesenvolvimentoInstitucional

Fotos:DivulgaçãoADUFMS

CampanhasalarialmobilizadocentesDefasagemnosvencimentosnãofoireconhecidapelogovernofederal

4 CampoGrande(MS),abrilde2015Jornal

SindicatodiscutecampanhasalarialcomdocentesdeAquidauana

Fotos:DivulgaçãoADUFMS

PresidentedaADUFMS,JoséCarlos,prestacontadeaçõesadocentesdeTrêsLagoas

Acampanhasalarial2015dosdocentesedasdocentes da UFMS centra-se na reposiçao dasperdassalariaisacumuladasde27,3%,baseadasno I�ndice Nacional de Preços ao ConsumidorAmplo(IPCA)enareestruturaçaodacarreira.Oeixo tatico do movimento reivindicatorio estasendoapresentadoacategoriapeladiretoriadaADUFMS.Ateagorahouvereunioescomprofes-soras e professores de Aquidauana, CampoGrande,PontaPoraeTresLagoasparadiscutirassuntosrelacionadosamobilizaçaodesteano.

O trabalho organizativo de integrantes dadiretoriaedoConselhodeRepresentantesnoscampieumfortecomponentenessacaminhada.EmTresLagoas,ondehouveoprimeirodessesencontros, o diretor da ADUFMS naquelecampus, Jose Batista de Sales, conversou comprofessoras/essobrea importanciadapartici-paçaodelas/delesnaproposiçaodeideiasquevenhamasomarnaorganizaçaoporconquistassalariais ede carreira, alemdadefesadeumauniversidadepublicadequalidadeedemocrati-ca.ParticiparamdareuniaoemTresLagoasJoseCarlosdaSilvaeMarcoAurelioStefanes,respec-tivamente presidente e diretor-�inanceiro doSindicato.NoCampusdeCampoGrande,profes-sores, professoras e a diretoria da ADUFMSestao em constantes reunioes para discutir acampanhasalarial.

No Oeste do Estado, em Aquidauana, a

diretora do Sindicato, Ana Paula SalvadorWerri,eosuplentedoConselhodeRepresen-tantes,EdelbertoPauli Junior,ambosdaquelecampus, mobilizaram as/os docentes para areuniaocomMarcoAurelioStefanes.

Na fronteira, em Ponta Pora, o encontro dedocentes com Jose Carlos e Marco Aurelio foiarticuladopelotitulardoConselhodeRepresen-tantes naquele campus, Amaury Antonio deCastroJunior.

Entre outros assuntos acerca da campanhasalarial 2015, as diretoras e os diretores doSindicato vem apresentando a categoria adefasagemde27,3%nosvencimentos,quenaofoireconhecidapeloMinisteriodoPlanejamen-to,OrçamentoeGestao(MPOG)emreuniaocom32 entidades que compoem o ForumNacionaldos/as Servidores/as Publicos/as Federais,mais14organizaçoessindicaisecincocentrais.

No Campus de Ponta Pora, Marco Aurelioexplicou queapartirdoRJUa carreirados/asdocentesapresentavacertalogicanasmudançasde classes e nıveis, com os steps (degraus).Sucessivas negociaçoes celebradas romperamcomessapolıticaepermitiramreajustesdiferen-ciadosnatabeladecarreira,agravamentoesseocorridoapartirde2006.Comasmodi�icaçoes,gruposdeprofessores/asemmenorquantidadeno quadro, como associados/as, receberamreajustes maiores, enquanto grupos maiores,

como adjunto/as, pegaram ındices menores,aumentando as distorçoes salariais no acordovigente.

Os/asdirigentesdaADUFMSnaodescartamaentrada em estado de greve e paralisaçoes apartir de abril como forma de pressionar ogovernoaanteciparasnegociaçoes.Apropostasera avaliada em assembleias da categoria noproximo dia 15 nos campi de Campo Grande,Aquidauana,TresLagoas,PontaPora,Corumba,Paranaıba, Chapadao do Sul, Nova Andradina,NaviraıeCoxim.

Crise midiática e campanha difamatóriacontradocentes-As/osdirigentesdaADUFMSalertamqueos/asservidores/aspublicos/asnaopodemarcarcomerroscometidospelogovernonocampoeconomico.Avaliamqueexistecenariomidiaticodeagravamentodacriseparajusti�icarapolıticadearrochosalarialsobreacategoria.

Os/as sindicalistas criticam a decisao dogovernocentraldereduzirosgastosdafolhadepagamentoemrelaçaoaoProdutoInternoBruto(PIB), que ja vem apresentando queda nosultimosanos,de4,8%para4,2%.Outroindica-dorearelaçaofolha-dıvidapublicaquehojeede36%, mas que ja atingiu 50% nos governosanteriores,semfalarnareservacambialdisponı-vel, lembrando que a alta do dolar tem sidoprovocada pela polıtica adotada pela UniaoEuropeia(UE),JapaoeChina.

Alem disso, o Executivo federal dispoe deoutrosmecanismosparaequilibrarocaixa,comoreduzirincentivos�iscais,taxargrandesfortunas,aumentar o Imposto Territorial Rural (ITR) ereduzir o comprometimento da receita com opagamentodadıvidainternacombanqueiros.

As/ossindicalistasdaADUFMSalertaramsobreas crıticas que a grandemıdia, ligada a grandesanunciantes privados da educaçao, ja começa afazercontraosgastosnasinstituiçoesfederaisdeensino superior (Ifes) com folha de pagamento,ressaltandoquenoBrasilaEducaçaotemqueservista como investimento e nao como despesa,porqueaquantidadedevagasnoensinosuperiorpraticamente triplicou, todavia em quantidadeinsu�iciente.Oensinosuperiorseinteriorizou.Hacarenciademaodeobraquali�icada,sendonaturalque a Uniao despenda mais recursos no setor,previstosnoorçamentocomnovasfontes(Pre-Sal,porexemplo).Continuaçãonapágina5.

5Campo Grande (MS), abril de 2015Jornal

DiretoriadaADUFMSeapoiadores/asplanejamcampanhasalarial

O Magisterio Superior cumpre seu papelsocial.Alemdeaumentarahora-aulaministrada,comnumerosmaioresdealunos/asemsala, adocenciadasIfespraticamentedobrouaprodu-çao academica, respondendo por 80% daspesquisasrealizadasnopaıs.Mesmoemcondi-çoes fısicas e administrativas adversas, asuniversidadespublicasfederaismantemobomdesempenho e as melhores avaliaçoes nosensinosdegraduaçaoedepos-graduaçao.

Fracionamento de reajuste escamoteiaperdassalariais-Oultimoacordoqueestabele-cereajustedadocenciadasIfesemtresparcelas– a ultima foi inclusa na folha de pagamentoreferente amarço, vencimentos creditados emabril–“esconde”gravesdistanciasemrelaçaoarealidadein�lacionariaeassimetriasreferentesacarreira.ConformedadosapresentadosnoblogdoAndes-SNSeçaoSindical/UFRGS(Universida-deFederaldoRioGrandedoSul), “aporcenta-gemdoreajustedemarço/2015variasegundoasclasseseosnıveis:de2,3%(sim,lerambem:2,3%)a6,9%.Ouseja:[amaioriadasclassesedosnıveisdedocentes[perdeu]paraain�laçao!Os/as docentes doutores/as Associados/as 1recebemomenorreajuste:2,3%.Os/asAdjun-tos/as A doutores/as (docentes ingressantes)recebemosegundopiorreajuste:4%.Ostitula-resrecebemo‘maior’reajuste:6,9%”.

So nos dois primeiros anos de vigencia doacordo �irmado na ultima campanha salarial,combasenalei12.772/12,os/asprofessores/asjaacumularamperdassalariaisde7,7%doIPCA.Apartirdagrevede2012,houvereajustesquevariaram entre 25% e 40% divididos em tresvezes.Alemdisso,adocenciasofrecomperdasanterioresa2012.

Vale enfatizar que ja “no reajuste de mar-ço/2014,osAdjuntosA(4,1%)eosauxiliares1eD-I1(5,8%)perderamparaain�laçao,equeosProfessoresAssistentes1MestreeAssociados1,D-II1eD-IV1(7,4e7,9%dereajuste)empata-ramcomain�laçao”.

Alemdeapropostadogovernoprovocarmaisperdasacumuladas,naofosseagrevede2012,oExecutivonacionalnaoteriadesistidodatrans-formaçao dos adicionais de insalubrida-de/periculosidadeemvaloresnominais,preju-diciaisacategoria.

O Andes propoe piso de R$ 3.182,81 paraprofessor/a graduado/a (20 horas), valor quecorresponde ao salariomınimo calculado peloDepartamento Intersindical de Estatıstica eEstudos Socioeconomicos (Dieese), referenteafevereirodesteano.Apartirdessepisogera-sestepde5%entrenıveis.Alemdisso,demanda-seincrementode100%paraoprofessor com40horasede210%paraDE,alemdasretribuiçoesportitulaçao.

Estao inclusos na pauta reivindicatoria doAndes assuntos relacionados a autonomia dasuniversidades. De acordo como InformANDESespecial (março de 2015), “o governo federalmantemodiscursovaziodadefesadaautonomianasinstituiçoesfederaisdeensino,incentivandoa Andifes [Associaçao Nacional dos DirigentesdasInstituiçoesFederaisdeEnsinoSuperior] ainvestirnumapretensaLeiOrganica,enapraticacria uma serie de mecanismos por meio dedecretos,portarias,instruçoesnormativaseatemesmoprojetosdelei,quelimitamaautonomiadidatico-cientı�ica, administrativa e de gestao�inanceira e patrimonial, atentando contra oprincıpio da indissociabilidade entre ensinopesquisaeextensao”.

Federaçãopropõeorganizaçãodesalários-O Proifes norteia suas reivindicaçoes para ogovernofederal,trienio2016-2018,apartirdapropostade “organizar amalha salarial, compercentuais de�inidos entre os salarios dedocentes das diferentes classes e nıveis, a

retribuiçaodetitulaçao(RT) e o vencimentobasico(VB)easremu-n e r a ç o e s d o s t r e sregimes de trabalho”:20 horas, 40 horas ededicaçaoexclusiva.

O proposito seriacor r i g i r d i s torç o e soriginarias no ultimopacto �irmado com oExecutivocentralvalidoate 2015, cujo reajusteestaaquemdodesejadopelos docentes e pelasdocentes das universi-dadesfederais.

AanalisedoProifes,em carti lha sobre ac ampanha sa l a r i a l ,apontaqueavinculaçaode “todos os demaissal ar ios – de formaautomatica – ao pisosalarial da categoria(salario do graduado,auxiliar 1 ouD I 1, emregimede20h)faracomqueasproximasnegoci-açoessejammuitomaissimples e objetivas,al em de estabelecerdegraus mais justos es im i l a r e s e n t r e a sr emun e r a ç o e s d a sdiversasclasses,nıveis,titulaçoes e regimesdetrabalho”.

G a n h o s s a l a r i a i spretendidos para otriênio 2016-2018(itens retirados naíntegradacartilhadoProifes)

• Nenhum docentetera, em janeiro de2016, aumento real(ouseja,semcontarain�laçao)inferiora4%, em relaçao amarçode2015,oquesigni�icara mais de10%nominais.Oaumentosalarialnominalmediodosprofessoresfederaisnesseperıo-doserabemsuperior,porcontadacorreçaoda malha salarial: (cerca de) 27%. Issocorrespondeaumaelevaçaorealmediadossalariosde(cercade)21%;•Em janeirode2017, pela proposta, todosterao novo aumento real, descontada ain�laçao, adicional de 2% (em relaçao ajaneirode2016),sendoqueosdocentesemregime de dedicaçao exclusiva (DE) teraooutros5%,perfazendo,paraestes,(cercade)7%deaumentoreal;e•Em janeirode2018, repete-seoaumentoreal,descontadaain�laçao,de2%(destavez

Comparaçao do padrao remuneratorio do professor doutor DE, emvaloresdemarçode2015,entre:

(azul) a situaçao atual, resultado da sequencia de desestruturaçoesintroduzidaspelasituaçaoatual.

(verde)apropostadereestruturaçaodoANDES-SN,geradaapartirdopisoreferenciadonosalariomınimodoDIEESE;

(vermelho)apropostadereestruturaçaodoANDES-SNgeradaconside-randocomopisoomenorsalarioatual(remuneraçaodoprofessorgraduadoauxiliar1,em20h);

Fonte:Andes-SN

emrelaçaoajaneirode2017)paratodososprofessores,ede7%paraosdocentesemDE.AoutravertentedapautadoProifesenvolve

aspectosrelacionadosapendencias“denegoci-açoesanteriores”,entreeles“garantiadequea(desejavel) expansao das Universidades eInstitutosFederaissedede formaaasseguraradequadascondiçoesdetrabalhoparatodososprofessores;criaçaodeestımulosaretençaodeprofessores em locais de difıcil lotaçao; [e]reenquadramentonaclassedeprofessorassoci-adodosprofessoresaposentadosdoMS[Magis-terio Superior] que, a epoca da criaçao dessaclasse (maio de 2006), foram represados emadjunto4”.

6 CampoGrande(MS),abrilde2015Jornal

ADUFMScomcontasabertasReiterandoocompromissoassumidoemcampanhademanteraprestaçãode

contasregularsobreasreceitasedespesascorrentesdaADUFMSapresentamosestedemonstrativoqueestáàdisposiçãodetodosedetodas.

DEMONSTRATIV TASEDESPESASODASRECEI

ADO SOLIDRESULT CON ADOJAN.-SET.2014

R$1 0,8919.05

R$5 3,7927.75

R$17.709,23

R$31.190,14

R$29.240,71

R$78.140,08

R$14.211,21

R$1 0,3243.00

R$2 7,6704.18

R$5.833,21

R$4.071,03

R$56.999,64

R$4 3,0828.30

R$5 3,1606.44

R$99.450,71

R$2 1,6018.50

3)-DESPESASOPERACIONAIS

Sald Ante peravit: m ladoo riordeSu Acu u

1)-RECEITAS

2)-RE SEPARA UBSEÇPAS S ÃO

2.01 uidau)Aq ana

2.02)Corumba

2.03 agoas)TresL

T l2ota :-

Subtotal:-

4.02)-CONT PROVISÃOASPARA

3. ASTRABALHISTAS01)-DESPES

Subtotal:-

4. ASGERAIS01)-DESPES

4. ASFINANCEIRAS04)-DESPES

Subtotal:-

4. ASC/CONTRIBUIÇÕES05)-DESPES

Subtotal:-

4. ASTRIBUTÁRIAS03)-DESPES

Subtotal:-

SuperávitJAN ET 4.-S .201

Superá cumulavit:A do

Subtotal:-

T l4 .01)+(4.02)+(4.03)+(4.04)+(4.05):-ota =(4

TOTALGERAL S AS: S A I ):-DE PES -( OM DOS TENS3+4

HU:novagestão,velhosproblemas

OHospitalUniversitarioMariaAparecidaPedrossian(Humap)daUniversidadeFede-raldeMatoGrossodoSul(UFMS)sofreosefeitosdapolıticaagressivadedesmontedoSistema U� nico de Saude (SUS) no Estado.Fundamental para a atividade de ensino epara o atendimento dos/das sul-mato-grossenses e pacientes de paıses vizinhos,

apesar de a lgunsavanços, o HospitalUniversitario (HU),como e conhecido oHumap , s en te o sefeitos negativos dama gestao em razaodas indicaçoespolıti-cas para cargos dedireçao, descontrolede gastos, crescentete rce i r i zaç ao e apolıtica de desmontequeatendeainteres-ses pessoais ou delobbies privados dasaude.

AsirregularidadesganharamvisibilidadecomaoperaçaoSangueFrio,desencadeadapela Polıcia Federal em conjunto com aControladoria Geral da Uniao (CGU), emmarçode2013,motivadapelodesmantela-mento da unidade de Oncologia, com arecusadoaparelhoutilizadonotratamentodecancer.

Ainvestigaçaoenvolveudiretamenteoex-diretordoHU, omedico Jose CarlosDorsa,afastadotemporariamentedocargo,masquejaretomousuasatividadesdocentesnaFaculdadedeMedicinadaUFMS.O ex-diretor emais tresservidores respondem a inquerito na PolıciaFederalporcorrupçaopassiva,peculato,dispen-sailegaldelicitaçaoeformaçaodequadrilha.

Pela operaçao Sangue Frio, que completoudois anos em março, indiciaram-se mais 17pessoas, inclusive a ex-secretaria de Saude doEstado, Beatriz Dobashi, e o entao secretariomunicipaldeSaudedeCampoGrande,omedicoeatualdeputadofederalLuizHenriqueMandetta,investigado pelo Ministerio Publico Federal,suspeito de desvio de verbas doMinisterio daSaudedestinadasaomunicıpio.Ateomomento,ninguemcondenado,muitomenospreso.

Oncologia continua com baixa média deatendimento-MesmocomobarulhoprovocadopelasinvestigaçoesdaMa�iadoCancer,nadafoisu�icienteparaqueoSUShonreocompromissode investir preferencialmente nos hospitaispublicos.UmdosretrocessosenfrentadosnoHUfoiareduçaodonıvelCaconIV(CentrodeAltaComplexidade em Oncologia), para Unacon(UnidadedeAltaComplexidadeemOncologia),quetratacasosrarosdecancer. Orebaixamentoacontecedeformasimultaneanaredeestadual.OaceleradornucleardaoncologiadoHUconti-nuaparalisadoedosoitoaparelhosderadiotera-piadoadospeloMinisteriodaSaudeapenasdoisforamdestinadosaoshospitaispublicos.

Paraoperarcomplenacapacidade,oacelera-dorlinear,objetodeinvestigaçaodaSangueFrioedascomissoesParlamentaresdeInquerito(CPIs)em2013,dependeriadacontrataçaodepro�issi-onal (fısico) especializado em Fısica Medica eRadiodiagnostico, o que foi feito no concursopublicode2014.

A propria Diretoria de Atençao a Saude eGestaodeContratos,noRelatorioSocialde2014,apontaqueem2012oatendimentonaUnidadedeOncologiaatingiu312pacientesnoHUenonucleo avançadodoHospital Regional deMatoGrossodoSul.Apenascincocirurgiasoncologicasocorreramnaqueleano,menosdeumacirurgiapormes.Ametaestabelecidapara2014�icouem768 diagnosticos e 480 procedimentos cirurgi-cos,abaixodacapacidadeoperacional.

Os numeros mostram que a unidade atuabasicamentenapartedediagnostico,transferin-doos tratamentosparaoHospital deCancer eempresasespecializadas.Alemdisso,funcionari-osdoHUa�irmamqueosmateriaisempregadosnosdiagnosticosdepacientesno setor �icaramvencidosedescartadossemnenhumautilidade.

UnidadedeNutriçãodesativada-AUnidadedeNutriçaotambemsofreudurogolpedapolıticadedesmontedoHUdeCampoGrande. Depoisdeconstruıda, em pleno funcionamento, em 2011foi fechada para reforma. Em 2013, antes dereabrir ao publico, sofreu nova reforma parainstalaçao do Pronto Atendimento  Medico(PAM),gerandodesperdıciodedinheiropublico.A licitaçaodaobravemsendo investigadapelaPolıcia Federal e pela Controladoria Geral daUniao.UmnovopredioparaocursodeNutriçaovem sendo construıdono campus daUFMSemCampoGrande.

AcozinhaindustrialcomasnutricionistasdoHUeraativaeproduziaalimentoparenteralparapacientesdoHospitalcombaixocusto.Em2004foiterceirizadacomduaslicitaçoesmilionariasnovalorR$6,5milhoesenoanoseguintemaisR$6,7milhoes,totalizandogastosdeR$13,2milhoes.

Fotos:ADUFMS

Obraparalisada:R$2milhõesdevolvidosaoMinistériodaSaúde

7CampoGrande(MS),abrilde2015Jornal

Capacidadeociosa-DeacordocomoRelatorioSocial de 2014, o compromisso do HospitalUniversitarioeatuarsobregulaçaoemconveniocomaPrefeituraMunicipaldeCampoGrande.Ameta e disponibilizar 100% dos leitos de UTI,90%dosdemaisleitosedarapoioadiagnosticoetratamento,alemdecumprir90%dasconsultasparaaregulaçao.

Mas a atual polıtica administrativa aponta aocontrario.ConformedadosdaSecretariadeEstadodeSaudedeMatoGrossodoSul,sujeitosaaltera-çoes, entre2012e2014, foram liberadas28240internaçoes nesse perıodo. Em 2012, o atendi-mento foi de 10077 pacientes. Caiu para 7776pacientesem2014.

Osdadosdeatendimentonaoforamcon�irma-dos o�icialmente,mas funcionarios que conhe-cem a rotina das unidades avaliam que temhavidoquedanovolumedeatendimentonoPAMemrelaçaoagestaoanterior.

CombasenoportalTransparenciaBrasilenoCadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSaude(CNES),em2014ogovernofederaldestinouR$147,9milhoesaoHU,oqueequivalenteaR$12,3milhoes por mes. Considerando os duzentos

leitosofertadosnoperıodo,conformeoRelatorioSocialdoHospitalde2014,mesmocontratualiza-dos250leitos,ocustomensalporleitoedeR$2.054,00. Os valores sao considerados altos,tendo como referencia a media de pacientesatendidos. As internaçoes chegaram 11 092,mediade924/mes, gerando capacidadeociosade42%.

Reforma do telhado custou R$ 10 milhões,mas vazamentos continuam - Mesmo consu-mindoR$10milhoesdeinvestimentosderecur-sosfederais,otetodoHUcontinuaapresentandovazamentos no Centro de Terapia IntensivaNeonatal e em outras unidades. O valor doinvestimentovemsendoinvestigadopeloMinis-terio Publico Federal (MPF) e ja e objeto dedenuncia na imprensa sul-mato-grossense.Recentementeosetordepediatriatransbordoudevidoaoentupimentodacalha.

O telhadode amiantodoHU foi substituıdoporumnovomodelo,dealumınio,revestidodeisopor,menosporoso,mais�inoefragil.Aespes-suradi�icultaotrabalhodemanutençaoeletricaehidraulica.Depoisdareforma,hain�iltraçoesnoPAM e Cirurgica I. Parte do teto desabou e naPediatriahariscodeacidenteprovocadoporumavigaquebrada.

Verba para Hospital-Dia é devolvida paraUnião-AverbadeR$2milhoescarimbadaparaaUFMSfoidevolvidaaoMinisteriodaSaude,mesmocomasituaçaodelicadaemqueviveosistemadeatendimentomedicoeminfectologianoEstado.

A suspensao da obra do Hospital-Dia, noentanto,poeporterraaconstruçaodeumconcei-to novo de atençao ao/a paciente. A iniciativafortaleceriaaredecomaampliaçaodainterna-çao residencial depacientes quedependamdeatendimento permanente, como portadores deHIV/Aidsededoençasinfectoparasitariasouemfaseterminal,alemdeserapontadelançaparaestruturaçaodarededeinternaçoesdomesticas.

A continuaçao do projeto de ampliaçao doHospital-Diadependedeumanovaliberaçaodeverba. A Assessoria de Imprensa do Humapexplica que o hospital “esta recorrendo a umanova emenda parlamentar, a �im de angariarrecursosparaaobra”.

HU precisa democratizar gestão e planejarações-AsuperaçaodosproblemasdoHospitalUniversitario passa pela democratizaçao dagestaoeaefetivaçaodeumplanejamentocomdiretrizes de curto, medio e longo prazo queenvolvamtodos/todasos/ascolaboradores/as,assentadoemnovoconceitodegovernança.Essae a posiçao defendida pelo medico RivaldoVenancio,quevenaparticipaçaoumaformadesoluçaoparaosproblemasdoHU,considerandoaexperienciadediscussaocoletiva,congressual,desenvolvidaemoutroshospitaisuniversitarios.

Venancio sugere que o planejamento deveconsiderar o papel que a instituiçao tem deassumirdentrodarededeatendimentohospita-larconveniadoaoSUSemMatoGrossodoSul,semperderdevistaopapeldeensino,pesquisaeextensaoeasnovasdemandasnaareadesaude.

OmedicoRivaldoVenanciopropoeasuperaçaodaculturadocorporativismoentreos/aspro�issi-onaisdasaude,emqueo/amedico/amuitasvezesdesconsideraoutros/aspro�issionaisda areadesaude,vitaisparaaunidadehospitalar.

SegundoVenancio,oHUpadecedadesorga-nizaçaodasredesmunicipaleestadualdesaudeAinexistenciadesolidosistemadediagnosticoambulatorial,principalmentede imagem,seriaumdosobstaculos.

Mudançasdeparâmetrosdoensino-Mesmocom asmudanças administrativas, oHU aindatemdi�iculdadesdeatenderosquesitosdeumhospital de excelencia emserviços e ensino.Asituaçaoimpactaasnovasmudançascurricula-res di�icultando a quebra de paradigmas doensinofocadonotratamentodedoenças,semadevidaatençaonaprevençao,humanizaçaoenapromoçaodasaude.Umamedidaparamelhorarascondiçoesdeatendimentoseriaavalorizaçaodo/da professor/a universitario/a, hoje comsalariosdefasadosemrelaçaoaomercado,oqueleva diversos pro�issionais da area de saude apedirdemissao,acumprirexcessosdeplantoes,a reduzir a jornada de trabalho no HospitalUniversitario ou se submeter a condiçao deprestadores/as de serviço, espoliado/as pelalogica da mais-valia e de produtividade degruposprivados,cumprindojornadaduplaeatequıntupladetrabalho.

AdireçaodoHumapnaotemprevisaosobrequandoseraretomadaaampliaçaodoHospital-Dia. Segundo a Assessoria de Imprensa doHospitalUniversitarioMariaAparecidaPedros-sian,asobrasdoDiaestaoparalisadashacincomeses“porqueaempresavencedoradalicita-çaodesistiudoprojeto”.AadministraçaodoHUexplica,pormeiodosetordeimprensa,queaempreiteiraquedesistiu“foiaunicaaconcorreraquela licitaçao, restando para o Hospital aanulaçao do empenho”. De acordo com aAssessoria,oHospitalUniversitarionoti�icouaconstrutoradesistenteadevolver “averbadaobra, orçada em 2 milhoes”. A devoluçao dorecursoaogovernofederal,conformeaImpren-sadoHU,ocorreu“no�inaldoanopassado”.

Alem da incognita ampliaçao do Hospital-Dia, a Imprensa do Humap justi�ica que adiminuiçao nas internaçoes “em alguns seto-res”aconteceporqueelesestaoemreforma.AsobrasestaoemandamentonaClın icaMedica,noCentroCirurgico,naPatologia,naCentraldeMaterial e Esterilizaçao (CME), Lavanderia eAmbulatorioGeral.AAssessoriaacrescentaqueos setores “entregues estao em situaçao nor-mal”. As instalaçoes da Neonatologia, daPediatria, da Ortopedia e da Traumatologiaforamentreguescomacapacidadedeinterna-

Humapjusti�icairregularidadesequedanoatendimentoçaoampliada. “OsetordeNeonatalganhou18leitosamais,passandode12para30”,a�irmaaAssessoriadeImprensa.

AindaemrelaçaoaestruturafısicadoHU,aImprensadoHospital informouqueosetordenutriçaofoidesativadoporquepassapor“refor-ma e deve ser entregue ate omeio do ano de2015”.OsresponsaveispeloHospitalUniversita-rio acreditam que a terceirizaçao dos serviçosnutricionaisnaopoe em riscoaqualidadedosalimentos servidos aos/as pacientes. “Nao haqualquer possibilidade de contaminaçao”,a�irmaramviaAssessoria.

Sobre o telhado, a direçao do HospitalUniversitario,deacordocomsuaAssessoriadeImprensa, reconheceu que houve “falhaspontuaisemalgunssetores”,masinformouqueesses problemas “ja foram” diagnosticados esanados.AscoberturasdeamiantotiradasdoHU,segundoaAssessoria,“sao/foramjogadasno lixo (quandomuitoquebradas)oudoadaspara outras instituiçoes”. Alerta! A materia-prima(amiantoouasbesto)dastelhasretira-das do Hospital e uma �ibra mineral naturalcancerıgena e, portanto, precisa haver cuida-dossanitariosnomanuseioenadestinaçaodosentulhosdosprodutoscomessecomponente,incluindo uma avaliaçao se seria correta a

doaçaodessastelhasdescartadas,emfunçaodoriscoasaude.

Mamogra�iaehemodiálise-PorintermediodaAssessoriadeImprensa,aadministraçaodoHUpreviuqueousodoaparelhodemamogra-�iaserareativadonestemes.Arazaodonao-funcionamento da maquina, segundo aImprensa do Universitario, e atribuıda a“algumaspeças”que“precisaramsersubstituı-dase,paratanto,foiprecisoabrirlicitaçaoparaconseguirnovaspeças”.

A Assessoria de Imprensa informou que“asdezmaquinas”dehemodialisequeestaoem funcionamento no Humap “nao saoalugadas”. A assessoria explicou que essesaparelhos foram adquiridos “com recursoproprio” e dissenao haver “informaçoes dequeforamdoadasnovasmaquinas”dehemo-dialise.

No tocante ao controle da frequencia detrabalhadoresetrabalhadorasdoHU,“naoha’’,segundo a Assessoria, “informaçoes de quefuncionariosnaocumpremjornadadetalhadanoponto”.Sobreesseassunto,aImprensadoHU a�irma que “em janeiro deste ano foraminstalados novos leitores biometricos nohospital”.

MPFinvestigatelhadodeR$10milhões

Sindicato defende na Justiça fim do controle de frequência

8 CampoGrande(MS),abrilde2015Jornal

Contestaçãobaseia-senoDecreto1.867/96daPresidênciadaRepúblicaJa esta em tra-

mitaçao na JustiçaFederal (JF) a açaocontra a obriga-toriedade do con-trole de frequenciade professoras ep ro fe s so re s daUFMS,ajuizadapormeio do escritoriode advocacia con-t r a t a d o p e l aA D U F M S . Oexpediente jurıdicofoi o caminho en-c o n t r a d o p a r aquestionar a deci-

sao ad referendum (Resoluçao 181/2014) dapresidenciadoConselhoDiretor(CD),quetornousemefeitoadecisaoinicialdoproprioCD,contrariaaobrigatoriedadedaassinaturadefrequencia.

A contestaçao formulada pela ADUFMSbaseia-senoDecreto1.867/96daPresidenciadaRepublica,quedispensaocontroledefrequenciados/das docentes de instituiçoes federais deensinosuperior(Ifes).AdeliberaçaodoCDpelaext inçao do controle de frequencia foiconsequencia de proposta do Sindicatoencaminhadaaquelecolegiado.

UmparecerencaminhadoapresidenciadoCDpela Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas e doTrabalho(Progep),da“areadepessoal–naoda

area jurıdica”, “fundamentou” a decisao dapresidenciadoConselho.Umdos“fundamentos”daProgepparatal“justi�icativa”e“aCarreiradeMagisterio do Ensino Basico, Tecnico eTecnologico”.Essa“analise”edescabida,porqueadecisaoqueoConselhoDiretorhaviatomadoera exclusivamente pelo �im do controle defrequencia docente na UFMS, instituiçao deensinosuperiorenaodeensinobasico.

Colegiado atropela sua própria decisão - OConselhoDiretoratropelousuapropriadecisaoaohomologaroadreferendumdapresidenciadessecolegiadocontrao�imdocontroledefrequencia.AprimeiradecisaodoCDhaviaacolhido,pormeiodaResoluçao176/14,opedidoo�icialdaADUFMSdefendendo �im desse mecanismo que viola aautonomiadadocenciadaUFMS.

Sejaeraevidente,nadecisaodapresidenciado Conselho, o desrespeito a autonomia deinstancias deliberativas da UFMS, a situaçao�icou ainda mais grave porque desta fez foi oproprio CD que se rendeu a administraçao daUFMS.

A argumentaçao da direçao da UFMS paradesacatara176embasou-seemposicionamentoadministrativo, sem fundamentaçao jurıdica,segundooqual“acarreiradocentevigentenasInstituiçoes Federais de Ensino Superior eregulamentada pela Lei 12.772/12, queestrutura o ‘Plano de Carreiras e Cargos deMagisterioFederal’,compostopela ‘Carreirade

MagisterioSuperior’”O secretario-geral da ADUFMS, professor

Osvaldo Nunes Barbosa, representante doSindicato no Conselho Diretor, votou contra ahomologaçaodaresoluçao181,quesuspendeuaeliminaçao do controle de frequencia, mas foivotovencido.OsindicalistaanalisouaposiçaodaadministraçaodaUFMScomosemsentidolegal.“E� uma incoerencia. Vejo como contrassenso”.O sva l do p a r t e do p r i n c ı p i o d e que aadministraçaodaUFMSusoucomoargumentoaLei12.772/12parabarraraextinçaodocontroledefrequencia,mas,jaantesdaentradaemvigordessalei,submetiaadocenciaaessa“vigilancia”,descumprindo o Decreto 1.867/96, o qualdesobriga o Magisterio Superior Federal deassinar“ponto”.

AResoluçaon.181,quesuspendeuosefeitosda deliberaçao dos/das integrantes do CDcontida na Resoluçao 176, e uma decisaomonocratica que afronta o colegiado (instancial e g ı t ima , a n c o ra d a n a a u t onom i a d aUniversidade).

O professor Moacir Lacerda, diretor daADUFMS,analisouoparecerdaProgep.“Peloqueparece,oquehadesubstancialeofatodeterderegistrar as horas extras de quem tem essedireito. Entao, o Conselho Diretor pode emitirumaresoluçao,obrigandoaosquetemadicionaisa ser acrescidos nos seus sal ar ios quecomprovemmedianteaassinaturadesseponto.Osdemaisestaodispensadosdomesmo.”

Oredimensionamentodacargahorariaemdezminutosnasdisciplinasdetodososcursos,deliberaçaodoConselhodeEnsinodeGradua-çao(Coeg),acarretouumaseriedecontratem-posparaalunosedocentesdaUFMS.Adecisaoseriaumaformadefazercomqueas/osprofes-soras/es cumprissem, nomınimo, oito horas-aulassemanais,expandindootempodeauladasdisciplinas de 50minutos, no sistema antigo,para60minutos.

Osproblemasacarretados comaexpansaopoderiamserminimizadossehouvesseimplan-taçao gradativa de experiencia, avaliando osresultados pormeio de comissao de acompa-nhamento,modeloadotadoemoutrasuniversi-dades.

Emrazaodosproblemasacarretados,no�imdemarço,asprofessoraseosprofesso-resforamsurpreendidas/osporumacomu-nicaçao de consulta publica sobre a cargahorariadocente.Noentanto,naohanadadedocumentos comprobatorios, resoluçao,atasouqualquersolicitaçaoformalsobreoassunto.

AADUFMSorientaacategoriaparaquenaoatenda a chamada publica e venha discutir aquestaonasassembleiasgeraisdoSindicatonoproximodia15deabril.

Os problemas provocados pela Resoluçao326/14doCoegestouraramnascoordenaçoesde cursos. Alguns conseguiram implantar oprocessodemigraçaosemproblemas,pormeiodeaulaseatividadescomplementares. Ja emoutros cursos, as/os estudantes encontraramproblemas referentes ao fechamentoda cargahoraria.Asituaçaotornou-secomplicadapara

Rede�iniçãobruscadacargahoráriaprejudicadocenteseestudantes

as/os academicos que ingressaram na UFMSantesde2015eaindanaoconcluıramseuscursosdegraduaçao.

Asoluçaomaissensataparaevitaroestourodacargahorariaseriaareduçaopreviadaquanti-dade de disciplinas, cumprindo a carga horariamınimadoConselhoNacionaldeEducaçao(CNE),que nao pode, em hipotese alguma, exceder os10%doquantitativo,oucortaronumerodeaulasemanteramesmacargahoraria.

Todavia,naUFMS,aresoluçaojanasceucomvıcios.A326contrariaoartigo39,daResoluçao78 do Coun (Conselho Universitario), de 22 desetembro de 2011: “A conclusao de curso e odireitoaobtençaodetıtuloacademicooudiplomasao condicionados ao cumprimento integral darespectivaestruturacurricular,tempodeintegra-lizaçao e da carga horaria contidos no ProjetoPedagogicodocurso”.

Diantedoimpasse,oCoegrevogouosartigosqueiamcontraoregimentodaUFMS,inclusivearesoluçao78doCoun.

A partir daı surgiu a Resoluçao 93 de 5 dedezembrode2014.Combasenela,asalunaseosalunosqueseformaremnoanodaimplantaçaodonovoprojetopedagogicotambempoderaoseformar com a carga horaria mınima do CNE.Porem,as/osestudantesqueconcluıremocursoem 2016 e ate 2018 �icaram prejudicadas/os,obrigadas/osacumpriracargahorariaprevistano projeto pedagogico. Ja as academicas e osacademicos que se formam em 2015 estaoprotegidos e poderao concluir sem maioresproblemas.

Assim, no curso com carga de 4023 horas,as/osalunas/osteriamdecumprir4828aulasde

50min (5/6horas)noperıodo totaldocurso,excedendo o mınimo de 10% permitido peloCNE.

Com isso, o numero de aulas deveria serreduzidopara4023de60minutos,fazendocomque a aluna e o aluno completassem a cargahoraria no �inal do curso, a mesma que elecompletariaanteriormente.

Pelas contas, com a nova Resoluçao, so ocurso de Fisioterapia deveria cortar aproxi-madamente 805 aulas (diferença entre as4828e4023aulas).

OColegiadodeCurso,noentanto,considerouqueaquantidadedeaulascortadasprejudicariaaformaçaodas/dosalunas/oselimitouacargadeaulas,masaFisioterapiareduziuapenas428aulas, restando 4400 aulas de 60 min. Comoconsequencia,as/osestudantestiveramacargahorariaaumentada.

Diantedohistoricodeaulasde50minutos,mesmopassandoafazeraulasde60minutoserealizandotodasasdisciplinasexigidaspeloseucurso, as alunas e os alunos nao conseguiraoatingiras4400horasao�inal. Poressemotivo,teraode cursarmaterias amais (as chamadasmateriasoptativasquepodemserrealizadasemseusproprioscursosouemoutroscursos,soborientaçaodacoordenaçao).

DadosdoSiscadcausamdúvida-OnumerodecargahorariaqueaparecenoSiscadparaas/osalunas/os,naverdade,naoereal. Asomatoriadisponibilizadanaoeotempoutilda/doacade-mica/o. E� como se o que aparecesse na cargahorariafosseonumerodeaulasenaohorasquea/ouniversitaria/otevenadisciplina.