Jos Mattoso
A Identidade Nacional
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cadernos democrticos
DIRECO
MRIO SOARES
Jos Mattoso
A Identidade Nacional
COLECO
FUNDAO MRIO SOARES
DESIGN
ATELIER HENRIQUE CAYATTE EDIO
gradiva
Introduo
Entre as vrias formas possveis de tratar o problema da identidade nacional, aquela
que me parece mais simples e operacional a que se baseia na ideia de que as condies
necessrias sua percepo so as mesmas do que as que presidem percepo da
identidade de qualquer outro objecto, seja ele individual ou colectivo. Partindo do princpio
de que, segundo o especialista da psicologia social Eric Erikson, para identificar qualquer
objecto necessrio:
1) distingui-lo de qualquer outro objecto;
2) atribuir-lhe um significado;
3) conferir-lhe um valor, tentaremos utilizar o mesmo esquema percepcional para
compreender o fenmeno da identidade nacional. Teremos em conta, obviamente, o caso
de Portugal, mas evidente que a forma de abordagem poderia ser aplicada a qualquer
outro pas do mundo.
A aplicao das operaes assim enunciadas ter, porm, de ter em conta que a
identidade nacional resulta antes de mais da percepo que os prprios cidados tm de
formarem uma colectividade humana. Ora, dado que essa colectividade tem uma existncia
histrica, ser necessrio, desde o incio de qualquer reflexo, no esquecer que a
identidade nacional foi revestindo formas sucessivamente diferentes ao longo dos tempos.
A identidade nacional, tal como existe hoje, resulta de um processo histrico que passou
por diversas fases at atingir a expresso que actualmente conhecemos. A nossa
investigao procurar antes de mais reconstituir essas fases. O facto de um processo de
identificao se poder decompor nas trs operaes que distinguimos no quer dizer,
porm, que, historicamente, ele siga uma evoluo semelhante ou revista expresses
idnticas nos diversos pases. No pretendemos, portanto, extrapolar o caso portugus para
outros pases nem consider-lo paradigmtico. Nem todos os pases seguiram a mesma
evoluo. Nalguns casos os fenmenos culturais tero, porventura, maior peso na
formao da identidade nacional, noutros sero os acontecimentos polticos os mais
decisivos, noutros, ainda, os factores econmicos ou sociais. A diversidade nacional resulta,
em boa parte, da forma como se conjugam os vrios elementos constitutivos das suas
sucessivas expresses histricas.
Em segundo lugar, ser tambm necessrio advertir que as manifestaes de
conscincia da identidade nacional podem ser diferentes e at contraditrias, conforme os
grupos humanos que envolvem e as pocas em que se situam. Assim, no lcito atribuir
simultaneamente a todos os habitantes de um pas as operaes de diferenciao, de
significao e de valorizao quando envolvem apenas um determinado grupo. preciso,
portanto, distinguir os grupos humanos (sociais, ou mesmo profissionais) a que de facto se
podem atribuir processos de consciencializao dos vnculos nacionais: os funcionrios do
Estado no pensam exactamente da mesma maneira do que os camponeses, os clrigos no
tm as mesmas ideias do que os nobres, e, dentre estes, os mais cultos do mostras de
sentirem de modo diferente a questo nacional, quando se compara a sua atitude com a dos
membros das classes populares. Sendo assim, as distines baseadas na atribuio das
expresses de identidade nacional a determinados sujeitos definidos socialmente tornam-se
indispensveis para poderem resolver aparentes contradies dos testemunhos histricos e
para poder descobrir a coerncia dos dados documentais. A ltima observao preliminar
baseia-se no facto de que a identidade nacional no apenas um fenmeno mental. Tem
sempre um suporte objectivo. praticamente inconcebvel:
1) sem alguma forma de expresso poltica, isto , sem que em algum momento da
histria se manifeste atravs da apropriao de um poder dotado de certo grau de
autonomia (ou seja atravs de alguma forma de Estado);
2) sem um polo espacial e um territrio determinados, mesmo que esse polo se
transfira para outro ponto e que as fronteiras do territrio variem ao longo dos tempos;
3) sem que a autonomia poltica e o seu mbito territorial permaneam de forma
contnua durante um perodo temporal considervel. Como evidente, a durao da
autonomia poltica e a continuidade do territrio so factores importantes para a solidez e o
aprofundamento da identidade nacional. No admira, por isso, que, no caso portugus, se
tenha atribudo tanta importncia ao facto de as fronteiras nacionais se haverem mantido
praticamente idnticas desde 1297. Este facto permitiu afirmar que Portugal era o pas mais
velho da Europa, no por que o seu poder poltico se tivesse transmitido numa linha
contnua desde h mais tempo do que o de qualquer outra nao europeia, mas por o seu
territrio ser idntico desde o fim do sculo XIII, o que no aconteceu efectivamente com
as outras formaes polticas do velho continente. A maioria dos autores que tm tratado
da identidade nacional atribui tambm uma grande importncia ao fenmeno da lngua,
pelo facto de o portugus se falar num territrio praticamente coincidente com o das suas
fronteiras polticas. No h dvida de que este facto tem uma efectiva importncia
histrica. Mas quando se compara o caso portugus com o de outros pases, torna-se
evidente que convm estudar cuidadosamente o seu significado. com efeito, no difcil
dar exemplos de pases com uma indiscutvel identidade nacional e em que se falam vrias
lnguas, como a Blgica, a Sua ou a Espanha, ou de outros que, sendo diferentes, tm em
comum a mesma lngua, como a Alemanha e a ustria. Tambm no se podem esquecer os
casos de pases que hoje tm uma nica lngua oficial, mas que englobam territrios onde
outrora se falavam lnguas diferentes, como o galico no Reino Unido, ou o breto e o
provenal em parte da Frana. Estes dois ltimos casos, podem levar, at, a colocar o
problema da influncia do factor poltico sobre a lngua. Em ambos a superioridade poltica
deu um suporte decisivo expanso da lngua dominante e inferiorizao das lnguas
minoritrias, levando ao seu atrofiamento, como foi o caso evidente do provenal. Nestes
casos no so os factores culturais que afectam os fenmenos polticos, mas o contrrio.
Sendo assim, seria bom perguntar se a aparente coincidncia do portugus com o territrio
nacional um factor de identidade ou uma consequncia do factor poltico. Esta
observao confirmada pelo facto de o portugus e o galego serem a mesma lngua. As
diferenas entre eles resultam em boa parte de o portugus ter, por razes polticas,
evoludo autonomamente, e de o galego ter, pelas mesmas razes, sofrido uma importante
influncia do castelhano. De facto, a eficcia do poder poltico resulta em boa parte de as
suas prticas administrativas serem veiculadas por meio de uma determinada norma
lingustica, o que garante necessariamente a sua difuso. Alm disso, o mtuo suporte da
classe culta e do Estado, tanto em virtude do prestgio que um confere ao outro, como das
vantagens decorrentes dessa associao, garante s prticas culturais preferidas pelo poder
poltico uma inegvel capacidade de persuaso. Esta ltima observao leva a prolongar um
pouco mais o exame da questo preliminar que neste momento nos ocupa, procurando
avaliar o problema da relao entre identidade cultural e nacionalismo. De facto, enquanto
dificilmente se pode conceber uma nao sem alguma forma de Estado, ou ao menos sem
que a sua autonomia se tenha concretizado em algum perodo temporal sob a forma de um
poder poltico minimamente independente, perfeitamente possvel conceber uma
comunidade cultural sem o suporte de um Estado. A base da autonomia nacional a
existncia de um poder constitudo num territrio determinado, ao passo que a base da
comunidade cultural resulta da adopo das mesmas categorias de interpretao do mundo,
do mesmo sistema de valores e das mesmas prticas culturais; ora estas no tm fronteiras
definidas; alm disso s por si no resultam de nenhuma imposio poltica; finalmente no
supem nenhum centro difusor nico (pelo contrrio suscitam normalmente uma
pluralidade maior ou menor de centros culturais de vrias ordens e de capacidade de
influncia diferenciada). justamente por isso que as reas culturais no coincidem com os
Estados, e que se organizam segundo uma hierarquia e por meio de afinidades que pouco
tm que ver com as fronteiras polticas. Sendo assim, as tentativas para fazer coincidir os
Estados com as reas culturais resultaram normalmente de ideologias totalitrias, como
aconteceu com uma das suas expresses mais extremas, o pangermanismo nazi. No se
pode deixar de observar que o nacionalismo, nas suas diversas manifestaes, procurou
sempre uma base natural para as formaes nacionais. Ao considerar a Nao como uma
categoria da ordem das essncias, ao atribuir-lhe, portanto, um carcter necessrio e eterno,
tendia-se a procurar as suas razes na prpria Natureza, ou seja em factores como a
diversidade geogrfica, a raa ou a lngua (pressupondo que as diferenciaes tnicas e
lingusticas eram de alguma maneira fenmenos naturais). Esta interpretao justificava,
por sua vez, a imposio de uma s lngua a todo o territrio nacional, como aconteceu no
combate travado pelo franquismo espanhol para impor o castelhano em toda a Espanha,
com excluso, ou pelo menos a inferiorizao, do basco, do catalo e do galego. Estas
consideraes levam, inevitavelmente, a propor a reviso de alguns pressupostos correntes
e que perduraram at h bem pouco tempo, como, por exemplo, o da unidade cultural dos
portugueses, e mesmo o da sua fundamental unidade lingustica. A convico, largamente
difundida at ao fim dos anos sessenta, de que Portugal possua uma unidade e uma
coerncia culturais que no existiriam noutros pases pode facilmente demonstrar-se como
falsa para a cultura em geral, sobretudo quando no se considera apenas a cultura letrada,
mas tambm a cultura popular. Paralelamente, no pode deixar de se propor aos linguistas
que estudem com maior profundidade o fenmeno das diversidades dialectais e as suas
expresses histricas. Dito de uma forma simplificada, e no tendo em conta os
fenmenos sociais, poder-se-ia dizer que a aparente uniformidade cultural portuguesa
esconde a dominao do Sul pelo Norte, depois de o Estado portugus se ter apropriado
da cultura do Norte. A referida convico oculta tambm outro fenmeno histrico, que s
h pouco tempo desapareceu: o da excessiva polarizao da produo cultural num centro
praticamente nico; com efeito, a tendencial reduo da produo cultural a um centro
nico tem como consequncia perversa o atrofiamento do dinamismo e da criatividade do
todo nacional. Voltando aos problemas relacionados com a continuidade do poder poltico,
convm observar que dela que decorrem outros fenmenos objectivos, para alm da
prpria imposio de solues culturais mais difusas e mais difceis de medir. Refiro-me
continuidade de prticas administrativas, como a cobrana de impostos, a permanncia do
aparelho judicial, a existncia do poder legislativo, a efectividade do exrcito. Em todos
estes sectores da vida poltico-administrativa se verifica uma evoluo e uma variedade de
solues, mas tambm, ao mesmo tempo, uma sequncia contnua de prticas concretas.
Por mais rudimentares que elas sejam no incio, o Estado assegura a coerncia global dos
sistemas fiscal, judicirio, legislativo ou militar. O controlo central do Estado vai-se
tornando cada vez maior e vai vencendo resistncias, fugas ou incapacidades. Embora as
prticas poltico-administrativas sejam complexas, o seu suporte claramente apreensvel,
dado o seu carcter simples, visvel e pblico: materializa-se num chefe de Estado - o rei,
durante quase toda a histria portuguesa -, um emblema - o escudo das armas nacionais - e
uma moeda - que ostenta justamente a efgie do rei e as armas nacionais. Por isso no
admira que a autoridade rgia recorra constantemente a estratgias que consistem em dar
toda a visibilidade possvel aos rituais de ostentao do seu poder pessoal, aos objectos e
lugares onde coloca as suas armas ou a bandeira, que exclua o uso de outras moedas, e que
procure por todos os meios apresentar os smbolos do seu poder como sinais da
identificao do chefe com o conjunto dos seus sbditos: as armas do rei tornam-se, assim,
as armas nacionais, o que significa que a obedincia que se exige de todos os seus vassalos
se apresenta como uma expresso da sua prpria identidade. pela obedincia ao rei que
os portugueses se distinguem de todos os outros homens do mundo. por seguirem a
bandeira do seu rei que na batalha se distinguem dos seus inimigos. Sob a sua proteco
esto seguros de todos os perigos.
Numa primeira parte deste texto (pontos 1 a 3) procuraremos examinar as diferentes
fases por que passou a expresso da identidade nacional desde a fundao da nacionalidade
(ou melhor, para sermos mais correctos, desde a fundao do Estado) at aos tempos mais
recentes, seguindo o esquema inspirado em Eric Erikson. Na segunda parte (pontos 4 a 8)
tentaremos analisar de uma forma mais descritiva os caracteres identificadores dessa mesma
identidade, procurando tanto quanto possvel acentuar os dados objectivos. Para isso
observaremos sucessivamente os elementos geogrficos, polticos, sociolgicos e
comportamentais. A primeira parte retoma uma interveno minha no Seminrio Livre
Questionar as identidades organizado por Francisco Bethencourt e Diogo Ramada Curto
no Gabinete de Sociologia Histrica da Faculdade de Cincias Sociais e Humanas em 14 de
Junho de 1994, onde me inspirei no esquema de Eric Erikson apresentado no mesmo
seminrio por Jorge Vala. A segunda constitui um resumo com algumas alteraes de parte
de textos redigidos para a obra Portugal. O sabor da terra, em colaborao com a Prof.
Suzanne Daveau, a quem devo as informaes do mbito da Geografia. Retomo tambm
algumas ideias j apresentadas no livro Portugal como introduo a fotografias de Nicolas
Sapieha, editado pela Quetzal em 1989.
Sinal de validao de
Afonso Henriques datado de 1129 (poucos meses depois da Batalha de S. Mamede).
O processo de categorizao da identidade nacional
Do ponto de vista dos sujeitos em causa, a conscincia de pertena a um
determinado pas exprime-se por meio de uma ideia que se poderia traduzir na frase ns
somos portugueses; os outros so estrangeiros. Ou seja, eu perteno a uma categoria de
indivduos que se caracterizam especificamente pela comum condio de portugueses e que
se distinguem de todos os outros homens por estes no o serem, ou, o que o mesmo, por
serem estrangeiros. Esta conscincia de pertena a uma determinada categoria nacional
implica obviamente que se conheam os caracteres dessa mesma categoria. Ora esta
conscincia no to bvia para todos os indivduos que o registo civil considera
portugueses como poder parecer primeira vista. sem dvida evidente para a maioria
dos cidados que j fizeram a escolaridade obrigatria e cumpriram o servio militar, ou
seja para aqueles que possuem instruo suficiente para saberem o que distingue os
portugueses dos estrangeiros. Se na actualidade esta conscincia se pode presumir
praticamente de todos os habitantes do territrio nacional, no era assim em pocas em
que no havia escolaridade obrigatria para toda a gente nem servio militar para todos os
jovens do sexo masculino. , por isso mesmo, perfeitamente verosmil a anedota que se
conta o rei D. Lus quando, j bem adiantado o sculo XIX, perguntava do seu iate a uns
pescadores com quem se cruzou, se eram portugueses. A resposta foi bem clara: Ns
outros? No, meu Senhor! Ns somos da Pvoa do Varzim! Como evidente, se os
pescadores da Pvoa do Varzim podiam responder assim ao rei, trezentos anos depois de
Cames ter escrito e publicado Os Lusadas, a verosimilhana de uma situao idntica seria
muito mais provvel no sculo XII, mesmo depois de Afonso Henriques ter assumido o
ttulo de rei de Portugal. A compartimentao das sociedades medievais fazia prevalecer
sobre qualquer outra espcie de vnculos a ligao com o senhor da terra e com a
comunidade da aldeia. A dependncia para com o rei e os seus delegados era vivida como
um fenmeno de uma ordem completamente diferente daquilo que so hoje os direitos e
deveres dos cidados. O rei era o senhor dos senhores, ou seja uma espcie de vigilante
longnquo, quase ideal, de quem os mais velhos diziam, em algumas terras, que tinha
outrora visitado este e aquele lugar, e que portanto podia um dia aparecer de novo, mas
nem por isso deixava de ser considerado pela maioria dos camponeses do seu reino como
uma espcie de poder extraterrestre. Para os camponeses da Idade Mdia, dificuldade de
conceber ideias abstractas como a da portugalidade, acrescia a de a elas corresponderem
pouqussimas estruturas administrativas com qualquer espcie de expresso na vida prtica
e no quotidiano. Esta situao manteve-se durante toda a Idade Mdia e grande parte da
Idade Moderna. S comeou a modificar-se decisivamente, mesmo nos lugares mais
longnquos da capital, para o fim do sculo XIX.
No entanto, podemos verificar que os primeiros diplomas da chancelaria de Afonso
Henriques comeam, logo a seguir batalha de S. Mamede, a ostentar uma espcie de
emblema, em que est escrita a palavra Portugal, e a designar incessantemente o soberano
por meio do ttulo da sua categoria poltica (rei, prncipe) e da sua vinculao com os
respectivos sbditos, ou seja como rex portugalensium, rei dos portugueses. Sendo assim, que
grupo social podia, durante o reinado de Afonso Henriques, conceber tal noo e
apreender as suas implicaes? Obviamente, em primeiro lugar, aquele que englobava os
redactores de tais diplomas, ou seja, os clrigos da chancelaria rgia. Mas podemos
certamente associar-lhes outros clrigos e alguns nobres mais ligados corte. Para eles,
porm, o vnculo dos portugueses com o rei decorria mais da vassalidade do que
propriamente do facto de habitarem no territrio que lhe estava sujeito. Assim, as
obrigaes para com ele dependiam do facto de serem os seus sbditos directos, como
acontecia com os habitantes do domnio rgio. Pelo contrrio, era muito diferente a
situao dos dependentes de senhores que reivindicavam um poder prprio, como eram
todos os nobres detentores de senhorios, ou ainda como os habitantes dos concelhos, que
inicialmente (at ao fim do sculo XII), por se considerarem membros de comunidades
autnomas, viam o rei como um senhor com o qual no tinham nenhuma relao directa.
Sendo assim, como se vem a estender a outros grupos sociais a percepo da pertena
categoria de portugueses?
Podemos distinguir alguns momentos decisivos, geralmente marcados por
confrontaes militares com indivduos de outras nacionalidades ou de civilizaes alheias.
O primeiro momento o da Reconquista activa, quando o rei de Portugal age como
chefe dos seus vassalos na luta contra o Islo, e sobretudo como conquistador de novos
territrios ou como defensor contra invases que ameaam a vida e os bens dos habitantes
das zonas de fronteira. Dado que tambm outros reis da Pennsula Ibrica combatem o
mesmo inimigo, a condio de portugueses aparece como uma categoria dentro do
conceito mais vasto de cristos, por oposio aos inimigos da f. No h que negar a
importncia deste facto no processo de formao da identidade nacional. Trata-se de um
factor insistentemente posto em relevo pelos idelogos do perodo nacionalista, para os
quais Portugal teria nascido dos movimentos a que chamavam de cruzada. Todavia, no
se pode tambm esquecer que a sua relao com a ecloso da nacionalidade longnqua,
dado que no se pode confundir a crena religiosa com o vnculo nacional. Por outro lado,
preciso tambm ter em conta que as lutas anti-islmicas envolvem em primeiro lugar o
bando dos cavaleiros que participou activamente nas conquistas afonsinas e nas expedies
de Sancho I, em segundo lugar os membros da corte e alguns clrigos (nomeadamente os
Cnegos Regrantes de Santa Cruz de Coimbra) e finalmente os habitantes dos concelhos
mais prximos da fronteira, sobretudo aqueles que foram mais afectados pelas invases
almades de 1184, 1190 e 1191. Os restantes habitantes do pas no se sentiam envolvidos
por tais lutas nem provavelmente as consideravam como suas. Podemos considerar um
segundo momento com as lutas fronteirias entre os primeiros reis portugueses e os
soberanos de Leo e Castela, sobretudo nos reinados anteriores a Afonso IV. No me
parece, no entanto, que devamos atribuir a estas confrontaes o carcter de lutas
nacionais. Tratava-se antes de lutas feudais, determinadas por questes relacionadas com o
exerccio de direitos senhoriais e que por isso devem ter exercido uma influncia restrita
sobre a expanso da conscincia nacional, excepto, talvez, no caso de D. Dinis. com efeito,
este rei revelou uma conscincia muito ntida do papel da fronteira e do territrio nacional,
a julgar pela maneira como construiu uma impressionante quantidade de castelos junto
raia, como procurou nacionalizar as ordens militares, e como oficializou o uso do
portugus na chancelaria rgia. No podemos, contudo, generalizar as ideias do rei ao
conjunto dos portugueses do seu tempo.
Mais decisivas ainda para o processo de categorizao da identidade nacional
parecem ser as guerras contra Castela nos reinados de D. Fernando e de D. Joo I, no
apenas pelo facto de serem guerras nacionais, mas sobretudo por terem trazido ao interior
do Pas considerveis efectivos de tropas estrangeiras (castelhanos, navarros e ingleses).
Ora este contacto vivo com indivduos de fala e de comportamento diferente, e que
constituam uma ameaa para a populao dos lugares onde actuaram, qualquer que fosse o
rei por quem combatiam, como aconteceu com os ingleses cujos distrbios e violncias
foram descritos com tanto realismo por Ferno Lopes, tornou evidente, para todos os que
contactaram com eles e ainda para quem ouviu os seus relatos, qual era a diferena entre
portugueses e estrangeiros. Estes acontecimentos deram aos habitantes comuns do campo
e da cidade, sobretudo na Estremadura, a noo clara do outro enquanto oposto aos
nacionais. Embora no seja lcito projectar na prpria poca dos acontecimentos todos os
pormenores dos relatos de Ferno Lopes, que escrevia uns cinquenta anos mais tarde,
podemos facilmente deduzir deles a influncia que teriam sobre o fenmeno que aqui nos
interessa. Um dos indcios mais evidentes da relao que aqui estabelecemos o facto de
datar exactamente desta poca a lenda do Milagre de Ourique, conforme foi demonstrado
por L. F. Lindley Cintra. No certamente por acaso que se trata da primeira expresso de
um mito que procura fazer crer na indefectvel proteco divina ao rei de Portugal, e,
implicitamente, atravs dele, aos seus descendentes e aos seus sbditos. Trata-se da
primeira expresso de uma crena acerca da sacralidade que envolve os reis de Portugal e
que por eles beneficia os seus vassalos.
A Expanso portuguesa, que ps milhares de portugueses em contacto directo com
outros povos e outras civilizaes, veio evidentemente reforar o sentimento nacional, a
partir de uma outra experincia vivida. Os outros, com os seus caracteres fsicos e os seus
costumes, religies e lnguas to diferentes, opunham-se, na sua imensa diversidade, aos
que partilhavam a condio comum de oriundos do territrio nacional. Perante essas
diferenas aquelas que opunham os minhotos aos alentejanos ou aos transmontanos, os
portugueses pobres aos portugueses ricos, os nobres aos clrigos, eram evidentemente
menores. Estas diferenas evidenciavam o que os portugueses tinham de comum. Embora
no fossem directamente vividas por toda a populao nacional, sabemos que a sua
experimentao envolveu, de maneira directa ou indirecta, uma poro enorme de gente de
todas as condies e origens e que por isso as suas consequncias no processo de
categorizao da identidade nacional se fizeram sentir mesmo nas reas rurais e no interior
do Pas.
A dominao filipina constitui, para esse processo, um perodo um tanto
contraditrio. provvel que viesse a ter como consequncia absorver sem dificuldades de
maior os sentimentos de conscincia nacional se se tivesse prolongado durante muito
tempo (como aconteceu em Arago). No nosso caso, porm, acabou por reforar o
processo descrito at aqui, pelo facto de levar a distinguir a pura autoridade poltica do
vnculo que unia entre si os cidados nacionais. Este efeito no se pode presumir no caso
dos beneficirios da dominao espanhola, mas provocou em outros obras e reflexes cujo
sentido inegvel. Refiro-me ao aparecimento por esta poca de vrios escritos e de
movimentos de opinio que revelam uma inequvoca conscincia da identidade nacional.
Sirva de exemplo o primeiro volume da Monarquia Lusitana redigido por Fr. Bernardo de
Brito; mencionem-se certas obras em que se distingue o temperamento dos portugueses do
dos espanhis e se ope o territrio nacional ao resto da Hispnia, como se verifica
expressamente em Duarte Nunes de Leo (1610), em Tom Pinheiro da Veiga (1605);
lembre-se, enfim, o movimento sebastianista. Ao mesmo tempo, por uma razo ou por
outra, as adeses dominao espanhola so muito numerosas, a resistncia organizada
mostra a sua evidente fraqueza e as revoltas espordicas tm um carcter nacional
duvidoso. A Restaurao, ao contrrio do que julgaram os historiadores portugueses do
sculo XIX, foi um movimento minoritrio e que internamente se imps com dificuldade.
A prolongada guerra que se lhe seguiu, com o seu enorme cortejo de vtimas e de
destruies em vastas zonas da fronteira, pelo contrrio, deve ter contribudo mais para
aprofundar o fosso entre portugueses e espanhis do que todos os acontecimentos
anteriores.
Aconteceu o mesmo com as guerras subsequentes, que trouxeram a violncia ao
territrio nacional, sobretudo com as Invases Francesas. Estas mostravam que os inimigos
dos portugueses no eram s aqueles que os ameaavam mais directamente, por serem os
povos vizinhos, mas tambm os que vinham de mais longe, como os franceses e os
ingleses. Ao contrrio do que se pode presumir ter acontecido nas guerras anteriores,
verificaram-se ento as primeiras manifestaes de resistncias populares e espontneas a
que se pode atribuir um carcter nacional. As Guerras Liberais, por sua vez, opuseram os
portugueses uns contra os outros, mas o facto de ambos lutarem por um poder nico sobre
todo o Pas mostrava bem que os seus combates no eram territoriais mas ideolgicos. Por
outro lado, os numerosos exilados liberais em contacto com outras naes sonhavam trazer
para a sua ptria as instituies liberais e defendiam-nas em nome de um patriotismo cujo
valor consideram indiscutvel. As suas ideias no eram partilhadas por todos os
portugueses, mas o seu triunfo contribuiu para difundir o ideal nacional como um vnculo
que devia unir todos os portugueses independentemente da sua ligao com qualquer poder
constitudo. O conceito romntico de esprito do povo (Volksgeist) difundiu-se ento
entre os intelectuais burgueses como uma espcie de dogma. Embora no se possa admitir
facilmente que tais ideias fossem partilhadas pela maior parte da populao, tem de se
considerar que a sua influncia foi enorme nos sectores mais influentes da sociedade.
Todavia, a generalizao da conscincia da identidade nacional pela totalidade da populao
portuguesa no se pode presumir como um facto antes da difuso de fenmenos
caractersticos do fim do sculo XIX e que em Portugal se verificaram sobretudo a partir de
1890, como seja a difuso da escrita e da imprensa, a implantao de um sistema eleitoral, a
generalizao de prticas administrativas uniformes e a participao activa da populao na
vida pblica. A avaliao concreta dos indcios que demonstram a difuso do sentimento
nacional a partir de 1890 foi feita de maneira insofismvel por Rui Ramos. Pareceram-lhe
to evidentes que intitulou a sua sntese da Histria de Portugal durante o perodo que vai
de 1890 a 1926 como a segunda fundao. A este respeito convm, todavia, que as
investigaes de certos autores sobre a ecloso de noes tais como a de soberania
popular, cuja relao com a conscincia nacional evidente, no permite extrapolaes
para alm do restrito meio em que elas so fundamentadas, isto , para alm das elites que
delas beneficiavam. O facto de se poderem encontrar formulaes precoces de tais noes,
como por exemplo nas cortes de 1385, no pode fazer esquecer que o povo a
considerado soberano , na realidade concreta, o conjunto dos que se apresentavam como
seus representantes. Mesmo quando falavam em nome das respectivas comunidades, a sua
legitimidade resultava de se considerarem a si prprios como a melior pars, isto , como
aqueles que eram suficientemente instrudos para terem a percepo dos interesses comuns
e moralmente dignos de exercer a autoridade, em conformidade com a noo de elite
prpria da Idade Mdia. Estes antecedentes da democracia ocidental no podem, portanto,
ser invocados como uma precoce manifestao favorvel conscincia da identidade
nacional.
Observe-se, por fim, que as noes romnticas acerca do esprito do povo
(Volksgeist) conduzem no s a que se tenda a considerar a categoria nacional como
fundada na Natureza, como j vimos, mas tambm ideia de que essa categoria implica
diferenas especficas, isto , que tem de se manifestar por meio de uma coerncia interna,
e consequentemente por meio de caracteres comportamentais comuns a todos os seus
membros. Da os estudos de certos antroplogos do sculo XIX e mesmo do nosso sculo,
como por exemplo Jorge Dias. Apesar da tendncia para definir as categorias nacionais em
termos comportamentais se encontrar j em obras do sculo XVII, sobretudo em relatos
de viagens de estrangeiros ao nosso Pas, devem-se distinguir os esforos de caracterizao
por meio de factores culturais, como os costumes prprios de cada nao, das tentativas de
definio psicolgica. fcil de ver a fragilidade cientfica destas especulaes, tanto pelo
carcter subjectivo das observaes, como pela dificuldade de as quantificar, mesmo
grosseiramente. Se, por exemplo, se caracterizam os portugueses como sentimentais,
impossvel dizer se a percentagem dos que o no so grande ou pequena. Infelizmente
so muito poucos os estudos objectivos acerca do comportamento social dos portugueses.
Os de Boaventura de Sousa Santos constituem exemplos raros nesse sentido. Faremos mais
adiante algumas observaes a este respeito.
Braso de armas de Afonso Henriques segundo uma pintura annima do sculo
XVIII, provavelmente inspirada no escudo que existiu sobre o seu tmulo at 1580.
Atribuio de significado
Ao falarmos aqui da atribuio de significado no nos referimos propriamente ao
significado do fenmeno da identidade nacional em si mesmo, mas a uma srie de noes
complementares da categoria nacional, ou seja de noes que contribuem para lhe dar
sentido. Considermos aqui as noes de reino, de naturalidade, de ptria, de fronteira,
de sucesso rgia, de poder sagrado do rei. Deixaremos, porm, a noo de ptria para a
examinar mais adiante, dado o seu carcter valorativo. A lista no fechada. Poder-se-iam,
decerto, enumerar outras, mas estas so as que se formam na Idade Mdia e provavelmente
as que maior influncia exercem sobre a consolidao da conscincia da identidade
nacional. evidente a sua ntima relao com o poder poltico, como de resto seria de
esperar, dado o carcter poltico dos factores mais decisivos para a formao da identidade
nacional. Comecemos pela noo de regnum, reino. Podemos sublinhar a relao do seu
sentido com o da identidade nacional, ao verificar que a frmula usada na chancelaria rgia
portuguesa para designar o rei foi at ao fim do reinado de Sancho I a de rex portugalensium,
rei dos portugueses, mas que com Afonso II (1211-1223) passou a ser a de rex Portugaliae ou
Portugalensis, isto , rei de Portugal ou rei portucalense. Esta alterao dos usos notariais
parece significar que na cria rgia passou a ser habitual considerar o reino no apenas
como um conjunto de pessoas dependentes do mesmo rei, mas tambm como um
organismo com a sua prpria consistncia, definido por si mesmo e no apenas pela pessoa
do rei ao qual estava sujeito. A verdade que esta concepo tem pelo menos um
antecedente expresso na obra intitulada Miracula S. Vincentii, redigida por Estvo, chantre
da S de Lisboa, um clrigo de origem morabe, entre 1173 e 1185. Este autor fala
igualmente de reino como de uma entidade dotada de sentido, pois ele, diz, que
beneficiado no seu todo pela presena do mrtir, embora a obrigao de lhe prestar culto
pertena sobretudo cidade de Lisboa, onde se veneram as suas relquias. O reino , pois,
independente do rei. Trata-se de uma noo precoce, embora certamente restrita, no sculo
XII, aos clrigos e a indivduos mais cultos. Durante o sculo XIII assiste-se sua lenta
difuso, embora persista longamente a ideia de reino como patrimnio do soberano, como
se verifica no frequente uso de adjectivos possessivos em documentos que so redigidos
pela chancelaria em nome do rei: o meu reino. fora de multiplicar o uso de textos e de
documentos em que o conceito de reino se usa independentemente daquele que o governa,
e portanto como uma entidade que permanece no tempo, ao contrrio do soberano, que
necessariamente efmero, a noo difunde-se lentamente, sobretudo nas cidades e entre as
pessoas cultas. Todavia, o uso de um possessivo por parte do monarca no deixa, por isso,
de se prolongar durante sculos, quase at ao fim da Idade Moderna. Para as classes
populares, porm, o reino podia, certamente, implicar apenas uma noo territorial, sem
trazer consigo a ideia de uma comunidade constituda por todos os seus habitantes. De
qualquer maneira, o conceito de reino representou um complemento importante da
identidade nacional como substantivo que designava os cidados do pas como um todo. A
naturalidade tambm um conceito medieval. Pressupe, pelo menos a partir do sculo
XIII, a obrigao de fidelidade para com um determinado soberano pelo facto de se ter
nascido dentro dos seus domnios. No se deve, porm, esquecer que uma ideia de
origem feudal. A fidelidade que ela implica impe-se, portanto, em primeiro lugar aos
dependentes de um domnio senhorial para com o seu senhor. Enquanto prevaleceram as
instituies feudais, a fidelidade ao senhor sobrelevava a fidelidade para com o rei. Este
estava, de resto, demasiado longe para que se colocasse o problema da fidelidade para com
ele, excepto no interior do seu prprio domnio, onde era o senhor directo. O processo de
centralizao rgia consiste justamente em fazer prevalecer a obrigao de fidelidade ao rei
sobre a que era devida ao senhor feudal. Este princpio acabou por triunfar, embora custa
de muitas lutas e contestaes, no reinado de D. Dinis, mas sofreu alguns retrocessos
durante o sculo XIV. No suscitou contestaes nos concelhos que passaram a ser
considerados como parte do domnio rgio, quando, pela mesma poca, se dissiparam os
indcios de uma efectiva autonomia municipal, mas levou a situaes muito diferenciadas
em territrios onde os senhores leigos ou eclesisticos mantiveram as suas jurisdies.
Ideologicamente, porm, com apoio das noes do Direito Romano que se difundiu
durante o sculo XIII, foi-se arreigando o princpio de que todos os habitantes do reino
eram vassalos naturais do rei. A ideia, que se baseava na noo de nascimento, passou a
relacionar-se com a noo de natureza, com as consequentes implicaes ideolgicas,
pelo facto de assim se tornar efeito de uma realidade considerada essencial e por isso
intocvel e sagrada. Por outro lado, sendo a naturalidade, na sua origem, uma noo de
carcter feudal, implicava tambm a ideia de que os deveres de fidelidade no eram
automticos, mas condicionados ao cumprimento dos deveres correspondentes de auxlio e
conselho a que o senhor estava obrigado para com os seus vassalos. O facto de a condio
de vassalo se adquirir pelo nascimento no punha em causa o carcter recproco de tais
deveres. A evoluo posterior, porm, traz consigo a ideia de que se referia a obrigaes
automticas. Um dos grandes idelogos peninsulares destas noes Afonso X, o Sbio,
que considera a traio ao rei como um crime hediondo. Como se v, a evoluo da ideia
de naturalidade torna-se complementar da de reino e passa a conotar todos os
indivduos naturais desse mesmo reino. Por sua vez, ao adquirir um sentido territorial, a
noo de reino passou a implicar tambm a de fronteiras. De facto, enquanto significou o
poder sobre os vassalos, mais do que o poder sobre o espao que eles habitavam, a noo
de fronteira era uma realidade humana, mutvel, imprecisa; normalmente uma zona de
combate ou uma rea deserta. Afectada pela noo de naturalidade, passou a considerar-
se antes a linha que separava os vassalos de um rei dos do rei vizinho. Tornou-se ento
complementar da noo de territrio, e este, por sua vez, interpretou-se como suporte
fsico da diferena para com aqueles que habitavam para alm das respectivas fronteiras. A
fronteira sempre separou os mossos dos outros, ou seja os nacionais dos estrangeiros.
Outra noo complementar da identidade nacional por intermdio do conceito de reino,
foi a da sucesso rgia. Esta muito mais antiga do que aquelas de que falmos at aqui,
mas adquiriu novas formas durante a Idade Mdia. Tornou-se a expresso mais importante
da permanncia do poder enquanto vnculo aglutinador dos vassalos. Da a criao de
mitos que apelam para o seu carcter sagrado como forma de sublinhar a sua
idefectibilidade, como veremos mais adiante a respeito do mito de Ourique. O rei
apresenta-se, portanto, como sempre se apresentaram todos os chefes, como centro
coordenador da colectividade nacional, como o garante da sua unidade e da sua coeso,
como o defensor contra os inimigos e o protector no meio das mudanas e vicissitudes que
sempre ameaam o homem. Mas as expresses ideolgicas da permanncia do poder rgio
foram-se tornando mais incisivas, com as consequentes consequncias sobre a noo de
comunidade nacional, que assim se viu envolvida pelo mesmo ideal de permanncia e de
sacralidade.
Como j observmos a respeito do processo de categorizao, a conscincia da
identidade nacional s se generaliza de facto depois da difuso da escrita e da participao
de toda a populao na vida pblica. Do mesmo modo, a influncia das noes que
acabmos de enumerar sobre a formao do sentido da nacionalidade tambm s muito
lentamente envolveu a maioria dos portugueses. Atingiu primeiro, obviamente, os
representantes da autoridade rgia, uma grande parte do clero, sobretudo o que estava mais
prximo dos bispos das dioceses e dos centros directores das ordens religiosas, mais tarde
os membros das administraes municipais. A restante populao do Pas foi
provavelmente mais influenciada no processo de consciencializao nacional pelo uso
constante de emblemas e sinais concretos, como o escudo de armas do rei, a bandeira
nacional e a moeda. Tornaram-se, de facto, sinais identificadores. A sua categoria simblica
dotava-os de um poder emocional que contribuiu para fazer esquecer o seu sentido
primitivo de emblemas de dominao. E assim, mesmo quando as mudanas de regime
faziam alterar a sua forma, como aconteceu frequentemente com a bandeira nacional, o
escudo de armas do rei permaneceu sempre como elemento permanente, mesmo quando
deixou de haver rei. Ainda hoje figura na bandeira de Portugal.
Atribuio de valor
O valor atribudo identidade nacional tanto mais positivo quanto mais
importante se considera a sua defesa como meio de beneficiar os indivduos que dela
participam. Na medida em que se consideram os interesses da colectividade superiores aos
dos seus membros, pode at tornar-se um valor supremo. Sendo assim, faz parte integrante
de um cdigo de conduta que convida a todos os sacrifcios, mesmo o da vida, para
garantir o bem comum. Estas noes tornaram-se inerentes ideia de ptria, como valor
fundamental, sagrado, indiscutvel. Ao considerar eterna a noo de identidade nacional, a
ideologia nacionalista tendeu tambm a considerar eterno o valor supremo que atribuiu
Ptria. Ora a investigao histrica no permite confirmar tais teorias. O significado
primitivo da palavra diferente e embora implicasse desde muito cedo um sentido
emocional e fortemente valorativo, estava bem longe de designar o conjunto dos
portugueses. De facto j se podem encontrar nos sculos XI e XII testemunhos da locuo
pr ptria mori (morrer pela ptria) como expresso de um ideal altamente venerado, mas o
sentido de ptria a diferente daquele que veio a adquirir muito mais tarde. Significa a
terra dos antepassados ou aquela onde se nasceu. At ao fim do Imprio os textos jurdicos
falavam de uma communis ptria para designar Roma, que todos os cidados romanos,
mesmo sem a terem nascido, podiam invocar como ptria comum; mas esta acepo da
palavra desapareceu com o colapso do Imprio e o advento do cristianismo, reduzindo-se
apenas ao seu sentido original. Como diz Bernard Guene, para um monge a ptria era o
seu mosteiro, para um campons, a sua aldeia, para um burgus, a sua cidade. No sculo
XII um autor ingls aplica o termo monarquia insular e na segunda metade do sculo
XIII certos juristas franceses recuperam a antiga noo romana para a aplicarem Frana.
Este sentido difunde-se sem dificuldade entre os juristas e usado por alguns intelectuais
que pretendem transferir para o conjunto da monarquia a carga afectiva e valorativa que se
ligava ao pas natal. Trata-se de um uso nitidamente ideolgico. Mas a sua recepo em
meios mais vastos to lenta como o prprio conceito de nacionalidade. Alm disso,
permanece como uma palavra latina: a sua adaptao francesa data do sculo XVI e a
portuguesa talvez do sculo XV (Jos P. Machado). Est ligada ao movimento humanista
ou renascentista. A atribuio de um valor identidade nacional resulta, pois, de um
processo muito lento. Tentemos reconstituir os seus passos, apoiando-nos em alguns
testemunhos histricos.
A primeira manifestao de um valor atribudo aos portugueses por oposio aos
estrangeiros aparece muito precocemente nosAnnales Domni Alfonsi Portugalensium regis
(Anais de Afonso Henriques), redigidos em Santa Cruz de Coimbra por volta de 1184 ou
1185. O contexto em que se encontra o da notcia acerca da batalha de S. Mamede. Diz o
autor que Afonso Henriques se apoderou com mo forte do reino de Portugal, quando
certos (homens) indignos e estrangeiros cobiavam o reino de Portugal com o
consentimento da rainha D. Teresa, sua me. A censura contra os estranhos repete-se a
seguir quando o mesmo autor diz que o Infante tomou o poder com ajuda dos seus amigos
e dos senhores mais nobres de Portugal que preferiam de longe que ele reinasse do que
sua me ou do que os indignos e de nao estrangeira. Ao designar Portugal como um
reino estava, obviamente, a projectar sobre o passado uma realidade que s se verificou
depois de S. Mamede. O que importa, porm, que, para o fim do reinado de Afonso
Henriques, j um autor designava negativamente os galegos como estrangeiros e
considerava suficiente para legitimar a sua expulso o facto de o serem. Como evidente, o
mrito da aco atribui-se a Afonso Henriques e no propriamente aos portugueses. Para o
fim do sculo XIV, por volta de 1380, encontramos j um texto em que o aspecto positivo
se atribui a um conjunto de cavaleiros por serem portugueses, independentemente do valor
do seu chefe. Trata-se da narrativa dos feitos de Rodrigo Forjaz de Trastmara redigido
pelo autor a quem se devem as ltimas interpolaes do Livro de linhagens do Conde D. Pedro,
no seu ttulo XXI. um texto meramente ficcional, atribudo poca das lutas do rei
Garcia de Portugal e Galiza, no sculo XI. O heri destes feitos formula por duas vezes um
rasgado louvor a estes boos fidalgos de Portugal.
Numa delas diz-se mesmo que os fidalgos de Portugal sempre guardaram verdade e
lealdade. O seu autor um desconhecido que trabalhava para o Mestre da Ordem dos
cavaleiros do Hospital, lvaro Gonalves Pereira, pai de Nuno lvares Pereira, no tempo
do rei D. Fernando, ou seja na poca das guerras deste rei com Castela, cujo carcter
nacional j mencionmos. Os acontecimentos que se lhes seguiram, depois da Revoluo
de 1383 viriam acentuar ainda mais o antagonismo para com o estrangeiro, como vimos
anteriormente. Foi efectivamente nesse contexto que surgiu a lenda de Ourique, construda
a partir de uma tradio que sobrevalorizava uma vitria memorvel de Afonso Henriques
contra cinco reis mouros. O acontecimento que serviu de base empolao posterior deve
ter sido verdico. Mas o seu relato j no fim do sculo XII era amplificado com elementos
pouco verosmeis, como se pode verificar nos j citados Anais de D. Afonso rei de
Portugal. Depois de sucessivamente reinterpretado, sem o acrescentamento de sucessos
substancialmente diferentes, o relato passou, no fim do sculo XIV, a incluir o clebre
episdio da apario de Jesus Cristo. Segundo esta verso dos acontecimentos, teria sido
em memria dessa apario que Afonso Henriques, depois da batalha, fixou o desenho das
armas reais, dando-lhe a forma de uma cruz azul em campo branco, departindo a cruz em
cinco escudos e meteo trinta dinheiros em cada um dos escudos, em reverncia da morte e
paixo de Nosso Senhor Jesu Cristo que foi vendido por trinta dinheiros. Os reis
posteriores, para poderem representar as armas em objectos de menores dimenses, teriam
reduzido o nmero total de dinheiros a trinta, ou seja a cinco por cada escudete.
Assim, embora nesta verso do Milagre de Ourique no se diga que as armas
tinham sido dadas pelo prprio Cristo ao rei de Portugal, a relao do combate com a
apario do Crucificado significava s por si a proteco sobrenatural a Afonso Henriques.
A afirmao explcita de que esta proteco se estendia a todos os reis de Portugal, e
consequentemente ao prprio reino, muito posterior. Como observou Carlos Coelho
Maurcio, s se verificou durante o reinado de D. Manuel. Passou a letra de forma no
clebre apcrifo em que Afonso Henriques se apresenta a prestar juramento sobre a
apario de que tinha beneficiado na batalha de Ourique, um texto que foi longamente
glosado e comentado durante os sculos XVI e XVII.
A evoluo posterior da lenda fez esquecer o significado das suas diversas fases. De
facto, nas duas verses do princpio do sculo XV, a de 1416 e a de 1419, trata-se ainda das
armas reais e no das armas do reino. Como disse, no se manifestava ainda a crena na
proteco divina aos reis de Portugal sucessores de Afonso Henriques, nem muito menos
ao reino por eles governado. As armas no tinham sido dadas pelo prprio Cristo, mas
criadas pelo rei em memria da apario do Senhor. Todos estes elementos so tardios. A
transferncia sucessiva de significado, progressivamente mais valorativo, faz-se por meio de
uma sacralizao cada vez mais explcita da funo rgia e do emblema que a representa.
Pode-se associar a estes textos o sentido que se deduz da cronstica rgia dos sculos XV a
XVII. Como se sabe, a primeira crnica dos reis de Portugal data de 1419. uma obra
compilada por Ferno Lopes, inacabada, redigida a partir de uma considervel quantidade
de materiais dispersos, mas que representa a primeira verso da histria dos reis
portugueses desvinculada da memria peninsular. Com efeito, todos os seus antecedentes
tinham por objectivo perpetuar feitos de um personagem (como Afonso Henriques ou o
Mestre Pro Pais Correia, por exemplo), a fundao de um mosteiro, os milagres ou a vida
de um santo, ou inseriam a histria dos reis portugueses no contexto peninsular (como a
Crnica Geral de Espanha de 1344). Assim, foi necessrio a Ferno Lopes coligir dados de
natureza diversa para reconstituir a narrativa dos feitos rgios portugueses. Ora, tanto a
crnica de 1419 como as que se lhe sucederam at meados do sculo XVII, narram mais a
histria dos reis do que a histria da Nao. Para alm de insistirem na continuidade da
sucesso como factor de legitimidade (o que se torna bem patente na esquemtica Crnica
Breve do Arquivo Nacional, de 1429), do o maior relevo aos episdios vitoriosos, aos perigos,
ameaas e sofrimentos de que os reis saem triunfantes, para transmitirem intacto aos seus
sucessores o reino que haviam recebido anteriormente. Nelas, o espao nacional visto
como um todo, sem qualquer distino que pudesse dar a entender que a autoridade rgia
no era acatada da mesma maneira em todas as partes do reino. As guerras civis, as
contradies e as lutas internas so geralmente ocultadas, a no ser, em alguns casos, para
contar histrias de traies sempre vencidas e castigadas.
Assim, atravs desta imagem ideal dos reis, perpassa implicitamente a noo de que a
continuidade do poder garante a segurana do conjunto dos seus vassalos. Vai-se
difundindo a ideia subentendida de que, assim como os reis vivem para o reino, assim os
seus sbditos se devem sacrificar pelo bem comum.
A primeira obra em que os portugueses aparecem como sujeito , talvez,
significativamente, as Dcadas de Joo de Barros (1552-1563). De facto, longe do reino,
seria difcil narrar os feitos gloriosos dos portugueses a partir do protagonismo rgio.
Embora, como natural, a narrativa se organize em torno dos feitos dos personagens mais
salientes, o conjunto apresenta-se, na realidade, como monumento a uma epopeia colectiva.
O seu significado nacional, porm, s atinge um auditrio de maiores dimenses por
intermdio da obra que ele parcialmente inspira, ou seja, atravs dOs Lusadas de Cames.
A comear pelo prprio ttulo, trata-se efectivamente de uma epopeia colectiva e no da
histria dos seus chefes. Os portugueses, laureados por uma designao que os liga ao
passado clssico (o povo que reivindicava a glria de ter resistido longamente aos
Romanos), tornam-se o centro de uma intriga que apaixona o prprio Olimpo. A sua
conquista dos mares, apoiada por Vnus e temida por Neptuno, fora preparada por uma
histria gloriosa, feita de combates e de paixes, cujo destino imparvel ameaava o
prprio poder dos deuses. O povo que estava no extremo da Europa chegara aos confins
do mundo. O impacto dOs Lusadas sobre o imaginrio nacional de tal ordem, que se
torna difcil exager-lo, se no se compara o sentido do seu discurso com o de todos os
textos anteriores que j referimos. Exprime uma espcie de imensa euforia resultante da
viso da histria nacional como um conjunto cujo relato evidencia uma lgica que antes
ningum podia ter percebido. A forma potica, retrica, enftica, do discurso imprime-lhe
uma fora persuasiva enorme. Aqueles que se consideram membros do mesmo povo no
podem deixar de se convencer que aquela de facto a sua prpria histria. Assim, os
receptores identificam-se eles prprios com os heris, no como quaisquer ouvintes de um
relato empolgante, mas como representantes do colectivo que ali desempenha as funes
de principal actor. O povo, que at ento fora apenas uma massa cinzenta e ignorada, cuja
existncia s se percebia como suporte da autoridade rgia, passa para o primeiro plano das
aces mais hericas, independentemente de qualquer chefe. um colectivo, e portanto
um ser abstracto, mas, ao tornar-se protagonista de uma histria gloriosa, adquire
personalidade, isto , uma identidade compreensvel para as mentes mais simples ou mais
rudes. Resta o problema de saber quantos portugueses leram o poema, nessa poca e no
sculo seguinte... verdadeiramente pattico observar que a publicao dOs Lusadas se
verifica pouco antes de Portugal perder a sua independncia, e num momento em que se
acentuavam j os sinais do desmoronamento do imprio. O imaginrio que o poema
representa e fortalece, porm, adquire uma tal potncia, que no deixar mais de alimentar
os sonhos mais utpicos acerca do destino nacional, at aos dias de hoje. Por outro lado, ao
tornarse uma representao fortemente interiorizada, contamina a prpria historiografia,
mesmo aquela que se pretende cientfica e objectiva, sobretudo a partir do sculo XIX.
Com efeito, a ideia de decadncia que viria a tornar-se uma verdadeira obsesso da
histria nacional, pelo menos desde meados do mesmo sculo, resulta em grande parte de
se ter interiorizada a ideia de que o passado nacional havia alcanado dimenses de tal
modo sobre-humanas que qualquer confrontao com a realidade presente teria de ser
necessariamente desoladora. As interpretaes da imaginada decadncia passaram ento a
buscar bodes expiatrios, fossem eles a corrupo moral trazida pelas riquezas do Oriente,
a degenerescncia dos reis portugueses, a cobia da aristocracia nobilirquica, a ganncia da
Igreja catlica, o obscurantismo da Inquisio, o maquiavelismo dos Jesutas, o absolutismo
monrquico, o conservadorismo miguelista, a sujeio Inglaterra, a perda do Brasil. A
comparao da inferioridade econmica e tcnica com o desenvolvimento dos pases do
Norte da Europa tornava as cores mais sombrias, e a busca dos caminhos regeneradores
mais cheia de ansiedade. Em tudo isto se verifica uma atitude cujo pressuposto constante
o do valor indiscutvel da Nao.
No devemos esquecer, porm, que nem todos os portugueses dos sculos XVI,
XVII e XVIII leram Os Lusadas. No se pode, portanto, projectar o seu significado sobre a
opinio de todos eles, nem atribuir a todos os conceitos subjacentes ao poema. Os leitores
foram, sem dvida, muito numerosos, sobretudo no sculo XIX, a sua influncia enorme,
mas no verosmil estend-la para alm de uma camada suficientemente culta da
populao citadina. De outro modo, no poderamos explicar a anedota j mencionada a
respeito dos pescadores da Pvoa do Varzim. Quer isto dizer que apesar do forte impulso
dado por Cames ao processo de consciencializao da identidade nacional, no se podem
atribuir ao sculo XVI portugus fenmenos que s se verificaram de facto a partir da
ltima dcada do sculo XIX. Os escritos e reflexes sobre a chamada decadncia
nacional intensificaram-se, como se sabe, com a Gerao de 70. Mas os autores desta
poca no se limitaram a tentar explic-la e a propor remdios para a combater.
Procuraram tambm compreender a Nao!, definir e explicar as suas caractersticas,
nomeadamente por meio de estudos sobre as origens do povo portugus e a averiguao
exacta da sua histria, propor-lhe metas e objectivos a alcanar, colaborar na sua edificao,
apontar os caminhos atravs dos quais ela podia regenerar-se ou adaptar-se ao mundo
moderno, servindo-se para isso de processos intelectuais, como a averiguao exacta da
histria portuguesa, ou de meios mais realistas como o desenvolvimento dos transportes e
a industrializao. A partir de 1890, o movimento que assim procuramos descrever
ultrapassa pela primeira vez o mbito da populao burguesa e minimamente instruda. O
acontecimento que aparentemente desencadeou uma reaco popular a que se pode sem
hesitao apelidar de patritica e nacionalista foi o Ultimatum de 1890. A diferena em
relao ao passado no passou desapercebida a Ea de Queiroz, num texto em que
manifesta a sua surpresa pela profuso e emotividade das manifestaes populares, que
atribui ao ressurgir de uma ideia colectiva, e em que se escandaliza por essa barafunda
sentimental e verbosa, em que o estudante do liceu e o negociante de retalho me parecem
tomar de repente o comando do velho Galeo Portugus (cit. por Rui Ramos). Entre 1870
e 1890 dera-se a difuso da imprensa jornalstica e a multiplicao das escolas. O nmero
de portugueses capazes de captar a conscincia da identidade nacional e de assumir como
um valor os interesses da Ptria tornou-se consequentemente muito maior. A partir da, a
interveno dos mentores da Nao deixou de se dirigir apenas queles que tinham
capacidade de deciso poltica, militar ou cultural, para se orientar sobretudo para as classes
populares. Tomou a forma de apelo ao esprito cvico, como decorrente da obrigao de
qualquer cidado, e utilizando os processos mais persuasivos, como as grandes
comemoraes colectivas de feitos nacionais gloriosos nas datas dos seus centenrios ou a
exaltao de heris da Ptria, como sementes de novos heris. Para alcanar os efeitos de
massa pretendidos pelos mentores no era preciso insistir no valor da Ptria. A persuaso
estava garantida partida. O patriotismo tinha alcanado o grau mais elevado da escala de
valores; podia, pois, ser invocado com toda a segurana como motor de aco. A ideia de
identidade nacional depressa se tornou uma convico profundamente arreigada e passou a
estar presente na conscincia de todos. Foi invocada por todos os regimes polticos a partir
de ento, desde o liberalismo ao salazarismo, passando pelo republicanismo de todas as
cores. S os anarquistas o puseram em dvida. Por isso foram ferozmente combatidos por
republicanos e salazaristas. Salazar podia tranquilamente propor como trilogia bsica dos
valores defendidos pelo regime a frmula Deus, Ptria e Famlia. Apontemos, finalmente,
como elementos com semelhante valor emotivo, os acontecimentos da Histria nacional
evocados pela memria colectiva como constitutivos dessa mesma identidade, sobretudo
quando so atribudos Nao no seu conjunto e no apenas aos seus chefes. J
apontmos um conjunto deles a propsito dOs Lusadas: os Descobrimentos e a Expanso.
Podemos agora acrescentar outros, como a batalha de Aljubarrota e sobretudo as
revolues nacionais, tais como as de 1383, 1640 e 1910. Alguns autores interpretaram
mesmo como nacionais acontecimentos tais como a batalha de S. Mamede ou a batalha
de Ourique.
Projectavam sobre o passado um conceito que s teria razo de ser alguns sculos
mais tarde. Para um historia-dor moderno tambm discutvel o carcter nacional das
revolues mencionadas: todas elas foram desencadeadas por uma minoria ou mesmo por
um pequeno grupo (como a de 1640) e a adeso da maioria nem sempre foi to rpida e
espontnea como pretenderam os historiadores nacionalistas. Aqui, porm, o que nos
interessa no so os acontecimentos em si mesmos, mas a interpretao que deles foi dada
em funo da identidade nacional. Ao atriburem-se ao conjunto da Nao passam a
significar, por um lado, que ela sujeito de aco autnoma, e por outro, que capaz de se
regenerar a si mesma por meio de actos colectivos que funcionam como actos fundadores
de novos perodos, como se em cada um desses momentos se recuperasse uma pureza
primitiva anteriormente perdida. O papel destes acontecimentos de tal modo importante
para a identidade nacional, que o regime salazarista no deixou de se apresentar como
igualmente legitimado por uma Revoluo Nacional em 1926. Acontece, porm, que o
prprio regime acabou depois por renegar esse conceito, temendo atribuir uma fora
positiva a qualquer espcie de movimento revolucionrio (todas as revo-lues teriam sido
perniciosas): alm disso, o progressivo descrdito do regime como movimento de massas
acabou por esvaziar o carcter propagandstico que inicialmente se havia atribudo ao 28 de
Maio.
A anlise do processo por meio do qual se verifica historicamente a identidade
nacional mostra claramente, portanto, que ela inseparvel da sua prpria percepo
colectiva. Ou melhor, entre o momento em que Afonso Henriques se apropria do poder
sobre o condado portucalense at quele em que a populao de Lisboa e do Porto se
manifesta contra a Inglaterra em nome dos interesses da Ptria, vai um longo caminho,
atravs do qual se vai formando a conscincia de pertena ao colectivo nacional. O
processo tem um ponto de partida meramente poltico: a apropriao do poder por um
chefe com uma autoridade prpria sobre um conjunto de homens; tem um ponto de
chegada que j no se pode classificar como meramente poltico, mas que se situa no
domnio dos fenmenos da sociologia ou da psicologia social. O processo que conduz de
um ao outro consiste, em primeiro lugar, no alargamento progressivo do conjunto de
homens que considera um valor a pertena a esse colectivo e que capaz de compreender
o seu interesse em lhe pertencer; e em segundo lugar na conotao da ideia de colectivo
nacional, de forma a poder formul-la atravs de representaes mentais simultaneamente
adaptadas compreenso simples e a uma averiguao complexa de sua natureza. Sendo
assim, pode questionar-se o carcter natural, essencial ou eterno da identidade
nacional, ou mesmo a sua longa durao. No pode deixar de constituir um fenmeno
cultural, talvez efmero, apesar da sua enorme potencialidade. Estas questes, porm, s
podem ser aprofundadas no mbito das cincias sociais e no apenas com a contribuio da
Histria.
Anjo Custdio de Portugal, pintura de Garcia Fernandes na Igreja de S. Francisco de
vora
Vrios autores do sculo XIX procuraram em razes naturais, como vimos, os
fundamentos da Nao. O racionalismo ento dominante tentava, assim, adaptar ao
pensamento moderno a causa divina a que os pensadores da poca anterior atribuam a sua
fundao: iam buscar entidade quase sagrada da Natureza os fundamentos de uma
realidade social to importante como essa, e que, por isso mesmo, no podiam considerar
arbitrria, irracional ou perecvel. No admira, pois, que as tentativas para encontrar os
fundamentos geogrficos da individualidade portuguesa s aparecessem nessa poca. Os
seus adeptos, porm, no foram muitos. De lise Reclus (1876) a Orlando Ribeiro (1977),
passando por Barros Gomes (1878) e Oliveira Martins (1879), foi-se progressivamente
firmando a convico de que no havia nenhuma identidade geogrfica de base fsica.
Com efeito, apesar de algumas tentativas de sentido contrrio, h muito que os
gegrafos esto de acordo em afirmar que a individualidade natural do territrio portugus,
como um conjunto definido face Espanha! pelas suas fronteiras polticas, praticamente
insignificante. A maioria das unidades de relevo atravessada* como que ao acaso, pela
fronteira, e prolonga-se para alm dela. A maior parte da raia, seca ou fluvial, divide
paisagens pouco acidentadas e semelhantes de ambos os seus lados. Quanto ao clima, os
lugares onde se verifica uma mutao ntida, devido presena de barreiras montanhosas,
no coincidem nunca com a fronteira. Por isso, a maior parte dos autores concluram que
Portugal no se distingue do resto da Pennsula Ibrica por nenhum elemento diferenciador
de carcter natural. O Pas foi uma construo dos homens, e no da Natureza. O
problema da nossa individualidade geogrfica est hoje, portanto, esgotado. O debate que
suscitou teve como resultado mais positivo a determinao das condies naturais, no do
conjunto do territrio portugus, mas da sua diviso regional, ou seja das diferenas que o
repartem. Acentuou a sua falta de unidade. Como mostrou Orlando Ribeiro em 1945,
podem-se distinguir trs grandes reas naturais em Portugal: o Norte Atlntico, o Norte
Trasmontano e o Sul; mas todas elas se prolongam pelas regies espanholas que as limitam.
Sendo de base natural, esta diviso tripartida foi considerada como um elemento
fundamental da explicao de grande parte dos aspectos humanos da Geografia que
caracterizavam o Pas at meados deste sculo: os modos de ocupao e de explorao da
terra, a densidade da populao, as tradies culturais e a repartio social. A existncia de
regies com diferenas profundas, embora divididas por zonas de transio que dificultam
o traado dos seus limites, constitui, pois, uma nota marcante da identidade nacional. At
aos anos 60, os gegrafos tendiam a considerar a oposio Norte-Sul mais importante do
que o contraste entre o Interior e o Litoral. Todavia, a actual organizao territorial, que
tende a esvaziar as terras do Interior e a concentrar a populao e as principais actividades
econmicas e culturais na faixa litoral, veio acentuar uma tendncia diferente, agora de
bases pouco naturais. Com efeito, no h uma relao evidente entre as caractersticas
fsicas do conjunto atlntico e o seu recente desenvolvimento acelerado, custa de regies
cujas condies naturais no parecem justificar, s por si, o progressivo esvaziamento.
preciso recorrer a factores complexos para explicar o fenmeno. Seja como for, tornou-se
uma caracterstica do nosso Pas pelo menos to forte como a diviso Norte-Sul. Por outro
lado, convm notar que o limite entre o Norte e o Sul de Portugal bastante claro na parte
interior do Pas, onde a Cordilheira Central constitui um marco de grande relevo. No
existe nenhuma separao anloga no Litoral, o que explica os diferentes traados de
fronteira propostos pelos gegrafos, assim como o facto de um deles, Amorim Giro,
natural da Beira e que viveu sempre em Coimbra, ter dividido Portugal, no em duas, mas
em trs faixas latitudinais: Norte, Centro e Sul. Na sua arrumao, a Cordilheira Central
perdia o seu papel separador, para se tornar o eixo ordenador de todo o Centro. Mais
recentemente P. Birot (1950) manifestou uma opinio semelhante.
A diviso Norte-Sul, todavia, tem mais adeptos, e conta com a autoridade de
Lautensach e de Orlando Ribeiro.
A Cordilheira Central, que a marca, prolonga, de resto, uma fronteira geogrfica que
vem de mais longe e que separa tambm a Meseta Norte e a Meseta Sul. A sua funo foi
confirmada por fenmenos de vria ordem, observados por especialistas de outras
disciplinas, como a dialectologia (Lindley Cintra), as tcnicas agrcolas (Jorge Dias e
Ernesto Veiga de Oliveira), a estrutura do parentesco (Robert Rowland e Joaquim
Nazareth), a prtica religiosa (Lus de Frana), o comportamento eleitoral depois de 1974
(Jorge Gaspar, entre vrios outros) ou as estruturas poltico-administrativas (Jos Mattoso).
As referidas discrepncias de interpretao serviram sobretudo para mostrar o
carcter esquemtico, ou mesmo arbitrrio, de qualquer diviso primria de uma realidade
muito complexa, onde se entrelaam no poucos elementos contraditrios, de extenso
desigual e em evoluo constante. De facto, a influncia das condies geogrficas sobre a
identidade nacional no se exprime apenas atravs da diviso regional. As modalidades de
ocupao e de organizao do solo tambm a marcaram diferenciadamente. Para o verificar
preciso ter em conta factores fsicos, como a altitude, o modelado e a natureza pedolgica
do solo, como determinantes das condies climticas, da facilidade ou dificuldade da
circulao humana e da explorao da terra, enfim das condies propcias ou
desfavorveis ao rendimento do trabalho agrcola. Tomados em conjunto, determinam o
grau de atraco ou de repulso que a terra exerce sobre as comunidades humanas e
consequentemente sobre os caracteres de cada regio. A este respeito no se pode esquecer
que em Portugal se encontram poucas terras fundas, planas, ricas em hmus,
suficientemente hmidas, e, por isso, favorveis agricultura intensiva, como acontece, de
resto, na maioria dos pases mediterrnicos, onde o relevo acidentado, o clima seco, a terra
delgada e pobre, e os solos rochosos reduzem os campos frteis a manchas dispersas de
solo arvel. Uma das reas que rene melhores condies naturais e que por isso sempre
atraiu os cultivadores o Minho. Encontram-se condies semelhantes entre o Douro e o
Vouga, na Estremadura e no litoral algarvio. Por razes que se prendem mais com a
extenso de plancies de aluvio, podem-se tambm apontar zonas frteis no Baixo
Mondego e no Ribatejo. No interior do Pas, as reas favorveis agricultura so mais
raras. Mencionem-se, em todo o caso, as vrzeas de Chaves e da Vilaria, em Trs-os-
Montes, a Cova da Beira, a rea situada entre vora e Portalegre e as terras de barro que
circundam Beja. Mas a proporo de terras com pouco rendimento muito superior. Por
isso, sendo Portugal um pas cuja actividade econmica predominante foi sempre, at h
pouco tempo, a agricultura, nunca produziu excedentes bastantes para sustentar uma
exportao significativa no mercado internacional. Exceptuam-se o Douro, com o seu
vinho, e o litoral algarvio, de onde saam os frutos e passas destinados Europa do Norte.
Na histria portuguesa houve frequentes tentativas para aproveitar melhor os
recursos agrcolas, por meio do desbravamento de terras desocupadas. Suscitaram os
arroteamentos de que h notcias, nos sculos XI e XII, e que acompanharam um
crescimento significativo da populao. Certas reas desertas ou de pastoreio comearam
ento a ser ocupadas. Mais tarde, na segunda metade do sculo XIII, houve novos
aproveitamentos de solos at ento incultos. Nesta poca, esto documentados secagens de
terrenos pantanosos no Baixo Mondego, na Alta Estremadura e no Ribatejo, desbastes de
florestas na Estremadura, fundaes de pvoas martimas no Minho e na Estremadura.
Mas a crise demogrfica e econmica que se seguiu, durante os sculos XIV e XV,
provocou o abandono de muitos terrenos pouco produtivos. Muitas das vilas mortas
conhecidas, ou para sempre esquecidas, datam dessa poca. O aproveitamento intensivo do
solo parece ter ficado mais ou menos parado desde essa poca at ao sculo XVIII. Mas o
crescimento da populao portuguesa desde o fim deste sculo at meados do sculo XX
levou a nova expanso! agrcola. Este movimento teve a sua intensidade mxima entre o
fim do sculo XIX e meados do seguinte, dando lugar a sucessivas campanhas de
desbravamentos!! sobretudo em terras da Estremadura, da Pennsula de Setbal, do
Ribatejo meridional e do Alentejo. Algumas delas voltaram de novo ao bravio, sobretudo
no Baixo Alentejo.
Outro aspecto das condies naturais do territrio portugus directamente
dependente das condies fsicas do solo a sua influncia sobre os transportes e a
comunicao humana. No interior do Pas vrias serras constituem obstculos evidentes
circulao, sobretudo quando mais elevadas, mais compactas ou mais recortadas, Muitas
delas so praticamente desertas. Por isso, o Gers, deserto e spero, serve de raia entre
Portugal e a Galiza; o Maro, escarpado, separa os trasmontanos dos minhotos; os
habitantes das planuras a norte e a sul da Serra da Estrela pouco comunicavam entre si; e
os algarvios iam mais facilmente ao Golfo de Cdiz, do que ao vizinho reino de Portugal.
Estas dificuldades no se devem generalizar a todo o Interior. As vias de
comunicao tradicionais contornavam as montanhas sem grande dificuldade; os
almocreves e viajantes atravessavam-nas, mesmo em pontos agrestes. Aparentemente, a
construo de estradas e de caminhos-de-ferro, ao acentuar o contraste entre os lugares
mais ou menos acessveis, que veio determinar o isolamento dos povoados hoje perdidos
nas serras, mas que outrora, quando os seus habitantes estavam habituados a caminhar
durante vrias horas, mantinham relaes frequentes com a plancie. Maiores obstculos
constituram as gargantas escarpadas, ao longo de rios caudalosos. Assim aconteceu no
Douro e no Tejo em pontos onde se fixaram trechos de fronteira abandonados durante
sculos aos contrabandistas. Podem-se-lhe comparar alguns passos dos vales mdios do
Lima, do Cvado, do Mondego, e de alguns afluentes, como o Zzere desde a Cova da
Beira at ao Tejo, igualmente repulsivos para a ocupao humana; mas a principal razo
que levou os homens a evit-los foi a escassez de fundos planos favorveis ao regadio. O
profundo vale portugus do Douro s comeou a atrair o povoamento quando se
organizou a exportao do vinho do Porto. Mas as regies de percurso mais difcil, em
Portugal, so as serras de xisto miudamente recortadas. A Serra Algarvia e a mole da
extremidade sul-ocidental da Cordilheira Central sempre constituram reas separadoras.
Uma isola o Algarve do resto do Pas; a outra serve de fronteira Estremadura, ao
Ribatejo, Beira Baixa, Beira Alta e Beira Litoral. Com a mesma funo repulsiva, mas
por razes diferentes, podemos apontar a antiga Charneca da margem sul do Tejo, que
recentemente se cobriu de sobreiros e eucaliptos, mas continua deserta, com a excepo
dos estreitos vales regados do Sorraia. A excepcional aridez do solo fez dele o principal
obstculo que separa o Sul portugus das regies mais activas do Centro e do Noroeste.
O que acabamos de ver acerca do solo portugus e da paisagem fsica contribui para
explicar que os pontos de concentrao populacional no se distribuam uniformemente
pelo territrio. Alguns caracteres fundamentais da actual estrutura tm ntidos precedentes
histricos, como se pode observar comparando o mapa traado a partir do levantamento
mandado fazer em 1527 por D. Joo III com o mapa da distribuio correspondente em
1940. Para os perodos anteriores s existem documentos indirectos, como o rol das igrejas
de 1320, mas eles confirmam que o essencial da distribuio dos estilos de povoamento j
se encontrava configurado nessa poca. Em cinco sculos, a populao portuguesa cresceu
muito. era, em 1940, 5 a 6 vezes maior do que no comeo do sculo XVI, e atinge hoje
cerca de 8 vezes o mesmo valor. Assim, s se podem comparar os tipos de distribuio
regional; mas verifica-se que perduraram muitas caractersticas da distribuio antiga do
povoamento.
Em 1527 era ainda fortemente influenciada pelos factores naturais. Resultava
sobretudo da atraco das terras mais fecundas ou mais fceis de cultivar, da capacidade de
circulao permitida ou proporcionada pelos acidentes fsicos, mas tambm da distribuio
dos lugares onde se foram fixando os detentores do poder. O mapa de 1940 corresponde
expanso mxima do povoamento rural, como resultado do aumento da populao nos 150
anos anteriores, do rendimento obtido com o uso de adubos qumicos e dos primeiros
resultados da industrializao. A localizao em ncleos densos ou em casas dispersas
estava j regionalmente definida em 1527. Por exemplo, em Entre-Douro-e-Minho, apenas
21 % da populao se concentrava em lugares juntos, enquanto os 79 % restantes viviam
dispersos em casais. Pelo contrrio, em Trs-os-Montes, 90 % dos moradores viviam
aglomerados, e esta proporo seria ainda maior se se exclusse a rea de transio do
Sudoeste da provncia. No se sabe, porm, por que razo os transmontanos
permaneceram em lugares aglomerados, com a preservao dos seus usos comunitrios, ao
passo que nos vales do Minho as casas se intercalavam entre os stios anteriormente
ocupados, o mais perto possvel das terras cultivadas. Em 1527 j existia na Beira central
uma multido de pequenos concelhos rurais, cada um deles encabeado por uma vila,
muitas vezes uma simples aldeia. A maioria perdurou at que o governo liberal suprimiu os
menores, anexando-os a outros mais importantes. Na Estremadura, a rede de aldeias e vilas
j se encontrava instalada no sculo XVI, e o crescimento posterior da populao fez-se
por disperso intercalar, provocando um tipo de povoamento muito emaranhado. No
Alentejo, encontrava-se j, em quase todos os concelhos, uma vila ou cidade de certa
importncia, em geral amuralhada, sita em lugar alto, s vezes provida de um arrabalde, e
com aldeias e casais apartados formando um povoamento disperso. Ao contrrio da
Estremadura, o povoamento alentejano pouco aumentou depois do sculo XVI. Muitos
centros urbanos mal duplicaram o nmero de habitantes (ao passo que a Populao do
Pas, como vimos, aumentou umas 6 vezes) e perderam as suas funes no rurais. Mas o
esqueleto de uma densa rede de centros de povoamento aglomerado perdurou, mantendo
uma paisagem muito especfica. Actualmente continuam a perder a sua populao jovem
em proveito das cidades do Litoral. No sculo XVI, o estilo regional de povoamento j
estava, portanto, assente. Mas o peso relativo da populao de cada regio e a configurao
global da sua distribuio modificaram-se bastante. A alta densidade do Minho e do baixo
Vouga e a capacidade de atraco da Estremadura, que j se podem verificar no sculo
XIII, mantiveram-se. Certos grandes espaos quase vazios continuaram despovoados,
como aconteceu nos lugares que mencionmos anteriormente. Mas noutros casos
verificaram-se importantes modificaes. Note-se o forte despovoamento relativo de Trs-
os-Montes, da Beira oriental e do Alto Alentejo. Em 1527, as regies fronteirias do Sul,
hoje esvaziadas, eram povoadas e activas, enquanto o Litoral era pouco mais ocupado do
que o Interior, com excepo do Minho. A esta alterao, pode-se opor uma caracterstica
global permanente: a elevada densidade do Noroeste comparada com o resto do Pas. Esta
assimetria estvel vem j, provavelmente, desde a Pr-Histria. S nos tempos mais
recentes que o contraste comeou a atenuar-se devido ao aumento do peso relativo da
populao no Centro litoral, sobretudo da regio que rodeia Lisboa. Este fenmeno
esboava-se j no sculo XVI, quando a Estremadura, comeava a ter uma ocupao
comparvel com a do Minho. O rpido aumento da populao da Regio Metropolitana de
Lisboa representa um espectacular resultado do mesmo movimento. Mas o aspecto mais
saliente o desequilbrio crescente entre o povoamento do Litoral, excepto ao longo da
costa alentejana, e o do Interior. Quando se compara um mapa do aumento da populao
por concelhos nos ltimos vinte anos com o mapa correspondente da sua diminuio,
verifica-se que aquele se d apenas no Litoral entre Viana do Castelo e Setbal, e esta em
todo o Interior. A aglomerao em lugares com melhores possibilidades de emprego
comeou a manifestar-se a partir de 1950. S o crescimento moderado de alguns plos
urbanos do Interior, e a sua aproximao dos lugares mais progressivos, por meio da
nova rede de estradas, pode de alguma maneira compensar a fuga macia para o Litoral.
Passemos a examinar o grau relativo da concentrao urbana e da disperso rural em
1527. Traando o mapa das sedes administrativas com mais de 100 fogos, verifica-se o
forte contraste que ope duas categorias de regies: em Trs-os-Montes, na Beira a norte
da Cordilheira Central e no Baixo Alentejo ocidental nenhuma reunia mais de 500; a grande
maioria congregava apenas 100 ou 200; na fachada atlntica de Viana do Castelo at ao
baixo Sado, no Algarve litoral e a sul da Cordilheira Central, desde Beja at Covilh,
multiplicavam-se as aglomeraes com mais de 1000. curioso notar que os trs grandes
conjuntos de regies de povoamento mais urbano, viriam a ter destinos diferentes. As
duas faixas litorais continuaram a desenvolver-se sob o impulso dos seus centros,
sobretudo do Porto e de Lisboa. Pelo contrrio, o espao urbanizado encostado fronteira
castelhana, cuja rede se havia mantido sem grandes alteraes desde a poca romana, graas
sua ligao com as antigas capitais da Btica e da Andaluzia, ficou paralizado depois de
inserido no territrio portugus. No sculo XVI, s vora, animada pela presena
frequente da Corte, escapava ainda ao estiolamento que j afectava as regies interiores do
Sul. Mas, a partir de 1580 cessou de vez este privilgio. Permanecendo como a principal
cidade do Alentejo, no conseguiu polarizar o conjunto da provncia.
Portugal desenvolveu-se, portanto, ao longo da fachada litoral, onde os centros
urbanos prosperaram,] implantados nos stios de contacto entre a navegao! martima e a
fluvial, e onde os rios eram cruzados pela via terrestre norte-sul. Este eixo, j importante na
poca romana, ligava o baixo Tejo, onde se fixou a capital, com o Noroeste, povoado e
rico, solar da mais antiga nobreza do reino, e onde o Estado se formou a partir do
Condado Portucalense. Foi ao longo dele que o Poder se deslocou do norte para sul, entre
o fim do sculo XI e meados do sculo XIII. Os centros urbanos do Interior ficaram cada
vez mais dependentes dele, com excepo dos do Algarve.
preciso distinguir as vilas ou pequenas cidades com um papel de animao local,
dos centros urbanos com funes nacionais ou regionais. A localizao daquelas explica-se
por razes econmicas de abastecimento ou de trocas, num mbito espacial reduzido,
baseadas nos contrastes naturais que marcam os seus arredores. Assim acontece em Trs-
os-Montes e ao redor da Cordilheira Central. Outros centros urbanos foram instalados em
stios de valor estratgico, no cimo de montes escarpados, mas desprovidos de quaisquer
recursos locais. Apesar de protegidos pelo poder central como pontos de defesa fronteiria,
tiveram grande dificuldade em manter-se. Estiolaram, como Miranda do Douro e Marvo,
ou desapareceram por completo, como Numo e Marialva. A Guarda resistiu, por ter um
anexo frtil no vale do Mondego, por ter conservado a sua sede episcopal e por estar junto
a um cruzamento ferrovirio com ligao directa Europa.
A relao entre os centros urbanos e a organizao regional fraca. Nenhuma cidade
portuguesa se pode considerar o centro de qualquer grande diviso regional. A maior parte
apresenta uma fisionomia marcada pelas caractersticas do lugar ou como elemento de uma
famlia urbana mais vasta. Inserem-se na respectiva regio mas no a comandam. S
escapam regra as duas cidades que polarizam as Regies Metropolitanas de Lisboa e do
Porto. S as capitais de distrito comearam recentemente a criar alguma relao clara com a
respectiva rea envolvente. Por razes bvias. O distrito e a sua sede foram definidos pelo
poder central em 1835. A sua funo regional, fraca na origem, ou disputada por outra
cidade, foi reforada pelo exerccio de funes novas, e pela presena de novos organismos
como quartis, escolas ou universidades, o que estimulou a sua actividade e promoveu as
suas ligaes com o territrio dependente. O crescimento regular das sedes de distrito vem
confirmar a influncia das funes administrativas sobre a evoluo dos centros urbanos.
As grandes comarcas regionais definidas no tempo de D. Dinis no passavam, na
origem, de uma diviso pouco mais do que nominal. No tinham sedes urbanas e os
respectivos corregedores circulavam por todo o seu territrio. A vida das populaes
dependia mais das autoridades municipais do que dos representantes do poder rgio.
Assim, apesar da influncia crescente da organizao distrital, a conscincia de origem da
maioria dos portugueses, marcada por tradies vindas do fundo dos sculos, exprime-se
pela ligao ao concelho e no ao distrito. A diviso regional portuguesa parece, portanto,
nada dever a uma organizao territorial de carcter urbano. Lisboa domina, de longe, a
maior aglomerao urbana de Portugal. Parece ter sido assim desde que se podem usar
dados quantitativos para estabelecer comparaes! com outras cidades. A concentrao que
nela se deu das principais actividades produtivas, administrativas e polticas de todo o Pas
corresponde ao precoce e tradicional centralismo do Estado Portugus. A este fenmeno
chamou-se, em tempos, a macrocefalia portuguesa termo que exprime bem a
desproporo entre a concentrao das funes econmicas e polticas no centro e o
atrofiamento das mesmas funes na periferia.
O fenmeno da urbanizao do espao, em termos econmicos, sociais, culturais e
poltico-administrativos no tem deixado de se acentuar ao longo dos sculos, exerce uma
influncia crescente sobre a configurao das regies. Pode parecer que a uniformizao
dos padres* culturais imposta pelos media tem uma potencialidade capaz de cobrir por
completo as diferenas culturais da base regional. No se sabe, porm, quais vo ser os
resultados efectivos neste campo. Em pases que atravessam actualmente estdios muito
mais adiantados de urbanizao, surgem caractersticas prprias de certas! cidades que lhes
conferem um papel correspondente aos! antigos padres culturais de base rural. No
provvel, por exemplo, que se venha a atenuar a antiga rivalidade que ope o Porto a
Lisboa. Os caracteres especficos de cada grande cidade e da sua respectiva rea
metropolitana podem evoluir, mas devem manter as suas diferenas. Mesmo com uma
tnue ligao com o factor da territorialidade, os sinais identificadores que distinguem as
comunidades humanas a nvel regional e local, expressos, agora, em comportamentos de
origens bem mais complexas, continuaro decerto a marcar uma populao fortemente
urbanizada, da mesma maneira que os sinais outrora ligados terra. Como concluso de
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